Sistema de Pensión En Brasil

México, Septiembre de 2011

Características generales

• Pensiones no contributivas públicas – Beneficio definido

• Pensiones contributivas públicas– Empleados del sector privado– Empleados públicos – Beneficio definido mismo cuando capitalizado

• Previsión complementaria privada– Todos capitalizados sea en beneficio o cotización

definida

Aspectos positivos y negativos

• Positivos– Alto grado de cobertura en la fase de recepción

• Dificultades de definición de cobertura en la fase de cotización

– Reducción de la pobreza entre los ancianos y de las desigualdades regionales

• Negativos– Elevado costo fiscal– Acelerado envejecimiento de la populación – Regresividad de las pensiones de los empleados públicos

Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias - 2009 - (Inclusive Área Rural da Região Norte)

Fonte: PNAD/IBGE – 2009.Elaboração: SPSMPS.Obs.: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

100,0%

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75

% d

e P

ob

res

Idade (em anos)

"Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias"

Linha de Pobreza Observada

Linha de Pobreza Estimada (Caso não houvesse transferências previdenciárias)

Taxa de Cobertura da População Idosa na América latina(Beneficiários/População 65+, em %)

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

GU DR SA BO EC PY CO MX PE VE CR PA CL AR UY BR

País Média da América Latina (excluindo o Brasil)

Taxa de Cobertura da Força de trabalho e Renda Per Capita (Conceito PPC)

0

20

40

60

80

100

120

0 5,000 10,000 15,000 20,000 25,000 30,000 35,000

■ América Latina ▲Europa Oriental ♦ OCDE Alta Renda □ Outros

Brasil

Razão de Dependência de IdososPopulação com mais de 65 anos/População entre 15 e 64 anos

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

40,0%

Fonte: IBGE

5 10 15 20 25

Brasil

2015

105

0-5

Razão de Dependência (%, 65+/2000)

Des

pesa

Pre

vide

nciá

ria T

otal

sem

Aux

ílio

Doe

nça

(%PI

B)Despesa Previsional Total y Razón de Dependencia

Diversos Países

Edad Promedia de Jubilación por Tiempo de Cotización y Esperanza de Sobrevida

Edad Promedia de Jubilación

Esperanza de Sobrevida

Mujeres 52 29,2

Hombres

Fonte: IBGE e MPS

54 23,7

Comparativo RGPS-RPPS del Gobierno Federal

Déficit en 2010

Número de beneficiários

Benefício Prómedio Mensual

RGPS R$ 42,9 billones

24,4 millones

R$ 714

RPPS R$ 51,2 billones

950 mil R$ 5.972

15%

20%

25%

30%

35%

40%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Relação Salário Mínimo/Salário Médio PME nos Meses de Reajuste do Salário Mínimo

Conclusiones

• Pensiones no contributivas es una parte menor del problema de costo fiscal de las pensiones en Brasil

• Las principales causas son– Reglas de las pensiones por muerte– Bajas edades de jubilaciones– Elevadas pensiones para empleados públicos– Sobre indexación de las pensiones