Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Estado do Pará...
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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Estado do Pará e Regiões de Integração Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
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Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Estado do Pará e Regiões de Integração
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
OBJETIVO
Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental do estado do Pará e Regiões de Integração, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar na identificação de áreas e regiões prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.
SUMÁRIO
CONTEXTUALIZAÇÃO DO PARÁ NO CENÁRIO BRASILEIRO
DINÂMICA ECONÔMICA
DINÂMICA SOCIAL
DINÂMICA AMBIENTAL
GASTO PÚBLICO ESTADUAL
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
• 9º maior taxa de Mortalidade Infantil do Brasil, com 17%.
BRASIL E O ESTADO DO PARÁ
AM
AC
RO
AP
PA MA CE
RN
PB
AL
PE
SE BA
ES
RJ
PI
TO
MT
SC
RS
MG
SP
GO
DF
PR
RR
MS
• 8 milhões de habitantes, 4% da população do Brasil e 47% da Região Norte.
• 1,247 milhão de km2, 2º maior estado brasileiro, 15% da área do Brasil e 45% da Região Norte.
• PIB de R$ 91 Bilhões, 2% do PIB brasileiro, maior economia do Norte.
• 1,1 milhão de empregos formais, 4% do Brasil.
• Maior produtor de Bauxita, Caulim, Manganês e 2º maior de minério de Ferro do Brasil.
• 5º maior produtor de frutas, 2º maior de cacau do Brasil.
• Maior rebanho bubalino, 5º rebanho bovino, Maior produção de pesca extrativa do Brasil.
• Grande potencial energético.
• 2º maior saldo da balança comercial brasileira
• 4ª maior taxa de pobreza do Brasil, com 32%.
• 12º maior taxa de analfabetismo de 15 anos e mais do Brasil, com 11,74%.
PA
Fonte: IBGE - Contas Trimestrais / BACEN – FOCUS (13/03) / FMI / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções
PIB E VALOR ADICIONADO POR SETORES ECONÔMICOS 2012
Participação dos Setores Econômicos no VA
9% 9% 7% 7% 7% 6% 7%
33% 31% 36% 29% 41% 42% 38%
57% 60% 57% 63% 52% 51% 55%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Agropecuária Indústria Serviços
PARÁ VALOR (BILHÕES) % BRASIL
PIB 91 2,1
Valor Adicionado 82,7 2,2
Impostos 9,2 1,4
PIB per capita (R$ 1,00) 11.679 51,6
1,5
2,0
2,4
2,7
4,1
4,3
4,4
5,2
6,0
6,6 25,4
26,4
0 5 10 15 20 25 30
Tapajós
Marajó
Rio Caeté
Xingu
Guamá
Rio Capim
Lago de Tucuruí
Araguaia
Baixo Amazonas
Tocantins
Carajás
Metropolitana
VA Agropecuária VA Iindústria VA Serviços Impostos
PIB (R$ Bilhões)
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
PRODUTO INTERNO BRUTO 2012
CRESCIMENTO REAL DO PIB (%)
Ano Produto Interno Bruto
(R$ Milhões) Crescimento Real
(%)
População Estimada e Projetada
PIB Per Capita (R$)
2011 88.371 5,18 7.688.593 11.494
2012 91.009 2,91 7.792.561 11.679
2013* 99.926 2,4 7.969.654 12.538
2014* 103.291 1,48 8.073.924 12.793
2015* 111.602 2,48 8.175.113 13.651
2016* 121.205 2,89 8.272.724 14.651
2017* 131.634 3,08 8.366.628 15.733
2018* 142.826 3,1 8.457.229 16.888
2019* 155.113 3,19 8.544.639 18.153
Fonte: FAPESPA / IBGE (*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções
[1] A população de 2011 e 2012 é a estimada pelo IBGE para o TCU referente a 1° de Julho. De 2013 a 2019 é a população projetada referente a 1° de Julho - Revisão 2013.
4,0
6,1 5,2
-0,3
7,5
2,7
1,0
2,5
0,2 -0,8
1,3 2,0 2,3
7,1
2,2 4,9
-3,2
8,0
5,2
2,9 3,8
3,0
2,5
2,9 3,1 3,1
-6,0
-4,0
-2,0
-
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Cre
sc. R
eal (
%)
Brasil Cresc. Real (%) Pará Cresc. Real (%)
Fonte: IBGE - Contas Trimestrais / BACEN – FOCUS (13/03) / FMI / FAPESPA
Elaboração: FAPESPA.
(*) 2013-2014 estimativas; 2015-2018 Projeções
CRESCIMENTO REAL DO PIB (%)*
2014 • PA - 77% das exportações são de produtos básicos • BR - 49% das exportações são de produtos básicos
BALANÇA COMERCIAL
Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015. Elaboração: FAPESPA, 2015.
2010 2011 2012 2013 2014
Exportação Pará 14,3 12,8 18,3 14,8 15,9
Importação Pará 1,0 1,1 1,3 1,4 1,1
Saldo Pará 13,3 11,7 17,0 13,4 14,7
Saldo Brasil 20 30 19 2 (4)
(10,0)
(5,0)
-
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Bilh
õe
s U
S$ (
FOB
)
Fonte: Redes-FIEPA
Investimentos Privados Previsto para o estado do Pará por Região de 2015 a 2020
INVESTIMENTOS REGIONAIS
PARÁ: R$ 171,78 bi
Fonte: Redes-FIEPA
INVESTIMENTOS POR ÁREA 2015 - 2020
INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação
INFRAESTRUTURA Mapa de Infraestrutura do Estado do Pará
FERROVIA NORTE-SUL
Ramal Espadarte
FERRONORTE (FEPASA) A. BOA/ BARCARENA
MODAL FERROVIÁRIO
Estrada Ferro Carajás
Ferrovia Norte Brasil (Ferronorte)
Ferrovia Norte-Sul
Ramal Espadarte
Ferronorte (FEPASA) A. Boa / Barcarena
Em operação
Projetada
Em construção
INFRAESTRUTURA
Fonte: SEDEME
FERROVIA NORTE-SUL
Ramal Espadarte
FERRONORTE A. BOA/
BARCARENA
INFRAESTRUTURA - MODAL FERROVIÁRIO
Fonte: SEDEME
Hidrovia do Araguaia / Tocantins
Hidrovia do Tapajós / Teles Pires (Juruema)
Hidrovia do Amazonas
Hidrovia Guamá / Rio Capim
Hidrovia Marajó
Porto de Belém Miramar Outeiro
Vila do Conde Plataforma Logística de Marabá
Porto Curuça
Porto Santarém
Hid
rovi
a A
ragu
aia/
Toca
nti
ns
Hidrovia Guamá/ Capim
Hidrovia Marajó
Porto Curuça
Vila do Conde
Belém Miramar Outeiro
Em operação
Projetada
MODAL HIDROVIÁRIO E PORTOS
INFRAESTRUTURA
Em construção
ETC Miritituba
Estação de Transbordo Miritituba
Planejado
Operação
INFRAESTRUTURA
Potencial Hidrelétrico do Estado do Pará 49.894 MW (2013)
Panorama da Energia Hidrelétrica do Pará
Fonte: Aneel e EPE
Usinas Potência (kW)
Pará Brasil PA/BR %
Capacidade Instalada Atual 8.461.102 92.422.522 9,20%
UHE - Tucuruí I e II 8.370.000
UHE - Curuá-Una 30.300
PCH - Salto Curuá 30.000
PCH - Salto Três de Maio 20.000
PCH - Salto Buriti 10.000
CGH - Brigadeiro Velloso III 640
CGH - Jatuarana 100
CGH - Cachoeira do Aruã 50
CGH - Barragem Boas Novas 12
Projetos de Expansão 2014 a 2018 13.889 18.942 73,30%
UHE - Belo Monte 11.000
UHE - Teles Pires 1.819
UHE - São Manoel 700
UHE - Sto. Ant. do Jari 370
Projetos de Expansão 2019 a 2023 10.378 14.679 70,70%
UHE São Luiz do Tapajós 8.040
UHE Jatobá 2.338
INFRAESTRUTURA
PRINCIPAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS
Polo Tapajós
Polo Belém Polo Marajó
Pólo Araguaia/
Tocantins Polo Xingu
Polo Amazônia Atlântica
Polo Araguaia/
Tocantins
Belém
Bragança
Curuçá
Maracanã
Marapanim
Paragominas
Salinópolis
São Caetano
de Odivelas
Tracuateua
Vigia
Soure Salvaterra Ponta de Pedras
Barcarena
Cametá
Conceição do Araguaia Parauapebas Marabá Tucuruí
Oriximiná Belterra Santarém Altamira
TURISMO
23 Municípios Prioritários
ROTAS TURÍSTICAS
Distância total da Rota: 222,88 Km
BELÉM - BRAGANÇA
13 Municípios da Rota
• Belém
• Ananindeua
• Marituba
• Benevides
• Santa Izabel
• Castanhal
• São Francisco do Pará
• Igarapé-Açú
• Nova Timboteua
• Peixe-Boi
• Capanema
• Tracuateua
• Bragança
TURISMO
Fonte: IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Estado / RI População
2014
Taxa de Crescimento (%)
2010/2014
População por faixa etária (%) 2010
Até 18 anos De 19 a 59
anos Acima de 60
anos
Brasil 202.799.518 6,31 31,27 57,93 10,79
Pará 8.104.880 6,91 39,51 53,43 7,06
Araguaia 521.027 10,17 38,18 55,85 5,97
Baixo Amazonas 705.737 4,01 43,48 49,00 7,52
Carajás 629.174 10,57 40,08 54,40 5,52
Guamá 651.903 6,21 39,27 52,45 8,28
Lago de Tucuruí 394.177 9,70 42,53 51,65 5,83
Marajó 525.347 7,87 48,89 45,10 6,01
Metropolitana 2.129.515 4,26 31,91 59,72 8,37
Rio Caeté 494.597 5,35 42,33 49,84 7,83
Rio Capim 648.913 6,87 42,54 51,42 6,04
Tapajós 244.492 16,69 41,40 52,80 5,80
Tocantins 803.899 8,63 43,69 49,97 6,34
Xingu 356.099 7,33 42,38 51,59 6,03
DEMOGRAFIA
Migração: cerca de 35 mil hab./ano
EMPREGO 2010
Fonte: IBGE (Censo Demográfico)
Elaboração: FAPESPA
ESTADO/RI Pessoas Ocupadas Ocupações Formais (%)
Taxa de Desocupação (%)
Brasil 86.353.839 50,67 7,65 Pará 2.901.864 31,68 9,15
Araguaia 185.906 30,81 9,36
Baixo Amazonas 250.351 23,46 8,17
Carajás 224.041 40,81 9,53
Guamá 228.462 26,28 8,03
Lago de Tucuruí 127.791 27,11 9,84
Marajó 155.113 12,77 8,81
Metropolitana 860.700 48,30 10,81
Rio Caeté 162.975 15,87 7,13
Rio Capim 220.348 25,73 8,59
Tapajós 81.489 21,18 6,62
Tocantins 273.022 20,70 9,05
Xingu 131.668 18,49 5,65
Empregos Formais (2013): 1,125 milhão
Fonte: IBGE/TEM/RAIS, 2010
Elaboração: FAPESPA
EMPREGO 2010
14%
21%
60%
5%
POC POR SETOR ECONÔMICO
4%
19%
41%
36%
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS POR SETOR ECONÔMICO
Agropecuária Indústria Serviços Administração Pública
RENDA E DESIGUALDADE
Estado/RI
% de pobres Índice de Gini Razão 10% mais ricos /
40% mais pobres 2000 2010 2000 2010 2000 2010
Brasil 27,90 15,20 0,64 0,60 30,31 22,78 Pará 46,92 32,33 0,65 0,62 30,56 26,25 Araguaia 42,65 29,53 0,60 0,55 27,44 20,11 Baixo Amazonas 65,73 48,88 0,59 0,60 26,31 28,06 Carajás 53,55 33,39 0,61 0,55 27,39 18,05 Guamá 60,42 42,10 0,59 0,53 24,21 16,78 Lago de Tucuruí 50,85 39,02 0,60 0,58 23,82 21,75 Marajó 67,16 57,06 0,56 0,58 20,28 28,36 Metropolitana 38,85 20,88 0,55 0,51 17,44 14,75 Rio Caeté 66,19 50,24 0,57 0,57 20,99 22,48 Rio Capim 56,77 42,39 0,60 0,58 24,71 22,15 Tapajós 50,54 39,72 0,60 0,59 31,26 32,45 Tocantins 63,12 48,11 0,56 0,56 19,96 19,20 Xingu 51,66 44,34 0,62 0,60 31,75 28,12
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
Estado / RI
Taxa de Analfabetismo 15
anos ou mais IDEB 2013
Taxa de frequência líquida
% de pessoas com 25 anos ou mais com
superior completo
2000 2010 4ª Série /
5º Ano 8ª Série /
9º Ano Ensino
fundamental Ensino médio
Brasil 14 10 4,9 4,0 92 43 11 Pará 16 12 3,8 3,4 91 31 6 Araguaia 20 14 3,7 3,4 89 25 3
Baixo Amazonas 15 10 3,9 3,4 94 32 4 Carajás 21 13 3,9 3,6 92 28 3 Guamá 17 12 3,5 3,2 95 31 3 Lago de Tucuruí 25 17 3,9 3,2 91 22 3 Marajó 32 22 3,1 3,4 88 18 2 Metropolitana 5 4 3,9 3,4 93 39 6 Rio Caeté 25 19 3,3 3,2 93 26 2 Rio Capim 28 19 3,8 3,5 90 23 3 Tapajós 23 15 4,0 3,5 90 23 3 Tocantins 21 14 3,5 3,3 92 25 3 Xingu 24 17 3,9 3,5 90 23 3
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/INEP
Elaboração: FAPESPA
EDUCAÇÃO
Séries/IDEB Metas Meta 2013
BRASIL PARÁ
4ª Série / 5ºAno 4.7 3.7
8ª Série / 9ºAno 4.1 4.0
SAÚDE
Estado / RI Mortalidade Infantil Taxa de Mortalidade
em Menores de 05 anos
Taxa de Mortalidade Materna
Brasil 13,39 15,57 56,37 Pará 16,50 19,65 66,90 Araguaia 18,02 22,18 41,59 Baixo Amazonas 17,14 19,89 49,37 Carajás 15,06 18,08 73,49 Guamá 16,90 20,16 105,61 Lago de Tucuruí 14,23 17,02 29,34 Marajó 17,48 22,11 67,59 Metropolitana 16,99 19,29 75,70 Rio Caeté 14,37 17,11 57,02 Rio Capim 14,76 18,45 85,15 Tapajós 18,59 21,11 94,52 Tocantins 17,13 21,22 49,34 Xingu 17,16 20,44 59,67
Indicadores de Saúde 2013
Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA
Elaboração: FAPESPA
Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013
Elaboração: FAPESPA
Estado / RI
Percentual de domicílios com abastecimento
de água (rede geral)
Percentual de domicílios com
água encanada
Percentual de domicílios com esgotamento
sanitário (rede geral ou fossa séptica)
Percentual de domicílios com coleta de lixo
Percentual de Moradias
Adequadas
Brasil 82 92 66 97 96 Pará 48 85 31 71 89 Araguaia 23 89 16 60 87 Baixo Amazonas 56 74 28 60 89 Carajás 49 91 31 75 87 Guamá 58 88 20 67 80 Lago Tucuruí 32 88 12 68 85 Marajó 36 49 12 42 86 Metropolitana 64 95 61 96 95 Rio Caetés 40 81 27 52 69 Rio Capim 52 85 11 61 80 Tapajós 21 82 12 61 79 Tocantins 35 71 14 56 90 Xingu 19 80 12 50 82
SANEAMENTO E HABITAÇÃO 2010
SEGURANÇA
Estado/RI Taxa de mortes por
no trânsito Taxa de homicídios
de jovens Taxa de
homicídios
Brasil 23,7 57,60 29,00
Pará 41,69 77,86 21,50
Araguaia 29,80 49,55 33,24
Baixo Amazonas 18,26 15,76 8,69
Carajas 44,57 124,84 73,84
Guama 18,25 61,51 33,01
Lago Tucurui 24,20 61,58 42,28
Marajo 4,37 15,01 7,55
Metrop. Belem 22,70 143,69 64,62
Rio Caetes 15,83 30,50 24,99
Rio Capim 18,78 57,35 39,49
Tapajos 17,90 40,36 25,82
Tocantins 10,56 59,72 33,11
Xingu 37,72 72,28 48,46
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE
Elaboração: FAPESPA
Estado / RI Extrema
Pobreza (% ) Gravidez
Precoce1 (%) Vulnerabilidade
Familiar2 (%) Trabalho
Infantil3 (%)
Brasil 7 3 43 1,3 Pará 16 27 24 11 Araguaia 16 30 25 11 Baixo Amazonas 29 27 29 12 Carajás 16 26 27 11 Guamá 20 27 30 10 Lago de Tucuruí 19 31 35 10 Marajó 33 31 31 14 Metropolitana 7 21 18 4 Rio Caeté 29 31 34 11 Rio Capim 21 31 32 12 Tapajós 24 32 35 15 Tocantins 26 30 29 17 Xingu 25 30 30 18 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS
Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.
VULNERABILIDADES
População: 7.581.051 (2010) População Pobre: 2.450.954 (32,3%) População Ext. Pobre: 1.205.387 (15,9%) Part% da Pobreza na Ext. Pobreza: 49,2%
Área total desmatada de 137.923 km² (2014*), equivalente a 33,85% do desmatamento da Amazônia Legal. Remanescente Florestal: 879.393 km² (78%)
*Estimativa
DESMATAMENTO
Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas.
Município Desmatado até 2013 Florestal Original % Desflorestamento
Araguaia 64.987,70 156.255,30 41,59
Baixo Amazonas 19.963,40 172.966,10 11,54
Carajás 27.525,10 43.751,00 62,91
Guamá 7.810,50 10.280,10 75,98
Lago Tucuruí 22.100,80 34.611,50 63,85
Marajó 3.575,90 42.444,10 8,42
Metropolitana 686,60 1.181,40 58,12
Rio Caeté 11.488,30 13.470,30 85,29
Rio Capim 37.886,20 56.288,40 67,31
Tapajós 16.489,60 172.290,90 9,57
Tocantins 14.371,20 29.539,60 48,65
Xingu 28.365,50 210.080,20 13,50
DESMATAMENTO
Fonte: INPE Elaboração: FAPESPA
PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011
GESTÃO AMBIENTAL
CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
GESTÃO AMBIENTAL
Macrozoneamento Ecológico-Econômico Ação que mais vem trazendo resultados relevantes para diminuição em seus incrementos nos últimos anos. Lei nº 6.745, de 6 de maio de 2005 Detalhamento: ZEE Zona Oeste (2007) ZEE Calha Norte e Zona Leste (2010)
ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013
Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.
Resultado alcançado: Diminuição nas taxas do desmatamento anual
6.671
5.237
7.510 7.145
8.870
5.899 5.659 5.526 5.607
4.281 3.770
3.008
1.741
2.346
1.829
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
8000
9000
10000
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Km
²
DESMATAMENTO
Incremento do Desmatamento no Estado do Pará
Fonte: INPE, 2014 (PRODES)
53% de Áreas Protegidas
ÁREAS PROTEGIDAS
GASTO PÚBLICO ESTADUAL
Fonte: SEPLAN
Elaboração: FAPESPA
(*) Valores nominais.
Gasto Público Estadual por setor 2012-2014
Fonte: SEPLAN
Elaboração: FAPESPA
(*) Valores nominais.
Participação dos investimentos no total do gasto estadual 2012-2014
SETORES 2012 2013 2014
Total (R$ Milhões)* 13.438,70 15.015,50 16.895,30
Administração (%) 35,6 23,3 24,1
Trabalho, Assistência, Prev. e Promoção Social (%) 14,2 19,6 22,2
Finanças e Tributação (%) 6,5 21,6 20,9
Educação e Desporto (%) 21,9 14,3 14,1
Saúde (%) 12,9 11,3 8,6
Transporte (%) 2,9 3,7 3,3
Segurança e Justiça (%) 2,7 2,4 2,6
Outros (%) 3,4 3,7 4,1
Setores 2012 2013 2014
Total do Gastos (R$ Milhões)* 13.438,74 15.015,54 16.895,31
Total dos Investimentos (R$ Milhões)* 857,77 1.157,42 1.434,03
Part. ( % ) 6,4 7,7 8,5
GASTO PÚBLICO ESTADUAL
Fonte: SEPLAN
Elaboração: FAPESPA
(*) Valores nominais.
Gasto Público Estadual per capita (R$) por setor 2012-2014
SETORES 2012 2013 2014
TOTAL 1.718,0 1.877,0 2.084,6
Administração 611,3 437,5 503,2
Trabalho, Assistência, Prev. e Promoção Social 243,4 368,1 463,0
Finanças e Tributação 111,7 405,7 436,4
Educação e Desporto 376,5 268,6 293,5
Saúde 220,9 211,7 179,3
Transporte 50,5 69,4 69,8
Segurança e Justiça 45,9 45,8 54,5
Outros 57,7 70,2 85,0
ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS
Obrigado!
Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA
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