Autorização conjuntabde.portaldaempresa.pt/balcaodoempreendedor/Resources/... · 2015. 7. 15. ·...

Autorização conjunta

A Tipo de movimento

1

2 3Se Grande Superfície Comercial

B Identificação do requerente

1

Na qualidade de:

2

Preencher se for o representante

3

4

5 6 7

C Identificação do titular

1

2

3

4

Morada nacional

5

6

7 8 9 10

11 12

13

14

15 - 16

Morada estrangeira

19

20

21 22

23 24

Preencher se os contactos do titular forem diferentes dos contactos do requerente

25

26 27 28

Formulário disponível no Balcão do Empreendedor – http://www.portaldocidadao.pt/ 16-07-2015 FR_RJS001 – V1.0 Página 1 de 17

Nome

Próprio Representante Sócio-gerente / gerente / administrador / diretor

Código de consulta da procuração online

E-mail

Telemóvel Telefone Fax

Tipo Pessoa singular (empresário em nome individual) Pessoa coletiva

Nome / firma ou denominação social

Número de identificação fiscal / Número de identificação de pessoa coletiva

Código de consulta da certidão permanente do registo comercial

Tipo de via

Designação da via

N.º porta Andar Lado Lugar

Distrito Concelho

Freguesia

Localidade

Código postal Localidade postal

Endereço

Cidade Região

Código postal Localidade

E-mail


País

Grande Superfície Comercial Conjunto Comercial

Tipo de movimento

Instalação

Alteração Significativa

Encerramento

Prorrogação da Autorização de Instalação

Alteração da tipologia

Aumento da área de venda / área bruta locável

Alteração do ramo de atividade

http://www.portaldocidadao.pt/


D Designação do interlocutor responsável

1

Preencher se o titular não for o interlocutor responsável pelo processo

2

3

Morada

5

6

7 8 9 10

11 12

13

14

15 - 16

25

26 27 28

Se encerramento ou prorrogação passar ao quadro L

E Instalação ou alteração

Legitimidade para apresentação do pedido

12

Caracterização da grande superfície comercial / conjunto comercial

3

Localização

4

5

6

7 8

9

10

11 - 12

Preencher se grande superfície comercial

13

Preencher se alteração do ramo de atividade de grande superfície comercial

14

Preencher se instalação de grande superfície comercial

15

Preencher se alteração da tipologia de grande superfície comercial

16


O titular é o interlocutor responsável pelo processo? Sim Não

Nome

Número de identificação fiscal

Tipo de via

Designação da via

N.º porta Andar Lado Lugar

Distrito Concelho

Freguesia

Localidade


E-mail


Possui código da certidão predial permanente?Sim

Não

Código da certidão predial permanente

Nome / Insígnia / Designação

Tipo de via

Designação da via

N.º Porta

Distrito Concelho

Freguesia

Localidade


Codigo(s) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE)

Tipologia Alimentar Misto Não alimentar

Nova tipologia Alimentar Misto Não alimentar

Novo(s) Código(s) da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE)



E Instalação ou alteração

Preencher se alteração da área de venda de grande superfície comercial

17 18

19 20

Preencher se conjunto comercial

21

Preencher se alteração da tipologia de conjunto comercial

22

Preencher se alteração da área bruta locável de conjunto comercial

23 24

25 26

Se alteração, preencher apenas os campos em que esta se verifique, indicando os valores finais

27


28


29

30 31

32 33

34 35

36 / / 37 / /

F Mix comercial previsto, com indicação do número de lojas por grupo de atividade


1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14


Área bruta locável inicial (m²) Área bruta locável final (m²)

Variação de área (m2) % Expansão

Número de pisos

Área de armazenagem (m2) Área de serviços de apoio e de escritórios (m2)

Número de lugares de estacionamento Área de estacionamento (m2)

Número de lugares de cargas e descargas Área de cargas e descargas (m2)

Número de estabelecimentos de comércio que integram o conjunto comercial

Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado (retail park, outlet centre e temáticos)

Data previsível de construção Data previsível de abertura ao público

Área de venda (m2)

Área bruta locável (m2)

Alimentos perecíveis - talho/peixaria/congelados/frutas e legumes

Número de lojas expectáveis para esta atividadeAtividade

Alimentos e produtos dietéticos/ervanária

Bebidas - garrafeira/liquor store

Doçaria/chocolates/bombons/gomas

Livre serviço

Hipermercado

Supermercado

Minimercado

Lojas de conveniência

Mercearia/charcutaria

Tradicionais

Padaria

Área de venda inicial (m²) Área de venda final (m²)

Variação de área (m2) % Expansão

Nova tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado (retail park, outlet centre e temáticos)

Produtos alimentares e bebidas




15

16

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19

20

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23

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38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50


Boutique de café

Chás

Diversos

Adereços de moda/bijutaria

Marroquinaria/artigos de viagem

Ópticas

Relojoaria/joalharia/ourivesaria

Sapatarias

Vestuário

Diversos

Arte/decoração

Artesanato/antiguidades e velharias

Artigos - cozinha/WC/escritório

Bricolage/ferragens/ferramentas

Cutelaria/utilidades diversas

Equipamento do lar/jardins

Eletrodomésticos

Iluminação

Informática

Material e artigos elétricos

Reparações

Telecomunicações

TV/vídeo/Hi-Fi

Diversos

Equipamento de segurança

Higiéne do lar/drogaria

Loiças/cristais/porcelanas/ménage geral

Madeiras - portas/roupeiros/pavimentos

Materiais de construção/mármores e granitos

Mobiliário - geral/cozinha/WC/escritório

Pratas/casquinhas/pedras decorativas e semipreciosas

Têxteis lar/tapeçarias

Diversos

Moda

Lar

Eletrodomésticos e eletrónica




51

52

53

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55

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74

75

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78

79

80

81

82

83

84


Artigos de desporto

Brindes/lojas temáticas/artigos para festas

Brinquedos

Caça/pesca/campismo/aventura

Desportos radicais

Discoteca/áudio-visuais/multimédia

Flores e plantas

Fotografia

Instrumentos musicais

Livraria

Pet shop/artigos para animais domésticos

Press center/jornais e revistas

Tabacaria

Vestuário e calçado desportivo

Cinemas

Artigos de cabeleireiro

Farmácia

Perfumaria/cosmética

Perfumaria e cosmética natural

Diversos

Fast food

Restauração internacional

Restauração ligeira - pastelaria/cafetaria/quiosque de cafés

Salão de chá/geladaria/pronto-a-comer

Restauração normal e dietética

Restauração tradicional/convencional/temática

Take-away

Diversos

Clube de vídeo

Jogos e diversões

Diversos

Lazer e cultura

Higiéne e cuidados pessoais

Restauração




85

86

87

88

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90

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100

101

102

103

104

105

G Área de influência

Indique a freguesia ou freguesias do mesmo concelho que se prevê estarem na área de influência da superfície/conjunto comercial

1

2

3

4

5


Academia de golfe/ténis/squash

Agência bancária/parabancária

Agência de bilhetes

Agência de correio/comunicações

Agência de documentação

Agência imobiliária

Agência de viagens

Bordados/monogramas/gravadores

Cabeleireiros

Centros de cópia

Centros de estética

Health club/solários

Lavandarias

Lotarias e jogos

Organismos estatais/oficiais e similares

Reparação de calçado/chaves

Retrosaria/lãs e fios/arranjos de costura

Serviços de contabilidade

Diversos

Distrito Concelho Freguesia

Número total de postos de trabalho estimado das lojas

Serviços e atividades diversas



G Área de influência

6

9

9


Fundamentação

Caracterização

Metodologia



H Diversidade Comercial

1

Preencher se existir diversidade comercial

H1 Estabelecimento

2

3

Morada do estabelecimento comercial

4

5

6 7 8 9

10 11

12

13

14 - 15


16 17


18 19

H2 Estabelecimento

1

2


3

4

5 6 7 8

9 10

11

12

13 - 14


15 16


17 18


Tipo de via

Designação da via

N.º Porta Andar Lado Lugar

Distrito Concelho

Freguesia

Localidade



Grupo

Área de venda (m2) Ramo de comércio

Existência de diversidade comercial? Sim Não

Área bruta locável (m2) Tipologia do conjunto comercial Tradicional Especializado


Grupo

Tipo de via

Designação da via


Distrito Concelho

Freguesia

Localidade






H3 Estabelecimento

1

2


3

4

5 6 7 8

9 10

11

12

13 - 14


15 16


17 18

H4 Estabelecimento

1

2


3

4

5 6 7 8

9 10

11

12

13 - 14


15 16


17 18



Grupo

Tipo de via

Designação da via


Distrito Concelho

Freguesia

Localidade





Grupo

Tipo de via

Designação da via


Distrito Concelho

Freguesia

Localidade






H5 Estabelecimento

1

2


3

4

5 6 7 8

9 10

11

12

13 - 14


15 16


17 18

I Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação

Localização em centro urbano

Preencher se grande superficie comercial

1

Serviços prestados ao consumidor

2

3



Grupo

Tipo de via

Designação da via


Distrito Concelho

Freguesia

Localidade




Localização do estabelecimento no centro urbano? Sim Não

Serviços de apoio às pessoas com deficiências e incapacidades

Descrição




4

5


6

7

8

9


Adesão ao Centro de arbitragem de conflitos de consumo

Descrição

Existência de serviço de entrega ao domicílio

Descrição

Existência de cartão de descontos

Descrição




10

11

12

33


14

15


Existência de serviços de apoio a bebés e crianças?

Descrição

Existência de vendas à distância

Descrição

Existência de assistência pós-venda

Descrição




16

17

18

19

20

21


Existência de serviços de guarda e acompanhamento de crianças

Descrição

Existência de estacionamento

Descrição

Existência de cartão de compra com ponto único de entrega das compras

Descrição



J Qualidade do emprego / responsabilidade social

1

2


3

4

5

6


7

8


Existência de articulação com a sociedade civil do concelho

Descrição

Número de trabalhadores com contrato de trabalho

Número de trabalhadores com contrato de trabalho sem termo

Número de contratos de trabalho com pessoas com deficiências ou incapacidades

Existência de plano de formação contínua para todos os trabalhadores, que assegure a formação anual efetiva superior a 20% dos trabalhadores Sim Não

Existência de espaços de lazer e tomada de refeições para os trabalhadores dos estabelecimentos inseridos no conjunto comercial

Descrição



J Qualidade do emprego / responsabilidade social

9

10

K Proteção ambiental

1

2

3

4

5

6


Existência de creche para os filhos dos trabalhadores inseridos no conjunto comercial

Descrição

Existência de pontos de recolha de resíduos de embalagens ou provenientes de fluxos específicos com potencial de valorização e/ou utilização de materiais recicláveis ou degradáveis

Descrição

Existência de reciclagem de resíduos

Qual a percentagem de reciclagem de resíduos?

Existência de certificação ambiental (NP EN ISO 14001 ou EMAS)? Sim Não

Existência de certificação energética (Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20/08 e Portaria 349-D/2013, de 02/12)? Sim Não



K Proteção ambiental

7

L Encerramento ou prorrogação

Preencher se encerramento ou prorrogação

1

2

3

4 5

6

7

8 -

9 / /

Se grande superfície comercial, prazo máximo: um ano. Se conjunto comercial, prazo máximo: dois anos.

10

11

M Declaração

1

2


Declaro que tomei conhecimento e que cumpro todas as obrigações legais e regulamentares identificadas nos “Critérios” do Balcão do Empreendedor no Portal da Empresa.

Declaro que as informações prestadas neste formulário correspondem à verdade.

Descrição


Tipo de via

Designação da via

Distrito Concelho

Freguesia

Localidade

Código postal

Data de encerramento / caducidade

Prazo prentendido

Fundamentação do pedido de prorrogação



N Lista de documentos a enviar em anexo

1 (Se é representante e não tem código de consulta da procuração online)

Anexar documentos se instalação ou alteração

Legitimidade para apresentação do pedido

2

3

4

5 2

6

Localização favorável

7

8

Demonstração do cumprimento dos parâmetros de apreciação

Anexe documento se grande superfície comercial com localização no centro urbano

9

Proteção ambiental

10

11

Este formulário deve ser enviado ou entregue na entidade competente. Nas situações em que o serviço está sujeito ao pagamento de uma taxa à entidade competente, este formulário só é válido como título quando acompanhado do respetivo comprovativo de pagamento.

/ /

(Assinatura)


Data

Procuração

Caderneta predial

Contrato promessa de compra venda

Contrato de arrendamento

Outro

Pedido de informação prévia de localização favorável ou outro que o substitua

Descrição do documento

Comentários aos documentos carregados

Declaração de impacte ambiental

Declaração da Câmara Municipal de localização dentro do centro urbano

Documento comprovativo de certificação ambiental (NP EN ISSO 14001 ou EMAS)

Documento comprovativo de certificação energética (Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20/08 e Portaria n.º 349-D/2013, de 02/12)


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