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90Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

Unidade 6

Hebert Sá


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Introdução ........................................................................................................ 92

Objetivos .......................................................................................................... 93

Estrutura da Unidade ...................................................................................... 93

Unidade 6: Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

Tópico 1: Integração entre DRE e Balanço Patrimonial .................................. 94

Tópico 2: Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados .......................... 95

Tópico 3: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido ....................... 96

Tópico 4: Ajuste de Exercícios Anteriores ........................................................ 100

Tópico 5: Proposta para Destinação de Lucro e sua Apresentação no DRE e BP, Transferência do Lucro para Dividendos e/ou Reservas de Lucros.. 101

Resumo ............................................................................................................ 103

Conteúdo de Fixação ...................................................................................... 104

Referências Bibliográficas ............................................................................. 105


Sumário

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Prezado(a) aluno(a), na unidade anterior vimos a composição do resultado obtido pela empresa em determinado exercício.

Nesta unidade estudaremos a DLPA, ou seja, uma demonstração do que foi ou o que será feito com o lucro demonstrado na DRE. A correta aplicação dos lucros obtidos é de fundamental importância na Gestão Empresarial, pois dela depende o sucesso e a credibilidade das decisões administrativas, que são levadas em consideração na análise feita pelos investidores, que, por sua vez, são responsáveis pelo aporte de capital nas empresas.

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é a demonstração contábil destinada a evidenciar, num determinado período, as mutações nos resultados acumulados da entidade.

De acordo com o artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76, adiante transcrito, a companhia poderá, por opção, incluir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido.

“A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na DMPL Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, se elaborada e publicada pela companhia”.

Concluímos, então, que o objetivo da DLPA é demonstrar a movimentação da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, revelando os eventos que influenciaram a modificação do seu saldo. Essa demonstração deve, também, revelar o dividendo por ação do capital realizado.

Bons estudos!

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Estrutura da Unidade

Objetivos


Ao completar esta unidade, você estará apto a:

•Compreender os conceitos iniciais sobre a destinação do lucro das empresas;

•Compreender a integração entre o Lucro e o Patrimônio Líquido;

• Interpretar, de forma conclusiva, o Balanço Patrimonial, após a destinação dos lucros.

Para melhor compreensão das questões que envolvem a Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, esta unidade está dividida em:

• Integração entre DRE e Balanço Patrimonial

•Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados

•Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

•Ajuste de Exercícios Anteriores

•Proposta para Destinação de Lucro e sua Apresentação no DRE e BP, Transferência do Lucro para Dividendos e/ou Reservas de Lucros

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1.IntegraçãoentreDREeBalançoPatrimonial A Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados – DLPA demonstra o valor das reservas constituídas a partir do lucro líquido e os dividendos a serem pagos aos acionistas. Até 2007, as Normas Brasileiras estabeleciam um dividendo mínimo obrigatório. Agora, com a edição da Lei n° 11.638/2007, os gestores terão que convencer os acionistas sobre a necessidade de destinação de recursos para a constituição dos diversos tipos de reservas de lucros, caso contrário, todo o lucro será distribuído, com exceção da reserva legal.

DLPA

A Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração dos Lucros e/ou Prejuízos Acumulados são interdependentes. Os lucros de um período contábil, apurados na DRE, são transferidos para a DLPA, que inicia com o saldo anterior de lucros acumulados constantes do balanço do ano anterior. As destinações dos lucros que são realizadas na DLPA têm, como contrapartida, contas do patrimônio líquido, grupo de contas do balanço patrimonial. A representação gráfica dessa interdependência pode ser vista no diagrama seguinte:

Balanço Patrimonial DLPA/DMLP

Patrimônio Líquido receitas saldo inicial

Lucros Acumulados(custos) e despesas

(=) lucro líquido

Lucro Líquido

Saldo Final

DRE

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2. Demonstração de Lucros e PrejuízosAcumulados

A DLPA é um relatório contábil destinado a evidenciar, num determinado momento, as mutações ocorridas nos resultados acumulados da entidade Norma Brasileira de Contabilidade — NBC T3. Veja a estrutura e um exemplo da DLPA:

Saldo do início do período

Ajustes, lucros ou prejuízos,

reservas e destinações

Saldo no fim do exercício

Fonte: do autor

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3.DemonstraçãodasMutaçõesdoPatrimônioLíquido

A DMPL é um relatório contábil que visa evidenciar a movimentação (acréscimos e diminuições) das contas que compõem o patrimônio líquido em determinado período (NBC T3). A Lei nº 6.404/76 estabelece que a companhia, ao elaborar a DMPL, está dispensada da elaboração da DLPA, uma vez que a DLPS está incluída na DMPL.

Estrutura e exemplo da DMPL:

Fonte: do autor

A conta Lucros Acumulados, normalmente e durante o período de apuração do resultado de um determinado exercício, permanece com saldo até a data de 31 de dezembro, quando, então, será marcada a assembleia dos acionistas. Nesta reunião é decidida a destinação do lucro apurado, ou seja, como serão constituídas as reservas, podendo ser: Reserva de Lucro, Reserva de Contingência, Reserva Estatutária etc.

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Reserva de Lucro Reserva de Contingência

Reserva Estatutária

LucrosAcumulados

Além das reservas obrigatórias, conforme definidas no Estatuto (Reserva de Lucro, de Contingência e Estatutária), pode ocorrer distribuição do lucro através de pagamento de dividendos aos acionistas ou incorporação desses lucros ao capital social de acordo com a decisão da assembleia de acionistas.

Na estrutura da DMPL serão demonstradas as mutações (variações) ocorridas no patrimônio líquido de determinado exercício a partir do saldo final apurado no exercício anterior, até chegar ao saldo do atual exercício, incluindo a formação e utilização das reservas.

As variações mencionadas não alterarão o grupo do PL como um todo, mas demonstrarão as permutas ocorridas internamente.

Principais mutações no PL

Capital Social – esta conta evidencia investimentos

realizados pelos sócios na empresa quando do nascimento

da sociedade. O montante dos recursos próprios pode ser

realizado em dinheiro, qualquer bem tangível ou direito. O

aumento de capital, por determinação da legislação, pode

sofrer, ainda, mutação procedente das contas Reserva de

Capital ou Reserva de Lucros.

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No período de apuração do resultado de determinado exercício, dependendo do volume confrontado entre as grandezas operacionais (Despesas e Receitas), pode-se identificar “Lucro” ou “Prejuízo”. Havendo lucro, e atendendo o art. 189 da Lei nº 6.404/76, parágrafo único: “o prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem”.

O lucro auferido, identificando o resultado

operacional de determinado exercício, não será

totalmente distribuído. Parte dele é pago com dividendo,

e é normal que a empresa retenha uma parte para

constituição de uma Reserva de Lucro, por exemplo,

objetivando expansão do pátio fabril, automação de

máquinas etc.

As mutações citadas acima permutam valores entre contas, mas não alteram o valor total correspondente ao patrimônio líquido.

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Para compreender melhor, veja um exemplo da DMPL da Cia. Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), referente ao ano de 2007, citado por Szuster, 2008, p.158, com análise a seguir.

Suster analisou a DMPL e descreveu suas percepções:

O Capital Social foi aumentado no valor de R$ 195.229 milhões durante o ano de 2007; Esse aumento foi realizado mediante o aproveitamento do saldo de reservas no valor de R$ 186.158 milhões e R$ 9.071 milhões de recursos novos aportados pelos acionistas; Em 2007, a CBD distribuiu R$ 50.084 milhões em dividendos.

Observe que na última linha, na horizontal, o valor disposto na última coluna à direita (R$ 5.011.992) é exatamente a soma também no sentido vertical da mesma coluna.

Além das observações citadas pelo autor, verifica-se, também, que da coluna lucros acumulados, R$ 160.794 (76,250%) foram destinados para constituição de reservas, assim: Reserva Legal: 6,557% e Reserva para Retenção de Lucros: 93,443%.

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4.AjustedeExercíciosAnteriores

Em decorrência da Convenção Contábil da Consistência, conforme

resolução 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade — CFC, “os

critérios adotados no registro dos atos e fatos administrativos não devem

mudar frequentemente”. Se a mudança, porém, trouxer benefícios

visando refletir melhor a situação da empresa, ela pode ser realizada.

Deverão ser consideradas somente as retificações atribuídas a exercícios anteriores, ou seja, os ajustes que não possam ser incluídos no exercício presente.

De acordo com a Lei n° 6.404/76, em seu artigo 186, § 1º: “Como ajuste de exercícios anteriores, serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes”.

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5.PropostaparaDestinaçãodeLucroesuaApresentação no DRE e BP, TransferênciadoLucroparaDividendose/ouReservasdeLucros

O raciocínio lógico da gestão financeira afirma que o objetivo principal da empresa é gerar utilidade para os acionistas. Na prática, porém, constata-se que existe um conflito entre gestores e acionistas, já comentado acima. De acordo com Assaf Neto:

Maior complexidade na definição de uma adequada política de dividendos ocorre, fundamentalmente, no momento em que a empresa abre seu capital como reflexo de seu crescimento. Nessa posição, as decisões relativas aos dividendos não são mais tomadas por um reduzido número de proprietários (muitas vezes, familiares); deve-se buscar um consenso mais amplo que envolva as inúmeras e diferentes expectativas do mercado acionário. (NETO, 2003, p. 427)

O conflito entre os gestores, que buscam a maximização do valor da empresa e, para tanto, reter os lucros, e os acionistas, que pretendem receber dividendos, é estudado pela Teoria da Agência. Gitman (2004, p.17) afirma que: “na teoria, a maioria dos administradores financeiros concordaria com a meta de maximização da riqueza dos proprietários. Na prática, porém, os administradores também se preocupam com a própria riqueza, com a segurança no emprego e com benefícios indiretos”

Para Assaf Neto (2003, p.428), “a política de dividendos de uma empresa pode ser definida, basicamente, como a decisão da empresa em reter o lucro visando ao reinvestimento na empresa ou distribuí-lo aos acionistas”.

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Até o advento da Lei n° 11.638, as Normas Brasileiras,

objetivando proteger os acionistas minoritários,

estabeleceram um dividendo mínimo obrigatório. Muitas

empresas destinavam um percentual mínimo para

dividendos previsto pela legislação, e o restante do

lucro tinha como destino a conta de lucros acumulados.

Agora, ao determinar que todo o lucro do exercício se

destine à constituição de reservas ou ao pagamento de

dividendos, obriga que gestores e acionistas passem a

negociar o destino dos lucros do período.

Os procedimentos a serem adotados nos cálculos e nos pagamentos dos dividendos estão definidos no art. 201 e seguintes da Lei n° 6404/76. É de se comentar que todo o lucro do exercício, com exceção das parcelas destinadas à constituição das reservas de lucros, deve ser distribuído, pois, de acordo com Gitman (2004, p.478), os dividendos “consistem em uma parcela de fluxo de caixa para os acionistas e fornecem informações a respeito do desempenho atual e futuro da empresa”.

Objetivando a ampliação de seus conhecimentos sobre os assuntos abordados, sugiro que acesse os seguintes endereços eletrônicos: www.sebrae.com.br, www.cvm.org.br e Deliberação CVM nº 29 de 05 de fevereiro de 1986.

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Nesta unidade, vimos a Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados. Através desse relatório, podemos observar de que forma o Lucro Líquido apurado na DRE sensibiliza o Patrimônio Líquido das empresas. Podemos notar o quanto esses relatórios são importantes na tomada de decisão, dentro e fora da empresa, considerando-se o detalhamento de seu histórico sobre a destinação de lucros e, principalmente, sobre a distribuição de dividendos, que representa o retorno do capital investido, constituindo-se no principal foco dos acionistas.

Concluímos, então, que de uma boa gestão administrativa resulta os lucros das empresas, que, por sua vez, se traduz em credibilidade para os investidores externos, responsáveis pelo aporte de capital na empresa, para que esta possa seguir com suas metas e propósitos.

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Para complementar seu estudo não deixe de assistir os vídeos:

O que é o dividendo? E lucro retido? https://www.youtube.com/watch?v=6DcNYDwd_FY

Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumuladoshttps://www.youtube.com/watch?v=g4W0Te4lIpw

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FERRARI, Ed Luiz. Contabilidade Geral e 1.000 questões. 26 ed. ver. Niterói, RJ, Impetus, 2010.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. FARIA, Ana Cristina de; Introdução à Teoria da Contabilidade. Para o Nível de Graduação. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 26ª ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2009.

SZUSTER, Natan et al. Contabilidade Geral. Introdução à Contabilidade Societária. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

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