RECURSOS HÍDRICOS EUROPA - SÍNTESE [AEA - 2003]

7/28/2019 RECURSOS HDRICOS EUROPA - SNTESE [AEA - 2003]

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Os recursos hdricos da Europa:Uma avaliao baseada em indicadoresSntese


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Capa: Aguarela da AEA, representando a comunidade bentnica, por SvenBertil Johnson para a Sound Water Co-operation (Cortesia resundsvand-samarbejdet)Arranjo grco: AEA

Aviso legalO contedo da presente publicao no reecte necessariamente as opiniesociais da Comisso Europeia ou de outras Instituies das ComunidadesEuropeias. Nem a Agncia Europeia do Ambiente nem qualquer pessoa ouempresa que actue em seu nome so responsveis pelo uso que possa ser feitodas informaes aqui contidas.

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Encontram-se disponveis numerosas outras informaes sobre a Unio Europeiana rede Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int).

Uma cha bibliogrca gura no m desta publicao.

Luxemburgo: Servio das Publicaes Ociais da Unio europeia, 2003

ISBN 92-9167-588-1

AEA, Copenhaga, 2003

Printed in Belgium

Impresso em papel reciclado e isento de branqueadores base de cloro

Agncia Europeia do AmbienteKongens Nytorv 6DK-1050 Copenhaga K

DinamarcaTel: (45) 33 36 71 00Fax: (45) 33 36 71 99E-mail: [email protected]://www.eea.eu.int


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Prembulo ..................................................................................... 4

Introduo .................................................................................... 6

Principais concluses e mensagens................................................ 7

Qualidade ecolgica ...................................................................... 9

Nutrientes e poluio orgnica..................................................... 12

Substncias perigosas.................................................................. 17

Quantidade de gua ..................................................................... 20

Informao .................................................................................. 23

ndice


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4 Os recursos hdricos da Europa: Uma avaliao baseada em indicadores Sntese

Prembulo

Esto a registar-se progressos na melhoriada qualidade e quantidade dos recursoshdricos europeus, particularmente na UnioEuropeia. Muitas destas melhorias tm sidoalcanadas atravs de medidas destinadas areduzir as presses de origem domstica eindustrial exercidas sobre a gua da Europa,medidas essas muitas vezes introduzidasatravs de iniciativas polticas europeias.No entanto, muitas das massas de guassubterrneas, rios, lagos, esturios e guascosteiras e marinhas da Europa sofrem ainda

um impacte signicativo das actividadeshumanas. Por exemplo, as concentraes depoluentes continuam superiores enquantoos nveis da gua continuam inferiores aosnveis naturais ou sustentveis. Em muitasregies da Europa, este facto leva a umadegradao dos ecossistemas aquticos e dosecossistemas terrestres deles dependentes,tais como as terras hmidas, bem como auma qualidade da gua potvel e balnearpor vezes inferior s normas sanitrias

humanas.

A Directiva-quadro da gua da UErepresenta um avano signicativoem matria de poltica europeia, coma introduo, pela primeira vez numquadro legislativo, dos conceitos doestado ecolgico e da gesto da gua aonvel da bacia uvial. Alm dos ndicesfsico-qumicos tradicionais, o estadoecolgico ter de incluir uma avaliao dascomunidades biolgicas, do habitat e dascaractersticas hidrolgicas das massas degua. Pela primeira vez, as medidas deveroter como objectivo manter nveis e caudaisde gua sustentveis, bem como preservar erestabelecer os habitats ribeirinhos.

O xito da Directiva-quadro da guana prossecuo dos seus objectivos estdependente da sua correcta execuo pelosdiversos pases. Assim, a Comisso Europeiaest a desenvolver uma estratgia comum de

execuo desta nova directiva, em conjuntocom os Estados-Membros e com os pasesem vias de adeso.

Atingir um bom estado ecolgico para asguas superciais e uma boa qualidadedas guas subterrneas exige medidasdestinadas especicamente ao sectoragrcola. A agricultura tem um impactesignicativo nas guas europeias, sendoem muitas reas o factor com maiorinuncia. Isto- reecte-se, por exemplo,nas contnuas e elevadas concentraes denitratos e pesticidas nas guas superciaise subterrneas, bem como na excessivacaptao de recursos hdricos para irrigao.

Reconhecese agora que a protecoambiental ter de ser integrada nas polticase legislaes sectoriais (tais como a polticaagrcola comum).

Outro tema a ter em conta a falta deinformao adequada sobre os efeitosde muitas substncias qumicas na vidaaqutica e na sade humana. Na sociedademoderna, so produzidos e utilizadosmilhares de produtos qumicos, acabando

muitos deles no meio aqutico. A suamaioria no foi sujeita a avaliaes formaisde risco, uma vez que os progressos tmsido muito lentos no que toca avaliao,exigida pela legislao, dos produtosqumicos existentes. Em especial, verica-seuma sensibilizao crescente ao nvel dosprodutos qumicos com efeitos endcrinos.

Em 2004, a UE vai integrar os 10 pasesem vias de adeso. A qualidade da guadestes pases muitas vezes diferente dados actuais 15 Estados-Membros da Unio,reectindo diferenas ao nvel das estruturassocioeconmicas e do desenvolvimentoregional. Por exemplo, existe menosagricultura poluente, mas o tratamentode guas residuais mais deciente nospases em vias de adeso do que nosEstadosMembros da Unio. Nos primeiros,os sectores industrial e agrcola tm vindoa sofrer uma degradao, no perodo detransio para economias orientadas para o

mercado. As prticas agrcolas no so tointensivas nestes pases como nos actuaisEstados-Membros da UE. Se os pases em


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vias de adeso ambicionarem atingir osnveis de produtividade agrcola da UE,existe a possibilidade de a qualidade e aquantidade da gua se deteriorarem, o quesignica que as concentraes de nitratosnas guas superciais e subterrneas iroaumentar, aumentando tambm a cargade nitratos nos mares europeus. Destemodo, essencial que o desenvolvimentodas economias dos pases em vias deadeso seja acompanhado pelo adequadodesenvolvimento e pela execuo de

medidas que salvaguardem a qualidadee a quantidade futuras dos seus recursoshdricos.

Esperamos que o presente relatrio possaoferecer uma panormica dos actuaisproblemas que afectam a gua na Europa,bem como dar algumas pistas no sentidode melhorar a sua proteco e reposiofuturas.

Gordon McInnes

Director Executivo Interino


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Introduo

A presente sntese apresenta as principaisconcluses e mensagens do relatriointitulado Europe's water an indicator-basedassessment (Os recursos hdricos da Europa uma avaliao baseada em indicadores)(EEA, 2003), o qual avalia a qualidade equantidade da gua da Europa. No seumbito geogrco encontramse os pases daUnio Europeia e os da EFTA, bem comoos pases em vias de adeso e os pasescandidatos adeso UE. Foram estudadosquatro temas ligados gua qualidade

ecolgica, nutrientes e poluio orgnica,substncias perigosas e quantidade combase no projecto da AEA para um conjuntonuclear de indicadores hdricos. Estestemas foram seleccionados face suarepresentatividade e relevncia no mbitodas polticas estabelecidas.

Utilizando estes indicadores, o relatrioprocura responder a um nmero dequestes formuladas no sentido de avaliar

se os objectivos gerais da poltica da guada UE esto a ser alcanados, assim comoidenticar a possvel existncia de lacunasnas polticas estabelecidas.

Estes objectivos encontram-se denidosem documentos da Comisso Europeia,tais como a estratgia de desenvolvimentosustentvel, a poltica agrcola comum e apoltica comum da pesca, o sexto programade aco em matria de ambiente e a futuraestratgia temtica em matria de proteco

do meio marinho. A legislao da EUpertinente abrange a Directivaquadro dagua, bem como as directivas relativas preveno e controlo integrado da poluio(PCIP), s substncias perigosas na gua, aotratamento de guas residuais urbanas, aosnitratos, s guas balneares e gua potvel.


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Principais concluses e mensagens

evoluo positiva do estado ou diminuio da presso

sem evoluo clara do estado ou da presso

evoluo negativa do estado ou aumento da presso

concluso importante (m)

concluso importante (boa)

Qualidade ecolgica Pg.Verica-se uma discrepncia signicativa entre os requisitos da Directiva-quadro da gua,em termos de monitorizao e classicao do estado ecolgico, e das medidas actualmentetomadas pelos diversos pases.

9

A qualidade da gua dos rios da Europa est a melhorar na maioria dos pases. 9

Importa reduzir o impacte- da agricultura nos recursos hdricos europeus, caso se pretendaatingir um bom estado das guas superciais e subterrneas. Tal exigir a integrao, anvel europeu, das polticas ambiental e agrcola.

11

Existe um grande excedente de azoto nos solos agrcolas dos pases da UE, susceptvel depoluir tanto as guas superciais como as subterrneas.

11

Nutrientes e poluio orgnica

O tratamento das guas residuais em todas as regies da Europa tem vindo a melhorarsignicativamente desde a dcada de 80.

12

No entanto, a percentagem de populao ligada a estaes de tratamento de guasresiduais relativamente baixa na Blgica, Irlanda, no Sul da Europa e nos pases em viasde adeso.

12

A qualidade dos rios e lagos na Europa melhorou signicativamente durante a dcada de90, como resultado da reduo das cargas de matria orgnica e de fsforo provenientes dotratamento de guas residuais e da indstria.

13

As concentraes de nitratos nos rios permaneceram relativamente estveis durante adcada de 90, sendo mais elevadas nos pases da Europa Ocidental onde a agricultura mais intensiva.

14

As cargas de fsforo e azoto de todas as fontes quanticadas dos mares do Norte e Blticotm vindo a diminuir desde a dcada de 80.

14

As concentraes de nutrientes nos mares da Europa tm permanecido, de forma geral,estveis nos ltimos anos, embora algumas estaes nos mares Bltico, Negro e do Nortetenham revelado um ligeiro decrscimo nas concentraes de nitrato e fosfato.

15

Um menor nmero de estaes nos mares Bltico e do Norte revelaram um aumento dasconcentraes de fosfato.

15

No h indcios de diminuio (ou aumento) dos nveis de nitrato nas guas subterrneaseuropeias.

15

A presena de nitrato na gua potvel constitui um problema comum em toda a Europa,particularmente na gua proveniente de poos pouco profundos.

16

A qualidade das guas balneares designadas (costeiras e interiores) tem vindo a melhorarna Europa, ao longo da dcada de 90.

16

Apesar desta melhoria, 10 % das guas balneares costeiras e 28 % das guas balnearesinteriores europeias no apresentam conformidade com os valores de referncia (noobrigatrios)

16


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Substncias perigosasVericaram-se redues signicativas nas descargas/libertaes para a gua e emisses

para o ar de substncias perigosas, tais como metais pesados, dioxinas e hidrocarbonetospoliaromticos a partir da maioria dos pases do mar do Norte e para o Atlntico Nordeste,desde meados da dcada de 80.

17

As cargas de muitas substncias perigosas para o Mar Bltico foram reduzidas em pelomenos 50 % desde nais da dcada de 80.

17

Existe muito pouca informao sobre as cargas de substncias perigosas a entrar nos maresMediterrneo e Bltico e nenhuma informao relativa sua variao ao longo dos ltimosanos.

17

A poluio de rios por metais pesados e por alguns outros produtos qumicos estritamenteregulamentados est a diminuir.

18

Para as muitas outras substncias presentes nas guas europeias, no foi possvel realizarqualquer avaliao da sua variao, face falta de dados.

18

A contaminao das fontes de gua potvel por pesticidas e metais foi identicada como umproblema em muitos pases europeus.

19

Existem algumas evidncias de que, nalguns mares da Europa, a reduo na carga aquticade algumas substncias perigosas est a levar a redues nas concentraes das mesmasem organismos marinhos.

19

Ainda se detectam, em mexilhes e peixes, concentraes de contaminantes acima doslimites denidos para consumo humano, principalmente em esturios de rios importantes,perto de pontos de descargas industriais e portos.

19

Quantidade da gua

18 % da populao europeia vive em pases afectados por stress hdrico. 20

Durante a ltima dcada, vericaram-se redues na captao de gua para agricultura,indstria e utilizao urbana tanto nos pases da Europa Central em vias de adeso, comonos pases ocidentais da Europa Central, assim como na utilizao de gua para produo deenergia nos pases ocidentais da Europa Central e do Sul.

21

Vericou-se um aumento da utilizao de gua para ns agrcolas nos pases do Sudoesteda Europa.

21

Relatrios indicam que extensas reas costeiras do Mediterrneo em Itlia, Espanha ena Turquia esto afectadas por intruso de gua salgada. A causa principal a captaoexcessiva de guas subterrneas para abastecimento pblico e, nalgumas reas, extracesdestinadas ao turismo e irrigao.

22

As medidas destinadas a controlar a procura de gua, tais como a formao de preos e as

tecnologias destinadas a melhorar a ecincia da sua utilizao, esto a contribuir para areduo da sua procura.

22

O sector agrcola paga pela gua preos muito inferiores aos praticados nos demais sectoresprincipais, especialmente no Sul da Europa.

22

Nalguns pases, as perdas de gua por derrames em sistemas de distribuio so aindasignicativas, excedendo 40 % do volume inicial.

22

Informao

Nos ltimos 8 anos, a implementao da Eurowaternet deu origem a melhorias signicativasna informao relativa gua na Europa.

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A Eurowaternet baseia-se nos sistemas de monitorizao existentes nos diversos pasese ser futuramente adaptada de forma a responder s necessidades de monitorizao daDirectiva-quadro da gua.

23

A AEA est a desenvolver um conjunto nuclear de indicadores relativos gua, no sentidode aumentar a ecincia da monitorizao europeia neste domnio e de a tornar maisrelevante para as polticas estabelecidas.

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Qualidade ecolgica

A Directiva-quadro da gua, da UE, queentrou em vigor em nais do ano 2000,mudar de forma substancial a forma comoa gua monitorizada, avaliada e gerida emmuitos pases europeus. Dois dos conceitos-chave que a mesma introduz na legislaoso o estado ecolgico e a gesto da gua aonvel da bacia hidrogrca.

O estado ecolgico exprime a qualidadeda estrutura e do funcionamento dosecossistemas aquticos. Na Directiva-

quadro da gua, identicam-se trs gruposde elementos de qualidade (biolgica,hidromorfolgica e fsico-qumica)considerados necessrios para classicaro estado ecolgico de uma determinadamassa de gua. exigido aos Estados-Membros que atinjam, at 2015, estadosclassicados como 'bons', tanto nas guassuperciais como nas subterrneas. Para asguas superciais, tal signica que os seusestados ecolgico e qumico tm de obter

pelo menos uma classicao de 'bom'. Paraas guas subterrneas, a qualidade qumicae o estado quantitativo devero ser bons.As taxas de captao dos nossos recursoshdricos tero de ser sustentveis a longoprazo.

No actualmente possvel obter umapanormica total do estado ecolgico dasguas europeias, uma vez que existemmuitas lacunas signicativas nos dadosfornecidos pelos sistemas de informao,monitorizao e avaliao dos diversospases (Figura 1). No entanto, a Comissoe os Estados-Membros esto a colaborar,ao abrigo de uma estratgia de execuocomum, no sentido de preencher essas

O bom estado ecolgico de uma massa de gua requer que estapossua gua de boa qualidade e em quantidade suciente parapermitir que as espcies naturalmente ocorrentes vivam e sereproduzam.

Foto: Bent Lauge Madsen

Verica-se uma discrepnciasignicativa entre os requisitos daDirectiva-quadro da gua, em termos

de monitorizao e classicaodo estado ecolgico, e as medidasactualmente tomadas pelos diversospases.

lacunas e de estabelecer um entendimentocomum dos requisitos da Directiva-quadroda gua.

Muitos pases europeus dispem desistemas de classicao de rios concebidospara fornecer uma indicao da qualidadedas respectivas guas. Os elementos maisfrequentemente usados nesses sistemasdizem respeito qualidade fsico-qumica(tais como pH, oxignio dissolvido eamnio), existindo, no entanto, muitoscasos nos quais so usados elementosde qualidade biolgica (por exemplo,invertebrados bnticos). Apesar de osdiversos pases utilizarem diferentessistemas, estes fornecem uma indicaode carcter geral da qualidade das guasuviais, indicando em particular se, face aosistema utilizado por um determinado pas,ocorreram ou no melhorias. Com base nosresultados obtidos por cada pas, a maioriados sistemas de classicao dos rios revelamelhorias da qualidade nos ltimos anos(Figura 2).

A qualidade da gua dos rios daEuropa est a melhorar na maioriados pases.


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Figura 1 A) Elementos de qualidade biolgica nos sistemas de classicao de rios e lagos ecompatibilidade com a Directiva-quadro da gua, e B) elementos de qualidade biolgicamonitorizados e categorizados em guas de transio e costeiras na UE (e Noruega)

0 10 20 30 40 50 60

Nota: Note-se que a monitorizao do zooplncton no exigida pela Directiva-quadro da gua.

RiosFauna invertebrada bntica

Peixes

Macrtos

Fitobnticos

Fitoplncton

Lagos

Macrtos

Fitoplncton

Peixes

Fauna invertebrada bntica

Fitobnticos

% de pases

CompatvelTotal

Fonte: A) Compilado por ETC/WTR a partir de contribuies para o Grupo detrabalho para a execuo de uma estratgia comum 2.3 (REFCOND). Informaesprovenientes de 16 pases. B) Compilado por ETC/ WTR a partir de contribuies paraos grupos de trabalho para a execuo de uma estratgia comum 2.4 (costas) e 2.7(monitorizao). Informaes provenientes de 14 pases com faixas costeiras.

0 10 20 30 40 50 60 70 80% de pases

ClassicadosMonitorizados

Fitoplncton

Fitobnticos/macrtos

Macroinvertebrados

Peixes

Zooplncton

-6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5

Reino Unido Irlanda do NorteAlbniaIrlanda

Bsnia e HerzegovinaLetnia

Repblica ChecaReino Unido Esccia

Repblica Checa

EslovniaLuxemburgo

PolniaFranaLetnia

Reino Unido Inglaterra e Pas de GalesPolnia

Repblica ChecaReino Unido Inglaterra e Pas de Gales

Romniaustria

AlemanhaReino Unido Irlanda do Norte

Espanha

% variao anual no perodo abrangido pelo relatrio

Fonte: Compilado por ETC/WTR a partir de relatrios nacionais equestionrios devolvidos pelos centros regionais de cada pas.

Figura 2 Taxa de variao da categoria dos rios, entre 'menos que bom' e 'bom'

BiolgicaFsico-qumicaCombinada

(A) (B)


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Importa reduzir o impacte daagricultura nos recursos hdricoseuropeus, caso se pretenda atingir umbom estado das guas superciais esubterrneas. Tal exigir a integraodas polticas ambiental e agrcola anvel europeu.

Para tornar as medidas ecazes, sernecessrio integrar as polticas ambientais,tais como a Directiva-quadro da gua ea directiva 'nitratos', na poltica agrcolacomum. No entanto, a execuo da directiva

'nitratos' tem sido extremamente decientena generalidade dos pases europeus.Desde que a directiva entrou em vigor,em 1991, todos os pases, com excepo dedois (Dinamarca e Sucia), foram alvo deprocedimentos por infraco em diferentesfases. Os excedentes de nitratos em soloagrcola so ainda elevados nos pases daUE (cerca de 50-100 kg N por hectare de reaagrcola), tendo permanecido praticamenteconstantes entre 1990 e 1995.

excessiva captao de gua para irrigao(pormenorizado em seces subsequentes).

Tero igualmente que ser abordadas asalteraes s estruturas das massas degua, assim como as extraces de gua eoutras alteraes de ordem fsica, tais comorepresamentos e desvios por canais.

A Directiva-quadro da gua introduzirsistemas de classicao do estadoecolgico, que integraro os efeitos dapoluio qumica e os efeitos das alteraesna qualidade do habitat. A qualidade

ecolgica integra a globalidade das pressese revela o estado geral do ecossistema.

Alguns pases desenvolveram tambmsistemas nacionais de classicao dosseus lagos, geralmente baseados nasconcentraes de nutrientes (principalmentefsforo) e de clorola-a.

Ocorreram signicativas melhorias aonvel da qualidade e quantidade da guana Europa, em resultado do controlo e da

gesto das presses exercidas pelos sectoresdomstico e industrial (por exemplo,descargas e captaes). Futuramente, deverser colocada uma nova tnica em medidasecazes destinadas a reduzir os impactesda agricultura, no sentido de alcanar

Existe um grande excedente de azotonos solos agrcolas dos pases da UE,susceptvel de poluir tanto as guassuperciais como as subterrneas.

A Europa dispe de uma longa tradiono domnio da investigao do nvel depoluio das massas de gua. Em particular,a qualidade qumica da gua tem vindo aser investigada com base na monitorizao

e avaliao de matria orgnica e nutrientes.Quanto quantidade da gua, a tnica temsido colocada na monitorizao e avaliaoda sua disponibilidade, dos seus nveis decaptao e respectivos impacte-s, e nas suasutilizaes. Assim, existe uma quantidadede informao relativamente grande sobrealguns destes aspectos. A avaliao abaixo feita com base em indicadores relativos anutrientes e poluio orgnica, a substnciasperigosas e quantidade de gua.

melhorias adicionais, particularmenteno que diz respeito obteno de umbom estado da gua. A actividadeagrcola inuencia signicativamente apoluio da gua por nitratos, fsforo,

pesticidas e agentes patognicos, bemcomo a degradao de habitats e a


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Nutrientes e poluio orgnica

Os objectivos relevantes das polticasaplicveis aos nutrientes e poluioorgnica da gua so os seguintes: evitar oaumento da deteriorao da qualidade dagua; reduzir o actual nvel de poluio;atingir nveis de qualidade da gua quesalvaguardem tanto a sade humana,quer por via da gua potvel, quer pelasactividades balneares de recreio, como osecossistemas aquticos. As directivas daUE relevantes para o cumprimento destesobjectivos so a Directiva-quadro da gua

e as directivas PCIP relativas s 'guasbalneares', 'gua potvel', aos 'nitratos' e ao'tratamento de guas residuais urbanas'.

Desde a dcada de 80 que se tem vericado,nos pases ocidentais, uma melhoriaacentuada no nvel de tratamento das guas,bem como na proporo da populao

Figura 3 Tratamento de guas residuais na Europa entrea dcada de 80 e nais da dcada de 90

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1980(4)

1990

(4)

1995

(4)

1996-2000(4)

1980(8)

1990

(8)

1995

(8)

1996-2000(8)

1980

(2)

1992(2)

1995

(2)

1992

(4)

1995

(4)

1996-2000(4)

Nota: Foram apenas includos os pases que dispunham de informao sobre todos

os perodos; o nmero de pases est entre parntesis. Europa do Norte: Islndia,Noruega, Sucia, Finlndia. Europa Central, membros da AEA: ustria, Irlanda, ReinoUnido, Luxemburgo, Pases Baixos, Alemanha, Dinamarca, Sua. Europa do Sul:Grcia e Espanha. Pases em vias de adeso: Bulgria, Estnia, Hungria e Polnia

Percentagem da populao

TercirioSecundrioPrimrio

Fonte: AEA ETC/WTR baseado em dados dos Estados-Membros apresentados noQuestionrio Conjunto OCDE/Eurostat de 2000.

ligada a estaes de tratamento (Figura 3).Nos pases ocidentais da Europa do Nortee Central, a maioria da populao estagora ligada a estaes de tratamento deguas residuais, estando grande parteligada a estaes de tratamento tercirio(remoo de nutrientes). No Sul da EuropaOcidental, na Blgica, na Irlanda e nospases da Europa Central e Oriental em viasde adeso, s cerca de metade da populaoest actualmente ligada a estaes detratamento de guas residuais, estando

30 % a 40 % da populao ligada a estaesde tratamento secundrio (remoo dematria orgnica) ou tercirio. No entanto,so muitas as grandes cidades que aindaefectuam descargas das suas guas residuaispraticamente sem tratamento (por exemplo,Bruxelas, Milo e Bucareste).

Em muitos pases da Europa Ocidental, asdescargas de fontes pontuais de matria

Tratamento de guas residuais emtodas as regies da Europa tem vindoa melhorar signicativamente desde adcada de 80.

No entanto, a percentagem depopulao ligada a estaes detratamento de guas residuais relativamente baixa na Blgica,Irlanda, no Sul da Europa e nos pasesem vias de adeso.

orgnica constituem agora apenas 10 a20 % das maiores descargas ocorridas nosanos 80. Nos pases em vias de adesoda Europa Central e Oriental, a matriaorgnica descarregada de fontes pontuaisdiminuiu drasticamente durante a dcadade 90, devido, em parte, recessoeconmica na primeira metade da dcadae ao consequente declnio da indstriapesada altamente poluente, mas tambm construo de estaes de tratamento deguas residuais. Embora desde ento aseconomias tenham melhorado e a produo

industrial aumentado, registou-se umamudana para indstrias menos poluentes,no se tendo atingido os nveis de poluioanteriores.

EuropadoNorte

EuropaCentral

EuropadoSul

Pasesem

viasde

adeso


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Em vrios pases do Noroeste europeu,registou-se um aumento pronunciadoda percentagem da populao ligada aestaes de tratamento tercirio de guasresiduais durante a dcada de 90, que

foi acompanhada de um aumento daproduo de lamas de euentes. Nos pasesincludos na gura 4, a percentagem dapopulao ligada a estaes de tratamentotercirio subiu de 40 % para 80 %. Nomesmo perodo, as descargas de azotoe fsforo das estaes de tratamento deguas residuais diminuram em 30 % e60 %, respectivamente, reectindo o factode praticamente todas as estaes detratamento tercirio possurem capacidade

A qualidade dos rios e lagos na Europamelhorou signicativamente durantea dcada de 90, como resultadoda reduo das cargas de matriaorgnica e de fsforo provenientes dotratamento de guas residuais e daindstria.

de remoo de fsforo, enquanto que apenasalgumas estaes, especialmente as degrandes dimenses, possuem capacidade deremoo de azoto.

A reduo das descargas de fontes pontuaisreectiu-se numa melhoria signicativa doestado dos rios. Durante a dcada de 90, osnveis de procura de oxignio bioqumico(POB) melhoraram em cerca de 20 % a 30 %,tanto nos rios dos pases da UE como nosdos pases em vias de adeso. A reduo dasconcentraes de amnio na dcada de 90foi mesmo superior de POB, tendo sido de40 % nos rios da UE e de quase 60 % nos riosdos pases em vias de adeso.

As concentraes de fsforo nos rios da UEe dos pases em vias de adeso diminuiu,de modo geral, entre 30 % a 40 % durantea dcada de 90 (Figura 5A). Em especial, ospases com concentraes mdias superioresa 200 g P/l no incio dessa dcada (valorindicativo de elevado nvel de poluio porfontes pontuais) registaram uma diminuiopronunciada na concentrao de fsforo.Estas redues reectem tanto a melhoria

geral do tratamento das guas residuaisdurante este perodo, como a recesso queafectou estes pases.

Figura 4 Descargas de nutrientes e tratamento de guasresiduais nalguns pases da Europa Ocidental

1990

1992

1994

1996

1998

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20

40

60

80

100

ndice de descargas1990=100

Descargas de fsforoDescargas de azotoTratamento tercirio

Nota: Descargas de azotoe fsforo: Dinamarca,Finlndia, Pases Baixos,

Noruega (sem informaorelativa ao azoto) eSucia.

Figura 5 Fosfato (A) e nitrato (B) em rios europeus

0

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80

100

120

140

160

1990

1992

1991

19931994

19951996199719981999

2000

Fosfato g P/l (A)

Pases em vias de adeso (387)Europa Ocidental (319)Europa do Norte (127)

Nota: Dados recolhidospela Eurowaternet:Europa Ocidental:Dinamarca, Alemanha,Frana e Reino Unido,Europa do Norte:Finlndia e Sucia, pasesem vias de adeso:Eslovnia, Polnia,

Letnia, Litunia, Hungria,Estnia e Bulgria.Nmero de estaes entreparntesis.

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12

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1990

1992

1991

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

mg NO3/l (B)

Europa do Norte (138)Pases em vias de adeso (446)Europa Ocidental (337)

Nota: Dados recolhidospela Eurowaternet:

Europa Ocidental:Dinamarca, Alemanha,Frana e Reino Unido,Europa do Norte:Finlndia e Sucia, pasesem vias de adeso:Eslovnia, Polnia,Letnia, Litunia, Hungria,Estnia e Bulgria.Nmero de estaes entreparntesis.

% da populao


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0 20 40 60 80 100

0 20 40 60 80 100

Figura 6 Concentrao mdia estival de fsforo em lagos

0

10

20

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40

50

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70

80

90

100

> 500

2505012525

50125

25 50

1025

< 10

1981

-85

1986-90

1991

-95

1996-01

% de lagosNota: Baseado em369 lagos na ustria(5), Dinamarca (11),Alemanha (5), Finlndia

(203), Frana (1), Irlanda(6) e Sucia (138).Nmero de lagos entreparntesis.

Fonte: Eurowaternet-Lakes, 2001.

Figura 7 A) Reduo das cargas de azoto e fsforo nosmares do Norte e Bltico desde 1985, e B)contribuio sectorial para as cargas de azoto efsforo nos mares do Norte e Bltico.

Fsforo(mar Bltico)

Fsforo(mar do Norte)

Azoto(mar Bltico)

Azoto(mar do Norte)

Outras fontes /aquiculturaIndstriaTratamento de guas residuaisurbanasAgricultura

Nota:Tratamento deguas residuaisurbanas (TARU).Reduespercentuais entre1985 e 2000para o mar doNorte, e nais dadcada de 80 e1995 para o marBltico. Ano maisrecente: mar doNorte 2000, marBltico 1995.

Fonte: Relatriode Progresso domar do Norte2002; Helcom2002.

% de reduo

Contrariamente ao fsforo, no seobservam tendncias claras no que respeita presena de nitratos nos rios, emboraas concentraes sejam inferiores nospases em vias de adeso e nos pases do

Norte, devido a uma agricultura menosintensiva (Figura 5B). Em nais da dcada

As concentraes de nitratos nos riospermaneceram relativamente estveisdurante a dcada de 90, sendomais elevadas nos pases da EuropaOcidental onde a agricultura maisintensiva.

Fsforo(mar Bltico)

Fsforo(mar do Norte)

Azoto(mar Bltico)

Azoto(mar do Norte)

Outras fontes /aquiculturaIndstriaTratamento de guas residuaisurbanasAgricultura

Contribuio percentualem 2000 (Mar do Norte) e 1995 (Mar Bltico)

de 90, alguns pases (Letnia, Alemanha eDinamarca) apresentavam concentraes

uviais de nitratos inferiores. Globalmente,as concentraes actuais de fsforo e nitratoencontram-se ainda signicativamenteacima do que se pode considerar comonveis naturais, ou de 'fundo'.

A reduo das cargas de fontes pontuaisreectiu-se tambm na melhoria daqualidade da gua dos lagos. Nos ltimos20 anos, a proporo de lagos e reservatrioscom baixas concentraes de fsforo

(< 25 g P/l) aumentou de 75 % para 82 %dos 369 lagos com sries temporais longas(Figura 6). Tal indica que a eutrocao doslagos da Europa est a diminuir. No entanto,a poluio difusa, particularmente devida agricultura, continua a constituir umproblema.

Vericaram-se tambm diminuiesassociadas de descargas de nutrientes porvia directa e atravs de rios poludos nosmares do Norte e Bltico (Figura 7), emboraestas no se reictam sempre em reduesnas concentraes de nutrientes na gua domar (Figura 8). Tal deve-se existncia deuma relao complexa entre as descargasdirectas de azoto e fsforo e de riospoludos, e a concentrao de nutrientes nas

g/l

(A)

(B)

As cargas de fsforo e azoto de todasas fontes quanticadas dos mares doNorte e Bltico tm vindo a diminuirdesde a dcada de 80.


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Concentraes excessivas de nutrientes nas massas de guapodem conduzir aos efeitos adversos da eutrocao. Em casosgraves, verica-se a ocorrncia de enormes quantidades de algasmicroscpicas na gua. Ao morrerem e afundarem-se, estas algasdecompem-se e utilizam o oxignio na gua, o que conduz a umaalterao da composio da comunidade bentnica, que passa deuma comunidade heterognea a uma camada de bactrias de enxofrebrancas. Tal resulta na fuga ou morte de peixes e outros animaishabitantes do fundo.

Fotos: Helen Munk Srensen e Peter Bondo Christensen

guas costeiras, esturios, ordes e lagoas,que, por sua vez, afectam o seu estadobiolgico. Os dados respeitantes aos maresNegro e Mediterrneo so muito menoscompletos do que os correspondentes aos

mares Bltico e do Norte, no permitindouma avaliao das tendncias no respeitantes cargas.

Alguns pases relataram redues nasconcentraes de nitrato e fosfato em pontosespeccos das suas guas costeiras. Porexemplo, vericou-se uma reduo dasconcentraes de azoto e fsforo desde1991 nas guas costeiras dos Pases Baixos,reduo esta consistente com as redues

das cargas de nitrato e fsforo do rio Reno.

As guas subterrneas da Europa estopoludas de vrias formas. Alguns dosmais graves problemas relacionam-secom a poluio por nitratos e pesticidas.

No h indcios de diminuio (ouaumento) dos nveis de nitratos nasguas subterrneas europeias.

Figura 8 Concentraes de nitrato e fosfato nos mares doNorte e Bltico

0 20 40 60 80 100

Mar do NorteFosfato

Mar do NorteNitrato

Mar BlticoFosfato

Mar BlticoNitrato

DiminuioSem tendnciaAumento

Nota: As anlisesde tendncias forambaseadas numa srietemporal de 19852000,dispondo cada estaode dados relativos a, pelomenos, 3 anos no perodode 19952000. Dados domar Bltico provenientesde: Dinamarca, Finlndia,Alemanha, Letnia,Litunia, Polnia, Sucia.Dados do mar do Norteprovenientes de: Blgica,Dinamarca, Alemanha,Pases Baixos, Noruega,Sucia, Reino Unido.

Fonte: Pases membros

da AEA, OSPAR, Helcom,ICES e BSC, compiladospelo CTE gua.

% de estaes

As concentraes de nutrientes nosmares da Europa tm permanecido,de forma geral, estveis nos ltimosanos, embora algumas estaesnos mares Bltico, Negro e doNorte tenham revelado um ligeirodecrscimo nas concentraes denitrato e fosfato.

Um menor nmero de estaes nosmares Bltico e do Norte revelaramum aumento das concentraes defosfato.

Os nitratos representam um problemasignicativo nalgumas zonas da Europa, emparticular em regies com uma produopecuria intensiva. De modo geral, nose registaram melhorias na questo dosnitratos nas guas subterrneas europeiasdurante a dcada de 90. (Figura 9). Osvalores-limite de nitratos em gua potvelso ultrapassados em cerca de um tero dasmassas de gua subterrneas para as quaisexiste actualmente informao disponvel.


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Figura 9 Concentrao mdia de nitrato em massas deguas subterrneas europeias

0

10

20

30

40

50

60

1989

1991

1993

1995

1997

1999

Nitratos, mg/l (na forma de NO3)

10 pases, 62 massas de guassubterrneas 1993200011 pases, 74 massas de guassubterrneas 19931999

7 pases, 38 massas de guassubterrneas 19891999

Directiva gua potvel'.Concentrao mxima permitida

Nvel de referncia da directivagua potvel'

Fundo

Nota: A gura comparatrs series temporaiscontendo diferentesnmeros de massas deguas subterrneas,horizontes temporais epases. Srie temporalde 1993 a 1999: ustria,Blgica, Bulgria,Dinamarca, Estnia,Espanha, Hungria,Litunia, Letnia, PasesBaixos, Eslovnia,Repblica Eslovaca.Srie temporal de 1993

a 2000: ustria, Blgica,Bulgria, Dinamarca,Estnia, Litunia, Letnia,Pases Baixos, Eslovnia,Repblica Eslovaca. Srietemporal de 19891999:Bulgria, Dinamarca,Estnia, Hungria, Litunia,Pases Baixos, RepblicaEslovaca.

Fonte: Eurowaternet guas subterrneas,2002

Em muitos pases membros da AEA, a guapotvel est contaminada com nitratos. Porexemplo, mais de 3 % das amostras de guapotvel recolhidas em Frana, na Alemanhae em Espanha ultrapassavam os limites

estabelecidos na legislao comunitria. Noentanto, a signicncia destas ocorrnciasno foi quanticada, uma vez que no existe

A presena de nitrato na gua potvelconstitui um problema comum emtoda a Europa, particularmente nagua proveniente de poos poucoprofundos.

A qualidade das guas balnearesdesignadas (costeiras e interiores)tem vindo a melhorar na Europa, aolongo da dcada de 90.

Apesar desta melhoria, 10 % dasguas balneares costeiras e 28 % dasguas balneares interiores europeiasno apresentam conformidadecom os valores de referncia (noobrigatrios).

informao complementar relativa duraoe ao grau de ultrapassagem dos limites,

nem ao nmero de indivduos expostos.Nos pases em vias de adeso, sabe-se quepoos pouco profundos no centro e no sulda Polnia esto contaminados. Na Bulgria,estima-se que, em incios da dcada de90, at 80 % da populao estava expostaa concentraes de nitrato superiores a 50mg/l.

Os euentes e os resduos animais sofontes de contaminao da gua potvele das guas recreativas por organismospatognicos e outros microrganismos. Adirectiva 'guas balneares' (76/160/CEE)foi concebida para proteger o pblico dapoluio acidental e crnica, passvel decausar doenas provocadas pela utilizaorecreativa da gua. Esta directiva contmum conjunto de parmetros a monitorizar,ainda que o nfase tenha sido colocado naqualidade bacteriolgica.


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Substncias perigosas

Os principais objectivos das polticas nestamatria so: reduzir ou eliminar a poluiopor substncias perigosas em todas as guas;eliminar progressivamente as emisses,perdas e descargas das substncias maisperigosas; atingir nveis que protejam asade humana e os ecossistemas aquticos.Algumas directivas da UE, entre elasa directiva 'substncias perigosas', adirectiva 'gua potvel', a directiva PCIPe a Directivaquadro da gua, tm comonalidade atingir estes objectivos gerais.

Muitos milhares de produtos qumicos sousados quotidianamente, constituindo parteintegrante da sociedade actual. Algunsacabaro no ambiente aqutico, seja pelasua utilizao ou pela sua produo. Muitasdestas substncias so potencialmentenocivas para os organismos aquticos e paraos seres humanos, quer atravs da guapotvel, quer por exposio no decursode actividades recreativas. A presena

de substncias perturbadoras da funoendcrina cada vez mais frequente, tendovrios pases europeus referido casos detranstorno da funo sexual de animaisaquticos.

A reduo da poluio causada por algumas,relativamente poucas, substncias perigosassubmetidas a regulamentao rigorosa anvel europeu desde a dcada de 70 temtido xito em muitos casos. No entanto,existem ainda muitas outras substncias quecarecem de regulamentao ou informaoadequadas. Por exemplo, no h informaoadequada sobre os efeitos de muitassubstncias qumicas na vida aqutica e nasade humana. Igualmente preocupante afalta de informao relevante e comparvela nvel europeu sobre a presena e asconcentraes de substncias qumicas nasguas europeias.

A Directiva-quadro da gua exige

aos Estados-Membros que avaliem oestado qumico das guas subterrnease superciais, bem como o estadoecolgico destas ltimas. Tal incluir aregulamentao, a nvel europeu, de 33

substncias (ou grupos de substncias) deuma lista prioritria, assim como qualqueroutro poluente que ocorra em quantidadessignicativas nas bacias uviais. Logo quetotalmente executada, a directiva devermelhorar signicativamente a quantidade ea qualidade da informao sobre substnciasperigosas nas guas europeias.

As convenes martimas internacionaisestabelecem objectivos de reduo dasemisses de substncias perigosas,

bem como da poluio delas resultante.Por exemplo, os pases que efectuamdescargas para o mar do Norte deniramum valoralvo de 5070 % para a reduodas libertaes (descargas, emisses efugas), para a gua e para o ar, de vriassubstncias perigosas, entre 1985 e 1995.As descargas de substncias perigosas,tais como metais pesados, dioxinas ehidrocarbonetos poliaromticos (HPA) parao Atlntico nordeste e para o Bltico foram

signicativamente reduzidas.

Conseguiram-se redues nas descargaspara a gua e nas emisses para o ar demetais pesados, dioxinas e hidrocarbonetospoliaromticos, em especial as provenientesde actividades industriais e de eliminao

Vericaram-se redues signicativasnas descargas/libertaes paraa gua e emisses para o arde substncias perigosas, tais

como metais pesados, dioxinas ehidrocarbonetos poliaromticos, apartir da maioria dos pases do mardo Norte e para o Atlntico nordeste,desde meados da dcada de 80.(Figura 10).

As cargas de muitas substnciasperigosas no mar Bltico foramreduzidas em pelo menos 50 %desde nais da dcada de 80.

Existe muito pouca informao sobreas cargas de substncias perigosasa entrar nos mares Mediterrneoe Bltico e nenhuma informao

relativa sua variao ao longo dosltimos anos.


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Figura 10 Redues das descargas e emisses de algumassubstncias perigosas para a gua e para o ar,em pases do mar do Norte, entre 1985 e 1999

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40

60

80

100

% de reduo

guaAr

Nota: Descargas paraa gua constitudasessencialmente por:dioxinas: Pases

Baixos, Noruega;HPA (HidrocarbonetosPoliaromticos): Blgica,Pases Baixos, Noruega;mercrio: Dinamarca,Alemanha, Noruega,Pases Baixos, Sucia;cdmio: Dinamarca,Alemanha, Noruega,Pases Baixos, Sucia;chumbo: Dinamarca,Noruega, Pases Baixos,Sucia; cobre: Alemanha,Noruega, Pases Baixos,Sucia. Emissespara o ar constitudasessencialmente por:dioxinas: Pases Baixos,

Noruega, Sucia; HPA:Blgica, Pases Baixos,Noruega, Sucia;mercrio: Blgica,Noruega, Pases Baixos,Sucia; cdmio: Noruega,Pases Baixos, Sucia;chumbo: Noruega, PasesBaixos, Sucia; nquel:Dinamarca, Noruega,Pases Baixos, SuciaFonte: Relatrio deprogresso da quintaConferncia sobre o mardo Norte, 2002.

de resduos (incluindo guas residuaismunicipais). Estas reectem a introduode tecnologias mais limpas e a maiorecincia do tratamento das guas residuais.Vericaram-se igualmente redues muito

signicativas nas libertaes de chumboe HPA para a atmosfera, provenientes dosector dos transportes, reectindo a primeirao aumento do uso de gasolina sem chumbo.

Contudo, embora as descargas de petrleoprovenientes de renarias e instalaes emalto mar tenham diminudo, ainda ocorremgrandes derrames acidentais de petrleo nosmares da Europa. O aumento da produode petrleo e as importaes lquidas paraa UE aumentam, consequentemente, o risco

de derrames de petrleo. A mais rpidaintroduo de duplos cascos nos naviospetroleiros ajudar a reduzir esse risco.

A poluio de rios por metais pesadose por alguns outros produtos qumicosestritamente regulamentados est adiminuir.

Para as muitas outras substnciaspresentes nas guas europeias, nofoi possvel realizar qualquer avaliaoda sua variao, face falta de dados.

Em paralelo com a reduo das emisses ecargas de algumas substncias perigosas,as concentraes de cdmio e mercriotm vindo a diminuir nos rios da UE,desde nais da dcada de 70. Tal reecte oxito das medidas destinadas a eliminar apoluio destas duas substncias da Lista I,ao abrigo da directiva 'substncias perigosas'(Figura 11). Esta directiva exige igualmenteuma reduo da poluio por substncias daLista II. Os metais desta lista incluem zinco,cobre, nquel, crmio e chumbo. Dadosrelativos ao Reno e ao Elba indicam que asconcentraes de alguns destes metais tmigualmente vindo a diminuir desde nais dadcada de 80.

Dioxinas

A poluio com petrleo proveniente de renarias e dedescargas ilegais constitui um problema nos mares da Europa.Igualmente muito preocupantes so os derrames acidentaiscatastrcos, que ainda ocorrem a intervalos irregulares.

Foto: Beredskabscenter, Sydsjlland

HPA

Cdmio

Mercrio

Chumbo

Cobre

Nquel


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19

Figura 11 Concentrao de cdmio e mercrio nas estaesuviais

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

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1,2

1,4

1,6

1,8

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

1977

1983

1979

1985

1987

1989

1991

1993

1995

1981

Cdmio g/l

CdmioMercrio

Nota: Em reas menos

poludas (por exemplo,nos pases nrdicos),as concentraes decdmio e mercrio so,respectivamente, deapenas 10 % e 1 %destes valores. Mdia dasconcentraes mdiasanuais dos pases. Dadosrelativos a cdmio daBlgica, Alemanha,Irlanda, Luxemburgo,Pases Baixos, ReinoUnido. Dados relativosa mercrio facultadospela Blgica, Frana,Alemanha, Irlanda, PasesBaixos, Reino Unido.

Fonte: Dados facultadospelos Estados-Membrosda UE, ao abrigoda deciso relativaa intercmbio deinformaes.

Mercrio g/l

Quadro 1 Resumo das tendncias nas concentraesnos biota no mar Bltico, no oceano Atlnticonordeste e no Mar Mediterrneo

Fonte: compilado peloCTE/WTR a partir dedados de membros dasconvenes OSPAR eHelcom e dos pasesmediterrnicos membrosda AEA.

No arenque foi analisado o tecido muscular; no

bacalhau foi analisado o fgado, excepto no que respeitaao mercrio, em cujo caso se usaram dados relativosao tecido muscular.

tendncia inconsistente masdecrescente

sem tendncia

tendncia crescente

nenhuma informao

A directiva 'gua potvel' tem comoobjectivo garantir a segurana da guadestinada a consumo humano. Paraalm da monitorizao dos parmetrosmicrobiolgicos e fsicoqumicos, so

tambm monitorizadas determinadassubstncias txicas, tais como pesticidas,hidrocarbonetos poliaromticos, compostosde cianeto e metais pesados. A razo para

A contaminao das fontes de guapotvel por pesticidas e por metais foiidenticada como um problema emmuitos pases europeus.

Existem algumas evidncias de que,nalguns mares da Europa, a reduona carga aqutica de algumassubstncias perigosas est a levara redues nas concentraes dasmesmas em organismos marinhos.

Ainda se detectam, em mexilhese peixes, concentraes decontaminantes acima dos limitesdenidos para consumo humano,principalmente em esturios de riosimportantes, perto de pontos dedescargas industriais e em portos.

tal a possibilidade de contaminao

da fonte primria, por exemplo, atravsde pesticidas em solos agrcolas, que setenham escoado para guas subterrneas,ou por contaminao dentro do sistemade distribuio (por exemplo, chumbo dacanalizao).

As substncias perigosas podero tambmafectar a sade humana, atravs do consumode organismos marinhos contaminados.Alm disso, podem ter efeitos nocivos

nas funes do ecossistema marinho. ATabela 1 resume as principais tendnciasnas concentraes de cdmio, mercrio echumbo em mexilhes do Atlntico noroestee Mediterrneo, lindano nos mexilhes doMediterrneo, e DDT e bifenilos policlorados(BPC) em mexilhes do Atlntico nordeste.Nos peixes, existem menos evidncias dereduo das concentraes e, no caso dosBPC no fgado de bacalhau no Atlnticonordeste, h evidncias de um aumento dasconcentraes desde 1990.

Cdmio

Mercrio

Chumbo

DDT

PCB

Lindano

Arenque

do

Bltico

Bacalhau

do

NE

do

Atlntico

Mexilho

do

NE

do

Atlntico

Mexilho

do

Mediterrneo


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Quantidade de gua

Os principais objectivos das polticas quevisam a quantidade da gua so garantir epromover a sustentabilidade da captaoe da utilizao das guas subterrneas ede superfcie. A Directiva-quadro da guaconsidera a quantidade de gua de umamassa de gua como um elemento deavaliao do estado ecolgico das guassuperciais e subterrneas. Esta directivaobriga tambm a que os EstadosMembrosutilizem a formao dos preos dos servioshdricos como instrumento ecaz de

promoo da conservao da gua. Destaforma, o preo da gua reectir os custosambientais associados ao seu fornecimento.As autoridades nacionais, regionais e locaisdevero introduzir medidas destinadas amelhorar a ecincia da utilizao da gua,bem como a encorajar alteraes nas prticasagrcolas, necessrias para proteger osrecursos hdricos e a qualidade da gua.

A precipitao constitui a fonte de todos

os recursos de gua doce. No entanto,esta distribui-se de forma heterogneana Europa, sendo mais elevada na parteocidental e nas regies montanhosas. Aprecipitao mdia anual varia de mais de3 000 mm na Noruega ocidental a menos de25 mm no centro e no sul de Espanha, sendode cerca de 100 mm em extensas reas daEuropa Oriental.

As alteraes climticas esto a afectar ospadres de precipitao da Europa. Emregies dos pases do Norte, registou-se umaumento de mais de 9 % na precipitaoanual por dcada, entre 1946 e 1999.Observaram-se tendncias decrescentes naprecipitao em regies da Europa Centrale do Sul. A maioria dos modelos climticosprev um aumento nas taxas de precipitaopara as regies do Centro e do Norte daEuropa, bem como uma reduo para oSul. O aumento ser devido a uma maiorprecipitao durante os meses de Inverno.

Em contrapartida, o Sul da Europa sofrermais secas no Vero.

Em termos absolutos, a totalidade dosrecursos de gua doce renovveis na Europa

so de cerca de 3 500 km3/ano. Doze pasesdispem de menos de 4 000 m3/capita/ano.

Os pases do Norte e a Bulgria apresentama maior taxa de recursos hdricos percapita. Os inuxos de bacias uviaistransfronteirias podero fornecer umapercentagem signicativa de gua doce aalguns pases.

A captao total de gua na Europa de cerca de 353 km3/ano, o que signicaque so captados 10 % da totalidade dos

seus recursos de gua doce. O ndice deexplorao de gua (IEA) de um pas ovalor mdio anual de captao total degua doce, dividido pelo valor mdio dosrespectivos recursos mdios de longo prazo.Este ndice d uma indicao da forma comoa procura total de gua exerce presso sobreos respectivos recursos. O IEA identica ospases que apresentam uma elevada procurarelativamente aos seus recursos e que so,em consequncia, susceptveis de sofrer

problemas de stress hdrico. Importa realarque este indicador exprime o stress hdricomdio num determinado pas, podendoesconder diferenas regionais considerveisdentro do mesmo.

Um total de 20 pases (50 % da populaoeuropeia), situados principalmente naEuropa Central e do Norte, podem serconsiderados como no afectados porstress (Figura 12). Nove pases podem serconsiderados como afectados por stresshdrico reduzido (32 % da populaoeuropeia). Estes incluem a Romnia, aBlgica e a Dinamarca, assim como os pasesdo Sul (Grcia, Turquia e Portugal). Por m,

existem quatro pases (Chipre, Malta, Itliae Espanha) considerados como afectadospor stress hdrico (18 % da populao naregio em estudo). Estes pases podem ter deenfrentar o problema causado pelo excesso

18 % da populao europeia vive empases afectados por stress hdrico.


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21

Figura 12 ndice de Explorao da gua (IEA) na Europa

0 10 20 30 40 50

IslndiaNoruegaLetniaHungria

LituniaEslovquiaSucia

BulgriaEslovnia

IrlandaFinlndia

Suaustria

Pases-BaixosEstnia

LuxemburgoFranaPolnia

AlemanhaRepblica Checa

Inglaterra e Pas de GalesRomnia

GrciaPortugalDinamarca

TurquiaBlgica

ItliaEspanha

MaltaChipre

IEAIEA energia

Nota:Barra a cheio: IEA sem os valores de captao degua para arrefecimento.Barra pontilhada: IEA baseado na captao total degua.

IEA inferior a 10 % no sujeitos a stress.IEA entre 10 e 20 % stress reduzido.IEA superior a 20 % sujeitos a stress.

Fonte: Eurostat, base dedados New Cronos.

Sem acesso a gua para irrigao, a produo agrcola seriasubstancialmente reduzida em muitos pases europeus. No Sudoesteda Europa, tem-se vericado uma tendncia crescente na captaode gua para ns agrcolas. O excesso de captao de gua poder

causar efeitos ecolgicos adversos nas massas de gua e nas zonashmidas.

Foto: Chris Steenmans

de captao de guas subterrneas, comconsequente deteriorao do nvel freticoe intruso de gua salgada nos aquferoscosteiros.

Em mdia, 33 % da captao total degua nos pases europeus destina-se agricultura, 16 % a uso urbano, 11 % indstria (excluindo arrefecimento) e 40 % produo de energia (Figura 13). Os pasesdo Sul da UE e os pases em vias de adesodo Sul utilizam as maiores percentagensde gua captada na agricultura (50 % e75 %, respectivamente), primariamentepara irrigao. Os pases ocidentais e ospases da Europa Central em vias de adesoso os maiores utilizadores de gua para

produo de energia (primariamente, guapara arrefecimento) (57 %), a que se segue autilizao urbana.

O volume total de captao de guadiminuiu ao longo da ltima dcada, nospases ocidentais da Europa Central enos pases da Europa Central em vias deadeso, tendo-se mantido relativamenteestvel na Europa Ocidental. O decrscimodas actividades agrcolas e industriais nospases da Europa Central em vias de adeso,durante o processo de transio, levou, nasua maioria, a redues de cerca de 70 %na captao de gua destinada quelasactividades (Figura 14). Nos pases em viasde adeso da Europa Central, vericou-se uma reduo de 30 % nas captaes

destinadas a abastecimento pblico (usourbano).

Durante a ltima dcada, vericaram-se redues na captao de guadestinada agricultura, indstria eutilizao urbana, tanto nos pasesda Europa Central em vias de adesocomo nos pases ocidentais da EuropaCentral, assim como na utilizao de

gua para produo de energia nospases ocidentais da Europa Central edo Sul.

Vericou-se um aumento da utilizaode gua para ns agrcolas nos pasesdo Sudoeste da Europa.

IEA (%)


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Figura 13 Utilizao sectorial da gua

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20

30

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60

70

80

90

100

% das utilizaestotais

Note: Pases doSul em vias deadeso: Malta,Chipre, Turquia.Pases ocidentais doSul: Frana, Grcia,

Itlia, Portugal,Espanha. Pasesnrdicos: Islndia,Finlndia, Noruega,Sucia. Pases daEuropa Central emvias de adeso:Bulgria, RepblicaCheca, Estnia,Hungria, Letnia,Litunia, Polnia,Romnia, RepblicaEslovaca, Eslovnia.Pases ocidentaisda Europa Central:ustria, Blgica,Dinamarca,Alemanha, PasesBaixos, Reino

Unido.

Fonte: Eurostat, base dedados New Cronos

Relatrios indicam que extensas reascosteiras do Mediterrneo em Itlia,Espanha e na Turquia esto afectadaspor intruso de gua salgada.A causa principal a captaoexcessiva de guas subterrneas paraabastecimento pblico e, nalgumasreas, extraces destinadas aoturismo e irrigao.

As medidas destinadas a controlara procura de gua, tais como aformao dos preos e as tecnologiasdestinadas a melhorar a ecincia dasua utilizao, esto a contribuir paraa reduo da sua procura.

O sector agrcola, ainda largamentesubsidiado, paga preos pela guamuito inferiores aos praticadosnos demais sectores principais,especialmente no Sul da Europa.

Nalguns pases, as perdas de guapor fugas em sistemas de distribuioso ainda signicativas, excedendo40 % do volume inicial.

PasesdoSulem

viasdeadeso

Figura 14 Uso agrcola da gua em trs regies da Europa

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1990

1992

1991

1993

1994

1995

1996

1997

1998

ndice 1990= 100

Pases ocidentais do SulPases ocidentais da Europa CentralPases da Europa Central em viasde adeso

Nota: Pases ocidentaisdo Sul: Frana, Grcia,Itlia, Portugal,Espanha. Pasesocidentais da EuropaCentral: ustria,Blgica, Dinamarca,Frana, Alemanha,Pases Baixos, Reino

Unido. Pases em viasde adeso da EuropaCentral: Bulgria,Repblica Checa,Estnia, Hungria,Letnia, Litunia,Polnia, Romnia,Repblica Eslovaca,Eslovnia. Pasesnrdicos: Islndia,Finlndia, Suciae Noruega: dadosinsucientes para avaliara tendncia.

Figura 15 Preo da gua para o utilizador domstico

aumentos mdios em alguns pases europeus

2 4 86 10 12 1614 180 20% por ano

Fonte: OCDE, 2001 Hungria (198696)

Frana (199196)

Dinamarca (198495)

Luxemburgo (199094)

Pases Baixos (199098)

Alemanha (199297)

Finlndia (198298)

Blgica (198898)

Grcia (199095)

Inglaterra e Pas de Gales(199498)

Itlia (199298)

Sucia (199198)

EnergiaIndstria

Urbana

Agricultura

Fonte: Eurostat, base dedados New Cronos

A captao excessiva de gua continua aser um problema importante em algumaszonas da Europa, tais como a rea costeirae as ilhas do Mediterrneo, levando reduo das massas de gua subterrneas, destruio de habitats e deterioraoda qualidade hdrica. No caso das guassubterrneas, a excessiva captao pode

tambm levar intruso de gua salgada

nos aquferos, tornando a gua inadequadapara a maior parte dos usos. Em nove de 11pases que referiram excesso de captaocosteira, a consequncia registada foi aintruso de gua salgada.

Durante a dcada de 90, vericou-se, emtoda a Europa, uma tendncia generalizadano sentido do aumento dos preos dagua para o sector domstico, em termosreais (Figura 15). Em muitos dos pases emvias de adeso, os preos da gua eramfortemente subsidiados antes de 1990,tendo-se contudo vericado um aumentopronunciado dos preos durante o perodode transio, que resultou numa reduo dasua utilizao. Na Hungria, por exemplo, os

preos da gua aumentaram 15 vezes apsa abolio dos subsdios, o que levou a umadiminuio da utilizao de gua em cercade 50 % durante a dcada de 90 (Figura 16).

Pasesocidentais

doSul

Pasesocidentais

nrdicos

PasesdaEuropa

Centralemviasde

adeso

Pasesocidentais

daEuropaCentral


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Figura 16 Utilizao domstica e preo da gua na Hungria

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100

120

140

160

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1990

1992

1994

1996

1998

2000

0

22

44

66

88

110

132

154

176

198

220

l/cap/dia

l/cap./diaCusto de gua e esgotos(HUF/m3)

Fonte: Servio Central deEstatstica Hngaro, 2001.

As perdas de gua nas redes de distribuiopodem atingir percentagens elevadas dovolume inicial. Os problemas com fugasesto no s relacionados com a ecinciada rede, mas tambm com a qualidade da

gua (contaminao da gua potvel nocaso de a presso na rede de distribuio serdemasiado baixa).

Informao

O principal objectivo da AEA o defornecer informao atempada, focalizada,relevante e vel aos decisores polticos e

ao pblico. Relativamente gua, a AEAfornece informao de mbito europeusobre as actuais tendncias ao nvel da suaquantidade e qualidade, sobre a forma comoas presses esto a variar e a eccia daspolticas estabelecidas.

A AEA est a desenvolver indicadores,numa abordagem top-down (do topo paraa base), no sentido de responder a questesespeccas relacionadas com as polticas.

Esta abordagem no sempre praticvel,uma vez que, nalguns casos, os conjuntos euxos de dados apropriados no existem, ouno foram desenvolvidos a nvel europeu.No entanto, tal como cou demonstradoneste resumo, os uxos de dados esto amelhorar como resultado da implementaoda Eurowaternet, a rede de informaosobre gua da AEA.

A Eurowaternet foi constituda com basenas actividades de monitorizao existentesnos pases, estando concebida para forneceruma avaliao representativa dos tipos degua e das variaes das presses humanas,dentro de um determinado pas e por todaa Europa. Os vrios pases transferemos dados para a Waterbase com umaperiodicidade anual. No incio de 2003, aWaterbase dispunha de informao relativaa mais de 3 600 estaes uviais em 28pases, mais de 1 100 estaes em lagos em21 pases e dados sobre a qualidade relativos

a mais de 600 massas de guas subterrneasem 22 pases. A Eurowaternet est

actualmente a ser ampliada no sentido deabranger a quantidade de gua, assim comoas guas de transio, costeiras e marinhas.

O aperfeioamento contnuo daEurowaternet, em conjunto com aimplementao operacional da directiva-quadro relativa gua e de outras polticasde grande importncia, assegurar amelhoria da qualidade dos indicadoresao longo do tempo. A harmonizao eo desenvolvimento de uxos de dadospertinentes para as polticas comuns, assimcomo dos dados necessrios aos utilizadorese aos decisores polticos, constituiruma valiosa contribuio no sentido daracionalizao das informaes apresentadassobre os recursos hdricos.

Nos ltimos 8 anos, a implementao da Eurowaternet deuorigem a melhorias signicativas na informao relativa guana Europa.

A Eurowaternet est baseada nos sistemas de monitorizaoexistentes nos diversos pases e ser futuramente adaptadade forma a responder s necessidades de monitorizao daDirectivaquadro da gua.

A AEA est a desenvolver um conjunto bsico de indicadoresrelativos gua, no sentido de aumentar a ecincia da

monitorizao europeia neste domnio e de a tornar maisrelevante para as polticas estabelecidas.

HUF/m3


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Agncia Europeia do Ambiente

Os recursos hdricos da Europa: Uma avaliao baseada em indicadores Sntese

Luxemburgo: Servio das Publicaes Ociais da Unio europeia, 2003

2003 24pp. 21 x 29,7 cm

ISBN 92-9167-588-1

RECURSOS HÍDRICOS EUROPA - SÍNTESE [AEA - 2003]

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