UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RAFAELA … catalográfica elaborada pela Biblioteca de Ciências...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

RAFAELA DE ASSUNÇÃO

O USO TRADICIONAL DO FOGO NO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM

GURUPI - TO

CURITIBA 2017

RAFAELA DE ASSUNÇÃO

O USO TRADICIONAL DO FOGO NO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM

GURUPI - TO

Dissertação apresentada ao Curso de Pós–Graduação em Engenharia Florestal do Setor de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Ciências Florestais. Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Batista

CURITIBA 2017

Ficha catalográfica elaborada pelaBiblioteca de Ciências Florestais e da Madeira - UFPR

Assunção, Rafaela de O uso tradicional do fogo no assentamento Vale Verde, em Gurupi – TO / Rafaela de Assunção. – Curitiba, 2017. 83 f. : il.

Orientador: Prof. Dr. Antonio Carlos Batista Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências

Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba,20/04/2017.

Área de concentração: Conservação da Natureza.

1. Fogo e ecologia – Gurupi (TO). 2. Assentamentos rurais. 3. Queimadaordenada. 4. Teses. I. Batista, Antonio Carlos. II. Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Agrárias. III. Título.

CDD – 634.9 CDU – 634.0.43(811.7)

A todos que, de alguma forma, me

inspiraram a ser quem eu sou hoje, e ao

que eu posso ser amanhã.

AGRADECIMENTOS

A minha família, em especial minha mãe, Solange Nalenvajko, por todo o

carinho, o incentivo e por me auxiliar na busca dos meus sonhos. A todos os familiares

que estiveram sempre ao meu lado, principalmente minhas avós, Arlinda e Alzira (in

memoriam), aos meus tio e tias Evaldo, Tania e Sandra, bem como ao meu primo

André, responsáveis por terem me tornado a pessoa que sou hoje.

Aos meus amigos, que dividiram comigo ao longo dos anos minhas conquistas

e me deram suporte nos meus piores momentos. Em especial ao Igor Kiyoshi

Takashina, meu “irmão de olhos puxados”, que esteve comigo ao longo dessa jornada

nos dias bons e ruins. A Cínthia Ohana Marques Neves, Ana Beatriz Marques Honório

e a Samára Silva Ferreira, por terem tornado Gurupi um lar para mim enquanto

realizava minha pesquisa e terem me ensinado que não importa aonde estejamos,

podemos ter uma família mesmo sem qualquer laço sanguíneo. Não posso deixar de

agradecer, ainda, a Bruna Kovalsyki, colega de classe, de profissão e amiga de longa

data, sempre pronta a ajudar quando precisei (vamos fazer coleta de material

combustível?) e me incentivando a dar o meu melhor.

A todos os colegas de trabalho do Laboratório de Incêndios Florestais e de

Unidades de Conservação, pelos almoços no RU, o cafezinho a tarde e os momentos

de descontração e aprendizado.

Ao Prof. Dr. Antonio Carlos Batista e ao Prof. Dr. Alexandre França Tetto,

pelos ensinamentos, os aconselhamentos, a paciência e por sempre me colocarem

na direção certa quando me desviei do caminho.

A Prof. Dra. Keile Aparecida Beraldo, por ter me incentivado a conhecer o

assentamento Vale Verde, bem como aos moradores, que me receberam com muita

gentileza durante as entrevistas.

A todos os colegas e amigos que, direta ou indiretamente, contribuíram para

a realização deste trabalho, o meu muitíssimo obrigado.

RESUMO

O uso do fogo no meio rural é uma prática antiga e comum. Assim, os conhecimentos adquiridos são passados de pai para filho, que continuam a empregar o fogo para diversos fins, principalmente para a abertura de áreas, o preparo da área para a agricultura e a renovação do pasto. Entretanto, as últimas décadas foram marcadas por campanhas desestimulando e punindo quem faz o seu uso, de modo que muito do conhecimento tradicional do fogo tem-se perdido. Assim, o presente trabalho teve como objetivo caracterizar o uso do fogo pelos moradores do assentamento Vale Verde, em Gurupi – TO, com o intuito de identificar os conhecimentos dos moradores sobre a legislação ambiental referente à queima controlada, as práticas de manejo do fogo utilizadas e a sua percepção com relação aos riscos que o emprego do fogo pode acarretar. Para isso, foi realizado um censo no assentamento, sendo realizadas entrevistas e aplicados questionários semiestruturados, com questões abertas e fechada sobre os temas de interesse, bem como de assuntos pessoais afim de caracterizar a população socioeconomicamente. Os resultados mostraram uma população de baixo grau de escolaridade (63,6% dos entrevistados analfabetos ou possuíam o ensino fundamental incompleto), madura (com idade média de 41 anos), com representatividade parecida entre os gêneros (46,9% dos moradores são do gênero feminino). Quase todos os moradores apresentaram renda de R$ 501,00 a R$ 2.000,00, proveniente principalmente da agricultura (venda de produtos em feiras municipais e para órgãos do governo), da aposentadoria e de trabalhos externos no município, sendo os principais produtos comercializados: mandioca, milho, hortaliças, ovos, bem como carnes bovina, suína, caprina e de aves. Foi constatado ainda que, apesar de muitos moradores apresentarem receio no emprego do fogo, este ainda é muito utilizado para a queima do lixo doméstico, na limpeza do terreno e na preparação da área para a agricultura e o manejo do pasto, sendo os primeiros realizados de forma contínua ao longo do ano e os dois últimos empregados no final da estação seca. Apesar de apenas 15,63% dos entrevistados terem alguma forma de capacitação sobre incêndios florestais, os moradores apresentaram grande experiência prática devido aos incêndios que ocorrem de modo constante na região (89,58% dos entrevistados já auxiliaram o combate de pelo menos um incêndio ao longo da sua vida). Dentre as técnicas de combate mais conhecidas e empregadas estão a construção de aceiros e o combate direto, seja com a utilização de ramos de galhos, baldes de água ou pás com terra. Para isso também se utilizam bombas costais, enxadas, rastelos e tratores, se disponíveis. Quanto à queima controlada, dentre as técnicas de prevenção empregadas estão a análise e direção do vento, a construção de aceiros, o aviso prévio aos vizinhos e a roçada do local. Geralmente em pequenas áreas, estas ocorrem no início da manhã ou ao final da tarde. Por fim, os moradores demonstraram preocupação no emprego do fogo devido aos riscos que ele apresenta, causando danos à flora local e a morte da fauna, bem como à saúde dos moradores, sendo sempre empregados equipamentos de proteção durante o manejo do fogo, principalmente bonés, camiseta de manga longa, calças e botas.

Palavras-chave: Queima controlada. Manejo do fogo. Uso do fogo no meio rural

ABSTRACT

The use of fire in rural areas is an common practice. With the knowledge

gained are passed from father and son, who continue to employ the fire for various

purposes, especially for the opening of areas, preparing the area for agriculture and

pasture renovation. However, the last few decades have been marked by campaigns

discouraging and punishing so most part of the fire knowledge has been lost. So, the

present work has as a objective characterize the use of fire by the residents of Vale

Verde in Gurupi - TO, with the intention of identify some of the residents knowledge

about environmental legislation related to the controlled burning, the fire management

practices used and their perception regarding the risks that the use of the fire can

cause. For this, a census was carried out in the settlement, and interviews were

conducted and semi-structured questionnaires were applied, with open and closed

questions about the topics of interest, as well as personal issues in order to

characterize the socioeconomically. The results show a low education population

(63.6% of the interviewed are illiterate or have incomplete primary education), mature

(with a mean age of 41 years), with a similar representation between the genders

(46.9% of the residents Are female). Almost all residents show a incomes ranging from

R$ 500.00 to R$ 2.000,00, mainly from agriculture (sale of products at municipal fairs

and government agencies), retirement and external work in the municipality, the main

products being cassava, maize, vegetables, eggs and beef, pork, goat and poultry. It

was also observed that, although many residents are fearful about the use of fire, it is

still widely used for burning domestic waste, cleaning the land and preparing the area

for agriculture and pasture management. Continuously throughout the year and the

last two employees only at the end of the dry season. Despite presenting little

theoretical knowledge, the residents presented great practical experience due to the

fires that occur constantly in the region. Among the most well-known and employed

techniques of combat are the construction of firers and the direct combat, be it with the

use of branches of twigs, buckets of water or shovels with earth. Costal pumps, hoes,

rakes and tractors are also used for this. As for controlled burning, among the

prevention techniques employed are the analysis and direction of the wind, the

construction of firebreaks, the prior notice to the neighbors and the mowing of the

place. Usually in small areas, these occur early in the morning or late afternoon. Finally,

the inhabitants presented great concern in the use of fire due to the risks that it

presents due to the death of the fauna and burning of the local flora, as well as to the

health of the residents, being always used protective equipment during the fire

management, mainly caps, Long sleeve shirts, pants and boots.

Key words: Controlled burn. Fire management. Using of fire in rural proprieties.

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO .................................... 28

FIGURA 2 – PRODUTOS VENDIDOS NA FEIRA DA LUA, GURUPI – TO ............. 41

FIGURA 3 – PRODUTOS DERIVADOS DA PRODUÇÃO FAMILIAR DO.....

ASSENTAMENTO VALEVERDE, GURUPI - TO ................................ 42

FIGURA 4 – ANIMAIS CRIADOS PARA VENDA NO ASSENTAMENTO VALE.....

VERDE, GURUPI – TO ...................................................................... 43

LISTA DE GRÁFICOS

GRÁFICO 1 – NATURALIDADE DOS ENTREVISTADOS DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI - TO ........................... 32

GRÁFICO 2 – FAIXA ETÁRIA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, GURUPI - TO ................................................................... 36

GRÁFICO 3 – ESTADO CIVIL DOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, GURUPI - TO ......................................................... 36

GRÁFICO 4 – DANOS OCORRIDOS POR UM INCÊNDIO INICIADO FORA DA

PROPRIEDADE DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, EM GURUPI – TO, NOS ÚLTIMOS 5 ANOS .......... 48

GRÁFICO 5 – PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE INCÊNDIO POR

PARTE DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, GURUPI – TO .................................................................. 54

GRÁFICO 6 – TÉCNICAS DE COMBATE CONHECIDAS PELOS

MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI -

TO .................................................................................................. 55

GRÁFICO 7 – EPIS UTILIZADOS PELOS MORADORES DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI - TO NA QUEIMA

CONTROLADA E COMBATE À INCÊNDIOS FLORESTAIS .......... 57

GRÁFICO 8 – PERCEPÇÃO DOS RISCOS DO FOGO POR PARTE DOS


TO .................................................................................................. 58

GRÁFICO 9 – DANOS CAUSADOS PELO FOGO NO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, GURUPI - TO ................................................................... 60

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – PORCENTAGEM DA ÁREA DO DISTRITO FEDERAL E

ESTADOS COBERTA ORIGINALMENTE PELO BIOMA

CERRADO ..................................................................................... 13

TABELA 2 – GÊNERO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, GURUPI - TO ................................................................... 34

TABELA 3 – ESCOLARIDADE DOS ENTREVISTADOS DO


TABELA 4 – RENDA FAMILIAR MÉDIA DOS MORADORES DO


TABELA 5 – PRINCIPAIS FONTES DE RENDA DOS PRODUTORES DO


TABELA 6 – UTILIZAÇÃO E FREQUÊNCIA DO USO DO FOGO NA

PROPRIEDADE DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, GURUPI - TO ......................................................... 44

TABELA 7 – CONHECIMENTO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, EM GURUPI – TO, SOBRE ALERTAS EMITIDOS

PELAS AUTORIDADES EM CASO DE PERIGO DE INCÊNDIO ... 49

TABELA 8 – CONHECIMENTO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, EM GURUPI – TO, SOBRE A LEGISLAÇÃO

REFERENTE A QUEIMA CONTROLADA ..................................... 50

TABELA 9 – CAPACITAÇÃO DOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, EM GURUPI – TO, SOBRE INCÊNDIOS

FLORESTAIS ................................................................................. 52

TABELA 10 – TIPO DE CAPACITAÇÃO REALIZADA PELOS MORADORES

DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI - TO............... 52

TABELA 11 – EQUIPAMENTOS DE COMBATE UTILIZADOS PELOS

MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM

GURUPI – TO ................................................................................ 56

TABELA 12 – ALTERNATIVA CONHECIDA PELOS ENTREVISTADOS DO


TABELA 13 – PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DOS MORADORES DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI - TO, AO PENSAR

SOBRE E AO REALIZAR A QUEIMA CONTROLADA ................... 61

TABELA 14 – NÚMERO DE PESSOAS ENVOLVIDAS E HORÁRIO DA

REALIZAÇÃO DA QUEIMA CONTROLADA PELOS


TO .................................................................................................. 63

TABELA 15 – FORMA DE REALIZAÇÃO DA QUEIMA CONTROLADA

UTILIZADA PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, EM GURUPI - TO ............................................................. 64

TABELA 16 – FORMA DE QUEIMA REALIZADA PELOS MORADORES DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI - TO ..................... 65

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 11

1.1 OBJETIVOS .................................................................................................... 12

1.1.1 OBJETIVO GERAL ......................................................................................... 12

1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS ........................................................................... 12

2 REVISÃO DA LITERATURA .......................................................................... 13

2.1 BIOMA CERRADO ......................................................................................... 13

2.1.1 Vegetação ....................................................................................................... 15

2.1.2 Clima............................................................................................................... 16

2.1.3 Hidrografia ...................................................................................................... 16

2.2 O FOGO ......................................................................................................... 17

2.2.1 Conceitos ........................................................................................................ 17

2.2.2 Incêndio florestal e queima controlada ........................................................... 17

2.2.3 Histórico dos usos do fogo .............................................................................. 19

2.3 O FOGO E O CERRADO ............................................................................... 23

2.4 ASPECTOS LEGAIS SOBRE O USO DO FOGO .......................................... 25

2.4.1 Leis federais ................................................................................................... 25

2.4.2 Leis estaduais ................................................................................................. 26

2.5 ASSENTAMENTOS NO BRASIL .................................................................... 26

3 MATERIAIS E MÉTODOS .............................................................................. 28

3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ................................................ 28

3.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS .................................................................. 29

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ..................................................................... 32

4.1 INFORMAÇÕES GERAIS E SOCIOECONÔMICAS ...................................... 32

4.2 CARACTERIZAÇÃO DO USO DO FOGO ...................................................... 43

4.3 QUEIMA CONTROLADA ................................................................................ 61

5 CONCLUSÕES .............................................................................................. 66

6 RECOMENDAÇÕES 67

REFERÊNCIAS .............................................................................................. 68

APÊNDICE 1 .................................................................................................. 74

ANEXO 1 ........................................................................................................ 77

ANEXO 2 ........................................................................................................ 81

ANEXO 3 83

11

1 INTRODUÇÃO

O fogo é um fenômeno natural, tendo um papel crucial na conservação de

certos ecossistemas. Desde que o homem o descobriu e o domesticou, ele vem sendo

empregado para: abrir caminhos para a passagem humana em locais de difícil acesso,

realizar a limpeza e preparo do terreno para o plantio de culturas, renovação do pasto,

afastar animais nocivos, realizar rituais religiosos, a caça e guerras entre tribos.

Ao aprender a domesticar o fogo, o ser humano viu em suas mãos uma

ferramenta útil, barata, simples e eficaz. Com o tempo, ele aprendeu a melhor forma

de utilizar o fogo, maximizando os efeitos positivos sobre o ambiente e diminuindo os

problemas advindos da sua utilização. Este conhecimento, provindo da

experimentação de várias gerações sobre a forma correta de se utilizar o fogo, as

épocas que atendem os objetivos previstos, os cuidados antes e após o seu emprego

e como evitar que ele saia de controle foram desenvolvidas ao longo de séculos de

experimentação e passadas de geração em geração, não apenas de pai para filho,

mas também dos indígenas aos sertanejos, que continuaram a utilizar esta ferramenta

nas suas propriedades rurais, caracterizando assim um conhecimento tradicional do

uso do fogo.

Entretanto, as últimas décadas foram marcadas por uma mudança de

pensamentos em relação ao uso do fogo, sendo estabelecida uma legislação mais

restritiva e punitiva para aqueles que fazem o emprego dentro de suas propriedades,

com exceção de poucos casos previstos por lei. Assim, conhecimento sobre o uso

correto do fogo, antes tão difundidos no meio rural, tem diminuído, deixando lacunas

de informações sobre o tema. Dessa forma, tornou-se vital compreender como ocorre

este aprendizado através da prática que ainda persiste no meio rural, quais os atores

envolvidos neste processo, qual a sua visão a respeito da sociedade e da natureza

como um todo e como isso influencia na tomada de decisões e na construção do

conhecimento no meio rural acerca do manejo do fogo, de modo a aproximar a

experiência com os conhecimentos técnicos obtidos nos meios acadêmicos.

12

1.1 OBJETIVOS

1.1.1 OBJETIVO GERAL

O presente estudo teve como objetivo principal caracterizar o uso do fogo

pelos moradores do assentamento Vale Verde, em Gurupi – TO, com o intuito de

identificar as práticas de manejo do fogo utilizadas pelos moradores, a sua percepção

com relação aos riscos que o emprego do fogo pode acarretar e os conhecimentos

tradicionais do uso do fogo pelos moradores.

1.1.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

I. Caracterizar socioeconomicamente a população residente no assentamento

Vale Verde;

II. Verificar quem faz uso do fogo dentro do assentamento, bem como a época e

com qual finalidade;

III. Analisar o grau de conhecimento em relação à legislação vigente sobre a

queima controlada por parte dos moradores do assentamento;

IV. Identificar as medidas de prevenção conhecidas pelos moradores, bem como

as efetivamente realizadas durante o emprego do fogo;

V. Identificar os equipamentos de proteção utilizados durante a queima

controlada e o combate do fogo;

VI. Identificar as técnicas de combate conhecidas pelos moradores, bem como

os equipamentos utilizados para tal;

VII. Listar as maiores preocupações dos moradores em relação ao emprego do

fogo.

13

2 REVISÃO DA LITERATURA

2.1 BIOMA CERRADO

O bioma Cerrado é provavelmente a maior savana do mundo e detém 5% da

biodiversidade do planeta (MMA, 2011). No Brasil, é a segunda maior formação

vegetal do país, ocupando uma área de 2.036.448 km², o equivalente a 24% do

território nacional. Presente principalmente na região do Planalto Central, sua área

abrange o Distrito Federal e dez estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,

Tocantins, Maranhão, Bahia, Piauí, Minas Gerais, São Paulo e Paraná (TABELA 1),

somando aproximadamente 1.330 municípios (SCARIOT et al., 2005; MMA, 2009).

Fora do Brasil está presente na Bolívia e no Paraguai (SANO et al., 2008).

Faz limite com quatro biomas brasileiros: ao norte, encontra-se com a

Amazônia; a nordeste com a Caatinga; a sudeste com a Mata Atlântica e a sudoeste,

com o Pantanal. Nas áreas de contato, ocorrem faixas de transição ou ecótonos, os

quais possuem enorme biodiversidade e elevado endemismo de espécies (MMA,

2011).

TABELA 1 – PORCENTAGEM DA ÁREA DO DISTRITO FEDERAL E ESTADOS COBERTA ORIGINALMENTE PELO BIOMA CERRADO

UNIDADE DA FEDERAÇÃO

ÁREA DE CERRADO

ORIGINAL (km²)

ÁREA DA UNIDADE DA

FEDERAÇÃO (km²)

PERCENTUAL DA ÁREA ORIGINAL DE CERRADO

(%)

Distrito Federal 5.802 5.802 100

Goiás 329.595 340.087 97

Tocantins 252.799 277.621 91

Maranhão 212.092 331.983 64

Mato Grosso do Sul 216.015 357.125 60

Minas Gerais 333.710 586.528 57

Mato Grosso 358.837 903.358 40

Piauí 93.424 251.529 37

São Paulo 81.137 248.209 33

Bahia 151.348 564.693 27

Paraná 3.742 199.315 2

FONTE: Ministério do Meio Ambiente, 2011.

O bioma apresenta aproximadamente 320.000 espécies de animais. Cerca de

28% de toda a biota é composta pelos insetos, representada por mais de 90.000

espécies. Existem, ainda, cerca de 199 espécies de mamíferos conhecidas e um

14

número elevado de espécies catalogadas de peixes (1200 espécies), répteis (180

espécies) e anfíbios (150 espécies) (AGUIAR; CAMARGO, 2004).

Além da sua importância ambiental, o Cerrado tem grande relevância no

aspecto social. Muitas populações sobrevivem de seus recursos naturais, tais como

etnias indígenas, geraizeiros1, ribeirinhos, babaçueiras, vazanteiros2 e comunidades

quilombolas, as quais fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro (SFB,

2013). São conhecidas mais de 220 espécies com uso medicinal, bem como mais de

400 espécies com uso potencial na recuperação de solos degradados, como barreiras

contra o vento e proteção contra a erosão. Mais de 10 tipos de frutos comestíveis são

regularmente consumidos pela população local e vendidos nos centros urbanos, como

os frutos do pequi (Caryocar brasiliense), buriti (Mauritia flexuosa), mangaba

(Hancornia speciosa), cagaita (Eugenia dysenterica), bacupari (Salacia crassifolia),

cajuzinho-do-cerrado (Anacardium humile), araticum (Annona crassifolia) e as

sementes do barú (Dipteryx alata).

Entretanto, nas últimas décadas, o Cerrado tem sido gradualmente

devastado, sendo abertas áreas para a expansão da fronteira agrícola brasileira e a

produção de carne, gerando um crescente esgotamento dos seus recursos naturais.

Além disso, há uma forte exploração predatória do seu material lenhoso para a

produção de carvão, de modo que o bioma tem apresentado um número cada vez

maior de espécies animais e vegetais correndo risco de extinção. Como resultado,

Link e Machado (2005) citam uma grande fragmentação de hábitats, extinção da

biodiversidade, invasão de espécies exóticas, erosão dos solos, poluição de

aquíferos, degradação de ecossistemas, desequilíbrios no ciclo do carbono,

alterações nos regimes de queimadas e possivelmente modificações climáticas

regionais.

Estima-se que 20% das espécies nativas e endêmicas já não ocorram fora de

áreas protegidas e que pelo menos 137 espécies de animais beste bioma estão

ameaçadas de extinção. De fato, o Cerrado foi identificado como o segundo bioma

1 Geraizeiros: comunidades tradicionais que habitam os campos gerais do norte do estado de Minas Gerais. Cultivam às margens dos pequenos cursos d’água uma diversidade de culturas, bem como realizam a criação de aves e gado suíno e bovino. Além destes, realizam a prática da caça, coleta de frutos, plantas medicinais, madeiras para diversos fins e mel silvestre. 2 Vazanteiros: comunidades tradicionais cuja agricultura está associada ao ciclo das enchentes, cheias, vazantes e secas de rios como o São Francisco, Tocantins e Araguaia. Seu principal sustento está relacionado à pesca, agricultura e a criação de animais.

15

brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana, perdendo apenas para

a Mata Atlântica (MMA, 2016).

Assim, devido a sua importância biológica, ao número de espécies endêmicas

e a elevada taxa de desmatamento e de espécies em extinção, o Cerrado foi

considerado um dos hotspots mundiais de biodiversidade. Apesar disso, de todos os

hotspots mundiais, o Cerrado é o que possui a menor porcentagem de áreas sob

proteção integral, apresentando 8,21% de seu território legalmente protegido por

unidades de conservação. Destes, 2,85% são unidades de conservação de proteção

integral e 5,36% de unidades de conservação de uso sustentável, incluindo RPPNs

(MMA, 2016).

2.1.1 Vegetação

A flora do Cerrado é o resultado de diferentes fatores, tais como o clima, a

química e física do solo, a geomorfologia, a topografia, a disponibilidade de água e de

nutrientes. Além destes, Eiten (1972) cita ainda a influência da latitude, a frequência

das queimadas, a profundidade do lençol freático, o pastejo e as ações antrópicas,

tais como a abertura de áreas para a agricultura e criação de animais e o corte seletivo

de árvores.

Devido a sua extensão territorial, o Cerrado apresenta uma grande

diversidade de combinação destes fatores, resultando em um mosaico de distintas

fisionomias vegetais. A alta diversidade de ambientes reflete em um número elevado

de espécies vegetais e animais, com uma alta diferenciação de espécies entre suas

fitofisionomias. Segundo Mendonça et al. (2008), existem mais de 11.600 espécies de

plantas nativas na região, sendo aproximadamente 44% da flora endêmica.

Segundo o sistema de classificação de Ribeiro e Walter (2008), onze

fitofisionomias distintas compõe o Cerrado, abrangendo formações campestres

(campo limpo, campo sujo e campo rupestre), savânicas (cerrado sentido restrito,

parque de cerrado, palmeiral e vereda) e as formações florestais (mata ciliar, mata de

galeria, mata seca e cerradão).

16

2.1.2 Clima

Segundo a classificação climática de Köppen, o bioma Cerrado apresenta um

clima classificado predominantemente como Aw (tropical de savana). Com duas

estações bem definidas, ele apresenta um período de seca, caracterizado por um

profundo déficit hídrico e que ocorre de maio a setembro; e uma estação chuvosa,

ocorrendo geralmente de outubro a abril, onde há a maioria da precipitação anual

(CLIMATE-DATA, s.d.; SCARIOT et al., 2005).

A precipitação média varia entre 1.200 e 1.800 milímetros, podendo variar

dependendo da região: em áreas limítrofes com a caatinga, a precipitação média

ocorre entre 600 e 800 mm, enquanto regiões próximas à Amazônia a precipitação

média varia de 2.000 a 2.200 mm (EITEN, 1972; MMA, 2011).

Assim como a precipitação, a temperatura varia muito ao longo do ano. De

acordo com Sano et al. (2008), a temperatura média anual varia entre 23 e 27 °C nas

regiões mais quentes (nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia), enquanto nas

regiões de menor temperatura (representadas pelos estados do Goiás, Minas Gerais

e Mato Grosso do Sul) ela pode variar entre 18 e 22 °C.

Devido a esta marcante sazonalidade e as elevadas temperaturas, na estação

seca a biomassa herbácea se torna extremamente seca e altamente inflamável, sendo

comum queimadas rápidas que consomem principalmente a vegetação herbácea

(COUTINHO, 1990; RAMOS-NETO; PIVELLO, 2000).

2.1.3 Hidrografia

O Cerrado contém as três maiores bacias hidrográficas sul-americanas. No

Brasil, seis das oito grandes bacias hidrográficas têm nascentes na região: a região

hidrográfica do Amazonas (rios Xingu, Madeira e Trombetas), do Tocantins/Araguaia,

do Parnaíba, do São Francisco (rios São Francisco, Pará, Paraopeba, das Velhas,

Jequitaí, Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande), do Paraná (rios

Paranaíba, Grande, Sucuriú, Verde e Pardo) e do Paraguai (rios Cuiabá, São

Lourenço, Taquari e Aquidauana). Ele é responsável por mais de 70% da vazão

gerada nas bacias do Araguaia/Tocantins, São Francisco e Paraná/Paraguai, além de

contribuir com 14% da produção hídrica superficial brasileira (SCARIOT et al., 2005).

17

2.2 O FOGO

2.2.1 Conceitos

O fogo é um termo aplicado para definir o fenômeno físico resultante da rápida

combinação entre o oxigênio e uma substância qualquer, resultando na produção de

calor, luz e chamas (SOARES; BATISTA, 2007).

De modo geral, pode-se dizer que ele é um sistema de energia que recebe a

sua força motriz através da combustão. Para Pyne (1984), o fogo pode ser analisado

tanto como um evento físico como químico. Como um evento físico, a combustão

envolve a criação, transferência e absorção de calor; enquanto sob o olhar químico, é

uma reação exotérmica, a qual resulta na combustão do material e tem como resultado

a liberação de calor e energia.

Para que ocorra a combustão são necessários três elementos essenciais: um

combustível para queimar, oxigênio para manter as chamas e uma fonte de calor

suficiente para iniciar e manter o processo de queima. A relação entre estes elementos

é conhecida como “triângulo do fogo”. A ausência ou redução abaixo dos limites

mínimos necessários de qualquer um dos elementos do triângulo do fogo inviabiliza o

processo de combustão (SOARES; BATISTA, 2007).

2.2.2 Incêndio florestal e queima controlada

Segundo Soares e Batista (2007), incêndio florestal é um fogo sem controle

que se propaga livremente, consumindo diversos tipos de material combustível. Sua

propagação varia de acordo com certas condições climáticas, topográficas e de

material combustível (SOARES, 1985), sendo geralmente liberada uma grande

quantidade de energia e produzindo altas temperaturas. Ele pode ocorrer em qualquer

formação vegetal, sendo iniciado de forma natural, criminosa ou acidental (BONFIM

et. al., 2003).

Santos (2010) ressalta que os impactos do fogo sobre a vegetação podem

influenciar na dormência das sementes, floração, polinização, densidade e

crescimento de plantas, sanidade e mortalidade de indivíduos. Os efeitos do fogo

afetam a sucessão ecológica, a sustentabilidade de habitats e a flora e fauna nativas.

As características da vegetação, bem como o estrato da floresta atingido e a

intensidade do fogo influenciam na velocidade de propagação do incêndio e na

18

produção de calor. Combustíveis leves geram incêndios rápidos e com baixa produção

de calor, em contrapartida, combustíveis pesados geram queimas lentas, mas

extremamente quentes. Vegetações esparsas e descontínuas dificultam o avanço do

fogo, enquanto a continuidade horizontal dos combustíveis acelera o avanço do

incêndio (SEMARH - DF, 2004; SANTOS, 2010).

Em contrapartida, a queima controlada é definida como o emprego do fogo

como fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, seja para

fins de pesquisa científica ou tecnológica, de forma planejada e controlada, dentro de

áreas previamente definidas (Associação Caatinga, 2016). Ela consiste na aplicação

científica do fogo em combustíveis, sejam estes em estado natural ou alterado, sob

determinadas condições meteorológicas, umidade do combustível e umidade do solo,

produzindo assim a intensidade e a taxa de propagação necessárias para atender ao

objetivo previamente definido (SOARES; BATISTA, 2007).

Segundo Nespad et al. (1999), a queimada controlada é considerada um

método barato para preparar a terra para o plantio de culturas e para a renovação de

pastagens. Além de eliminar a vegetação indesejada, o material queimado produz

cinzas ricas em nutrientes que fertilizam o solo e, no curto prazo, aumentam sua

produtividade. Sem o fogo, os proprietários rurais teriam de investir na aquisição de

maquinário especializado para retirar o material caído, bem como despender um

grande tempo roçando as ervas daninhas que invadem as pastagens.

Os objetivos da queima, a quantidade de combustível e os fatores

meteorológicos devem estar intimamente ligados ao método de queima adequado

para se evitar eventuais danos causados pelo fogo (SOARES; BATISTA, 2007). O

comportamento do fogo em uma queima depende das características da área a ser

queimada: a topografia do terreno, a umidade do ar, intensidade e direção dos ventos,

a temperatura do ar e a quantidade e distribuição dos materiais vegetais. Cada um

destes fatores altera, de forma específica, o comportamento do fogo. Se avaliados

corretamente e previamente à execução da queima, é possível ter uma margem alta

de segurança e prever o que vai acontecer durante o processo.

Segundo os mesmos autores, existem diversas forma de realizar a queima. A

mais simples é a queima contra o vento. Embora consuma mais tempo e necessite de

ventos constantes, é de fácil emprego, apresenta uma temperatura menor que as

demais e é menos poluidora, sendo empregada principalmente na primeira redução

de material combustível. Em contrapartida, a queima a favor do vento é caraterizada

19

por ser uma queima rápida, de custos moderados e flexível, porém, apresenta maior

risco devido as altas intensidades que atingem.

Já a queima em leiras é empregada geralmente para a queima seletiva

visando eliminar restos de cultura, de exploração florestal, de roçadas ou para a

limpeza de pastagens. Neste caso, pode-se queimar todas as formas de material

combustível com maior controle, causando menos danos ao solo, à fauna e à flora e

com eliminação mais eficiente do material combustível. Dentre as principais

desvantagens estão os maiores gastos com uma limpeza prévia do terreno e com o

empilhamento do material combustível. Por fim, a queima em anel (contornando a

área), é de fácil emprego e muito versátil, mas devido a grande coluna de convecção

há um elevado risco de fagulhas iniciarem focos secundários, sendo necessário um

número maior de pessoas envolvidas e uma maior experiência das mesmas. Além

disso, dificulta a fuga de animais.

2.2.3 Histórico dos usos do fogo

O fogo foi empregado pelo homem pela primeira vez há milhares de anos.

Desde a sua descoberta e domínio, ele vem sendo utilizado em grande escala, sendo

provavelmente a ferramenta mais antiga e mais amplamente utilizada pelos seres

humanos para modificar o ambiente (COUGHLAN; PETTY, 2012). Os primeiros

indícios não controversos do uso do fogo pelo homem ocorreram na região do Oriente

Próximo3 , durante o início do Pleistoceno Médio, a 0,79 milhões de anos atrás,

sugerindo que o ser humano fazia o uso do fogo em diversos ambientes (ALPERSON,

2008).

Durante a Idade do Paleolítico e Mesolítico, o fogo foi usado de forma

constante e extensiva para diversos fins, desde a limpeza do terreno para a

colonização humana e para abrir trilhas a fim de facilitar as viagens, até a caça e a

guerra entre as tribos. Essas práticas de manejo da terra resultaram em impactos

profundos não só nos regimes de fogo naturais das regiões, mas também sobre o

padrão da paisagem, da vegetação e da biodiversidade (PAUSAS; KEELEY, 2009).

Em tribos norte-americanas pré-colonização, há evidências de que o homem

influenciou, por milhares de anos, os ecossistemas para alterar a paisagem, a fim de

3 Oriente próximo: termo usado para designar uma região geográfica que abrange diferentes países do sudoeste asiático, tais como Turquia, Síria, Líbano, Jordânia, Chipre, Israel, Iraque e Azerbaijão. Nos contextos políticos e jornalísticos, essa região é normalmente considerada como compreendida no Oriente Médio.

20

sustentar seus modos de vida (ALVARADO et al., 2011). Arno e Allison-Bunnell (2002)

afirmam que após a colonização das américas, devido à mudança de cultura imposta

pelos europeus, os usos tradicionais do fogo pelos indígenas foi drasticamente

alterado. A exclusão das práticas de uso do fogo, bem como a introdução de

atividades de manejo do pasto, de corte da vegetação, introdução de espécies

invasoras, recreação e outros fatores, resultou na alteração dos regimes de fogo

locais, ocorrendo incêndios em menor frequência e maior intensidade, devido ao

acúmulo exagerado de material combustível ao longo dos anos.

Apesar de ser uma ferramenta muito utilizada pelo homem, quando usada de

modo errôneo, sem levar em consideração o papel ecológico do fogo no ambiente, o

fogo pode levar à degradação dos solos, invasões biológicas, e perda da

biodiversidade. Na Síria, o uso constante do fogo pelo homem sem qualquer estudo

sobre seu manejo adequado alterou o regime natural de fogo da região, refletindo na

modificação da fauna e flora local. Especialmente nos últimos 2000 anos, seu uso

sem controle mudou drasticamente a composição das espécies florestais em todo o

país, dando espaço para espécies dependentes do fogo, onde antes ocorria uma

vegetação mais sensível ao seu aparecimento (HELAL, 2011).

Em contrapartida, diversos estudos têm comprovado o uso do fogo de forma

exitosa ao redor do mundo. Na Austrália Ocidental, padrões de queima indígenas

dependiam diretamente das condições ambientais em termos de micro-habitats,

zonas de vegetação e abundância relativa de recursos (HALLAM, 1985). Na África do

Sul, o manjo do fogo no Kruger National Park tem sido utilizado há décadas (VAN

WILGEN et al., 2003). Dentro do parque foi definida uma abordagem integrada entre

a ocorrência de queimadas naturais com queimas prescritas – medidas próximas às

implementadas nos parques Yellowstone National Park, no Serengeti National Park e

no Kakadu National Park. A manutenção da diversidade das savanas depende da

realização de um manejo adequado do fogo, que somente pode ser alcançado com o

desenvolvimento de programas cooperativos com as comunidades indígenas locais e

os conhecimentos das instituições de pesquisa.

No Brasil, apesar de não ter haver ainda oficialmente um manejo do fogo para

as Unidades de Conservação da Natureza, as queimadas naturais têm sido

consideradas importantes para a dinâmica dos mesmos, podendo-se citar como

exemplo o Parque Nacional das Emas (PNE) (MELO; SAITO, 2011). Segundo Ramos-

Neto (2000), a queimadas naturais servem para criar mosaicos de áreas com

21

diferentes quantidades de biomassa combustível, servindo assim como barreiras

naturais ao deslocamento do fogo.

No Brasil, povos indígenas utilizavam o fogo culturalmente para diversos fins.

Por meio do fogo, eles alteravam o ambiente e se beneficiavam de diversas maneiras:

abrir caminhos próximos a suas casas e facilitar a locomoção, abrir áreas para cultivo,

afastar animais indesejados – como as cobras -, livravam-se de algumas pestes

(insetos, ácaros), para a caça, estimular o crescimento de espécies herbáceas, bem

como a floração e frutificação de algumas plantas e para a coleta de mel (GROSS et

al., 1979; ANDERSON e POSEY, 1985). Além disso, o fogo era empregado em rituais

religiosos e em guerras entre as tribos. É importante ressaltar a questão da queimada

visando o manejo do material combustível na região do Cerrado. Para isso, as

queimadas eram baseadas nos conhecimentos sobre a ecologia do fogo e

objetivavam controlar a ocorrência de incêndios florestais de grande magnitude,

modificar a paisagem e potencializar a utilização dos recursos naturais. Entretanto,

mudanças culturais e legislativas fizeram surgir outras prioridades e o manejo do

Cerrado com fogo deixou de ser realizado por diversas comunidades tradicionais

(BALDINI et al., 2007).

Segundo Pivello (2006), os indígenas possuíam conhecimento sobre os

efeitos que as queimadas em distintas épocas do ano, bem como em diferentes

intensidades e frequências exerciam nos diversos grupos de plantas e animais. Eles

entendiam que a queima anual do Cerrado poderia prejudicar espécies arbóreas,

matando os indivíduos jovens, entretanto, ao queimar a cada 2 ou 3 anos,

estimulavam a frutificação das arbóreas e davam tempo aos jovens para que

desenvolvessem mecanismos de defesa contra o fogo (como cortiça grossa).

Assim, as queimas ocorriam geralmente na época seca, sendo a data

específica definida por meio de algumas espécies indicadoras (aquelas de seu

interesse, tal como o pequi, cujo fruto era muito utilizado como alimento e recurso

medicinal). Ainda, segundo a autora, eles se guiavam pela formação de nuvens, pelo

nível dos rios, ou pelo comportamento de alguns animais para saber quando melhor

aproveitar os efeitos do fogo. As queimas ocorriam geralmente em pequenas áreas,

ou áreas maiores num sistema de mosaico, intercalando locais queimados com não-

queimados, que serviam de refúgio à fauna e às espécies de plantas mais sensíveis

ao fogo.

22

Na região do cerrado, parte deste conhecimento do fogo como ferramenta de

manejo foi passado dos indígenas aos sertanejos, que atualmente o utilizam

principalmente para manejar o pasto (FIDELIS; PIVELLO, 2011). Entretanto, ao

contrário dos indígenas, o estilo de vida sedentário não lhes permitiu manter o sistema

de queima em mosaico, nem esperar alguns anos para voltar a queimar o mesmo

local. Assim, as últimas décadas têm sido marcadas por mudanças de regime de fogo

rápido, resultando em um aumento na frequência e na extensão das áreas queimadas,

ocasionando, muitas vezes, a degradação do ambiente, refletidas no esgotamento das

terras, erosão, exclusão do estrato arbóreo, extermínio de espécies nativas e

infestação por espécies ruderais (PIVELLO, 2006).

Aliado ao crescimento da população urbana, a industrialização nos séculos 18

e 19 alterou o modo de vida do homem. De um ponto de vista cultural, o abandono

das terras resultante da migração da população rural para as cidades industriais,

gerou uma lacuna cultural na experiência do homem com o fogo (FERNANDES et al.,

2013). Mudanças culturais e legislativas fizeram surgir outras prioridades e o manejo

do Cerrado com fogo deixou de ser realizado por grande parte das comunidades

tradicionais (BALDINI et al., 2007).

Mas, se por um lado houve uma quebra na cultura do uso tradicional do fogo,

as últimas décadas foram marcadas por diversos estudos sobre a forma correta de se

manejar o fogo, visando principalmente auxiliar a produção agrícola e florestal e a

conservação dos ecossistemas dependentes da sua presença. Soares e Batista

(2007) citam o seu emprego objetivando auxiliar a regeneração natural, a queima de

restos da colheita florestal, o controle de espécies indesejadas, o raleio e a

modificação da cobertura vegetal. Além destes, há ainda o seu emprego para a

regeneração de pastagens, o manejo de fauna e o controle de pragas e doenças.

Atualmente, considera-se que a compreensão das práticas tradicionais do uso

do fogo pode fornecer subsídios na solução de questões atuais, relacionadas ao

manejo do fogo. Apesar disso, existem poucos estudos com enfoque nas práticas

tradicionais indígenas de uso do fogo (MISTRY et al., 2005, MELO; SAITO, 2011).

Estudos sobre o uso do fogo por comunidades de índios Xavante, enfocando

principalmente no seu uso para a caça, mostram a utilização do fogo no período da

seca, com uma frequência variando de acordo com o tipo de fitofisionomia e a

localização da área, variando normalmente entre 2 e 4 anos. Para a definição do

padrão de queima, levavam em conta a intensidade e a velocidade de propagação do

23

fogo; a periodicidade de queima, o tempo de recuperação de cada fitofisionomia e das

espécies da fauna mais encontradas em cada uma delas. Neste quesito, ainda,

constatou-se a realização de uma queima prévia, após o período das chuvas, como

uma das estratégias de controle do fogo. Essa prática é reforçada pelas diversas

pesquisas sobre a frequência de queimas no Cerrado. Ramos (1990) constatou danos

mais extensos em vegetações do cerrado que foram protegidas do fogo por treze anos

do que aquelas cuja frequência de queima ocorria a cada dois anos. Segundo Ramos-

Neto e Pivello (2000), a supressão total do fogo é inadequada para a conservação do

bioma Cerrado, uma vez que queimadas extensivas e mais quentes tenderão a

ocorrer periodicamente, quando houver acúmulo de material combustível,

demandando grandes esforços e custos para serem controladas.

2.3 O FOGO E O CERRADO

O fogo é um fator chave na distribuição e composição de vários ecossistemas

do mundo (PIVELLO, 2011). Nesse sentido, os incêndios desempenham um papel

essencial no funcionamento dos ecossistemas, afetando a estrutura da comunidade

vegetal, a diversidade de espécies e o armazenamento de carbono. Ao longo do

tempo, o fogo tem criado oportunidades para o estabelecimento, crescimento e

reprodução de diversas espécies, desfavorecendo a ocorrência daquelas menos

resistentes à sua presença (CIRNE; SCARANO, 2001; BOWMAN et al., 2009).

Ambientes selecionados pelo fogo evoluíram com a sua presença recorrente,

e dependem dele para manter seus processos ecológicos. Suas espécies são

geralmente inflamáveis e apresentam adaptações que lhes permitem sobreviver ou

regenerar rapidamente, após a sua passagem, tais como a presença de uma cortiça

espessa nos troncos das árvores e proteção das gemas. Algumas espécies

apresentam, ainda, mecanismos reprodutivos ligados ao fogo, como a indução da

floração, a abertura de frutos após a passagem do fogo ou ainda a quebra da

dormência de sementes e estímulo à germinação (COUTINHO, 1980; MELO; SAITO,

2011).

No Brasil, o Cerrado e os campos sulinos são os principais representantes de

ecossistemas dependentes do fogo. Trabalhos apresentados por Simon et al. (2009)

demonstraram que linhagens de plantas do Cerrado com adaptações ao fogo existiam

24

há cerca de 4 milhões de anos, indicando uma presença marcante de fogo na região.

Segundo Salgado-Laboriau e Ferraz-Vicentini (1994), os incêndios na região do

Cerrado, sejam naturais ou iniciados pelo homem, têm sido constantes nos últimos

32.000 anos. Entretanto, a maioria das evidências de ocorrência de incêndio no

Cerrado documentadas ocorreu no período Holoceno, há cerca de 11.500 anos,

quando o homem se inseriu na região central do país (BEHLING, 1995; BEHLING;

PILLAR, 2006).

Nestes ambientes, onde a ocorrência de fogo é frequente, a vegetação

desenvolveu adaptações que lhe permitiram sobreviver e regenerar-se rapidamente,

tais como a presença de uma cortiça espessa nos troncos das árvores, a proteção

das gemas apicais e a rápida rebrota das plantas dias após a queima (COUTINHO,

1980). Segundo o mesmo autor, há uma forte ligação entre os mecanismos

reprodutivos de diversas espécies e o fogo, tais como a indução de uma floração

intensa no estrato herbáceo e a abertura de frutos após a passagem do fogo, bem

como a quebra da dormência de sementes e o estímulo à germinação.

O fogo promove, ainda, a diminuição da carga de material combustível e a

reciclagem da matéria orgânica que, ao ser queimada, transforma-se em cinzas e tem

seus minerais solubilizados pelas chuvas, dando aporte de nutrientes para a

vegetação (PIVELLO, 2009).

Devido à sazonalidade das chuvas, queimadas são comuns durante a estação

seca. Nessa época, a biomassa herbácea se torna extremamente seca,

caracterizando um material combustível fino e muito inflamável, de modo que focos

de incêndio naturais causados por relâmpagos são comuns no início da estação

chuvosa (RAMOS-NETO; PIVELLO, 2000). De forma geral, as queimadas são

rápidas, consumindo principalmente a biomassa herbácea e arbustiva (COUTINHO,

1990) e, são caracterizadas por um sincronismo entre o acúmulo de biomassa

(produzida na estação chuvosa) e a ocorrência de incêndios (resultante do

ressecamento dessa biomassa na estação seca) (MELO; SAITO, 2011). Dependendo

da frequência, podem resultar em mudanças florísticas e estruturais da vegetação

(MIRANDA et al., 2009).

As queimadas causadas pelo homem (antropogênicas) costumam ocorrer no

auge da estação seca (julho e agosto), quando a maior parte dos agricultores

queimam os restos da colheita e preparam suas terras para novos plantios. Além

disso, pecuaristas utilizam o fogo para queimar a vegetação a fim de promover o

25

rebrotamento das gramíneas dissecadas, e assim fornecer folhas frescas ao gado

nessa época de escassez (PIVELLO, 2011). Embora o Cerrado seja um ecossistema

adaptado ao fogo, o seu uso desenfreado visando a renovação das pastagens e a

abertura de novas áreas, bem como o preparo do terreno para o plantio de culturas,

pode causar a perda de nutrientes, bem como a compactação e erosão dos solos. Por

outro lado, a eliminação total do fogo pode acarretar na degradação da biota nativa,

uma vez que na sua ausência há um acúmulo excessivo de material combustível, que

associado as elevadas temperaturas e a baixa umidade da vegetação na época seca

podem significar incêndio de grande magnitude, prejudiciais à flora do ambiente

(KLINK; MOREIRA, 2002).

Os animais do Cerrado também desenvolveram adaptações em seus

comportamentos para enfrentar as queimadas. Dentre os vertebrados, muitos se

refugiam em tocas ou buracos, ficando assim protegidos das altas temperaturas

(PIVELLO, 2009).

2.4 ASPECTOS LEGAIS SOBRE O USO DO FOGO.

É através da legislação que se definem as condições de utilização do fogo,

suas restrições, responsabilidades por danos causados, medidas de prevenção,

combate e penalidades pelo seu uso incorreto. As leis que definem os parâmetros em

relação ao fogo estão apresentadas e descritas a seguir:

2.4.1 Leis federais

O uso do fogo em queimas controladas é uma prática antiga. No Brasil, o uso

indiscriminado do fogo é crime, previsto em lei. Segundo a lei federal nº 12.651, de 25

de maio de 2012, é proibido o uso do fogo em vegetação, excetuando-se casos

específicos, expressos no capítulo IX, artigo 38:

Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: I - em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle;

26

II - emprego da queima controlada em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa, cujas características ecológicas estejam associadas evolutivamente à ocorrência do fogo; III - atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, mediante prévia aprovação do órgão ambiental competente do Sisnama. § 1o Na situação prevista no inciso I, o órgão estadual ambiental competente do Sisnama exigirá que os estudos demandados para o licenciamento da atividade rural contenham planejamento específico sobre o emprego do fogo e o controle dos incêndios. § 2o Excetuam-se da proibição constante no caput as práticas de prevenção e combate aos incêndios e as de agricultura de subsistência exercidas pelas populações tradicionais e indígenas. § 3o Na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado. § 4o É necessário o estabelecimento de nexo causal na verificação das responsabilidades por infração pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares. BRASIL, 2012.

Segundo a lei, ainda, é de responsabilidade dos órgãos ambientais do

Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), bem como qualquer órgão público

ou privado responsável pela gestão de áreas de vegetação nativa ou plantios florestais

a elaboração e implementação de planos de contingência para o combate aos

incêndios florestais.

2.4.2 Leis estaduais

No estado do Tocantins, a regulação e fiscalização do uso do fogo fica ao

encargo do órgão estadual do Instituto da Natureza (Naturatins). A legislação

pertinente sobe o tema está descrita na resolução do COEMA/TO nº 07, de 09 de

agosto de2005 (ANEXO 1); e a portaria n° 374 do Naturatins, de 17 de junho de 2009

(ANEXO 2).

As autorizações de queima controlada são emitidas pelo Naturatins, apenas

na sede em Palmas, seguindo o calendário da queima estipulado pelo estado.

2.5 ASSENTAMENTOS NO BRASIL

Segundo Furtado e Furtado (2000), um assentamento rural diz respeito à

instalação de novas propriedades agrícolas, como resultado de políticas públicas,

27

objetivando uma redistribuição de terras menos concentradora, cujos envolvidos são

trabalhadores rurais sem-terra e aqueles com pouca terra. Para Bergamasco e Norder

(1996), ele pode ser ainda a busca de novos padrões sociais na organização do

processo de produção agrícola, seja através de projetos de colonização,

reassentamento de populações atingidas por barragens, planos estaduais de

valorização das terras públicas e de regularização possessória, programas de reforma

agrária ou a criação de reservas extrativistas.

Os assentamentos rurais representam um fato novo e importante na história

recente da luta pela democratização do acesso à terra no Brasil. Mulheres e homens

que na sua nova condição de assentados – e a partir de suas histórias – retomam

trajetórias interrompidas e laços familiares e estabelecem novos espaços de

sociabilidade comunitária e novas situações de inserção econômica, política e social

(LEITE et al., 2004).

Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

(INCRA, 2017), o Brasil conta com 9.357 assentamentos, os quais comportam

975.985 famílias, em uma área equivalente a 88.402.936,48 ha. No estado do

Tocantins estão inseridos 378 assentamentos, comportando 23.560 famílias, em uma

área de 1.237.077,778 hectares.

28

3 MATERIAIS E MÉTODOS

3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

O município de Gurupi, onde está localizado o assentamento Vale Verde, foi

criado em 1958 e possui uma população de 76.755 habitantes (IBGE, 2010). Situado

na região sul do estado do Tocantins, fica a 230 km da capital, no limite de águas

entre as bacias hidrográficas dos rios Araguaia e Tocantins (FIGURA 1).

Geograficamente, faz limite ao norte com o município de Aliança do Tocantins; a

noroeste com Dueré; ao sul com Sucupira e Figueirópolis; a sudeste com Peixe; e a

sudoeste com Cariri do Tocantins.

FIGURA 1 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

FONTE: a autora, 2017

A precipitação média anual da região é de aproximadamente 1.480 mm, com

destaque para os meses de novembro a abril, no qual ocorre a maior parte da

precipitação. A temperatura média anual é de 26 °C, com temperaturas máximas

variando entre 33 e 36 °C nas estações de primavera e verão; e mínimas de 21 °C,

no outono e inverno (SANO et al., 2008). Inserido dentro do bioma Cerrado, o

município apresenta diversas fitofisionomias campestres, savânicas e florestais, tais

29

como: campo, campo cerrado, cerradão e formações de matas ciliares. Com uma

altitude média de 300 m, relevos planos a levemente ondulados e solos férteis,

classificados em sua maioria como Latossolos, Plintossolos e Argissolos (SEPLAN,

2015), o município apresenta grande potencial para atividades do setor primário.

O assentamento Vale Verde, criado em 16 de abril de 2003 pela Portaria

INCRA/SR-26/Nº09/2003, está localizado nas coordenadas S 11º 52.582 W e 048º

58.913, situado a 15 km do perímetro urbano de Gurupi. Possui uma área total de

1765,18 hectares, sendo dimensionado para atender 100 famílias, com área média de

10 hectares por lote, onde são praticadas predominantemente atividades de

agricultura e pecuária para subsistência. A área restante (cerca de 35% da área total),

foi delimitada e conservada como reserva legal comunitária (PDA VALE VERDE,

2004).

3.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS

O público alvo da pesquisa foi constituído de moradores do assentamento

Vale Verde, tendo sido entrevistado um morador de cada família (lote). O entrevistado

deveria ser preferencialmente aquele que contribui com a maior renda da casa ou

então que atua trabalhando na propriedade para sua fonte primária de renda, devido

ao maior conhecimento sobre as atividades desenvolvidas na mesma e os problemas

enfrentados no assentamento com o fogo, sejam estes causados pelos próprios

moradores ou advindo de fora.

Antes da realização da pesquisa propriamente dita, o assentamento foi

visitado e os moradores questionados quanto a sua opinião em relação à pesquisa

proposta e a sua relevância para os mesmos. Neste momento, a conversa com os

moradores teve como objetivo verificar a aceitação dos mesmos quanto à pesquisa e

a disponibilidade de dia e horário deles para a realização das entrevistas. Verificada

a aceitação por parte dos moradores e a sua disponibilidade, foi estabelecido que as

entrevistas ocorreriam nos finais de semana, uma vez que diversos moradores

trabalhavam fora do assentamento durante a semana.

Para a obtenção das informações desejadas foi aplicado um questionário

semiestruturado, com perguntas abertas e fechadas, totalizando trinta e cinco

questões (APÊNDICE 1). Devido ao número de perguntas e a natureza das mesmas,

30

o questionário foi dividido em duas partes. A primeira, composta por dez questões,

abordava aspectos gerais sobre os indicadores demográficos e sociais dos moradores

e a propriedade, tais como: naturalidade, idade, grau de escolaridade, estado civil e a

fonte de renda média mensal da família, bem como os principais produtos produzidos

na propriedade e vendidos.

A segunda parte do questionário, com vinte e cinco questões, abordava

aspectos gerais e específicos relacionados às características do uso e manejo do fogo

na propriedade, os métodos de prevenção e combate ao fogo empregados, a

presença de órgãos do governo realizando atividades de assistência técnica e de

extensão para orientação dos moradores, a percepção em relação aos riscos do uso

do fogo e os danos causados por incêndios na propriedade em 2015, tais como:

Utilização do fogo na propriedade e sua frequência;

Principais usos e épocas do emprego do fogo;

Se houve e quantas vezes ocorreu a perda do controle do fogo na

propriedade;

Se houve e quantas vezes um fogo iniciado fora da propriedade causou

danos na mesma;

Métodos de prevenção aos incêndios florestais empregados na

propriedade;

Conhecimentos sobre a legislação vigente sobre o uso do fogo, bem como

os órgãos de fiscalização;

Capacitação realizada pelos moradores sobre queima controlada,

prevenção e combate aos incêndios florestais;

Quais os procedimentos tomados caso o fogo saia de controle e torne-se

um incêndio;

Técnicas e equipamentos de combate conhecidos e presentes na

propriedade;

Equipamentos de proteção individual utilizados no emprego do fogo ou no

combate aos incêndios;

Percepção dos maiores riscos do fogo;

Conhecimento de alternativas ao uso do fogo;

Danos causados na propriedade pelo fogo em 2015.

31

Além destes, foram aplicadas questões específicas sobre o manejo do fogo

para aqueles que realizavam a queima controlada na propriedade, tais como:

Parâmetros analisados antes da queima;

Número de participantes da queima;

Cuidados antes e após a queima controlada;

Hora do dia que é realizada a queima;

Metodologia para a queima do material combustível.

Para que não houvesse interferência por parte da entrevistadora, a coleta dos

dados ocorreu da forma mais informal possível (mais como uma conversa do que a

aplicação de um questionário propriamente dito), a fim de que o entrevistado não fosse

induzido a dar uma resposta incoerente com a realidade. Dessa forma, ao longo do

bate-papo os temas eram mencionados e deixava-se que o/a entrevistado/a

comentasse tudo que quisesse sobre o tema, apenas anotando as respostas citadas.

Devido a disponibilidade de tempo e ao tamanho da população, foi definida a

realização do censo do assentamento. Dos cem lotes existentes, 96 foram

entrevistados, sendo realizadas sete visitas ao longo dos meses de novembro de 2015

e junho de 2016. Os lotes em que não foi realizada a entrevista estavam sem

ocupação ou os moradores encontravam-se fora no momento das coletas de dados.

Após as entrevistas, os dados foram compilados e analisados em planilhas

eletrônicas. Devido à metodologia aplicada, questões que apresentaram apenas uma

escolha foram compiladas de modo que sua frequência relativa total fosse de 100%.

Em contrapartida, nas questões de múltipla escolha, os valores relativos foram

compilados de modo que nas respectivas tabelas apresentadas indicassem o número

de moradores que escolheram tal alternativa, de modo que as opções só chegariam

a 100% caso todos os entrevistados tivessem mencionado tal item.

32

4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

A partir deste estudo foram obtidos dados pertinentes aos aspectos

socioeconômicos dos moradores do assentamento Vale Verde, o contexto histórico-

econômico em que o fogo está inserido no cotidiano destas pessoas e a percepção

das mesmas sobre os principais riscos e impactos do uso do fogo para as suas vidas.

Para facilitar a abordagem e a devida discussão, os dados foram agrupados

em três tópicos:

I. Informações gerais e socioeconômicas dos moradores;

II. Caracterização do uso do fogo e conhecimentos sobre o tema;

III. Queima controlada.

4.1 INFORMAÇÕES GERAIS E SOCIOECONÔMICAS

Considerando-se o local de nascimento dos entrevistados, verificou-se a

representatividade de 11 estados brasileiros das diversas regiões do país. Mais da

metade dos entrevistados são nascidos no estado do Tocantins (GRÁFICO 1). Devido

a isso, pessoas oriundas da região norte representaram um total de 59,4% dos

moradores, dos estados do Tocantins e do Pará.

GRÁFICO 1 – NATURALIDADE DOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI - TO

FONTE: A autora (2017)

Dentre as demais regiões, o nordeste merece destaque, sendo que

moradores oriundos de 6 estados (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia,

Pernambuco e Ceará) representaram um total de 22,92% dos entrevistados. A região

54

14 13

3 3 2 2 2 1 1

TO GO MA PA RN CE PI MG BA PE

Núm

ero

de p

essoas

33

central foi representada somente pelo estado de Goiás (15%), enquanto a região

sudeste apenas pelo estado de Minas Gerais (2%). Apenas um morador afirmou ter

nascido na região sul, no estado do Rio Grande do Sul (1%). Dentre os entrevistados,

ao menos quinze mencionaram já ter alguma forma de contato com a agricultura e

criação de animais como fonte de renda primária ao longo da sua vida, embora tenha

realizado trabalhos em diversas áreas ao longo dos anos.

De acordo com dados apresentados por Oliveira e Oliveira (2011) sobre a

população brasileira em 2000, cerca de 3,3 milhões de brasileiros migraram da sua

região de origem para outras regiões do país. A região norte apresentou um aumento

populacional de aproximadamente 62 mil habitantes entre os censos de 1990 e 2000.

Destes, pessoas oriundas da região centro-oeste foram responsáveis por 39% do total

de imigrantes, seguidas por pessoas provenientes da região nordeste (30%), da

região sul (23%) e do Sudeste (8%).

Ainda segundo os autores, neste mesmo período o estado do Tocantins teve

um aumento populacional de aproximadamente 13 mil habitantes, demonstrando um

crescimento da sua população devido a migração de pessoas de outras regiões do

país para lá. Essa grande diversidade de culturas, proveniente de pessoas oriundas

de diversas regiões do país, acarreta em uma complexidade de pensamentos e ações,

expressas por diferentes formas de manejo e produtos produzidos nas propriedades.

Quanto ao gênero dos entrevistados, 52% eram do gênero masculino

(TABELA 2). Uma vez que foi explicitamente solicitado que o entrevistado ou a

entrevistada tivesse grande conhecimento sobre as atividades econômicas da família,

assim como o manejo dos produtos produzidos pela mesma na propriedade, o elevado

número de respostas do gênero feminino demonstra um grande envolvimento das

mulheres na produção e na tomada de decisões na família.

Uma vez que foi explicitamente solicitado que o entrevistado ou a entrevistada

tivesse grande conhecimento sobre as atividades econômicas da família, assim como

o manejo dos produtos produzidos na propriedade, o elevado número de respostas

do gênero feminino demonstra um grande envolvimento das mulheres na produção e

na tomada de decisões na família.

34

TABELA 2 – GÊNERO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO

GÊNERO DOS ENTREVISTADOS

GÊNERO FREQUÊNCIA ABSOLUTA

FREQUÊNCIA RELATIVA (%)

Feminino 44 45,8

Masculino 52 54,2

Total 96 100,0

GÊNERO DOS MORADORES

Feminino 121 46,9

Masculino 137 53,1

Total 258 100,0


Isso demonstra uma mudança dentro dos padrões familiares no

assentamento, dando mais espaço para a mulher desempenhar seu papel. Segundo

o Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011), os homens representam 62,1% das

pessoas economicamente ativas, sendo que 25,2% dos homens ocupados na

agropecuária trabalham de forma informal. Em contrapartida, as mulheres

correspondem 66,4 % das pessoas economicamente inativas e, dentre as mulheres

ocupadas na agropecuária, 77,9% não apresentam rendimento.

Mesquita (2012) comenta que o trabalho da mulher rural ainda é praticamente

invisível. Além de auxiliar no trabalho na casa, elas auxiliam na agricultura e se

responsabilizam pelo quintal e a horta caseira (responsável pelo cultivo para consumo

próprio e para venda), a criação dos animais, na organização e manutenção do lar e

a educação dos filhos. Na maioria dos casos, o tempo e trabalho demandado pela

mulher é visto como uma “ajuda” ao marido, sem qualquer ônus pelo esforço

demandado e cujo pagamento é feito apenas ao chefe de família (HEREDIA;

CINTRÃO, 2006). Entretanto, foi exatamente o contrário o que foi visto dentro do

assentamento Vale Verde: o modelo patriarcal de família, onde o homem prevalece

como chefe familiar e principal provedor de sustento da mesma e que vê a mulher

como apenas uma auxiliadora tem perdido espaço. A mulher tem recebido cada vez

mais importância, contribuindo efetivamente com a renda familiar e sendo reconhecida

pelo seu esforço. Em alguns casos, ela passa a ser a principal provedora de renda da

família.

Com relação ao número total de moradores dentro do assentamento,

verificou-se um número ligeiramente maior por parte dos indivíduos do gênero

35

masculino. Dentro dos 96 lotes entrevistados, foram identificados 258 moradores,

sendo que destes 53,1% pertenciam ao gênero masculino, enquanto 46,9% eram do

gênero feminino.

Embora a presença do gênero masculino seja historicamente maior que o

feminino no meio rural, notou-se que nas últimas décadas estes valores têm-se

aproximado cada vez mais. Em 2010, 57,5% da população rural do município de

Gurupi pertencia ao gênero masculino, enquanto 42,5% das pessoas eram do sexo

feminino. No Brasil, dados apresentados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário

(MDA, 2011), mostraram que, em 2009, 52,1% da população residente no meio rural

brasileiro era masculina, enquanto 47,9% pertencia ao gênero feminino. No meio

urbano, os dados se invertem: enquanto 48% da população nacional era do gênero

masculino, mais da metade pertencia ao gênero feminino.

Ao longo das entrevistas, pode-se notar que quase todos os moradores viviam

com parentes, sejam estes por laços consanguíneos ou por matrimônio. Dos 258

moradores, obteve-se uma média de 2,7 moradores por residência. Em 2009, a média

nacional de moradores por residência no meio rural era de 3,5 pessoas.

Especificamente na região norte, este valor se eleva para 3,8 moradores para cada

residência (MDA, 2011). Essa discrepância resulta do fato de que muitos jovens

abandonaram o assentamento, por razões de estudo ou trabalho, vivendo na área

urbana do município ou em municípios próximos. Apesar disso, é comum encontrar

famílias onde vivam de duas a três gerações na mesma casa, representadas

normalmente pelos donos da propriedade, seus irmãos, filhos e netos.

A idade média dos moradores é de 42 anos. Embora crianças, adolescentes

e jovens adultos (até 19 anos) somem, juntos, quase 20% do total de moradores, a

classe mais expressiva é a de 50 a 59 anos (18,6%), seguida da classe de 40 e 49

anos (18,2%), o que demonstra uma população mais madura, predominante de idade

média a avançada (GRÁFICO 2).

36

GRÁFICO 2 – FAIXA ETÁRIA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI –

TO


Pessoas acima de 60 anos somaram quase 23% do total. Uma explicação

para isso ocorre devido à grande evasão do campo nas últimas décadas, onde muitos

jovens, ao não conseguirem obter lucro com os produtos advindos da sua propriedade

rural, mudaram-se para os centros urbanos próximos, em busca de uma vida melhor.

Mais da metade dos moradores entrevistados são casados (66%), um valor

que se eleva para 81,25%, quando somado ao número de pessoas em uma união

estável (GRÁFICO 3).

GRÁFICO 3 – ESTADO CIVIL DOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO


20

31

19

29

47 48

39

16

4 5

0

10

20

30

40

50

60

Classe de idade

63

15

96

3

Casado União estável Solteiro Separado Viúvo

Nú

me

ro d

e p

esso

as

37

Para Rodrigues (2014), a alta taxa de moradores casados é comum em

comunidades do meio rural, devido ao processo cultural das regiões agrícolas. Isso

explica o baixo número de pessoas solteiras ou separadas dentre os entrevistados (9

e 6%, respectivamente). Somente 3% dos entrevistados eram viúvos/as.

Com relação ao grau de escolaridade, quase metade dos entrevistados

(46,9%) revelou possuir o ensino fundamental incompleto, um valor que chega a

63,5% quando somado ao número de analfabetos (TABELA 3).

TABELA 3 – ESCOLARIDADE DOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO

ESCOLARIDADE FREQUÊNCIA

ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA (%)

Analfabeto 16 16,7

Ensino fundamental incompleto 45 46,9

Ensino fundamental completo 15 15,6

Ensino médio incompleto 5 5,2

Ensino médio completo 10 10,4

Ensino superior 1 1,0

Não respondeu 4 4,2

Total 96 100,00


Segundo a Secretaria do Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins

(SEPLAN, 2015), em 2012 o número de eleitores (pessoas de 18 a 60 anos) que não

possuíam o ensino fundamental completo era de 30,22%, um valor baixo

considerando que quase 64% dos entrevistados no assentamento eram analfabetos

ou apresentavam o ensino fundamental incompleto.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (2011) mostram que, em

2009, o Brasil apresentava uma taxa de analfabetismo no meio rural de 40,8% para

crianças de 7 anos. Jovens de até 18 anos apresentavam uma diminuição no número

de analfabetos conforme a idade avançava, sendo este o resultado direto do forte

incentivo do governo para diminuir o analfabetismo nacional. Entretanto, conforme a

população torna-se mais velha, nota-se que há um aumento no número de

analfabetismo, de modo que 24,5% dos brasileiros na faixa de 40 a 49 anos são

analfabetos, um valor que chega a mais de 50% em pessoas de 60 anos ou mais.

Segundo ele, ainda, em 2009 cerca de 30% dos brasileiros moradores do meio

rural não apresentavam qualquer grau de instrução, enquanto quase metade da

população (48,8%) possuía o ensino fundamental incompleto (em sua maioria

38

estudando até a quarta série). Quase 6% pararam de estudar após o ensino

fundamental, enquanto 8% das pessoas terminaram o ensino médio. Devido às

dificuldades em continuar os estudos, uma ínfima porcentagem dos moradores do

meio rural (1,2%) apresentava ensino superior em 2009.

Quando questionados o que fez os moradores pararem de estudar, muitos

entrevistados afirmaram ter-se afastado dos estudos devido à falta de apoio dos

familiares e pela necessidade de auxiliar a família na agricultura ou demais atividades

que compunham a sua fonte de renda. Santos (2010) constatou condições

semelhantes em sua pesquisa, onde 75% dos produtores rurais de localidades

próximas ao município de Patos (Paraíba) trabalhavam no campo desde pequenos,

devido a necessidade de auxiliar os pais no campo ou em outras atividades para

compor a renda familiar.

Apesar de apresentar um elevado índice de pessoas com nenhum ou pouco

grau de instrução, notou-se uma mudança absoluta de pensamento dos moradores

para as novas gerações, uma vez que todos os jovens em idade escolar frequentam

regularmente as escolas do município e são incentivados a continuar os estudos.

É importante correlacionar o grau de instrução dos moradores com a taxa de

empregos do município. Dados da SEPLAN (2015) indicam que aproximadamente

72% da população do município de Gurupi estava empregada no ato da pesquisa,

sendo que destes, 71,3% possuíam o ensino fundamental incompleto ou completo.

Devido ao tipo de mão-de-obra demandada na região, conforme o nível de instrução

foi se elevando, a taxa de emprego destas pessoas no município foi decaindo (cerca

de 14,5% dos empregados apresentavam nível superior), devido a falta de oferta de

empregos especializados em Gurupi. Dessa forma, aqueles que possuíam elevado

grau de instrução provavelmente migraram para outras regiões em busca de trabalhos

mais qualificados que não eram ofertados na região. Ainda segundo a SEPLAN,

15,2% das pessoas ocupadas recebiam até um salário mínimo, enquanto 66,9% das

pessoas recebiam até dois salários mínimos por mês.

Com relação à renda das famílias, a maioria dos moradores afirmou obter uma

média de aproximadamente R$ 1000,00 mensais, enquanto poucos ganhavam

valores muito acima deste. Dos 96 entrevistados, oito afirmaram receber um valor

mensal de até R$ 500,00 e somente um afirmou obter uma renda acima de R$

5000,00, proveniente da venda do gado e agricultura - entretanto, devido à crise atual,

39

este valor estava abaixo do normal. A tabela 4 apresenta os dados referentes à renda

familiar mensal.

TABELA 4 – RENDA FAMILIAR MÉDIA DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO

RENDA FAMILIAR (R$) FREQUÊNCIA

ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA

(%)

Nenhuma 0 0,0

≤ 500,00 8 8,3

500,01 - 2000,00 77 80,2

2000,01 - 3500,00 9 9,4

3500,01 - 5000,00 2 2,1

> 5000,00 0 0,0

Total 96 100,0


Segundo dados da SEPLAN (2015), em 2010, cerca de um terço da população

de Gurupi (33,72%) vivia em condições de extrema pobreza e pobreza absoluta (renda

mensal de até um quarto de salário mínimo e até meio salário mínimo,

respectivamente). Pessoas vivendo em condições de pobreza (renda mensal entre

meio e um salário mínimo) correspondiam a 59,6% do total. Considerando-se que o

valor do salário mínimo no estado do Tocantins em 2015 era de R$ 788,06 reais e que

a maioria das famílias relatou ter uma renda média mensal de aproximadamente mil

reais (com uma margem de duzentos reais para mais ou para menos, dependendo da

época e do preço que conseguiam obter com a venda de seus produtos), nota-se que

a maioria dos moradores viviam acima do limite da pobreza – um resultado acima da

média, uma vez que apenas 6,68% da população de Gurupi conseguiu atingir uma

renda mensal superior ao valor equivalente ao limiar de pobreza (SEPLAN, 2015).

A agricultura familiar era a principal fonte de renda das famílias assentadas

(95,83%), seguido da venda de produtos na feira municipal de Gurupi (51,04%), a

pecuária e venda de leite (45,83%), a venda de galinhas e a aposentadoria (ambas

com 35,42%) e a venda de ovos (31,25%). A tabela 5 descreve as principais atividades

que compõe a renda familiar média.

40

TABELA 5 – PRINCIPAIS FONTES DE RENDA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, GURUPI – TO

FONTE DE RENDA

FONTE DE RENDA FREQUÊNCIA

ABSOLUTA

FREQUÊNCIA RELATIVA DAS OPÇÕES

ESCOLHIDAS (%)

Agricultura familiar 92 95,83

Feirinha de 5ª feira 49 51,04

Pecuária/leite 44 45,83

Venda de galinhas 34 35,42

Aposentadoria 34 35,42

Venda de ovos 30 31,25

PAA4 – Ruraltins e CONAB 19 19,79

Venda de suínos 18 18,75

PNAE5 17 17,71

Bolsa família 10 10,42

Venda de bodes e cabras 4 4,17

Artesanato 1 1,04

Venda de frutas e geleias 1 1,04

Carvoaria 1 1,04

Trabalhos externos 21 21,88


A diversificação de produtos é essencial para os pequenos produtores

familiares. Pelinski et al. (s.d.) comentam que a principal vantagem de uma maior

gama de produtos produzidos é a redução dos riscos e incertezas de uma exploração

agrícola. A sua adoção pode gerar ganhos econômicos diretos e indiretos, evitando

assim as incertezas e vulnerabilidades referentes ao clima, mercado, pragas e

doenças. As diferentes épocas de colheita dos cultivos e da venda de produtos de

origem animal garantem uma gama de produtos ofertados ao logo do ano, diminuindo

assim os problemas advindos das incertezas referentes ao clima, mercado, pragas e

doenças e impedindo que as famílias passem por grandes dificuldades por longos

períodos.

Santos (2010), ao caracterizar o uso do fogo em propriedades rurais limítrofes

ao município de Patos, na Paraíba, verificou que 93% dos entrevistados praticavam a

agricultura, enquanto 75% praticavam a pecuária com criação de bovinos e caprinos.

4 PAA: Programa de Aquisição de Alimentos. Criado pelo Governo Federal, combate à fome e a pobreza, bem como incentiva a agricultura familiar devido a compra de alimentos de agricultores familiares, assentados de reforma agrária, comunidades indígenas e demais comunidades tradicionais. 5 PNAE: Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segundo ele, 30% do valor repassado pelo programa aos governos devem ser investidos na compra direta de produtos advindos da agricultura familiar.

41

Já Rodrigues (2014), encontrou valores aproximados, sendo que a fonte de renda dos

produtores provinha principalmente da agricultura (94,1%), da aposentadoria (44,1%),

da pecuária (41,2%), da bolsa família (38,2%) e de trabalhos externos, que auxiliavam

na composição da renda familiar.

Para os moradores do assentamento Vale Verde, a venda de produtos ocorria

principalmente em feiras municipais e para programas de incentivo à agricultura

familiar do governo. Desde 2013, através de uma iniciativa da Secretaria de

Abastecimento e Cooperativismo de Gurupi e da Prefeitura Municipal, o município

conta com a “Feira do Produtor da Agricultura Familiar” (conhecida popularmente

como feira da lua), responsável pela venda de produtos de mais da metade dos

pequenos produtores entrevistados (51,04%). Composta exclusivamente por

produtores familiares, a feira apresenta uma grande variedade de produtos, tais como

frutas, verduras e legumes, laticínios, aves, ovos, bolos, grãos e doces, comidas

típicas e artesanatos, provindos diretamente da zona rural para a feira do produtor

(FIGURA 2).

FIGURA 2 – PRODUTOS VENDIDOS NA FEIRA DA LUA, GURUPI – TO


Outra fonte de renda importante dos produtores ocorre a partir de dois

programas do governo: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Ambos são programas do Governo Federal,

sendo que o primeiro se caracteriza por objetivar a aquisição de produtos provenientes

da agricultura familiar de modo a atender a demanda de alimentos de populações em

condição de insegurança alimentar. O segundo, realizado pelo Instituto de

Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e pelo Conselho Nacional do

Abastecimento (CONAB), tem como objetivo oferecer uma alimentação saudável aos

42

estudantes das escolas públicas de todo Brasil, a fim de melhorar as condições de

aprendizagem e ensinar práticas alimentares saudáveis aos estudantes por meio de

ações de educação alimentar e de alimentos mais saudáveis. Ao todo, as vendas

relacionadas aos dois programas governamentais atuam na renda de 37,5% dos

produtores.

Dentre os produtos vendidos nas propriedades, destacaram-se o milho e a

mandioca, alimentos tradicionais e muito consumidos pelos moradores, sendo ambos

produzidos por quase metade dos produtores (49,33 e 46,67%, respectivamente).

Além destes, há uma infinidade de hortaliças, laticínios e produtos

processados vendidos, tais como alface, feijão, tomate, batata doce, abóbora, banana,

cheiro verde, farinha, bolos, doces, mel e muitos outros (FIGURA 3).

FIGURA 3 – PRODUTOS DERIVADOS DA PRODUÇÃO FAMILIAR DO ASSENTAMENTO VALE



Dentre os principais rebanhos criados destacam-se a criação de galinhas, de

gado, de suínos e caprinos (FIGURA 4). Aproximadamente 45,8% dos moradores

criam gado para corte ou retirada do leite para produção de laticínios, enquanto

aproximadamente um terço (35%) cria galinhas para venda e postura de ovos. A

criação de suínos, embora mais modesta, contribui para a renda de cerca de 18% dos

moradores, enquanto os caprinos contribuem para a renda de apenas 4%.

43

FIGURA 4 – ANIMAIS CRIADOS PARA VENDA NO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO

FONTE: A autora (2017) LEGENDA: a) Criação de gado b) Criação de porcos c) Criação de galinhas

Em 2013, o estado do Tocantins obtinha um rebanho para o abate de

aproximadamente 114 mil cabeças, seguido por um total de 34.640 aves (galinhas,

galos, frangos e pintos) e 5.200 suínos (SEPLAN, 2015). Dentre os principais produtos

de origem animal destacam-se o leite de vaca (3,733 litros/mil), os ovos de galinha

(com cerca de 91 mil dúzias produzidas) e o mel de abelha (4.050 kg).

4.2 CARACTERIZAÇÃO DO USO DO FOGO

Entre os entrevistados, aproximadamente dois terços (66,7%) afirmaram

utilizar o fogo dentro da propriedade rural com um ou mais objetivos (TABELA 6). Os

moradores que negaram utilizar o fogo declararam-se contra o seu emprego,

demonstrando receio de fazê-lo, devido ao medo de perder o seu controle e este vir a

tornar-se um incêndio florestal, muito comum na região e que pode assumir grandes

proporções, queimando a vegetação, matando animais e causando danos

44

econômicos e grande risco à vida das pessoas. Além destes, alguns moradores

simplesmente acreditam ser desnecessário o seu emprego nas atividades de

produção na propriedade rural.

Com relação à frequência de queimadas, 93,75% declararam que fazem o

emprego do fogo todos os anos, enquanto apenas um morador (1,56%) relevou utilizar

o fogo a cada dois anos e 3 moradores (4,69%) o fazem a cada três anos ou mais.

TABELA 6 – UTILIZAÇÃO E FREQUÊNCIA DO USO DO FOGO NA PROPRIEDADE DOS

MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO

VARIÁVEL FREQUÊNCIA


REALIZAÇÃO DA QUEIMA

Utiliza o fogo 64 66,7

Não utiliza o fogo 32 33,3

Total 96 100,0

FREQUÊNCIA DAS QUEIMAS

Utiliza todos os anos 60 93,75

Utiliza a cada 2 anos 1 1,56

Utiliza a cada 3 ou mais anos 3 4,69

Total 64 100,0


Dentro de um ambiente natural, o fogo pode ser uma parte normal do ciclo do

ecossistema e pode garantir uma fonte sustentável de alimentos e recursos. No meio

rural, o uso do fogo é um fator cultural e pode ser uma ferramenta chave nas práticas

agrícolas de muitas populações. Com o manejo adequado, ele pode contribuir

positivamente com o ambiente e a manutenção dos ecossistemas, reduzindo as

ameaças; contribuindo com o sustento das pessoas, mediante o auxílio nos meios de

produção e assim mitigando a pobreza e assegurando uma seguridade alimentar e

boa saúde. Entretanto, seu manejo incorreto pode acarretar em um desastre sem

controle (FAO, 2008).

Santos (2010) observou o uso do fogo em municípios limítrofes a Patos

(Paraíba), sendo comum a queima controlada em todos os seis municípios. Variando

entre 44% e 100% de uso entre os produtores, o fogo era empregado principalmente

para limpeza da área para o plantio, para a renovação de pastagem, para a construção

de aceiro negro e para a fabricação de carvão. Bonfim (2001) identificou que, no

entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, o uso do fogo possuía

principalmente as finalidades de limpeza de terreno para o plantio, para fins pastoris

45

e agropastoris. Independente do local, é comum o uso da queima controlada no final

da estação seca e início da estação chuvosa, sendo que as cinzas produzidas pela

queima auxiliam na fertilidade do solo e no crescimento inicial dos produtos agrícolas

e do pasto.

É importante ressaltar os motivos que levam os moradores à utilizar o fogo.

Mistry e Bizerril (2011) afirmam que no Brasil, apesar de existirem pesquisas sobre a

ecologia do fogo em vários ecossistemas, poucos estudam enfocam os aspectos

históricos, sociais, econômicos e políticos do uso do fogo em escalas locais. Ao serem

questionados sobre os principais motivos para o emprego do fogo na propriedade,

todos os entrevistados afirmaram utilizá-lo para a limpeza do terreno, eliminando o lixo

acumulado próximo à área residencial - composto principalmente por folhas e galhos

de árvores ou o próprio lixo doméstico dos moradores (muitas vezes mencionado sem

qualquer distinção entre ambos). A queima específica do lixo doméstico foi citada

como a segunda principal utilização do fogo na propriedade (32,81%), seguida do fogo

para o preparo da terra para o cultivo (18,75%), a renovação do pasto (12,5%) e para

afastar animais ou estimular a germinação ou brotação de uma espécie vegetal

(1,56%).

Quanto à época de queima, seu uso para a preparação do terreno para o

plantio de culturas e a renovação do pasto ocorriam geralmente em meados de

setembro e outubro, no final da estação seca. Já a limpeza do terreno ocorria ao longo

de todo o ano, principalmente nos meses de novembro e dezembro, época em que já

se iniciou a estação chuvosa. Em contrapartida, a limpeza do terreno e a queima do

lixo doméstico eram realizadas durante todo o ano, geralmente mais de uma vez na

semana. Os demais usos ocorriam de forma pontual, sem uma data específica.

Fidelis e Pivello (2011) apontam que a prática dos pecuaristas em utilizar o

fogo para a queima do pasto pode ocasionar uma mudança no regime de fogo natural

da região, alterando a sua frequência, intensidade e padrão espacial, podendo

ocasionar a degradação do solo e da vegetação, bem como a perda de biodiversidade.

Para Whelan (1997), o manejo do fogo deve ser estabelecido a partir da compreensão

do regime de queima ideal para determinada área, de modo que o uso do fogo não

deve ser tratado como um evento isolado em dado local, mas sim uma parte de um

grande sistema interligado.

É reconhecido há muito tempo o forte componente histórico-cultural associado

ao uso do fogo na agricultura e na pecuária, bem como na queima do lixo (DIAS,

46

2010), e dificilmente seria deixado de ser utilizado totalmente. A queima controlada

tem sido amplamente utilizada pelo homem no meio rural. Considerada como uma

técnica barata, eficiente e de fácil realização, pode ser utilizada para diversos fins, tais

como: limpeza do terreno para eliminar restos de cultura, preparo do solo para a

agricultura, renovação de pastagens, aumento da disponibilidade de nutrientes no solo

e, consequentemente, da sua capacidade produtiva, redução da incidência de pragas

e doenças, redução de gastos com mão-de-obra para limpeza do terreno, redução

dos custos de produção, entre outras (BONFIM et al., 2003).

Os resíduos gerados pelas atividades humanas são um dos grandes

problemas ambientais que mais assolam a vida no planeta Terra, pois poluem o ar, o

solo e a água, atraem insetos e outros animais, que possibilitam a veiculação de

inúmeras enfermidades (PONTES et al., 2017). Por esse motivo, é importante

ressaltar o porquê ocorre o a queima do lixo doméstico dentro do assentamento. Como

a coleta de lixo municipal não atende dentro do assentamento Vale Verde, muitos

moradores optam pela queima ou até mesmo por enterrar o lixo dentro da propriedade

rural, ao invés de levar o mesmo até um local onde ocorra a coleta. Uma das suas

principais vantagens é a redução do volume de lixo, podendo, em contrapartida, gerar

gases tóxicos durante a queima. Ao enterrar, evita-se a atração de animais e dos

gases tóxicos, mas pode-se causar poluição do solo e de cursos d’água.

Dados obtidos do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), o percentual de moradores das áreas rurais brasileiras que praticam a

queimam lixo cresceu de 48,2% em 2000, para 58,1%, em 2010 - os principais motivos

citados para este aumento são a dificuldade e o alto custo da coleta do lixo em áreas

rurais. Em contrapartida, a proporção de cidades onde há despejo de lixo em terreno

baldio caiu de 20,8% para 9,1% no mesmo período. Em 2010, cerca de 3,8% da

população do município de Gurupi queimava o lixo devido à indisponibilidade de coleta

do mesmo (SEPLAN, 2015).

Apesar do uso recorrente, a queima do lixo e para a limpeza do terreno

apresentam um baixo risco, devido a pequena dimensão da mesma e das precauções

tomadas pelos moradores. Em contrapartida, as queimas visando o preparo do solo

para o plantio de uma cultura e para a renovação do pasto ocorrem em menor número

mas apresentam um risco de incêndio muito maior, sendo utilizadas de forma anual

ou bienal, no final da estação seca.

47

A utilização do fogo no cerrado é um fator cultural. Para Mistry e Bizerril

(2011), ele está relacionado a aspectos do bem-estar humano, da identidade cultural,

sustentabilidade ecológica e a diversidade de espécies, devendo ser analisada sob

escalas espaciais e temporais. Assim, é essencial entender o que leva as pessoas a

utilizar o fogo ou não dentro da sua propriedade rural. Para isso, foi questionado aos

moradores qual a opinião deles sobre o uso do fogo na propriedade e as queimas

controladas.

As respostas foram as mais variadas. Diversos moradores afirmaram, de

forma veemente ou com ressalvas, que o emprego do fogo pode trazer benefícios, tal

como citado a seguir: “quando se usa o fogo para o bem é bom, mas quando se usa

para o mal é ruim”. Outros afirmam que o emprego é necessário, independente de

gostar ou não da prática: “precisa (usar o fogo). Muitas vezes a gente que mora na

zona rural tem que queimar o lixo. É importante para não deixar o lixo espalhado”. Há,

ainda, aqueles que mencionam que a queima deve ser feita com cautela, dependendo

dos objetivos e com a prevenção adequada: “precisa do fogo, mas depende do dia,

da hora e do motivo”, “algumas coisas precisa, mas nem todas. Quem bota (fogo) tem

que ter cuidado, senão pula (para o terreno dos vizinhos)”. Para Mistry e Bizerril

(2011), tão importante quanto entender o porquê e como as pessoas queimam, é

necessário examinar qual o contexto e os processos envolvidos dentro das realidades

locais que levam as pessoas a não possuírem nenhuma opção de manejo da terra

que não seja a queimada.

Outros se mostraram totalmente contra o seu emprego, como as frases

citadas a seguir, retiradas das entrevistas: “é ruim, porque a partir do momento que

você põe fogo não tem controle. Quem põe fogo não tem responsabilidade e nem

ajuda a apagar”; outro morador citou: “quando se põe fogo se perde tudo. Tem risco

para você, para os animais e para as plantas”. A ideia principal se resume na opinião

citada na seguinte frase: “se tiver como não usar, perfeito. Iria diminuir muita coisa”.

Independente das opiniões, foi mencionado que o mais importante é o uso consciente

do fogo, certificando-se de tomar todos os cuidados na prevenção, no seu emprego e

após o seu uso.

Para aqueles que utilizam o fogo na propriedade, foi questionado quantas

vezes houve a perda do controle do fogo durante o seu emprego nos últimos 5 anos.

Embora praticamente 66% dos moradores utilizem o fogo diariamente, quase todos

(93,75%) afirmaram que não houve qualquer acidente desta natureza no período

48

citado. Somente 3 produtores (4,7%) afirmaram ter perdido o controle uma vez e 1

confirmou que perdeu o controle do fogo todos os anos nos últimos 5 anos.

Em contrapartida, diversos entrevistados afirmaram ter ocorrido danos

econômicos em suas propriedades devido a um incêndio iniciado fora dos limites da

sua propriedade nos últimos cinco anos (GRÁFICO 4). Muitos destes incêndios

começaram dentro de outras propriedades do assentamento, entretanto, muitas vezes

eles tiveram início em regiões próximas, por ação antrópica ou não, e acabaram se

alastrando até o assentamento.

GRÁFICO 4 – DANOS OCORRIDOS POR UM INCÊNDIO INICIADO FORA DA PROPRIEDADE DOS

MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI – TO, NOS

ÚLTIMOS 5 ANOS


Apesar de uma pequena parcela (6,25%) dentre todos os moradores que

utilizam o fogo terem declarado ter perdido o controle durante o seu emprego nos

últimos anos, quase um terço (31,25%) afirmou ter ocorrido algum incidente

envolvendo o fogo nos últimos 5 anos.

Destes, 20 (20,83%) obtiveram danos econômicos causados pelo fogo uma

vez nos últimos cinco anos; 3 produtores (3,13%) apresentaram incidentes com o fogo

2 vezes; 5 produtores (5,21%) tiveram problemas em 3 dos últimos 5 anos, e apenas

2 produtores (2,08%) apresentaram danos econômicos causados pelo fogo em suas

propriedades 4 ou 5 vezes nos últimos anos, respectivamente. Essa discordância

ocorre devido aos incêndios que muitas vezes se iniciam fora do próprio assentamento

e acabam atingindo os moradores.

66

20

35

1 1

0

10

20

30

40

50

60

70

Nenhum Um Dois Três Quatro Cinco

Núm

ero

de p

essoas

Número de acidentes

49

Dias (2010) demonstrou em um estudo realizado em 2008 que 54,3% dos

municípios do país apresentaram focos de incêndios naquele ano, dos quais as

regiões norte e nordeste foram responsáveis pelo maior número de incêndios,

representadas pelos estados do Maranhão (88%), do Tocantins (82,7%) e de

Rondônia (80,77%). Segundo o Prevfogo (2010), a queima para a limpeza da área foi

a segunda maior causa de incêndios ocorridos em 2009 (18,21%), enquanto a queima

para a renovação da pastagem ocupou o terceiro lugar (12,75%). A queima de lixo foi

mencionada como sétima maior causa, responsável por 5,31% dos casos.

Quando questionados sobre os alertas emitidos pelas autoridades sobre

incêndios na região (TABELA 7), bem como os riscos dos mesmo aos moradores,

35,42% dos entrevistados afirmou lembrar de um ou mais alertas de perigo emitidos

sobre os incêndios florestais, de modo que mais da metade dos moradores (64,58%)

não se lembrou de ter recebido qualquer alerta sobre o tema nos últimos anos, mesmo

com o fogo assolando a região anualmente.

TABELA 7 – CONHECIMENTO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI – TO, SOBRE ALERTAS EMITIDOS PELAS AUTORIDADES EM CASO DE PERIGO DE

INCÊNDIO

ALERTAS EMITIDOS

FREQUÊNCIA


Não 62 64,58

Sim 34 35,42

Total 96 100,0


Quando questionados sobre a forma como haviam recebido tais alertas,

metade dos entrevistados afirmou ter visto o alerta pela televisão; 5 deles por meio

oral (14,71%); 6 através de panfletos e jornais (17,65%) e 6 não responderam. Por

este resultado, pode se inferir que quase não há participação do governo para emitir

alertas de perigo aos moradores, embora estes estejam suscetíveis à muitos

incêndios na região.

Para se atualizar e ficarem atentos sobre notícias de perigo na região, quase

90% dos moradores afirmaram que o fazem principalmente através da televisão,

enquanto o rádio é utilizado como a segunda maior fonte de informação (41,67%). Os

panfletos e jornais foram citados como veículo de informação por aproximadamente

10% das famílias (12,5 e 11,46%, respectivamente), enquanto o meio de comunicação

50

oral foi citado por apenas 3 entrevistados como um meio de informações recorrente.

Em contrapartida, os moradores mencionaram que, em momentos de grande perigo

no assentamento, o meio oral torna-se o principal veículo de informações entre os

moradores, devido a necessidade de pedir auxílio de modo rápido aos vizinhos e

moradores próximos.

No que diz respeito aos aspectos legais do uso do fogo (TABELA 8), os

entrevistados demonstraram pouco conhecimento em relação às legislações vigentes

sobre os incêndios florestais e o uso do fogo permitido por lei (queima controlada). A

maioria dos entrevistados (76,04%) nunca ouviu falar sobre qualquer legislação

vigente sobre os incêndios florestais. Dentre os que tinham algum conhecimento sobre

o tema (23,96%), um número relativamente alto afirmou já ter ouvido falar sobre a

legislação vigente, embora não soubessem citar qualquer lei sobre o tema. Uma

pequena parcela (11,46%) dos entrevistados afirmou saber qual é o órgão que

regulamenta e fiscaliza as queimadas no estado do Tocantins, embora apenas 5

produtores (5,21%) possuíssem conhecimento sobre a época permitida por lei para a

realização da queima controlada.

TABELA 8 – CONHECIMENTO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI – TO, SOBRE A LEGISLAÇÃO REFERENTE A QUEIMA CONTROLADA

CONHECIMENTO A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO SOBRE INCÊNDIOS

FREQUÊNCIA


Não 73 76,04

Sim 23 23,96

Total 96 100,00

ÉPOCA DE QUEIMA PERMITIDA POR LEI

FREQUÊNCIA


Não 91 94,79

Sim 05 5,21

Total 96 100,00

SOUBE RESPONDER QUAL ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO

FREQUÊNCIA


Não 85 88,54

Sim 11 11,46

Total 96 100,00


O uso do fogo é contemplado na Lei 12.651/2012, que estabelece a proibição

do uso do fogo e o controle aos incêndios florestais

51

“Art. 38. É proibido o uso de fogo na vegetação, exceto nas seguintes situações: I - em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.” (BRASIL, 2012)

Segundo o mesmo artigo, excetuam-se da proibição constante as práticas de

prevenção e combate aos incêndios, bem como as de agricultura de subsistência

exercidas pelas populações tradicionais e indígenas.

No estado do Tocantins, a autorização para a queima controlada é dada pelo

órgão estadual, o qual emite as autorizações através da sua sede no município de

Palmas. É importante ressaltar que o estado possui dois calendários de queima,

sendo um emitido pela Defesa Civil e outro pelo órgão estadual. No primeiro, os

municípios localizados mais ao sul do estado fazem parte do primeiro período de

autorização de queima, o qual permite o uso do fogo nos meses de maio, junho e

julho. Já o segundo, emitido pelo órgão estadual através da portaria nº 374 de 2009,

o município de Gurupi apresenta sua época de queima controlada permitida por lei

nos meses de julho e agosto.

Levando isso em consideração, é importante analisar como as leis deixam de

contemplar a realidade local. A renovação do pasto, bem como a queima para a

preparação da área para um cultivo agrícola - usos que contemplam as maiores áreas,

ocorrem principalmente no final da estação seca e início da chuvosa (outubro e

novembro). Assim, é completamente inviável seguir o calendário exigido pelo governo

e manter a sustentabilidade da área, pois elas permitem a queima controlada somente

nos meses do final da estação chuvosa e início da estação seca.

Por fim, a Resolução COEMA/TO nº 07, de 9 de agosto de 2005 estabelece,

em seu capítulo IV, sessão III, as autorizações ambientais da queima controlada,

caracterizando os critérios técnicos a serem seguidos ao se pedir o licenciamento da

queima controlada.

Com relação a realização de alguma forma de capacitação efetuada pelos

moradores (TABELA 9), 15,63% dos entrevistados afirmaram ter realizado qualquer

tipo de capacitação referente à incêndios florestais, seja esta com enfoque na

prevenção, combate ou queima controlada.

52

TABELA 9 – CAPACITAÇÃO DOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM

GURUPI – TO, SOBRE INCÊNDIOS FLORESTAIS

FREQUÊNCIA

ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA

(%)

Não 81 84,38

Sim 15 15,63

Total 96 100,00


Destes, 60% realizaram capacitação através de palestras realizadas pelos

órgãos Instituto da Natureza do Tocantins e do Instituto de Desenvolvimento Rural do

Estado do Tocantins, e 40% participaram de treinamento realizado pelo Corpo de

Bombeiros (TABELA 10).

TABELA 10 – TIPO DE CAPACITAÇÃO REALIZADA PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO

VALE VERDE, EM GURUPI - TO

ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA CAPACITAÇÃO

FREQUÊNCIA


Bombeiros 6 40

Órgãos do governo 9 60

Total 15 100

QUE TIPO DE CAPACITAÇÃO

FREQUÊNCIA


Treinamento 6 40

Palestra 9 60

Total 15 100


Notou-se que, embora o estado do Tocantins seja um dos estados mais

assolados por incêndios no país, há pouca interação entre os moradores do meio rural

do município de Gurupi e os órgãos de extensão e capacitação presentes no

município. Verifica-se, ainda, que muitas vezes não há interação entre os moradores

do assentamento, sendo que diversos entrevistados afirmaram nunca ter ouvido falar

de qualquer forma de extensão referente aos incêndios no assentamento, embora

moradores próximos tenham realizado a capacitação com os bombeiros ou

participado de palestras sobre o assunto.

Quando questionados sobre sua experiência pessoal em relação ao combate

à incêndios florestais, 86 moradores (89,58%) afirmaram já terem se envolvido no

53

combate de pelo menos um incêndio ao longo da sua vida, enquanto 10 destes

(10,42%) nunca se envolveram no combate a um incêndio florestal.

Segundo a FAO (2008), os conhecimentos tradicionais em ecossistemas

dependentes do fogo podem proporcionar uma gama de informações sobre o manejo

correto do fogo que muitas vezes não pode ser descoberta no meio acadêmico,

mesmo após anos de estudo. Os conhecimentos tradicionais, ao serem transmitidos

ao longo das gerações dão lugar a centenas de anos de conhecimento. Como

comprovado pela literatura, o regime de queima utilizado por povos indígenas não é

nem de longe aleatório e varia de acordo com a fitofisionomia local e o objetivo

desejado. Conforme Melo e Saito (2011), as queimas realizadas pelos índios Xavante

ocorriam em diferentes épocas ao longo da estação seca, variando espacial e

temporalmente, resultando assim em um mosaico de áreas queimadas e não-

queimadas, favorecendo a manutenção da biodiversidade dentro da terra indígena –

criando assim um mecanismo de promoção da biodiversidade da fauna e flora do

Cerrado. Para isso, eles levavam em consideração as características fitofisionômicas

locais, a disponibilidade de fauna associada a essas formações, e questões culturais,

resultando assim em uma alta diversidade de estágios e padrões de queima. Para

definir a frequência de queima eles levavam em conta, ainda, as especificidades de

cada fitofisionomia.

Grupos indígenas Kayapó evitavam queimar áreas simultaneamente,

protegendo os locais específicos através da realização de uma proteção com a

retirada de arbustos e gramíneas secas. Em contrapartida, em áreas cujo objetivo era

estimular o crescimento e a produção de algumas espécies de frutas, eles deixavam

a área queimar livremente (ANDERSON; POSEY, 1985). Já os índios Krahó

utilizavam o fogo como ferramenta de manejo ao longo de toda a seca, alternando

entre áreas a serem queimadas (chamados de corredores de queima, cuja finalidade

era obter maior abundância de recursos vegetais e animais) e áreas protegidas

(LEWIS; FERGUSON, 1988).

Quanto aos procedimentos tomados pelos moradores, caso ocorra um

incêndio em sua propriedade ou próximo à mesma (GRÁFICO 5), a principal resposta

por parte dos entrevistados foi solicitar auxílio a vizinhos e parentes para o combate

ao fogo (71,8%).

54

GRÁFICO 5 – PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM CASO DE INCÊNDIO POR PARTE DOS

MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO


A segunda alternativa mais citada foi a de telefonar pedindo auxílio aos

bombeiros (52,08%), um procedimento padrão veiculado nos meios de comunicação

e ensinado ao longo dos treinamentos e capacitações técnicas. Entretanto, há uma

dualidade neste procedimento. Diversos moradores que afirmaram telefonar para o

Corpo de Bombeiros mencionaram que o fazem sem esperar que os bombeiros

venham até o local prestar auxílio no combate, uma vez que muitos já realizaram

ligações pedindo ajuda e os mesmos não foram atender à solicitação, de modo que

esta se tornou uma opção ineficaz.

Além destas opções, 23,96% dos moradores mencionaram que, devido à

idade avançada, simplesmente acompanham a evolução do incêndio, sem qualquer

tentativa de combate a não ser que seja iminente a queima da propriedade ou da

cultura agrícola. Somente 9 (9,38%) produtores afirmaram que tentariam combater o

fogo mesmo sem o auxílio de qualquer pessoa, enquanto 7 (7,29%) mencionaram

ligar para as autoridades locais, principalmente os órgãos de extensão que atuam na

região.

Considerando o histórico recorrente de fogo na região, foram questionadas as

principais técnicas de combate aos incêndios conhecidas e empregadas pelos

moradores, levando-se em consideração o combate indireto (construção de aceiros e

69 Pede ajuda a vizinhos e parentes

50 Liga para os bombeiros

23 Espera apagar sozinho

9 Tenta apagar sozinho

7 Liga para as autoridades locais

4 Não respondeu

0 10 20 30 40 50 60 70

Número de pessoas

Pro

cedim

ento

adota

do

55

o emprego do contrafogo) e o combate direto, através do uso de galhos de árvores,

da água e da terra. (GRÁFICO 6).

GRÁFICO 6 – TÉCNICAS DE COMBATE CONHECIDAS PELOS MORADORES DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO


De todas as técnicas de combate citadas, o combate indireto através da

construção de aceiros foi o método mais citado (81,25%), seguido do combate direto

por meio da supressão das chamas com ramos de árvores (72,92%) e do emprego da

água no combate (68,75%). O uso do fogo como contrafogo parece ser conhecido e

bastante aplicado dentre os moradores do assentamento, uma vez que quase 50%

dos moradores citaram o seu uso para combater o alastramento desenfreado do

incêndio. O uso de terra para o combate das chamas foi mencionado em 9,38% das

entrevistas.

Ao serem questionados sobre os equipamentos encontrados na propriedade

que poderiam ser utilizados no combate aos incêndios florestais (TABELA 11), o mais

citado foi a o pulverizador costal, neste caso utilizado de forma adaptada como uma

bomba costal (77,08%), utilizada normalmente para a aplicação de herbicidas nas

culturas produzidas. Logo em seguida foram citados os ramos de árvores para o

combate direto às chamas (72,92%), bem como baldes de água (64,58%). Dentre os

equipamentos mais citados ainda estão a enxada e o rastelo (59,38 e 54,7%,

respectivamente), ambos utilizados no combate direto; e a pá (30,21%), o único

equipamento citado para o combate pela supressão das chamas com terra.

Por fim, vale ressaltar que 20,83% dos moradores citaram o trator, uma vez

que alguns moradores alugam o equipamento para o preparo do terreno para plantio,

78

7066

47

9

Aceiro Combatedireto

Uso de água Contrafogo Uso de terra

Núm

ero

de p

essoas

Técnica de combate conhecida

56

bem como o caminhão pipa, citado por 12,5% dos entrevistados e que as vezes é

locado pelos mesmos para a irrigação de culturas. Ainda foram citados o uso da foice,

do facão, do abafador e da motosserra, sendo estes dois últimos mencionados por

apenas um morador, que possuía capacitação pelos bombeiros e conseguiu os

equipamentos por meio de compra ou doação.

TABELA 11 – EQUIPAMENTOS DE COMBATE UTILIZADOS PELOS MORADORES DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI – TO

EQUIPAMENTOS DE COMBATE

FREQUÊNCIA ABSOLUTA

FREQUÊNCIA RELATIVA DAS OPÇÕES ESCOLHIDAS (%)

Pulverizador costal 74 77,08

Ramos de árvore 70 72,92

Balde de água 62 64,58

Enxada 57 59,38

Rastelo 52 54,17

Pá 29 30,21

Trator 20 20,83

Caminhão pipa 12 12,50

Foice 4 4,17

Abafador 1 1,04

Motosserra 1 1,04


Notou-se que embora o método de combate mais citado tenha sido a

construção de aceiros, um método de combate indireto que utiliza primordialmente

enxadas e rastelos, o equipamento de combate mais mencionado foi o pulverizador

costal, utilizado para o combate direto das chamas com o uso da água.

Outro ponto importante é que, embora muitos moradores mencionem o uso

do contrafogo no combate aos incêndios, nenhum citou a presença e utilização do

lança-chamas, um equipamento seguro e de fácil manuseio. Isso demonstra que a

aplicação do fogo ocorre com o uso de galhos em chamas ou outras formas menos

seguras, aumentando assim a chance de algum incidente durante o uso do contrafogo

por parte dos moradores.

Com relação aos equipamentos de proteção individual utilizados durante o

combate, houve um grande número de moradores que afirmaram utilizar os mesmos

com frequência durante a queima de áreas grandes ou no combate ao fogo. Dentre

os mais citados estão a camiseta de manga longa (86,5%) e a calça (78,1%). Ainda

foi mencionada a utilização de óculos, de luvas e de bandanas ou máscaras de

57

proteção para o nariz e a boca. Oito entrevistados (8,3%) declararam realizar queimas

ou o combate ao fogo sem qualquer equipamento de proteção, ou apenas com o que

estiver utilizando na hora, sem se importar com qualquer dano porventura causado

devido a algum acidente proveniente do manuseio do fogo durante a queima ou do

combate às chamas. Além disso, 82,3% dos entrevistados mencionaram o uso do

boné e 57,3% o uso de botas, embora estes não sejam considerados equipamentos

de proteção individual (GRÁFICO 7).

GRÁFICO 7 – EPIS UTILIZADOS PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI – TO NA QUEIMA CONTROLADA E COMBATE À INCÊNDIOS

FLORESTAIS


O alto índice de respostas para os dois primeiros itens citados demonstrou a

grande preocupação por parte dos moradores com relação aos danos que o fogo pode

vir a lhes causar. Isso se dá através do alto índice de feridas ocorridas durante o

combate ao fogo ao longo da vida dos moradores e as doenças devido a inalação de

fumaça oriunda dos incêndios (mencionadas pelos moradores em pelo menos três

entrevistas).

A segurança das pessoas envolvidas tanto no manejo quanto no combate ao

fogo é fundamental e está intimamente ligada aos conhecimentos das pessoas sobre

as características do fogo e as condições meteorológicas. As estratégias e táticas

desenvolvidas para um combate efetivo devem levar em consideração o local e o

comportamento do fogo, equipamentos de proteção adequados e ferramentas

83 Camiseta de manga longa

79 Boné

75 Calça

55 Bota

7 Óculos

6 Luvas

4 Bandana/máscara

8 Nada/ depende da hora

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Número de pessoas

Equip

am

ento

de p

rote

ção

58

apropriadas aos costumes dos combatentes e eficazes no ecossistema local (FAO,

2008). Apesar da grande vontade de se preparar e se proteger da melhor forma

possível dos riscos advindos do emprego do fogo, entretanto, os moradores não

apresentam quase nenhum equipamento de proteção ou combate adequados.

A percepção dos entrevistados em relação aos danos causados pelo uso do

fogo abrange diversas esferas, tais como danos à saúde, a destruição da vegetação,

morte da fauna e prejuízos materiais. Notou-se que o maior medo por parte dos

entrevistados provém dos danos causados pela inalação de fumaça (GRÁFICO 8),

que pode causar problemas respiratórios graves e que já afetou diversos moradores

do assentamento ao longo dos anos.

GRÁFICO 8 – PERCEPÇÃO DOS RISCOS DO FOGO POR PARTE DOS MORADORES DO

ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI – TO


O segundo maior risco é o de perda da vida durante o combate ao fogo

(72,92%), seguido de queimaduras (48,96%) e da queima da vegetação e da morte

dos animais (47,92%). Devido a construção das propriedades e das benfeitorias

ocorrerem em locais abertos e sem vegetação próxima, a queima da propriedade é o

fator de risco que menos preocupa os moradores, sendo mencionada por 36,46% dos

mesmos (um valor menor que a queima da vegetação e a morte dos animais).

Constatou-se, ainda, que as maiores dificuldades encontradas para o combate a um

73

70

47

29

24

46

35

12

10

4

0 20 40 60 80

Fumaça

Risco de vida

Queimaduras

Calor

Sede

Queima de vegetação/animais

Queima da propriedade

Falta de equipamentos adequados

Difícil acesso para combater/fugir

Falta de treinamento

Pesso

as

Da

nos

Co

mba

te

Número de pessoas

Perc

epção d

os m

ora

dore

s

59

incêndio são o calor (30,21%) e a sede (25%), seguidos da falta de equipamentos

adequados ao combate (12,5%); o difícil acesso a certas áreas (10,42%) devido à

vegetação espessa e a falta de treinamentos dos proprietários (4,17%).

Quanto ao conhecimento dos moradores referentes às alternativas ao uso do

fogo, constatou-se que 46,88% dos entrevistados conhecem pelo menos uma

alternativa, enquanto 53,12% reconheceram apenas o uso do fogo para as atividades

utilizadas comumente na propriedade.

Dentre as alternativas mencionadas (TABELA 12) a gradagem foi a mais

citada (86,67%), seguida do plantio direto, a roçada e a aração, cada uma com 4,44%,

respectivamente.

TABELA 12 – ALTERNATIVA CONHECIDA PELOS ENTREVISTADOS DO ASSENTAMENTO VALE


ALTERNATIVAS CONHECIDAS

ALTERNATIVAS AO USO DO FOGO

FREQUÊNCIA ABSOLUTA

FREQUÊNCIA RELATIVA DAS OPÇÕES ESCOLHIDAS (%)

Gradear 39 86,67

Plantio direto 2 4,44

Roçada 2 4,44

Aração 2 4,44

Total 45 100,00


A prefeitura municipal de Gurupi disponibiliza tratores para que os moradores

do assentamento possam realizar o preparo da terra para o plantio das culturas

anuais, portanto, muitos produtores deixaram de utilizar o fogo em tais atividades uma

vez que apresentavam alternativas menos perigosas e sem qualquer custo adicional.

Por fim, foi questionado aos entrevistados se houve algum dano na

propriedade provocado pelos incêndios em 2015. Das 96 propriedades entrevistadas,

em 84 lotes (87,50%) não houve qualquer problema com incêndios afetando a

propriedade rural, enquanto que 12 lotes (12,50%) sofreram danos econômicos devido

à perda de controle do fogo durante o seu uso ou de incêndios provenientes de fora

da propriedade rural.

Dentre os danos causados, as cercas e o pasto foram os mais afetados

(91,7% cada um). Além destes, as culturas agrícolas e a morte de árvores foram

citadas por 25% dos entrevistados, enquanto o fogo chegou a causar danos à

propriedade e região do entorno de um morador (8,3%).

60

Com relação à cerca (GRÁFICO 9), duas pessoas (16,7%) mencionaram que

até 100 metros de cerca foram queimados, enquanto três (25%) tiveram que trocar

entre 101 e 200 m de cerca. Além destes, uma pessoa mencionou a queima de 400

m de cerca (8,3%), duas entre 401 e 500 m e, por fim, três pessoas tiveram que trocar

mais de 500 m de cerca.

GRÁFICO 9 – DANOS CAUSADOS PELO FOGO NO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI –

TO, NO ANO DE 2015


Para repor os itens queimados, os moradores tiveram que trocar, em média,

58 toras por lote (segundo um morador, cada tora era comprada em média por R$

15,00 reais) e 787,5 metros lineares de arame, uma vez que as cercas possuíam de

4 a 5 linhas.

A maior área queimada foi de pasto, atingindo pouco as culturas agrícolas.

Com relação ao pasto queimado, a área variou em 20 m² à mais de 1,5 hectares (ha),

apresentando uma média de 1,22 ha queimados por lote. Já para as culturas

agrícolas, a média de área queimada foi de 110 m² por lote, afetando principalmente

o cultivo da cana-de-açúcar, capim-napier, mandioca e bananal. Segundo dados

passados pelos próprios moradores, a média gasta para repor os danos causados,

bem como a perda do pasto e das culturas agrícolas variou entre R$ 2.800,00 a quase

13 mil reais, apresentando uma média de R$ 8.683,75 reais.

2

3

1

2

3

0

1

2

3

4

1 - 100 101 - 200 201 - 300 301 - 400 > 500

Núm

ero

de p

essoas

Danos causados à cerca (m)

61

4.3 QUEIMA CONTROLADA

A queima controlada se caracteriza pela aplicação ponderada do fogo na

vegetação, de forma planejada e restrita, de modo que ele fique confinado a uma área

pré-determinada e sob determinadas condições de clima, de umidade do material a

ser queimado, velocidade de propagação e intensidade. O fogo é utilizado como um

fator de produção e manejo em atividades agropastoris ou florestais, e para fins de

pesquisa científica e tecnológica (ASSOCIAÇÃO CAATINGA, 200-; FAO, 2008).

Quando questionados sobre as medidas preventivas adotadas, foi verificada

uma dualidade dentre as preocupações dos moradores ao se pensar na queima e nas

medidas efetivamente adotadas (TABELA 13).

TABELA 13 – PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, GURUPI – TO, AO PENSAR SOBRE E AO REALIZAR A QUEIMA

CONTROLADA

AO ANALISAR A

QUEIMA AO REALIZAR A

QUEIMA

FREQUÊNCIA RELATIVA (%)

Intensidade e sentido do vento 78,13 46,88

Terreno (declividade/risco) 46,88 0,00

Construção de aceiro 0,00 43,75

Vigília após a queima 43,75 0,00

Análise da meteorologia 0,00 42,19

Pedir auxílio para a queima 39,06 0,00

Avisar os vizinhos 0,00 34,38

Roçada 0,00 15,63

Técnica definida antes da queima 12,50 0,00

Época permitida por lei 6,25 0,00

Poda de árvores 0,00 4,69

Aviso das autoridades 0,00 1,56

Nenhum 21,88 28,13


No primeiro momento, ainda com receio, os entrevistados citaram

preocupações relacionadas principalmente aos conteúdos ensinados em palestras e

cursos. Nesse sentido, a análise da intensidade e sentido do vento foi o item mais

citado (78,1%), seguido da análise da área no terreno onde se pretende realizar a

queima (46,9%); da vigília após a queima (43,8%) e do pedido a vizinhos e parentes

para a auxiliar na queima (39,1%). Além destes, alguns moradores se preocupam em

62

realizar um planejamento visando definir a técnica de queima adotada (12,5%), bem

como se estão seguindo a legislação vigente e se possuem os documentos

necessários para a queima controlada (6,3%). Ainda, cerca de 20% dos entrevistados

mencionaram não tomar qualquer tipo de cuidado antes ou após o uso do fogo.

A partir do momento que uma relação de respeito e confiança foi estabelecida

entre a entrevistadora e os entrevistados, pode-se verificar que, embora eles

conhecessem sobre medidas preventivas, quase todos os itens citados acima se

alteraram quando eles contavam como ocorria a queima e quais as medidas que

efetivamente realizavam. Assim, a análise da intensidade e o sentido do vento

novamente se destaca (46,88%), seguido da realização de aceiros (43,75%); a análise

das condições atmosféricas (42,19%); o aviso prévio aos vizinhos sobre o uso do fogo

(34,38%) e a roçada (15,63%). A poda de árvores e o aviso às autoridades locais

quase não foram mencionadas. Outros procedimentos adotados referem-se à

definição do local de queima, que pode ocorrer em áreas com solo exposto e isoladas

da vegetação, ou mesmo dentro de buracos em caso de queima de lixo doméstico,

reduzindo assim o risco de um incêndio. Apesar destas medidas, diversos moradores

afirmaram não adotar nenhuma medida preventiva antes de realizar a queima

controlada.

Os fortes ventos que ocorrem na região são significativos no aumento do

perigo de um incêndio. A presença de vento, associada ao terreno e ao tipo de

vegetação próxima definem se o fogo pode sair de controle ou não, mesmo quando

diversas medidas preventivas foram tomadas. Dados do Instituto Nacional de

Meteorologia (INMET), o qual disponibiliza dados sobre as normais climatológicas no

período entre 1961 e 1990, mostram que na região do município de Peixe, cuja

estação é a mais próxima de Gurupi, os ventos são predominantemente calmos nos

meses de janeiro a abril e setembro a dezembro, alterando-se no período de maio a

agosto (com predomínio de ventos sudestes). Com relação à velocidade do vento,

elas variam entre 4,0 e 6,19 km/h, com seus ventos mais fortes entre os meses de

junho e agosto (INMET).

Notou-se que embora os moradores tenham afirmado se preocupar com

certos itens, tais como a intensidade do vento, fazer vigília após a queima ou pedir

auxílio antes da queima, na prática isso não acontece de modo efetivo. Isso ocorre

principalmente devido ao hábito dos moradores em realizar a queima em certos

horários e locais específicos, bem como a pequena quantidade de material

63

combustível queimada normalmente. O uso constante do fogo, assim como o costume

e a confiança no método aplicado fazem com que os moradores acabem

negligenciando os próprios conhecimentos técnicos, mesmo entre aqueles que

possuem treinamento específico e receio do emprego do fogo. Além disso, mostra

como houve uma perda dos conhecimentos tradicionais em relação ao emprego do

fogo, pois muitos moradores acabam realizando queimas de diversas formas e

épocas, sem qualquer cuidado maior do que aquele habitual, sem se preocupar se

este é o método mais efetivo de realização ou não.

Pela natureza dos principais usos do fogo no assentamento, as queimas

controladas são realizadas geralmente por uma ou duas pessoas, ocorrendo

eventualmente por grupos de três a cinco pessoas. Grupos maiores ocorrem quando

há queima de extensas áreas, sendo mencionados grupos de até doze pessoas

(TABELA 14).

TABELA 14 – NÚMERO DE PESSOAS ENVOLVIDAS E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA QUEIMA

CONTROLADA PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, GURUPI –

TO

NÚMERO DE PESSOAS QUE AUXILIAM NA QUEIMA

PESSOAS FREQUÊNCIA ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA (%)

01 – 02 39 60,94

03 - 05 23 35,94

06 - 08 1 1,56

09 ou mais 1 1,56

Total 64 100,00

HORA DA QUEIMA

HORÁRIO FREQUÊNCIA ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA (%)

06 - 08 14 21,88

09 - 14 2 3,13

15 - 18 26 40,63

19 – 24 12 18,75

Sem hora definida

10 15,63

Total 64 100,00


Com relação à hora da queima, a maioria dos entrevistados não tem um

horário específico para a queima, sendo mencionados vários horários preferidos para

a queima do material combustível. Assim, o horário de maior preferência dos

entrevistados (citado por 26 pessoas) é ao final da tarde, próximo às 18 horas.

64

Segundo eles, isso se dá devido as temperaturas mais amenas neste horário e a maior

facilidade de enxergar as fagulhas desprendidas pelas chamas, que podem iniciar

focos secundários de incêndio. Além disso, a queima no período da manhã merece

destaque, sendo citado por 15 pessoas (principalmente pelas mulheres, que o fazem

juntamente com a limpeza da área ao entorno da casa), seguido do início da noite,

após às 19 horas (12 pessoas). Muitos produtores afirmaram não possuir qualquer

hora definida para realizar a queima, uma vez que a quantidade de combustível é

insignificante (normalmente folhas de árvores próximas à casa e vegetação rasteira

capinada), e por isto não há uma grande preocupação quanto aos cuidados durante a

queima (TABELA 14).

Segundo Soares e Batista (2007), os melhores horários para a queima

controlada são no início da manhã e ao final da tarde, devido a maior umidade do ar

e menores temperaturas. Já o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

(2007) comenta sobre a importância de se atentar para a intensidade e a direção do

vento – o qual é mais forte no período da tarde, segundo os próprios entrevistados.

Com relação a delimitação da área a ser queimada (TABELA 15), quase todos

os entrevistados declararam delimitar a área a ser queimada (93,75%), seja pela

construção do aceiro ou por escolherem aonde iriam queimar o material combustível

(nestes casos, em áreas sem vegetação próxima, diminuindo assim o risco de

fagulhas iniciarem focos secundários de fogo). Uma pequena parcela (6,25%) das

pessoas afirmou queimar a área toda, sem se preocupar com a delimitação do terreno.

TABELA 15 – FORMA DE REALIZAÇÃO DA QUEIMA CONTROLADA UTILIZADA PELOS

MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE VERDE, EM GURUPI – TO

FORMA DA QUEIMA

FREQUÊNCIA

ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA DAS

OPÇÕES ESCOLHIDAS (%)

Toda a área 4 6,25

Áreas delimitadas 60 93,75

Total 64 100,00

ÁREAS ESPECÍFICAS PARA DEVIDO FIM

Pequenos montes 36 60,00

Buraco 5 8,33

Leiras 19 31,67

Total 60 100,00


65

Em contrapartida, 31,67% do total de entrevistados afirmaram realizar a

queima em leiras, enquanto a queima em pequenos montes é realizada por 60% dos

moradores (normalmente para restos de folhas do quintal) ou então em buracos, para

a queima do lixo doméstico (12,2%).

Dentre as técnicas de queima mencionadas (TABELA 16), a queima contra o

vento foi a mais citada (42,19%), seguida da queima a favor do vento (17,19%); da

queima contornando a área (7,81%) e a queima em manchas (6,26%).

TABELA 16 – FORMA DE QUEIMA REALIZADA PELOS MORADORES DO ASSENTAMENTO VALE

VERDE, EM GURUPI – TO

FORMA DE QUEIMA FREQUÊNCIA

ABSOLUTA FREQUÊNCIA RELATIVA DAS

OPÇÕES ESCOLHIDAS (%)

Contra o vento 27 42,19

Leiras 19 29,69

A favor do vento 11 17,19

Em anel 5 7,81

Em manchas 4 6,26

Variável 17 26,56

Total 64 100,00


Quase 30% dos entrevistados afirmaram que não possuem uma técnica de

queima definida previamente à realização da queima, sendo definida no momento de

iniciar o fogo ou sem qualquer técnica definida de forma consciente, realizada a ação

de modo automático devido à experiência e ao hábito do uso do fogo para

determinadas atividades.

66

5 CONCLUSÕES

Com base nos resultados obtidos, pode-se concluir que os moradores do

assentamento Vale Verde continuam usando o fogo em suas práticas diárias de

produção, entretanto, seus maiores usos deixaram de ser relacionados ao manejo da

terra e passaram a ser para a queima de lixo doméstico e de limpeza da área.

Verificou-se que os conhecimentos tradicionais do emprego do fogo se

perderam, de modo que diversas pessoas realizam queimadas sem levar em

consideração a época correta, bem como a melhor forma de diminuir os riscos

advindos do seu emprego.

Embora tenham grande desejo de se proteger, os moradores não apresentam

o conhecimento necessário para fazer isso com sucesso. Além da falta de

equipamentos adequados, eles carecem do conhecimento técnico sobre os EPIs

necessários e as técnicas corretas para a realização de atividades de prevenção e

combate ao fogo.

A falta de união por parte dos moradores do assentamento, bem como das

autoridades com os assentados, dificulta que programas de extensão e capacitação

atuem de forma efetiva para as famílias assentadas.

67

6 RECOMENDAÇÕES

A partir dos resultados obtidos, recomenda-se que:

- Os alertas sobre o perigo de incêndios sejam emitidos de modo mais

frequente e pelos principais meios de comunicação dos quais os moradores se

utilizam para se inteirar sobre as notícias ao longo do dia – neste caso a televisão e o

rádio;

- A coleta de lixo deve ser estendida até a região do assentamento Vale Verde.

Caso seja difícil para que o caminhão de coleta passe por dentro dele, ao menos deve

seguir até a região limítrofe ao assentamento;

- Os moradores construir lixeiras comunitárias, onde serão depositados os

lixos para a coleta;

- Os órgãos extensionistas do município, bem como o Corpo de Bombeiros,

devem trabalhar a fim de melhorar a relação das famílias assentadas, de modo que

suas palestras e capacitações alcancem um público maior;

- É necessário que os projetos de extensão e capacitação contra incêndios

florestais ocorram de modo mais frequente, não se restringindo apenas em épocas

pontuais.

- Além dos próprios órgãos de extensão, é necessário que as instituições de

pesquisa também se reúnam e se relacionem com as famílias assentadas,

desenvolvendo conhecimento e auxiliando os moradores a recuperar os

conhecimentos tradicionais perdidos ao longo do tempo.

68

REFERÊNCIAS

AGUIAR, L. M. S., CAMARGO, A. J. A. Cerrado: ecologia e caracterização.

Planaltina: Embrapa, 2004. 249 p.

ALPERSON N. Continual fire-making by hominids at Gesher Benot Ya’aqov, Israel.

Quaternary Science Review. v. 27, n. 17-18, p. 1733 – 1739, 2008

ALVARADO, E.; MASON, L.; LEIGHTON, A.; WHITE, G.; MORISHIMA, G.; DURGL,

J.; HARDY, C.; ERICKSON, J.; JAMES, L.; ISAAC, E. Integration and application of

traditional ecological knowledge and modern science for contemporary wildland fire

management in tribal lands of North America. In: INTERNATIONAL WILDLAND FIRE

CONFERENCE, 5, 2011, Sun City, África do Sul. Anais do 5th International

Wildland Fire Conference, Sun City, 2011, p. 92 - 105.

ANDERSON, A. B., POSEY, D. A. Manejo de cerrado pelos índios Kayapó. Boletim

do Museu Paraense Emílio Goeldi. v. 2, n. 1, p. 77 - 98, 1985.

ARNO, S. F., ALLISON-BUNNELL, S.. Flames in our forests: disaster or renewal.

Washington DC: Island Press, 2002. 252 p.

ASSOCIAÇÃO CAATINGA. Queimada controlada. Disponível em: < www.terra

brasilis.org.br/ecotecadigital/pdf/queimada-controlada.pdf>. Acesso em: 11 set.

2016.

BALDINI, M.; FALLEIRO, R. M.; HORIE, M. V.; TOLEDO, C. A. C.; CORREA, M. A.;

GONÇALVES, L. G., TOZZI, J. G. Curso de controle do fogo nas terras

Indígenas Irantxe, myky, Paresi e tirecatinga. IBAMA, 2007. (Relatório técnico).

BEHLING, H. A high resolution Holocene pollen record from lago do Pires, SE Brazil:

vegetation, climate and fire history. Journal of Paleolimnology, v, 14, n. 3, p. 253 -

268, 1995.

BEHLING, H., PILLAR, V. D. Late Quaternary vegetation, biodiversity and fire

dynamics on the southern Brazilian highland and their implication for conservation

and management of modern Araucaria forest and grassland ecosystems.

Philosophical Transactions of the Royal Society B. v. 362, n. 1478, p. 243 – 251,

March 2006.

BERGAMASCO, S. M., NORDER, L. A. C. O que são assentamentos rurais. São

Paulo: Brasiliense, 1996.

BONFIM, V. R. Diagnóstico do uso do fogo no entorno do Parque Estadual da

Serra do Brigadeiro (PESB), MG. 70 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal)

– Setor de Ciências Florestais, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2001.

BONFIM, V. R.; RIBEIRO, G. A.; SILVA, E.; BRAG, G. M. Diagnóstico do uso do

fogo no entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB), MG. Revista

Árvore, Viçosa-MG, v. 27, n. 1, p. 87 - 94, 2003.

BOWMAN, D. M. J. S.; BALCH, J. K.; ARTAXO, P.; BOND, W. J.; CARLSON, J. M.;

COCHRANE, M. A.; D’ANTONIO, C. M.; DEFRIES, R. S.; DOYLE, J. C.;

HARRISON, S. P.; JOHNSTON, F. H.; KEELEY, J. E.; KRAWCHUK, M. A.; KULL, C.

A.; MARSTON, J. B.; MORITZ, M. A.; PRENTICE, I. C.; ROOS, C. I.; SCOTT, A. C.;

SWETNAM, T. W.; VAN DER WERF, G. R., PYNE, S. J. Fire in the Earth system.

Science, N. 324, p 481 - 484, 2009.

BRASIL. Lei n.º 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da

vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de

69

dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771,

de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória

nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da

República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 25 mai. 2012. Disponível em: <

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm> . Acesso

em: 20 out. 2015.

CIRNE, P.; SCARANO, F. R. Resprouting and growth dynamics after fire of the

clonal shrub Andira legalis (Leguminosae) in a sandy coastal plain in southeastern

Brazil. Journal of Ecology, v. 8, p. 351 - 357, 2001.

CLIMATE-DATA. Disponível em: < https://pt.climate-data.org/location/42786/>.

Acesso em: 10 ago. 2016.

CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE/TO. Resolução n° 07, de 09 de

agosto de 2005. Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Ambiental do Estado

do Tocantins. Diário Oficial, n. 2001, p 14 - 30. 2005.

COUGHLAN, M. R.; PETTY, A. M. Linking humans and fire: A proposal for a

transdisciplinary fire ecology. International Journal of Wildland Fire, v. 21, p. 477 –

487, 2012.

COUTINHO, L. M. As queimadas e seu papel ecológico. Revista Brasil Florestal, n.

44, p. 7 – 23, 1980.

_______. Fire in the ecology of the Brazilian Cerrado. Ecologial Studies., v. 8, p. 82

- 105,1990.

DIAS, G. F. Fogo na vida: elementos para a percepção dos cenários e desafios

sócio-ambientais gerados pelas queimadas e incêndios florestais e suas

contribuições à mudança climática global. Brasília: Ibama, 2010. 80 p.

EITEN, G. The cerrado vegetation of Brazil. Botanical Review, v. 38, p. 201 – 341,

1972.

FAO. Manejo del fuego: princípios y acciones estratégicas. Directizes de carácter

voluntario para el manejo del fuego. Roma, 2008. 71 f. (Documento de Trabajo sobre

el Manejo del Fuego n 17).

FERNANDES, P. M., DAVIES, G. M., ASCOLI, D., FERNANDEZ, C., MOREIRA, F.,

RIGOLOT, E., et al., Prescribed burning in southern Europe: developing fire

management in a dynamic landscape. Frontiers in Ecology and the Environment,

v. 11, n. 1, p. 4 – 14, 2013.

FIDELIS, A.; PIVELLO, V. R. Deve-se usar o fogo como instrumento de manejo no

cerrado e campos sulinos? Biodiversidade Brasileira Ano I, n. 2, p. 12 - 25, 2011.

FURTADO, R., FURTADO, E. A intervenção participativa dos atores (INPA): uma metodologia de capacitação para o desenvolvimento local sustentável. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação para a Agriultura, 2000. 180 p. GROSS, D. R.; EITEN, G.; FLOWERS, N. M.; LEOI, F. M.; RITTER, M. L.; WERNER, D. W. Ecology and acculturation among native peoples of central Brazil. Science, v. 206, p. 1043 – 1050, 1979. HALLAM, S. J. The history of aboriginal firing. In: Fire ecology and management in western australian ecosystems. WAIT Environmental Studies Group Report, n.14, p. 7-20. 1985. HELAL, S. From fire management to rural development. A community based fire management case study from Syria. In: INTERNATIONAL WILDLAND FIRE

70

CONFERENCE, 5, 2011, Sun City, África do Sul. Anais do 5th International Wildland Fire Conference, Sun City, 2011, p. 61 - 70. HEREDIA, B. M. A.; CINTRÃO, R. P. Gênero e acesso a políticas públicas no meio

rural Brasileiro. Revista Nera. Presidente Prudente, v. 9, n. 8, p 1-28, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010.

Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/>.

Acesso em: 20 jun. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA).

Disponível em: < http://painel.incra.gov.br/sistemas/index.php>. Acesso em: 13 mai.

2016.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Disponível em: < http://www.inmet.

gov.br/portal/index.php?r=clima/normaisClimatologicas>. Acesso em: 10 jul 2017.

INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS. Portaria n° 374, de 17 de junho de 2009.

Dispõe sobre o uso do fogo como manejo de culturas para pequenos proprietários

rurais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil – Estado do Tocantins,

Palmas, 16 jul. 2009. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/diarios/5750674

/pg-21-diario-oficial-do-estado-do-tocantins-doeto-de-16-07-2009> . Acesso em: 15

set. 2015.

KLINK, C. A.; MACHADO, R. B. A conservação do Cerrado brasileiro.

Megadiversidade, v. 1, n. 1, p 147 – 155, julho 2005.

KLINK, C.A.; MOREIRA, A.G. Past and current human occupation and land-use. In:

OLIVEIRA, P. S., MARQUIS, R. J. (ed). The Cerrado of Brazil. Ecology and natural

history of a neotropical savanna. New York: Columbia University Press, 2002.

LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.; PALMEIRA, M.; CINTRÃO, R. Impactos

dos assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília: Instituto

Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA, Núcleo de Estudos Agrários e

Desenvolvimento Rural – NEAD, 2004. Disponível em: < http://www.mda.gov.br/

sitemda/sites/sitemda/files/user_img_20/Impactos%20dos%20assentamentos.pdf>.

Acesso em: 01 dez. 2016.

LEWIS, H. T.; FERGUSON, T. A. Yards, corridors, and mosaics: how to burn a

boreal forest. Human ecology, v.16, n.1, p. 57 - 77, 1988.

MASTER AMBIENTAL. Disponível em: < https://www.masterambiental.com.br/

noticias/residuos-solidos/o-velho-habito-de-queimar-lixo/>. Acesso em: 14 jun 2017.

MELO, M. M.; SAITO, C. H. Regime de Queima das Caçadas com Uso do Fogo

Realizadas pelos Xavante no Cerrado. Biodiversidade Brasileira. N. 2, p 97 – 109,

2011.

MENDONÇA, R. C.; FELFILI, J. M.; WALTER, B. M. T.; SILVA JÚNIOR, M. C.;

REZENDE, A. B.; FILGUEIRAS, T. S.; NOGUEIRA, P. E.; FAGG, C. W. Flora

vascular do Bioma Cerrado: checklist com 12.356 espécies. In: SANO, S. M.;

ALMEIDA, S. P.; RIBEIRO, J. F. (Org.) Cerrado: ecologia e flora, v 2. Brasília:

Embrapa Cerrados, 2008, p. 213 – 228.

MESQUITA, G. R. I. Aspectos de gênero no meio rural – revisão da literatura. 24 f.

Seminário (Pós – graduação em Ciência Animal) – Escola de Veterinária e

Zootecnia, Universidade Federal de Goiás, 2012.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (MDA). Estatísticas do meio

rural 2010 – 2011. 4. ed. São Paulo: DIEESE; NEAD; MDA, 2011. 292 p.

71

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano de Ação para Prevenção e

Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado – PPCerrado. Brasília:

Ministério do Meio Ambiente, 2009. 152 p.

_______. Perfil dos Incêndios Florestais Acompanhados pelo Ibama 2009.

Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2010. 29 p.

_______. Plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das

queimadas: cerrado. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2011. 200 p.

_______ Disponível em: <http://www.mma.gov.br/biomas/cerrado?tmpl=component

&print=1>. Acesso em: 14 jun. 2016.

MIRANDA, H. S.; SATO, M. N.; NASCIMENTO NETO, W., AIRES, F.S. Fires in the

Cerrado, the Brazilian savanna. In: COCHRANE, M.A. Tropical fire ecology:

climate change, land use, and ecosystem dynamics. Springer-Praxis: New York,

2009. 682 p.

MISTRY, J., BIZERRIL, M. Por que é importante entender as inter-relações entre

pessoas, fogo e áreas protegidas? Biodiversidade brasileira, ano I, n. 2, p. 40 - 49,

2011.

NEPSTAD, D. C. A.; MOREIRA A. A.; ALENCAR. Flames in the rain forest: origins,

impacts and alternatives to amazonian fires. Brasília: UnB, 1999. 161 p. Disponível

em: < http://documents.worldbank.org/curated/en/522521468013876752/pdf/635120

WP0Flame00Box0361520B0PUBLIC0.pdf>. Acesso em: 15 mai 2016.

OLIVEIRA, L. A. P.; OLIVEIRA, A. T. R. Reflexões sobre os deslocamentos

populacionais no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística, 2011. 103 p.

PAUSAS, J. G.; KEELEY, J. E. A burning story: the role of fire in the history of life.

BioScience, v. 59, n. 7, p 593 – 601, July/Aug 2009.

PELINSKI, A.; AHRENS, D. C.; MILLÉO, R. D. S.; ZEMKE, E.; BENASSI, D. A.;

RICHTER, A. S. A diversificação no incremento da renda da propriedade familiar

agroecológica. Disponível em: < http://www.iapar.br/arquivos/File/zip_pdf/Trab011

Diversif.pdf>. Acesso em: 12 jun 2017.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ASSENTAMENTO VALE VERDE (PDA VALE

VERDE). Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto de

Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS), 2004. 75 p.

PIVELLO, V.R. Fire management for biological conservation in the Brazilian

Cerrado”.In: MISTRY, J., BERARDI, A. (ed). Savanas and dry forests: linking

people with nature. Ashgate, Hants, 2006, p. 129 - 154.

PIVELLO, V. R. Os cerrados e o fogo. ComCiência. N. 105, 2009.

_______. The use of fire in the cerrado and amazonian rainforests

of Brazil: past and present. Fire Ecology, v. 7, n. 1, p. 24 – 39, 2011.

PONTES, T.; RODUIGUES, A. A.; OLIVEIRA, P. A.; CERVI, R. G. O descarte do lixo

doméstico das propriedades rurais da região de Botucatu. In: IX Sintagro – Simpósio

Nacional de Tecnologia em Agronegócio. Botucatu, São Paulo. Anais do IX

Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, Junho, 2017.

PYNE, S. J. Introduction to wildland fire: fire management in the United States.

New York: Wiley, 1984. 455 p.

RAMOS, A. E. Efeitos da queima sobre a vegetação lenhosa do cerrado. 142 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia). Universidade de Brasília, Brasília, 1990.

72

RAMOS-NETO, M. B. O Parque Nacional das Emas (GO) e o fogo: implicações para a conservação biológica. 159 f. Tese (Doutorado em Ciências) - Setor de Ecologia. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

RAMOS-NETO, M. B.; PIVELLO, V. R. Lightning fires in a Brazilian savanna national

park: rethinking management strategies. Environmental Management, v. 26, n.6, p.

675 - 684, 2000.

RIBEIRO, J. F; WALTER, B. M. T. As principais fitofisionomias do Bioma Cerrado.

In.: SANO, S. M; ALMEIDA, S. P; RIBEIRO, J. F. Ecologia e flora. Brasília: v. 1, p.

152 – 212, 2008.

RODRIGUES, M. F. Adoção do uso do fogo na agricultura: uma análise das

crenças dos assentados e produtores das regiões. 71 f. Trabalho de Conclusão de

Curso (Bacharelado em Gestão do Agronegócio), Universidade de Brasília, Distrito

Federal, 2014.

SALGADO-LABOURIAU, M. L., FERRAZ-VICENTINI , K. R. Fire in the Cerrado

32,000 years ago. Current Research in the Pleistocene, v. 11, p. 85 – 87, 1994.

SANO, S M., ALMEIDA, S. P., RIBEIRO, J. F. Cerrado: ecologia e flora, v. 1.

Brasília – DF: EMBRAPA, 2008.

SANTOS, A. M. S., Diagnóstico do uso do fogo em propriedades rurais nos

limítrofes do município de Patos-PB. 55 f. Monografia (Engenharia Florestal) -

Universidade Federal de Campina Grande, Patos, Paraíba, 2010.

SCARIOT, A., SOUSA-SILVA, J. C., FELFILLI, J. M. (Org.). Cerrado: ecologia,

biodiversidade e conservação. Brasilia, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2005. 439

p.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (SEPLAN). Central 3, 2012.

Perfil socioeconômico dos municípios. Gurupi. 2015. 40 p. Disponível em: <

https://central3. to.gov.br/arquivo/249963/>. Acesso em: 01 jun 2016.

SEMARH-DF. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal.

Caderno técnico: prevenção e combate aos incêndios florestais em Unidades de

Conservação / GDF. Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito

Federal. – Brasília: Athalaia Gráfica e Editora, 2004. 96 p.

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Florestas do Brasil, 2013. Disponível em: <

http://www.florestal.gov.br/snif/images/Publicacoes/florestas_do_brasil_em_resumo_

2013_atualizado.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2016.

SIMON, M. F.; GRETHER, R.; QUEIROZ, L. P.; SKEMA, C.; PENNINGTON, R. T.;

HUGHES, C. E. Recent assembly of the cerrado, a neotropical plant diversity

hotspot, by in situ evolution of adaptations to fire. Proceedings of the National

Academy of science, v. 20, p. 359 – 364, 2009.

SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS

(PREVFOGO). Relatório de combate a incêndios 2010. Disponível em: <

http://ibama.gov.br/phocadownload/prevfogo/relatorios/relatorio_combate/relatorio_c

ombates_prevfogo_2010.pdf>. Acesso em: 10 abr 2016.

SOARES, R. V., Incêndios Florestais: controle e uso do fogo. Curitiba: FUPEF,

1985. 213 p.

RIBEIRO, G. A.; BONFIM, V. Incêndio Florestal x Queima Controlada. Revista Ação

Ambiental, Viçosa, MG, n.12, p.8 - 11, 2000.

73

SOARES, R. V.; BATISTA, A. C. Incêndios florestais: controle, efeitos e uso do

fogo. Curitiba: FUPEF, 2007. 265 p.

WHELAN, R. J.The ecology of fire. United Kingdom: Cambridge University Press.

1997. 346 p.

VAN WILGEN, B. W.; TROLLOPE, S. W.; BIGGS, H C.; POTGIETER, A. L .F.; BROCKETT, B. Fire as a driver of ecosystem variability. Ecology and Management of Savanna Heterogeneity. Editora: Island Press, 2003.

74

APÊNDICE 1 – QUESTIONÁRIO APLICADO

CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

1. Lote nº:

2. Sexo: F ( ) M( ) 3.Naturalidade (cidade/estado)

4. Idade:

5. Escolaridade:

6. Estado civil: Solteiro ( ) casado ( ) viúvo ( ) separado ( ) união estável ( )

7. Quantas pessoas vivem em sua casa?__________

NOME SEXO IDADE GRAU DE

PARENTESCO

ATIVIDADE PRINCIPAL

1.

2.

3.

4.

5.

8. Qual a renda mensal em dinheiro: Nenhuma ( ) Menos que R$ 500,00 ( ) R$ 500,01 –

2000,00 ( ) R$ 2000,01 – 3500,00 ( ) R$ 3500,01 – 5000,00 ( ) Acima de R$ 5000,00

9. Fonte de renda da família:

Agricultura ( ) Pecuária/leite ( ) Artesanato ( ) Frutos/geleia ( )

Bolsa família ( ) Aposentadoria ( ) Venda PNAE ( ) Venda PAA ( )

Venda feirinha 5ª ( ) Ovos ( ) Galinhas ( )

Outro ( ) Qual?____________________________________________________________

10. Produção na propriedade (para venda):

_____________________________________________________________________________

USO DO FOGO

1. Utiliza ( ) Não utiliza ( )

Se parou de utilizar, por quê:

_____________________________________________________________________________

2.Utiliza: Todo ano ( ) A cada 2 anos ( ) A cada 3 ou + anos ( )

UTILIZAÇÃO/ÉPOCA (mês) - APENAS PARA AQUELES QUE REALIZAM A QUEIMA

3. Renovação do pasto ( ) Preparo para agricultura ( ) Limpeza terreno ( )

Estimular espécie vegetal ( ) Afastar animais ( ) Caça ( )

Outros: _______________________________________________________________

4. Quantas vezes perdeu o controle do fogo nos últimos 5 anos?

1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) Nenhum ( )

5. Quantas vezes o fogo que veio de fora atingiu sua propriedade nos últimos 5 anos?

1 ( ) 2 ( ) 3 ( ) 4 ( ) 5 ( ) Nenhum ( )

75

PREVENÇÃO - APENAS PARA AQUELES QUE REALIZAM A QUEIMA

6. Qual o procedimento que se toma antes da queima?

Nenhum ( ) Avisam as autoridade locais ( ) Avisam os vizinhos ( )

Realizam aceiros ( ) Fazem roçada ( ) Realizam a poda das árvores ( )

Analisam o tempo ( ) Analisam a direção do vento ( ) Outros ( )

7. As entidades locais e governamentais emitem algum alerta do perigo do fogo?

Sim ( ) Não ( ) Que tipo de alerta? _____________________________________

8. Alguma vez ouviu falar sobre a legislação florestal sobre uso de fogo? Sim ( ) Não ( )

9. Soube responder qual a época certa de queima permitida pelo Estado? Sim ( ) Não ( )

10. Sabe quem regulamenta e fiscaliza a utilização do fogo no Estado? Sim ( ) Não ( )

11. Já recebeu alguma capacitação sobre prevenção e uso de fogo? Sim ( ) Não ( )

11.1 Se sim, quantas vezes nos últimos 5 anos? _________

11.2 Por quem? Governo ( ) Empresas Florestais ( ) ONGs ( ) Autoridades locais ( )

Outros ______________________________________________________________________

11.3 Que tipo de capacitação?

Treinamento ( ) Palestra ( ) Teatro ( ) Outros ( )

12. Em que meio de informação mais se ouviu falar sobre queimadas?

Rádio ( ) Televisão ( ) Jornais ( ) Panfletos ( ) Outros _________________

Qual a sua opinião sobre as queimadas

_____________________________________________________________________________

_____________________________________________________________________________

NA QUEIMA CONTROLADA - APENAS PARA AQUELES QUE REALIZAM A QUEIMA

13. Parâmetros analisados

Direção do vento ( ) Época do ano permitida por lei ( ) Declividade do terreno ( )

Pedir ajuda aos vizinhos e colegas ( ) Vigília após a queima ( )

Técnica de queima definida ( )

14. Quantas pessoas auxiliam a queima: ________

15 .Hora do dia:

Início da manhã (6 - 8 h) ( ) Durante o dia/almoço (9 - 14 h) ( ) De tarde (15 - 18 h) ( )

De noite (19 - 24 h) ( ) De madrugada (24 - 06 h) ( )

16. Delimitam a área que pretende queimar? Sim ( ) Não ( )

16.1 Se não, queimam e depois escolhem a área que pretendem cultivar? Sim ( ) Não ( )

17. De que forma é feita a queima do material combustível?

Queima de todo o campo ( ) Apenas em áreas específicas dependendo do fim ( )

Qual? _______________________________________________________________________

18.Forma de realização da queima

Contra vento ( ) A favor do vento ( ) Em anel ( ) Em U ( ) Em manchas ( )

Em linhas ( ) Outras opções __________________________________

76

CASO O FOGO SAIA DE CONTROLE – PARA TODOS

19. Já apagou um incêndio na vida Sim ( ) Nunca apagou um incêndio ( )

20. Caso o fogo saia de controle:

Chama os vizinhos/parentes para combater ( ) Chama os bombeiros ( )

Tenta combater sozinho ( ) Chama as autoridades ( )

Deixa queimar e espera apagar sozinho ( ) Outros: ____________________

TÉCNICAS DE COMBATE – PARA TODOS

21. Técnica conhecida

Aceiro (indireto) ( ) Uso de terra ( ) Contra fogo ( ) Uso de água ( ) Meios

aéreos ( ) Combate direto abafando com galhos/folhas ( )

EQUIPAMENTOS DE COMBATE – PARA TODOS

22.Equipamentos que possui em casa

Enxada ( ) Bomba costal/pulverizador costal ( ) Rastelo ( ) Balde d'água ( )

Pá ( ) Caminhão pipa ( ) Trator ( ) Ramos de árvore ( )

PROTEÇÃO INDIVIDUAL – PARA TODOS

23. Equipamentos que utiliza em caso de incêndio/queima controlada

Camiseta longa ( ) Bota ( ) Protetor auricular ( ) Boné ( )

Calça ( ) Luvas ( ) Óculos ( ) Balaclava ( ) Bandana ( )

PERCEPÇÃO DO USO DO FOGO – PARA TODOS

24. Principais riscos percebidos pelo entrevistado

Risco de vida ( ) Sede ( ) Fogo subterrâneo ( ) Queimaduras ( )

Fumaça ( ) Queima da propriedade ( ) Calor ( )

Falta de equipamentos adequados ( ) Falta de treinamento ( ) Difícil acesso ( )

Destruição de vegetação nativa ( ) Não respondeu ( )

ALTERNATIVOS AO USO DO FOGO – PARA TODOS

25. Conhece pelo menos uma alternativa ( ) Não conhece ( )

Quais: _______________________________________________________________________

77

ANEXO 1 - RESOLUÇÃO COEMA/TO Nº 07, DE 9 DE AGOSTO DE 2005

DIÁRIO OFICIAL Nº 2001 Ano XVII - Estado do Tocantins, 9 de setembro

de 2005

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE

Secretário: LÍVIO WILLIAM REIS DE CARVALHO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO COEMA/TO nº 07, de 9 de agosto de 2005.

Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Ambiental do Estado do

Tocantins.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – COEMA, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n.º 1.754/03 e pelo

art. 2º, inciso I, alínea f, item 2 de seu Regimento Interno; consoante o disposto no art.

225 e parágrafos da Constituição Federal, e na Leis federais n° 4.771 de 15 de

setembro de 1965, n° 6.938 de 31 de agosto de 1981, n° 9.433 de 1997 de n° 08 de

janeiro de 1997, seus Regulamentos e nas Leis estaduais n° 261 de 20 de fevereiro

de 1991, n° 771, de 07 de julho de 1995 e n° 1.236 de 29 de junho de 2001, n° 1.307

de 22 de março de 2002, n° 1445 de 02 de abril de 2004, e regulamentos, bem assim

como as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA 001, de 23

de janeiro de 1986, 009 de 24 de janeiro de 1986, e 237, de 19 de dezembro de 1997,

diante da deliberação do Plenário, na 19ª reunião ordinária, realizada no 09 de agosto

de 2005, e

CONSIDERANDO a diversidade de empreendimentos ou atividades que,

segundo

as políticas de gestão ambiental, florestal e de recursos hídricos, estão sujeitas a

ações de controle da exploração ou do uso que fazem dos recursos naturais;

CONSIDERANDO que as ações de controle destinam-se a evitar, mitigar ou

até

78

mesmo compensar danos ou impactos ambientais decorrentes da instalação e

operação de empreendimentos ou atividades;

CONSIDERANDO a importância de se definir procedimentos específicos que

garantam a qualidade da análise ambiental, observadas a natureza, características e

peculiaridades da atividade ou empreendimento e, ainda, a compatibilização do

processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação;

CONSIDERANDO a necessidade de prestar um bom serviço à sociedade

melhorando a eficiência e eficácia dos instrumentos de controle, levando em conta a

desburocratização de procedimentos e rotinas, o respeito ao cidadão e a redução de

tempo de tramitação de requerimentos, assim como dos custos operacionais para

análise;

CONSIDERANDO a necessidade de integrar as agendas de procedimentos e

sistematizar o processo de regularização ambiental das atividades modificadoras do

meio ambiente ou poluidoras e que exploram os recursos naturais.

RESOLVE:

Seção III

Das Autorizações Ambientais de Queima Controlada

Art. 127. A Queima Controlada será autorizada quando observadas as normas

e

condições estabelecidas nesta Resolução, para fins do uso do fogo em práticas

agropecuárias.

Parágrafo único. As Autorizações Ambientais de Queima Controlada somente

serão expedidas com validade de 30 (trinta) dias, sem prorrogação, após a verificação

da regularidade da propriedade rural.

Art. 128. A expedição da Autorização Ambiental para Queima Controlada é

condicionada a apresentação dos seguintes documentos:

79

I - Requerimento;

II – Formulário de Caracterização do Grupo Florestal.

Art. 129. Previamente à realização da queimada o interessado deverá:

I - conhecer sobre o uso do fogo e do meio onde será aplicado;

II - definir técnicas e objetivos da queima;

III - escolher mês e horário adequados, ou observar o calendário de queima, quando

tiver;

IV - planejar minuciosamente a operação, incluindo equipamentos adequados,

mão de obra treinada e medidas de segurança ambiental;

V – acionar, sempre que possível, a Brigada Civil de Controle de Queimadas e de

Combate a Incêndios Florestais mais próxima;

VI – promover o deitamento da vegetação, especialmente em canaviais e

pastagens com altura superior a 1 (um) metro, localizadas sob linhas de transmissão;

VII - construir aceiros com:

a) 4 (quatro) metros, no mínimo, dos limites da faixa de servidão das linhas de

transmissão de energia elétrica;

b) 2 (dois) metros, no mínimo, para os demais casos;

VIII - colocar pessoal ou brigadistas, devidamente equipados, no entorno da área e

mantê-los no local até a extinção do fogo;

IX – comunicar os confrontantes, com o prazo mínimo de 3 (três) dias de

antecedência, informando sobre o local, dia e hora do início da queima controlada;

X – efetuar o parcelamento do terreno, nos casos de Queima de área superior a 50

(cinquenta) hectares, em talhões de 20 (vinte) ha, queimando de forma seccionada e

em dias diferentes;

XI - manter a Autorização de Queima Controlada no local da realização;

XII - efetuar a queimada em dias de ventos fracos, evitando também os horários de

temperaturas mais elevadas;

XIII - manter distância mínima adequada à segurança de residências e similares.

Parágrafo único. Os aceiros tratados no Inciso VII deste artigo deverão ter sua

largura duplicada quando se destinar á proteção de áreas:

I - florestais de vegetação natural;

II - de preservação permanente;

80

III - de Reserva Legal;

IV – de reservas indígenas, unidades de conservação e outras especialmente

protegidas por ato do Poder Público.

Art. 130. O NATURATINS poderá suspender ou cancelar a Autorização

Ambiental

de Queima Controlada nas seguintes situações:

I - condições de segurança, ambientais ou meteorológicas desfavoráveis;

II - interesse da segurança pública ou social;

III – descumprimento de qualquer norma, medida ou restrição;

Art. 131. É vedado o uso do fogo:

I – nas florestas e demais formas de vegetação;

II - para queima pura e simples, assim entendida aquela não carbonizável, como:

a) aparas de madeira e resíduos florestais produzidos por serrarias e madeireiras,

como forma de descarte destes materiais;

b) material lenhoso quando seu aproveitamento for viável economicamente.

III – na faixa de:

a) 15 (quinze) metros dos limites das faixas de servidão das linhas de transmissão e

distribuição de energia elétrica;

b) 100 (cem) metros ao redor da área de domínio de subestação de energia elétrica;

c) 20 (vinte) metros ao redor da área de domínio de subestação de telecomunicações;

d) 50 (cinquenta) metros a partir de aceiro, que deve ser preparado e mantido limpo

e não cultivado, de dez metros de largura ao redor de Unidades de Conservação;

e) 15 (quinze) metros de cada lado das rodovias federais, estaduais e ferrovias,

medidos a partir da faixa de domínio da formação do greide da rodovia;

f) a área definida pela circunferência de raio igual a 11 (onze) mil metros, tendo como

ponto central o centro geométrico da pista de pouso e decolagem de aeródromos;

g) a área cuja linha perimetral é definida a partir da linha que delimita a área

perimetral de aeródromo, dela distanciado o mínimo de 2 (dois) mil metros,

externamente, em qualquer de seus pontos.

81

ANEXO 2 - PORTARIA N° 374 DO NATURATINS, DE 17/JUNHO/2009

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NATUREZA DO TOCANTINS -

NATURATINS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 5º, inciso II,

do Anexo Único ao Decreto 311, de 23 de agosto de 1996 e nos termos da Resolução

COEMA/TO nº 07, de 9 de agosto de 2005,

Considerando a frequência com que o fogo escapa do controle, propagando-

se por florestas e áreas em produção agropecuária, causando graves prejuízos

econômicos, sociais e ambientais;

Considerando que devido à complexidade do problema das queimadas, é

necessário o envolvimento de toda a comunidade articulada, em torno de ações locais,

visando alcançar resultados positivos, bem como adotar alternativas e soluções locais

para a gestão pública e para os problemas ambientais;

Considerando o Princípio Ambiental da Precaução, que consagra o dever,

diante da existência de um perigo comprovado, de eliminá-lo preventivamente;

Considerando a responsabilidade e oportunidade do poder público e da

sociedade civil de desenvolver e integrar programas de controle de fogo, somando

esforços com as iniciativas federal, estadual e municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam isentas do licenciamento florestal, para a Autorização de

Queima Controlada, as pequenas propriedades rurais localizadas no Estado do

Tocantins, no período compreendido entre maio e setembro do corrente ano.

Parágrafo único. Entende-se por pequena propriedade rural, aquela definida

pelo inciso I, do § 2º, do art. 1º, do Código Florestal brasileiro.

Art. 2º Para o uso racional do fogo é condicionante que o pequeno proprietário

rural cumpra com as exigências dos arts. 127, caput, e 131 da Resolução COEMA/TO

nº 07, de 9 de agosto de 2005.

Art. 3º O Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, fará o

monitoramento e o acompanhamento da queima em parceria com a Defesa Civil,

Polícia Militar Ambiental, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Renováveis - IBAMA, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS,

Federação da Agricultura do Estado do Tocantins - FAET, Corpo de Bombeiros e

ADAPEC.

82

Parágrafo único. A parceria criada no caput deste artigo será regulamentada

por meio de Termo de Cooperação.

Art. 4º Fica determinado, nos termos do anexo único a esta Instrução

Normativa, o Calendário indicando os períodos mais adequados para a Queima no

ano de 2009.

Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS

em Palmas/TO, 17 de junho de 2009.

ANEXO ÚNICOTABELA I - Regiões: Sul, Sudeste e Leste - Julho e agosto

1 Aliança do Tocantins 24 Novo Alegre

2 Almas 25 Novo Jardim

3 Alvorada 26 Palmeirópolis

4 Araguaçu 27 Paranã

5 Arraias 28 Peixe

6 Aurora do Tocantins 29 Pindorama do Tocantins

7 Cariri do Tocantins 30 Ponte Alta do Bom Jesus

8 Chapada da Natividade 31 Ponte Alta do Tocantins

9 Combinado 32 Porto Alegre do Tocantins

10 Conceição do Tocantins 33 Rio da Conceição

11 Cristalândia 34 Rio Sono

12 Crixás do Tocantins 35 Sandolândia

13 Dianópolis 36 Santa Rita do Tocantins

14 Dueré 37 Santa Rosa do Tocantins

15 Figueirópolis 38 Santa Tereza do Tocantins

16 Gurupi 39 São Félix do Tocantins

17 Jaú do Tocantins 40 São Salvador do Tocantins

18 Lagoa do Tocantins 41 São Valério

19 Lavandeira 42 Sucupira

20 Lizarda 43 Taguatinga

22 Natividade 44 Taipas do Tocantins

23 Novo Acordo 45 Talismã

83

ANEXO 3 – CALENDÁRIO DE QUEIMA DO ESTADO DO TOCANTINS EMITIDO

PELA DEFESA CIVIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RAFAELA … catalográfica elaborada pela Biblioteca de Ciências...

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