RSE - Reporte de Sustentabilidad de Sisema 2009

8/7/2019 RSE - Reporte de Sustentabilidad de Sisema 2009

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SisemaSistema Estadual deMeio Ambiente eRecursos Hdricos /MG

Relatrio deSustentabilidade2009


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Mensagem da Administrao 06

Perfl do Sisema 07

Governana Pblica 15

Gesto Ambiental 27

Meio Ambiente e Recursos Hdricos 45

Conquistas e Desafos 78

Sobre o Relatrio 113

ndice Remissivo GRI 114

In ormaes Complementares 119


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Relatrio de sustantabilidade 2009

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MISSOGarantir aos idados o direito ao meio ambiente sadio e assegurar a imp ementao de po ti as

ompatveis om o desenvo vimento sustentve .

VISOSer ex e n ia em promoo da qua idade ambienta .

APRESENTAOO Relatrio de Sustentabilidade o principal instrumento de comunicao de desempenho social,ambiental e econmico das organizaes e o modelo da Global Reporting Initiative (GRI) atualmenteo mais completo e mundialmente di undido.

Este o II Relatrio de Sustentabilidade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricosde Minas Gerais dentro dos princpios e diretrizes da GRI, o padro de relato mais avanado e rigorosodo mundo, que aponta indicadores econmicos, sociais e ambientais e prima pela participao dosstakeholders da instituio.

Para esclarecer dvidas ou azer sugestes a respeito do contedo deste relatrio, envie um e-mailpara [email protected] .

cOMO lER O RElAT RIOO II Relatrio do Sisema se baseia em sua estrutura integrada, ocando os aspectos de gesto ambientaldo Estado de orma conjunta e no segmentada em Agendas (Azul, Branca, Verde e Marrom), comoapresentado no I Relatrio. Ressalte-se, contudo, que a identidade dos rgos e entidades quecompem o Sistema mantida nos diversos tpicos, onde so apresentadas as iniciativas, es orose projetos da Semad, Feam, IEF e Igam, principalmente no tpico Meio Ambiente e Recursos Hdricos.

Ao longo do Relatrio so apresentados alguns elementos grfcos para acilitar a leitura: links paraacesso a documentos, sites das entidades e o texto integral.

Relatrio de Sustentabilidade 2009

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Mensagem da Administrao

Sustentabi idade.Esta a palavra do sculo, cerne da preocupao deempresas, corporaes e governos que se queremna linha de rente do combate ao desperdcio ena implementao de polticas de preservao econservao dos recursos naturais renovveis doplaneta. Este o conceito e o paradigma a orientar todas as decises e atividades do Sisema SistemaEstadual do Meio Ambiente e Recursos Hdricos de

Minas Gerais. De sonho de ecologistas de vanguarda,a questo da sustentabilidade saiu dos gabinetes deplanejamento e entrou na cabea e nos planos de todasas instituies srias e comprometidas com a qualidadede vida do nosso planeta, no mundo inteiro. Ou seja,ganhou reconhecimento geral como objetivo inadivel einarredvel de toda gesto moderna.

No constituem mais excees o aproveitamentoda energia solar, o reaproveitamento de guas no

mbito domstico, a moda dos telhados verdes, emque jardins substituem telhas, contribuindo para are rigerao de ambientes.

O compromisso com a sustentabilidade se espalha eganha mentes de arquitetos, urbanistas, marqueteiros,profssionais da sade, educadores e de toda asociedade, enfm. O mesmo compromisso que norteounossas aes de integrao sistmica dos rgosde meio ambiente, convencidos que estamos de queatuaes estanques no so a melhor soluo para

o problema de reutilizao, reaproveitamento edescoberta de novas ormas de lidar com descartes eresduos desde os gerados pelos domiclios, at os queso provenientes das grandes indstrias, como as depapel, plstico, pneus, baterias e outras que manipulammatrias-primas por si ss perigosas.

Conseguimos reduzir os desmatamentos no Estadoem 29,3% em relao a 2007 e assegurar a proteode 84 mil hectares, distribudos em 14 unidades de

conservao (UCs) estaduais. Entre 2007 e 2009,regularizamos 104 mil hectares de reas de unidadesde conservao, ultrapassando a meta anual de 30 milhectares. Com os recursos da compensao ambiental,

pagamos R$ 40 milhes de desapropriaes. Criamos,testamos e aprovamos um mecanismo de pagamentopor servios ambientais prestados por quem az maisdo que o exigido por lei no que se re ere preservaodas matas. Ou seja: inovamos nesta rea, obtendoresultados rancamente animadores.

E no perdemos de vista a questo vital de proteodas guas: ortalecemos os Comits de BaciasHidrogrfcas e estruturamos, em um longo processoparticipativo, a base para o incio da cobrana pelo usode recursos hdricos. Acreditamos que a gesto dasguas vai representar, num uturo prximo, o maior desafo do pacto ederativo, abrindo possibilidades decooperao interestadual, de orma horizontal, unindoas es eras municipal, estadual e ederal em torno deobjetivos comuns.

Queremos, tambm, destacar a criao da PolticaEstadual de Gesto dos Resduos Slidos, alinhada preocupao setorial internacional, e a conclusodo Inventrio de Gases de E eito Estu a do Estadode Minas Gerais, em iniciativa pioneira, em mbitoestadual, no Pas. Assim, trabalhamos cientifcamentepara nos adaptar s mudanas climticas que esto emcurso no planeta.

Este relatrio mostra os progressos do nosso trabalhono exerccio de 2009 e evidencia os segmentos demaior sucesso, bem como as reas em que o es orode inovao e renovao de procedimentos se torna

mais urgente e prioritrio: um retrato de Minassustentvel, ou seja, do Estado que estamos cons-truindo para despontar no cenrio nacional comore erncia nessa rea.

Ainda h muito a azer, mas importante ver o quantocaminhamos e o quanto nesta jornada vo se tornandocada vez mais claros os rumos que a poltica setorialtem que tomar. Conhecer onde estamos o primeiro eimportante passo para um mais seguro caminhar.

Jos car os carva hoSecretrio de Estado do Meio Ambiente

e Desenvolvimento Sustentvel


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Sistema Operacional da Secretaria de Estado de meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel - Semade o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hdricos - Sisema


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Secretaria de Estadode Meio Ambientee Desenvolvimento

SustentvelSemad

Conselho Estadual dePoltica Ambiental

Copam

Conselho Estadual deRecursos Hdricos

CERH

Instituto Mineiro deGesto das guas

Igam

Fundao Estadual doMeio Ambiente

Feam

Polcia Militar de Minas Gerais

PMMG

Ncleo de GestoAmbiental

NGA

Sistema

Operacionalda Semad

Sisema

legendasLINHA DE SUBORDINAOLINHA DE VINCULAO

Instituto Estadualde Florestas

IEF

SISTEMA ESTADUAl DE MEIO AMBIENTEE REcURSOS HDRIcOS SisemaConjunto de rgos e entidades do Governo de Minas Gerais com um objetivo comum: melhorar a qualidade ambiental e garantir a sustentabilidade no Estado.

Organograma


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Perfl do Sisema

Integrao para a e in ia

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e RecursosHdricos (Sisema) oi legalmente institudo pelaLei Estadual Delegada n 125, de 2007, com afnalidade de regionalizar as medidas emanadasdo Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama),atravs da articulao coordenada do rgo edas entidades que o compem: Secretaria deEstado de Meio Ambiente e DesenvolvimentoSustentvel (Semad); Fundao Estadual doMeio Ambiente (Feam); Instituto Mineiro deGesto das guas (Igam); Instituto Estadual deFlorestas (IEF); Ncleos de Gesto Ambiental(NGAs); Polcia Ambiental de Minas Gerais;

Comit de Fiscalizao Ambiental Integrada(CGFAI) e os Comits de Bacias Hidrogrfcas(CBHs).

Para o Estado, a integrao das aesde proteo ao meio ambiente permite aunifcao e racionalizao de suas reas meioe o compartilhamento de recursos materiais,humanos e fnanceiros entre Semad, Feam,Igam e IEF e tem como objetivo compartilhar os

recursos, sem descaracterizar as instituies, ecriar uma cultura de ao sistmica e integrada.

O di erencial apresentado na estrutura organi-zacional do Sisema a unifcao da reaadministrativa e a centralizao das atividadesde planejamento; gesto de recursos humanos;comunicao; oramento; contabilidade e f-nanas; compras e contrataes; sistema dein ormaes e transportes.

O maior desafo do Sisema consolidar a integrao de suas entidades, romper barreiras culturais e concluir projetos como os de regionalizao da poltica e gesto ambiental e de licenciamento integrado.

Semad Se retaria de Estado deMeio Ambiente e Desenvo vimentoSustentve

A Semad oi criada em 1995, pela Lei n 11.903,com a uno de defnir e executar a poltica ea estratgia ambiental do Governo de MinasGerais. Em 2003, com a poltica Choque deGesto e a criao de 31 projetos, o rgodeu incio a um movimento de modifcaesinternas pro undas, que culminaram na criaodo Sistema Estadual de Meio Ambiente em 2007,que passou a ser denominado Sistema Estadual


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de Meio Ambiente e Recursos Hdricos (Sisema)a partir de 2009, com a Lei n 18.365. Dentrodesse sistema, a Semad permanece como orgo que estabelece a governana na reaambiental do Estado. A secretaria auxiliadapelos rgos colegiados Conselho Estadual dePoltica Ambiental (Copam), Conselho Estadualde Recursos Hdricos (CERH) e Comit Gestor deFiscalizao Ambiental Integrada (CGFAI).

Feam Fundao Estaduado Meio Ambiente

A Feam completou 20 anos de realizaes quecorroboram sua caracterstica de inovaoem gesto ambiental. Nestes vinte anosdesenvolveu e implementou os instrumentosde licenciamento, fscalizao e legislaoambiental, atuando tambm como secretariaexecutiva do Copam. Essas atividades oramsubsidiadas pela execuo de pesquisas eprojetos para o monitoramento do ar, da gua edos e uentes industriais.

At 2007 responsabilizou-se pelo licenciamentoambiental das atividades industriais, da mine-rao e de in raestrutura. Atualmente, com adescentralizao do licenciamento ambiental,a Feam concentra seus es oros no omento,participao e desenvolvimento de pesquisase projetos para implementao de estratgias

de gesto ambiental nos municpios, nas em-presas e no Estado. Com aes estruturadasem quatro eixos temticos ar, energia emudanas climticas, resduos e solo , estoem desenvolvimento os seguintes programas:Ambientao; Energia e Mudanas Climticas;Fiscalizao Ambiental; Gesto da Qualidade doAr; Gesto de Resduos; Minas sem Lixes; MinasTrata Esgoto; Produo Sustentvel Indstria,Minerao e In raestrutura; Resduo Energia;

Solos de Minas.

Igam Instituto Mineiro de Gestodas guasO Igam oi criado em 1997 pela Lei n 12.584,que alterou a denominao do Departamentode Recursos Hdricos do Estado de MinasGerais (DRH-MG), vinculado Secretaria deRecursos Minerais, Hdricos e Energticos.Hoje, uma autarquia estadual, responsvelpelo gerenciamento das aes de preservaoda quantidade e da manuteno da qualidade

de guas, executando as polticas de recursoshdricos e de meio ambiente em Minas Gerais.

No mbito ederal, integra o Sistema Nacional deGerenciamento de Recursos Hdricos (SINGRH).Na es era estadual, o Instituto az parte doSistema Estadual de Gerenciamento de RecursosHdricos (SEGRH-MG), constitudo tambmpela Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentvel (Semad), Conselho

Estadual de Recursos Hdricos (CERH), Comitsde Bacias Hidrogrfcas (CBHs) e das Agnciasde Bacias Hidrogrfcas e entidades equiparadas.

O Igam responsvel pela concesso de direito deuso dos recursos hdricos, pelo monitoramento daqualidade das guas superfciais e subterr neasno Estado, pela gesto do Sistema Estadualde In ormaes sobre Recursos Hdricos, pelafscalizao de uso das guas das bacias e pelaestruturao das Agncias de Bacia. Atuatambm como secretaria executiva do Fundode Recuperao, Proteo e DesenvolvimentoSustentvel das Bacias Hidrogrfcas do Estadode Minas Gerais (Fhidro).

IEF Instituto Estadua de F orestas

O IEF oi criado em 1962 pela Lei n 2.606,inicialmente como autarquia ligada Secretariade Estado de Agricultura e, em 1995, vinculado



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Semad, para atuar no desenvolvimento e naexecuo das polticas orestais, de pesca, derecursos naturais renovveis e de biodiversidadeem Minas Gerais.

Com escritrios em mais de 200 cidades, o IEFapoia e promove as aes de orestamentoe re orestamento, desenvolve pesquisas, in-ventrios e mapeamentos sobre a biomassa,a biodiversidade e os recursos naturais do

Estado. Compete ao Instituto propor a criaoe administrar as unidades de conservaoestaduais e as reas de proteo ambientaldestinadas conservao e preservao, bemcomo promover e incentivar o ecoturismo noEstado. Em 2009, com a Lei n 18.365, o omento

orestal de natureza econmica oi trans eridopara a competncia da Secretaria de Estadode Agricultura, Pecuria e Abastecimento(Seapa), permanecendo na competncia do IEF

as atividades de reposio orestal e omentoorestal voltadas para a recuperao das reas

de preservao permanente (APPs), de reservalegal e de ormao de corredores ecolgicos. Com a sua atuao regionalizada, cria alter-nativas para atender bem todo o Estado. Aautarquia estadual realiza a gesto orestalcom base em 13 Escritrios Regionais.

Po ia Mi itar de Meio Ambiente

A Polcia Militar de Meio Ambiente, por meio daDiretoria de Meio Ambiente e Tr nsito (Dmat)e das Unidades de Execuo Operacional deMeio Ambiente e Tr nsito, com cerca de 1,3 milpoliciais militares, contribui com a fscalizaoe com a garantia do cumprimento da legislaoambiental no Estado. As Unidades de ExecuoOperacional de Meio Ambiente e Tr nsito estosubordinadas, na es era tcnica, DMAT.

A atuao da PMMG na fscalizao ambientaldo Sisema estabelecida mediante convniocom a Semad.

Regiona izao: uma a ternativapara atender bem todo o Estado

As perspectivas de descentralizao e desconcentrao, estimuladas pela Consti-tuio Federal de 1988, so observadas

em Minas Gerais nas di erentes reas temticas. A primeira consiste na trans e-rncia de atribuies de uma es era governamental a outra e a segunda visa capilarizao de organismos existentes,di undindo sua atuao.

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Perfl do Sisema


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IEF e Es ritrios RegionaisA atuao do Instituto Estadual de Florestas(IEF) est desconcentrada em 13 EscritriosRegionais, cujas abrangncias geogrfcas sopraticamente coincidentes com o contorno das10 macrorregies de planejamento do Estado.

Os Escritrios Regionais, organizados emgerncias administrativas e tcnicas, tm

autonomia para realizar desde a aquisio debens e contratao de servios at a execuode vistorias. Essas unidades so o primeiroexemplo de implementao descentralizadada poltica e gesto ambiental mineira. Talorientao, adotada pelo IEF, permite entidadealcanar distintas realidades do Estado sem,necessariamente, trans erir essa atribuio

para as demais es eras governamentais.

Outra medida descentralizadora importanteoi a criao dos Ncleos Operacionais de

Pesca e Biodiversidade (em alguns casos soba denominao de Centros Operacionais ouAgncias Especiais, que apresentam ligeirasdistines). Atravs deles possvel a todos oscidados interessados obter carteira de pescaamadora com mais rapidez do que ocorreria

caso houvesse a concentrao desse servio emum nico municpio que respondesse por toda aregio.

O IEF conta hoje com 53 unidades desse tipo,sendo de duas a cinco por Escritrio Regional,e com sete integradas fsicamente s Suprams.Elas recebem e tramitam documentos. Para o


http://www.ie .mg.gov.br

Escritrios Regionais do IEF

Una

Januria

MontesClaros

Te iloOtoni

Diamantina

Sete Lagoas

Divinpolis

Uberl ndiaPatos de

Minas

UbBarbacena

Varginha

Governador Valadares

Fonte: Gemog/Sisema


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atendimento das demais localidades do Estadoexistem as Agncias de Atendimento emFlorestas, Pesca e Biodiversidade (A obios).O desafo agora estabelecer e manter procedimentos padronizados em todas essasrepresentaes do IEF no interior.

Mas a desconcentrao e descentralizao nombito do IEF no param por a. Caminha-se,

tambm, em outro sentido: o do envolvimento

crescente dos municpios na execuo da pol-tica ambiental do Estado, atravs da assina-tura de convnios e acordos com pre eiturasinteressadas em impulsionar aes nessa reacom o apoio do IEF. Alguns Escritrios Regionaistambm buscam parcerias com as pre eituras,municipais para a execuo de seus programasque hoje envolvem a participao de quase todas

as cidades na rea de abrangncia de cada um.

Suprams Superintendn iasRegionais de Meio Ambiente

As Suprams so estruturas organizadas paraplanejar, supervisionar, orientar e executar as atividades relativas s polticas estaduaisde proteo ambiental e de gerenciamentodos recursos hdricos dentro de suas reas

de abrangncia territorial. Foram institudasem 2003 a partir do Choque de Gesto, queimplantou a poltica de desconcentrao das

unes administrativas. So subordinadas Semad, para questes administrativas, etecnicamente Feam, ao IEF e ao Igam. Hoje oEstado dividido em 10 regies, cada uma comsua respectiva superintendncia.

Superintendncia Regional de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentvel - Supram

Perfl do Sisema

http://www.semad.mg.gov.br

Una MontesClaros

Diamantina

Divinpolis

Belo Horizonte

Uberl ndia

Ub

Varginha


Fonte: Gemog/Sisema


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Igam e N eos RegionaisO Igam possui quatro Ncleos Regionais noEstado, integrados fsicamente s sedes dasSuprams. Os Ncleos atuam no ortalecimentoe compatibilizao das polticas de gestoambiental e de recursos hdricos; tm acompetncia de apoiar os Comits de Bacias

Hidrogrfcas e executar atividades relativas fscalizao, s outorgas e ao monitoramentoqualiquantitativo. Esto em uncionamento osNcleos de Montes Claros, Divinpolis, Varginhae Governador Valadares. Outros esto emestudo, com o intuito de agilizar os processos eatividades realizadas em Belo Horizonte.


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http://www.igam.mg.gov.br

Ncleos Regionais do Instituto Mineiro de Gesto das guas - Igam

Una MontesClaros

Diamantina

DivinpolisBelo Horizonte

Uberl ndia

Ub

Varginha


Montes Claros

Divinpolis

Varginha


Fonte: Gemog/Sisema

Sedes da Supram


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GovernanaPblica


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GESTO PARTIcIPATIVAO Sisema se destaca no cenrio nacional por promover a gesto participativa e descentralizada do meio ambiente e dos recursos hdricos, diretriz prevista pela legislao ederal e estadual.

A gesto considerada participativa quandobusca compartilhar com todos os envolvidos aresponsabilidade pelo planejamento, tomada dedeciso e controle dos processos. Esse modelode gesto inclui a sociedade civil na deliberaoe implementao das polticas pblicas. Adescentralizao cria territrios especfcosde governo participativo, por meio dos rgosrepresentativos de composio plural. Osrgos colegiados do Sisema atuam desde 1977

na construo de consenso para a problemticaambiental e a prtica de dilogo constante.

construo de consenso

copam conse ho Estadua de Po ti aAmbienta

A gesto do Sisema marcada pelo modelo colegiado e participativo, assegurando que

representantes da sociedade civil participem da tomada de decises estratgicas para o meio ambiente em Minas.

O Copam o rgo que e etivamente determinaas diretrizes das polticas ambientais no Es-tado. Compete ao Conselho promover osatos concretos dessas polticas no que tange regularizao ambiental e aplicao depenalidades.

um rgo colegiado, cujo plenrio compostopor 36 membros que representam o poder pblico, a sociedade civil, o setor empresarial,as organizaes ambientalistas e a sociedadeacadmica. Criado em 1977 pelo Decreto n 18.464,inicialmente como uma comisso, o Copampassou por diversas mudanas estruturais parase ajustar aos desafos ambientais e s novasrealidades sociais, polticas e econmicas.

Em razo da ltima reestruturao, ocorridaem 2007 (Decreto n 44.667), o Copam contahoje com a seguinte estrutura: Presidncia(cargo ocupado pelo Secretrio de Estado deMeio Ambiente e Desenvolvimento Susten-tvel), Secretaria Executiva (exercida pelaSecretaria Adjunta da Semad), C maraNormativa e Recursal, Plenrio, UnidadesRegionais Colegiadas e cinco C marasTemticas nos rgos do Sisema, sendo: Energiae Mudanas Climticas; Indstria; Minerao



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e In raestrutura; Instrumentos de GestoAmbiental; Atividades Agrossilvopastoris(produo agrcola, animal e orestal) e Proteo Biodiversidade e de reas Protegidas. O papelde inst ncia fnal deliberativa das aes deordem administrativa e de in raes passou aser exercida pela C mara Normativa e Recursal.

Os conselheiros do Copam se renem ordi-nariamente a cada trs meses e extraor-

dinariamente por demandas especfcas. Paraos conselheiros no existe remunerao pelostrabalhos prestados.

http://www.conselhos.mg.gov.br/copam

URcs Unidades Regionais co egiadasJulgados cerca de 1,3 mil processos de licenci-amento ambiental

As URCs oram constitudas em 2003, em con-sequncia do Choque de Gesto e da criaodo Projeto Estruturador Gesto Ambiental MG Sculo XXI. Esse projeto instituiu adesconcentrao das unes administrativas

como um dos pressupostos da poltica ambientalde Minas. Desde aquele ano, as URCs julgavam osprocessos de regularizao ambiental de mdioporte. A partir de 2007, com a reorganizaodo Copam, adquiriram maior import nciae passaram a deliberar, tambm, sobre aregularizao de empreendimentos de grandeporte nas suas respectivas reas de abrangncia.

Governana Pblica

Composio do Copam

PLENRIO CMARAS TEMTICAS

CopamURCsCMARA NORMATIVAE RECURSAL

C mara de Energiae Mudanas Climticas - CEM

Unidade Regional Colegiada TRINGULOMINEIRO E ALTO PARANABA - TMAP

Unidade Regional ColegiadaSUL DE MINAS - SM

Unidade Regional ColegiadaALTO SO FRANCISCO - ASF

Unidade Regional ColegiadaZONA DA MATA - ZM

Unidade Regional ColegiadaNORTE DE MINAS - NM

Unidade Regional ColegiadaLESTE MINEIRO - LM

Unidade Regional ColegiadaJEQUITINHONHA - JEQ

Unidade Regional ColegiadaNOROESTE DE MINAS - NOR

Unidade Regional ColegiadaRIO PARAOPEBA - RP

Unidade Regional ColegiadaRIO DAS VELHAS - RV

C mara de Indstria,

Minerao e In raestrutura - CIM

C mara de Instrumentosde Gesto Ambiental - CIG

C mara de AtividadesAgrossilvopastoris - CAP

C mara de Proteo Biodiversidadee reas Protegidas - CPB

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Entre 2003 e 2004, oram criadas sete URCs.At o fnal de 2008, eram 10 Unidades Regionais,sendo oito no interior e duas em Belo Horizonte.Elas uncionam como primeira inst ncia dasdeliberaes do Copam no que se re ere aprovao dos processos de regularizaoambiental e aplicao de penalidades. As URCsrecebem o suporte administrativo, tcnico ejurdico das Superintendncias Regionais deMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel(Suprams), que atuam como secretariasexecutivas dessas unidades descentralizadasdo Copam. Os conselheiros das UnidadesRegionais tambm propem polticas regionaisde conservao do meio ambiente. Cada URCpossui, no mximo, 20 conselheiros. Em 2009 asURCs realizaram 108 reunies e julgaram cercade 1,3 mil processos de licenciamento ambiental.

copas comisses Paritrias

As Comisses Paritrias (Copas), criadas em2007 pelo Decreto Estadual n 44.667, soestruturas colegiadas do IEF, presentes emtodos os Ncleos e Centros Operacionais deFlorestas, Pesca e Biodiversidade, bem como nasAgncias Especiais existentes. So ormadas por representantes do poder pblico e da sociedadecivil e possuem carter consultivo e deliberativo.Atualmente, as 53 unidades em atividadediscutem e deliberam sobre os pedidos de

autorizao de supresso da cobertura vegetale sobre intervenes em reas de preservaopermanente (APPs).

As comisses so compostas por seis membroscom direito a voto, sendo trs relativos aopoder pblico: um membro do IEF, assumindoa presidncia da plenria, um membro daEmpresa de Assistncia Tcnica e ExtensoRural (Emater) e um representante da Polcia

Militar de Meio Ambiente. Os outros trs postospertencem sociedade civil, com assentos pararepresentantes da Federao da Agricultura ePecuria do Estado de Minas Gerais (Faemg),

da Federao dos Trabalhadores na Agriculturado Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e de ONGsligadas s questes ambientais.

cERH conse ho Estadua de Re ursosHdri os

Criado pelo Decreto n 26.961, de 28/04/87,o CERH az parte do Sistema Estadual deGerenciamento de Recursos Hdricos (SEGRH-MG). Incorporado ao Sisema em 2009, tem comofnalidade promover o aper eioamento dos me-canismos de planejamento, compatibilizao,avaliao e controle dos recursos hdricos doEstado, tendo em vista os requisitos de volumee qualidade necessrios aos seus mltiplos usos.Com carter colegiado, deliberativo e normativo, constitudo por representantes dos usuriose de entidades da sociedade civil ligadas aosrecursos hdricos, de orma paritria com opoder pblico, possuindo igual poder de voto.Responsvel por estabelecer as diretrizes daPoltica Estadual de Recursos Hdricos, uncionacomo inst ncia para os recursos interpostos sdecises adotadas no mbito dos Comits deBacias Hidrogrfcas, deliberando sobre con itosocorridos nas reas geogrfcas abrangidaspelos respectivos comits.

Entre as atribuies do Conselho, esto: oestabelecimento de critrios e de normas

para as outorgas de direito de uso da guae para a cobrana pelo uso dos recursoshdricos; a aprovao da criao dos Comitsde Bacias Hidrogrfcas e a deliberao sobre oenquadramento dos corpos de gua em classes.As questes envolvendo os recursos hdricos demais de uma bacia hidrogrfca tambm passampelo CERH.

O rgo est estruturado em uma plenria

e trs c maras tcnicas: C mara Tcnica dePlanos de Recursos Hdricos, C mara Tcnicade Instrumentos de Gesto e C mara TcnicaInstitucional e Legal. Conta com a Secretaria



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Executiva, exercida pelo secretrio adjunto daSemad, e a Presidncia, exercida pelo titular daSemad.

cBHs comits de Ba ia Hidrogr a

Os Comits, caracterizados como a base dagesto de recursos hdricos da bacia hidrogrfca,so organismos deliberativos e normativosem suas reas de atuao e exercem a gestodescentralizada e participativa. O processo decriao e o processo eleitoral para composio eeleio da Diretoria so coordenados pelo Igam,considerando os regimentos internos dos CBHs.

No fnal de 2009 oram institudos os 36 Comitsde Bacia, os quais abrangem todo o Estado deMinas Gerais. A Poltica Estadual de RecursosHdricos, estabelecida pela Lei n 13.199/99,defniu a composio desses Comits por meiode quatro segmentos: poder pblico estadual,poder pblico municipal, representantes deusurios e de entidades da sociedade civil.

O desafo o reconhecimento da import ncia dosComits de Bacia Hidrogrfca, pois so eles quearbitram os con itos pelo uso da gua, defnemas prioridades da bacia, de acordo com os planosdiretores de recursos hdricos e estabelecem

os valores da cobrana pelo uso de recursoshdricos, dentre outras competncias.

Agn ias de Ba ia e EntidadesEquiparadas

As Agncias de Bacia, juntamente com a Semad,o CERH-MG, o Igam e os Comits de Bacia,integram o Sistema Estadual de Gerenciamentode Recursos Hdricos. A Agncia de Bacia, braoexecutivo do Comit, possui personalidadejurdica e, por subordinao, implementa suasdecises.

As Entidades Equiparadas s Agncias de Baciaso institudas pelo CERH-MG e devem possuir sustentabilidade econmico-fnanceira via re-cursos arrecadados com a cobrana pelo uso derecursos hdricos.

O Igam, por meio de convnios, possibilitou aestruturao de quatro Entidades Equiparadass Agncias de Bacia, a saber: AssociaoMultissetorial de Usurios da Bacia do RioAraguari (CBH Araguari); AGB Peixe Vivo(CBH Velhas, CBH Alto SF, CBH Jequita/ Pacu, CBH Trs Marias); Agncia PCJ (CBH PJ) e AGEVAP (CBH PS1 e CBH PS2)

Governana Pblica Governana Pblica


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cGFAI comit Gestor de Fis a izaoAmbienta Integrada

O CGFAI responsvel por planejar a fscalizaoambiental de orma integrada e sistmica. Eled as diretrizes e delibera sobre os planos derealizao de operaes de fscalizao integradae setorial; delibera tambm sobre a polticade atendimento s denncias e a emergnciasambientais. Foi criado em 2007 pela Lei Delegadan 125 e constitudo por 25 membros, entre osquais, representantes do setor pblico, setor empresarial e da sociedade civil organizada.

NGAs N eos de GestoAmbienta

Os Ncleos de Gesto Ambiental (NGAs),estruturados a partir de 2008 sob a orma de rede, contribuem para incorporao da varivel ambiental em polticas pblicas de 12 secretarias do Estado de Minas Gerais com representao no Copam.

Os NGAs so responsveis por garantir atransversalidade da varivel ambiental naormulao de polticas em todos os rgos

pblicos do Estado. Presentes em 12 secretariasmineiras que integram o Copam, os NGAs possuempelo menos trs servidores em cada secretaria.Os membros dos Ncleos so encarregados deidentifcar as questes de inter ace entre assecretarias e as entidades vinculadas ao Sisema,assessorando os respectivos secretrios e os

rgos deliberativos com relao s questesambientais. A Semad, que preside o Copam, atuana coordenao e na articulao dos NGAs juntos outras secretarias de Estado, com o apoio daSecretaria de Estado de Planejamento e Gesto(Seplag).

A ideia da criao de ncleos sobre a temticaambiental nas secretarias estaduais de MinasGerais surgiu a partir da constatao de um

problema comum a todas as es eras de governo:a ausncia do indispensvel cuidado ambiental no


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planejamento e aprovao de empreendimentosdo setor produtivo. Para ugir dessa armadilha,o Governo de Minas Gerais decidiu investir emgesto ambiental transversal, levada a cabo,na prtica, por 12 ncleos de gesto ambientalestruturados em rede, em secretarias estra-tgicas.

No binio 20082009, a principal ao dos NGAscentrou-se na elaborao de um acordo de

cooperao tcnica transversal, que reuniu38 rgos pblicos do Estado, pactuando 130projetos de interesse comum, o que comprovouo potencial que a rede de NGAs possui para atransversalizao concreta da poltica ambiental.A partir de julho de 2009, com a assinatura

ormal do acordo, iniciou-se a ase de acom-panhamento dos resultados, por meio de duasofcinas especialmente convocadas para essefm. Levando em conta o grande nmero de

projetos pactuados e a sua diversidade, fcouacordado nas ofcinas que novos pactos noseriam realizados at que os que constaramdo primeiro acordo atingissem um grau deexecuo satis atrio. Ficou claro que o ato deos acordos serem voluntrios e no envolveremtrans erncia de recursos, ocando na troca dein ormaes e de instrumentos j existentesnos distintos sistemas operacionais do Estadotem impacto importante no grau de execuo,

sendo necessrio adaptar as metodologiasde acompanhamento de resultados a essacaracterstica especial da rede de NGAs.Nesse sentido, as aes para os prximos anosdevero centrar-se no aprimoramento dametodologia de acompanhamento para que osobjetivos sejam alcanados. Alm disso, devemser implementadas novas aes que ampliem aestratgia de transversalidade.

Di ogos construindo uma novau tura po ti a

Dentre as aes empreendidas pelo Sisema,o Projeto Bate-Papo com o Sisema, uma dasaes empreendidas pela gesto participativa,que promoveu 22 debates pblicos, abordandoos mais diversos temas re erentes PolticaAmbiental do Estado.

Outra ao oi realizada no Centro Mineiro deRe erncia em Resduos (CMRR), a srie Dilogos,com exposio e discusso sobre gerao, pro-priedades tcnicas, possibilidades de melhoriasambientais e de gerao de trabalho e renda por meio do aproveitamento racional dos resduos.Em 2009, contou com 600 participantes. Aindano CMRR oi realizado o programa PortasAbertas, recebendo aproximadamente 10 milparticipantes no perodo 20072009.

No mbito dos rgos colegiados, em parceriacom o Centro Mineiro de Alianas Intersetoriais(CeMAIS), oram executados Programas deFortalecimento Institucional junto a 15 Comitsde Bacias Hidrogrfcas (CBHs), com ofcinas e

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2 cursos de capacitao em gesto participativa.Atividades semelhantes oram realizadas

atendendo a demandas espont neas dos Cole-giados e de segmentos organizados da sociedade.

Muni ipa izao da GestoAmbienta

Somente com a participao dos municpios na gesto ambiental ser possvel alcanar a sustentabilidade.

Desde 1997 so registradas aes do Copamdispondo sobre o licenciamento de atividadesde impacto ambiental local. Embora o Ministriodo Meio Ambiente atue em todo o Brasil paracapacitar os municpios em gesto ambientallocal, o processo de municipalizao em MinasGerais no tem avanado no ritmo desejvel.

O Estado j promoveu a desconcentrao dagesto ambiental e com a municipalizao irpromover a descentralizao, que consiste nacriao de estruturas org nicas em que o poder verdadeiramente trans erido para outra es erade governo. Essa municipalizao est norma-

tizada pelo Copam por meio da DeliberaoNormativa n 102/2006, que estabelece diretrizes

para a cooperao tcnica e administrativacom os municpios, visando ao licenciamento e fscalizao de empreendimentos e atividades deimpacto ambiental local, e oi institucionalizadapela Deliberao Normativa Copam n 74/2004, queclassifca os empreendimentos segundo o porte epotencial poluidor em seis classes, sendo que osmunicpios estruturados passam a ter competnciapara licenciar empreendimentos classifcadoscomo 1 e 2 e, mediante a celebrao de convnio

com o Estado, de licenciar classes 3 e 4.A deliberao defne as condies que o sistemade gesto ambiental dos municpios deveapresentar para que seja possvel celebrar convnio de cooperao tcnica e administrativacom o Ie , Igam e Feam, por intermdio daSemad, visando ao licenciamento ambiental deempreendimentos e atividades de impacto localou autorizao ambiental de uncionamento,e correspondente fscalizao pela es eramunicipal; interao com o sistema de outorgado direito de uso das guas e interao com osistema de autorizao para explorao orestal.


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At 2009, Minas Gerais possua apenas quatromunicpios conveniados licenciando as classes1, 2, 3 e 4: Belo Horizonte, Betim, Contagem eJuiz de Fora. Registra-se ainda que o Estadopossui muitos municpios que licenciam asclasses 1 e 2. Diante desse quadro, o apoio aosmunicpios na organizao de seus sistemasde gesto ambiental e uma avaliao crtica dalegislao em vigor, seguida de sua reviso, soaes prioritrias para avanar no processo demunicipalizao, devendo tornar-se uma ortepoltica de Governo com a meta de alcanar asustentabilidade.

Sustentabi idade e a Agenda 21

Agenda 21 um documento de compromissoinstitucional com o desenvolvimento susten-tvel, de alcance mundial, para o sculo 21.

At 2009, oram desenvolvidas e incrementa-das vrias Agendas 21 Locais, envolvendo 40municpios. J oram realizados quatro encon-tros regionais dos processos de Agenda 21, noEstado, ormando uma Rede Mineira de Agendas21 Locais.

Em 2009 organizou-se uma equipe transversale intersetorial com a fnalidade de elaborar o programa de implantao das agendas 21regionais, com a participao da Semad, Copasa,Emater e da organizao no governamentalInsea (Instituto Nenuca de DesenvolvimentoSustentvel), objetivando a transversalidadeinterinstitucional e privilegiando projetosrelacionados agroecologia e saneamentoambiental.

PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAl

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Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - 2007/2023

Perspectiva Integradado Capital Humano

Investimento eNegcios

Pessoas Instrudas,Qualifcadas e

Saudveis

Educao deQualidade

ProtagonismoJuvenil

Vida Saudvel

Desenvolvimentodo Norte de Minas,

Jequitinhonha,Mucuri e Rio Doce

Reduo daPobreza e Incluso

ProdutivaRede de Cidades

e Servios

De esa Social

QualidadeAmbiental

Lojstica deIntegrao e

Desenvolvimento

Investimento eValor Agregado

da Produo

Inovao,Tecnologia eQualidade

JovensProtagonistas

Empresas Din micase Inovadoras

Cidades Seguras eBem Cuidadas

Equidade entrePessoas e Regies

Integrao TerritorialCompetitiva Rede de Cidades

Equidade oBem-estar

SustentabilidadeAmbiental

DESTINATRIOS DAS POLTICAS PBLICAS

ESTADO PARA RESULTADOS

REA DE RESULTADOS

MINAS - O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER

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QUALIDADE FISCAL

QUALIDADE E INOVAO

EM GESTO PBLICA


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A Constituio Mineira inovou ao incluir em seutexto a previso de um plano de longo prazo,denominado Plano Mineiro de DesenvolvimentoIntegrado (PMDI), que tem por uno esta-belecer diretrizes de longo prazo para orientaodos instrumentos de mdio e curto prazo (PPAG,LDO e LOA).

O PMDI um planejamento estratgicoestabelecido para 20 anos, contados de sua

elaborao (2003), e que tem como premissabsica uma viso de uturo defnida como

tornar Minas o melhor Estado para se viver.Integra-no uma srie de objetivos estratgicose resultados fnalsticos, organizados em 11reas de resultados, a serem perseguidos pelogoverno.

Na rea de resultados Qualidade Ambientaloram estabelecidos indicadores contemplados

nos Projetos Estruturadores do Sisema, quevisam a promover a sinergia entre os resultados

fnalsticos que se pretendem alcanar, con ormequadro abaixo:


Quadro sntese dos resultados fnalsticos

Indicador Unidade de

Medida

Valor de

re erncia2008Meta2009

Valor

atingido2009Meta2010

1. Tempo mdio para a deliberao delicenciamentos ambientais Dias 111,20 150 105,07 115

2. ndice da cobertura vegetal Hectare -48.520(2007/2008)-34.750

(2008/2009)-13.335

(2008/2009) -32.163

3. ndice de qualidade da gua (IQA) do rio dasVelhas rea da meta 2010 (Fonte: Igam) Adimensional 38,17 41,10 40,90 45,00

4. ndice de qualidade da gua (IQA) dos rios > 60(Fonte: Igam) Adimensional

7 rios acimade 62

11 rios acimade 62

6 rios acimade 62 11 rios > 64

5. ndice de qualidade da gua (IQA) dos rios > 70(Fonte: Igam) Adimensional

3 rios acimade 70

3 rios acimade 70

2 rios acimade 70 3 rios > 70

6. Percentual da populao urbana com acesso disposio adequada de lixo (Fonte: Feam) % 45,9 50,0 50,0 55,0

7. Nmero de UPGRHs estruturadas acumulado(Fonte: Igam) UPGRH 0 0 3 -

8. Demanda bioqumica de oxignio rio dasVelhas(Fonte: Igam/Cetec)

mg/l 6,3 6,0 6,6 5,0

Indi adores Fina sti os

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In ormaes complementares sobre a execuo

Indicador ndice da cobertura vegetal.

Trata-se de um indicador que busca avaliar a di erena entre duas mediesrelacionadas com a cobertura vegetal do Estado: o somatrio das reas cujacobertura vegetal nativa oram suprimidas e o somatrio das reas em que oie etivada a sua recuperao com o replantio de espcies nativas.Um dos principais motivos do bom desempenho desse indicador no ano agrcola2008/2009 advm da crise fnanceira mundial, que desacelerou a economia e,consequentemente, reduziu a supresso de vegetao no Estado de Minas Gerais.

Indicador ndice de qualidade das guas (IQA) 11 riosacima de 63

O ndice de qualidade das guas (IQA) um indicador que sumaria os resultados denove par metros: oxignio dissolvido, coli ormes termotolerantes, pH, demandabioqumica de oxignio, nitrato, os ato total, temperatura da gua, turbidez e

slidos totais. Assim defnido, o IQA re ete a contaminao dos corpos de gua por matria org nica e ecal, slidos e nutrientes.

O cumprimento parcial das metas pactuadas para o ano de 2009 so reu ortein uncia das condies climticas, principalmente no perodo chuvoso em regiesonde predomina a poluio di usa.Em anos em que h variaes signifcativas de chuva ao longo das estaes, como

oi o caso de 2009, os corpos de gua tornam-se passveis de contaminaes e,consequentemente, comprometem os resultados dos indicadores do IQA.

Indicador ndice de qualidade das guas (IQA) 3 riosacima de 70

Indicador percentual da populao urbana com acesso disposio adequada de lixo.

A meta proposta para esse indicador oi atingida, demonstrando o quo signifcativooram os es oros do Sisema rente ao problema da disposio inadequada de lixo.

Assim, o resultado conquistado contribuiu para a melhoria da qualidade de vida doscidados mineiros e propiciou uma rede de cidades mais limpas e agradveis.

Indicador ndice de qualidade das guas (IQA) do rio dasVelhas rea da meta 2010

O ndice de qualidade das guas (IQA) um indicador que re ete a contaminao doscorpos de gua por matria org nica e ecal, slidos e nutrientes.

O IQA do rio das Velhas rea da meta 2010 no atingiu a meta proposta, porm,houve evoluo no resultado conquistado em 2009, demonstrando que o es oro doSisema est contribuindo para a revitalizao do rio das Velhas, possibilitando, no

uturo, nadar, navegar e pescar nesse rio em sua rea metropolitana.

Vale ressaltar que as condies climticas tambm in uenciam o resultado do IQA,sendo o perodo chuvoso o mais crtico em regies onde predomina a poluio di usa.Assim, em anos em que h variaes signifcativas de chuva ao longo das estaes,os corpos de gua re etem essa variabilidade, comprometendo os resultados do IQA,como ocorrido em 2009.

Indicador nmero de UPGRHs estruturadas

Em 2009 oi concluda a estruturao das UPGRHs em trs bacias hidrogrfcasde Minas Gerais do rio Araguari (UPGHR PN2), do rio das Velhas (UPGRH SF5)e dos rios Piracicaba e Jaguari (UPGRH PJ1). Em cada UPGRH estruturada oramrealizadas no mnimo duas reunies (ordinrias e/ou extraordinrias), por ano;os planos diretores de recursos hdricos e as metodologias de cobrana oramaprovados pelos respectivos Comits de Bacia Hidrogrfca; as Agncias de Bacia

oram criadas por ato do Conselho Estadual de Recursos Hdricos e os contratos degesto para o repasse dos recursos arrecadados com a cobrana oram assinados.

Indicador demanda bioqumica de oxignio rio dasVelhas

A DBO a quantidade de oxignio consumida na oxidao biolgica de matriaorg nica presente nas guas, constituindo-se como o par metro mais utilizadopara medir a poluio de origem org nica. Trata-se de um indicador de polaridadenegativa, ou seja, quanto menos oxignio necessrio para degradar a matriaorg nica, melhor a qualidade da gua. O resultado apurado em 2009 apresentou umapequena variao em relao a 2008, passando 6,0 para 6,6 mg/l de DBO. Tal variaodeve-se aos desvios nas ocorrncias de chuvas observadas em 2009, em relao aoesperado.

Indicador tempo mdio para a deliberao de pedidosde licenciamentos ambientais

O indicador mede o percentual da populao urbana do Estado de Minas Geraisatendida por sistemas (cujos resduos slidos urbanos sejam recolhidos edevidamente tratados) de disposio de resduos slidos urbanos devidamenteregularizados pelo Sisema.

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Definio dos Indi adores

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A ordo de Resu tadosO Acordo de Resultados um contrato degesto no qual so defnidos, pelo Governo,os resultados esperados para cada rea deatuao governamental. O principal objetivodesse instrumento de gesto a defnio deprioridades representadas por indicadores emetas, garantindo que os resultados esperadossejam o oco de atuao das instituies e dosservidores pblicos mineiros.

Atualmente, o Acordo de Resultados pactuadoem duas etapas. Na primeira etapa so pactuadasas prioridades estabelecidas no PlanejamentoEstratgico do Governo, com a execuo dosProjetos Estruturadores, a Agenda Setorial doChoque de Gesto e a Racionalizao do Gasto.

J na segunda etapa so pactuadas metasestabelecidas por equipes de trabalho de cada

rgo e entidade, defnidas a partir do Mapado Caminho, erramenta construda para oalinhamento estratgico do Sisema.

Com o cumprimento das metas pactuadas, oSisema az jus a um conjunto de autonomiasgerenciais e fnanceiras, o que resulta embene cio do servidor, mediante o pagamento deprmio por produtividade.

O Mapa do Caminho, erramenta de alinhamentoestratgico, teve um importante papel quandode sua implementao, avorecendo a visointegrada dos objetivos a serem atingidos peloSisema e subsidiando o desdobramento dasmetas pactuadas na segunda etapa do Acordo deResultados. A utilizao dessa erramenta exigeuma reviso contnua dos objetivos traados, oque no vem acontecendo.

Mapa do Caminho


P7 - Aprimorar a gesto fnanceira

P11 - Otimizar a comunicao interna e externa

P12 -Ativar de orma pr-ativa na orientao

P13 - Otimizar parcerias com os PoderesLegislativo e Judicirio e Ministrio Pblico

Qualidade

Ambiental e

Sustentabilidade

P8 - Compatibilizar odesenvolvimento econmico com

as questes socioambientais

P10 - Promover parcerias paraaquisio e di uso deknow-how

PROPOSTA DE VALOR Credibilidade Trasparncia Clareza Agilidade noatendimento

ResponsabilidadeSocioambiental

Gesto Participativa

Pblico-alvo

Empreendedor

Governo

Cidado Usurio

Entidades Representativas

Responsabilidade inanceira

P9 - Disponibilizar in ormaes para suportedas decises estratgicas

In ormaco e Conhecimento

Processos Internos

P1 - Consolidar e implementar instrumentos de polticas pblicasambientais para oresta, auna,recursos hdricos, solo e resduos

P2 - Estabelecer e implementar apoltica para reduo das emissesna atmos rica e gases do e eito

estu a

P4 - Intensifcar o moni-toramento e a fscalizao

ambiental

P3 - Aprimorar continuamente o processo de

regularizao ambiental

P5 - Desenvolver e articular a imple-mentaco de instrumento econmicose de gesto para a proteo ambiental

P6 - Promover e articular aimplementao de investimentos

pblicos e privados com externalidadesambientais positivas

Pessoas

A1 - Promover uma culturasistmica e integrada,

respeitando a identidade dosrgos

A2 - Promover a valorizaodos servidores

Meritocracia Poltica Salarial CapacitaoPermanente

RespeitoA & C A3 - Consolidar a integrao

institucional do Sisema

Administrativa Operacional Processual Tcnica

Cidado Usurio

A4 - Etivar a gestointegrada da in ormao

Gesto da In ormao

Polticas de meio ambiente edesenvolvimento sustentvel Regularizao Ambiental InovaoGesto Financeira

Relacionamento


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GestoAmbiental


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FERRAMENTAS, SISTEMASE TECNOLOGIAS DEINFORMAOGeopro essamento

Conjunto de tecnologias que integram as ases de coleta, processamento e uso de

in ormaes espacialmente localizadas,

seus cruzamentos, anlises e produtos.

O geoprocessamento um conjunto de tec-nologias que integram as ases de coleta,processamento e uso de in ormaes espa-cialmente localizadas, seus cruzamentos,anlises e produtos. Nesse sentido, auxiliano monitoramento ambiental, por permitir associao de dados de di erentes ontes parafns de gesto de uma determinada rea.

O geoprocessamento, por meio dos Sistemasde In ormaes Geogrfcas (SIG), apoia omonitoramento de alteraes ambientais,avaliaes de situaes crticas, criao dedi erentes cenrios e defnio de zoneamentosambientais. O aumento de investimento emtecnologia proporcionou grandes avanos nagerao e no tratamento de dados ambientais.

Os produtos gerados, de interesse da co-munidade usuria dos servios do Sisema(setores governamentais, no governamentaise empresariais, universidades e centros depesquisa), so disponibilizados via web, nos sitesinstitucionais, con orme citados abaixo:

base de dados georre erenciados do SistemaIntegrado de In ormaes Ambientais (Siam) contm dados georre erenciados, continua-mente atualizados a partir das aplicaes

desenvolvidas pelas equipes tcnicas do IEF,Igam, Feam e Semad. base de dados ofciais contm dados geo-rre erenciados do Estado (escala de origem1:50.000 e 1:100.000, correspondendo s cartastopogrfcas do IBGE); base de dados de imagens contm imagens desatlite, otografas areas, orto otocartas parautilizao em sensoriamento remoto e SIGs; mapas re erentes gesto dos recursos

hdricos; base de dados das unidades de conservao defne os limites de rea de abrangncia dasreas protegidas do Estado de Minas Gerais,bem como detecta a import ncia das reascon rontantes e defne com preciso os limitese as propriedades internas das unidades deconservao; mapas sobre vegetao e uso do solo deMinas produzidos a partir de imagens via

satlite, que indicam, por exemplo, o tamanhoe tipo de orestas e matas, podendo alertar para degradao de reas ambientais e auxiliar proprietrios de azendas e pesquisadores.Contm planos de drenagem, identifcao dereas urbanas, rodovias, coordenadas, serras,bacias hidrogrfcas, limites de municpios eoutros.

Siam Sistema Integrado deIn ormao AmbientalO processo de regularizao ambiental atual-mente utiliza o Sistema Integrado de In ormaoAmbiental (Siam), criado em 2003 com oobjetivo de automatizar, controlar e integrar os processos e procedimentos dos rgos quecompem o Sisema. Uma das unes do Siam justamente acilitar e promover a e etivaintegrao tcnica e administrativa do Sisema,bem como a minimizao e a otimizao de



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es oros, recursos e investimentos humanose fnanceiros necessrios para a produosistemtica de in ormaes digitais geogrfcase georre erenciadas sobre o nosso Estado.Considerando as pro undas e signifcativasmudanas, principalmente nas atribuies legaisocorridas nos rgos que compem o Sisema,desde a criao do Siam e problemas tcnicose operacionais desse sistema, sobretudodecorrentes das difculdades en rentadas para

a integrao da regularizao ambiental pelaFeam, Igam e IEF, por meio das Suprams, bemcomo a complexidade de adaptao do Siampara atender s novas di erentes demandasdo Sisema, tornou-se necessrio avanar noprocesso evolutivo do sistema de in ormao.Assim oi concebida uma segunda etapa, capazde operar de orma efcaz, proporcionandosegurana, estabilidade e governana aosaplicativos ativos, hoje em uncionamento. Em

outras palavras, oi constatada a necessidade dedesenvolvimento de um novo Sistema Integradode Gesto do Meio Ambiente (Sisema NET)para substituir o Siam e dotar a instituio decontroles in ormacionais agregados.

Sisema Net Sistema Integrado de Gesto doMeio Ambiente

O desenvolvimento do novo sistema oi iniciadoem 2009 e composto por di erentes mdulos,com oco na unifcao de todos os sistemasconstantes nas quatro casas (IEF, Feam, Igam eSemad), respeitando as particularidades de cadargo que compe o Sisema. A base do SisemaNet o mdulo de entrada nica que possibilitar

ao usurio utilizar os servios o erecidos nummesmo portal de segurana, para realizar aesque vo desde buscar in ormaes e realizar cadastros mais simples, at requerer umlicenciamento ambiental. O Sisema Net possuiinteraes com outros sistemas do Estado,visando ao aproveitamento de in ormaes eevitando criaes de base similares dentro doEstado de Minas Gerais.

Seu objetivo evitar a duplicidade de dados,correlacionar in ormaes entre as casas e,a partir de uma base slida, possibilitar umagesto mais efcaz, de acordo com a diretriz degesto transparente do Estado.

Gesto Ambiental

Cada orgo possui seus objetivose suas particularidades GESTO TRANSPARENTE

Gesto

Fis a izao

Entrada ni a

Inventrio contro eAmbienta

Regu arizaoAmbienta

GestoFinan eira


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A previso de implementao do Sisema NET dezembro de 2010 e os primeiros bene ciosesperados so:

possibilitar uma gesto integrada e maistransparente do meio ambiente; permitir que o empresrio / proprietrio ruralsolicite servios ao Sisema atravs da internet; otimizar o processo de ormalizao, anliseintegrada, julgamento, publicao e acom-panhamento de condicionantes das autorizaesambientais;

agilizar o processo de concesso deautorizaes simples (Declarao de UsoInsignifcante de gua e Certido de Dispensa deLicena Ambiental) pela internet.

BDA Banco de DeclaraesAmbientais

O Banco de Declaraes Ambientais instru-mento de gesto que contm os registrosde reas suspeitas de contaminao oucontaminadas por subst ncias qumicas, debarragens, de resduos slidos minerrios e cargapoluidora no mbito do Estado de Minas Gerais.

Essa erramenta permite que os usurioscadastrados no sistema executem as seguintesaes, con orme o perfl de acesso: declarao

de reas suspeitas de contaminao oucontaminadas por subst ncias qumicas;declarao de barragens; de resduos slidosminerrios e de carga poluidora.

Com o desenvolvimento do instrumentobusca-se melhorar a prestao de serviosdisponibilizados aos cidados mineiros, simpli-fcando e acilitando o seu relacionamento como poder pblico.

Outros mdulos esto em ase de desenvol-vimento, registrando-se, contudo, que a opera-cionalidade e consistncia dos dados de algunsdos mdulos j desenvolvidos ainda esto em

ase de equacionamento.

CAF Controle de AtividadesFlorestais

Sistema responsvel pelo controle da emisso

de documentos autorizativos para transportede produtos e subprodutos orestais da origemat o destino.

INFORMAO AMBIENTALZoneamento Ecolgico Econmico

Radiografa territorial de Minas Gerais,torna-se instrumento objetivo para as

decises de governo e de investimento no Estado.

Minas Gerais oi um dos primeiros estadosbrasileiros a elaborar seu zoneamento ecolgicoeconmico (ZEE) com base nas diretrizesmetodolgicas propostas pelo Ministrio doMeio Ambiente (MMA). Sem carter limitador ou impositivo, o ZEE uma erramenta deordenamento territorial undamentada nas

caractersticas naturais, sociais e econmicasdas regies do Estado. Em outras palavras, decada regio, ornecendo embasamento tcnico gesto pblica, por meio da identifcaodas reas de vulnerabilidade natural e daspotencialidades sociais. O setor empresarial,por sua vez, tem acesso a in ormaes dasregies que devem servir de base nas decisesde investimento.



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A partir do diagnstico das caractersticassocioambientais e econmicas de cada regio,geram-se dois mapas principais: o de vulne-rabilidade natural e o de potencialidade social.A combinao desses dois componentes resultano ndice ecolgico econmico, que apresentaseis di erentes zonas de desenvolvimento.Respeitando essas caractersticas, o Governoconsegue imprimir mais qualidade a suasdecises e pode garantir a melhoria dos servios

prestados sociedade.

Um exemplo de aplicao dessa erramenta a contribuio para a ocupao territorialordenada e integrada e o planejamento deprojetos de in raestrutura. Re orando seucarter de servio sociedade, a anlise doZEE constitui um Sistema de In ormaesGeogrfcas disponvel para o pblico nainternet*, auxilia tcnicos na anlise de projetos,

empreendedores nas pesquisas de base para aelaborao de estudos ambientais e a sociedadecivil no exerccio do controle social.

*http//www.zee.mg.gov.br

Em Minas Gerais, o ZEE oi implementado peloGoverno Estadual durante a gesto 20032006,na es era do Projeto Estruturador PE-17 Gesto Ambiental Sculo XXI Ao P322 e pelaDeliberao Normativa n 129, de 27/11/2008.

A elaborao do zoneamento oi coordenada pelaSemad e incluiu a participao de secretarias

estaduais e outras entidades representativas dasociedade. O trabalho oi desenvolvido no mbitodo convnio de cooperao administrativa,tcnica, cientfca, fnanceira e operacionalestabelecido com a Universidade Federal deLavras (U a), por meio da Fundao de Apoioao Ensino, Pesquisa e Extenso. A FundaoJoo Pinheiro tambm atuou no processo comoparceira. O resultado desse trabalho est emcon ormidade com o Decreto Federal n 4.297,

de 10/07/2002, que estabelece os critrios parao ZEE brasileiro.

Gesto Ambiental

Zoneamento Ecolgico Econmico de Minas Gerais

Alto potencial social em terras de baixa vulnerabilidade

Alto potencial social em terras de alta vulnerabilidade

Mdio potencial social em terras de baixa vulnerabilidade

Baixo potencial social em terras de baixa vulnerabilidade

Mdio potencial social em terras de alta vulnerabilidade

Baixo potencial social em terras de alta vulnerabilidade


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minerrios, uma vez que estes, com volumesbastante expressivos, distorcem a viso geralsobre os rejeitos produzidos pelo setor industrialno Estado.

O objetivo que o inventrio torne-se um agenteindutor de mudanas na gesto de processos ede resduos das empresas por meio da re lexosobre as etapas do ormulrio.Nesse inventrio, a sociedade pode conhecer

in ormaes detalhadas no s sobre o volumede resduos, como tambm sobre as reasimpactadas pela minerao. Para assegurar acon iabilidade das in ormaes, uma vez queso declaradas pelas prprias empresas, a Feampassou, desde 2008, a azer vistorias aleatrias,escolhendo uma empresa por setor. As vistoriasrealizadas pela Feam apontaram incorreode valores ou de tipi icao de resduos emalgumas empresas. Nesses casos, a undao

trabalha com a orientao s indstrias e com aimplementao das penalidades cabveis.

Os resultados at a presente data apontamque o nmero de empresas que cumprem asdeliberaes normativas n 90/2005 e 117/2008,do Copam, ainda bem aqum do universo real.A inteno da Feam estender o inventrio atodas as empresas, iniciando pela ampliao doespectro das atividades contempladas.

http://Feam.br

Inventrio F oresta

O Inventrio da Flora Nativa e dosRe lorestamentos em Minas Gerais umdos meios mais importantes para a de iniode polticas e de estratgias de controle,

iscalizao e preservao lorestal. Realizadoatravs de parceria entre o IEF e a U la, oestudo quanti ica a rea de lorestas no Estado

e traa um comparativo da cobertura vegetalcom os anos anteriores. O mapeamento traz,ainda, in ormaes cient icas sobre os biomasde mata atl ntica, cerrado e caatinga, alm dedados sobre reas de ocorrncia de espcies e ascondies dos di erentes ragmentos lorestaisexistentes no territrio mineiro.

O inventrio identi icou as regies do Estadocom as melhores e as piores condies de

lora, alm de mapear e caracterizar asdiversas isionomias vegetais remanescentese as reas modi icadas pela ao do homem(antropizadas). As in ormaes regionalizadas

acilitam o planejamento de operaes nasreas que so rem maior presso. O inventriotambm quanti icou, de orma indita no Brasil,os estoques de carbono disponveis e os volumesde biomassa lenhosa nas lorestas mineiras. Osresultados do levantamento mostraram uma

queda de 29,3% no desmatamento do Estadono perodo de 2006/2007, na comparao como binio anterior, ruto da atuao preventivado Sisema, por meio do IEF, no combate aodesmatamento.

Os resultados do inventrio motivaram aintensi icao da iscalizao em reas depequenos desmatamentos, em regies nasquais h predomin ncia do emprego do o-

go como tcnica de cultivo, o que provocagrandes impactos ambientais. Em outraslocalidades, oram observadas elevadas taxasde desmatamento, resultado da ao, dentroda lei, de empresas que possuem propriedadesno municpio. Nessas regies, o IEF passoua estimular a criao de reservas naturaisparticulares.

www.inventario lorestal.mg.gov.br

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Biota e o ambiente das unidades deonservao MG Biota

Criado em 2008, o MG Biota um boletim tcnicopublicado bimestralmente, com artigos sobrea biota mineira e reas a ins, em especial aspesquisas cient icas realizadas em unidades deconservao.

Essa publicao busca divulgar a import nciada manuteno da biodiversidade de MinasGerais e destacar a necessidade da manutenode unidades de conservao que abrigam epreservam um grande nmero de organismosvivos, muitos dos quais ameaados de extino,e tantos outros que ainda so desconhecidospela cincia.

De abril de 2008 at maro de 2010 orameditados doze boletins, com uma tiragem decinco mil exemplares cada um. Cada nmeroapresenta um tema espec ico, destacando abiodiversidade do Estado de Minas Gerais emsuas mais variadas ormas. Sua distribuio gratuita, atingindo um pblico constitudopor pesquisadores, estudantes, pre eituras,bibliotecas em geral, instituies pblicas eprivadas, zoolgicos e museus.

Sistema Estadua de Informaes deRe ursos Hdri os SEIRH

O Igam iniciou a estruturao do SistemaEstadual de In ormaes sobre RecursosHdricos (SEIRH), para permitir a disseminaode in ormaes sistematizadas con iveise de orma descentralizada. Esse sistemaatender grande demanda apresentada pelosCBHs. Em 2008 planejou-se a estruturaodos seguintes mdulos: desenvolvimento doSistema Fhidro: apresentao dos projetos eacompanhamento on line ( inalizado em 2009e em uncionamento); re ormulao do Sistemade Outorga (em andamento, com previso detrmino no inal de 2010); Sistema de Clculo daQualidade da gua e Sistema de Arrecadaoda Cobrana pelo Uso de Recursos Hdricos (emandamento, com previso de trmino para inalde 2010).

Bib iote a do Sisema N eo deDo umentao Ambienta

O Ncleo de Documentao Ambiental do Sisemaoi criado em 2007 a partir da integrao da

biblioteca do Instituto Estadual de Florestas(IEF), criada na dcada de 80, e do Centro de



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In ormao Tcnica Ambiental da FundaoEstadual do Meio Ambiente (Feam), criado em1998. Atualmente, rene tambm os acervosprovenientes da Secretaria de Estado de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentvel(Semad) e do Instituto Mineiro de Gesto dasguas (Igam).

A biblioteca disponibiliza um valioso acervona rea ambiental, tornando-se importantesuporte para as reas tcnicas do Sisema ere erncia para pesquisadores, consultores,ambientalistas, estudantes e a sociedade emgeral.

Seu acervo constitudo de livros, peridicos,relatrios tcnicos, olhetos, cartilhas, normastcnicas, teses, dissertaes, monogra ias,projetos, anais de congressos, obras dere erncia, legislao, VHS, DVD, CD-rom emapas. O NDA tambm possui colees especiaisem seu acervo: Coleo Memria, composta por todo material produzido institucionalmente eBanco de Dados das Unidades de Conservaode Minas Gerais, que abrange as pesquisascient icas realizadas por pesquisadores nosparques, mediante licena concedida pelo IEF.

MONITORAMENTOAMBIENTAL

Avaliar as polticas ambientais por meio do monitoramento da qualidade do meio ambiente e da e icincia, e iccia e e etividade dos instrumentos de gesto.

Cobertura vegetal

O monitoramento das mudanas na coberturado solo permite retratar as peculiaridades ea din mica das ormaes vegetais nativas eplantadas nos biomas, bacias hidrogr icas,sub-bacias hidrogr icas, regionais e ncleosoperacionais do IEF e municpios do Estado. Asin ormaes geradas possibilitam a ormulaode polticas pblicas que visem a minimizar os

impactos nas regies do Estado onde a coberturavegetal nativa vem so rendo uma maior pressoantrpica. Baseado nas in ormaes coletadasbianualmente ao longo dos ltimos seis anos(perodo de 2003 a 2009), oi possvel identi icar que as maiores taxas de desmatamentosocorreram nos municpios situados na regionorte de Minas Gerais, com destaque paraaqueles compreendidos pelas bacias dos rios SoFrancisco, Pardo e Jequitinhonha.

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A partir das in ormaes do ritmo de desma-tamento nesses municpios, identi icou-se anecessidade de desenvolvimento de um novosistema de monitoramento, caracterizado por um menor intervalo de tempo de aquisio dasimagens, possibilitando, assim, a adoo deaes cotidianas de iscalizao e intervenonas reas ilegalmente desmatadas. Para umae etiva iscalizao, no somente a in ormao dereas desmatadas no Estado importante, mas

principalmente a conexo dessa in ormao comos documentos de autorizao de intervenoambiental emitidos pelo IEF e pelas Suprams.

A rea de abrangncia do Sistema de Moni-toramento Contnuo compreende inicialmenteas bacias dos rios So Francisco, Jequitinhonhae Pardo, representando mais de 50% da reatotal do Estado de Minas Gerais. A partir do msde agosto de 2010, esse monitoramento cobrir

todo o Estado.

O monitoramento possibilita a gerao de anlisesespaciais que permitem melhor compreenso daevoluo dos desmatamentos; promover polticassocioambientais sustentveis e subsidiar aespara a reduo do desmatamento, atravs dediagnsticos constantes da cobertura vegetal,alm de subsidiar o planejamento das operaesde iscalizaes e de educao ambiental.

gua

Monitoramento das guas

A rede de monitoramento das guas em Minas Gerais sustentada por trs pilares: qualidade, quantidade e observao meteorolgica.

O Projeto guas de Minas o programa demonitoramento da qualidade das guas no Estado

de Minas Gerais, iniciado em 1997 pela Fundao


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Estadual do Meio Ambiente (Feam) com 222pontos de monitoramento e em 2001 passou a ser coordenado pelo Instituto Mineiro de Gesto dasguas (Igam). Em 2009 a rede de amostragematingiu 486 estaes de monitoramento deguas super iciais, que abrangem as bacias dosrios So Francisco, Paranaba, Grande, Parabado Sul, Doce, Jequitinhonha, Pardo e Mucurie tambm as chamadas bacias do Leste, commonitoramento dos rios So Mateus, Jucuruu,

Bunharm, Itanhm, Capara e So Joo,estes dois ltimos na bacia do rio Itabapoana,e 49 pontos de monitoramento de guassubterr neas, que abrangem a bacia do RioVerde Grande e o aqu ero Guarani.

As redes de monitoramento esto em cons-tante ampliao, visando cobertura damaior rea possvel no Estado, de modo aidenti icar as regies onde so dominantes as

presses ambientais decorrentes de atividadesindustriais, minerrias e de in raestrutura,

exigindo, portanto, uma caracterizao maisparticularizada da qualidade das guas.

Concomitantemente avaliao da qualida-de das guas do Estado, conhecer o compor-tamento dos rios, suas vazes e suas respectivasvariaes no tempo e no espao de undamentalimport ncia para a gesto das guas. Mas,para isso, necessrio que exista um trabalhopermanente de coleta de dados. Sendo assim, o

Igam mantm um monitoramento de quantidadedas guas atravs da operao em 2009 de 231postos de medio de vazo, sendo que desses41 pertencem ANA, 66 Cemig, 100 Copasa eo restante integra a sua rede prpria.

O desenvolvimento dos trabalhos possibilita aoSistema Estadual de Meio Ambiente de MinasGerais e aos rgos e entidades vinculadosidenti icarem e implementarem estratgias

de aper eioamento de seus instrumentosgerenciais.

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Meta 2010 Revita izao dorio das Ve has

Nadar, pescar e navegar.

O governo mineiro, empenhado em devolver Regio Metropolitana de Belo Horizonte umrio que possa ser usado para navegar, pescar enadar, criou o Projeto Estruturador Revitalizaoda Bacia do Rio das Velhas Meta 2010, um dos

57 projetos estruturadores de inidos na polticado Segundo Choque de Gesto, em 2007.

Os es oros esto concentrados em tornar e etivo o enquadramento do trecho metropo-litano do rio das Velhas, de Classe III, proibidapara diversos usos, para Classe II, melhorandoa qualidade das guas. Para isso, o Governo doEstado est investindo at 2010 R$ 1,3 bilho.O Projeto tem por meta aumentar o ndice de

qualidade da gua (IQA) de 59,5%, registradosem 2005, para 67%, em 2011, e 75%, em 2023. necessrio, pois, eliminar o lanamento deesgoto no tratado no rio. Entre as aesde Governo est a implementao de obrasde saneamento nas principais sub-bacias daregio metropolitana, com intervenes comoampliao da coleta de esgotos e implantao deestaes de tratamento de esgoto (ETEs).

O conjunto de aes de revitalizao do rio dasVelhas coordenado pelo Sisema, por meio deseus rgos vinculados, em articulao com oComit da Bacia Hidrogr ica Velhas (CBH Velhas). Envolvem-se, ainda, nos trabalhos aspre eituras dos municpios localizados na baciahidrogr ica, a Companhia de Saneamento deMinas Gerais (Copasa), servios municipais desaneamento, secretarias de Estado, organi-zaes no governamentais, Projeto Manuelzo,comunidades e empresas. Os cidados esto

sendo envolvidos na recuperao do rio por meiode projetos de educao ambiental, mobilizaoe de conscientizao da import ncia da preser-vao desse a luente do rio So Francisco.

A concepo do Projeto Meta 2010 oi do ProjetoManuelzo, ligado Escola de Medicina daUniversidade Federal de Minas Gerais (UFMG).A partir de 2003, os envolvidos no projetoorganizaram expedies chamadas Manuelzo

desce o rio das Velhas. O objetivo da iniciativaera o de mobilizar moradores ao longo do riopara a necessidade de preservar a qualidade desuas guas. Nas expedies, oram realizadosmonitoramentos da qualidade das guas eobservaes, por parte dos tcnicos e dosestudantes.

2.400%oi o crescimento do esgoto tratado na

RMBH, no perodo entre 2002 e 2009 Em 2004, o Instituto Mineiro de Gesto das guas(Igam) coordenou a elaborao do Plano Diretor de Recursos Hdricos da Bacia do Rio das Velhascom en oque na Meta 2010. Aprovado naqueleano pelo CBH Velhas, o Plano Diretor propsa descontaminao e o tratamento do esgotolanado no rio. A taxa de tratamento de esgotoscoletados, que era de 2,5% no incio 2003, subiupara 64% em 2009. O objetivo atingir a taxa de

75%, em 2010. Em nmeros absolutos, o Estadotratava 3,9 milhes de metros cbicos de esgotopor ano, em 2002, e passou para 97 milhes demetros cbicos por ano em 2009. A estimativa de que o tratamento atinja o volume de127 milhes de m3 de esgoto at o inal de 2010.

Em 2009, uma nova expedio organizada peloProjeto Manuelzo constatou o reaparecimentode peixes em trechos do rio: um bom indicador de melhoria da qualidade e do aumento daquantidade de oxignio nas guas.



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A bacia hidrogr ica do rio das Velhas tambmconta com uma srie de aes estruturais e degesto complementares, de inidas no PlanoDiretor de Recursos Hdricos e aprovadas peloCBH Velhas, tais como: a cobrana pelo usoda gua; a criao de entidade equiparada Agncia de Bacia (AGB Peixe Vivo), cujaestruturao apoiada pelo Igam; o cadastro deusurios; outorga de lanamento de e luentes,a construo de estaes de tratamento de

esgoto (ETEs) dos ribeires do Ona, do Arrudase da Mata (identi icados como os pontos maiscrticos da degradao); a recuperao dacobertura vegetal na bacia; o manejo integradode microbacias e o monitoramento da qualidadedas guas, alm das campanhas de educaoambiental, de comunicao e de mobilizao depolticos, empresrios e da populao em geralpara evitar o depsito de resduos e de e luentesde qualquer tipo no rio. De orma pioneira

est sendo realizado um estudo integrado de

viabilidade tcnica e econmica para implantaode navegao turstica no trecho entre Sabar eFazenda Jaguar, em Matozinhos.

Em 2009, numa ao do Projeto Manuelzo quecontou com o apoio do Sisema, oi realizadaa grande Expedio Festivelhas, tendo como

oco toda a bacia, com orte componentecultural, disseminando novos conceitos deresponsabilidade socioambiental. Foram reali-

zadas 27 miniexpedies, que culminaram comuma celebrao da diversidade cultural de todaa bacia.

inegvel que, apesar de todos os es oros e detodas as melhorias veri icadas, ainda no oramalcanadas todas as metas propostas. Mas arevitalizao do rio das Velhas j um processoincorporado tanto na poltica ambiental de MinasGerais como, tambm, pela populao, que

passou a zelar mais pelo rio.

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(1) IQA Rio das Velhas Quanto maior o ndice, melhor. ndice apurado em quatro campanhas trimestrais de amostragem,realizadas em 11 estaes, considerando nove parmetros: oxignio dissolvido, coli ormes ecais, pH, demanda bioqumica de oxignio, nitrato, os ato total, temperatura da gua, turbidez e slidos totais. (2) Adimensional. (3) DBO Rio das Velhas.Quanto menor o ndice, melhor. Indicador re ere-se quantidade de oxignio necessria para oxidar a matria orgnica biodegradvel. A presena de um alto teor de matria orgnica pode induzir extino do oxignio na gua. Medida em uma estao de amostragem mais jusante do rio, no limite da RMBH.

ndice de Qualidade do Rio das Velhas (1)

2007 ( re erncia) Meta 2008 Resultado 2008 Meta 2009 Resultado 2009 Meta 2010

37,92 (2) 41,10 (2) 38,17 (2) 45 (2) 40,9 (2) 50,1 (2)

Demanda Bioqumica de Oxignio do Rio das Velhas (3)2007/2008

(re erncia)Meta 2008 Resultado 2008 Meta 2009 Resultado 2009 Meta 2010

7,0 mg/l 7,0 mg/l 6,3 mg/l 6,0 mg/l 6,6 mg/l 5,0 mg/l


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A erta de en hentesO Igam atua ainda na expanso e no aprimo-ramento dos sistemas de alerta de enchentes ede eventos crticos no Estado, que se iniciam noms de outubro de cada ano, operando durantesete meses (outubro a abril). Os meteorologistastrabalham em regime de planto 24 horas por dia e monitoram a situao do tempo em todo oEstado. Esse sistema baseado na previso dotempo, in ormaes de satlites meteorolgicos,sistema de deteco de raios no Estado e nomonitoramento hidrometeorolgico. Os dadoscoletados so enviados via satlite e recebidosvia internet no rgo gestor. Atravs dessesvalores, avalia-se a quantidade de chuva queest ocorrendo no Estado. Em alguns locais avaliado tambm o nvel dos rios. A anlisedessas in ormaes permite saber com algumashoras de antecedncia a ocorrncia de umevento crtico. As in ormaes so geradas

atravs de avisos na pgina do Simge no sitedo Igam (www.simge.mg.gov.br) e tambm soenviadas por e-mail para a De esa Civil local ede alguns municpios. A populao tem acessoa essas in ormaes atravs da internet ou docelular de planto.

Atualmente o Estado conta com sistemas dealerta de enchentes nas regies das bacias dosrios Doce e Sapuca e um sistema de alerta deeventos crticos (em ase de instalao) nasbacias do Verde e das Velhas. Entretanto, osavisos meteorolgicos so re erentes a todas

as regies do Estado. O sistema de alerta deenchentes da bacia do Sapuca e do rio Doceoram instaladas em parceria com a Agncia

Nacional de guas (ANA) e com o ServioGeolgico do Brasil (CPRM), que, no caso dabacia do rio Doce, opera o alerta hidrolgico.

So o

Minas Gerais implementa o gerenciamento de reas contaminadas.

A Feam vem trabalhando no desenvolvimentodo Projeto Solos de Minas, que engloba aespara determinao de valores de re erncia dequalidade quanto presena de subst nciasqumicas no solo e no gerenciamento de reascontaminadas no Estado de Minas Gerais.

A determinao dos valores de re erncia dequalidade, no contexto do Projeto Estruturador

Resduos Slidos, conta com parceria daFundao Centro Tecnolgico de Minas Gerais(Cetec) e das universidades ederais de Viosa(UFV), Lavras (U la) e Ouro Preto (U op). J

oram coletadas e analisadas 570 amostras.Os resultados analticos esto sendo esta-tisticamente tratados para compor a primeiralista de valores orientadores para o Estado.

Em 2010 ser apresentada ao Copam a lista devalores de re erncia para o Estado de MinasGerais, para ser avaliada e validada por umgrupo de trabalho composto por representantes



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Classifcao das reas inventariadas quanto atividade

58%

1%2% 4% 6% 6%

23%

Postos de combustveisOutras atividadesIndstria alimentciaIndstria qumicaAtividades minerrias

In raestrutura de transporteIndstria metalrgica, siderrgica e outras

das universidades, ONGs, setor empresarial,Secretaria de Sade, rgos vinculados doSisema e Ibama.

O modelo desenvolvido para inventariar as reascontaminadas e suspeitas de contaminao baseado em autodeclaraes e etuadas pelosresponsveis, via Web, em mdulo espec icono Banco de Declaraes Ambientais (BDA), eem levantamentos e estudos apresentados Feam. No ano de 2009, oram registradas 273declaraes, sendo que destas a maioria dasreas est relacionada a postos de combustveis.O inventrio possibilitou Feam ter conheci-mento da situao das reas suspeitas decontaminao e contaminadas, no Estadode Minas Gerais, orientando as aes para ogerenciamento delas. Em 2010 ser apresentadaao Copam a lista de valores de re erncia para

o Estado de Minas Gerais, para ser avaliada evalidada por um grupo de trabalho compostopor representantes das universidades, ONGs,setor empresarial, secretaria de sade, rgosvinculados do Sisema e Ibama.

O modelo desenvolvido para inventariar as reascontaminadas e suspeitas de contaminao baseado em autodeclaraes e etuadas pelosresponsveis, via Web, em mdulo espec icono Banco de Declaraes Ambientais (BDA),e em levantamentos e estudos apresentados Feam. No ano de 2009, oram registradas273 declaraes, sendo que destas a maioria

das reas est relacionada a postos decombustveis. O inventrio possibilitou Feamter conhecimento da situao das reas sus-peitas de contaminao e contaminadas, noEstado de Minas Gerais, orientando as aespara o gerenciamento delas.

A partir desses estudos, a Feam classi icou-as e

publicou a lista de reas contaminadas, de modoa receberem tratamento especial. Em 2007 orampublicadas 56 reas e em 2009, 413, das quais220 esto sob gerenciamento da Fundao e asdemais, gerenciadas pela Pre eitura Municipalde Belo Horizonte.

Merece destaque a proposio da DeliberaoNormativa Conjunta Copam/CERH que instituio Programa Estadual de Gesto de reas

Contaminadas. A proposta para o programa oidesenvolvida por um grupo de trabalho constitudopor representantes das universidades, ONGs,setor empresarial, secretaria de sade, rgosvinculados do Sisema e Ibama.

O programa estabelece diretrizes e proce-dimentos para a proteo da qualidade do soloe gerenciamento ambiental de reas conta-minadas por subst ncias qumicas e de ineresponsabilidades para todos os segmentosenvolvidos com o tema, de orma alinhada com oConama, com oco na proteo do ambiente e dasade da populao.

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Ar A Regio Metropolitana de Belo Horizonte(RMBH) situa-se na Zona Metalrgica do Estadode Minas Gerais, uma das mais ricas do Pas emrecursos minerais. Inclui, alm de Belo Horizonte,outros 33 municpios.

Com populao de cerca de 6 milhes dehabitantes, a RMBH concentra 30,8% da

populao do Estado e ocupa uma rea de8.612,3km2, equivalente a 1,5% de rea do Estadode Minas Gerais. Belo Horizonte, Contageme Betim tm 2.412.937, 608.650 e 415.098habitantes, respectivamente (IBGE, 2007).

A RMBH responsvel por 66% da atividademineradora do Estado de Minas Gerais, desta-cando-se a extrao de minrio de erro,mangans, ouro e calcrio. A indstria ogrande ator de desenvolvimento da regio pelaconcentrao espacial elevada de empresas de

mdio porte e alto nvel tecnolgico, com destaquepara os setores de metalurgia, de materiaiseltricos, de comunicao, de transporte ede plsticos. Nessa Regio, esto instaladasindstrias de grande porte, ligadas aos setoressiderrgico, de minerais no metlicos (cimentoe cal), de petrleo e indstria automobilstica.A agropecuria ocupa somente 4% da populaoeconomicamente ativa, em geral, com produtoshorti rutigranjeiros.

Segundo o Relatrio de Monitoramento daQualidade do Ar na RMBH, datado de julho de2009, a rede automtica de monitoramento daqualidade do ar da RMBH constituda de dezestaes, localizadas em Belo Horizonte, Betim,Contagem e Ibirit.

Os poluentes monitorados so partculasinalveis (PM10), dixido de enxo re (SO2), mo-

nxido de carbono (CO), oznio (O3) e xidos denitrognio (NOx), alm de par metros meteo-

Montanhas do Parque Estadual de Ibitipoca


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rolgicos: velocidade e direo de vento, tem-peratura e umidade relativa do ar e precipitao.A partir dos aprimoramentos da rede demonitoramento, em 2008 oi adotado o Sistemade In ormaes Ambientais (SIA 4.6), incluindomodelo de disperso de poluentes atmos ricos,para o gerenciamento das estaes automticasde Minas Gerais.

O padro de desempenho adotado como meta

de re erncia para a qualidade do ar em MinasGerais, ndice ar re erente ao indicador partculas inalveis PM 10, includo no clculodo IDPA , de 0,131. Esse ndice apresentou umaevoluo positiva de 0,115 em 2008 para 0,124 em2009.

Simge Sistema de Meteoro ogiae Re ursos Hdri osde Minas Gerais

O Simge oi criado em 1997, como resultado deum convnio do Governo do Estado com o MCT Ministrio de Cincia e Tecnologia, objetivando amodernizao da meteorologia e da hidrologia noEstado de Minas Gerais, contando com o apoiocient ico e tecnolgico do CPTEC Inpe (Centrode Previso e Estudos Climticos do InstitutoNacional de Pesquisas Espaciais).

Os servios meteorolgicos e hidrolgicos sorealizados pelo Igam no mbito do Sistema deMeteorologia e Recursos Hdricos de MinasGerais (Simge) com a aquisio de dadosmeteorolgicos e hidrolgicos a partir da redede 19 estaes meteorolgicas automticas etelemtricas e da rede de estaes hidrolgicasautomticas, composta por estaes do Igam (1),da Cemig (52) e da ANA (27), com um total de 80estaes.

O Simge participa tambm do Proclima Programa de Monitoramento Climtico em

Tempo Real da Regio Nordeste, que umainiciativa conjunta da Sudene e do Ministrio daIntegrao Nacional, para monitorar a estaochuvosa na Regio Nordeste.

Resduos Barragens de rejeitos

Alm dos resduos slidos, o setor empresarial,

principalmente o de minerao, acumula rejeitosem barragens de conteno. Aps amploprocesso de debates sobre os riscos inerentes operao de barragens de rejeitos e resduosindustriais e minerrios, a Feam estabeleceucritrios de classi icao de barragens quantoao potencial de dano ambiental e auditoriatcnica de segurana nas barragens, realizadapor pro issionais independentes, includos naDeliberao Normativa n 87/05.

Desde 2006 a Fundao disponibiliza um Relatriode Gesto de Barragens, com o cadastramentoatualizado de barragens de rejeitos existentesno Estado. A responsabilidade pela manutenoe pela adequao do empreendimento snormas de segurana exclusiva do prprioempreendedor. Feam cabe iscalizar, orientar e noti icar os empreendimentos que no estoem con ormidade com as normas. Em 2008 os

dados passaram a ser preenchidos no ormulrioeletrnico do BDA. A percentagem de barragensestveis em con ormidade com as normas e combaixo risco de dano ambiental cresceu de 83%em 2007 para 87% em 2009.

Esse um trabalho pioneiro no Brasil e naAmrica Latina, que vem repercutindo naminimizao da probabilidade de acidentes comdanos ambientais. A import ncia desse processode gesto traduzida por lei recentementeaprovada pelo Senado Federal estabelecendo aPoltica Nacional de Segurana de Barragens.


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condi ionantes de i en iamentoAutomonitoramentos

Os empreendimentos sediados em Minas Geraise licenciados pelo rgo ambiental estadualseguem condicionantes descritas no processo delicenciamento. Dentre essas condicionantes estinserido o automonitoramento, que pode incluir a matriz de e luentes lquidos, cursos de gua,

emisses atmos ricas, nveis de presso sonorae guas subterr neas

Assim, o automonitoramento um conjunto demedies ambientais sistemticas, peridicasou contnuas, que objetivam o registro, oacompanhamento ou a avaliao de ontede poluio e que de responsabilidade doempreendedor, a quem cabe a preparaoe o encaminhamento do relatrio, con ormeo programa aprovado pelo rgo ambientalcompetente.

Os relatrios de automonitoramento so deanlise complexa, uma vez que os laudos sorecebidos em papel e no h procedimentosestabelecidos quando da solicitao dos mesmos.Atualmente a Feam vem analisando taisrelatrios a partir de planilhas de controle, nasquais eles so cadastrados mensalmente. Umempreendimento para estar em con ormidadecom a legislao ambiental deve apresentar laudos de laboratrios cadastrados, con ormede inido na Deliberao Normativa ConjuntaCopam-CERH n 01/2008 e os par metros dentrodos padres legais estabelecidos. Visando amelhorar a e etividade do acompanhamentodo automonitoramento, oi iniciado em 2009o desenvolvimento de procedimentos depadronizao para desenvolvimento de umsistema in ormatizado. Esse sistema, aliado

exigncia de cadastramento e homologao/ acreditao dos laboratrios analticos, almda maior agilidade e con iabilidade do processo,permitir uma maior utilizao dos par metrosmonitorados pelos empreendedores, inclusivepara aplicao dos resultados em redes dirigidasde monitoramento. Por meio da avaliao dosdados de automonitoramento tambm possvelavaliar o desempenho ambiental de setoresespec icos, segundo uma tipologia ou regio,

e rever as normas e as exigncias que estosendo solicitadas no processo de licenciamentoambiental

Indi adores

Produo Mais limpa ndi e P+l

Visando induo de uma produo maise iciente, com o menor consumo de recursos

naturais e tambm com a e etiva reduo nasemisses de GEEs, a Feam elaborou o cadernotcnico ndice de Produo Mais Limpa,voltado para as indstrias de trans ormao.Ainda em ase piloto, o ndice oi construdocom base em uma srie de indicadores degrandes empresas, como consumo de energia,gua e matria-prima, gerao de e luentesatmos ricos e de resduos slidos, poluioatmos rica e quantidade de emisses de GEEs.

Uma segunda rodada de testes vem sendorealizada, para aprimoramento

RSE - Reporte de Sustentabilidad de Sisema 2009

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