Teorias Puras Del Derecho

MONOGRAFAS JURDICAS 32

LAS TEORAS PURAS DEL DERECHO(Reflexiones sobre Hans Kelsen y Robert Walter)POK

WOLFGANG SCHILD

Editorial T E M I S Librera Bogot - Colombia 1983

Die(Cledaiikeii zii Wieii,

ReinenfUuis Kelsen

Rechtslehrenimd Rolierr 1975. Walter).

Man/.sche Veilag,

TraduccinKNKSTO

deErlangen.

VOI-KCNiNG,

d o i l o r en d e r e c h o d e la U n i v e r s i d a d d e

Man/sche Verlag, Wicii, Kohimarkt E d i t o r i a l T e m i s , S.C.A., 1 9 8 3 . Calle 13, n m . 6-53, B o g o t .

16, 1975.

I S B N 84-8272-274-3 (Rst,)Hecho el depsito que exige la ley. Impreso en Talleres Grficos Temis. Carrera 39 B, nm. 17-98, Bogot.

Q u e d a p r o h i b i d a la r e p r o d u c c i n parcial o total de este libro, p o r m e d i o de c u a l q u i e r p r o c e s o , reprogrfico o fnico, especialmente por f o t o c o p i a , microfilme, o f f s e t o m i m e g r a f o . E s t a edicin y sus caracteri.st ica.s g r f i c a s p r o p i e d a d de Fditorial Tctnis, S.C.A. son

A mis padres con gratitud

R O L O G O

E n la p r e s e n t e d i s e r t a c i n se c o n f r o n t a n l o s f u n d a m e n t o s d e la teoria p u r a del d e r e c h o d e H A N S K K L S I A c o n las tesis j u r i d i c o t e r i c a s d e R ( ) H i : R r W A i ; r i ' : K , q u i e n t i e n e f a m a d e ser el m s e g r e g i o d e l o s " k e l s e n i a n o s " q u e v i v e n , y s e s o m e t e n las d o c t r i n a s d e a m b o s al e s t u d i o crtico. C o n t a l fin m e l i m i t o a realzar l o s a s p e c t o s q u e se m e h a c e n e s e n c i a l e s , h a b i n d o m e v i s t o en la necesidad d e prescindir, d e n t r o d e e s t o s lmites, d e u n a e x p o s i c i n y c r i t i c a m s e x t e n s a s . C o n s t i t u y e el c e n t r o d e g r a v e d a d d e la p r i m e r a p a r t e d e e s t e e s t u d i o la e l u c i d a c i n d e d o s e n f o q u e s c o s d e K E L S E N . l o s q u e d e s d e el p u n t o d e v i s t a sistemtifilosfico

es p r e c i s o mantener bien separados, c o n las c o n s e c u e n c i a s q u e d e e l l o r e s u l t a n . T a l d i s t i n c i n y a se h i z o e n 1 9 6 9 , c o n o c a s i n d e u n a c o n f e r e n c i a q u e d i c t a la s a z n a n t e e l g r u p o de t r a b a j o j u r i d i c o f i l o s f c o o r g a n i z a d o p o r los p r o f e sores F L I X E R M A C O K A y ERICH f l E i N T E L y que sali pub l i c a d a en las p g i n a s d e " W i e n e r J a h r b u c h f u r Fhilosop h i e " d e 1 9 7 1 . I^as t e s i s e s b o z a d a s en d i c h a c o n f e r e n c i a s e e l a b o r a r o n d u r a n t e el t i e m p o q u e c o m o b e c a d o d e la F'und a c n A l e x a n d e r v o n H u m b o l d t p a s e n el I n s t i t u t o d e Fil o s o f a del D e r e c h o ( P r e s i d e n t e : p r o f . A K T H U R K A U F M A N N ) d e la U n i v e r s i d a d d e M u n i c h . D e s g r a c i a d a m e n t e , el l i m i t a d o e s p a c i o d e q u e d i s p o n g o en el p r e s e n t e e s t u d i o n o m e p e r m i t e d a r e x p r e s i n a c u a n t o , p o r e s t e r e s p e c t o y en r e l a c i n c o n m i p e n s a m i e n t o , le d e b o al p r o f . E R I C H HEINTET,, ni a t o d o l o q u e a p r e n -

di en las discusiones con mis amigos UwE A R N O L D , P E T E RBOHM y HANS-DIETER KLEIN.

Dedico este trabajo a mis padres en seal de gratitud y como modesto reconocimiento de las abundantes pruebas de cario y generosidad que de ellos h venido recibiendo. Munich, setiembre de 1975.WOLFGANG SCHILD

NDICE GENERALPARTE PRIMERA B A S E S D E L D E L A T E O R A D E P U R A

D E R E C H O

K E L S E N

PAG.

1. Exposicin de la teora pura del derecho a) La teoria pura del derecho como teora del conocimiento 1) El sistema neokantiano 2") El sistema positivista 3) Ser y deber ser 4) Existencia, validez y obligatoriedad 5) Supuesto fundamental: ser o deber ser . 6) Verdad y pureza b) La teoria pura del derecho como teoria de la ciencia 1) El sistema neokantiano 2) El sistema positivista 3) Pureza 4) Ciencia y poltica 5) Supuesto fundamental: unidad del objeto c) La teoria pura del derecho como teoria jurdica 1) La jurisprudencia como ciencia del ser o ciencia del deber ser 2) La efectividad como primer criterio de lo cientfico

5 6 6 8 10 12 13 13 14 14 17 18 20 21 21 23 24

3") 1" 5") 6")

FA orden como segundo criterio tfico La definicin del derecho como del objeto La norma El sistema fundamental escalonado

de lo

cien25

limitacin 26 27 29 32 34 35 37 38 38 41 43 44 del dere45 .. 49 51 52

del orden

jurdico

2.

7") Interpretacin 8") Jurisprudencia y poltica del derecho ... 9 " ) Validez. Efecinidad. Obligatoriedad 10) El Estado y el derecho R e f l e x i o n e s c r i t i c a s s o b r e la t e o r i a p u r a del d e recho a) FA problema miento b) )eher el El ser d) Ser y deber ser e) El derecho positivo (la teoria pura cho como positivismo jurdico) de la experiencia y del conoci-

f) La prctica g) La "pureza" 3. P e r s p e c t i v a s

de

la ciencia

y la poltica

P A R T E SEGUNDA LA CONTINUACIN DERECHO DE LA TEORA PURA

DEL

POR

ROBERT

WALTER 58 58 61 61 62 63 63

1. E x p o s i c i n

d e las i d e a s b s i c a s del W a l t e r

a) Verdad de la teoria del conocimiento b) Utilidad de la formacin de conceptos 1") El significado de la norma fundamental 2") Criterios de utilidad c) El dilema de la verdad y la utilidad 1") El problema del derecho positivo

NDICE G E N E R A L

XIIIPAG.

2) Verdad o utilidad d) Cmo salir del dilema 1) Sentido subjetivo y sentido jurdico 2") La teoria del objeto de trabajo 3) El problema de los valores absolutos e) Ejemplo: disposicin jurdica y norma de recho f) Ejemplo: Teora de la interpretacin 2. Reflexiones crticas a) Renuncia a la teoria del conocimiento b) Teoria del conocimiento y determinacin objeto c) Deber ser y renuncia a los juicios de valor la jurisprudencia d) Utilidad y ciencia 3. Perspectivas Apndice Las obras ms importantes de Kelsen Las obras ms importantes de Walter Bibliografa de la teora pura del derecho mario)

... de-

64 64 65 65 66 68 70 71 71

del 72 en 73 73 74 79 79 81 (su83

PARTE PRIMERA

BASES DE LA TEORA PURA DEL DERECHO DE KELSENL a teora pura del d e r e c h o e s , quizs, d e t o d a s las c o r r i e n t e s de la m o d e r n a filosofa del d e r e c h o la ms discutida, la ms preferida p o r u n o s y la m s odiada p o r o t r o s . P a r e c e interminable la serie d e int e r p r e t a c i o n e s que han e n c o n t r a d o y s i g u e n e n c o n t r a n d o las o b r a s de H A N S K E L S E N ( 1 8 8 1 - 1 9 7 3 ) . * L a explicacin del f e n m e n o ha de b u s c a r s e e n la p r e t e n s i n de ser su d o c t r i n a la nica que, p a r t i e n d o de principios filosficos g e n e r a l e s , p e r m i t e e n t a b l a r un debate g e n u n a m e n t e cientfico en t o r n o d e l d e r e c h o : L a jurisprudencia d e b e e l e v a r s e " a la a l t u r a de una v e r d a d e r a c i e n c i a " , una ciencia del e s p r i t u (cf. Reine Rechtslehre*, pg. III)**. Tal punto d e partida ha de q u e d a r p l e n a m e n t e a c e p t a d o , y a la luz d e ese p o s t u l a d o g e n e r a l d e b e estudiarse la teora p u r a del d e r e c h o . D e s d e l u e g o , esa m a n e r a de concebirla c o m o s i s t e m a f i l o s f i c o

* Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del derecho.

implica las dificultades de las que el p r o p i o n c o m o filsofo

KELSEN

se dio cuenta al establecer sus tesis " c o m o jurista, profesional, y p a r a el uso d e juristas p o c o habituados al severo lenguaje del c o n o c i miento puro y aun h o n d a m e n t e m e t i d o s en prejuicios de ndole m a t e r i a l i s t a " , p o r no decir n a d a d e la necesidad d e basar su exposicin " s i quera hacerla del t o d o inteligible, en las c o n c e p c i o n e s d o m i n a n t e s y en un m o d o de hablar no cientfico, pre-cientfic o " {Das Problem des Vlkerrechts, der Souveranitdt und die Theorie p g . v n i ) . D e ah que c r e y e r a t e n e r

que h a c e r s e p e r d o n a r p o r los crticos filosficos, p e ticin a la que ellos, p o r cierto, no pueden a c c e d e r . T o c a a h o r a estudiar la pretensin de el punto de vista d e la terpretar la obra deKELSEN

filosfica

des-

filosofa,

y c o n ello in-

(y criticarla) procediendo

para tal efecto en forma ms unificada y consecuente de lo que tai vez l mismo haya logrado. P o r este respecto no se trata de lo que " r e a l m e n t e " haya dicho y pensado l, sino de lo que, en el fondo, con ello quede dicho y pensado. L a interpretacin de un trabajo ajeno siempre parte del ngulo visual del intrprete que, c o m p r e n d i e n d o as m e j o r y refutando d a d o el c a s o , la obra ajena, d e s e a h a c e r valer su p r o p i o sistema. E n t o n c e s se v e r que, en realidad,KELSEN

de-

sarroll y s o s t u v o d o s principios d e sistematizacin diferentes, los que, p o r lo t a n t o , c o n v i e n e m a n t e n e r bien s e p a r a d o s , o sea aquellos que y o quisiera d e n o minar el neokantiano y el positivista, r e s p e c t i v a m e n -

te (en la a c e p c i n ra entre estas dos

filosfica

de los t r m i n o s ) ,KELSEN

aun pudo

c u a n d o l m i s m o n o siempre h a g a u n a distincin c l a concepciones; e m p r e n d e r ese c a m i n o p o r q u e p a r a el p r o b l e m a d e la p r c t i c a y de una ciencia de tal p r c t i c a (o sea, p r e c i s a m e n t e , la jurisprudencia) resiiltan m u y s e m e j a n t e s las c o n s e c u e n c i a s d e a m b o s principios. Sin e m b a r g o , puede mostrarse la discrepancia entre los dos s i s t e m a s y, a un tiempo, poner de relieve que el propio en sus primeros escritos (sobre t o d o , en El de la soberana publico) y la teoria del derechoKELSEN

problema internacional

se inclina mucho ms al pensamiento n e o k a n -

tiano, y solo en sus trabajos posteriores s o s t e n d r d e preferencia conceptos de cuo positivista. H aqu lo que se intentar m o s t r a r en el p r i m e r captulo; en el s e g u n d o captulo se f o r m u l a r n a l g u nas observaciones crticas; en el tercer captulo concluir la p r i m e r a p a r t e del p r e s e n t e e s t u d i o c o n un b r e v e esbozo de p e r s p e c t i v a s .1. EXPOSICIN DE LA TEORA PURA DEL DERECHO

Principal p u n t o de partida es la distincin e n t r e el ser y el deber ser, la que p a r aKELSEN

constituye

el principio necesario y suficiente p o r t r a t a r s e d e u n contraste " d a d o a nuestra conciencia de m o d o i n m e d i a t o " : " N a d i e p o d r n e g a r que la e n u n c i a c i n 'alg o e s ' . . . difiere e s e n c i a l m e n t e de la que dice q u e ' a l g o d e b e s e r ' . . . ; y de que del h e c h o de q u e a l g o e s n o se p u e d e inferir que a l g o d e b e ser, ni del h e c h o de

que algo d e b e ser puede deducirse que a l g o {Reine Rechtslehre**, p g . 5). a) La teoria nocimiento.Esa taKELSEN

es"

pura

del derecho

como teoria

del co-

p r o p o s i c i n (evidente) la i n t e r p r e -

en un sentido e p i s t e m o l g i c o : E l ser y el

deber ser no solo constituyen p r o b l e m a s d e la derivabilidad l g i c a de p r o p o s i c i o n e s (enunciaciones), sino tambin revisten importancia para el p r o b l e m a de la realidad*. U n a realizacin ms detallada d e esa idea c o n d u c e a la bifurcacin de e s o s d o s m o d o s diferentes de a r g u m e n t a r que ms arriba se caracterizaban c o m o sistema " n e o k a n t i a n o " y sistema " p o s i t i vista". 1 ) El sistema neokantiano.KEhS^n c o n c i b e el aludido a n t a g o n i s m o de ser y deber ser en el n e o kantismo c o m o c o n t r a s t e inherente al raciocinio: " E l ser y el d e b e r ser constituyen d e t e r m i n a c i o n e s g e n e rales del p e n s a m i e n t o c u y o e m p l e o n o s p e r m i t e aprehender t o d o s los o b j e t o s " . V a s e sobre el particular Wiener Rechtstheoretische Schule (Escuela vienesa de teora del d e r e c h o ) , p g . 6 . E s a distincin recibe su significado v e r d a d e r o del c o n c e p t o kelseniano, segn el cual " e s t d e t e r m i n a d o el o b j e t o cognitivo

** Vase el ndice de las obras ms importantes de K E L S E N en el Apndice. ' En un principio, KELSEN fundaba la diferencia entre el ser y el deber ser en la concepcin dualista del mundo que no se prestaba para explicaciones ulteriores. C/! Hauplprobleme der Slaatsrerhts. lehre entwickelt atis der Lefire vom Hechlssatz (Principales problemas de la teora del Estado, desarrollados con base en la teora del precepto jurdico) 1, pg. VL

por

el

rumbo

que

sigue

el

conocimiento"

{Das

Problem

der Souveranat,

p g . 10), p o r q u e " e l o b j e der Staatsrechts-

to del c o n o c i m i e n t o se p r o d u c e l g i c a m e n t e p a r t i e n do de su o r i g e n " {Hauptprbleme lehre**, p g . x v n ) . D e ah que de la o p o s i c i n e n el

r a z o n a m i e n t o se infiera tambin la que es dable o b servar en el o b j e t o . C i e r t a m e n t e , la direccin en que se m u e v e el c o n o c i m i e n t o es lo p r i m a r i o , y la f o r m a c i n m s d e tallada de ser y d e b e r ser c o n c e b i d o s c o m o o b j e t o s se rige p o r el m t o d o e m p l e a d o en su p r o d u c c i n lg i c a , ms e x a c t a m e n t e p o r el m t o d o e s p e c f i c o de la ciencia. A h se c o n v i e r t e la teora del c o n o c i m i e n to d i r e c t a m e n t e en t e o r a de la ciencia (cf. 1.2.). A u n queda p o r o b s e r v a r , c o m o detalle i m p o r t a n t e q u e tal " p r o d u c c i n " de los o b j e t o s n o ha d e c o n c e b i r s e d e igual m o d o que la fabricacin d e un p r o d u c t o : las d o s d e t e r m i n a c i o n e s m e n t a l e s definidas c o m o ser y d e b e r ser constituyen c a t e g o r a s de la c o n c i e n c i a e n s. "La conciencia cognoscente, no mi subjetividad personal, emprico-squica es la que [ p r o d u c e ] el o b j e t o " ( Z o R 1922, p g . 2 3 5 ) , y lo p r o d u c e " l g i c a m e n te" {Hauptprobleme der Staatsrechtslehre**, pg. x v n ) . E n o t r a s palabras, la p r o d u c c i n y a se h a llev a d o a c a b o una v e z que el h o m b r e individual p e r c i ba d e t e r m i n a d a s c o s a s . P u e s en ltimo anlisis, las

impresiones sensoriales no son ms que im e m b r o l l o de haces de sensaciones ( Z o R 1922, p g . 1 0 7 ) . E l que, en vez de semejante embrollo, se adquiera c o n o cimiento de o b j e t o s unitarios radica, p r e c i s a m e n t e , en esas c a t e g o r a s de la conciencia. " D e b i d o , justamente, a que el c o n o c i m i e n t o conceptual p o n e o r d e n en esa pltora de impresiones sensoriales, ' c r e a ' las cosas, constituye su o b j e t o " {Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 7 7 0 ) . P o r eso e s t a m o s en c o n d i c i o n e s d e hablar de d e t e r m i n a d o ser o de d e t e r m i n a d o d e b e r ser ( c o m o o b j e t o ) y p o d e m o s r e f e r i m o s a a m b o s d e igual m a n e r a . N o hay primaca del ser s o b r e el d e b e r ser, y a que el uno y el o t r o n a c e n de la c o n c i e n c i a c o g n o s c e n t e . Incluso la " e x p e r i e n c i a " de un ser d e terminado es una construccin hecha p o r la c a t e g o ra, y a la inversa, tambin se llega a c o n o c e r d e t e r minado deber ser (en virtud de su p r o d u c c i n p o r la conciencia). " C o n el m i s m o d e r e c h o c o n el cual llam o ser ficticio un deber ser, podra llamar d e b e r ficticio un s e r " {Wiener Rechtstheoret. Schule, pg. 1239). A m b o s o b j e t o s han m e n e s t e r p a r a q u e d a r d e terminados el requisito de las c a t e g o r a s que los p r o ducen. 2) El sistema positivista.E\ sistema positivista, en c a m b i o , se caracteriza p o r la p r i m a c a del ser, con lo cual ha q u e d a d o p r c t i c a m e n t e abolida la tesis neokantiana de la p r o d u c c i n de los o b j e t o s p o r las categoras. P o r q u e el ser se p e r c i b e d e i n m e d i a t o c o m o ser d e t e r m i n a d o : " S e v e y se palpa, [ e . g . ] , el rbol o el p j a r o , c o m o seres que s o n " {Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1720). L a n e c e s i d a d de u n a

c o n s t r u c c i n p o r medio de la c a t e g o r a " s e r " d e l a c o n c i e n c i a y a n o tiene m o t i v a c i n posible, p u e s la e x p e r i e n c i a se ha vuelto " c o n t e m p l a c i n sin s u p u e s t o s " (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1 7 2 0 ) . D e esta suerte, el ser o b t i e n e la p r i m a c a s o b r e el d e b e r que n o p u e d e ser percibido p o r los s e n t i d o s . De ah que, c u a n d o alguien habla de un d e b e r d e t e r m i n a d o , esto quiere decir que n o p u e d e d e m o s t r a r ( o m o s t r a r l o ) , sino tiene que p r e s u p o n e r su e x i s t e n c i a m i s m a ; o p o r ponerlo d e o t r o m o d o , les es p r e c i s o producirlo. M a s con ello, el t r m i n o " p r o d u c i r " h a a d q u i r i d o un n u e v o sentido: y a n o se trata de la actividad l g i c a p r o p i a m e n t e dicha, d e la c o n c i e n c i a que c o n s t i t u y e t o d a experiencia d e t e r m i n a d a , sino d e un e s t a t u i r c o n s c i e n t e e intencionado p o r el h o m b r e i n d i v i d u a l . El f u n d a m e n t o d e la existencia de u n d e b e r s e e n c u e n t r a en la voluntad especfica del h o m b r e : el d e b e r ser solo " e x i s t e " ( o : un d e b e r ser n i c a m e n t e " v a l e " ) , cuando el h o m b r e as lo quiera. D e tal m o d o , el c o n t r a s t e e n t r e el ser y el d e b e r ha q u e d a d o esencialmente t r a s f o r m a d o : u n a d i f e rencia entre las c a t e g o r a s g e n e r a d o r a s del ser y d e l d e b e r se h a c o n v e r t i d o en diferencia i n m e d i a t a d e los o b j e t o s (y su c o n t e n i d o de realidad). P o r e s o , K E L S E N habla tambin del " d e b e r s e r " l l a m n d o l o n o r m a , valor, espritu (cf., e.g., Reine Rechtslehre**, pg. 5. y Staatslehre, pg. 15), y en tal sentido p u e d e

concebir, verbigracia, el " f a c u l t a r " o " p o d e r " jurdicos, sin dificultad alguna, c o m o deber (cf. Reine Rechtslehre**, p g . 5 ) . P e r o aun ms fundamental resulta lo siguiente: la diferencia entre los o b j e t o s se ha t r a s f o r m a d o en diferencia entre la realidad y la ideologa (as lo dice K E L S E N expressis verbis en Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1 7 7 3 ) , y esa trasformacin es necesaria, puesto que en c o n t r a s te con el ser inmediatamente aprehensible, el d e b e r necesita ser p r o d u c i d o p o r la voluntad del h o m b r e que p r e s u p o n e un d e b e r . P o r c o n s i g u i e n t e , el ser existe; en c a m b i o , un deber ( s o l o ) vale p o r q u e o cuando su existencia se p r e s u p o n e (se d a p o r supuesta). Sobre el particular se harn a continuacin algunas o b s e r v a c i o n e s ms detalladas, p r o p i a s p a r a aclararlo. 3 ) Ser y deber ser.De ah que la diferencia inmediatamente dada a nuestra c o n c i e n c i a , entre las enunciaciones sobre el ser y el deber ser, p a r a K E L S E N signifique una discrepancia, no slo d e o r d e n lgico-lingstico, sino tambin de principio. El n e o kantismo v e en ello la diferencia entre las d o s c a t e goras de la c o n c i e n c i a misma y, p o r e n d e , e n t r e los objetos que ella p r o d u c e ; ms e x a c t a m e n t e , la divergencia c o n d u c e , segn los neokantianos, a la total separacin de tales o b j e t o s . " E l ser y el d e b e r ser son d e t e r m i n a c i o n e s g e n e r a l e s del raciocinio que n o s

p e r m i t e n a p r e h e n d e r t o d o s los o b j e t o s .... A la luz d e la diferencia fundamental entre las d o s f o r m a s r a z o n a r , el ser y el d e b e r se p r e s e n t a n c o m o dentro de los lmites de la c o n t e m p l a c i n de dos

m u n d o s s e p a r a d o s ... y mientras u n o se m a n t e n g a lgicof o r m a l , n o hay c a m i n o que lleve del u n o al o t r o , s i n o que a m b o s p e r m a n e c e n s e p a r a d o s p o r un a b i s m o i n franqueable". (WienerRechtstheoret. Schule, pg. 6). El positivismo c o n s e r v a e s a s e p a r a c i n , p e r o e n o t r a f o r m a . El ser y el d e b e r ser y a n o c o n s t i t u y e n d o s o b j e t o s p r o d u c i d o s s e p a r a d a m e n t e p o r la d i v i sin de c a t e g o r a s y, p o r lo m i s m o , d i f e r e n t e s (si bien iguales en cuanto a su v a l o r ) , sino que r e p r e sentan la discrepancia absoluta e n t r e la realidad e m p r i c a m e n t e c o m p r o b a b l e y la i d e o l o g a d e p e n d i e n t e de la voluntad que la estatuya. E s a d i v e r g e n c i a de c o n c e p t o s t a m b i n es d a b l e o b s e r v a r l a en relacin c o n o t r o p r o b l e m a : en el n e o k a n t i s m o , la separacin entre el ser y el d e b e r s e r es tan absoluta ( p o r estar arraigada en la c o n c i e n c i a m i s m a ) que las d o s c a t e g o r a s n o tienen en c o m n ningn principio susceptible de d e t e r m i n a r l a s a m b a s a la v e z . N o se p u e d e definir qu e s ser y q u e s d e ber pg. ser (cf. Reine Rechtslehre**, pg. 5; Das Problem der Souveranitdt, p g . 13, N o t a de p i e d e problemtico

1). De ah que incluso resulte

hablar de un c o n t r a s t e e n t r e el ser y el d e b e r s e r ,

pues son c o m o tales totalmente iguales, de suerte que solo sera posible distinguirlos d e s d e un p u n t o de vista e x t e r i o r , en tanto que d e n t r o del m b i t o d e cada uno " h u e l g a hablar de deber y de un a n t a g o n i s m o entre el d e b e r y el s e r " {Das Problem der Souvernitt, p g . 9, N o t a de pie de p g . 1; cf. tambin Reine Rechtslehre*, p g . 24).^ Distinto es lo que sucede en el positivismo: si bien es cierto que este t a m p o c o sabe definir e x a c t a mente el ser, tal diferencia n o importa p o r q u e el ser, pudiendo ser percibido por los sentidos, resulta, p o r decirlo as, d e m o s t r a b l e ; y m e r c e d a ello, f c i l m e n t e se determina y se distingue del deber ser. 4 " ) Existencia, validez y obligatoriedad. Mientras que en el n e o k a n t i s m o de igual m o d o existen el ser y el deber ser c o m o o b j e t o s p r o d u c i d o s p o r la c a t e g o r a , el positivismo e x i g e que se h a g a n diferenciaciones adicionales. El ser existe en f o r m a accesible, sin m s ni m s , a la experiencia, p e r o el d e ber ser, en c a m b i o , solo puede " h a c e r s e v a l e r " , y a condicin d e que el h o m b r e lo p r e s u p o n g a c o m o d e bido. Un deber semejante no " e x i s t e " , en o t r a s palabras, n o hay ningn deber que, i n d e p e n d i e n t e m e n te del h o m b r e individual, valga p o r igual p a r a t o d o s , es decir que sea d e b e r u m v e r s a l m e n t e o b l i g a t o r i o . N o tiene validez sino para la p e r s o n a que lo a c e p t e c o m o deber d e t e r m i n a d o .* Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del derecho. ' Sobre el problema de la evaluacin de un ser por un deber ser, cf. Das Problem der Souveranitdt pg. 99, Nota 1, ZR 1968, pgs. 26 y siguiente.

5 ) Supuesto

fundamental:

Ser o deber

ser.Pa-

ra el positivismo n o c a b e d u d a de q u e el d e b e r r e quiere una condicin necesaria p a r a p o d e r existir d e l t o d o en f o r m a de validez: el h o m b r e h a d e q u e r e r el deber presuponindolo, aceptndolo. E n otras m e n t e necesaria. E n el n e o k a n t i s m o , a m b o s o b j e t o s , el ser y el d e b e r ser, quedan sujetos a una c o n d i c i n fundamental, o sea a la p r o d u c c i n p o r la c a t e g o r a . H a s t a el ser la necesita c o m o " h i p t e s i s " de la n a t u r a l e z a ( c f . Staatslehre, p g . 1 0 4 ; Wiener Rechtstheoret. Schule, p g s . 37 y ss.). Ms p o r este r e s p e c t o se a p a r t a la c o r r i e n t e neokantiana del positivismo en c u a n t o la p r o d u c c i n solo h a de e n t e n d e r s e en el s e n t i d o l g i c o , lo que quiere decir que y a c o n s t i t u y e un h e c h o cumplido c u a n d o c o n o z c a m o s un o b j e t o ( s e a el s e r o el d e b e r s e r ) . A i m as, en el n e o k a n t i s m o tambin d e s e m p e a la voluntad h u m a n a un papel i m p o r t a n t e : si bien e s cierto que la sola c o n c i e n c i a p r o d u c e l o s objetos, al hombre (a la subjetividad emprico-squica) le incumbe resolver por medio de qu categora h a b r de llevarse a cabo la operacin. P o r este r e s p e c t o ,KELSEN

pa-

labras: el deber solo vale bajo esa c o n d i c i n b s i c a -

nos remite a los " d e m s elementos espiriy lo d e t e r m i n a n " (Wiener

tuales del sentir y querer, del carcter, que f u n d a m e n tan t o d o c o n o c i m i e n t o Rechtstheoret. 6 ) Verdad Schule, p g . 9 5 8 ) , y habla d e u n a " v i el n e o k a n t i s m o no

sin cuasi intuitiva de la e s e n c i a " ( W R S , p g . 7 9 ) . y pureza.Fara p u e d e haber nada calificable de v e r d a d p o r q u e el o b -

jeto, primero que todo, necesita ser producido. A la verdad se substituye la "idea de la unidad sin contradicciones" (Wiener Rechtstheoret. Schule, pg. 342), unidad que queda asegurada por la produccin unificada del objeto mediante una sola categora: tal el requisito que K E L S E N aprehende recurriendo al "postulado de la objetividad" (Wiener Rechtstheoret. Schule, pg. 340) o de "la pureza" (cf. Reine Rechtslehre*. pg. vil). El hombre ha de dejar que se prodttzcan su conciencia-en-s o ima cualquiera de las dos categoras, por s solas (en " p u r e z a " ) , y poner de un lado su subjetividad emprico-squica (v. g. su querer y sentir). Segn el positivismo existe la v e r d a d c o m o c o n cordancia de proposicin y o b j e t o , en f o r m a nada problemtica p a r a el c o n o c i m i e n t o y la e x p e r i e n c i a del ser, en tanto que para la ideologa del d e b e r ser queda la v e r d a d absolutamente fuera del alcance, ms an, el p r o b l e m a ni siquiera se plantea t e r i c a m e n t e c o m o bsqueda de la v e r d a d , sino tan slo c o m o indicacin para la prctica del h o m b r e que se p r o p o n e p r e s u p o n e r un d e b e r , o sea c o m o un inquirir p o r la exactitud de ese m o d o de p r o c e d e r . b) La teora pura, del derecho como teora de la ciencia.Los resultados de ndole e p i s t e m o l g i c a siguen desarrollndose en las tesis ( m s p r e c i s a s ) de la teora de la ciencia. 1) El sistema neokantiano.Ya se ha dicho que, segn el sistema neokantiano, la t e o r a d e s e m -

* Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del delo recho .

boca directamente en la teora de la ciencia. E n ltimo anlisis, lo que le importaba a K E L S E N no era la e x p e riencia cotidiana, sino las ciencias. L a divisin b s i c a de las ciencias se rige por la categora: hay ciencias del ser y hay ciencias del deber ser, o sea las que p r o d u c e n un ser y las que producen un deber ser. A la luz de una c o n f o r m a c i n m s detallada d e la teora de la ciencia ya se vislumbra la p o s t e r i o r e v o lucin hacia el positivismo: pues a p e s a r de la p o s t u lada igualdad de r a n g o entre la ciencia del ser y la del d e b e r ser, K E L S E N interpreta la c i e n c i a tal c u a l nicamente desde el ngulo visual de la c i e n c i a n a t u ral, ms e x a c t a m e n t e : d e s d e el de su ndole d e c i e n cia de funcin. Y al p r o c e d e r as p a r t e del d e s a r r o l l o m i s m o de la ciencia natural: la " a n t i g u a s i c o l o g a " y la " a n t i g u a f s i c a " , r e s p e c t i v a m e n t e , e s t u d i a b a n la sique y la energa c o m o sustancias. Distinta es la posicin de la ciencia m o d e r n a q u e " a s p i r a a disolver toda sustancia en f u n c i o n e s " , y por eso " d e s e c h , t i e m p o ha, las n o c i o n e s de s i q u e y de e n e r g a .... habiendo llegado a c o n v e r t i r s e en u n a teora sicolgica sin sique, una teora e n e r g t i c a sin e n e r g a " {Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1 9 3 ) . P o r lo d e m s , solo esto p e r m i t e s u p o n e r una c i e n c i a unitaria del ser que p r o c e d a aplicando un m t o d o unitario: produce una " n a t u r a l e z a " c o n c e b i d a c o m o " s i s t e m a de leyes n a t u r a l e s " Z R , 1922, p g . 1 1 8 ) . P o r lo visto, se p r e s e n t a ese o b j e t o c o m o s i s t e m a d e p r o p o s i c i o n e s (juicios) que e x p r e s a n la l e g a l i d a d causal {Haupt problerne der Staatsrechtslehre**,

p g . V I ) : si es a, es preciso que sea b , lo cual p u e d e e x p r e s a r s e m a t e m t i c a m e n t e del m o d o m s e x a c t o co-J (a, b ) . De ah que, en el f o n d o , no se t r a t e de una ciencia del ser, sino de una ciencia del t e n e r que-ser (causal) que, si bien se orienta p o r la c a t e g o ra del ser, la r e d u c e a la funcin de causalidad. E s t o significa a un t i e m p o que ella m i s m a n o es s o l a m e n t e p r o d u c c i n p o r la conciencia m i s m a y su c a t e g o r a " s e r " , sino que es, a d e m s , actividad y voluntad del cientfico que se p r o p o n e descubrir y c o m p r o b a r (v. g. mediante el e x p e r i m e n t o ) n e x o s causales d e n t r o de ese ser p r o d u c i d o a m o d o de c a t e g o r a .K E L S E N r e c l a m a lo mismo para la ciencia del d e ber ser: ella tambin d e b e ser ciencia d e funciones. E n vez de la causalidad, lo que busca es la " i m p u t a b i l i d a d " : si es a, d e b e ser b . El o b j e t o de e s a ciencia de la imputabilidad se presenta, p u e s , c o m o sistema de p r o p o s i c i o n e s hipotticamente f o r m u l a d a s (juicios) que e x p r e s a n , n o solo el deber ser en g e n e r a l , sino tambin su n e x o de imputabilidad (cf. Z R , 1922, p g . 181).

N o o b s t a n t e esa orientacin de la ciencia c o m o tal, en el sentido de las ciencias de la naturaleza ( d e f u n c i o n e s ) , K E L S E N y u x t a p o n e la causalidad y la imputabilidad, r e c o n o c i n d o l e s igualdad de r a n g o , y en ello d e m u e s t r a ser neokantiano c o n s e c u e n t e : a m b a s c a t e g o r a s tienen en su sistema validez " a b s o l u t a " {Reine Rechtslehre*, p g . 2 3 ) . " E n a m b o s c a s o s se


trata solamente de e x p r e s a r los e l e m e n t o s en su c o hesin funcional especfica p a r a el r e s p e c t i v o s i s t e m a " ( R R * , pg. 23). 2) El sistema positivista.En el s i s t e m a p o s i t i vista se p r o d u c e a este r e s p e c t o un c a m b i o f u n d a m e n t a l : la ciencia del ser p i e r d e su c a r c t e r d e c i e n cia de f u n c i o n e s , que, p o r lo m i s m o , d e p e n d a d e la voluntad del investigador. El que se d e d i c a a la c i e n cia del ser describe h e c h o s ; tanto es as q u e las l e y e s naturales mismas son m e r a s d e s c r i p c i o n e s d e l o s o b j e t o s (cf. Reine Rechtslehre**, pg. 80). Ahora, I E L SEN y a no ve en ellas m s que e n u n c i a c i o n e s q u e describen la naturaleza ( R R * * , p g . 8 4 ) . E x i s t e , p u e s , una ciencia natural p r o p i a m e n t e dicha, e n el sentido de o c u p a r s e de " h e c h o s naturales y d e las l e y e s naturales que los r i g e n " , y de ' p r o b a r l o s ' (cf. Reine Rechtslehre*, pg. 36). L a discrepancia con la ciencia del d e b e r ser e s f u n d a m e n t a l , y a que p a r a el positivismo n o h a y n i n g n d e b e r ser (valor, espritu) de igual m o d a l i d a d . S e g n el c o n c e p t o positivista, la ciencia del d e b e r ser necesita el supuesto volitivo del cientfico que s o lo describe y p u e d e describir un d e b e r ser, c u a n d o l m i s m o lo p r e s u p o n g a . P a r a la d e s c r i p c i n y a n o e s , e n t o n c e s , necesario r e m o n t a r s e a la funcin d e l a imputabilidad, p u e s t o que el i n v e s t i g a d o r d e d i c a d o a

* Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del d e recho.

la ciencia del ser describe el o b j e t o p r e s u p u e s t o p o r l m i s m o . E n otras palabras, las p r o p o s i c i o n e s de la ciencia del d e b e r ser no son ms necesarias de lo que fueran c u a n d o se formulase "si es a, d e b e ser b " (o sea un juicio h i p o t t i c o ) , sino se rigen p o r el o b j e t o presupuesto. P o r este a s p e c t o tambin se d e s t a c a la orientacin c o n f o r m e a los principios de las ciencias naturales: una vez d a d o p o r supuesto, el d e b e r ser se c o n c i be c o m o o b j e t o vlido de igual m o d o que las ciencias naturales conciben la naturaleza. A n as, la ciencia del d e b e r ser nunca p o d r elevarse al r a n g o de las ciencias de la naturaleza p o r q u e no le es p o sible r e m e d i a r el d e f e c t o fundamental que estriba en la inexistencia de su o b j e t o ; solo p u e d e mitigar esa deficiencia o r i e n t n d o s e hacia un deber e f e c t i v o ( p o r ser accesible a la e x p e r i e n c i a ) . S o b r e el particular d a r e m o s las e x p l i c a c i o n e s que siguen. 3 ) Pureza.De la separacin entre el ser y el d e b e r ser resulta, p o r lo p r o n t o , la imposibilidad d e una ciencia que, a un m i s m o t i e m p o , t e n g a p o r o b j e to un ser y un d e b e r ser (v. g. una " c u l t u r a " , cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 4 0 ) . Solo p u e d e ser ciencia, o la del ser, o la del d e b e r . A d e m s , se manifiesta el requisito de la p u r e z a en un sentido m u c h o m s fundamental, d e b i d o a la m a y o r importancia que reviste la voluntad del cientfico. E x c e p c i n h e c h a de la ciencia natural en el sist e m a positivista, esa voluntad siempre se requiere p a r a constituir una ciencia. El p r o b l e m a arraiga,

precisamente, en que "la ciencia [como tal] j a m s [es] volitividad (en la cita original: Willenschafi, N . del trad.) [sino que] es, nica e invariablemente, intelectualidad" (Wiener Rechtstheoret. Schule, pg. 3 9 ) ; la ciencia debe ser teora pura, o sea teora sin p r c t i c a . Pero nunca llega a serlo si presupone la voluntad. A no ser que pueda suponerse una "voluntad p u r a " . E n el n e o k a n t i s m o , K E L S E N lo intenta d e j a n d o de un lado el c o n t e n i d o : la voluntad es pura c u a n d o no quiere sino las f o r m a s , o sea la c a t e g o r a y la f u n cin (causalidad e imputabilidad, r e s p e c t i v a m e n t e ) . K E L S E N hace una distincin entre las n o c i o n e s d e esencia derivables de aquello y las n o c i o n e s d e c o n t e nido (cf., e. g., Hauptprobleme der Staatslehre, pg. 18) y v e lo esencial de las p r i m e r a s en su " u n i d a d a b s o l u t a " (o sea, p r e c i s a m e n t e , la que f o r m a n c o n la c a t e g o r a y la f u n c i n ) ( c f . Hauptprobleme, pg. 703, p g s . 318 y ss.; Wiener Rechtstheoret. Schule, pg. 9 8 3 ) . D e esta suerte, resultan, e. g., de la f o r m a c o n ceptual del d e b e r ser, vista de c o n s u n o c o n la f u n cin de la imputabilidad, las n o c i o n e s de E s t a d o , Dios (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g s . 1 7 1 y ss.), p e r s o n a y alma (cf. W R S , pg. 1219), m a s e n lo esencial concuerdan tambin con la nocin de la e n e r ga, tal c o m o la usa la ciencia del ser (cf. W R S , p g .1219)3.

' Modelo para esa ciencia de la forma es la geometra, que ensea que inclusive es un error tomar en cuenta el contenido: cf. Hauptprobleme der Slaatsrechlslehre pg. 94, pgs. 618 y siguiente.

2 Mon. 32

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L A S TP:RAS

PURAS

DEL

DERECHO

P o r este a s p e c t o tambin, la situacin h a c a m biado en el positivismo, pues que p a r a l existe una teora g e n u i n a m e n t e avohtiva: la descripcin y e x p o sicin del ser e m p r i c a m e n t e accesible. D e ah que los criterios de la pureza de la voluntad que h a de p r e s u p o n e r el deber ser, puedan y deban d e r i v a r s e de la orientacin c o n f o r m e a esa ciencia del ser, o por decirlo c o n c r e t a m e n t e : es preciso parar m i e n t e s en el deber ser e f e c t i v o , no en v a l o r e s s o a d o s , y con ello querer ( p r e s u p o n e r ) un deber que se cumpla. C i e r t a m e n t e , as no se l o g r a abolir el c o n t r a s t e entre el ser y el deber ser ( c o n c e b i d o c o m o discrepancia entre la realidad y la i d e o l o g a ) , p e r o tanto m s p r o n u n c i a d o ser el c a r c t e r cientfico que se imprime a la actividad del investigador dedic a d o a la ciencia del deber ser, c u a n t o m s e f e c t i v o resulte el d e b e r . 4 ) Ciencia y poltica.De esa p u r e z a se infiere la posibilidad de toda ciencia: en el n e o k a n t i s m o cab e hablar en t r m i n o s igualmente cientficos, sea de las n o c i o n e s esenciales del ser ( e . g., de e n e r g a ) , sea del deber ser ( e . g., de la p e r s o n a ) ; todas las n o c i o n e s d e c o n t e n i d o han de considerarse c o m o m e r a s o b s e r v a c i o n e s ocasionales, n o cientficas, de las personas que se dedican a la ciencia, o c o m o poltica, c u a n d o se trate de enunciaciones materiales s o b r e un d e b e r . P a r a el positivismo, la ciencia del ser que describe la naturaleza es la nica que existe, la nica autntica. A u n q u e n o p u e d a legitimarse de ese m o d o lo que se d i g a de un deber ser, es p r e c i s o t o m a r l o

tanto m s a lo serio (en el sentido del c a r c t e r c i e n tfico), cuanto m s e f e c t i v o resulte. E n p r i n c i p i o , t o do hablar del d e b e r ser queda c o n f i n a d o al m b i t o d e la poltica (la i d e o l o g a ) . 5 ) Supuesto fundamental: Unidad del objeto. El positivismo le p e r m i t e a la ciencia del ser d e s c r i bir y p r e s e n t a r c o m o unidad su o b j e t o u n i t a r i o , p r e v i a m e n t e d a d o . P a r a la ciencia del d e b e r s e r , en c a m b i o , el investigador n o ha de dar p o r s u p u e s t o tan solo el deber p r o p i a m e n t e d i c h o , sino t a m b i n d e b e p r e s u p o n e r l o c o m o o b j e t o unitario, o s e a c o m o sistema n o r m a t i v o . " E s p r e c i s o s u p o n e r un o r d e n v l i d o " [Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1 7 2 0 ) . P a r a el n e o k a n t i s m o se infiere j e t o c o m o ya qued dicho [pgs. p u r e z a de su p r o d u c c i n p o r m e d i o g o r a (ser o deber s e r ) y m e d i a n t e (casuahdad o imputabilidad). la unidad d e l o b 13 y 1 4 ] d e la d e una sola c a t e u n a sola f u n c i n

c ) La teoria pura del derecho como teoria jurdica.Same permitido h a c e r una o b s e r v a c i n p r e l i minar: una teora del d e r e c h o p r o p i a m e n t e d i c h a la ha elaborado K E L S E N , p r i m e r o que t o d o , en el p o s i t i v i s m o , mientras que lo que p r i n c i p a l m e n t e l o i n t e resa en el n e o k a n t i s m o es una t e o r a del c o n o c i m i e n to y de la ciencia: la posibilidad d e una c i e n c i a del d e r e c h o simplemente se da p o r supuesta. C o n f r e c u e n c i a habla K E L S E N de la j u r i s p r u d e n c i a e n t r m i nos epistemolgicos (v. g., " l a conciencia j u r i d i c o t e r i c a " en lugar de la c o n c i e n c i a tal cual, cf. Z o R 1922, p g . 235) e intenta llevar r i g u r o s a m e n t e a c a b o la separacin de c a t e g o r a s y o b j e t o s d e f i n i d o s c o -

m o ser y d e b e r ser, sobre t o d o , eludir cualquier sincretismo de m t o d o s . Con ello, aspira a o b t e n e r una ciencia funcional del deber ser en g e n e r a l (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 193). A d e m s , un estudio ms detenido e n s e a que desde la posicin mantenida p o r el n e o k a n t i s m o t a m p o c o resulta posible determinar el ser o d e b e r ser j u rdicos. L a teora del c o n o c i m i e n t o y la de la ciencia siempre se relacionan exclusivamente c o n el ser y el deber ser en su totalidad; la distincin de una pluralidad de ciencias del d e b e r ser ( K E L S E N m e n c i o n a la tica, la lgica, la t e o l o g a y la g r a m t i c a ; cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g s . 9, 171) o del ser ( s e g n W R S , p g . 9, la fsica, la qumica, la sicologa, la historiografa y la sociologa) basada en las n o c i o n e s que hasta a h o r a se han elaborado, resulta p r c t i c a m e n t e imposible. A d e m s , no hay ningn o b j e t o p r e viamente dado que p u e d a definirse c o m o " d e r e c h o " * o " r e l i g i n " , e t c . , ni existe t a m p o c o una " n a t u r a l e z a " dada de a n t e m a n o , y a que t o d o o b j e t o ha de ser p r o d u c i d o p r i m e r o p o r la conciencia en s. P o r e s o p e r m a n e c e insoluble el p r o b l e m a capital: C m o d e terminar la arriba m e n c i o n a d a " c o n c i e n c i a j u r i d i c o terica?". P o r este a s p e c t o , la nica solucin posible es la voluntad del cientfico, quien d e b e sacar del o b j e t o p r o d u c i d o p o r la c a t e g o r a un s e c t o r parcial y p r e s u -

* El neokantismo tampoco se muestra capaz de llevar a cabo la distincin entre la norma jurdica como objeto y el precepto jurdico como descripcin del objeto por la ciencia.

ponerlo como objeto especfico. L o s criterios d e esa d e t e r m i n a c i n ( m s p r e c i s a ) del o b j e t o n o s o n s u s ceptibles de ser f u n d a d o s en r e f l e x i o n e s a l g u n a s d e o r d e n e p i s t e m o l g i c o o de t e o r a de la c i e n c i a . P o r lo t a n t o , a continuacin se e n f o c a r m s d e c e r c a el sistema positivista; si bien c a b e o b s e r v a r que, en ltima instancia, p a r a l t a m p o c o t i e n e solucin el p r o b l e m a de la n o c i n del d e r e c h o . 1 ) La jurisprudencia como ciencia del ser o ciencia del deber s e r . F o r z o s a m e n t e , se p l a n t e a d e s de el principio el p r o b l e m a de la naturaleza d e la j u risprudencia, o sea que es m e n e s t e r a v e r i g u a r si e s ciencia del ser o ciencia del d e b e r ser. K E L S E N se d e c i d e p o r una j u r i s p r u d e n c i a c o n c e bida c o m o ciencia del deber ser. Segn lo e x p u e s t o , las c o n s e c u e n c i a s no dejan lugar a d u d a s : la c i e n c i a del d e r e c h o requiere c o m o supuesto del l e g i s t a el que su o b j e t o sea un d e b e r ( o sea n i n g n o b j e t o d e m o s t r a b l e , d i r e c t a m e n t e accesible a la e x p e r i e n c i a ) . D e ello se infiere tambin que la j u r i s p r u d e n c i a n o p u e d e c o n t e n e r n o c i o n e s o n t o l g i c a s , ni f u n d a r sus n o c i o n e s n o r m a t i v a s en la e x p e r i e n c i a . K E L S E N m o t i v a su decisin r e c u r r i e n d o a l o s siguientes argumentos: que el derecho se ha c o m p r e n d i do siempre c o m o un deber (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, pgs. 286, 300; Reine Rechtslehre*, pg. 73); y que, de lo c o n t r a r i o , " l a s miles d e e n u n c i a c i o n e s en las que diariamente se manifiesta la v i d a j u r d i c a perderan su s i g n i f i c a d o " (Reine Rechtslehre*, pg.* Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del derecho.

35)^ K E L S E N admite la imposibilidad de demostrar que su decisin es correcta: hasta puede negarse del t o d o el c a r c t e r de deber ser del derecho ( W i e n e r Rechtstheoret. Schule, pg. 1452; Reine Rechtslehre*, pg. 36). E n otras palabras, de la teora positivista del conocimiento y de la ciencia tampoco resulta factible sacar provecho para la solucin del problema en cuestin. 2 ) La efectividad como primer criterio de lo cientfico.S\ uno establece el d e r e c h o c o m o d e b e r ser, una ciencia del d e r e c h o n o puede tener p o r o b j e to un deber cualquiera, sino que es preciso buscar, hasta d n d e sea posible, la a p r o x i m a c i n a la ciencia de la naturaleza. De ah que p u e d a ser o b j e t o presupuesto n i c a m e n t e un deber e f e c t i v o , n o r m a s efectivas (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1452). E s a orientacin hacia la efectividad no resulta arbitraria de igual m o d o que lo fuera la decisin en p r o del deber m i s m o . Al cientfico " n o le queda la o p c i n entre diferentes [ p r e s u n c i o n e s ] " {Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1452), su suposicin de un deber e f e c t i v o " n o es p r o d u c t o de la libre inventiv a " ( W R S , p g . 1976), sino constituye el ( p r i m e r ) cri5 En Wiener RecMslkeurelisdw Schule (Escuela vienesa de teora del derecho), pg. 246, KELSEN opina que el derecho tiene que ser deber, "si no ha de echarse a perder irremediablemete la idea del valor, y, sol)re todo, la de justicia", pero no ha logrado dar a su argumento un fundamento slido. Sobre el problema, cf. tambin, ms arriba. Supuesto Junddmenhil: ser o deber ser, y la referencia al carcter que conduce al credo del deber ser [Wiener Rechtstheoret. Sch., pg. 958). * Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del derecho.

terio que del positivismo s u b y a c e n t e se infiere p a r a el c a r c t e r a p r o x i m a d a m e n t e cientfico d e l a j u risprudencia. E s t o tambin significa que el deber ser n o h a d e c o n c e b i r s e , siguiendo el e j e m p l o del j u s n a t u r a l i s m o , c o m o presunto reino d e v a l o r e s , sino de tal m o d o que se p r e s e n t e c o m o sentido i n h e r e n t e a h e c h o s . " S i u n o anahza ... cualquiera de los h e c h o s c a l i f i c a d o s de jurdicos ... resulta factible distinguir d o s e l e m e n t o s , uno de los cuales es un a c t o p e r c e p t i b l e p o r los sentidos, que transcurre en el t i e m p o y el e s p a c i o , un acto e x t e r i o r que, las m s de las v e c e s , c o n siste en un c o m p o r t a m i e n t o h u m a n o , en t a n t o q u e el o t r o e n c a r n a un significado e s p e c f i c o , un s e n t i d o cuasi inherente o a d h e r e n t e a tal a c t o o s u c e s o " {Reine Rechtslehre*, pg. 2; Demokratie und Sozialismus, p g . 72). A u n q u e ese sentido j a m s p u e d a percibirse, su e s t r e c h a vinculacin a los h e c h o s dir e c t a m e n t e accesibles a la e x p e r i e n c i a da c i e r t a seg u r i d a d , y en virtud d e ello t a m b i n p e r m i t e h a b l a r de l en f o r m a cientfica. 3 " ) El orden como segundo criterio de lo cientfico.huego, el i n v e s t i g a d o r ha de dar p o r s u p u e s t o que el deber e f e c t i v o es o b j e t o unitario, o s e a q u e n o h a b r de ser c o n c e b i d o c o m o m e r o a c e r v o d e n o r m a s , sino c o m o o r d e n {Reine Rechtslehre**, pg.


3 2 ) . P o r o t r a p a r t e , e m p e r o : " A l p r o c l a m a r un o r den racional, vale decir libre de c o n t r a d i c c i o n e s , la jurisprudencia y a rebasa los lmites del positivismo p u r o . Sin e m b a r g o , renunciar a este postulado equivaldra a su propia disolucin ... De ah que c o n v e n g a caracterizar [esa teora] c o m o jusnaturalismo lgico-trascendental" p g . 339). 4) La del objeto.Si definicin del derecho como limitacin bien se ha rechazado la c o n c e p c i n j u {Wiener Rechtstheoret. Schule,

rdica del jusnaturalismo (o sea la de un d e b e r p u r o , n o e f e c t i v o ) al optar p o r el deber unitario, e f e c t i v o , n o es m u c h o lo que c o n ello se g a n a , p u e s que existen varias ciencias que p o n e n la mira en efectivas.KELSEN

normas p g s . 9,

m e n c i o n a la tica, la t e o l o g a y la Rechtstheoret. Schule,

g r a m t i c a (cf. Wiener

171). De ah la necesidad de determinar el d e b e r esp e c f i c a m e n t e jurdico, p r o b l e m a p a r a c u y a solucin t a m p o c o p u e d e recurrir el positivismo ni a la teora del c o n o c i m i e n t o , ni a la de la ciencia p o r haber a g o t a d o sus r e c u r s o s ' . Por eso,KELSEN

se basa en la

terminologa

usual y en la m a n e r a c o m o los juristas entienden el

' Dicho sea de paso, esos lmites del positivismo puro ya se han rebasado con la suposicin de una norma fundamental. ' Tampoco da resultado el intento de establecer la validez de las disposiciones jurdicas por fallo judicial (cf. Wiener Rechtstheoret. Sch., pgs. 1384 y ss., pg. 1578, 9) porque el carcter de tribunal solo se infiere de las disposiciones jurdicas mismas.

TP:ORA

FURA

DEL DERECHO

DE

KELSEN

27

derecho (cf. Reine Rechtslehre**, p g s . 31 y s s . ) , y as llega a esta conclusin: el d e b e r j u r d i c o s e c a r a c teriza p o r la facultad d e d e t e r m i n a d a p e r s o n a p a r a dirigir c o n t r a o t r a p e r s o n a un a c t o c o e r c i t i v o a g u i s a de sancin ( R R * * , p g . 3 5 ) y solo e n t r a en c u e n t a si es e f e c t i v o . E s e resultado n o deja d e causar a s o m b r o en c u a n t o e n s e a que, en ltimo anlisis, n i n g u n a d e las reflexiones f u n d a m e n t a l e s s o b r e el c o n o c i m i e n t o , el m t o d o y la ciencia contribuye a la d e t e r m i n a c i n d i r e c t a de la n o c i n del d e r e c h o . L o que r e a l m e n t e i m p o r t a , p u e s , es la m a n e r a p r e v i a m e n t e d a d a c o m o lo entiende el h o m b r e en su cotidianidad: h a q u un problema que ser tratado en las p g s . 45 y ss. T a m b i n es interesante el r e s u l t a d o d e s d e o t r o p u n t o de vista, p u e s se v e que el t r m i n o " d e b e r " se usa ah en el sentido de facultad (jurdica). ( S o b r e e s a terminologa, vase Reine Rechtslehre**, pg. 5 ) . 5) La norma fundamental.ha t e o r a d e la n o r m a fundamental e s , a la v e r d a d , c o n s e c u e n c i a d e lo que se ha dicho hasta a h o r a , p u e s t o que t i e n e p o r o b j e t o hacer posible la d e t e r m i n a c i n c o n c e p t u a l del d e b e r jurdico unitario y e f e c t i v o . P o r lo p r o n t o , esto significa que la n o r m a f u n d a mental m i s m a c o n s t i t u y e el d e b e r , y d e c o n s i g u i e n t e es requisito indispensable p a r a que el c i e n t f i c o o b t e n g a un o b j e t o vlido, definido c o m o d e b e r . E n s e -

28

L A S TP:()RAS P U R A S D E L

DERECHO

g u n d o lugar, va dirigido al d e b e r efectivo c o n el p r o psito de posibilitar una ciencia. A d e m s , le i n c u m b e garantizar la unidad de las n o r m a s c o a c t i v a s d e tal m a n e r a que, p o r una p a r t e , r e p r e s e n t a el f u n d a m e n to de validez c o m n a las n o r m a s en su totalidad (cf. Reine Rechtslehre**, p g . 32), p o r o t r a p e r m i t e dirimir conflictos entre n o r m a s que surjan d e n t r o del o r d e n c o a c t i v o (v. g., mediante la m x i m a de lex posterior derogat priori; cf. Reine Rechtslehre**, pgs. 210 y s s . ) . P o r ltimo, es ella m i s m a la definicin del d e r e c h o , y as constituye el deber e s p e c f i c a m e n t e jurdico. P o r e s o , la n o r m a fundamental r e a l m e n t e constituye el f u n d a m e n t o del d e r e c h o y de la j u r i s p r u d e n cia, p e r o n o es n o r m a ' sino n i c a m e n t e esa c o n d i cin cudruple que el legista p r e s u p o n e y que ha menester, si es que ha de haber una ciencia del der e c h o . C i e r t a m e n t e , n o es indispensable h a c e r sup u e s t o s , pues tambin se p u e d e n e g a r el d e r e c h o . M s , siempre y c u a n d o se quiera que h a y a ciencia del d e r e c h o , es p r e c i s o p r e s u p o n e r de esta m a n e r a la norma fundamental (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1452).

** Vase el ndice de las obras ms importantes de KELSEN en el Apndice. " La norma fundamental tampoco es "ficcin", pues que ella sola produce su objeto y, de consiguiente, no se le contrapone ningn objeto susceptible de ser puesto conscientemente en contradiccin con ella. Sobre el particular, cf. KELSEN, Kecktsgeschickte gegen Rechtsphosophie? (La historia del derecho en oposicin a ia filosofa del derecho?), 1928, pg. 25.

Cabe hacer al r e s p e c t o una o b s e r v a c i n : la n o r ma fundamental solo r e p r e s e n t a la c o n c r e t i z a c i n , aplicada a la jurisprudencia, d e la c o n d i c i n b s i c a m e n t e necesaria, fundada p o r la t e o r a del c o n o c i miento y la teora de la ciencia, que en las pginas 13 y 21 figura bajo la denominacin de "supuesto p r e c i s a m e n t e , en su c o n t e n i d o adicional d e cin jurdica. G") El sistema la norma escalonado del orden como jurdico. escaln L a unidad necesaria del o r d e n j u r d i c o se i n f i e r e d e fundamental concebida s u p r e m o del sistema e s c a l o n a d o . A c o n t i n u a c i n h a c e m o s algunas o b s e r v a c i o n e s s o b r e el p a r t i c u l a r .KELSEN

fundadefini-

m e n t a l " . L o e s p e c f i c a m e n t e n o v e d o s o ha d e v e r s e ,

p a r t e de la tesis positivista, s e g n

la

cual solo es accesible a la e x p e r i e n c i a i n m e d i a t a el ser, n o el d e b e r ser. De ah que, c u a n d o u n o cont e m p l a un hecho caHficable de j u r d i c o , se p e r c i b a , v e r b i g r a c i a , un suceso e x t e r i o r . El c a r c t e r j u r d i c o solo se le i m p r i m e al h e c h o p e r c i b i d o p o r m e d i o d e una n o r m a que, m a t e r i a l m e n t e , se le aplica. Esa n o r m a a su vez constituye un h e c h o calificable d e j u rdico, y p o r c o n s i g u i e n t e h a m e n e s t e r , p a r a q u e as se le p u e d a cahficar, o t r a n o r m a m s alta, e t c . D e esta suerte, p o r ltimo se t o p a c o n un h e c h o q u e d e b e ser n o r m a p o r q u e constituye la e x i s t e n c i a ( v i g e n c i a ) de los h e c h o s j u r d i c o s i n f e r i o r e s p e r o no p u e d e ser n o r m a p o r q u e no hay o t r o h e c h o j u r d i c o ( n o r m a ) m s elevado capaz de imprimirle el c a r c t e r de d e r e c h o . A h entra la n o r m a f u n d a m e n t a l : el le-

gista m i s m o da p o r supuesto este h e c h o c o m o n o r m a s u p r e m a , y as c o n s t i t u y e , tanto ella m i s m a c o m o el o r d e n jurdico en su totalidad. El sistema e s c a l o n a d o del o r d e n jurdico no significa, p o r lo p r o n t o , c o s a distinta de e s a u r d i m b r e de relaciones de p r o d u c c i n de t o d o d e b e r definido c o m o d e r e c h o ' , que se infiere de la t e o r a del c o n o c i miento y la t e o r a de la ciencia (siendo de o b s e r v a r que " d e b e r " tiene aqu el sentido de un " f a c u l t a r j u r d i c o " ) . Y a que esas d o s f o r m a s de e s t r u c t u r a e s c a lonada resultan de la teora del c o n o c i m i e n t o y la de la ciencia m i s m a s , son aplicables a cualquier d e b e r . F u e r a de e s o , K E L S E N desarroll un tipo ideal del sistema e s c a l o n a d o , e l a b o r a n d o mediante la abstraccin de detalles " l a s fases g e n e r a d o r a s de d e recho tpicas para la organizacin jurdico-positiva de los Estados m o d e r n o s " (cf. Wiener Kerhislhrore. Schule, p g . 1814)'o.

' Es preciso distinguir dos formas diferentes de ese sistema escalonado: Primero, todo deber jurdico debe estar provisto de un sistema escalonado de tal modo que se presupone una norma fundamental (primer escaln), ya que, de no ser as, ni sijuiera sera posible hablar de norma jurdica (segundo escaln); cf. el mismo KELSEN, en Wiemrr ReMsthe/iret. Sch.:, pgs. 1 6 3 1 y siguiente. En segundo lugar, del carcter de orden jurdico se infiere la necesidad de individualizar sus normas generales, ya que solo as pueden hallar aplicacin, y por lo tanto es preciso suponer la existencia de por lo menos dos escalones (uno general, otro individual) en cualquier orden jurdico. (Cf. Aufaiitze zur Idmlogwkriik [Estudios sobre crtica de ideologas], pg. 89, Wwrurr- Rechsheorel. Sch., 1 6 3 1 y siguiente. ' El verdadero fundador de la teora del sistema escalonado es ADOLF ,1. MERKL (cf., sobre todo, Wiener Rechtstheoret. Sch.,

Tal la f o r m a en que la doctrina del s i s t e m a e s c a l o n a d o adquiri f a m a : existe una relacin g r a d u a l e n t r e la Constitucin, la ley, el d e c r e t o , el f a l l o / p r o videncia, el n e g o c i o jurdico y to jurdico (cf. Reine la s a n c i n , s i e n d o d e pgs. 228 y ss.). o b s e r v a r que esta ltima no es n o r m a , sino m e r o a c Rechtslehre**, E s a relacin se manifiesta, s o b r e t o d o , en q u e , v e r b i g r a c i a , la legislacin es aplicacin d e la C o n s t i t u cin y, a un t i e m p o , c r e a c i n de d e r e c h o , e n v i r t u d de lo cual constituye una n u e v a fase del p r o c e s o g e n e r a d o r de d e r e c h o {Reine Rechtslehre**, p g s . 239 sea y ss). D e esta m a n e r a , la justicia i g u a l m e n t e a p l i c a d e r e c h o y, al m i s m o t i e m p o , g e n e r a d e r e c h o ( o que e j e r c e una funcin " p o l t i c a " ; cf. Wiener theoret. lehre**, Schule, p g s . 1882 y s i g u i e n t e ; Reine p g s . 242 y s s . ) . Solo la C o n s t i t u c i n RechtsRechtscomo

escaln m s alto del p r o c e s o g e n e r a d o r m a t e r i a l d e d e r e c h o es n i c a m e n t e c r e a c i n d e d e r e c h o ( d e b i d o a que la " n o r m a f u n d a m e n t a l " que la instituye c o m o n o r m a , no es en s m i s m a n o r m a j u r d i c a m a t e r i a l .

pgs. 1 3 1 1 y ss). Por lo dems, para KELSEN solo es posible llegar a la estructura escalonada dentro del sistema positivista. En el neokantismo se infiere de la necesaria unidad de la produccin p o r la categora y la funcin como "postulado de la lgica jurdica formal" (WRS, pg. 1 5 4 0 ) que solo la ley puede ser precepto jurdico (Hauptprobleme der Staatsrechtslehre..., pg. 5 4 1 ) .

sino m e r o supuesto h e c h o por el l e g i s t a ) " , y la sancin que f o r m a el escaln ms bajo del sistema e s , e x c l u s i v a m e n t e , aplicacin de d e r e c h o . El c u a d r o es plstico y c o n v i n c e n t e en cuanto p a r e c e r e p r o d u c i r e x a c t a m e n t e la concretizacin de las g e n e r a l m e n t e abstractas disposiciones jurdicas. Sin e m b a r g o , n o resulta t o t a l m e n t e a c e r t a d o , pues el c a r c t e r jurdic o de la sancin no p r o v i e n e del fallo/providencia, sin o de la ley ( d e las leyes orgnicas)*^. El sistema e s c a l o n a d o de d e t e r m i n a d o o r d e n j u rdico h aqu su t e r c e r significado solo p u e d e a v e r i g u a r s e m e d i a n t e la interpretacin. 7 ) Interpretacin.A la teora pura de! d e r e c h o solo le m e r e c e escasa p o n d e r a c i n el p r o b l e m a interpretativo ( j w 1929, p g . 1726). F c i l m e n t e se ve el p o r q u . Si el legista se basa en el o r d e n jurdico e f e c t i v o , n o p o d r d e t e n e r s e ante la ley, sino que d e b e t o m a r en c u e n t a su realizacin m e d i a n t e el fallo/providencia. De esta suerte, resulta un c u a d r o p o l i f a c t i c o .

" KELSEN designa la norma fundamental tambin como "Constitucin en sentido lgico-jurdico {Reine Rechtslehre, va.se el ndice de las obras ms importantes de KELSEN en el Apndice, pg. 202). " Por lo dems, esa estructuracin escalonada del orden jurdico tambin ofrece, a primera vista, la posibilidad de incorporar los aspectos punitivos de la norma fundamental (e.g., el lex posterior derogat priori; cf. Reim Rechtdehre, vase el ndice de as obras ms importantes de KELSEN en el Apndice, pg. 233). Pero en realidad, el problema no es tan simple. ROBERT WALTER, verbigracia, hace, siguiendo en ello a MERKL, una distincin entre el sistema escalonado segn la fuerza derogatoria y el sistema escalonado segn el condicionamiento jurdico (cf. A ujhaiuier Rechtsordnung, pgs. 53 y ss).

p o c o u n i f o r m e , pues los tribunales y a u t o r i d a d e s a d ministrativas no deciden de m o d o igual s o b r e lo q u e sea posible y lcito, y t o d a explicacin de ley e s t a m bin creacin de derecho (cf., pgina 2 9 , ) . U n a d e s c r i p c i n cientfica unitaria del o r d e n j u r d i c o n o resulta factible; p o r este a s p e c t o , la t e o r a p u r a habla " d e l h e c h o p e n o s o de un d o b l e f o n d o d e l d e r e c h o " {Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 2 7 8 ) , d e un " d o b l e o r d e n j u r d i c o " y de la " d o b l e faz d e l d e r e c h o " ( j w 1929, p g . 1725) que, en realidad, e s u n a faz p o l i m o r f a , y a que c a d a n u e v a i n t e r p r e t a c i n p u e d e acarrear, p o r lo m e n o s , o t r a n u e v a ( s o b r e el c o n j u n t o de p r o b l e m a s , cf. tambin M E R K L , Wiener Rechtstheoret. Schule, p g s . 1096, 1167 y ss.). M s aun, c u a n d o el legista se c o n f i n e a l a l e y , n i n g u n a enunciacin cientfica p u e d e f o r m u l a r a c e r c a de su c o n t e n i d o , p u e s en tal c a s o t e n d r a q u e m o s t r a r t o d a s las i n t e r p r e t a c i o n e s t e r m i n o l g i c a s posibles {Reine Rechtslehre**, pg. 353), ms e x a c t a m e n t e : tocarale t o m a r en c o n s i d e r a c i n , m s all de la letra de la ley, t o d o s los d e m s a s p e c t o s d e int e r p r e t a c i n posibles (inclusive la r e f e r e n c i a a la inaprehensible " v o l u n t a d del l e g i s l a d o r " , cf. Reine Rechtslehre*, p g . 9 6 ) , y a que la t e o r a p u r a d e l d e r e c h o d e b e evitar " d a r prelacin ... a n o i m p o r t a q u m t o d o interpretativo ( J W 1929, p g s . 1725 y siguien-


t e ) . As, cualquier resultado d e t e r m i n a d o de interpretacin significa la decisin p r o p i a del i n t r p r e t e , y c o n ello deja de ser ciencia para c o n v e r t i r s e en actitud poltica. N o es posible hablar cientficamente s o b r e el c o n t e n i d o de determinada ley o de determinado orden jurdico ( e . g., r e s p e c t o del sistema escal o n a d o inherente a tal ley u o r d e n , cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 619; j w 1929, p g . 1724). As, p o r e j e m p l o , cualquier c o m e n t a r i o es poltica {Reine Rechtslehre*, pg. 9 8 ) . 8 ) Jurisprudencia y poltica del derecho. Ira. nica posibilidad d e formular p r o p o s i c i o n e s cientficas sobre el d e r e c h o radica en su f u n d a m e n t a c i n m e t d i c a , o sea en las tesis e p i s t e m o l g i c a s y de t e o ra de la ciencia; vale decir, j u s t a m e n t e , que nada tiene que v e r con enunciaciones s o b r e el c o n t e n i d o del d e r e c h o . O para decirlo en t r m i n o s m s precisos: la ciencia del d e r e c h o ( c o m o teora j u r d i c a ) ens e a que n o puede haber ciencia del d e r e c h o ( c o m o d o g m t i c a de d e t e r m i n a d o o r d e n j u r d i c o ) . Una enunciacin materialmente d e t e r m i n a d a del legista nunca p u e d e legitimarse cientficamente, sino es manifestacin de la voluntad del h o m b r e en c u e s t i n . C o n ello, la teora pura resulta ser la d o c t r i n a del d e r e c h o m s g e n u n a m e n t e poltica que sea dable c o n cebir (cf. Reine Rechtslehre, p g s . 441 y s i g u i e n t e ) . E s e resultado aun se acenta c u a n d o uno considere que p a r a K E L S E N , en el f o n d o , no existe el de

* Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del delO. recho.

r e c h o , sino que p a r a su vaHdez h a m e n e s t e r el sup u e s t o volitivo de la n o r m a f u n d a m e n t a l . D e tal suerte, c i e r t a m e n t e n o c a b e hablar d e m o tivacin p r o p i a m e n t e cientfica de u n a c i e n c i a d e l d e r e c h o , sino n i c a m e n t e de la f o r m u l a c i n t e r i c a d e los supuestos c o n a r r e g l o a los cuales el e s t u d i o d e un d e b e r jurdico p u e d a adquirir un c a r c t e r a p r o x i m a d a m e n t e cientfico ( b a s n d o l o en e f e c t i v a s n o r m a s c o e r c i t i v a s ) , c u a n d o alguien quiera s u p o n e r tal ciencia que t e n g a tal o b j e t o y se d e m u e s t r e n las c o n secuencias resultantes de ello ( v . g . , n o c i o n e s d e d e ber ser), nicamente. E s a s tesis constituyen las c o n c l u s i o n e s p r o p i a m e n t e dichas, sacadas del p o s t u l a d o de la " p u r e z a " , tal c m o quedaron e x p u e s t a s m s arriba e n la p g . 18. 9 ) Validez. Efectividad. Obligatoriedad.Como y a se deca en la p g . 12, n o p u e d e h a b e r p a r a K E L S E N ningn deber o b l i g a t o r i o , p u e s t o que t i e n e q u e estar estatuido p o r la voluntad del individuo. Si alguien habr de estatuir d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m i e n to h aqu una cuestin que l solo p u e d e r e s o l v e r . N o hay ninguna teora cientfica de o b l i g a t o riedad universal, p o r q u e n o hay o b j e t o p r e v i a m e n t e d a d o que sea calificable de d e b e r . L a enunciacin de que alguien d e b e e s t a t u i r d e t e r m i n a d o c o m p o r t a m i e n t o p o r estar l e g a l m e n t e o b l i g a d o a ello, no ha de e n t e n d e r s e en el s e n t i d o d e un deber o b l i g a t o r i o . S o l o significa que c o n f o r m e al supuesto de la n o r m a f u n d a m e n t a l un e s t a d o d e c o sas ( e . g. un e s c r i t o ) se c o n s i d e r a c o m o una n o r m a

que dice que una p e r s o n a q u e d a facultada p a r a estatuir un acto c o e r c i t i v o c o n t r a o t r a p e r s o n a , c u a n d o esta ltima no estatuya ese c o m p o r t a m i e n t o d e t e r m i n a d o , en o t r a s palabras: que en tal c a s o , e s e a c t o c o e r c i t i v o n o ha de considerarse ilcito, sino sancin jurdica (cf. Reine Rechtslehre**, p g s . 4 8 , 120 y ss.)". P o r e s o , la jurisprudencia n o puede o c u p a r s e de la obligatoriedad, sino nicamente de esa validez del d e r e c h o . L e j o s de enunciar que el d e r e c h o d e b e ser o b e d e c i d o , la jurisprudencia solamente c o m p r u e b a la vigencia (o sea la existencia del d e r e c h o c o m o un facultar bajo el supuesto de la n o r m a fundamental y de las relaciones de p r o d u c c i n establecidas p o r l). Pese a la necesidad de considerar vlidas nicam e n t e las n o r m a s coactivas eficientes, tal validez n o coincide con la efectividad: p r i m e r o , f o r m a l m e n t e , p o r razones de ndole e p i s t e m o l g i c a ; l u e g o p o r c o n sideraciones prcticas, y a que las disposiciones jurdicas nunca se cumplen ni se aplican en su totalidad, y, p o r lo t a n t o , basta que el o r d e n jurdico constituy a un " o r d e n c o e r c i t i v o , a g r a n d e s r a s g o s e f e c t i v o " (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1452). D e ello se infiere p a r a la jurisprudencia c o n c e b i d a c o m o ciencia del d e b e r la necesidad d e dejar t o t a l m e n t e a

** Vase el ndice de las obras ms importantes de KELSEN en el Apndice, " Aqu se pone de manifiesto que el facultar es el significado verdadero del " d e b e r " (de ah, tambin, la identificacin del deber jurdico con el Estado).

un lado la cuestin de la efectividad. S o l o p u e d e s e r tenido en c u e n t a la efectividad c o m o c r i t e r i o r e l e v a n t e p a r a la eleccin de la n o r m a f u n d a m e n t a l . 10) El Estado y el derecho.Be ese m o d o de c o m p r e n d e r la validez se infiere la c l e b r e i d e n t i f i c a cin del E s t a d o c o n el d e r e c h o . P o r e s t e a s p e c t o , r e sulta evidente d e s d e el principio que p a r a una c i e n c i a del d e r e c h o el E s t a d o tiene que ser n o c i n d e d e b e r j u r d i c o , so p e n a de c o n t r a v e n i r la t e o r a del c o n o c i m i e n t o . P o r lo t a n t o , el E s t a d o n o p u e d e ser p o d e r tctico, p e r o t a m p o c o p u e d e ser el c r e a d o r y r e a lizador e f e c t i v o del o r d e n jurdico. S o n los f e n m e n o s t r a d i c i o n a l m e n t e c o n c e b i d o s c o m o a c t o s estatales leyes, s e n t e n c i a s , s a n c i o n e s Ios que d e m u e s t r a n ser a c t o s j u r d i c o s p o r e s t a r c o m p r e n d i d o s d e n t r o d e la u r d i m b r e d e r e l a c i o n e s de p r o d u c c i n (en ltima instancia, d e la n o r m a f u n d a m e n t a l ) . P o r lo t a n t o , el E s t a d o e s p a r a l a j u risprudencia el o r d e n jurdico m i s m o ( c o m o c o n j u n t o unitario de esas relaciones de p r o d u c c i n ) ' * . E n detalle, K E L S E N a r g u y e r e c u r r i e n d o a l a s n o c i o n e s " v o l u n t a d del E s t a d o " , " p e r s o n a " , " i m p u t a -

'* KELSEN hace una distincin entre esa "nocin esencial" del Estado segn la cual todo acto jurdico es acto estatal y, p o r lo mismo, acto de un rgano del Estado y la "nocin de contenido jurdico" del Estado como aparato burocrtico de funcionarios que es una persona jurdica entre otras (y con ello, nada ms que orden jurdico parcial, cf. Reine Rechtslehre, vase el ndice d e las obras ms importantes de KELSEN en el Apndice, pg. 2 7 0 ) . ADOLF J . MERKL ha desarrollado una triple nocin del E s t a d o en su Allgemeines Verwaltungsrecht [Derecho Administrativo General], 1 9 2 7 , pgs 2 9 0 y ss..

b i l i d a d " , " s o b e r a n a " ; una e x p o s i c i n m s p r e c i s a se e n c u e n t r a en mi estudio Die zwei Systeme der reinen Rechtslehre [Los dos sistemas de la teora pura del derecho], Wiener Jahrbuch fiir Philosophie 1971, p g s . 164 y s s . ) . P o r ltimo, c a b e o b s e r v a r al r e s p e c t o lo siguient e : la unidad del E s t a d o es as, a un t i e m p o , la unidad del p r o p i o o r d e n jurdico, y, p o r c o n s i g u i e n t e , e s p r e c i s o p o n e r tambin en relacin con ello la n o r m a fundamental (cf. Wiener Rechtstheoret. Schule, p g . 1650; Allgem. Staatslehre, p g . 249).2. R E F L E X I O N E S CRTICAS SOBRE LA TEORA PURA DEL DERECHO

E n este captulo m e p r o p o n g o resumir a p e n a s algunas o b s e r v a c i o n e s crticas, c u y a e x p o s i c i n d e tallada resulta imposible en estas p g i n a s . a) El problema de la experiencia y del conocimiento.La t e o r a neokantiana del c o n o c i m i e n t o se e n r e d a en infinidad de p r o b l e m a s insolubles. L a c o n ciencia en s'^ que se c o n c i b e equipada con las d o s c a t e g o r a s , se sita m s all de la alternativa de ser y deber ser, y a que ella no es p r o d u c i d a de la m i s m a m a n e r a que los o b j e t o s . Cabe p r e g u n t a r , e n t o n c e s , qu es la c o n c i e n c i a , m x i m e c u a n d o se c o n s i d e r a que la diferencia entre ser y deber ser es la " d i v i s i n exhaustiva en d o s n o c i o n e s que m u t u a m e n t e se e x c l u y e n " : " d e ah que una c o s a que n o h a de c o n s i d e -

1= KELSEN habla de la "razn misma" (ZR 1922, pg. 235).

r a r s e c o m o siendo, ni c o m o debida, ni c o m o lo u n o ni lo o t r o a la v e z , n o [pueda] ser p e n s a d a ( A r c h i v f r Sozialwissenschaft und Sozialpolitik, 1915, p g . 8 4 0 , v a s e el ndice d e las o b r a s m s i m p o r t a n t e s d e K E L S E N en el A p n d i c e ) . O t r o tanto c a b e o b s e r v a r r e s p e c t o al m a t e r i a l c o n el cual las c a t e g o r a s p r o d u c e n l o s o b j e t o s : h aqu t a m b i n algo que se sita allende el ser y el d e b e r s e r " . Smase a ello que ese a l g o i n d e t e r m i n a d o constituye la realidad p r o p i a m e n t e dicha, a d i f e r e n cia d e los o b j e t o s p o r p r o d u c i r . E n o t r a s p a l a b r a s : aquello de que se p u e d a hablar p e r o que t a m b i n p u e d e ser p e n s a d o , es c o n s t r u c c i n ( l o s o b j e t o s ) , m i e n t r a s la realidad p r o p i a m e n t e dicha e s el c a o s d e i m p r e s i o n e s sensoriales que en su d e s o r d e n n o e s c o n c e b i b l e , ni p u e d e ser e n u n c i a d o . D e un estudio m s d e t e n i d o de la c u e s t i n s e d e s p r e n d e que esa m i s m a distincin e n t r e la r e a l i d a d y la c o n s t r u c c i n es a b s t r a c c i n ( y c o n s t r u c c i n ) h e c h a a posteriori: p u e s el h o m b r e s i e m p r e a d q u i e r e e x p e r i e n c i a de o b j e t o s y a c o m o d e u n a r e a l i d a d h e c h a y d e r e c h a ; solo d e s p u s se p r o y e c t a s o b r e ella e s a escisin. Y e s o que el mvil p a r a ello m e r e c e aprobarse plenamente: experiencia no es tan solo r e p r o d u c c i n de o b j e t o s , sino una actividad d e l Y o que de tal m a n e r a se t o r n a p r o d u c t i v o y a d q u i e r e " s u " experiencia. M s as, p r e c i s a m e n t e , q u e d a d e " Visto desde el plano conceptual, ese " a l g o " se presenta como "substrete modalmente indiferente" (e. g., "fulano decir la verdad") que viene investido del modo de deber en la norma, del modo de ser en la enunciacin (cf. ZR 1968, pg. 26 y siguiente).

m o s t r a d o que la experiencia n o p u e d e ser c o n c e b i d a n i c a m e n t e c o m o esquema de sujeto-objeto. E l e n f o que n e o k a n t i a n o , e m p e r o , consolida ese e s q u e m a al hablar de una c o n c i e n c i a en s ( c o m o s u j e t o ) y del c a o s de i m p r e s i o n e s sensoriales ( c o m o o b j e t o ) , lo llev a ad absurdum, p u e s t o que ni lo uno ni lo o t r o p u e den ser p e n s a d o s , p e r o no est en c o n d i c i o n e s de superarlo mientras habla de un p r o d u c i r ( c o n s t r u i r ) lo uno c o n lo o t r o , y p o r ende, la reahdad p r o p i a m e n t e dicha de n u e v o se deshza hacia los p o l o s i n c o n c e bibles de la c o n c i e n c i a en s y el c a o s de i m p r e s i o n e s sensoriales". E s t o n o o b s t a n t e , la teora neokantiana del p r o b l e m a se m u e s t r a m u c h o m s c o n s c i e n t e del p r o b l e m a (y lo ve m u c h o m e j o r ) que el positivismo que c o n c i b e la e x p e r i e n c i a c o m o m e r a descripcin de h e c h o s , y c o n ello deja de a n t e m a n o v e d a d o el e s q u e m a sujeto-objeto. C o m o q u i e r a que la e x p e r i e n c i a as c o m p r e n d i d a se considera la nica posibilidad d e c o n o c e r , ciertamente resultan mortales p a r a l mism o las c o n s e c u e n c i a s que de ello se infieren: y a que el positivismo se hace valer p o r la lengua, se declara a s m i s m o irrelevante, pues de la l e n g u a n o se p u e de adquirir experiencia por ese c a m i n o (a n o ser en f o r m a de o n d a s s o n o r a s o m o n t o n c i t o s de tinta de imprenta, e t c . ) . Al n e g a r t o d a obligatoriedad, aniquila a un t i e m p o su pretensin de ser teora obliga-

" Por lo dems, ha de haber para el neokantismo una tercera realidad; o sea esa misma construccin que es (y que a su vez no se construye).

toria del c o n o c i m i e n t o . Y y a que n o e s d e s c r i p c i n d e la naturaleza, solo le q u e d a el c a r c t e r d e i d e o loga. C i e r t a m e n t e , K E L S E N hace e s f u e r z o s p o r f u n d a r un m o d o cientfico d e hablar del d e b e r , p e r o c u a l quier tentativa que a e s t e r e s p e c t o se h a g a e n el c a m p o positivista, d e s d e un principio e s t c o n d e n a d a a fracasar p o r la sencilla razn de que un d e b e r s o l a m e n t e podra p r e s u p o n e r s e , y p o r e s o q u e d a r a r e l e g a d o al plano i d e o l g i c o . P a r a resumir, e s p r e c i s o rechazar a m b a s t e o r a s del c o n o c i m i e n t o p o r q u e basan su m o d o d e r a c i o c i nar e m p r i c o / e p i s t e m o l g i c o en la c o n f r o n t a c i n del sujeto y el o b j e t o , y as pierden de vista que h a s t a la c e r t e z a sensorial inmediata y a es f e n m e n o m e d i a d o y d e o r d e n lingstico-sensorial. D e ah q u e e s e e s q u e m a d e sujeto-objeto d e m u e s t r e ser a b s t r a c c i n y c o n s t r u c c i n hecha p o s t e r i o r m e n t e y q u e , a d e m s , el c o n c e p t o positivista de la e x p e r i e n c i a haya d e c o n s i d e r a r s e c o m o reduccin a una f o r m a d e e x p e r i e n c i a ( o sea la del o b j e t o ) * ' . b ) Deber.La. deficiente t e o r a del c o n o c i m i e n t o impide llegar a una c o m p r e n s i n a d e c u a d a del d e ber, que en a m b o s sistemas se c o n c i b e de igual m o d o c o m o o b j e t o , y con ello c o m o un ser. El n e o k a n t i s m o as lo declara expressis verbis, e g. c u a n d o habla del ser y del d e b e r ser c o m o d e d o s

otras formas de conocimiento emprico son, verbigracia, la experiencia del sentido (e. g., de la lengua, la escritura), la e x p e riencia de la conciencia moral y la del T.

" m u n d o s " . P e r o desde el punto de vista del positiv i s m o tambin se p r e s e n t a el d e b e r c o m o o b j e t o susceptible de ser descrito y r e p r e s e n t a d o c o m o un t r o zo de naturaleza, si bien c o n la diferencia de ser o b j e t o " t e n i d o p o r t a l " . C i e r t a m e n t e , en la estructura del deber no se o p e r a as ningn c a m b i o . P o r e s o no es m e r a casualidad el que K E L S E N tambin equipare el deber con el valor: p u e s , en e f e c t o , tal m o d o de c o m p r e n d e r el deber solo p u e d e f u n d a m e n t a r s e p a r t i e n d o de una axiologa, un reino de v a l o r e s c u y a e v o c a c i n p e r m i t e f o r m u l a r enunciaciones sobre el bien y el mal (en sus distintos m a tices, d e s d e lo c o n v e n i e n t e hasta lo p e c a m i n o s o ) . Mas s e m e j a n t e d o c t r i n a de los v a l o r e s d e s c o n o c e el p r o b l e m a s u b y a c e n t e : lo que es b u e n o o m a l o , siempre es de la incumbencia del h o m b r e e n f r e n t a d o c o n la necesidad de t o m a r una decisin y solo p u e d e ser cuestionado c o n j u n t a m e n t e con su m o t i v a c i n . V i s t o d e s d e este n g u l o , un " v a l o r " invariablemente se d e m u e s t r a , abstraccin h e c h a de un c o n c i e n z u d o actuar p r e c e d e n t e , en lo cual, p r e c i s a m e n t e , se h a c e c a s o o m i s o de lo esencial, o sea de la relacin c o n el actuar, y el valor se instala en quin sabe qu celestial lejana c u y a t r a s c e n d e n c i a impide p o n e r l o en relacin con la situacin del h o m b r e que acta. P o r e s o , K E L S E N tiene razn c u a n d o se p r o p o n e s e p a r a r la vahdez de la obligatoriedad, p o r q u e la invocacin de valores j a m s p u e d e salir g a r a n t e del b u e n o b r a r ; slo que ha debido rechazar de una v e z la validez de los valores.

D e s d e l u e g o , e s t o n o quiere decir q u e sea del t o d o imposible hablar de un d e b e r ser, sino tan s o l o que ha d e estar c o n s c i e n t e quin a l se refiera d e s u m o d o de p r o c e d e r abstraccionista, y c o n ello, m a n t e ner abierta la va de a c c e s o al actuar. F u e r a d e e s o , la ciencia del d e r e c h o no tiene que v e r c o n un d e b e r cualquiera, sino c o n la o b l i g a t o r i e d a d jurdica (la j u s ticia), o sea c o n un p r o b l e m a que r e q u i e r e un e n f o que y a m s diferenciado ( e . g., la distincin e n t r e l a legalidad y la m o r a l i d a d ) . P a r t i e n d o de " v a l o r e s " s e impide t o d a c o m p r e n s i n a d e c u a d a del p r o b l e m a e n cuestin. P o r lo d e m s , queda p a t e n t e el e n f o q u e p o s i t i v i s ta en la e r r a d a c o n f r o n t a c i n del h e c h o c o n su s e n t i d o inherente. P o r este r e s p e c t o t a m b i n c a b e h a b l a r d e a b s t r a c c i n , puesto que el h o m b r e s i e m p r e a d quiere c o n o c i m i e n t o de un h e c h o racional a p r e h e n dindolo c o m o unidad. ( E l p r o p i o K E ^ S E N lo a d m i t e c u a n d o habla del " a n l i s i s " que c o n d u c e a e s a c o n f r o n t a c i n , y solo queda p o r o b s e r v a r al r e s p e c t o que el requisito m i s m o d e s e m e j a n t e anlisis e n el f o n d o solo p u e d e fundarse p a r t i e n d o del c o n c e p t o s e gn el cual lo real p r o p i a m e n t e dicho e s el h e c h o d e s p r o v i s t o de s e n t i d o ) . c ) El ser.De lo dicho en relacin c o n el anlisis se infiere que el c o n c e p t o del ser resulta i g u a l m e n t e insostenible. K E L S E N identifica en el p o s i t i v i s m o el ser (la realidad) c o n la naturaleza a l e g a n d o q u e e l l a es i n m e d i a t a m e n t e accesible a la e x p e r i e n c i a . E m p e r o , c o m o se deca en la p g . 38 tal c o n c e p c i n e n t r a a una m a n e r a injustificada d e reducir la e x p e -

r i e n d a a una de sus f o r m a s , y por lo d e m s , c o n d u c e a c o n t r a d i c c i o n e s que la anulan. M a s el c o n c e p t o neokantiano del ser t a m p o c o se sostiene p o r q u e , en ltimo anlisis, solo p a r a m i e n tes en la " n a t u r a l e z a " que es producida p o r la c a t e g o r a y tiene existencia (y con ello, ser) igual a la del deber. D e s d e el punto de vista o n t o l g i c o , la naturaleza y el d e b e r resultan equipolentes, y en virtud d e ello son a m b o s igualmente ser. d ) Ser y deber ser.De lo p r e c e d e n t e se infiere tanto la c o n s e c u e n c i a c o m o la imposibilidad de la divisin en ser y d e b e r s e r . " V e a m o s , p r i m e r o , la c o n s e c u e n c i a : las reflex i o n e s de o r d e n e p i s t e m o l g i c o obligan a K E L S E N a seguir en el n e o k a n t i s m o con la separacin de c a t e g o r a s d e n t r o del mbito de los o b j e t o s y a t o m a r en cuenta, del m c ^ o indicado, la diferencia f u n d a m e n t a l entre la realidad y la ideologa en el p o s i t i v i s m o . Su c o n c e p c i n del deber ser aun c o a d y u v a e s a s e p a r a cin c o n c e b i d a c o m o confrontacin absoluta de d o s objetos. L a imposibilidad de sostener la separacin se infiere, en p r i m e r lugar, d e la refutacin de las t e o r a s del c o n o c i m i e n t o y del m o d o de e n t e n d e r el ser y el d e b e r . F u e r a de eso p u e d e n esgrimirse o t r o s a r g u m e n t o s : as, p o r e j e m p l o , la amplia c o n c e p c i n kelse-

" Desde el punto de vista lingstico, las dos categoras coinciden en cada proposicin individual como "ser-ley fundada en juicios" (cf. ZR 1922, pg. 209; otra cosa se dice en ZR 1968, pg. 26).

niana del d e b e r ser, que incluso a b a r c a el f a c u l t a r y el p o d e r , y a no queda tan c l a r a m e n t e o p u e s t a al s e r (lo q u e , en ltimo anlisis, solo resulta inteligible d e s d e el ngulo de e n f o q u e positivista, y a que el d e b e r , el p o d e r y el estar j u r d i c a m e n t e f a c u l t a d o p a r a algo n o se hallan de igual m o d o a c c e s i b l e s a la e x p e riencia y, p o r lo t a n t o , son i d e o l o g a ) . P e r o , p r i m e r o qu t o d o , la separacin absoluta no es a p r e h e n s i b l e en el n e o k a n t i s m o p o r q u e n i n g u n a de las d o s p a r t e s resulta definible, ni se p u e d e indicar t a m p o c o , c u l e s , en el f o n d o , el d e n o m i n a d o r c o m n d e lo que a q u se halla dividido. El ser y el d e b e r ser se c o n c i b e n c o m o f o r m a tan a b s o l u t a m e n t e s e p a r a d a q u e ni siquiera resulta factible d e t e r m i n a r l o s c o m o d i v e r g e n t e s , d e b i d o a lo cual se escapan a la definicin y , p o r c o n s i g u i e n t e , se v e n iguales (vale d e c i r , i g u a l m e n t e indeterminados)2. El m s claro indicio de la imposibilidad d e s o s t e n e r la divisin, ha de v e r s e , e m p e r o , en el h e c h o d e que n o p e r m i t e a p r e h e n d e r el d e r e c h o p o s i t i v o . e ) El derecho como tacin lehre*, positivismo del positivo (la teora pura del ha Reine derecho querido Rechtspermite jurdico).KELSE^ jurdico (cf.

s i e m p r e que su t e o r a se c o n s i d e r e c o m o f u n d a m e n positivismo p g . 3 8 ) , y a que, en su c o n c e p t o ,

aprehender el derecho c o m o "estatuido p o r h o m b r e s "Por eso, las nociones esenciales de ciencia del ser y ciencia del deber ser son tambin iguales en su estructura (y con ello, p r e cisamente, en lo que tienen de esencial); e. g., fuerza-alma-Dios. * Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del derecho.

y, fuera de ello, t e n e r en cuenta que el d e r e c h o reglamenta su propia produccin (Reine Rechtslehre* *, pg. 228). E s a s afirmaciones deben rechazarse: el d e r e c h o es para K E L S E N necesariamente un deber ser y, p o r lo mismo, no est constituido c o m o voluntad (tal m o d o de constituirlo p u e d e p e n s a r s e , c u a n d o m s , c o m o h e c h o al que va adherido el sentido j u r d i c o ) y , en el f o n d o lo considera p r o d u c t o de la n o r m a fundamental del legista (cf. Reine Rechtslehre*, pg. 66). Muy ntido se perfila ese fracaso de la t e o r a pura ante el f e n m e n o de la positividad del d e r e c h o en el n e o k a n t i s m o : " P o r positividad del o r d e n jurdico ... no ha de e n t e n d e r s e en b u e n a lgica n a d a m s que la p r o p i e d a d del o r d e n jurdico, c o n f o r m e a la cual se c o n s i d e r a ese o r d e n c o m o s u p r e m o s i s t e m a de n o r m a s que no puede ni necesita derivarse de ninguna n o r m a m s e l e v a d a " (WienerRechtstheoret. Schule, pg. 73). De ah que K E L S E N equipare la p o sitividad a la " s o b e r a n a " de la que es p r o p i o el n o estar derivada, y a la pureza del c o n o c i m i e n t o jurdico (cf. Das Problem der Souveranitdt, etc., pgs 4 y ss., 86, 189)^*. De m a n e r a aun m s inequvoca se e x p r e s a K E L S E N en Das Problem ser Souveranitdt,

** Vase el ndice de las obras ms importantes de KELSEN en el Apndice. * Vase en el Apndice la bibliografa de la teora pura del derecho. " Por eso, el neokantismo pone la norma fundamental en estrecha relacin con esa positividad y soberana (cf. ZR 1922, pg. 233); a.-> Problem der Souveranal..., pg. 93).

etc., pg. 93: "Positiva, o sea estatuida {"posita", N. d. trad.) en la acepcin literal del t r m i n o , e s , p o r lo t a n t o , la n o r m a jurdica individual e n c u a n t o s e halla estatuida en el sistema de determinado o r d e n jurdico u n i f o r m e m e n t e fundado s o b r e la h i p t e s i s jurdica d e la n o r m a f u e n t e , en o t r a s p a l a b r a s , dentro del sistema as constituido cabe. C o n t o d o e s o , sera, c i e r t a m e n t e , un e r r o r c o n f u n d i r la p o s i t i vidad del d e r e c h o , c o m o a v e c e s s u c e d e , c o n el estar estatuido, o sea proyectar el m o m e n t o decisivo s o b r e el acto estatuyente, vale decir, sobre el hecho de q u e la n o r m a jurdica se 'dicta' en un p r o c e s o l e g i s l a tivo". F u e r a de e s o , el d e r e c h o positivo n i m c a e s s o l a mente voluntad estatuida por h o m b r e s , sino q u e s i e m p r e p r e t e n d e ser o b l i g a t o r i o . L a c u e s t i n d e la obligatoriedad n o se le asocia al d e r e c h o p o s i t i v o c o m o cualquier o t r o posible p r o b l e m a s u p l e m e n t a r i o , sino que se halla indisolublemente vinculada a s u n o cin m i s m a . A este r e s p e c t o t a m b i n la d i c o t o m a kelseniana d e validez y o b l i g a t o r i e d a d p a s a p o r a l t o el d e r e c h o positivo. E n ltima instancia, el p o r qu del f r a c a s o d e la teora p u r a f r e n t e al d e r e c h o positivo ha d e v e r s e e n la m a n e r a c o m o K E L S E N e n t i e n d e la p r c t i c a ( s o b r e el particular, v. pg. 49). A n t e s de ir al g r a n o , s a m e permitido observar lo siguiente: la determinacin m s precisa de la nocin del derecho empleada p o r la t e o ra pura ensea c o m o y a qued dicho que, p e n sndolo b i e n , no se les p u e d e atribuir i m p o r t a n c i a e n este sentido a la t e o r a del c o n o c i m i e n t o y a la

d e la

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