09h45 – 10h15. Intervalo

10h15 – 12h00. Mesa 1 | TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS: CONTROVÉRSIAS ATUAIS

Desafios da reforma tributária no Brasil

Sérgio Agapito Lires Rial e José Ricardo da Costa Aguiar | CNF

Expositor 1: Márcio Holland

08h00 – 09h45. Mesa de abertura | ABERTURA, CREDENCIAMENTO E AULA INAUGURAL

Aula Inaugural - A tributação das operações no mercado financeiro e de capitais e sua importância para o

desenvolvimento do Brasil

Luís Eduardo Schoueri | IBDT

Roberto Quiroga Mosquera

Mediador - Gilberto de Castro Moreira Junior | Debates

Expositor 3: Rodrigo Maito da Silveira

A aplicabilidade do art. 51 da Lei nº 7.450/85 aos novos negócios financeiros

Expositor 2: Elidie Palma Bifano

Fundos de investimento e planejamento tributário

14h00 – 15h45. Mesa 2 | IOF: QUESTÕES POLÊMICAS

Expositor 1: Igor Mauler Santiago

IOF: questões polêmicas

Empréstimos Externos e IOF: Crédito, Câmbio ou ambos?

Expositor 3: Leonardo Freitas de Moraes e Castro

16h15 – 18h. Mesa 3 | ASPECTOS REGULATÓRIOS E TRIBUTAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Expositor 1: Carlos Pelá

Os efeitos da regulação da CVM na tributação dos títulos e valores mobiliários

Expositor 2: Marcos Takata

Expositor 3: Nara Cristina Takeda Taga

Mediador - Natanael Martins | Debates

Duas polêmicas atuais: factoring trustee e internalização diferida de receitas de exportação (Consulta Cosit nº 246/2018)

Expositor 2: Ricardo Krakowiak

Mediador - Leonardo Ogassawara de Araújo Branco | Debates

Aspectos Tributários do empréstimo de ações: dedutibilidade ou não como perdas de aplicações financeiras sujeitas ao IRF

exclusivamente na fonte

Desafios da tributação das bolsas de valores, mercadorias, futuros e assemelhadas

15h45 – 16h15. Intervalo

Reforma Tributária e Desafios da Tributação na Economia Colaborativa e Digital

Expositor 2: Victor Borges Polizelli

Polêmicas na tributação de investimentos brasileiros no exterior (investimento direto em bens, aplicações financeiras, uso

de o�shores, trusts e fundos)

Aspectos tributários das criptomoedas

Impactos Tributários envolvendo Fundos de Investimento Local diretos e por intermédio de outros Fundos de Investimento

Expositor 1: José Maria Arruda de Andrade

Expositor 1: Ana Claudia Utumi

Fundos de investimentos e estruturas internacionais

Mediador - Tatiana Midori Migiyama | Debates

08h00 – 09h45. Mesa 4 | FINTECHS, BLOCKCHAIN E ECONOMIA COLABORATIVA: QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

FinTechs e Planejamento Tributário

Expositor 3: Tathiane dos Santos Piscitelli

Expositor 3: Ramon Tomazela Santos

10h15 – 12h00. Mesa 5 | FUNDOS E CLUBES DE INVESTIMENTO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS

Expositor 2: Fernando Aurelio Zilveti

09h45 – 10h15. Intervalo

Mediador - Alexandre Evaristo Pinto | Debates

Expositor 2: Gustavo Vettori

Imposto de renda de não residentes no mercado financeiro - regime tributário e questões controversas

14h00 – 15h45. Mesa 6 | TRIBUTAÇÃO DO INVESTIDOR RESIDENTE E NÃO-RESIDENTE

Semelhanças e divergências na tributação de residentes e de não-residentes e os incentivos subjacentes: round-tripping?

Expositor 1: Luís Eduardo Schoueri

Tratamento tributário de investimentos de portfólio de não residentes no Brasil: análise crítica dos benefícios e das

restrições aplicáveis

15h45 – 16h15. Intervalo

Operações de Renegociação de Dívida e Tributação

Mediador - Caio Augusto Takano | Debates

Expositor 3: Gustavo Lian Haddad

16h15 – 18h. Mesa 7 | TRIBUTAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS

Expositor 3: Ricardo Maitto da Silveira

Receitas Financeiras: tributação pelo ISS?

Expositor 2: Paulo Ayres Barreto

JCP nas bases de cálculo do PIS e da Cofins dos bancos e regime de tributação da receita financeira no lucro presumido

Expositor 1: João Francisco Bianco

Mediador - Raquel Novais | Debates

08.08 - MANHÃQUI

08.08 - TARDEQUI

09.08 - MANHÃSEX

09.08 - TARDESEX

Luís Eduardo SchoueriRoberto Quiroga MosqueraJosé Maria Arruda De Andrade

Coordenação Científica

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco

Tatiana Midori Migiyama

Organização

08 E 09 DE AGOSTO | SÃO PAULO

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