02/05/2023 Professor: Msc. Alex Santiago Nina 1

ALEX SANTIAGO NINAGeólogo (UFPA-2013)Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia

Diversidade da Terra e Estudos Ambientais

Diversidade do Sistema TerraBiodiversidade: diversidade dos componentes vivos do Sistema Terra.

Geodiversidade: diversidade dos componentes não vivos do Sistema Terra.

O conceito de vida está então implícito nestas definições.

A caracterização do que seja vida, no entanto, ainda é algo muito discutido nas ciências.

Aqui, vamos adotar as idéias de alguns dos pesquisadores mais renomados no tema.

Pier Luigi Luisi Fritjof Capra James Lovelock

Características da Vida1. Existência de um limite físcio (material).

Os vírus não seriam considerados seres vivos.

Características da Vida2. Apresenta um metabolismo interno, resultante do fluxo contínuo de matéria e energia.

Os robôs não seriam considerados seres vivos.

Características da Vida3. Devido a esse metabolismo, seu desenvolvimento ocorre pelo aumento da energia e da complexidade, contrariando da segunda lei da termodinâmica.

Aumento da complexidade ao longo da vida de um indivídulo

Características da VidaAumento da complexidade da vida durante o tempo geológico

Características da VidaDessa evolução resulta então a biodiversidade.

Características da Vida4. Pode ser organizada em diferentes níveis de Sistemas Vivos (hólons).

Características da Vida

Características da Geodiversidade1. Os compoentes da geodiversidade são todos aqueles que não se

enquadram no conceito de vida.

• No geral, se desenvolvem de acordo com a 2ª Lei da termodinâmica.

Podem ser agrupados em três esferas:- Hidrosfera- Atmosfera- Litosfera/Pedosfera

Hidrosfera

Atmosfera

“Litosfera”

Pedosfera

Interações Geodiversidade-Biodiversidade1.A geodiversidade impõe limites para a vida. Ex: temperatura

Recifes de Corais

Temperatura: 20° e 27°C

Água Clara

Zonas equatoriais

Trematomuns (peixe do Ártico)

Temperatura: -2,5 a 2°C

Boreus hiemalis (inseto alpino)

Temperatura: -12 e 32°C

Interações Geodiversidade-BiodiversidadeEx: Concentração de alguns elementos químicos na água própria para o consumo (Resolução CONAMA 357/2005).

PARÂMETROS VALOR MÁXIMO (mg/l)Alumínio 0,1Arsênio 0,01Chumbo 0,01Cloreto 250Cobre 0,009Cromo 0,05Ferro 0,3

Fluoreto 1,4Manganês 0,1Mercúrio 0,0002

Níquel 0,025Nitrato 10Nitrito 1Sulfeto 0,002Urânio 0,02Zinco 0,18

Interações Geodiversidade-BiodiversidadeEx: Padrão de qualidade do ar a partir do qual poderá afetar a saúde

(Resolução CONAMA 3/1990).

Condicionante Concentração (mg/m³)Particulados Totais em Suspensão 80

Fumaça 60Partículas Inaláves 50Dióxido de Enxofre 80

Monóxido de Carbono 10.000Ozônio 160

Dióxido de Nitrogênio 100

Interações Geodiversidade-BiodiversidadeA vida se desenvolve em faixas de limites de geodiversidade:

equilíbrio homeostático

Interações Geodiversidade-Biodiversidade1.Os organismos vivos modificam a geodiversidade para manutenção do equilíbrio. Ex.: Ciclos Biogeoquímicos

Outros ciclos:

-Nitrogênio-Enxofre-Potássio

-Praticamente todos os elementos

químicos

Interações Geodiversidade-Biodiversidade

Interações Geodiversidade-Biodiversidade Esses padrões de equilíbrio, no entanto, nem sempre foram constantes ao longo do tempo geológico. Há cerca de 3,5 bilhões de anos, cianobactérias, hoje conhecidas com estromatólitos, realizaram pela primeira vez a fotossíntese e liberaram oxigênio para uma atmosfera, antes rica em dióxido de carbono e amoníaco.

Interações Geodiversidade-BiodiversidadeEssa oxigenação da atmosfera foi fundamental para o estabelecimento das atuais formas de vida, inclusive a nossa.

Também foi importante para a formação de minérios de ferro.

Interações Geodiversidade-BiodiversidadeNo entanto, esse evento também foi catastrófico para uma série de seres anaeróbicos, antigamente disseminados em todo o planeta. Ex: Loriciferos.

Interações Geodiversidade-BiodiversidadeA geodiversidade e a biodiversidade , além de constituírem os recursos naturais de onde tiramos nossa subsidência, possuem uma função ecológica: manter o equilíbrio da vida no planeta.

Mas, será que nós estamos contribuindo para a manutenção deste equilíbrio?De fato, estamos afetando nosso planeta nas mais diversas escalas.

Mas o que fazer então para mudar isso?

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ESTUDOS AMBIENTAIS

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Grand Canyon (EUA)

Processos Ambientais

Ex: EROSÃO (um fenômeno que praticamente sempre existiu na Terra)

- Sua intensidade varia em função de fatores como clima, tipo de solo, declividade e cobertura vegetal

- Em climas úmidos, há formação de solos espessos e cobertura vegetal que tenda a cobrir toda superfície (erosão fluvial e pluvial costuma ser mais intensa)

- Em climas áridos, a vegetação é mais rala e os solos mais rasos (erosão eólica é intensa)

- Escarpa íngremes estão mais sujeitas à ação erosiva do que vertentes suaves

Processos de co-evolução ecológica existente “independente” da ação antrópica.

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Implantação de loteamentos, abertura de minas e desmatamento elevam as taxas de erosão, uma vez que os solos ficam mais expostos a ação da água e do vento

Não é correto afirmar que estes eventos causam a erosão, uma vez que os processos erosivos já atuavam antes

O que eles fazem é intensificar a erosão, acelerando um processo natural

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Aspectos AmbientaisPara critérios de Estudos Ambientais, os Aspectos Ambientais constituem processos induzidos ou intensificados pela ação do empreendimento a ser considerado

É definido pela ISSO 14.001 (2004) com “elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente”

Para Sanches (2003) constitui um termo pouco adequado, mas bastante utilizado porque consta numa norma internacional

Deve-se ter em mente que os aspectos ambientais se distinguem tanto dos processos naturais como daqueles provocados (ou induzidos) por outras atividades diferentes do empreendimento a ser considerado

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Ex: Aspectos ambientais indígenas A vegetação “primária” da Amazônia não é resultante de causas estritamente naturais, uma vez que tem evoluído durante milênio com atividades desenvolvidas pelos índios

Em seu livro, Diegues cita o exemplo.... Em que a remoção de indígenas provocou desequilíbrio ecológico

A delimitação entre o natural e o antrópico é tema de diversos debates científicos, políticos e até filosóficos.

Do ponto de vista técnico, tais aspectos são distinguidos daqueles provocados por uma atividade de mineração por exemplo, cujos impactos pretende-se avaliar

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Exemplos de Aspetos Ambientais:

Emissão de um poluente, geração de resíduos, consumo de recursos naturais

ASPECTO AMBIENTAL ≠ IMPACTO AMBIENTAL

Impacto Ambiental: consequências de um aspecto ambiental

IMPACTO AMBIENTAL ≠ DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ≠ POLUIÇÃO

Introdução no meio ambiente de qualquer forma de matéria ou energia que possa afetar negativamente o homem ou outros organismos

Correlacionado com parâmetros físicos ou químicos que podem ser medidos e para os quais pode ser estabelecido valores de referência, conhecidos como padrões ambientais.

Contaminação: semelhante a poluição, mas envolve parâmetros biológicos

No Brasil, estes padrões são estabelecidos pelo conselho nacional de meio ambiente (CONAMA)

CONCEITO DE POLUIÇÃO

1) Elementos ou compostos químicos na água

Depende da finalidade com que essa água será usada

PARÂMETROS VALOR MÁXIMO (mg/l)Alumínio 0,1Arsênio 0,01Chumbo 0,01Cloreto 250Cobre 0,009Cromo 0,05Ferro 0,3

Fluoreto 1,4Manganês 0,1Mercúrio 0,0002

Níquel 0,025Nitrato 10Nitrito 1Sulfeto 0,002Urânio 0,02Zinco 0,18

Ex: Concentração de alguns elementos químicos na água própria para o consumo (Resolução CONAMA 357/2005)

2) Materiais particulados e gases na atmosfera

Condicionante Concentração (mg/m³)Particulados Totais em Suspensão 80

Fumaça 60Partículas Inaláves 50Dióxido de Enxofre 80

Monóxido de Carbono 10.000Ozônio 160

Dióxido de Nitrogênio 100

Ex: Padrão de qualidade do ar a partir do qual poderá afetar a saúde (Resolução CONAMA 3/1990)

3) Ruídos (em decibéis)

Limites:

Dia – 55 decibéis

Noite – 50 decibéis

Aparelhagens – 80 decibéis

(Plano Diretor Municipal de Belém)

QUALQUER ALTERAÇÃO NEGATIVA DA QUALIDADE AMBIENTAL

- É um conceito mais amplo do que poluição

Exemplo: a alteração da paisagem é uma degradação ambiental, mas não necessariamente um poluição.

CONCEITO DE DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

PORTAL DA AMAZÔNIA

QUALQUER ALTERAÇÃO NA QUALIDADE AMBIENTAL, PODE SER (-) OU (+)

(-) = Degradação Ambiental

Exemplo de Impacto Ambiental (+) = Recuperação de Áreas Degradadas

CONCEITO DE IMPACTO AMBIENTAL

Fazenda Bulcão (MG), em 2011 e em 2011, após o plantio de mais de 1 milhão de espécies nativas pelo Instituto Terra.

OBS: TODOS SÃO CONSEQUÊNCIAS DE AÇÕES PROVOCADAS PELO HOMEM

Processo Ambiental

O impacto ambiental corresponde a diferença entre dois cenários: com e sem o projeto

Avaliação de Impacto Ambiental

Avaliação de Dano Ambiental

Presente Futuro

PresentePassado

Para ambos os casos, é importante o conhecimento da situação atual, isto é, que se faça um diagnóstico.

Diagnóstico: descrição das condições e processos ambientais existentes em determinadas área no momento presente

Prognóstico: projeção da evolução futura das condições e processos ambientais, mediante diferentes cenários

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No Brasil, qualquer empreendedor (público ou privado) que deseja realizar atividades que utilizem recursos naturais ou tenham o potencial de causar degradação ambiental deve realizar um estudo ambiental

Cabe ao poder público avaliar se este estudo atende os objetivos de sustentabilidade e, caso positivo, conceder a LICENÇA AMBIENTAL

Do ponto de vista jurídico:

AUTORIZAÇÃO ≠ LICENCIAMENTO

O licenciamento ambiental

Existe o direito pré-existente por parte do empreendedor. Se este atender todos os pré-requisitos, a administração pública não pode negar a licença. É mais técnico.

Não existe o direito pré-existente por parte do empreendedor. É mais subjetivo.

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Existem três tipos de licenças (Decreto 99.274/1990):

- Licença Prévia (LP): solicitada quando o projeto técnico está em preparação, a localização ainda pode ser alterada e alternativas tecnológicas podem ser estudadas. O empreendedor ainda não investiu no detalhamento do projeto.

- Licença de Instalação (LI): somente pode ser solicitada depois de concedida a LP, o projeto técnico é detalhado, atendendo às condições estipuladas na LP

- Licença de Operação (LO): é concedida depois que o empreendimento foi construído e está em condições de operar, mas sua concessão é condicionada às condições estabelecidas pelas LP e LI.

Tipos de licença

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Depende da magnitude do empreendimento. No geral, quanto maior a área geográfica potencialmente impactada, “maior” será o ente federado – normalmente se utiliza a bacia hidrográfica com critério

Que ente federativa (governo municipal, estadual ou federal) é responsável pela emissão da licença?

Edifício – competência do Secretaria de Meio Ambiente do Município

UHE Belo Monte – competência do IBAMA.

Bacia do Xingu

Parque Estadual do Utinga– competência da Secretaria de Meio Ambiente do Estado

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I – localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil ou em país limítrofe; no mar territorial; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação de domínio da União

II – localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais Estados

III – cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um ou mais Estados

IV – destinados a pesquisar, lavrar , produzir, beneficiar, transportar, armazenar e dispor material radioativo

Competência do governo federal(IBAMA, ANA)

Mar Territorial0 a 12 milhas

Zona Econômica Exclusiva12 a 200 milhas

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I – localizadas ou desenvolvidas em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal

II – localizadas ou desenvolvidas nas florestas e demais formas de vegetação natural de preservação permanente

Competência do governo estadual

I – atividades de impacto local

II – atividades delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio

Competência do governo municipal

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Conflito de Competências

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- Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – o mais comum

- Projeto Básico Ambiental (PBA) – para LI de empreendimentos do setor elétrico

- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) – obrigatório para mineração, incorporado ao EIA

- Plano de Controle Ambiental (PCA) – para LI de empreendimentos de mineração e irrigação; e LO para produção de petróleo e gás

- Relatório de Controle Ambiental (RCA) – para LI de extração de bens minerais para construção civil; LP para perfuração de poços de petróleo

- Estudo de Viabilidade de Queima (EVQ) – licenciamento de coprocessamento de resíduos em fornos de cimentos

- Plano de Encerramento – desativação de poços combustíveis

- Relatório Ambiental Simplificado (RAS) – LP de empreendimentos do setor elétrico de pequeno potencial

- Relatório Ambiental Preliminar (RAP) – instruir requerimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causas impactos significativos.

Existem vários tipos de estudos ambientais, cada um adequado as características do empreendimento (alguns exemplos)

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- Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com seu Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – o mais comum

- Projeto Básico Ambiental (PBA) – para LI de empreendimentos do setor elétrico

- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) – obrigatório para mineração, incorporado ao EIA

- Plano de Controle Ambiental (PCA) – para LI de empreendimentos de mineração e irrigação; e LO para produção de petróleo e gás

- Relatório de Controle Ambiental (RCA) – para LI de extração de bens minerais para construção civil; LP para perfuração de poços de petróleo

- Estudo de Viabilidade de Queima (EVQ) – licenciamento de coprocessamento de resíduos em fornos de cimentos

- Plano de Encerramento – desativação de poços combustíveis

- Relatório Ambiental Simplificado (RAS) – LP de empreendimentos do setor elétrico de pequeno potencial

- Relatório Ambiental Preliminar (RAP) – instruir requerimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos que possam causas impactos significativos.

Existem vários tipos de estudos ambientais, cada um adequado as características do empreendimento (alguns exemplos)

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- É um conjunto de procedimentos ligados entre si

- É regido por lei, regulamentação ou orientação específica

- É documentado (relatórios, parecer de análise técnica, atas de consulta pública)

- É voltada para a análise de viabilidade ambiental (objetivo-mestre) – objetiva prevenir danos, requer previsão, antecipação de situação futura

Avaliação de Impactos AmbientaisCaracterísticas

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- Para ser sustentável um empreendimento deve ter viabilidade econômica e socioambiental

Viabilidade econômica – inclui variáveis como custos, preços, demandas, riscos de investidores. Os lucros normalmente são particulares

Viabilidade socioambiental – inclui condições de equilíbrio ecológico e social.

Do ponto de vista econômico, os impactos sócio-ambientais dos empreendimentos são denominados de externalidades e distribuem de maneira desigual

Um Aterro Sanitário beneficia toda população do município, mas pode prejudicar os vizinhos

Uma usina hidrelétrica beneficia consumidores residenciais e industriais, mas prejudica aqueles que vivem na área da inundação.

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Etapas do processo de AIA

A proposta pode causar impactos ambientais significativos?

Não Talvez Sim

Avaliação ambiental inicial

Decisões baseadas em regras gerais

Condições particulares decorrentes da avaliação inicial

Decisões apoiadas em EIA, com condições particulares

Analise detalhadaDeterminação do escopo do estudo

Análise técnica Elaboração do EIA e RIMA

Consulta Pública

Decisão

Reprovação Aprovação

Monitoramento e gestão ambiental

Acompanhamento

1) Triagem

2) Análise detalhada

3) Etapa pós-avaliação

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A proposta pode causar impactos ambientais significativos?

Não Talvez Sim

Avaliação ambiental inicial

Decisões baseadas em regras gerais

Condições particulares decorrentes da avaliação

inicial

Decisões apoiadas em EIA, com condições particulares

Etapa de Triagem

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Triagem: Trata-se de selecionar, dentre as inúmeras ações humanas, aquelas que tem potencial de causar alterações ambientais significativas

Os projetos podem ser enquadradas em três categorias:

a) São necessário estudos aprofundados

b) Não são necessários estudos aprofundados

c) Há dúvidas sobre o potencial de causar impactos significativos ou sobre medidas de controle

Apenas as Regras Gerais

são suficientes

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- Zoneamento de uso do solo

- Regras de destinação de resíduos de estabelecimentos comerciais

- Regras de destinação de resíduos perigosos

- Especificações técnicas quanto aos materiais e equipamentos a serem utilizados na fabricação, instalação e manutenção de tanques subterrâneos

- Procedimentos padronizados para detecção de vazamentos

- Procedimentos padronizados de inspeção e monitoramento

Regras Gerais (exemplo: posto de combustíveis)

Um EIA, neste caso, é desnecessário (e ineficiente), pois ele concluirá estas mesmas condicionantes

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- Listas positivas: lista de projetos para os quais é obrigatória a realização de estudo detalhado

- Listas negativas: lista de projetos cujos impactos são sabidamente poucos significativos ou para os quais as medidas eficazes já são conhecidas

- Localização: em áreas consideradas sensíveis, pode-se exigir a realização de estudos completos independente do porte ou do tipo do empreendimento

- Recursos potencialmente afetados: para projetos que afetem determinados tipos de ambiente que se queira proteger (cavernas, áreas úmidas de importância internacional)

Critérios de enquadramento dos projetos

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Análise detalhada

Decisões baseadas em regras gerais

Condições particulares decorrentes da avaliação

inicial

Decisões apoiadas em EIA, com condições particulares

Determinação do escopo do estudo

Análise técnica Elaboração do EIA e RIMA

Consulta PúblicaDecisão

Reprovação Aprovação

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Inclui a abrangência e a profundidade dos estudos a serem feitos

Abrangência: conjunto de temas ou questões que serão tratadas (alternativas tecnológicas, conteúdo de diagnóstico ambiental)

Profundidade: nível de detalhamento de cada levantamento

Normalmente esta etapa é concluída com a apresentação de um documento que estabelece as diretrizes dos estudos a serem executados, conhecido como Termos de Referência ou Instruções Técnicas.

Determinação do escopo

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Os estudos devem ser analisados por uma terceira parte, normalmente a equipe técnica do órgão governamental encarregado do licenciamento

Normalmente, as análise centram-se:

a) no nível de detalhamento do diagnóstico ambiental

b) nos métodos utilizados para previsão dos impactos

c) nas eficiência das medidas mitigadoras propostas

Análise técnica do EIA

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O Acesso a Informação Ambiental é um direto garantido tanto pela legislação brasileira como internacional

No caso do EIA, são vários os procedimentos de consulta e participação popular, dos quais a audiência pública é a mais conhecida.

Mas também pode-se ter acesso aos diversos documentos como o Termo de Referência ou ao Relatório Final

Consulta Pública

Página Inicial do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental

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A aplicação da decisão pode caber:

- Ao órgão ambiental competente

- Ao governo (por meio de um conselho de ministérios ou secretarias de vários setores)

- À um colegiado composto por representantes tanto do poder público como da sociedade civil

Três tipos de decisão são possíveis

- Submeter o projeto ao processo de licenciamento ambiental

- Descartar o investimento devido aos custos das mitigações ou aos riscos elevados

- Modificar o projeto de modo a reduzir os impactos ambientais e tornar o licenciamento mais provável

Decisão

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Etapa pós-aprovação

Decisão

Reprovação Aprovação

Monitoramento Ambiental

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Objetivos:

-Confirmar ou não as previsões feitas no estudo de impacto ambiental

-Constatar se o empreendimento atende aos requisitos (exigências legais, desempenhos previstos, etc)

-Alertar para a necessidade de ajustes e correções

Atividades de Acompanhamento:

-Supervisão: realizada pelo empreendedor

-Fiscalização: realizada por agentes governamentais

-Auditoria: pode ser pública ou privada

Monitoramento Ambiental

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ReferênciasREIGOTA, M. O que é educação ambiental? 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.CAMPINA, N.; NASCIMENTO, F. Educação Ambiental. São Paulo: Editora Sol, 2011.