CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO GRANDE...

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

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GRANDE EXPEDIENTE

DA 28a. SESSÃO ORDINÁRIA EM 06 DE SETEMBRO DE 2017

ÀS 9 HORAS

RESUMO

ITEM 001 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 146/16 – PG nº 4262/16, do Vereador JUAREZ TUDO AZUL, solicitando ao Executivo informações sobre projeto para recuperação de vielas localizadas na Vila Esperança, no Bairro Montanhão. ITEM 002 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 147/16 – PG nº 4263/16, do Vereador JUAREZ TUDO AZUL, solicitando ao Executivo informações sobre projeto para recuperação dos brinquedos e aparelhos de ginástica existentes na Praça do Professor, no Bairro Nova Petrópolis. ITEM 003 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 160/16 – PG nº 4521/16, do Vereador MAURO MIAGUTI, solicitando ao Executivo informações sobre qual a previsão para a canalizar o córrego existente na rua Vitor Brecheret, no Jardim da Represa. ITEM 004 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 161/16 – PG nº 4522/16, do Vereador MAURO MIAGUTI, solicitando ao Executivo informações sobre a quantidade de Creches e de vagas na região do Jardim da Represa. ITEM 005 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 167/16 – PG nº 4607/16, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre a Empresa contratada pela municipalidade para realizar serviços de emplacamento de vias públicas. ITEM 006 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 169/16 – PG nº 4699/16, do Vereador ANTONIO CARLOS, de congratulações com o Prefeito reeleito da Cidade de Picos, Padre WALMIR LIMA, do PT.


PAUTA DO GRANDE EXPEDIENTE

DA 28a. SESSÃO ORDINÁRIA

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ITEM 007 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 173/16 – PG nº 4777/16, do Vereador JULINHO FUZARI, solicitando ao Executivo informações sobre como foram utilizados os parâmetros da base de cálculos para aferição dos valores cobrados a titulo de ISSQN, se foi considerada a comprovação da efetiva finalização das obras, pagamentos já efetuados e qual o parâmetro usado para a o parcelamento. ITEM 008 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 174/16 – PG nº 4778/16, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre a Empresa contratada para realizar o levantamento de irregularidades na construção oi ampliação de imóveis e o índice utilizado para cobrança do ISS – Imposto sobre Serviços. ITEM 009 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 181/16 – PG nº 5000/16, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação de empresa para construção do Hospital de Urgência, bem como cópia do edital de licitação. ITEM 010 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 182/16 – PG nº 5001/16, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e modernização do campo de futebol do Jardim Nazareth – Palestrinha. ITEM 011 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 02/17 – PG nº 631/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre o retorno dos cursos extracurriculares no novo modelo de Educação das Escolas Municipais. ITEM 012 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 03/17 – PG nº 641/17, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre a intenção de indicar ao Cargo de Secretário de Segurança Urbana do Município o Procurador de Justiça Dr. José Carlos Pugliuca. ITEM 013 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 04/17 – PG nº 644/17, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre o Festival de Verão Prainha Riacho Grande, considerando as denúncias recebidas de degradação e poluição da Represa Billings.




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ITEM 014 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 05/17 – PG nº 646/17, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre a prorrogação do contrato de prestação de serviços aditado e prorrogado TA AS.200.2 número 001/2017 com a Guima Conseco Construções, Serviços e Comércio Ltda. ITEM 015 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 06/17 – PG nº 655/17, do Vereador Dr. MANUEL, de congratulações ao Dr. WILLIAM DIB, pela posse como Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, no dia 15 de Janeiro de 2017. ITEM 016 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 09/17 – PG nº 669/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, solicitando ao Executivo informações sobre a transferência da feira de Artesãos da Praça Lauro Gomes. ITEM 017 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 10/17 – PG nº 674/17, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre nomeação da Sra. Neide Felicidade Fourniol, para o cargo em comissão de consultora técnica da Secretaria de Educação. ITEM 018 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 14/17 – PG nº 689/17, do Vereador Dr. MANUEL, solicitando ao Executivo informações sobre arrecadação das multas de trânsito aplicadas no Município. ITEM 019 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 16/17 – PG nº 696/17, do Vereador GORDO DA ADEGA - JOSIAS PAZ, solicitando ao Executivo informações sobre quais providências que estão sendo adotadas para solucionar a questão do projeto de moradias na região denominada "Grotão", na Vila São Pedro. ITEM 020 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 21/17 – PG nº 940/17, do Vereador JULINHO FUZARI, solicitando ao Executivo informações sobre pagamentos efetuados em dezembro de 2016, no final do mandato do Ex-Prefeito Luiz Marinho. ITEM 021 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 23/17 – PG nº 1229/17, do Vereador JULINHO FUZARI, solicitando ao Executivo informações a descontinuidade no fornecimento de medicamentos nas unidades médicas do Município.




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ITEM 022 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 24/17 – PG nº 1230/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo informações sobre a vigência do Termo de Colaboração referente ao Programa "TEMPO DE ESCOLA", através da Secretaria de Educação. ITEM 023 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 25/17 – PG nº 1232/17, do Vereador JULINHO FUZARI, de congratulações com o Padre PAULO BEZERRA DE CARVALHO, pela celebração de posse como novo pároco da Paróquia Nossa Senhora da Assunção. ITEM 024 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 26/17 – PG nº 1233/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo informações revogação do edital de chamamento público nº 03/2016 e diminuição das ofertas de cursos de Educação Profissional de Formação Inicial e Continuada nas escolas municipais de São Bernardo do Campo. ITEM 025 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 27/17 – PG nº 1234/17, da Bancada do PT, de repúdio à Empresa Panex, que anunciou o fechamento da fábrica em São Bernardo do Campo, sem tratar do assunto com os trabalhadores, em razão da transferência da empresa para a cidade de Itatiaia, no Rio de Janeiro. ITEM 026 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 28/17 – PG nº 1236/17, da Vereadora ANA NICE, de congratulações com a Vereadora MARTA RODRIGUES, de Salvador, pela homenagem aos 37 anos do PT e a Sra. MARISA LETÍCIA LULA DA SILVA, que foi uma das fundadoras do partido. ITEM 027 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 29/17 – PG nº 1237/17, do Vereador JULINHO FUZARI, solicitando à Presidência encaminhar ofício ao representante legal da Empresa Sabesp, objetivando comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos sobre as inúmeras reclamações de munícipes dos serviços prestados pela Sabesp. ITEM 028 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 31/17 – PG nº 1310/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando o desarquivamento dos seguintes projetos: PL 37/2013, PL 60/2015, PL38/2016, PR 12/2016, bem como dos seguintes Requerimentos, todos de 2016: 102, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 117.




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ITEM 029 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 37/17 – PG nº 1706/17, do Vereador ARY DE OLIVEIRA, solicitando ao Executivo informações sobre o endereço e valor de locação dos imóveis onde se encontram os CAPS - Centro de Atenção Psico-Social, em funcionamento no Município. ITEM 030 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 38/17 – PG nº 1852/17, do Vereador TIÃO MATEUS, de congratulações com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e seus 234 representantes eleitos em 1º turno, através do processo eleitoral que está sendo realizado para eleger a nova diretoria sindical para o triênio 2017/2020. ITEM 031 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 114/17 – PG nº 2071/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, de congratulações com a Obradec Instrumentos Musicais, pelos 43 anos de fundação. ITEM 032 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 125/17 – PG nº 2421/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, de congratulação em comemoração ao aniversário de 80 anos de fundação do SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, no dia 17 de abril de 2017. ITEM 033 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 127/17 – PG nº 2428/17, da BANCADA DO PT, de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que altera os artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, que dispõe sobre a Seguridade Social e estabelece regras de transição, conhecida como PEC da Reforma da Previdência. ITEM 034 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 131/17 – PG nº 2532/17, do Vereador TIÃO MATEUS, de congratulações com o SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC, que após a realização da eleição, escolheu os novos membros para o Conselho da Executiva Direção e do Conselho Fiscal e também o Sr. Wagner Firmino de Santana – Wagnão, da para presidir o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no triênio 2017 e 2020. ITEM 035 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 134/17 – PG nº 2709/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, solicitando à Presidência providências objetivando instituir Comissão Especial, para acompanhamento da execução das obras de implantação dos coletores troncos pela SABESP no Município de São Bernardo do Campo.




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ITEM 036 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 136/17 – PG nº 2855/17, do Vereador TIÃO MATEUS, solicitando ao Executivo informações sobre qual o valor gasto pela Administração Pública Municipal, com publicidade em jornal, rádio e televisão, por mês e separadamente por veículo de comunicação, no período de janeiro de 2017 até a presente data. ITEM 037 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 139/17 – PG nº 2905/17, do Vereador TIÃO MATEUS, solicitando ao Executivo informações sobre se realmente as medicações “Cloridrato de Sertralina”, “Fenitoína” e Carbamazepina” estão realmente em falta na rede pública municipal. ITEM 038 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 140/17 – PG nº 2907/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo informações sobre o exame que a paciente Sra. IUDOMARIA ALVES DE FARIAS, realizou no Sistema Único de Saúde – Clínica Médica de Especialidades no dia 18 de abril do corrente ano, e foi submetida a um tratamento agressivo, desrespeitoso e violento pelo médico que realizou o exame. ITEM 039 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 141/17 – PG nº 2997/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, solicitando ao Executivo informações sobre o Ofício nº 040/17, referente à reposição de um caminhão de areia na quadra de futebol do Jardim Pinheiro , Bairro Alvarenga. ITEM 040 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 143/17 – PG nº 3003/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo informações como será realizado o atendimento ao idoso no município de São Bernardo do Campo. ITEM 041 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 146/17 – PG nº 3124/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo sobre quantos médicos estão disponíveis para atendimento à população, nas UPA’s – Unidade de Pronto Atendimento no Município de São Bernardo do Campo. ITEM 042 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 147/17 – PG nº 3130/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, de congratulação com a FUNDAÇÃO DO ABC, pelo aniversário de 50 anos de existência.




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ITEM 043 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 148/17 – PG nº 3241/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo providências objetivando sobre se a área onde está localizado o Sacolão Saúde pertence ao Município de São Bernardo do Campo. ITEM 044 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 149/17 – PG nº 3242/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo providências objetivando se existe algum projeto habitacional para aquele local onde atualmente está situado o Motel Le Moulin. ITEM 045 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 150/17 – PG nº 3241/17, da Vereadora ANA NICE, de congratulação com a APASESP – ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela Audiência Pública que será realizada no dia 13 de junho de 2017, sobre o tema “A precarização e do trabalho do trabalhador social”. ITEM 046 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 151/17 – PG nº 3361/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo informações sobre se a vacina contra o vírus da Influenza está disponível da rede pública de saúde. ITEM 047 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 152/17 – PG nº 3362/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo informações sobre qual o valor gasto com publicidade mensalmente no Município. ITEM 048 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 153/17 – PG nº 3363/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo informações sobre se houve algum processo licitatório para a contratação do Instituto de Pesquisas Tecnológicas com a finalidade de auditar a obra do Piscinão do Paço Municipal de São Bernardo do Campo. ITEM 049 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 154/17 – PG nº 3364/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo informações sobre quantos médicos especializados em pediatria atendem na UPA – Unidade de Pronto Atendimento do Jardim Fátima, em São Bernardo do Campo.




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ITEM 050 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 157/17 – PG nº 3364/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, de congratulações com os padres, pela comemoração em 4 de agosto ao "DIA DO PADRE". ITEM 051 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 160/17 – PG nº 3364/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, de congratulação ao PADRE ANTÔNIO GUIMARÃES e boas vindas à Paróquia Nossa Senhora de Fátima na Vila Marlene. ITEM 052 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 165/17 – PG nº 3981/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo informações sobre o que motivou ao fechamento das farmácias das UPA’s, no período noturno a partir de 01 de julho do corrente ano. ITEM 053 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 167/17 – PG nº 3987/17, do Vereador ANTONIO CARLOS DA SILVA, solicitando ao Executivo informações sobre quando serão iniciadas as obras para construir muro de arrimo no final da rua Victor Maier com a rua Evandro Caiafa Esquível, Parque Esmeralda, no Bairro Alvarenga.. ITEM 054 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 168/17 – PG nº 3988/17, do Vereador ANTONIO CARLOS DA SILVA, solicitando ao Executivo informações sobre quando será realizada a manutenção do córrego localizado na Estrada Cama Patente, nº 510, localizado em frente à EMEB Karolina Zofia Lewandowska e atrás da rua José Mendes de Souza, Parque Esmeralda, no Bairro Alvarenga. ITEM 055 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 169/17 – PG nº 3989/17, do Vereador ANTONIO CARLOS DA SILVA, de congratulação com o CAMP – Centro de Formação e Integração Social, pelos 45 anos de fundação da Instituição. ITEM 056 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 170/17 – PG nº 3990/17, da Vereadora ANA NICE, solicitando ao Executivo informações sobre o fornecimento dos kits escolares distribuídos aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.. ITEM 057 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 172/17 – PG nº 3994/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo informações sobre quais as clinicas credenciadas pelo IMASF – Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo, para a realização de exames de imagens (Ultrassonografia, Raio X,




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Mamografia, Densitometria Óssea, Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada) dos pacientes. ITEM 058 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 174/17 – PG nº 4308/17, do Vereador FERRAREZI, solicitando ao Executivo informações sobre se a Prefeitura Municipal tem se reunido com o Sindicato dos Funcionários Públicos para tratar do reajuste para o corrente ano. ITEM 059 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 175/17 – PG nº 4309/17, do Vereador FERRAREZI, solicitando ao Executivo informações sobre se existe previsão de data, especificamente mês, para que a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo apresente projeto de lei que dispõe sobre reforma administrativa do Poder Executivo. ITEM 060 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 176/17 – PG nº 4310/17, do Vereador FERRAREZI, solicitando ao Executivo informações sobre se foi solucionado por completo os problemas ocasionados pela falta de coleta de lixo na Cidade. ITEM 061 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 177/17 – PG nº 4311/17, do Vereador FERRAREZI, de congratulação com o Sindicato dos Químicos do ABC, pela designação de seus membros diretivos para compor a nova gestão da CNQ-CUT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO RAMO QUÍMICO DA CUT. ITEM 062 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 178/17 – PG nº 4312/17, do Vereador FERRAREZI, de congratulação com os Conselheiros Municipais de Saúde, pelo trabalho que desenvolvem junto ao Poder Executivo, em especial à Secretaria de Saúde do Município de São Bernardo do Campo. ITEM 063 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 179/17 – PG nº 4313/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Ivaneide Nogueira”. ITEM 064 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 180/17 – PG nº 4314/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Gildo dos Santos”.




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ITEM 065 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 181/17 – PG nº 4315/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Jacob Zampieri”. ITEM 066 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 182/17 – PG nº 4316/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Ítalo Damiani”. ITEM 067 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 183/17 – PG nº 4317/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Isidoro Battistin”. ITEM 068 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 184/17 – PG nº 4318/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Hygino Batista de Lima”. ITEM 069 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 185/17 – PG nº 4319/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José Arnaud da Silva”. ITEM 070 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 186/17 – PG nº 4320/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Dom Jorge Marcos de Oliveira”. ITEM 071 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 187/17 – PG nº 4321/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Janete Mally Betti Simões”. ITEM 072 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 188/17 – PG nº 4322/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Jandira Maria Casonato”. ITEM 073 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 189/17 – PG nº 4234/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José de Anchieta”.




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ITEM 074 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 190/17 – PG nº 4324/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José de Alencar”. ITEM 075 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 191/17 – PG nº 4325/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José Cataldi”. ITEM 076 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 192/17 – PG nº 4264/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Vereador José Avilez”. ITEM 077 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 193/17 – PG nº 4327/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José Augusto Oliveira Santos”. ITEM 078 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 194/17 – PG nº 4328/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Júlio de Grammont”. ITEM 079 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 195/17 – PG nº 4329/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Escritor Júlio Atlas”. ITEM 080 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 196/17 – PG nº 4330/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Josué de Castro”. ITEM 081 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 197/17 – PG nº 43314/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José Roberto Preto”.




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ITEM 082 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 198/17 – PG nº 4332/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José Luiz Jucá”. ITEM 083 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 199/17 – PG nº 4333/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “José Ibiapino Franklin”. ITEM 084 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 200/17 – PG nº 4334/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor José Getúlio Escobar Bueno”. ITEM 085 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 201/17 – PG nº 4335/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Doutor José Ferraz de Magalhães Castro”. ITEM 086 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 202/17 – PG nº 4365/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Vereador Kiyoshi Tanaka”. ITEM 087 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 203/17 – PG nº 4337/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Kazue Fuzinaka”. ITEM 088 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 204/17 – PG nº 4338/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Karolina Zofia Lewandowska”. ITEM 089 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 205/17 – PG nº 4339/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Lauro Gomes”.




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ITEM 090 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 206/17 – PG nº 4340/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Afonso Monteiro da Cruz”. ITEM 091 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 207/17 – PG nº 4341/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Agostinho dos Santos”. ITEM 092 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 208/17 – PG nº 4342/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Aldino Pinotti”. ITEM 093 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 209/17 – PG nº 4343/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Prefeito Aldino Pinotti”. ITEM 094 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 210/17 – PG nº 4344/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Alfredo Scarpelli”. ITEM 095 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 211/17 – PG nº 4345/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Alice do Lago Gonçalves Salvador”. ITEM 096 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 212/17 – PG nº 4346/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Aluísio de Azevedo”. ITEM 097 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 213/17 – PG nº 4347/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Alzira Martins de Mendonça”.




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ITEM 098 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 214/17 – PG nº 4348/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Ana Henriqueta Clark Marim”. ITEM 099 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 215/17 – PG nº 4349/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Ana Maria Poppovic”. ITEM 100 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 216/17 – PG nº 4350/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Antônio de Lima”. ITEM 101 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 217/17 – PG nº 4351/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Annita Magrini Guedes”. ITEM 102 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 218/17 – PG nº 4352/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Anísio Teixeira”. ITEM 103 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 219/17 – PG nº 4353/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Padre Ângelo Ceroni”. ITEM 104 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 220/17 – PG nº 4354/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor André Ferreira”. ITEM 105 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 221/17 – PG nº 4355/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Ariano Suassuna”.




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ITEM 106 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 222/17 – PG nº 4356/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Antônio dos Santos Farias”. ITEM 107 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 223/17 – PG nº 4357/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Arlindo Ferreira”. ITEM 108 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 224/17 – PG nº 4358/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Ari Lacerda”. ITEM 109 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 225/17 – PG nº 4359/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Antônio Pereira Coutinho”. ITEM 110 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 226/17 – PG nº 4360/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Antônio José Mantuan”. ITEM 111 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 227/17 – PG nº 4361/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Arlindo Miguel Teixeira”. ITEM 112 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 228/17 – PG nº 4362/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Armando Zoboli”. ITEM 113 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 229/17 – PG nº 4363/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Cassiano Faria”.




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ITEM 114 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 230/17 – PG nº 4364/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Carolina Maria de Jesus”. ITEM 115 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 231/17 – PG nº 4365/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Carmen Tabet de Oliveira Marques”. ITEM 116 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 232/17 – PG nº 4366/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Carlos Gomes”. ITEM 117 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 233/17 – PG nº 4367/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Cândido Portinari”. ITEM 118 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 234/17 – PG nº 4368/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Caetano de Campos”. ITEM 119 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 235/17 – PG nº 4369/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Bruno Massone”. ITEM 120 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 236/17 – PG nº 4370/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Bosko Preradovic”. ITEM 121 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 237/17 – PG nº 4371/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Bernardo Pedroso”.




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ITEM 122 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 238/17 – PG nº 4372/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Benedito José de Morais”. ITEM 123 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 239/17 – PG nº 4373/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Belmiro Soares da Cunha”. ITEM 124 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 240/17 – PG nº 4374/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Áureo Cruz”. ITEM 125 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 241/17 – PG nº 4375/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Coelho Neto”. ITEM 126 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 242/17 – PG nº 4376/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Cleia Maria Teures de Souza”. ITEM 127 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 243/17 – PG nº 4377/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Claudemir Gomes do Vale”. ITEM 128 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 244/17 – PG nº 4378/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Cícero Porfírio dos Santos / Gilberto Lazzuri”. ITEM 129 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 245/17 – PG nº 4379/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Cecília Oliveira Turbay”.




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ITEM 130 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 246/17 – PG nº 4380/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Cecília Meireles”. ITEM 131 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 247/17 – PG nº 4381/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Castro Alves”. ITEM 132 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 248/17 – PG nº 4382/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Cassiano Ricardo”. ITEM 133 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 249/17 – PG nº 4383/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Euclides da Cunha”. ITEM 134 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 250/17 – PG nº 4384/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Ermínia Paggi”. ITEM 135 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 251/17 – PG nº 4385/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Edson Danillo Dotto”. ITEM 136 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 252/17 – PG nº 4386/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Dora e Maurício Galante”. ITEM 137 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 253/17 – PG nº 4387/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Dolores de Toledo de Matteo”.




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ITEM 138 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 254/17 – PG nº 4388/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Di Cavalcanti”. ITEM 139 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 255/17 – PG nº 4389/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Cora Coralina”. ITEM 140 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 256/17 – PG nº 4390/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Francisco Diassis Gomes Teixeira”. ITEM 141 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 257/17 – PG nº 4391/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Francisco Beltran Batistini – Paquito”. ITEM 142 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 258/17 – PG nº 4392/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Florestan Fernandes”. ITEM 143 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 259/17 – PG nº 4393/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Estudante Flamínio Araújo de Castro Rangel”. ITEM 144 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 260/17 – PG nº 4394/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Padre Fiorente Elena”. ITEM 145 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 261/17 – PG nº 4395/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Fernando Pessoa”.




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ITEM 146 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 262/17 – PG nº 4396/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Eunice Alves Enéas Soares”. ITEM 147 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 263/17 – PG nº 4397/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Geraldo de Melo Ferreira”. ITEM 148 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 264/17 – PG nº 4398/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Francisco Miele”. ITEM 149 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 265/17 – PG nº 4399/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Vereador Gervásio Paz Folha”. ITEM 150 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 266/17 – PG nº 4400/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Helena Zanfelici da Silva”. ITEM 151 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 267/17 – PG nº 4401/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Heitor Villa-Lobos”. ITEM 152 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 268/17 – PG nº 4402/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Guilherme de Almeida”. ITEM 153 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 269/17 – PG nº 4403/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Graciliano Ramos”.




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ITEM 154 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 270/17 – PG nº 4404/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Gonçalves Dias”. ITEM 155 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 271/17 – PG nº 4405/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Godofredo Teixeira da Silva Telles”. ITEM 156 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 272/17 – PG nº 4406/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Padre Leo Commissari”. ITEM 157 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 273/17 – PG nº 4407/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Leonardo Nunes”. ITEM 158 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 274/17 – PG nº 4408/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Lóide Ungaretti Torres”. ITEM 159 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 275/17 – PG nº 4400/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Lopes Trovão”. ITEM 160 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 276/17 – PG nº 4410/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Lorenzo Enrico Felice Lorenzetti”. ITEM 161 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 277/17 – PG nº 4411/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Lourenço Filho”.




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ITEM 162 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 278/17 – PG nº 4412/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Luana Lino de Souza”. ITEM 163 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 279/17 – PG nº 4413/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Manoel de Barros”. ITEM 164 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 280/17 – PG nº 4414/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Manoel Torres de Oliveira”. ITEM 165 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 281/17 – PG nº 4415/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Padre Manoel da Nóbrega”. ITEM 166 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 282/17 – PG nº 4416/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Marcelo Peres Ribeiro”. ITEM 167 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 283/17 – PG nº 4417/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Marcelo Roberto Dias”. ITEM 168 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 284/17 – PG nº 4418/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Marcos José Ribeiro”. ITEM 169 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 285/17 – PG nº 4419/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Marcos Rogério Rosa”.




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ITEM 170 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 286/17 – PG nº 4420/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Maria Adelaide”. ITEM 171 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 287/17 – PG nº 4421/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Irmã Maria Anselma Vieira”. ITEM 172 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 288/17 – PG nº 4422/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Maria José Mattar Jorge”. ITEM 173 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 289/17 – PG nº 4423/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Maria José Rodrigues”. ITEM 174 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 290/17 – PG nº 4424/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Maria Justina de Camargo”. ITEM 175 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 291/17 – PG nº 4425/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Maria Rosa Barbosa”. ITEM 176 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 292/17 – PG nº 4426/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Maria Therezinha Besana” ITEM 177 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 293/17 – PG nº 4427/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Mariana Benvinda da Costa”.




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ITEM 178 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 294/17 – PG nº 4428/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Mariana Neves Interliche”. ITEM 179 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 295/17 – PG nº 4429/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Marineida Meneghelli de Lucca”. ITEM 180 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 296/17 – PG nº 4430/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Mário de Andrade”. ITEM 181 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 297/17 – PG nº 4431/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Mário Martins de Almeida”. ITEM 182 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 298/17 – PG nº 4432/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Maurício Caetano de Castro I”. ITEM 183 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 299/17 – PG nº 4433/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Maurício Caetano de Castro II”. ITEM 184 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 300/17 – PG nº 4434/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Monteiro Lobato”. ITEM 185 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 301/17 – PG nº 4435/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Moysés Cheid”.




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ITEM 186 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 302/17 – PG nº 4436/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Nádia Aparecida Issa Pina”. ITEM 187 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 303/17 – PG nº 4437/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Natalina Cuzziol Ferro”. ITEM 188 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 304/17 – PG nº 4438/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Neusa Macerallo Callado Moraes”. ITEM 189 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 305/17 – PG nº 4439/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Nilo Campos Gomes”. ITEM 190 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 306/17 – PG nº 4440/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Octávio Edgard de Oliveira”. ITEM 191 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 307/17 – PG nº 4441/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Deputado Odemir Furlan”. ITEM 192 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 308/17 – PG nº 4442/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Odette Edith Périgo de Lima”. ITEM 193 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 309/17 – PG nº 4443/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Olavo Bilac”.




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ITEM 194 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 310/17 – PG nº 4444/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Ondina Ignês de Oliveira”. ITEM 195 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 311/17 – PG nº 4445/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Otílio de Oliveira”. ITEM 196 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 312/17 – PG nº 4446/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Paschoal Carlos Magno”. ITEM 197 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 313/17 – PG nº 4447/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Paulo Freire”. ITEM 198 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 314/17 – PG nº 4448/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Paulo Morando”. ITEM 199 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 315/17 – PG nº 4449/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Paulo Teixeira de Camargo”. ITEM 200 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 316/17 – PG nº 4450/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Pedro Augusto Gomes Cardim”. ITEM 201 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 317/17 – PG nº 4451/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Pedro Morassi”.




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ITEM 202 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 318/17 – PG nº 4452/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Ramiro Gonçalez Fernandes”. ITEM 203 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 319/17 – PG nº 4453/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Pastor Roberto Montanheiro”. ITEM 204 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 320/17 – PG nº 4454/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Rosa de Pacce dos Santos”. ITEM 205 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 321/17 – PG nº 4455/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Rubens Alves”. ITEM 206 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 322/17 – PG nº 4456/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Rui Barbosa”. ITEM 207 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 323/17 – PG nº 4457/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Sadao Higuchi”. ITEM 208 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 324/17 – PG nº 4458/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Salvador Gori”. ITEM 209 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 325/17 – PG nº 4459/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Sandra Cruz Martins Freitas”. ITEM 210 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 326/17 – PG nº 4460/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Santos Dumont”.




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ITEM 211 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 327/17 – PG nº 4461/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Sônia Regina Hernandez de Lima”. ITEM 212 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 328/17 – PG nº 4462/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Suzete Aparecida de Campos”. ITEM 213 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 329/17 – PG nº 4463/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Sylvia Marilena Fantacini Zanetti”. ITEM 214 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 330/17 – PG nº 4464/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Tarsila do Amaral”. ITEM 215 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 331/17 – PG nº 4465/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Senador Teotônio Vilela”. ITEM 216 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 332/17 – PG nº 4466/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Tereza Delta”. ITEM 217 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 333/17 – PG nº 4467/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Thales de Andrade”. ITEM 218 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 334/17 – PG nº 4468/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Valderez Avelino de Souza”.




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ITEM 219 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 335/17 – PG nº 4469/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Valter Carmona”. ITEM 220 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 336/17 – PG nº 4470/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Vicente de Carvalho”. ITEM 221 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 337/17 – PG nº 4471/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Doutor Vicente Zammite Mammana”. ITEM 222 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 338/17 – PG nº 4472/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Viriato Correia”. ITEM 223 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 339/17 – PG nº 4473/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Vital Brasil”. ITEM 224 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 340/17 – PG nº 4474/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professor Waldemar Canciani”. ITEM 225 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 341/17 – PG nº 4475/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Professora Zoraida Aparecida Ramos”. ITEM 226 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 342/17 – PG nº 4476/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quantos alunos estão matriculados na EMEB “Irmã Odete Maria Ramos Pinto”.




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ITEM 227 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 346/17 – PG nº 4484/17, do Vereador FERRAREZI, solicitando ao Executivo informações sobre as medidas punitivas à SABESB tomadas, tendo em vista a qualidade da água oferecida aos munícipes. ITEM 228 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 350/17 – PG nº 4807/17, do Vereador PERY CARTOLA, solicitando ao Executivo informações sobre quando serão retomadas as obras de reforma e modernização do Parque Aquático do Centro Esportivo “Baetão”, localizado na Avenida Armando Ítalo Setti, em São Bernardo do Campo. ITEM 229 – Discussão e Votação do REQUERIMENTO nº 352/17 – PG nº 4811/17, do Vereador RAFAEL DEMARCHI, solicitando ao Executivo informações sobre se a Casa Noturna, denominada “Arena Texas SBC”, localizada na Avenida Senador Vergueiro nº 4090, possui alvará de funcionamento. ITEM 230 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 3409/16 – PG nº 4010/16, do Vereador MAURO MIAGUTI, sugerindo ao Executivo providências objetivando implantar rotatória na confluência da rua Riuichi Matsumoto com a Estrada Particular Keiji Kimura, no Bairro Cooperativa. ITEM 231 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 3767/16 – PG nº 4441/16, do Vereador JULINHO FUZARI, sugerindo ao Executivo providências objetivando viabilizar a isenção de pagamento do parquímetro para idosos e deficientes físicos, identificados com cartão no município. ITEM 232 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 388/17 – PG nº 428/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de capeamento asfáltico na rua Evandro Caiafa Esquível, no Parque Esmeralda. ITEM 233 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 389/17 – PG nº 429/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de capeamento asfáltico na rua José Trindade, no Parque Alvarenga. ITEM 234 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 390/17 – PG nº 430/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de capeamento asfáltico na rua Cantor Carlos Galhardo, no Parque Alvarenga.




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ITEM 235 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 391/17 – PG nº 431/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de capeamento asfáltico na rua Victor Maier, no Parque Alvarenga. ITEM 236 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 392/17 – PG nº 432/17, do Vereador ANTONIO CARLOS, sugerindo ao Executivo providências objetivando efetuar serviços de capeamento asfáltico na rua José Mendes de Souza, no Parque Alvarenga. ITEM 237 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 590/17 – PG nº 698/17, de TODOS VEREADORES, sugerindo ao Executivo providências objetivando encaminhar a esta Casa, projeto de lei que disponha sobre a isenção de pagamento do valor cobrado pelo uso das vagas no estacionamento do "ROTATIVO SÃO BERNARDO DO CAMPO", aos idosos na condição de condutor ou passageiro de veículos automotores. ITEM 238 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 809/17 – PG nº 942/17, de TODOS VEREADORES, sugerindo ao Executivo providências objetivando que as pessoas que exerciam atividades na Feira de Artesanato na Praça Lauro Gomes, sejam alocadas em local determinado pela Administração Pública, até que seja concluída a revitalização da referida praça. ITEM 239 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 2543/17 – PG nº 3004/17, do Vereador JOILSON SANTOS CARVALHO, sugerindo ao Executivo providências objetivando a interdição parcial do acesso à Avenida Juscelino Kubitschek, paralela ao Córrego Ribeirão dos Couros, no Jardim Santa Maria. ITEM 240 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 2544/17 – PG nº 3005/17, do Vereador JOILSON SANTOS CARVALHO, sugerindo ao Executivo providências objetivando retomar as atividades do Programa “TEMPO DE ESCOLA” no Município, sem que haja interrupções futuras após a retomada. ITEM 241 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 2853/17 – PG nº 3366/17, do Vereador JOILSON SANTOS CARVALHO, sugerindo ao Executivo providências objetivando conceder a anistia do IPTU retroativo aos anos 2013 a 2016 às famílias de baixa renda que residem nas unidades habitacionais construídas pela CDHU em todo o Município de São Bernardo do Campo.




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ITEM 242 – Discussão e Votação da INDICAÇÃO nº 2944/17 – PG nº 3469/17, do Vereador JOILSON SANTOS CARVALHO, sugerindo ao Executivo providências objetivando encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei no sentido de anistiar o IPTU retroativo aos anos 2013 a 2016 às famílias de baixa renda que residem nas unidades habitacionais construídas pela CDHU em todo o Município de São Bernardo do Campo.

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