Bacen Jud 2.0

Bacen Jud 2.0Equipe do Projeto

16/05/2005 Equipe do Projeto

Introdução

Sistema de Atendimento às Solicitações do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil;

Substitui o ofício em papel pelo ofício eletrônico;

Imprime segurança e agilidade à comunicação entre a Justiça, Banco Central e Sistema Financeiro;

Arma revolucionária contra o calote no pagamento de dívidas. Muda o paradigma do “ganha mas não leva” (Gazeta Mercantil).


Contexto

Necessidades do Poder Judiciário:

• Bloqueio/desbloqueio de contas/aplicações;

• Transferências para contas judiciais;

• Solicitações de informações sobre contas/aplicações;

• Comunicações de falência.


Contexto

2001 – Entra em operação o Bacen Jud 1.0:

Principal Objetivo

• Diminuir o número de ofícios em papel;

O Bacen Jud 1.0 gerou uma grande polêmica:


Ordens Judiciais Recebidas

1.500 3.261 5.931 9.13413.96425.190

42.62457.924

71.67582.045

147.608

376.031

583.127

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04


Bacen Jud 1.0 x Ofícios em Papel

81.521

524

105.029

42.579

118.000

258.031

116.094

467.033

0

100.000

200.000

300.000

400.000

2001 2002 2003 2004

BacenJud 1.0 = 1868 p/dia

Papel = 465 p/dia


Demanda pelo Poder Judiciário

81%

18%

1%

Justiça do Trabalho

Justiça Estadual

Justiça Federal


Contexto

Bacen Jud 1.0:

Deficiências Observadas

• Não contempla as respostas das IFs

• Demora no desbloqueio

• Demora na resposta (por carta)

• Falta de controle do cumprimento das ordens pelas IFs

• Falta de padronização no uso do sistema pelos juizes

• Possibilidade do Réu/Executado ser informado

• Arquitetura do sistema não esta suportando a demanda!


Solução Proposta – Bacen Jud 2.0

Foi então constituído um grupo de trabalho para propor uma nova solução:

•BACEN

•DEINF

•DEFIN

•Poder Judiciário

•TST

•CJF

•STJ

• Associações representativas dos bancos•Febraban

•ABBI

•Asbace

•ABBC



Composição dos Grupos•Grupo Gestor•Grupo Técnico

Atividades:•Reunião técnicas

•Periodicidade: 01 a cada 45 dias•Reunião do Grupo Gestor

•Periodicidade: 01 a cada 30 dias•Reunião de Acompanhamento•Reunião de Comitê Executivo•Reuniões dos sub-grupos

•Divulgação•Cartilha•Convênio•Regulamento



Apresentações

Poder Judiciário•Ministros•Encontros de Juízes•Escolas Judiciárias•Viagem recente a região norte

Entidades representativas de classe


Solução Proposta – Bacen Jud 2.0;

Bacen Jud 2.0

Bloqueio

Transferência

Desbloqueio

Controle de Respostas

Falência

Suspensão

1ª Etapa 2ª Etapa 3ª Etapa

Solicitação de informações

Endereço

Extrato

Saldo

Conta

Comunicação

Extinção

Consultas Gerenciais

Reativação

Ofício Papel Bacen


Aspectos Relevantes

Troca de arquivos com aproximadamente 200 Instituições Financeiras (Banco Múltiplo com carteira comercial, Bancos Comerciais, CEF)

Requisitos de Desempenho

• Previsão de inserção de 2 milhões de registros/dia em BD;

• Janelas de processamento:

Bacen para Instituições Financeiras: 4 horas de janela;

Instituição Financeira para Bacen: 25 horas

Bacen para Judiciário: 8 horas de janela.


Benefícios Esperados

Para o Poder Judiciário:

• Maior agilidade, segurança e efetividade no cumprimento das ordens judiciais;

• Controle de respostas e não respostas das instituições financeiras pelo Juízo solicitante.

Para o Sistema Financeiro Nacional:

• Redução de custos;

• Padronização dos processos: todos os bancos tratarão da mesma forma as ordens judiciais;

• Automatização do processo - processamento das ordens judiciais sem intervenção manual.


Benefícios Esperados

Para o BACEN:

•Diminuição dos ofícios em papel;

•Redução de custos;

• Aumento da segurança:

Identificação dos solicitantes;

Evita a transcrição.

Para a Sociedade:

• Fortalecimento do Poder Judiciário;

• Redução do custo Brasil.


FIM

Bacen Jud 2.0

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