Rc 'públ ia i ( l e C . o l n m l i i , !

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a

S a l a d e Casación C i v i l

A R I E L S A L A Z A R RAMÍREZ

M a g i s t r a d o P o n e n t e

S C 2 3 5 0 - 2 0 1 9

Radicación n° 8 5 0 0 1 3 1 8 4 0 0 1 2 0 1 4 0 0 3 2 8 0 1 ( A p r o b a d o e n s e s i ó n d e l c i n c o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o )

Bogotá D . C . , v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e j u n i o d e d o s m i l

d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) .

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación

q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a

p r o f e r i d a e l t r e c e d e j u l i o d e d o s m i l dieciséis, p o r l a S a l a

Única d e Decisión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l

d e Y o p a l , d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a .

1. A N T E C E D E N T E S

A. L a pretensión

Héctor A l f o n s o Cataño Martínez presentó d e m a n d a

o r d i n a r i a p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e l m e n o r F . D . C . C . ,

r e p r e s e n t a d o l e g a l m e n t e p o r D a n i e l a Gutiérrez P a r r a , n o e s s u

h i j o y , e n c o n s e c u e n c i a , q u e s e o r d e n e l a r e s p e c t i v a corrección

d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o .

R a d i c a c i ó n n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

B. Los hechos

1 . E l d e m a n d a n t e s o s t u v o u n a relación s e n t i m e n t a l c o n

D a n i e l a Gutiérrez P a r r a , p e r o e n v i r t u d d e s u o f i c i o c o m o

s o l d a d o p r o f e s i o n a l d e l Ejército N a c i o n a l d e C o l o m b i a , d e b i a

d e s p l a z a r s e c o n s t a n t e m e n t e a d i v e r s o s m u n i c i p i o s d e l país,

c i r c u n s t a n c i a q u e l o s llevó a t e r m i n a r e l n o v i a z g o . [ F o l i o 2 , c . 1

2 . A l r e g r e s a r a l a c i u d a d d e Y o p a l , s e enteró d e l e s t a d o

d e g r a v i d e z e n q u e s e e n c o n t r a b a l a señora D a n i e l a , q u i e n l e

reclamó r e c o n o c e r l a p a t e r n i d a d d e s u h i j o p o r n a c e r . [ F o l i o 2 ,

c . l l

3 . E l niño nació e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 , época p a r a

l a c u a l e l p r e s u n t o p a d r e n o l o p u d o r e g i s t r a r , d e b i d o a q u e s e

e n c o n t r a b a f u e r a d e l a c i u d a d p o r c u e s t i o n e s l a b o r a l e s . [ F o l i o

2 , c . l ]

4 . N o o b s t a n t e , a l v e r q u e e l niño n o tenía e l a p e l l i d o d e

u n p a d r e , decidió r e c o n o c e r l o c o m o s u y o «...en aras de proteger

los derechos del menor Farith en especial el de tener una verdadera

identidad y un nombre». S i n e m b a r g o , s e v i o p r e c i s a d o a c i t a r

v a r i a s v e c e s a l a m a d r e d e l m e n o r p a r a e f e c t o s d e l l e v a r a c a b o

e l r e g i s t r o , p o r q u e ésta l e incumplió e n t r e s o p o r t u n i d a d e s ,

a c t i t u d q u e l e "pareció sospechosa". [ F o l i o 2 , c . l ] no decirlo de

esta manera .

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

niño «...ha estado actuando de manera grotesca, llegando a insultar a mi

representado y a la familia, aludiendo que el menor no es hijo del mismo,

llegaron al punto que los vecinos del sector (Barrio las Américas) donde

vive la progenitora (...) comentaba que el menor no era hijo del señor

Héctor, ya que la demandada llevaba una vida muy liberada en pocas

palabras. Sucesos que ocasionaron dudas (...) creando zozobra,

inquietudes e inseguridad...» l o c u a l l o llevó a p r e s e n t c i r e s t a

d e m a n d a . [ F o l i o s 3 y 4 6 , c . l

7 . E l 1 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 , s e practicó e l e x a m e n a l

m e n o r y a s u s p a d r e s , d e c u y o s r e s u l t a d o s s e p u e d e e x t r a e r

q u e «la paternidad del Sr. HECTOR ALEONSO CATAÑO MARTINEZ con

relación a (...) es incompatible según los sistemas resaltados en la tabla.

Resultado verificado, paternidad excluida.» [ F o l i o 3 5 , c . l

C. E l trámite de la pr imera in s tanc i a

1 . E l 1 " d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 s e presentó l a d e m a n d a ,

q u e s e admitió p o r a u t o d e 3 d e l m i s m o m e s y año, y s e ordenó

c o r r e r l o s t r a s l a d o s d e r i g o r . [ F o l i o 7 , c . l

2 . D e n t r o d e l término p a r a c o n t e s t a r , e l e x t r e m o p a s i v o

guardó s i l e n c i o . [ F o l i o 1 6 , c . l

3 . E l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 , e l s e n t e n c i a d o r a quo

denegó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r c o n f u n d a m e n t o e n q u e él

reconoció q u e t i e n e d u d a s d e s u p a t e r n i d a d d e s d e q u e nació

e l niño, d e ahí q u e l e d i o s u a p e l l i d o s i e t e años después d e l

a l u m b r a m i e n t o y s o l o t r e s años más t a r d e acudió a l a

j u d i c a t u r a a i m p u g n a r e l r e g i s t r o .

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 - 0 1

C o n s u s t e n t o e n l o a n t e r i o r , encontró c o n f i g u r a d o e l

fenómeno jurídico d e l a c a d u c i d a d y así l o declaró

o f i c i o s a m e n t e . [ F o l i o s 4 1 - 4 4 , c . l

4 . E n d e s a c u e r d o , e l a c t o r apeló. C o m o f u n d a m e n t o d e

s u p o s t u r a , precisó q u e «...en el mes de mayo de 2014, la progenitora

del menor ha estado actuando de manera grotesca, llegando a insultar (...).

aludiendo que el menor no es [su] hijo (...} llegaron al punto que los vecinos

del sector (Barrio las Américas) donde vivía la progenitora Daniela

Gutiérrez, comentaba que el menor no era hijo del señor Héctor, ya que la

demandada llevaba una vida muy liberada en pocas palabras. Sucesos

que ocasionaron dudas a mi representado, creando zozobra, inquietudes

e inseguridad (...) antes de iniciar el proceso (...) no tenía certeza de esas

afirmaciones.»

A c t o s e g u i d o , aseguró q u e «...al momento de conocer el

resultado de la prueba de ADN (...) con asombro y tristeza conoció el

resultado de la prueba de ADN, la cual fue radicada el 24 de agosto del

presente año en ese instante tuvo certeza que [el¡ menor en mención no era

hijo legítimo... »

D. L a s en tenc i a impugnada

A l r e s o l v e r l a apelación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e

d e m a n d a n t e , e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Y o p a l , confirmó e l f a l l o

d e p r i m e r a i n s t a n c i a , p o r q u e coincidió c o n s u i n f e r i o r

f u n c i o n a l e n q u e e l fenómeno jurídico d e l a c a d u c i d a d d e l a

acción operó e n e l a s u n t o , y a q u e l a d e m a n d a s e presentó

v a r i o s años después d e h a b e r s u r g i d o l a s d u d a s q u e l l e v a r o n

a l d e m a n d a n t e a i m p u g n a r l a filiación.

4

R a d i c a c i ó n n ° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

P a r a a r r i b a r a t a l conclusión, argumentó q u e «...el

demandante procedió el día 11 de julio de 2011 a reconocer como su hijo

al jTienor [F.D.], explicando en el libelo genitor que tal situación se originó

"... al ver que el menor ?io tenía apellido paterno y en aras de proteger los

derechos del menor [F] en especial el de tener una verdadera identidad

y un nombre, lo reconoció voluntariamente." Considerando como

sospechos¡aj la actitud de la madre del menor quien "me incumplió en

tres ocasiones para registrar el menor en la Registraduría Nacional del

Estado Civil de Yopal..." agregando posteriormente que "[ejn la

actualidad existen dudas de la paternidad legítima del menor (...) por

consecuencia de la actitud de la progenitora DANIELA GUTIERREZ en los

últimos meses, por esta razón se vio obligado a iniciar el presente

proceso."»

Estimó, p o r o t r a p a r t e , r e p r o c h a b l e q u e e l a c c i o n a n t e ,

b a s a d o e n e l r e s u l t a d o n e g a t i v o d e l a p r u e b a genética

p r a c t i c a d a d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a ,

p r e t e n d i e r a "fulminar" l o s e f e c t o s d e l a c a d u c i d a d , p o r q u e , e n

s u c r i t e r i o «... habida cuenta que constituyendo aquella el interés actual

para impugnar, tal circunstancia forzaba al demandante a practicar la

pmeba genética con anterioridad a la presentación de la demanda para

ahí si acudir al juez ordinario dentro del término improrrogable de 140

días desde que tuvo conocimiento del resultado y no pretender

infmctuosamente el proceder de manera contraria, caso en el cual en el

mejor de los eventos y ante la escasa actividad probatoria del actor, el

termino establecido en el artículo 248 del C.C. comenzó a correr a partir

de la fecha de reconocimiento del menor, como bien lo dedujo el juez de

instancia e impide la valoración probatoria suplicada.» [ F o l i o s 1 0 - 1 4 ,

C . 2

1 ... .4

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

I I . LA DEMANDA D E CASACION

L a p a r t e a ( L o r a formuló d e m a n d a d e casación c o n

invocación d e l a s c a u s a l e s p r e v i s t a s e n l o s n u m e r a l e s 1 " , 2^"

y 3° d e l artículo 3 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o . A l

s u s t e n t a r s u c e n s u r a , manifestó d e s i s t i r d e l a t a q u e f u n d a d o

e n l a última n o r m a . [ F o l i o s 9 - 1 7 , C . C o r t e .

C A R G O P R I M E R O

S e soportó e n l a violación d i r e c t a d e l n u m e r a l 2 " d e l

a r t i c u l o 2 1 4 y e l a r t i c u l o 2 1 6 d e l Código C i v i l .

P a r a d e m o s t r a r e l c a r g o , indicó q u e d e a c u e r d o c o n l a s

n o r m a s t r a n s g r e d i d a s y l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a m a t e r i a ,

n o b a s t a l a e x i s t e n c i a d e d u d a s p a r a q u e i n i c i e e l c o n t e o d ( ; l

término d e c a d u c i d a d , s i n o q u e e s n e c e s a r i o v e r i f i c a r e l

m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l e l p r e s u n t o p a d r e t u v o

c o n o c i m i e n t o d e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a d e A D N q u e e x c l u y e

s u p a t e r n i d a d , p u e s e s e e s e l m e d i o p r o b a t o r i o idóneo p a r a

o b t e n e r c e r t e z a d e a q u e l l a situación.

E n e s e s e n t i d o , afirmó q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s d e

i n s t a n c i a d e s c o n o c i e r o n l a interpretación c o r r e c t a d e l o s

r e f e r i d o s p r e c e p t o s y t e r m i n a r o n h a c i e n d o a p r e c i a c i o n e s

s u b j e t i v a s q u e n o s e c o m p a d e c e n c o n l o s parámetros q u e h a

e s t a b l e c i d o e s t a Corporación y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l

c u a n d o d e v e r i f i c a r l a configuración d e l fenómeno jurídico d e

l a c a d u c i d a d e n a c c i o n e s d e impugnación d e p a t e r n i d a d , s e

t r a t a . [ F o l i o s 1 1 - 1 4 , c . C o r t e

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

C A R G O S E G U N D O

E l r e c u r r e n t e acusó a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r

i n d i r e c t a m e n t e e l a r t i c u l o 1° y e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2°

d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 , «...por error derivado del desconocimiento

de una norma probatoria, cuando, en un proceso de impugnación de la

paternidad, interpreta la ley en un sentido tan restrictivo que desconoce

una realidad contundente, como la demostrada con una prueba de ADN,

mediante la cual se tiene certeza que el demandante no es el padre

biológico.»

E n d e s a r r o l l o d e s u a t a q u e , cuestionó n u e v a m e n t e l a

interpretación q u e e l t a l l a d o r realizó d e l artículo 2 1 6 d e l

Código C i v i l , p o r c o n s i d e r a r l a «...irrazonable, desproporcionada y

literal (...) en cuanto considera que el señor HECTOR ALFONSO CATAÑO

tuvo conocimiento de que el niño (...) no es realmente su hijo cuando tan

solo tenía dudas al respecto, en lugar de aceptar que ese conocimiento lo

vino a tener con certeza por medio de la prueba genética de ADN, de

fecha 24 de agosto de 2015 y/o a finales de mayo de 2014, ya que aplica

la ley en un sentido constitucionalmente inaceptable para los intereses

legítimos, tan to del señor (...) como del niño (...) toda vez que los obliga a

tener como hij[oJ y como padre a quien no lo es, limitando de forma

flagrante los derechos fundamentales del actor a la libertad de decidir el

número de hijos, a la personalidad jurídica, a la filiación y a la

administración de justicia efectiva y el derecho de[lj menor a establecer

su verdadera filiación, con las repercusiones que ello implica sobre sus

derechos fundamentales prevalentes como niñ[o], sobre el libre

desarrollo de su personalidad y de su dignidad.»

7

1 I

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

I I I . C O N S I D E R A C I O N E S

1 . C o n f u n d a n e n t o e n l a s c a u s a l e s p r i m e r a y s e g u n d a

d e casación, e s t a b l e c i d a s e n e l a r t i c u l o 3 3 6 d e l Código

G e n e r a l d e l P r o c e s o , e l c a s a c i o n i s t a acusó a l a s e n t e n c i a

p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e

Y o p a l , p o r d e s c o n o c e r l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l q u e s e h a

e d i f i c a d o a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o c o r r e c t o d e l a

n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e , e n c u a n t o a l h i t o i n i c i a l q u e d e b e

t e n e r s e e n c u e n t a p a r a c o n t a b i l i z a r e l l a p s o d e c a d u c i d a d

c o n s a g r a d o p a r a l a acción d e impugnación d e p a t e r n i d a d , l o

q u e a m e r i t a c o n j u n t a r t a l e s r e p r o c h e s .

2 . E l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l , e n armonía c o n l o s

t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s o b r e l o s d e r e c h o s d e l o s niños y l a s

niñas, e s t a b l e c e q u e s e l e s d e b e g a r a n t i z a r «...la vida, la

integridad física, la salud y la seguridad social la alimentación

equilibrada, su nombre y nacionalidad, tener una familia y no ser

separados de ella, el cuidado u amor, la educación y la cultura, la

recreación y la libre expresión de su opinión. (...) [ l a p r o t e c c i ó n ] contra

toda forma de abandono, violencia física o moral secuestro, venta, abuso

sexual explotación laboral o económica y trabajos riesgosos. Gozarán

también de los demás derechos consagrados en la Constitución, en las

leyes y en los tratados internacionales ratificados por Colombia.».

E n d e s a r r o l l o d e a q u e l l a s d i s p o s i c i o n e s , l a L e y 1 0 9 8 d e

2 0 0 6 (Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a ) , e x p e d i d a c o n

e l f i n d e «...garantizar a los niños, a las niñas y a los adolescentes su

pleno y armonioso desarrollo para que crezcan en el seno de la familia y

de la comunidad, en un ambiente de felicidad, amor u comprensión....»

8

R a d i c a c i ó n 11=^ 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

( a r t . 1°), d e f i n e e l interés s u p e r i o r d e l o s m e n o r e s d e e d a d ,

c o m o «...el imperativo que obliga a todas las personas a garantizar la

satisfacción integral y simultánea de todos sus Derechos Humanos, que

son universales, prevalentes e interdependientes.», ( a r t . 9 ) .

E n p a l a b r a s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , e l "... interés

superior del menor de edad consiste en "el reconocimiento de la

naturaleza prevaleciente de sus intereses y derechos, que impone a la

familia, la sociedad y el Estado la obligación de darle un trato acorde a

esa prevalencia que lo proteja de manera especial, que lo guarde de

abusos y arbitrariedades y que garantice el desarrollo normal y sano del

menor desde los puntos de vista físico, psicológico, intelectual y moral y

la correcta evolución de su personalidad". (T-768-13)

L a n o r m a t i v a e n c o m e n t o , señala q u e l o s m e n o r e s d e

e d a d t i e n e n d e r e c h o a «...una buena calidad de vida y a un

ambiente sano en condiciones de dignidad y goce de todos sus derechos

en forma prevalente.» ( a r t . 1 7 ) , «...ser protegidos contra todas las

acciones o conductas que causen muerte, daño o sufrimiento físico,

sexual o psicológico. En especial, tienen derecho a la protección contra el

maltrato y los abusos de toda índole por parte de sus padres, de sus

representantes legales, de las personas responsables de su cuidado y

de los miembros de su grupo familiar, escolar y comunitario.» ( a r t . 1 8 ) ,

a s e r p r o t e g i d o s c o n t r a «...[e]l abandono físico, emocional y

psicoafectivo de sus padres, representantes legales o de las personas,

instituciones y autoridades que tienen la responsabilidad de su cuidado

y atención.» ( a r t . 2 0 ) , y «...a t e n e r u n a i d e n t i d a d ti a c o n s e r v a r l o s

e l e m e n t o s q u e la c o n s t i t u y e n c o m o e l n o m b r e , la n a c i o n a l i d a d y

filiación c o n f o r m e s a l a l e y . Para estos efectos deberán ser inscritos

inmediatamente después de su nacimiento, en el registro del estado civil.

9

1 1

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 0 1

Tienen derecho a preservar su lengua de origen, su cultura e

idiosincrasia, ( a r t . 2 5 ) . ( N e g r i l l a y s u b r a y a p a r a d e s t a c a r )

L a última disposición e s c o n s e c u e n t e c o n e l d e r e c h o q u e

t o d a p e r s o n a t i e n e a l r e c o n o c i m i e n t o d e s u p e r s o n a l i d a d

jurídica ( a r t . 1 4 , C P . ) , c a l i d a d q u e l e d a l a f a c u l t a d d e e x i g i r

d e r e c h o s y c o n t r a e r o b l i g a c i o n e s c o m o m i e m b r o d e l a

s o c i e d a d y e l E s t a d o a l q u e p e r t e n e c e . E s t a p r e r r o g a t i v a está

c o m p u e s t a p o r c i e r t o s a t r i b u t o s d e s t i n a d o s a i d e n t i f i c a r a

c a d a i n d i v i d u o , t a l e s c o m o e l n o m b r e , l a n a c i o n a l i d a d , e l

d o m i c i l i o , e l e s t a d o c i v i l , l a c a p a c i d a d d e g o c e y e l p a t r i m o n i o

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , T - 0 2 3 d e 2 0 1 6 ) .

A v o c e s d e l a r t i c u l o 1° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 , e l

e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a «...es su situación jurídica en la familia

y la sociedad, detennina su capacidad para ejercer ciertos derechos y

contraer ciertas obligaciones, es indivisible, indisponible e

imprescriptible, y su asignación corresponde a la ley.». S u s e l e m e n t o s

s o n l a i n d i v i d u a l i d a d , l a e d a d , e l s e x o , e l l u g a r d e n a c i m i e n t o

y l a filiación', l o s c u a l e s p u e d e n d e r i v a r d e l o s h e c h o s , l o s

a c t o s o l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , C - 1 0 9

d e 1 9 9 5 , T - 9 0 9 d e 2 0 0 0 , T - 7 2 1 d e 2 0 1 0 , T - 0 0 6 d e 2 0 1 1 y T -

0 2 3 d e 2 0 1 6 ) .

E n o r d e n a p r o t e g e r l a garantía f u n d a m e n t a l a l

r e c o n o c i m i e n t o d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica y s u s a t r i b u t o s ,

c o n c r e t a m e n t e , a q u e l l o s a t i n e n t e s a l n o m b r e , e l e s t a d o c i v i l

y l a filiación d e l a s p e r s o n a s ( e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l o s

1 C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , T - 4 8 8 d e 1 9 9 9 , T - 3 8 1 d e 2 0 1 3 v C - 2 5 8 d e 2 0 1 5 .

1(1

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a i d e n t i d a d - ^ y d i g n i d a d h u m a n a ^

d e l o s m e n o r e s d e e d a d ) , n u e s t r o o r d e n a m i e n t o c i v i l

c o n s a g r a l a s f o r m a s e n q u e e s t a última s e c o n s t i t u y e p a r a

d a r p a s o a l o s o t r o s d o s ( a r t s . 2 1 3 y 2 1 4 d e l C . C , m o d i f i c a d o s

p o r l o s artículos 1° y 2°, r e s p e c t i v a m e n t e , d e l a l e y 1 0 6 0 d e

2 0 0 6 h y , 1°, 2° y 4° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 5 ) .

3 . P a r a m a t e r i a l i z a r e s a s p r e r r o g a t i v a s , l a C a r t a Política

estableció q u e e s r e s p o n s a b i l i d a d , e n p r i m e r l u g a r , d e l a

f a m i l i a , «...asistir y proteger al niño para garantizar su desarrollo

armónico e integral y el ejercicio pleno de sus derechos. Cualquier

persona puede exigir de la autoridad competente su cumplimiento y la

sanción de los infractores», y q u e S U S d e r e c h o s p r i m a n s o b r e l o s

d e l o s demás ( a r t . 4 4 ) , p r e v a l e n c i a q u e reiteró e l l e g i s l a d o r e n

e l a r t i c u l o 9° d e l Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a .

E n l a m i s m a dirección, e l a r t i c u l o 1 4 ejiisdem prevé l a

f i g u r a jurídica d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p a r e n t a l , d e f i n i d a c o m o

«...la obligación inherente a la orientación, cuidado, acompañamiento y

crianza de los niños, las niñas y los adolescentes durante su proceso de

formación. Esto incluye la r e s p o n s a b i l i d a d c o m p a r t i d a y s o l i d a r i a

d e l p a d r e y la m a d r e de asegurarse que ios niños, las niñas y los

adolescentes puedan lograr el máximo nivel de satisfacción de sus

derechos.»

Más a d e l a n t e , e n l o s artículos 3 8 y 3 9 , señaló q u e e s

d e b e r d e l a f a m i l i a v e l a r p o r l a realización d e l o s d e r e c h o s

-' A r t . 2 5 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 •' A s i l o reconoció l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a T - 4 ] 1 d e 2 0 0 4 , d o n d e señaló

( | u e l a filiación e s u n d e r e c h o q u e s e e n c u e n t r a e s t r e c h a m e n t e l i g a d o c o n e l d e l a d i g n i d a d h u m a n a , p o r q u e t o d a p e r s o n a t i e n e d e r e c h o a s e r r e c o n o c i d o c o m o p a r t e d e l a s o c i e d a d y l a f a m i l i a . ' P a r a e l c a s o d e h i j o s m a t r i m o n i a l e s . ^ C u a n d o s e t r a t a d e h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s .

11

R a d i c a c i ó n n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

f u n d a m e n t a l e s \s d e l o s niños, a través d e

a c c i o n e s e o n c r e t a s q u e l e s b r i n d e n l o s e s p a c i o s , r e c u r s o s y

c u i d a d o s n e c e s a r i o s p a r a e l d e s a r r o l l o y formación d e c a d a

u n a d e l a s e s f e r a s d e s u p e r s o n a l i d a d . P a r t i c u l a r m e n t e , l a

n o r m a e s t a b l e c e q u e l o s p a d r e s d e b e n «...[dfecidir l i b r e y

r e s p o n s a b l e m e n t e e l número d e h i j o s e h i j a s a l o s q u e p u e d a

s o s t e n e r y formar» ( n u m . 9°, a r t . 3 9 L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ) , l o q u e

a l a p a r c o n s t i t u y e u n d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l d e l a s p e r s o n a s

e n g e n e r a l ( a r t . 4 2 , i n c i s o 7° S u p e r i o r ) .

4 . E l i n c u m p l i m i e n t o d e a q u e l l a s o b l i g a c i o n e s , i m p l i c a

l a intervención d e l E s t a d o a través d e s u s a u t o r i d a d e s

j u d i c i a l e s y a d m i n i s t r a t i v a s , m e d i a n t e l o s m e c a n i s m o s

c o e r c i t i v o s q u e l a legislación n a c i o n a l t i e n e p r e v i s t o s p a r a

e l l o y q u e , recuérdese, c u a l q u i e r p e r s o n a p u e d e a c c i o n a r .

E n e f e c t o , c u a n d o u n p a d r e o m a d r e s e s u s t r a e , p o r

e j e m p l o , d e l d e b e r d e d a r a l i m e n t o s a s u s d e s c e n d i e n t e s

( n u m . 2°, a r t . 4 1 1 d e l Código C i v i l , e n c o n c o r d a n c i a c o n e l

a r t i c u l o 2 4 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ) , está s u j e t o a l e m b a r g o

d e s u s a l a r i o , s u s b i e n e s o s u s r e n t a s p a r a s u p o s t e r i o r

r e m a t e ( a r t . 3 9 7 d e l C . G . P . ; 2 4 , 4 1 n u m . 3 1 y 1 3 0 a 1 3 4 d e l

C . L A . ) , e i n c l u s o , a l a imposición d e s a n c i o n e s p e n a l e s , q u e

podrían a p a r e j a r l a privación d e l a l i b e r t a d y e l p a g o d e

m u l t a s a l E s t a d o ( a r t s . 2 3 3 a 2 3 4 d e l Código P e n a l ,

m o d i f i c a d o p o r e l a r t . 1° d e l a L e y 1 1 8 1 d e 2 0 0 7 ) .

S i l o q u e o c u r r e e s q u e e l h i j o c a u s a algún daño c o n

c u l p a o d o l o a t e r c e r o s , l a legislación c i v i l i m p o n e a l o s p a d r e s

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

l a reparación c o r r e s p o n d i e n t e : « . . . [ l ] o s padres serán siempre

responsables del daño causado por las culpas o los delitos cometidos por

sus hijos menores, y que conocidamente provengan de mala educación o

de hábitos viciosos que les han dejado adquirir» ( a r t . 2 3 4 8 d e l Código

C i v i l ) .

E s d e c i r q u e , d e a c u e r d o c o n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o

jurídico, l a filiación c o n l l e v a r e l e v a n t e s r e s p o n s a b i l i d a d e s y

e l l o s e h a e s t a b l e c i d o a s i , c o n e l f i n d e l o g r a r q u e c a d a niño

o niña c u e n t e c o n u n e n t o r n o d e a m o r , s e g u r i d a d y r e s p e t o ,

q u e l e p e r m i t a f o r m a r s e i n t e g r a l m e n t e p a r a desempeñar e l

r o l q u e e l i j a d e n t r o d e l a f a m i l i a y l a s o c i e d a d .

5 . P r e c i s a m e n t e p o r l a t r a s c e n d e n c i a d e l p a p e l q u e

c u m p l e n l o s m i e m b r o s d e l a f a m i l i a e n l a garantía d e l o s

d e r e c h o s d e l o s niños y niñas y l a s c o n s e c u e n c i a s q u e s e

d e s p r e n d e n d e s u i n o b s e r v a n c i a , e l l e g i s l a d o r optó p o r

g a r a n t i z a r l e a q u i e n f u n g e c o m o p a d r e o m a d r e s i n s e r l o , l a

p o s i b i l i d a d d e a c u d i r a l a administración d e j u s t i c i a a

i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d , según s e a e l c a s o , a

f i n d e l i b e r a r s e d e u n e s t a d o c i v i l q u e e n r e a l i d a d n o p o s e e . &

Además d e p r e v e n i r g r a v e s i n j u s t i c i a s c o m o e l

d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s a l a

p e r s o n a l i d a d jurídica, filiación y l i b r e d e s a r r o l l o d e l a

p e r s o n a l i d a d d e q u i e n n o e s e l p r o g e n i t o r biológico, a l

" A r t s . 2 1 4 , 2 1 7 , 2 1 8 , 2 1 9 , 2 2 2 d e l C . C , m o d i f i c a d o s p o r l o s artículos 2°, 6 " , 7° y 8 " d e l a L e \ 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 , p a r a l o s h i j o s c o n c e b i d o s o n a c i d o s d e n t r o d e u n m a t r i m o n i o o u n a unión m a r i t a l d e h e c h o ; y a r t . 5 " d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 2 4 8 y 3 3 5 d e l C . C , p a r a l o s h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s .

R a d i c a c i ó n 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

o b l i g a r l o a m a n t e n e r e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n h i j o a j e n o y ,

c o n s e c u e n t e m e n i e , a s u m i r «los múltiples y complejos derechos y

obligaciones de atención y cuidado, respeto y obediencia, asistencia

mutua y beneficios sucesorios'», q u e d e r i v a n d e e s a relación, l a s

d i s p o s i c i o n e s e n c o m e n t o p r o t e g e n , c o r r e l a t i v a m e n t e , l a s

garantías p r e v a l e n t e s d e l o s niños y niñas a t e n e r u n

n o m b r e , u n a f a m i l i a y u n l u g a r d e n t r o d e e l l a , a s e r t r a t a d o s

c o n d i g n i d a d y r e s p e t o , a c o n o c e r s u s raíces y , e n g e n e r a l , a

t e n e r u n a i d e n t i d a d r e a l y n o f i c t i c i a .

E n e s t e s e n t i d o , c u a n d o s e t r a t a d e h i j o s n o n a c i d o s e n

u n m a t r i m o n i o c u n a unión m a r i t a l d e h e c h o , s e está e n

p o s i b i l i d a d d e i m p u g n a r e l r e c o n o c i m i e n t o p r e v i a m e n t e

e x p r e s a d o «...por las causas indicadas en los artículos 248 y SJó"^ del

Código Civil» ( a r t . 5° L e y 7 5 d e 1 9 6 8 ) y e s a s c a u s a s s o n : «¡qjue el

hijo no ha podido tener por padre al que pasa por tal» y «[qjue el hijo no

ha podido tener por madre a la que pasa por tal.,.».

S i n e m b a r g o , e l l e g i s l a d o r estableció q u e n o c u a l q u i e r

p e r s o n a p u e d e c o n t r o v e r t i r l a filiación d e o t r a y q u e q u i e n e s

están l e g i t i m a d o s p a r a h a c e r l o , c u e n t a n c o n p l a z o s

p e r e n t o r i o s p a r a e f e c t o s d e e j e r c i t a r l a r e s p e c t i v a acción,

p u e s , h a s t a a h o r a , l a j u r i s p r u d e n c i a h a d e t e r m i n a d o q u e "los

derechos involucrados no pueden quedar sujetos indefinidamente a

modificación" {C-310 d e 2 0 0 4 ) .

I n i c i a l m e n t e , e l l e g i s l a d o r c i v i l imponía a l p a d r e , a l a

m a d r e o a s u s a s c e n d i e n t e s i n t e r e s a d o s e n q u e s e d e j a s e s i n

' Clérigo, L u i s F e r n a n d o . E l D e r e c h o d e f a m i l i a e n l a legislación c o m p a r a d a . Méxivo: E d i t . Unión Tipográfica E d i t o r i a l H i s p a n o - A m e r i c a n a , p . 1 7 9 - 2 3 6 . " E s t a n o r m a f u e d e r o g a d a p o r e l artículo 1 2 d e l a L e > 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 .

14

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

e f e c t o s e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l , a c u d i r

a l J u e z e n u n término d e s e s e n t a días, «subsiguientes a la fecha

en que tuvieron interés actual y pudieron hacer valer su derecho»fi

C u a n d o s e t r a t a b a d e t e r c e r o s , e l l e g i s l a d o r había p r e v i s t o u n

p l a z o d e t r e s c i e n t o s días p a r a i m p u g n a r , q u e l a C o r t e

C o n s t i t u c i o n a l declaró i n e x e q u i b l e p o r q u e estimó q u e e l

l a p s o p a r a e j e r c i t a r l a acción d e b i a s e r i g u a l p a r a u n o s y

o t r o s , q u e d a n d o a s i u n i f i c a d o e n e l más breve2°

P o s t e r i o r m e n t e , l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 amplió e l a l u d i d o

p e r i o d o a c i e n t o c u a r e n t a días y estableció q u e s e contarían

a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e e l d e m a n d a n t e t u v i e r a

c o n o c i m i e n t o d e l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d q u e p r e t e n d i e r a

d e s v i r t u a r " . J u r i s p r u d e n c i a l m e n t e , s e h a c o n c l u i d o q u e e s e

c o n o c i m i e n t o n o p u e d e d e r i v a r s e d e s i m p l e s d u d a s , s i n o d e

l a c e r t e z a d e l a exclusión d e l v i n c u l o d e c o n s a n g u i n i d a d . ' 2

6 . C o n ocasión d e l o s a v a n c e s tecnológicos y científicos,

l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 , e n s u a r t i c u l o 1°'^^ l e confirió e s p e c i a l

i m p o r t a n c i a a l a p r u e b a d e A D N p a r a d e t e r m i n a r e l

p a r e n t e s c o biológico, p u e s t i e n e l a c a p a c i d a d d e o t o r g a r l e a l

j u e z e l c o n v e n c i m i e n t o s o b r e s u e x i s t e n c i a , c o n l o c u a l

c u m p l e c o n l a f i n a l i d a d d e h a c e r e f e c t i v o e l d e r e c h o a c o n o c e r

quiénes s o n l o s v e r d a d e r o s p r o g e n i t o r e s d e u n a p e r s o n a , - l o

" A r t i c u l o 2 4 8 o r i g i n a l riel Código C i v i l . I " S e n t e n c i a C - 3 1 0 d e 2 0 0 4 . " A r t i c u l o 1 1 d e l a l e v 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 . I ' C S J , S C 1 7 1 , 4 riic.2006, e x p . 0 0 4 0 5 ; S C , 1 2 d i c . 2 0 0 7 , r a d . 2 0 0 0 - 0 1 0 0 8 - 0 1 , S C 1 1 3 3 9 - 2 0 1 5 , 2 7 a g o . 2 0 1 5 , r a d . 2 0 1 1 - 0 0 3 9 5 - 0 1 y S T C 1 0 5 4 8 - 2 0 1 6 , r a d . 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 -

0 2 . I • E n t o r i o s l o s p r o c e s o s p a r a e s t a b l e c e r p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d , e l j u e z , d e o f i c i o , ordenará l a práctica d e l o s exámenes q u e cientí f icamente d e t e r m i n e n Índice d e p r o b a b i l i d a d s u p e r i o r a l 9 9 . 9 9 9 9 % .

15

R a d i c a c i ó n n = 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

q u e r e s u l t a d e e n o r m e t r a s c e n d e n c i a p a r a e l i n d i v i d u o , l a

f a m i l i a , l a s o c i e d a d y e l D e r e c h o - , i m p o r t a n c i a q u e

p o s t e r i o r m e n t e reiteró l a l e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 . "

S o b r e l a e f i c a c i a d e l a p r u e b a científica p a r a e s t a b l e c e r

l a p a t e r n i d a d o l a m a t e r n i d a d , l a S a l a señaló:

«El juzgador en la actualidad tiene a su alcance valiosos

instrumentos derivados de los avances científicos que le permiten

reconstruir la verdad histórica, esto es, la paternidad biológica; por

supuesto, que si las pruebas genéticas permiten no solo excluir sino

incluir con grado cercano a la certeza la paternidad de un demandado

resulta patente su relevancia en la definición de esta especie de

litigios...» ( C S J S C 3 0 A g o s . 2 0 0 6 , R a d . 7 1 5 7 , r e i t e r a d a e l r

d e N o v . 2 0 1 1 , R a d . 2 0 0 6 - 0 0 0 9 2 - 0 1 ) .

7 . A c e r c a d e l a o p o r t u n i d a d p a r a p r o m o v e r e s t e t i p o d e

a c c i o n e s , e s t a Corporación h a s o s t e n i d o q u e e l término d e

c a d u c i d a d t i e n e c o m o f i n a l i d a d «...impedir la desestabilización

permanente de las relaciones sociales y familiares que surgen del viñado

filial» ( C S J S C , 1 4 e n e . 2 0 0 5 , r a d . 0 7 8 0 - 0 1 , r e i t e r a d a e n C S J S C , 1 2

d i c . 2 0 0 6 , r a d . 2 0 0 2 - 0 0 1 3 7 - 0 1 ) ; n o o b s t a n t e , r e c i e n t e m e n t e s e h a

d e f i n i d o q u e «...cuando una decisión judicial se aparte de la verdad o

cuando se aplique con extremo rigor la normativa procesal convirtiéndola

en una barrera al momento de garantizar la protección de un derecho

fundamental, las solas formas del proceso no podrán sobreponerse al

principio de materialización del derecho inherente a todos y cada uno de

los pronunciamientos (...) que emanan de la administración de justicia»

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l , S e n t e n c i a T - 2 4 9 d e 2 0 1 8 ) .

V e r n u m e r a l 2° d e l a r t i c u l o 2 " y parágrafo d e l a r t i c u l o o " d e e s a L e v .

1 6

R a d i c a c i ó n 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

E n e s e s e n t i d o , d e b e a c u d i r s e a l a interpretación q u e l a

j u r i s p r u d e n c i a h a d e c a n t a d o c o m o c o n s t i t u c i o n a l m e n t e

válida e n relación c o n e l interés p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d

y e l p l a z o o t o r g a d o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a a c u d i r a l a

administración d e j u s t i c i a :

Con independencia del alcance que pudiera darse a la expresión

'interés actual', se observa en el presente juicio, que dicho interés del

actor se originó en el conocimiento que aquél tuvo del resultado de la

prueba genética sobre ADN, practicada [...], que determinó que respecto

de la demandada su paternidad se encontraba científicamente excluida,

circunstancia que aunque advertida en el fallo impugnado, no fue

importante o relevante para el ad quem, quien estimó que había operado

la caducidad de la acción al haberse presentado la demanda

impugnatoria, dieciocho años después de haberse reconocido la

paternidad extramatrimonial respecto de la demandada' [...]» ( C S J S C -

1 7 1 , 4 d i c . 20Ü6, r a d . 0 0 4 0 5 ; r e i t e r a d a e n S C , 1 2 d i c . 2 0 0 7 , r a d . 2 0 0 0 -

0 1 0 0 8 - 0 1 , S C I 1 3 3 9 - 2 0 1 5 , 2 7 a g o . 2 0 1 5 , r a d . 2 0 1 1 - 0 0 3 9 5 - 0 1 y

S T C 1 0 , 5 4 8 - 2 0 1 6 , r a d . n° 2 0 1 6 - 0 0 2 0 0 - 0 2 ) .

P r e c i s a m e n t e , c o n b a s e e n l a a l t a c o n f i a b i l i d a d d e l o s

r e s u l t a d o s d e a q u e l análisis genético, s i e m p r e q u e s e

p r a c t i q u e c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s q u e p a r a él s e h a n

e s t a b l e c i d o e n l a r e f e r i d a n o r m a t i v a ' 5 , l a j u r i s p r u d e n c i a

c o n s t i t u c i o n a l y c i v i l h a c o n s i d e r a d o q u e sólo a p a r t i r d e e l l a

e s p o s i b l e a s e v e r a r q u e t o d o m a n t o d e d u d a s o b r e l a

exclusión d e l a p a t e r n i d a d d e s a p a r e c e p a r a e l p r e s u n t o p a d r e

y p o r l o t a n t o , e l h i t o q u e d e b e t o m a r s e e n c u e n t a p a r a l a

contabilización d e l término d e c a d u c i d a d r e f e r i d o , e s l a f e c h a

e n q u e e l i n t e r e s a d o t u v o c o n o c i m i e n t o d e l i n f o r m e

' • l ' a r a g r a f o s 1 , 2 y 3 d e l a r t i c u l o 1 " d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 .

17

Radicación n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 0 1

c o r r e s p o n d i e n t e .

8 . E n e s e o r d e n , e s p r e c i s o d e t e r m i n a r cuál e s e l h e c h o ,

e l a c t o o l a situación a p a r t i r d e l a q u e s e p u e d e c o n s i d e r a r

q u e e l p r o g e n i t o r s u p o c o n u n a p r o b a b i l i d a d r a y a n a e n l a

c e r t e z a , s o b r e l a a u s e n c i a d e l n e x o biológico c o n q u i e n

a p a r e n t e m e n t e d e t e n t a l a condición d e h i j o y , p o r l o t a n t o ,

e m p i e z a a c o n t a b i l i z a r s e e l término l e g a l p a r a i m p u g n a r e l

v i n c u l o filial.

P o r e l l o , e s p r e c i s o d i s t i n g u i r e n t r e l a s i m p l e d u d a

a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a d e l a relación p a r e n t a l y l a

c e r t i d u m b r e s o b r e s u a p a r i e n c i a , p u e s e s a p a r t i r d e e s t e

último s u c e s o q u e s e d e b e c o n t a r e l término d e c a d u c i d a d

p a r a p r o m o v e r l a acción d e q u e s e t r a t a , v a l e d e c i r , q u e e l

d e r e c h o a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d s o l o s u r g e c u a n d o e l

d e m a i n d a n t e e s c o n s c i e n t e d e q u e n o e s e l v e r d a d e r o p a d r e .

( C S J S C 1 2 d i c . 2 0 0 7 , r a d . 2 0 0 0 - 0 1 0 0 8 - 0 ] , r e i t e r a d a e n

S C I 1 3 3 9 - 2 0 1 5 , r a d . 2 0 1 1 - 0 0 3 9 5 - 0 1 ) .

L u e g o , e s a p a r t i r d e q u e s e r e v e l a n l o s r e s u l t a d o s d e l a

p r u e b a d e A D N , c o n u n Índice d e p r o b a b i l i d a d s u p e r i o r a l

9 9 . 9 9 9 %, q u e e m p i e z a a t r a n s c u r r i r e l fenómeno e x t i n t i v o

d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código C i v i l , situación q u e

s i e m p r e deberá s e r o b j e t o d e valoración, d a d a l a p r e v a l e n c i a

d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l f o r m a l .

E s a hermenéutica d e l t e x t o l e g a l c i t a d o s e a v i e n e c o n l a

Constitución Política, a l o t o r g a r l e supremacía a l d e r e c h o

m a t e r i a l y p r o t e g e r l o s d e r e c h o s a l e s t a d o c i v i l , a l a

i s

R a d i c a c i ó n n" 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 ]

p e r s o n a l i d a d jurídica y a l a filiación r e a l , garantías q u e n o

p u e d e n s e r d e s c o n o c i d a s , s o p r e t e x t o d e l a e x i s t e n c i a d e

s o s p e c h a s d e l p r o g e n i t o r a c e r c a d e l a relación biológica c o n

q u i e n figura c o m o s u h i j o , l a s q u e , s i b i e n a c r e d i t a n l a

e x i s t e n c i a d e l interés jurídico p a r a i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d ,

n o p u e d e n s e r v i r d e p u n t o d e p a r t i d a p a r a c o n t a b i l i z a r l a

c a d u c i d a d d e l a acción, n o s o l o p o r q u e l a n o r m a d e m a n e r a

c l a r a señala q u e l o s 1 4 0 días i n i c i a n d e s d e q u e s e t u v o

«conocimiento de la paternidad», s i n o también d e b i d o a l a s

d i f i c u l t a d e s d e índole p r o b a t o r i a q u e s e presentarían.

E n e f e c t o , s i s e a d m i t i e r a q u e l a s i n c e r t i d u m b r e s d e l

i n t e r e s a d o s o n s u f i c i e n t e s p a r a q u e s e i n i c i e e l c o n t e o d e l a

c a d u c i d a d , n o podría e s t a b l e c e r s e c o n s e g u r i d a d , d e s d e

cuándo s e o r i g i n a r o n e s o s t e m o r e s , q u e i n c l u s i v e p u e d e n

p e r m a n e c e r e n e l f u e r o i n t e r n o p o r años, c o m o sucedería e n

e l s u p u e s t o c a s o e n q u e e l p a d r e o b s e r v e d i f e r e n c i a s

s u s t a n c i a l e s e n l a conformación heredobiológica c o n s u h i j o ,

o a n t e r u m o r e s d e i n f i d e l i d a d , p e r o q u e n o s o n idóneas p a r a

o t o r g a r l e l a s e g u r i d a d a c e r c a d e l a i n e x i s t e n c i a d e l n e x o f i l i a l .

E n e s e s e n t i d o , e l cómputo d e l a c a d u c i d a d n o p u e d e

t o m a r c o m o r e f e r e n t e l o q u e s o n s i m p l e s d u d a s s o b r e l a f a l t a

d e c o m p a t i b i l i d a d genética, o a l c o m p o r t a m i e n t o d e a l g u n o

d e l o s p a d r e s o a e x p r e s i o n e s d i c h a s a l p a s o , p u e s l o

d e t e r m i n a n t e e s e l c o n o c i m i e n t o a c e r c a d e q u e e l h i j o

r e a l m e n t e n o l o e s , y l a s p r u e b a s científicas s o n

t r a s c e n d e n t a l e s p a r a e s t a b l e c e r e s e d i s c e r n i m i e n t o , a u n q u e

n o n e c e s a r i a m e n t e s e a n l a s únicas, p u e s p u e d e a c o n t e c e r .

1 9

Radicación n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

verbi gratia q u e l p r o g e n i t o r s e p a q u e p a r a l a época e n l a

q u e s e p r o d u j o l a concepción padecía d e u n a e n f e r m e d a d -

d e b i d a m e n t e c o m p r o b a d a - q u e l e o c a s i o n a b a e s t e r i l i d a d ,

e v e n t o e n e l c u a l c o n l o s r e s u l t a d o s d e l e x a m e n d e A D N

s i m p l e m e n t e s e vendría a r e a f i r m a r u n a situación y a

c o n o c i d a p o r q u i e n i m p u g n a .

A l r e s p e c t o l a S a l a definió:

«A partir del 26 de julio de 2006, esa situación se alteró con la

promulgación de l t citada Ley 1060, en la cual se derogaron

expresamente los at liculos 5° y 6° de la Ley 95 de 1890 y el 3" de la Ley

75 de 1968, asi mismo se introdujeron modificaciones a los artículos 213

a 217 [218, 219, 222, 223, 224, 248] del Código Civil y demás normas

complementarias, consolidando todas las anteriores variables en una

sola y, en vista de que extendió la presunción de paternidad a los hijos

nacidos en la vigencia de las uniones maritales de hecho, cotrtempló que

tanto el cónyuge como el compañero permanente podrán atacarla dentro

de los ciento (140) días siguientes a aquel en que tuvieron conocimiento

de que no es el padre o madre biológico, conforme a la nueva redacción

del artículo 216 del Código Civil.

Tal unificación se justifica en la medida que cualquiera que sea la

circunstancia en que se encuentre el presunto padre, desde el momento

en que con fundamento concluqa que quien se tiene por su hijo no lo es,

puede proceder dentro de un término razonable a revelar su verdadera

condición, prevaleciendo los principios constitucionales que inspiraron la

revisión y actualización de las normas que rigen la materia ( C S J S C , 1 6

a g o . 2 0 1 1 , r a d . 0 1 2 7 6 - 0 1 ; s u b r a y a d o p r o p i o ) .

Y s o b r e e l m i s m o p u n t o , también estableció l a C o r t e

C o n s t i t u c i o n a l e n l a s e n t e n c i a T - 0 7 1 d e 2 0 1 2 :

2 0

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

«Como se ve, este articulo señala que el cónyuge o compañero

permanente puede impugnar la paternidad dentro de los 140 días

siguientes a aquel en que tuvo conocimiento de que no es el padre

biológico, pero sin precisar el alcance de la expresión 'tuvo conocimiento'.

Veamos, entonces, qué sentido debe dársele. Siguiendo la

jurisprudencia constitucional precitada (numeral 7) cuando el cónyuge o

compañero permanente impugna la paternidad del presunto hijo y para

ello allega una prueba de ADN con la que demuestra la inexistencia de

la filiación, la interpretación del artículo 216 debería ser aquella que: (i)

propenda por los intereses legítimos de las partes, (ii) confiera una

eficacia óptima a los derechos fundamentales en juego y (iii) respete el

principio de prevalencia del derecho fundamental sobre las simples

formalidades (artículo 228 Superior). E s d e c i r , l a interpretación

c o n s t i t u c i o n a l m e n t e válida d e la n o r m a e n mención, e n e s t o s

c a s o s , e s a q u e l l a e n la q u e e l término d e c a d u c i d a d d e la

impugnación d e la p a t e r n i d a d s e e m p i e z a a c o n t a r a p a r t i r d e la

f e c h a e n la c u a l s e t u v o c o n o c i m i e n t o c i e r t o a través d e l a p r u e b a

d e A D N d e q u e n o s e e r a e l p a d r e biológico» ( n e g r i l l a p a r a r e s a l t a r ) .

C a b e r e s a l t a r q u e aún a n t e s d e l a expedición d e l a L e y

1 0 6 0 d e 2 0 0 6 , e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código C i v i l , disponía q u e

l a c a d u c i d a d o p e r a b a , b a j o e l s u p u e s t o d e q u e n o s e

p r o m o v i e r a l a d e m a n d a d e n t r o d e l o s 6 0 días «subsiguientes a

la fecha en que tuvieron interés actual y pudieron hacer valer su

derecho».

A h o r a b i e n , e s t a Corporación determinó q u e e l «interés

actual» h a c e r e f e r e n c i a a «la condición jurídica necesaria para activar

el derecho», e s d e c i r , l a d u d a l e p e r m i t e a l d e m a n d a n t e

a c r e d i t a r s u interés p a r a o b r a r , m i e n t r a s q u e l a c e r t e z a

científica o b t e n i d a a través d e l e x a m e n d e A D N , d e t e r m i n a e l

21

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

h i t o a p a r t i r d ' : l c u a l d e b e c o m p u t a r s e e l término d e

c a d u c i d a d d e l a acción, p u e s s o l o a p a r t i r d e l m o m e n t o e n

q u e c o n o c e e l r e s u l t a d o d e e s a p r u e b a , e l i m p u g n a n t e t i e n e

c o m p l e t a s e g u r i d a d d e l a i n e x i s t e n c i a d e l v i n c u l o biológico.

S o b r e e l p a r t i c u l a r precisó l a S a l a :

«(,..) mientras el reconociente permanezca en el error, la posibilidad

de impugnación simplemente se presenta latente. En ese sentido, la

Corte tiene precisado que e l interés p a r a i m p u g n a r e l

r e c o n o c i m i e n t o s u r g e e s a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e s i n ningún

género d e d u d a s e p o n e d e p r e s e n t e o s e d e s c u b r e e l e r r o r , p o r

e j e m p l o , c o n e l c o n o c i m i e n t o ' q u e e l d e m a n d a n t e ' t u v o e l

r e s u l t a d o d e la p r u e b a d e genética s o b r e A D N (...) que determinó

que respecto de la demandada su paternidad se encontraba

científicamente excluida'» ( C S J S C , 1 2 d i c . 2 0 0 7 , r a d . 2 0 0 0 - 0 1 0 0 8 ;

n e g r i l l a n o e s d e l t e x t o ) .

Y e n s e d e d e t u t e l a , l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h i z o énfasis

e n l a vulneración d e garantías f u n d a m e n t a l e s q u e c o n l l e v a

n e g a r l e l a s p r e t e n s i o n e s a u n c i u d a d a n o q u e i m p u g n a s u

p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d c o n b a s e e n u n a p r u e b a d e A D N ,

q u e l e permitió o b t e n e r c e r t e z a a c e r c a d e l a i n e x i s t e n c i a d e l

p a r e n t e s c o d e c o n s a n g u i n i d a d c o n e l r e c o n o c i d o :

«...cuando se declara impróspera la impugnación de paternidad

instaurada por una persona que, gracias a una prueba de ADN, tiene

certeza de no ser padre o madre de otra, interfiere en el ámbito de

protección prima facie de sus derechos fundamentales a decidir

libremente y en pareja el número de hijos que desea tener, a la

personalidad jurídica, a la filiación y a acceder a la administración de

R a d i c a c i ó n n ° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

Justicia, como pasa a exponerse. Para empezar, una decisión de esa

naturaleza supone en la práctica forzar al demandante a aceptar como

hijo suyo a quien no lo es desde un punto de vista biológico. Dado que

debe ser en principio "la pareja" la que decida el número de hijos que ha

de tener una persona, y no el Estado, cuando la decisión adoptada por

un juez de la República supone que uno de los miembros de la pareja

debe resignarse a aceptar como hija suya a una persona que

biológicamente no lo es, se interfiere en su derecho a decidir en

"pareja" y de manera "libre [...] el número de hijos" (art. 42, CP.). Por

otra parte, se incide en los derechos de quienes son presentados como el

padre o madre (aparente) a la personalidad jurídica (art. 14, CP.) y, más

específicamente, a la filiación (art. 94, CP.). La Corte Constitucional ha

interpretado que el derecho a la personalidad jurídica es el derecho

constitucional implícito al reconocimiento "de todos los atributos de la

personalidad", dentro de los cuales está, según la jurisprudencia de la

Corte, la "Jiliación [...] puesto que ella está indisolublemente ligada al

estado civil de las personas". Ese derecho le confiere a su titular la

potestad de exigir que la verdadera filiación prevalezca sobre la

puramente formal o ficticia, y es intervenido en este caso porque al

demandante se le impidió obtener un pronunciamiento institucional

sobre la verdadera filiación de la menor» ( T - 8 8 8 d e 2 0 1 0 ) .

E n c o n s e c u e n c i a , t a n t o e n l a legislación a n t e r i o r , c o m o

e n l a a c t u a l , e s c l a r o q u e l a f i g u r a e x t i n t i v a b a j o análisis

c o m i e n z a a c o n t a b i l i z a r s e a p a r t i r d e l c o n o c i m i e n t o d e l a

v e r d a d científica, r a z o n a m i e n t o q u e c o m o quedó e v i d e n c i a d o ,

h a s i d o a c o g i d o y r e i t e r a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y q u e - s e

e n f a t i z a - d e b e a n a l i z a r s e e n c a d a situación c o n c r e t a , e n a r a s

d e p r o t e g e r p r e v a l e n t e m e n t e , e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l

f o r m a l .

Radicación n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 0 1

9 . E n e l c a s o q u e n o s o c u p a , e l T r i b u n a l desestimó l a s

p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a , p o r q u e consideró q u e c o m o e l

a c t o r t u v o d u d a s s o b r e s u p a t e r n i d a d , i n c l u s o d e s d e a n t e s

d e r e g i s t r a r a l m e n o r c o m o s u h i j o , l o c u a l ocurrió e n e l año

2 0 1 1 , n o l e e r a d a b l e p r e t e n d e r i m p u g n a r e l r e c o n o c i m i e n t o

t r e s años después, c u a n d o y a había f i n i q u i t a d o e l l a p s o

d i s p u e s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a t a l e f e c t o - l a d e m a n d a f u e

i n s t a u r a d a e n e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 4 - .

E n e s e s e n t i d o , argumentó q u e a n t e t a l i n c e r t i d u m b r e ,

debió «...practicar la prueba genética con anterioridad a la presentación

de la demanda paro ahí si acudir al juez ordinario dentro del término

improrrogable de 140 días desde que tuvo conocimiento del resultado y

no pretender infructuosamente el proceder de manera contraria, caso en

el cual en el mejor de los eventos y ante la escasa actividad probatoria

del actor, el término establecido en el artículo 248 del C.C. comenzó a

correr a partir de la fecha de reconocimiento del menor, como bien lo

dedujo el juez de instancia e impide la valoración probatoria suplicada.»

L a s e n t e n c i a i m p u g n a d a a d o l e c e d e v a r i o s y e r r o s q u e

v i a b i l i z a n e l éxito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o i n t e r p u e s t o .

9 . 1 . E n p r i m t a l u g a r , e l e n t e n d i m i e n t o q u e e l J u e z p l u r a l

l e d i o a l a expresión "...durante los 140 días desde que tuvieron

conocimiento de la paternidad", c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l

Código C i v i l , m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o 1 1 d e l a L e y 1 0 6 0 d e

2 0 0 6 , d e s c o n o c e l a a m p l i a y r e i t e r a d a j u r i s p r u d e n c i a q u e s e

h a c o n s o l i d a d o e n t o r n o a l a interpretación

c o n s t i t u c i o n a l m e n t e válida q u e , c o m o s e puntualizó líneas

atrás «...es aquella en la que el término de caducidad de la impugnación

2 4

Rcid icac ión n ° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

de la paternidad se empieza a contar a partir de la fecha en la cual se

tuvo conocimiento cierto a través de la prueba de ADN de que no se era

el padre biológico».''

E l l o , p o r q u e s e limitó a a p r e c i a r l a s a f i r m a c i o n e s q u e e l

a c t o r plasmó e n s u d e m a n d a , a t i n e n t e s a q u e e l

i n c u m p l i m i e n t o a t r e s c i t a s p a r a r e g i s t r a r a l niño p o r p a r t e

d e l a m a d r e d e éste, l e causó s o s p e c h a s f r e n t e a s u

p a t e r n i d a d ( f . 3 , c . l ) y a l h e c h o d e q u e s o l o h u b i e s e

r e c o n o c i d o a l m e n o r e n e l 2 0 1 1 , e s t o e s , s i e t e años después

d e s u n a c i m i e n t o - 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 - , s i n p e r c a t a r s e

d e q u e a q u e l l a s m a n i f e s t a c i o n e s , c o m o l a c o n t e n i d a e n e l

h e c h o o c t a v o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r , únicamente a c r e d i t a n

q u e e l p r e s u n t o p a d r e t e n i a d u d a s , p e r o n o c e r t e z a a c e r c a d e

s u vínculo d e c o n s a n g u i n i d a d c o n F . D . C . G .

F u e e n e l m a r c o d e e s e e s c e p t i c i s m o q u e e l a c t o r decidió

p r o m o v e r l a acción d e impugnación d e l a p a t e r n i d a d , s i n q u e

p u e d a a d m i t i r s e , c o m o l o a d u j o e l T r i b u n a l , q u e e l i n t e r e s a d o

e n e s t o s a s u n t o s está o b l i g a d o a «...practicar la prueba genética

con aníeriondad a la presentación de la demanda para ahí sí acudir al

juez ordinario dentro del término improrrogable de 140 días desde que

tuvo conocimiento del resultado...», p u e s e l l o e q u i v a l e a e x i g i r l e

r e q u i s i t o s q u e l a l e y n o c o n s a g r a y q u e p u e d e n o b s t a c u l i z a r

e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a c c e s o a l a administración d e

j u s t i c i a d e q u i e n e s c a r e z c a n d e l o s m e d i o s económicos p a r a

s u f r a g a r e l c o s t o d e l e x a m e n o s e e n c u e n t r e n m a t e r i a l m e n t e

i m p o s i b i l i t a d o s p a r a l o g r a r q u e éste s e l l e v e a c a b o .

C o r t e C o n s t i t L i c i o n a l , S e n t e n c i a T - 0 7 1 d e 2 0 1 2 .

R a d i c a c i ó n n ' 850ü 1 - 3 1-8'1-Oül-20 1 4 O O . L ' S o i

9 . 2 . E n e f e c t o , s e t i e n e q u e e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código

C i v i l , m o d i f i c a d o p o r e l 1 1 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 , e s t a b l e c e

q u e «...podrá impugnarse la paternidad, probando (...) [qjue el hijo no

ha podido tener por padre al que pasa por tal», m i e n t r a s e l a r t i c u l o

7° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8 , m o d i f i c a d o p o r e l r d e l a L e y 7 2 1

d e 2 0 0 1 , c o n t e m p l a : «[e]n todos los procesos para establecer

paternidad o maternidad, el juez, de oficio, ordenará la práctica de los

exámenes que científicamente determinen índice de probabilidad

superior al 99.99 %», s i n e x i g i r l a presentación d e l a p r u e b a d e

A D N c o m o r e q u i s i t o i n d i s p e n s a b l e p a r a d a r c u r s o a l a

r e s p e c t i v a actuación, e n d e s a r r o l l o d e l a c u a l , p o r e l

c o n t r a r i o , s e i m p u s o a l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e c r e t a r , aún d e

o f i c i o , s u práctica.

E l a n t e r i o r p r o c e d i m i e n t o f u e r a t i f i c a d o p o r e l l e g i s l a d o r

a l e x p e d i r e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o , e n c u y o artículo 3 8 6

precisó q u e c o r r e s p o n d e a l i n t e r e s a d o e n i m p u g n a r l a

p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d , p r e s e n t a r l a d e m a n d a c o n

expresión d e «...todos los hechos, causales y petición de pruebas, en

la forma y términos previstos en el artículo 82.» ( n u m e r a l 1 " ) .

m i e n t r a s q u e e s d e b e r d e l J u e z «...[cjualquiera que sea la causal

alegada, en el auto admisorio de la demanda (...) [ordenar] aún de oficio,

la práctica de una prueba con marcadores genéticos de ADN o la que

corresponda con los desarrollos científicos y advertirá a la parte

demandada que su renuencia a la práctica de la pnueba hará presiimir

cierta la paternidad, maternidad o impugnación alegada...».

E s d e c i r q u e , n o e x i s t e s o p o r t e l e g a l q u e r e s p a l d e l a

p o s t u r a d e l s e n t e n c i a d o r d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a , a c e r c a d e

q u e a n t e l a s d u d a s s o b r e l a p a t e r n i d a d , e l d e m a n d a n t e debió

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

s o m e t e r s e a l a p r u e b a d e A D N p a r a "actualizar" s u interés

p a r a d e m a n d a r , p u e s l o c i e r t o e s q u e éste s e m a n t u v o v i g e n t e

m i e n t r a s subsistió l a i n c e r t i d u m b r e d e f i g u r a r c o m o

p r o g e n i t o r d e u n h i j o a j e n o y , c o m o s e v i o , n a d a s e o p o n i a a

q u e l a p r u e b a c i e n t i f i c a , f u e r a p r a c t i c a d a e n d e s a r r o l l o d e l

r e s p e c t i v o j u i c i o d e impugnación.

E x i g i r q u e e l e s t u d i o genético s e p r e s e n t e c o n l a

d e m a n d a , e q u i v a l e a d e s c o n o c e r l a n o r m a t i v i d a d q u e i m p o n e

a l J u e z d e c r e t a r e s e m e d i o d e c o n o c i m i e n t o d e o f i c i o y , e n

m u c h o s c a s o s , l a c a r e n c i a d e r e c u r s o s económicos d e l

i n t e r e s a d o p a r a s u f r a g a r s u c o s t o , p e s e a q u e e l i n c i s o 2° d e l

artículo 4 " d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 ( h o y e q u i v a l e n t e a l i n c i s o

2" d e l n u m e r a l 2 " d e l artículo 3 8 6 d e l Código G e n e r a l d e l

P r o c e s o ) , e s t a b l e c e q u e sólo «...la persona que solicite nuevamente

la práctica de la pmeba deberá asumir los costos...».

A d i c i o n a l m c n t e , i m p o n e r a l d e m a n d a n t e l a c a r g a e n '

c o m e n t o , p u e d e c o n s t i t u i r s e e n u n obstáculo p a r a s u a c c e s o

a l a administración d e j u s t i c i a , e n e l e v e n t o d e q u e , a p e s a r

d e c o n t a r c o n l o s r e c u r s o s p a r a a s u m i r e l p a g o d e l e x a m e n ,

e l i n t e r e s a d o e n i m p u g n a r l a filiación n o o b t e n g a l a

autorización d e l s u p u e s t o h i j o o s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l ,

r e s p e c t o d e m e n o r e s d e e d a d , p a r a l a t o m a d e l a s m u e s t r a s

n e c e s a r i a s , situación q u e s e r e p i t e c u a n d o s e t r a t a d e h i j o s

f a l l e c i d o s , d e s a p a r e c i d o s o a u s e n t e s , t a l c o m o l o prevén l o s

artículos 2 " y 3 " d e l a p r e c i t a d a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 , e v e n t o s e n

l o s c u a l e s , e s n e c e s a r i a l a o r d e n j u d i c i a l p a r a e f e c t o s d e

p r o c u r a r l a práctica d e l a p r u e b a genética:

27

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 0 0 3 2 8 ( ) 1

«En los casos ce presunto padre o presunta madre o hijo fallecidos,

ausentes o desaparecidos la persona jurídica o natural autorizada para

realizar una prueba con marcadores genéticos de ADN para establecer

la paternidad o maternidad utilizará los procedimientos que le permitan

alcanzar una probabilidad de parentesco superior al 99.99"(> o demostrar

la exclusión de la paternidad o maternidad.

En aquellos casos en donde no se alcancen estos valores, la

persona natural o jurídica que realice la prueba deberá notificarle al

solicitante que los resultados no son concluyentes.

PARAGRAFO. En los casos en que se decrete la exhumación de un

cadáver, esta será autorizada por el juez del conocimiento, ij la

exhumación correrá a cargo de los organismos oficiales correspondientes

independientemente de la persona jurídica o de la persona natural que

vaya a realizar la prueba.

En el proceso de exhumación deberá estar presente el juez de

conocimiento. El laboratorio encargado de realizar la prueba ya sea

público o privado designará o un técnico que se encargará de selecciovar

y tomar adecuadamente las muestras necesarias para la realización dn

la prueba, preservando en todo caso la cadena de custodia de los

elementos que se le entregan.

ARTÍCULO 3o. Sólo en aquellos casos en que es absolutamente

imposible disponer de la información de la prueba de ADN, se recurrirá

a las pruebas testimoniales, documentales y demás medios probatorios

para emitir el fallo correspondiente.»

A c o r d e c o n l o a n t e r i o r , q u i e n t e n g a d u d a s a c e r c a d e s u

v i n c u l o d e c o n s e i n g u i n i d a d c o n q u i e n f i g u r a c o m o s u h i j o ,

t i e n e d e r e c h o a q u e s e d e c r e t e d e o f i c i o e l e x a m e n , s i n

i n c u r r i r e n l o s g a s t o s q u e él a c a r r e a , s a l v o c u a n d o e l

r e s u l t a d o p e r m i t a c o n c l u i r q u e o s t e n t a e l p a r e n t e s c o

i s

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

biológico, hipótesis e n l a c u a l , e n l a m i s m a s e n t e n c i a q u e a s i

l o d e c l a r e s e l e condenará a «...reembolsarlos gastos en que hubiere

incurrido la entidad determinada por el Gobierno Nacional para asumir

los costos de la prueba correspondiente.», l o q u e s i g n i f i c a q u e s e

deberá a d e l a n t a r e l j u i c i o , c o n m i r a s a r e s o l v e r e l p r o b l e m a

jurídico p l a n t e a d o p o r e l d e m a n d a n t e e n c a d a c a s o

p a r t i c u l a r , y c o n e s e o b j e t i v o , e s obligación d e l a d m i n i s t r a d o r

d e j u s t i c i a d e c r e t a r , p r a c t i c a r y v a l o r a r l a p r u e b a

antropoheredobiológica.

9 . v 3 . P o r divsposición d e l l e g i s l a d o r , l o s a n t e r i o r e s s o n

i m p e r a t i v o s p a r a e l J u e z d e t o d o p r o c e s o d e filiación ( a r t . 7°

L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 ) , y n o d e b e n a n t e p o n e r s e c u e s t i o n e s

f o r m a l e s a l a v e r d a d m a t e r i a l q u e r e v e l e l a p r u e b a genética;

a s i l o v i e n e d e c a n t a n d o l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l y

c i v i l , e n a r a s d e p r o t e g e r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e l a s

f o r m a s , t a l c o m o quedó v i s t o e n p r e c e d e n c i a y l o ratificó l a

C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s u más r e c i e n t e p r o n u n c i a m i e n t o

s o b r e l a m a t e r i a .

E n e s t e s e n t i d o , a l r e v i s a r u n f a l l o d e t u t e l a c o n t r a u n a

p r o v i d e n c i a j u d i c i a l q u e s e negó a l l e v a r a c a b o e l c i t a d o

e x a m e n q u e y a había s i d o d e c r e t a d o , p o r e s t i m a r q u e h a b i a

ü { 7 e r a d o l a c o s a j u z g a d a , l a i n d i c a d a c o l e g i a t u r a concluyó

q u e e l j u z g a d o r incurrió e n u n d e f e c t o p r o c e d i m e n t a l

a b s o l u t o y p a r a r e m e d i a r l o , accedió a l a m p a r o i n v o c a d o :

«...en cumplimiento de los deberes y derechos fundamentales

consagrados en la Carta, esta Corporación ha consolidado la

trascendencia de la prueba de ADN en los procesos de filiación al

29

4

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 - 4 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 3 2 8 0 1

momento de garantizar los principios constitucionales de la personalidad

jurídica, la dignidad humana y los derechos a tener una familia y ser

parte de ella, al estado civil y a conocer con certeza la identidad de los

progenitores.

(...)

... se configura un defecto procedimental absoluto, el cual, como

fue explicado en la parte dogmática de esta decisión, consiste en que la

autoridad judicial actúa completamente al margen del procedimiento

establecido en las leyes y en la Constitución, "que para los procesos de

filiación, consiste en la práctica y p o s t e r i o r a c a t a m i e n t o del resultado

de la prueba de ADN. E s decir que, debido a que es obligación del juez

de la causa ordenar la práctica del examen de ADN y v a l o r a r s u

r e s u l t a d o , y al no haber actuado conforme al mandato legal, la

actuación del administrador de justicia configuró un defecto

procedimental. ( S e d e s t a c a )

En efecto, el artículo 1" de la ley 721 de 2001 establece qiu '\'n

todos los procesos para establecer paternidad o maternidad, el juey., de

oficio, ordenará la práctica de los exámenes que científicamente

determinen índice de probabilidad superior al 99.9%, y que "mientras los

desarrollos científicos no ofrezcan mejores posibilidades, se utilizará la

técnica del DNA". Así entonces, en el presente caso, a pesar del mandato

legal, la autoridad judicial hizo caso omiso de la misma, pues si bien

ordenó la prueba de ADN esta no fue practicada y, por ende, valorada.

De esta manera, en atención a la normativa civil vigente, el juez en

los procesos de filiación está obligado a decretar y considerar la pnieha

antropo-heredo-biológica, pues de no hacerlo, incurriría en una flagrante

violación al debido proceso por defecto procedimental. anulando ¡o

oportunidad de contar con un valioso elemento de valoración para

solucionar la controversia.»

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

Según señaló, también s e estructuró u n d e f e c t o fáctico

p o r omisión, d e b i d o a q u e l a p r u e b a n e c e s a r i a p a r a r e s o l v e r

e l p r o c e s o s e decretó, p e r o n o s e practicó n i valoró a n t e l a

terminación a n t i c i p a d a d e l j u i c i o :

«En esto oportunidad, a pesar de que la Ley 721 de 2001 le

discierne al juez el deber de decretar, practicar y valorar la prueba

cientifica de ADN, como instrumento eficaz para establecer la

paternidad, tal no fue realizada al darse anticipadamente por terminado

el pioceso, ante la declaratoria de cosa juzgada deprecada por el

demandado como excepción.

(...) En ese orden de ideas, en atención a la ley y a los referentes

junsprudenciales, en el asunto que ocupa a la Sala no se encuentra

justificación [para] cpie el juez a pesar de haber decretado la práctica de

la prueba, posteriormente la desechara al declarar la excepción de la

cosa juzgada d e j a n d o d e l a d o v a l o r e s s u p e r i o r e s c o m o e l d e b i d o

p r o c e s o y s i n t e n e r e n c u e n t a q u e d e e s t a m a n e r a e s t a b a

r e n u n c i a n d o a la v e r d a d d e f i n i t i v a , q u e a c t u a l m e n t e s o l o e s

p o s i b l e a l c a n z a r c o n la práctica d e la p r u e b a q u e y a había s i d o

ordenada.» ( S e n t e n c i a T - 2 4 9 d e 2 0 1 8 ) (El énfasis no es original)

E n conclusión, b a s t a q u e e l p r e s u n t o p a d r e d u d e d e s u

filiación c o n e l h i j o , p a r a q u e p u e d a a c u d i r a l a

administración d e j u s t i c i a e n b u s c a d e l e s c l a r e c i m i e n t o d e l a

v e r d a d , p o r q u e p a r a t a l f i n e l l e g i s l a d o r i m p u s o a l j u e z l a

obligación d e d e c r e t a r d e o f i c i o y e n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a

d e m a n d a , l a p r u e b a científica q u e , c o n m a y o r g r a d o d e

a c i e r t o , p u e d e e s t a b l e c e r s i h a y o n o vínculo d e p a r e n t e s c o

e n t r e d o s p e r s o n a s .

3 1

R a d i c a c i ó n n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

1 0 . T o d o c r i n t o v i e n e d e a n a l i z a r s e , p e r m i t e c o n c l u i r

q u e l a i n t e l e c c i c i n q u e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a h i z o d e l

a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código C i v i l , n o c o r r e s p o n d e a l a q u e e s t a

Corporación y l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a n e s t a b l e c i d o c o m o

c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a c e p t a b l e , e n t a n t o q u e p a r a d a r

p r e v a l e n c i a e f e c t i v a a l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l p r o c e s a l ,

e s n e c e s a r i o a t e n d e r a l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a c o n

m a r c a d o r e s genéticos q u e s e llevó a c a b o a l i n t e r i o r d e l

p r o c e s o y n o a l a s d u d a s q u e s u s c i t a r o n l a presentación d e

l a d e m a n d a d e impugnación d e p a t e r n i d a d p a r a q u e s e

e s c l a r e c i e r a , c o m 4 e n e f e c t o s e h i z o , l a v e r d a d m a t e r i a l s o b r e

e l l a z o d e c o n s a n g u i n i d a d e n t r e e l a c t o r y e l m e n o r F . D . C . G .

c u y a p r o g e n i t o r a guardó s i l e n c i o f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s de

l a d e m a n d a y l a s c o n c l u s i o n e s d e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e

determinó l a exclusión d e l a p a t e r n i d a d .

N o operó, e n t o n c e s , e l fenómeno jurídico d e l a

c a d u c i d a d , e s t a b l e c i d o p o r e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l p a r a

p r o t e g e r «...dentro de un contexto de realidad humana y social la

e s t a b i l i d a d d e la f a m i l i a , la preservación d e l ámbito d e i n t i m i d a d

q u e la c i r c u n d a , e l a p o y o e n la construcción d e l o s n u e v o s s e r e s

h u m a n o s c u y a e x i s t e n c i a s e d a e n e s e m i s m o c o n t e x t o e i n c l u s o

la consideración áel c a m p o afectivo.» [CSJ S C , 1 4 e n e . 2 0 0 5 . vud

0 7 8 0 - 0 1 , r e i t e r a d a e n S C 1 2 d i c . 2 0 0 6 , r a d . 2 0 0 2 - 0 0 1 3 7 0 1 :

n e g r i l l a p a r a d e s t a c a r ) .

P u e s t a s d e e s e m o d o l a s c o s a s , e s e v i d e n t e q u e p a r a

c u a n d o e l i m p u g n a n t e formuló l a d e m a n d a , n i s i q u i e r a h a b i a

o c u r r i d o e l h e c h o q u e p o s i b i l i t a e l i n i c i o d e l término e x t i n t i v o .

R a d i c a c i ó n lY 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

1 0 . L a s p r e m i s a s q u e v i e n e n d e e x p o n e r s e c o n l l e v a n a

c o n c l u i r q u e e l T r i b u n a l violó d i r e c t a m e n t e e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l

Código C i v i l , m o d i f i c a d o p o r e l 1 1 d e l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 ,

p o r i n d e b i d a interpretación, d e c o n f o r m i d a d c o n l a

motivación e x p u e s t a e n p r e c e d e n c i a .

P o r e s a s r a z o n e s s e casará l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a

i n s t a n c i a .

IV. DECISIÓN

E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C o r t e , S u p r e m a d e J u s t i c i a ,

e n S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e

d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y , C A S A e l f a l l o

p r o f e r i d o e l 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 6 p o r l a S a l a Única d e Decisión

d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Y o p a l , y

a c t u a n d o e n s e d e d e i n s t a n c i a , d i c t a l a s i g u i e n t e

S E N T E N C I A S U S T I T U T I V A ;

1 . L a acción d e impugnación c o n s a g r a d a e n e l a r t i c u l o

2 4 8 d e l Código C i v i l , m o d i f i c a d o p o r l a L e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6 , e s

u n o d e l o s m e c a n i s m o s i n s t i t u i d o s p a r a r e c l a m a r c o n t r a l a

p r o g e n i t u r a a m p a r a d a e n e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n h i j o

e x t r a m a t r i m o n i a l .

Según l a disposición p r e c i t a d a , únicamente están

l e g i t i m a d o s p a r a p r e s e n t a r a q u e l l a d e m a n d a q u i e n e s "prueben

un interés actual en ello y los ascendientes de quienes se creen con

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 - l - ( ) ü I - 2 0 1 4 - Ü O Ó J S ( M

derechos, durante /< s 7 4 0 días desde que tuvieron conocimiento de la

paternidad".

2 . L a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l t i e n e d e f i n i d o q u e e l

término d e c a d u c i d a d d e q u e t r a t a l a n o r m a e n c o m e n t o ,

t i e n e c o m o f i n a l i d a d e v i t a r q u e e n t o d o t i e m p o p u e d a n

c u e s t i o n a r s e y p o n e r s e e n e n t r e d i c h o s i t u a c i o n e s f a m i l i a r e s

«...en cuya construcción afectivamente se han afirmado lazos sólidos y

definitivos...>ó'. E n a q u e l l o s s u p u e s t o s , e l m o m e n t o a p a r t i r c i d

c u a l iniciaría a c o r r e r e l a l u d i d o p l a z o , e s a q u e l e n c [ U ( ^ e l

p r e s u n t o p a d r e t u v o c o n o c i m i e n t o o b j e t i v o d e l a a u s e n c i a d e l

v i n c u l o f a m i l i a r o biológico, c o m o c u a n d o h a o b t e n i d o e l

r e s u l t a d o d e l a p r u e b a d e m a r c a d o r e s genéticos d e A D N c i n c

d e t e r m i n a l a exclusión d e l a relación f i l i a l .

3 . E n e l sub-judice, e l d e m a n d a n t e argumentó e n s u

e s c r i t o i n i c i a l , q u e t e n i a i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e s u

p a t e r n i d a d r e s p e c t o d e l m e n o r F . D . C . G . , a q u i e n reconoció

c o m o s u h i j o e n e l año 2 0 1 1 , c u a n d o y a c o n t a b a c o n c a s i

s i e t e años d e e d a d , y a q u e p o r r a z o n e s d e t r a b a j o , n o p u d o

h a c e r l o e n l a época e n q u e ocurrió e l n a c i m i e n t o - 1 2 d e

d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 - .

S i n e m b a r g o , explicó q u e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a m a d r e

d e l niño a t r e s c i t a s q u e habían a c o r d a d o p a r a e f e c t o s d e

r e g i s t r a r l o , l e causó s o s p e c h a s q u e , a u n a d a s a l a s a c t i t u d e s

d e e l l a d u r a n t e l o s m e s e s p r e c e d e n t e s a l a presentación d e l a

C S J S C , 1 4 e n e . 2 0 0 5 , r a d . 0 7 8 0 - 0 1 ; C S J S C , 1 2 d i c . 2 0 0 6 , r a d . 2 0 0 2 0 0 1 , 3 7 0 1

R a d i c a c i ó n n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

d e m a n d a , e n d o n d e l e gritó q u e e l niño n o e r a s u y o ( f o l i o 4 6 ,

c . 1 ) , l o l l e v a r o n a e j e r c i t a r l a acción j u d i c i a l .

E n c o n s e c u e n c i a , solicitó q u e s e d e c l a r a r a q u e F . D . C . G .

n o e s s u h i j o , y q u e s e o r d e n a r a l a corrección d e l r e s p e c t i v o

r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o .

N o o b s t a n t e q u e l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l pequeño f u e

d e b i d a m e n t e v i n c u l a d a a l p r o c e s o , n o e x p u s o manifestación

a l g u n a c o n r e s p e c t o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c c i o n a n t e .

A u n a d o a e l l o , c o n l a d e m a n d a únicamente s e solicitó

c o m o p r o b a n z a e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l m e n o r ,

d o c u m e n t a l q u e f u e i n c o r p o r a d a a l a f o l i a t u r a m e d i a n t e a u t o

d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 5 , a través d e l c u a l s e d i s p u s o

o f i c i o s a m e n t e l a práctica d e l e x a m e n d e A D N , a p r a c t i c a r s e

c o n l a s m u e s t r a s genéticas d e a m b o s p a d r e s y e l h i j o , c o s a

q u e t a m p o c o atendió l a d e m a n d a d a , p u e s t a n s o l o f u e p o s i b l e

t o m a r e l e x a m e n a l niño y a l a c t o r ( f l . 2 7 , 2 8 , 3 0 , 3 5 y 3 6 ,

c . l ) .

E l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 , s e a p o r t a r o n a l p r o c e s o l o s

r e s u l t a d o s d e l a p r u e b a d e m a r c a d o r e s genéticos, l a c u a l f u e

p r a c t i c a d a p o r e l l a b o r a t o r i o Servicios Médicos Yunis Turbay

y Cía. S. en C. Instituto de Genética, e n c u y a s c o n c l u s i o n e s s e

anotó:

«La paternidad del Sr. Héctor Alfonso Cataño Martínez con relación

a (...) es incompatible según los sistemas resaltados en la tabla.

Resultado verificado, paternidad excluida» ( f l . 3 5 , c . l ) .

Radicación n " 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

L o a n t e r i o r c u i e r e d e c i r , q u e e n e l p r o c e s o sólo s e c u e n t a

c o n e l señalado m e d i o p r o b a t o r i o y l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e

h i z o e l a c t o r e n s u e s c r i t o i n i c i a l a c e r c a d e l o s s u c e s o s q u e l e

h i c i e r o n d u d a r d e s u p a t e r n i d a d , y d e a q u e l l o s q u e , después

d e v a r i o s años d e i n c e r t i d u m b r e , l o l l e v a r o n a p r e s e n t a r l a

d e m a n d a , d e d o n d e n o e r a p o s i b l e i n f e r i r q u e él s u p o d e l a

i n e x i s t e n c i a d e l vínculo biológico a n t e s d e e s e m o m e n t o ,

p u e s e l c o m p o r t a m i e n t o d e u n o d e l o s p a d r e s o l a s

e x p r e s i o n e s d i c h a s a l p a s o , a p e n a s g e n e r a n u n a d u d a q u e

d e b e s e r a b s u e l t a a través d e l a p r u e b a científica o d e

c u a l q u i e r o t r o m e d i o p e r s u a s i v o q u e o t o r g u e p l e n a c e r t e z a a l

r e s p e c t o .

P r e c i s a m e n t e , l a revelación q u e l a p r o g e n i t o r a d e l niño

h i z o m e s e s a n t e s d e l i n i c i o d e e s t e j u i c i o a l a c t o r , c u a n d o

«...de manera grotesca, llegando a insultar a mi representado ij u ¡a

familia, aludiendo que el menor no es hijo del mismo...», desencadenó l a

decisión d e e s c l a r e c e r l a v e r d a d a través d e l p r o c e s o q u e p a t a

t a l e f e c t o estableció e l l e g i s l a d o r .

E n t o n c e s , e l d e m a n d a n t e s o l o p u d o c o r r o b o r a r l a

v e r a c i d a d d e l a s a f i r m a c i o n e s d e s u e x p a r e j a , a c e r c a d e l a

i n e x i s t e n c i a d e l n t x o biológico c o n e l niño F . D . , a p a r t i r d e l a

e n t r e g a d e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a d e A D N , l o c u a l ocurrió

c o n p o s t e r i o r i d a d a l a presentación d e l a d e m a n d a , d e d o n d e

s e d e d u c e q u e ésta f u e p r e s e n t a d a i n c l u s o a n t e s d e q u e

p u d i e r a i n i c i a r e l c o n t e o d e l término d e c a d u c i d a d d e q i i c

t r a t a e l a p a r t e f i n a l d e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código C i \ i l .

c i r c u n s t a n c i a q u e , p o r l a s características e s p e c i a l e s d e e s t e

Í6

R a d i c a c i ó n n ° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

a s u n t o , h a b i l i t a e l e s t u d i o d e f o n d o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l

a c t o r .

4 . C o n f u n d a m e n t o e n e l r e f e r i d o m e d i o p r o b a t o r i o , e s

p o s i b l e a f i r m a r q u e e l señor Cataño Martínez n o e s e l p a d r e

biológico d e l m e n o r q u e registró c o n s u a p e l l i d o , c r e y e n d o

q u e s i l o e r a , p u e s , p a r a e s e m o m e n t o n o tenía c e r t e z a d e l a

a u s e n c i a d e vínculo biológico c o n e l i n f a n t e .

L a v e r d a d m a t e r i a l q u e e x c l u y e l a p a t e r n i d a d biológica

d e l d e m a n d a n t e r e s p e c t o d e F . D . C . C . s e imponía e n e s t e

a s u n t o , máxime c u a n d o acudió a l a j u d i c a t u r a e n p o s d e e s a

declaración j u d i c i a l a n t e l a i n c e r t i d u m b r e q u e había

s o p o r t a d o d u r a n t e l o s años d e v i d a d e l niño, q u e s e

a c r e c e n t a r o n c o n l a s r e v e l a c i o n e s d e l a m a d r e s o b r e l a

i n e x i s t e n c i a d e l p a r e n t e s c o , q u e d e t e r m i n a r o n finalmente, l a

presentación d e l a d e m a n d a .

5 . S i b i e n e l a r t i c u l o 2 1 8 d e l Código C i v i l preceptúa q u e

"¡ejl juez competente que adelante el proceso de reclamación o

impugnación de la paternidad o maternidad, de oficio o a petición de

paríe, vinculará al proceso, s i e m p r e q u e f u e r e p o s i b l e , al presunto

padre biológico o a la presunta madre biológica, con el fin de ser

declaradfaj en la misma actuación procesal la paternidad o la

mateniidad, en aras de proteger los derechos del menor, en especial el

de tener una verdadera identidad y un nombre" (negrillas y subrayas

fuera del texto), s e i m p o n e p r e c i s a r q u e l a f a c u l t a d - d e b e r q u e

allí s e a t r i b u y e a l j u z g a d o r , «no se previó como un imperativo

aplicable en todos los casos sino, solamente, en aquellos en que dicha

actividad fuera posible, hipótesis esta que, por consistir, como viene de

3 7

Radicación 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 S - 0 1

registrarse, en la vir culación de sujetos procesales, exige, como mínimo,

su plena identificación» ( s e subrayó).

P o r e l l o , a n t e l a i m p o s i b i l i d a d d e v i n c u l a r a l p r e s u n t o

p r o g e n i t o r , «es pertinente que, llegada la oporíunidad procrscl

correspondiente, se profiera sentencia que defina la mencionada

pretensión aun cuando la referida vinculación no se haya verificado»

( C S J S C 2 8 f e b . 2 0 1 3 , r a d . 2 0 0 6 - 0 0 5 3 7 - 0 1 ) .

P e s e a q u e l a r e p r e s e n t a n t e d e l m e n o r f u e e x h o r t a d a e n

d o s o p o r t u n i d a d e s p a r a e f e c t o s d e q u e i n f o r m a r a «...el nombre

del presunto padre otológico del niño (...) con el fin de ser vinculado al

presente proceso...» ( f l s . 1 6 y 1 7 , c . l ) , e l l a n o sólo n o contestó

e s o s r e q u e r i m i e n t o s , s i n o q u e , e n t e r a d a d e l i n i c i o d e l j u i c i o ,

otorgó p o d e r a u n a a b o g a d a , q u e n o presentó c o n t r o v e i s i a

a l g u n a f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e (ñ. 2 0 , c . l ) .

P o r t a l razón, n o f u e p o s i b l e p r o c e d e r a l a vinculación d e l

p r e s u n t o p a d r e biológico.

6 . E n a u s e n c i a d e oposición a l a d e m a n d a p o r p a r t e d e l

e x t r e m o p a s i v o , n o s e impondrá c o n d e n a e n c o s t a s , d e

c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 6 5 d e l Código

G e n e r a l d e l P r o c e s o .

I I I . DECISIÓN

E n mérito d e l o e x p u e s t o , l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ,

e n S a l a d e Casación C i v i l , a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e

d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y ,

' x

R a d i c a c i ó n n ' 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

R E S U E L V E :

P R I M E R O . R E V O C A R l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 1 d e

n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e

F a m i l i a d e Y o p a l , d e n t r o d e l p r o c e s o d e impugnación d e

p a t e r n i d a d i n i c i a d o p o r Héctor A l f o n s o Cataño Martínez

c o n t r a D a n i e l a Gutiérrez P a r r a , e n s u condición d e m a d r e y

r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l m e n o r d e e d a d F . D . C . G .

SEGUNDO. D E C L A R A R q u e e l niño F . D . C . G . n o e s h i j o

d e l d e m a n d a n t e y , e n c o n s e c u e n c i a , O R D E N A R l a corrección

d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o .

S i n c o s t a s p o r t r a t a r s e d e u n a s u n t o d o n d e n o h u b o

c o n t r o v e r s i a p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a .

Cópiese, n o t i f i q u e s e y devuélvase.

A R O L D O WILS

MAR(

10

Repúbliai d e C o l o m h i i i

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a

S a l a d e Casación C i v i l

ACLARACIÓN D E V O T O

Radicación n° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

A u n q u e c o m p a r t o e l s e n t i d o d e l a decisión a d o p t a d a

p o r l a S a l a , e n f o r m a r e s p e t u o s a m e p e r m i t o A C L A R A R m i

v o t o , p o r q u e l o s r a z o n a m i e n t o s q u e l l e v a r o n a c o n c l u i r q u e

s e e n c o n t r a b a a c r e d i t a d o e l interés d e l d e m a n d a n t e p a r a

i m p u g n a r l a p a t e r n i d a d d e l m e n o r F . D . G . C . a m e r i t a b a n

p r e c i s i o n e s a d i c i o n a l e s , d a d a l a i m p o r t a n c i a d e l t e m a .

E n e f e c t o , e n l o s c o n s i d e r a n d o s d e l a s e n t e n c i a c o n l a

q u e s e desató e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l

señor Cataño Míirtinez, s e señaló q u e e l «interés actual» p a r a

p r o m o v e r u n l i t i g i o d e l a c o m e n t a d a n a t u r a l e z a s e

e s t r u c t u r a a p a r t i r d e «la duda» s o b r e l a p a t e r n i d a d

biológica, s u p u e s t o d i s t i n t o d e «la certeza» s o b r e d i c h a

c i r c u n s t a n c i a , q u e s i r v e a p e n a s c o m o h i t o i n i c i a l d e l c o n t e o

d e l término d e c a d u c i d a d p r e v i s t o e n e l artículo 2 4 8 d e l

Código C i v i l .

R a d . n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

Y a u n q u e e s t i m o c o r r e c t o e s e r a z o n a m i e n t o ' , l o c i e r t o

e s q u e l a a c t u a l posición d e l a S a l a m o d i f i c a -tácitamente-

e l e n t e n d i m i e n t o q u e v e n i a dándosele a l a problemática d e l

interés p a r a o b r a r d e n t r o d e l o s j u i c i o s d e impugnación d e

l a p a t e r n i d a d 2 , l o q u e imponía m a y o r e s r e q u e r i m i e n t o s

a r g u m e n t a t i v o s q u e l o s p l a s m a d o s e n l a s e n t e n c i a a fin d e

d e m o s t r a r q u e l o s f u n d a m e n t o s d e t a l p o s t u r a merecían

r e f o r m u l a r s e , e n atención a n u e v a s r e a l i d a d e s .

C i e r t a m e n t e , e n C S J S C I 1 3 3 9 - 2 0 1 5 , 2 7 a g o . ,

r e i t e r a d a e n C S J S C 1 2 9 0 7 - 2 0 1 7 , 2 5 a g o . , s e s o s t u v o l o

s i g u i e n t e :

«Ahora bien, esta Corporación determinó que el "interés actual

debe ubicarse temporalmente en cada caso concreto" y hace

referencia a "la condición jurídica necesaria para activar el

derecho", por lo que se origina en el momento que se establece la

ausencia de la relación filial, es decir, cuando el demandante tiene

la seguridad con base en la prueba biológica de que realmente no

es el progenitor de quien se reputaba como hijo suyo.

(...) [Sfi el interés es un presupuesto que por vía de principio

concierne a toda legitimación, el 'interés actual' de que habla el

inciso final de artículo 248 del Código Civil, se refiere es a la

'condición jurídica necesaria para activar el derecho', como así tuvo

oportunidad de explicarlo la Corte.

Ahora, si esa condición es la que le da vida o nacimiento a la

acción de impugnación de que se trata, el 'interés actual', para

efectos de computar el término de caducidad, debe ubicarse

temporalmente en cada caso concreto y no ligarlo necesariamente

al acto voluntario de reconocimiento, porque una cosa es reconocer

' Siempre que la mencionada «certeza» no se identifique con la práctica de la prueba biológica de paternidad, porque la convicción acerca de la ausencia del vinculo filial puede provenir fuentes diversas, incluso de carácter subjetivo, que deben ser analizadas en cada caso particular. - Como lo patentiza la evidente contradicción entre un aparte de la motivación del fallo («/a duda le permite al demandante acreditar .su interés para obrar») y el texto del precedente referido a renglón seguido («el interés para impugnar el reconocimiento .surge es a partir del momento en c¡ue sin ningún género de duda se pone de presente o se descubre el error, por ejemplo, con el conocimiento que el demandante tuvo el (sic) resultado de la prueba de genética»), ver folios 21 y 22 de la sentencia.

2

R a d . n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

a un hijo bajo la convicción invencible de ser el fruto de las

relaciones sexuales que el reconociente tuvo con la madre del

reconocido, y otra, distinta, es abrigarlo como tal a sabiendas de

que en la realidad no lo es.

En este último evento, desde luego, el 'interés actual' surgiría en

forma concomitante con el reconocimiento voluntario, tal cual lo

concluyó la Corte en el último antecedente citado, a propósito del

estudio de un caso similar, al decir que el interés para impugnar el

reconocimiento 'devino evidente desde que se surtió ese acto, pues

a ese momento' el demandante 'era consciente' que la demandada

'no era su hija'.

Lo mismo no puede predicarse de la otra hipótesis, porque

mientras el reconociente permanezca en el error, la posibilidad de

impugnación simplemente se presenta latente. En ese sentido, la

Corte tiene precisado que el interés para impugnar el

reconocimiento surge es a partir del momento en que sin ningún

género de duda se pone de presente o se descubre el error, por

ejemplo, con el 'conocimiento' que el demandante "tuvo del

resultado de la prueba genética sobre ADN (...), que determinó que

respecto de la demandada su paternidad se encontraba

científicamente excluida" (CSJ, SC del 12 de diciembre de 2007,

Rad. n. ° 2000-01008-01; se subraya)».

E l p r e c e d e n t e c i t a d o enseña q u e e l c o n o c i m i e n t o c i e r t o

(«sin ningún género de duda») s o b r e l a i n e x i s t e n c i a d e l vínculo

filial q u e s e i m p u g n a c o n l l e v a : (i) e l i n i c i o d e l c o n t e o d e l

término d e c a d u c i d a d d e l a acción, y (ii) e l n a c i m i e n t o d e l

interés a c t u a l d e l d e m a n d a n t e p a r a a c u d i r a l a jurisdicción

e n p r o c u r a d e l a impugnación d e l a p a t e r n i d a d - q u e s a b e

c o n t r a r i a a l a v e r d a d - .

P o r e s a vía, s i e n d o e l interés p a r a o b r a r u n

p r e s u p u e s t o m a t e r i a l p a r a l a s e n t e n c i a d e f o n d o

e s t i m a t o r i a , l a t e s i s e x p u e s t a e n l a s p r o v i d e n c i a s

t r a n s c r i t a s e q u i v a l e a d e n e g a r ( p o r f a l t a d e interés) l a s

p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e q u e e j e r c e l a acción t a n t a s

3

R a d . n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

v e c e s r e f e r i d a s i n t e n e r c e r t e z a s o b r e l a i n e x a c t i t u d d e l a

p a t e r n i d a d q u e i m p u g n a .

E s a conclusión, s i n e m b a r g o , n o p a r e c e a r m o n i z a r c o n

e l t e x t o d e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 2 4 8 d e l Código C i v i l , q u e

d i f e r e n c i a c l a r a m e n t e l o s d o s s u p u e s t o s , a l d e c i r , d e u n

l a d o , q u e «no serán oídos contra la paternidad sino los que prueben

u n interés a c t u a l en ello», y d e o t r o , q u e l a acción d e

impugnación d e l a p a t e r n i d a d d e b e i n t e r p o n e r s e «durante los

140 días desde que t u v i e r o n c o n o c i m i e n t o d e l a paternidad»

( r e g l a e s t a última c o n c o r d a n t e c o n l a d e l a r t i c u l o 2 1 6

ejusdem).

C o n s i m i l a r orientación, n o r e s u l t a c o n v e n i e n t e

e q u i p a r a r e l «interés actual» p a r a o b r a r c o n e l «conocimiento de la

paternidad», p o r q u e e x i s t e e l m i s m o ánimo jurídico p a r a

r e c l a m a r l a a c t i v i d a d j u r i s d i c c i o n a l e n q u i e n t i t u b e a s o b r e

l a v e r a c i d a d d e l a filiación q u e p r e v i a m e n t e admitió, q u e e n

aquél q u e , c o n antelación a l a interposición d e l a d e m a n d a ,

n o a l b e r g a d u d a a l g u n a s o b r e d i c h a c i r c u n s t a n c i a .

E x p r e s a d o c o n o t r a s p a l a b r a s , t a n t o q u i e n v a c i l a s o b r e

l a p a t e r n i d a d r e c o n o c i d a v o l u n t a r i a m e n t e , c o m o e l q u e l a

s a b e c o n t r E i r i a a l a v e r d a d , t i e n e n u n interés s u b j e t i v o ,

c o n c r e t o , s e r i o y a c t u a l p a r a a c u d i r a l a jurisdicción c o n

m i r a s a e s c l a r e c e r s u i n c e r t i d u m b r e y / o h a c e r d e s a p a r e c e r

l o s e f e c t o s d e e s a filiación e s p u r i a .

Amén d e l o a n t e r i o r , e n l a s e n t e n c i a a c l a r a d a s e

explicó - p r o f u s a m e n t e además- cómo l a determinación d e

4

R a d . n.° 8 5 0 0 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 3 2 8 - 0 1

l a s r e l a c i o n e s p a t e r n o - f i l i a l e s t i e n e e s t r e c h o s vínculos c o n

l o s d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s d e l o s i m p l i c a d o s , d e m a n e r a

q u e , a l e l e v a r l a s e x i g e n c i a s d e a c c e s o a l a jurisdicción e n

e s t e t i p o d e j u i c i o s ( r e c l a m a n d o l a «certeza» d e l d e m a n d a n t e

s o b r e l a p a t e r n i d a d q u e i m p u g n a ) , s e terminaría p o r

r e s t r i n g i r l a p o s i b i l i d a d d e materialización d e e s o s c a r o s

b i e n e s iusfundamentales.

P o r c o n s i g u i e n t e , a u n q u e acompaño l a t e s i s según l a

c u a l e l «conocimiento de la paternidad» y e l «interés actual» d e l

i m p u g n a n t e d e b e n d i f e r e n c i a r s e , e s t i m o q u e e r a d e l c a s o

d e s a r r o l l a r e l p u n t o c o n m a y o r d e t a l l e , p u e s e x i s t e n

p r e c e d e n t e s c o n s o l i d a d o s e n c o n t r a r i o , q u e podrían d a r

l u g a r a c o n f u s i o n e s c o m o l a q u e llevó a l ad quem a n e g a r

l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a e n e s t u d i o .

E n l o s a n t e r i o r e s términos, d e j o f u n d a m e n t a d a m i

aclaración d e v o t o , c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o

p o r l o s demás i n t e g r a n t e s d e l a S a l a d e Casación C i v i l .

5