APUNTE DE DERECHO PROCESAL

8/19/2019 APUNTE DE DERECHO PROCESAL

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D ER EC H O P R OC E S A L I ( T e or í a Ge n er a l d e l P r oce s o )

Generalidad: El Derecho Positivo está compuesto por normas sustanciales contenidas en los códigos de fondo ( civil,p e na l, e tc . )y p o r n o rm a s p ro c e sa l es q u e g e n er a lm e nt e s e e n cu e nt ra n en l o s c ó d i go s d e r it o o p r oce s al es .An t e l a v i o la c i ó n d el o r d en j u r í d ic o p o r i n c um p l im i en t o d e u n a o r d en s u st a nc ia l , c ab e l a p o si b il id a d d e r es o l ve r lacontroversia con o sin intervención judicial. Si la controversia se resuelve sin intervención, se llama recomposiciónespontánea o directa, s i debe intervenir la justicia se llama realización indirecta del derecho.H ay s it u aci o ne s q u e n o s e p u ed e n r e so l v er s in i n te rv e n ci ó n d el j ue z, c o m o p o r e je m p l o l o s d e li to s d e a cc i ó n p ú b li ca ,d i v o rci o s ( n o h a y d i v o rci o h a st a q u e n o lo d e te rm i ne el j ue z) , e t c .

C o nc ep t o : E s e l c o nju n t o d e p ri nc ip io s y n o r mas j ur í di cas q u e r egu la n l a ac ti v id ad ju d ic ia l d el e st ad o y d e l osparticulares en la realización indirecta del derecho.

O b j et o d e es t u d i o : S u o b je to d e e st u d io e st á co m p ue st o p o r e l a n á li s is d e l d er ec h o p o si t iv o co n t en i do en l a s le y e s( co n sti tu c i ó n n a c io n a l y p r ov in ci a l, c ó d igo s d e f o nd o , f or m a, e t c. ) y d e l o s p r in c ip i os y r e g la s q u e h a ce n a l o s s i s te m asprocesales (bilateralidad, indemnización, lealtad, buenafe procesal, etc.)E l es t u d io d e e st a d i sc ip l in a p u ed e r eal i z ar s e d e sd e u n p u nt o d e v i s t a e stá t ic o y d i nám i co .El estático comprende el análisis de las reglas contenidas en las Constituciones, leyes orgánicas del poder judicial ya cu e rd o s d e l o s T r ib u n ale s S u p e ri o re s. L a f az d i n ám i ca s e o cu p a d e l a ac t iv id a d q u e d e s ar r o lla n l o s s u je to s p r o ce sa l es

e n e l t r á mi t e j u d ici a l y q u e v a r í a s e gú n l a m at er ia y e l s i s te m a.P o r o t r a p a rt e, p u ed e c o n oce rs e e s t a ci en ci a p o r s u a s p e ct o s u bje ti v o -o b jet iv o . E l p r im er o a n a liz a la a ct u ac i ó n d e l o ss u je t os s eg ú n s u p o si ci ó n e n l a l it i s, p r eci sa n d o s u s d e be re s, f ac u lt a de s y ca rg a s. E l o b je ti v o at i en d e a c u es ti o n esf or m al es ( c ir cu n s t an ci a s d e l u g ar , t i em p o y m o do ).

Contenido del derecho procesal: En ello existe acuerdo doctrinario en asignarle el siguiente:1 - E s tu di o d e l a s r eg l as d e o r ga n iz a ció n y a t r ib u c ió n d e c o m pet e nc i a d e l p o de r j u d i ci a l ( es t r uc t ur a d e l o s ó r ga n o s

judiciales, poderes y deberes de sus integrantes, garantías e incompatibilidades de jueces y auxiliares, reglas de jurisdicción y competencia, organización del Ministerio Público).

2 - A nál is is d e l r é g im e n j u rí d i co ap l ica b le a lo s s u je to s p r oc e sa l es ( F a cu l ta d es , d e b er es y ca rg a s d e l j u ez , l a sp a rt es , s u s r ep r es en t an t es y a p o de ra d o s , c o m o a s í t a mb i é n d e t e rc e ro s p a rt i cip a n te s y e xt r a ñ o s al p l eit o ) .

3 - Es t u di o d e l o s r eq u is i t o s y f or m ali d ad e s q u e d e be n r eu n ir lo s a ct o s p r o ce sa l es ( c i rc u n st a nc ia s d e l a ct u ar ,t i em p o y m o do d e l a ac t u aci ó n j u d ic i al , o r de n y e t ap a s d e l t r ám i te p r oc e sa l ).

Caracteres:a ) E s p úb l i co e n v i r t ud d e l a r eg l a d e l a o fi c ia l i d ad : E s ej e rc i do p o r e l P o de r J u di c ia l y p e rs i gu e f in es p ú b lic o s.

b ) R ea l i za d or p o rq ue es t á d ir ig id o a l a e fe ct iv a r ea li z aci ón d el d er ec h o d e f on d o. P o r r egl a g en er al e l d er ech op ro c es al p o sit iv o s e e ncu en tr a en l os c ó dig o s p ro c es al es p er o e n al gu n os ca so s e s tá c o nt en id o e n la l eys u st a nci a l. Ej . e l t r á m it e d e s ep a ra ci ó n p e r so n a l o d e d i v o rci o p o r p r es en t aci ó n c o n ju n ta s e r eg u la e n lo s ar t . 21 5y 2 3 6 C . C .

c ) S e cu n d ar i o p o r cu a n to e l d e re c ho s u st a nc ia l o d e f on d o p r ee xi s t e c r on o ló gi c am e nt e a l p r o ce sa l , a un qu e e s cl a roq u e am b os s i rv en r ec í p r oc am en te y q u e u n o n o p u ed e e xi s ti r s in e l o t ro .

d ) A ut ó n om o p orq ue v iv e co n in dep en den cia d el d erech o su st an t iv o y s e rig e p or su s p ro pi as r eg la sf un d am en tal es . S o n n o r mas m ed io p o r que s ir v en p a ra la a p li cac i ó n o r ea li z aci ón d e l as n o rm as o b jet iv a sm a te ri a le s ; t a mb i é n s o n n o rm a s i n s t ru me n ta le s p o rq ue m e di a nt e e ll a s s e r eal i z a el d er ec h o o b je ti v o e n l o scasos concretos.

E L D ER EC HO P R OC E SA L C I V IL , P E N A L, L A BO RA L Y D E FA M I LI AC o rr es p on d e a l Es t a d o a d m i ni s tr ar j u s ti ci a p o r lo q u e d e b e o r g a n iz a r l a m a g is t r at ur a y f ij ar la s a t r ib u c io n es y d e be re sd e s u s i n t eg r an t es . L e c o m pe t e a d emá s s e gú n l o e s t ab l eci d o e n l a s A r t . 7 5 i n c . 1 2 y 1 21 C N s a nc i on ar l a s n o rm a s d eprocedimiento.E l e st ad o , en t o nce s, ej e rc e e l p o de r d e j ur is di cci ó n q u e le p er mi te c o no ce r y r es ol v er l os co n fl ict o s q u e l e s onpresentados, los que pueden ser de diferente naturaleza: civil, penal, familiar, laboral, contencioso administrativo,

civil, penal, etc.).L a f un ci ó n j u ri sd i cci o n al d e l Es t a d o y s u s p r in ci p io s f un d am e nta l es s o n co m u ne s a t o d as s u s r a ma s . S i n e m bar g o,c o n fo r me a l a n a tu r al ez a d e l a s n o rm a s d e f o nd o q u e at a ñe n a l co n fl ict o , p u ed e d iv i d ir se e n d e re ch o p r oc e sa l , ci v il ,penal, contencioso, administrativo, del trabajo, etc.


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L o s p r in ci p io s p r oc e sa l es s e m a n if ie st a n c o m o má xi m as o r eg l as g en e ra l es d e l p r o ce so y q u e s o n c o m une s a t o da s l a sramas.P er o, a de má s , en c ad a r am a i nci de l a v ig en ci a d e ci ert os p ri nci pi os e s pec ial e s q ue s o n im pu es t os p or l asc ar ac t er í s t i ca s p a rt i cu l ar es d e l d c h o. s u st a nc ia l e n ju e g o. A m o do d e e je m p l o, e n e l p r oc e so ci v il , s e i m po ne la n u ev ar eg l a d en o mi n ad a p r in ci p io d e co l ab o ra ci ó n o s o li d ar id a d y q u e r es u lt a d e u n d es p r en dim i en t o o a m p lia c i ó n d e lav i ej a máx im a d e b u en a f e o l ea lt ad p ro ce s al , a sí la co la b or aci ón y l a s o lid a ri da d s e p r es e nt an c o mo d eb er es

p r oc e sa l es d e l a s p a r te s p a ra c o n e l j ue z o p a ra c o n e l t r á mi t e.S e i m p one , p o r e je m p l o, e l d eb e r d e v er a ci d ad , d e cl a ri d ad e n l a f o rm u la ci ó n d e p r et en s io n es , et c .O t r o t a n t o o c ur r e , en e l p ro c e so p e nal , e n el q u e t a mb ié n r ig en p r in c ip i os es p e ci a le s , t a le s co m o e l d en o mi n ad o d elegalidad, o el de inocencia, etc.

E l d ch o . p r oce s al p e na l , s e o c u pa d el e s t u di o d e l p r o ce so y l a m a te ri a p r in ci p al s o br e l a c u al v e rs a , c o n s is te en lahipótesis de infracción o v iolación al derecho penal.La ac ti v id ad q u e s e c u mp le e n e l p r o ce so p en al e s tá e nca mi na da a l a d ecl ar aci ó n d e ce rt ez a d el d el it o y lai mp o si ci ó n d e u n a p en a o a l a d ec lar ac i ó n d e c er t ez a d e l a p eli gr os id a d s o ci al y a la a p li ca ci ó n d e m ed id a s d es eg u ri da d, o la d ecl ar aci ó n d e c er t ez a d e r es po n sab il id ad es c iv il e s co n ex as a l d el it o y a la i nfli c ci ón d e l ascorrespondientes sanciones.S e in i cia co n l a i n v es t i g ac i ón p r ep a ra t or ia a ca rg o d e l f is c al o e xc e p ci o na l men t e d e l j ue z, q u ie n es c u en t an co nf acu l ta d es a m p lia s p a ra co n s e gui r p r ue b as y p o de r p a ra f un d a r l a a c u sa ci ó n . L a s e g u nda e ta p a , es d e t r á mit e o r aly t ie ne l uga r an t e t ri bu n al d e j uic io q u e p u ed e a ct ua r en f or ma u n ip er so na l o c o le gi ad a y es q u ie n d ict ar á las en te nc ia d ef in it iv a. E st e t ri bu n al t ie ne s us f ac u lt ad es a co t ad a s p o r l as r eg la s d el a c us at or io , c ar eceabsolutamente de facultades de iniciativa probatoria.E l s i s te m a e s m i xt o y a q u e en l a p r im e ra et a pa , l a in s t ru c ci ó n f is c al es i n qu is i t iv a y es c r it a , y e n la s eg u n da et a pae s d i sp os it iv a , y a r ig en l as r eg la s d e l ac u sa t or io q u e d et er m in a n la l im it a ci ó n d e l a s f acu l ta d es d e l t r i bu n al .

E l d ch o . p r oce s al c i v i l , s ir v e c o m o i n s t ru men t o p a ra r es ta b le ce r el o r d en j ur í d ic o a lt e r ad o y p o r s u i n te rm e di o , s ep r oc u ra u n a r es o lu c i ón j u ri sd i cc i on al q u e d e cl a re u n d e re ch o , q u e l o co n s tit u y a o q u e i m po ng a u n a co n d en a d ed a r, d e h a c er o d e n o h a c er . P u ed e n p l an t ea rs e en e s t e ám b it o p r et e ns io n es d e d i v er s a n a tu r al ez a : d e cla ra t iv a s ,ejecutiv as y cautelares.

P o r e ll o s e h a d ich o q u e, el p ro c es o c iv i l e st á i ns tr u me nt ad o a f in q u e s e r es ue lv an a t ra v é s d e lo s ó rg a no s judiciales, conflictos o controversias generalmente de car ácter patrimonial suscitadas entre personas de dcho.privado.Tradicionalmente el dcho. civil se ha realizado en base a sistemas prevalentemente dispositivos, escritos, formalesy d e d o bl e i ns ta n cia . E s d is pos it iv o p o r que e l t rá m it e, l a f ij ac i ó n d e l a p la ta fo rm a f á ct ic a y l a a p or ta ci ón d ep r ue b as , es t á r es er v a da a l as p a rt e s, e l ó rg an o j u ri sd i c ci o n al p r o ve e al t r ám i te y s u f un ci ó n p r in ci p al es la r es o lv e rrespetando la regla de la congruencia.Esto significa que sus decisiones están limitadas porlas pretensiones esgrimadas en los escritos, especialmente ded e man da y e n es t e t ip o d e t r ám i te , e l j u ez e s s u je t o p a si v o y e sp e ct a do r .C o mo l os p r o ce so s ci v ile s s o n es cr it o s y f or m al es , s e t r an s fo rm an e n l ar go s y t ed io so s y r ar a v ez e l j ue z t o m aco n t ac t o co n e l e x ped i en t e o co n la s p ar t e s an t es d el m o m en to d e d i ct a r s e n t en ci a .

P o r e ll o a ct u al m en t e s e p r op on e n n u ev a s f or m as p r oc es a le s q u e s ea n más ág i les y m en o s f or m al e s c o n in s t a nci a so r al iz a d as y q u e a s eg u re n e l c o n ta ct o d i re ct o en t r e e l j u ez , la s p a rt es y l o s ó r ga n o s d e p r u eb a .

E l p r oc es o ci v i l , t ie n e n o t abl es d i fe re n c ia s co n e l p e nal , y a q u e e l p r i me ro b u sc a la v e r da d f o rm a l y l o s s e g un do s laverdad material.E l d c h o. p en a l r eal i z a u n d c h o . s u bj et i v o d el E s t ad o p a ra im p o ne r p e na s , e n t a nt o e l p r oc es o ci v il , e s u s a do c o n e lfin de restablecer los derechos subjetivos conculcados y procura generalmente un resarcimiento económico.

E n e l p r oc es o f a m i l i a r, h a y r eg l a s e s p ec í f ica s , t a le s co m o l a r es er v a d e a ct u ac i o nes ( c o n fid e nc ia l i d ad ). Ta m b ié n s ei m po ne c o m o c o m pl em e nt o d e la r eg la d e i n med i aci ó n ( co n t act o d i re ct o e n tr e j u ez , p a rt es y ó r ga n o s d e p r ue b a) ,e l p r in c ip io d e p e rs o n al id a d q u e p e rs ig u e u n f in e sp e cí f ic o , el d e p e rm i ti r l a ef e c ti v id a d d e l a f u nci ó n c o n ci lia d o rad e l o s j u ece s .E n l o p r o ce d im en t al , e l p r oce s o d e f am i li a , a d o pt a a u to no mí a . C u en t a c o n u n a l ey p r op i a d e o r ga n iz a ci ó n yfuncionamiento y un fuero independiente adaptado a su realidad.E l t rá m it e es d e p r oce s o o r al, c o n u n a i n s t an ci a ú n ic a co n p r oc e dim i en t os s i m il a re s al d e l p r oc es o p o r a u d ie n ciae n l o s q u e s e o t or g an u n p r ot a gon i sm o a l o s m a g is t r ad os j u dic i al e s .Como caracterí stica particular, s impone el impulso procesal de oficio, se presentan instancias conciliatorias, sei m po ne l a bú s q ued a d e la v e rd a d j u rí d i c a o b j et iv a , q u e s e ac e nt ú a p o r el p r in c ip i o s u s ta n ci a l d e l a b ú s q u ed a d e la


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v er d ad b i o ló gi c a s u s te n ta d a p o r e l Có d i go C i v il. S u v ig e n ci a h ac e q u e e l ju e z t e ng a f a cu l ta d es n o só l o e n c u a nt o ali m pu ls o d e l t rá m it e , p r op os ici ó n d e p ru e b a, s i no q u e a d emás s u s d e cis i o n es n o e s tán l i mit a da s p o r l a s r eg l as d e lacongruencia.No p u ed e r eg i r e n l a r ela c i ó n p a tr ó n -o b re ro el p r in c ip io d e a u to no mí a d e l a v o l u nt a d, a t en t o l a es c as a c ap a c id a dn e go c ial q u e t ien e e l t r a b aj ad o r. S e i m po nen co m o r e g la s p r op i as i n d u bi o o p er a ri o ( i n v er s i ón d e l a c ar g a d ep r ue b a) y l a f ij a ci ó n d e l a s r eg l as d e l a co m p et en c ia a p a rt ir d e l d o mic i l io d e l t ra b aja d o r.

E l p r o ce di m i e nt o l a b or al , p ar a C ó r do b a ( l ey 7 88 7) , es t ab lec e e l im p ul s o p ro c es a l d e o fi ci o, co n d o s et ap a s . Lap r im e ra , s e l lev a a c ab o a n te e l j u ez d e c o n c il ia c i ó n , p o r m e dio d e u n p r o ce d im ie n to d e c ar á c te r d o cu me n ta l ya ct ua do. L a et ap a d e j ui ci o, d e c ar ac te r í s ti ca i nfo rm a l y o ra li z ad a , p ro cu r a l a bú s q ue da d e l a v e rd a d r eal ,p u die n do e l t r i bu n al r es o l ve r u l tr a p e ti ta , e s t o e s, m á s a ll á d e l m o nt o r ec l am a d o. E l j u ez d is p on e d e a m p li a sf acu l ta d es y r ig e l a r e gl a d e l a g r at u id a d p a r a e l t r a baj ad o r.

L A N O R M A P R O C E S A LD ef i n i c i ó n : la s n o rm a s p r oce s al es i n te g ra n ju n t o c o n la s s u st a nc ia l es l o q u e s e d e no mi n a n o r m as j u rí d i c as g en e ra l es ,e st a s s o n aq u el las q u e i m po nen p a u ta s d e c o n duct a s e n f or m a d e h i pó t es is g e ne ra le s y a b st r a ct a s q u e d eb e n cu m p li rlos particulares. También establecen sanciones para el caso de su incumplimiento.L as n o rm a s s u st a nci a le s s o n l as co n t en i da s e n lo s có d ig o s d e f o nd o q u e e st a bl ece n r eg la s d e c o n duct a y t ie n de n a larecomposición del orden jurídico, ya sea ordenando la reparación o estableciendo pena.L as p r oce s al es s o n a q u el la s q u e s eñ a la n l o s c a m in o s p ar a l a r eal i z ac i ó n i n di re ct a d e l o r de n ju r í d ic o le s io n a do . S o n l a sq u e o r gan i z an la m a g is t r at ur a e st a bl eci e nd o d i st in t as c a te go r í as d e m a g is t r ad os y f u nc i on ar io s , l a s f acu l ta d es ,deberes y potestades. Fija la competencia de los tribunales y determina la actuación de los órganos jurisdiccionales,d e l as p ar t es , d e s us a uxi li ar e s . S e o c up a d e l os r eq u is it os y e fe ct os d e l os a ct os p ro c es al es y d el o rd en en q u e d eb enser cumplidos.

Caracteres:1 ) P ú b l i ca : r eg u l a l a a ct iv i d a d q u e r eal i z an lo s ó r ga n o s p ú b li co s y e n s u cu m p li m ie n to es t á i n te re sa d o e l o r d en

público.2 ) S e cu n d ar i a : e n r el a ci ó n c o n l a n o rm a s u st a nci a l.

3 ) R e al i z a d o ra : n o d i c e q ué r es o lv e r s i n o có m o r e so l v er lo .4 ) Ge ne ra l y ab s tr ac ta : s e d ir ige a t od os l os ci ud ad a nos y r eg u la s i tu aci on es j ur í di ca s g en er al es , n o c as o sparticulares.

5 ) V i n c ul a nt e: s u v i g en c ia e s i m pe ra t iv a p a ra l o s s u j et o s p r oc es a le s .6 ) A u t á r q u i ca y co a ct i v a : s u a c ep t ac i ón y c u m pli m ie n to r ef l e ja l a v o lu nt a d g en e ra l , n o d ep e nd e d e l a a n u en c ia d e

las partes.

Fuentes: las fuentes se clasifican en directas o inmediatas e indirectas o mediatas.· F u en t es d i r ect a s : s o n la s q u e t i en e n v a lo r v in c u lan t e y o b li ga t or io p a ra l o s s u je to s p r o ce sa l es : C N, C o n st i tu ci ó n

Provincial, tratados internacionales, interprovinciales, leyes nacionales y provinciales, Reglamentos del PoderE je c u t iv o y Aco r da d as d e l T ri b un a l S u p er io r d e J u st ici a .

· F uen t es i n d ir ect as : s on a q uel la s q u e s ol o s ir v en p ar a l a ap li ca c i ón e i nt er pr et ac i ó n d el d er ech o , n o s on

obligatorias. Puede citarse a la jurisprudencia, la doctrina o la costumbre.

· F u en t es h i s tó r i c as : s e u sa n p ar a l a i nv e st ig a ci ón y p ar a i de nt if ic a r m o me nto s e n l a v id a d e l os p u eb lo s oconcepciones jurídico polít icas existentes a lo largo de la historia.Tienen escasa incidencia.

E f i cac i a e n e l t i em p o y el e sp a ci o : C o n r el aci ó n a l a ap li ca ci ó n d e l a l ey p ro c es al en e l e sp a ci o, r ig e la r eg la d e l a l eyd e l lu g a r y el p r in c ip i o d e t er ri to r ia l i d ad . L a s l ey e s p r o ce sa l es s o n d e co m p et en c ia e xc l u s iv a d e l as p ro v in c ias p o r el los u v i g en c ia e s t á li m it a da al t e r ri to r io e n q u e f u er o n d i ct a da s . E n c o n se cu e nc ia , co e xis t e n d e nt ro d e l a N ac i ó n t a nt osordenamientos procesales, como autonomías provinciales (art. 5, 75, inc. 12 y 121 de la CN).No o b st a nt e, e xis t e u n f u er o f ed e ra l c o n al c an c e n ac i on al y as i en t o y v i ge n cia e n t o d o el p a í s . T i en e c o m pet en c ia e nc u es t i o ne s q u e l e h an s i do a s ig n ad a s p o r l a C o n st i tu c ió n .La vigencia t emporal no ofrece inconvenientes en relación con procesos futuros, ellos se resuelven por la nueva ley.

T a mp o co s i e ll o s s e en c u en t ra n t er m in a d os, q u e v a l en t a l co m o l o o r de nó l a le y a n ti g u a. E l p r ob l em a s e s u sci tac u an d o e l p le it o e st á p en d ie nt e d e s ol ució n y s e d ic ta u n a l ey n u ev a. E n e s to s ca s o s, l o p r im er o q u e s e d eb e o b se rv a re s s i l a l ey n u ev a e s d er og a to ri a en fo r m a t ot al o p ar ci al d e l a a nt er io r. La s ol uc ió n q u e s e h a b r in d ad o es t á d a da p o rl a a p li ca c i ó n i n m ed i at a d e l a n u ev a n o rm a ti v a, p e ro s ó l o p a r a a c t os f ut u r o s y a q u e p a ra l o s a n t er io r es a s u e n tr a dae n v ig e n ci a n o s e p u ed e a p li ca r c o m o c o n se c uen c ia d e l p r in c ip io d e la i rr et r o ac t iv id a d d e la l ey p r oc e sa l .

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E n ca s o d e p r o c ed im i en t os e n t r ám i te , d e be o b ser v a rs e la e t ap a p r oce s al e n q u e s e e n cu en t r a n. L a s e t a p as q u e h a nc o n cl u id o l o s e r á n b a jo e l i m per io d e l a p r im e ra l ey , m i en t ra s q u e a q u el lo s q u e e stá n p e nd ie n te s d e cu m p li m ien t o l os er án p o r l a n u ev a n o r ma.P o r ú l ti m o, h a y s u pu e s to s e n q u e la l ey an t ig u a s e a p li c a a p r o ce so s en t r á m it e, e ll o s e d e n o min a u l tr aa ct i v id a d , t a ls u ce d e cu a n do e x is t e n a ct i v id ad e s p r oce s al es q u e h a n c o m en z ado a cu m p li rs e y s o br ev i en e e l d i ct a do d e u n a n u ev al ey q u e l a r eg u la e n f or ma d if er e nt e. E ll o h ac e q u e l a n o r ma p es e a e s ta r d er og a da , s e a pl iq u e r es pe to d e l os

derechos adquiridos.I n t er p r et a ci ó n e i n t e gr ac i ó n : i n te rp r et a r e s a cl a ra r d u das ac e rca d e la v o l u nt a d d e la s n o r m as .L a i n te rp r et a ci ó n , p u ed e a t en er s e a lo l i ng ü í s ti c o, h ac e rs e d e m an e ra s i s te m át ica ( la l ey y l a i n te rp r et a ci ó n , l a s h a cee l m is m o s u j et o ) , o p u ed e s e r ju r is p r u de n ci a l o d o c tr in a l ( r ea l i za d a p o r 3 º e n o b ra s ci en t í f i cas ) .En materia procesal civil, los jueces pueden efectuar interpretaciones cuando la ley así lo requiera (art. 15 C.C.). Enm a te ri a p en a l, n o e xi st e d e lit o s in q u e h a y a u n a l ey q u e a s í l o d i sp on g a, p o r e l lo l o s p r in ci p io s d e in t er p r et a ci ó n s o nm á s e st r i ct o s y n o ca b e l a i n te gr ac i ó n.La interpretación se diferencia de la integración, porque la primera se lleva a cabo ante la oscuridad, contradiccioneso d ef ic i en c i as d e la p ro p i a le y , m i en t ra s q u e c u an d o é s t a c o n t ie n e o m is io nes o s e d a n s it u aci o ne s n o p r e v is t a s( la gu n as ) , s e r ec u rr e a l a in t eg ra c ió n j ud ici al. S e u t il iz an a e st o s fin es l a an a lo g í a y l a d if er e nc ia ( q u e in t eg rac o n sti t uy e n d o u n a n o rm a q u e t en ga co n s e cu e nci a s o p ues t a s a la d e o t ra u o t r a c o n f i n es s e m ej an t es ).

E L P R O C E S O J U D I C I A LD ef i n i c i ó n : el p r oc e so j u dic i al e s u n a s er ie g r ad u al , p ro g re si v a y co n c at e na d a d e a ct o s j ur í d ico s p r o ce sa l es cu m p li d o sp o r ó r ga n o s p re d is p ue st o s p o r e l E s t a do y p o r l o s p a rt i cu la r es q u e i n te rv i e nen e n é l , e n f o r m a v o l u nt a r ia o c o ac t iv a,e n e je r ci c i o d e l as f acu l ta d es y e n c u m pl im i en t o d e l a s ca r ga s d i s p ue st a s p o r l a l e y p ar a la a c tu a ci ó n d e l d e re ch osustantivo, el restablecimiento del orden jurí dico alterado y la realización del valor justicia.

C a ra ct er e s y el e m en t os : e l p r oc es o e s p ú b li co , a u tó n o mo , c o m pl ej o y t e le o l ó g ic o .· P ú b l ico, y a q u e s u s fin es r es p o nden a u n i n t er é s q u e ex ce d e d el p ri va d o y s u t r á mit e d eb e l le v ar se a c ab o

conforme a los mandatos de la ley adjetiva de naturaleza pública y ante órganos jurisdiccionales del Estado.

· C o m pl ej o , p o r q ue e n s u d e sa rr o ll o a ct ú an d i fe re n t es s u je to s p r oce s al es co n d i v er s a s at r i bu ci o n es y p o r e ll o e s

susceptible de generar múltiples relaciones jurídico-procesales.· Autónomo, en relación con el derecho sustantivo.

· T el e o l ó g i c o, p o r c u an t o s e d i ri g e a l cu m p li m ien t o d e f in e s in d iv i d u al es o s o ci al es .

E n cu a n to a l o s e lem e nt o s d el p r oc e so , la d o c tr in a d i st in g ue t re s: e l o b je ti v o , e l s u bj et iv o y el t el e ol ó g ic o .· E l em e nt o o b j e ti v o : h a c e a l a s e ri e g r ad u a l, p r og r es iv a y co n c at en ad a d e a c to s.

· Gr a du a l : p or q ue l o s a ct o s s e r ea li z a n c o n fo r me a u n o r de n d e te rm i na d o po r l a l ey .

· P r o gr es i v a : y a q u e s e v a n c u m pl ie n do e n f or m a p au l at i na . L a cu l mi n ac i ón d e u n a ct o s u po n e e l i n ici o d e o t ro , e sdecir, que están concatenados.

El elemento subjetivo está representado por las personas que intervienen en el trámite procesal. Pueden ser sujetosnecesarios o eventuales. Los primeros indefectiblemente deben estar presentes en la relación jurídico-procesal. En elp ro c es o ci v il s o n p r ot ag on is t as e l a c to r, el d em an da do y e l j ue z. E n e l p ro ce s o p e n al d eb e e xis t ir u n ó rg an orequirente (Ministerio Público Fiscal), un órgano judicial y el imputado.C a d a u n o d e l o s s u j et o s e je r c e p o der es co n s ti t uci o n al es . El a ct o r t i en e a s u ca rg o el p o de r d e p o ne r e n m o vi m ien t o e lp r oc e so ( d e r ec h o c o n sti t uc i o nal d e p e ti ci o na r a n te la s a u to r id a de s) . El ju e z e je r c e e l p o de r d e j u ri sd i cc i ó n y e ld e ma n da d o e je r c e e l l eg í t i m o d er ec h o d e d e fe n sa . As im i sm o , t o d os e llo s p re ci s an c o n di ci o ne s s u bj et iv a s d eactuación. El juez y el ministerio público deben ser designados conforme preceptos constitucionales y estructuradosd e a c u er d o a l e y es o r gá n ica s . Lo s p a rt i cu l ar es d e be n c o n ta r c o n c a p ac i dad y l eg i ti m aci ó n r eco n o cid a y p u ed eni n te rv e n ir a t r av é s d e s u s a p o de ra d o s o r ep r es e n t an t es .L o s s u j et o s e v e nt u ale s co m p r en de n l o s au x ili a r es d e l t ri b un a l y e l p e rs o n al s u ba l te rn o q u e co l ab o ra ( se c re ta r io s ,prosecretarios, testigos, peritos, etc.).E l el em e nt o t e le o l ó g ico a t ien d e a la s e x pec t at i v as co l ect iv a s d e la s o ci ed a d y a l o s i n te re se s i n di vi d ua l es d e l a s p a rt e s .E n e l p r im e r s en t id o , e l f in p r in c ip a l d e c u a lq u i er p r oce s o , s e i d en t if ic a c o n l a o b te n ció n d e u n a s e nt en ci a j u st a .D es d e e l p u nt o d e v is t a in d i v id u al el f in co n s i ste en l a o b te n ci ó n d e u n a s en t en ci a f av o r ab l e o d e se s t im at or ia .El propósito fundamental de cualquier pr oceso está dado por la tutela general en la realización del derecho objetivos u st a nci a l e n c a s o s co n c re to s c o n e l f in d e o b te n er l a p a z s o ci a l.


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N a t u ra l ez a j u r í d i ca :

T e o r í a s :1 ) E s cu e l a p r i v a ti v i s t a:· Te or í a c o nt ra ct ua l i s ta : S eg ú n el la , la e se nci a d el p ro c es o e stá en u n co n v en io q u e ce le b ra b an a ct or y

d em a nda d o y q u e l ueg o p las m a n e n u n a fó rm u la q u e p r es e nt ab an a l m ag is t ra do. P o st er io rm en te , e lm ag i st r a d o s e p r o n un c i ab a s o br e e l co n t en i d o d e la f ó rm u la y n o s o br e l o s d er ec h o s p r im i ti v am e nt e a l eg a d osp o r la s p ar t e s. L as p r in ci p ale s cr í t ic a s a p u nt a n s o n q u e f r ec u e n te m en t e e l d e ma n da d o n o co n c ur re a l p r o ce so(rebeldía) o es llevado contra su v oluntad (imputado en el proceso penal). Sólo tiene valor histórico.

· Te o rí a cu a s i co n t r ac t ua l i st a : i n t en t a p u rg a r l o s d ef ec t o s d e l a t e si s an t er io r . J u st i fi c a có m o el p r o ce so t ien eef e c ti v a v ig e n ci a i n cl u so e n a u s en c i a o s in e l co n s e ntim i en t o d e a m b as p a rt es a p a rt ir d e u n a o p e r aci ó n d edescarte. La fuente de las obligaciones son el contrato, el cuasicontrato, el delito y el cuasidelito. Atento que elp r oce s o n o t en í a n a tu r al ez a d e c o n tr at o, d e lit o o c u as i d el it o , s o l o q u ed aba l a c h an c e d e e n te n de rl o co m ocuasicontrato.

2 ) E s cu e l a c i e n tí f i c a p ú b l i ca :· Te or í a d e l a r el a ci ó n j u rí d i c a: e l p ri nc ip al ex po n en te fu e V ON B UL LO W y s os ti en e q u e l a f ue nt e d e l os

d er ec h os y o b lig a ci on es d e l as p ar t es d er iv a d e l a p ro p ia le y . L a r el aci ó n en t re l os s uj et os e s n et am en tep r oce s al y a u tó n o ma co n r e s p e ct o a la r ela c i ó n s u st a nc i al q u e p u ed e n o e x is t i r s i n q u e p o r e l lo l a p r oce s alp ie rd a s u o b je to . L a v i n cu l aci ó n p r o c es a l n a ce y m u er e co n el p r oc es o , e s p ú b li c a, co m p le ja, au t ó n o ma yt e le o ló g ic a . S e l e cr it ic a p o rq ue h a b la d e d e re ch o s y o b li g ac i on es d ej an d o d e l a do la s f ac u lt a des d e l o s s u je to sprocesales, por ello es preferible conceptualizar como facultades y deberes.

· Te o rí a d e l a s i t u ac ió n j u rí d i c a: ( JA M ES GO L DS C HM ID T) a p a rt e d e n eg a r l a e x is t e n ci a d e u n a r el a ci ó n j u rí d i ca .En e l p r oc es o n o h ay r el ac i ó n s in o u n a s it u aci ó n j u r í d i ca q u e s e d e fi n e c o m o u n co m p le jo d e p o si b il id a d es d eo b ra r, e xp e ct a t iv a s y c a rg as . L a c o n f ia n z a d e l le ga r a u n a s e n t en ci a f av o r ab l e y l a p o si b il id a d d e ll e gar a e ll am ed ia n te e l cu m pl im ien t o d e u n a ct o p ro c es a l co n s tit u ye n l os l la m ad o s d er ech o s p ro ce s al es . Al s erexpectativas representan situaciones jurídicas. Esta teoría aportó la distinción entre derecho, carga y deberp er o h ac e p er de r l a n o ci ón d e la u n id a d d el p ro c es o . El f in d el p r o ce so n o e s e l b en efi ci o d e u n a d e p a rt e s in o

la actuación del derecho o el restablecimiento del orden jurí dico alterado.· Te or í a d e l a i n s ti tu ci ó n j u r í d i ca p ro ce sa l : e nu nci ad a p or G UAS P , q uie n d efi ne al p r oce so c om o u na

o r gan i z ac ió n j u r í d ic a q u e e s t á, al s er v i cio d e u n a i n s t it u c ió n o i d ea c o m ún r ep r es en t ad a p o r la p a z s o ci a l y la justicia a la que adhieren los distintos sujetos. En esta tesis hay dos ideas centrales, la idea objetiva común y lav ol unt ad d e lo s p ar t ic u lar es q u e a d h ie re n. S e l e c ri ti ca h ab er c o lo ca d o a l os s u je to s e n u n a r el ac i ó n d esubordinación cuando en realidad ambas partes tienen igualdadde posibilidades.

O b jet o y c on te ni d o: o bjet o d el p ro ce so e s l a a ct iv id ad d e u n ju ez p or l a cu al a nt e la p re te ns ió n d el a ct o r y lac o n tr ap r et en si ó n d e l d e ma n dad o , a p li c an d o l a s r eg l as d e la s a na cr í t i ca r a ci o na l y d e l a l ó g i ca f o rm a l, s e a n al i za n l o sh e ch o s a fir m ad o s p o r el ac t o r y co n t r ad i ch os p o r e l d e ma n dad o a la l u z d e l as p r ue b as r e n d id a s, ll eg an d o a u n asentencia definitiva.

E l co n te n id o d e l p r o c es o e s tá d a d o p o r l a s p r e t en s i o n es o d e cla ra c i o n es d e v o l u nt a d d e l a q u e s e i n te n ta o b t en e r. Ela ct o r a l e je r c er la a c ci ó n y e l d e ma n da d o f o rm u la n u n a d e cl a ra ci ó n d e v o lu nt a d d e t ip o i m pe ra t iv o am p a ra d a p o r lal ey y e xi g i e nd o a l j u ez q u e s e p r on un ci e s o br e l a ex is t en c ia o i n exi st e nc i a d e u n a o b l ig a ci ó n. S eg ú n C L AR I A O L ME DOe l co n te n id o d e l p r oc es o e s l o q u e é l l lam a c at e go r í as p r oc e sa l es :

a ) A t r i b u ci ó n f a c u l ta t iv a: e s u n a f a cu l ta d q u e t ien e a l a ct o r p a ra a c ci o na r e n e l ca m p o d el p r oc e so c iv i l ( cu a n do s ep r od uce u n a v i o lac i ó n d e u n a n o r m a s u s ta n ci a l) p a ra p e dir s u r ep ar ac i ó n .

b ) A tr i b uci ó n i m pue st a: e xi ge n ci a l ega l q ue t ie ne el ju ez , y a q ue d ic ho fu nci on ari o t ien e l a o bl iga ció n d epronunciarse ante el s imple requerimiento de la parte.

c) S u j ec i ó n i m p ues t a : c u an d o s e r eq u i er e l a a c t ua ci ó n d e l s u je t o p o r r a z o nes q u e a t ie n de n a l i n te ré s pú b li co ( v. g r .p o si ci ó n d e t es ti g o q u e t i e ne l a ca rg a p ú b li c a d e co m p ar ec er , d e cla ra r y d e ci r l a v e rd a d ).

d ) S u j ec i ó n f a c u l ta t iv a: E s la c a rg a p ro ce s al q u e t i e ne co m o s ig n i fi ca ci ó n s at i sf ac er s e a sí m is m o p a ra p r ev en i r u np e rj u ic i o f u tu r o. Es u n a s it u ac i ón j u r í d ic a i n s t it u id a e n l a l ey , c o n si s ten t e e n e l r eq u er im i en t o d e u n a c o nd uc t a d erealización facultativa normalmente establecida en interés del propio sujeto y cuy a omisión trae aparejada unaco n s e cu e n ci a d e sf av o r ab l e p ar a é l. An t e e l i n cu m p li m ien t o d e l a ca rg a n o e xis t e s a n ci ó n , s in o t a n s o lo t r ae rácomo consecuencia posicionarse en un plano desfavorable (ej. la falta de contestación de la demanda o falta de

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o fr eci m i en t o d e p ru e b a n o t i en e n u n a s an ció n j u rí d i ca , p e ro t ra e n a p ar ej ad o p e rj u ic i o p a ra la p a rt e q u e d e je d eh a ce rl o) . S e d if er e nc ia d e l a c a rg a p ú bl ica p o r que e n e st a p u ed e h a ber c o ac ci ón , m ie nt r as q u e en l a c ar gap r oc es a l s ó lo s e r ea l i za u n a a d v er t e nci a d e q u e s e p u ed e p er ju d i car .E n el p r o ce so p e na l y e n a q u e ll o s en q u e r ig e e l i m pu ls o p r o ce s al d e o f ici o , l a e xi st en c ia d e la c ar g a p r o ce sa l s ed i lu y e p o rq ue e lla s e r í a u n a f o rm a d e m a n if es t a ci ó n s u i g en e ri s e m pa r en t ad a c o n la n e gl i gen c ia.

P r es u p u es t o s p r oc es a l es y s en t en ci a l e s : S on p r es u pue st o s p r oc e sa l es a q u ell o s r eq u is it o s p r ev io s a l p r oc e so q u ed e te rm i na n l a v al id ez d e l n a ci m ien t o d e l p ro ce s o , s u d e se n v olv i m ien t o y n o rm a l cu l mi n ac i ón co n l a s en t en c i a. S edistinguen de los presupuestos sustanciales porque son indispensables para la constitución de una relaci ón jurídicaprocesal válida.Entre los presupuestos procesales están:

a ) C o m pe t en ci a d e l T ri b u n a l: s e f u n d a e n l o s lí m i t es t er ri t or ia l e s, m a te ri a le s y f u nci o na le s es t a b lec i do s p o r l a l eyp a ra q u e e l ju e z ej e rz a s u ju r is d i cc i ó n . L a c o m pe te n ci a t er r i to r ia l s e d iv i d e e n tr e j u ri sd i cci ó n n a ci o na l y p r ovi n c ia ly d en tr o d e ca da u na d e el la s l a co mp et en ci a e ncu en tr a fu nd am en to e n l a d iv i sió n d el t ra bajo , e n lae sp e cia l i za c i ó n y en l a n ec e si d ad d e q u e e l j u z g ad or s e en c u en t re lo m á s c er c a p o si b le d e l lu g a r d e lo s h ec h o s.

b ) C a p aci d a d p r o ce s al d e l a s p a rt es : e s u n a ca p aci d ad d e h e ch o o d e o b r ar y s e r e la ci o n a c o n la a p ti t ud p ar a p o d err ea l i za r l o s ac t os p r o ce sa l es d e p a rt e . E s e l r eq u is it o e n v i r tu d d e l cu a l d e b e m e di a r u n a co i nci d en ci a e n tr e l a s

p e rs o n as q u e a c tú a n e n e l p r oc e so y la s p e rs o na s a l a s c u al es l a l e y h a b il it a p ar a r eq u er ir ( a c to r ) y c o n tr ad e ci r(demandado). En el supuesto de incapacidades como la de los menores, dementes, sordomudos o ausentes, laley autoriza que concurran a juicio con sus representantes.

c ) O b s er v a nci a d e l o s r eq u i s i t os d e f o r m a: t o do p l an t eo d e be e fe c t u ar se r es p et a nd o l as f o rm a li d ad e s e st a bl e ci d asp o r l a le y a t al e fe ct o ( ar t. 1 75 y 1 7 6 C . P. C . ; ar t s. 3 15 y 3 16 C . P. P .) .S o n p r es u pu es t os s en t en ci a les l o s r eq u is it o s q u e s o n n ec e sa r io s p a ra q u e la s en t en c ia s e a v áli d a. E l p ro ce s o n od eb e e nco nt ra rs e i mp ed id o p or l a e xis t en ci a d e o bst ácu lo s , p or e je m pl o l a e xi st en ci a d e p ri v ile gi osconstitucionales.E l t rá m it e d e be h ab e rs e d es a r ro l lad o c o n s u je ci ó n a la s f or m as e se n cia l e s ( i d io m a y d o c umen t ac i ó n ) y h al l ar see n u n e st a do t a l q u e p e rm i ta e l p r on un ci a mi en t o d e u n a s en t en c ia v ál id a p o r h a b er s e cu m p li d o l as et a pa s q u es o n n ec e sa ri a s ( i n tr o d uc ci ó n d e l a s c u es ti o ne s, p r ue b a y d is c us ió n e n e l p r oc e so e sc r it o ; d e ba t e en el p r o ce so

oral). Los presupuestos sentenciales identifican las pretensiones del actor y el demandado.L o s p r es u pu e s t os s en t en c i a l es d el a ct o r s o n:

a ) E x is t e n ci a r e a l d e l a r el a ci ó n j ur í d i ca s u s ta n ci a l p r et en d id a .b ) P r u eb a en l e ga l f o rm a d e l a si t ua ci ó n d e h e ch o r el e v a n te q u e s ir v ió d e c au s a .c ) E x ig i b il i da d d e l d e re ch o q u e n o s e e n cu en t r a s o m e ti d o a p l az o o c o n d ic i ón s u sp e ns iv a .d ) P e ti c ió n a d ecu a d a d el d e re ch o q u e s e t e ng a , p o r q ue p u ed e t en e rs e e l d er ec h o y h ab e rs e p r o b ado , p e ro s i

se ha pedido cosa distintas e obtendrá sentencia desfavorable.e ) H ab e r en u n ci ad o e n l a d e ma n da l o s h e ch o s e s e n ci a le s q u e s ir v en d e c au s a a la s p r et e ns io n es y a q u e s u

f al t a o c a s io n a el f ra c as o en l a s e n te n ci a . A u n qu e s e t en g a e l d e re ch o , e l j ue z d e be b a s ar s u d e cis i ó n en t a le shechos.

L o s p re su p ue st o s d e l a s en t en c i a s o b re e l d em a nd a do : a leg a r la s e xc e p ci on es cu an d o a sí l o e xi j a l e le y yacreditarlas.

E n l a s s en t en ci a s p e na l e s, s o n p r es u p u es t o s :a) Adecuada imputación en la acusación fiscal al iniciar el enjuiciamiento.b ) P r u eb a d il i gen c iad a e n l eg a l f or m a y r ef e ri d a a l a e x is t e nci a d e l o s h e ch o s d el i ct u o s os q u e s e in v e st i ga n .c) Q u e e s o s h ec h o s s ea n p r eci sa m en t e l o s i m pu t ado s a l t i em p o d e l a p r om oc ió n d e la a c c i ó n.d) Que no haya causas de justificaci ón, inculpabilidad, inimputabilidad o que excluyan la responsabilidad penal.

Los presupuestos sentenciales obstan al dictado de una sentencia, mientras la ausencia de presupuestos procesalesimpide que el juicio pueda tramitarse.

E ta p as e n e l p r o ce di m i e nt o ci v i l , p en al , d e f a mi l i a y l a b or al : Si b ie n e l p ro c es o j ud ic ial e s u n f en ó m en o ú n ic o , s em a n if ie s t a a t r a vé s d e d i v er so s p r oc e dim i en t o s q u e s e es t r uc t ur an d e m an e ra d if er e n t e t e ni en d o en cu e nt a : e l

d e re ch o d e f on d o q u e s e p r et en d e r ea l i za r, e l s i s te m a p r o c es al e leg i d o y l a n e ces i d ad d e i m po ne r d e te rm i nad af or m a o rg a n iz a ti v a a l o s t r ib u n al es . E l p r o ce so c i vi l, s e r ig e p o r e l s is t em a d i sp os i t iv o , l as et a pa s es t á n e s t ru c tu r ad a sen forma precisa y determinada, mientras que aquellos procesos que optan por la oralidad en instancia única (penal,l a bo ra l y f am i li a r ), l as et a pa s n o s e d i st i ng uen c o n t an t a n i ti d ez .


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E t ap a s e n e l p r oc e di m i en t o ci v i l : En el f ue ro ci v il , e l p r oc e so t ip o , e s el j u ici o d e cla ra t iv o o r di n ar io , e st e t i e ne p o ro b je to q u e u n a p r e te n si ó n i n ici a l m en t e i n ci er ta s e a co n o cid a p o r e l t ri b un a l m ed i an t e l a r ec ep c i ó n d e p r ue b as yl u ego d ic t e s en t en c ia, d e cid i en d o e n f or m a d e fi n it iv a l a cu e s ti ó n . S e c a r ac t er i z a p o r e l ef e c to d e c o sa j uz g ad a q u esuscita la resolución final.P AL AC I O d ef in e al p ro c es o c iv il d e co n oc im ie nt o u o r d in a ri o co m o aq u el q u e t ien e p o r o b je to u n a p r et en si ónt en d ie n te a q u e e l ó r ga n o j u d ic i al d i lu ci d e y d e cla r e, m e di an t e l a a p l ic ac i ó n d e l a s n o rm a s, e l c o n t en i d o y a l ca n c e d e

la situación jur ídica existente entre las partes.

E t ap a s d el j u i c io o r d i n ar i o: p o r l o ge n er a l c o n sta d e cu a tr o et a pa s e se n ci a le s : la in t r o duct o r ia , l a p r o b ato r ia , ladiscusoria y la decisoria.

a ) E t ap a I n t r o d u ct o r ia: E n e st a e ta p a la s p ar t e s h a ce n co n o ce r la e xi s t en ci a d e l c o n fl ic t o a t ra vé s d e s u s r es p e ct iv a sversiones acerca de la cuestión, quedando delimitada la plataforma f áctica del juicio.E l a c to r h a ce u n a d e ma n da e n la c u al e fe c t ú a l a s a f ir m aci o n e s d e h ec h o s j u r í d ica m en t e r ele v a n t es y s o br e l a b a sed e l as cu al es s ol ici ta rá l a t ut el a d el d er ec h o q u e i nv oc a . L u eg o , e l d em an da do d eb e c o nt es ta r l a d em an dae je r c ie n d o d e e st a f or m a s u d er ec h o d e d e fe n sa , e n e l p l az o d e d i ez dí a s ( ar t. 4 9 3 C . P. C . ). É s t a d e be v er s a r s o br eca d a u n o d e l o s p u nt o s d e l a d e ma n da , n e ga n d o o r eco n o cié n d ol o s, d e be r eal i z ar s e co n c l ar id a d p o rq ue e n ca s ode ambigüedad puede constituirse en una presunción de reconocimiento de los hechos afirmados en la demanda( ar t. 1 9 2 C . P. C . ). T am b ié n e s l a ú n ic a o p or tu n id a d en q u e el d e ma n dad o p u ed e o p on e r e xc e p ci o ne s d i la t or ia s.C o n cl u id a e s t a e ta p a , s i s e h a p r o d uci d o c o n t ro ve rs i a r es p e ct o d e lo s h ec h o s a fir m ad o s p o r c a d a u n a d e l a s p a rt es ,s e a b ri rá u n a s e g u n da e t ap a .

b ) E ta pa p ro ba to r i a: E s el m om en to e n el cu al ca da u na d e l as p art es d eb erá d em os tra r la v er ac id ad d e s u sa fir m ac i o n e s, i n tr od uci en d o en l a c au s a e le m en t o s t en d ie n te s a p r ob a r lo s h ec h o s i n v o ca d os e n la d e ma n da y s ucontestación.S e i n ic i a c o n e l d e cr et o d e ap e rt u r a a p r u eb a y co m p re n de r ec e pci ó n d e a u d ie n cia s , p e ri t aje s , i n sp e cci o ne soculares, diligenciamiento de oficios, etc. En ella participan todos los sujetos procesales y en especial los órganosde prueba (testigos, peritos, intérpretes, etc.).E s ta f as e s e e n cu e nt ra d o min a d a p o r p l az o s p e re n to r io s f at a le s ( ar t . 4 9 , i n c. 4 C . P. C . ).

S eg ú n d i s pon e el a r t . 4 9 8 , e l p la z o o r d in a ri o d e p r ue b a a s ci en d e a c u ar en t a d í a s p e ro e l j u ez p o dr á d e si g n ar u n om en o r q u e s e p o dr á p ro rr og a r h as ta co m pl et ar a qu el , s in n ece si da d d e c au s a j us t if ic a da. E xi s te u n p la zoextraordinario mayor a cuarenta días reservado para casos especiales cuando la prueba deba rendirse fuera de lap r ov in c ia, y a s ea d e nt ro d e l a R ep ú b li ca o e n e l e xt r an je r o ( a r t . 4 9 9 C . P. C . ). L a e t a p a p r o b ato r ia co n c lu y e c o n e ldecreto que ordena correr traslados para alegar.

c) E t ap a d i s c u so r i a : E s u n a e ta p a d e d i sc u si ó n e n t re l a s p a r t es r ep r es en t ad a p o r l o s a l ega t os . C a d a p a rt e a p o rt a rál o s e l em e nt o s q u e e s t im e n e ces a r io s p a r a co n v e nce r a l j u ez d e q u e l e a si s t e l a r a z ó n. T a m b ié n s e i n te rp r et a r a lal ey y s e a co m p añ ar án l o s a r gu m en t os j u rí d i co s , d o ct r in a ri o s y ju r is p r u de n ci a les q u e a v a le n s u p o sic i ó n y e n s ucaso, destacarán también la ausencia de elementos probatorios de los hechos afirmados por la contraria.E n el p r o ce so o r d i na r io l o s a l eg a t os s e r e a li z a n en f o r ma d e t r as l ad o s d e le y p o r s u o r d en ( ar t . 49 7 y 5 0 5 C . P. C . )p o r s ei s d í a s a c ad a l i ti ga n te , r es er v á nd os e l o s e s cr it o s en s e cr et a r í a h a s t a e l d e cr et o d e a u to s. E s t o s i g n if ic a q u e

l os a leg a to s d e c ad a p ar te n o s o n p ú bl ico s y n o s e a g re gan a l e xp ed ien t e h as t a q u e s e o r d en e e l ll am am ie nt o d ea u to s p a ra d e fi n it iv a . S o l o s e d e ja u n a co n s ta n ci a d e s u p r es e n ta ci ó n m e di an t e u n a c e rt i f ica c i ó n p u es ta p o r e lsecretario.

d ) E ta p a d ec i so r i a: C o mi en za c o n el d ec re to d e a u to s y c o ncl uy e co n l a s en te nc ia ( ar t . 5 06 y 1 21 , i n c. 3 C . P. C . ). Ap art ir d e e st e m om en to co nc lu ye l a a ct iv id ad d e l as p art es y e s e l ju ez q uie n a su me el e xp ed ien t e p arapronunciarse sobre la controversia.D es d e q u e e l d ec r et o d e a u to s q u ed a f ir m e h a st a e l m o m en to q u e s e d i ct a s en t en ci a , e l ju e z p u ed e o r de n ar l a sl la m ad a s m e did a s p a ra m ej or p r o ve er q u e t i en e n co m o f in al i d a d ac l ar ar lo s h ec h o s q u e n o s u r jan co n n i ti d ez d e laprueba incorporada (art. 325 C.P.C.).L a s en t en c ia e s e l m o do n o rm a l d e co n c lu s i ó n d e l p r oc e so , e s u n a ct o f or m al , d e c ar a ct er í s t ica s d o c umen t al e s yq u e e s p ro p io d e l a j ur is di cci ó n . Es t a d ec is i ó n f in al d eb e r es po n de r al p ri nci pi o d e co n gr ue nc ia , p le ni tu d yv as t ed a d. El j uez d eb e r es o lv er s o br e l a b a se d e l os h ec h os f ij a do s e n l os e sc ri to s d e l a e ta p a i nt r od uc ti v a,t en i en d o e n cu e nt a lo s q u e e fe c t iv a m e nt e h an s id o a cr ed i ta d o s p o r l a s p a rt e s y d eb e rá c o n te n er d e cis i ó n ex p re sas o br e c a d a u n o d e l o s p u nt o s ( ar ts . 3 2 6 a 3 3 1 C . P. C . ). L a C o n st i tu ci ó n d e Có r do b a e n s u a r t í c u lo 1 5 5 ex ig e q u etoda resolución contenga fundamentación lógica y legal.


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D e l as cu a tr o et a pa s r ef e r id a s , s o n e s en ci a le s l a in t r o duct o r ia d e l as cu e s ti o n es y l a r es o lu t o r ia , l a s o t r as d o s s o ni m po r ta nt e s p e ro n o e s en c i al e s . S i l a c u es t i ón d e b at id a e s d e p u r o d e re c ho , n o h a b rá h e ch o s co n t r ove rt i do s y p o re nd e n o h ab rá e ta p a p r ob ato ri a, e n t an to n o h a y h ech o s q u e p r o b ar . D el m is m o m o do , e n c ie rt o s t ip o s d eprocedimientos como el abreviado, la etapa discusoria está ausente (art. 514 C.P.C.).

E t ap as , d e c a r á c t er d e ev e n tu a l en e l j u i c io : h a y e t ap a s e ve n tu a le s q u e p u ed e n p la n te a rs e o n o d u r a nte u n j u ici o

o r di n ar io : c a u te la re s , i m pu g nat i v as y d e e je c u ci ó n d e s en t en ci a . ; y .1 ) E t ap a d e m e di d a s p r ep a ra t or i a s : D en t ro d e e s t a p r i m er a e t a p a en c o nt ra m os l a s m e d id as p r ep ar at o r ias , q u e

e st á n p r e v i st a s c o n e l f in d e o b te n er d a to s i n d is p e n sa b le s p a ra q u e e l a ct o r p u ed a p la n te a r co r r ect a me n te s ud e ma n da . C o n fi gu r an ca s o s d e e x ce p c i ó n , s o n d e i n te rp re t aci ó n r es t r ict i v a e i m pl i ca n p a ra q u ie n la s p r o p on el a c ar ga d e d em an da r o d e c on cr et ar l a p r et en s ió n d en tr o d e lo s t re in ta d í as d e s u re ali z a ci ón b aj oa p er ci b im i en t o d e c a d uci d ad . S e e n cu e n tr an p r ev i s ta s en e l Ar t . 4 85 d e n u es t r o c ód i g o d e r it o y e n tr e e l lase st án l a d ecl ar aci ó n j ur ad a d el f ut ur o d em an da do s o br e h ec h os r ela ti v os a s u p er s on al id ad y s i n c u yoc o n oci m ien t o n o s ea p o si b le p r om ov er e l j uic i o ( i n c. 1 ), l a e x h ib i ci ó n d e l a co s a m u eb l e q u e f u er e o b jet o d elpleito (inc. 2), o de algún testamento cuando el solicitante se crea heredero, coheredero, legatario o albacea( in c. 3) ; s e n o mb r e t u t or o c u ra d o r p a r a e l j uic i o ( i n c. 7 ) ; s e p r ac t iq u e m en s ur a d e l i n m ue b le o b je to d e lademanda (inc. 8), etc.

Las medidas de prueba anticipada ART.86, que también integran esta primera etapa eventual. Su finalidad esl a d e p r es e r v ar el em e nt o s d e p ru e b a c u a nd o q u ie n p r e te n da d e ma n dar o q u ie n co n f un d a me n to p r ev e a s erd e ma n da d o , t u v i er e m o t iv o s p a ra t em e r q u e la p r od uc ci ó n d e la s p r u eb a s p u di er e r es u lt a r i m po si b le o m u yd if icu lt os a. La s p ru eb as a l as q u e h a c e m en ci ó n s o n: l a d ec la ra c i ón d e t es t igo s d e m u y a v an za da e dad ,gravemente enfermos o próximos a ausentarse del país; el reconocimiento judicial y dictamen pericial parah a ce r c o n sta t ar l a e xis t e nci a d e d o cu me n to s o el e st a do , ca l id ad o co n d ic ió n d e p er s o na s, co s a s o l u g ar es y e lp e di d o d e i n fo rm e s o co p ia s a e n te s p r iv a d os , a r ep a rt ic io n es pú b li ca s o r eg i st r o s n o ta ri a le s .

2 ) E t ap a d e c a ut el a r es an t er i o r e s a l a d e man d a : E s t a et a pa e v e nt u al s e in t eg r a p o r l a p o si b il id a d d e o r d en a rm e di d as c a u te la re s an t es d e l a p ro m oci ó n d e l a d e ma n da ( ar t s . 4 66 C . P. C . y 2 3 1 C . C .) .

3 ) E t ap a d e e j ecu c i ó n d e s en t en ci a : E s t a e ta p a ej e c u to r ia t a mb ié n t ie n e el c ar á c t er d e e ve n tu a l y t ie n e l u ga r asolicitud de parte cuando no s e hubiese cumplido voluntariamente la sentencia condenatoria. La resoluciónd e be e n co n tr a rs e f ir m e y h a b er p a sa do e n a u to r id a d d e co s a.

4 ) E t ap a i m p ugn a ti v a : E s c u a n do a l gu n a d e l as p a rt es o a m b as s e s i e nt a n p er ju d ic ad a s p o r l o r es u el to , d a r ácomienzo la etapa impugnativa que les permite interponer r ecursos ordinarios o extraordinarios para lograrla revocación.

E t ap a s e n p r o ce so p en a l : E n e s t e p r oc es o s e d i s ti n gue n d o s et a pa s : la i n v es ti g aci ó n p e na l p re p ar a t o ri a y e l j u ici oplenario.

a ) La i n v es t i ga c i ó n p e na l p re p ar at o ri a : s e e n cu e nt r a p r ev is t a e n e l L ib r o S eg u n do , T í t u l o I ( P r o ce d im ie n to ),C ap í t ul o I (D is po sic io n es g en er al es ) d el C . P. P . El a rt í c ul o 3 0 1 e st ab le ce q u e l a i nv es t ig ac ió n p en alp re p ar at o ri a p r oc ed e c u an d o s e t ra t e d e d e lit o s d e a cc i ó n p ú b li c a, en c u y o ca s o l a t it u la ri d ad d e la m i s m a

re ca e e n ca be za d el F is ca l d e I n st ru cc ió n, s al vo q ue e l im pu t ado g oce d e a lg ú n p ri vi le gi o d e í n dol eco n s ti tu ci o na l , en c u y o ca s o e st a r á a c a rg o d el J u ez d e I n s tr u cci ó n ( a r t . 3 40 C . P. P .) . E n e l ca s o d e d e li to s d ei n st a nc ia p r iv ad a , l a i n v es t i g ac i ón t a mb ié n c o rr es p ond e a l F i sc a l d e I n st r u cc i ón , p e ro l a i n v es ti g aci ó n n op ro c ed e d e o fi ci o s in o a i n st a nc ia d e l a v í c t im a, s a lv o cu a n do e l d el it o f ue re c o m et i do c o n tr a u n m en o r q u en o t e n ga p a d re s, t u to r n i g u ar d ado r , o q u e el d e lit o h a y a s i d o c o m et id o p o r a s ce n di en t es , t u to r o g u ar d ado r .( a rt s . 7 2 C . P. y 6 C . P. P .) .

L a f in a li d a d d e l a in v es t ig a ci ón p en al p re par at o ri a ( ar t. 3 0 2 C . P. P .) es im p ed ir q u e e l d eli to c o met id op r od uz c a co n s e cu e nci a s u l te ri o re s y r eu n i r l a s p r ue b as ú t il es p a ra d a r b a se a la a cu s a ci ó n ( ar t. 3 5 5 C . P. P . ) odeterminar el sobreseimiento (art. 350 C.P.P.).Tiene por objeto comprobar si ha existido un hecho delictuoso, establecer las circunstancias que califiquen elhecho, lo agraven, atenúen o justifiquen, o influyen en la punibilidad, individualizar a sus autores, cómplices

e in s t ig ad or es , v e ri fi c ar l a e d ad , e d uca c ió n , co s t um b re s, co n d ic io n es d e v i d a , m e di o s d e s u bs is t e nci a ya n te ce d en t es d e l i m pu t ado y c o m pr ob ar l a e xt en s ió n d e l d a ñ o ca u s ad o ( ar t. 3 0 3 C . P. P . ).E l F i sc al d e I n st r u cc i ó n c ar ec e d e p o te sta d es j u ri s d ic ci o n al es , p o r e l lo , a n te l a n e ces i d ad d e a ll a na r u n am o ra d a , d i s p on e r e n em b a rg o s, d e b e r eq u er ir l a o r de n d e l j u ez d e i n s tr u cci ó n .


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b ) E ta pa e s l a f as e d el ju ic io o ra l y p ú bl ico . S e d es ar r oll a e n b a s e a u n a a cu sa ció n y t ie ne p o r o b je to l a p len ad i sc u si ó n e n t r e l a s p a rt es y l a d e c is i ó n a c er c a d e l f un d a me n to d e l as p r et en s io n es q u e s e h a n p l an t ea d o .Esta fase es esencial, contradictoria, pública y puede subdividirse en tres momentos:

1 ) El p r ep a ra t or i o d el d e ba t e: e s e s c ri t o y e n é l s e o f r ec e n l as p r ue b as , s e i n te rp o n en l as e xc e p ci o n es y s eestablece la fecha de la primera audiencia de debate.

2 ) El d e ba t e p r op i a m en t e d i ch o : s e d es a r ro l la o r al m en t e, s e p r o d uc e la p r u eb a ( re c ep c i ó n d e t es t im o n ios ,prueba pericial, etc.) y las partes intervinientes alegan.

3 ) L a s e n te n ci a : f a s e c u lm in a n te e n la c u al e l t ri b un a l d e j u ici o r es u el v e l a s c u e st i on e s p l an t ead a s y a p li c a laley penal sustantiva.

E l j u ic i o co mú n s e d es a r ro l la a n te t r ib u n al es c o le g iad o s o e n s al a s u n i p er so na l es s i s e t r a ta re d e cu e st i on e s q u e n or es u lt en c o m ple ja s y s i em p r e q u e el i m pu t ado n o r eq u ie ra l a co n s ti t uci ó n í n t eg r a d e l t ri b un a l.E l p r oc es o p en a l p r ev é a lg u n as e ta p a s e v en t u al es c o m o s o n l a f as e i m p ug na t iv a ( o p os ic i on es , r ecu r s o s o r d in a ri o s ye xt r a or d in ar io s ) y l a f as e e je c u t iv a, l l ev a d a ad e la n te p o r el j u ez d e ej e c u ci ó n p e nal , q u i en b r eg a p o r el r es p et o d e l a sg a ra n tí as co n s tit u ci on a le s d e l os co n de na do s y a l as p er so n as s o m et id as a m ed id as d e s eg u ri da d , c o nt ro la e lcumplimiento por parte del imputado de las instrucciones e imposiciones establecidas en los casos de suspensión del

juicio a prueba, libertad condicional y condena de ejecución condicional, conoce de los incidentes que se susciten

d u ra n te l a e j e cu c i ó n d e l a p e n a y d e la s p et i ci o nes q u e p r es e n ta ra n lo s co n d en a do s a p e na s p r iv a t iv as d e l a li b er ta d(art. 3 5 bis C.P.P.).

E t ap a s e n el p ro c es o l a b o ra l: E l p r oce s o l a bo r al p r es e n t a d o s f as es : la d e in s t ru c ci ó n- co n ci l ia c i ó n y l a d e j u ic i o.L a p r im e ra s e l le v a a c a b o a n t e el j ue z d e co n c il ia ci ó n q u e c u m pl e l a s f u nc io n es d e u n j u ez i n s tr u ct or . A nt e é l s e t r ab al a l it i s e n l a a u d ie n cia d e c o n ci l iac i ó n , r ec ib e y d e s p ac h a l a p r ue b a c o n e xce p c i ón d e la c o n fe si o na l, t es t i m on i al ei n sp e cci ó n o cu l ar , q u e d e be n s e r d il ig en c iad a s p o r a n t e e l t r i bu n al d e j ui ci o .E l t rá m it e d e l p r o ce so s e l le va a d el an t e c o n im p u ls o p r o ce sa l d e o fic i o, es t o e s, p r om ov i d a l a d e man da p o r e l ac t o r,e l t rá m it e c o n ti n úa s i n r eq u er im i en t o d e p a rt e.E l j u ez t ie n e co m p et en ci a p a ra r es o lv er cu e st i on e s q u e s e p l an t ee n d u ra n te e l d e sa rr o ll o d e l a e t a p a d e in s t ru c ci ó ne n la s q u e o p er a c o m o tr ib u n al d e al z ad a l a C á m ar a d e l T r ab aj o .

El juez de conciliación también tiene competencia para ordenar medidas cautelares.L a s e gu n da p r in ci p al et a pa e s l a d el j u ici o o r al , p ú b li c o y c o n ti n uo q u e s e d e sa rr o ll a a n te l a C á m ar a d e l T ra b aj o , e s t apresenta una estructura colegiada aunque también puede entender en s alas unipersonales.E s t a f as e c o m pr en de l o q u e s e d e no mi n a a u d ie n ci a d e v i s ta d e c a us a e n l a q u e s e r ec e pci o n a n l as p r u eb a s o r al iz a da sy los alegatos. El tribunal resuelve en forma definitiva sobre las pretensiones.L as et a pa s e v e nt u ale s q u e p u ed e n s eñ a lar s e s o n l as d e e je c uc i ó n d e s en t en c ia y l a im p u gna t iv a.T a mb ié n e x is t e e n c i er t o s ca s os u n a e ta p a p r eju r is d i cc io n a l a d m in is t r at iv a q u e s e d e sa r r oll a a n te e l M i ni st er io d eTrabajo.L a e t a pa i m pu gna t iv a s e a b re c o n l a a d mi s ió n d el r ec u rs o d e c as a ci ó n q u e d e be s er i n te rp u es t o a n t e e l t ri b u na l q u edictó sentencia.L a e ta p a ej e c u ti va r ep r es en t a u n a e x ce p c ió n a l p r in ci p io d e o f ici a l id a d y a q u e d eb e d e sa rr o ll a rs e a in s t a nci a d e p a rt e,

a n te el j u ez d e co n c il ia ci ó n y s e r ig e p o r la s n o r m as d el C . P. C . q u e ac t ú a co m o l ey s u pl et o ri a .

E t ap a s e n e l p r oc e so f a m i l i a r: E n C ó rd o b a, e l p r oce s o d e f am i li a s e e n cu en t r a i n s tr u me n ta d o p o r l e y nº 7 676 q u ep r ev é u n a e t ap a p r eju r is d i cc io n a l p r e v ia y d e t r á n si to o b li g at o ri o p a r a c i er t o t ip o d e a s u nt o s . El la t ie n e l u g ar an t e u nf un c io n a ri o e sp e cia l , e l as e s or d e f am i li a , c u ya f u nci ó n e s la d e a ve n ir a l as p a rt es p a ra l o g ra r u n a cu e rd o . E s t a f as ep u ed e t am b ié n s er c u mp li da e n l os ce nt r os d e m ed ia c ió n pú b li co s o p ri v ad os , p o r t al m o ti v o, lo s s u je to s e n e lc o nf li ct o f am il i ar p o dr án a cu d ir a l a u ti li z ac i ó n d e e s ta t é cn ic a y e n e se ca so , la le y t ie ne p o r c um p li da la et ap aprejurisdiccional.E l j u ic io c o mú n p r es e n ta d o s m o m en to s q u e s e cu m p le n a n te ó r ga n o s d i fe re n t es : el j u ez y l a C á m ar a d e F am i lia .Fracasada la etapa prejurisdiccional se abre una etapa intrajurisdiccional conciliatoria, que se desarrolla ante el juezd e f am il i a. E lla a bar ca l os a ct o s d e d em an da , r ec o nv en ci ón y co n te s ta ci ones , t o d o s e cu m pl e e n u n s o lo ac to

c o n oci d o c o m o l a a u d ie n cia e s t ab le c id a p o r el a rt . 60 d e l a l ey . T a mb i é n co m p re n de e l o fr eci m i e nt o d e l a p r ue b a,s a lv o p r u eb a o r al iz a d a q u e es r eci b id a p o r l a C ám a ra d e F a m ili a .L a s e gu n da et a pa o a u d ie n cia d e v is t a d e c a u sa s e d e sa rr o ll a an t e l a c á m ar a d e f am i li a . S e t ra t a d e u n a ct o o r ali z ad od o nd e s e r eci b en l as p r ue b as d e t es ti g o s, s e i n te rr o ga n a la s p ar t e s y es p o si b le r eq u er ir a l o s p er it o s a cl a ra ci o n e s o


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a m p lia c io n es d e s u s i n f or m es . L u e go s e p a sa a l m o m en to d e la p r u eb a d e a l eg at o s y p o r ú l ti m o, e l t ri b un a l d i ct asentencia.

REGLAS CONSTITUCIONALES DEL PROCESOB a se s co n s t i t uc i o n al es : E l A r t . 1 d e l a C N e s t ab le c e q u e l a Na ci ó n a d o pt a p ar a s u g ob i er n o l a f or m a r e p re se n ta t iv a,r ep u bl ica n a y fed er al . E ll o p er mi te in fe ri r a d emás d e l a f or m a d e E s ta do, s u o rg a ni za ci ón y l os d en o mi na do s

derechos fundamentales de los individuos.E l A r t . 5 i m p one a ca d a P r o vi n cia e l d e ber d e o r ga n iz a r s u ad m in i st r a ció n d e j us t i ci a r es p et a nd o la s r eg la s d e l a C N .E n v ir t u d d e l o e x pu es t o , co e xis t e n e n n u es t r o s is t em a j u dic i al d o s ó r d en e s q u e co r r es p ond e n u n o a l n a c io n a l f ed e ra ly o t r o al d e ca d a p r o vi n ci a .E l A r t. 2 8 d e la C N : l a s d e cla r ac i o n es , d er ec h o s y g ar a ntí a s p r ocl a ma d os p o r la C o n st it u ci ó n n o p u ed e n s e r a l te ra d o sp o r l a s l ey e s q u e r eg la m en t e s u e je r c ici o .

1 ) I n de pe nd en c i a d el P o de r J u di ci a l : L a C o nst it uc ió n s ie nt a p ri nci pi os d e c o rt e p ro c es a l a lo s cu a les d eb ena co m o da rs e l a s le y e s. E l lo d a o r ig e n a l a f acu l ta d d e l ju e z p ar a d e cla r ar la i n co n sti tu c io n a li d ad d e u n a le y . E s toe s l o q u e s e c o n oce co m o e l c o n tr o l d e c o n sti t uc i on al id a d d e l as le y e s, q u e s e f u nd am e nta e n e l A r t . 3 1 C N .D e a cu e rd o a l r é g im e n r ep u b li c an o , e l P o de r J u di ci a l e s i n d ep e nd i en t e d e l o s d e más p o de re s d e l e st a do .Ha c en a la i mp ar ci ali da d d el P o der J u di cia l l os s ig u ie nt es a rt í c ul os d e l a C N: A r t. 1 09 : e n n i n g ún c as o e lp r es id e nt e d e l a Na ci ó n p u ed e e je r c er f u nc io n es j ud i ci a le s , A r t. 1 1 0, l o s j uec e s c o n se rv a rán s u s e m p le o sm i en t ra s d u r e s u b u en a c o n duc t a y r eci b ir á n p o r s u s s e rv i ci o s u n a c o m pen s ac i ón q u e d e te rm i na r á l a l e y y q u en o p o dr á s er d i sm i n ui d a e n m a n er a a l gu n a, m i en t ra s p e rm a n eci er en e n s u s f un c io n es . S u f or m a d e d e s ig n a ci ó na t r av é s d e u n C o nse jo d e l a M ag is tr at ur a q u e d eb e c o nv oca r a co n cu rs o p ú bli co y q u e l u ego e fe ct úa u n apropuesta en ternas vinculantes para la designación de los magistrados de los tribunales federales inferiores,q ui en es l ueg o s o n n omb ra do s p or e l p re s id en te d e l a N ac i ón co n a cu er do d el S en ad o, co ad y uv a a lai n d ep en d en c ia ( A r t . 1 1 4, i n c. 1 y 2 ) .

2 ) J u i c i o p r e vi o : E l A r t . 18 d e l a C N: Ni n g ún h ab i ta n te d e la Na c i ó n p u ed e s er p e na d o s in j ui c io p r ev io f u n d ad o e nl ey a n te ri o r a l h ec h o d e l p r oc es o .E l t é r mi n o j u i ci o p r ev i o a lu d e a l p r oc e so o a l a s en t en ci a , c o m o r es u l t ad o f in a l d e u n p r oc e so , c o m pr en de u n

juicio lógico integrado por tres elementos tesis, (demanda de acusador o actor), antítesis (contestación deli m pu t ado o d e ma n da d o ) y s í n te si s.L a m en c ió n a le y a n te ri o r a l h e ch o d e l p r oce s o , im p li ca q u e e l j u ic i o d e be s e r p r ev i o a l a s a nc ió n , n o a l h e ch oq u e m o ti va e l p ro c e so .E l p r in c ip io co n s ti tu ci o na l d e j ui ci o p r ev io t i en e r ep e rcu s i ó n e n e l p r oce s o p e n al d el p r in ci p io n u l la p o en a,n u l lu m cr im e n s i n e le g e p r ae v ia , q u e e xi g e p a ra c o n den a r l a a d ecu a ci ó n d e l h e ch o cr im i na l co n e l t i po l e gal .E n ci er ra t re s s u bp r in ci p io s , e l d e r es er v a p en a l, e l i n di s pe n sa b il id a d d el p r oc es o p r ev i o y e l d el e st a do d einocencia.

3 ) J u ez n a tu r al : E l A r t . 1 8 t a mb ié n co n ti e ne e l p r in ci p io d el j u ez n a tu r al a l e s t ab l ec e r q u e n i n gú n h a b it a nte d e laNa c i ó n p u ed e s er ju z g ad o p o r c o m is i o n es e sp e ci a le s o s ac ad o d e lo s j u ece s d e si g nad os p o r l a l ey a n te s d elhecho de la causa.

J u ez n a tu ra l e s e l j ue z u ó rg a no j ur is di cci on al d es ig n ad o p o r l a l ey a nt er io rm en te a l h ec h o q u e p ro vo ca e lproceso.

N o s o n j u e c es n a tu r al e s :· Jueces ex post facto, creados con posterioridad al hecho.· J u ece s a d h o c, cr ea d o s p a ra j u zg a r d et e r min a d os h e ch o o ca s o s .· C o m is io nes e sp e cia l e s, t ri b un a le s e xt r ao r d in a ri o s q u e s in s e r c o m pet en t es p o r n o f or m ar p a rt e d e l P o de r

Judicial, intervienen o deciden en un proceso dado. Son creados de manera inconstitucional.

L o q u e s e i m po ne e s u n t r i bu n al p e rm a n en t e, e n e l q u e au n qu e s e s u st it u y a n l o s j u e ce s q u e l o p e rs o ni fi ca n ,s ig u e s i en d o ju e z n a tu r al ( ej . j ub i lac i ón d e l j u ez ) y u n t ri b un a l c o m pet en t e, q u e a l co n t r ar io d e l a co m is ió nespecial, aplique el principio de generalidad.

4 ) I n v i o l ab i l id a d d el d e re c ho d e d e f en s a e n j u i c io T a m bié n e xp r es a do en e l A r t . 1 8, i m pl ica l a p o s ib i li d ad d e t o dop a rt i cu la r q u e i n te rv en g a en u n p ro ce s o , s er es c uc h a do, c o n tr a de ci r y d e o f re ce r p r u eb a .P re s upo ne el p ro ce so re gu la r y l ega l, en e l c ua l n o s e p u ed e co nd en ar a q uien n o h a s i do o í do y co mocontrapartida, prohíbe la declaración en contra de sí mismo.


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Ni n g ún s is t em a s e m a n if ie st a d e m a n er a p u ra , s in o q u e s e p r es en t an co m b in a ci o ne s.

Sistema acusatorio:· S ep a ra l as f un ci o ne s d e l E s t ad o e n m a t er ia p e nal e in s t i tu y e j un t o a l j u ez a l m in i s te ri o p ú b li co .· E l j ue z d ej a d e s er e l p r ot a g on is t a d e l a bú s que d a d e l a v e rd a d y d e ri v a e s a r es p o n sa b il i da d al m i ni st e ri o p ú b li co

(órgano requirente).· La s p ar t es s e p osi cio na n e n u n p la no d e i gu al da d y s e d ife re n cia n d el ju ez , q uie n d eb e s er im pa rc ial e

independiente.· E l d eb at e s e r ea li z a en f or ma p ú bl ica y o ra l y co m pr en de l as et ap as d e a fi rm aci ó n , r ea cci ó n , c o nf ir ma ci ó n y

alegación.· E l ó r ga n o j u ri s di c ci o na l n o p u ed e i m pu ls a r la a cc i ó n , só l o l a p r oy ec t a y l e e st á v e d a do s u pli r l a i n act iv i d ad d e l o s

contendientes, ni siquiera en el aspecto probatorio.· La separación entre el juez (imparcial) y el acusador (investigador) es el elemento más importante.

S i s t em a o r a l o es c r i t o: El p r oc e so o r al e s aq u el en q u e lo s a ct o s p r o ce sa l es s e c u m ple n p r e v al en t em e nt e m e di a nt e e lu s o d e l a p a lab r a, e n e st o s c as os , e l t ri bu n al s o la m en te p u ed e t en er en cu en ta el m at er ia l p ro ce s al en u nc iad ooralmente en la audiencia.

E n ca m b io , s e rá e s cr it o c u a nd o e l t ri b un a l s o la m en t e p u ed a t en er en c u en t a e l m at e r ia l p r oc es a l s u m ini st r a d o b a jo laformalidad o recogido en actas. No existen tipos orales o escritos puros.

V e nt aj a s d el s i s t em a o ra l :· I n m edi a ci ó n: co m u ni ca ci ó n d i re ct a e n tr e e l ju e z , l a s p a rt e s y l o s ó r ga n o s d e p r ue b a.· F av o re ce l a r ece p ci ó n d e l a c o n ce n tr ac ió n p r o ce sa l e n l a u n id a d d e l d eb a te o r al . L a c o n ce n tr a ci ó n s u po n e la

r eu n ió n d e la m a yor c a n ti d ad d e ac t iv id a d p r oce s al e n el m e no r n ú m er o d e a ct o s p o si b le s .· Acelera los trámites judiciales.

V e n ta j a s d e l s i s t em a e s c ri t o :· F a ci lit a e l e st u d io y l a r ef l ex i ó n d e l o s j ue ce s.· A le j a p e l igr o s d e l a i m pr o v is ac i ón y l a l ig er e z a .

· F a v or ec e l a p u bli c i d ad y la p er m an e nc ia p o rq ue la s a ct u ac i on es q u ed a n f ij a s y p e rm a n en t es , p o r el lo e ncualquier momento pueden ser reconstruidas y examinadas.

D ad o q u e l o s s is t e m as n o p u ed e n e n co n t r ar se e n es t a d o p u ro y a t en t o q u e e l i n te ré s s o cia l r ec l am a s o lu ci o n esr áp i da s y e c onó m ic as , es q u e e n l a a c t u al id a d s e r eq u ie re d e u n s is t e ma q u e co n ju g u e l a o r ali d ad y l a e s cr it u r a.

S i s t em a d e i n s t an c ia ú n i ca o p l u r al: L a d o b le i n s t an ci a s u po n e l a e xi s t en ci a d e d o s ó r ga n o s ju ri s d ic ci o na l es q u ea ct ú an c o n u n o r de n d e p r el a ci ó n y j er á r qu i co e n m o m en to s d if er e n t es .E l s u pe ri o r t i e ne e l p o der - d eb e r d e r ev i s ar , p o r ví a d e r ecu r s o s o r di n ar io s , l a a p r ec ia c i ó n d e l o s h e ch o s e fe c t u ad a p o ru n j u e z d e p r i m e r g r a d o e n s u r e s o l u c i ó n .E l ju e z d e p r im e ra i n st a nc i a e s c o m pe te n te d es d e l a p r es en t ac ió n d e l a d em a n da h a s t a l a r es o lu c ió n , l u eg o a l gu n a oa m b as p ar t e s p u ed en i n te rp o n er u n r ec u rs o o r d in a ri o q u e a b re l a c o m pet e nc i a d e l t ri b un a l d e s eg u n da i n st a nc ia .E n n u es t r o p a í s, p o r l o ge n er al , e l t r ám i te d e d o bl e i n st a nc ia d o min a e n l o s p ro ce s o s ci v i le s , e n t a nt o q u e la i n st a nc iaú n ica s e i d en t if ic a co n e l t r ám i te o r al p r o p io d e l p ro c es o p e nal , f am i li a r y la b o ra l . E n l a d o bl e i n st a nc i a, e l j ue z d ep r im e ra i n s t an ci a a c t úa d e m a n er a u n ip e rs o na l , m i en t r as q u e e l t r ib u n al d e a l za d a l o h a ce d e m a n er a c o le g iad a .C u an do e l t r ám it e es o ra l e l t ri bu n al s e i nt eg ra c o n t r es m ie mb ro s au n qu e e n la ac tu a lid ad s e a dm it e e n c as o sexcepcionales, la integración con salas unipersonales.L as v e n ta ja s d e l s i s t em a d e d o bl e i n st a nc i a s e e n cu e nt r an en la s m a yor es g a ra n tí a s q u e o f r ec e e l nú m er o d e l o scomponentes del tribunal de alzada. A demás, la revisión permite que las partes aporten, en ciertas circunstancias,n u ev os el e me n to s d e p r ue b a o m it i do s e n l a p r im er a i n s t an ci a .L o s d e fen s o r es d e la o r al id a d e n ú n ic a i n s ta n ci a a rg u m en t an e n s u f av o r la a gi li d ad y l a v i ge n cia d e la i n med i aci ó n .

P R I N C I PI O S O R E GL AS Q U E G O B I E RN A N E L P R O C ES OLos principios del proceso s on los presupuestos políticos que determinan la existencia procesal. La adopción de unp r in c ip i o y e l d e sc ar t e d e o t ro s p o r p a r t e d e l le g is la d o r, r es p on de a r az o n es d e p o l í ti ca p r oce s al .

P u b li c id a d : l o s a c to s p r o ce sa l es d e be n s er p a s ib l es d e c o n oci m ie n to i n cl u so p o r q u ie n es n o p a rt i ci p an d el p r o ce soc o m o p a rt e s . R e c o n oce s u f un d a me n to e n l a c o n v en i en ci a d e a c o rd a r a l a o p i ni ó n p ú b l ic a u n m e di o p ar a c o n tr o la r laconducta de magistrados y litigantes.


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E l A r t. 6 8 d e l C . P. C . , d ic e : el e xp e di e nt e s er á d e c o n oci m ie n to pú b li co , s a lv o q u e l a l ey d i sp on g a l o co n t r ar io , o q u e e ltribunal lo decida por razones de seguridad.P o dr án co n s ul ta r lo e n l a o fi ci n a la s p a rt es o t o d os l o s q u e t u v ier an a l gú n i n te ré s e n l a e x h ib i ci ó n .L a p u bli ci d ad s e m an ifi es t a e n la s a u die nc ia s , e n l a d is cu si ón d e la s p ru eb a s, e n la m ot iv ac ió n d el f al l o y en s upublicación.E n e l p r o ce so p en al l a p u bl ici d a d d el e xp ed ie nt e q u ed a r es t ri ng id a a l as p a rt es i nt er es ad a s y e xi st e u n p er í od o

p r el im in a r e l cu a l e s s ec r et o , c o n e l f in d e r es g ua rd a r y e v i ta r q u e p o r e l c o n oc i mie n to d e l a i n v e s ti g ac i ón q u e s e e st árealizando, el imputado u otros interesados puedanentorpecer la investigación (art. 312 C.P.P.).E n ca m b io , l a et a pa d e l d e bat e s e as i en t a e n l a p u bl ic i d a d p l en a , au n qu e e l t ri b un a l p u ed e r e s t ri n g ir e l ac ce s o a las a la p o r r a zo n es d e m o ra l id ad , s eg u ri d ad o d e o r de n p ú b li c o ( e j. j u ici o s co n m e n o re s i m pu t ado s o p o r d el i to s co n tr ala integridad sexual).E n el f ue ro d e f am i li a , e l p r in ci p io d e p u bl ic i d a d e n cu en t r a s u a n tí t e s i s, b a jo l a d e no mi n ac i ó n d e l l la m ad o p r in ci p io d ereserva, secreto o confidencialidad.

O r al i d ad : E s p o r r egl a ge ne ra l p er t en ec e a l p ro ce s o p en al, d o nd e l os a ct o s p ro ce s al es s e r ea li z a n a v iv a v o z,d e ján d os e a lg u n as co n s ta n ci a s e s cr it a s , n o p e rm i ti é n d o s e e l u s o d e m e mo r ial es , s a lv o e xc e p ci o n es . B en e fi c ia lar ap i de z y l a c o mu ni ca ci ó n e n tr e e l t ri b un a l, l as p ar t e s y l a s p r ue b as o fr ec i d as .

I n m ed i a ci ó n : I m p li ca l a d i re ct a , p e rs o n a l y p ú b li ca c o m uni c ac i ón d e l ju e z co n l a s p a r t es , s u s l et r a d os y e l m at e r ia lprobatorio. Este principio tiene plena vigencia en los procesos orales.E l A rt . 4 1 i n f in e d el C ó di g o P en a l d e l a N aci ó n e st ab le ce q u e e l j ue z d eb er á t o m ar c o no ci mi en t o d ir ec to y d e v is u d els u je t o, d e la v í c ti m a y d e la s ci rc u n st a nc ia s d e l h e c ho e n l a m e di d a r eq u er id a p a r a c ad a c a s o .T a nt o e n m a te ri a p e na l c o m o en l a bo r al, s e n e ce s it a d e i n med i aci ó n.

A u t o ri d ad : E s u n p r in ci p io n u ev o , r ef l e ja la i n ci d en ci a q u e t i en e el j u ez en e l p r oc e so , co n s i der ad o c o m o p o de r d elE s t ad o p o lí t i c o. E l j u ez t ien e u n co m p le jo d e p o de re s- de b er e s l im i ta d o s p o r la le y p a ra a d m in i st r ar j u st ic i a y e se n te n di d o c o m o d i re c to r y c o n d uct o r d e l p r oc es o .E s t a f ig u ra d e j u ez d i re ct o r d e ri va d e l p r i nci p io d e p u bli c i d ad d e l p r oc e so e n el q u e e l E s t ad o e s t a mb i é n u n s u j et ointeresado en su resolución.No o b st a nt e l o e xp u es t o , l a m a y or í a d e l o s c ó d ig o s p r oc e sa l es ci v i le s d el p a í s a ú n s o st i en e n l a f ig u ra d e l j ue z n e ut r al

d er iv ad a d e u n a c o nce pc ió n l ib er al -i nd iv id u al is t a. E l j uez e s u n m er o e s pec ta d or d e l a c o nt ie nd a j ud ic ial y n oi n te rv i en e e n e l p r o c es o en f o r ma a ct i v a. El j u ez n o a c tú a d e o fi ci o s i n o a p e ti c i ó n d e p a rt e ( p r in ci p io d e r og a ci ó n ).

B i l a t er a l i dad o c o n tr a di c ci ó n : E s u n p r in c ip i o q u e en c u en t ra r ai g am b r e co n s ti tu ci o na l e n e l l eg í t im o d e re ch o d ed ef en sa . Ha ce a lu si ón a l a i de a d e q u e t o d a d ec is ió n j ud ici al d eb e s er t om ada p re v io a q u e s e h ay a d ad o i gu alo p or tu n id a d a t o d as l as p a rt es d e s e r o í d a s. I m p li c a l a p o sib i li d ad d e a le g ar y p r o b ar ( A r t. 2 1 0 C . P. C . ).L o s a c t o s d e co m u ni ca c i ó n p r oc e sa l v an d es d e l a s i mp l e n o t if ic ac i ó n , h a st a el t ra s la d o o v is t a p a ra c o n te st a r lademanda.E n n u es tr a l eg is la c i ó n h ay n u mer o s as d i sp os ic i o nes q u e i m po ne n la n o t ic ia d e l as p a rt es , c o m o e l a rt . 1 4 2 C . P. C . : l a sp r ov id en c ias y r es o lu c io n es j u dic i al e s n o o b li g a n s i n o s o n n o ti fic a d as y o t ra s n o rm a s q u e p re vé n s a nci o ne s p o r lav i ola c ió n d el p ri nc ip io ( te or í a d e l as n u lid a de s p ro c es a le s (Ar t . 7 6 a 7 8) , ( re cu rs os d e a p el ac i ó n o ca s ac ió n p o rv i o la c ió n d e la s f o rm a s o s o l em n id a des ( Ar ts . 36 2 y 3 8 3, in c . 1 ) .T a mb ié n e xi st en e xc e p ci o ne s a l a o b l ig ac i ó n d e co m u ni ca ci ó n, co m o p o r e je m p l o, l as m e di d as ca u te lar es , q u epueden ordenarse sin ser notificadas.

Formalismo: Formas son las exteriorizaciones que deben presentar ciertos actos procesales, tanto del tribunal comod e la s p a rt es .E st e p ri nci pi o p o st ul a q u e l a a ct iv i da d q u e s e c u mp le e n e l p ro c es o d eb e l le va rs e a c ab o d e a cu er d o a c ier t asc o n dic i on es d e l u gar , t i em p o y m o do .T ra d ici o na lm e nt e e l p r in c ip io h a p r es en t ad o d o s f o rm u lac i on es o p ue st a s : el d e li b er ta d d e f or m as y e l d e l eg al i d a d .El de libertad de formas postula que el proceso debe desarrollarse sin formas predeterminadas, pudiendo las partescumplir la actividad según sea lo más adecuado para ellas.E l s is t e m a d e l e ga l i d ad es t a b lec e q u e l a l e y s eñ a la la s co n d ic io n es q u e d e b e r eu n ir u n a c to p r o ce sa l . L as p a rt es n o

p u ed e n c o n v en i r l o s r eq u is it o s y el j u ez n o t ien e f acu l ta d es p a ra ar b it r a r o t r a s m o da li d ad e s q u e l a s f ij a d as p o r la l ey .L as f o rm a s p ro c es a le s s o n e s t ab le c id a s c o m o ga ra n tí a y s e b a s an e n e l p r in ci p io d e s eg u ri d ad ju r í d ic a .An t ig u a men t e, e l a p eg o r i g ur o s o al s is t e ma d e l eg al i d a d d e ge n er ó e n l o q u e s e d e no mi n a f o rm a li sm o, q u e el ev a laf or m a e n u n r it u al ex ce s i v o .


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E n l a ac t ua l id a d , r es p ec t o d e l o s j u e ce s , s e p o st u la u n s i s te m a d e ad e cu ac i ó n d e la s f or m as , d e a d a pt a bi l id ad y d eelasticidad o flexibilidad. El juez cuenta con un margen de discrecionalidad.

E co n o mí a p r oc e sa l : Es t e p r in ci p io c o m pr en de d o s a s p ec t os: l a r ed u cc ió n d e g as t os y l a r ed u cc i ón d e e sf ue rz o s .L a e c o n o mí a d e g as t os p o ne s u a c en t o e n e l a s p e ct o f in an c ier o d e l p r oc e so . E l lo i m p li c a q u e e l c o st o d e l ju i cio n o s e au n o b st á cu lo q u e im p id a a l a s p a rt e s s u i n ic i o . L os p r o ce d im ie n to s g en e ra n ga s t os y el l os n o p u ed e n e v i ta rs e, p e ro s í p u ed e n s e r p o st e rg a d os , r es o lv er s e s u e xi m ic i ón p o r e l c o n te n id o d e la c u es t i ón q u e s e p r es en t a.E xi st en d os r egl as q ue co la bo ra n c on la e co no mí a p ro ce sal , e ll as s o n l a r egl a d e la e ve nt ua li dad y la d e laconcentración.L a ev e n tu a lid a d d e ri v a d e l a e co n o mí a y q u e s e r ef i e re al ej e rc i ci o d e c i er t a s f ac u lt a des d e l a s p a r t es . S u p on e las im u lt a ne id ad e n el e je r c ici o d e u n a f a cu l ta d , q u e p u ed e s er d e al eg ac i ó n o d e i m pu gna ci ó n .S e a p ro ve c ha l a o p or tu n i da d q u e la le y a c u er d a p ar a la ac u m ul ac i ón e ve n tu a l d e l a s ac t iv id a d es d e at a qu e y d ed e fe n sa . P o r e je m p lo , el a r t. 18 3 d el C . P. C . p r ev é q u e l a o p os i ci ó n d e e xc e p ci o n es d i l a to r ia s , d eb e n d ed u c ir sesimultáneamente.L a co n c en t r a ci ó n , p r oc u ra r eu n ir l a m ay o r c a n ti d ad p o sib l e d e a ct i v id a d en el m e no r n ú m er o d e a c to s ( el p r o ce sooral favorece la concentración). Apuntaa evitar la prolongación de los procesos en el tiempo.S o n e je m p lo s d e c o nce nt ra c ió n lo s a rt . 5 07 y 5 08 d el C . P. C . E l p r im er o d e e ll os e st ab le ce q u e la p ru eb a d eb er áo fr ec e r se co n l a d e ma n da b aj o p e n a d e c ad u c id ad . E l a rt . 5 0 8 r eg u la l a c o n te st a ci ó n d e l a d e man da e n e l j u ici oa b re v ia d o y es t a b lec e q u e e l d e man da d o d e be rá e n e l l a ps o d e s ei s d í a s c o m pa re ce r, c o n te st a r l a d em a n da y , e n s ucaso, oponer excepciones.

A d q u is i c ió n p r oc es a l : E s t e p ri n ci p io s o st ie n e q u e l o s r es u lt a do s d e l a ac t iv id a d p r o c es a l c u m pl id a p o r la s p ar t e s e n e lp r oc e so s e i n co r po r an a é l d e m an e ra q u e l o s ac t os cu m p li d os b e ne fi ci a n o p e rj u di ca n a c u a lq u i er a, p u di en d o e l

juzgador valorarlo independientemente del sujeto que lo haya aportado.L o s a ct o s in c o rp o ra do s a l p r oce s o s o n a d q ui ri d o s p o r é s t e, s e d e s p er s on a li z an y d es d e e n to n c es , la s p ar t e s n o t i en e ndisposición libre sobre ellos.

M o r al i d a d: E l p r in ci p io d e m o r al id a d d e be r eg ir t o da s l a s e ta p a s d e l p r oc es o . Es t e p r in ci p io p u ed e c o n ce p tu a liz a r sec o m o e l c o n ju n t o d e r eg la s d e c o n duct a , p r e si d id a s p o r e l im p er at i v o é t i co , a q u e d e be n a j us t a r s u c o m p or t a m ie n toprocesal todos los sujetos (el juez, las partes y demás participantes). A la moralidad se le integran otros subprincipios,

l a le a lt a d, l a p r o b id ad y l a b u en a f e p r oce s al .E s t as r egl a s a s u v e z d e be n c o n ju ga rs e co n e l l eg í t im o d e r ec h o d e d e fe

APUNTE DE DERECHO PROCESAL

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