D E C E N I O D E L A S P E R S O N A S C O N D I S C A P A C I D A D E N E L PERÚ "Año d e la Promoción d e la I n d u s t r i a R e s p o n s a b l e y d e l C o m p r o m i s o

Climático"

A C T A N° 5 1

QUINCUAGÉSIMA P R I M E R A REUNIÓN D E T R A B A J O COMISIÓN M U L T I S E C T O R I A L P E R M A N E N T E D E I N O C U I D A D A L I M E N T A R I A ( C O M P I A L )

S i e n d o l a s 0 9 : 1 5 h o r a s d e l día v i e r n e s 0 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 y verificándose e l q u o r u m r e g l a m e n t a r i o , s e d i o i n i c i o a la quincuagésima p r i m e r a reunión d e t r a b a j o d e la C O M P I A L e n l a s i n s t a l a c i o n e s d e la D I G E S A c o n la s i g u i e n t e a g e n d a :

I. A g e n d a

1 . Designación o f i c i a l d e l r e p r e s e n t a n t e t i t u l a r d e l S E N A S A a n t e la C O M P I A L

2 . A v a n c e s s o b r e l o s A c u e r d o s t o m a d o s e n l a Reunión 5 0 d e la C O M P I A L c e l e b r a d a e l 1 5 d e a b r i l a s a b e r : a ) La D I G E S A elaborará u n I n f o r m e a la C O M P I A L s o b r e la preocupación p r e s e n t a d a e n relación a l a s c o m p e t e n c i a s D I G E S A - S E N A S A r e s p e c t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a la importación d e a l i m e n t o s i n d u s t r i a l i z a d o s d e o r i g e n a n i m a l , q u e podría e s t a r a f e c t a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o M S F c o n la U E y C o l o m b i a . b ) La C O M P I A L hará u n p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i a l s o b r e e l t e m a p l a n t e a d o q u e será r e m i t i d o a l a s a u t o r i d a d e s q u e s e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s .

3 . C a r t a e n v i a d a p o r la E m b a j a d a d e F r a n c i a a la C O M P I A L e n relación a la misión d e inspección d e l S E N A S A d e l 2 a l 6 d e j u n i o d e 2 0 1 4 .

4 . I n f o r m a r s o b r e l o s a v a n c e s e n la gestión p a r a la suscripción d e l o s C o n v e n i o s c o n e l I I C A c o n f o r m e a l o s o l i c i t a d o m e d i a n t e O f i c i o C i r c u l a r N° 0 0 2 - 2 0 1 4 C O M P I A L

5 . O t r o s : • •' ' ' " ' ^ ' ' 5 . 1 I n f o r m a r e n relación a la i n i c i a t i v a d e la Dirección R e g i o n a l d e S a l u d C u s c o ( D I R E S A -C u s c o ) s o b r e c o n f o r m a r u n a i n s t a n c i a c o l e g i a d a d e coordinación m u l t i s e c t o r i a l d e i n o c u i d a d d e l o s a l i m e n t o s e n la Región C u s c o . 5 . 2 Presentación d e la m u e s t r a i m p r e s a d e l M a n u a l I S A - C o n s u l t o r a D i a n a García. 5 . 3 . F i r m a d e A c t a s 4 7 , 4 9 y 5 0 . , -. ¡ - - r

I. D e s a r r o l l o d e l a sesión y a c u e r d o s L u e g o d e l o s s a l u d o s a l o s m i e m b r o s d e la Comisión p o r p a r t e d e la L ic . M i l a g r o s B a i l e t t i e n representación d e la P r e s i d e n t a , s e d i o i n i c i o a l d e s a r r o l l o d e la a g e n d a . , .

T e m a 1 d e A g e n d a : Designación o f i c i a l d e l r e p r e s e n t a n t e t i t u l a r d e l S E N A S A a n t e l a C O M P I A L

C o m e n t a r i o s y a p o r t e s A c u e r d o s

S e d i o l e c t u r a a la Resolución M i n i s t e r i a l N° 0 2 4 1 - 2 0 1 4 -M I N A G R I , p o r m e d i o d e la c u a l s e d e s i g n a a l I n g . Josué A l f o n s o C a r r a s c o V a l i e n t e , D i r e c t o r G e n e r a l d e la Dirección d e I n s u m o s A g r o p e c u a r i o s e I n o c u i d a d A g r o a l i m e n t a r i a d e l S E N A S A c o m o m i e m b r o t i t u l a r a n t e la C O M P I A L .

El I n g . P e d r o M o l i n a , m i e m b r o a l t e r n o d e l S E N A S A , presentó l a s d i s c u l p a s d e p a r t e d e l I n g . C a r r a s c o , a l n o e s t a r p r e s e n t e p o r e n c o n t r a r s e d e v a c a c i o n e s . L o s m i e m b r o s e x p r e s a r o n s u s s a l u d o s d e b i e n v e n i d a p o r s u i n t e r m e n d i o .

S e acordó q u e e l S E N A S A e n v i a r a u n a comunicación o f i c i a l a la C O M P I A L s o b r e la designación d e l I n g . Josué A l f o n s o C a r r a s c o c o m o m i e m b r o t i t u l a r .

T e m a 2 d e A g e n d a : A v a n c e s s o b r e l o s a c u e r d o s t o m a d o s e n l a Reunión 50 d e la C O M P I A L c e l e b r a d a e l 15 d e a b r i l , a s a b e r :

C O M P I A L - A c t a 5 1 ( 0 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 / Página 1

D E C E N I O D E l A S P E R S O N A S C O N D I S C A P A C I D A D E N E L PERÚ "Año d e la Promoción d e la I n d u s t r i a R e s p o n s a b l e y d e l C o m p r o m i s

Climático"

a ) L a D I G E S A elaborará u n I n f o r m e a l a C O M P I A L s o b r e l a preocupación p r e s e n t a d a e n relación a l a s c o m p e t e n c i a s D I G E S A - S E N A S A r e s p e c t o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a importación d e a l i m e n t o s i n d u s t r i a l i z a d o s d e o r i g e n a n i m a l , q u e podría e s t a r a f e c t a n d o e l c u m p l i m i e n t o d e l A c u e r d o M S F c o n l a U E y C o l o m b i a

b ) L a C O M P I A L hará u n p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i a l s o b r e e l t e m a p l a n t e a d o q u e será r e m i t i d o a l a s a u t o r i d a d e s q u e s e c o n s i d e r e p e r t i n e n t e s .

C o m e n t a r i o s y a p o r t e s A c u e r d o s

E n relación a l a c u e r d o a ) , la L ic . B a i l e t t i informó q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o a c o r d a d o , la D I G E S A había e l a b o r a d o e l I n f o r m e N° 2 0 9 3 - 2 0 1 4 / D H A Z / D I G E S A , dándose l e c t u r a a l m i s m o . La conclusión d e d i c h o i n f o r m e p u e d e r e s u m i r s e e n q u e e l S E N A S A n o estaría c u m p l i e n d o l o d i s p u e s t o p o r la L e y d e I n o c u i d a d d e l o s A l i m e n t o s r e s p e c t o d e l a s c o m p e t e n c i a s e x p r e s a d a s e n l o s Artículos 14° y 15°.

El I n g . M o l i n a , solicitó s e l e f a c i l i t a r a u n a c o p i a d e d i c h o i n f o r m e .

La S T remitirá a l I n g . M o l i n a , c o p i a d e l I n f o r m e N° 2 0 9 3 -2 0 1 4 / D H A Z / D I G E S A , p o r c o r r e o electrónico.

E n relación a l a c u e r d o b ) , s e informó q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o o f i c i a l d e la C O M P I A L e s t a b a e x p r e s a d o e n e l A c t a 5 0 d e f e c h a 1 5 d e a b r i l . , .

R e m i t i r e l A c t a 5 0 c o n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e la Comisión a l J e f e d e l S E N A S A , a l P r e s i d e n t e d e l C o n s e j o D i r e c t i v o d e l I T P , a la D i r e c t o r a G e n e r a l d e la D I G E S A y e l V i c e m i n i s t r o d e C o m e r c i o E x t e r i o r .

T e m a 3 d e A g e n d a : C a r t a e n v i a d a p o r l a E m b a j a d a d e F r a n c i a a l a C O M P I A L e n relación a l a misión d e inspección d e l S E N A S A d e l 2 a l 6 d e j u n i o d e 2014.

C o m e n t a r i o s y a p o r t e s A c u e r d o s

La E m b a j a d a d e F r a n c i a e n e l Perú, a través d e l S e r v i c i o Económico p a r a Perú y B o l i v i a , h a c e l l e g a r a la C O M P I A L , u n a c a r t a d e la Dirección G e n e r a l d e la Alimentación d e l M i n i s t e r i o d e A s u n t o s Agrícolas, A g r o a l i m e n t a r i o s y F o r e s t a l e s d e F r a n c i a , i n f o r m a n d o d e la misión d e auditoría d e l S E N A S A a e s t a b l e c i m i e n t o s d e p r o d u c t o s lácteos y d e c e n t r o s d e recolección d e s e m e n e n F r a n c i a , d e l 2 a l 6 d e j u n i o d e l p r e s e n t e . A s i m i s m o , e x p r e s a la disposición p a r a r e c i b i r a u n o o v a r i o s r e p r e s e n t a n t e s p a r a e s a f e c h a .

La Comisión acordó h a c e r l a s g e s t i o n e s p a r a la p o s i b i l i d a d d e q u e u n o d e s u s m i e m b r o s p u e d a a t e n d e r la invitación d e la E m b a j a d a d e F r a n c i a .

T e m a 4 d e A g e n d a : I n f o r m a r s o b r e l o s a v a n c e s e n l a gestión p a r a l a suscripción d e l o s C o n v e n i o s c o n e l I I C A c o n f o r m e a l o s o l i c i t a d o m e d i a n t e O f i c i o C i r c u l a r N° 002-2014 C O M P I A L

C o m e n t a r i o s y a p o r t e s , A c u e r d o s .-

La r e p r e s e n t a n t e d e la D I G E S A informó q u e d e a c u e r d o a l o s p r o c e d i m i e n t o s d e l M i n i s t e r i o d e S a l u d p a r a la aprobación y suscripción d e c o n v e n i o s , e s t o s debían c o n t a r c o n la opinión f a v o r a b l e d e la O f i c i n a G e n e r a l d e Asesoría Jurídica ( O G A J ) y q u e y a s e habían r e c i b i d o a l g u n a s o b s e r v a c i o n e s q u e habían s i d o a t e n d i d a s , q u e d a n d o a la e s p e r a d e d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o .

L o s m i e m b r o s a c o r d a r o n d a r s e g u i m i e n t o a l O f i c i o C i r c u l a r N° 0 0 2 - 2 0 1 4 C O M P I A L a f i n d e g e s t i o n a r s u p r o n t a r e s p u e s t a , p a r a r e m i t i r a l I I C A .

T e m a 5 d e . A g e n d a : O t r o s

v_ , C o m e n t a r i o s y a p o r t e s j , , , A c u e r d o s

C O M P I A L - A c t a 5 1 ( 0 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 ) Página 2

Ministeil D E C E N I O D E L A S P E R S O N A S C O N D I S C A P A C I D A D E N E L PERÚ

"Año d e la Promoción d e la I n d u s t r i a R e s p o n s a b l e y d e l C o m p r o m i s o Climático"

5 . 1 . I n f o r m a r e n relación a l a i n i c i a t i v a d e l a Dirección R e g i o n a l d e S a l u d C u s c o ( D I R E S A - C u s c o ) s o b r e c o n f o r m a r u n a i n s t a n c i a c o l e g i a d a d e coordinación m u l t i s e c t o r i a l d e i n o c u i d a d d e l o s a l i m e n t o s e n l a Región C u s c o .

La L ic . B a i l e t t i , informó s o b r e e s t a i n i c i a t i v a y s e d i o l e c t u r a a l I n f o r m e N° 0 0 2 1 7 8 - 2 0 1 4 / D H A Z / D I G E S A p o r m e d i o d e l c u a l l a D I G E S A e m i t e opinión, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s o l i c i t a d o p o r la D I R E S A - C u s c o , e n relación a la i n i c i a t i v a i n d i c a d a . S e d e s t a c a c o m o p a r t e d e l a s c o n c l u s i o n e s , l a c o m p e t e n c i a d e l o s G o b i e r n o s R e g i o n a l e s , e n e l m a r c o d e la L e y Orgánica d e G o b i e r n o s R e g i o n a l e s , p a r a e s t a b l e c e r i n i c i a t i v a s d e coordinación q u e c o n s i d e r e n e c e s a r i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l o d i s p u e s t o e n la L e y d e I n o c u i d a d d e l o s A l i m e n t o s y s u r e g l a m e n t o .

D a r r e s p u e s t a a la D I R E S A C u s c o e n l o s términos d e l I n f o r m e d e la D I G E S A .

E n e l m a r c o d e la difusión y socialización d e la C O M P I A L , s e p l a n t e a i n c l u i r e n a g e n d a u n c r o n o g r a m a d e a c t i v i d a d e s r e g i o n a l e s .

5.2 Presentación d e l a m u e s t r a i m p r e s a d e l M a n u a l I S A -C o n s u l t o r a D i a n a García.

La c o n s u l t o r a D i a n a García e n c a r g a d a d e la revisión d e l M a n u a l I S A presentó 2 o p c i o n e s d e f o r m a t o y c o l o r e s p a r a la impresión d e l m a n u a l , a f i n d e c o n t a r c o n la aprobación d e la Comisión p r e v i a m e n t e a la impresión d e l o s 1 0 0 e j e m p l a r e s . A p r o p u e s t a d e la L ic . B a i l e t t i , l o m i e m b r o s e s t u v i e r o n d e a c u e r d o e n r e a l i z a r u n " f o c u s g r o u p " i n m e d i a t o c o n p e r s o n a l i n s p e c t o r .

L a s p r i n c i p a l e s o b s e r v a c i o n e s f u e r o n :

• U b i c a r e l l o g o d e la C O M P I A L e n e l c e n t r o . • S e a c e p t a e l c o l o r b l a n c o d e f o n d o y h a c e r p r u e b a d e

c o l o r ( r o j o , a m a r i l l o y b l a n c o c o n b o r d e n e g r o ) p a r a e l título d e l m a n u a l e n la carátula s o b r e l e m a p a .

• A u m e n t a e l tamaño d e l e t r a l o más p o s i b l e m a n t e n i d o la numeración d e l a s páginas.

• S e a c e p t a e l e m p a s t o c o n c o s t u r a i n t e r n a p a r a m e j o r r e s i s t e n c i a d e u s o e n c a m p o .

• A l i n e a r l o s códigos y n° d e página d e l e n c a b e z a d o . • R e v i s a r c u a d r o s d e l a s s e c c i o n e s .

D e l a s 2 o p c i o n e s d e f o r m a t o , l o s m i e m b r o s e s t u v i e r o n d e a c u e r d o c o n e l m o d e l o e m p a s t a d o c o n c o s t u r a i n t e r n a c o n l a s p r e c i s i o n e s i n d i c a d a s e n a l p r e s e n t e A c t a .

5 . 3 . S e f i r m a r o n l a s A c t a s 4 7 , 4 9 y 5 0 , q u e d a n d o e s t a última p e n d i e n t e la f i r m a d e la p r e s i d e n t a . S e e n t r e g a r o n l a s A c t a s 4 5 , 4 6 , 4 7 y 4 9 .

S i e n d o l a s 1 3 : 3 0 h o r a s d e l v i e r n e s 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 s e d i o p o r f i n a l i z a d a la 51° Reunión d e la C O M P I A L , f i r m a n d o e n señal d e c o n f o r m i d a d c o n la p r e s e n t e A c t a :

S E C T O R R E P R E S E N T A N T E S F I R M A

S A L U D

D I G E S A

A l t e r n a : Lic. M i l a g r o s B a i l e t t i F i g u e r o a

A G R I C U L T U R A S E N A S A

A l t e r n o : I n g . P e d r o M o l i n a S a l c e d o i N

C O M P I A L - A r t a 5 1 1 0 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 ) Página 3

D E C E N I O D E L A S P E R S O N A S C O N D I S C A P A C I D A D E N E L PERÚ "Año d e la Promoción d e la I n d u s t r i a R e s p o n s a b l e y d e l C o m p r o m i s o

Climático"

P R O D U C C I O N I T P / S A N I P E S

T i t u l a r : I n g . A l f r e d o C a s a d o C o r n e j o ^¿¿¿¿¿mipc

/

S e c r e t a r l a técnica B e r t h a Muñoz V e n e r o s

I n v i t a d a I n g . D i a n a García B o n i l l a C o n s u l t o r a T D V G l o b a l p a r a revisión d e l

M a n u a l I SA

V

C O M P i A L - A c t a 5 1 ( 0 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 ) Página 4