Análise de Impacto Ambiental-SGA

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Identificação de Aspectos e Identificação de Aspectos e Avalia ão de Im actos Ambientais Avalia ão de Im actos Ambientais Maria do Carmo Lourenço EQ-737- Impactos Ambientais Ind. Petróleo (Sem. 1/2012) Aula 5

Transcript of Análise de Impacto Ambiental-SGA

  • Identificao de Aspectos e Identificao de Aspectos e Avaliao de Impactos Ambientais Avaliao de Impactos Ambientais Avaliao de Impactos Ambientais Avaliao de Impactos Ambientais

    Maria do Carmo Loureno

    EQ-737- Impactos Ambientais Ind. Petrleo (Sem. 1/2012) Aula 5

  • Plano de aulaPlano de aula

    Introduo e conceitos importantes; Identificao dos aspectos ambientais emfuno da temporalidade;

    Caracterizao dos impactos ambientais;Verificao de importncia dos impactos Verificao de importncia dos impactosambientais; Avaliao de consequncia/magnitude; Avaliao de frequncia/probabilidade; Avaliao da significnciasignificncia dos impactosambientais em funo da situao operacionalde enquadramento dos impactos.

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

    Conforme explicitado na norma NBR/ISO14001: a organizao deve estabelecer e manterprocedimento(s) para identificar os aspectosaspectosambientaisambientais de suas atividades, produtos ouambientaisambientais de suas atividades, produtos ouservios que possam por ela ser controladose sobre os quais presume-se que ela tenhainfluncia,a fim de determinar aqueles quetenham ou possam ter impactoimpacto ambientalambientalsignificativo.

  • Anlise dos itens deve ser feita de forma SISTEMTICA para determinar os aspectos importantes geradores de impactos significativos.

    Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

    A organizao deve assegurar que osimpactosimpactos significativossignificativos sejamconsiderados na definiodefinio de seusobjetivosobjetivos ambientaisambientais.objetivosobjetivos ambientaisambientais.

    A organizao deve manter essasinformaes organizadas.

  • Conceitos importantesConceitos importantes

    Segundo NBR/ISO 14004

    Impacto ambiental qualquer modificao do meio ambiente, adversaou benfica, que resulte, no todo ou em parte, dosou benfica, que resulte, no todo ou em parte, dosaspectos ambientais da organizao.

    Aspecto ambiental elemento das atividades, produtos ou servios deuma organizao que pode interagir com o meioambiente.

  • Conceitos importantesConceitos importantes Segundo NBR/ISO 14004

    Objetivo ambiental propsito ambiental global, decorrente da polticaambiental, que uma organizao se prope a atingir,sendo quantificado sempre que factvel (vivel).sendo quantificado sempre que factvel (vivel).

    Meta ambiental requerimento de desempenho detalhado, quantificadosempre que vivel, aplicvel organizao ou parte dela,resultante dos objetivos ambientais e que necessita serestabelecido e atendido para que tais objetivos sejamatingidos.

  • Conceitos importantesConceitos importantes

    Segundo NBR/ISO 14004

    Desempenho ambiental resultados mensurveis do SGA, relativos ao resultados mensurveis do SGA, relativos aocontrole de uma organizao sobre seus aspectosambientais, com base na sua poltica, seus objetivose metas ambientais.

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

    Objetivo do requisito

    identificar todos os impactos ambientais significativos, reais e potenciais, relacionados significativos, reais e potenciais, relacionados suas atividades, produtos e servios, para que possa controlar os aspectos sob sua responsabilidade e procurar, na medida do possvel, influenciar seus fornecedores.

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

    Este requisito fundamental na construodo Sistema de GestoAmbiental j que todos osAmbiental j que todos osdemais requisitosdependem do que forestabelecido nesse item.

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais recomendado que sejam considerados aspectos associados s

    atividades, produtos e servios da organizao, tais como:

    projeto e desenvolvimento; processos de fabricao; embalagem e transporte; desempenho ambiental e prticas de prestadores de

    servios e fornecedores; gerenciamento de resduo; extrao e distribuio de matrias-primas e recursos

    naturais; distribuio, uso e fim de vida de produtos; vida selvagem e biodiversidade.

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

    Pontos a serem considerados durante olevantamento dos aspectos ambientaissignificativos

    emisses atmosfricas; emisses atmosfricas; lanamentos em corpos dgua; lanamentos no solo; uso de matrias-primas e recursos naturais; uso da energia; energia emitida, por exemplo: calor, radiao, vibrao; resduos e subprodutos.

  • Estudo de Impacto Ambiental - EIA Aspectos Ambientais

    Avaliao de um empreendimento antes de sua implantao.

    Trabalho extremamentecomplexo e aprofundado coma participao de uma equipemultidisciplinar parareconhecimento dascondies ambientais atuais

    O requisito requer a avaliaode aspectos e impactosambientais associados satividades da organizao emfuncionamento, bem como deseus produtos e servios.

    A avaliao deve ser feita

    EIA X Aspectos AmbientaisEIA X Aspectos Ambientais

    condies ambientais atuaisde dada rea e dos impactosambientais e scio-econmicos decorrentes daimplantao doempreendimento.

    A avaliao deve ser feitatambm no caso de futurasexpanses, projetos ouatividades novas, alm depassivos ambientais.

  • Requisito: Aspectos Ambientais Requisito: Aspectos Ambientais

    A Norma no estabelece a metodologiade avaliao de aspectos e impactosambientais, nem exige que seja complexa,ambientais, nem exige que seja complexa,j que a prpria equipe da empresa quedeve ter condies de aplic-la.

  • Importncia do levantamento dos Importncia do levantamento dos aspectos e impactos ambientaisaspectos e impactos ambientais

    Conhecimento das atividades que causam impacto ambiental

    Determinao da significncia

    destes impactos

    Atendimentos aos requisitos legais e normativos

    Adequao dos controles operacionais

    Viso sobre o gerenciamento de

    resduos

    Elaborao de planos de emergncia

    Estabelecimento de objetivos e

    metas

    Elaborao de procedimentos de monitoramento e

    medio

  • Aspecto X Impacto Aspecto X Impacto

    Aspecto ambiental e Impacto ambientalpossuem uma relao direta de causa e causa e efeitoefeito

  • Aspecto X Impacto Aspecto X Impacto Classifique as expresses abaixo como aspecto ambiental e

    impacto ambiental.

    Incmodos ao homem (rudo, odor, vibrao) Descarga de gases txicos Descarga de efluentes Reduo da camada de oznio Reduo da camada de oznio Contaminao/poluio atmosfrica Contaminao/poluio hdrica Contaminao/poluio das guas superficiais e subterrneas Disposio de resduos em aterros Emisso de rudos Queima de combustvel Consumo de energia Emisso de dixido de carbono Efeito estufa

  • Aspecto ambiental Impacto ambiental

    Descarga de gases txicos

    Descarga de efluentes

    Disposio de resduos em aterros

    Emisso de rudo

    Queima de combustvel

    Contaminao/poluio atmosfrica

    Contaminao/poluio hdrica

    Contaminao/poluio das guas superficiais e subterrneas

    Aspecto X ImpactoAspecto X Impacto

    Queima de combustvel

    Consumo de energia

    Emisso de dixido de carbono

    subterrneas

    Efeito estufa

    Reduo da camada de oznio

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade

    Os aspectos ambientais precisam serconsiderados em termo de seu perodoconsiderados em termo de seu perodode ocorrncia no processo, atividade eoperao causadora do impactoambiental.

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidadeTemporalidade Descrio Exemplo

    Passada (P) Impacto ambientalidentificado no presente,mas que foi causado poratividade desenvolvidano passado

    rea de solocontaminado com leoAscarel (usado comoisolante emtransformadores)no passado transformadores)

    Atual (A) Impacto ambientaldecorrente de atividadeatual

    Lanamento de efluentes

    Futura (F) Impacto ambientalprevisto, decorrente defuturas alteraes deprocesso, aquisies denovos equipamentos,introduo de novastecnologias

    Ampliao de ETE

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade

    1

    Levantamento de aspectos/impactos ocorridos no passado associados a PASSIVOS AMBIENTAIS

    Levantamento de aspectos/impactos ocorridos no passado associados a

    HI

    ST

    R

    2no passado associados a INCIDENTES/ACIDENTES AMBIENTAIS

    3 Levantamento de aspectos/impactos com temporalidade atual e futura

    RI

    CO

    pp rr oo bb aa bb ii ll ii dd aa dd ee

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade Elementos para anlise dos aspectos ambientais associados empresas: Efluentes hdricos

    Resduos slidos e lquidos Resduos slidos e lquidos

    Emisses atmosfricas

    Consumo de recursos naturais

    Vibraes

    Rudos

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade

    A norma 14004 apresenta trs etapas para realizao deste processo:

    Seleo de uma atividade, produto ou servio; Seleo de uma atividade, produto ou servio;

    Identificao de aspectos ambientais da atividade, produto ou servio;

    Avaliao da importncia dos impactos.

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade Importante: Classificao de risco

    Quanto probabilidade Graduao de ocorrncia de um problema potencial

    Grau 1 Baixa probabilidade

    Grau 2 Moderada probabilidadeGrau 2 Moderada probabilidade

    Grau 3 Alta probabilidade de ocorrncia

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade Importante: Classificao de risco

    Quanto severidade Graduao de gravidade de risco deaspecto (qualidade, meio ambiente,segurana do patrimnio e com a sadeocupacional)

    Grau 1 No h prejuzo material, nem infraes legais enem comprometem polticas empresariais.

    Grau 2 H prejuzo material e comprometem ocumprimento de polticas empresariais.

    Grau 3 Problemas que implicam em infrao legal ,integridade fsica do homem e sanidadeambiental.

  • Identificao dos aspectos em Identificao dos aspectos em funo da temporalidadefuno da temporalidade Importante: Classificao de risco

    Quanto abrangncia Ligada extenso das consequnciasprevistas e a durao de seus efeitos

    Grau 1 rea limitada dentro da empresa com seusefeitos eliminados, sem sequelas, dentro de at 3efeitos eliminados, sem sequelas, dentro de at 3meses.

    Grau 2 Mais de uma rea dentro da empresa soafetadas com seus efeitos eliminados, semsequelas, entre 3 e 6 meses.

    Grau 3 rea extrapola o limite da empresa, ou quecausam sequelas permanentes ou que aindarequerem mais de 6 meses para eliminao dosseus efeitos.

  • Caracterizao dos impactos Caracterizao dos impactos ambientaisambientais

    Identificao dos aspectos ambientais reais e potenciaisa partir do pessoal treinado (curso especfico sobre ametodologia) de todos os departamentos da empresa.

  • Caracterizao dos impactos Caracterizao dos impactos ambientaisambientais

    Avaliao de aspectos/impactos ambientais inicia-secom:

    Elaborao de listagens de processos existentes emElaborao de listagens de processos existentes emcada departamento;

    Fluxogramas caracterizando as operaesconstituintes.

    Caracterizao dos impactos atravs da aplicao decritrios de anlise relativos incidncia, quanto classe ou ao tipo do impacto e situao operacional.

  • Caracterizao dos impactos ambientais Caracterizao dos impactos ambientais quanto incidncia e tipo do impactoquanto incidncia e tipo do impacto

    Incidncia do impacto

    Direta ou sob controle da empresa

    Indireta ou sob influncia da empresa

    Tipo do impacto

    Adverso

    Benfico

  • Caracterizao dos impactos ambientais Caracterizao dos impactos ambientais em virtude da situao operacionalem virtude da situao operacional

    Situao operacional Descrio Exemplo

    Normal (N) Associados rotina diria

    Gerao de resduos slidos na operao da ETEETE

    Anormal (A) Associados a operaes no rotineiras

    Manuteno do lavador de gases

    Emergncia Associados a situaes emergenciais, no planejadas, inerentes atividade/operao que possam causar impacto ambiental

    Resduos oleosos no tanque de combustvel

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Realizada quando a identificao da situao operacional j for conhecida para cada um dos aspectos ambientais.cada um dos aspectos ambientais.

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Avaliao de consequncia/magnitude

    (abrangncia X severidade)

    Descrio A x S Local Regional Global

    Impacto ambiental BAIXA 20 25 30Impacto ambiental potencial de magnitude desprezvel

    BAIXA 20 25 30

    Impacto ambiental capaz de alterar a qualidade ambiental

    MDIA 40 45 50

    Impacto potencial de grande magnitude

    ALTA 60 65 70

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Nvel de abrangncia de impactos ambientaisNvel Impactos

    Global(Excede os limites estaduais, do Brasil e do mundo, com potencial para comprometer a qualidade ambiental

    Destruio da camada de oznio; Chuva cida; Efeito estufa (aquecimento global);Poluio do ar por veculos.

    Regional Locais de descarte de resduos;Regional(Ocorrncia dentro dos limites estaduais e regionais)

    Locais de descarte de resduos;Desmatamento e destruio da biodiversidade;Poluio da gua por resduos industriais; Consumo de recursos naturais;Radiao provenientes de resduos nucleares;Vazamento de tanques para o subsolo;Contaminao de gua do mar nas costas brasileiras;Poluio da gua por ETE; entre outros...

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Nvel de abrangncia de impactos ambientaisNvel Impactos

    Local(Excede os limites empresariais causando incmodo comunidade)

    Desmatamento;Destruio da biodiversidade; Consumo de recursos naturais; Descarte de resduo no perigoso;Eroso do solo;Eroso do solo;Alterao da qualidade do ar por emisso de material particulado;Alterao da qualidade ambiental por emisses de vibrao ou rudo.

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Frequncia Descrio Pontos

    BAIXA Ocorre menos de 1 vez/msReduzido nmero de impactos ambientais

    10

    Avaliao de frequncia/probabilidadePara cada impacto ambiental que ocorre em situao operacional normais ou

    anormais, a frequncia deve ser analisada conforme abaixo.

    Reduzido nmero de impactos ambientais

    MDIA Ocorre mais de 1 vez/msMdio nmero de aspectos ambientais associado ao impacto

    20

    ALTA Ocorre diariamenteElevado nmero de aspectos ambientais associados ao impacto

    30

    Obs. Em caso de dvida, enquadrar na classe mais restritiva.

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Avaliao de frequncia/probabilidadePara cada impacto ambiental que ocorre em situao operacional de

    emergncia, a probabilidade deve ser analisada conforme abaixo.

    Probabilidade Descrio Pontos

    BAIXA Ocorre menos de 1 vez/msExistncia de procedimentos, controles e gerenciamentos

    10Existncia de procedimentos, controles e gerenciamentos adequados dos aspectos ambientais

    MDIA Ocorre mais de 1 vez/msExistncia de procedimentos, controles e gerenciamentos adequados dos aspectos ambientais

    20

    ALTA Ocorre diariamenteInexistncia de procedimentos, controles e gerenciamentos adequados dos aspectos ambientais Elevado nmero de aspectos ambientais associados ao impacto

    30

    Obs. Em caso de dvida, enquadrar na classe mais restritiva.

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Para o enquadramento da verificao da importncia dos impactos, as pontuaes obtidas atravs da aplicao dos critrios de anlise, consequncia e anlise devem de anlise, consequncia e anlise devem ser somados e os resultados comparados com os critrios do prximo quadro.

  • Verificao da importncia dos impactos Verificao da importncia dos impactos ambientaisambientais

    Enquadramento do impacto Amplitude dos pontos

    Desprezvel (D) Abaixo de 50 pontos

    Moderado (M) Entre 50 e 70 pontos

    Crtico (C) Acima de 70 pontosCrtico (C) Acima de 70 pontos

  • Avaliao da significncia dos IA em funo da Avaliao da significncia dos IA em funo da situao operacional de enquadramento dos impactossituao operacional de enquadramento dos impactos

    Quando os impactos ocorrem em situao operacional normal ou anormal classificam-se como:

    Desprezveis (caractersticas Moderados (aspectos e Desprezveis (caractersticas de consequncia e F/P no necessitam ser submetidos avaliao de significncia)

    Moderados (aspectos e impactos enquadrados nesta

    categoria devem sofrer anlise de significncia)

    Crticos (sempre considerados significativos se enquadrados nesta categoria)

  • Avaliao da significncia dos IA em funo da Avaliao da significncia dos IA em funo da situao operacional de enquadramento dos impactossituao operacional de enquadramento dos impactos

    Quando os impactos ocorrem em situao operacional anormal ou de emergncia, classificam-se como:

    Menor (definir aes de Moderado (definir planos de

    preveno atravs da Menor (definir aes de preveno como parte dos Controles Operacionais

    relacionados)

    preveno atravs da elaborao de procedimentos a Planos de Atendimentos a

    Emergncias PAE e controles operacionais).

    Crtico (impactos considerados como

    inaceitveis)