Fundamentos teóricos metodológicos para os PEAs no Licenciamento

7/30/2019 Fundamentos tericos metodolgicos para os PEAs no Licenciamento

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Fundamentos tericosmetodolgicos para os PEAs no

Licenciamento AmbientalA perspectiva da IN IBAMA 02/2012

Profa. Dra. Lcia de Ftima Socoowski de Anello

Laboratrio de Gerenciamento CosteiroInstituto de OceanografiaUniversidade Federal do Rio grande FURG

[email protected]


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O que educao ambiental noLicenciamento?

educao ambiental no formal

Deve ter um sujeito prioritrio do processoeducativo

Deve ter como contexto as relaes dessessujeitos com a obra e o ambiente por elaafetado

E deve concorrer para mitigao ecompensao dos impactos sociais eeconmicos decorrentes da obra.


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Quais impactos sociais e econmicos que aconstruo/melhoria de rodovias causam

Rodovia construda Fragmentao de assentamentos humanos

(povoados, vilas etc...)

Vetor para o desenvolvimento e expanso urbana Incremento do fluxo migratrio

Durante a obra

Operao e instalao do canteiro de obra Transtornos e interferncia na vida comunitria

pela frente de trabalho;


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O que seria a mitigao dessesimpactos

Estamos falando de pessoas, e pessoas soreferenciadas em lideranas e atores sociais queinfluenciam na formao da opinio

Os impactados tem identidade social; Portanto dar voz a esse sujeitos requer um

processo participativo;

Participao substantiva e qualitativa, ou seja,no nos interessa grandes eventos com muitagente, mas um grande processo com atorescapazes de influenciar e liderar a comunidade;


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Quem so esse sujeitos?

Os mais vulnerveis

Os invisveis mulheres, ribeirinhos, jovens,analfabetos, agricultura familiar e de subsistncia

Os tradicionais pescadores artesanais,comunidades quilombolas, indgenas, caiaras etc


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Qual a diferena entre educao ambiental,comunicao social e responsabilidade social

O princpio da EA a constituio de sujeitoscrticos e capazes intervir e contribuir nosprocessos de mitigao dos impactos;

A comunicao pressupe que existe umsujeito constitudo e capaz de ler a mensagemque se transmite;

Responsabilidade Social uma estratgiaempresarial para se inserir na comunidade.


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O que no EA no Licenciamento

Educao Ambiental com Escolas;

Comunicao social ou (edu)comunicaoambiental: Palestras e eventos isolados,distribuies de folheteria e brindes;

Aulas de ecologia, biologia ou decomportamento ambientalmente adequadosdescoladas do processo educativo demitigao dos impactos sociais e econmicos;


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IN IBAMA 02/2012

Art. 3 O PEA dever compreender a organizao deprocessos de ensino-aprendizagem, objetivando aparticipao dos grupos sociais das reas de influnciaatividades ou empreendimentos licenciamento, nadefinio, formulao, implementao, monitoramento eavaliao dos projetos socioambientais de mitigao e/oucompensao, exigidos como condicionantes de licena.

1 - O PEA dever ser elaborado com base nos resultadosde um diagnstico socioambiental participativo, aquiconsiderado como parte integrante do processo educativo,cujo objetivo projetos que considerem as especificidadeslocais e os impactos gerados pela atividade emlicenciamento, sobre os diferentes grupos sociais presentesem suas reas de influncia.


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2 - O diagnstico socioambiental deverfundamentar-se em metodologias participativas, aquientendidas como recursos tcnico- pedaggicos queobjetivam a promoo do protagonismo dos diferentesgrupos sociais da rea de influncia da atividade ouempreendimento, na construo e implementao doPEA.

3 - O PEA dever ter como sujeitos prioritrios da

ao educativa os grupos sociais em situao de maiorvulnerabilidade socioambiental impactados pelaatividade em licenciamento, sem prejuzo dos demaisgrupos potencialmente impactados;

4 - O diagnstico socioambiental participativo a que

se refere o 1 poder, a critrio do IBAMA, serexigido como parte do diagnstico socioeconmicoque compe os estudos ambientais, em conformidadecom a Resoluo CONAMA no 01, de 23 de janeiro de1986;


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Quem faz a educao ambiental?

Educadores com experincia na formulao edesenvolvimento de projetos e aes comcomunidades e grupos sociais impactados

A experincia em educao popular de basefreireana, (tradio brasileira dos movimentospopulares)


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Como se faz educao ambiental nolicenciamento


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Como se avalia?

Em termos estritamente tcnicos, a avaliao se refere aosprocessos sistemticos por intermdio dos quais sepergunta, obtm respostas e, com estas, se realizajulgamentos acerca do mrito e relevncia de umaatividade, proposta, projeto ou programa. Em sentido maisabrangente, ou seja, que envolva tambm sua importnciapara a transparncia e gesto de polticas pblicas einstitucionais privadas, a avaliao pode ser consideradavlida e pertinente medida que favorea a melhorefetividade das aes, o redirecionamento, quando

necessrio, destas, a apresentao objetiva e ordenada deinformaes, e a tomada de deciso sobre prioridades.

MINAYO, 2006.


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Um componente contextual que serve basicamente paraas decises de planejamento. O que envolve acaracterizao do cenrio institucional, a identificao dossujeitos e a elaborao de um diagnstico de necessidades

e problemas que permita verificar se os objetivos previstosna interveno contemplam as exigncias identificadas. Um voltado para as estruturas de um projeto (ou insumos)

que serve para decises de estruturao. focado narelao custo-benefcio: total investido, recursos humanos

envolvidos e/ou formados, modelo de organizao efuncionamento do projeto e equipamentosdisponibilizados.

Um de processo serve para decises de implantao. dirigido anlise das atividades em seus componentes

tcnicos e interpessoais. E um componente que enfatiza os resultados e os

impactos, remetendo aos efeitos e produtos que as aes eprocedimentos metodolgicos propiciaram, em acordo comos objetivos definidos.


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Em sntese, a avaliao uma atividadesimultaneamente cientfica, pois englobaalgumas de suas propriedades bsicas

(sistematizao, ordenamento lgico,coerncia epistemolgica, investigaoemprica, objetividade), e poltica, uma vezque remete a vises de mundo, intervenes

sociais planejadas e intencionadas, definiode prioridades, e atendimento de interesses.Com esta duplainsero,


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Modelo esquemtico de avaliao

Clareza do que se deseja avaliar. Isto implica em reconhecer a existnciade diferentes dimenses que sero mais ou menos enfatizadas, segundointeresses, marcos legais, objetivos delimitados e questes a seremrespondidas.

Definio de indicadores que permitam a justa discusso, anlise ereflexo do projeto em avaliao. Portanto, neste caso, um indicador pode

ser entendido como uma medida (quantitativa ou qualitativa), em sentidoestrito, que parte da criao de procedimentos que garantam a obtenode informaes sobre algo observvel. um parmetro ou um valordecorrente de um conjunto de parmetros que proporciona informaesacerca de um fenmeno ou fato. Logo, uma linguagem comum criadapara permitir o dilogo sobre algo do modo mais direto e criterioso

possvel. A seleo de indicadores depende, conseqentemente, do quese quer e dos interesses institucionais em jogo, no sendo uma construoisenta, por mais que seu uso propicie objetividade na tomada de deciso.

Uma mediao entre a realidade complexa e a mente na forma decognio dos acontecimentos.


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Definio das fontes de informaes necessrias (agentessociais, documentos e bibliografia) e dos instrumentos deinvestigao para se chegar aos indicadores. A escolha dosinstrumentos mais adequados depende da resposta aalgumas perguntas: as informaes geradas possibilitam

uma viso abrangente do que est sendo avaliado? Garanteo atendimento dos objetivos da avaliao? Osprocedimentos adotados so ticos? O custo doprocedimento compensado pelo tipo de informaoobtida? A aplicao dos procedimentos atrapalha o

andamento do projeto? Os procedimentos utilizados soadequados ao tempo disponvel? As informaesproduzidas so confiveis? O plano de pesquisa englobadados primrios e secundrios?


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Aplicao dos instrumentos selecionados.

Anlise das informaes produzidas, por meio desua ordenao, classificao e anlise

propriamente dita. Comunicao dos resultados, o que envolve a

produo de relatrios e de outros meios dedivulgao e comunicao e a realizao de

atividades que estabeleam o dilogo com osenvolvidos e a possibilidade da tomada dedeciso.


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Parmetros contextuais: Caracterizao dos aspectos socioeconmicos e

poltico-institucionais dos municpios em que ocorremos projetos. Levantamento das formas associativas existentes e do

grau de organizao social em cada municpio ouregio.

Conhecimento das relaes de parceria e de oposioentre os grupos sociais e a relao de autonomiaperante o poder pblico e outras instituies.

Sistematizao, com os grupos locais, dos principais

problemas e conflitos ambientais existentes. Compreenso das percepes ambientais, hbitos e

usos da populao.


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Parmetros de insumo: Perfil da equipe executora.

Equipamentos e recursos didticos adquiridose mobilizados.

Total de recursos financeiros aplicados.

Tempo disponibilizado pela equipe executora.


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Parmetros de processo: Adequao funcional da equipe s exigncias de cada

atividade no cumprimento do trabalho. Capacidade de ajuste metodolgico e das atividades

segundo as exigncias prticas e a realidadeencontrada, justificando objetivamente tais mudanas.

Cumprimento das etapas que constam do cronograma

de execuo nos prazos planejados. Cumprimento do cronograma fsico-financeiro. Permanente anlise do retorno obtido junto ao pblico

participante em cada atividade realizada.

Dilogo estabelecido entre os atores institucionaisenvolvidos no projeto. Aprendizagem conjunta identificada no processo de

execuo do projeto.


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Parmetros de resultado: Atendimento s metas concebidas inicialmente. Atendimento ao cronograma de execuo.

Cumprimento dos objetivos propostos. Nmero de participantes por atividade. Representatividade dos participantes. Envolvimento dos participantes. Qualidade das discusses por atividade. Temticas aprofundadas por atividade.


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Parmetros de impacto: Ocorrncia de mudanas no escopo inicial, tais

como produtos no previstos. Autonomia local na busca de novos projetos e

parceiros institucionais. Consolidao de novas formas associativas e

organizacionais e fortalecimento das existentes. Institucionalizao transversal da temtica

ambiental no poder municipal. Consolidao de espaos pblicos de

acompanhamento e proposio de projetos. Envolvimento dos meios de comunicao na

divulgao de informaes. Alterao na conduta e modo de perceber a

empresa em cada municpio

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