SECR ETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E...
49
SECR DIREÇ DIREÇ ETARIA REG ÇÃO REGION ÇÃO DE SERV GIONAL DA A NAL DO AMB VIÇOS DE RE AGRICULTURA BIENTE ECURSOS HÍD SETEM A E AMBIEN DRICOS E OR MBRO D NTE RDENAMENT E 2014 TO DO TERRI ITÓRIO
Transcript of SECR ETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E...
SECR
DIREÇ
DIREÇ
ETARIA REG
ÇÃO REGION
ÇÃO DE SERV
GIONAL DA A
NAL DO AMB
VIÇOS DE RE
AGRICULTURA
BIENTE
ECURSOS HÍD
SETEM
A E AMBIEN
DRICOS E OR
MBRO D
NTE
RDENAMENT
E 2014
TO DO TERRIITÓRIO
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
ÍNDICE
............................................................................................................................ 1 INTRODUÇÃO
Enquadramento legal ........................................................................................................... 1
Objetivos e Metodologia
Recolha da informação .................................................................................................... 3
Histórico/Ponto da situação relatórios anteriores ......................................................... 5
Relatório do Estado das Ribeiras dos Açores
Equipa ............................................................................................................................. 7
Extensão avaliada ............................................................................................................ 8
Avaliação geral ................................................................................................................ 9
SÍNTESE POR ILHA
Corvo
Faial
Flores
Graciosa
Pico
Santa Maria
São Jorge
São Miguel
Terceira
- Gravidade das ocorrências ANEXO I
– Formulários ANEXO II
– Histórico ANEXO III
- Cartas ANEXO IV
RE
INT
O Re
de in
ident
Esta
interv
A Sec
manu
Pontu
de m
aos
locali
Embo
outra
respo
ENQU
A ge
quan
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Regio
11/20
[alíne
nacio
artigo
Hídric
No q
são a
58/20
Parla
DQA)
Assim
públi
conse
regul
n.º 54
RA RELATÓ
TRODU
latório do Es
nformação g
tificação de s
campanha t
venções nec
cretaria Reg
utenção reg
ualmente, al
maior comple
locais tende
ização, espec
ora em gran
as entidades
onsabilidade
UADRAMENT
estão, prote
tidade de á
uições orgân
onal dos Rec
003/A, de 2
ea n) do n.º2
onal da água
o 6.º da Lei n
cos e Orden
ue diz respe
as Leis n.º 54
005, de 29 d
mento Euro
).
m, considera
cas, é da re
ervação des
arização, de
4/2005].
ÓRIO DO ESTAD
UÇÃO
stado das Ri
generalizada
situações de
tem sido re
essárias e o
gional da Ag
ular dos tro
lgumas situa
exidade técn
encialmente
cialmente no
de parte das
(públicas e p
s e competê
TO LEGAL
eção, conse
água dispon
nicas da atu
cursos Natur
2 de agosto]
2 do Art.º 34
a e à Região
n.º 58/2005,
amento do T
eito à gestão
4/2005 de 1
de dezembro
opeu e do C
ando a titul
esponsabilida
ssas parcelas
sobstrução e
DO DAS RIBEIRA
beiras dos A
a sobre o e
risco ou que
ealizada anu
planeament
ricultura e A
oços de curs
ações são res
nica e financ
mais prob
o que respeit
s situações i
privadas), ne
ncias em ter
rvação e m
nível e gara
ual Secretar
rais ‐ alínea
], atribuiçõe
4.º: “Exercer
o Hidrográfic
de 29 de de
Território (D
o dos recurso
15 de novem
o (Lei da Águ
onselho, de
aridade, na
ade do resp
s, sendo qu
e limpeza ca
AS DOS AÇORES
Açores const
estado dos
e necessitam
ualmente de
to de ações p
Ambiente/Di
sos de água
solvidas pela
ceira. Adicio
blemáticos,
ta à salvagua
identificadas
estes casos a
rmos de fisca
monitorizaçã
antia da pre
ria Regional
l) do Art.º 2
s prosseguid
r as competê
ca dos Açore
ezembro], at
DSRHOT, Art.
os hídricos,
mbro (Lei da
ua), a nível
23 de Outu
s parcelas
petivo propri
ue quaisque
recem de au
S 2014
itui um relat
cursos de á
m de manuten
esde 2012, e
prioritárias.
ireção Regio
a através da
a DRA atravé
nalmente, o
atendendo
arda de pess
s a responsa
a DRA assegu
alização.
o dos recu
eservação d
da Agricult
2.º do Decre
das pela Dir
ências legalm
es a que se
ravés da Dir
º 40.º).
os principais
Titularidade
nacional, e
ubro de 200
privadas de
ietário a ma
r obras afet
utorização pr
tório anual c
água region
nção.
e permite a
onal do Amb
as suas equ
és de empre
o levantamen
à sua natu
oas e bens.
bilidade de
ura com esta
ursos hídric
a sua quali
tura e Amb
to Regulame
reção Regio
mente atribu
refere a alín
eção de Serv
s documento
e dos Recurs
a Diretiva n.
00 (Diretiva‐
leitos e m
anutenção do
tas à conse
révia [n.º 3 d
com a comp
nais, incidind
a identificaçã
biente prom
ipas de trab
eitadas, por s
nto dá prior
ureza, histo
resolução se
a avaliação a
cos, avaliaçã
idade const
biente [Secr
entar Region
nal do Amb
uídas à autor
nea i) do n.º
viços de Rec
os enquadra
sos Hídricos)
.º 2000/60 C
‐Quadro da
margens de
o bom esta
ervação, corr
do Art.º 21.º
1
ilação
do na
ão de
ove a
balho.
serem
ridade
rial e
eja de
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ituem
etaria
nal n.º
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ridade
º 1 do
cursos
adores
e n.º
CE, do
Água,
águas
do de
reção,
da Lei
RE
No A
rede
enqu
mesm
1—As hidrognomeaa) Liáguados hidrob) Rzonac) Prde od) Cdepocorree) paisaenvof) Refunçcont
Embo
Art.º
Servi
1—Todde ágestabeservidãàs águpesca,de ágfiscalizentida2—Naáguas no espexecuçtempo
A Res
de ju
regio
RA RELATÓ
Art.º 33.º da
hidrográfica
adradas nes
mas.
medidas de cográfica e zoadamente: impeza e desoa, por forma a caudais líqu
ológicas normaReabilitação de as ribeirinhas; revenção e prorigem hídrica; Correcção dos osição de sedimecção torrenciaRenaturalizaçãagística das olventes; egularização eção dos seus ustrolo do transpo
ora estas com
21.º da Lei n
idões administrde leitos e ma
das as parcelasguas públicas elecidas por lão de uso públuas e de pass da navegaçãoguas navegávezação e polades competentas parcelas privpúblicas, bem
paço aéreo corção de quaisorárias sem au
solução da A
unho, reforç
nais como in
ÓRIO DO ESTAD
Lei da Água
a, bem com
ste conceito,
onservação e ronas ribeirinh
obstrução dos ágarantir condiuidos e sólidais ou extremas;linhas de águ
otecção contra
efeitos da ermentos, designaal; ão e valorizalinhas de á
e armazenamensos, de situaçõorte sólido;
mpetências e
n.º 54/2005:
Artigo 21.º rativas sobre pargens de águas privadas de lestão sujeit
lei e nomeadico, no interesssagem ao longo e da flutuaçãoeis ou flutuávliciamento dates. vadas de leitos como no resprrespondente, nsquer obras putorização da e
Assembleia L
çou a impor
nstrumento d
DO DAS RIBEIRA
a, são enum
mo as condi
, sendo aind
reabilitação dahas compreen
álveos das linhições de escoamdos em situ; a degradadas
os efeitos da e
rosão, transpoadamente ao ní
ação ambientgua e das
nto dos caudaões de escassez
estejam refo
arcelas privadaas públicas leitos ou margeas às servidõdamente a umse geral de acesgo das águas o, quando se traveis, e ainda as águas pe
s ou margens ectivo subsolo não é permitidapermanentes entidade a que
Legislativa da
tância da re
de planeame
AS DOS AÇORES
meradas as m
ições em q
da clarificada
a rede ndem,
has de mento uações
e das
erosão
orte e ível da
tal e zonas
ais em z e do
g) Condh) Ai) Eou (…)
5‐ Ashidrocorrea) Db) Daglc) Dou áre
Nota
orçadas na Le
as
ens ões ma sso da ate da
elas
de ou a a ou em
copú3—mboasexadnoco4—hihocapoobág
a Região Aut
ealização da
ento.
S 2014
medidas de c
ue determin
as as compe
Criação de resede se justifique;AmortecimentoEstabelecimentoconjugada de a) s medidas de ográfica devem espondente ARHDos municípios,Dos proprietárilomerados urbaDos organismodelegada, par
ea, nos demais c
: ARH – Adm
ei da Água, já
ouber a jurisdiúblicas correspo—Os proprietárargens de águom estado de cs obrigações quxecução de obrdequada dasomeadamente onservação, des—O Estado, atrdrográficas, oouverem delegaaso de linhasodem substituirbras necessáriaguas públicas p
tónoma dos
a avaliação a
conservação
nadas ativid
etências par
ervas estratégic; o e laminagem do de critérios dalbufeiras.
conservação e ser executadasH, sendo da resp, nos aglomeraios, nas frentesanos; os dotados de a a gestão doscasos.
ministração de
á se encontra
ição sobre a ondentes. rios de parcelasuas públicas dconservação e eue a lei estabeleras hidráulicas
águas púde correc
sobstrução e limravés das adminu dos organisado competêncde água em r‐se aos proprieas à limpeza or conta deles.
Açores n.º
anual do es
e reabilitaç
dades podem
ra a execuçã
cas de água, qu
de caudais de cde exploração
reabilitação ds sob orientaçãponsabilidade: ados urbanos; s particulares fo
competência, ps recursos hídr
Região Hidro
avam definid
utilização das
as privadas de ldevem mantê‐estão sujeitos aecer no que resnecessárias à
úblicas em cção, regularmpeza. nistrações das smos a quemcias, e o municíaglomerado uietários, realizae desobstruçã
14/2003/A,
stado das ri
2
ção da
m ser
ão das
uando e
cheia; isolada
da rede o da
ora dos
própria ricos na
ográfica
das no
águas
leitos e las em a todas speita à gestão causa,
rização,
regiões m estas ípio, no urbano, ando as ão das
de 19
beiras
RE
OB
Os ob
RECO
A rec
anua
Na ca
de ju
ocorr
hídric
levan
cond
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título
Cada
existe
tendo
técni
O pri
anua
locais
RA RELATÓ
BJETIVO
bjetivos dest
Avaliar an
Identifica
Identifica
Identifica
Definir pr
Avaliar a
OLHA DA INF
colha de info
l de avaliaçã
Agilizar a
Tornar c
torná‐las
Facilitar o
essenciai
possibilit
Elaborar
relatórios
ampanha anu
nho e julho.
rem ao long
ca, alteraçõe
ntamento ne
ições para p
que o prese
o preventivo.
Serviço de A
entes na resp
o geralmente
cos principa
incípio que
is agora com
s dependent
ÓRIO DO ESTAD
OS E ME
te projeto sã
nualmente o
ar possíveis s
ar necessidad
ar responsab
rioridades de
evolução int
FORMAÇÃO
ormação foi
o, associada
comunicaçã
onsistentes
comparávei
o processo d
s, com def
ando a pré‐o
relatórios p
s pontuais so
ual, é recolh
. Este relató
go do ano,
es no solo, c
este períod
percorrer as
ente relatór
.
Ambiente de
petiva ilha, e
e envolvido
lmente no ap
tem nortead
mpletas, é a a
te da dispon
DO DAS RIBEIRA
ETODO
o os seguinte
o estado gera
situações de
des de interv
ilidades de i
e resolução
teranual do e
concentrada
a um sistem
ão interna da
e coerentes
s
de análise e
finição de p
orçamentaçã
periódicos s
obre situaçõe
ida informaç
rio sintetiza
indissociáve
crescimento
o permitiu
ribeiras e ob
io seja conc
e Ilha foi incu
e de atualiza
as equipas d
poio aos me
do a recolha
avaliação ger
ibilidade de
AS DOS AÇORES
OLOGIA
es:
al das ribeira
risco
venção
ntervenção
estado geral
a no tempo
ma de registo
as situações
s as descriç
e de decisão
prioridades
ão das medid
sobre o esta
es específica
ção num esp
um estado
eis da natur
vegetal e t
uma melh
bservar efeit
cluído antes
umbido de p
r o estado d
de Vigilantes
smos.
a de inform
ral do estado
recursos em
S 2014
A
as dos Açores
das ribeiras
através da
o capaz de:
a reportar
ções das oc
o, ao serem
e grau de
das proposta
ado dos cur
as que se ven
paço tempora
em geral, se
reza dinâmic
ransporte hí
or avaliação
os do último
do início do
proceder ao l
as situações
s da Naturez
ação, em ca
o dos cursos
m cada ilha,
s
dos Açores
realização d
orrências e,
recolhidas a
urgência, e
s
rsos de águ
nham a justif
al definido, r
em prejuízo d
ca dos esco
ídrico/fluvia
o (menores
o período ch
o próximo a
evantament
identificada
a, além da a
ada uma das
de água, se
e da priorid
de uma camp
, desta form
as informaçõ
eventualmen
ua regionais,
ficar
relativo aos m
das situaçõe
oamentos, e
l. A realizaç
caudais e
huvoso), e de
ano hidrológ
to das ocorrê
as no ano ant
afetação de a
s três camp
ndo a seleçã
dade dada a
3
panha
ma,
ões
nte
, e
meses
es que
erosão
ão do
boas
ecorre
gico, a
ências
terior,
alguns
anhas
ão dos
locais
RE
tende
de ág
700 b
amos
histo
Os da
uma
geral
singu
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A qu
dificu
inform
na ló
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(form
Nos
obser
locais
mais
Por o
de alg
Desta
interv
event
Ainda
medi
Outro
respo
recur
58/20
acima
Em te
classi
(Tabe
RA RELATÓ
encialmente
gua na regiã
bacias hidrog
stragem, com
ricamente p
ados são rec
rápida orga
resultante
ularidade e
cificidade da
antidade de
uldade de sin
mação, de m
ógica da me
nciais, foram
mulários), ao
relatórios a
rvadas, o qu
s que foram
concreto do
outro lado, fo
gumas infor
a forma, é si
venção imp
tualmente ju
a no que diz
ções gerais,
o aspeto e
onsabilidade
rsos hídricos
005, de 31 d
a, no enquad
ermos de an
ificação da g
elas I e II).
ÓRIO DO ESTAD
problemátic
o (rede hidr
gráficas), lev
m tendência
roblemático
olhidos em f
anização e sí
da análise g
as generaliz
as soluções, p
e informação
ntetizá‐las, le
modo a que d
elhoria perm
m introduzid
nível da sua
anteriores,
e desvaloriz
avaliados m
o esforço de a
oram colmat
mações, com
implificada a
plicam a alo
ustificando a
z respeito às
e mesmo de
essencial de
s em cada s
s (Lei n.º 54
de dezembro
dramento leg
nálise direta
gravidade e
DO DAS RIBEIRA
cos. Os recur
ográfica com
vam a que o
a ser envie
s.
formulários,
íntese para
geral dos da
zações deve
problemas e
o, aliada à g
eva a um tra
da mesma se
manente das
das algumas
organização
foram pree
ava o real es
as onde não
amostragem
tadas dificuld
mo o tipo de
a análise dire
ocação de d
aquisição de
s propostas
e eventuais o
esta avaliaçã
ituação, reco
/2005, de 1
o; Decreto‐L
gal.
dos resulta
da priorida
AS DOS AÇORES
rsos disponív
m cerca de 7
levantamen
esada negati
os quais, as
efeitos do r
dos, deve‐se
em ser cons
riscos carac
grande dive
abalho de m
eja retirado o
s metodolog
s alterações
o, formataçã
enchidos fo
sforço de fisc
o foram regis
m.
dades de sín
e intervenção
eta dos dado
diferentes t
e serviços ex
preliminare
orçamentos j
ão consiste
orrendo às d
15 de novem
Lei n.º 226‐A
ados, salient
de das ocor
S 2014
veis, bem co
7000 quilóm
nto efetuado
vamente pe
ssociados a u
relatório. Ind
e salientar q
sideradas se
terísticos de
rsidade de o
elhoria cont
o máximo de
gias para d
s ao sistem
o, e em algu
ormulários a
calização. Em
stados proble
ntese de info
o necessária
os, no sentid
tipos de re
xternos.
s de resoluç
já recolhidos
e na identi
disposições l
mbro) e a ut
A/2007, de 3
a‐se que se
rrências já a
omo a extens
etros, distrib
correspond
ela prioridad
uma base de
dependente
que cada loc
empre com
cada local.
ocorrências
ínua do siste
e informação
arem respo
a de registo
ns dos seus
apenas para
m 2014, inclu
emas, o que
ormação atra
para resolv
do em que d
cursos, que
ção, há indic
s ou previsíve
ficação das
egais sobre
tilização dos
31 de maio),
mantiveram
adotados no
são total de
buída por m
da portanto a
e dada aos
e dados, perm
mente da sí
cal mantém
reservas, f
e à conseq
ema de regis
o. Assim, em
ostas às que
o de inform
conteúdos.
a as ocorrê
ui‐se o regist
permite o r
avés da tipifi
ver as ocorrê
diferentes tip
er próprios,
cação de alg
eis.
s entidades
a titularidad
s mesmos (L
, e já sinteti
m os princípi
s anos ante
4
linhas
ais de
a uma
locais
mitem
íntese
a sua
face à
uente
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2014,
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ências
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ências.
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Lei n.º
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Tabela
CLASS
Muito
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Munic
Rede v
SRAA/
HISTÓ
Send
longo
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perm
No re
pelo
sem q
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resolv
variáv
RA RELATÓ
a I – Classificaçã
IFICAÇÃO
o Grave
o
o grave
a II – Classificaç
IFICAÇÃO
o Urgente
te
o
o urgente
outro lado, e
onsabilidade
tificado(s) se
a III – Classifica
IFICAÇÃO
ietário
cípio
viária
/DRA
ÓRICO/PONT
o de primor
o do ano par
DRA e as a
manente afeta
elatório de 2
que a sucess
que fosse ef
esenvolvido
vidas. Por o
vel, diferent
ÓRIO DO ESTAD
ão da gravidade
DESC
Pesso
Pesso
Gravi
Situa
ção da prioridad
DESC
Nece
Risco
Gravi
Risco
e embora não
de resolu
mpre que po
ção da respons
DESCRIÇÃO/CR
Situações manrecuperação destabilização d
Situações de mconforme delim
Situações relacentidade que g
Situações de murbanos
TO DA SITUA
rdial importâ
ra colmatar a
ações de m
as à DSRHOT
013, não ho
são de relató
fetivamente
no sentido
outro lado,
tes competê
DO DAS RIBEIRA
e das ocorrênci
CRIÇÃO/CRITÉR
oas e bens afeta
oas e bens em r
idade moderad
ção pontual, se
de/urgência de
CRIÇÃO/CRITÉR
ssita de interve
os a curto prazo
idade moderad
o menor, sem ne
o constasse
ção, nos t
ossível.
sabilidade de re
RITÉRIOS
nifestamente ide infraestrutue margens priv
manutenção oumitadas nos Pla
cionadas com agere a via em ca
manutenção ou
AÇÃO RELAT
ância a segur
as ocorrência
manutenção
T e/ou aos Se
uve lugar à a
órios anuais
refletido o g
de identific
atendendo
ncias, e limi
AS DOS AÇORES
ias detetadas.
RIOS
ados
risco iminente
da, necessidade
em riscos imedi
resolução das
RIOS
enção imediata
o
da, resposta a m
ecessidade de
diretamente
ermos da
esolução
mputáveis aosras particularevadas
u intervenção ganos Diretores M
as infraestruturausa
intervenção g
TÓRIOS ANTE
rança de pes
as. Estas açõ
periódica d
erviços de Am
análise das o
poderia suge
grande esfor
car as situa
à diversidad
itações de m
S 2014
e de ação preve
iatos
ocorrências de
médio prazo
resposta imedia
e dos relatór
Tabela III,
s proprietárioses ou de obrig
geral, identificaMunicipais
ras viárias, ond
eral, extensas
ERIORES
ssoas e bens
ões incluem
desenvolvida
mbiente de I
ocorrências d
erir um simp
rço de resolu
ções de rela
de de ocorr
meios, algum
ntiva
tetadas.
ata
rios anterior
sendo o(s)
s, nomeadamegação pontual
adas no interio
e há responsab
e localizadas fo
s, a DRA des
as empreitad
s pelas equ
lha.
de 2012 entr
ples acumula
ução. Assim,
atórios ante
ências, grav
mas situações
res, foi tipific
responsáv
ente em termde manutenç
r das áreas urb
bilidades a atri
ora dos aglome
senvolve açõ
das desenvo
uipas de tra
retanto resol
ar de informa
o registo de
eriores entre
vidade e urg
s, essencialm
5
cada a
el(eis)
os de ão ou
banas,
ibuir à
erados
ões ao
olvidas
abalho
lvidas,
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e 2014
etanto
gência
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RE
meno
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A nat
de ca
apres
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anális
RA RELATÓ
os graves/ur
foi possível ta
tureza dinâm
ada ilha, lev
sentação do
uízo de algum
se evolutiva
ÓRIO DO ESTAD
rgentes, pod
ambém regis
mica dos cur
varam a qu
relatório an
mas já se enc
(histórico).
DO DAS RIBEIRA
em ter trans
star quando
sos de água
ue alguns re
ual anterior,
contrarem sa
AS DOS AÇORES
sitado desde
essas situaç
regionais, a
elatórios de
, pelo que se
anadas e que
S 2014
e a avaliação
ções se mant
aliada às lim
2013 tenh
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e por isso for
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am sido su
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am também
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tual relatório
m contemplad
6
o, pelo
cíficas
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o, sem
das na
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 7
RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES
EQUIPA
A avaliação do estado dos cursos de água envolveu 21 vigilantes da natureza, 7 técnicos
superiores (três dos quais diretores de serviços de ambiente de ilha), e sete assistentes
operacionais, onde se incluem os encarregados das equipas permanentes de manutenção das
ribeiras da ilha de São Miguel. O preenchimento dos formulários teve, sempre que necessário,
apoio em gabinete de alguns técnicos superiores (Tabela IV).
Tabela IV – Equipa envolvida na avaliação do estado das ribeiras e no preenchimento dos formulários.
Corvo Fernando Ferreira Lubélio Mendonça
Diretor dos SAC Assistente operacional
Faial Dejalme Vargas Vigilante da Natureza
Flores Luís Cravinho Vigilante da Natureza
Graciosa Pedro Raposo Diretor dos SAG
Pico Carlos Bettencourt José Machado Lídia Nogueira Paulo Freitas Valter Medeiros
Vigilante da Natureza Técnico Superior Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza
Santa Maria Jaime Bairos Marília Morgado Nelson Moura
Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza
São Jorge Rui Sequeira Diana Braga Fábio Mendes
Diretor dos SASJ Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza
São Miguel Adelino Cabral Aniceto Cordeiro António Furtado António Melo António Pavão Carlos Medeiros Carlos Silva Dário Melo David Teves Herculano Medeiros Hildeberto Ferreira João Feleja José Ferreira José Pimentel Kenny Alves Mafalda Veiros
Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Assistente operacional Técnico Superior Assistente operacional Colaborador do CMIF Vigilante da Natureza Assistente operacional Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Vigilante da Natureza Assistente operacional Vigilante da Natureza Técnica Superior
Terceira João Silva Paula Gil
Técnico Superior Vigilante da Natureza
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 8
O presente relatório foi coordenado e elaborado pela Direção de Serviços de Recursos Hídricos
e Ordenamento do Território, da Direção Regional do Ambiente (Tabela V).
Tabela V – Equipa envolvida na elaboração do presente relatório.
Coordenação e relatório final Carlos Medeiros Técnico Superior
Suporte informático, sistema de registo e base de dados
José Machado Carlos Medeiros
Técnico Superior
Suporte em Sistemas de Informação Geográfica
Sandra Mendes Joana Pombo Renato Verdadeiro
Técnica Superior Técnica Superior Técnico Superior
Revisão do relatório Dina Medeiros Renato Verdadeiro Raquel Cymbron Sandra Mendes Luís Rodrigues
Diretora de Serviços Técnico Superior Técnica Superior Técnica Superior Técnico Superior
EXTENSÃO AVALIADA
Foram avaliadas ribeiras em todas as ilhas, embora com estratégias diversas de avaliação. Em
algumas ilhas, foram realizadas avaliações sistemáticas na maioria dos cursos de água.
Noutras, as avaliações foram dirigidas a locais tradicionalmente problemáticos, e noutras ainda
em resposta a reclamações específicas nesta matéria.
O presente relatório abrange 412 registos efetuados desde entre setembro de 2013 e
setembro de 2014 (Tabela VI), entre 191 novos levantamentos e 221 avaliações do ponto da
situação relativamente a avaliações anteriores (histórico).
Tabela VI – Formulários submetidos em 2014
Ilha Novos
Formulários Histórico
Corvo 11
Faial 11
Flores 15
Graciosa 6 15
Pico 5 34
Santa Maria
30 45
São Jorge 2 21
São Miguel
108 106
Terceira 3
TOTAL 191 221
A avaliação realizada envolveu cerca de 510 km de extensão de ribeiras (310 km de novas
avaliações e cerca de 200 km de avaliações do ponto da situação relativo aos formulários do
ano anterior). No total, a avaliação feita em 2014 (novos formulários e histórico) envolveu 197
bacias hidrográficas distintas.
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RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 CORVO 1
CORVO
Figura COR 1 – Extensão avaliada na ilha do Corvo em 2014.
Na ilha do Corvo, foi feito um levantamento geral, na sequência do levantamento efetuado em
2012, tendo-se constatado não haver ocorrências a relatar.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 FAIAL 1
FAIAL
Figura FAI 1 – Extensão avaliada na ilha do Faial em 2014.
Na ilha do Faial, foi feito um levantamento dirigido principalmente a reclamações/situações
conhecidas. Neste sentido, foram avaliados pontos e pequenos troços correspondentes aos
locais concretos das ocorrências, resultando numa elevada percentagem de situações urgentes
e muito urgentes (53%). Atendendo à localização em zonas urbanas, predominam situações da
responsabilidade do município, além de questões relativas à rede viária e aos proprietários.
Responsabilidade de resolução
Proprietários 4 Município 10
Rede Viária 4 SRAA/DRA 2
Figura FAI II – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 FAIAL 2
Tabela FAI I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha do Faial. São indicados dados das
bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis.
Bacia Hidrográfica FAA6 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/140 Castelo Branco Médio Médio
Bacia Hidrográfica FAB14 Rib. de Sta. Catarina
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 10,2 13,7 18,3 21,9 25,6 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/131 Castelo Branco Médio Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/138 Castelo Branco Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/141 Castelo Branco Médio
Bacia Hidrográfica FAB15 Rib. de Flamengos
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 44 58,2 77 91,3 106 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/144 Flamengos
Bacia Hidrográfica FAB17 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 3 4,2 6 7,3 8,8 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/127 Salão Muito Grave Muito Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/128 Salão Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/129 Salão Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica FAB4 Rib. de Joana Pires
PGRH - Açores 5 anos 10
anos 25
anos 50
anos 100 anos
Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 8,9 12,2 16,6 20 23,6 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/130 Cedros Muito Grave Muito Urgente
Bacia Hidrográfica FAB9 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 38,1 47,2 59,2 68,2 77,5 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/133 Pedro Miguel Grave Muito Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/139 Pedro Miguel Grave
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 FLORES 1
FLORES
Figura FLO 1 – Extensão avaliada na ilha das Flores em 2014.
Na ilha das Flores, foi promovido um levantamento exaustivo essencialmente em duas bacias
hidrográficas na freguesia das Lajes das Flores. No geral, constatou-se que as ocorrências
identificadas apresentam uma prioridade média a baixa de resolução (Figura FLO 2), com
responsabilidades essencialmente dos proprietários confinantes, além de um número igual de
situações a resolver pelo município e pela SRAA/DRA (Tabela FLO I e ANEXO II).
Responsabilidade de resolução
Proprietários 14 Município 8
Rede Viária 3 SRAA/DRA 8
Figura FLO 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 FLORES 2
Tabela FLO I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha das Flores. São indicados dados das
bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis.
Bacia Hidrográfica FLA7 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/148 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica FLB2 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 20,5 28,1 38,6 46,8 55,5 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade AHA/RIBEIRAS/2013/217 Lajes das Flores Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/061 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/061 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/116 Lajes das Flores Pouco grave
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/117 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 Lajes das Flores Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 Lajes das Flores Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 Lajes das Flores Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 Lajes das Flores Pouco grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 Lajes das Flores Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/145 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/146 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/147 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/150 Lajes das Flores Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/152 Lajes das Flores Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 GRACIOSA 1
GRACIOSA
Figura GRA 1 – Extensão avaliada na ilha Graciosa em 2014.
Na ilha Graciosa, foram apresentadas seis novas avaliações e feito o ponto da situação dos
relatórios do ano 2013.
As seis novas avaliações permitiram identificar várias ocorrências, uma das quais será de
resolução urgente (Figura GRA 2), de competência dos proprietários (Tabela GRA I e ANEXO II).
Responsabilidade de resolução
Proprietários 7 Município 3
Rede Viária 2 SRAA/DRA 1
Figura GRA 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 GRACIOSA 2
Tabela GRA I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha Graciosa. São indicados dados das
bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis.
Bacia Hidrográfica GRA12 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/254 Vila da Praia Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica GRA13 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/255 Vila da Praia Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/252 Vila da Praia Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/252 Vila da Praia Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/252 Vila da Praia Médio Médio
Bacia Hidrográfica GRB5 Grota da Ribeira
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 4,2 5,9 8,4 10,4 12,5 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/256 Luz Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/256 Luz Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/256 Luz Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/257 Luz Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/257 Luz Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica GRB7 Grota da Lombada
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 1,5 2,1 3 3,7 4,5 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/253 Vila da Praia Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/253 Vila da Praia Grave Médio
Relativamente às ocorrências identificadas no ano 2013, cerca de um terço foram entretanto
resolvidas, por ação de diversas entidades (Tabela GRA II). Apesar dos novos troços avaliados
corresponderem a avaliações realizadas no final de 2013, ainda nenhum se inclui nas situações
resolvidas.
Tabela GRA II – Desenvolvimento das ocorrências registadas em 2013.
Ilha Mantém Resolvido
Agravou Recorrente Total Ilha SRAA/DRA Outros
Graciosa 11 4 15
Nota: Há pontos da situação parciais, e resoluções conjuntas entre entidades, pelo que alguns totais são superiores ao número de formulários de histórico indicados na Tabela III
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 PICO 1
PICO
Figura PIC 1 – Extensão avaliada na ilha do Pico em 2014.
Na ilha do Pico, foram consideradas novas ocorrências identificadas no final do ano de 2013, e
que não integraram o relatório daquele ano. Por outro lado, foi desenvolvido um esforço no
sentido de atualizar o ponto da situação dos relatórios do ano 2013.
No geral, constatou-se que 40% das novas ocorrências apresentam maior prioridade de
resolução (Urgente e Muito Urgente, Figura PIC 2 e Tabela PIC I).
Responsabilidade de resolução
Proprietários 2 Município 1
Rede Viária 1 SRAA/DRA 4
Figura PIC 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 PICO 2
Tabela PIC I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha do Pico. São indicados dados das
bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis.
Bacia Hidrográfica PIA31 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/221 Prainha Grave Urgente
Bacia Hidrográfica PIA5 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/220 Lajes do Pico Médio Médio
Bacia Hidrográfica PIB12 Rib. das Mancilhas
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7,00 9,20 12,10 14,30 16,60 Mederado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/219 Ribeiras Médio Médio
Bacia Hidrográfica PIB13 Rib. das Velhas\Grutão
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 12,80 16,80 22,20 26,30 30,70 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/258 Ribeiras Médio Médio
Bacia Hidrográfica PIA21 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/222 São Roque do Pico Muito Grave Muito Urgente
Bacia Hidrográfica PIB16 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 3,3 4,3 5,7 6,8 7,9 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/222 São Roque do Pico Muito Grave Muito Urgente
Relativamente às ocorrências identificadas no ano 2013, 44% foram entretanto resolvidas,
essencialmente por ação da SRAA/DRA (Tabela PIC II). Todas as ocorrências enumeradas na
Tabela PIC II encontram-se resolvidas.
Tabela PIC II – Desenvolvimento das ocorrências registadas em 2013.
Ilha Mantém Resolvido
Agravou Recorrente Total Ilha SRAA/DRA Outros
Pico 21 13 2 34
Nota: Há pontos da situação parciais, e resoluções conjuntas entre entidades, pelo que alguns totais são superiores ao número de formulários de histórico indicados na Tabela III
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SANTA MARIA 1
SANTA MARIA
Figura SMA 1 – Extensão avaliada na ilha de Santa Maria em 2014.
Na ilha de Santa Maria, foram apresentadas 75 avaliações, 30 correspondentes a novos
formulários e 45 referentes ao ponto da situação dos relatórios do ano 2013. Dos novos
formulários, 29 correspondem à descrição detalhada da avaliação realizada em 2013, tendo
sido submetidos após a elaboração do relatório anterior e, por isso, considerados no presente
relatório.
Foi identificada apenas uma ocorrência urgente, sendo as restantes enquadráveis na normal
manutenção dos cursos de água (Figura SMA 2, Tabela SMA I e ANEXO II).
Responsabilidade de resolução
Proprietários Município 17
Rede Viária 24 SRAA/DRA 30
Figura SMA 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SANTA MARIA 2
Tabela SMA I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha de Santa Maria. São indicados
dados das bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores),
quando disponíveis.
Bacia Hidrográfica MAB6 Rib. de Santana
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7,2 9 11,5 13,3 15,3 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/246 Vila do Porto Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB9 Rib. dos Poços
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 6 7,6 9,7 11,3 13 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/249 Vila do Porto Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/250 Vila do Porto Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB11 Rib. de S. Francisco
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 18,6 23,3 29,6 34,5 39,6 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/226 Almagreira Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/228 Almagreira Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/245 Vila do Porto Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/247 Vila do Porto Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/248 Vila do Porto Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAA18 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/223 Almagreira Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/229 Almagreira Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/232 Santo Espírito Médio
Bacia Hidrográfica MAB1 Rib. da Praia
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 12,1 15,3 19,6 23,1 26,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/224 Almagreira Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/225 Almagreira Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/227 Almagreira Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SANTA MARIA 3
Bacia Hidrográfica MAA13 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/235 Santo Espírito Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB13 Rib. do Salto
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 11,4 14,4 18,5 21,7 25 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/230 Santo Espírito Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/242 Santo Espírito Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB14 Rib. de Sto. António
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7,3 9,3 11,9 14 16,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/238 Santo Espírito Médio Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/240 Santo Espírito Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB15 Rib. Grande
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 11,8 14,8 18,9 22,1 25,4 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/231 Santo Espírito Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/237 Santo Espírito Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/244 Santo Espírito Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/251 Santo Espírito Grave Médio
Bacia Hidrográfica MAB16 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 2,3 3 3,8 4,5 5,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/234 Santo Espírito Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB17 Ribeira do Panasco
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 2,1 2,7 3,5 4,1 4,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/241 Santo Espírito Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB18 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 3 3,8 4,9 5,8 6,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/239 Santo Espírito Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SANTA MARIA 4
Bacia Hidrográfica MAB2 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 5,7 7,3 9,4 11,1 12,8 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2013/233 Santo Espírito Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/236 Santo Espírito Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2013/243 Santo Espírito Médio Médio
Bacia Hidrográfica MAB4 Rib. do Amaro
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 14,3 18 23,1 27 31 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/009 Santa Bárbara Grave Urgente
Relativamente às ocorrências identificadas no ano 2013, uma elevada percentagem mantem-
se (Tabela SMA II), tendo a SRAA/DRA resolvido cerca de 22% através dos Serviços de
Ambiente de Santa Maria.
Tabela SMA II – Desenvolvimento das ocorrências registadas em 2013.
Ilha Mantém Resolvido
Agravou Recorrente Total Ilha SRAA/DRA Outros
Santa Maria 35 10 1 45
Nota: Há pontos da situação parciais, e resoluções conjuntas entre entidades, pelo que alguns totais são superiores ao número de formulários de histórico indicados na Tabela III
A DRA já se encontra a desenvolver os procedimentos para a resolução da situação
identificada como urgente na Tabela SMA I.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO JORGE 1
SÃO JORGE
Figura SJO 1 – Extensão avaliada na ilha de São Jorge em 2014.
Na ilha de São Jorge, foram consideradas duas novas ocorrências e feito o ponto da situação
dos relatórios do ano 2013.
Nas ocorrências identificadas, uma será de resolução urgente (Figura SJO 2), de competência
municipal (Tabela SJO I e ANEXO II) e a outra de prioridade média.
Responsabilidade de resolução
Proprietários - Município 1
Rede Viária - SRAA/DRA 1
Figura SJO 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO JORGE 2
Tabela SJO I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha de São Jorge. São indicados dados
das bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis.
Bacia Hidrográfica JOB19 Ribeirinha
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 5,7 7,6 10,2 12,3 14,5 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/046 Santo Antão Pouco grave Médio
Bacia Hidrográfica JOB2 Rib. do Grotão
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7,7 10,9 15,3 18,8 22,6 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/047 Velas Grave Urgente
Relativamente às ocorrências identificadas no ano 2013, metade foram entretanto resolvidas,
por ação das SRAA/DRA e/ou de outras entidades (Tabela SJO II).
Tabela SJO II – Desenvolvimento das ocorrências registadas em 2013.
Ilha Mantem Resolvido
Agravou Recorrente Total Ilha SRAA/DRA Outros
São Jorge 10 5 6 21
Nota: Há pontos da situação parciais, e resoluções conjuntas entre entidades, pelo que alguns totais são superiores ao número de formulários de histórico indicados na Tabela III
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 1
SÃO MIGUEL
Figura SMI 1 – Extensão avaliada na ilha de São Miguel em 2014.
Na ilha de São Miguel, além das novas avaliações realizadas, foi feito o ponto da situação de
todas as situações reportadas em 2013. A avaliação do ponto da situação incluiu reavaliações
por parte dos vigilantes da natureza e a síntese do trabalho realizado pelas equipas operativas
afetas à DSRHOT.
Foi identificada apenas uma ocorrência muito urgente (Figura SMI 2), sendo as restantes
enquadráveis na normal manutenção dos cursos de água (Tabela SMI I e ANEXO II).
Responsabilidade de resolução
Proprietários 76 Município 22
Rede Viária 5 SRAA/DRA 40
Figura SMI 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
As ocorrências de maior urgência tiveram encaminhamento imediato, por notificação aos
responsáveis pela sua resolução, incluindo o conhecimento das equipas operativas nos casos
em que a SRAA/DRA assume a manutenção.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 2
Tabela SMI I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha de São Miguel. São indicados dados
das bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis. Por uma questão de facilidade de leitura, a listagem é apresentada por concelho.
LAGOA
Bacia Hidrográfica MIB79 Grota do Porto
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 13,5 17,1 21,9 25,6 29,4 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/016 Cabouco Pouco grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/016 Cabouco Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/016 Cabouco Médio Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/017 Rosário Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB48 Ribeira Seca
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 6,3 8 10,3 12 13,9 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/014 Santa Cruz Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/014 Santa Cruz Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/014 Santa Cruz Médio Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB30 Grota do João Luís
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 4,6 5,9 7,6 8,9 10,3 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/015 Santa Cruz Médio Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/015 Santa Cruz Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB78 Ribeira Santiago/Ferreiro
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 18,3 23,3 30 35,2 40,7 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/005 Vila de Água de Pau Grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/007 Vila de Água de Pau Grave Urgente
Bacia Hidrográfica MIB28 Grota das Pedras
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 2,7 3,4 4,4 5,1 5,9 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/020 Vila de Água de Pau Pouco grave Pouco urgente
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 3
Bacia Hidrográfica MIB29 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 3,4 4,3 5,6 6,5 7,5 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/019 Vila de Água de Pau Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/019 Vila de Água de Pau Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/019 Vila de Água de Pau Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB76 Rib. das Barreiras
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 10,3 13 16,6 19,4 22,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/002 Ribeira Chã Médio Pouco urgente
NORDESTE
Bacia Hidrográfica MIB68 Ribeira do Cachaço
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 20 25,1 31,8 36,9 42,1 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/059 Achadinha Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB67 Ribeira dos Caldeirões
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 59,9 75,3 95,4 110,7 126,4 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/045 Achada Pouco grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/062 Achada Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB110 Ribeira da Achada
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 24,6 30,7 38,7 44,9 51,1 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/048 Santana Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA32 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 4,4 5,5 7,1 8,3 9,5 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/049 Santana Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 4
Bacia Hidrográfica MIA33 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 9,4 11,7 14,8 17,1 19,5 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/050 Algarvia Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA34 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/051 Santo António de Nordestinho Médio Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/051 Santo António de Nordestinho Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIA35 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7,3 9,1 11,6 13,4 15,3 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/053 São Pedro de Nordestinho Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/053 São Pedro de Nordestinho Médio Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB61 Rib. de Sto. António
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 42,7 53,4 67,5 78,3 89,3 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/052 São Pedro de Nordestinho Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA37 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 11,5 14,3 18 20,8 23,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/038 São Pedro de Nordestinho Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/054 Lomba da Fazenda Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB63 Grota da Giesta
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 14 17,5 22,1 25,7 29,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/041 Lomba da Fazenda Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB64 Rib. do Arraiado
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 23,6 29,5 37,3 43,2 49,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/039 Lomba da Fazenda Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/040 Lomba da Fazenda Médio Urgente
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 5
PONTA DELGADA
Bacia Hidrográfica MIB99 Grota do Contador
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 33,7 41,6 52,1 60,1 68,4 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/011 Relva Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA74 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/010 Relva
Bacia Hidrográfica MIB32 Grota das Lajes de Cima
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 6,8 8,4 10,5 12,2 13,9 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/012 Covoada Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB34 Grota do Brasil
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7,7 9,6 12 13,9 15,9 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/013 Covoada
Bacia Hidrográfica MIB9 Grota de Água
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 5,4 6,6 8,3 9,6 11 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/120 Pilar da Bretanha Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB2 Grota do Bilhão
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 5,3 6,6 8,3 9,6 10,9 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/118 Pilar da Bretanha Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB3 Grota das Amoreiras
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 4,8 5,9 7,4 8,6 9,8 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/119 Ajuda da Bretanha Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 6
Bacia Hidrográfica MIB4 Grota Grande
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 8,5 10,5 13,2 15,3 17,5 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/122 Ajuda da Bretanha Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA101 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 2,1 2,6 3,2 3,7 4,3 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/124 Ajuda da Bretanha Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB10 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 5,6 6,9 8,7 10 11,4 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/121 Remédios Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA102 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 2,8 3,5 4,4 5,1 5,8 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/123 Remédios Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA106 (bacias agregadas)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 6,7 8,3 10,4 12 13,6 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/125 Santa Bárbara Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB37 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 10 12,4 15,4 17,8 20,2 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/113 Santo António Grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/113 Santo António Médio Urgente
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 7
Bacia Hidrográfica MIB6 Grota da Pipa
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 1,5 1,8 2,3 2,7 3,1 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/115 Santo António Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/115 Santo António Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/115 Santo António Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB7 Grota da Sardinha/Lugar
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 12,2 15,1 18,8 21,7 24,7 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/112 Santo António Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/114 Santo António Grave Urgente
Bacia Hidrográfica MIB13 Grota do Morro
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 6,6 8,2 10,3 11,9 10,5 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/006 Vila das Capelas Médio Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/006 Vila das Capelas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/006 Vila das Capelas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/006 Vila das Capelas Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB87 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 30,1 37,3 46,8 54 61,5 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/008 Vila das Capelas Pouco grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/008 Vila das Capelas Pouco grave Médio
POVOAÇÃO
Bacia Hidrográfica MIB114 Ribeira Quente
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 116,5 146,1 184,7 214,1 244 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/067 Furnas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/067 Furnas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/068 Furnas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/068 Furnas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/081 Furnas Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 8
Bacia Hidrográfica MIB70 Rib. de Pelanes
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 24,2 30,5 38,9 45,5 52,1 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/083 Povoação Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB108 Rib. do Poiso dos Pombos
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 16,2 20,3 25,9 30,1 34,4 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/084 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/084 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/084 Povoação Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/084 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/085 Povoação Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB113 Rib. da Povoação
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 178,2 222,5 280,1 324,3 368,9 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/086 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/086 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/087 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/088 Povoação Médio Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/088 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/088 Povoação Grave Urgente
Bacia Hidrográfica MIB71 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 13,2 16,8 21,5 25,2 28,9 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/082 Povoação Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/082 Povoação Médio
Bacia Hidrográfica MIB112 Rib. do Faial da Terra
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 98,6 123,1 155,1 179,7 204,5 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/090 Faial da Terra Médio Urgente
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 9
RIBEIRA GRANDE
Bacia Hidrográfica MIB98 Ribeira Seca
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 27 34,2 43,9 51,4 59,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/034 Santa Bárbara Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/035 Santa Bárbara Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB15 Ribeira Grande
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 30,9 39 50 58,5 67,3 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/028 Matriz (Ribeira Grande) Médio
Bacia Hidrográfica MIB16 Ribeira do Pico
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 11 13,9 17,8 20,9 24 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/030 Porto Formoso Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIA8 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/031 Porto Formoso Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB88 Ribeira dos Foros
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 22,8 28,6 36,3 42,2 48,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/025 São Brás Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/032 São Brás Médio Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB89 Ribeira do Paiva
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 14,5 18,2 23,1 26,9 30,8 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/022 São Brás Pouco grave Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/022 São Brás Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/022 São Brás Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/023 São Brás Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/023 São Brás Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 10
Bacia Hidrográfica MIB18 Ribeira da Cruz
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 14,2 17,8 22,4 26 29,6 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/063 Maia Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/064 Maia Médio Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/064 Maia Médio Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIA13 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/066 Maia Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/066 Maia Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB104 Ribeira da Gorreana
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 34,8 43,7 55,2 64 72,9 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/065 Maia Pouco grave Médio
Bacia Hidrográfica MIB105 Rib. da Tranca
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 41,2 51,6 65,1 75,3 85,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/055 Lomba da Maia Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB92 Ribeira Mato da Cruz
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 34,1 42,7 54 62,6 71,4 Elevado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/057 Lomba de São Pedro Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB93 Ribeira da Salga
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 43,1 54 68,3 79,3 90,4 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/058 Lomba de São Pedro Médio Médio
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 11
VILA FRANCA DO CAMPO
Bacia Hidrográfica MIB26 Rib. de Água de Alto
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 29,5 37,2 47,3 55,1 63,1 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/018 Água de Alto Médio Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB27 Grota do Barro
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 11,1 14 17,8 20,8 23,8 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/021 Água de Alto Grave Urgente
Bacia Hidrográfica MIB74 Rib. da Praia
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 32,6 41 52,1 60,7 69,4 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/001 Água de Alto
Bacia Hidrográfica MIB75 Rib. das Três Voltas
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 16,7 21 26,7 31,2 35,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/004 Água de Alto Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica MIB115 Rib. Seca
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 46,8 58,8 74,5 86,5 98,7 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/097 Ribeira Seca Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/097 Ribeira Seca Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA54 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/098 Ribeira das Tainhas Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/100 Ribeira das Tainhas Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA51 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/076 Ponta Garça Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIA52 (bacias agregadas)
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/069 Ponta Garça Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/069 Ponta Garça Médio Urgente
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 12
Bacia Hidrográfica MIB94 Rib. da Grancha
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 27,3 34,3 43,6 50,7 57,9 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/072 Ponta Garça Muito Grave Muito Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/077 Ponta Garça Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/077 Ponta Garça Médio Médio
Bacia Hidrográfica MIB95 Rib. das Patas
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 9,8 12,2 15,4 17,8 20,2 Moderado
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/102 Ponta Garça Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/102 Ponta Garça Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/102 Ponta Garça Grave Médio
Relativamente às ocorrências identificadas no ano 2013, a esmagadora maioria foi resolvida,
verificando-se apenas um caso em que houve agravamento relativamente à situação anterior
(Tabela SMI II).
Tabela SMI II – Desenvolvimento das ocorrências registadas em 2013.
Ilha Mantém Resolvido
Agravou Recorrente Total Ilha SRAA/DRA Outros
São Miguel 20 116 5 1 138
Nota: Há pontos da situação parciais, e resoluções conjuntas entre entidades, pelo que alguns totais são superiores ao número de formulários de histórico indicados na Tabela III
As ocorrências detetadas em 2013 constituíam essencialmente problemas de manutenção, de
necessidade de corte de vegetação e eventual desassoreamento, trabalhos para os quais a
DSRHOT possui várias equipas de trabalho dedicadas a tempo inteiro. Assim, a descrição das
ocorrências de 2013 foi distribuída pelos encarregados das respetivas zonas, os quais
diligenciaram no sentido de integrar a resolução das mesmas nos seus planos de trabalho.
À data da realização do ponto da situação (julho de 2013), subsistiam alguns troços cuja
limpeza já se encontrava programada para as semanas seguintes, mas que ainda não tinha sido
possível alcançar.
Vários formulários do ano anterior (cerca de 15%) foram alvo de avaliação redundante do
ponto da situação, por relato dos encarregados pela manutenção das linhas de água, e por
verificação por parte dos vigilantes da natureza. As avaliações foram realizadas em datas
distintas, pelo que em alguns casos, foram relatados de forma distinta, entre a situação se
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 SÃO MIGUEL 13
manter a posterior resolução. No caso em concreto em que foi considerado um agravamento
(Ribeira do Arraiado, Lomba da Fazenda, concelho do Nordeste), a limpeza e desobstrução foi
entretanto realizada (julho de 2014).
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 TERCEIRA 1
TERCEIRA
Figura TER 1 – Extensão avaliada na ilha Terceira em 2014.
Na ilha Terceira, foram apresentados três relatórios, com avaliação detalhada das respetivas
bacias hidrográficas.
Estas avaliações permitiram identificar várias ocorrências, uma das quais será de resolução
urgente (Figura TER 2), de competência dos proprietários (Tabela TER I e ANEXO II).
Responsabilidade de resolução
Proprietários 3 Município 1
Rede Viária 1 SRAA/DRA 2
Figura TER 2 – Urgência de resolução das ocorrências identificadas.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014 TERCEIRA 2
Tabela TER I – Síntese dos formulários com ocorrências submetidos para a ilha Terceira. São indicados dados das
bacias hidrográficas, constantes no Plano de Gestão da Região Hidrográfica Açores (PGRH-Açores), quando
disponíveis.
Bacia Hidrográfica TEB10 Rib. Belo Jardim
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 7 9,2 12,4 14,8 17,4 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/142 Santa Cruz (Praia da Vitória) Pouco grave Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/142 Santa Cruz (Praia da Vitória) Pouco urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/142 Santa Cruz (Praia da Vitória) Médio Médio
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/142 Santa Cruz (Praia da Vitória) Pouco grave Pouco urgente
Bacia Hidrográfica TEB15 (nome desconhecido)
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 20,2 26,2 34,4 40,7 47,4 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade DSRHOT/RIBEIRAS/2014/126 São Pedro (Angra do Heroísmo) Grave Urgente
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/126 São Pedro (Angra do Heroísmo) Pouco grave Médio
Bacia Hidrográfica TEB17 Rib. dos Pães
PGRH - Açores 5 anos 10 anos 25 anos 50 anos 100 anos Risco Cheia
Caudal de ponta de cheia (m3/s) 23,9 32,4 43,9 52,7 61,8 Reduzido
Relatório Freguesia Gravidade Prioridade AHA/RIBEIRAS/2013/218 Vila das Lajes Médio Médio
Relativamente à ocorrência identificada no final do ano 2013 (Tabela TER I), foram promovidas
reuniões com os interessados (particulares e entidades), tendo sido proposta uma solução
para o problema.
RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
ANEXO I
GRAVIDADE DAS OCORRÊNCIAS
Listagem dos formulários e contagem do respetivo número e gravidade das respetivas
ocorrências.
Gravidade das ocorrências por relatório
Ilha Formulário Pouco Grave Média Grave Muito Grave Total
Gravidade
Corvo
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/099 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/101 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/103 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/104 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/105 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/106 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/107 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/108 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/109 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/110 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/111 0
Faial
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/127 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/128 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/129 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/130 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/131 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/133 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/138 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/139 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/140 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/141 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/144 0
Flores
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/143 2 4 6
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/061 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/116 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/117 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/145 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/146 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/147 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/148 1 1
ANEXO I.1RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
Gravidade das ocorrências por relatório
Ilha Formulário Pouco Grave Média Grave Muito Grave Total
Gravidade
Flores
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/150 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/152 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/149 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/151 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/153 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/155 0
Santa Maria
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/009 1 1
São Jorge
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/046 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/047 1 1
São Miguel
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/006 4 4
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/084 3 1 4
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/014 3 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/016 2 1 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/019 2 1 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/022 1 2 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/088 2 1 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/102 1 2 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/115 3 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/008 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/015 1 1 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/023 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/026 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/051 1 1 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/053 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/064 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/066 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/067 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/068 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/069 1 1 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/077 1 1 2
ANEXO I.2RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
Gravidade das ocorrências por relatório
Ilha Formulário Pouco Grave Média Grave Muito Grave Total
Gravidade
São Miguel
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/086 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/097 2 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/113 1 1 2
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/002 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/004 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/005 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/007 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/011 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/012 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/017 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/018 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/020 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/021 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/025 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/027 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/030 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/031 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/032 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/033 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/034 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/035 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/038 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/039 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/040 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/041 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/045 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/048 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/049 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/050 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/052 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/054 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/055 1 1
ANEXO I.3RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
Gravidade das ocorrências por relatório
Ilha Formulário Pouco Grave Média Grave Muito Grave Total
Gravidade
São Miguel
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/056 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/057 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/058 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/059 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/062 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/063 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/065 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/072 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/076 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/081 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/082 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/083 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/085 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/087 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/090 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/098 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/100 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/112 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/114 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/118 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/119 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/120 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/121 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/122 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/123 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/124 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/125 1 1
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/001 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/003 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/010 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/013 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/024 0
ANEXO I.4RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
Gravidade das ocorrências por relatório
Ilha Formulário Pouco Grave Média Grave Muito Grave Total
Gravidade
São Miguel
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/028 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/029 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/036 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/037 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/042 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/043 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/044 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/060 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/070 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/071 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/073 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/074 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/075 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/078 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/079 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/080 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/089 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/091 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/092 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/093 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/094 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/095 0
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/096 0
Terceira
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/142 2 1 3
DSRHOT/RIBEIRAS/2014/126 1 1 2
ANEXO I.5RERA RELATÓRIO DO ESTADO DAS RIBEIRAS DOS AÇORES 2014
