CIG-001 Amilton Amorim

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  • 8/6/2019 CIG-001 Amilton Amorim

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    CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITRIO COMO INSTRUMENTO DE APOIOAOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE URBANA.

    Amilton Amorim1Priscila da Silva Victorino 2

    Carolina Scherrer Malaman3

    FCT/UNESP [email protected] 1FCT/UNESP - [email protected]

    FCT/UNESP - [email protected]

    RESUMOA busca pelo crescimento organizado e sustentvel das cidades depende de umaadministrao eficiente e comprometida com o futuro. Dessa forma, o estabelecimentode polticas pblicas deve obedecer a processos transparentes e participativos, a partir de diagnsticos e anlises de situaes reais. Esses diagnsticos devem ser baseados

    na localizao e no dimensionamento de problemas. Este trabalho mostra o CadastroTerritorial Multifinallitrio Urbano, implantado de forma que auxilie os processos deanlises de sustentabilidade urbana e o estabelecimento de polticas pblicas emmunicpios de pequeno e mdio porte.Palavras chave: Cadastro Urbano, Sustentabilidade Urbana, SIG.Eixo Temtico: Cincia da Informao Geogrfica.

    ABSTRACTThe search for organized and sustainable growth of the cities depends on efficientadministration and committed to the future. Thus, the public policies establishment mustproceed to transparent and collaborative processes, from real situations analysis.Those diagnoses should be based in to find and to size the city problems. This paper shows a Multipurpose Urban Cadastre study case deployed to support the urbansustainable analysis processes and public policies establishment in small and mediumcities.Keywords: Urban Cadastre, Urban Sustainability, GIS.Thematic: Geographic Information Science.

    RESUMENLa bsqueda de un crecimiento organizado y el desarrollo sostenible de las ciudadesdepende de una administracin eficaz y comprometida con el futuro. Por eso, elestablecimiento de las polticas pblicas debe seguir un proceso transparente yparticipativo, desde el diagnstico y el anlisis de situaciones reales. Estosdiagnsticos deben basarse en la localizacin y dimensionamiento de los problemasurbanos. Este trabajo un Studio de caso de lo Catastro Territorial Multifinalitario hechode una manera que ayuda al proceso de anlisis de la sostenibilidad urbana y el

    establecimiento de polticas pblicas en las ciudades pequeas y medianas.Palabras clave: Catastro Urbano, Sostenibilidad Urbana, SIG.Temticas: Ciencia de la Informacin Geogrfica

    mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:amo[email protected]:[email protected]:[email protected]
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    1 IntroduoO crescimento das cidades vem sendo objeto de estudos em diversos nveis,

    objetivando a definio e o fortalecimento dos conceitos de desenvolvimento

    sustentvel e qualidade de vida. O que se tem observado nesse processo decrescimento a presena constante de problemas ambientais, econmicos e sociais,que geram a necessidade do estabelecimento de eficientes mtodos de gesto.

    A administrao municipal um seguimento que ainda necessita demodernizao sob vrios aspectos, principalmente no que diz respeito aosprocedimentos e instrumentos avanados de apoio tomada de deciso.

    O Cadastro Territorial Multifinalitrio vem sendo tratado como um importanteinstrumento de planejamento, por muitos pases, pela sua facilidade em disponibilizar informaes referentes aos imveis s diversas reas que compem umaadministrao pblica.

    Atualmente, no Brasil e em diversos pases da Amrica Latina, a comunidadecientfica vem discutindo alguns aspectos que dizem respeito parte fsica egeomtrica do Cadastro Tcnico Multifinalitrio e muitas vezes deixa de lado pontosfundamentais que podem fortalecer essa atividade como um todo.

    A multidisciplinaridade, defendida por muitos pesquisadores como premissabsica para a implantao do Cadastro Territorial Multifinalitrio, no tem sido debatidacom tanta freqncia. preocupante tal situao, uma vez que um dos principaisatrativos deste importante instrumento justamente a possibilidade de fornecer informaes sistematizadas atividade de planejamento.

    No h como negar que a atividade de planejamento vem ganhando espao nasadministraes municipais, pela sua importncia para o desenvolvimento sustentveldos municpios brasileiros. Um grande passo foi dado, rumo modernizao do

    sistema cadastral brasileiro, no que diz respeito integrao entre cadastro e registrodos imveis, principalmente atravs das exigncias estabelecidas pela Lei 10267/2001e suas regulamentaes.

    Cabe ressaltar que os artigos da Lei 10267/2001 no se aplicam rea urbana,portanto as normas tcnicas, at ento estabelecidas, tambm se aplicam apenas rea rural. No entanto, algumas discusses j se iniciam objetivando definies enormas tcnicas sobre a execuo e implantao de cadastro urbano. Essas

    discusses, geralmente consideram apenas os aspectos fsicos e geomtricos docadastro, ou seja, a definio dos limites das parcelas e a preciso. Estes aspectos so

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    importantes, mas no devem ser deixadas de lado as informaes alfanumricas quetornam o Cadastro Territorial Multifinalitrio um instrumento multidisciplinar. (AMORIMet al. 2006)

    2 Reviso de literatura2.1 Cadastro Territorial Multifinalitrio

    Na abordagem multidisciplinar do Cadastro Territorial, nota-se que um dosprincipais fatores que o fortalece, enquanto instrumento de planejamento, justamentea possibilidade de fornecer informaes sistematizadas, provenientes de vriossegmentos da administrao municipal, s atividades de planejamento, que possamser utilizadas com rapidez e eficcia.

    A utilizao dos Sistemas de Informaes Geogrficas, com banco de dadoscadastrais, d origem ao chamado SIG Cadastral, que tem por objetivo principalfornecer informaes geogrficas ou no, relacionadas s parcelas, portanto, podendose tornar um Sistema de Informaes Territoriais SIT. (AMORIM et al. 2010)

    Nota-se, a partir do exposto anteriormente, o fortalecimento da necessidade dese planejar a implantao de projetos dessa natureza visando ao atendimento dosanseios da administrao municipal, no que diz respeito ao apoio tomada dedecises.

    Apesar da realidade financeira dos municpios de pequeno e mdio porte, muitasvezes, no permitir o investimento em novas tecnologias para o apoio ao planejamentoda gesto administrativa (PEREIRA, 2002). Para Ross (2004), se faz inevitvel empreender processos de modernizao das administraes, otimizando seu

    rendimento para melhor servir as necessidades da sociedade .Oliveira e Luz (1998), afirmam que o planejamento e a administrao urbana

    baseiam suas decises em um processo de grande dependncia de dados, sendo queuma excelente fonte para os mesmos o Cadastro Territorial Multifinalitrio.

    2.2 Sistema de Informaes Geogrficas (SIG)Para Amorim et al. (2008) as administraes municipais precisam modernizar

    seus processos e mtodos de trabalhos que envolvam fluxo de informaes,possibilitando maior agilidade na tomada de decises e melhorando consideravelmenteos trabalhos de rotina. Para tanto, um instrumento que vem sendo cada vez mais

    utilizado o chamado Sistema de Informaes Geogrficas (SIG).

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    De acordo com Laudon e Laudon (1999) um sistema de informaes pode ser definido como um conjunto de componentes inter-relacionados que armazena,

    recupera, processa e apresenta informaes com a finalidade de facilitar o

    planejamento, o controle, a anlise e o processo decisrio de uma empresa .

    Segundo Steudler e Kaufmann (2002) os Sistemas de Informaes Territoriaisesto inseridos dentro do contexto da administrao territorial. Dessa forma, envolveaspectos tcnicos e de recursos humanos, podendo ser considerado como um sistemade aquisio, processamento, armazenamento e disponibilizao da informaoterritorial.

    Embora no Brasil o termo Sistema de Informao Territorial (SIT) no seja muitodifundido, em outros pases ele amplamente utilizado, principalmente quando est

    integrado ao Registro de Imveis. Em algumas localidades o SIT confundido com oSIG, porm so distintos e se integram para auxiliar os processos de tomadas dedeciso por parte da administrao municipal.

    Para que possam atingir seus objetivos, os SITs tm sido alvo de estudos emvrias localidades, sendo necessrio considerar dois aspectos importantes para que sepossa tornar um SIT operacional: o estabelecimento do SIT em si e o treinamento derecursos humanos para que possam lidar com as novas tecnologias de organizao edisponibilizao das informaes acerca do territrio. (WILLIAMSON, 2002)

    De acordo com as Diretrizes Nacionais para a criao, instituio e atualizaodo Cadastro Territorial Multifinalitrio (CTM) nos municpios brasileiros, o CadastroTerritorial Multifinalitrio (CTM), quando adotado pelos Municpios brasileiros, ser oinventrio territorial oficial e sistemtico do municpio e ser embasado nolevantamento dos limites de cada parcela, que recebe uma identificao numricainequvoca, considerando que a parcela cadastral a menor unidade cadastral,definida como uma parte contgua da superfcie terrestre com regime jurdico nico.

    2.3 Plano Diretor de GeoprocessamentoA execuo de um projeto, em qualquer rea, passa por fases importantes como

    anlises preliminares, diagnsticos e planejamento estratgico, com o objetivo principalde organizar os trabalhos e obter bons resultados ao final do trabalho.

    Geralmente, se produz um relatrio contendo levantamentos de dados,sistematizados e analisados que possam servir de apoio para as solues apontadas

    no mesmo. A elaborao de um Plano Diretor de Geprocessamento no foge a essaregra, e sua elaborao ainda conta com grande complexidade, principalmente por se

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