Relatório sobre a Oficina QUAPÁ SEL CAMPO GRANDE, MS. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS.13 a 15 de outubro de 2008.

SISTEMAS DE ESPAÇOS LIVRES URBANOS E A CONSTITUIÇÃO DA ESFERA PÚBLICA CONTEMPORÂNEA NO BRASIL.

Coordenador do Núcleo QUAPÁ-SEL Campo Grande: Prof. Dr. Gutemberg Weingartner, docente UFMS.

Participantes do Núcleo São PauloProf. Dr. Silvio Soares MacedoProf. Dr. Rogério Akamine Dra. Ana Cecília Arruda CamposArq. Fany GalenderArq. Denis CóssiaArq. Daniela Valente

Introdução

A evolução urbana do município de Campo Grande teve como marcos a chegada da ferrovia em 1914 e a instalação do Comando Militar na década de 1920, assim como a criação do Estado do Mato Grosso do Sul1 em 1977. Com população estimada em 765 mil habitantes2, o rendimento médio mensal dos domicílios particulares permanentes é de R$ 1.398,28 e seu rendimento mediano mensal é de R$ 675,003. Sua área urbana totaliza 35.302,82 ha.

O relevo de características planas com pequenas ondulações facilitou a ocupação espraiada do território. Entretanto, áreas estratégicas das Forças Armadas, assim como o Aeroporto Internacional e a Cidade Universitária constituem obstáculos à expansão urbana.

A conjunção de fatores como o fortalecimento da legislação ambiental a partir da década de 1990, a aprovação do Estatuto da Cidade e políticas públicas implantadas no município resultaram numa urbanização caracterizada pela existência de parques, parques lineares, vias parque e praças, distribuídos pela área urbana. Embora existam problemas com relação aos projetos paisagísticos e manutenção destas estruturas, foi possível manter e recuperar seus elementos naturais.

A atuação sobre remanescentes de áreas vegetadas e cursos d´água foi feita em conjunto com a remoção de população em áreas de risco, ainda em execução. Além de ações de saneamento e habitação, novos projetos viários incluem a construção de ciclovias e a valorização de elementos históricos como a ferrovia.

1 A criação do Estado de Mato Grosso do Sul ocorreu em 1977, e a decisão foi efetivada em 1979.2 IBGE, 2006.3 IBGE, 2000.

A implantação do Parque Ecológico do Sóter “Francisco Anselmo Gomes de Barros” conjugada à recuperação da micro-bacia do Córrego Sóter.

O loteamento Damha cujo parque público é de difícil acesso para o público.

Dia 13 – Segunda feira – Visitas de campo

No período da manhã foi realizado sobrevôo sobre o município de Campo Grande, abrangendo as áreas urbana e rural, onde foi possível identificar os principais espaços livres públicos para lazer, recreação e conservação, as características dos espaços livres privados, os tecidos urbanos e a organização da estrutura viária, Participaram desta atividade os seguintes pesquisadores: Silvio, Denis, Ana Cecília e Gutemberg Weingartner, coordenador do Núcleo Campo Grande, tendo sido tiradas cerca de 2.000 fotos digitais. O vôo foi realizado em helicóptero da Força Aérea que apoiou esta atividade do evento, disponibilizando não só a aeronave, como técnicos que permitiram o desenvolvimento do levantamento. Paralelamente, o restante da equipe foi ciceroneado por membros das secretarias do Meio Ambiente e Planejamento, além de participantes do núcleo da pesquisa SEL em Campo Grande, para a visita terrestre, quando foram visitados os seguintes locais: Parque das Moreninhas, Praça Marcelino Rodrigues de Araujo (Bairro Universitário), Museu José Antonio Pereira, Parque Buriti Lagoa, Parque Anhanduí, Praça Esportiva Elias Gadia, Parque Florestal Antonio de Albuquerque, Praça Ari Coelho, Praça do Rádio (Praça da República), Praça Esportiva Belmar Fidalgo, Praça Itanhangá.Após o almoço, as duas equipes reunidas, acompanhadas pela organização local e um representante da Secretaria do Meio Ambiente, foram visitar as seguintes áreas: Loteamento Alphaville, Parque Sóter, Parque das Nações Indígenas, Condomínio Damha.À noite foi realizado um passeio noturno no Parque Estadual do Prosa, junto ao Parque dos Poderes, que abriga o Centro de Reabilitação de Animais Silvestre/CRAS para percepção do espaço livre predominantemente vegetado, através de caminhada pelas trilhas.

Dia 14 – terça feira – apresentações Abertura do evento pelo Prof. Dr. Gutemberg Weingartner, com a saudação aos participantes e apresentação da seqüência das apresentações do primeiro dia, bem como do encaminhamento dos trabalhos do segundo dia.

1ª. Palestra (manhã)O sistema de espaços livres e as cidades brasileirasProf. Dr. Silvio Soares MacedoCoordenador do Laboratório da Paisagem / Projeto Quadro do Paisagismo Brasileiro FAUUSP

O professor começa sua explanação sobre a história do Projeto Quapá, seu desdobramento atual e os motivos que levaram à realização de um estudo dos sistemas de espaços livres das diferentes realidades brasileiras. Os objetivos gerais da pesquisa e desta oficina especifica foram mostrados, situando os participantes sobre a relevância e intenções do projeto.Foram apresentados os conceitos que permeiam a pesquisa, sua evolução e aplicabilidade. Constatações, ainda preliminares, do estado-da-arte da situação nacional referente ao assunto foram apresentadas, revelando a articulação do trabalho em rede que começa a se consolidar.Em um segundo painel, foi exposta a estrutura geral da pesquisa, as oficinas já realizadas e o estágio atual dos levantamentos de campo, da produção de mapas e da simulação gráfica das legislações locais e as possíveis configurações de paisagem (ns) urbana(s).

2ª. Palestra (manhã)O Sistema Municipal de Planejamento Urbano: políticas, estratégias e açõesArq. Marta Lúcia da Silva MartinezInstituto Municipal de Planejamento UrbanoPLANURB/PMCG

A arquiteta da Diretoria de Urbanismo falou sobre o Plano Diretor do Município que está dentro da política municipal de desenvolvimento urbano, juntamente com a política de meio ambiente e de transporte e mobilidade urbana.Campo Grande é uma cidade de baixa densidade, mas a mobilidade é tema de relevância, priorizando o transporte coletivo, ciclovias, linhas especiais (unindo as áreas urbana e rural do município).A política de Habitação Popular visa reduzir a invasão dos espaços livres públicos, através do fornecimento de infra-estrutura, saneamento ambiental e serviços públicos, urbanização de áreas regularizadas, regularização fundiária, remanejamento prioritário de famílias em situação de risco e parcerias para a construção com a iniciativa privada.Também é aplicada a gestão democrática através do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanização (CMDU) que já existe há 20 anos e que trabalha com conselhos regionais onde a população tem representante no CMDU. Há ainda as consultas publicas e outros instrumentos para a participação da população.Uma das prioridades do Plano Diretor é ordenar a ocupação e otimizar a infra-estrutura, impedir a expansão urbana e orientar a ocupação, valorizar as áreas junto aos córregos através de parques lineares, garantir a permeabilidade do solo e recuperar as matas ciliares de proteção dos cursos da água. A carta geotécnica de Campo Grande permite a identificação e a ação sobre estes problemas.

O Zoneamento apresenta as seguintes zonas:Adensamento prioritário (MZ1): ocupação dos lotes e glebas vazias ou subutilizadas, possuindo ótima infra-estrutura.Adensamento secundário (MZ2): ocupação gradual, melhorando a infra-estrutura para posterior adensamento.Adensamento restrito (MZ3): área restrita à ocupação, não sendo permitida a ocupação com conjuntos habitacionais e de interesse social, áreas com lençol freático alto e problemas ambientais diversos.Proteção ambiental (ZEIA)Proteção Cultural (ZEIC)Interesse público (ZEIU): implantação de grandes equipamentos (rodoviárias, etc.)É feita uma reunião de secretarias que estabelecem critérios para o parcelamento do solo que constituem o Guia de Diretrizes Municipais. A cidade está com projeto de lei, revendo a legislação 6766.

Campo Grande possui 07 regiões urbanas: Bandeira, Centro, Imbirussú, Lagoa, Prosa e Segredo e os lotes possuem 250, 300 e 5.000m2, podendo ser aceito o mínimo de 200m2, quando de Interesse Social. Constatou-se que um terço da cidade se mantém desocupado.

3ª. Palestra (manhã)Políticas e Ações Municipais na Construção dos Espaços Livres Urbanos em Campo Grande: implementação de projetos, incremento da infra-estrutura para a melhoria da qualidade de vida e do desenho urbano da cidadeArq. Eliane Salete DetoniUnidade Gestora de Projetos UGP/PMCG

A arquiteta apresenta as atribuições da Unidade de Projetos Especiais e sua forma de trabalho. São seus principais parceiros o poder público federal e órgãos internacionais. É feito um enquadramento dos projetos, capacidade econômica, desempenho do solicitante, enfim toda a preparação para a solicitação de financiamento. Mostrou, ainda, como é feito o processo de viabilização de um projeto.As intervenções realizadas no município estão voltadas para o reassentamento populacional e desenvolvimento social; recuperação de áreas degradadas; desenvolvimento de infra-estrutura urbana; melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana; criação de espaços de convívio.O primeiro projeto desenvolvido foi o Projeto Sóter, através do FONPLATA (Fundo de Desenvolvimento da Bacia do Prata, órgão que reúne Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai ) em área irregularmente ocupada, sem acesso com a região mais adensada da cidade, apresentando degradação ambiental intensa com 03 favelas estabelecidas há mais de 20 anos. Verifica-se também a presença de voçoroca, solo frágil e arenoso. O projeto criou áreas de ligação com o restante da cidade (avenidas e ruas), ciclovias, parque de 24 ha., remoção de 150 famílias para área municipal próxima, com equipamentos sociais e moradia.O projeto Buriti-Lagoa removeu cerca de 400 famílias para uma área próxima, praticamente na frente do parque, devido ao seu forte vinculo com o local. O Projeto Imbirussú está atualmente em execução, financiado por um organismo internacional, em área onde há muitas famílias ocupando o fundo de vale, em uma paisagem muito favorecida. Mantém-se um renque de buritis expressivo que, graças à difícil acessibilidade ao local, foi preservado.Novos fluxos foram propostos e novas habitações já foram ocupadas em lotes existentes próximos. Através do PAC está sendo feita a pavimentação. Outras famílias vão ocupar moradias feitas pela iniciativa privada.O projeto revelou preocupação com articulação entre algumas estruturas vegetais existentes (bosques, pequenas matas), negociando com a União e outros proprietários a obtenção de áreas para a consecução da unidade do conjunto.Outra intervenção relatada foi o Projeto de Desenvolvimento Integrado do Município de CG, financiado pelo BID, que procura integrar as diferentes tipologias de espaços livres públicos da cidade, envolvendo ciclovias, revisando o traçado viário e incorporando áreas do antigo leito ferroviário.A Via Morena segue em destino do aeroporto, com conflito de circulação entre ciclistas e veículos. Está proposta a criação de mirantes e paradas, alteração das secções das pistas para ampliação dos canteiros centrais (para outras modalidades de transportes futuros). A Orla Morena procura valorizar o traçado do leito ferroviário, de cerca de 2,5 km, e dá continuidade a Via Morena. Propõe áreas esportivas e de lazer para as diferentes faixas etárias, em parceria com a Secretaria de Transporte atendendo as demandas do entorno residencial.Outro trecho é feito em uma área desapropriada, no final da Via Morena, ocupando o terreno da estação rodoviária não concluída e abandonada. Está proposto um grande parque que se conectará por um trem turístico à orla ferroviária e, na edificação antes destinada ao terminal rodoviário, será implantado o Centro Municipal de Belas Artes que concentrará os segmentos de artes plásticas, música, teatro, cinema, etc. O percurso da Orla Morena culminará no Parque do Centenário da Imigração Japonesa, atualmente em fase de projeto, com edifício voltado ao Museu, espelhos d’água, áreas de lazer e convívio.Na Via Morena, em área da rede Noroeste que passou para o município, será implantado o Teatro Municipal e Observatório do Pantanal, com projeto de Oscar Niemeyer, contendo planetário, restaurantes, lojas, etc.

4ª. Palestra (manhã)A gestão da arborização urbana no município de CGArq. Rodrigo B. FonsecaDepartamento de Parques e Áreas VerdesSecretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMADES/PMCG

O órgão é responsável pelas orientações de plantio, com a indicação das espécies adequadas para plantação em calçadas e canteiros centrais. Conta com somente 05 funcionários para atendimento de todo o município.A rotina dos trabalhos é voltada para a segurança e para a estética do plantio urbano. Expôs os conflitos entre as ações privadas e o ambiente urbano.O Plano Urbano de Arborização Urbana está atualmente em desenvolvimento, envolvendo a população e a academia em sua elaboração. Fornecerá um diagnóstico atual da situação da arborização da cidade e diretrizes para melhorar as ações de manejo da arborização. Visa, sobretudo, elaborar um projeto de lei que atualize a legislação, permitindo o desenvolvimento adequado das atividades técnicas.No site da Prefeitura pode-se acessar a cartilha de arborização

Bióloga Gisseli Ramalho G. dos SantosDPAV / SEMADESO Departamento realiza vistorias técnicas, fiscalização, execução do manejo de arborização urbana, projetos de arborização e atendimento e orientação ao munícipe na área em questão.Apesar de Campo Grande ser considerada uma cidade bem arborizada, a técnica apontou a má distribuição da arborização na cidade e as ações voltadas para a alteração desta situação.A bióloga apresentou a sistemática de trabalho da equipe, detalhando os procedimentos e atitudes adotadas pelo órgão.A arborização segue as Leis 3201/95 (Lei Verde), considerada deficiente em abrangência com relação às questões ambientais. A Lei 2909/92 (Código de Posturas do Município), em dois artigos específicos, trata de multas por infrações e das atribuições do município no trato da arborização.

DebateArq. Jussara coloca a questão a necessidade de arborizar a cidade visando o conforto ambiental, lembrando que o número de árvores em Campo Grande está diminuindo.A Arq. Marta complementa, perguntando se o Plano Diretor vai além da arborização de vias, englobando as praças e parques, de modo a atrair de volta as aves.O Arq. Rodrigo esclarece que a educação ambiental desenvolvida pela Secretaria visa à arborização para a criação de microclima para combate ao intenso calor da cidade. Gisseli lembra que a umidade do ar e a retenção do efeito estufa são igualmente importantes para a cidade e que as árvores podem contribuir para a redução destes problemas.Quanto às arvores atraírem a avifauna, Rodrigo lembra que o problema tem sua origem no desmatamento das áreas rurais próximas e que a ação pública é mero paliativo, mas que poderia contribuir para o provimento de alimentos para estes animais.Prof. Silvio pergunta sobre a existência de instrumentos de compensação ambiental na cidade. Rodrigo avisa que não há ainda não há fórmulas e diretrizes para o assunto e que atualmente só é feita uma negociação, variando para cada caso. Considera-se uma muda para cada 10.0m2 e se houver a retirada de uma muda, deverá ser plantada outra.

Pela Lei do Habite-se, o comércio não precisa manter a vegetação. No entanto, se já existe uma árvore, pede-se que ela seja compensada. Espera-se que o Plano Diretor crie mecanismos para poder serem feitas exigências mais concretas.

Intervalo para almoço

5ª. Palestra (tarde)Programas para promoção da Cultura nos Espaços LivresSra. Solimar Alves de AlmeidaFundação Municipal de Cultura/FUNDAC/PMCG

A presidente da fundação ressaltou a continuidade dos projetos da área da Cultura dos últimos 10 anos por solicitação da população e do próprio prefeito.A FUNDAC tem realizado projetos em espaços livres públicos como:Musica: Arte na Praça, todas as sextas-feiras na Praça Ari Coelho; Show da Cidade no Parque Buriti Lagoa, aos sábados; Noite da Seresta, na Praça do Radio Clube (segundas sextas-feiras de cada mês), nas ruas são feitos os Bailes de Pré-Carnaval; no aniversario da cidade; Show de Aniversário da cidade na principal avenida da cidade; Campeonato Municipal de Fanfarras e Bandas, em avenidas próximas a praças; Concurso Nacional de Fanfarras e Bandas na Praça do Radio Clube.Há ainda o Réveillon de Rua, na Av. Fernando Correa da Costa e o Encontro de Banda Gospel, que ocorrem nas 07 regiões urbanas de Campo Grande.Na área de artesanato foram implantados 30 quiosques na Praça dos Imigrantes, havendo também a Feira Itinerante de Artesanato na Praça Ary Coelho Programas na área de lazer. Por vezes, ocorrem em diferentes praças, associados aos programas das demais secretarias.

Foram destacados projetos periódicos como: o Encontro Municipal da Capoeira (no teatro de arena no Horto / Parque Antonio Albuquerque); Programa de Divulgação de Artistas Locais (em ruas e praças de cg, uma vez por mês); Movimenta Campo Grande (em praças e ruas da cidade); Feira do Bem-Estar (terapias alternativas no Horto / Parque Antonio Albuquerque); Sarau Cultural (uma vez por mês, na Praça dos Imigrantes); Arraial especial (para pessoas portadoras de necessidades especiais, na Praça do Radio Clube).As oficinas (música, dança, teatro, canto/coral, artesanato) do FUNDAC se dão nos parques Tarsila do Amaral e Sóter.

6ª. Palestra (tarde)Programas para promoção da Cultura nos Espaços Livres: ações do governo do Estado em Campo GrandeSr. Américo CalheirosFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul /FCMS

Abordou a necessidade de disponibilizar e adaptar seus espaços para a realização das manifestações culturais. Segundo o palestrante, o povo está nas ruas e seu acesso universal deve ser garantido a todos pelo estado.A partir da idéia da “Cidade Criativa”, destacou que uma das funções da cidade é promover o intercambio cultural, possibilitando a realização das mais diversas ações para os mais variados públicos, acolhendo todas as formas de expressão.Após 10 anos na prefeitura de Campo Grande passou a atuar no âmbito estadual. Apresentou um relatório das atividades e projetos para o biênio 2007/2008, apresentando os festivais, concertos e eventos realizados em todo o Estado, especialmente em seus espaços livres públicos.

.7ª. Palestra (tarde)Projetos dos Espaços Livres Públicos: ações municipais e os desafios da construção de espaços para o convívio socialArq. Zuleide Shimabuco HigaSecretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas /SESOP/PMCG

São feitas mais de 40 solicitações para a construção de praça por parte de associações de moradores, políticos e munícipes. Até pouco tempo atrás, eram feitas discussões com a população e, juntamente com o prefeito, os projetos eram discutidos.Todos os moradores eram convocados para participarem da reunião; o projeto ficava exposto 30 dias e após os comentários, o projeto era re-elaborado. Até hoje estes locais são muito utilizados, demandando, inclusive, revitalização. A Praça Elias Gadia foi remodelada após uma constatação de que somente o campo de futebol era usado. Foi contratado o escritório do Arq. Cezar Fernandes e após reuniões com a Secretaria de Esportes, gestora da área e com ênfase em atividades para-esportivas, foi desenvolvido o programa.Foi apresentado o Programa de Recuperação das Áreas Degradadas do Córrego Imbirussú, onde a Secretaria de Obras entra com recursos do PAC, sobretudo na complementação do projeto global (pavimentação e drenagem), financiado pelo FONPLATA.O Córrego do Segredo, do Cabaça, do Imbirussú e do Lagoa, todos em fundos de vale, envolvem recursos para desapropriação, programa habitacional, construção de parques lineares. A ação é coordenada com as ações sociais da prefeitura e os recursos vêm dos PACs das três esferas públicas.Alguns projetos terão viveiros, centro de educação ambiental e instalações para programas de reciclagem de lixo.A Praça do Itanhangá recebeu um projeto recente de revitalização.O projeto de urbanização de fundo de vale do Córrego Lagoa vai do aeroporto até o macro anel e está sendo feito em parceria com o governo federal. Através de remanejamento do sistema viário, garantirá a preservação do fundo de vale.Campo Grande tem uma equipe de funcionários que fizeram 24 praças sem projetos, onde é feita a limpeza do terreno, construída uma pista de caminhada perto do meio fio e gramada a área restante.

8ª. Palestra (tarde)Parque Estadual Mata do SegredoGeógrafa Mercedes MercadanteUNIDERP-ANHANGUERA

O Parque é uma unidade de conservação em espaço urbano, a partir dos conceitos do SNUC. Foi criado em 2000 e está encravado no centro de Campo Grande, cercado de bairros e edifícios. Possui 177,58 ha., enquadrado na categoria de Parque Nacional, abrigando as nascentes do córrego Segredo e recoberto por um mosaico de 03 fragmentos de vegetação.É uma paisagem de exceção no conjunto dos cerrados no Brasil, apresentando cactáceas em área úmida e fragmentos de vegetação de Mata Atlântica. A criação do parque é uma estratégia para conservação de um espaço de atributos ecológicos significativos.Por estar em perímetro urbano é também propicio ao uso para práticas de recreação e lazer, além de sua função ecológica. A sua posição geográfica e importante; está entre duas importantes micro--bacias hidrográficas, Prosa e Imbirussú, e a própria micro-bacia do Segredo abriga um dos principais mananciais de água de Campo Grande.

De um lado, temos os tecidos urbanizados e, do outro, as propriedades rurais fornecem determinadas condições de relacionamento do espaço com os habitantes, mesclando espaços de transição entre o rural e o urbano.Foram feitas análises da evolução dos tecidos urbanizados de modo a verificar as pressões antrópicas. O parque tem origem em uma chácara constituída pelos imigrantes japoneses oriundos de Okinawa. Em 1986, a comunidade se mobiliza para a criação de uma área protegida e em 1993 é criado o Jardim Botânico de Campo Grande. Em 2005 é criado o Parque Estadual da Mata do Segredo.A vegetação nativa se encontra em processo de regeneração, com predomínio de espécies do cerrado e da sua avifauna diversificada. Os moradores do entorno moram há muitos anos no local, sendo muitos, descendentes dos japoneses.O planejamento prevê um zoneamento com 05 unidades, sendo uma zona de uso intensivo público, onde o parque poderá ter seu uso ampliado para a comunidade.

9ª. Palestra (tarde)Parque Zoobotânico Matas do Segredo: educação ambiental e a proposta de uma nova sede para o CRASArq. Ana Claudia Magno

Trabalho de graduação que aborda a proposta de implantação de um centro de educação ambiental e de reabilitação de animais silvestres, a partir da crítica ao CRAS existente no Parque Estadual do Prosa, único em funcionamento na cidade.Foram apresentadas as etapas de levantamento das condições geomorfológicas, climáticas, da avifauna, acessibilidade, pesquisa para o estabelecimento de um programa, diagnóstico e proposta de intervenção.

10ª. Palestra (tarde)Parque Ecológico do AnhanduíMiguel Salum

O parque é formado pela área envoltória do rio Anhanduí e foi criado por decreto em 2000, no prolongamento da Av. Ernesto Geisel. Possui nascentes, grupos de buritis em quantidade significativa, diversidade de pássaros, sendo ainda dormitório de araras.É considerada a primeira experiência de PPP (parceria público/privado) na cidade voltada para a conservação e preservação.Em 2000 foram elaborados o estudo ambiental e o plano diretor do parque, sendo feita sua criação legal; 2003 a 2005 foi um período de estruturação física e em 2007 foi celebrada a parceria com a ONG Novo Encanto.Foi apresentada a filosofia de trabalho do grupo gestor (“pé no chão e cabeça no alto”, “aprender fazendo”) e as premissas do design participativo que envolveu 28 organizações não governamentais para definição das ações de planejamento e gestão do parque.

11ª. Palestra (tarde)Mercado Imobiliário e Crescimento Urbano: tendências e demandas para habitação e as áreas de lazer em Campo GrandeMarcos Augusto NettoPresidente do SECOVI/MS

O SECOVI atua no loteamento, locação, incorporação, compra e venda e comercialização de imóveis. O foco da palestra foi a análise do Projeto de Lei 3.056/00 - Lei de Responsabilidade Social (Alteração da Lei 6766)O representante do Sindicato considera como aspectos positivos do projeto de lei: a regularização fundiária; regulamentação dos vários tipos de parcelamento do solo; aumento da produção de lote para pop de baixa renda, pela iniciativa privadaDois artigos são considerados polêmicos por parte do sindicato:1. Infra-estrutura básica: a necessidade de inclusão ou não do asfalto em todos os empreendimentos do país. A tese do palestrante é que o município deve decidir quanto à matéria.2. Banco de lotes: o PL prevê a doação de terras para o programa de habitação popular. Segundo Marcos doação é confisco, é imposto velado.Em Campo Grande há o Banco de Lotes “do bem”, onde não há doação forçada, há uma política de estimulo.

12ª. Palestra (tarde)Praticas Projetuais em Áreas PrivadasArq. Maria Teresa Correa

A arquiteta atua na área da Arquitetura Paisagística e abordou na primeira parte de sua explanação uma suposta evolução dos estilos de construção do espaço livre, manifestando uma postura nitidamente amadora e equivocada. Foi apresentada uma seqüência de projetos realizados pela palestrante mostrando quão equivocado pode ser o entendimento da atuação do arquiteto paisagista, limitando-se à decoração do espaço livre através do uso da vegetação e da combinação de materiais.

Debate

Prof. Silvio pergunta sobre a capacidade de suporte do uma área de 177 ha, como o Parque do Segredo.Mercedes responde que como se trata de um fragmento, necessita da formação de corredores que garantam sua existência. O fogo também impacta sobremaneira o cerrado, sendo mais uma razão para a o estabelecimento de conexões com os outros parques. A pressão do entorno deve ser, portanto, muito bem estudada nesta fase de planejamento.Com relação aos loteamentos virem já asfaltados a arquiteta acha importante sua execução, pois o custo será feito pelo cidadão.Marcos argumenta que o Secovi acredita que se os 5.000 e poucos municípios tiverem que seguir a obrigação, tornará inviável implantar um loteamento. O asfalto aumenta em 40% um lote de baixa renda; ele considera o asfalto, frente à água, luz, demarcação de lotes, etc., um luxo nos empreendimentos de baixa renda.Fany pergunta como fica a legislação a nível municipal com relação às áreas livres. Silvio complementa que poderão ser alvo de arbitrariedades, podendo até serem eliminados. Marcos argumenta que na lei deverá ser colocado o mínimo.Gutemberg pergunta a Maria Teresa quais são os hábitos dos usuários das áreas livres privadas e se os moradores se preocupam com as áreas livres públicas.Maria Teresa. afirma que as áreas de lazer são muito utilizadas e que os moradores de condomínios utilizam os parques da cidade. Constata também que quanto mais bem equipados, mais usados são e que as áreas públicas devem ser bem projetadas.

Dia 15 – Quarta feira – Atividades em Ateliê.

Discussão e elaboração de propostas acerca do sistema de espaços livres da cidade de Campo Grande.

Foram criadas quatro equipes cujos temas foram adaptados às características locais: (1) Parques e Áreas de Conservação e Preservação; (2) Praças de Campo Grande; (3) Mercado Imobiliário e Investimentos Públicos; e (4) Análise dos Espaços Livres Privados Intraquadra.

Participantes:

Equipe 1: Parques e Áreas de Conservação e Preservação.

Fany Galender, arquiteta Quapá SEL São Paulo;Kharla Regina Costa da Silva, arquiteta e pós graduanda em Gestão Ambiental;Mariana N. Barbosa Franco Coletti, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Miguel Salum, Parque Anhanduí;Raí Zanoni, graduando em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Vinícius David Charro, graduando em Arquitetura e Urbanismo UFMS.

Equipe 2: Praças de Campo Grande.

Gutemberg Weingartner, doutor e arquiteto, docente UFMS;Ivanete Carpes, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Jacqueline Nascimento, arquiteta da Prefeitura de Campo Grande – SESOP (Secretaria de Serviços e Obras Públicas);Rodrigo Nichelle, graduando em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Yasmine Colombo, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS.

Equipe 3: Mercado Imobiliário e Investimentos Públicos.

Ana Cecília de Arruda Campos, doutora e arquiteta Quapá SEL São Paulo;Ana Cláudia Gimenez Mesquita, mestre e arquiteta da Prefeitura de Campo Grande – PLANURB (Instituto Municipal de Planejamento Urbano);José Alberto Ventura Couto, mestre e arquiteto, docente UFMS;Juliana Dorn Nóbrega, graduanda de Engenharia Civil UFMS;Rodrigo Giansante, arquiteto da Prefeitura de Campo Grande – PMCG EMHA (Agência Municipal de Habitação de Campo Grande);Simone Fortes de Oliveira Lima, arquiteta e mestranda UFMS.

Equipe 4: Análise dos Espaços Livres Privados Intraquadra.

Aline Becker, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;

Danielle Soares Fabião, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Eduardo de Salles Fraga, graduando em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Emanuelly Martins, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Fabiane Akamine, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Isabela Saldanha, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Mariana da Cunha Dauzacker, graduanda em Arquitetura e Urbanismo UFMS;Rogério Akamine, doutor e arquiteto Quapá SEL São Paulo.

Os trabalhos contaram com a contribuição da arquiteta Marta Lúcia da Silva Martinez do PLANURB (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) da Prefeitura de Campo Grande.

Resultados da Oficina

Cada equipe apresentou suas conclusões em forma de mapas, além de identificar as características, os conflitos e as potencialidades específicas dos temas abordados. Estes dados foram organizados na forma de um quadro síntese.

A Equipe 1 constatou a implantação descentralizada dos parques no município, existentes ou em projeto, e desta forma, ressaltou a importante ação, bem como planejamento, por parte do Poder Público no sentido de garantir esta distribuição. Com acessibilidade ao público garantida em muitos casos, à exceção dos parques do loteamento Damha, das Nações e do Segredo, os parques têm como característica marcante a presença da água. Entretanto, sua manutenção ainda constitui um problema.

Com relação às praças, a Equipe 2 relacionou as praças existentes com o tecido urbano do entorno, destacando que nas áreas de ocupação mais antigas são insuficientes, não havendo estoques para implantação de novas estruturas em função de maiores adensamentos construtivos. Já em loteamentos implantados depois dos anos de 1980, sua distribuição é mais equilibrada, existindo áreas para futuras implantações. A falta de projetos paisagísticos adequados, sem atender às demandas da população, é fator para seu abandono e vandalismo.

Equipe 1: a implantação dos parques por todo o território, conjugada com a recuperação das micro-bacias hidrográficas e remanescentes de áreas vegetadas.

Equipe 2: o levantamento das praças existentes com indicação de futuras implantações, frente ao tecido urbano consolidado.

Com relação ao mercado imobiliário e as ações do Poder Público, a Equipe 3 demonstrou como o vetor de crescimento urbano voltado para leste foi impulsionado pela implantação de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como o deslocamento de comércio e serviços, além da implantação de edifícios residenciais e de equipamentos públicos como parques, teatros e museus. Este deslocamento acarretou o esvaziamento do centro tradicional. Entretanto, verificam-se outras formas de ocupação como loteamentos de acesso restrito, condomínios horizontais, além de inúmeros empreendimentos públicos habitacionais voltados para as camadas de menor renda, aliados aos programas de conservação ambiental.Também foram elencados outros possíveis eixos de crescimento urbano em função de empreendimentos públicos e privados, como o loteamento AlphaVille, estoques de terras para futuros loteamentos e equipamentos urbanos.

Equipe 3: as formas de ocupação do território; o vetor de crescimento urbano e outros possíveis eixos.

Já a Equipe 4 começou o trabalho de avaliação dos espaços privados intraquadra em função do método aplicado para o município de São Paulo, trabalhado pelo núcleo QUAPÁ SEL. Na área central verificou-se um predomínio de quadras com no máximo 30% de espaços livres de edificações, o que reforça a importância dos espaços livres públicos.

Equipe 4: a aplicação do método de análise para os espaços livres privados.

Quadro síntese das apresentações

Referências Bibliográficas

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO – PLANURB. Perfil Socioeconômico de Campo Grande. 14 ed. rev. Campo Grande, 2007.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Urbano – PLANURB. Carta de Drenagem de Campo Grande. Campo Grande, 1997. Disponível em <http://www.pmcg.ms.gov.br/PLANURB/downloads/TextoCartadeDrenagem.pdf>.