DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/...

Presidente - Dep. Kaká Barbosa (PL)

2° Vice-Presidente – Dep. Max da AABB (SD)

DIÁ

RIO

OFI

CIA

L | ESTA

DO

DO

AM

APÁ | A

SSEM

BLE

IA L

EGIS

LATIV

A | P

OD

ER L

EGIS

LATIV

O

VIII Legislatura | 2019 / 2023

MESA DIRETORA | 2019/2021

DIÁ

RIO

OFI

CIA

L | ESTA

DO

DO

AM

APÁ | A

SSEM

BLE

IA L

EGIS

LATIV

A | P

OD

ER L

EGIS

LATIV

O

DIÁ

RIO

OFI

CIA

L | ESTA

DO

DO

AM

APÁ | A

SSEM

BLE

IA L

EGIS

LATIV

A | P

OD

ER L

EGIS

LATIV

O

DEPUTADOS ESTADUAIS

1ª Secretária – Dep. Edna Auzier (PSD)

DIÁRIO OFICIALEstado do Amapá - Assembleia Legislativa

LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO

Publicado de acordo com a Lei nº 1.797, de 11 de fevereiro de 2014.

www.al.ap.gov.br

1ª Vice-Presidente – Dep. Telma Gurgel (PODEMOS)

2° Secretário – Dep. Oliveira Santos (REPUBLICANOS) 3° Secretário – Dep. Jory Oeiras (DC)

4ª Secretário – Dep. Jaime Perez (PTC)

Alliny Serrão (DEM)

Deputada Estadual

Charly Jhone (PL)Deputado Estadual

Cristina Almeida (PSB)Deputada Estadual

Diogo Senior (PMB)Deputado Estadual

Dr. Jaci (MDB)Deputado Estadual

Dr. Negrão (PP)Deputado Estadual

Dr. Victor (REDE)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Jory Oeiras (DC)Deputado Estadual

Kaká Barbosa (PL)Deputado Estadual

Luciana Gurgel (PL)Deputada Estadual

Marília Góes (PDT)Deputada Estadual

Max da AABB (SD)Deputado Estadual

Oliveira Santos (REPUBLICANOS)Deputado Estadual

Paulo Lemos (PSOL)Deputado Estadual

Deputada Estadual

Deputada Estadual

Aldilene Souza (PPL)

Deputado EstadualJunior Favacho (DEM)

Deputado EstadualPaulinho Ramos (PL)

Deputado EstadualDr. Furlan (CIDADANIA)

Edna Auzier (PSD)

Jaime Perez (PTC)Deputado Estadual

Telma Gurgel (PODEMOS)

Zezinho Tupinambá (PSC)

Deputada Estadual

Deputado Estadual

Telma Nery (PSDB)

Jesus Pontes (PTC)Deputado Estadual

Diretora Geral da Escola do Legislativo – Dep. Luciana Gurgel (PL)

Corregedor da Assembleia Legislativa – Dep. Dr. Jaci (MDB)

Ouvidor da Assembleia Legislativa – Dep. Paulo Lemos (PSOL)

Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0950


LEGISLATIVOPODER

ELETRÔNICO


Em conformidade com a (Lei n°2.382/2018):

Diretor de Administração – Cezar Souza de Melo

Gabinete Civil – INTERINO - Antonio Aparecido da Silva

Procurador Geral – Eugênio Carlos Santos Fonseca

Consultoria Geral – João Jorge Menezes Santana

Diretor de Orçamento e Finanças – Alberto Augusto Lopes Sidônio

Diretor Legislativo – Antonio Aparecido da Silva

Diretor de Segurança Institucional – Ozeias Pantoja dos Reis

Diretor de Controle Interno – Jose Assef Rodrigues Mubarac

Gabinete Militar – Ten. Cel. Marcelo di Melo Gama

Rede Legislativa de Rádio e Tv – Simone da Costa Alves

VIII Legislatura | 2019 / 2023

Órgãos de Direção, Chefia e Assessoramento Superior

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

www.al.ap.gov.br

DIÁRIO OFICIAL | ESTADO DO AMAPÁ | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA | PODER LEGISLATIVO

Departamento de Imprensa OficialDIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

E-mail: [email protected]

Cezar Souza de MeloDiretor de Administração

Igor Rafael Menezes FaçanhaChefe da Divisão de Publicação Oficial

Av. Fab, nº 14 - Centro (Palácio Nelson Salomão)

Fone: 96 3212 8302 / 3212 8336 / 3212 8334 - Fax: 3212 8303CEP.: 68900-073

Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | Ano 6 | Edição nº 0950


www.al.ap.gov.br

PÁG. 03


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03

PAUTA DO DIA

DIRETORIA LEGISLATIVA - (DIRLEG)

Publicação: Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2019 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 0950

ESTADO DO AMAPÁASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

104ª SESSÃO ORDINÁRIA

PREVISÃO DE PAUTAO Presidente da Assembleia Legislativa, nos termos do Art. 97

inciso I c/c art.115 do Regimento Interno, encaminho para conhecimento deVossa Excelência matérias constante para a Pauta de Leitura e Votação do Dia.

Sujeito a alterações.

Data: 19/12/2019 - Quinta-feira Hora: 09:30h

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

- 103ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/12/2019 - QUARTA-FEIRA

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa Página

1 Mensagem 0049/19-GEA PODER

EXECUTIVO

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0118/19-AL,

de autoria da Deputada Telma Nery, que

institui o cadastro estadual de pessoas com

deficiência, para fins de facilitar a adoção de

medidas de apoio por parte do Poder publico

e providencias que busquem melhora suas

condições, possibilitando ainda, um

atendimento otimizado a esses cidadãos, no

âmbito do estado do Amapá e dá outras

providencias.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 210 RI):

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE

EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento Nº Documento Origem Assunto

memorando 022/2019-GDJP Deputado JaimePerez

Justificando ausência na Sessão Ordinária nodia 18 de dezembro de 2019.

memorando 083/2019-GAB/DEP

Deputado Dr.Negrão

Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 17 de dezembro de 2019.

memorando 084/2019-GAB/DEP

Deputado Dr.Negrão

Justificando ausência na Sessão Ordinária dodia 18 de dezembro de 2019.

VI - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)Permitido o Aparte.

VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI; Permitido o Aparte.

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:


6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:


1 Proposta de Emenda

Constitucional

0001/19-GEA PODER

EXECUTIVO

Altera o artigo 176 da Constituição

Estadual, para tornar obrigatória a

execução da programação orçamentária

proveniente de emendas de

parlamentares.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

Nominal 1ª Discussão Maioria Qualificada (2/3 = Quorum: 16)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0390/19-CCJ-AL - APROVA A EMENDA

Relator: Deputado Jesus Pontes

2 Projeto de Lei

Complementar

0003/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a organização da Defensoria

Pública do Estado do Amapá, da carreira

dos membros e dá outras providências.


Nominal Única Discussão Maioria Absoluta (Quorum: 13)

PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0392/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Deputado Jesus Pontes

2) COF: Parecer nº 0016/19-COF-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Deputado Paulinho Ramos

Relator Especial: Aldilene Souza

Parecer nº 0002/19-GAB-AL - APROVA O PROJETO

3 Projeto de Lei

Ordinária

0031/19-GEA PODER

EXECUTIVO

Cria o Corpo de Voluntários Militares de

Reserva Remunerada do Estado do

Amapá e dá outras providências.


Simbólica Única Discussão Maioria Simples (Quorum: 13)


www.al.ap.gov.br

PÁG. 03.1


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.1

PAUTA DO DIA



PARECER:

1) CCJ: Parecer nº 0391/19-CCJ-AL - APROVA O PROJETO

Relator: Deputado Jesus Pontes Relator Especial: Aldilene Souza

Parecer nº 0001/19-GAB-AL - APROVA O PROJETO

IX - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do AmapáPalácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS- Macapá - Amapá

Dep. Kaká BarbosaPresidente

Dep. Edna Auzier1ª Secretária


www.al.ap.gov.br

PÁG. 03.2


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.2

PAUTA DO DIA




www.al.ap.gov.br

PÁG. 03.3


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.3

PAUTA DO DIA




www.al.ap.gov.br

PÁG. 03.4


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER

03.4

PAUTA DO DIA




www.al.ap.gov.br

PÁG. 04


ELETRÔNICO

LEGISLATIVOPODER


PORTARIAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - (DIRADM)

04

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4327/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0583/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento dos Deputados DR. NEGRÃO,DR. VICTOR, DR. JACI, ALDILENE SOUZA e dos servidores PEDROAPOSTOLO DOS SANTOS, AET-04, MARIA GORETE VASQUESTOSTES, PL/AGS-500, e MARIA DE JESUS NEGRAO NASCIMENTO, CSMD-02, que viajarão da sede de suas atividades, até Belém - PA, no período de 15a 17 de dezembro de 2019, na qualidade de representantes da Comissão deSaúde – CSA/AL, objetivando realizar visita a Casa de Apoio aos pacientes emTratamento Fora do Estado - TFD.

Art. 2º –

No retorno a esta Casa Legislativa, os Parlamentares e osservidores acima nominados deverão encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias,a Divisão de Controle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competenteRelatório de Viagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 12 de dezembro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 878190fc3b3f7b9939c129e1cf7da37d

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N.º 4336/2019-AL

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá ,usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 do RegimentoInterno e no Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016, e que consta noProcesso nº 0625/2019-GABCIV/AL.

R E S O L V E:

Art. 1º – Autorizar o deslocamento do servidor ELPÍDIO DE LIMAAMANAJÁS, AET-05, que viajará da sede de suas atividades de Brasília – DF,para São José do Rio Preto – SP, no período de 14 a 17 de dezembro de 2019,para dar sequência nas tratativas com a Diretoria do Hospital de Amor emBarretos.

Art. 2º –

No retorno a sede de suas atividades, o servidor acimanominado deverá encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a Divisão deControle de Despesas com Verbas Indenizatórias, o competente Relatório deViagem.

Art. 3º – Determinar a Diretoria de Administração em conjunto coma Diretoria de Orçamento e Finanças a adoção das medidas necessárias àconsecução deste ato.

Art. 4º – Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá – AP, 13 de dezembro de 2019.

Este documento foi assinado eletronicamente por KAKÁ BARBOSA. - Hash: 4c18b83b2147098052663be0a6908872

DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO PODER - Amapá · VII -COMUNICAÇÕES INADIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/...