Salazar. a Politica de Africa e Os Seus Erros.1967

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    '967ISBOASECRETARIADO NACIONAL DA INFORMACAo

    DISCU RSO P RONUNC IAD O P OR SU A EXCEL 2NC IA 0 P RESIDENTEDO CONSEL H O, DOU TOR AN T()NIO DE OL IVEIRA SALAZAR, NAH O M ENAGEM P RE STADA P EL OS M U NI CIP /OS DE M OC AM BIQU E,EM 30 DE NOVEM BRO DE 1967

    A POL IT ICA DE A FRICAE OS SEUS ERROS

    o PENSAMENTO DE SALAZAR

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    , Eu estou sumamente grato a todos os que viestes de taolonge a casa-mae da lusitanidade trazer-me a afirma~ao solene .de que me considerais filho de carla urn dos conoelhos de Mo~arobique. Os homens bons que representais enviam-me porvos homenagens, votos e ate 0 pedido de uma visita que s6Deus sabe sepodera ainda realizar-se, dadas as provacoes dostempos, porque, a arrastarern-se muito, arrastarao tamhem consigo outras possibilidades. Mas fizeram todos 0 mais que puderam, pois que a sua maior aspiracao foi igualarem-me a siproprios na Iigacao a gente da sua terra e na. de~ca~ao apatria comum. Tudo agradego, tudo 'aceito, menos a homenagem que nao mereco.. por me sentir apenas, no trabalho, nadeterminacao, na inquebrantavel resistencia, interprete dos sentimentos e direitos inalienaveis da Nagao.

    A vossa presenca aqui e no fundo talvez um protesto ou,melhor, a rectificacfio ostensiva de muitos maus passos queoutros deram. Posso por isso aproveita-la para dizer algumaspalavras sobre a politics de Africa e os seus enos. Neste processo em que cada um hi-de assumir perante a Historia a suaparte de responsabilidade, recai esta emcheio sobre0Ocidente.Hi-de ver-se se somos culpados, como nos acusam, ou vitimasque os verdadeiros responsiiveis parecem mesmo nao lastimar.

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    o primeiro erro. que=se no'S depara como' causa da' 'infe'lizsitua~ao afridalla, na maior parte do seu territorio, e~;et.sepal'tide desta' ideia - a identidade do continente a que por. 1SS0as mesmas f6rnmlas' politicas, economicas e sociais haviam deaplicai':se. Talvez urn Ronco porqne nos mesmos temos i.il~~tid~ nesse defeito de visii-Q"Icomega hojea compreender-se arealidatle e a admitir-se a existenciade uma tri;pliee A ..frr

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    f.\ ~1 ~ \' I " ' '.' :. ',';+:'A Africa aftit~na qJl~gros;~, mt)(/;o-s e estende ao sl;fhdoSaara e soh~e a,SIual' si'exe~Ciams~beranias europeias sl1Fge-..nos, .d.tvid~da, . 8 : . - pai1e' 'algumas.' po.ucilS' excep~oes, err} numerosos pequenos .paises, eonsiderados Estades-independeates, ,:N itp'r~cipitag~ocom' que' a' ~hamaaa' :aescoloniza~ao se proeessou1'1ao'houve, .ao (Juspereee,. tettipo nara" :at-entar nas insUficlel'l:cias .existentes, " " t .;:'. .~. Sob 0 aspectoterritorial~a exiguidade das s.uperf.(cies; ainexlstenci,a' de frenteiras natq..llais" talhadas 'as presentes aoa,ca,so'da:,ocupa

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    ~a seguir a~eagam ensanguentar a Africa. Em tais condigoe:s, de terrjtor!O e de populacao, alguns Estados tenderao -a {rag.mentar-se, enquanto outros tentarfin estender-se.ate ahsorver os,mai~ fracos, Os compremissos de defesa para depois da indepen.dencia e 'os, subsidies da parte dos poderes soberanes quepela meHlOr"forma iam ooriduzindo as populagoes, ve-se Qao

    serem garanti~s suficientes de estabilidade, -de paz e de pro-gresso. ,Por mais que QS Estados responsaveis se'h(2)Uves;emesforgado, nao, houve tempo QU nao houve possibilidade de constituirelites politicas, guarneeer suficientemente a administragao e adirecgao .da economia de elementos locais, de fundir ragas eeulturas, de modo, a constituirem-se 'bases nacionais sobre queurn Estado valido pudesse .erigir-se. De repente, e it parte .asapareneias que resultam de haver Iegalmente constituidos6rgaos do Estado, verificou-se quase por toda a parte a inexistencia duma rede administrativa eficiente e 0 Iimitadealcance do poder publico, oscilante entre uma concen~ragaoirnpossivel d e poderes e os multiples portadores tradieionaisda autcridade, que nao jogam com o Esta,do moderno de concepg~o ocidental. E foi esta. que se lhes quis impor.,As explosdes do' racismo -aatihranco agravaram pOI' muitaparte as situa

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    o~ subsidi;s gratuitos; da oferta de: gerreros para ocorrer anecessidades primarias e da 'contribuigao para a formagao d-eelites Iocais, Duvido de que estes auxilios, dados com maisgenerosidade que conhecimento das realidades praticas, pudes- .sem -ser bastantes para suprir as' deficiencias ~:xistentes.Dequalquer modo passou a haver, pOl'muita parte desta Africa,ao lado, par. detrfisequem sabe se acima des diversos gover-.nantes, as respectivos conselheiros tecnicos, que as informani.>os guiam e porventura os suhstituetn, Nao sao da terra, e duvidoso que a amem, servem-na quando .muito como niercenariosque sao. 'o esquecimento de que a Administl~a~1iopublica exige, alem- de competencia, organizagao emoralidade, levan a canalizare a desperdicar mUhOesde mtlhfies nos territories africanossemamenor au commuito pouca rentabiiidade,. :E comograndeparte dos dinheiros nao e constituida por subsidios gratuitos,aconteceu que' emmuitos casos a situa~ao se agrava pelo onusdos Juros e das amodiza~oes que naa podem sen pagos par"uma rlqueea que se nao criou. Assim, outra ligao e que agenerosidade nfio .pode substituir 0 trabalho das populaedesinteressadas na sua propria terra nern os resultados deuma~.evol:ugaotalvez lenta mas proveitosa e que bruscamente seinterrompeu,

    O s e~timulos dados a educagao das grandes massas traduziram-se menos na :;dagao de escolas onde pudesse fazer-se afusao da cultura europeia 'com.os elementos subsistentes dasculturas indigenes, do que embolsas de estudo.no estrangeiro.Sabe-se que assim muitos africanos \ foram desen~an1inliaaos.para campos de treino militar e gnerrilheiro j outros Hrogadosem escclas: especializadas na formagao P9litic'a e social comunista, e alguns, poncos, espalhados per esse-mundo, em con-:tacto com civilizacdes diversas e culturas as mais diferenciadas. Em meu modesto parecer, de todos estes regressariio a .terra uns tantos elementos subversives e 01.l,t1"0S; desenraizados

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    Ao sul do Zaire e do Rovuma que limitam ao norte A n-gola e Mocambique encontra-se urn oonjunto de territories nosquais deverernos incluir 0 Malawi e que, embora sob condiGoes politicas muito diversas, apresentam traces comuns domaior interesse. Podemos afirmar estar-se ali na parte deAfrica mais rica e mais desenvolvida, com interdependenoiasinsubstitufveis, com a fixagao por vezes multissecular de numerosa populacao branca, na maier parte dos casos responsavelpela ~recgao da economia e pelo progresso das populacfies, e.alern disso toda voltada para 0'Ocidente na cultura dominantee nas opcoes ideologicas. Estao at incrustadas a Rodesia, itespera de urn acordo com a Inglaten-a que the reconheca 8independencia, e a Zambia cujos interesses bern entendidosestao lig!ldos a este conjunto. Seja porem como for, aquelaj\frica Austral e para 0momento a unica garantia solid a e. a(mica aliada da politica do Ocidente em Africa. Que Angolae Mocambique fa9arn parte da Naao' Portuguesa e. integra-

    dela, tendo perdido todo 0 contacto' com os elementos uteis dasua cultura, incapazes de actuar devidamente no progresso dosseus: seguramente agentes politicos mas nfio factores do pro-.gresso local.Nas condicfies sumariamente descritas e dificil aceitar quI'!existe em muitos destes paises independencia real, quando estase encontra hipotecada a tecnica, a financa, a economia, mesmoit cultura estrangeira _' e mais do que estrange ira no sentidojuridico, estranha no sentido humane e moral. Mas se os povosa que me tenho referido se sentem apesar de tudo felizes, .porter-se-lhes dito que eram independentes, julgo nao ser bern danossa parte tentar desiludi-los. Os factos, a vida, com as suasrealidades indesmentiveis e por vezes crueis, restabelecerao 0exacto juizo das coisas.

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    dos nela, gozem pOl' i!OSQha mais teInpo do que 0$ demais do .estaturo da in~ependenGia, isso nao iinpede, antes contribui 'para uma Jiga

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    Abro aqui urn parentesis,Esta subversao de grande parte da estrutura africana temprovocado migra~oes' entre os varies territories de centos demilhares senao de milhdes de pessoas. Tambem nos albergamos muita dessa pobre gente nos territories portugueses, mash a que [azer no Fenomeno, so aparentemente identico, algumasdistinefies. Ellquanto nos recehemos em Angola ou MocambiquI" os que fogern dos conf'litos ou da guerra e querell! gozarde urn poueo de seguranca e de paz, os centos de milharesde portugueses que se encontram no Congo e no Tanganicanao Fugiram porque receassem a autoridade, nem se encontramno exilio porque a temam se regressarern as suas terras. Essasmultidoes sao instrumento necessario do terrorismo e uma dassuas expressfies rnais caracteristicas. De facto constituem massaohrigatoria de recrutarnento, elemento valioso de propagandainternacional e, atraves dos subsidios- que se pretende encaminhar para os refugiados, fonte de sustenta~ao dos terroristas.

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    deseja que os.capitais do mesmo Ocidente sejam investidos emcondicdes normais na producao local para 0 progresso das populacdes. E certo que administracao e governo nao sao objectode improvisacao, mas pretende-se nega-los aoe mais aptos emnome de maiorias nao preparadas para os exercer. De talerieniaC;ao que alias nao esta no nosso proposito observar, apenas resultaria alargar-se em Africa a mancha -do eaos e daregressao a estarlos anteriores que se julgariam ultrapassados.Por estes motives continuo a admirar a Russia e os seus satelites, a lamentar os africanos e as suas paixdes, a njio compreenrler os europeus e americanos que nao purleram aindaver claro os horjzontes do mundo, talvez porque os turvaramos ohamados ventos da mudanca,

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    A nossa linha de rumo 6-nos tracada po~ uma Hi~toria deseculos que moldou a Comunidade Portuguesa na sua fei~aoeuro-africana, e ainda pelo que a experiencia nos tern permi-ttido aprender do contaeto com as mais variadas gentes doClobo. Os interesses materiais niio tern sido 0 objective essencial da aegao portuguesa no mundo, antes os ternos sacrificadoao progresso das populacoes. A Europa ri-se hoje do paternalismo para com certas ragas ainda nfio evoluidas, e doespirito missionario, porque de facto parece n ao : acred ita 'jana sua missao civilizadora, como ,nao acredita na superioridade da sua propria civilizagao. Enos continuamos a acreditar. Daqui resulta termos direitos e deveres que nos impoemcerto comportamento - e esse 6 0 da tenaz resistencia asforcas desintegradoras que' do estrangeiro se infiltram noUltramar,

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    o que acontece 6 que, enquanto no Congo sao os mesmos terroristas que impedem 0 regresso dos seus prisioneiros, aolongo do Rovuma, a fronteira do outro lado 6 guard ada porforcas armadas da Tanzania para que nao se esvaia, com 0regresso dos portugueses, aquela fonte. de rendimento e deprotestos.Seja como for, a nossa posi~ao 6 reeeher no territorio nacional todos os que consideram ser ali a: sua patti a e em plenaconfianca pretend am refazer a sua vida em ordem e em paz,sob a seguranea que as autoridades lhes podem garantir. Aeonselhamos apenas a que eontinuem a ilustrar os paises de actualrefugio os que podem ser individualizados como autores decrimes graves, pela razfio de nao poderem esperar boa aceitagao dos filhos ou ifmaos das suas vitimas, '

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    .Seria grave risco. para 0mundo deixar arreigar-se a convi~ao de que 0 terrorismo e invencivel; e foi certamente poristo que a Inglaterra tao bern 0 bateu e liquidou .no Quenia ena Malasia, ',.o problema seria certarnente diverso se nos enco~trass~mos, como muitos fingem acreditar, em face de urn sentimentode intolerfincia generalizado, ou, melhor, de uma subleva.aodas populacoes. Chamo a atencfio para' os tres faetos seguintes : 0 primeiro e serem incomparavelmente mais numerososos afrioanos assassinados pelos terroristas nas suas lavras ecolheitas do que QS membros das forcas: europeias ou loeaisencarregados de defende-Ios ; 0segundo e refugiarem-se as populagoes junto das forcas militares ou das autoridades, quandoperseguidas .pelos tais libertadores ; 0 terceiro e nao haver,alem de alguns Iugares de passageiro refugio ou de ocultaarrecadacao de armamento e. viveres, urn pedaco de territoriode 'que os terroristas possam dizer - aqui 'mandamos nos, Podemmatar em diversos sitios, como handoleiros a monte, masnao ocupam nenhum. Estes tres factos comprovados seriam, ameu vel', suficientes paradestruir em animos de boa Je0mitoda libertacso dos afrieanos pelos chamados movimentos nacionalistas no . territorio .portugues.A'clivinho uma pergunta : ,e quanta tempo sera necessariopara faiel' cessar 0 terrorismo, continuando a apelar para todasas fon;as do nosso animo, a jogar todos os recursos. publicose particulares, a arriscar a vida da nossamelhor juventude e aimpor a s fal~nias dos combatentes as mais dnras provacoes?Qnanto tempo ainda? ..

    Responde. Ha em Africa ideologias que conduzem a subversao, e hi tamhem interesses que sohrenadam no eaos e comele estfio esperancados de obter Facilidades e privilegios. A soIidariedade af ricana que, sem protestos, ousa pregar na Ol\TUa legitimidade dos movirnentos ,terroristas e 0 direito de osapoiar dos respectivos territories, nao dispfie senfio da for~~

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    que lhe advem cia eonjugacao daquelas, ide()logia'S~e.;klos"aludidos interesses. Mas as primeiras sao()opostas a. sobreviV'enciad~Ocidente; os segundos, de quem 'quer que sejam, 'nao seraoasseguradcs senao na estahilidade dos governos e.na aetlvidadepacifica' dos povos. Quando portanto virmos que :0" OcidenteeoItuiga, a oompreender estar sendo minado pelo comunismo ernA{riea'. cessara a coliga~ao absurda, diriamos sasrilega, 'queternrnantido ate agora, e as atitudes perante os problemasafricanos passarao a ser .diferentes. Na propria Africa Q _ S pafsesrnoderados cresoem. em mimero e em jrrluencia e h~::vera urnmemento em que os e:i'tremistas' terfio de os deixar viver nac~(lpera~ao awigavel que nos: lhes propomos e -defendemos.Esse"momento exacto de compreensao e' de desistertcia pode 'nao' es~ar..longe ; e porem imprevisfvel 0 sinoronismo': d e ' taoi~ri,aa0S,factores,

    'Nao P'Q8S0 assim terminal' estas palavras, _como,tanto desejaria, com ~tpa nota que todos - sobretudo os ,qUe mais sofrem_' considerern de claro optimismo. Mas penso que deveser~~:optimist;aquando, se esta seguto de fazer durar indefi~~arnent~ a 'Fesis't~ncia.Essa possibilidade e que e '_a,prova dato;'9a'e,o sinal seguro da vitoria? atraves da qual n1iQqueremoss~~~o'continuer ,na paz a Na~ao Portuguesac _"

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