Regime Militar1964 - 1985

E tudo tem um começo...

31 de março de 1964

Golpe civil e militarNovo Conceito

DITADU

RA

1964-1968

• LIBERDADE SEM DEMOCRACIA• Estratégia: impor um presidente militar para realizar

uma “limpeza” e devolver o poder aos civis.

1968-1977

• A DITADURA TOTAL• AI-5: a aparência de democracia desaparece e a

violência aumenta. “BRASIL: AME-O OU DEIXE-O!”

1977-1985

• ABERTURA DO REGIME• “Juro fazer deste país uma democracia.”

General Figueiredo

FASES

AI#11964

AI#21965

AI#31966

AI#41967

AI#51968

Eleições Indiretas para Presidente

• ARENA E MDB• RECESSO DO CONGRESSO

Eleições Indiretas para governadores e prefeitos.

Nova Constituição

Poderes de exceção ao Presidente

ESTRUTURAÇÃO DO REGIME

LIBERDADE SEM DEMOCRACIA

Colégio Eleitoral Escola Superior de Guerra

Marechal Castelo Branco (1964-1967)

! Eleito pelo Congresso Nacional.

! Orientou seu governo pela Doutrina de Segurança Nacional:

! Segurança e desenvolvimento

! inimigos internos: os subversivos.

! Instaura os Inquéritos Policiais Militares (IPM)

! Adotou o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):

! Combate à inflação e ao déficit público;

! Arrocho salarial;

! Favorecimento da entrada de capital estrangeiro no país

" Fim da estabilidade do emprego com a criação do FGTS

Politicamente! Decreto do AI-2:

estabelecimento do bipartidarismo (Arena e MDB);

! Decreto do AI-3: estendia as eleições indiretas para governadores e prefeitos;

! Decreto do AI-4: garantir a aprovação de uma nova Constituição (1967)

! Lei de Imprensa: forte censura sobre jornais e revistas.

LIBERDADE SEM DEMOCRACIA

Colégio Eleitoral Escola Superior de Guerra

Costa e Silva(1967-1969)

! Pedro Aleixo, Vice-Presidente Civil: intenção de retorno da democracia.

! No entanto, o seu governo foi marcado por profundas manifestações contra o Regime Militar.

! Essas manifestações tiveram grande influência dos movimentos europeus e estadunidenses:! Maio de 1968 na França;

! Primavera de Praga, 1968;! Movimento Hippie.

França, Paris - 1968! Estudantes de Paris organizam

protestos que levam à ocupação da Universidade de Nanterre (oeste de Paris), em 23 de março.

! Eles contestam também a situação social e política do país e o governo do general Charles de Gaulle.

! Entre os slogans criados estão É Proibido Proibir, O Poder Está nas Ruas e A Imaginação no Poder.

! A partir de Maio, o movimento se estende na França e o resto da Europa com uma greve geral.

! Mas a onda de liberdade começaria a incomodar a União Soviética porque os tchecos demonstravam interesse em transformar radicalmente sua sociedade, dinamizá-la e diminuir o papel centralizador do Partido.

! Além do mais, no campo econômico os tchecos estavam firmemente decididos a deixar de fazerem o papel de fornecedores de capitais para outros países da órbita soviética, e dividirem entre si mesmos os sucessos do seu desenvolvimento.

! É o que a União Soviética não aceitaria: controle operário da sociedade; socialismo com liberdade; fuga de sua tutela político-econômica.

Movimento Hippie - E.U.A

! O movimento hippie surgiu na década de 60 como uma forma de protestar contra os acontecimentos da época e os hábitos da sociedade capitalista.

! Era contra o “sistema” e qualquer outra forma de autoritarismo, defendendo a liberdade intelectual, religiosa, cultural e sexual.

! O centro desse movimento foi a cidade americana de São Francisco, na Califórnia.

Os Estudantes se manifestam...! Protestos contra a qualidade

da comida no restaurante universitário Calabouço.

! Mobilização dos estudantes, artistas e políticos;

! O assassinato do estudante Edson Luís;

! A passeata dos cem mil;

Os operários"Por esse pão pra comer, por

esse chão prá dormir�A certidão pra nascer e a

concessão pra sorrir�Por me deixar respirar, por me deixar existir,�Deus lhe pague�Pela cachaça de graça que a gente

tem que engolir�Pela fumaça e a desgraça, que a gente tem que tossir�Pelos andaimes

pingentes que a gente tem que cair,�Deus lhe pague�Pela mulher carpideira pra nos

louvar e cuspir�E pelas moscas bicheiras a nos beijar e

cobrir�E pela paz derradeira que enfim vai nos

redimir,�Deus lhe pague"

Os artistas...! Reação por meio da

música, do teatro, do cinema e de outras manifestações culturais.

! As produções artísticas falavam das dores e angústias da população pobre.

! O movimento da Tropicália representava bem o espírito de criatividade, ousadia e busca pelo novo, que marcou essa época.

As mulheres...

Os políticos resistem...! O Deputado Márcio Moreira

Alves, fez um discurso em 1968 em que ataca ferozmente as Forças Armadas:! "As cúpulas militaristas

procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile."

E os militares?! Solicitam, ao Congresso

Nacional para processar Márcio Moreira Alves.

! O pedido é negado e abre-se uma crise política e institucional.

! É convocado o Conselho de Segurança Nacional, em Brasília.

! Em 13 de dezembro de 1968 é baixado o Ato Institucional nº 5.

A ditadura plena...! Confere poderes ao

Presidente para:! fechar o Congresso

Nacional! fazer leis! ordenar a intervenção nos

estados e municípios! cassar políticos eleitos

pelo povo! demitir, transferir e

aposentar funcionários públicos

! decretar estado de sítio! suspender o direito ao

Habbeas corpus! quebrar o sigilo e a

inviolabilidade das comunicações.

A JUNTA MILITAR - 1969! Foi o governo que menos

durou, formada por um grupo de militares, substituiu Arthur da Costa e Silva, a junta era formada pelos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica:! Aprovam a Emenda

Constitucional de 1969:! Amplia os poderes

presidenciais! Pena de Morte! Prisão Perpétua

“Hoje você é quem manda Falou, tá falado…”

Emílio Médici – 1970-1974! Em 1969, a Junta Militar escolhe o

novo presidente: o general Emílio Garrastazu Médici.

! Seu governo é considerado o mais duro e repressivo do período, conhecido como “anos de chumbo”.

! A repressão à luta armada cresce e uma severa política de censura é colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas e outras formas de expressão artística são censurados.

! Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores são investigados, presos, torturados ou exilados do país.

! O DOI-Codi atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

A resistência Cultural

! Criado em 26/06/1968. Com textos leves, engraçados e das entrevistas descontraídas, o jornal se tornou “a pedra no sapato” da Ditadura.

! Acompanhava o movimento de resistência dos cartunistas, músicos, cantores e compositores que por meio das Canções de Protesto faziam forte resistência à Ditadura.

A resistência armada

! Acreditando que o combate ao regime militar somente seria possível, uma parte da oposição partiu para a LUTA ARMADA.

! Na cidade os grupos armados partiram para assaltos a bancos e sequestro de embaixadores.

! Ganha força no campo a guerrilha rural, principalmente no Araguaia.

! A guerrilha do Araguaia é fortemente reprimida pelas forças militares.

A ação repressora do governo! Serviço Nacional de

Informações (S.N.I). Seu papel era informar ao DOPS.

! O Departamento de Ordem Social Política e Social(DOPS) exercia o papel de polícia política do regime.

! O DOI-Codi atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

! Seus agentes praticavam espancamentos, afogamentos, choques elétricos e outras formas de tortura.

Censura!

CENSURA

CENSURA

CENSURA

CENSURA

CENSURA

O Milagre econômico – (1969 -1973)

! Na área econômica o país crescia rapidamente. Este período que vai de 1969 a 1973 ficou conhecido como a época do Milagre Econômico.

! O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%.

! Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base de infraestrutura.

! Todos estes investimentos geraram milhões de empregos pelo país.

! Algumas obras, consideradas faraônicas, foram executadas, como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niterói.

! Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil.

Ufanismo e a propaganda de massa

! Médici recorreu também à propaganda, martelando pelos meios de comunicação os slogans de seu governo.

! Propaganda ufanista: BRASIL, AME-O OU DEIXE-O!, BRASIL CONTE COMIGO!, NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS e VOCÊ CONSTRÓI ESSE PAÍS!.

! A copa de 1970 e a vitória do Brasil foram largamente utilizadas por Médici

O Fim do Milagre! Por motivos internos e

externos, em 1973, o milagre econômico começou a dar sinais de esgotamento.

! Externamente, a guerra entre árabes e judeus provoca um grande aumento do preço do petróleo.

! Internamente, a maioria da população, devido aos baixos salários, já não conseguia comprar o volume de produtos fabricados no Brasil.

MEIA VOLTA, VOLVER…

Governo Geisel - 1974 a 1979

! O General Ernesto Geisel integrava um grupo de oficiais militares favoráveis à devolução gradual do poder aos civis"Processo lento, gradual e seguro de abertura democrática

! Principal Problema: Os órgãos de repressão se tornaram um "estado paralelo" violento e sem controle.

!Avanço:! Ação democratizante diminuindo a ação da censura! Realização de eleições livres para Senadores, Deputados e

Vereadores !Retrocesso:

! Ação violenta e continuada da repressão! Mortes: Vladmir Herzog (1975) e Manuel Fiel Filho (1976)! Ação da "linha dura": terrorismo de direita" "bomba em

banca de jornal" e "protegendo General de 4 estrelas que fica com o c… na mão…"

!Reação imediata à ação da "linha dura":! A sociedade brasileira escandalizada com os atos de

repressão! Reação do Governo de Jimmy Carter dos E.U.A! Afastamento do Comandante do II Exército

!Reação da "linha dura": preparar, à revelia de Geisel, um sucessor presidencial (1977): General Sylvio Frota se lança candidato

!Reações de Geisel e de seus auxiliares: Golbery do Couto e Silva e de Armando Falcão (Ministro da Justiça) determinam um "freio" na "distensão lenta e gradual":

!O pacote de Abril de 1977: controle da propaganda eleitoral, benefício aos candidatos da ARENA e os "senadores biônicos".

!O II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento) enfatizava a necessidade de expansão das indústrias de bens de produção a fim de se conseguir uma sólida infraestrutura econômica para o progresso econômico-industrial, com a direção do Estado com a colaboração "desinteressada e nunca impositiva" de outros setores da sociedade.

!Outubro de 1978: extinção do AI-5. Tentativa de compensar a crise econômica.

GOVERNO FIGUEIREDO 1979 A 1985

Abertura política! Exigência de diversos

setores da sociedade brasileira: ! Sindicatos de

trabalhadores, grupos de empresários, igreja, associações artísticas e científicas, universidades e imprensa.

! Fortalecimento dos sindicatos: crise econômica e achatamento dos salários " greves, Lula e formação do Partido dos Trabalhadores e das Centrais Sindicais.

A Redemocratização!Anistia: ampla,

geral mas não tão irrestrita. (Petrônio Portella).

!Fim do Bipartidarismo: PDS, PMDB, PT, PTB.

!Restabelecimento das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais

A participação civil! Campanha das Diretas-já:

"se eu estivesse no Rio, seria hum milhão e um"

! Comícios pelo Brasil: ampla frente de oposição

! Bardenaço em Brasília: manifestação contra a política econômica;

! o Panelaço e o Estado de Emergência: violência e a Ação do Gen. Newton Cruz

O país se mobiliza...

Votação da Emenda Dante de Oliveira.

Política econômica e o III PND

! A POLÍTICA ECONÔMICA E O III PND:! Metas:

! Crescimento da Renda e do Emprego, Equilíbrio da Balança de Pagamentos, Controle da Dívida Externa, Combate à Inflação e o Desenvolvimento de Novas Fontes de Energia;

! PROBLEMAS GRAVES:! Dívida Externa "FMI;! Inflação " 1984: 223,8% ao ano! Desemprego " saques à

supermercado: a busca de alimentos e o desespero.

A SUCESSÃO E O FIM DA DITADURA! Derrota da emenda das

Diretas-Já levou a oposição

ao Colégio Eleitoral: Aliança

Democrática;

! A eleição de Tancredo:

"…enquanto houver nesse

país um só homem sem

trabalho, sem teto e sem

letras, toda prosperidade

será falsa…"

! A morte de Tancredo e a

posse de Sarney: um

colaborador da ditadura no

poder, por quê?

E tudo tem um final!

Será que vamos esquecer?