REVOLUÇÃO GLORIOSA INGLESA – 1689

Antecedentes:

1. No século XIII (1215), a Inglaterra inventou o PARLAMENTO (Unicameral), onde o grupo social mais importante era a NOBREZA.

2. No século XIV (1341), o PARLAMENTO tornou-se BICAMERAL em função do fortalecimento econômico da BURGUESIA.

3. No século XVII (1689), a Monarquia Absolutista inglesa foi abolida e substituída pela Monarquia Parlamentarista ou Constitucional.

RAZÕES DAS REVOLUÇÕES INGLESAS

Fragilidade do Estado Absolutista

Inglês.

O fortalecimento econômico da

Inglaterra desde a era mercantilista.

A Reforma Religiosa na Inglaterra.

As transformações na estrutura social.

JAIME I (1603 - 1625).

1. Fortalecimento do absolutismo.

2. Consolidação do Anglicanismo.

3. Perseguição a católicos e protestantes

dissidentes.

4. Convoca o PARLAMENTO com o

objetivo de conseguir a aprovação para o

aumento de impostos. A Câmara dos

Comuns veta o pedido. Em represália, o

rei dissolve o Parlamento.

CARLOS I (1625 - 1649).

1. Foi pressionado pelo Parlamento a assinar a

“Carta de Direitos”, comprometendo-se a

não aumentar os impostos sem a prévia

autorização da Assembléia.

2. O rei dissolve o Parlamento.

3. Tem início uma guerra civil envolvendo o

Rei e o Parlamento. O Rei perde a guerra e é

executado.

OLIVER CROMWELL (1653 - 1658).

Proclama a REPÚBLICA na Inglaterra.

Suprime a Câmara dos Lordes.

Promulga os ATOS DE NAVEGAÇÃO

(1651).

Dissolve o Parlamento.

CARLOS II (1660– 1685)

Governo de caráter absolutista.

Restaura a supremacia da Igreja Anglicana.

JAIME II

Tenta implantar o catolicismo como religião

oficial sem sucesso.

A

DECLARAÇÃO

DOS

DIREITOS

DE

1689

Art. 1°.: O rei não pode alterar as leis sem o

consentimento do Parlamento.

Art. 2°.: O rei não pode executar as leis sem o

consentimento do Parlamento.

Art. 3°.: O rei não pode aumentar os impostos sem o

consentimento do Parlamento.

Art. 4°.: O rei não pode promover o levantamento de

dinheiro para uso pessoal ou da Coroa sem o

consentimento do Parlamento.

Art. 5°.: É um direito dos súditos apresentar petições

ao rei.

Art.6°.: Toda perseguição e aprisionamento arbitrário

é contrário à lei.

Art. 7°.: Os súditos protestantes podem portar armas

para a sua defesa.

Art. 8°.: As eleições dos deputados ao Parlamento são

livres.

Art. 9°.: As atas das reuniões do Parlamento são de

controle exclusivo do próprio Parlamento.

Art. 10°.: Os tribunais não podem aplicar penas

excessivas ou rudes.

Art. 11°.: O rei não pode manter exércitos em tempos

de paz.

Art. 12°.: Ninguém pode ter os seus bens confiscados

antes da condenação formal.

Art. 13°.: Para solucionar os problemas do país e para

a correção, o fortalecimento e a manutenção das

leis, é necessário que o Parlamento se reúna com

freqüência.

Art. 14°.: Cabe ao Parlamento escolher o sucessor do

rei.

Obs.: os católicos foram afastados da sucessão.