Julho 2010

Número 03

Distribuição Gratuita

Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia: Páginas Centrais

Empreitadas Adjudicadas

Obras da competência da Câmara Municipal

p. 3

Novo horário de atendimento para o servir

melhor p. 11

| boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo

RRRR eal & RRRR ibeira

ATENÇÃO

Limpeza de linhas de água até 30 Set

p. 8

Mais inclusão,Mais inclusão, Melhor ServiçoMelhor Serviço

| Encontrando Soluções

Escoamento das Fossas Após a intervenção solicitada pela Junta de Freguesia à

Câmara Municipal acabaram-se os esgotos a céu aberto no

caminho que vai para a baralha e o mau cheiro.

Deixamos-lhe aqui duas fotos do antes e do depois.

Contudo, continuamos a alertar a Câmara Municipal para a

limpeza regular das fossas.

Nas últimas semanas têm-se verificado o entupimento do

ramal antes das fossas. Alertamos as pessoas para os dejec-

tos que despejam nas sanitas. Têm sido encontrados objec-

tos volumosos que entopem os ramais e que deviam ser

depositados no lixo comum e não deitados nos esgotos.

Pequenas reparações e beneficiações Na Freguesia foram efectuadas pelos membros do exe-

cutivo pequenas reparações e beneficiações. Foi recolo-

cada a placa a indicar “Sanitários” que tinha caído e

colocou-se rebites, também nas restantes. No Cemitério

foi colocada uma vitrine que estava na arrecadação com

o extracto do regulamento do cemitério; e foi colocado

um suporte para a mangueira, para que a mangueira

não fique espalhada no chão. Na sede da Junta de Freguesia foi limpa a arrecadação.

Foram cortados os ramos dos chorões do loteamento do Santo António e as perna-

das das árvores junto à fonte de Real. Foram também fixadas as plantas que se

encontram junto à estrada municipal e que dificultavam a visibilidade a quem descia

do Largo do Cruzeiro para a estrada. Junto à sede da Junta foi emendado o cano de

abastecimento da água e cimentado. Na Rua Cónego Jaime foi feita reposição de

calçada e no Parque Infantil da Lameira o concerto da suspensão dos baloiços.

Beneficiação da Conduta da Fonte de Real

No inverno passado verificou-se a inquinação da água da

fonte com lama. Tal deveu-se ao aluimento de uma das

capas que protegem a conduta de acesso à mina (ver

foto). Estamos a aguardar as melhores condições para que

depois se possa proceder a uma intervenção para resolver

este problema ainda antes do próximo Inverno. Está-se

também a pensar remodelar a canalização, pelo menos na zona da casa de visi-

ta, e fazer uma descarga directa da conduta para a barroca já no exterior da

casa de visita.

Conclusão de trabalhos anteriores

Foram concluídos os trabalhos de silvicultura nos Baldios da Costa e da Serra, Ribeira, Caminho da Qt.ª

da Calçada e Cruzeiro do Alto da Serra em Real. Estes trabalhos e os trabalhos já efec-

tuados pelos Sapadores Florestais na Tapada e no Baldio da Costa custaram 1078,04€.

Foram concluídos os trabalhos no Caminho da Baralha e da Lameira, com a colocação

de uma caixa de escoamento neste último. Os trabalhos realizados pelo empreiteiro

António Pereira Oliveira, de Real, ficaram em 1530,45€ 2

Antes Depois

| Colaboração entre a Junta e a Câmara

Adjudicação de Empreitadas

| Mais inclusão, Melhor Serviço

| Assinatura de Protocolo para admissão de estagiário

Foi assinado com a Associação de Paralisia Cerebral de Viseu (APCV) um protocolo de colaboração atra-

vés do qual a Junta de Freguesia recebe como estagiário um cidadão com incapacidade. Foi colocado o

realense Jorge Pina Ribeiro, portador de uma doença neuromuscular e que recentemente concluiu a sua

formação de nível secundário (12º Ano) através das Novas Oportunidades.

Este protocolo resulta da consciência social da Junta de Freguesia e de parcerias institucionais que a

Junta de Freguesia tem procurado desenvolver para melho-

rar a qualidade de vida dos cidadãos da freguesia. Não tere-

mos qualquer despesa com a realização deste estágio. No

âmbito desta parceria foi efectuada nos serviços da APCV uma rampa de acesso à Junta, custeando a

Junta apenas o encargo com a sua impermeabilização.

O estagiário executará funções administrativas e de atendimento na sede da Junta de Freguesia, permi-

tindo a Junta ter um horário alargado.

Agora poderá ir à Junta a qualquer dia pedir os documentos que precisa ou apresen-

tar uma sugestão/reclamação. Podendo depois levantar os documentos no 3º dia útil

seguinte.

Mesmo após um dia de trabalho será atendido, pois a Junta também terá um horário

pós-laboral.

Veja mais informações na última página deste boletim.

No dia 1 de Junho foi assinado o protocolo de delegação de competências através

do qual foi delegada na Junta de Freguesia a competência para a realização das

seguintes obras:

• Calcetamento da Rua do Minério; Melhoramentos na Rua das Cortes/Rua da

Carvalha; Colector de Águas Pluviais da Rua das Aradas/Lameira

Após se cumprirem os formalismos legais (autorização da despesa, aprovação do

caderno de encargos e convite, nomeação do júri e escolha de procedimento) foram

lançados os procedimentos de ajuste directo das empreitadas através da plataforma electrónica. Decorridos os trâmites

ditados pela lei e os respectivos prazos foram os diversos procedimentos adjudicados conforme quadro seguinte:

Com a realização de obras por empreitada, além de haver maior transparência nos processos, consegue-se uma maior

economia de custos. Assim, será também possível, com a cedência de material pela Câmara Municipal, custear a mão

de obra para o calcetamento da berma da Estrada Municipal 615 entre a Tv. de St.º António e em frente à sede da asso-

ciação e a colocação de bermas na parte final da Rua do Minério.

3

Obra Preço base Preço do contrato Empresa adjudicatária Calcetamento da Rua do Minério

6562,65€ 6499,38€+IVA

(389,96€) Marcolino & Filhos Lda

Melhoramentos na Rua das Cortes/Rua da Carvalha 3717,00€

3599,46€+IVA (215,97€)

Marcolino & Filhos Lda

Colector de Águas Pluviais da Rua das Aradas/Lameira

3645,00€ 3500,67€+IVA

(210,04€) Afonso Malheiros Lda

| Editorial

Para tudo há um momento e

um tempo para cada coisa que se deseja debaixo do céu Ecclesiastes, 3, 1

Caros realenses e ribeirinhos

Este boletim chega a vossas casas com um pouco de atraso. Mas não quisemos deixar de vos comunicar o novo horário de atendimento da Jun-ta de Freguesia, fruto de um protocolo com uma associação da região. É agora possível ser atendido na Junta de Freguesia todos os dias da sema-na, e até em horário pós-laboral (Veja na p. 11).

Passaram já nove meses e alguns de vós lamentam que ainda não se vê obra. Mas, meus caros, uma Freguesia não vive apenas de obras, e tudo tem o seu tempo para se realizar. Tivemos um Inverno rigoroso e as obras planeadas para 2010 são na sua maioria da responsabilidade da Câmara Municipal.

Só em 1 de Junho a Câmara assinou o protocolo de delegação de com-petências. Mesmo assim, fomos dos primeiros a poder assinar o protoco-lo, por já termos o “trabalho de casa todo feito”. Num mês lançámos as empreitadas e as adjudicámos através da plataforma electrónica como “manda a lei”. Um novo método de trabalho que permitiu poupança e menos preocupações com a aquisição de bens e serviços.

Outras tarefas têm sido realizadas a pouco e pouco pela pessoa do Con-trato de Emprego e Inserção +, a D. Carminda. Mas é apenas uma pessoa, por isso não se pode fazer tudo de uma vez. Com planeamento e organi-zação vai-se limpando e mantendo os espaços e equipamentos públicos.

A Freguesia é de todos nós, por isso todos temos a obrigação de zelar pela limpeza e manutenção daquilo que nos pertence. Infelizmente a Jun-ta de Freguesia não tem capacidade financeira para pagar a pessoal exter-no, que cobra 25€/dia, fora os impostos no valor de 70% (17,5€/dia).

A Junta tem-se dedicado a questões burocráticas que não podemos pas-sar ao lado, e por outro lado estamos a planear outras actividades que têm que ser preparadas com pés e cabeça. Não podemos plantar 30 árvores se depois não temos como as regar!!!

Conseguimos também efectuar a hasta pública dos eucaliptos de uma forma séria, com regras e com um preço base calculado a partir do valor real dos eucaliptos.

Continuamos a cumprir o nosso compromisso com a população. Dos 38 pontos do nosso compromisso, 18 estão realizados, 16 estão em fase de planeamento ou dependentes de outras entidades, e 3 ainda não foram realizados.

Não estamos parados, ao contrário do que alguns querem fazer crer, trabalhamos sim de uma maneira diferente...

Em nove meses não se pode fazer o que não se conseguiu em qua-tro anos!!!

Colabore connosco, dê sugestões, faça propostas, indique problemas que precisam ser resolvidos.

A Freguesia é de todos nós! Devemos dar o nosso Contributo!

Abraço fraterno Pedro Pina Nóbrega

Paulo Jorge de Sousa Lemos António Manuel Correia Nunes

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| Dar voz à oposição

Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos este espaço à Oposição, mas não obtivemos qual-quer resposta.

Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu

Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex.

Publicação anotada na ERC

http://jf.real-pct.net

| Venda dos Eucaliptos do Baldio

dos Arciprestes

A Junta de Freguesia no uso da sua competência

delegada para a gestão dos baldios da Freguesia

efectuou a alienação dos eucaliptos do baldio dos

Arciprestes por hasta pública.

Foram arrematados a Pedro Manuel Correia Paiva

pelo valor de 2500,00€ (dois mil e quinhentos

euros). Os pinheiros que for necessário cortar

serão vendidos a 10,00€/tonelada.

O valor base foi definido com base na avaliação

dos eucaliptos efectuada pela Dão Flora, encon-

trando-se assim um preço justo que não colocasse

em causa os interesses da Freguesia.

Foi também elaborado um caderno de encargos

no qual estão definidas todas as obrigações e

direitos da Junta e da pessoa a quem foi feita a

arrematação.

Todo o processo está disponível para consulta na

sede da Junta de Freguesia.

Com a publicação da Lei n.º 12-A/2010, de 30 de

Junho, ficaram estabelecidos os montantes da

compensação mensal para encargos dos membros

da Junta de Freguesia e das senhas de presença

dos membros da Assembleia de Freguesia, cujos

valores estão indexados ao vencimento do Presi-

dente da República.

Esta Lei define no seu artigo 11º uma redução em

5% do Presidente da República. Contudo, o mes-

mo diploma legal refere que os montantes dos

vencimentos indexados ao do Presidente da Repú-

blica não sofrem alterações, mantendo-se os valo-

res em vigor.

Nestes termos para o ano de 2010 os valores são:

Presidente da Junta de Freguesia: 274,77€/mês;

Secretário e Tesoureiro da Junta de Freguesia:

219,82€/mês/cada

Membros da Assembleia de Freguesia: 13,74€ por

cada presença em sessão.

Nota: Os valores auferidos pelos membros da

Junta de Freguesia não são nenhum ordenado,

mas antes uma compensação para encargos que

têm no cumprimento das suas funções de autar-

cas.

Melhor Segurança Rodoviária |

Foi alertado o Presidente da

C.M. para o perigo da exces-

siva velocidade a que circu-

lam os veículos na Estrada

Municipal, quer em Real

quer na Ribeira. A Junta

propôs a colocação de lom-

bas para a redução da velo-

cidade. O Presidente da C.M.

mostrou-se sensível à situa-

ção e ficou de estudar a

melhor solução.

Limpeza de Caminhos Agrícolas|

Está a ser efectuada de

forma gradual a limpeza

de alguns caminhos

rurais da Freguesia.

Devido aos fracos recur-

sos da Junta e ao facto

de apenas dispormos de

uma trabalhadora, a lim-

peza está a ser efectuada aos poucos e poucos.

Apelamos à compreensão da população!

Beneficiação do Ponto de Água |

Foi apresentado, em colaboração com o Gabinete

Técnico Florestal da C.M., um Pedido de Apoio ao

PRODER para beneficiação do Ponto de Água de

combate aos incêndios do Fial. Prevê-se intervir na

estrutura do ponto de água, impermeabilizando-a e

melhorar os acessos de veículos ao local.

O valor do Pedido de Apoio é de 4331,71€ ao qual

acrescerá o IVA em vigor.

Também ficou acordado com o Gabinete Técnico

Florestal a limpeza da área envolvente pelos funcio-

nários da Câmara Municipal. 5

| Vencimentos dos Eleitos Locais

MODERE A VELOCIDADE DENTRO DAS LOCALIDADES

|Assembleia de Freguesia

|RESUMO DA SESSÃO DE JUNHO

Período Antes da Ordem do Dia Interveio o Sr. Armando Amadeu Ferreira que levantou as

seguintes questões sobre a actividade da Junta de Freguesia: Questionou o presidente da Assembleia se sabia a diferença

entre uma convocatória e um edital. O Presidente da Assembleia referiu as diferenças entre os dois documentos. O Sr. Armando Ferreira referiu que o Presidente da Assembleia sabendo a dife-rença entre os dois documentos deveria distribuir aos membros da Assembleia a Convocatória para as sessões e não os editais. O Presidente da J.F. pediu para intervir e referiu que foi ele pró-prio que disse ao Presidente da A.F. que não havia necessidade de distribuir a convocatória, visto que no mandato anterior sempre se distribuiu apenas a cópia do Edital e nunca um membro da A.F. levantou obstáculos. Por isso, propôs ao Presidente da A.F. que a prática se mantivesse.

Questionou o Presidente da J.F. sobre os actos de vandalismo e o assalto recentemente ocorrido numa casa particular e sobre as medidas e as iniciativas já tomadas em articulação com outras entidades. O Presidente da J.F. referiu que esta matéria é traba-lhada a nível concelhio pela Comissão Municipal de Segurança, e que tratando-se de actos de vandalismo e assaltos em proprieda-des privadas não é da competência da J.F., devendo os lesados fazer queixa junto das autoridades. O Presidente da A.F. concor-dou com a posição do Presidente da J.F. e referiu ainda que as pessoas deviam deixar de especular sobre os assuntos e procu-rar a resolução dos problemas junto das entidades devidas.

Referiu que a J.F. de forma recorrente refere que a J.F. estava caótica, no entanto demorou oito meses para resolver a arruma-ção da arrecadação e ainda assim deixou sanitário no exterior da mesma. O Presidente da J.F. referiu que de facto a situação não era a melhor quer ao nível da limpeza dos espaços físicos quer a nível da documentação. Deu como exemplo as contas onde se verificou a existência de dinheiro que foi depositado mas que não existe documentação e por isso não ficou registado nas contas apresentadas à Assembleia, bem como a existências de canídeos cujo averbamento da morte não constava do livro de registo, e as fichas de registo de cães que não foram lançadas no sistema na Internet. Sobre o facto de só oito meses depois é que se proce-deu à limpeza da arrecadação, o Presidente da J.F. referiu que tal se deveu ao planeamento da actividade da J.F., não sendo uma acção prioritária foi realizada no tempo oportuno.

Referiu que foi dinheiro desperdiçado a limpeza e cura dos cami-nhos, ruas e cemitério porque o herbicida foi aplicado com as ervas altas, e que o cemitério teve com ervas altas mostrando desleixo. O Presidente da J.F. referiu sobre o cemitério que houve de facto um mau planeamento da intervenção e que sobre a cura das ervas altas, esta foi a indicada para o tipo de herbicida utiliza-do.

Referiu a existência de caminhos abandonados e que a escola tem um estado de abandono devido às ervas que estão no recreio.

Referiu que a intervenção realizada pela Câmara Municipal no Caminho do Rio com a colocação de rachão e que deveria ter sido feito o que estava planeado. O Presidente da J.F. referiu que

a intervenção realizada foi da inteira responsabilidade da C.M. e que foi realizado o que foi planeado. O Sr. Armando Ferreira refe-riu que no tempo do Sr. Baptista estava planeada outra interven-ção. O Presidente da J:F. referiu que o Sr. Baptista já não era vereador da C.M.

Questionou sobre o ponto de situação das infra-estruturas da Rua do Moinho de Vento. O Presidente da J.F. respondeu que tinha visitado o local com o Sr. Presidente da C.M. e que o mes-mo tinha se comprometido a falar com a D. Maria Amélia Ferreira Almeida para acordar a permuta de terrenos e que só depois poderia avançar com a obra.

Se tinha conhecimento que despejaram dois carros de lixo atrás da paragem dos autocarros da Ribeira. O Presidente da J.F. disse que não tinha conhecimento. O Sr. Armando referiu que achava estranho o Presidente da J.F. não saber porque passava ali dia-riamente e por isso ou vê ou faz que não vê, pois ele sabia quem tinha sido. O Presidente da J.F. referiu que ia avisar a fiscalização municipal indicando que o Sr. Armando Ferreira sabia quem tinha efectuado o depósito do lixo.

Referiu que antes era a oposição a distribuir o boletim e que agora que estavam na Junta de Freguesia colocaram a funcioná-ria a distribuir o boletim da J.F., o que não concordava. O Presi-dente da J.F. referiu que a D. Carminda não é funcionária da J.F. e que o seu trabalho se rege por um contrato de Emprego e Inser-ção Mais acordado entre o Centro de Emprego e a Junta de Fre-guesia e no qual constava a tarefa da distribuição do boletim, por isso a D. Carminda apenas fazia o que lhe competia.

Referiu que os eucaliptos e os pinheiros não deveriam ser vendi-dos por Hasta Pública, por os particulares não terem capacidade para fazer o trabalho e por isso deveria ser entregue a empreitei-ros. O Presidente da J.F. referiu que no final da última sessão da A.F. os membros presentes concordaram que os eucaliptos e os pinheiros fossem vendidos em Hasta Pública. Referiu, também, que numa hasta pública não são só os particulares que podem fazer lanços mas também empresas e que esta hasta pública tinha um caderno de encargos a qual o arrematante estava obri-gado a cumprir.

Interveio o Sr. Inácio Saraiva Bernardo que levantou as seguin-tes questões sobre a actividade da Junta de Freguesia:

Perguntou se as cordas e os ferros do cemitério não tinham direito a estar no inventário e que existiam duas máquinas da cura e não uma. O Presidente da J.F. referiu que apenas está feito o arrolamento do que foi comprado no actual mandato e que relativamente ao mandato anterior apenas existia o inventário que foi deixado pelo executivo anterior.

Referiu que apesar da Junta anunciar ter poupado cerca de 700€ as ruas nunca estiveram a meter tanto nojo como agora.

Perguntou se o corte da erva que restava na Lameira, o desen-tupimento da Casa de Banho e a reactivação do abastecimento da água se deveu à realização do São João. O Presidente da J.F. referiu que o corte da erva não foi todo efectuado de uma vez por causa da avaria na roçadora, e que a reactivação da água foi da responsabilidade da C.M. e que o desentupimento da Casa de Banho só agora foi possível. Foi mera coincidência ter sido nesta altura, antes da festa do São João.

(continua na página seguinte)

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| Junta de Freguesia

| Situação Financeira

Perguntou se as casas de banho da Ribeira não eram para estar abertas visto que no outro dia foi necessário utilizar as duas casas de banho e gerou-se uma situação desagradável com um senhor a urinar na via pública e uma senhor a chegar para abas-tecer na fonte. O Presidente da J.F. referiu que a J.F. entende só se justificar estar uma casa de banho aberta e que a outra está a servir para arrumação do material de limpeza.

Questionou se não era perigo ter estado uma vala aberta na Lameira e porque a Junta não teve uma palavra de atenção para quem foi ao Minério buscar material para tapar a vala. O Presi-dente da J.F. respondeu que entendia ser um perigo e que a vala foi causada por obras mal realizadas anteriormente. Quanto à pessoa que colocou material do Minério até hoje não sabe con-cretamente quem terá sido, tendo apenas conhecimento através de outras pessoas, sem que a tal pessoa alguma vez se tenha dirigido à J.F..

Questionou qual o destino do monte de terra preta que estava junto das fossas antigas. O Presidente da J.F. referiu que a terra foi aproveitada para o nivelamento do caminho e para a zona de viragem dos tractores em frente à ETAR.

Questionou porque este ano não foi divulgado os vencimentos dos eleitos locais. O Presidente da J.F. referiu que não foi divul-gado visto ainda estarem em vigor os valores de 2009 estando a aguardar a fixação dos valores de 2010 para proceder à divulga-ção.

Questionou se o seguro de acidentes pessoais era apenas para os membros da J.F. ou também para os membros da A.F.. O Pre-sidente da J.F. referiu que todos os eleitos tinham direito ao segu-ro desde que o requeressem.

Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da J.F.: A A.F.

apreciou a informação apresentada. O Presidente da J.F. aproveitou a oportunidade para informar os

membros da A.F. que sempre que tivessem reparos ou criticas a fazer sobre o trabalho desenvolvido pela D. Carminda Lopes deveriam fazê-lo directamente ao Presidente da J.F., de quem depende directamente a referida colaboradora. Pois não é atribui-ção da A.F. ditar ordens ou orientações sobre o trabalho a desen-volver pelos colaboradores da J.F.

O Sr. Armando Ferreira referiu que o caminho antigo da Ribeira para Real tem erva com mais de um metro e meio e que era uma prioridade a ligação da Casa de Banho da Lameira à nova rede de esgotos.

O Sr. Inácio Saraiva referiu que no caminho da Fontinha precisa-va de ser colocado toute-venant porque não se consegue subir.

Intervenção do Público Verificou-se a presença do Sr. Aníbal Costa Pina que não quis

falar por não estar presente mais público.

Disponibilidades: 24 063,35€ (13 Agosto)

Cemitério Paroquial A Junta de Freguesia delegou no seu Presidente, com faculdade para subdelegar, todas as competên-cias que lhe estão atribuídas no Regulamento do Cemitério Paroquial (artigos 4º, 11º, 15º, 17º, 29º, 30º, 31º, 37º e 39º), à excepção das estipuladas no capítulo V e nos artigos 34º e 42º. O Presidente subdelegou esta competências no Secretário.

Empreitadas de Obras Públicas Delegou no Presidente, com faculdade para subdele-gar, todas as competências atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos à J.F. para a decisão de con-tratar empreitadas de Obras Públicas, incluindo a competência para autorização da despesa.

Atribuição de subsídios Revogou a deliberação que atribuiu um subsídio de 152,00€ à Fábrica da Igreja de Real, por esta entida-de ter recusado tal subsídio por apenas correspon-der a metade da despesa a efectuar com a compra dos livros. Aprovou a atribuição de um subsídio de 150,00€ aos Bombeiros Voluntários de Penalva do Castelo.

Alienação de Eucaliptos e Pinheiros do Baldio dos Arciprestes Aprovou a alienação por hasta pública e as respecti-vas peças procedimentais. (ver pág. 5).

A Junta de Freguesia aderiu às redes sociais e criou um site no Facebook. Pode aceder a ele em http://jf.real-pct.net e clicando na imagem em cima.

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Receitas Despesas

Correntes 30749,17 13717,72

Capital 9009,78 3230,45

Total 39758,95 16948,17

As actas das sessões da Assembleia e das reuniões da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e no sítio na Internet da Junta de Freguesia.

| Junta de Freguesia

| Algumas deliberações

Pedro Pina Nóbrega Presidente • Administração Geral • Contabilidade • Fontenário, WC e Forno da Ribeira

• Parque da Lameira • Caminhos e Ruas da Ribeira • Baldio da Serra e da Costa • Entidades Religiosas • Acção Social

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente • Tesouraria • Património da Freguesia • Fontenários, WC, Forno de Real • Edifício da “Casa de Apoio Social”

• Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)

• Baldio do Fial e Ponto de Água

António M. Correia Nunes Secretário • Secretaria e Expediente • Cemitério Paroquial • Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)

• Baldios da Serra de Real e Maninho

• Associativismo • Obras públicas

Os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de linhas de água, nas frentes particulares e fora do aglomerado urbano são obrigados: a) A manter o seu bom estado de conservação, procedendo à sua regularização, limpeza e desobstrução; b) A proceder à correcção dos efeitos de erosão, transporte e deposição de sedimentos, designa-damente ao nível da correcção torrencial; Nestas condições todos os proprietários e confi-nantes abrangidos por estas disposições foram notificados por edital, que se encontra afixado nas vitrines, a procederem até 30 de Setembro:

a) À limpeza e desobstrução do leito e margens das correntes e a retirada de materiais acumula-dos que poderão ser utilizados para reforço das margens; b) Ao esbeiramento ou derrama com corte de ramos de árvores e arbustos existentes que este-jam pendentes para o leito; C) o corte de árvores e arbustos existentes no leito e em obstrução à corrente; Em caso de não cumprimento ficam os proprietá-rios ou possuidores sujeitos a processo de contra ordenação muito grave, aplicando-se uma coima que varia entre 20 000,00€ e 37 000,00€.

| Junta de Freguesia

Horário de Atendimento 2ª feira: 13h30m - 20h

3ª feira: 10h-12h30m e das 13h30m-19h

4ª feira: 10h-12h00m e das 17h30m-20h

5ª e 6ª feiras: 10h-12h30m e das 13h30m-20h

Os documentos solicitados estarão prontos para levantar no 3º dia útil seguinte.

Quando for à Junta de Freguesia deverá levar o seu bilhete de identidade/passaporte e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão. O Executivo atende às 3ª feiras das 19h às 21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)

Reunião Pública é no Último Domingo do mês às 19h30m.

Poderá contactar a pelo Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net

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Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sar-mento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida

Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Amadeu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jorge de Matos Ferreira

A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.

Limpeza de Linhas de Água: INFORMAÇÕES ESSENCIAIS

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Caminhos dos Carris/Regateira

Foi solicitado a retirada de um pequeno penedo

neste caminhos. A situação será analisada no local

para verificar tal necessidade.

Depósito de lixo atrás da paragem dos auto-

carros na Ribeira

Foi a reclamação encaminhada para a Fiscalização

Municipal, que já visitou o local e dará andamento

ao processo.

Terra colocada nos terrenos da Quinta dos

Passos

Após intimação para retirada das terras se não

seria chamada a GNR, foram os serviços camará-

rios contactados para retirarem a terra, o que já

foi efectuado. Foi contactado o encarregado da

Quinta dos Passos e explicada a situação, tendo-

se acordado a melhor solução para o caso.

Obstrução do ramal de esgoto da R. das Cor-

tes

Alertados para este caso foi o mesmo comunicado

à Câmara Municipal que enviou a empresa presta-

dora de serviços para desobstruir a conduta.

Obstrução da visão por arbusto na E.M. 615

Foi efectuado o repuxo dos arbustos contra os

penedos de forma a não dificultar a visão para

quem desce do Lg. do Cruzeiro e também não

danificar as ramagens floridas dos arbustos.

Outras ocorrências

Avarias na iluminação pública comunicadas à EDP.

Tampas de saneamento quebradas ou soltas

comunicadas à Câmara Municipal.

Verificou-se na Freguesia um assalto a uma habi-

tação. Algumas pessoas, incluindo eleitos, questio-

naram qual era a posição da Junta de Freguesia.

Para que não haja dúvidas aqui fica a nossa posi-

ção:

1—Não compete à Junta de Freguesia tomar conta

de assaltos e outros crimes.

2—Sendo assaltos a propriedades privadas com-

pete aos respectivos proprietários avisar as autori-

dades, se assim o entenderem. A Junta não inter-

ferirá em assuntos da vida privada dos seus habi-

tantes, estando no entanto disponível para auxi-

liar, no que puder, casos os lesados assim o

entendam.

3—A Junta está atenta ao que ocorre na Fregue-

sia, e por isso considera que neste momento não

hà razão para alarme no que diz respeito à crimi-

nalidade. Assim, não interferirá na acção das

autoridades.

4—A Junta apela para que todos os roubos, assal-

tos e outras ocorrências sejam comunicados à

GNR para que possa agir em conformidade.

Outra situação que tem ocorrido na Freguesia é o

envenenamento de cães. Também nestas situa-

ções os proprietários dos cães devem avisar a

GNR do ocorrido, para que esta possa agir em

conformidade.

As forças de segurança (GNR e outras) só podem

planear a segurança de um território se souberem

o que nele se passa. Por isso é importante que

todas as ocorrências sejam comunicadas às auto-

ridades.

Telefone do Posto da GNR Penalva Castelo

232 640 070

| “Espaço do Freguês”

| A sua colaboração é importante

É importante que as pessoas nos indiquem situações que precisam de ser resolvidas.

Para que a Junta possa, de uma forma planeada, resolver as situações ou encaminhá-las para quem

tem competência para as resolver.

A Freguesia é de todos nós! | Bem Haja A Junta de Freguesia agradece a todas a pessoas que têm ajudado na resolução de problemas e/ou na

realização de pequenas beneficiações.

| Assaltos e envenenamento de cães

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| Informações

| Piscina Municipal exterior Já se encontra aberta a piscina exterior em Penalva

do Castelo, funcionando todos os dias das 13h às

20h.

Preços: Das 13h às 17h: 1,50€ a 2,00€; Das 17h

às 20h: 1,00€ a 1,50€

| Canídeos

Não se esqueça de

renovar a licença

dos seus cães.

Dirija-se à Junta com o boletim sanitário actualiza-

do, cartão de contribuinte e carta de caçador (para

os cães de caça).

Qualquer ocorrência contra o ambiente (poluição,

aterros clandestinos, ruído, sucatas, etc...) deve-

rá ser comunicada à GNR pela linha SOS

Ambiente.

O custo da chamada é igual ao custo de uma

chamada local.

| Cartão Europeu de Seguro de

Doença

Se vai viajar para um país da União Europeia ou

Islândia, Lichenstein, Noruega ou Suiça deverá

levar o Cartão Europeu de Seguro de Doença

para ter acesso simplificado aos serviços de saú-

de públicos em caso de urgência.

Para pedir o seu cartão deverá dirigir-se a um

dos serviços de atendimento da Segurança Social

ou do seu subsistema (ADSE, ADMA, etc...).

A emissão do cartão é gratuita, sendo o cartão

enviado para a sua morada num prazo médio de

7 dias.

| CALOR: cuidados a ter A DGS recomenda a adopção das seguintes medi-das de prevenção: População em geral: • Aumentar a ingestão de água ou sumos de fru-

ta natural sem adição de açúcar, evitando as bebidas alcoólicas e bebidas com elevados teo-res de açúcar;

• Nos períodos de maior calor procurar permane-cer em ambientes frescos;

• Evitar, sempre que possível, actividades que exijam esforços físicos, nomeadamente activi-dades desportivas e de lazer;

• Evitar a exposição directa ao sol entre as 11 e as 17 horas.

• Fora de casa, utilizar roupa solta, cobrindo a maior parte do corpo, chapéu de abas largas, óculos com protecção contra radiação UVA e UVB e protector solar com factor igual ou superior a 30.

Situações específicas: • Os idosos que vivem sozinhos são particular-

mente vulneráveis, sendo importante que os familiares e vizinhos estejam atentos às suas necessidades de hidratação e de arrefecimento corporal;

• Os trabalhadores no exterior devem procurar proteger-se de forma adequada, não descuran-do o perigo quer das temperaturas elevadas quer da radiação UV, nomeadamente fazendo uma boa hidratação e pausas regulares em locais mais frescos;

• A utilização das praias e piscinas apenas deverá ocorrer antes das 11 horas ou após as 17 horas, renovando a aplicação de protector solar de 2 em 2 horas;

• As crianças com menos de 6 meses não devem ser sujeitos a exposição solar, e deve-se evitar a exposição directa de crianças com menos de 3 anos;

• As pessoas que sofram de doença crónica ou estejam a fazer uma dieta com pouco sal ou com restrição de líquidos, devem aconselhar-se e seguir as recomendações específicas do seu médico.

Para mais informações, consulte o "Especial Verão" e/ou telefone para a Linha Saúde 24.

| Novo horário de atendimento da Junta de Freguesia

Atendimento efectuado pelo estagiário Sr. Jorge Pina Ribeiro.

Serviços administrativos

Os documentos requeridos serão entregues a partir do 3º dia útil seguinte.

Espaço de Informação ao Cidadão

Dispõe na Junta de um espaço onde pode consultar os jornais e revistas que a Junta recebe, levar folhe-

tos com informação sobre diversos temas e consultar os documentos da Junta e Assembleia de Freguesia

(actas, regulamentos, contas, etc...) e também da Câmara e Assembleia Municipais.

Também tem à sua disposição alguns livros, sendo de destacar o trabalho monográfico sobre a História e

o Património da nossa Freguesia.

O estagiário também lhe auxiliará a consultar o Portal do Cida-

dão onde poderá obter informação sobre inúmeros serviços

públicos.

| Horário de Atendimento pelo Executivo da Junta de Freguesia

Mantém-se às 3ª feiras das 19h às 21h. Se for Feriado passa para a 4ª feira seguinte.

Este horário é para atendimento pelo executivo, por isso será dada

prioridade a quem tiver assuntos a tratar com qualquer membro da

Junta.

O pedido de documentos deverá ser efectuado de preferência no

horário normal de expediente. Reservando para as 3ª feiras casos

urgentes e pessoas com dificuldades de deslocação.

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Serviço Documentos a apresentar

Atestados Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Caderneta Predial (atestado de confrontações)

Registo e Licenciamento de Cães

Bilhete de identidade e Cartão de Contribuinte Boletim Sanitário actualizado do cão Carta de Caçador (cães de caça) Apólice de Seguro, termo de responsabilidade e registo criminal (cães potencialmente perigosos ou perigosos) Declaração de Transferência (mudança de proprietário)

Certificação de Fotocópias Bilhete de Identidade e Cartão de Contribuinte Original do Documento

2ª f. 3ª f. 4ª f. 5ª f. 6ª f.

Manhã 10h00m às 12h30m

10h00m às 12h00m

10h00m às 12h30m

10h00m às 12h30m

Tarde 13h30m às 20h00m

13h30m às 19h00m

17h30m às 20h00m

13h30m às 20h00m

13h30m às 20h00m

Conhece a História e o Património da sua Freguesia?

Não conhece ou queria conhecer melhor?

Na sede da Junta de Freguesia estão disponíveis

exemplares do trabalho sobre a História e o

Património da Freguesia.

Poderá consultar no local ou então levar para

casa para ler calmamente durante 8 dias.

Tem fotografias antigas da Freguesia? A Junta de Freguesia está a preparar a edição do livro sobre a his-

tória e o Património da nossa Freguesia e seria bonito poder ilustrá

-lo com fotografias antigas da Freguesia.

Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a

Junta de Freguesia possa usá-las no livro. As fotografias serão digi-

talizadas na sede da Junta e logo devolvidas aos seus proprietários.

A Junta de Freguesia mantém um acordo com a ErgoVisão que pos-

sibilita aos habitantes da freguesia obter vantajosos descontos.

Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva do Castelo, Man-

gualde ou outra) indicar que é da Freguesia de Real e solicitar o des-

conto. Para mais informações consulte as vitrines da Freguesia ou

dirija-se à sede da Junta de Freguesia.

DESCONTOS NA

Ainda sabe cantares de Janeiras de antigamente?

Então é da sua colaboração que a Tuna Realense precisa!

A Tuna está a efectuar a recolha de Cantares anti-gas, nomeadamente Cantares de Janeiras para depois os poder apresentar nas suas actuações.

Se ainda saibe algum cantar antigo entre em con-tacto com um dos membros da Tuna.

Em Janeiro de 2010, será a Tuna a organizar o Encontro concelhio de Janeiras, seria bom poder levar os nossos cantares de Janeiras de antigamente.