Negro Canada COMPLETO.ppt

NEGRO CANADA Saqueo, corrupción y criminalidad

en África

Seminário da disciplina Políticas Empresariais de Controle Territorial

(Henri Acselrad e Edwin Muñoz Gaviria)

Gabriel BarbosaGilberto SchittiniSuyá Quintslr

INTRODUÇÃO• Este livro busca, antes de mais nada, denunciar a ação de

empresas de mineração, sobretudo canadenses, no continente africano, que habitualmente passam ao largo de qualquer prática de direitos humanos, sociais e ambientais.

• Deixa claro o mero interesse pelo lucros a custos reduzidos, articulando grupos políticos, estimulando conflitos, guerras, entre outros.

• O texto contesta fundamentalmente a visão do Canadá como um bom amigo do mundo, como um país de práticas amistosas e a favor da paz global, e sobretudo promotores do desenvolvimento em áreas atrasadas por meio de suas empresas e investimentos.

• A publicação desta obra foi duramente contestada pelas empresas envolvidas, e um longo processo foi travado na justiça canadense no sentido de embargar a circulação do livro.

TESE 1: HOMICÍDIO E GENOCÍDIO INVOLUNTÁRIOS• "As consequências [da ação das empresas] nunca são consideradas e são

inexistentes para os dados contábeis. Pior ainda, a externalidade em si é a condição para lucro rápido e espetacular. É o preço da prosperidade" (p. 14).

• A tese aborda questão das externalidades provocadas pela ação das empresas mineradoras na África, que buscam de todas as formas reduzir o custo de exploração de reservas minerais no continente. Para isso, não há limites para a exploração humana, envolvendo práticas não transparentes de contratos, de associação com grupos políticos governamentais e não governamentais.

• As empresas mineradoras na África não parecem compartilhar de responsabilidades morais nem sociais, invadem sob amparo do Estado (canadense e os africanos) e/ou suas milícias el dorados, desprezando as populações locais e destinando-as à profunda miséria e enfermidade.

• Os impactos ambientais e sociais causados por práticas nefastas de exploração do ambiente e do trabalho são muitas das vezes irreparáveis e raramente monitoradas.

• A ação dessas empresas mineradoras no continente africano, conta com uma rede internacional complexa de suporte financeiro, militar e jurídico.

GLOSA 1: SUTTON/BARRICK: MINERADORES ENTERRADOS VIVOS NA TANZÂNIA

"Em uma inversão perversa da justiça, os mineradores tradicionais, de um dia para o outro descobriram que passaram a ocupar ilegalmente suas terras de sempre" (p. 17).•A Sutton Resources de Vancouver e sua filial, a Kahama Mining, abriram caminho para Barrick, em Bulyanhulu, na Tanzânia. •Lógica de contratação de empresas júnior para fazer o chamado trabalho sujo de exploração, todos os tipos de manobras políticas e econômicas.•1994 A empresa Sutton Resources adquire reservas de ouro promissoras de Bulyanhulu (relação pessoal muito próxima do presidente da Tanzânia e alguns de seus ministros com James Sinclair, Diretor Geral da Sutton).•O papel do Banco Mundial e do FMI Em função da frágil situação da economia da Tanzânia, essas instituições aconselham o governo a lançar mão de privatizações em nome do saneamento e desenvolvimento econômico do país. Nesse momento a mina de Bulyanhulu é adquirida pela Sutton.•O processo envolveu a expulsão de mineradores artesanais que exploravam de forma rudimentar e pouco produtiva a mina. O conflito foi se desdobrando e elevando o grau de tensão na região.•1999 A empresa Barrick compra a Sutton. Barrick chega às reservas de Bulyanhulu com auxílio de seu peso político que contava com um conselho consultivo composto por personagens como Georg W. Bush (pai) e Brian Mulroney (primeiro ministro canadense entre 1984-1993).•Em função do início das expropriações e depreciação das condições locais, inicia-se entre os mineradores artesanais uma resistência diante à instalação da Barrick.


INGERÊNCIA POLÍTICA•As desapropriações alcançava milhares de pessoas sem nenhuma compensação. Contrapartida anunciada: financiamento dos custos de realocação das famílias para novas moradias a partir dos fundos da ACDI (Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional).•Guerra psicológica A empresa Sutton abria processos judiciais contra artesãos que insistiam em ocupar "suas" terras, salientando que era responsabilidade do governo compensar os mineradores locais.•O governo canadense entra na briga Pressão sobre o governo da Tanzânia, para agilizar a retirada dos moradores da área das minas.

– Processo cautelar de intromissão para não "quebrar" a confiança dos investidores canadenses.

– O Alto Comissariado canadense se empenhava em convencer a população de suas boas intenções e do papel nobre desempenhado pela Sutton.

•Set/1995: a decisão da Corte: •A despeito da pressão canadense, a Corte Suprema de Justiça da Tanzânia declarou "ilegal" a expropriação sumária os mineradores artesanais. •1996: aumento da tensão:

– desapropriações e reocupações constantes. O juiz decretou a reocupação de 3.000 mineiros. O movimento dos mineradores exigia indenizações de 5,6 milhões US$ (5% do valor global da mina).

• Para o Canadá, o gov. da Tanzânia deveria remover de 7.000 a 10.000 mineradores ilegais.• 7/ago/1996 ==> "Las excavadoras cubrieron los agujeros de la explotación artesanal y

habrían enterrado vivos a su paso a algunos mineros ... las excavadoras de Sutton, respaldadas por armas de fuego de la policía militar, rodaron sobre el campo minero, derribando las casas de los trabajadores, demoliendo su equipo de trabajo y cubriendo los agujeros. Varios miles de mineros y sus familiasfueron explulsado de la propriedad. Pero no todos". (P. 17)

• A empresa negou que tivesse agido de forma negligente e assegurou que no momento do avanço das bulldozers não havia mineradores artesão no local. Visão contestada por relatos.

• "Hoje Barrick continua a proclamar sua inocência, impedindo qualquer possibilidade de investigações para confirmar as alegações. A empresa canadense questiona a autenticidade dos documentos que incriminam e veio mesmo para rastrear um dos mineiros listados vítimas. O Banco Mundial rejeitou a validade de se realizar uma investigação completa considerando que as acusações eram exageradas. O representante da Barrick imputa a responsabilidade pela expulsão de garimpeiros à antiga empresa Sutton Mining e citou o Banco Mundial como uma autoridade moral, com destaque para os "benefícios econômicos e sociais de fundo”. Enquanto isso, o governo canadense minimizou a importância desta crise e estava disposta a receber qualquer elemento adicional que enriquecem o julgamento .... mas dar continuidade " (p.20).


GLOSA 2: GENOCIDIO INVOLUNTÁRIO EN MALI

• Contenda associada à atuação da empresa IamGold na extração e comercialização do Ouro no Mali.

• A empresa ganha em 1992 o direito de exploração das Minas Sadiola e Yatela. Histórico de exploração mineral de grandes impactos na região. As explosões se davam a menos de 1 km da cidade de Sadiola.

• Constata-se o aumento das doenças respiratórias na região em razão da poeira gerada no exploração da mina (liberação de arsênio).

• A atuação da empresa contou com o apoio do Banco Mundial e, em 2002 o ouro substituiu o algodão no posto de primeiro lugar nas exportações do Mali.

A EXPROPRIAÇÃO•Três povoados foram expropriados. Transformações na paisagem hoje.•Poeira, ruídos das explosões de dinamite e das perfurações, e outros problemas também afetam as cidades vizinhas. A atividade é contínua - regime 3 x 8 de rotação de trabalho.• As compensações foram irrisórias.•A mineração também provocou forte imigração de trabalhadores que criaram graves tensões na região.•Redução da capacidade da localidade responder às necessidades públicas (saúde, educação...) que se colocaram com a atração populacional gerada pela mina.•Aumento da prostituição, do HIV, tuberculose etc. •"La comuna de Sadiola se transforma en um Far West". Aumento dos roubos, da prostituição, destruição da paisagem e expansão de um tráfico de influência ligado à corrupção.


AS CLASSES TRABALHADORAS• Depreciação nas condições salariais e aumento dos custos de vida local.•Inexistência de sindicatos, de relações de segurança médica do trabalho;• Aumento de casos de intoxicação dos trabalhadores;•A mina à céu aberto cobre 1.000 hectares (não é possível praticar agricultura em Sadiola) e a cada ano são removidos 15 milhões de toneladas tratadas com cianeto, cal viva e ácido clorídrico.•Os próprios campesinos se transformaram em empregados da fábrica.


GENOCÍDIO INVOLUNTÁRIO•Dispersão pela água (nascentes, rios, lençol freático) de produtos químicos usados na exploração de ouro, como o cianeto, causam desde 2002 problemas de saúde na população, sobretudo contaminação.

– Impactos variados em questões de saúde pública e possivelmente explica a redução nas taxas de natalidade, aumento de casos de esterilidade e abortos. "Não existem crianças menores de 3 anos no vilarejo - justo o período de chegada da empresa”.

•São poucas as exigências para estudos de impacto.•A posição da empresa é de contestar e negar os dados.•Denúncias sobre aumento de casos de aborto e partos prematuros nas épocas de chuva. Justo o período em que os efluentes atingem os lençóis freáticos, contaminando rios e fontes de água para consumo humano. O consumo desta água torna-se altamente prejudicial para gestantes. "... quase 4 mulheres a cada 5 em idade de procriar abortaram ou tiveram partos prematuros ao menos uma vez nos últimos 5 anos".•"Não existem mais pássaros nem animais em Sadiola”.


• Confronto entre os impactos gerados pela mineração e os interesses econômicos. Abordagem sobre o crescimento econômico que a atividade gerou, sobre os grupos interessados internamente e externamente por esta exploração.

• [...] IamGold, o acionista canadense da mina de Sadiola, converteu 340 US$ para o exterior e tem seu ativo consignado no paraíso fiscal de Barbados.

• O negócio da empresa canadense em nenhum momento poderia ser posto em risco. Instituições contra corrupção e pela transparência foram criadas tendo sido preenchidas por funcionários “carta marcada”.

• O papel sancionador do Banco Mundial e do Banco Europeu de Desenvolvimento.

• Elementos que comprovam a obtenção de informações privilegiadas por parte da IamGold para localização do sítio de exploração em Sadiola - esse ponto contesta o fato de a mina ser de propriedade da IamGold ou do governo do Mali.


GLOSA 3: AS MINERADORAS CANADENSES, O FMI E O BANCO MUNDIAL SE JUNTAM E SE REUNEM

EM GANA• Esgotamento dos recursos das minas de Sadiola em poucos

anos.– A região foi devastada e as populações abandonadas em meio a

uma paisagem e condições desoladoras. As consequências da exploração foram sentidas por mais de 20 anos.

• Dá-se outro exemplo, como o caso de Syama.• O texto explora a atuação das empresas mineradoras com

os paraísos fiscais, as Ilhas Anglo-Normandas, a Ilha de Jersey, beneficiada pela proteção da Coroa Britânica.

• "O Banco Mundial financiou o projeto de exploração mas se retirou completamente alguns meses antes do abandono da mina para não ter que responder pelas consequências provocadas”.

AQUISIÇÕES PREOCUPANTES•Filiais offshore e a impossibilidade de abrir processo sob o direito internacional nos países de origem das empresas. GANA DEVASTADA•Os fracassos em Gana são inumeráveis. A Bonte Gold Mines, filial da canadense Arokeri-Ashanti Gold Mines, saqueou um terreno de 8km2, resultado de 15 anos de exploração durante os quais a empresa não pagou indenizações.

– Em menos de dois anos a empresa declarou sua quebra para desaparecer sem haver descontaminado o sítio ou honrado com as compensações financeiras que devia tanto aos agricultores da região quanto aos seus próprios empregados.

•Outra empresa canadense, a Golden Star Resources, explora diamantes e ouro em uma superfície de 129km2 (perímetro de 2 cidades) em Gana com o nome de Bogoso Prestea Mines.•Em Gana, as empresas mineiras gozam de amplas facilidades e benefícios. O código mineira de Gana outorga isenções fiscais durante 5 anos a qualquer companhia que inicia seus trabalhos. Resultado: empresas mudam de nome realizam fusões mantendoas isenções fiscais por tempo quase indeterminado.•Numerosas companhias mineras, a maioria canadense, estão hoje ativas na África Ocidental, e Burkina Faso em particular.

GLOSA 3: AS MINERADORAS CANADENSES, O FMI E O BANCO MUNDIAL SE JUNTAM E SE REUNEM

EM GANA

TESE 2: CONTRATOS LEONINOS NO CONGO-KINSHASA

"O Congo Oriental enfrenta hoje grandes dificuldades para sair de uma guerra onde os mortos se contam por milhões" (p.38)•As inversões financeiras das empresas mineradoras e petrolíferas alimentam diretamente ou indiretamente os conflitos.•Em 1996 empresas canadenses teceram acordos com o líder Laurent-Désiré Kabila e também com sua base em Uganda e Ruanda, para derrubar Joseph Mobutu, há décadas no poder do antigo Zaire.•Em contrapartida, com a saída de Mobutu, Kabila ofereceu às empresas "contratos leoninos" excessivamente vantajosos. Os vínculos econômicos do Novo Estado com as empresas mantiveram o país sob a tutela dos interesses estritamente financeiros.•A estratégia jurídica das empresas constituía em alterar os valores reais das jazidas que adquiriam a preço ínfimo, para logo reavaliá-las com objetivo de realizar especulações lucrativas.

GLOSA 1: O AMIGO AFRICANO: O DITATOR MOBUTU

• Com a subida de Mobutu ao poder (déc. 1970), apoiado ativamente pela Bélgica, EUA e França, as riquezas do país (minerais, agrícolas e petróleo) passam a ser objeto de um clientelismo elevado.

• A ascensão e o declínio de Mobutu (ambos processos relacionados à interesses de grandes empresas estrangeiras de mineração).

• Abandono na fase final pelos belgas, franceses e norte americanos (déc. 1990).

• O controle de Mobutu nunca foi contrário à ação das transacionais mineiras, o Banco Mundial passa a mediar a abertura para a chegada de outras empresas.

CHEGAM OS CANADENSES •Empresas que estabelecem negociações com o regime:•Lundin Group, Banro, Mindev, Barrick Gold, South Atlantic Resources, Anvil Mining. •Exemplo Lundin - subcontratações vantajosas nas reservas de Teneke Funfurume, en Katanga.•Ao final do regime, a American Mineral Fields International (AMFI) passa a deter um importante papel no desmonte do regime Mobutu. Após ser desfavorecida em alguns contratos, a AMFI buscou influir politicamente e militarmente nos movimentos estrangeiros e rebeldes armados para desestabilização da região africana dos Grandes Lagos. Outras empresas atuaram da mesma forma que a AMFI, o que levou a região africana a um caos nunca visto, sendo posteriormente chamado o período de 1a Guerra Africana.

GLOSA 1: O AMIGO AFRICANO: O DITATOR MOBUTU

GLOSA 2: POR TRAS DE LAURENT-DÉSIRÉ KABILA, A AMFI

• Formação de uma coalisão entre líderes de países vizinhos, empresas estrangeiras, agências financeiras, chefes de estado ocidentais e diplomatas para derrubar o regime de Mobutu.

• Emergência da AMFI, criada em 1979, empresa de capital americano, canadense e britânico, que mudou de nome e de sede algumas vezes, com capitais alocados nas bolsas de valores de Toronto e Vancouver esteve por muito tempo ativa na Zâmbia e Angola.

• A coalisão não tratava de reverter as perdas e redistribuir os recursos para o povo congolês, mas sim realizar o que Colette Braeckman, uma colunista belga, chama de "o terceiro saque" da história congolesa. O saque das infraestruturas e do restante do que sobrou do Congo por parte das empresas ocidentais, sobretudo a AMFI.

• A riqueza de acionistas, diretores e líderes dessas empresas ocidentais é insondável. A exploração e comercialização de diamantes nos Grandes Lagos está intimamente ligada a corrupção e tráfico de armas.

• "AMFI foi fundada com objetivo de permitir aos investidores norte-americanos aproveitar as oportunidades que representam os recursos das minas africanas" (Campbell, Bonnie. Universidad de Quebec).

A ORIGEM DE UMA GUERRA•Para despistar a desconfiança dos Congoleses em relação aos países vizinhos, Ruanda, Uganda e a AMFI lançam mão de Laurent-Désiré Kabila, um rebelde que liderava as forças de resistência de Kivu-Sur contra Mobutu. O movimento ficou aparentando mais uma "revolta congolesa" e não uma questão internacional envolvendo interesses de empresas e países terceiros.•Kabila toma rapidamente controle da AFDL (Aliança das Forças democráticas de Libertação) e organiza um exercito formado por crianças-soldados e partidários desencantados de Mobutu. Foi sobretudo os exércitos ugandês e ruandês que levaram pra frente os combates.•A entrada do exército ruandês no Leste do Congo se deu inicialmente sob pretexto de sufocar genocidas hutus que haviam se refugiado na região. Mas com a rápida incursão do exercito e ocupação de cidades a leste, percebeu-se que a intenção era maior do que o combate aos hutus.•O período foi de grande massacre, sobretudo sobre civis nos campos de refugiados do conflito de Ruanda entre tutsis e hutus. Além do massacre, as enfermidades que ocorrem a reboque da destruição do país.•Ao menos 1,5 milhões de pessoas, mais de 75% da população viveram em condições calamitosas pelo menos durante os 5 anos que durou o conflito.•Na mesma época, as transações de empresas ocidentais sobre as reservas minerais do Congo se duplicaram, alcançando os US$ 20.000 milhões.


• A AMFI foi um ator central nesta coalisão de interesses, contabilizando em última instância o fruto do saque que cometeram os exércitos no avanço sobre Kinshasa.

• "A localização dos recursos minerais permite compreender a progressão em zigzag dos rebeldes da AFDL”.

• Kabila concede três gigantescos contratos com empresas estrangeiras aliadas de AMFI: as concessões de cobre e cobalto de Kolwezi, as de cobalto em Kipushi e a planta de tratamento de zinco de Kipushi.

• A redistribuição das concessões dos diferentes sítios de minas do novo Congo democrático às empresas estadunidenses, canadenses e sul-africanas, deveria permitir Kabila honrar seus acordos a curto prazo e pagar os gastos cotidianos de seu aparato político-administrativo.

• A AMFI havia experimentado estes métodos em Angola durante os anos 90, obtendo proveito do contexto de violência que ela mesma alimentava.

• Clinton aconselhava Kabila: "abandone os mercenários que utiliza, em benefício dos grupos de mercenários aprovados por Washington”.


• Um mês antes da chegadas das tropas de Kabila à capital, a First Quantum Minerals– FQM firma três contratos leoninos com valor de quase 1.000 milhões de dólares.

• Os acordos outorgam direitos às minas de Lonchie Kansanshi que pertenciam à Sodimico (Corporação industrial mineira do Congo). A mina Lonshi, por exemplo,foi cedida à FQM sem compensações para a Sodimico. Naquela época os empregados da Sodimico estavam sem receber há 68 meses.

• A FQM seduziu oficiais congolenses prometendo participação privada no projeto antecipando disparada dos preços das ações quando fosse anunciado que a companhia era beneficiária de uma das concessões minerais mais ricas do Congo, e que as ações se valorizariam mais se figurassem como indústria privada do que como bens públicos.

• Um critério similar foi usado nas negociações por minérios e jazidas de Kolwezi. De acordo com especialistas comissionados pelo Conselho de Segurança da ONU, a FQM havia proposto apenas U$ 100 milhoes ao Estado pagos em ações para membros do governo.

Glosa 4: First Quantum Minerals:una mina de proyectos para el jubilado JoeClark

• A transação evidenciou seu caráter estritamente especulativo.

• A atividade da FQM não gerou emprego nem ingressos fiscais. O minério é beneficiado em uma das filiais (Bwana Mukubwa Mining) localizada na Zambia, de modo que a companhia não está sujeita a controle fiscal do Congo.

• Não existe nenhum estudo de viabilidade e a empresa estabelece por si mesma seu controle de dívida como fisco, é impossível conhecer com exatidão a riqueza da jazida de onde são extraídos os ganhos.

Tudo o que está mal termina mal.

• “A FQM expandiu suas atividades na África desde meados da década de 1990, especialmente desde que JoeClark, ex-ministro das Relações Exteriores e primeiro ministro conservador (do Canadá),assumiu seu cargo de assessor especial para África”.

• Encarregada de estudar os contratos negociados durante o período de transição, a Comissão de revisão dos contratos mineiros criada em junho de 2007 ameaça reverter os negócios firmados com a FQM por considerá-los lesivos aos interesses do Estado.

Glosa 4: First Quantum Minerals:una mina de proyectos para el jubilado JoeClark

• Uma empresa australiana constituída em Vancouver, a Anvil tem ações nas bolsas de Toronto e Sidney, e sede em Montreal. Sua acionista majoritária é a FQM (18,6% das ações).

• Em 2004, um grupo desconhecido, o Movimento Revolucionário para a Libertação de Katanga (MRLK), tomou posse de uma mina de prata e cobre que a Anvil operava perto da cidade de Kilwa. A empresa se encarrega ela mesma do transporte aéreo de soldados do Exército Nacional. Assim, se torna cúmplice da morte de 70 a 100 civis, inclusive mulheres e crianças.

• A Anvil se defende alegando que não teve outra opção a não ser “chamar a polícia” para impedir o saque por parte de mineiros artesanais (garimpeiros?)

• O Diretor Geral Pierre Mercier e outros empregados sulafricanos da Anvil foram acusados pela justiça militar congolesa de crimes de guerra, Como resposta, a FQM transferiu-se para Zambia.

Glose 5Anvil: la tele-realidad

• O processo, encerrado em 2007, permitiu que a Anvil Mining, eximida de toda a responsabilidade, se desvincula-se dos agentes incriminados e publicizasse a versão de que os mortos de Kilwano tinham sido vítimas de um acidente rodoviário com um veículo da empresa próximo a Nsensele, local das supostas execuções sumárias.

• Em um informe de 2007, uma coalização de ONGs internacionais e congolesas protestou contra as conclusões do processo, revelando uma série de incoerências nas declarações dos empregados da Anvil. O informe também sinalizou graves irregularidades no processo investigativo.


O tempora, o mores!

• A difusão de um informe na televisão australiana ABC conjuntamente com a reação de associações britânicas, canadenses e congolesas fizeram com que a informações chegasse timidamente no Ocidente.

• Em 2006 as ONGs Entrai de Missionnaire, Mining Watch e o Grupo para a responsabilidade social das empresas na África fizeram uma reclamação no governo do Canadá que levou a uma investigação sobre os feitos.

• Sabendo da consuetudinária impotência das autoridades canadenses, as ONGs se dirigiram também ao governo da Austrália já que a Anvil vende ações também na bolsa deste país. Na Austrália está correndo uma dita investigação.


• Mas as práticas da Anvil não mudaram. É sabido que o Congo está repleto de pequenos mineradores artesanais, trabalhadores desesperados em busca de minérios por conta própria em condições muito difíceis. Anvil tem o costume de fazê-los serem perseguidos pela polícia.

• Em uma jornada de conflitos morreram quatro pessoas: um por afogamento, um por bala perdida, e dois queimados vivos.

• O Banco Mundial poderia ter dado informes com provas deste tipo de violência, mas o então presidente, Paul Wolfowitz, se negou a torná-los públicos. Pelo contrário, o Banco Mundial, omisso às críticas da ONU, conferiu a Anvil um seguro de 10 milhões de dólares contra os riscos políticos que sua presença significava na região.


• Além das desocupações, que chegavam a um ponto elevado, os trabalhadores da Anvil também se encontravam em condições extremamente precárias. Para sobreviver, alguns chegavam a vender a roupa de trabalho que serve como proteção (EPIs ?).

• As relações entre a empresa e a comunidade local são tão ruins que, devido a um motim de mineiros artesanais, ela se vê obrigada a fechar as explorações de Kulu. Mesmo assim, os trabalhos foram retomados em 2006.

• Mas a violência também neutralizou os projetos de exploração de cobre e prata de Dikulushi em um base regular. E todas as operações da área mineira estão ameaçadas por invasões massivas recorrentes.


De “menos Estado” a “sin Estado”

• Literalmente, o Estado congolês se aniquilou a favor da Anvil, prevendo para a Anvil Mining Congo, pela duração de 20 anos, a isenção total e completa de impostos, pagamento de direitos, contribuições e tributações de qualquer natureza, impostos diretos, indiretos ou quasi-fiscais, nacionais, regionais ou locais exigidos pelo estado, organismos descentralizados da administração, organismos profissionais ou paraestatais, existentes ou futuros.

• A Anvil investiu menos de U$ 5 milhões em plantas de tratamento que hoje são cotizadas em mais de U$ 17 milhões. No ponto alto do escândalo, a FQM obteve ganhos de aproximadamente U$ 16 milhões em vendas de ações para investidores no Canadá e no Reino Unido.


De “menos Estado” a “sin Estado”

• A Comissão Lutundula encontrou diversas irregularidades na gestão da Anvil, como a criação de um suspeito “fundo fiduciário congolês” onde reservada cerca de 10% do capital da Anvil Mining Congo, supostamente destinado a obras de filantropia. “Esta prática não é normal nem transparente. Serviria para ocultar a identidade de acionistas que não querem aparecer por razões obscuras, entre elas lavagem de dinheiro ou remunerações por serviços prestados (corrupção)”.

• As atividades da Anvil não beneficiaram a população congolesa nem mesmo indiretamente. O minério extraído do subsolo de Dikulushi não é processado localmente, mas é exportado para Zambia sem valor agregado. A empresa emprega apenas 1000 pessoas, em sua maioria diretores estrangeiros.


• O capital da empresa Kinross é essencialmente de Ontario.

• No que se refere a “governabilidade”, Kinross proclama “atualizar permanentemente seus padrões para assegurar o cumprimento das normas em vigor”.

• No Congo Oriental uma oferta da Kinross foi qualificada como “inaceitável” pelo ministro congolês de minas Simon Tuma-Waku em 2001, sobre uma oferta de colaboração conjunta entre a Gécamines, a Kinross e o investigor belga George Forrestal feita ao presidente Kabila.

• Os diretores da Gécamines encarregados de redigir o convênio em nome do ministro foram considerados suspeitos de corrupção por uma auditoria do Bando Mundial realizada meses antes, pela International Mining Consultants. O documento recomendava sua demissão imediata.

Glosa 6La metodología mafiosa de Kinross enÁfrica

• Em junho de 2003 o diretor da divisão de gestão de contratos da Gécamines descobre que a mina de Kamoto estava concedida, por um acordo prévio, a uma empresa mineira sulafricana Scor. Os auditores que representavam o Banco Mundial tinham recomendado que a proposta da Scor fosse considerada um modelo para negociações futuras, “modelo que deveria estabelecer as bases para negociação e renegociação de todos os acordos entre a Gécamines e o setor privado.

• Os auditores haviam sinalizado ao Banco Mundial não terem entendido as razões pelas quais o projeto não havia sido posto em prática. Nenhuma razão de interesse público justificava o rechaço a essa opção. Mas os congoleses a rechaçaram...

• No dia seguinte do “descobrimento” da existência do contrato Gécamines- Iscor, os controversos dirigentes da Gécamines, sabendo que poderiam ser despedidos, se apressaram em firmar com o presidente da sociedade Kinross-Forrest e o filho de George Forrest “um acordo preliminar de nove páginas sem modificações importantes sobre o protocolo que antes havia sido qualificado como inaceitável.

• O ministro aprovou o protocolo no dia seguinte.


• O informe de um escritório de advogados canadenses revelou que o Estado não só iria assumir os riscos do investimento, como garantia todos os benefícios da sociedade privada.

El discreto encanto de la burguesía

• Na época em que negociava a união com Kinross-Forrest, o belga George Forrest era presidente da Gécamines. O governo congolês tinha costume de nomear europeus para direção da Gécamines para conferir credibilidade à empresa. Mas, a nomeação de Forrest para direção da Gécamines entre novembro de 1999 e agosto de 2001, período em que estavam sendo negociados contratos com a intenção explícita de utilizar bens da Gécamines em benefício próprio, configura claro conflito de interesses.


• Forrest tem atividades no Congo desde o período da colonização belga. Militou politicamente pelo partido do presidente Kabila. E é protagonista regional no comércio de armas

Un mal entendido millonario

• Assim que George Forrest retornou ao Canadá para concretizar a associação a empresa Kinross Gold percebeu subitamente que o projeto de mineração se dedicava a exploração de cobre e cobalto, algo incompatível com sua especialidade na exploração de ouro.

• Rompendo o compromisso com a empresa estatal congolesa, em um gesto onde certamente há mais do que mera incompetência, a Kinross decidiu unilateralmente vender sua parte a outra empresa canadense, a desconhecida Balloch Resources - “uma empresa minúscula de exploração mineral cuja única vantagem era cotizar na Bolsa de Toronto. A Balloch se rebatiza com o nome de Katanga Mining Limited. E, ao final da operação, a Kinross Gold cobrou U$ 570 milhões simplesmente para transferir sua parte para a nova empresa.


Un cuento de hadas

•A Katanga Mining pretendia devolver ao Estado congolês US$ 1,8 mil milhões como dividendos: significa que cerca de 42% dos ganhos pertenceriam ao Congo. Entretanto, a associação Corporate Knights questiona esses dados. O contrato prevê benefícios para o estado na ordem de 1,5 a 2%, enquanto que de praxe os royalties relativos a vendas líquidas na região oscilam entre 10 e 15%.


• Em 1997, quando a mudança de regime abria uma luz de esperança de renovação política, as empresas canadenses AMFI, Anvil, Emaxon, First Quantum, Kinross e Lundin colocam Kabila no poder, para poderem se aproveitar das riquezas do país.

• Entretanto, a verem decair as esperanças de saque, freadas por um Kabila menos dócil do que o esperado, a AMFI relanças hostilidades contra ele em 1998 com seus aliados ugandeses e ruandeses. As sociedades que exploram o oeste do país se alinharam mais proximamente ao lado de Kabila. Os outros, ativos no leste, nas bordas dos Grandes Lagos, sustentam os exércitos rebeldes para protegerem suas jazidas.

• Empresas cotizadas nas Bolsas de Valores canadenses financiaram ou armaram, alternativa ou simultaneamente, as forças estatais e os movimentos rebeldes, exacerbaram as tensões, atiçaram os conflitos e provocaram escaladas, para dividir o país de maneira a controlar seus recursos por mais tempo.

Tesis 3: Canadá omnipresente em la región de los grandes lagos

« Oh mis amigos, no hay ningún amigo… »

• A segunda guerra do Congo, entre o poder de Kinshasa, aliado a Angola, Namibia e Zimbabwe, de um lado, e os ocupantes ugandeses e ruandeses no leste do país, de outro lado, é antes de mais nada uma guerra travada entre empresas.

• Em 1998, depois de ter recebido ajuda da AMFI para derrubar Mobutu, Kabila se desfaz da aliança e dá preferência a outras empresas canadenses ou competidores sulafricanos.

• Para Kabila, a questão era atrais novos investidores e assegurar novas entradas de dinheiro.• As empresas abandonas por seu antigo protegido convertido em presidente se levantam

em armas e apoiam os grupos ugandeses e ruandenses que se apressam para reanimar o conflito por meio dos “rebeldes” do MLC (Movimento de Libertação do Congo) e da RCD (Aliança Congolesa pela Democracia)

• A estratégia industrial da AMFI converge com a estratégia militar dos rebeldes. Quando terminou a guerra, por exemplo, Banro e AMFI recuperaram sua concessão em Kolwesi.

Glosa1La AMFI y Barrick Gold em Los Grandes Lagos:

Los tentáculos de Barrick.

• A AMFI atuou como cavalo de Troia da Barrick• George Bush pai e Brian Mulroney instalam um time de primeiro plano no

seio do “conselho consultivo internacional” da Barrick. Esse time seleto de personalidade mundiais extremamente influentes foi estabelecido em 1995, exatamente quando os projetos de conquista do Congo precisam de apoio político.

Y el malestar es profundo.

• Nos Grandes Lagos africanos, os conflitos que opuseram a Frente Nacionalista e Integracionista Lendo (FNI) e a União de Patriotas Congoleses (UPC), reiteradas vezes se trataram das concessões minerárias que Barrick detinha em Mongbatu. Em Ituri, o controle sobre as jazidas de outo estava no coração da luta armada.


Una guerra occidental

• O Congo se partiu em “micro estados antagonistas, despojados de meios financeiros e de infra-estrutura econômica”. Bastava então armar esses micro-estados para fazê-los perder todo o controle sobre o conjunto dos problemas. Esses Estados carentes ficaram totalmente dependentes da AMFI devido a embargos a setores estratégicos da economia.

• Em muitos casos, a atividade militar coincide com o controle e a exploração de recursos minerais do país: sujeitos a ameaça armada, civis são obrigados a trabalhar nas minas de ouro e diamante; comunidades que se dedicam a atividade mineral são extorquidas; terras agrícolas e gado são roubados – o que agrava a situação de insegurança alimentar a desnutrição no país. Por vezes a violência endêmica prejudica a chegada da ajuda humanitária em várias regiões do leste, exacerbando a escassez, a desnutrição e a pobreza.


• Segundo estimativas de 2006, na guerra do Congo morreram 38.000 pessoas por mês, e a cada 30 vítimas apenas 2 eram soldados. E, destas, muitas eram crianças-soldados com menos de 10 anos.

• Sendo o Canadá o sexto maior exportador de armas do mundo, muito equipamento militar canadense transitou por Ruanda para chegar as zonas de conflito.

• Forças de intervenção internacional da ONU foram constituídas. Mas um oficial alemão participante anunciou que a intervenção militar teria menos a ver com um frágil processo eleitoral do que com “assegurar interesses econômicos”.

• Poucos dias depois de tornar-se primeiro ministro do Canadá, Paul Martin tentou envolver o país nessa operação, mas o momento não era oportuno. Após deixar o cargo, ele disse que permanecia interessado no Congo, enquanto trabalhava como assessor da ONU.


Nuevo nombre, igual sabor

• Em 2004, quando a paz foi oficialmente declarada, a AMFI foi rebatizada como Adastra. Com esse novo nome a empresa é lembrada apenas pelos ganhos nos pós-guerra.

• Seu projeto de exploração de cobalto e cobre em Kolwezi recebeu a benção do Banco Mundial. Os projetos que as empresas tinham elaborado eram muito difíceis de executar “do ponto de vista da governança” segundo entrevista com um representante do Bando pela ONG Global Witness. Entretanto, finalmente o Banco Mundial decidiu que o projeto da AMFI cumpria com o Código de Mineração que o organismo havia elaborado em acordo com o governo da República Democrática do Congo.


• Quando a Banro adquire 72% da Sominki (Sociedade Mineira e Industrial de Kivu), a raiz de uma fusão com a Cluff Mining, o seu sócio oficial, o Estado congolês de Mobutu, não foi consultado, já que a região Sur-Kivu, onde estão os sítios de exploração da empresas, estavam sob o controle dos “rebeldes”.

• Então, a Banro aproveita a instabilidade política para efetuar uma artimanha jurídica, e divide a Sominki em duas entidades: Sakima (Empresa Aurífera de Kivu e Maniema) e RMA (Recursos Minerais Africanos). A segunda com os passivos e reservas sem grande valor, e a primeira com os ativos promissores. “Separando o joio do trigo” a empresa se desfaz juridicamente das suas obrigações e de tudo que não é rentável.

Glosa2La memoria selectiva de Banro:

Sominki,Somiko,Sakima

• No contexto de ausência absoluta do estado de direito, a sociedade canadense se tornou titular quase única da nova Sakima e propôs “despedaçar” todos os ativos da Sominki em bancarrota.

• Uma vez no poder em Kinshasa, o clan Kabila tornou-se contrário a essas irregularidades. Em 31 de julho de 1998, dois dias antes do desencadeamento da “rebelião” contra Kabila, por decreto presidencial, o Estado congolês despoja a Banro de todos os seus títulos minerários por “irregularidades na liquidação da Sominki e na criação da Sakima”. Confiscando essas aquisições, Kabila espera financiar a nova guerra que se anunciava, pondo em jogo as jazidas a reconquistar no leste do Congo.


• As medidas de Kinshasa são apenas gestos. A Banro renegocia com os rebeldes novos contratos minerários para as mesmas jazidas.

• A Banro, então, se aliou a causa dos ruandeses, os quais por iniciativa da AMFI, haviam se voltado contra o antigo chefe Kabila e lhe declarado guerra. Ou seja, as forças de Kinshase definitivamente não controlam as jazidas que são disputadas nos tribunais, numa guerra jurídica entre a Banro e o regime de Kinshasa.

• Em 2002, o filho de Kabila, Joseph, indeniza a empresa como parte de um acordo extra-judicial.

• Em virtude deste acordo amistoso, a Banro triunfa no plano jurídico. Herda novamente a Sakima, que é dividia em quatro filiais. Mais uma vez, a Banro fica apenas com os ativos produtivos, e as perdas são socializadas.


Guerras intestinas: una reacción en cadena

• Mas, entre 1997 e 2002, nada havia sido resolvido fora do âmbito jurídico, A guerra congolesa deve ser interpretada como repercussões da guerra econômica entre as potências mineradoras estrangeiras e locais no território. As facções combatem para controlar as numerosas jazidas minerais da região, e controlam essas jazidas minerais para financiar a guerra.

• As sociedades mineradoras fazem parte deste conflito.

• A população local ficou abertamente hostil as forças de ocupação estrangeira (ruandeses) e à sua protegida Banro, e, ao mesmo tempo, a oposição Maï-Maï, próxima de Kinshasa, se torna mais opressora. No território, uma resistência popular contra a Banro se organizou e a impediu de operar suas concessões.

• Em 2006, no plano jurídico, a Banro inicia outra batalha judicial contra outras empresas canadense que operavam na mesma área, com apoio de Kinshasa.


• No início de 2003 é firmado um frágil acordo de paz entre os beligerantes dos Grandes Lagos que prevê um governo de transição. Ao mesmo tempo, a petroleira canadense Heritage Oil faz uma grave incursão no leste do Congo com apoio de Kinshasa.

• O governo de transição age de maneira pouco estratégica. O presidente Kabila é ratificado no posto, mas se vê rodeado de quatro vice-presidentes que são antigos inimigos. Logo em seguida, a Heritage Oil coloca esse governo improvável à prova. Kabila anuncia de início a concessão de jazidas de petróleo na província de Ituriy à empresa canadense. Se trata de território que ele não controla, pois Ituri foi criada durante a guerra pelos ugandeses e se encontra controlada pela MLC no momento da assinatura do acordo de paz.

• Assim, o clan Kabila se aliou de modo explícito à petroleira para disputar de imediato o controle dos territórios com os adversários ugandeses. A Heritage põe em evidência sua perícia em segurança pública e militar mais que seus conhecimentos em petróleo.

Glosa 3: Heritage Oil prende fuego en el polvorín de Ituri

• Esses direitos de exploração (assim como de exploração no lado ugandês) que Heritage adquiriu tanto no Congo Oriental como em Uganda, permitem a exploração nas duas margens do Semliki, um rio limítrofe que desemboca no Lago Alberto. E escaparam da observação da Comissão Lutundula, sobre a validade dos acordos econômicos realizados em tempos de guerra.

• A questão é de fato um provocação que ameaça recomeçar a guerra, as pretensões da Heritage Oil põem em risco os esforço de paz na região. A irresponsabilidade política é total.

• As guerras na África criaram um precedente na forma de privatizar ao mesmo tempo as guerras e o saque industrial.

• Algo semelhante havia acontecido na Angola em 1994, envolvendo as consultoras Executive Outcomes (pela Heritage Oil) e Air Scan (para a Chevron). Depois que os rebeldes foram derrotados pelo governo com ajuda da Heritage Oil, esta recebeu concessões de exploração no valor de 30 milhões de dólares.


• A Heritage Oil se vangloria desses atos para fortalecer sua credibilidade em matéria de “segurança” na região dos Grandes Lagos e se apresenta como empresa apta a funcionar em lugares onde a paz é improvável.

Fuegos genocidas:Heritage Oil en telón de fondo

• Para assegurar o controle do território conquistado legalmente pela Heritage, num primeiro nível Kinshasa (Congo Oriental) e Kampala (Uganda) se enfrentariam através das “etnias” Lendy e Hema, que ocupam o território. As diferenças entre os grupos são acirradas pelos atores econômicos.

• No segundo nível da arena estão os atores regionais.

• No terceiro nível estão os padrinhos financeiros e industriais africanos e ocidentais.

• As empresas ocidentais instrumentalizam as comunidades para assegurar suas concessões ao mesmo tempo em que utilizam os velhos mitos de guerra tribais para se eximir de sua responsabilidade.


El “perfil de riesgo” deHeritageOil

• Em 2003 a Heritage Oil se apresenta como “candidata perfeita para começar uma nova guerra de recursos na região dos Grandes Lagos”.

• Seus contatos com atores regionais remontam a época do conflito.

• A petroleira canadense joga em todos os tabuleiros, fazendo acordos tanto com o clan Kabila, quanto com os poderes ugandeses e numerosos chefes locais.

• É nesse contexto que o governo de Kinshasa entrega as regiões fronteiriças de Itury para a Heritage Oil. Dada a situação volátil sobre a região e a reputação da empresa, isso foi praticamente uma declaração de guerra.


Double Bind em Uganda

• Os trabalhos de perfuração trazem graves conseqüências ambientais. Existe o risco de provocar uma redução de pressão sobre os líquidos subterrâneos que provocam a subida de águas contaminadas com petróleo e produtos químicos e inundações durante a estação chuvosa.

• Por outro lado, a situação política era tão tensa, que se não havia petróleo um crise poderia se instalar, resultando em conflito armado aberto entre os diferentes grupos.

• A Heritage Oil se encontra então em um Double Bind: se encontra petróleo, o país passa por problemas ambientais, e não, enfrenta instabilidade política.


• Assim, não surpreende que as guerras de clans que arrasam o leste do Congo se agregam desde 2007 à escalada do conflito diplomático entre Kinshasa e Kampala. O Congo Oriental questiona a fronteira entre os dois países, exatamente onde a Heritage detém concessões, perto da pequena ilha de Rukwazi, onde se encontrariam as jazidas de petróleo.


TESIS 4: El Canadá como paraíso jurídico de las empresas mineras y petroleiras

• A venda de armas, a cumplicidade com grupos militarizados ou poderes tirânicos e com massacres de civis, permitiram às empresas canadenses que atuam em Angola, Serra Leoa e Sudão, o aumento substancial do valor de suas ações.

• Uma vez que o dinheiro não deixa rastros de suas formas de acumulação nem revela os métodos pelos quais foi adquirido (as razões de sua acumulação permanecem ocultas), é possível aos adeptos de Desenvolvimento conferir lições de virtude África.

• Cerimônias de “governança” proporcionam legitimidade a este processo.

• As bolsas de valores de Vancouver e de Toronto ter tornado este tipo de exploração além de qualquer possibilidade de ação legal.

• Desta forma, o Canadá se tornou um refúgio jurídico para as empresas de mineração e petróleo.

T4 - Glosa 1: Vancouver, uma Bolsa de Valores mafiosa é a “plataforma de lançamento” das

empresas canadenses.• Bolsa de Vancouver – caráter ultra especulativo atrai “mineradoras junior”

que, sem meios técnicos para a explorarão adequada dos recursos auferem lucro essencialmente da especulação.

• Algumas destas empresas foram qualificadas como “mineradoras junior efêmeras” por Fosé-Moussa Keita:– “Estas juniores tornam pública assim que possível a riqueza de uma jazida

recém adquirida, fazem subir o preço de suas ações através de folhetos publicados em papel couché (e outros artifícios), atraindo assim aos ingênuos, agarram sua presa e se vão.”

– “Às vezes acontece que, por um golpe de sorte, a empresa realmente descubra uma jazida rentável. A empresa, então, passa a se concentrar no projeto de mineração e seus objetivos se tornam um pouco mais ‘honrosos’”.

• A existência das juniores é conveniente às mineradoras de grande porte, uma vez que enfrentam os riscos de exploração onde as chances de fracasso são numerosos.

• Grandes empresas adquirem as juniores caso estas encontrem minerais.

• Final do século XX: 2 eventos afetam a reputação da Bolsa de Vancouver:– 1989: reportagem da Forbes declara qualifica a bolsa como a “capital

mundial da fraude”. – 1997: Colapso da Bre-X Minerals – fraude de dados geológicos de mina na

Indonésia para convencer o mercado de que tinha grande quantidade de ouro. O colapso levou a uma quebra do mercado do setor levando à bancarrota metade das empresas juniores após uma queda de 80% em suas ações. Sete corretoras canadenses foram processadas por mais de 600 acionistas e o grupo SNC-Lavalin foi acusado de negligência nas auditorias da empresa.

• O caráter especulativo destas empresas as transformam em fonte de tensão com as comunidades locais:– “As empresas mapeiam os territórios, revolvem o solo, realizam

escavações exploratórias que ocasionam ruídos e vibrações e contaminam o solo e a água [...]. Na grande maioria dos casos as empresas não encontram nada e deixam o território prospectado, devastado, os solos inviáveis para a agricultura ou criação e gado. Sua forma de apropriar-se [...] de antigos sítios mineiros abandonados e de zonas onde trabalham mineiro artesanais ou microempresas locais constitui outra causa de conflito.” (Fosé-Moussa Keita, 2006)

T4 - Glosa 2 : Toronto: a pedra angular do Canadá como paraíso jurídico de empresas mineradoras.

• Preocupada com a decadência no preço das ações de certos metais, a Associação Mineira do Canadá inicia um processo de revisão do regime fiscal e da regulamentação do setor (Iniciativa minera de Whitehorse - IMW) com o objetivo de atrair investidores internacionais, propondo a flexibilização da regulamentação.

• A bolsa de valores era um instrumento fundamental dessa estratégia.

• A Bolsa de Valores de Toronto ratifica as propostas da Iniciativa Minera de Whitehorse e propõe conferir maior responsabilidade aos conselhos de administração das empresas, esvaziando o papel dos representantes políticos.

• Questão da “governança”: pressupõe que reunindo os diferentes atores envolvidos na atividade de exploração é possível chegar a um acordo (consenso) que beneficie a maioria.

• 1992-1994: debate entre representantes do setor de mineração, do governo, os trabalhadores, indígenas e ambientalistas chega a um acordo conjunto.

• As mineradoras encontraram através deste acordo um marco de legitimidade para participar diretamente do processo de redação de políticas públicas.

• O processo, ao contrário de trazer de fato benefícios a todos os atores envolvidos, evidenciou a desigualdade de representação em todos esses “consensos” em temas ambientais, financeiros e trabalhistas.

• 1995: nova Lei Federal sobre recursos naturais • 1996: publicação da nova política mineira canadense• Os governos locais, por sua vez, amenizaram a carga jurídica e fiscal das

empresas.• Após a fraude da Bre-X Minerals e da Enron (corretora da bolsa no setor

de energia) houve aparentemente uma maior preocupação na regulamentação do setor, em especial na divulgação de informações por parte das mineradoras.

• 2003: criação do Consejo Canadiense para la Rendición de Cuentas (uma instância privada de supervisão).

• Estas medidas, entretanto, não foram efetivas.• Anos 2000: frente à queda no preço do ouro e aos escândalos financeiros,

as mineradoras propõem a expansão dos mercados financeiros como forma de mitigar o efeito repulsivo do risco no investimento no setor.

• Em meio ao completo descrédito da Bolsa de Vancouver, o Grupo TMX Group Inc., proprietário e operador de bolsas de valores, cria uma nova bolsa de valores em Toronto, a TSX-Venture, dando novamente credibilidade ao mercado de risco das empresas extrativas e transformando Toronto no local preferido de investimento das empresas mineradoras e petroleiras.

• Em menos de quatro anos (2001- 2004), o volume de transações das empresas de mineração na TSX-Venture passaram de US$ 800 milhões para US$ 4.4 bilhões.

Quatro etapas para criar um clima de negócios:

1. Dispensa de que as empresas façam distinção em seus informes entre os “recursos” e as “reservas” de que dispõem, ambiguidade que favorece a especulação das empresas juniores tratadas na “glosa” anterior.

2. Vantagens financeiras: uma série de medidas permite que as mineradoras arquem com uma menor carga de impostos buscando incentivar os investimentos.

3. Desenvolve-se em Toronto uma expertise para obter vantagens da incerteza jurídica que prevalece no mercado de valores, o que envolveu a adaptação de advogados comerciais, assessores em questões fiscais e contadores a um novo contexto mais permissivo.

4. Cota relativamente baixa de inscrição na bolsa de valores (US$ 14.000 - TSX-V; US$ 30.000 a 90.000 - TSX).

La política comercial expansiva: a África

• Na África, os ajustes estruturais impostos pelo Banco Mundial e pelo FMI, assim como o colapso do reinado de Joseph Mobutu no Zaire, foram fatores que facilitaram a abertura deste mercado.

• Ademais, a Bolsa de Toronto não exige que informações sobre acontecimentos naturais ou políticos sejam divulgadas pelas empresas, a não ser que afetem de algum modo suas ações na bolsa. Eventuais responsabilidades da empresa em levantes populares, conflitos armados, saques de recursos ou atos de destruição ambiental são qualificados como "contingências externas".

• 53% das empresas de mineração na África em 2003 eram canadenses, bem como 45% do total de mineras. (???)

• No início dos anos 2000 o investimento canadense em exploração no continente chegava aos US$ 69,2 milhões de dólares.

• No final de 2004, empresas de todos os tamanhos inscritas nas Bolsas do Canadá possuíam mais de 600 propriedades mineiras em 33 países da África.

Canadá como paraíso jurídico para mineradoras• Em 2007 havia 1.300 destas empresas nas bolsas de Toronto, ou duas

vezes mais que nas cinco maiores Bolsas de Valores juntas. • Ao se tornarem canadenses e aproveitarem do vazio legal do país, as

empresas estrangeiras operam sem restrições além de suas fronteiras e contam com a proteção conferida pelo governo canadense.

• A declaração do primeiro-secretário da Embaixada do Canadá em Guatemala a respeito de uma exploração polêmica na América Latina, exemplifica a proteção governamental a tais atividades:

"No es a la empresa a quien estamos tratando de defender. [...] No se trata solo de una compañía canadiense, estamos hablando de miles de canadienses que invirtieron en la Bolsa de Toronto [los] que otorgaron el financiamiento, el capital [...]. Tenemos el deber también de cuidar [que] no pierdan sus inversiones.”

• Pressionado pelas denúncias de danos provocados em diversos países, sobretudo na África e América Latina, o Governo canadense organizou uma série de mesas redondas sobre o assunto, possibilitando um diagnóstico da situação.

• O governo estabeleceu, então, como princípio fundamental que se faz responsável por todos os danos provocados por empresas canadenses no exterior.

• Entretanto , nada foi realizado em decorrência destas mesas redondas.• Os autores consideram, assim, que estas ações inscrevem-se em uma gama

de mecanismos propostos por sucessivos governos para “ganhar tempo”.• Assim, avanços não seriam possíveis porque, mesmo os que propõem

mudança de conduta em ralação ao continente africano, consideram que medidas devem ser decorrentes deum consenso entre empresas, Estado e sociedade civil.

• “Contradição fundamental”: Consenso como oposto da política– A governança se apresentaria como se a política, em nome deste consenso,

fosse capaz de transcender a agitação histórica para gerar uma esfera de discussão com princípios.

– “La política se convierte entonces, en el mundo globalizado del consenso, en un mecanismo dedicado a sabotear, a echar por tierra la posibilidad de movimientos y cambios históricos.” (p.134)

– Negação da soberania das instituições políticas ou admissão de incompetência.– “La ‘gobernanza’ denota una pérdida de soberanía en favor de una acción

comunicativa en despliegue eterno en busca de un consenso imposible, o la búsqueda de formas retóricas que aseguren la imposibilidad de consenso.”

T4 - Glosa 4: As empresas de mercenários em Serra Leoa e Angola: o fim justifica os meios...

• Serra Leoa é um dos maiores produtores de diamantes do mundo. • 12 anos de Guerra Civil• Segundo os autores, ao menos três empresas canadenses se beneficiam

da instabilidade política e do país: Rex Diamond Mining Corporation; AMCAN Minerals Limited; e DiamondWorks (que posteriormente altera seu nome para Energem Resources).

• Apresentam indícios da relação destas empresas com o comércio e o tráfico de armas para os grupos em conflito e com milícias armadas no país.

• De acordo com os autores, há indícios de que a extração de diamantes em Serra Leoa é realizada para vender armas (+ lucrativo), e não o contrário. Nenhuma das 3 empresas por eles mencionadas teria extraído um quantidade de diamantes que justifique a presença no país.

Conclusões: da governança à política

• Há várias razões que explicam porque a opinião pública canadense não considerou necessária a realização e um debate a partir de acusações tão graves.

• Os meios de comunicação de massa no Canadá continuam vendendo uma imagem de África inspirada em uma imagem colonial.

• A mesma imagem é passada por trabalhos mais sérios, como o documentário Le prix de la paix (Paul Cowan), que representa os africanos como bárbaros que se matam pelos recursos naturais, fabricando suas próprias armas a partir de sucata.

• Os problemas na África decorrentes da mineração raramente aparecem na imprensa. Quando aparecem, os artigos tendem a apresentar cada caso de maneira isolada, sem relacioná-los à atividade mineira financiada pelos acionistas de Toronto.

• ONGs e universidades, por outro lado, têm buscado dar visibilidade aos problemas. Todavia, a recomendação da aplicação do direito penal canadense para as empresas canadenses ativas em território estrangeiro surgida nas mesas redondas foi ignorada.

• Até agora, a ideia divulgada publicamente consiste em condicionar a ajuda financeira às mineradoras ao respeito às “normas” relativas às “responsabilidades sociais da empresa”, tendo como motor o sempre equívoco conceito de “governança”. Uma “defensoria do povo” deveria, para além desse processo, recolher as denúncias daqueles que consideram a exploração irresponsável e investigar o bom funcionamento dos projetos.

• Um enfoque deste tipo repousa sobre seis postulados:

1. A estratégia mais adequada seria focar antes no poder executivo que no judicial, uma vez que as medidas de incentivo do setor estão relacionadas ao financiamento público de projetos.

2. As empresas precisariam desta ajuda. 3. As empresas mereceriam, caso se comportassem bem, tal ajuda financeira,

outorgada a princípio para projetos de desenvolvimento, que não é o caso dos projetos de mineração.

4. Um “defensor do povo”, tendo as informações necessárias, poderia convencer o governo a aplicar sanções. Entretanto, o governo canadense nada fez em ocasiões em que foram denunciados abusos destas empresas na África.

5. Mineração como uma fatalidade, como algo indispensável.6. Mito de um Canadá virtuoso, que espera-se que contribua para fortalecer

os mecanismos da “boa governança” na África.

• De fato, é necessário diferenciar o que é legal do que não é, e definir a medida utilizada para avaliar quando um investimento é legítimo e racional.

• Contudo, o equívoco se produz quando os atores públicos, seja qual for seu ponto de vista, interiorizam esta retórica e fazem dela sua linguagem em todas as arenas.

• Tais mecanismos não permitem estabelecer uma relação de forças equilibradas. O processo de negociação da governança é frágil e acaba enquadrando mesmo aqueles agentes dos quais esperamos um discurso mais crítico em seus códigos, suas dificuldades e seus imperativos.

• O mesmo ocorre com a expressão “sociedade civil”, que inclui uma variedade de agentes e ideologias.

• A imagem colonial está tão arraigada que é difícil discordar do caráter benéfico das ações que recebem denominações como “ajuda ao desenvolvimento” e apoio ao “bom governo”.

• Assim, a produção acadêmica e a ajuda internacional permanece subsumida às exigências da utilidade imediata, encerradas de forma autoritária no estrito horizonte das doutrinas da “boa governança”, nos modismos da “sociedade civil”, da guerra e dos pressupostos da “transição democrática” sem se preocupar com a compreensão da política africana ou a produção de conhecimento em geral.

• Por fim, os autores citam exemplos de países que fizeram valer suas leis fora de suas fronteiras em caso de empresas atuantes na África, como a Bélgica e a Alemanha (que impôs sanções à Siemens por um caso de corrupção na Nigéria).

Constatações• Muitas vezes, os beneficiários da ajuda pública ao desenvolvimento são

empresas ocidentais que auferem proveitos de programas de “ajuda condicionada” e ditaduras que se financiam através de fluxos financeiros provenientes do estrangeiro.

• No contexto atual, a “ajuda” não contribui em nada ao desenvolvimento da África, ao contrário, perpetua sua dependência externa e atrapalha sua integração econômica.

• A “ajudocracia” causa uma série de danos, alimentando um sistema clientelista e contribuindo para o enriquecimento de ditadores no continente africano.

• Em relação ao Canadá, não há garantias de que os fundos da Agencia Canadense de Cooperação Internacional não sejam usados na corrupção.

Perspectivas•Continente africano como laboratório de exploração técnica, política e econômica.•Canadá possui recursos comparáveis aos da África. A perspectiva de um rápido crescimento produz consequências comparáveis ao que ocorre na África.•A exploração de diamantes e petróleo já vem causando graves danos ao meio ambiente a conflitos com povos originários.•Perda da soberania dos Estados nacionais.•“Somos o Congo do Norte, sem controle sobre o fluxo de capitais.”•Propõe que canadenses e africanos descubram as rugosidades da “nova era política” que se anuncia: “um mundo sem lei que delineia em seus vazios suas próprias regras e práticas, sua moral obtusa e formas inesperadas de subjetivação. Isso se chama imperativo de segurança, homogeneização do espaço social, legalização de atos delitivos, capitalização graças a externalidades, a financeirização ascetizada do trabalho sujo [...]”.

Estratégias•Parece de pouca utilidade enfrentar as minas ou mesmo as empresas individualmente.•Bolsa de Valores de Toronto como elo entre a indústria violenta e cruel na África e a financeirização hioper-tecnológica da economia ocidental.•Bolsa de Valores de Toronto como “calcanhar de Aquiles” desta máquina.•Disputas intelectuais e políticas com as emprezas inscritas em Toronto e funcionários do governo que as apoiam podem possibilitar alguns avanços históricos.•Alcançado este estado de confrontação, recordar a genealogia de Vancouver, seguir de perto as empresas que se inscrevem nas bolsas canadenses, investigar as explorações por elas realizadas, é retornar à política, ou seja, ao litígio que dá vigor ao debate público indispensável para avançar politicamente.•A “governança” é, nesse sentido, o contrário da política, como o “consenso” é o contrário do pensamento crítico e a “sociedade civil” o oposto às pessoas e ao povo.

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