Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Região de Integração do Baixo

Amazonas

Eduardo Costa Diretor-Presidente da FAPESPA

OBJETIVO

Apresentar um diagnóstico socioeconômico e ambiental da Região de Integração do Baixo Amazonas, destacando potencialidades e desafios, visando subsidiar a identificação de áreas prioritárias para elaboração de políticas públicas, a serem inseridas no Plano Plurianual de 2016-2019.

SUMÁRIO

CONTEXTUALIZAÇÃO DA RI BAIXO AMAZONAS

DINÂMICA ECONÔMICA

DINÂMICA SOCIAL

DINÂMICA AMBIENTAL

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

RI BAIXO AMAZONAS

• 705.737 habitantes, 8,7% da população do Estado do Pará.

• PIB de R$ 5,9 bilhões, 6,5% do PIB paraense. Responde por 12% do PIB agropecuário do estado.

• 73.526 empregos formais, 6,5% do total do Pará.

• Maior produtor de castanha do Pará (94%). Terceiro na extração madeireira (19%).

• Maior produtor de mandioca do estado (30%) e terceiro na produção de soja (17%) e na produção de milho (18%).

• Destaca-se na extração de bauxita e importante polo de pesca continental.

• 315,86 mil km2, 25% da área do Estado do Pará.

• 3ª maior taxa de pobreza do Pará, com 49%.

• 2ª menor taxa de analfabetismo de 15 anos ou mais do Pará, com 12%.

• 5º maior taxa de Mortalidade Infantil do Pará, com 17%.

PRODUTO INTERNO BRUTO

Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Item Geográfico PIB

(Mil R$) 2012

VA Agropecuária (Mil R$)

2012

VA Indústria (Mil R$)

2012

VA Serviços (Mil R$)

2012

Impostos (Mil R$)

2012 Brasil 4.392.095.000 198.137.000 969.234.000 2.557.699.000 667.025.000 Pará 91.009.014 5.899.395 30.698.374 45.126.475 9.284.769 Baixo Amazonas 5.958.123 727.502 1.229.551 3.512.230 488.844 Alenquer 273.284 70.778 22.129 173.595 6.782 Almeirim 494.551 62.597 179.624 195.142 57.188 Belterra 98.666 35.811 6.497 54.084 2.275 Curuá 62.962 15.994 5.179 40.726 1.064 Faro 31.860 4.740 3.082 23.327 712 Juruti 495.803 36.448 212.887 226.640 19.827 Monte Alegre 310.730 81.815 25.152 194.798 8.966 Óbidos 264.040 71.558 28.206 154.225 10.051 Oriximiná 1.174.342 67.962 480.501 522.523 103.357 Prainha 161.934 52.129 11.803 94.185 3.818 Santarém 2.510.123 217.751 246.926 1.773.991 271.455 Terra Santa 79.828 9.919 7.565 58.994 3.349

PRODUTO INTERNO BRUTO

Fonte: IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

PIB Brasil Pará Baixo Amazonas PIB (Mil R$) 2012 4.392.094.000 (2,1%)91.009.014 (6,5%) 5.958.123 VA Agropecuária (Mil R$) 2012 198.137.000 5.899.395 727.502 % VA Agropecuário 4,5% 6,5% 12,2% VA Indústria (Mil R$) 2012 969.234.000 30.698.374 1.229.551 % VA Indústria 22,1% 33,7% 20,6% VA Serviços (Mil R$) 2012 2.557.699.000 45.126.475 3.512.230 % VA Serviços 58,2% 49,6% 58,9% Impostos (Mil R$) 2012 667.025.000 9.284.769 488.844 % Impostos 15,2% 10,2% 8,2%

Fonte: IBGE / FAPESPA Elaboração: FAPESPA.

PARTICIPAÇÃO DOS SETORES NO VA 2012

15 26

13

37 33 28 27 27 14

8 6 10

10

8

10

7 7 11 8 8

41 45 45

11

75 66

77

56 60 61 65 65

45 48 49

79

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Faro Curuá Terra Santa Belterra Prainha Óbidos Alenquer MonteAlegre

Almeirim Juruti Oriximiná Santarém

VA Agropecuária (Mil Reais) VA Iindústria (Mil Reais) VA Serviços (Mil Reais)

Balança Comercial da RI Baixo Amazonas em 2014

Fonte: Aliceweb/MDIC, 2015 Elaboração: Fapespa, 2015

Item Geográfico Exportação Part. % Importação Part. % Saldo US$ (FOB) US$ (FOB) US$ (FOB)

Brasil 225.100.884.831 100 229.137.074.222 100 -4.036.189.391 Pará 15.852.091.025 7,04 1.111.198.246 0,48 14.740.892.779 Baixo Amazonas 434.003.315 2,74 29.935.688 2,69 404.067.627 Alenquer 0 0,00 0 0,00 0 Almeirim 86.934.920 20,03 10.202.012 0,92 76.732.908 Belterra 0 0,00 0 0,00 0 Curuá 0 0,00 0 0,00 0 Faro 0 0,00 0 0,00 0 Juruti 0 0,00 605 0,00 -605 Mojuí dos Campos 0 0,00 0 0,00 0 Monte Alegre 0 0,00 0 0,00 0 Óbidos 3.391.907 0,78 163.392 0,01 3.228.515 Oriximiná 227.528.398 52,43 13.823.839 1,24 213.704.559 Prainha 2.952.201 0,68 0,00 2.952.201 Santarém 113.195.889 26,08 5.745.840 0,52 107.450.049 Terra Santa 0 0,00 0 0,00 0

Os principais produtos exportados: Minério de alumínio (bauxita) e seus concentrados 52% (Oriximiná), soja 16% (Santarém); outros derivados de soja 6,48% (Almeirim).

Os principais produtos importados: máquinas e equipamentos 30,12% (Oriximiná), hidróxido de sódio 10,93% (Almeirim), além de componentes de caminhões 7,76% (Oriximiná)

BALANÇA COMERCIAL

Fonte: Redes-FIEPA

Investimento Privados Previsto para o estado do Pará por Região de 2015 a 2020

INVESTIMENTOS REGIONAIS

PARÁ: R$ 171,78 bi

INFRAESTRUTURA Logística Corredor Arco Norte de Exportação

INFRAESTRUTURA

Infraestrutura Equipamento Situação

Porto Porto de Santarém Em operação

Hidrovia Hidrovia Amazonas Em operação

Ferrovia Norte Brasil - Ferronorte Projetada

Hidrelétrica Cachoeira Porteira (Oriximiná) Planejada

INFRAESTRUTURA

Infraestrutura Logística e Energética do Baixo Amazonas

Fonte: SEDEME. Elaboração: FAPESPA.

VOCAÇÕES ECONÔMICAS

Todas as 12 RIs do Pará têm potencial para algumas das nove vocações econômicas alavancadas, com destaque para as RIs do Tapajós, Xingu, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás, Rio Capim e Rio Caeté

PRINCIPAIS SEGMENTOS PRODUTIVOS (AGROPECUÁRIA E INDUSTRIA)

- Mineração(bauxita, ouro): Oriximiná, Juruti e Almeirim

- Mandioca (30%)

- Construção Civil: Dinâmica Regional

- Pesca

-Indústria de Transformação (alimentícia, madeireira e celulose): Almeirim, Santarém e Óbidos

-Soja (18%): Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.

- Milho (18%) e Arroz (11%)

Fonte: IBGE / SEFA / SEDEME / SEDAP / FAPESPA. Elaboração: FAPESPA.

Polo Tapajós Polo Belém Polo Marajó

Polo Araguaia/ Tocantins Polo Xingu

Amazônia Atlântica

Oriximiná Belterra Santarém Segmentos - Ecoturismo - Cultural - Negócios - Eventos - Sol e Praia

TURISMO

3 Municípios Prioritários

DEMOGRAFIA

Item Geográfico População

2014

Taxa de Crescimento (%)

2010/2014

Até 18 anos (%)

(2010)

De 19 a 59 anos (%)

(2010)

Acima de 60 anos (%)

(2010) Brasil 202.799.518 6,31 31,27 57,93 10,79 Pará 8.104.880 6,91 39,51 53,43 7,06 Baixo Amazonas 705.737 4,01 43,48 49,00 7,52 Alenquer 54.353 3,28 46,90 45,04 8,06 Almeirim 33.466 -0,44 44,52 49,86 5,61 Belterra 16.924 3,71 43,12 47,65 9,22 Curuá 13.333 8,81 48,25 45,36 6,38 Faro 7.504 -8,23 47,88 44,82 7,30 Juruti 52.755 12,04 48,94 44,96 6,11 Mojuí dos Campos 15.341 - - - - Monte Alegre 56.231 1,39 42,94 48,22 8,83 Óbidos 50.317 1,99 44,03 47,42 8,56 Oriximiná 67.939 8,19 45,88 47,28 6,84 Prainha 29.270 -0,27 49,17 45,32 5,51 Santarém 290.521 -1,38 40,50 51,78 7,72 Terra Santa 17.783 4,92 43,54 48,50 7,95

Fonte: IBGE – Estimativas Populacionais/Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

EMPREGO

Item Geográfico Pessoas Ocupadas

Taxa de Desocupação

(%)

Ocupações Formais

(%) Brasil 86.353.839 7,65 50,67 Pará 2.901.864 9,15 31,68 Baixo Amazonas 250.351 23,46 8,17 Alenquer 18.307 10,43 6,97 Almeirim 12.793 32,28 10,29 Belterra 5.041 17,99 12,36 Curuá 4.360 14,66 3,71 Faro 2.545 22,59 2,79 Juruti 15.862 22,56 8,73 Mojuí dos Campos - - - Monte Alegre 19.955 12,64 6,87 Óbidos 18.591 13,32 5,47 Oriximiná 21.979 26,94 10,05 Prainha 10.025 9,67 4,50 Santarém 114.556 29,58 8,84 Terra Santa 6.337 19,35 5,87

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2010/ FAPESPA Elaboração: FAPESPA

Vínculos Empregatício por Setor de Atividade 2013

EMPREGO

Item Geográfico Total Extrativa Mineral

Indústria De

Transfor-mação

Serviços Industria

is de Utilidade Pública

Constru-ção Civil Comercio Serviços Adm.

Publica

Agropecuária Extração

Vegetal Caca e Pesca

Brasil 48.9418.433 261.383 8.292.739 444.674 2.892.557 9.511.094 16.726.013 9.340.409 1.479.564 Pará 1.125.536 19.236 89.095 8.149 104.213 212.730 266.665 373.570 51.878 Baixo Amazonas 73.526 2.126 5.855 598 5.377 14.360 14.998 27.205 3.007 Alenquer 840 0 33 10 61 223 191 316 6 Almeirim 7.453 151 981 2 1.408 342 1.167 1.902 1.500 Belterra 1.093 0 54 0 2 32 12 653 340 Curuá 685 0 1 2 0 11 7 664 0 Faro 614 0 0 2 0 16 161 435 0 Juruti 4.881 473 19 11 358 228 1.140 2.652 0 Mojuí dos Campos 25 0 10 0 4 3 4 0 4 Monte Alegre 3.125 25 28 15 28 376 122 2.514 17 Óbidos 3.315 0 286 16 2 434 237 2.263 77 Oriximiná 7.551 1.423 1.384 59 403 861 985 2.332 104 Prainha 1.455 0 55 2 50 21 31 1.153 143 Santarém 41.482 54 2.998 474 3.048 11.719 10.899 11.477 813 Terra Santa 1.007 0 6 5 13 94 42 844 3

Fonte: MTE/RAIS, 2013 Elaboração: FAPESPA

Item Geográfico % de pobres (2010)

Índice de Gini (2010)

Razão 10% mais ricos / 40% mais pobres

(2010) Brasil 15,20 0,60 22,78 Pará 32,33 0,62 26,25 Baixo Amazonas 48,88 0,60 28,06 Alenquer 52,34 0,58 25,25 Almeirim 38,30 0,65 36,92 Belterra 47,03 0,58 25,37 Curuá 61,12 0,60 29,97 Faro 55,62 0,56 22,40 Juruti 49,58 0,59 24,66 Mojuí dos Campos - - - Monte Alegre 51,73 0,59 25,34 Óbidos 48,27 0,59 22,12 Oriximiná 46,08 0,64 34,06 Prainha 67,23 0,68 49,75 Santarém 31,07 0,58 20,60 Terra Santa 38,14 0,58 20,30

RENDA E DESIGUALDADE

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013 Elaboração: FAPESPA

EDUCAÇÃO

Item Geográfico

Taxa de Analfabetismo 15

anos ou mais (2010)

IDEB 2013 Taxa de frequência líquida

% de pessoas com 25 anos ou

mais com superior

completo

4ª Série / 5º Ano

8ª Série / 9º Ano

Ensino fundament

al

Ensino médio

Brasil 10 4,9 4,0 92 43 11,27 Pará 11,74 3,8 3,4 91,33 31,01 6,21 Baixo Amazonas 10,00 3,9 3,4 94,00 32,00 4,00 Alenquer 15,6 3,4 3,6 92,42 24,27 3,01 Almeirim 13,73 3,2 3,3 92,98 27,74 7,56 Belterra 12,4 4,5 4,2 92,13 29,9 3,04 Curuá 14,43 3,5 3,5 94,4 35,66 5,1 Faro 10,51 3,5 3,1 96,95 27,52 3,93 Juruti 8,9 4,2 3,5 95,02 24,76 3,08 Mojuí dos Campos - 4,1 3,5 - - - Monte Alegre 14,27 3,8 3,5 94,47 33,87 2,92 Óbidos 12,68 4,2 3,4 94,06 35,72 1,99 Oriximiná 11,47 3,6 3,2 93,82 34,2 4,67 Prainha 17,41 3,4 2,8 91,08 17,41 3,15 Santarém 7,4 4,9 2,9 93,14 48,46 7,23 Terra Santa 8,47 4,1 3,2 94,93 42,24 3,4 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ INEP Elaboração: FAPESPA Séries/IDEB Metas Meta 2013

BRASIL PARÁ 4ª Série / 5ºAno 4.7 3.7 8ª Série / 9ºAno 4.1 4.0

Item Geográfico Mortalidade

Infantil (por mil hab.)

Taxa de Mortalidade em Menores de 05 anos (por mil hab.)

Taxa de Mortalidade Materna (por 100 mil

hab.) Brasil 13,39 15,57 56,37 Pará 16,50 19,65 66,90 Baixo Amazonas 17,14 19,89 49,37 Alenquer 28,44 33,78 0,00 Almeirim 19,89 22,55 0,00 Belterra 11,19 11,19 746,27 Curuá 13,76 18,35 458,72 Faro 0,00 0,00 0,00 Juruti 16,70 19,65 0,00 Mojuí dos campos 0,00 0,00 0,00 Monte Alegre 21,50 23,36 0,00 Óbidos 16,23 18,26 0,00 Oriximiná 21,01 24,76 150,04 Prainha 11,89 17,83 0,00 Santarém 15,22 17,44 31,71 Terra Santa 6,92 6,92 0,00

SAÚDE 2013

Fonte: DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

SAÚDE 2014 Item Geográfico Proporção de

cobertura dos ACS Proporção de

cobertura das ESF Postos e centros (por 10 mil hab.)

Leitos (por mil hab.)

Brasil 66,35 62,87 2,3 2,5 Pará 79,35 47,23 2,4 2,2 Baixo Amazonas 100,0 55,0 3,2 1,7 Alenquer 100,0 12,9 1,3 2,4 Almeirim 100,0 61,7 3,6 2,8 Belterra 100,0 100,0 5,3 1,2 Curuá 100,0 100,0 5,3 0,0 Faro 100,0 87,4 9,3 1,3 Juruti 100,0 48,8 2,7 1,1 Mojuí dos campos 100,0 23,0 6,5 0,0 Monte Alegre 100,0 49,5 6,4 1,5 Óbidos 100,0 34,7 3,2 1,6 Oriximiná 100,0 31,9 2,8 1,2 Prainha 100,0 58,8 3,8 0,7 Santarém 100,0 32,8 2,4 2,0 Terra Santa 100,0 79,8 4,5 1,2 Fonte: DAB/DATASUS/IBGE/FAPESPA Elaboração: FAPESPA

SANEAMENTO E HABITAÇÃO

Item Geográfico

Percentual de domicílios com

abastecimento de água (rede geral)

(2010)

Percentual de domicílios com água encanada

(2010)

Percentual de domicílios com esgotamento

sanitário (rede geral ou fossa séptica) (2010)

Percentual de domicílios com coleta de lixo

(2010)

Brasil 82 92 66 97 Pará 48 85 31 71 Baixo Amazonas 58 73 47 73 Alenquer 33 79 45 79 Almeirim 70 78 65 78 Belterra 55 69 40 69 Curuá 71 78 18 78 Faro 75 76 38 76 Juruti 57 68 51 68 Monte Alegre 46 80 37 80 Óbidos 57 63 45 63 Oriximiná 51 55 58 55 Prainha 48 63 22 63 Santarém 59 80 76 80 Terra Santa 79 85 74 85

Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/IBGE- Censo Demográfico 2010 Elaboração: FAPESPA

SEGURANÇA

Item Geográfico Taxa de Homicídio (por 100 mil hab.)

Taxa de Assassinato de

Jovens (por 100 mil hab.)

Taxa de Morte por Acidente no Trânsito

(por 100 mil hab.)

Brasil 23,7 57,60 29,00 Pará 41,69 77,86 21,50 Baixo Amazonas 8,69 15,76 18,26 Alenquer 13,12 14,12 13,12 Almeirim 20,86 20,74 17,88 Belterra 0,00 0,00 18,10 Curuá 0,00 0,00 0,00 Faro 12,66 44,88 0,00 Juruti 0,00 0,00 4,04 Mojuí dos campos - - - Monte Alegre 5,38 13,17 7,17 Óbidos 16,08 37,38 6,03 Oriximiná 3,08 5,53 4,62 Prainha 3,41 12,25 3,41 Santarém 10,35 19,17 32,06 Terra Santa 0,00 0,00 5,78 Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2012/MS/IBGE Elaboração: FAPESPA

VULNERABILIDADE Item Geográfico

Extrema Pobreza (% )

Gravidez Precoce (%)1

Vulnerabilidade Familiar (%)2

Trabalho Infantil (%)3

Brasil 6,6 19,3 17,2 7,5 Pará 15,9 27,3 23,9 10,6 Baixo Amazonas 28,7 27,0 28,8 11,7 Alenquer 34,1 29,6 36,4 14,1 Almeirim 20,5 31,2 24,8 9,9 Belterra 28,5 23,5 37,2 9,3 Curuá 39,0 28,9 28,5 12,5 Faro 38,4 43,8 36,6 4,1 Juruti 28,6 29,9 24,4 11,4 Monte Alegre 31,6 - 26,5 23,3 Óbidos 25,0 29,3 29,0 12,5 Oriximiná 26,4 30,0 28,7 13,5 Prainha 42,5 31,3 26,7 13,5 Santarém 14,9 35,2 19,2 9,3 Terra Santa 14,9 22,7 27,7 6,7 Fonte: PNUD/FJP/IPEA/Atlas 2013/ DATASUS Elaboração: FAPESPA 1 - % de Nascidos vivos com mães de até 19 anos 2 - % de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos 3 - % de crianças de 10 a 14 anos que encontravam-se ocupadas na semana de referência.

População: 678.542 (2010) População Pobre: 331.671 (48,9%) População Ext. Pobre: 194.668 (28,7%) Part% da Ext. Pobreza na Pobreza: 58,7%

Pará: Área total desmatada de 255.250 km² (2013), equivalente a 33,65% do desmatamento da Amazônia Legal e 20,42% em relação a área total do estado.

DESMATAMENTO Pará, estado síntese da região amazônica, com grande potencial econômico e imensos desafios

para garantir a sustentabilidade de seus ecossistemas

Baixo Amazonas: Área total desmatada de 19.963,40 km² (2013), equivalente a 8% do desmatamento do estado do Pará e 6% em relação a área total da Região.

Item Geográfico Área (km²) Desmatado 2013 (%) Pará 1.247.780 255.250 21% Baixo Amazonas 316.085 19.963 6% Alenquer 22.286 1.402 6% Almeirim 72.964 1.777 2% Belterra 4.399 811 18% Curuá 1.430 331 23% Faro 11.794 239 2% Juruti 8.308 1.163 14% Mojuí dos Campos - - - Monte Alegre 19.516 4.199 22% Óbidos 28.031 1.856 7% Oriximiná 107.782 1.506 1% Prainha 14.785 1.698 11% Santarém 22.890 4.637 20% Terra Santa 1.900 346 18%

DESMATAMENTO

Fonte: IBGE, INPE (2013). Elaboração: Fapespa.

PMV: programa do Governo do Pará desenvolvido em parceria com municípios, sociedade civil, iniciativa privada, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Lançado em março de 2011.

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o

desenvolvimento sustentável.

Município

Categoria PMV Termo de

Compromisso com MPF

Acordo específico com

PMV Alenquer Sob Pressão em 28/01/2011 não possui Almeirim Sob Pressão em 30/11/2010 não possui Belterra Sob Pressão em 22/02/2011 não possui Curuá - - - Faro Florestal em 31/01/2011 não possui Juruti Florestal em 17/01/2011 não possui Mojuí dos Campos Sob Pressão não possui em 17/06/2013 Monte Alegre Sob Pressão em 30/11/2010 não possui Óbidos Florestal em 30/11/2010 não possui Oriximiná Florestal em 31/01/2011 não possui Prainha Sob Pressão em 30/11/2010 não possui Santarém Sob Pressão em 21/03/2010 em 05/03/2013 Terra Santa Florestal em 08/06/2011 não possui

Fonte: PMV, 2015. Elaboração: Fapespa, 2015.

Municípios participante do PMV da RI do Baixo Amazonas

GESTÃO AMBIENTAL

CAR - Cadastro Ambiental Rural: Criado pela Lei 12.651/2012 no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA, o CAR se constitui em base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais. CAR (61,77% SEMA/PA - Meta 2015: 80%)

Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

Município

Área Cadastrável Área Cadastrada

km² % do município km² %

Alenquer 6.609,59 27,95 4.921,76 74,46

Almeirim 14.412,21 19,76 10.900,00 75,63

Belterra 1.319,47 30 880,95 66,77 Curuá 864,71 60,42 662,74 76,64

Faro 667,26 5,67 333,74 50,02

Juruti 7.288,27 87,76 4.262,06 58,48

Mojuí dos Campos 4.882,38 - 3.317,83 67,96

Monte Alegre 6.724,30 37,04 5.302,78 78,86

Óbidos 5.725,09 20,43 4.533,80 79,19

Oriximiná 5.818,00 5,41 3.883,99 66,76

Prainha 11.424,33 77,26 4.976,49 43,56

Santarém 9.197,10 40,19 6.574,73 71,49

Terra Santa 1.156,70 60,99 656,88 56,79

Cadastro Ambiental Rural dos Municípios da RI Baixo Amazonas

GESTÃO AMBIENTAL Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o

desenvolvimento sustentável.

ICMS Verde: incentivo fiscal aos municípios que possuem no seu território áreas de unidades de conservação, CAR, redução do desmatamento. Portaria SEMA/PA nº 1.562 de 27/06/2013.

GESTÃO AMBIENTAL

Macrozoneamento Ecológico-Econômico Ação que mais vem trazendo resultados relevantes para diminuição em seus incrementos nos últimos anos. Lei nº 6.745, de 6 de maio de 2005 Detalhamento: ZEE Zona Oeste (2007) ZEE Calha Norte e Zona Leste (2010)

Instrumentos e ações de Ordenamento do Território e de Gestão Ambiental que garantem o desenvolvimento sustentável.

53% de Áreas Protegidas

ÁREAS PROTEGIDAS

ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL - IPS

IPS E DIMENSÕES

Município Índice de

Progresso Social Necessidades

humanas básicas Fundamentos para o

bem-estar Oportunidades Pará 55,40 57,10 63,2 45,90 Alenquer 55,78 56,05 67,39 43,91 Almeirim 60,58 64,43 66,60 50,70 Belterra 58,59 63,11 66,12 46,55 Curuá 54,33 60,02 57,77 45,20 Faro 53,74 58,79 57,56 44,87 Juruti 61,31 63,30 71,85 48,78 Monte Alegre 58,49 64,07 64,05 47,34 Óbidos 57,30 56,28 69,34 46,27 Oriximiná 63,03 68,69 71,01 49,38 Prainha 50,23 57,61 51,66 41,41 Santarém 64,34 67,84 67,35 57,82 Terra Santa 62,10 69,80 66,20 50,30

Fonte: IPS AMAZÔNIA/IMAZON Elaboração: FAPESPA

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

DIMENSÃO 1 –

NECESSIDADES HUMANAS BÁSICAS

Alen

quer

Alm

eirim

Belte

rra

Curu

á

Faro

Juru

ti

Mon

te A

legr

e

Óbi

dos

Orix

imin

á

Prai

nha

Sant

arém

Terr

a Sa

nta

Necessidades Humanas Básicas Nutrição e cuidados médicos básicos Subnutrição Mortalidade por desnutrição Mortalidade materna Mortalidade infantil até 5 anos Mortalidade por doenças infecciosas

Água e saneamento Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento rural

Moradia Moradia inadequada Acesso à energia elétrica Coleta de lixo

Segurança pessoal Homicídios Mortes por acidente no trânsito Assassinatos de jovens

Relativamente Forte

Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

DIMENSÃO 2 –

FUNDAMENTOS PARA O BEM-ESTAR

Alen

quer

Alm

eirim

Belte

rra

Curu

á

Faro

Juru

ti

Mon

te A

legr

e

Óbi

dos

Orix

imin

á

Prai

nha

Sant

arém

Terr

a Sa

nta

Fundamentos para o Bem-estar Acesso ao conhecimento básico Analfabetismo Acesso ao ensino médio Qualidade da educação Acesso ao ensino fundamental

Acesso à informação e comunicação Conexão de voz Conexão de dados de internet móvel

Saúde e bem-estar Mortalidade por doenças crônicas Expectativa de vida ao nascer Obesidade Mortalidade por doenças respiratórias Suicídio

Sustentabilidade dos ecossistemas Desmatamento recente Áreas degradadas Desperdício de água Desmatamento acumulado Áreas Protegidas

Relativamente Forte

Fonte: IPS - IMAZON Elaboração: FAPESPA.

IPS - DIMENSÃO, COMPONENTES E INDICADORES

DIMENSÃO 3 –

OPORTUNIDADES

Alen

quer

Alm

eirim

Belte

rra

Curu

á

Faro

Juru

ti

Mon

te A

legr

e

Óbi

dos

Orix

imin

á

Prai

nha

Sant

arém

Terr

a Sa

nta

Oportunidades Direitos individuais Diversidade partidária Mobilidade urbana Pessoas ameaçadas Liberdade individual e de escolha Trabalho infantil Gravidez na infância e adolescência Vulnerabilidade familiar Acesso à cultura, esporte e lazer Tolerância e inclusão Violência contra a mulher Violência contra indígenas Desigualdade racial na educação Acesso à educação superior Pessoas com ensino superior Educação feminina Frequência ao ensino superior

Relativamente Forte

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