Redes Culturais UNIAO Europeia

8/6/2019 Redes Culturais UNIAO Europeia

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Miguel Robin de Andrade

Das Redes Culturais Unio Europeia

Projecto realizado no mbito da integrao curricular no Processo de Bolonha

Escola Superior de Teatro e CinemaPolitcnico de Lisboa

Setembro 2007

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Para a realizao deste Projecto foi essencial poder ter contado com a experincia de

professores, de profissionais da rea e com a colaborao de amigos, que se

disponibilizaram desde o primeiro momento a darem a sua contribuio. Queria aqui

dar conta do meu sincero reconhecimento e de lhes dedicar este trabalho que agora

apresento e com o qual termino a minha licenciatura em Teatro - Produo.

Professora Conceio Mendes que aceitou ser a Tutora deste projecto.

Ao Orientador, Miguel Abreu, com quem discuti as linhas fundadoras e os conceitos-

chave que desenvolvi no projecto.

Ins Bettencourt da Cmara que to generosamente me ofereceu a sua experincia e

o seu escritrio para o bom termo deste projecto.

Ao Miguel Honrado, presidente da rede IRIS, que me facultou um retrato bastante

actualizado e profundo da realidade das redes culturais, acedendo a responder a todas

as perguntas que lhe fiz sobre o tema.

A todos os membros da rede IRIS que aceitaram responder ao inqurito que lhes

coloquei.

So Marcos, Setembro de 2007


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Introduo

Este trabalho um passo essencial para a concluso da licenciatura em Teatro, ramo

de Produo, da Escola Superior de Teatro e Cinema. Pretende-se uma abordagem,

simultaneamente conceptual e pragmtica, a este sector de actividade profissional Produo de Teatro.

Tendo tido o privilgio de frequentara Vysok Skola Mzicky Umen (VSMU), em

Bratislava, Eslovquia, no mbito do programa europeu Erasmus, desenvolvi um

projecto que assentava no princpio das cidades geminadas (twin cities). Aqui

procurava ultrapassar o limite numrico de duas cidades, unindo quatro cidades

com caractersticas comuns, o que, na prtica, levava criao de uma rede ou

plataforma de redes no contexto europeu.

Do ponto de vista processual e conceptual, o projecto viveu mudanas significativas

que fizeram com que as redes se tornassem centrais na minha perspectiva

profissional:

No incio, o objectivo consistia em ligar quatro Cidades capitais. O primeiro critrio

de seleco dependia da minha prpria rede social, procurando cidades com pessoas

conhecidas.

Contudo, cedo percebi que, em cidades desta dimenso, tinha os problemas da gesto

das caractersticas comuns, excesso de informao e de concorrncia e, por ltimo,

dificuldade em envolver a populao em iniciativas polticas e artsticas.

Finalmente, a ttulo de esclarecimento, devo frisar que se tratava de um projecto

muito politizado. Um dos objectivos passava por europeizar um problema nacional

(europalization), a partir das cidades da rede e atravs de aces de interveno

artstica concertadas, aproximando culturas, nacionalidades e cidados. Naquele

projecto, por exemplo, o objectivo era tornar objecto de discusso o debate sobre o

desrespeito pelos trabalhadores fabris e a corrupo existente ao nvel do patronato e

dos sindicatos da US Steel em Kosice, no leste da Eslovquia.

Zuzana Cingelova, antiga operria da US Steel, denunciou o no cumprimento de

normas de segurana com a cumplicidade do sindicato, tendo sido, por isso,ilegalmente despedida e, posteriormente, agredida, ameaada e perseguida. Foi

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atravs deste caso, bastante meditico, que fiquei sensibilizado para as diferenas que

existem no acesso justia nas vrias cidades da Unio Europeia (UE).

Quando Zuzana Cingelova, com quem tive o privilgio de privar, politizou a sua

causa, partidarizando-a, afastei-me, mantendo o meu interesse no conceito de rede e

na promoo da europalization atravs da interveno artstica.

Durante esse ano, integrei o grupo que organizou a conferncia anual da rede

ENCATC (European Network of Cultural Administration Training Centres)1, em

Bratislava.

Atravs destas experincias, tomei contacto com a realidade das redes, apercebendo-

me da enorme importncia que estas podem desempenhar no esbatimento de

contrastes entre os vrios Estados-Membros, pois, ao dar uma dimenso europeia a

um problema local de desrespeito pelos valores da UE, a presso para a sua resoluo

aumenta exponencialmente. Tudo isto com vista construo e harmonizao do

espao europeu.

Em simultneo, tambm temos vivido um momento de mudana e de discusso no

sector da cultura e do patrimnio, quer nas abordagens mais conservadoras, quer nas

contemporneas, que pe em causa conceitos que, noutro contexto, me pareceriam

inquestionveis: cultura, patrimnio, identidade, estado. As questes dos pblicos,

dos efeitos e do prprio financiamento tornaram-se problemas prementes que

poderiam encontrar caminho nas redes europeias.

Foi este o ponto de partida para a minha primeira abordagem organizada ao sector

no qual espero vir a profissionalizar-me. O trabalho pretende debruar-se sobre as

redes culturais (networking) no panorama cultural europeu.

A apresentao estrutura-se de uma forma muito simples e directa. A sua principal

mais-valia consiste na organizao de informao e de perspectivas sobre a realidade

das redes culturais na Unio Europeia. Est dividido em duas partes distintas:

Primeiro, faz-se um breve enquadramento ao contexto do estudo. Apresenta-

se uma histria sinttica da Unio Europeia e, mais em particular, a evoluo

1 http://www.encatc.org/about_encatc/index.lasso

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das suas polticas culturais, atravs da anlise dos programas de apoio

mobilidade. Aqui, tambm se tenta discutir se a estrutura de rede a melhor

preparada para dar resposta mobilidade e cooperao transnacional, tendo

em conta a prpria histria da UE, o conceito de cultura (ou culturas).

Na segunda parte privilegiou-se a componente pragmtica do projecto atravs

do estudo de caso da rede IRIS. Atravs da auscultao de membros desta

rede, estuda-se a pertinncia do conceito de rede e as vantagens deste modelo.

A escolha da IRIS teve como base o facto de ser uma estrutura vocacionada para a

arte contempornea, com uma dimenso multidisciplinar no sentido em que integra

companhias de teatro e dana. O generoso acesso rede oferecido pelo seu

Presidente, o programador Miguel Honrado, possibilitou um retrato que espero

interessante.

O estudo de caso foi feito atravs do recurso a duas metodologias diferentes.

Realizou-se uma entrevista em profundidade ao Presidente da IRIS, na qual se

procurava conhecer a histria e os seus objectivos, identificando resultados inerentes

a este processo de trabalho em rede. Depois deste momento, foi aplicado um inqurito

muito curto, em francs (porque a lngua de trabalho oficial da rede), a todos osparceiros. Todo este trabalho teve um carcter exploratrio que exigiu o estudo deste

tipo de tcnicas de investigao (entrevista e inqurito), com o objectivo de evitar

erros sistemticos.2

Para a realizao deste trabalho, para alm da bibliografia que tive de ler, assisti a

diversas conferncias sobre o tema, promovidas tanto pelo centro Jacques

Delors/CultDigest como pela Comisso Europeia (CE).

Finalizando, julgo que este trabalho resultou, ao nvel pessoal, como uma excelente

concluso da licenciatura, obrigando a relacionar ideias e opinies a conceitos e a

bibliografia. Tambm permitiu construir e testar uma ferramenta de trabalho na

anlise de uma realidade concreta, com problemas e acessos muito especficos.

Parte I

2 GHIGLIONE, Rodolphe. O inqurito. Oeiras: Celta, 1999.

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1. Fundao e expanso da Unio Europeia

O motor da histria da Unio Europeia, tal como indica a sua primeira denominao,

a economia e a livre circulao de pessoas e de bens. Pode-se discutir desde j, os

seus efeitos numa ideia partilhada de Europa Cultural, ao apresentar o lema da

Unio: Unida na diversidade.

Vivendo a devastao econmica e ideolgica ps Segunda Grande Guerra, pode-se

ver atravs do tratado de 18 de Abril de 1951, uma ponte de cooperao econmica.

Inspirados no Plano Schuman, a Alemanha, a Blgica, a Frana, a Itlia, o

Luxemburgo e os Pases Baixos aceitam colocar as suas indstrias pesadas do carvo

e do ao sob uma autoridade comum. Trata-se de um acto duplamente simblico. Porum lado, a primeira viso de uma Europa renovada e dialogante. Por outro, a partir

desse momento nenhum poderia fabricar armas de guerra para as dirigir contra os

outros.

Com o Tratado de Roma, os Seis fundadores originais alargam o seu mbito de

cooperao a outros sectores econmicos. Deste modo, a 25 de Maro de 1957,

criada a Comunidade Econmica Europeia (CEE), ou mercado comum, cujo

objectivo a livre circulao das pessoas, das mercadorias e dos servios entre os

Estados-Membros.

Atravs do alargamento da natureza da unio, comea-se a criar um novo sentido de

Europa auto-suficiente e com um papel internacional. Os anos de 1962 e 1963

mostram-se prolficos neste aspecto: primeiro, o lanamento da poltica agrcola

comum que torna possvel uma gesto mais racional desses recursos. E no ano

seguinte, a CEE assina o seu primeiro grande acordo internacional de assistncia a 18

antigas colnias africanas. Desde ento, tem vindo a alargar os esforos de ajuda ao

desenvolvimento dos pases mais desfavorecidos, em que o respeito pelos Direitos do

Homem constitui a primeira condio para poder beneficiar desta ajuda.

Em 1968 so suprimidos os direitos aduaneiros entre os Seis, concretizando as

condies para o comrcio livre. So aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos

produtos importados dos outros pases. Desta forma, nasce o maior espao econmico

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organizado do mundo, que comear rapidamente a discutir as vantagens e

desvantagens da moeda nica.

A criao de um mecanismo de controlo das taxas de cmbio (MTC), em 1972, o

primeiro passo para a introduo do Euro, trs dcadas mais tarde. A partir deste

momento, assiste-se a uma acelerao na expanso e estruturao da CEE. A 1 de

Janeiro de 1973, os Seis passam a ser Nove, com a adeso formal da Dinamarca, da

Irlanda e do Reino Unido.

A preocupao humanista continua presente no discurso institucional encontrando

voz, a 10 de Dezembro de 1974, na criao do Fundo Europeu de Desenvolvimento

Regional, que assegura a transferncia de recursos financeiros das regies ricas para

as regies pobres, para melhorar as estradas e as comunicaes, atrair investimentos e

criar emprego. Esta poltica de assistncia absorve hoje um tero do oramento

europeu.

Em meados de 1979, dado um importante passo na identidade poltica e na

constituio de uma cidadania europeia, atravs da primeira eleio por sufrgio

universal directo do Parlamento Europeu. Os seus deputados, que provinham at

ento dos parlamentos nacionais, no esto organizados por delegaes nacionais,mas por grupos polticos pan-europeus (socialistas, conservadores, liberais, verdes,

etc.).

Entre 1981 e 1986, trs novos membros juntam-se: Grcia, Portugal e Espanha

estabilizando a Europa dos Doze at 1995. Durante este perodo so lanados

importantes programas de intercmbio e de apoio mobilidade como o programa

Esprit.

Ainda em 1986, criado o Acto nico Europeu, assinado em 1986, prev eliminar

obstculos aduaneiros, aumentar a influncia do Parlamento e reforar os poderes da

CEE em matria de ambiente.

Com o programaErasmus, fundado em 15 de Junho de 1987, so criadas as sementes

para a uniformizao do ensino superior europeu, atravs de bolsas de mobilidade de

estudantes e de docentes universitrios que desejam estudar noutro pas europeu por

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um perodo mximo de um ano. Mais de dois milhes de jovens beneficiaram j do

programaErasmus ou de programas similares.

Em 7 de Fevereiro 1992, assinando-se o Tratado da Unio Europeia em Maastricht, a

Comunidade Europeia formalmente substituda pela Unio Europeia e

ultrapassa uma etapa importante ao estabelecer regras claras para a futura moeda

nica, a poltica externa e de segurana e o reforo da cooperao em matria de

justia e de assuntos internos.

Com o 1. de Janeiro de 1993, d-se a criao do mercado nico, preconizada sob as

suas quatro liberdades: a livre circulao das mercadorias, dos servios, das pessoas e

dos capitais. No obstante certos servios no serem abrangidos, o culminar de

vrios actos legislativos que j haviam sendo implementados desde 1986.

Em 1995, trs novos parceiros com economias muito apetecveis juntam-se EU

(ustria, Finlndia e Sucia) e o acordo de Schengen entra em vigor em sete Estados-

Membros: Alemanha, Blgica, Espanha, Frana, Luxemburgo, Pases Baixos e

Portugal. Os viajantes de todas as nacionalidades podem deslocar-se a estes pases

sem controlo de identidade nas fronteiras. Outros pases viriam a aderir,

posteriormente, ao espao Schengen.

Dois anos depois, com a assinatura do Tratado de Amesterdo comea a reforma de

algumas instituies europeias, procurando dar mais peso Europa no mundo e a

consagrar mais recursos ao emprego e aos direitos dos cidados.

Com o Euro a 1 de Janeiro de 2002, encontra-se mais eco do lema da UE: Unida na

diversidade. Mais de 80 mil milhes de moedas e de notas so colocadas em

circulao e, apesar das notas serem iguais em todos os pases, as moedas mantmuma face com um smbolo nacional.

O 1. de Maio de 2004 marca um momento histrico na histria europeia. Com a

adeso de oito pases da Europa Central e Oriental (Estnia, Eslovquia, Eslovnia,

Hungria, Letnia, Litunia, Polnia e Repblica Checa), eliminando os ltimos

vestgios da conferncia de Ialta que 60 anos antes tinha dividido a Europa. Ainda

nesse ano Chipre e Malta aderem e, trs anos depois, a Bulgria e a Romnia aderem

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tambm, constituindo os 27. A Crocia, a Turquia e a Repblica da Macednia so

tambm pases candidatos adeso.

2. Unio Europeia e a Cultura

A primeira definio etnolgica de cultura foi elaborada pelo antroplogo Edward

Burnett Tylor (1832-1917) e traduz a sua concepo universalista de cultura.

Cultura ou civilizao, no sentido etimolgico mais lato do termo, esse todo complexo que

compreende o conhecimento, a crenas, a arte, a moral, o direito, os costumes e as outras

capacidades ou hbitos adquiridos pelo homem enquanto membro da sociedade.3

Para o grupo de trabalho destacado pela Comisso Europeia que desenvolveu o

relatrio Towards a New Cultural Framework Programmes of the European Union

a cultura :

Um sistema de valores que influncia tanto o que rege a nossa vida como o fim para o qual

vivemos: a memria, fazer parte da Histria, os relacionamentos, os laos familiares, o local, a

comunidade, a satisfao emocional, o gozo intelectual, a liberdade de expresso e o derradeiro

sentido da existncia.4

A discusso que alguns intelectuais e polticos fazem em torno da questo da

existncia de uma Poltica Cultural para a Unio Europeia , de facto, uma discusso

que continua actual. J no se trata apenas do clssico debate sobre as relaes

Estado/sociedade civil ou, noutros termos, o debate entre intervencionismo e

liberalizao.5 Trata-se antes da construo do espao europeu, garantindo o respeito

pela riqueza da diversidade cultural e lingustica e salvaguardando o desenvolvimento

do patrimnio cultural europeu6.

3 CUCHE, Denys. A Noo de Cultura nas Cincias Sociais. Lisboa: Fim De Sculo, 1999, p.404 ARKIO T. et al. Towards a New Cultural Framework Programme oh the European Union. 20035 SANTOS, Maria de Lourdes Lima dos,. As Polticas Culturais.Anlise Social, vol. XXVI (114),

1991 (5.), 991-1009, p.9916 Projecto de Tratado que altera o Tratado da Unio Europeia e o Tratado que Institui a ComunidadeEuropeia, 2007

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No sculo XVIII a cultura foi utilizada pelos meios intelectuais burgueses alemes

para promover a unidade dos diferentes principados alemes.

Manifesta-se cada vez mais a vontade de reabilitar a lngua alem (a vanguarda intelectual

exprime-se exclusivamente nesta lngua) e de precisar, no domnio do esprito, aquilo que especificamente alemo. No estando a unidade nacional alem realizada, e no parecendo

realizvel ao tempo no plano poltico, a intelligentsia, que tem uma ideia cada vez mais

elevada da sua misso nacional, vai procurar a unidade no domnio da cultura.7

Extrapolando este exemplo para a UE, podemos arriscar trocar aquilo que

especificamente alemo pelo que especificamente europeu:

Patrimnio cultural, religioso e humanista da Europa, do qual emanaram os valores universais

que so os direitos inviolveis e inalienveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a

democracia, a igualdade e o Estado de Direito.8

O dilogo transnacional harmoniza o carcter nacionalista de uma interpretao de

cultura particularista e promove o estabelecimento do espao europeu.

A evoluo da Unio Europeia sempre teve um pendor profundamente econmico,

quer nos seus objectivos, quer nos seus instrumentos. No entanto, a Cultura sempre

foi discutida no interior das instituies europeias, e, no prembulo do Tratado deRoma, que o documento que formaliza a Comunidade Econmica Europeia (CEE),

a cultura referenciada como sendo um elemento unificador dos povos e promotor

do desenvolvimento socioeconmico. Para alm disso, a cultura sempre esteve

presente nos intercmbios internacionais, atravs de troca de presentes e do protocolo

diplomticos e de outros circuitos de dilogo.

Contudo, antes da assinatura do Tratado de Maastricht a Comunidade no tinha

nenhum poder concreto no campo da Cultura. A Cultura encontrava-se representada

apenas nas actividades da Comunidade atravs de iniciativas ad hoc, pensadas luz

da prpria histria europeia.

Em Julho de 1990, a Comisso publicou os critrios e as condies de seleco para a

participao na Platform Europe, que em 1991 se torna no primeiro programa de

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COUCHE. Op. Cit. p.35.8 Projecto de Tratado que altera o Tratado da Unio Europeia e o Tratado que Institui a ComunidadeEuropeia, 2007.

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apoio a eventos culturais e artsticos que envolvessem pelo menos 3 Estados-

Membros. Este programa foi chamado: Caleidoscpio -ser descrito adiante.

S em 1992, com a incluso de um artigo relativo Cultura (art. 128.) no Tratado da

Unio Europeia (Maastricht, 1992), que a cooperao cultural foi reconhecida como

um objectivo da Comunidade e, em 1993, com a entrada em vigor do mesmo, marca-

se o desejo dos Estados-Membros em assinalar a nova fase do processo de integrao

europeia. A criao da cidadania europeia e a concesso de novos poderes

Comunidade proporcionaram uma fase de maior unio entre os povos da Europa.

Quadro 1 Tratado de Maastricht Artigo 128.

Artigo 128.

1. A Comunidade contribuir para o desenvolvimento das culturas dos Estados-Membros, respeitando a sua diversidade nacional e regional, e pondosimultaneamente em evidncia o patrimnio cultural comum.

2. Aaco da Comunidade tem por objectivo incentivar a cooperao entre Estados-Membros e, se necessrio, apoiar e completar a sua aco nos seguintes domnios:

- Melhoria do conhecimento e da divulgao da cultura e da histria dos povoseuropeus,

- Conservao e salvaguarda do patrimnio cultural de importncia europeia,

- Intercmbios culturais no comerciais,

- Criao artstica e literria, incluindo o sector audiovisual.

3. A Comunidade e os Estados-Membros incentivaro a cooperao com os pasesterceiros e as organizaes internacionais competentes no domnio da cultura, emespecial com o Conselho da Europa.

4. AComunidade ter em conta os aspectos culturais na sua aco ao abrigo de outras

disposies do presente Tratado.

Nesta primeira meno legislativa cultura, pode-se salientar logo na leitura do

pargrafo 1., a preocupao de articular a diversidade nacional e regional com um

patrimnio cultural comum. Esta , efectivamente, o grande motor das polticas

culturais europeias que procuram evitar polmicas acerca de uma identidade europeia

e estimular as trocas entre os vrios pases.

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Com o novo Tratado de Amesterdo de 1997, este artigo foi includo integralmente,

com uma alterao no pargrafo 4:9

Quadro 2 Alterao do Tratado de Maastricht para o Tratado de Amesterdo

Artigo 128. para Artigo 151.

Artigo 128.

4. AComunidade ter em conta os aspectos culturais na sua aco ao abrigo de outrasdisposies do presente Tratado.

para

Artigo 151.

4. Na sua aco ao abrigo de outras disposies do presente Tratado, a Comunidadeter em conta os aspectos culturais, a fim de, nomeadamente, respeitar e promover adiversidade das suas culturas.

Este pargrafo apela ao reconhecimento da cultura e ao respeito pela sua diversidade

em todas as polticas Comunitrias. Constitui-se desta forma uma obrigao legal a

que todas as instituies da Comunidade ficam sujeitas. Igualmente, as polticas

culturais dos vrios Estados-Membros, devem reflectir este respeito pela diversidade.

Quanto ao respeito pelos direitos de propriedade Intelectual, nomeadamente pelos

direitos de autor e direitos conexos na sociedade de informao, a Comisso tem

procedido harmonizao, adoptando, desde o incio da dcada de 90 vrias

directivas no sentido de proteger a criatividade intelectual e artstica.10

Com base no artigo 151., entre 1993 e 1999, um conjunto de programas,

primeiramente piloto e posteriormente aplicados a sectores especficos, forampostos em prtica.

9 Com a futura entrada em vigor do Tratado que altera o Tratado da Unio Europeia e o Tratado queInstitui a Comunidade Europeia (anteriormente denominado por Constituio Europeia) acorrespondncia dos artigos ser outra. No entanto, a partir do projecto do novo Tratado -que estsujeito a alteraes, l-se: inserido um Captulo 2, "A CULTURA", que retoma a denominao doTtulo XII. e inserido um artigo 176.-D, com a redaco do artigo 151.. Apenas o n. 5, relativoaos procedimentos tcnicos a adoptar para a realizao dos objectivos, seria alterado.

10 Adaptado do Centro de Documentao:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=1451&p_est_id=4153

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Em 1994, o programa foi reestruturado para financiar eventos culturais de maior

eficcia e fomentar a criao e cooperao de artistas e de agentes culturais, atravs

de uma rede que os unisse, permitindo desta forma uma melhoria no acesso pblico

ao Patrimnio Europeu. Entre 1990 e 1995 a Comisso apoiou mais de 500 projectos

culturais.

luz do que foi discutido, existem dois princpios de interveno comunitria, na

rea da cultura, que so de notar: a observncia dos princpios de complementaridade

e de subsidiariedade11.

Complementaridade

Envolve a estreita cooperao entre a comisso e os Estados-Membros com o

objectivo de fomentar a cooperao entre os Estados-Membros e apoiar e

complementar a sua aco em determinados domnios;

Subsidiariedade

Visa assegurar que as decises se tomem o mais prximo possvel dos

cidados. A Unio Europeia s deve actuar quando a sua aco seja mais

eficaz que uma aco desenvolvida a nvel nacional, regional ou local.

Por outras palavras, pode-se dizer que a Comisso intervir apenas em projectos que

promovam a aproximao dos Estados-Membros, cuja aco se traduza num valor

acrescentado europeu e depois do recurso interveno nacional, regional ou local.

De acordo com informao12 adiantada pelo Ponto de Contacto Cultural relativa ao

programa Cultura 2007 so considerados de Valor Acrescentado Europeu os

projectos:

Cujos objectivos, metodologia e natureza da cooperao e empreendida

adoptam uma perspectiva que ultrapassa os interesses locais, regionais e at

nacionais, e pretendem criar sinergias a nvel europeu. O intercmbio deve ser

11 Retirado do Centro de Documentao:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=1451&p_est_id=4153.12 Retirado da Nota Informativa, Outubro de 2006, Programa Cultura (2007-2013), Ponto Contacto

Cultural.

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capaz de criar um resultado final qualitativamente diferente da soma das vrias

aces;

Em que a capacidade de os objectivos e efeitos da aco sejam mais

eficazmente alcanados a nvel comunitrio do que a nvel nacional;

O nvel de cooperao entre Estados e a natureza multilateral do projecto:

numero, grau de participao e repartio geogrfica dos pases participantes.

3. Breve Retrato dos Programas de Apoio

Entre 1990 e 1996 a Comisso lanou vrios projectos pioneiros no campo da

traduo e da promoo de livros na Europa, financiando mais de 500 projectos e

tradues.

Estes programas-piloto permitiram a implementao de trs novos programas

culturais:

Caleidoscpio (1996-1999) Destinou-se a promover a criao artstica ecultural e a cooperao com dimenso europeia.

Ariane (1997-1999) Destinou-se a apoiar o sector editorial incluindo a

traduo.

Rafael (1997-1999) Teve o objectivo de completar as polticas dos Estados-

Membros nas reas do patrimnio e cultura.

Cultura 2000 (2000-2006) Ao contrrio dos programas precedentes

financiou projectos de cooperao cultural em todas as reas artsticas e

culturais.

Cultura 2007 (2007-2013) semelhana do seu predecessor um

programa-quadro nico de apoio criao e mobilidade. A principal diferena

relativas ao Cultura 2000 prende-se com a incluso de projectos transectoriais.

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3.1. Caleidoscpio

O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros lanaram o programa

Caleidoscpio a 29 de Maro de 1996 por um perodo de trs anos (1996-1998) e com

um oramento global de 26,5 milhes de euros. Foi prolongado por mais um ano

(1999) com um oramento de 10,2 milhes de euros. Nestes quatro anos foram

financiados 518 projectos.

Note-se que este programa encontra a sua gnese em projectos-piloto, desenvolvidos

entre 1990 e 1995, com o objectivo de encorajar a criao artstica e cultural na

Europa atravs da cooperao transnacional.

A Capital Europeia da Cultura, assim como as Orquestras Barroca da Unio

Europeia e da Juventude da Unio Europeia foram tambm apoiadas por este

programa.

O principal objectivo do Caleidoscpio era o de facilitar a todos o acesso cultura. A

estratgia consistia em apoiar projectos de dimenso europeia, promovendo a

realizao de parcerias entre organismos de vrios Estados-Membros. Desta forma,

contribuiu-se para disseminar e promover o conhecimento e a cultura dos povos

europeus, e para a formao profissional de artistas e enriquecimento de agentes

culturais.

Os sectores que o programa abrangia eram:

Artes do espectculo (dana, teatro, msica, pera, etc.);

Artes plsticas e visuais (pintura, escultura, arquitectura, marcenaria);

Fotografia, design e projectos envolvendo multimdia como forma de

expresso artstica.

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3.2.Ariane

O programaAriane destinou-se a apoiar o sector editorial, incluindo a traduo. Teve

uma durao de dois anos (1997-1998) e um oramento aprovado de 7 milhes de

euros. Foi prolongado por mais um ano (1999), com mais 4,1 milhes de euros.

No seu conjunto,Ariane apoiou 767 tradues de literatura, peas de teatro, bem

como outras obras de referncia.

Entre os programas apoiados pelo Ariane encontram-se o Prmio Aristeion (Prmio

Literrio Europeu ePrmio Europeu de Traduo).

Os objectivos deste programa eram os seguintes:

Promover a cooperao entre os Estados-Membros no sector editorial,

contribuindo para o desenvolvimento das suas culturas sem deixar de

respeitar a diversidade nacional e regional de cada um;

Propagar a literatura europeia, atravs da traduo, permitindo um maior

conhecimento de autores europeus e a da histria dos seus pases.

3.3.Rafael

Rafael foi um programa de interveno no campo do patrimnio. Embora pensado

para quatro anos (1997-2000), com um oramento de 30 milhes de euros, terminou

em 1999. Os principais sectores abrangidos pelo programa foram o patrimnio mvel

e imvel (museus, coleces, livrarias e arquivos, incluindo os de fotografia, filme e

udio), patrimnio arqueolgico incluindo o submerso, patrimnio arquitectnico e

paisagstico.

O objectivo do programa Rafael era encorajar a cooperao para a proteco,

conservao e valorizao do patrimnio cultural da Europa, sensibilizando os

cidados para estas reas e facilitando-lhes o acesso s mesmas.

Este programa apoiou um total de 360 projectos de preservao e valorizao do

patrimnio, que contaram com o envolvimento de mais de 1500 operadores.

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3.4. Cultura 2000

Cultura 2000 foi um programa da Comunidade estabelecido para sete anos (2000-

2006), com um oramento total de 236,5 milhes de euros. Ao contrrio dos projectos

anteriores, o Cultura 2000 subsidiou projectos de todas as reas artsticas e culturais

(artes de espectculo, artes plsticas e visuais, literatura, patrimnio cultural e

histrico).

Este programa foi oficializado pelo Parlamento Europeu a 14 de Fevereiro de 2000.

Esta deciso foi analisada de acordo com o procedimento consagrado no artigo 151

do Tratado de Amesterdo, segundo o qual todas as aces do campo cultural que o

Parlamento e o Conselho adoptarem devero respeitar o procedimento de co- decisoe exigida a unanimidade do Conselho nestas matrias. Para a tomada de deciso

sobre assuntos relativos cultura tambm consultado o Comit das Regies.

Tratou-se do passo mais ambicioso dado at ao momento, uma vez que o objectivo do

Cultura 2000 era promover uma rea cultural comum caracterizada pela sua

diversidade e pela partilha do patrimnio cultural. A seleco dos projectos apoiados

pela Comisso, foi feito por um jri constitudo por especialistas das vrias reas.

O Cultura 2000 procura encorajar a criao e mobilidade cultural, o acesso cultura

para todos, a difuso da arte e cultura, o dilogo intercultural e o conhecimento

histrico dos povos europeus. Pela primeira vez reconhecia-se que a Cultura

desempenha um papel muito importante na integrao social e no desenvolvimento

scio-econmico.

Tendo sido criado para promover a cooperao artstica e cultural na Europa e para o

desenvolvimento de uma rea cultural comum, o programa Cultura 2000 apoiou projectos artsticos e culturais a uma dimenso europeia, ao nvel da criao,

organizao e implementao de festivais, workshops, novas produes, visitas

guiadas, tradues e conferncias. Todas estas actividades destinam-se, no s a

artistas e agentes culturais, mas tambm a uma audincia mais vasta incluindo jovens

e pessoas desfavorecidas social ou economicamente. Grande parte dos projectos

possuiu uma vertente de multimdia atravs da criao de websites e de fruns de

discusso.

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19/36

As principais categorias de admisso eram as seguintes:

Actividades anuais especficas;

Actividades plurianuais de cooperao;

Eventos culturais especiais, tais como as Capitais Europeias da Cultura.

3.5. Cultura 2007

O programa Cultura 2007, semelhana do seu predecessor, o Cultura 2000, um

programa-quadro nico de apoio criao e mobilidade. Este programa resulta de um

importante trabalho de anlise e prospectiva, tendo-se procedido avaliao das

aces e dos programas comunitrios desenvolvidos neste domnio.

Atravs de numerosos contributos do sector cultural, da realizao de conferncias e

de outros exerccios de reflexo, bem como da experincia adquirida pela comisso na

execuo dos seus programas nasceu este programa, que, data, est em vigor.

Este programa foi oficializado pelo Parlamento Europeu a 12 de Dezembro de 200613.

No prprio documento que institui o programa Cultura 2007-2013, so tecidas

crticas ao Cultura 2000 e, de certa forma, poltica cultural europeia at data:

Prossegue um nmero excessivo de objectivos, face ao oramento limitado que

lhe foi atribudo. Tal prejudica a sua eficcia e legibilidade, j que a

concesso de apoio a projectos mltiplos e variados pode transmitir um

sentimento de disperso.

Alm disso, de acordo com os operadores, a segmentao do programa Cultura

2000 em diferentes disciplinas restritiva, porque no permite considerar

devidamente a evoluo do sector e pode resultar na excluso de certas formas

de expresso cultural.14

13 Deciso n. 1855/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.14 Programa Cultura 2007.

19


20/36

Em relao aos objectivos especficos deste programa, podem ser apontados trs:

Apoiar a mobilidade transnacional das pessoas que trabalham no sector

cultural;

Encorajar a circulao de obras e produes artsticas e culturais;

Favorecer o dilogo intercultural.

Estes objectivos sero perseguidos atravs das seguintes aces (Tipologia de

Projectos):

Medida 1.1 - Projectos de Cooperao Plurianuais (com durao entre 3 e 5

anos)

Medida 1.2.1 Aces de Cooperao (com durao at 24 meses)

Medida 1.2.2 Projectos de Traduo

ainda revelado pela Nota Informativa do Ponto de Contacto Cultural, editado em

Outubro de 2006 que este programa dar particular ateno a novas cooperaes

envolvendo organismos que habitualmente no recebem financiamentos comunitrios

e a cooperaes estabelecidas propositadamente de forma a levar a cabo as aces

propostas. E, uma vez que 2008 ser a Ano Europeu do Dilogo Intercultural, ser

dada especial ateno a projectos que de alguma forma promovam o dilogo

intercultural e tenham actividades neste mbito previstas para esse ano.

Segundo os critrios de avaliao adiantados na mesma nota informativa

Tal como se entende pela leitura dos objectivos do Cultura 2007, este no um programa de apoio cultura per se. Aqui pretende ser, e assume esse papel, um

promotor da construo do espao cultural europeu e da cidadania europeia, atravs

da cooperao dos sectores da cultura.

Perante a grandiosidade dos objectivos, os meios de concretizao revelam-se mais

problemticos. O discurso da transdisciplinariedade implica alteraes nos prprios

agentes culturais, profissionalizados e especializados numa determinada rea. Abre

portas e obriga a novas valncias e, principalmente, a procurar novas parcerias que

20


21/36

atravessem sectores culturais.

Por outro lado e ainda que continue a ser possvel aos agentes culturais proporem

livremente os seus projectos, sejam eles sectoriais ou transectoriais, com a

transdisciplinariedade vem um problema de composio do prprio jri que se torna

muito complexo perante a crescente especializao das diferentes reas artsticas.

Cada aposta levanta problemas especficos a reas culturais diferentes, que se tornam

mais complexos com a interaco de estruturas muito diferentes por exemplo,

quando um projecto pretende integrar museus e teatros.

Aqui as redes ganham uma nova dimenso no contexto das polticas culturais da UE.

Ganham o potencial de canais de comunicao e de parceria entre agentes de vrios

pases, levando mais longe os conceitos de identidade e de tradio.

4. Mobilidade e Redes

A mobilidade contm em si factores que dificultam a sua definio. Mobilidade pode

ser definida como o carcter do que se pode mover ou ser movido, do que podemudar de local, de posio.15. Curiosamente, acaba por se revelar uma metfora

interessante e, do ponto de vista estratgico, a utilizao deste substantivo advm,

essencialmente, da generalizada vontade de contrariar o termo internacionalizao,

uma vez que a Unio Europeia promove um espao comum.

Por conseguinte, evita-se falar de internacionalizao quando se trata da circulao da

Cultura entre Estados-Membros de uma Unio. Contudo, convm salientar que, na

prtica, mobilidade contm em si outros valores: mobilidade no o mesmo que

circulao: mais vasto. Implica uma aproximao de vontades de trabalho no

sentido de discutir e criar uma identidade europeia16.

15 CASTELEIRO, Joo Malaca (org.). Dicionrio da Lngua Portuguesa Contempornea. Lisboa:

Academia de Cincias de Lisboa, 200116 Dr. Jorge Cerveira Pinto numa sesso de esclarecimento sobre o Cultura 2007 no centro JacquesDelors.

21


22/36

As redes organizam-se em torno de profissionais ou de estruturas que exercem a

mesma funo, desenvolvem trabalho na mesma rea ou tm os mesmos objectivos. O

grau de formalidade e de confiana entre os membros de uma rede pode variar

bastante, o que geralmente est relacionado com a sua dimenso e caractersticas dos

membros associados.

A necessidade do funcionamento em rede tornou-se evidente sobretudo a partir da dcada de

oitenta como forma de dar viabilidade a novas correntes artsticas (a nova dana, a nova

msica e o novo teatro) que, em cada um dos estados nacionais, nessa poca, eram

minoritrias e no dispunham praticamente de infra-estruturas para a sua difuso.17

Na definio de uma rede, vrios pressupostos tm que ser assegurados. Antes de

mais, a rede uma estrutura que se organiza horizontalmente e serve os interesses dosseus membros. Pretende-se um espao que privilegia a confiana e a comunicao

entre os seus membros e que promove a partilha de experincias, de boas prticas e de

conhecimentos no geral.

Nas palavras do programador Miguel Honrado, presidente da Rede IRIS, a chave do

sucesso de uma rede esta nunca se permitir distanciar do seu terreno de actividade.

necessrio haver uma relao directa entre o nvel directivo da rede e os seus

membros estimulando uma estrutura dinmica e no burocrtica.

Podemos enumerar, deste modo, vantagens genricas dos membros das redes que

esto, muitas vezes, subjacentes sua adeso e manuteno da mesma:

Novos meios de cooperao ;

Melhorias nos sistemas de troca de informao;

Aumento da actividade no sector ;

Maior notoriedade e reconhecimento pblico;

Acesso a novos parceiros, meios de apoio, promoo e distribuio ;

Optimizao de recursos (humanos e financeiros).

17 Gil Mendo, Programador de Dana da Culturgest, membro da IRIS.

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23/36

No enquadramento programtico referido anteriormente, no ponto 3, tem sido feito

um investimento cada vez maior no desenvolvimento das redes, apostando em trs

conceitos estratgicos: mobilidade, transnacionalidade e, mais recentemente,

transdisciplinariedade.

Parte II

5. Estudo de caso: IRIS

A IRIS uma rede cultural cuja totalidade dos membros fazem parte da UE. Foiconstituda por se considerar necessrio divulgar e aproximar os projectos de criao

contempornea da Europa do Sul, em particular, nos quatro pases que constituem

esta rede: Espanha, Frana, Itlia e Portugal.

Enquanto instituio, a IRIS procura influenciar e contribuir para a criao de

polticas culturais sensveis questo da arte contempornea, atraindo organismos

polticos para o seu seio, onde profissionais discutem estas matrias. A perspectiva

dos seus membros muito positiva, principalmente porque formaliza aberta e

assumidamente relaes sociais, constituindo uma verso europeia, do lobbyingnorte-

americano (porventura menos agressiva e menos organizada profissionalizada).

A IRIS um espao de partilha e de troca, lugar de circulao de ideias, de projectos e

daqueles que os fazem, mas sobretudo um territrio onde a estranheza possa continuar a

fomentar o desejo, a curiosidade e a criao. 18

A IRIS uma rede de estruturas que produzem e programam teatro contemporneo e,em alguns casos, tambm dana e msica. Integra teatros e festivais que se dedicam

arte performativa contempornea em Espanha, Frana, Itlia e Portugal, que esto

empenhados em trabalhar em rede.

18 http://www.iris-eu.com/por/apresent.htm

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Para integrar a IRIS, a nova estrutura deve apresentar uma candidatura ao Conselho

de Administrao, que procede ao rastreio, apresentando-as depois em Assembleia

Geral, onde tero de ser ratificadas. Os critrios so: trabalharem num dos quatro

pases membros e desenvolverem um projecto de criao contempornea. A IRIS

conta actualmente com 58 membros (12 em Espanha, 19 em Frana, 17 em Itlia, 10

em Portugal).19

Fundada em Avignon, em Julho de 2004 sob os auspcios do famoso festival de

teatro, a IRIS baseia a sua actividade em duas grandes vertentes. Por um lado, h uma

forte aposta na reflexo sobre o apoio criao contempornea nos pases da Europa

do Sul. Por outro, feito um acompanhamento de processos artsticos que se

distinguem pelo assumir de risco e pelo confronto com a fragilidade da criao.

A IRIS surge no seguimento do festival MIRA20 e corresponde vontade de vrios

programadores europeus em constituir uma rede um espao de reunio e de troca de

informao centrado nos pases do sul da Europa.

O festival MIRA uma mostra de artes de palco (teatro, dana, msica), realizado

com a ajuda de fundos europeus, atravs do programa INTERREGIII21, que pretende

dinamizar o intercmbio europeu nas artes performativas contemporneas. Nasceu em2001 como resultado de uma parceria transnacional ao servio da cooperao artstica

e cultural entre Frana, Espanha e, posteriormente, Portugal.

Os agentes culturais franceses, que foram os promotores do festival MIRA e, mais

tarde, os principais responsveis pela constituio da rede IRIS, concorreram ao

programa INTERREG III com a ideia de realizarem um festival que proporcionasse,

numa primeira fase, entre 2001-2004, o conhecimento em Frana de tudo o que se

fazia de criao contempornea em Espanha, nomeadamente na Catalunha. Na

segunda fase do festival (2005-2006), a Frana e a sua parceira Espanha decidiram

alargar o festival a Portugal embora este evento j tivesse contado com a participao

de artistas portugueses convidados desde 2004.

19

Instituto das Artes | Ministrio da Cultura, Relatrio de Actividades, 200520 vide: http://www.mira-toulouse.com.21 http://www.interregiii.org.uk.

24


25/36

Analise-se a envolvente imediata. Efectivamente, com a excepo da Frana, tanto em

Itlia, como em Espanha e em Portugal, o apoio criao contempornea algo

muito recente. As polticas culturais nestes estados esto mais voltadas para a cultura

enquanto patrimnio do que para a cultura enquanto criao contempornea,

explicou o presidente da IRIS, Miguel Honrado.

Em termos institucionais, o motor da constituio da IRIS foi a associao ONDA22

(Office National De Diffusion Artistique). A ONDA uma instituio financiada pelo

ministrio da cultura francs, cuja misso apoiar a difuso das formas artsticas

contemporneas e a mobilidade das obras dos artistas franceses em territrio francs e

tambm no estrangeiro.

5.1. Objectivos da rede IRIS

O objectivo fundamental da rede chamar a ateno dos poderes polticos de cada

pas membro para a situao especfica da criao contempornea e para o que esta

pode representar em termos de importncia no desenvolvimento cultural de cada

pas. da responsabilidade dos prprios teatros encetar contactos com os seus

ministrios ou organismos responsveis para tentar angari-los como membros

associados, tentando sensibiliza-los para a questo da criao contempornea e para o

seu carcter transdisciplinar.

Outro grande objectivo da IRIS proporcionar o conhecimento e a mobilidade das

obras, criadores e programadores, ou seja, dos agentes culturais dos diferentes pases

membros, pois estas realidades so quase totalmente desconhecidas quando

transpostas fronteiras. Foi definido um perodo inicial de cerca de cinco anos parasedimentar uma relao de confiana entre os teatros da rede. Este perodo

fundamental para desenvolver uma relao de confiana entre os teatros e se possa

numa segunda fase proceder a co-produes.

H uma tentativa de atrair rede alguns organismos de dimenso poltica, no sentido

em que so responsveis pela definio das polticas culturais dos seus pases, sob a

22 vide: http://www.onda-international.com/onda.php.

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26/36

figura de membro associado. Esta figura permite uma relao simbitica entre os

organismos oficiais do estado para a promoo da cultura e os agentes culturais que

desenvolvem trabalho de campo. Por um lado a IRIS influencia e sensibiliza os

poderes polticos e por outro os organismos estatais esto mais prximos do terreno

profissional do seu pas e dos outros pases e podem decidir de uma maneira mais

profunda sobre os destinos das polticas culturais.

Finalmente, tambm se pretende que estes pases do sul europeu possam, a mdio

prazo, servir de ponte entre a Europa e os pases do Norte de frica, atravs da

produo contempornea. A criao de uma plataforma de dilogo com a margem sul

do Mediterrneo e com os seus agentes culturais proporcionaria uma relao de

proximidade e possibilitaria a partilha de conhecimentos e a sensibilizao para acriao contempornea junto das autoridades locais.

Na aplicao do inqurito, tendo em conta o fraco retorno de respostas apenas 7-,

sentiu-se que os seus membros, com cargos dirigentes, se encontram profundamente

empenhados no desenvolvimento de projectos institucionais nas suas regies e pases.

Contudo, o conjunto de respostas permitiu observar uma certa unanimidade na cultura

e na misso da rede.

5.2. Organizao da rede IRIS

A rede tem trs nveis de direco:

Conselho de Administrao (CA) constitudo pelo Presidente da rede e

trs administradores de cada pas e tm a responsabilidade de definir as linhasestratgicas de desenvolvimento da IRIS.

Bureau constitudo pelo Presidente da rede e por um administrador de

cada pas e tm funes executivas. Elabora e desenvolve estratgias prticas

para a persecuo dos objectivos definidos pelo CA.

Assembleias Gerais (AG) Num dos quatro pases da rede, renem-se todos

os membros, duas vezes por ano, durante dois dias, durante os quais seprocede a uma consulta s bases. Estes encontros so sempre complementados

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com uma agenda de espectculos para promover o trabalho de artistas

nacionais.

5.3. Aspectos positivos da rede IRIS

Tal como se afirmou acima, os membros reconhecem vantagens em estar inseridos

nesta rede. O facto de se dedicar exclusivamente Europa do Sul, torna-a mais um

motor de criao contempornea, permitindo o desenvolvimento de massa crtica. Eis

as vantagens apresentadas pelos seus membros:

Facilita o dilogo e o encontro de afinidades entre diferentes estruturas eprofissionais, tanto a nvel nacional como transnacional;

Oferece ferramentas e conhecimentos para dialogar com os poderes polticos;

Permite entrar numa economia de escala atravs da optimizao dos recursos

financeiros e logsticos;

Possibilita o surgimento de uma pluralidade de projectos entre grupos de

membros;

Promove a participao nos eventos exclusivos para os membros da rede IRIS

(encontros e debates);

Ser uma rede especificamente da Europa do Sul permite um acesso mais

directo a profissionais que trabalham nesta rea geogrfica, num ambiente

protegido da irresistvel atraco do mais rico, institucionalmente protegido e

bem organizado Norte.

5.5. Aspectos negativos da rede IRIS

A organizao em rede, sendo uma estrutura frgil, horizontal e dependente dos

contactos entre os seus membros, tambm implica desvantagens srias que perturbam,

eventualmente, a prossecuo da sua misso.

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28/36

A presena no ncleo duro da proposta de criao da rede de algumas

organizaes institucionais gerou algumas desconfianas.

Nos pases do Sul da Europa, resultado do quadro mental muito pouco

pragmtico, a capacidade de deciso fica comprometida, criando

inconvenientes de ordem operacional.

A representao nacional no Conselho de Administrao tem gerado alguma

disputa em torno da defesa da quota nacional.

5.6. Dificuldades da rede IRIS

O tamanho da rede, hoje com 58 membros, levanta problemas de comunicao que se

tornam visveis na discusso de objectivos a curto, mdio e longo prazo.

Efectivamente, a IRIS experimentou um conjunto de barreiras de desenvolvimento,

explicitadas em seguida:

A rede nasceu com vrias dezenas de membros fundadores, muitos dos quais

no se conheciam antes, o que dificultou a clareza inicial de propsitos.

A Arte Contempornea objecto de alguma desconfiana por parte de

pblicos e mecenas.

Dificuldades em arranjar financiamentos nos prprios pases, a nvel dos

ministrios da cultura resultante, essencialmente, da falta de sensibilidade para

a criao contempornea existente nos pases do sul da Europa.

Ao fim de quatro anos de existncia a IRIS ainda no recebeu nenhum

subsdio publico, europeu ou de um dos estados, e subsiste apenas da

quotizaes de cada membro: teatro ou estrutura de produo.

Ao mesmo tempo, uma rede que funciona apenas das quotizaes dos seus

associados s pode desenvolver os seus servios mnimos: AG e proporcionar

a comunicao entre os seus membros.

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6. Discusso

Existe uma poltica cultural para a Europa? Se considerarmos a poltica cultural como

o entendimento que a Comisso Europeia faz sobre o que deveria ser o espao

cultural europeu, estabelecendo objectivos e implementando as respectivas medidas

para os alcanar, ento h que reconhecer que existe uma poltica cultural na Europa.

Com a criao de programas de apoio mobilidade, a Comisso delega a

responsabilidade de criao do espao cultural na sociedade civil europeia. Esta a

forma que a Comisso tem de construir este espao, de uma forma gradual, e

respeitando os agentes culturais, representantes da diversidade. Estes operadores da

cultura contam com a experincia de muitos projectos em parceria e uma vasta listade contactos, que possibilitam uma organizao em redes culturais. A criao destas

redes tambm um dos objectivos da Comisso, que desenvolve medidas para a sua

viabilizao.

Alguns critrios de concesso de apoios, embora visando incentivar a mobilidade e a

pluralidade, sobrepem-se, em muitos casos, qualidade dos projectos de cooperao,

influenciando muitas vezes a escolha dos parceiros, que idealmente deveria estar

isenta deste tipo de presso.

No plano europeu, as redes so uma marca do desenvolvimento cultural e do

posicionamento democrtico dos estados que o compem. As redes so, no fundo,

uma ferramenta de aplicao desse esprito democrtico e um instrumento facilitador

da comunicao e mobilidade para o desenvolvimento comum.

O conceito de transdisciplinariedade presente na produo contempornea ainda no

chegou ao quadro das polticas culturais de alguns pases, nomeadamente Espanha e

Itlia. Fruto de algum conservadorismo, estas polticas tm dificuldade em desfazer-se

das nomenclaturas clssicas (Teatro, Dana e Msica), o que constitui uma

dificuldade acrescida criao contempornea, uma vez que o seu carcter transversal

no se rev em nenhum destes cnones.

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7. Concluso

O projecto de uma confederao dos estados europeus remonta ao incio do sculo

XV, com Antoine Marini, conselheiro do rei da Bomia, e de origem francesa a

propor que os diferentes estados aceitassem um pacto confederal e abdicassem de

parte da sua autonomia. Depois, desde Sully ao conde Coudenhove-Kalergi houve

outros homens que apresentaram propostas para o estabelecimento da paz na Europa

unida23.

Aps duas Grandes Guerras, da conquista da democracia, da queda de regimes

autoritrios, fascistas e comunistas e da abolio dos regimes militares nos Balcs a

Europa (e o projecto actual da Unio Europeia) encontra agora terreno para constituirde forma plena este desejo antigo.

Desde o Tratado de Roma que a cultura foi considerada elemento unificador dos

povos e agora, no incio do sculo XXI, a concretizao do sonho de uma Europa

Unida vivel, tendo as redes culturais um papel fundamental no processo. Para a

sustentabilidade da Unio Europeia no chega a viabilidade econmica, tambm

essencial consolidar o espao cultural europeu, que desencoraja a proliferao de

movimentos etnocentristas e nacionalistas, promotores da intolerncia e da diviso.

De h uns anos a esta parte, as redes europeias tornaram-se tambm pontes de ligao

com outros continentes e outras realidades culturais como por exemplo o

Mediterrneo, frica, Extremo Oriente e Amrica Latina, alargando esta viso

escala mundial e contribuindo para diminuir um certo sentido paternalista

tradicionalmente europeu.

A fantasia de uma Europa que se volte a sonhar a si prpria, no mais, como outrora, partindode uma qualquer eurocntrica concepo de homem ou de um ingnuo e bem intencionado

humanismo, mas que seja capaz de se re-sonhar, reinvestindo na sua especificidade de uma

forma mtico-potica, quer dizer, utpica.24

23 Conf. Bourdet, Claude, A Farsa da Europa, Forja Editora, 1978, p. 1424 Sobre Eduardo Loureno e a Europa. Apud BAPTISTA, Maria Manuel. A Utopia Europa em

Eduardo Loureno. Comunicao apresentada Conferncia Internacional A Europa: Realidade eFantasia, promovido pelo Centro de Lnguas e Culturas da Universidade de Aveiro, Aveiro, 8 e 9 deFevereiro de 2001.

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As redes culturais promovem o dilogo intercultural e esta a melhor forma de

aproximar culturas e pessoas. O desconhecido torna-se conhecido, a desconfiana d

lugar curiosidade e a confiana substitui o medo. H esperana!

A criao de medidas promotoras da cooperao e da mobilidade revelam que o

modelo de Rede vai ao encontro da vontade poltica da Comisso Europeia. Esta

realidade j foi reconhecida e a importncia destas estruturas j foi enaltecida por

resoluo do Conselho e dos Ministros da Cultura em Novembro de 199125,

salvaguardando, no entanto, a dificuldade em avaliar a sua eficcia.

As redes culturais europeias so fundamentais para a coeso da UE porque,

constitudas formal ou informalmente, trabalham numa plataforma transnacional, e,

por se organizarem numa estrutura horizontal, a comunicao e a partilha de boas

prticas, experincias e conhecimentos so efectivas.

Nem todas as redes necessitam do apoio da UE para se constiturem/afirmarem mas,

como se observa pelos programas da Comisso, o incentivo constituio de

plataformas de dilogo e cooperao, equivalentes a Redes, prova a vontade superior

da Unio em organizar a sociedade civil. Estes programas oferecem aos agentes

culturais e artistas a possibilidade de se reunirem e constiturem um organismo poderoso, que uma vez criado no pode ser silenciado mantendo-se a tradio

democrtica que assiste UE. Este um organismo vivo e est sujeito opinio

pblica. A responsabilidade desce na hierarquia at s bases e portanto a Europa

efectivamente o que fazemos dela.

A Europa Cultural tem de ser um espao que traduza o respeito pelos valores

democrticos da Unio:

A Unio funda-se nos valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da

democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito dos direitos do Homem,

incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias. Estes valores so comuns aos

Estados-Membros, numa sociedade caracterizada pelo pluralismo, a no discriminao, a

tolerncia, a justia, a solidariedade e a igualdade entre homens e mulheres.26

25 Resoluo do Council and Ministers of Culture em November de 1991.

26 Adaptado do Centro de Documentao:http://www.eurocid.pt/pls/wsd/wsdwcot0.detalhe?p_cot_id=1451&p_est_id=4153

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Assumindo o lema europeu: Unida na diversidade garantimos a riqueza que h na

diferena e banimos as vontades homogeneizadoras tanto do entendimento como da

expresso.

A rede encara, no fundo, o esprito de transposio que o esprito da UE. Transpor as barreiras,

transpor os limites que existem, tanto psicolgicos como fsicos ou polticos. O conceito de

transposio que existe na rede est de acordo com o esprito da UE. Miguel Honrado

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8. Fontes documentais

8.1. Bibliografia

AAVV. Instituto das Artes | Ministrio da Cultura,Relatrio de Actividades, 2005BAPTISTA, Maria Manuel. A Utopia Europa em Eduardo Loureno. Comunicaoapresentada Conferncia Internacional A Europa: Realidade e Fantasia,

promovido pelo Centro de Lnguas e Culturas da Universidade de Aveiro, Aveiro, 8 e9 de Fevereiro de 2001.

Bourdet, Claude, A Farsa da Europa, Forja Editora, 1978, p. 14

CASTELEIRO, Joo Malaca (org.). Dicionrio da Lngua PortuguesaContempornea. Lisboa: Academia de Cincias de Lisboa, 2001

CUCHE, Denys. A Noo de Cultura nas Cincias Sociais. Lisboa: Fim De Sculo,

1999, p.40GHIGLIONE, Rodolphe. O inqurito. Oeiras: Celta, 1999.

SANTOS, Maria de Lourdes Lima dos,. As Polticas Culturais.Anlise Social, vol.XXVI (114), 1991 (5.), 991-1009, p.991

8.2. Documentao e pesquisa online

Projecto de Tratado que altera o Tratado da Unio Europeia e o Tratado que Institui aComunidade Europeia, 2007

Nota Informativa, Outubro de 2006, Programa Cultura (2007-2013), Ponto Contacto

Cultural.ARKIO T. et al. Towards a New Cultural Framework Programme oh the EuropeanUnion. 2003University of Arts in Belgrade, Cultural Networks. Cultural Mobility. Cultural Co-operation, On The Move Training Session 2003, Belgrado, 2003Programa Cultura 2007.Centro de Documentao - www.eurocid.pt

Encatc | European Network of Cultural Administration Training Centres -www.encatc.orgFestival MIra - www.mira-toulouse.com.INTEREGI - www.interregiii.org.uk.IRIS. www.iris-eu.comONDA - www.onda-international.com/onda.php.CultDigest - http://www.cultdigest.online.pt/UE-Cultura - http://ec.europa.eu/culture/eac/index_en.html

http://europa.eu/pol/cult/index_pt.htmhttp://www.euclid.info/http://www.cupid.culture.info/

Frum Cultural para a Europa - http://www.culturalforum.pt/Portal Europeu da Juventude - http://europa.eu/youth/index.cfm?l_id=pt

IETM | Informal European Theatre Meeting - http://www.ietm.org/On The Move - http://www.on-the-move.org/EN/index.lasso

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Anexos

Metodologia da Aplicao do Inqurito

Conforme referenciado na Introduo do Projecto, o inqurito foi aplicado a todos os parceiros da rede ris. Para tal, contmos com a colaborao do seu Presidente,Miguel Honrado, que, aps ter recebido o modelo do Inqurito, o reencaminhou pore-mail para todos os contactos da rede.

Nmero de contactos 8 Nmero de contactos com erro de envio 16 Nmero de respostas

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Messieurs, Mesdames,

Mon nom est Miguel Robin de Andrade et je suis lve de dernire anne enProduction Thtrale Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.

Je suis en train de rediger mon mmoire de fin d'tudes sur le thme des RseauxCulturels Europens, et j'ai choisi le rseau IRIS pour conduire une tude de cas.

Jusqu' ce jour, j'ai dj runi un bon nombre d'information diversifie, dont la plupartme fut donne par Mr. Miguel Honrado, que j'ai eut le plaisir d'interviewer.

Mr. Miguel Honrado m'a promis de vous faire parvenir ce petit questionnaire, et jevou sremercie d'ors-et-dj le temps que vous y consacrerez. Vos rponses sont degrande importance pour le developpement de ce travail. Des rponses directes et

brves sont bienvenues, tout comme des rponses plus elabores, si cela vous est plusconvenable.

Je vous remercie pour votre attention et attends votre rponse avec grand intret.Je vous prie d'agrer, Messieurs et Mesdames, mes sincres salutations.


Questionnaire:

Nature de la structure:

Nationalit: Depuis quand tes-vous membre de la IRIS ? Pour quelle raison tes-vous devenu membre ? Quels avantages trouvez-vous au fait dtre membre de l'IRIS. Avez-vous trouv quelque desavantage Lequel ? Si vous avez des avantages en tant inscrits, nommez les outils que vous avez

ganh depuis votre inscription Quel est le reflet, dans votre structure, d^etre membre du rseau ? Bref commentaire personnel sur le rle des rseaux dans le contxte culturel de

l'Europe.

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Caros Senhores,

O meu nome Miguel Robin de Andrade e sou aluno do ltimo ano do curso de

Produo de Teatro da Escola Superior de Teatro e Cinema de Lisboa.Estou a realizar o meu trabalho final de curso sobre o tema: Redes CulturaisEuropeias e optei pela rede IRIS para fazer um estudo de caso.

Neste momento j reuni diversa informao sobre a IRIS e muita desta foi-mefacultada pelo Dr. Miguel Honrado, que tambm tive o prazer de entrevistar.

O Miguel Honrado prometeu-me fazer chegar a vs este breve questionrio, ao qualagradeo sinceramente o tempo dispendido. As vossas respostas so de umaimportncia muito grande para este trabalho. Respostas directas e breves so muito

bem vindas, assim como outras formas de exposio.

Melhores Cumprimentos,

Miguel Robin de [email protected]

Questionrio:

Natureza da estrutura:

Nacionalidade: H quanto tempo membro da IRIS? Porque razo tornou-se membro? Encontrou algumas vantagens ao estar inscrito na rede IRIS? Pelo contrrio, o que encontrou foram desvantagens? Quais? Caso tenha tido vantagem em estar ali inscrito, nomeie as ferramentas que

ganhou desde a sua inscrio na rede? Qual o reflexo, na sua estrutura, da participao na rede? Breve considerao pessoal sobre o papel das redes no contexto cultural da

Europa.

Redes Culturais UNIAO Europeia

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