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Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5029 - Quinta-feira, 18 de junho de 2015 Divulgação: Quinta-feira, 18 de junho de 2015 Publicação: Sexta-feira, 19 de junho de 2015

LEI Nº 11.849, DE 16 DE JUNHO DE 2015, que "inclui a efemé ride Semana do Taekwondo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, realizada na semana que incluir o dia 20 de julho".

LEI Nº 11.849, DE 16 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1436_ce_128268_1.pdf

LEI Nº 11.850, DE 16 DE JUNHO DE 2015, que "inclui a efemé ride Semana Municipal do Enxadrismo no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, a ser realizada na semana que incluir o dia 19 de novembro".

LEI Nº 11.850, DE 16 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1436_ce_128269_1.pdf

EXECUTIVO

Leis

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Decretos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, através dos "links" abaixo:

Órgão de divulgação do Município - Ano XX - Edição 5029 - Quinta-feira, 18 de junho de 2015

Página 1 de 32http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

DECRETO Nº 19.045, DE 1º DE JUNHO DE 2015, que "alt era o § 2º do art. 33 do Decreto nº 17.713, de 23 de março de 2012, que estabelece a po lítica de transporte administrativo voltada ao uso de veículos locados, a competência p ara seu gerenciamento, o controle e uso dos veículos oficiais, institui o Grupo de Aval iação de Transportes Administrativos (GATRA), define normas para aquisições de veículos próprios, a contratação de serviço de transporte no âmbito das Administrações Direta, Aut árquica e Fundacional; e revoga o Decreto nº 16.658, de 6 de abril de 2010, que restringe os cas os em que é possível o aumento da jornada máxima a ser cumprida por veícul os locados".

DECRETO Nº 19.045, DE 1º DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1436_ce_128265_1.pdf

DECRETO Nº 19.047, DE 2 DE JUNHO DE 2015, que "institui as Reg iões Territoriais para prestação de serviços comuns aos órgãos, Departamen to Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Dep artamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Secretaria Municipal de Meio Ambient e (SMAM) e Secretaria Municipal de Obra e Viação (SMOV), que tem por objetivo promover a otimização do emprego dos recursos humanos e materiais disponíveis para aprim orar a qualidade do atendimento da administração pública municipal às demandas dos mun ícipes".

DECRETO Nº 19.047, DE 2 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1436_ce_128266_1.pdf

REPUBLICAÇÃO, por equívoco na data, DO DECRETO Nº 19.059, DE 16 DE JUNHO DE 2015, que "dispõe sobre os valores dos vencimentos básico s dos padrões 2 A, 2 B, 2 C, 2 D, 2 E, 3 A, 3 B, 3 C, 3 D, 3 E, 4 A, E 1 A, E 1 B, E 1 C, E 1 D, E 1 E, E 2 A, E 2 B, E 2 C, E 2 D, E 2 E, E 3 A, E 3 B, E 3 C, E 3 D, E 3 E, E 4 A, E 4 B, E 4 C, E 4 D, E 4 E, E 5 A, E 5 B, E 5 C e E 5 D, dos cargos que integram o Quadro de Cargos de Proviment o Efetivo da Administração Centralizada, e se houver, das Autarquias e Fundaçã o Municipais".

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 19.059, DE 16 DE JUNHO DE 2015. http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1436_ce_128342_1.pdf

CONCEDE, a ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN, 441184/3, Contador, ES111NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Fazenda, a contar de 22/05/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º,

EXECUTIVO PESSOAL

Portarias

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,



parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1423 de 08/06/2015 (Processo 001.003319.15.6).

CONCEDE, a SILVIA REGINA FRAGA ANTONACCI, 1077813/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, de 20/05/2015 a 03/06/2015, Gratificação Especial por Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 70; Lei 7691 de 31/10/1995, artigo 2º, parágrafo único; Decreto 11351 de 03/11/1995, artigos 1º e 2º, através da Portaria 1419 de 03/06/2015 (Processo 001.003319.15.6).

DESIGNA SONIA REGINA MADEIRA, 243581/1, Telefonista, CO10504, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para responder pela função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Gerência de Administração do Edificio/Coordenação de Administração e Serviços/Secretaria Municipal de Administração, 12521002, substituindo LUIZ MARCELO NUNES CORREA, 654040/6, Gari, AC30802, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 11/06/2015 a 25/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1461 de 11/06/2015.

EXONERA, a contar de 22/05/2015, ROSELE MARIA FRANCIONI KUHN, 441184/01, Assistente Administrativo, AA10406, da Secretaria Municipal de Obras e Viação, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1376, de 27/05/2015 (processo 001.003308.15.4).

EXONERA, a contar de 28/05/2015, SILOMAR LEAL DE SOUZA, 251073/02, Tecnico em Enfermagem, TP10707, da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de tomar posse em outro cargo, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1456, de 10/06/2015 (processo 001.003308.15.4).

EXONERA, a pedido, SANDRA DOS SANTOS SILVEIRA, 912090/02, Tecnico em Nutrição e Dietética, TP10507, da Secretaria Municipal de Educação, a contar de 28/05/2015, com base no artigo 71, I, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1384, de 28/05/2015 (processo 001.003308.15.4).

RELOTA CLAUDIO MACHADO, 86529/04, zelador, AC.1.07.03, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a Secretaria Municipal de Governança Local, a contar de 08/06/2015, com base legal no artigo 27, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1427, de 08/06/2015 (processo eletrônico 15.0.000003991-5).

CESSA, a contar de 08/06/2015, em relação a JOAO BATISTA DA COSTA PEREIRA, 620133/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 1928 de 28/04/2015, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 08/05/2015, que convocou para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 2544 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA, a contar de 01/06/2015, em relação a LUCIANA FIALHO, 402830/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, os efeitos da Portaria 2424 de 25/08/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 01/09/2014, que convocou para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, através da Portaria 2569 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CESSA EFEITOS, a contar das respectivas datas, em relação aos servidores da relação anexa, da Secretaria Municipal de Educação, das Portarias que os convocaram para prestar serviço noturno, através da Portaria 2574, de 15/06/2015 (processo 001.003315.15.0).

GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



Relação anexa a Portaria 2574, de 15/06/2015.

CONCEDE, a SILVIA LOPES, 225955/2, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal dos Transportes, Abono de Permanência, a contar de 11/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2603 de 16/06/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONCEDE, a ALVARO MAINERI BRUM, 299872/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, Abono de Permanência, a contar de 13/06/2015, com base na Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, artigo 3º, § 1º, através da Portaria 2604 de 16/06/2015 (Processo 001.014268.15.9).

CONVOCA JOAO BATISTA DA COSTA PEREIRA, 620133/1, Assessor Tecnico em Educacao II, 21270003, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 08/06/2015 a 07/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2546 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JESSICA LANGE, 1279688/1, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Urbanismo, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 09/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2535 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA JOAO BATISTA DA COSTA PEREIRA, 620133/1, Oficial de Gabinete, 21240001, comissionado, do/da Secretaria Municipal de Educação, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 08/07/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigo 36, I, 37 e 43, I; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2545 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA ARISTOTELES DE ALMEIDA PIRES, 412986/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para prestar Serviço Noturno, a contar de 19/05/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 57 e 58; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, III, 41, 110, V, "b", através da Portaria 2543 de 12/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA LUCIANA FIALHO, 402830/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, a contar de 01/06/2015, com base na Lei 6309 de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II; Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133, através da Portaria 2570 de 15/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

CONVOCA PATRICIA PRETTO JUCHEM, 276033/2, Medico Especialista, ESM101ESM, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para cumprir Regime Suplementar de Trabalho, a contar de 01/05/2015, com base na Lei Complementar 677 de 19/07/2011, artigo 11, através da Portaria 2586 de 16/06/2015 (Processo 001.003315.15.0).

MATRÍCULA SERVIDOR A CONTAR DE476824/1 CLAUDIA HELOISA NUNES DE SOUZA 01/01/20151080989/1 EVERTON ELIESER DIAS SILVA 26/02/20151220950/1 HODO APOLINARIO COUTINHO DE FIGUEIREDO 26/02/2015860340/1 JAQUES GUIMARAES SCHAEFER 26/02/2015539275/1 JOAO DAVI AVILA DA SILVEIRA 06/04/2015945186/2 MARCIA DA SILVA VIEGAS 26/02/20151096443/1 MARI ROSELAINE POENTEVI LEAL 26/02/20151176803/1 REANULFO DE AGUIAR PACHECO 01/01/2015



DESIGNA PRISCILA DE OLIVEIRA MACHADO GOELLNER, 1076183/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Posto de Arrecadação Fiscal/Procuradoria da Dívida Ativa/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03317002, vaga 1000469, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2478 de 09/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA LUIZ CARLOS NIEMCZEWSKI JUNIOR, 1071769/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03521001, vaga 1000476, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2537 de 12/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA CARLA ZAMBIASI, 825144/5, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador Geral, 11180001, do/da Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12800002, vaga 1000139, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2309 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA JULIO DOS SANTOS, 302962/3, Operario Especializado, OB10702, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Atividades, 11130028, do/da Gerencia de Manutençao Predial/Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12624005, vaga 1000222, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2313 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ALDEMIRO DIAS FRANCA, 182830/2, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Responsavel Por Servico, 11110001, do/da Área de Manutenção Predial/Gerencia de Manutençao Predial/Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12200002, vaga 1000181, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2315 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ALTAMIRO SOUZA DOS SANTOS, 663430/3, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Administração, para exercer a função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Area de Instalações/Gerencia de Manutençao Predial/Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12200001, vaga 1000179, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2312 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DESIGNA ROBERTO SILVA DA ROCHA, 935752/2, Procurador Municipal, AP101PR, adido, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, para exercer a função gratificada de Gerente e, 11140010, do/da Procuradoria de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária/Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525003, vaga 1000460, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 2519 de 10/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA FATIMA REJANE KLUGE CORREA, 331275/2, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Posto de Arrecadação Fiscal/Procuradoria da Dívida Ativa/Procuradoria-Geral Adjunta de Assuntos Fiscais/Procuradoria-Geral do Municipio, 03317002, vaga 1000469, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2477 de 08/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA MANOEL JERONIMO FRAGA DA ROSA, 256903/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Responsavel Por Atividades I, 11130031, do/da Gerência de Apoio Administrativo/Coordenação Administrativo Financeira/Procuradoria-Geral do Municipio, 03521001, vaga



1000476, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2536 de 12/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA CARLA ZAMBIASI, 825144/5, Arquiteto, ES102NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Gestor A, 11180010, do/da Gabinete do Secretário/Secretaria Municipal de Administração, 12002001, vaga 1000139, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2308 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ALTAMIRO SOUZA DOS SANTOS, 663430/3, Gari, AC30802, adido, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Gerencia de Manutençao Predial/Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12624005, vaga 1000163, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2310 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JULIO DOS SANTOS, 302962/3, Operario Especializado, OB10702, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Encarregado, 11120006, do/da Area de Manutençao Predial/Gerencia de Manutençao Predial/Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12318004, vaga 1000179, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2311 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA ALDEMIRO DIAS FRANCA, 182830/2, Pedreiro, OP11004, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Administração, da função gratificada de Responsavel Por Servico, 11110001, do/da Area de Manutençao Predial/Gerencia de Manutençao Predial/Coordenadoria-Geral de Manutenção, Obras e Projetos/Secretaria Municipal de Administração, 12318004, vaga 1000181, a contar de 22/04/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2314 de 27/05/2015 (Processo 001.036941.14.0).

DISPENSA JOSE ADAO FIGUEIREDO DOS SANTOS, 75714/4, Procurador Municipal, AP101PR, efetivo, do/da Procuradoria-Geral do Municipio, da função gratificada de Gerente e, 11140010, do/da Procuradoria de Assistência Jurídica e Regularização Fundiária/Procuradoria-Geral Adjunta de Domínio Público Urbanismo e Meio Ambiente/Procuradoria-Geral do Municipio, 03525003, vaga 1000460, a contar de 01/06/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 73, através da Portaria 2518 de 10/06/2015 (Processo 001.036941.14.0).

MODIFICA, em relação a ROSANE BEATRIZ DOS SANTOS, 325718/1, auxiliar de enfermagem, SA10106, da Secretaria Municipal de Saúde, a Portaria 2559, de 15/06/2015, que assegurou a referência imediatamente superior, com base no artigo 78, da Lei 6309, de 28/12/1988, quanto a data que passa a ser de 09/05/2015, e não como constou, face revisão, através da Portaria 2638, de 17/06/2015 (Processo 001.036951.14.5, Processo eletrônico 15.0.000004221-5).

DECLARA estáveis nos respectivos cargos, com base no Decreto 16.256 de 25/03/2009, através da Portaria 143 de 29/05/2015 (processo 001.015377.15.6).

SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS DA SMA, no uso de suas atribuições legais,

GESTOR DA GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL DA SRH, DA SMA, no uso de suas atribuições legais,



AUTORIZA o afastamento do servidor LAURO MARINO WOLLMANN, 259588/3, Agente Fiscal da Receita Municipal, no período de 25/06/2015 a 28/06/2015, para participar do “XIV Congresso de Direito Tributário em Questão”, em Gramado/RS, sem prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso III, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 100, de 16/06/2015.

DESIGNA MARIA LUIZA DANIELESKI, Engenheira, 450264/1, ANTÔNIO MARCOS JEREMIAS, Assistente Administrativo, 335130/1, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, Engenheiro, 473150/3, FERNANDA BORGES RIBEIRO, Engenheira, 1168444/1, LUCIANA SAWARIS, Engenheira, 1073354/1, FABRICIO DE PAOLI, Engenheiro, 1119427/1 e RODRIGO CABERLON CRUZ, Engenheiro, 1056425/1, do DEP, para e sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão Especial para atualização e consequente elaboração de metodologia na composição dos serviços de engenharia constante na Tabela Oficial de Preços para Obras Viárias no Município de Porto Alegre – RS, a contar de 26/03/2015, através da Portaria 153, de 17/06/2015.

TORNA SEM EFEITO a Portaria 80, publicada em 30/03/2015 no Diário Oficial do Município, que designava os servidores MARIA LUIZA DANIELESKI, Engenheira, 450264/1, ANTONIO MARCOS JEREMIAS, Assistente Administrativo, 335130/1, CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS MATOS, Engenheiro, 473150/3, FERNANDA BORGES RIBEIRO, Engenheira, 1168444/01, LUCIANA SAWARIS, Engenheira, 1073354/1 e FABRICIO DE PAOLI, Engenheiro, 1119427/01, que designou a Comissão Permanente para atualização e consequente elaboração de metodologia na composição dos serviços de engenharia constante na Tabela Oficial de Preços para Obras Viárias no Município de Porto Alegre – RS, através da Portaria 152, de 17/06/2015.

DESIGNA BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA, 437478/3, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Gerente III, 11170006, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo GISELDA DO CARMO PEREIRA CACIQUI, 250550/2, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Férias, de 22/04/2015 a 06/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 703 de 16/06/2015.

Nome Matrícula Cargo Secretaria Período de estágio

ADRIANA SILVEIRA DE ALMEIDA 1068008/1 MEDICO ESPECIALISTA SMS

04/07/2011 a 03/07/2014

KATIA SIMONE CEZARIO DE BARROS 1103636/1 MEDICO ESPECIALISTA SMS

27/01/2012 a 26/01/2015

LEONARDO ANTONIO OLIVEIRA DACOL 1079034/1 TECNICO EM RADIOLOGIA SMS

19/09/2011 a 18/09/2014

PATRICIA PIEGAS OLIVEIRA 998336/1 COZINHEIRO SMS

14/04/2010 a 13/04/2013

SAMANTA PITSCH ALVES 453307/2 MEDICO ESPECIALISTA SMS

08/07/2011 a 07/07/2014

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,



DESIGNA MARILENE LOPES VIEIRA, 1008773/2, Enfermeiro, ES113NS, efetivo, do/da Secretaria Municipal de Saúde, para responder pela função gratificada de Assistente Tecnico, 21160003, do/da Gerência Distrital Norte/Eixo Baltazar/Coordenadoria-Geral de Atenção Primária, Serviços Especializados Ambulatoriais e Substitutivos/Secretaria Municipal de Saúde, 18805019, substituindo BARBARA CRISTINA LIMA DE BORBA, 437478/3, Enfermeiro, ES113NS, por motivo de Respondendo por Outra Chefia, de 22/04/2015 a 06/05/2015, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 704 de 16/06/2015.

CONCEDE, a EDUARDO DE ALBUQUERQUE NUNES ELSADE, 36812.2/1, médico clínico geral ES-1.24.EXMed, Gerência de Saúde do Servidor Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 01/04/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 1/1986 Equipe Perícia Médica/Secretaria Municipal de Saúde, de 25/09/1986, através da Portaria 272, de 26/05/2015 (formulário 7425).

CONCEDE, a VANESSA SANTOS DA ROSA WISNIEWSKI, 127005.2/1, fonoaudiólogo ES-1.37.NS, Ambulatório de Especialidades do Centro de Saúde IAPI da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 10/04/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 64/2000 Fonoaudiólogo/Centro Saúde Iapi/Secretaria Municipal de Saúde, de 05/10/2000, através da Portaria 275, de 26/05/2015 (formulário 7431).

CONCEDE, a ADELAIDES MARIA DO PRADO, 29685.8/1, auxiliar de serviços gerais da Escola Municipal de Ensino Infantil Parque dos Maias II da Secretaria Municipal de Educação, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 12/09/2014, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 13, laudo 17/2015 Delimitação de atribuições/Auxiliar de Serviços Gerais/Secretaria Municipal de Educação, de 12/09/2015, através da Portaria 299 de 03/06/2015 (formulário 2328).

CONCEDE, a INDIRA XAVIER, 111023.3/1, técnico em enfermagem, TP-1.07.07, Pronto Atendimento Bom Jesus da Secretaria Municipal de Saúde, insalubridade de grau médio (20%), a contar de 04/05/2015, com base legal nos artigos 110, inciso V, alínea "f", da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e artigo 61 da Lei 6309/1988, Portaria 3214/78, NR-15, anexo 14, laudo 21/2008 Técnico de Enfermagem/Unidade de Enfermagem/Centro Saúde Bom Jesus/Secretaria Municipal de Saúde, de 21/10/2008, através da Portaria 303, de 05/06/2015 (formulário 7416).

AUTORIZA ROSELAINE DIAS DA SILVA, 486830/01, professor, a afastar-se do Município para participar da 22ª Reunião Ordinária das Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT, em 25/06/2015, na cidade de Brasília/DF, sem prejuízo de vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 087, de 16/06/2015.

CESSA, em relação a CARLOS ALBERTO KALINOVSKI HOFFMANN, 1242920/1, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência de Licitações e Contratos/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de 16/04/2015, os efeitos da Portaria 1977 de 23/10/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 13/11/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 4, através da Portaria 1441 de 16/06/2015 (Processo 003.001550.15.2).

GERENTE DE SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL DA SMS, no uso de suas atribuições legais,

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, no uso de suas atribuições legais,

COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,



CESSA, em relação a CRISTIANA BOECKEL MENDES, 1116630/1, Administrador, ES201NS, efetivo, do/da Gerência de Suprimento/Gerência de Licitações e Contratos/Diretoria de Gestão Administrativa , a contar de 16/04/2015, os efeitos da Portaria 751 de 21/05/2014, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 02/06/2014, que concedeu Gratificação Especial pelo Exercício de Atividades de Lançamento de Tributo, Arrecadação, Execução e Controle da Receita, da Despesa, de Empenho e de Preparo de Pagamento, correspondente à função gratificada de nível 6, através da Portaria 1439 de 16/06/2015 (Processo 003.001550.15.2).

CONCEDE, no período de 04/05/2015 a 18/05/2015, a MAURO ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS, 1111760, instalador hidrossanitario, OP21004, Coordenação de Água Sul, gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base no artigo 62 da Lei 6203 de 1988, alterada pela Lei 6412 de 1989, e alterada pela Lei 10.283 de 2007, através da Portaria 1425 de 16/06/2015 (processo 003.005056.14.4).

CONVOCA SERGIO PEREIRA DA SILVA, 1277090/1, Montador Eletromecânico, da Equipe de Manutenção Predial I, da Coordenação de Bens Imóveis da GSER, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 15/06/2015, com base no Artigo 141, inciso VII, 160, 161 e 162 da Lei Complementar 133, de 31 de dezembro de 1985, através da Portaria 1451 de 16/06/2015 (Processo 003.000204.15.3).

DESIGNA GISELLE MORAES VINCENSI, 71871.6, da Coordenação de Serviços de Apoio, para, como sindicante, apurar irregularidades apontadas no processo 003.000353.14.0 e LUIZA DE SOUZA CARDOSO, 26024.4, como secretária, a contar de 22/06/2015, com base no artigo 221, inciso I e parágrafo 2º do artigo 222, da Lei Complementar 133/85, através da Portaria 1420 de 15/06/2015 (processo 003.000353.14.0).

DESIGNA FG, a contar de 01/06/2015, a ANTONIO CARLOS GRENDENE, 700281, assistente administrativo, AA20406, Equipe de Fiscalização, lider de equipe II, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 1429 de 16/06/2015 (processo 003.002135.15.9).

DESIGNA ALTAMIR SILVA DOS SANTOS, 710468, operario especializado, OB20502, Coordenação de Esgoto Sul, para responder pela função gratificada lider de equipe I da Coordenação de Esgoto Sul, 86420000, em substituição a JOSE CARLOS DA CRUZ LIMA, 710894, no período de 08/06/2015 a 22/06/2015, por licença-prêmio com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1426 de 16/06/2015 (processo 003.005056.14.4).

DESIGNA BEN HUR MACEDO, 707238, operario especializado, OB20502, Coordenação de Água Sul, para responder pela função Gratificada lider de equipe I da Coordenação de Água Sul, 86410000, em substituição a MARCO ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA, 750181, no período de 01/06/2015 a 20/06/2015, por férias com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1427 de 16/06/2015 (processo 003.005056.14.4).

DESIGNA ADRIANE DA SILVA CARVALHO, 727572, assistente administrativo, AA20406, Coordenação de Relações de Trabalho, para responder pela função gratificada consultor interno de rh da Gerência de Gestão de Pessoas, 90500000, em substituição a FELIPE WEBER, 1213482, no período de 20/05/2015 a 19/06/2015, por licença tratamento saúde, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1430 de 16/06/2015 (processo 003.000091.15.4).

DESIGNA GABRIELA PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, 1158252, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Biologia Aquat. e Ecotoxicologia, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Análises Biológicas de Esgotos, 84240000, em substituição a CARMEM ROSALIA MARODIN MAIZONAVE, 108355, no período de 21/04/2015 a 05/05/2015, por licença aguardando aposentadoria, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1431 de 16/06/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA ANA MARISA DE OLIVEIRA ALVES, 702757, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Microbiologia Ambiental, para responder pela função gratificada coordenador da Coordenação de Análises



Biológicas e Esgotos, 84240000, em substituição a CARMEM ROSALIA MARODIN MAIZONAVE, 108355, no período de 06/05/2015 a 14/05/2015, por licença aguardando aposentadoria, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1432 de 16/06/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA INAYA FERNANDA DOS SANTOS LOPES, 1182811, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe ETE Sarandi, para responder pela função gratificada lider de equipe II da Equipe ETE Navegantes, 84212000, em substituição a PAULO ROBERTO ALVES MACHADO, 701091, no período de 06/04/2015 a 05/05/2015, por licença-prêmio com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 4, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1434 de 16/06/2015 (processo 003.000029.15.7).

DESIGNA ALLAN GUEDES POZZEBON, 1142143, engenheiro, ES211NS, Coordenação de Gestão Ambiental, para responder pela função gratificada lider de equipe III da equipe de licenciamento ambiental, 84251000, em substituição a NEUSA HENRICH DA ROCHA, 542973, nos períodos de 04/05/2015 a 18/05/2015, por licença-prêmio e de 19/05/2015 a 02/06/2015 por férias, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1435 de 16/06/2015 (processo 003.000029.15.7).

DISPENSA FG, a contar de 01/06/2015, a ALFEU FERRAZ DA SILVEIRA JUNIOR, 372927, engenheiro, ES211NS, Equipe de Fiscalização, lider de equipe II, com base no artigo 73 da Lei Complementar 133 de 31.12.1985, através da Portaria 1428 de 16/06/2015 (processo 003.002135.15.9).

NOMEIA JULIO MANOEL GOMES, 718972, tecnico em tratamento de agua e esgotos, TP20707, Equipe de Análises Instr. em Abs. Atômica, para responder pelo cargo em comissão sc. anal. quim. instrumentais da Equipe de Análises Instr. em Abs. Atômica, 84232000, em substituição a BEATRIZ HELENA DE MELLO BRAGA BARTH, 710055, no período de 06/04/2015 a 20/05/2015, por licença acidente trabalho com regime dedicação exclusiva, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1433 de 16/06/2015 (processo 003.000029.15.7).

NOMEIA JULIANA TAIS DOS SANTOS, 1122274, assistente administrativo, AA20406, Diretoria-Geral, para responder pelo cargo em comissão sc. docum. administrativa da Gerência de Serviços Compartilhados, 90200000, em substituição a DICK ANDERSON DA SILVA NAZIAZENO, 718467, no período de 28/05/2015 a 10/06/2015, por estar substituindo outra função gratificada com gratificação pelo exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de empenho e de preparo de pagamento, nível 6, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 69; Decreto 15047 de 13/01/2006, através da Portaria 1342 de 09/06/2015 (processo 003.001238.14.0). REPUBLICAÇÃO

CONCEDE, a contar de 27/01/2015 à servidora LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, 787192/04, adido, adicional de insalubridade à razão de um quinto do menor vencimento básico do cargo efetivo, com base no Artigo 95, inciso I, alínea “b”, da Lei 681, de 26/12/1991; Decreto 13.998, de 20/11/2014; e Lei 3.625, de 04/03/2015, todos do Município de Gravataí, e Laudo Pericial, do Departamento Municipal de Habitação, conforme anexo 14, NR-15, Portaria Ministerial 3214/78, Contrato 41/2014, através da Portaria 433 de 12/06/2015 (processo 004.000791.15.6).

CONCEDE, a contar de 04/05/2015, adicional de 15% ao servidor DENIS FERNANDO MOLD, 476307/02, engenheiro, em conformidade com os artigos 125 e 126, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 434 de 15/06/2015 (processo 004.001895.15.0).

CONCEDE avanço aos servidores relacionados abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com os artigos 122, redação alterada pela Lei Complementar 150 de 12/01/1987, e 123 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 435 de 15/06/2015 (processo 004.001894.15.3).

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

MAT. NOME AVANÇO DATA VÍNCULO MOTIVO



CONCEDE licença prêmio aos servidores relacionados abaixo, a contar das respectivas datas, em conformidade com o artigo 164 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985 e Lei 7577 de 02/01/1995, através da Portaria 436 de 15/06/2015 (processo 004.001898.15.9).

CONCEDE, a contar de 14/05/2015, à servidora MARIA CLAUDETE DA ROCHA LUCAS, 674658/02, assistente administrativo, (1) avanço de final de carreira, com base no artigo 124, parágrafo único, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, bem como assegura a referência “D”, nos termos do artigo 70 da Lei 6310/88, alterado pela Lei 6411 de 09/06/1989 e Lei 11253 de 04/04/2012, através da Portaria 437 de 15/06/2015 (processo 004.001893.15.7).

DESIGNA, no período de 18/05/2015 a 01/06/2015, LUANA INOCENTE DA CRUZ, 1040243/02, assistente administrativo, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Estudos Urbanos, da Coordenação de Planejamento e Controle Orçamentário, 14150001, 31501005, durante o impedimento do titular CESAR FOLETTO, 1151029/01, economista, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 438 de 15/06/2015 (memorando 11/2015 - CPCO).

DESIGNA, no período de 18/05/2015 a 09/06/2015, EVELISY DE LOURDES PEIXOTO, 639567/03, adido, para responder pela Função Gratificada de Chefe de Equipe, da Equipe de Recursos do Sistema Financeiro, da Unidade de Comercialização, da Coordenação de Crédito Imobiliário, da Superintendência Financeiro Comercial, 14150001, 31501023, durante o impedimento da titular ADRIANA KLEIN BARCELOS, 674956/01, assistente administrativo, por motivo de férias, com base no artigo 69 da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 439 de 15/06/2015 (memorando 98/2015 - CCI).

DESIGNA MARIANE BELLAGUARDA BRUSA DA COSTA CANDATEN, 1174703/01, coordenadora em comissão, como presidente, ANA GLEDIS ALVES DORNELES, 681328/01, operário - CLT, como 1ª secretária, MARIA SALETE POTRICH MANFROI, 1168673/01, assessor em comissão, LUANA INOCENTE DA CRUZ, 1040243/02, assistente administrativo, MANUELA BONOTTO KELEN PEDRESCHI, 959677/01, chefe de equipe em comissão, como membros; e como suplentes, TIAGO DIAS MARMOR, 1122630/03, chefe de equipe em comissão, ELDA MARIA BARCELLOS TEGIACCHI DE FIGUEIREDO, 675511/03, apontador, ELIZABETH MARIANA DOS REIS SILVA, 278777/03, adido, CESAR FOLETTO, 1151029/01, economista, FERNANDO DAMIANI DE OLIVEIRA, 674634/02, procurador municipal, para comporem a Comissão Avaliativa de Cursos, pelo período de 1 ( um ) ano, a contar de 29/05/2015, através da Portaria 440 de 15/06/2015 (processo 004.002801.13.2).

TORNA SEM EFEITO a Portaria 230 de 18/03/2015, publicada no Diário Oficial em 25/03/2015 que concedeu à servidora LUCIANE SKREBSKY DE FREITAS, 787192/04, adido, adicional de insalubridade à razão de 40% do menor vencimento básico do cargo efetivo, com base no Artigo 95, inciso I, alínea “b”, da Lei 681, de 26/12/1991; Decreto 13.998, de 20/11/2014; e Lei 3.625, de 04/03/2015, todos do Município de Gravataí, e Laudo Pericial, do Departamento

476307/02 DENIS FERNANDO MOLD 05 07/05/2015 EFETIVO XXXXXXXX

532566/01 ROBERTO LUIZ PIMENTEL 12 18/05/2015 EFETIVO

XXXXXXXX

674658/01 MARIA CLAUDETE DA ROCHA LUCAS 10 21/05/2015 EFETIVO

XXXXXXXX

674051/02 RUBENS FRANCISCO LIMA DIAS 10 25/05/2015 EFETIVO

XXXXXXXX

957413/01 EDISON ERALDO SILVA DA SILVA 02 31/05/2015 COMISSIONADO

XXXXXXXX

1120883/01 ALEXANDRE GARCIA BALAGUER 01 01/05/2015 COMISSIONADO

XXXXXXXX

265606/01 JUSSARA DE FATIMA PINHEIRO 11 29/05/2015

CONT PRAZO INDETERMINADO

XXXXXXXX

1174703/01 MARIANE B. BRUSA DA COSTA CANDATEN 01 16/04/2015 COMISSIONADO

AVERBAÇÃO

MATRÍCULA NOME DATA INÍCIO

DATA FIM VÍNCULO

476307/02 DENIS FERNANDO MOLD 08/05/2010 07/05/2015 EFETIVO

673563/02 CARLOS HENRIQUE REIS E SILVA 08/05/2010 07/05/2015 EFETIVO

676011/01 ROSANE DE OLIVEIRA AZEVEDO 18/02/2010 09/05/2015 EFETIVO

680956/01 JOSE MILTON MESQUITA 30/05/2010 29/05/2015 CONTR. PRAZO INDETERMINADO



Municipal de Habitação, conforme anexo 14, NR-15, Portaria Ministerial 3214/78, Contrato 41/2014, através da Portaria 432 de 12/06/2015 (processo 004.000791.15.6).

RELOTA MARIA FERNANDA LANDIM, 22746.0, Técnico Social - Assistente Social, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social Partenon, 70503007, para a Proteção Social Especial de Média Complexidade, 70603002, a contar de 15/03/2015, com base no artigo 27, parágrafo 2, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 517 de 15/06/2015. (Memorando 305/14 – PSEMC)

DESIGNA os servidores MARIO SINHORELLI NETO, 923634/02, Assistente Administrativo, AA60106, como membro titular, a contar de 09/02/2015; EDUARDO MEDEIROS, 335440/02, Assistente Administrativo, AA10406, como membro titular, a contar de 01/04/2015; EDERSON SOUZA BARONCCINI, 1081195/01, Assistente Administrativo, AA60106, como membro suplente, a contar de 01/03/2015, para comporem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CADEP, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPA, até 14/12/2015, com base no § 2º e 3º do art. 2º do Regimento Interno da CADEP-PREVIMPA; art. 25, inciso I, do Decreto 16.256/09 e no art. 17, Inciso II, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 106 de 08/06/2015 (Processo 009.006023.12.6).

DISPENSA os servidores FERNANDA ANTUNES, 97378.9/01, Administrador, ES601NS, membro titular, representante da DAF, a contar de 09/02/2015; NARA DEBORTOLI, 119249/05, Administrador, ES601NS, membro titular, representante da DVP, a contar de 01/04/2015; HERNI LUIZ PINTO MICHEL, 327909/03, Administrador, ES601NS, membro suplente, representante da DVP, a contar de 01/03/2015, de atuarem na Comissão de Avaliação de Estágio Probatório – CADEP, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre - PREVIMPA, com base no § 2º e 3º do art. 2º do Regimento Interno da CADEP-PREVIMPA; art. 25, inciso I, do Decreto 16.256/09 e no art. 17, Inciso II, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 105 de 08/06/2015 (Processo 009.006023.12.6).

CONCEDE Avanço trienal 04 à servidora LETICIA COSTA LEIRIA, 561013/03, a contar de 13/05/2015, e Avanço trienal 01, à servidora AMANDA GRISOSTIMO DE OLIVEIRA, 803057/10, a contar de 24/05/2015, com base no artigo 122, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, com nova redação dada pela Lei Complementar 150, de 12/01/1987, através da Portaria 155 de 15/06/2015, (Processo 009.000185.15.9).

CONCEDE adicional de quinze por cento (15%) ao servidor EGONCURT SCHERBAUM, 762250/02, Psicólogo, ES610NS, vínculo efetivo, a contar de 31/05/2015, com base no artigo 125 e 126, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 156 de 10/06/2015 (Processo 009.001819.15.1).

EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base no Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 163 de 15/06/2015 (processo 009.002124.15.7).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,



EXCLUI, do Quadro de Pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre, conforme relação anexa, os beneficiários de pensão por morte por falecimento, extinguindo-se a respectiva pensão, com base na Legislação do Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, Inciso I e § único do artigo 70, da Lei Complementar 478/02, através da Portaria 167 de 15/06/2015 (processo 009.002253.15.1).






Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão ENIO TADEU DA SILVA RAULINO 140044/03-1 MARIA LUIZA SILVEIRA DIAS 140044/03 25/05/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão EMILIA ROSA DA SILVA 23659/01-1 MELCHIADES DA SILVA 23659/01 24/05/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão IRIA SILVINA DA CRUZ PEREIRA 129929/02-1 JOAO ANTONIO PEREIRA 129929/02 26/05/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão ILZA DOS SANTOS GUTERRES 9432/01-1 HERCULANO GUTERRES 9432/01 20/05/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão CUSTODIA SILVEIRA DO NASCIMENTO FERREIRA

40426/01-1 ALVARINO FERREIRA 40426/01 14/02/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão EDITE JACINTO COSTA 665335/01-1 MANOEL IZIDORO DELFINO 665335/01 09/05/2015 LOURDES SUELI DA SILVA AMERICO 621691/01-1 WILSON AMERICO 621691/01 08/05/2015

MARIA FRAGA LINO 1425/01-1 JOSE MORAIS LINO 1425/01 08/05/2015 DALILA LEITE DE CASTRO SANTA MARIA 5463/01-1 SALVADOR SANTA MARIA 5463/01 15/05/2015

CELINA OSORIO DE CARVALHO 1072404/01-1 VICENTE PINTO CARVALHO 1072404/01 15/05/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

ESMERILDA CORREA DA SILVA 23337/01-1 MARIANO DOS SANTOS MACIEL 23337/01 13/05/2015

LENIRA ALVES COSTA 17258/01-1 ARCILINO COSTA 17258/01 05/05/2015






EXCLUI FELIPE RODRIGUES, 74912.9, do quadro, por falecimento ocorrido em 27/05/2015, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 161, de 11/06/2015 (processo 009.002236.15.0).

EXCLUI MARIA DO CARMO DA ROSA, 08199.4, do quadro, por falecimento ocorrido em 25/05/2015, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 159, de 11/06/2015 (processo 009.002235.15.3).

EXCLUI PEDRO COSTA DO AMARAL, 01471.3, do quadro, por falecimento ocorrido em 15/05/2015, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 160, de 11/06/2015 (processo 009.002238.15.2).

EXCLUI JOÃO NERI SILVA DE JESUS, 73569.6, do quadro, por falecimento ocorrido em 23/05/2015, com base no Art. 24, inciso I, da Lei Complementar 478/2002, através da Portaria 158, de 11/06/2015 (processo 009.002237.15.6).

FAZ CESSAR, a contar de 01/06/2015, os efeitos da Portaria 098/2013, de 06/12/2013, que concedeu á servidora TASSIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA, 897659/02, Assistente Administrativo, AA60106, da Unidade de Concessão e Revisão de Pensões, da Divisão Previdenciária, do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a gratificação Quebra de Caixa, com base no artigo 110, inciso IV, alínea “b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, e artigo 47-A da Lei 8.986, de 02/10/2002, alterada pela Lei 10.680, de 11/05/2009, através da Portaria 154 de 09/05/2015 (Processo 009.005023.13.0).

DESIGNA os servidores VINÍCIUS COELHO LIMA, Administrador, 2902535, como pregoeiro e os servidores MARCOS

LOURDES CAFRUNI ANDRE 52222/01-1 ALBERTO ANDRE 52222/01 03/05/2015 MARIA EVA D AVILA DA SILVA 33525/01-1 OLYNTHO B DA SILVA FILHO 33525/01 08/05/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão PEDROLINA MENDES BECKER 702/01-1 ALEXANDRE BECKER 702/01 21/01/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão ALZIRA MACHADO BARRIOS 8919/01-1 IVAN BARRIOS 8919/01 24/02/2015

Pensionista Matrícula Ex-servidor Matrícula Data Exclusão

LEONOR ZEFERINA DE ABREU 54681/01-1 ANTONIO CAVALHEIRO DE ABREU 54681/01 17/05/2015

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, no uso de suas atribuições legais,



RENATO BELLO OTTON, Técnico de Contabilidade, 2902314, RENATA DE FREITAS NORONHA, Assistente Administrativo, 2902150, e KASSANDRA STEURER, Assistente Administrativo, 2901170, como membros da equipe de apoio ao Pregão Eletrônico n° 13/2015 que trata da aquisição de material de expediente para a Sede Administrativa do IMESF, através da Portaria 44 de 16/06/2015 (Processo 013.000227.15.3).

Processo 001.007658.13.3 - INDEFERE o pedido de convocação para Regime de Dedicação Exclusiva para a servidora ZULEMA MARTINS DA SILVA, 217077, Assistente Administrativo da Secretaria Municipal da Saúde, com base em análise da área técnica competente.

Processo 004.001445.10.3 – FAZ CESSAR, a contar de 01/07/2015, em relação ao servidor JAIR CHERUBIN SALDANHA, 674166/02, marceneiro, a concessão de Abono Permanência, conforme o que dispõe o artigo 2º, da Emenda Constitucional 41 de 19/12/2003, tendo em vista pedido de aposentadoria.

Processo Eletrônico 15.17.00055.7 - INDEFERE, em 10/06/2015, o pedido de adicional de insalubridade, feito por FELIPE KOWAL, 1264494, Cargo em Comissão da Divisão de Limpeza e Coleta, por falta de embasamento legal.

EDITAL 47 CONCURSO PÚBLICO 513 – MÉDICO ESPECIALISTA - CIRURGIA VASCULA R

Despachos

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

SUPERVISOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do DMLU, no uso de suas atribuições legais,

DOCUMENTOS OFICIAIS

Documentos Oficiais

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO



A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO convoca os candidatos classificados nos referidos concursos públicos para comparecer na Coordenação de Seleção e Ingresso - CSI, a fim de tratar de sua nomeação e encaminhar os exames complementares de ingresso. O candidato tem prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data de entrega da correspondência para comparecer na CSI (Rua Siqueira Campos, 1300, 9º andar, sala 915), podendo agendar um horário de atendimento, através do telefone 3289-1253, dentro do horário das 9 horas às 11horas e 30 minutos ou das 13 horas e 30 minutos às 17 horas. De acordo com o item 16.2 do Edital 73/2014 – Edital de Abertura dos referidos concursos, os candidatos sem interesse momentâneo de assumir o cargo, poderão, mediante requerimento específico, somente neste momento, desistir da nomeação e solicitar uma segunda chamada. O candidato que não se manifestar no prazo acima referido, será automaticamente nomeado, sem possibilidade de solicitação de reposicionamento na lista de classificação. CP 513 – MÉDICO ESPECIALISTA – CIRURGIA VASCULAR 6º lugar - ROMULO SOARES CASTAGNINO

Porto Alegre, 10 de Junho de 2015.

ELÓI GUIMARÃES, Secretário Municipal de Administração. SUZANA REIS COELHO, Supervisora de Recursos Humanos.

DEMÉTRIO DE SOUZA VASNIESKI, Coordenador de Seleção e Ingresso.

EDITAL 026/2015

O COORDENADOR da 1ª Câmara do Tribunal Administrativo de Recursos Tributários do Município de Porto Alegre - TART, cumprindo o que dispõe o inciso II do artigo 13 do Regimento Interno do TART, torna pública a pauta da sessão de julgamento da 1ª Câmara que será realizada no dia 15 de julho do corrente ano, às 14h, na sala de sessões do Tribunal, localizada nesta Capital, na Rua Uruguai n° 277 - 12° andar. PAUTA PARA A SESSÃO DA 1ª CÂMARA DE 15 DE JULHO DE 2015 RECURSO VOLUNTÁRIO RELATOR - FLAVIO CARDOZO DE ABREU Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 1 ) PROCESSO 001.100217.15.0 (001 104847 13 1, 001 107170 14 0) Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 2 ) PROCESSO 001.100220.15.0 (001 104795 13 1, 001 107177 14 5) Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 3 ) PROCESSO 001.100222.15.3 (001 104793 13 9, 001 107166 14 3) Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 4 ) PROCESSO 001.108270.14.9 (001 104809 13 2, 001 105630 14 4) Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A Assunto : ISSQN-RECURSO DECISÃO DENEGATÓRIA 5 ) PROCESSO 001.109262.14.0 (001 104838 13 2, 001 107167 14 0) Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S/A

Porto Alegre, 16 de junho de 2015.

GIOVANI LUCAS DE AGUIAR, Coordenador da 1ª Câmara.

COMISSÃO ELEITORAL

EDITAL 03/2015 RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE SAÚDE E SEGURANÇ A DO TRABALHO

PROCESSO 001.015950.12.3

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER



Aos 16 dias do mês de junho de 2015, às 10:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, de acordo com o Decreto 18.158, de 08/01/2013, com a presença dos membros da Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 073 de 20/04/2015, instalou-se a mesa receptora e apuradora de votos, onde se verificou não haver qualquer irregularidade. Às 11h, a Comissão Eleitoral declarou encerrada a apuração com o seguinte resultado.

Cédulas apuradas: 96; Votos nulos: 00; Votos em branco: 03. Total de votos válidos: 93


SÍLVIA SCHMIDT DA CAMARA CANTO, Presidente da Comissão Eleitoral.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO 001.007071.15.9 CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através Secretaria Municipal do Meio Ambiente. CONTRATADA: JAIME LERNER ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. OBJETO: Contratação para elaboração de anteprojeto e do projeto executivo arquitetônico e paisagístico, visando a reurbanização do Parque da Orla do Guaíba, no trecho compreendido entre a Av. Ipiranga e o Parque Gigante, denominado de Setor 3, com aproximadamente 1625m de extensão e 174.531,74m² de área. VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da ordem de início a ser emitida pela Secretaria fiscalizadora. VALOR: R$ 1.300.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001-1201-449051 EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.

Porto Alegre, 27 de maio de 2015.

JOSÉ ALBERTO REUS FORTUNATI, Prefeito Municipal.

APURAÇÃO ELEIÇÃO CSST/SME CANDIDATOS Nº VOTOS 1º - SOLANGE MARIA FURLANETTO 42 2º - ANA LÚCIA VAZ DIAS 21 3º - JARBAS CLEMENTE DA SILVA ARAÚJO 12 4º - MOISÉS MARQUES 11 5º - JEFERSON OLIVEIRA LISBOA 07

EDITAIS

Editais

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 339/2014 – PROCESSO 001.035798.14.9 para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva das subestações principal e de serviços, instaladas no hospital de pronto socorro do município de porto alegre, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: Será às 10h do dia 1 de julho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor ACS/SMF.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO 75/2013

PROCESSO 001.008371.13.0

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre/Secretaria Municipal da Fazenda. CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para estagiários, adolescentes do programa municipal de trabalho educativo, de atividade voluntária de reciclagem ou especialização de profissionais da Administração Centralizada, DEMHAB, DMLU e PREVIMPA, para o Município de Porto Alegre. PRAZO E VIGÊNCIA: Prorroga o prazo a contar da zero hora do dia 01/04/2015 até às 24 horas do dia 31/06/2015. REAJUSTE: Abdica do reajuste pelo IPCA. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.


JORGE LUÍS TONETTO, Secretário Municipal da Fazenda.

ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO 129/2015

PROCESSO 001.014189.15.0

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público a alteração da data de abertura da licitação acima. OBJETO : Contratação de empresa especializada em telecomunicações, com o fim de Prestação de Serviço de Envio de Mensagem Curtas de Texto-SMS (Short Message System) para usuários de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal e Serviço Empresarial), conforme especificado em Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS : será às 10h do dia 30 de junho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. O presente pregão eletrônico destina-se a participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. As demais disposições permanecem inalteradas.

JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ , Gestor ACS/SMF.

ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna públicas as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 142/2015 – PROCESSO 001.016805.15.1 para aquisição de copo de vidro, conjunto de vidros para guichê com instalação, cano de ferro, material hidráulico, lâmina de cedro e de cerejeira, exclusiva para ME/EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 146/2015 – PROCESSO 001.016809.15.7 para aquisição de material de laboratório, estetoscópio, esfigmomanometro, emulsão hidratante e raticida em bloco parafinado. ABERTURA: Às 9h do dia 30 de junho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 139/2015 – PROCESSO 001.014179.15.6 para aquisição de lâmina curva, pneus, câmaras de ar, extintor veicular, baterias e porta guarda chuva, exclusiva para ME/EPP. ABERTURA: Às 14h do dia 30 de junho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.




RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 110/2015

PROCESSO 001.012224.15.4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação acima, para o Sistema de Registro de Preço. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de tradução para atender a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Alegre. VENCEDOR: TRADUZCA SERVIÇOS DE TRADUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 679.150,00.



RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 104/2015 PROCESSO 001.012218.15.4

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna público o resultado de julgamento final da licitação acima, para o Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Contratação de serviços de impressão de materiais gráficos para a realização do Ciclo do Orçamento Participativo 2015/2016. VENCEDOR: GRÁFICA ERECHIM LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 125.700,00.



ABERTURA DE PREGÃO

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, torna pública a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 339/2014 – PROCESSO 001.035798.14.9 para contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva das subestações principal e de serviços, instaladas no hospital de pronto socorro do município de porto alegre, conforme especificado em EDITAL. ABERTURA: será às 10h do dia 1 de julho de 2015, no site www.cidadecompras.com.br.


EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL. CNPJ 92.902.303/0001-18. OBJETO: Atendimento a 10 alunos jovens ou adultos, oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS, portadores de sequela de encefalopatia infantil de características crônicas que já atingiram a fase de reabilitação e se encontram dependentes de alguma área de atendimento. PRAZO: 12 meses, a partir de 01/04/2015 até 31/03/2016, convalidando os atos praticados a partir de 01/04/2015. EMBASAMENTO LEGAL: Constituição Federal de 1988; Constituição Estadual; da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, em especial o artigo 116. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1502-2982-335043. VALOR: R$ 186,19 mensalmente, por aluno matriculado. PROCESSO 001.011602.10.4


PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



CRISTIANE DA COSTA NERY, Procuradora Geral do Município.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Transportes. CONTRATADA: Sinaway Comércio de Sinalizações Ltda – EPP. CNPJ 09.640.272/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento, implantação, manejo e manutenção de dispositivos de sinalização temporária de obra para as obras do PAC de Mobilidade Urbana, no Município de Porto Alegre. PRAZO: BRT João Pessoa – 08 meses; Trincheira Anita – 10 meses; Trincheira Cristóvão – 12 meses; Tronco (trechos 1 e 2) – 20 meses; Tronco (trechos 3 e 4) – 20 meses. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Físico n° 002.081001.15.0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1560-449051990000-1088 (Anita), 1401-1560--449051990000-1088 (Cristóvão Colombo), 1401-1558-449051990000-1088 (Tronco Trechos 1 e 2), 1401-1558-449051990000-1088 (Tronco Trechos 3 e 4) e 1701-1427-449051990000-1225 (BRT João Pessoa). VALOR: R$ 473.999,10. PROCESSO 002.081001.15.0



EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação. CONVENENTE: Instituto Pobres Servos da Divina Providência. CNPJ 92.726.819/0004-00 OBJETO: Altera-se o item 2.1 da Cláusula Segunda – Do Objeto: O presente Convênio tem por objeto a implementação do Projeto Construindo Futuros para realização de cursos profissionalizantes, beneficiando 180 adolescentes e jovens matriculados na Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre. Alteram-se alíneas “a”, “g” e “h” e exclui-se a alínea “n”, item 3.2, da Cláusula Terceira – Das Atribuições dos Partícipes. Altera-se o item 4.1 da Cláusula Quarta – Da Forma do Repasse: O Município repassará ao Conveniado a quantia de R$ 529.506,00 em 10 parcelas consecutivas e mensais. Altera-se o item 5.1 da Cláusula Quinta – Da Prestação de Contas. Altera-se o item 6.1 da Cláusula Sexta – Da utilização do Recurso. Altera-se o item 9.1 da Cláusula Nona – Da Dotação Orçamentária: A despesa do presente Convênio correrá por conta da dotação orçamentária n° 1502-2982-335043. Altera-se o item 10.1 da Cláusula Décima – Da Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será de 12 meses, a contar de 01/01/2015 até 31/12/2015, convalidando os atos praticados a partir de 01/01/2015. PROCESSO 001.013356.11.9

Porto Alegre, 13 de abril de 2015.


RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DOPA DO DIA 08/06/2015

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Consórcio Tradição (Construtora Pelotense Ltda, CNPJ 92.190.503/0001-95 e Construtora Cidade Ltda, CNPJ 92.943.398/0001-18). OBJETO: Execução de obras de arte na 3ª perimetral – da passagem inferior da Rua Anita Garibaldi sob a Av. Carlos Gomes. PRAZO: 10 meses consecutivos, a contar da Ordem de Início de Serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401-1560-449051. VALOR: R$ 9.168.505,40. PROCESSO 002.081002.15.7



EXTRATO DE TERMO ADITIVO



CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATADA: Anna Maria Hennes, CPF: 401.032.770-72. OBJETO: Fica prorrogado por 41 dias a contar de 01/01/2015, o prazo para conclusão do objeto referente à Tomada de Preços. EMBASAMENTO LEGAL: Nos termos do art. 57, § 1° Inciso V da Lei n.° 8.666/93. PROCESSO 002.083008.13.6



AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONVITE 02/2015

PROCESSO 001.003282.15.5

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a reforma do telhado do prédio da equipe de manutenção, localizado na Rua Estrada João de Oliveira Remião, nº 5.100, no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, RS, conforme descrição nas Especificações Técnicas | Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária | Orçamento, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos | Plantas, que passam a ser parte integrante deste Edital, independentemente de transcrição. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que dará continuidade ao certame licitatório em epígrafe com a abertura dos Envelopes Nº 02 – Propostas, no dia 19 de junho de 2015, sexta-feira, às 09h30min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua dos Andradas, nº 680, na sala de licitações, no 5º andar, no Bairro Centro Histórico, nesta Capital.


CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.

EDITAL DE OCUPAÇÃO DOS TEATROS MUNICIPAIS INSCRIÇÕES SELECIONADAS 2º SEMESTRE – 2015

CONCURSO 010/2015 PROCESSO 001.007965.15.0

A Secretaria Municipal da Cultura torna pública as inscrições selecionadas do concurso nº 010/2015, referentes às categorias de Artes Cênicas, Dança, Música e Temporada Livre.

Artes Cênicas

TEATRO E CIRCO 1ª Temporada: Teatro Renascença, de 17 de julho a 09 de agosto de 2015 – Sextas, sábados e domingos às 20h (04 semanas, 12 apresentações). Temporada compartilhada com Espetáculos para o público infantojuvenil. Cristiano Barboza Godinho, Biafra. 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, de 18 de julho a 09 de agosto de 2015 – Sábados e domingos, às 20h (04 semanas, 08 apresentações). Temporada compartilhada com Espetáculos para o público infantojuvenil. Dilmar Antônio Messias, Brinco de Princesa. 3ª Temporada: Teatro Renascença, de 20 a 30 de agosto de 2015 – Quintas, sextas, sábados e domingos às 20h (02 semanas, 08 apresentações). Temporada não compartilhada. Fernanda Fonseca de Souza, MEDEAMATERIAL. 4ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, de 16 de outubro a 15 de novembro de 2015 – Sextas, sábados e domingos, às 20h (05 semanas, 15 apresentações). Temporada compartilhada com Espetáculos para o público infantojuvenil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA



Kyndze Rodrigues Hörlle, Qual a diferença entre o charme e o funk? 5ª Temporada: Teatro Renascença, de 06 a 29 de novembro de 2015 – Sextas, sábados e domingos às 20h (04 semanas, 12 apresentações). Temporada compartilhada com Espetáculos para o público infantojuvenil. Tainah Dadda, No que você está pensando? ESPETÁCULOS PARA PÚBLICO INFANTOJUVENIL 1ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, de 11 de julho a 09 de agosto de 2015 – Sábados e domingos, às 16h (05 semanas, 10 apresentações). Temporada compartilhada com Teatro e Circo, no período noturno. Juliana de Freitas Kersting, É proibido Miar. 2ª Temporada: Teatro Renascença, de 25 de julho a 09 de agosto de 2015 – Sábados e domingos, às 16h (03 semanas, 06 apresentações). Temporada compartilhada com Teatro e Circo, no período noturno. Ari da Silva Lopes, O Gato de Botas: Quem disse que o só o cão é o melhor amigo do homem? 3ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, de 24 de outubro a 15 de novembro de 2015 – Sábados e domingos, às 16h (04 semanas, 08 apresentações). Temporada compartilhada com Teatro e Circo, no período noturno. Tainá Borges de Ávila, Etc... 4ª Temporada: Teatro Renascença, de 14 a 29 de novembro de 2015 – Sábados e domingos, às 16h (03 semanas, 06 apresentações). Temporada compartilhada com Teatro e Circo, no período noturno. Camila Bauer, As Aventuras do Pequeno Príncipe. PROJETO “NOVAS CARAS” 1ª Temporada:Sala Álvaro Moreyra. Dias 29 de julho, 05, 12, 19 e 26 de agosto de 2015, às 20h. (5 apresentações) Alessandra Santos de Souza, No Ar. 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 14, 21, 28 de outubro e 04 de novembro de 2015, às 20h. (4 apresentações) Juliana Ribeiro Wolkmer, As Lágrimas de Heráclito. 3ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dias 11, 18, 25 de novembro e 02 de dezembro de 2015, às 20h. (4 apresentações) Jéssica Aparecida Lusia, Revolver Dream. PROJETO “TEATRO ABERTO” PARA PÚBLICO INFANTOJUVENIL 1ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, dias 09, 16, 30 de julho de 2015, quintas-feiras às 10h e 15h (6 apresentações); cachê a ser pago pela temporada R$ 2.400,00. Leandro Alves da Silva, A Princesa e o Sapo – O Universo de Grimm em Teatro de Bonecos e Contação de Histórias para os Pequeninos. 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, dias 06, 13 e 20 de agosto de 2015, quintas-feiras às 10h e 15h (6 apresentações); cachê a ser pago pela temporada R$ 2.400,00. Matheus Melchionna Diello, A CADEIA ALIMENTAR. 3ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, dias 29 de outubro, 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2015, quintas-feiras às 10h e 15h (10 apresentações); cachê a ser pago pela temporada R$ 4.000,00. Morgana Rodrigues da Rosa, Um Conto Puxa o Outro. PROJETO “NOITE DO CIRCO” 1ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, dias 14, 15 e 16 de agosto de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Guilherme Guinalli da Silva, Parte 1 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra, dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Gabriel Dias Martins, Espaço Arcabouço

Dança

1ª Temporada: Teatro Renascença – Dia 29 e 30 de julho de 2015. Quarta e quinta-feira às 20h. Temporada de acesso. DUAS ARTES EM SINFONIA AZUL 2ª Temporada: Teatro Renascença – Dias 12 e 13 de agosto de 2015. Quarta e quinta-feira às 20h. Temporada de acesso. CLEÓPATRA 3ª Temporada: Teatro Renascença – Dias 14, 15 e 16 de agosto de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Temporada profissional. Não houve inscrição. 4ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra – Dias 21, 22 e 23 de agosto de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Temporada profissional.



CORPOBOLADOS 5ª Temporada: Teatro Renascença – Dias 25, 26 e 27 de setembro de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Temporada profissional. LES SYLPHIDES 6ª Temporada: Teatro Renascença – Dias 16, 17 e 18 de outubro de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Temporada profissional. 100 FORMAS PARA O AMOR 7ª Temporada: Teatro Renascença – Dias 18 e 19 de novembro de 2015. Quarta e quinta-feira às 20h. Temporada de acesso. COISAS QUE PORTO ALEGRE DANÇA 8ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra – Dias 20, 21 e 22 de novembro de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Temporada de acesso. NORMÓTICO 9ª Temporada: Teatro Renascença – Dia 02 de dezembro de 2015. Quarta-feira às 20h. Temporada de acesso. ACÁ ESTAMOS - II ALÉM DAS FRONTEIRAS 10ª Temporada: Teatro Renascença – Dias 04, 05 e 06 de dezembro de 2015. Sexta, sábado e domingo às 20h. Temporada profissional. Não houve inscrição. 11ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra – Dias 12 e 13 de dezembro de 2015. Sábado e domingo às 20h. Temporada profissional. Não houve inscrição.

Música

1ª Temporada: Teatro Renascença. Dia 28 de julho de 2015. Terça-feira, 20h. 671; Augusto Vieira Stern; Fantomaticos ao Vivo; Fantomaticos 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 11 de agosto de 2015. Terça-feira, 20h. 717; Clarissa Mombelli; Nessa Estrada e no Fim; Clarissa Mombelli 3ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 18 de agosto de 2015. Terça-feira, 20h. 766; Felipe Nascimento Prestes; Lançamento do EP Uns Verso em Desencontro; Grupo Musical Lá Fora 4ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 25 de agosto de 2015. Terça-feira, 20h. 724; Thiago Santos Peduzzi; Lançamento do Single Goodbye Says Hello; News at the Newspaper 5ª Temporada: Teatro Renascença. Dia 1º de setembro de 2015. Terça-feira, 20h. 684; Tiago José Ferraz de Campos; Rock de Galpão; Estado das Coisas 6ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 13 de outubro de 2015. Terça-feira, 20h. 685; Alessandra Lehmen; Lautmusik lançando seu segundo álbum, Juniper; Lautmusik 7ª Temporada: Teatro Renascença. Dia 20 de outubro de 2015. Terça-feira, 20h. 733; Eduardo Silva dos Santos; O mundo de Deluce; Deluce 8ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 20 de outubro de 2015. Terça-feira, 20h. 744; Andre Luiz Fernandes Luciano; Remember the light tour; Grass Effect 9ª Temporada: Teatro Renascença. Dia 17 de novembro de 2015. Terça-feira, 20h. 732; Paulo Fernando Parada Ausquia Junior; Tocando para o Acervo Plauto Cruz; Paulinho Parada, Camila Kramer e convidados 10ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 17 de novembro de 2015. Terça-feira, 20h. 753; Marguerite Silva Santos; Projeto Concerto Ébano e Marfim; Ébano e Marfim 11ª Temporada: Teatro Renascença. Dia 1º de dezembro de 2015. Terça-feira, 20h. 731; Angela dos Passos; Sho de Lançamento do CD "Com que Roupa - Flora Canta Noel Rosa"; Flora Almeida 12ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. Dia 1º de dezembro de 2015. Terça-feira, 20h. 738; João Pedro Cé; TEM Cortejo no Teatro; Trabalhos Espaciais Manuais

Temporada Livre

1ª Temporada: Teatro Renascença. De 30 de setembro a 12 de outubro de 2015, excetuando-se os dias 5 e 6 de



outubro. Teatro está disponível das 08h30 às 12h00 e das 13h30 até às 23h00, o período de disponibilidade deve incluir montagem, desmontagem e a realização do evento. O projeto inscrito nessa temporada deverá obrigatoriamente conter programação para o público infantojuvenil, não havendo impedimento de propostas destinadas também ao público adulto. Não houve inscrição. 2ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. De 29 de setembro a 04 de outubro de 2015. Teatro está disponível das 08h30 às 12h00 e das 13h30 até às 23h00, o período de disponibilidade deve incluir montagem, desmontagem e a realização do evento. Não houve inscrição. 3ª Temporada: Sala Álvaro Moreyra. De 06 a 12 de outubro de 2015. Teatro está disponível das 08h30 às 12h00 e das 13h30 até às 23h00, o período de disponibilidade deve incluir montagem, desmontagem e a realização do evento. O projeto inscrito nessa temporada deverá obrigatoriamente conter programação para o público infantojuvenil, não havendo impedimento de propostas destinadas também ao público adulto. Denis da Silva Almeida, João e Maria em Ação: Arte Educação em Prol da Cena Teatral Infantil de Porto Alegre.

Porto Alegre 18 de junho de 2015.

BRENO KETZER SAUL, Coordenador de Artes Cênicas.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

PROCESSO: 001.028339.13.4 CONTRATADO: Helenice Mendonça Porcella. CPF: 334.406.540-87 PROJETO: Tridente – Intervencionismo Urbano OBJETO: A Empreendedora Cultural compromete-se a concluir o projeto cultural “TRIDENTE – Intervencionismo urbano”, a que se obrigou no contrato registrado na PGM sob o nº 53.861, Livro 836-D, Fls. 149, até o dia 16 de setembro de 2015, sem possibilidade de prorrogação. O descumprimento do prazo ajustado na subcláusula 1.1 importará na aplicação de multa, devolução dos valores de utilização não comprovada, atualizados, e declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 87, inc. II e IV, da Lei 8.666/93.


ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura.

INEXIGIBILIDADE

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre - SMDH. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE PORTO ALEGRE. - CNPJ 90.298.993/0001-12. OBJETO: Compra de créditos do Cartão TRI para o deslocamento de servidores da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. VALOR: R$ 494,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7201-2867-339039990700-1 PRAZOS: Para pronta entrega. BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. PROCESSO 001.010456.15.5

Porto Alegre, 18 de Maio de 2015.

LUCIANO MARCANTÔNIO, Secretário de Direitos Humanos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS



RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 141/2015

PROCESSO 003.080055.15.0

OBJETO: Acessórios para desobstrução de esgoto. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Produtos SAP Ltda. VALOR DO LOTE: R$ 6.200,00. LOTE 02 EMPRESA: ICSER Industria e Comércio Ltda - EPP. VALOR DO LOTE: R$ 10.360,00. LOTE 03 Deserto A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.

Porto Alegre, 16 junho de 2015.

JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Coordenador de Julgamento e Contratos.


PROCESSO 003.080142.15.0

OBJETO: Detergente para lavadora de pisos. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Casado Mecânico LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.550,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.



ESCLARECIMENTO CONCORRÊNCIA 001/2015

PROCESSO 003.080137.15.6

OBJETO: Aquisição de grupo motor bomba submersível. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14h30min do dia 29/06/2015. LOCAL: Rua Gastão Rhodes, 222, 1º andar. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS, considerando pedido de esclarecimento de empresas interessadas, esclarece: ANEXO V: Os pontos A e B se referem aos limites máximos e mínimos do poço de sucção. A curva altura manométrica x vazão deve apresentar vazão mínima de 200 l/s nos dois pontos. ANEXO VI: O teste de performance poderá ser realizado de acordo com a norma ISO 9906/2 em alternativa a norma DIN 1944. Os demais itens e condições deste Edital permanecem inalterados.


ANA MARLI GEREVINI , Coordenadora de Editais.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS



ADENDO CONCORRÊNCIA 003.080147.15.1

OBJETO: Construção do Reservatório e EBAT Cristiano Kraemer. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a ABERTURA da licitação supracitada. DATA DE ABERTURA: 23/06/2015, às 14h30min. NOVA DATA DE ABERTURA: 07/07/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica as seguintes alterações no Edital referente à Licitação em epígrafe: No item 11.6.3, letra “b” do Edital deverá ser acrescentado: “Será aceito, também, a apresentação de atestado referente à construção de elevatória de esgotos e sua montagem eletromecânica. No item 11.6.3, letra “c” do Edital deverá ser acrescentado“: Será aceito, também, a apresentação de atestado referente à construção de elevatória de esgotos e sua montagem eletromecânica, nas vazões mínimas mencionadas. Os demais itens e valores do Edital permanecem inalterados.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.

ADENDO CONCORRÊNCIA 003.080187.15.3

OBJETO: Substituição de Redes de Água em PEAD – Restinga Nova – Área 1. DATA: 14/07/2015, às 14h30min. LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo - Bairro Santana. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica as seguintes alterações no Edital referente à Licitação em epígrafe: No item 11.6.3, letra “c” do Edital deverá ser acrescentado: “Será aceito, também, a apresentação de atestado referente à remoção e reposição de pavimento em concreto magro de no mínimo de 570 m². Os demais itens e valores do Edital permanecem inalterados.


ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.


PROCESSO 003.080159.15.0

OBJETO: Manômetro. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: Metalvax Comércio de Ferragens Metais e Válvulas Ltda. VALOR DO LOTE: R$ 4.899,95. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.




PROCESSO 003.080180.15.9

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da



licitação em epígrafe: OBJETO: Mangueira para Equipamento vazamento gás cloro. LOTE 01 EMPRESA: SANEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO LOTE: R$ 1.020,00. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.




PROCESSO 003.080115.15.2

O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: OBJETO: Registro de Preço Materiais de Segurança. LOTES: 01, 02, 03, 12 e 17. EMPRESA: CASA DO MECÂNICO LTDA. LOTES: 04, 05, 15, 16, 36, 38, 40, 48, 60, 61, 62, 63, 65, 82, 97, 98, 103, 105, 117, 118 e 119. EMPRESA: SILVANE DOMINGA DISEGMA – ME. LOTES: 06, 09, 10, 11, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 39, 43, 44, 50, 51, 74, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 99, 101, 102, 113, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138. EMPRESA: CENCI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. LOTES: 07, 13, 33, 46, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 64, 66, 104, 106, 108, 109,116, 125, 126, 127, 139, 140 e 141. EMPRESA: TUIUTI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. LOTES: 08, 14, 20, 21, 41, 42, 45, 49, 52, 53, 73, 76, 95, 100, 111, 112, 114 e 115. EMPRESA: S.S COMÉRCIO DE IPI’S LTDA - ME. LOTES: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 122, 123, 124 e 142. EMPRESA: VERTICE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. LOTES: 77, 78, 79, 80, 81, 107 E 110. EMPRESA: FERRAMENTAS GERAIS. LOTES: 120 e 121. EMPRESA: S.PLESNIK COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA. LOTES: 47 DESERTO. A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.



RETIFICAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 388/2014

PROCESSO 003.080467.14.8 OBJETO: Container caixa térmica e lixeiras. O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das propostas da licitação em epígrafe: LOTE 01 EMPRESA: SPJ Comercial Ltda – ME. VALOR DO LOTE: R$ 2.128, 00. LOTE 02 EMPRESA: SPJ Comercial Ltda – ME. VALOR DO LOTE: R$ 3.400,00. LOTE 03: Revogado. A íntegra da ata encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bb.com.br.





PREGÃO 04/2015 PROCESSO 004.001356.15.1 ATA 24/15 – 17/06/2015 – 10h

OBJETO: Serviços de gestão e guarda de documentos do Departamento Municipal de Habitação. Credenciaram-se e apresentaram os Envelopes de Documentação e Proposta as empresas: Digifile Tecnologia em Documentos Ltda. e Bureaucards Ind. Com. e Serviços Ltda.O pregoeiro analisou as propostas quanto a conformidade do edital, oferecendo-as para exame e rubrica dos participantes. Decidiu-se que estão habilitadas. No momento dos lances a empresa BUREAUCARDS IND. COM. E SERVIÇOS LTDA. retirou sua proposta e decidiu não participar do certame.Sem desconto, o objeto foi adjudicado por R$ 107.140,00, o preço inicial ofertado pela empresa DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS LTDA.Passado o prazo recursal sem interposição de recurso, será a presente decisão submetida à homologação do Diretor-Geral.

PAULA VAZ PINTO ALVES; EVERTON LUIZ DE MORAES ; RICARDO WALDMAN ; VICTOR DA SILVA MARGONI ; JULIANA DONEDA; ODAIR JOSÉ SEVERO DA SILVA; GLAUCO MOREIRA RO DRIGUES; TIAGO DIAS MARMOR;

VLADIMIR NASCIMENTO ; CRISTIANO MOTTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 61/2015 PROCESSO: 005.001948.11.3 / 005.000723.15.0 CONTRATANTE: Departamento Municipal de Limpeza Urbana. CONTRATADA: Terraplenagem Eroni Machado Ltda. OBJETO : Locação de 03 (três) retroescavadeiras com operadores (placas ITC2909, ITC2884 e ITC2902), junto ao DMLU. PRORROGAÇÃO: Do contrato 11/12, pelo período de 12 (doze) meses, que será de 04/06/2015 a 03/06/2016. GARANTIA: A Contratada presta, como garantia ao fiel cumprimento do presente Contrato, Seguro Garantia, no valor de no valor de R$ 10.571,04 (dez mil e quinhentos e setenta e um reais e quatro centavos), constante na Apólice 06-0775-0170150, emitida por J. Malucelli Seguradora S.A., correspondente a 3% (três por cento) do valor total do Contrato, para o período de 12 (doze) meses, com início em 03/06/2015 e término em 03/06/2016. MODALIDADE: Concorrência Pública 006/2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 5000-2217-339039120200-400. EMBASAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2015 PROCESSO 005.000841.14.5

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, de conformidade com a legislação em vigor, torna público o Edital indicado abaixo: CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. OBJETO: Confecção e instalação de (02) duas lonas vinílicas para identificação na entrada principal do DMLU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ACESSO AO EDITAL: A partir das 09h do dia 18/06/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 8h:30min do dia 25/06/2015. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h do dia 25/06/2015.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA



TEMPO DA DISPUTA DE PREÇOS: Controlado pelo Coordenador e acrescido do tempo aleatório (randômico) determinado pelo sistema. N.º DA LICITAÇÃO NO SITE DO BANCO DO BRASIL: 589160. Os procedimentos para acesso à Dispensa Eletrônica e Edital estão disponíveis através do site www.licitacoes-e.com.br. Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, situada no Território Nacional. Informações pelo telefone (51) 3289.6973 ou pelo endereço eletrônico [email protected].


ANDRÉ DE OLIVEIRA CARÚS, Diretor-Geral.

PREGÃO ELETRÔNICO 57/2015

OBJETO: Aquisição parcelada de peças para carroceria de ônibus. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 01/07/2015, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2015. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO 70/2015

OBJETO: Aquisição parcelada de detergente desengordurante. A COMPANHIA CARRIS torna público que no dia 02/07/2015, procederá abertura do certame supramencionado, com os respectivos horários: DATA DE ABERTURA: 02 de julho de 2015. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 14h. O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Rua Albion, 385 ou pelos sites: http://www.carris.com.br e www.cidadecompras.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor-Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 30/2015

A Unidade de Compras e Licitações da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE informa o resultado do julgamento do pregão supracitado: OBJETO: Aquisição parcelada de peças Haldex. VENCEDOR: Luiz Roberto Machado ME – item : 39988. A ata na íntegra desse processo encontra-se disponível no sítio: www.carris.com.br.


SÉRGIO L. D. ZIMMERMANN, Diretor Presidente.

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE



PREGÃO ELETRÔNICO 26/2015 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PROCESSO 008.000679.15.1 OBJETO : Contratação de empresa para fornecimento e instalação de forro. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59mim do dia 06/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 06/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.cidadecompras.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO 20/2015 EXCLUSIVO MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

PROCESSO 008.000593.15.0 OBJETO: Aquisição de ferramentas. PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 09h59min do dia 07/07/2015. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 07/07/2015. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através do site www.cidadecompras.com.br. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e senha pessoal, obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Informações poderão ser adquiridas pelo endereço eletrônico [email protected].

PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA , Diretor Administrativo-Financeiro.

INEXIGIBILIDADE 02/2015

PROCESSO 008.000985.15.5 CONTRATANTE: Empresa Pública de Transporte e Circulação S/A. CONTRATADO: Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Manutenção, Limpeza e Calibragem de Etilômetro e Serviço de Manutenção em Impressora Matricial para Etilômetro. VALOR TOTAL: R$ 7.616,49 BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.


PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo Financeiro.

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2015. PROCESSO 008.000985.15.5 ORDEM DE COMPRA: 104646. OBJETO: Manutenção, Limpeza e Calibragem de Etilômetro e Serviço de Manutenção em Impressora Matricial para Etilômetro.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO

FORNECEDOR: RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ITEM DESCRIÇÃO VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1 SERVIÇO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CALIBRAGEM DE 11 ETILÔMETROS. R$ 6.534,14 R$ 6.534,14

SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM 05 IMPRESSORA MATRICIAL PARA ETILÔMETROS. R$ 1.082, 35 R$ 1.082,35

Total do Fornecedor ---> R$ 7.616,49



BASE LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.


PEDRO LUIS DA SILVA MOREIRA, Diretor Administrativo-Financeiro.

RELATÓRIOS LEGAIS E FISCAIS

Relatórios Legais e Fiscais

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO

Anexo I - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso – 2 0 1 5

Programa Valor Pago Maio

Valor Pago Acumulado até Maio

Porto Alegre Mais Saudável 55.707.250 295.372.816Desenvolver com Inovação 97.355 487.892Qualifica POA 27.188.963 101.453.149Cidade da Participação 442.390 671.988Gestão Total 63.413.871 293.681.189Infância e Juventude Protegidas 9.235.696 41.270.035Porto da Inclusão 6.237.512 25.027.197Porto Viver 1.081.352 9.760.947Cidade em Transformação 12.001.238 44.578.378Segurança Integrada 118.595 206.864Você Servidor 216.285.844 1.071.579.141Porto da Igualdade 1.153.905 5.645.813Subtotal 392.963.972 1.889.735.409Câmara Municipal 9.320.908 41.476.927Total Geral 402.284.880 1.931.212.336Nota: Exclui Reserva de Contingência/RPPS A presente publicação visa ao atendimento do que preconiza o § único do artigo 17, da Lei 11.706, de 29 de outubro de 2014, bem como o artigo 6º do Decreto 18.902, de 30 de dezembro de 2014.

IZABEL CHRISTINA COTTA MATTE, Secretária,

Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Órgão de Divulgação Oficial do Município Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011 www.portoalegre.rs.gov.br/dopa PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães



GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Flávio Valente de Oliveira EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230 ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907 E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248



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