República d e C o l o m b i a

C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l

; ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado ponente

STC12701-2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-02810-00

( A p r o b a d o e n sesión d e l d i e c i o c h o d e s e p t i e m b r e d e d o s mü d i e c i n u e v e )

Bogotá, D . C , d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l

d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) .

S e d e c i d e l a acción d e t u t e l a p r o m o v i d a p o r C a r l o s

M a r i o A r a n g o R i i e d a c o n t r a l a S a l a Única d e Decisión d e l

T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín; trámite e n e l q u e s e d i s p u s o

l a vinculación d e t o d a s l a s a u t o r i d a d e s , p a r t e s e

i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o o b j e t o d e l a q u e j a c o n s t i t u c i o n a l .

I . ANTECEDENTES

A. La pretensión

E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o d e l a p r e s e n t e acción, e l

c i u d a d a n o solicitó e l a m p a r o d e s u s d e r e c h o s

f u n d a m e n t a l e s a l a i g u a l d a d , d e b i d o , p r o c e s o , a c c e s o a l a

administración d e j u s t i c i a y a l i m p e r i o d e l a l e y , q u e

c o n s i d e r a v u l n e r a d o s p o r l a a u t o r i d a d j u d i c i a l a c c i o n a d a .

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

p o r q u e d e n t r o d e l p r o c e s o d e liquidación d e l a s o c i e d a d

c o n y u g a l q u e promovió L u z A d r i a n a Gutiérrez P a l a c i o e n s u

c o n t r a , s e revocó l a decisión d e l a quo y e n s u l u g a r s e

incluyó, c o m o p a s i v o , p o r c o n c e p t o d e compensación, l a

s u m a d e $ 1 1 9 . 5 8 1 . 5 2 1 , c u a n d o «no se sabe cómo ingresó dicha

suma a la sociedad conyugal, como la enriqueció y en qué activo de la

sociedad conyugal está ese dinero».

P o r t a l m o t i v o , p r e t e n d e q u e s e d e c r e t e l a n u l i d a d d e l a

actuación a d e l a n t a d a p o r e l Ad quem.

B. Los hechos

1 . L u z A d r i a n a Gutiérrez P a l a c i o , c o n t r a j o m a t r i m o n i o

c o n e l p e t i c i o n a r i o e l 6 d e e n e r o d e 2 0 0 9 .

2 . E n e l año 2 0 1 4 , l a cónyuge promovió d e m a n d a d e

d i v o r c i o y liquidación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l .

3 . E l c o n o c i m i e n t o d e l a acción l e correspondió a l

J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e O r a l i d a d d e Medellín, q u i e n

m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5 , decretó l a

cesación d e e f e c t o s c i v i l e s d e l vínculo m a r i t a l e n t r e l a s

p a r t e s , q u i e n e s c o n v i n i e r o n q u e liarían l a liquidación d e l a

s o c i e d a d c o n y u g a l , d e común a c u e r d o .

4 . E l 3 0 d e o c t u b r e s i g u i e n t e , l a d e m a n d a n t e pidió

c o n t i n u a r c o n e l trámite l i q u i d a t o r i o e n s e d e j u d i c i a l .

2

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

5 . E l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 , eí j u e z d e c o n o c i m i e n t o ,

j c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n l o s artículos 6 2 5 y 6 2 6 d e l

Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l , d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o a l

c o n v o c a d o y e m p l a z a r a l o s a c r e e d o r e s d e l a c i t a d a s o c i e d a d ,

. p a r a q u e h i c i e r a i i v a l e r s u s créditos. 1 \

6 . Notificadó e l e x t r e m o d e m a n d a d o , contestó e l l i b e l o y

solicitó e l e m p l a z a m i e n t o a t e r c e r o s , l a a u d i e n c i a d e

i n v e n t a r i o s y avalúos y l a partición d e b i e n e s .

7 . A g o t a d a s l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s , e l 2 d e

a g o s t o d e 2 0 1 6 i , s e celebró a u d i e n c i a d e i n v e n t a r i o s y

avalúos, e n l a q u e l a s p a r t e s p r e s e n t a r o n l o s a c t i v o s y

p a s i v o s a i n c l u i r e n e l h a b e r s o c i a l ; así c o m o l a s

a p r e c i a c i o n e s económicas q u e merecía c a d a u n o .

E n d i l i g e n c i a a d i c i o n a l d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6 , l a

c o n v o c a n t e , inventarió c o m o u n a d e u d a d e l a s o c i e d a d l a

s u m a d e $ 1 1 9 . 5 8 1 . 5 2 1 a s u f a v o r , c o m o r e c o m p e n s a a l

p a q u e t e a c c i o n a r i o q u e poseía a l m o m e n t o d e c o n t r a e r

m a t r i m o n i o ; e n s o p o r t e , aportó e s t a d a d e c u e n t a d e l a f i r m a

Ultrabursátiles, d o n d e c o n s t a q u e eátre e l 1 d e e n e r o d e

2 0 0 8 y e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e l m i s m o año, l a i n t e r e s a d a

f i g u r a b a c o m o p r o p i e t a r i a d e e s e a c t i v o .

8 . E l 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 8 , e l a c c i o n a n t e formuló

o b j e c i o n e s a l o s i n v e n t a r i o s y avalúos " a d i c i o n a l e s , s o p o r t a d o

e n q u e s u e x p a r e j a n o acreditó l a e x i s t e n c i a d e l p a q u e t e

áccionario p a r a l a f e c h a d e l m a t r i m o n i o , n i e l d e s t i n o q u e s e

I

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

l e d i o a l m i s m o dúrante l a v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l .

9 . E l 2 d e ' a b r i l d e 2 0 1 8 , s e declaró extemporánea

a q u e l l a oposición, p e r o a l r e s o l v e r el r e c u r s o d e reposición

p r o p u e s t o , l a decisión f u e r e c o n s i d e r a d a , m e d i a n t e a u t o d e

2 8 d e m a y o d e 2 0 1 8 , a través d e l c u a l s e corrió t r a s l a d o d e

l o s i n v e n t a r i o s a d i c i o n a l e s , p r e s e n t a d d s p o r e l e x e s p o s o .

1 0 . E l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9 , s e d i s p u s o a p r o b a r c o m o

p a r t i d a s d e l a c t i v o s o c i a l : (i) i n m u e b l e s i d e n t i f i c a d o s c o n

matrículas i n m o b i l i a r i a s N o s . 0 0 1 - 8 2 5 0 5 6 , 0 0 1 - 8 2 5 1 0 1 ,

0 0 1 - 8 2 5 1 0 8 y [ 0 0 1 - 8 2 5 1 0 9 ; c u y o s avalúos f u e r o n :

$ 1 7 4 . 8 7 3 . 9 0 0 , $ 4 . 1 6 6 . 7 5 0 , $ 4 . 6 6 6 . 7 6 0 y $ 3 . . 3 3 3 . 4 0 0

r e s p e c t i v a m e n t e , 7¿xj $ 1 1 . 2 0 0 . 0 0 0 p o n c o n c e p t o d e e n c e r e s ,

(iii) $ 9 . 3 7 4 . 4 9 9 p o r c o n c e p t o d e a p o r t e s pensiónales

r e a l i z a d o s p o r i a d e m a n d a n t e (iv).? $ 3 . 0 5 1 . 0 1 8 p o r e l

e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o T o s c a n a Repostería y (vi)

$ 7 . 2 6 4 . 9 8 4 p o r a p o r t e a p e n s i o n e s q u e d u r a n t e l a v i g e n c i a

d e l a s o c i e d a d h i z o e l demandado».

C o m o p a s i v o s , f u e r e l a c i o n a d a r e c o m p e n s a a f a v o r d e

l a s o c i e d a d c o n y i i i g a l y a c a r g o d e l d e m a n d a d o p o r l a s u m a

d e $ 8 . 6 5 7 . 4 4 6 , d i n e r o q u e s e h a l l a b a c o n s i g n a d o e n e l

F o n d o d e E m p l e a d o s d e B a n c o l o m b i a .

S e e x c l u y e r o n l a s s i g u i e n t e s : (i) l a d e u d a q u e tieríe d e l

e x cón3aige, a , f a v o r d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l c o m o

indemnización p o r l a v e n t a d e l vehículo d e p l a c a s D H W - 7 1 7 ,

p o r l a s u m a d e $ 3 0 . 1 0 0 . 0 0 0 , (ii) l a s u m a d e $ 1 1 9 . 5 8 1 . 5 2 1 a

4

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

f a v o r d e L u z Gutiérrez y a c a r g o d e l a ^ o c i e d a d c o n y u g a l , (iii)

u n a indemnización p o r l a s u m a a l u s i v a a $ 2 6 . 6 0 0 . 0 0 0 , q u e

a d e u d a L u z Gutiérrez, a l a s o c i e d a d a p o r l a v e n t a d e l

vehículo d e p l a c a s F C Z 9 1 4 y u n crédito p o r $ 8 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ,

c o n María E l v i a P a l a c i o . V

1 1 . A n t e t a i determinación, l a p a r t e a c t i v a d e l l i t i g i o

presentó r e c u r s o d e apelación; p a r a l o c u a l a d u j o e n t r e o t r a s

o b s e r v a c i o n e s , «que se debió incluir la suma de $119.581.521,

puesto que aunque al momento de denunciarla no existía congruencia

' entre la suma puesta en letras y números y no correspondía al momento

exacto del matrimonio, dicho paquete accionario lo tenía al momento de

casarse y lo gastó . durante la vigencia del matrimonio en el hogar,

además la prueba fue subsanada pues se • acreditó que para el 5 de

enero, la cónyuge tenía una suma mayor a $121.123.329»

P o r s u p a r t e , e l aquí g e s t o r acudió a l o s m i s m o s m e d i o s

d e impugnación,; p a r a a t a c a r l a inserción d e s u s a p o r t e s

pensiónales a l h a b e r s o c i a l y d e l a r e c o m p e n s a p o r l o s

v a l o r e s e x i s t e n t e s e n e l f o n d o d e e m p l e a d o s d e B a n e o l o m b i a ,

p o r n o e x i s t i r p r u e b a d e s u m o n t o a l m o m e n t o d e l a

disolución d e l a s o c i e d a d c o n j u g a l .

1 2 . C o n c e d i d a l a a l z a d a a a m b a s p a r t e s , l a S a l a d e

F a m i l i a d e l T r i b u n a l d e Medellín, l a admitió y e n u s o d e s u s

f a c u l t a d e s p r o b a t o r i a s o f i c i o s a s , ordenó r e q u e r i r c e r t i f i c a d o s

d e tradición y l i b e r t a d d e l o s i n m u e b l e s r e l a c i o n a d o s e n e l

a c t i v o s o c i a l ; información p a r a d e t e r m i n a r l o s s a l d o s d e l

a h o r r o e n e l f o n d o d e e m p l e a d o s d e B a n c o l o m b i a a n o m b r e

d e l d e m a n d a d o y c o n s t a n c i a d e m o v i m i e n t o s d e l p a q u e t e

Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

a c c i o n a r i o d e l a G l e m a n d a n t e a l a f e c h a d e l d i v o r c i o .

1 3 . A c o p i a d a s l a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s , e n decisión d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 , modificó l a p r o v i d e n c i a d e s u i n f e r i o r únicamente p a r a i n c l u i r l a s u m a d e $ 1 1 9 . 5 8 1 . 5 2 1 , c o m o compensación a f a v o r d e L u z A d r i a n a Gutiérrez P a l a c i o y a c a r g o d e l a s o c i e d a d c o n j u g a l , t r a s e s t i m a r q u e «demostrada la

existencia de las acciones ORDINARIAS E.T.B. COLOMBIA - DECEVAL

(18.300,00), AO GRUPO DE INVERSIONES SU.RAMERICANA - DECEVAL

(221,oo) y ECOPETROL S.A. DEFINITIVO - DECEVAL (52.082,oo) lo que

se corroboró con Ultraserfinco, (...) para el mopiento de la celebración del

matrimonio, correspondía a él desvirtuar que las mismas no ingresaron

a la sociedad conyugal, lo que no se Hizo, debiendo asumir las

consecuencias de ello.»

i.

1 4 . I n c o n f o r m e e l t u t e l a n t e , i n t e r p u s o súplica, l a c u a l

f u e d e s e s t i m a d a p o r i m p r o c e d e n t e , e n a u t o d e l p a s a d o 1° d e

a g o s t o .

1 5 . E n c r i t e r i o d e l s o l i c i t a n t e , l a a u t o r i d a d a c c i o n a d a

quebrantó s u s garantías s u p e r i o r e s , a l r e v o c a r l a decisión

d e l a quo y e n s u ; l u g a r i n c l u i r e n l o s p a s i v o s d e l a s o c i e d a d

c o n j u g a l , c o m o compensación l a s u m a d e $ 1 1 9 . 5 8 1 . 5 2 1 ,

p u e s «no se sabe cómo ingresó dicha suma a la sociedad conyugal,

cómo la enriqueció y en qué activo de la sociedad conyugal está ese

dinero»

Agregó q u e él S u p e r i o r n o podía d e c r e t a r p r u e b a s d e

o f i c i o e n t a l i n s t a n c i a , d a d o q u e c o n e l l o suplió l a a c t i v i d a d

6

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

p r o b a t o r i a q u e l e correspondía a l a p g i r t e d e m a n d a n t e , q u e

l a desaprovechó.

C, E l trámite de la instancia 1

1 . E l 2 9 d;e a g o s t o d e 2 0 1 9 s e admitió l a acción d e

• a m p a r o y s e ordenó e l t r a s l a d o a t o d o s l o s i n v o l u c r a d o s

p a r a q u e e j e r c i e r a n s u d e r e c h o a l a d e f e n s a .

I I . CONSIDERACIONES

1 . P o r r e g l a g e n e r a l l a acción d e t u t e l a n o p r o c e d e

c o n t r a ^ p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s y , p o r t a n t o , sólo e n f o r m a

e x c e p c i o n a l r e s u l t a v i a b l e l a p r o s p e r i d a d d e l a m p a r o p a r a

a t a c a r t a l e s d e c i s i o n e s c u a n d o c o n e l l a s s e c a u s a

vulneración a los - d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l o s a s o c i a d o s .

L o s c r i t e r i o s q u e s e h a n s o s t e n i d o p a r a i d e n t i f i c a r l a s

c a u s a l e s d e p r o c e d i b i l i d a d e n e s t o s e v e n t o s están

c i m e n t a d o s e n e l r e p r o c h e q u e m e r e c e t o d a a c t i v i d a d

j u d i c i a l a r b i t r a r i a , c a p r i c h o s a , i n f u n d a d a o r e b e l a d a c o n t r a

l a s p r e c e p t i v a s l e g a l e s q u e r i g e n e l ígespectivo j u i c i o , c o n

d e t r i m e n t o d e l a s garantías d e l a s p e r s o n a s q u e h a n

s o m e t i d o l a ventilación d e s u s c o n f l i c t o s a l a jurisdicción.

2 . E n e l a s u n t o sub examine, s e a d v i e r t e q u e l a

decisión a d o p t a d a e n p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9

p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín,

,yulneró e f e c t i v a m e n t e e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o

: ^ ' 7

Radicación n" 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

p r o c e s o d e l acciúfoante,, p o r q u e , s i n e n c o n t r a r s e r e u n i d o s

l o s p r e s u p u e s t o s l e g a l e s , ordenó u n a tíompensación a c a r g o

d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l .

E l n u m e r a l 4° d e l artículo 1 7 8 1 d e l Código C i v i l , e s t a b l e c e q u e e l h a b e r s o c i a l estará c o m p u e s t o , e n t r e o t r o s , p o r l a s «...cosas fungibles y especies muebles que cualquiera de los

cónyuges aportare al matrimonio, o durante él adqui[riere]; quedando

obligada la sociedad a restituir su valor según el que tuvieron al tiempo

del aporte o de la adquisición.»

L a compensación a f a v o r d e l cónyuge a p o r t a n t e , r a d i c a

e n l a n e c e s i d a d d e p r o t e g e r e l e q u i l i b r i o económico d e l a

p a r e j a , p u e s e v i t a q u e u n a c t i v o p r o p i o , p o r razón d e l

m a t r i m o n i o , i n g r e s e a l h a b e r s o c i a l y l o e n r i q u e z c a e n

d e t r i m e n t o d e l p a t r i m o n i o d e l dueño i n i c i a l , l o q u e s e

traduciría e n u n e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a .

2 . 1 . E n e l p r o c e s o d e liquidación q u e e s o b j e t o d e l

r e p r o c h e c o n s t i t u c i o n a l , l a e x e s p o s a acreditó q u e p a r a l a

f e c h a e n q u e c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n e l t u t e l a n t e - 6 d e

e n e r o d e 2 0 0 9 - ^ tenía a s u n o m b r e 1 8 . 3 0 0 a c c i o n e s

o r d i n a r i a s E . T . B . j C O L O M B I A D E C E V A L , 2 2 1 e n A O G R U P O

D E I N V E R S I O N E S SUI^MÉRICANA - D E C E V A L y 5 2 . 0 8 2

e n E C O P E T R O L S . A . D E F I N I T I V O - D E C E V A L , a v a l u a d a s e n

u n t o t a l d e c i e n t o d i e c i n u e v e m i l l o n e s q u i n i e n t o s o c h e n t a y

u n m i l q u i n i e n t o s veintiún p e s o s c o n c e r o s i e t e c e n t a v o s

( $ 1 1 9 . 5 8 1 . 5 2 1 , 0 7 ) . ( f l . 3 0 4 , c . 2 A n e x o s )

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

A s i m i s m o , . p o r disposición o f i c i o s a d e l T r i b u n a l

S u p e r i o r d e Medellín, l a f i r m a U l t r a | 5 e r f i n c o , informó q u e

' p a r a e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 1 5 , e l p o r t a f o l i o e s t a b a v i g e n t e

p e r o s i n ningún título, ( f l . 4 8 , c . T r i b u n a l , A n e x o s )

L a t i t u l a r d e e s e c a p i t a l afirmó q u e l o aportó a l

m a t r i m o n i o y q u e l o gastó d u r a n t e s u v i g e n c i a , a t a l p u n t o

q u e p a r a l a f e c h a e n q u e s e declaró e l d i v o r c i o , y a n o

existía, razón p o r l a q u e solicitó s e r c o m p e n s a d a p o r l a

s o c i e d a d c o n j a i g a l .

2 . 2 . P u e s b i e n , d e u n a c u i d a d o s a revisión a l a s

d i l i g e n c i a s , s e a d v i e r t e q u e l e a s i s t e razón a l a c t o r

c o n s t i t u c i o n a l , eñ c u a n t o a q u e «...no se sabe hasta el día de hoy

en qu[é] se benefició la sociedad conyugal con el ingreso de dicha suma

de dinero, o cómo laiempobreció...»

i •]

E n e f e c t o , p a r a e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, e l

h e c h o d e e n c o n t r a r a c r e d i t a d o q u e p a r a l o s h i t o s d e i n i c i o y finalización d e l vínculo m a r i t a l , l a e x e s p o s a o s t e n t a b a e l p a q u e t e a c c i o n a r i o c o n l o s aludidoíis títulos y s i n e l l o s , r e s p e c t i v a m e n t e , - e r a s u f i c i e n t e p a r a fener p o r a p o r t a d o s a l a s o c i e d a d c o n y u g a l l o s m e n c i o n a d o s b i e n e s , p u e s «...es

claro que el dinero, las cosas fungibles y especies muebles ingresan a

la sociedad conyugal y esta queda obligada a restituir el valor que

tuvieran al tiempo del aporte o de la adquisición, pese a que el cónyuge

conserva el dominio de dichos bienes y la libre administración y

disposición de los hmismos e incluso de que no hayan producido

rendimientos, valoraciones o beneficios.»

i

Radicación 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

E n e s e s e n t i d o , estimó q u e e r a c a r g a d e l d e m a n d a d o «...desvirtuar que tas mismas no ingresaron (sic) a la sociedad

conyugal, lo que no se hizo, debiendo asumir ias consecuencia de ello.»

L a a n t e r i o r argumentación d e s c o n o c e p o r c o m p l e t o e l

espíritu d e l a institución jurídica d e l a compensación, p u e s

c o m o quedó v i s t o , s u f i n a l i d a d e s l a d e h a c e r e f e c t i v a l a

e q u i d a d e n t r e l o s cónyuges y , p o r l o t a n t o , p a r a q u e u n o d e

e l l o s d e b a c o r r e r c o n l a c a r g a d e r e s t i t u i r a l o t r o e l v a l o r d e

c u a l q u i e r b i e n , d e b e e s t a r p r e v i a m e n t e a c r e d i t a d o q u e s e

benefició d e e l l o s , e s t o e s , q u e e s e b i e n ingresó r e a l m e n t e a

l a m a s a s o c i a l i n c r e m e n t a n d o s u p a t r i m o n i o .

E n e s e s e n t i d o , c o n t r a r i o a l a conclusión d e l A d quem,

a q u i e n c o r r e s p o n d e p r o b a r l a f o r m a e n q u e aportó e l

c o r r e s p o n d i e n t e c a p i t a l a l m a t r i m o n i o , e s a s u dueño, p u e s

l a l e y n o estableció n i n g u n a presunción a l r e s p e c t o , d e ahí

q u e e l n u m e r a l 4^" d e l artículo 1 7 8 1 eñ c o m e n t o , señala q u e

harán p a r t e d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l l a s «cosas fungibles y

especies muebles que cualquiera de los cónyuges aportare».

L o a n t e r i o r ; ; s i g n i f i c a q u e n o b a s t a c o n o s t e n t a r l a

p r o p i e d a d s o b r e U n b i e n p a r a q u e s e p u e d a c o n s i d e r a r q u e

p o r e l h e c h o d e l m a t r i m o n i o s e aportó a l a s o c i e d a d

c o n y u g a l , p u e s s e t r a t a d e a c e p c i o n e s c o m p l e t a m e n t e

d i s t i n t a s c o n a l c a n c e s q u e e n m a n e r a a l g u n a s e p u e d e n

e q u i p a r a r .

1 0

Radicación n° 1 1 0 , 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

E s , e n t q n c e s , d e b e r d e l cónyuge i n t e r e s a d o , d e m o s t r a r

q u e invirtió o p u s o a disposición d e l a s o c i e d a d , e l b i e n d e

q u e s e t r a t e , p a r a h a c e r s e a c r e e d o r a l a compensación,

p u e s s o l o d e e s a m a n e r a s e f u n d l m i e n t a l a o r d e n d e

restitución c o n s e c u e n c i a ! c o m o contraprestación a l

b e n e f i c i o p a t r i m o n i a l q u e recibió l a m a s a s o c i a l d e s u

a p o r t e ; l o c o n t r a r i o , e q u i v a l e a p r o c u r a r l e u n

e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a , p u e s l a r e c o m p e n s a , carecería

d e e l l a .

6 . 3 . E n esté c a s o , s e t i e n e q u e e l p a q u e t e a c c i o n a r i o

q u e tenía a s u n o m b r e l a d e m a n d a n t e e s t a b a a v a l u a d o e n

c e r c a d e c i e n t o v e i n t e m i l l o n e s d e p e s o s y q u e e l m a t r i m o n i o

e n t r e l a p a r e j a duró a l g o más d e s e i s | u o s ; s i n e m b a r g o , n o

o b r a p r u e b a a l g u n a q u e p e r m i t a c o n c l u i r q u e c o n e l v a l o r

d e e s a s i n v e r s i o n e s l a e x e s p o s a contribuyó a a c r e c e r e l

p a t r i m o n i o s o c i a l .

P o r e l c o n t r a r i o , quedó d e m o s t r a d o q u e e l a c t i v o

e s t a b a c o m p u e s t o p o r c u o t a s p a r t e s ^ o b r e u n a p a r t a m e n t o

y t r e s p a r q u e a d e r o s q u e L u z A d r i a n a adquirió c o n u n

crédito p o r v a l o r d e o c h e n t a m i l l o n e s d e p e s o s

( $ 8 0 . 0 0 0 . 0 0 0 ) q u e f i n a l m e n t e f u e r e c o n o c i d o c o m o u n

p a s i v o d e l a s o c f o d a d y d o s vehículos; q u e c a d a u n o d e l o s

cónjuges tenía a s u n o m b r e .

T a m p o c o s e probó e n qué gastó l a p a r e j a l a

c o n s i d e r a b l e s u m a d e d i n e r o r e p r e s e n t a d a e n l a s a c c i o n e s • í

1 1

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

a n t e d i c h a s , l o q u e impedía a f i r m a r q u e e l m a t r i m o n i o s e

benefició d e a l g u n a u o t r a f o r m a d e e s e c a p i t a l . i .

E s más, a u n q u e a l e x p e d i e n t e s e allegó u n a r c h i v o

magnético c o n l o s m o v i m i e n t o s d e l p o r t a f o l i o d e a e c i o n e s d e

l a d e m a n d a n t e , n i n g u n a valoración s e e x p u s o a l r e s p e c t o ,

d e m o d o q u e n o quedó a l d e s c u b i e r t o cuál f u e e l d e s t i n o

q u e l a t i t u l a r l e d i o a s u s i n v e r s i o n e s n i o t r o t i p o d e d e t a l l e s

s o b r e l o s g a s t o s , q u e l a e x e s p o s a d i j o h a b e r h e c h o e n

b e n e f i c i o d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l .

3 . E n c u a n t o a l a última q u e j a d e l a c c i o n a n t e , l a C o r t e

p r e c i s a q u e l o s artículos 1 6 9 y 1 7 0 d e l a n o r m a p r o c e s a l í,

c i v i l , p e r m i t e n a l a d m i n i s t r a d o r d e j u s t i c i a d e c r e t a r y

p r a c t i c a r l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e e s t i m e c o n v e n i e n t e s

p a r a l a verificación d e l o s h e c h o s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a .

Así l o e s t a b l e c e n l a s d i s p o s i c i o n e s e n c i t a :

Artículo 169. Prueba de oficio ya petición de parte. Las pruebas

pueden ser decretadas a petición de parte o de oficio cuando sean

útiles para la verificación de los hechos relacionados con las

alegaciones de las partes. Sin embargo, para decretar de oficio la

declaración de testigos será necesario que estos aparezcan

mencionados en otras pruebas o en cualquier acto procesal de las

partes.

Las providencias que decreten pruebas de oficio no admiten

recurso. Los gastos que implique su práctica serán de cargo de las

1 2

! Radicación n° 1 1 0 , 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

partes, por igual, sin perjuicio de lo que se resuelva sobre costas.

Artículo 169. Decreto y práctica de prueba de oficio. El juez

deberá decretar pruebas de oficio, en las oportunidades probatorias

del proceso y de los incidentes y antes de fallar, cuando sean

, necesarias para esclarecer los hechos objeto de la controversia. Las

pruebas decretadas', de oficio estarán sujetas a la contradicción de las

partes.

4 . C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e r i o r , l a S a l a concederá

p a r c i a l m e n t e e l a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l i n v o c a d o . E n

c o n s e c u e n c i a , s e dejará s i n v a l o r n i e f e c t o l a p r o v i d e n c i a

e m i t i d a e l 2 5 d e j u n i o d e 2 0 1 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e

Medellín, únicamente e n l o t o c a n t e , a l a compensación

p e d i d a p o r l a d e m a n d a n t e p o r e l p a q u e t e a c c i o n a r i o , p a r a

q u e d e n t r o d e l término máximo e i m p r o r r o g a b l e d e c u a r e n t a

y o c h o ( 4 8 ) h o r a s , s i g u i e n t e s a l a notificación d e e s t a

s e n t e n c i a , d i c t e u n a n u e v a q u e a t i e n d a a l a s

c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e a c a b a n d e e x j D o n e r y a l a s p r u e b a s

o b r a n t e s e n l a s d j l i g e n c i a s . ;

I I I . DECISIÓN r

E n mérito d e l o e x p u e s t o l a | C o r t e S u p r e m a d e

J u s t i c i a , e n S a l q . d e Casación C i v i l , £|dministrando j u s t i c i a

e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e

l a l e y , CONCEpE PARCIALMENTE l a protección

c o n s t i t u c i o n a l i n v o c a d a . E n c o n s e c u e n c i a , d i s p o n e :

• i

1 3

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

PRIMERO: DEJAR s i n v a l o r n i e f e c t o l a p r o v i d e n c i a

e m i t i d a e l 2 5 d e j u n i o d e . , 2 p l 9 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e

Medellín, únicamente ' e n l o t o c a n t e a l a compensación

p e d i d a p o r l a d e m a n d a n t e p o r e l p a q u e t e a c c i o n a r i o .

SEGUNDO: ORDENAR a l a a u t q r i d a d a c c i o n a d a q u e

d e n t r o d e l término máximo e i m p r o r r o g a b l e d e c u a r e n t a y

o c h o ( 4 8 ) h o r a s , s i g a i e n t e s a l a notificación d e e s t a

s e n t e n c i a , d i c t e u n n u e v o p r o n u n c i a m i e n t o q u e a t i e n d a a

l a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s e a c a b a n d e e x p o n e r y a l a s

p r u e b a s o b r a n t e s . e n l a s d i l i g e n c i a s .

TERCERO: COMUNIQUESE l o aquí r e s u e l t o a l a s

p a r t e s p o r e l m e d i o más e x p e d i t o , d e n o s e r i m p u g n a d a l a

p r e s e n t e s e n t e n c i a , remítase e l e x p e d i e n t e á l a C o r t e

C o n s t i t u c i o n a l p a r a s u e v e n t u a l revisión.

A U S E N C I A J U S T I F I C P OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE

P r e s i d e n t e d e Salá

É l CClíISlOM DE S E R V I C I O S

ALVARO FERNANDO GARCÍA EPO

AROLDO WILSOJPÍ Q ^ O Z MONSÁLVO

1 4

Radicación n° 1 1 0 0 V u 2 - 0 3 - 0 ' b 0 - 2 0 1 9 - 0 2 8 1 0 - 0 0

I I i .

1 5