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8/6/2019 CIG-001 Amilton Amorim

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CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITRIO COMO INSTRUMENTO DE APOIOAOS ESTUDOS DE SUSTENTABILIDADE URBANA.

Amilton Amorim1Priscila da Silva Victorino 2

Carolina Scherrer Malaman3

FCT/UNESP [email protected] 1FCT/UNESP - [email protected]

FCT/UNESP - [email protected]

RESUMOA busca pelo crescimento organizado e sustentvel das cidades depende de umaadministrao eficiente e comprometida com o futuro. Dessa forma, o estabelecimentode polticas pblicas deve obedecer a processos transparentes e participativos, a partir de diagnsticos e anlises de situaes reais. Esses diagnsticos devem ser baseados

na localizao e no dimensionamento de problemas. Este trabalho mostra o CadastroTerritorial Multifinallitrio Urbano, implantado de forma que auxilie os processos deanlises de sustentabilidade urbana e o estabelecimento de polticas pblicas emmunicpios de pequeno e mdio porte.Palavras chave: Cadastro Urbano, Sustentabilidade Urbana, SIG.Eixo Temtico: Cincia da Informao Geogrfica.

ABSTRACTThe search for organized and sustainable growth of the cities depends on efficientadministration and committed to the future. Thus, the public policies establishment mustproceed to transparent and collaborative processes, from real situations analysis.Those diagnoses should be based in to find and to size the city problems. This paper shows a Multipurpose Urban Cadastre study case deployed to support the urbansustainable analysis processes and public policies establishment in small and mediumcities.Keywords: Urban Cadastre, Urban Sustainability, GIS.Thematic: Geographic Information Science.

RESUMENLa bsqueda de un crecimiento organizado y el desarrollo sostenible de las ciudadesdepende de una administracin eficaz y comprometida con el futuro. Por eso, elestablecimiento de las polticas pblicas debe seguir un proceso transparente yparticipativo, desde el diagnstico y el anlisis de situaciones reales. Estosdiagnsticos deben basarse en la localizacin y dimensionamiento de los problemasurbanos. Este trabajo un Studio de caso de lo Catastro Territorial Multifinalitario hechode una manera que ayuda al proceso de anlisis de la sostenibilidad urbana y el

establecimiento de polticas pblicas en las ciudades pequeas y medianas.Palabras clave: Catastro Urbano, Sostenibilidad Urbana, SIG.Temticas: Ciencia de la Informacin Geogrfica
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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1 IntroduoO crescimento das cidades vem sendo objeto de estudos em diversos nveis,

objetivando a definio e o fortalecimento dos conceitos de desenvolvimento

sustentvel e qualidade de vida. O que se tem observado nesse processo decrescimento a presena constante de problemas ambientais, econmicos e sociais,que geram a necessidade do estabelecimento de eficientes mtodos de gesto.

A administrao municipal um seguimento que ainda necessita demodernizao sob vrios aspectos, principalmente no que diz respeito aosprocedimentos e instrumentos avanados de apoio tomada de deciso.

O Cadastro Territorial Multifinalitrio vem sendo tratado como um importanteinstrumento de planejamento, por muitos pases, pela sua facilidade em disponibilizar informaes referentes aos imveis s diversas reas que compem umaadministrao pblica.

Atualmente, no Brasil e em diversos pases da Amrica Latina, a comunidadecientfica vem discutindo alguns aspectos que dizem respeito parte fsica egeomtrica do Cadastro Tcnico Multifinalitrio e muitas vezes deixa de lado pontosfundamentais que podem fortalecer essa atividade como um todo.

A multidisciplinaridade, defendida por muitos pesquisadores como premissabsica para a implantao do Cadastro Territorial Multifinalitrio, no tem sido debatidacom tanta freqncia. preocupante tal situao, uma vez que um dos principaisatrativos deste importante instrumento justamente a possibilidade de fornecer informaes sistematizadas atividade de planejamento.

No h como negar que a atividade de planejamento vem ganhando espao nasadministraes municipais, pela sua importncia para o desenvolvimento sustentveldos municpios brasileiros. Um grande passo foi dado, rumo modernizao do

sistema cadastral brasileiro, no que diz respeito integrao entre cadastro e registrodos imveis, principalmente atravs das exigncias estabelecidas pela Lei 10267/2001e suas regulamentaes.

Cabe ressaltar que os artigos da Lei 10267/2001 no se aplicam rea urbana,portanto as normas tcnicas, at ento estabelecidas, tambm se aplicam apenas rea rural. No entanto, algumas discusses j se iniciam objetivando definies enormas tcnicas sobre a execuo e implantao de cadastro urbano. Essas

discusses, geralmente consideram apenas os aspectos fsicos e geomtricos docadastro, ou seja, a definio dos limites das parcelas e a preciso. Estes aspectos so


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importantes, mas no devem ser deixadas de lado as informaes alfanumricas quetornam o Cadastro Territorial Multifinalitrio um instrumento multidisciplinar. (AMORIMet al. 2006)

2 Reviso de literatura2.1 Cadastro Territorial Multifinalitrio

Na abordagem multidisciplinar do Cadastro Territorial, nota-se que um dosprincipais fatores que o fortalece, enquanto instrumento de planejamento, justamentea possibilidade de fornecer informaes sistematizadas, provenientes de vriossegmentos da administrao municipal, s atividades de planejamento, que possamser utilizadas com rapidez e eficcia.

A utilizao dos Sistemas de Informaes Geogrficas, com banco de dadoscadastrais, d origem ao chamado SIG Cadastral, que tem por objetivo principalfornecer informaes geogrficas ou no, relacionadas s parcelas, portanto, podendose tornar um Sistema de Informaes Territoriais SIT. (AMORIM et al. 2010)

Nota-se, a partir do exposto anteriormente, o fortalecimento da necessidade dese planejar a implantao de projetos dessa natureza visando ao atendimento dosanseios da administrao municipal, no que diz respeito ao apoio tomada dedecises.

Apesar da realidade financeira dos municpios de pequeno e mdio porte, muitasvezes, no permitir o investimento em novas tecnologias para o apoio ao planejamentoda gesto administrativa (PEREIRA, 2002). Para Ross (2004), se faz inevitvel empreender processos de modernizao das administraes, otimizando seu

rendimento para melhor servir as necessidades da sociedade .Oliveira e Luz (1998), afirmam que o planejamento e a administrao urbana

baseiam suas decises em um processo de grande dependncia de dados, sendo queuma excelente fonte para os mesmos o Cadastro Territorial Multifinalitrio.

2.2 Sistema de Informaes Geogrficas (SIG)Para Amorim et al. (2008) as administraes municipais precisam modernizar

seus processos e mtodos de trabalhos que envolvam fluxo de informaes,possibilitando maior agilidade na tomada de decises e melhorando consideravelmenteos trabalhos de rotina. Para tanto, um instrumento que vem sendo cada vez mais

utilizado o chamado Sistema de Informaes Geogrficas (SIG).


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De acordo com Laudon e Laudon (1999) um sistema de informaes pode ser definido como um conjunto de componentes inter-relacionados que armazena,

recupera, processa e apresenta informaes com a finalidade de facilitar o

planejamento, o controle, a anlise e o processo decisrio de uma empresa .

Segundo Steudler e Kaufmann (2002) os Sistemas de Informaes Territoriaisesto inseridos dentro do contexto da administrao territorial. Dessa forma, envolveaspectos tcnicos e de recursos humanos, podendo ser considerado como um sistemade aquisio, processamento, armazenamento e disponibilizao da informaoterritorial.

Embora no Brasil o termo Sistema de Informao Territorial (SIT) no seja muitodifundido, em outros pases ele amplamente utilizado, principalmente quando est

integrado ao Registro de Imveis. Em algumas localidades o SIT confundido com oSIG, porm so distintos e se integram para auxiliar os processos de tomadas dedeciso por parte da administrao municipal.

Para que possam atingir seus objetivos, os SITs tm sido alvo de estudos emvrias localidades, sendo necessrio considerar dois aspectos importantes para que sepossa tornar um SIT operacional: o estabelecimento do SIT em si e o treinamento derecursos humanos para que possam lidar com as novas tecnologias de organizao edisponibilizao das informaes acerca do territrio. (WILLIAMSON, 2002)

De acordo com as Diretrizes Nacionais para a criao, instituio e atualizaodo Cadastro Territorial Multifinalitrio (CTM) nos municpios brasileiros, o CadastroTerritorial Multifinalitrio (CTM), quando adotado pelos Municpios brasileiros, ser oinventrio territorial oficial e sistemtico do municpio e ser embasado nolevantamento dos limites de cada parcela, que recebe uma identificao numricainequvoca, considerando que a parcela cadastral a menor unidade cadastral,definida como uma parte contgua da superfcie terrestre com regime jurdico nico.

2.3 Plano Diretor de GeoprocessamentoA execuo de um projeto, em qualquer rea, passa por fases importantes como

anlises preliminares, diagnsticos e planejamento estratgico, com o objetivo principalde organizar os trabalhos e obter bons resultados ao final do trabalho.

Geralmente, se produz um relatrio contendo levantamentos de dados,sistematizados e analisados que possam servir de apoio para as solues apontadas

no mesmo. A elaborao de um Plano Diretor de Geprocessamento no foge a essaregra, e sua elaborao ainda conta com grande complexidade, principalmente por se


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tratar de uma atividade na qual os agentes envolvidos so provenientes de vriasreas do conhecimento.

De acordo com UCHOA et al. (2007), o Plano Diretor de Geoprocessamentodeve utilizar modernos conceitos que envolvam Geoprocessamento Corporativo e

Cadastro Tcnico, tendo como conseqncia aplicaes em geotecnologias queabrangem conceitos de Tecnologia da Informao e Comunicao.

O Plano Diretor de Geoprocessamento engloba, geralmente, quatro fasesprincipais, sendo elas: Anlise situacional; Identificao das demandas que envolvemGeoprocessamento; Definio da arquitetura do Geoprocessamento Corporativo eCapacitao do corpo tcnico.

2.4 Sustentabilidade UrbanaAntigamente se pensava na cidade sustentvel como uma entidade que deveriase manter financeiramente. Dessa forma, a varivel mais importante para os estudosde sustentabilidade urbana sempre foi a econmica.

Com os passar dos anos, principalmente na dcada de 1990, alguns eventos,como a Agenda 21, resultado da Conferncia Rio 92, e a Agenda Habitat, resultado daConferncia Habitat II (Istambul, 1996), apresentaram avanos no sentido de fortalecer o debate sobre o conceito de sustentabilidade urbana. (BRAGA, 2008)

De acordo com Braga (2008), a questo da integrao dos elementos dasustentabilidade: ambiental, social e econmico bastante significativa para adefinio do conceito de desenvolvimento sustentvel.

Campbell (1996) define as metas da sustentabilidade urbana a partir dos trsvrtices de um tringulo, que aponta para possveis conflitos de planejamento edesenvolvimento urbano, no qual se objetiva o desenvolvimento sustentvel.


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Figura 1 Tringulo das metas conflitantes para o planejamento do desenvolvimentosustentvel e seus conflitos. Fonte: Campbell, 1996.

Algumas aes vm sendo executadas que podero colaborar com os estudosde sustentabilidade urbana, no sentido da utilizao de indicadores que considerem as

questes ambientais, sociais e econmicas. Uma dessas aes, que merece destaque, a COST (European Cooperation in the Field of Scientific and Technical Research )Action TU0701 -IMPROVING THE QUALITY OF SUBURBAN BUILDING STOCKS que se trata de uma ao da Unio Europia que visa encontrar solues exeqveispara promover a sustentabilidade urbana. Sendo assim, uma das tarefas definio deum inventrio dos principais aspectos do parque imobilirio urbano nos paseseuropeus, tais como: dimenses de imveis, idade, estado de conservao e eficincia

energtica das edificaes, alm da qualidade de vida da populao. (COST ACTIONTU0701, 2010)

O escopo da ao investigar, comparar, definir e divulgar o conhecimentocomum sobre mtodos, procedimentos e tecnologias para a renovao e revitalizaode assentamentos habitacionais urbanos, o aumento do seu valor e da melhoria dasegurana e da qualidade de vida dos habitantes. (COST ACTION TU0701, 2010)

Este trabalho encontra-se em andamento, mas j aponta para as classes

mostradas na Tabela 1, desenvolvida pelo Grupo 2.Tabela 1 - Lista de indicadores COST Action TU0701.

Classes de indicadores IndicadoresInfrastructure Transportation

Network servicesWaste disposal

Architecture and space Landscape and TopographyInterpretation of context and localityFunctionality aspectsFlexibility aspectsAdaptability of spaces to user's lifestyleAesthetic and general qualityMaterial and detailing

Structure Structural systemMaterialLoadingExceptional loadingFire performanceStructural interventions, Repairs and rehabilitation

Energy Efficiency andbuilding physics

Heating and coolingThermal performanceMoistureVentilation end Indoor Air comfortPassive featuresActive systemsAlternative energy systems


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Energy performance and carbon footprintWater managementAcousticsLightning and visual comfort

Accessibility ElementSpace

Health and safety Occupational safetyStructural stabilityHazardous building materialsTightnessFireHazards and catastrophic eventsHygieneHealth and diseasesPollutionSecurity

Social aspects Age groups and population trendsPopulation density

Family typesPrivacy and space hierarchyCultural aspectsPerception of usersIntegrations and social interactionCrime

Management aspects OwnershipMaintenance requirementsIllegal interventions

Financial aspects Financial constraintsInvestment, maintenance and rental costs

Fonte: (COST ACTION TU0701, 2010)

Analisando as classes de indicadores (Tabela 1) e fazendo uma comparaocom as informaes cadastrais que se propem para compor o Banco de DadosCadastrais das cidades de pequeno e mdio porte (Anexo 1), nota-se que vriasdessas classes j se encontram contempladas.

As ausncias mais significativas so as classes que agrupam dados sobre aeficincia energtica e os aspectos sociais, uma vez que as caractersticas fsicas daedificao esto presentes em praticamente todos os sistemas cadastrais das cidadesbrasileiras, notadamente com objetivos tributrios. Este fato mostra claramente astendncias mundiais em termos de Bancos de Dados para as finalidades em questo erefora a necessidade da introduo de dados ambientais e sociais nos sistemascadastrais das cidades brasileiras.

A introduo de dados ambientais nos bancos de dados cadastrais importantequando se analisa a sustentabilidade urbana, uma vez que a proteo do meioambiente influencia nos aspectos econmicos e sociais. Este conceito vem sendodiscutido e aplicado, em pases da unio europia, no caso das habitaes sociais que,tambm so edificaes sustentveis, uma vez que os projetos mais atuais


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preocupam-se significativamente em obter tima eficincia energtica, por meio damelhora do conforto trmico, utilizao da iluminao natural e aproveitamento dasguas pluviais para diversas finalidades, alm de outras aes neste sentido. Comisso, h uma reduo significativa do impacto ambiental e das despesas de

manuteno, ajudando a melhorar a qualidade de vida dos moradores.Alguns estudos apontam para a utilizao de indicadores, nas anlises de

sustentabilidade urbana, que so iguais ou muito prximos dos utilizados para o clculodo IDH (ndice de Desenvolvimento Humano).

De acordo com Minayo, et al. (2000) o IDH foi criado com a inteno dedeslocar o debate sobre desenvolvimento de aspectos puramente econmicos como

nvel de renda, produto interno bruto e nvel de emprego para aspectos de natureza

social e tambm cultural. Embutida nesse indicador encontra-se a concepo de querenda, sade e educao so trs elementos fundamentais da qualidade de vida da

populao .A busca pelo desenvolvimento humano faz com que, cada vez mais, polticas

pblicas sejam adotadas com a finalidade de progredir muitos setores deficientes emalguns pases. O IDH um indicador utilizado pelo PNUD (Programa das NaesUnidas para o Desenvolvimento) com o objetivo de avaliar o desenvolvimento de umaregio baseando-se em trs fundamentais variveis, que caracterizam a qualidade devida da populao: educao, longevidade e renda. O clculo desses elementos eprincipalmente do prprio IDH sofreram algumas modificaes no ano de 2010 paraque os dados apresentados reproduzissem com mais veracidade a realidade vividapela populao. (PNUD, 2010)

Nas frmulas utilizadas para calcular os indicadores que compem o IDH foramfixados valores mximos e mnimos referentes queles, ou seja, no perodo de 1980-2010 observaram-se em pesquisas realizadas nos pases em geral, dois valoresextremos em cada varivel e foram incorporados nos clculos.

Atualmente, o indicador de educao determinado a partir de dois ndices:ndice de anos mdios de estudo e o ndice de anos esperados de escolaridade. Oindicador de longevidade fundamentado na expectativa de vida, ou seja, no nmerode anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento. Finalmente, o indicador derenda, que sofreu algumas alteraes neste ltimo ano, utiliza como medida a RNB(Renda Nacional Bruta) per capta ao invs do (PIB) Produto Interno Bruto, utilizado nos

anos anteriores, pois este reflete melhor a idia de um padro dos bens desfrutadospela populao em determinado pas. PNUD (2010).


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Alguns dados utilizados como base para calcular o IDH so provenientes doCenso Demogrfico e este no possui atualizao anual, portanto muitos resultadosreferentes ao desenvolvimento podem deixar de representar a realidade. Alm de umabase de dados cadastrais atualizada, o calculo IDH mesmo reformulado, necessita

ainda conter muitas informaes sobre a sociedade que tambm fazem parte dodesenvolvimento da populao, como variveis culturais, ambientais e sociais.(MINAYO, et al. 2000)

3 rea de estudoNa elaborao de um projeto objetivando a disponibilizao de informaes

cadastrais deve-se ter conhecimento das necessidades do usurio final e as possveis

formas de alcanar os melhores resultados.Neste caso, o usurio final a Prefeitura de um pequeno municpio de pequenoporte que necessita de operaes teis s aes de planejamento como, por exemplo,consultas e anlises das informaes cadastrais.

O municpio de Ribeiro dos ndios foi escolhido, como laboratrio, por se tratar de uma cidade de pequeno porte, no qual se pode ter facilmente o controle dos dadoslevantados, considerando tambm a necessidade de se trabalhar com dados reais.

Este municpio, localizado no oeste do Estado de So Paulo, conta com umapopulao de 2.187 habitantes e com uma rea de 197 Km 2. (IBGE, 2010)

4 LevantamentoO levantamento cadastral, de todos os imveis da rea urbana, foi executado

utilizando-se os Boletins de Informaes Cadastrais (BICs) que se trata de umformulrio elaborado, na sua maior parte, com questes de mltipla escolha, para olevantamento de dados como o endereo do imvel, o nome do proprietrio, utilizaodos servios urbanos, caractersticas do terreno (reas, testadas, etc), caractersticasda edificao (tipo, categoria, uso, situao no terreno, caractersticas construtivas,rea construda, nmero de pavimentos, etc), alm de diversos dados scio-econmicos. (ANEXO 1)

O BIC pode ser modelado de acordo com os interesses de cada rgo gestor,neste trabalho o BIC foi modelado no aplicativo MCBic. Este aplicativo, desenvolvidoem ambiente de programao Borland Delphi 6, fornece uma estrutura pronta para que

o boletim possa ser submetido leitura tica, sendo que a inscrio cadastral modelada em cdigo de barras e todo o boletim preenchido com marcas, ficando


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apenas a atualizao de nomes de proprietrios a serem preenchidos mo, quandohouver necessidade. Por meio de uma interface grfica o usurio pode inserir ouexcluir marcas e textos de acordo com a sua necessidade.

Em campo, por meio de entrevistas e medies das dimenses dos imveis

(terreno e edificao) com o uso de trenas, realizou-se o levantamento dos dadoscadastrais para o preenchimento dos BICs.

Terminado o trabalho de campo, os BICs foram submetidos ao processo deleitura ptica, utilizando para isso a Leitora de Marcas pticas LMO-68R. O aplicativoque comanda este equipamento gera, no final do processo de leitura dos boletins, umarquivo do tipo texto, no qual cada linha refere-se a um boletim contendo todas asinformaes de um imvel especifico. Gerado o arquivo texto este foi tabulado e

inserido no Banco de Dados do PostgreSQL .

5 Elaborao do Banco de dadosPara a utilizao do banco de dados cadastrais desta cidade foi necessria a

modelagem de um Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD) realizada com oauxlio da ferramenta PostgreSQL .

O SGBD PostgreSQL possui uma extenso espacial denominada PostGIS queadiciona capacidades espaciais ao PostgreSQL , ou seja, essa ferramenta permite queo SGDB se torne um armazenador de dados para um SIG Cadastral.

A interligao do SIG (gvSIG) com banco de dados geogrficos (PostGIS ) deu-se de forma rpida e fcil. Esta interligao foi feita por meio de identificadores deobjetos, sendo que os atributos convencionais foram guardados no banco de dados (naforma de tabelas) e os dados espaciais foram tratados por um sistema dedicado.

Cada tabela corresponde a uma camada ( layer ) no gvSIG, onde possvelvisualizar os dados, realizar as edies necessrias e todas as operaes desejadas,bem como elaborar mapas temticos conforme as necessidades do usurio e dasaplicaes.

6 Sistema de Informaes Geogrficas de Ribeiro dos ndiosO usurio do Sistema de Informaes Geogrficas de Ribeiro dos ndios pode

realizar todas as operaes desejadas por meio da interface do gvSIG, que prtica,de fcil compreenso e disponibiliza ferramentas fundamentais para as anlises desse

tipo de Banco de Dados.As consultas podem ser feitas utilizando o cursor, pela tabela de atributos ou por


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um aplicativo construtor de consultas e filtros, que so muito eficientes em consultassimples ou complexas. As Figuras 2 e 3 mostram mapas com a distribuio dosempregados e com os residentes hipertensos, respectivamente, da cidade de Ribeirodos ndios, os quais s foram possveis com a realizao dessas consultas.

No primeiro caso, foram feitas consultas simples localizando e quantificando osempregados formais, enquanto no segundo caso foi necessria uma consulta maiscomplexa visando o cruzamento de dados contidos em dois nveis diferentes.

Figura 2 - Distribuio dos empregados formais.

Figura 3 - Residentes hipertensos.


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Os aplicativos de consultas so ferramentas importantes ao CTM, poisproporcionam uma avaliao mais prxima da realidade e podem integrar aspectoseconmicos, sociais e ambientais, possibilitando o uso dessas informaes por

diversos usurios.

Figura 4 - Mapa temtico da variao de renda entre os anos de 2004 e 2010.

A Figura 4 mostra a variao da renda familiar entre os anos de 2004 e 2010,resultado de operaes com os Bancos de Dados Cadastrais que foram elaborados apartir de levantamentos de campo nos referidos anos. Esse resultado pode auxiliar emanlises de aspectos econmicos do municpio, geralmente utilizados comoindicadores em relatrios de estudos de sustentabilidade urbana. Pode-se observar,pelo mapa apresentado na Figura 4, que a cidade de Ribeiro dos ndios teve umamudana positiva no decorrer dos 6 anos, ou seja, a maior parte das famlias teve um

aumento de 1 a 3 salrios mnimos em sua renda mensal.Outra forma de anlise relacionada com a renda mensal dos muncipes pode ser

feita por meio da comparao dessa diferena de renda entre as duas pocas comalgum motivo que possa ter influenciado nessa mudana, por exemplo, a existncia deprogramas sociais como bolsa famlia, renda cidad ou ao jovem.

7 Concluses e recomendaes


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As prefeituras precisam passar por uma grande transformao, adotando novosconceitos de Tecnologia da Informao e Comunicao, com o objetivo principal de dar suporte e transparncia aos processos decisrios.

Um projeto que tenha como objetivo principal a disponibilizao de informaes

cadastrais, para as atividades de planejamento de uma administrao municipal, deveser precedido de um Plano Diretor de Geoprocessamento, uma vez que nessemomento vir tona a maioria das necessidades da administrao municipal emtermos de fluxo de informaes que subsidiam boa parte dos processos de tomada dedeciso.

O envolvimento dos diversos setores da administrao municipal auxilia noapenas na elaborao do diagnstico, mas tambm no apontamento das possveis

solues, uma vez que os agentes envolvidos pertencem aos prprios setores querecebero as intervenes.A partir dos resultados obtidos observou-se que as informaes disponibilizadas

pelo CTM podem colaborar significativamente na tomada de decises e para odesenvolvimento sustentvel do municpio.

Vale ressaltar que o CTM, alm de colaborar com a justia social e fiscal epermite o conhecimento da realidade e dos limites de expanso urbana, o quepossibilita uma gesto territorial eficiente. As polticas de atualizao dos dados sopassos importantes para que se consiga um diagnstico preciso ao longo do tempo,potencializando ainda mais o poder de suporte ao planejamento.

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ANEXO 1.


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