Curso: FEB, 2012-IProf. Fernando Carlos G. C. Lima

Resumo: Schwartz & Lockhart

América Latina na Época Colonial (cap. 6)

Início brasileiro: feitorias & exploração de pau-brasil

As tradições portuguesas na expansão na África e nas ilhas tiveram impacto na colonização do Brasil

• Coroa, sem recursos, apela a particulares: Fernão de Loronha obtém o monopólio do pau-brasil (& defesa da costa)

• Sistema de feitorias (semelhantes às africanas)

Disputa com franceses (& alianças com índios)1532: expedição de Martim Afonso de Sousa criação de um núcleo colonizador: São Vicente

Início brasileiro: tentativas de povoamento através das capitanias

1533-35: Foram criadas capitanias, à semelhança da prática medieval

“donatários recebiam amplos poderes de jurisdição, cobrança de impostos e outros privilégios administrativos e fiscais geralmente reservados, em Portugal, à alta nobreza”

“Mas não eram ‘feudais’, nem na lei nem na prática ... [e] seu objetivo era o desenvolvimento econômico”

para estimular o povoamento, a coroa oferecia benefícios financeiros, principalmente o direito de distribuir terras (sesmarias)

H. B. Johnson. A colonização portuguesa do Brasil, 1500-1580. In Bethell, Leslie (org.) A América Latina Colonial

“A carta de doação ao capitão era complementada por uma espécie de mini-constituição (o foral) para seu senhorio

O foral definia com algum detalhe as relações entre os colonos e o capitão, bem como os direitos da coroa

No Portugal medieval, o foral era emitido pelo próprio senhor, mas a Nova Monarquia retomou esse direito aos

donatários

O foral de Duarte Coelho isentou os habitantes da sisa e de outras taxas reais, mas a coroa manteve seu monopólio do pau-brasil, bem como seu direito a um décimo do peixe pescado, um quinto dos minérios explorados e um décimo do comércio”

Início brasileiro: sucessos & fracassos das capitanias

Apesar dos incentivos, poucos se interessaram: “gente da pequena nobreza da corte de Lisboa”

Mas... “ a maioria não dispunha de conhecimentos, contatos ou recursos financeiros para fazer de suas capitanias

um sucesso”

Sucesso apenas em São Vicente (Martim Afonso de Sousa) e Pernambuco (Duarte Coelho): ambos conseguiram

instalar engenhos de açúcar e fizeram alianças com índios (através de casamentos...)

Início brasileiro: donatários & colonos em

conflito & com interesses comuns

Os donatários desejavam recriar senhorios, mas...

Os colonos não aceitavam ver as desvantagens de Portugal renascerem no Brasil: “Para os colonos, o Brasil

representava a mobilidade social por meio da aquisição de terras e da oportunidade de viver ‘nobremente’, cercados de parentes e dependentes”

Mas todos concordavam: “O açúcar oferecia a esperança de sucesso, riqueza e status, mas só a terra não bastava. Era preciso capital ou crédito e, acima de tudo, mão-de-obra”

Início brasileiro: a centralização do poder

Os fracassos, os sucessos e a notícia da descoberta de prata em Potosi (1545) fizeram Portugal mudar sua política em relação ao Brasil

Centralização em 1549:- Tomé de Sousa: governador-geral com plenos poderes administrativos (& conflitos com donatários)- Salvador criada como a capital do Brasil (protegida em uma

Baía de Todos os Santos) “O que se havia cedido no período da conquista foi tomado de volta quando as colônias americanas tornaram-se produtoras de arrecadação”

Início brasileiro: consolidação do poder real

Tomé de Sousa & seus sucessores (principalmente o impiedoso Mem de Sá, 1558-1572) expandiram o controle burocrático & fiscal

e estimularam o desenvolvimento econômico1565-7: expulsão dos franceses & fundação da 2ª capitania real (Rio de Janeiro), que em 1572-78 foi capital das “capitanias do sul”

Jesuítas: importante papel na consolidação do poder de Portugal no Brasil, principalmente no trabalho com os índios

Na década de 1570, o governo real já havia suplantado a fase da iniciativa privada, embora a Coroa controlasse apenas alguns pontos no litoral

Início brasileiro: características econômicas e sociais no final do séc. XVI

“Nas últimas décadas do século XVI o Brasil não se parecia mais com as colônias de feitoria da África ocidental ou da Ásia e se tornara uma colônia de povoamento, mas de um tipo especial: uma colônia tropical de plantation,

financiada pela Europa e criada na periferia da economia europeia para abastecer um mercado cada vez maior

“Em termos sociais a colônia era marcada por alto grau de diferenciação entre os colonos ou funcionários

portugueses e os escravos e trabalhadores índios e africanos”

H. B. Johson. Idem

“Durante o período das feitorias (1502-1534), as relações portuguesas com os índios haviam sido em geral amistosas.

Os portugueses forneciam aos índios artefatos tecnológicos que aumentavam enormemente os níveis de produtividade de sua economia tradicional, enquanto em troca os índios agradecidos forneciam o trabalho necessário para a derrubada e o transporte de pau-brasil para carregar os navios portugueses, bem como o alimento requerido pelo pessoal da feitoria”

H. B. Johnson. Idem

“A colonização criou uma situação diferente. Dada a intenção dos capitães de estabelecer plantações de cana-de-

açúcar, os direitos dos índios à terra foram inevitavelmente infringidosMais importante, o plantio de açúcar e a instalação de engenhos

exigiam uma grande força de trabalho, crescentemente maior do que os colonos tinham condição de suprir.

A única alternativa era o trabalho índio. Todavia, como o tipo de trabalho necessário ... era desconhecido pela cultura indígena ... as duas culturas entraram em conflito

direto”

Início brasileiro: mão-de-obra indígena(I)

Nos grupos tupis, a economia era parte de um sistema social mais amplo. Cada família supria suas próprias necessidadesA mulher cuidava da agriculturaOs homens caçavam (& outros índios)Era uma economia de uso, não de trocaHavia pouca preocupação com excedentes

os funcionários portugueses consideravam essas atitudes “bárbaras” e “não civilizadas” ... e se horrorizavam com a aparente ociosidade dos homens e sua falta de preocupação com posses materiais

justificativa para escravização dos índios, para ensiná-los “costumes dos homens civilizados”

H. B. Johnson. Idem

Devido à recalcitrância da força de trabalho, os colonos cedo foram levados a escravizar os índios.

A escravidão era uma instituição já conhecida na cultura tupi, mas vinculada ao canibalismo ritual daí o estado contínuo de conflito

Táticas portuguesas: - terror (índios na boca de canhões); - fogo (Mem de Sá queimou 60 aldeias quando pacificou os índios na

Bahia; - suborno (artefatos europeus para quem se rendia); - dividir para dominar (aliar-se a uma tribo contra outra e depois atacar a primeira “era tática-padrão dos portugueses”)

Início brasileiro: políticas relativas aos índios

• Coroa + jesuítas: tentativa de integração pacífica, conversão e aceitação das normas “civilizadas” (& trabalho

assalariado)• Colonos: escravização era a única forma de conversão (às

normas da sociedade)• Jesuítas (& outras ordens): 1) Índios mantidos em suas próprias aldeias2) Índios vivendo nas aldeias jesuítas

- Coroa proibiu a escravização de índios (leis de 1570; 1595, 1609)- Colonos praticavam os “resgates”, que era uma forma de burlar as

leis

Início brasileiro: índios livres e escravos

1540-1600: a era da mão-de-obra indígenaA maioria dos trabalhadores eram índios (legalmente) livres (forros) ou escravos Na prática, não fazia muita diferença: índios livres às vezes eram mencionados em testamentos e índios forros nem sempre recebiam salários“Com o aumento do número de engenhos, logo cresceu a necessidade de trabalhadores Índios foram trazidos do sertão e também embarcados de uma

capitania para outraToda a população indígena da costa brasileira sofreu pressão e

cada grupo teve de decidir entre fugir, lutar ou acomodar-se”

Início brasileiro: mão-de-obra africana

“Diante(i) dos vários tipos de resistência dos índios(ii) da alta taxa de mortalidade(iii) número cada vez menor(iv) crescente oposição dos jesuítas

os colonos começaram a recorrer a outra fonte de mão-de-obra: o comércio atlântico de escravos”

Início brasileiro: razões da opção pela mão-de-obra africana na indústria de açúcar (I)

De um lado: precedência na Península e costa africanaDe outro: dificuldades com a mão-de-obra indígena

Diferenças nas taxas de mortalidade: “Embora muitos africanos morressem nas terríveis condições dos navios negreiros ou nos primeiros anos .... os que sobreviviam tinham muito menos probabilidade de sucumbir às doenças do Velho Mundo do que os índios”

Resultado: as vantagens do emprego dos africanos superavam o alto custo de transporte

Início brasileiro: razões da opção pela mão-de-obra africana na indústria de açúcar (II)

Para os colonos valia mais treinar um africano do que um índio

Os africanos eram registrados como trabalhadores especializados, artesãos ou mesmo supervisores (em meio aos índios)

Os africanos, apesar da escravidão e maus tratos, tinham status mais elevado do que os índios

Sua produtividade era consideravelmente maior, o que se refletia no seu preço em geral três vezes maior do que o de um escravo índio

População do Brasil, 1590Fonte: Jorge Couto. A Construção do Brasil

Portugueses Índios Africanos TOTAL

Paraíba 825 400 1.225

Itamaracá 495 250 745

Pernambuco 11.000 2.000 18.000 31.000

Bahia 8.250 3.600 18.000 29.850

Ilhéus 1.650 2.000 400 4.050

Porto Seguro 1.595 3.000 3.000 7.595

Espírito Santo 2.200 9.000 700 11.900

Rio de Janeiro 1.540 3.000 700 5.240

São Vicente 3.300 6.000 800 10.100

TOTAL 30.855 28.600 42.250 101.705

Evolução do número de engenhosFonte: Idem

1546 1570 1585 1590

Paraíba - - - 2

Itamaracá - 1 - 2

Pernambuco 5 23 66 70

Bahia 1 18 46 50

Ilhéus 2 8 6 6

Porto Seguro 2 5 - 5

Espírito Santo 3 1 6 6

São Tomé 2 - - -

Rio de Janeiro - - 3 3

São Vicente 6 4 4 6

TOTAL 21 60 131 150

Início brasileiro: 1600 c.

“Nas primeiras décadas do século XVII, estava terminada a transição para a mão-de-obra africana nas zonas de plantation na costa do Brasil

Em 1600, os padrões sociais e econômicos já estavam estabelecidos e o Brasil tornara-se o maior produtor de açúcar do mundo

No NE, a fase de escambo de produtos nativos típico de áreas periféricas, escravidão de índios, poucos europeus e africanos e relativa negligência governamental chegara ao fim”