Diario Oficial n 028 20151

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      CRATEÚSD I Á R I O O F I C I A L D O M U N I C Í P I O

    Crateús-CE, 05 de novembro de 2015, ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 

    PODER EXECUTIVO

    Prefeito Municipal de Crateús-CEANTONIO MAURO RODRIGUES SOARESVice-PrefeitoJOÃO DE DEUS FERREIRAChefe de GabineteWANDERLEY MARQUES DE SOUSAAssessora de Comunicação SocialSILVANIA CLAUDINO RODRIGUESProcuradora Geral do Município VIVIANE MENESES SIQUEIRAControlador Geral do Município FRANCISCO EVERARDO CARVALHEDO SALES Secretário de Gestão AdministrativaIGOR MARCEL SOUSA LIMA 

    Secretário de Planejamento e Gestão das FinançasRAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL Presidente da Comissão Permanente de LicitaçãoFRANCISCO OLAVO RODRIGUESSecretária Adjunta de GovernoANNA IZABEL BONFIM LEITÃO CAVALCANTESecretário de EducaçãoANTONIO VALDENIR RABELO DE ARAUJO Secretário de SaúdeÂNGELO LUIS LEITE NÓBREGASecretária de Assistência SocialMARIA LUCIENE MOREIRA ROLIM BEZERRASecretária de CulturaMARIA AMÉLIA GONÇALVES DE SOUSASecretário Adjunto de Desporto e JuventudeRAIMUNDO OLAVO SOARES GOMESSecretário de Infraestrutura JOSÉ LOURENÇO MARTINS TORRES

    Diretor da Guarda Civil MunicipalSIVIRINO DE SOUZA GOMESSecretária de Meio Ambiente MARCIA CRISTINA SABOIA DE ANDRADE Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico Turismo eEmpreendedorismoKARINE SAMPAIO VERAS Secretário Interino de Negócios RuraisJORGE LUIZ FRANÇA DE OLIVEIRA Coordenador da Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDECFRANCISCO TEOBALDO GONÇALVES MARQUES

    SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAIMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIOCriada pela LEI nº. 645/ 07, de 23/10/2007

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ONLINE:

    www.crateús.ce.gov.brGerente do Núcleo de Imprensa Oficial – MARIA DO CARMOGOMES DA SILVA Endereço: Rua Manoel Augustinho, 544Fone: (88) 3691 42 67– CEP.: 63.700-000

    GABINETE DO PREFEITO

    PORTARIA Nº 001.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ÂN G E L O L U IS

    L E IT E N Ó B R E G A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF   n º .3 2 2 . 1 3 5 . 3 0 3 - 0 0 e RG  n º . 6 3 0 2 0 0 8 3 - S S P -CE ,  para exercera função de Secretário de Saúde do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * **

    PORTARIA Nº 002.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) Â N G E L O L U ISL E IT E N Ó B R E G A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF   n º .3 2 2 . 1 3 5 . 3 0 3 - 0 0 e RG   n º . 63020083, como  Ordenador deDespesas  da  Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE,dando-lhe amplos poderes  para responder atos administrativos e  peranteas Instituições Bancarias, podendo para tanto, assinar e endossarcheques, objetivando dar maior celeridade à Administração PúblicaMunicipal.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES - G o vern o

     M u ni ci pal de C ra t eús -C E.

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº. 001.30.10/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo SenhorPrefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE:

    Art. 1º - Exonerar  o (a ) Sr . ( a ) D E O C L ID E SB E S E R R A M A C H A D O , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .5 2 3 . 2 6 9 . 0 0 8 - 6 3 e RG   n º . 6 2 9 1 8 4 6 - S S P - CE ,  da função deSecretário (Interino) de Saúde do Município de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de

    2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.

     ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES - G o vern o

     M u ni ci pal de C r a t e ús -C E.

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº. 002.30.10/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 02

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Exonerar  o (a ) Sr . ( a ) MÁRCIA MARIAMARQUES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 877.432.483-72 eRG nº. 0334379398 SSP-CE, da função de G eren te d e N ú c leode Estat íst ica e Avali açã o Educ aci onal da Secretariade Educação do Mu ni cí pi o de Cr at eú s- CE – Símbolo DNS-3,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    *********************************************************PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

    OFÍCIO N.º 250/2015/GAB/PMC

    Crateús-CE., 05 de Novembro de 2015.

    Ilmº. Sr. Antonio Verlandio Ferreira de Sousa.BANCO DO BRASIL S.A.Agência Crateús/CE. 

    Sr. Gerente,

     No uso das atribuições que me são conferidas pela LeiOrgânica do Município de Crateús, firmo a presente delegação de poder

     para movimentação de contas correntes de titularidade da PrefeituraMunicipal de Crateús, na forma abaixo; salientamos que este ofício estáafixado no mural da Prefeitura Municipal de Crateús na Rua Manoelaugustinho nº 544, São Vicente, Crateús – CE, e ficará por um prazo de30 dias para conhecimento público.

    AGÊNCIA CONTAS

    0237-2

    1.034-0 7.664-3 10.018-8 10.055-210.220-2 17.349-5 21.106-0 21.717-422.600-9 22.738-2 22.741-2 26.123-826.824-0 26.890-9 29.037-8

    OUTORGADOS:

    CPF (MF) NOME CARGO 322.135.303-00 ANGELO LUIS

    LEITE NOBREGASECRETÁRIO

    MUNICIPAL DESAÚDE

    441.328.323-68 RAIMUNDOROMILDOMARTINSMARÇAL

    SECRETARIO DEGESTÃO

    ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,

    PLANEJAMENTOE

    ADMINISTRAÇÃO. PODERES: 

    INDIVIDUALMENTE: Solicitar saldos e extratos; Requisitar cartãoeletrônico; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Consultarcontas/aplicações programas repasse de recursos federais – RPG;

    Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto-Atendimento Setor Público; Solicitar saldos/extratos; Solicitarsaldos/extratos de investimentos; Solicitar saldos/extratos de operaçõesde crédito; Emitir comprovantes.

    SOMENTE EM CONJUNTO: Autorizar pagamentos através deordens bancárias; Autorizar transferências e pagamentos; Emitircheques; Autorizar cobrança; Utilizar o crédito aberto na forma econdições; Receber, passar recibo e dar quitação; Requisitar talonáriosde cheques; Autorizar débito em conta relativo a operações; Retirarcheques devolvidos; Endossar cheque; Movimentar conta corrente comcartão eletrônico; Sustar/Contra – Ordenar cheques; Cancelar cheques;Baixar cheques; Efetuar resgates/aplicações financeiras; Efetuar saques-conta corrente; Efetuar saques – poupança; Efetuar movimentaçãofinanceira no RPG; Efetuar pagamentos por meio eletrônico; Efetuartransferências por meio eletrônico; Solicitar movimentação de contasno exterior; Efetuar transferência p/mesma titularidade – meio

    eletrônico; Fechar operações de derivativos.

    Validade: Até o final do mandato.

    Respeitosamente,

    Antonio Mauro Rodrigues SoaresPREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS

    *********************************************************OFÍCIO N.º 251/2015/GAB/PMC

    Crateús-CE., 05 de Novembro de 2015. 

    Ilmº. Sr. Antonio Verlandio Ferreira de Sousa.BANCO DO BRASIL S.A.Agência Crateús/CE. 

    Sr. Gerente,

     No uso das atribuições que me são conferidas pela LeiMunicipal Nº 52/2009, de 04 de novembro de 2009, publicada noDiário Oficial do Município - edição nº 21 – em 11 de novembro de2009, que Institui o Fundo Municipal de Saúde de Crateús, firmo a

     presente delegação de poder para movimentação de contas correntes detitularidade do referido Fundo Municipal de Saúde de Crateús, na formaabaixo; salientamos que este ofício está afixado no mural da PrefeituraMunicipal de Crateús na Rua Manoel augustinho nº544, São Vicente,Crateús – CE, e ficará por um prazo de 30 dias para conhecimento

     público.

    AGÊNCIA CONTAS 0237-2 29.155-2 29.617-1 30.989-3 30.378-X 

    OUTORGADOS:

    CPF (MF) NOME CARGO 322.135.303-00 ANGELO LUIS

    LEITENOBREGA

    SECRETÁRIOMUNICIPAL DE SAÚDE

    359.606.553-49 ROSANGELAMARIA DE

    MELO

    TESOUREIRA 

    PODERES: 

    INDIVIDUALMENTE: Solicitar saldos e extratos; Requisitar cartãoeletrônico; Cadastrar, alterar e desbloquear senhas; Consultarcontas/aplicações programas repasse de recursos federais – RPG;Liberar arquivos de pagamentos no Gerenciador Financeiro/Auto-Atendimento Setor Público; Solicitar saldos/extratos; Solicitarsaldos/extratos de investimentos; Solicitar saldos/extratos de operaçõesde crédito; Emitir comprovantes.

    SOMENTE EM CONJUNTO: Autorizar pagamentos através deordens bancárias; Autorizar transferências e pagamentos; Emitircheques; Autorizar cobrança; Utilizar o crédito aberto na forma econdições; Receber, passar recibo e dar quitação; Requisitar talonáriosde cheques; Autorizar débito em conta relativo a operações; Retirarcheques devolvidos; Endossar cheque; Movimentar conta corrente comcartão eletrônico; Sustar/Contra – Ordenar cheques; Cancelar cheques;Baixar cheques; Efetuar resgates/aplicações financeiras; Efetuar saques-conta corrente; Efetuar saques – poupança; Efetuar movimentaçãofinanceira no RPG; Efetuar pagamentos por meio eletrônico; Efetuartransferências por meio eletrônico; Solicitar movimentação de contasno exterior; Efetuar transferência p/mesma titularidade – meioeletrônico; Fechar operações de derivativos.

    Validade: Até o final do mandato.

    Respeitosamente,

    Antonio Mauro Rodrigues Soares PREFEITO MUNICIPAL DE CRATEÚS

    *********************************************************GABINETE DO PREFEITO

    PORTARIA Nº. 003.30.10/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 03

    CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Destituir  o (a ) Sr . ( a ) D E O C L ID E SB E S E R R A M A C H A D O , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .5 2 3 . 2 6 9 . 0 0 8 - 6 3 e RG   n º . 6 2 9 1 8 4 6 - S S P - CE ,  da função deOrdenador de Despesas  Interino da  Secretaria de Saúde doMunicípio de Crateús-CE. 

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES -G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    ********************************************************CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE GUARDA CIVILMUNICIPAL DE NÍVEL II DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

    CRATEÚS ESTADO DO CEARÁ

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010 / 2015 / SGAC / GCMC

    RESULTADO OFICIAL FINAL E CLASSIFICATÓRIO

    APROVADOS CLASSIFICADOS

    ORDEM  INSCRIÇÃO

    CANDIDATO

    DATANASC. 

    TOTAL  MÉDIA 

    1º  110743 WESCLEYGOMESSOARES

    1991-01-10

    140,0 12,72

    2º  102090 SOLANGEDESOUZAAGUIAR

    1992-08-12

    140,0 12,72

    3º  107894 FRANCISCODANÚBIOTEIXEIRA

    1990-01-06

    140,0 12,72

    4º  108564 RAFAEL NEVES DEPAIVA

    1990-06-04

    137,5 12,50

    5º  104300 JOELSONMARTINSRODRIGUES

    1985-01-13

    137,5 12,50

    6º  111400 ABELHELDERDA SILVACAMELO

    1993-09-21

    137,0 12,45

    7º  101465 EDMAR DESOUSAMEDEIROS

    1981-10-13

    136,5 12,40

    8º  102769 SAMUELLOPESRIBEIRO

    1987-01-01

    135,0 12,27

    9º  100762 LUISWIRVESFARIAS

    LIMA

    1994-05-20

    135,0 12,27

    10º  109632 ALISONGOMESDECARVALHO

    1985-08-13

    135,0 12,27

    11º  110980 FRANCISCO DASCHAGASLEITESAMPAIO

    1986-05-16

    135,0 12,27

    12º  110108 AMAURICIPRIANOALVES

    1987-08-06

    135,0 12,27

    13º  102680 AMANDAXIMENES

    1994-09-24

    134,5 12,22

    DESOUSA

    14º  103655 GILEANESBONFIMDEALMEIDA

    1993-02-15

    134,5 12,22

    15º  109934 PAULOVICTORMARTINS

    DESOUZA

    1988-10-11

    134,5 12,22

    APROVADOS PARA CADASTRO DE RESERVA

    1º  110786 LEANDROSOARESVIANA

    1984-03-26

    134,0 12,18

    2º  101400 JOÃOPAULOLIMAVIEIRA

    1984-04-24

    132,5 12,04

    3º  100422 MICHELLEANDRODESOUSA

    1987-11-12

    132,5 12,04

    4º  101838 MARIA

    EDUARDA SOARESMIGUELSILVA

    1990-06-

    23

    132,0 12,0

    5º  110679 GUILHER ME SALESRODRIGUES

    1982-06-03

    132,0 12,0

    6º  103016 JOSÉGUSTAVOROSA DACOSTA

    1986-07-31

    131,5 11,95

    7º  108001 FRANCISCA LÍDIARODRIGUES DELIMA

    1993-04-16

    131,0 11,90

    8º  100388 HELDERJORGE DEABREU

    1986-04-18

    130,0 11,81

    9º  112612 PAULOBRUNO DEMIRANDACARVALHO

    1995-03-28

    130,0 11,81

    10º  107579 FRANCISCOOLAVOFERNANDESARAUJO

    1992-12-16

    130,0 11,81

    11º  108445 FRANCISCOJALLISON

    GOMESSILVA

    1993-05-20

    130,0 11,81

    12º  100078 LUCASCARLOSSANTOSDE MELO

    1994-05-27

    130,0 11,81

    13º  100995 JOSÉJAKNESSONBEZERRAPALHARES

    1990-11-20

    129,5 11,77

    14º  109455 JOSÉFELIPEDEARAÚJO

    1984-04-27

    129,5 11,77

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 04

     NETO15º  109427 RONEIDE

    RESENDEMARQUESPEREIRA

    1982-03-19

    129,5 11,77

    16º  100726 FRANCISCOELINALDO ALVES

    MAGALHÃES

    1989-12-06

    128,5 11,68

    17º  112105 LILIANDEBARROSRODRIGUES

    1984-10-14

    127,5 11,59

    18º  101370 FRANCISCOALYSSONCOELHORODRIGUES

    1993-05-11

    127,5 11,59

    19º  107797 LINDONJONCOALVES DELIMA

    FILHO

    1991-02-06

    127,5 11,59

    20º  106949 FRANCISCOERIVALDO LIMA

    1980-10-21

    127,5 11,59

    21º  100286 JÉSSICAALMEIDABONFIM

    1994-01-18

    127,0 11,54

    22º  107531 ANTONIAMARILENE VIEIRABARBOSA

    1980-09-05

    127,0 11,54

    23º  101143 GUSTAVOCOSTAOLIVEIRA

    1995-06-21

    125,0 11,36

    24º  100118 JEFERSONTAVARESDESOUSA

    1994-02-17

    125,0 11,36

    25º  104295 RAMONGOMESRODRIGUES

    1984-01-11

    125,0 11,36

    26º  109289 GILMAROTAVIANO GOMES

    1984-01-30

    125,0 11,36

    27º  109080 FRANCISCOANTONYO

     NY RODRIGUESMARTINS

    1985-10-01

    125,0 11,36

    28º  111328 GUSTAVODE SOUZAGOMES

    LEITÃO

    1993-10-25

    124,0 11,27

    29º  103630 EDERVERASARAÚJO

    1980-06-20

    123,5 11,22

    30º  107273 RAIMUNDOMACHADOLOPES

    1981-09-25

    123,0 11,18

    31º  101223 FRANCISCOCIRLEYROSENDOPORTELA

    1980-01-12

    122,5 11,13

    32º  107582 ERICABRUNAMIRANDABOMFIM

    1991-03-04

    122,0 11,09

    33º  112456 FRANCISCO JEANMICHELDESOUSA

    1986-10-25

    122,0 11,09

    34º  101525 ANTONIOJOSÉ DO

     NASCIMENTO FILHO

    1990-12-31

    120,0 10,90

    35º  108698 ANTONIOGADIELLUCENAGOMES

    1987-02-

    18

    120,0 10,90

    36º  100991 FLAVIANO NERES DASILVA

    1994-08-23

    120,0 10,90

    37º  109530 RENATOALVES DEFREITAS

    1988-03-28

    120,0 10,90

    38º  109399 FRANCISCO WAGNERGERMANOMENESES

    1988-06-02

    119,0 10,81

    39º  106121 BRUNOHÉLIOGOMESDA SILVA

    1991-10-07

    117,5 10,68

    40º  101651 ANTONIOHERLANIOSOARESAGUIAR

    1982-07-26 117,0 10,63

    41º  104817 JUCIELEALVESVIEIRA

    1988-09-09

    117,0 10,63

    42º  109990 KARYNE NAIARAMELOFERREIRA

    1988-07-25

    116,5 10,59

    43º  102547 JACSONALVESPEREIRA

    1995-03-15

    112,5 10,22

    44º  111436 JOSÉWALLYSON DEARAÚJOMELO

    1993-03-26

    111,0 10,09

    45º  105662 FRANCISCOVANKSPEREIRAMENDONCA

    1985-03-24

    107,5 9,77

    APROVADOS CLASSIFICÁVEIS1º  101406 FÁBIO

    KELLYMARQUES LOIOLA

    1988-11-16

    107,5 9,77

    2º  112359 PEDROINÁCIODA SILVAFILHO

    1982-05-16

    105,0 9,54

    3º  102091 MANOELALEXANDRE DASILVA

    1985-04-12

    76,5 6,95

    Crateús-CE, 04 de novembro de 2015

    MARIA AURINEIDE PIRES DE ARAÚJO AGUIAR - Presidente daComissão Organizadora do Concurso Público.*********************************************************

    Secretaria de Gestão Administrativa - SGA

    P O R T A R I A Nº. 001.26.10/2015.  

    O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DOMUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Sr. IGOR

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    5/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 05

    MARCEL SOUSA LIMA, RESOLVE  notificar da Aposentadoria  do(a) Sr. (a) FRANCISCO JANILDO LEAL, portador(a) do CPF  nº.132.470.774-72, RG  13273476  SSP-CE, CTPS  065066 SÉRIE: 00007CE, cargo: Médico, Admissão: 04 de abril de 1983, matrícula:0001273, conforme Concessão de Aposentadoria Por Idade pelo Instituto

     Nacional do Seguro Social – INSS, ato expedido no dia 02 de julho de2015, com data de início da aposentadoria fixada em 09 de abril de 2015,nº. do Benefício  1703426867, conforme documento recebido pelaSecretaria de Gestão Administrativa em 21 de outubro do ano de 2015.

    Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

    PAÇO DO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVADE CRATEÚS, aos 26 dias do mês de outubro do ano de 2015.

    Igor Marcel Sousa Lima- Secretário de Gestão Administrativa.*********************************************************GABINETE DO PREFEITO

    PORTARIA Nº. 004.30.10/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Exonerar  o (a ) Sr . ( a ) MARIA DAC O N C E IÇ Ã O B E Z E R R A , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .6 9 9 . 6 9 6 . 5 5 3 - 5 3 e RG   nº. 2204660-92 SSP-CE, da funçãode G eren te d o N ú c leo d a D efesa C iv i l d a 6 .S ecre ta r ia d e P ro teçã o e D efesa C iv i l d o M u n ic íp iod e C ra teú s -C E - S ím b o lo D N S -3 , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Outubro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *

    LEI Nº 471, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    O Povo do Município de Crateús, por seus representanteslegais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seunome sanciono e promulgo a seguinte Lei.Artigo 1º - Fica denominada RADIALISTA BRIOLA MOTA, umaRua na sede deste município, Bai rro Altamira, sem denominação oficial

     – com início no entroncamento da Rua denominada Boa Esperança,com crescimento no sentido Norte a Sul.Artigo 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de

     placas indicativas, bem como a devida comunicação à EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos – EBCT -, Companhia de Água eEsgoto do Ceará – CAGECE -, Companhia Energética do Ceará –COELCE – e Empresa de Telefonia OI.Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação,revogando as disposições em contrário.Paço da Câmara Municipal de Crateús-CE, em 03 de novembro de2015.

    ANTÔNIO MAURO RODRIGUES SOARES - PREFEITOMUNICIPAL.

    *********************************************************PORTARIA Nº 003.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ANDRÉ MONTEZUMA

    SALES RODRIGUES, portador do CPF nº. 737.737.273-72 e RG nº. 93002305631-SSP-CE, para exercer a função de C o o rd en a d o r d eC o n tro le A v al ia çã o , R eg u la çã o e A u d i to r ia - S ím b o loD N S R -2 , Lotado(a )   na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eS a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * *

    PORTARIA Nº 004.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) CLAUDINA VIEIRASALES BONFIM , por tador (a ) do CPF nº .4 4 1 . 3 0 6 . 1 9 3 - 4 9 e RG nº .   200301403384 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a d o r (a ) d a M o b i l i za çã oSocia l - S ímbolo DNSR-2 , Lotado(a )   na 8 . S ecre ta r iaM u n ic ip a l d e S a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece aLei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES -G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 005.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO

    CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) E R IS L E D A M A R IASOARES DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .4 2 5 . 7 2 7 . 6 2 3 - 1 5 e RG nº . 019.215.6490 SSP-CE, paraexercer a função de Coordenad or (a ) CAPS - I - S ímboloD N S R -1 , Lotado(a )   na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eS a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    *********************************************************

    PORTARIA Nº 006.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nom e ar   o (a ) Sr . ( a ) J U R A C IR B E Z E R R AP IN H O , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº . 5 0 3 . 0 6 1 . 0 3 3 - 2 0 e RG

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    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 06

    nº . 2003009097878 SSP-CE, para exercer a função deC o o rd en a d o r (a ) d a V ig i lâ n c ia à S a ú d e - S ím b o loD N S R -2 , Lotado(a )   na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eS a ú d e d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .  *********************************************************

    PORTARIA Nº 007.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nom e ar   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA D O C A R M OM A C Ê D O M A R T IN S , por tador (a ) do CPF nº .3 6 2 . 6 7 5 . 2 0 3 - 8 2 e RG nº .   301957496 SSP-CE , para exercera função de C o o rd en a d o r (a ) d a U n id a d e C en tro d eE sp ec ia l id a d es G en t i l B a rre i ra s - S ím b o lo D N R S -2 ,L o ta d o ( a )  na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e S a ú d e d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *

    PORTARIA Nº 008.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO

    CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) R A IM U N D OM A C E D O L O P E S , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .  116 .422 .541-34 e RG nº .   0000443968 SSP-CE, paraexercer a função de C o o rd en a d o r (a ) d e C o n tro le d eT ra n sp o rte e A m b u lâ n c ia s - S ím b o lo D N S R -2 ,L o ta d o ( a )  na 8 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e S a ú d e d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 009.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) T H E L M A R ACRISTINA DE LIMA BEZERRA , por tador (a ) do C P F  

    n º . 9 1 5 . 0 4 0 . 8 2 3 - 2 0 e RG   nº. 20074055040 SSP-CE, paraexercer a função de S ecre tá r ia E x ecu t iv a d a S ecre ta r iaM u n ic ip a l d e S a ú d e d e C ra teú s -C E - S ím b o lo D N S R -1 , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 010.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ANA MÁRCIA DESOUSA PEREIRA , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .8 1 2 . 4 8 7 . 7 6 3 - 7 2 e RG nº .   0296239395 SSP-CE, paraexercer a função de S ecre tá r io (a ) E x ec u t iv o (a ) , S ím b o lo -D N S R -1 , L o ta d o (a ) n o G a b in e te d o P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO  MAURO  RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    ********************************************************PORTARIA Nº 011.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,

    RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) SILVIO WERTASOARES CAVALCANTE , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .2 4 3 . 9 5 2 . 2 6 3 - 5 3 e RG nº .   200909 8027705 SSP-CE, paraexercer a função de A ssesso r (a ) P o l í t i co (a ) - S ím b o loD N S -2 , lotado(a) no 1 . Gabinete do Prefei to /Vice-P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 012.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) T H A G E R A M A C IAM A R T IN S V E R A S , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .0 2 0 . 2 8 8 . 6 5 3 - 0 0 e RG   n º . 2 0 0 5 0 1 4 0 2 3 1 5 2 - S S P - CE ,

     para exercer a função de O u v id o r (a ) G era l - S ím b o loD N S R -2 , lotado(a) no 1 . Gabinete do Prefei to /Vice-P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    7/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 07

    estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 014.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) CAMILA DA COSTAS O U S A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº . 0 3 9 . 0 8 1 . 0 3 3 - 9 8 e RGnº .   20 06 02 92 37 71 8 SS P- CE , para exercer a função de AuxiliarTécnico - Sí mbo lo DAS -3 , L o ta d o ( a )  no 1 . G a b in e ted o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de2015. 

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 015.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C O IV O

    FEITOSA GOMES , por tador (a ) do RG nº . 3 2 0 1 1 2 2 - 9 7SSP-CE e CPF nº .   900.779.463-91, para exercer a função deAuxiliar Técnico - S í mb ol o DA S-3 , L o ta d o ( a )  no 1 .G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015. 

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a ld e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 016.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) FABIANA ALVESD E M O R A IS ,   portador(a) do CPF nº.  042.498.593-47 e RG nº. 20070464973 SSP-CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo deConvivência Comunitária - Sí mb ol o DN S- 3, Lotado(a )   n aS ecre ta r ia d e G o v ern o d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015. 

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 017.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) RAYSSAR O D R IG U E S L IM A , p o r t a d o r ( a ) d o C P F n º .030.683 .983-04 e RG nº . 2009098027349 SSP-CE, paraexercer a fun çã o de A g en te d e In ter lo cu çã o S o c ia l I I -S ím b o lo D A S -2 , L o ta d o ( a )  n o G a b in e te d oP refe i to /V ice -P re fe i to d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 018.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) LUZIA SOARES DEO L IV E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º . 1 2 1 . 0 1 8 . 2 6 3 - 7 2 eRG   nº. 200 300 914 10 44 SS P-C E, para exercer a funç ão deA g en te d e In ter lo cu çã o S o c ia l I I - S ím b o lo D A S -2 ,L o ta d o ( a )  n o G a b in e te d o P re fe i to /V ice -P re fe i to d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 019.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) J O S É A U R É L IOS O A R E S J Ú N IO R , por tador (a ) do CP F   n º .0 5 1 . 5 0 3 . 1 3 3 - 0 0 e RG   nº. 20072685683 SSP CE, paraexercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico -  S ím b o lo D N S -3 , lo tado(a ) na   1 . 1 C o m u n ica çã o S o c ia ld o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E ,  conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    8/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 08

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 020.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) LOURIVALRODRIGUES DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .0 0 5 . 5 0 5 . 4 0 2 - 1 0 e RG   nº. 0807198304 - SSP-CE, paraexercer a função de Gerente de Núcleo de Manutenção -  S ím b o loD N S -3 , l o t a d o ( a ) n a   Controladoria Geral do Município deCrateús - CE,  conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de

     janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 021.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A R A C I C R IS T IN ALACERDA DO NASCIMENTO , p o r t a d o r ( a ) d o C P F  n º . 7 7 5 . 5 0 2 . 8 5 2 - 6 8 e RG   n º . 231588 SSP-CE , para exercera função de Controlador (a) Adjunto, Sí mb ol o DN S R,Lotado(a ) na   3. Controladoria Geral do Município deC ra teú s -C E ,  conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de

     janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 022.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    ]Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A N T Ô N IAC A M E L O C A M P O S ,   portador(a) do CPF nº. 384.187.463-00 e

    RG nº.  171949988 SSP-CE, para exercer a função de G eren te d oNúcleo de Arquivo Público – Símbolo DNS-1, lotado(a) naSecretaria de Gestão Administrativa do Município deC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES

    G o vern o M u n ic ip a l d e C ra teú s -C E

    *********************************************************PORTARIA Nº 023.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) IVANI PEREIRACOSTA APOLÔNIO,   portador(a) do CPF nº. 001.047.593-13 eRG nº.  2001002128569 SSP-CE,  para exercer a função de

    Coordenador (a) de Fiscalização dos Tributos Municipais -S ím b o lo D N S R , L o ta d o ( a )  na 5 . Secretaria de Planejamentoe Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 024.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A N T O N IOB A R R O S L O P E S , por tador (a ) do CPF Nº .4 4 1 . 3 6 0 . 0 5 3 - 3 4 e RG Nº.   0109903586 SSP-CE, paraexercer a função de Gerente de   N ú cleo d e C a d a s troT écn ico - S ím b o lo D A S -2 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r iad e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça s d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015. ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 025.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) VALDIANA DEC A S T R O A L B U Q U E R Q U E , p o r t a d o r ( a ) d o CP F   n º .8 5 2 . 0 3 2 . 5 4 3 - 2 0 e  RG nº  279833094 SSP-CE,  para exercer afunção de Gerente de Núcleo das Finanças - Sí mb ol o DN S R- 2,L o ta d o ( a )  na 5. Secretaria de Planejamento e Gestão das

    Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 026.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    9/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 09

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) S A N D R OGERMANO DA COSTA , por tador (a ) do CPF nº .5 4 0 . 0 4 4 . 4 6 3 - 6 8 e RG nº . 310 150 49 6 S SP CE, para exercera função de C o o rden a d o r (a ) d e C o ntro le U rb a no -S ím b o lo D N S -1 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r ia d eP la n eja m en to e G es tã o d as F in a n ça s d o M u nic íp io

    d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES   SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * *  PORTARIA Nº 027.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) S IL V IO R O G É R IOM O U R Ã O S O A R E S , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .3 1 1 . 1 9 2 . 5 5 3 - 6 8 e RG nº . 72305984 SSP CE, para exercera função de G eren te d e N ú c leo d e A co m p a n h a m en to d oP la n o D ire to r - S ím b o lo D A S -2 , L o ta d o (a ) n aS ecre ta r ia d e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça sd o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES   SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 028.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) R O B E R IO C E S A RM A R T IN S B E Z E R R A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF nº .309 .880 .801-25 e RG nº . 1107725 SSP DF, para exercer afunção de C h efe d a C é lu la d e C o n tro le d e U so eO cu p a çã o d o S o lo - S ím b olo D A S -3 , L o ta d o (a ) n aS ecre ta r ia d e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça s

    d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 029.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) MARA RAQUELSÉRVOLO SILVA , por tador (a ) do CPF nº .0 2 4 . 8 7 7 . 7 0 3 - 3 3 e RG nº . 2003014153705 SSP-CE, paraexercer a função de G eren te d e N ú c leo d e C o m p ra s eC a d a s tro - S ím b o lo D N S -2 , L o ta d o (a ) n a S ecre ta r iad e P la n eja m en to e G es tã o d a s F in a n ça s d o

    M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    *********************************************************PORTARIA Nº 030.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) MARIA SILVANAVIEIRA DE ARAÚJO,  portador(a) do CPF nº. 025.849.623-14 eRG nº.  2496499671 SSP-CE,  para exercer a função de Chefe deCélula de Compras - Sí mb ol o DA S-2 , L o ta d o ( a )  na 5 .Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças d o M un ic í p i od e C ra teú s -C E ,  conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .* * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * *

    PORTARIA Nº 031.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) MARIA REJANE DESOUZA BRITO,  portador(a) do CPF nº. 023.948.413-46 e RG nº. 2003009007496 SSP-CE, para exercer a função de Chefe de Célula deCadastro - Sí mbo lo DAS -2 , Lotado(a )   na 5. Secretaria dePlanejamento e Gestão das Finanças do Município deC ra teú s -C E ,  conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de

     janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    *****************************************************PORTARIA Nº 032.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    10/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 010

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ANTONIACAVALCANTE PAIVA,  portadora do CPF nº. 123.934.103-25 e RG nº. 2005014112932, SSP-CE, para exercer a função de AssessoriaExecutiva – Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 033.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ADALGIZA MARQUES

    FERNANDES, portador(a) do CPF nº.  749.756.923-68 RG nº. 99098032100 SSP-CE, para exercer a função de CoordenadoraTécnica Pedagógica – Gratificação de  30% sobre o salário base,Símbolo  DAS-7, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 034.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A R IL E N EFERREIRA DE SOUSA MACHADO , portadora do CPF nº.801.595.163-15 e RG  nº. 2007019026933 SSP-CE, para exercer afunção de Coordenadora Técnica Pedagógica – Gratificação de  30% sobre o salário base, Símbolo DAS-7, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cíp io de Crat eú s- CE, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 035.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) HELOIZA ALVESR U F IN O , portador(a) do CPF  nº. 837.137.943-91 e RG  nº.0310151996 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)

    Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a ld e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 036.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C AF R A N C IN E ID E S O A R E S D E S O U Z A , portadora do CPF nº. 758.556.743-04 e RG  nº. 0271998593 SSP-CE, para exercer afunção de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) naSecretaria de Educação do Município de Crateús-CE,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 037.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C O J O S ÉM A C E D O N E R I , portador(a) do CPF  nº. 448.256.763-91 e RG nº. 0318145696 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a ld e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 038.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) JANEIDE SILVAB A R R O S , portador(a) do CPF  nº. 808.092.273-04 e RG  nº.2008.370317-3 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    11/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 011

    Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 039.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) L IN D A L É IA A IR E SEVANGELISTA , portadora do CPF nº. 741.352.363-91 e RG nº.0000301255 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,

    ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 040.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M A G N Ó L IA S A L E SM O U R Ã O , portadora do CPF  nº. 384.202.363-49 e RG  nº.

    0149136388 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .* * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *

    PORTARIA Nº 041.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DO

    CEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA D A SGRAÇAS FERREIRA DA SILVA ARAGÃO , portadora doCPF  nº. 519.289.143-49 e RG  nº. 2002005003145 SSP-CE, paraexercer a função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) - Símbolo DAS-7 - gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a)na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO  MAURO  RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * *

    PORTARIA Nº 042.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA L U C IL IAR O D R IG U E S , portadora do CPF  nº. 262.869.553-72 e RG  nº.20073064879 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 043.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) SÁFIRA PEREIRACHAVES , portadora do CPF  nº. 797.227.093-72 e RG  nº.0284826594 SSP-CE, para exercer a função de Coordenador(a)Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 - gratificação de 30 %sobre salário base, lotado(a) na Secretaria de Educação doM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 044.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) TELMA RÉGIAS O A R E S B E Z E R R A , portadora do CPF  nº. 259.182.143-72 eRG  nº. 0067792783 SSP-CE, para exercer a função deCoordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 -gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cí pio de Crat eús -C E, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    12/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 012

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARE- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 045.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) Z IL D E T ER O D R IG U E S S O A R E S , portadora do CPF nº. 754.328.113-91 eRG  nº. 0271971993 SSP-CE, para exercer a função deCoordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) -  Símbolo  DAS-7 -gratificação de 30 % sobre salário base, lotado(a) na Secretaria deEducação do Muni cíp io de Crat eú s- CE, conforme estabelecea Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *

    PORTARIA Nº 046.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OFLÁVIO BEZERRA DA SILVA , p o r t a d o r ( a ) d o CPFNº . 6 1 7 . 4 0 5 . 1 9 3 - 5 3 e RG Nº.   2006005274133 SSP-CE,

     para exercer a função de G eren te d o N ú c leo d e G es tã oF in a n ce i ra e O rça m en tá r ia - S ím b o lo D N S -2 ,L o ta d o ( a )  na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c iaS o c ia l d e C ra teú s -C E ,  conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 047.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) C A R L O S F E L IP ER O D R IG U E S S A N T O S ,  portador(a) do CPF nº. 057.995.133-20e RG nº. 20073295455 SSPDS-CE, para exercer a função de C h efed a C é lu la d e P ro je to s S o c io a ss i s t en c ia i s - S ím b o loD A S -2 , L o ta d o ( a )   na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eA ss i s t ên c ia S o c ia l d e C ra teú s -C E ,   conforme estabelece aLei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES   SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 048.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) MANUELA ALVESF E R R E IR A , p o r t a d o r ( a ) d o CPF Nº . 8 9 9 . 2 4 7 . 4 6 3 - 6 8 eRG Nº.   3367129-98 SSP-CE, para exercer a função deC o o rd en a çã o d o C en tro d e R eferên c ia d a A ss i s t ên c iaSocia l - CRAS - S ímbolo DNSR-3 , L o ta d o ( a )  na 9 .S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c ia S o c ia l d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 049.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) MARIA DASGRAÇAS DE FREITAS DO VALE,  portador(a) do CPF nº. 321.210.243-87 e RG nº.  2004015138872 SSP-CE, para exercer afunção de C o o rd en a çã o d o C en tro d e R eferên c ia d aA ss i s t ên c ia S o c ia l - C R A S - S ím b o lo D N S R -3 ,L o ta d o ( a )  na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c iaS o c ia l d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº.393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº.003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 050.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ANTONIA ELZA

    L O P E S R O D R IG U E S , por tador (a ) do CPF nº .5 4 0 . 0 1 1 . 3 7 3 - 7 2 e RG nº . 138393287 SSP-CE, paraexercer a função de G eren te d o N ú c leo d e E q u ip a m en to sd e S eg u ra n ça A l im en ta r e N u tr i c io n a l - S ím b o loD N S -2 , L o ta d o ( a )   na 9 . S ecre ta r ia M u n ic ip a l d eA ss i s t ên c ia S o c ia l d e C ra teú s -C E , conforme estabelece aLei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    13/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 013

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *

    PORTARIA Nº 051.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) C R IS T IA N A

    P A L H A N O M A R Q U E S C O U T IN H O , p o r t a d o r ( a ) d oCPF nº . 8 0 7 . 9 0 0 . 2 0 3 - 7 8 e RG nº . 2 0 0 8 0 0 2 3 2 2 8 S S P -CE, para exercer a função de C h efe d a C é lu la d e C a d a s troe S e l eçã o - S ím b o lo D A S -3 , L o ta d o ( a )  na 9.S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e A ss i s t ên c ia S o c ia l d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 052.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) A N T O N IA K A R L AB E Z E R R A G O M E S , por tador (a ) do CPF nº .0 0 7 . 6 9 0 . 9 0 3 - 4 6 e RG nº .   2002099051335 SSP-CE, paraexercer a fun çã o de G eren te d o N ú c leo   d e E la b o ra çã od e P ro je to s - S ÍM B O L O D N S -1 , l o ta d o (a ) 1 0 .S ecre ta r ia M u n ic ip a l d e C u l tu ra d e C ra teú s -C E ,conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015,

     publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 053.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) M A R IA V IL A N IS O A R E S , por tador (a ) do CP F   n º . 4 9 5 . 3 5 0 . 2 1 3 - 2 0 eRG   nº. 225 714 2-92 SSP-CE , para exercer a funç ão d e

    G eren te d o N ú c leo   d e A rtes e L i t era tu ra -S ÍM B O L O D N S -3 , l o ta d o (a ) 1 0 . S ecre ta r iaM u n ic ip a l d e C u l tu ra d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 054.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) DAIANE MARIA DOVALE DE PAULA , por tador (a ) do C PF   n º .0 4 8 . 6 5 4 . 0 1 3 - 8 5 e RG   nº. 20072997545 SSP-CE, paraexercer a fun çã o de Gerente do Núcleo Administrativo

    Financeiro -  Símbolo  DNS-3, Lotado (a) na 11. SecretariaMunicipal de Desporto e Juventude de Crateús  - CE, conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 055.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) ANA CARLAN A S C IM E N T O D E S O U S A , por tador (a ) do CP F   n º .0 2 1 . 0 4 5 . 0 5 3 - 3 0 e RG   n º . 2000098114876 - SSP-CE,

     para exercer a função de G eren te d e E la b o ra çã o d eProjetos - S ímbolo DNS-3 , L o ta d o ( a )   na 1 2 .  S ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

     publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 057.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nome ar   o (a ) Sr . ( a ) J O Ã O B E Z E R R A D ES O U S A , por tador (a ) do CP F   n º . 0 6 9 . 6 2 3 . 9 4 3 - 4 9 e RG  n º . 1057104125 - SSP-CE ,  para exercer a função Gerente doNúcleo de Fiscalização e Serviços Públicos -  Símbolo  DNS-3,Lotado (a) na 12. Secretaria de Infraestrutura do Município deCrateús - CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de

     janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * PORTARIA Nº 058.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

  • 8/19/2019 Diario Oficial n 028 20151

    14/17

    DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ANO IX / EDIÇÃO Nº. 028 Crateús, 05 de novembro de 2015. 014

    Art. 1º - Nomear  o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OG E O R G E D O N A S C IM E N T O P IN H O , p o r t a d o r ( a ) d oC PF   n º . 0 3 4 . 7 7 0 . 2 3 3 - 3 1 e RG   n º . 2 0 0 4 0 1 4 1 6 9 0 2 2 -SS P - CE, para exercer a função de G eren te d e N ú c leo d eC o n tro le d e C o n v ên io s e P ro je to s - S ím b o lo D N S -3 ,L o ta d o ( a )  na 12 .   S ecre ta r ia d e In fra es tru tu ra d oM u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conforme estabelece a LeiMunicipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicada no DiárioOficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO  MAURO  RODRIGUES   SOARES - G o vern o

     M u n i ci p a l d e Cra t e ú s -CE.

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  PORTARIA Nº 059.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) LINDINALVAOLIVEIRA DA CUNHA , por tador (a ) do CP F   n º .0 3 0 . 7 5 6 . 1 6 5 - 8 3 e RG   nº. 1270735748 SSP-BA, paraexercer a função de G eren te d e L icen c ia m en to A m b ien ta l- S ímbolo DNSR-3 , Lotado(a )   na 1 3 . S ecre ta r ia d eM eio A m b ien te d o M u n ic íp io d e C ra teú s -C E , conformeestabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015, publicadano Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 de Janeiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO DO CEARÁ, em 03 de Novembro do ano de 2015.

     ANTONIO MAURO RODRIGUES  SOARES- G o vern o M u n ic ip a l

    d e C ra teú s -C E .

    * * * * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * * * * * * * * * * * ** * * * * * * *  

    PORTARIA Nº 060.03.11/2015

    O GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS, ESTADO DOCEARÁ, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito  ANTONIO 

     MAURO  RODRIGUES   SOARES, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

    Art. 1º - Nomear   o (a ) Sr . ( a ) F R A N C IS C OFLAVIO RODRIGUES ALVES , p o r t a d o r ( a ) d o C P F  n º . 4 2 5 . 7 4 2 . 2 6 3 - 7 2 e RG   n º . 2006014131749 SSP-CE,

     para exercer a função de Gerente de Núcleo de Produção de Mudas eArborização - Símbolo DNS-3, Lotado(a )   na 1 3 .S ecre ta r ia d e M eio A m b ien te d o M u n ic íp io d eC ra teú s -C E , conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26de janeiro de 2015, publicada no Diário Oficial nº. 003/2015, de 27 deJaneiro de 2015.

    Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CRATEÚS,ESTADO