Maio 2010

Número 02

Distribuição Gratuita

Deliberações da Junta e Assembleia de Freguesia: Páginas Centrais

Canídeos Informações importantes

p. 8

Rastreio Visual Gratuito

Sábado, 29 de Maio 9h às 13h na Sede da Junta

| boletim informativo da Junta de Freguesia de Real, Penalva do Castelo

RRRR eal & RRRR ibeira

Com rigor planeamos

o futuro da Freguesia

| Encontrando Soluções

Caminho da Baralha

Foi limpa a barroca lateral, nivelado o caminho e

coberto com toute-venant e sobrantes do minério.

Abertos novos agulheiros e canais de drenagem

das águas.

Escoamento das Fossas Com a limpeza da barroca

ficou mais visível o escoamen-

to das águas das fossas a céu

aberto.

Alertada a Câmara Municipal,

esta irá resolver o problema

com a colocação de rachão na

barroca para filtragem das

águas. Esperamos que se evi-

te, assim, os maus cheiros.

Caminho da Lameira Na zona entre as

antigas fossas e a

calçada foi altea-

do o caminho,

cober t o com

sobrantes do

minério e feitos

os agulheiros.

Na parte entre a

estrada e a ETAR

foram abertas

valas ao longo do

caminho, coloca-

das manilhas para

drenar a água e evitar que ande no meio do cami-

nho.

Atravessamento do Rio

Foi colocado algum toute-venant numa pequena

zona e foi efectuado uma plataforma para permitir

aos tractores efectuarem melhor a manobra de vira-

gem para a Ribeira.

Estas obras estão a cargo do empreiteiro da nossa

freguesia António Pereira Oliveira. Encontrando-se

em fase de conclusão.

Contaram com o apoio da Câmara Municipal que

cedeu cerca de 80 ton. de toute-venant, 8 manilhas

e o camião de transporte; e da FELMICA que cedeu

sobrantes do minério.

Melhorias na sede da Junta Foi remodelada a ins-

talação eléctrica

(tomadas, iluminação

do anexo e luz exte-

rior para iluminação

da vitrine) e coloca-

dos emissores térmi-

cos para aquecimen-

to. Um investimento no valor de 1700,00€.

Corte dos Ramos dos Cedros Após várias insistências

junto da Câmara Muni-

cipal para o corte dos

ramos dos cedros da

Estrada Municipal, esta

pediu a colaboração dos

Bombeiros.

Os Bombeiros Voluntá-

rios efectuaram o corte

dos ramos que dificulta-

vam o trânsito e a Junta

de Freguesia recolheu

os sobrantes. 2

| Colaboração entre a Junta e a Câmara

À procura de soluções para os problemas da freguesia

| 1ª Revisão

| ORÇAMENTO E INVESTIMENTOS PARA 2010

Como tinha sido referido a quando da elaboração do orçamento de 2010, a Junta de Freguesia procedeu à

revisão do orçamento para 2010. Efectuou um levantamento cuidado das receitas previstas para 2010 e

planeou os investimentos e as despesas a efectuar neste ano. A obras a candidatar no âmbito do PRODER

passaram para 2011 devido ao atraso na abertura e análise das candidaturas. Apresentamos um orça-

mento realista com as prioridades de investimento para 2010.

Orçamento para 2010 revisto:

Se por um lado são as Câmara Municipais que têm a maioria das competências e meios técnicos e

financeiros para resolver os problemas das populações; por outro são as Juntas de Freguesia que estão

mais próximas da população e que melhor conhecem os problemas de cada comunidade.

Por terem diferentes competências é que estas duas entidades devem manter um espírito de colabo-

ração entre si de forma que em conjunto encontrem as soluções adequadas para os problemas das popu-

lações.

A Junta de Freguesia num espírito de colaboração aceitou as competências da Câmara Municipal para

a limpeza de bermas e valetas das estradas, reparações urgentes na escola primária e para obras diver-

sas (calcetamento da R. do Minério, Colector da R. das Aradas/Lameira, Melhoramentos da R. da Carva-

lha/R. das Cortes).

A Câmara Municipal, por sua vez, tem colaborado com a Junta de Freguesia na cedência de material e

de meios técnicos para a execução de obras e actividades da nossa competência.

O Presidente da Câmara Municipal, bem como um Engenheiro Municipal visitaram a nossa freguesia

para se inteirarem dos problemas da Freguesia e elaborarem as respectivas propostas de resolução.

No entanto, deveria haver um maior investimento nas freguesias com o reforço das verbas e aumento

das obras cuja execução é delegada nas Juntas, bem como a delegação de competências nas Juntas para

prestarem alguns serviços da Câmara (por. ex. cobrança de taxas e pagamento de serviços como a água,

emissão de licenças, etc.). Melhorava-se, assim, a qualidade de vida das populações, com a aproximação

dos serviços e a execução de um maior número de obras. 3

Obras Custo Estimado

Melhorias na sede da Freguesia 1 700,00€

Beneficiação de Caminhos Agrícolas 10 540,00€

Melhoramento R. da Carvalha/R. das Cortes 4 695,00€

Calcetamento da R. do Minério 10 109,00€

Colector da R. das Aradas/Lameira 4 605,00€

Beneficiação de diversos arruamentos 700,00€

Melhorias na captação e distribuição de água 5 000,00€

Receitas Despesas

Correntes 41 866,32€ 22 920,69€

Capital 18 464,37€ 37 410,00€

Total 60 330,69€ 60 330,69€

| Editorial

Uma Junta de Freguesia...

... A arrumar a casa e a planear novos desafios

Caros realenses e ribeirinhos

Passados mais de 6 meses após tomarmos posse, estamos na fase final da arrumação da casa.

O que ao início parecia uma casa arrumada verificou-se uma casa desarrumada, em que as regras básicas não eram respeitadas.

As contas do executivo anterior não batiam certo com as ordens de pagamento e guias de receitas e os movimentos bancários. O registo de canídeos continha mais de uma dezena de cães cujo falecimento não foi averbado.

Diversa documentação encontrava-se dispersa em pastas, solta em armários sem que houvesse uma arrumação coerente por assunto. Foram eliminados inúmeros impressos inutilizados ou sem validade, e outros papéis sem qualquer utilidade que se foram acumulando e que apenas ocupavam espaço.

Já nada é como antes, cada vez se exige mais transparência, mais divulgação. O uso da Internet é cada vez mais necessário e por isso a Jun-ta está a fazer um esforço na formação dos seus membros e a aderir às novas exigências legais.

Terminámos a fase de planeamento de 2010 com a apresentação da revisão do orçamento e das Opções do Plano. Um planeamento realista que vai de encontro aos problemas da Freguesia tendo em conta os nossos recursos.

Com a Primavera/Verão chega a altura ideal para o lançamento das obras. Temos vindo, em colaboração com a Câmara Municipal, a ver as melhores soluções técnicas, os orçamentos e os procedimentos a seguir para poder lançar as obras num mais curto espaço de tempo.

Começámos pela beneficiação dos caminhos da Baralha e da Lameira, seguir-se-ão as obras da competência da Câmara Municipal e que nos foram delegadas por protocolo.

Só com planeamento podemos efectuar obras com rigor e assim usar correctamente os dinheiros públicos. Não queremos cair nos erros do pas-sado. Duas das obras deste ano seriam escusadas, se tivessem sido bem planeadas e aceites os pareceres dos técnicos.

Preferimos demorar a fazer obra, do que fazer obras mal planeadas!

Outra aposta foi a informação à população. Democracia tem os seus custos, e um deles é a regular informação à população. Temos afixado tudo a que somos obrigados por Lei, tornando a nossa Freguesia um exemplo neste aspecto. Todas as deliberações e despachos são afixados.

Nada temos a esconder. A população só nos pode julgar se souber o que andamos a fazer. Cumprimos o compromisso assumido com a popu-lação: Mantê-la informada de toda a actividade da Junta de Freguesia.

Não estamos parados, ao contrário do que alguns querem fazer crer, trabalhamos sim de uma maneira diferente...

Abraço fraterno

Pedro Pina Nóbrega

Paulo Jorge de Sousa Lemos

António Manuel Correia Nunes

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| Dar voz à oposição

Apesar de ser um boletim da Junta de Freguesia, queremos que ele seja um espaço de expressão democrática, onde a minoria também possa ter voz. Por isso disponibilizámos este espaço à Oposição, mas não obtivemos qual-quer resposta.

Ficha Técnica Coordenador: Pedro Pina Nóbrega Propriedade: Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT jf@real-pct.net Redacção: Junta de Freguesia de Real R. Cón. Jaime, 16 3550-271 REAL PCT Impressão Digital 3, Viseu

Distribuição Gratuita Tiragem: 150 ex.

Publicação anotada na ERC

http://jf.real-pct.net

| Informatização dos

serviços da Junta

Procedeu-se ao aluguer de um pacote de cinco pro-

gramas informáticos (60€ mensais), que permitem

melhorar os serviços prestados pela Junta.

Contabilidade e Inventário

Passou a ser efectuada totalmente pelos membros

da Junta. Verifica-se um melhor controle das movi-

mentações financeiras e um crescente respeito pela

Norma de Controlo Interno. Será, também, mais

fácil emitir os documentos anuais a enviar às várias

entidades, bem como elaborar o inventário e mantê

-lo actualizado. Agora poderá saber a qualquer

momento, o que gastamos, onde gastamos e como

gastamos com um simples clique! Reduziu-se no

custo anual de 720€ com a pessoa que “fazia a con-

tabilidade”.

Canídeos

Irão ser migrados para o novo programa informáti-

co os dados de todos os canídeos ainda vivos, ou

cujo falecimento não foi comunicado, e posterior-

mente os dados dos canídeos falecidos. Passaremos

também a utilizar carimbo em vez de selos anuais,

o que nos fará poupar todos os anos cerca de cin-

quenta euros. A emissão de licenças passará a ser

na hora, evitando segundas deslocações à Junta.

Cemitério

Todos os registos serão incluídos no novo programa

informático permitindo uma melhor gestão de acor-

do com o novo regulamento em vigor.

Gestão Documental

Todos os documentos recebidos e enviados são

registados informaticamente bem como a gestão de

contactos, facilitando assim a elaboração da corres-

pondência.

| Sede da Junta

com outro aspecto

Com a remodelação da instalação eléctrica e a

reorganização do arquivo decidimos fazer mudan-

ças na sede da Junta de Freguesia.

Três ideias básicas para a mudança:

• Melhor atendimento e condições de trabalho

• Melhor utilização dos espaços e equipamentos

• Criação do Espaço do Cidadão

No Gabinete da Junta criaram-se três postos de

trabalho para os mem-

bros do executivo pos-

sam trabalhar em simul-

tâneo e sem estarem de

costas voltadas para os

cidadãos, mantendo o

sigilo do trabalho a efectuar.

Aproveitou-se o espaço da Arrecadação e do

Sótão para arrumos de material e documentação

que se usa muito raramente. Libertou-se assim

espaço no Gabinete da Junta, o que lhe deu um

aspecto melhor, e na Casa de Banho.

No Salão criou-se o “Espaço do Cidadão” onde

poderá encontrar a

biblioteca da Junta,

documentos de inte-

resse, Jornais e Revis-

tas, folhetos, etc.

Queremos que seja

um verdadeiro espaço

de informação ao Cidadão. Já solicitamos a diver-

sas entidades o envio de informação para que

depois possamos disponibilizá-la aqui. No próximo

boletim daremos mais informações.

Foram colocados quadros que a Junta já tinha

comprado e que se encontravam arrumados. 5

As actas das sessões da Assembleia e das reuniões da Junta de Freguesia estão disponíveis na sede e no sítio na Internet da Junta de Freguesia.

|Assembleia de Freguesia

|RESUMO DA SESSÃO DE DEZEMBRO

Verificou-se as ausências dos Sr.s Inácio Saraiva Bernardo e Paulo Jorge Ferreira Matos.

Período Antes da Ordem do Dia

Interveio o Sr. Armando Amadeu Ferreira que levantou as seguintes questões sobre a actividade da Junta de Freguesia:

Questionou o porquê de uma parte do Baldio da Costa não ter sido limpo. O Presidente da J.F. informou que os trabalhos de limpeza ainda não foram concluídos bem como a eliminação dos sobrantes.

Se a J.F. sabia se o Sr. António Simões tinha pedido licença para efectuar a obstrução da barroca das Quelhas. O Presidente da J.F. infor-mou que não tem conhecimento se foi ou não pedida licença, visto que não é da sua competência, mas que ia comunicar à entidade competente

Se a J.F. tinha conhecimento da obstrução da barroca da Rua de São Marcos, junto da propriedade do Sr. Aníbal Ribeiro, que faz com que a água salte para a via pública. O Presidente da J:F. informou que desco-nhecia a situação, mas que iria averiguar e alertar o proprietário para a resolução do problema.

Se a J.F. cortou relações com a EDP por existirem lâmpadas fundidas há vários meses. O Presidente da J.F. referiu que não cortou relações com a EDP e que as avarias foram comunicadas diversas vezes à EDP, incluindo aos engenheiros responsáveis numa reunião efectuada a pedido da Câmara Municipal.

Referiu que achou vergonhoso a J.F. ter pedido colaboração à Câma-ra Municipal para cortar a lenha para aquecimento da escola primária, visto que havia um protocolo estabelecido com a Câmara. O Presidente da J.F. informou que solicitou essa ajuda à Câmara que não mostrou qualquer oposição, e que o protocolo apenas contempla pequenas repara-ções no edifício da escola e não o aquecimento.

Referiu que havia necessidade de uma melhoria da limpeza e conser-vação dos caminhos da Freguesia, nomeadamente o Caminho que dá continuação à Rua do Minério, o Caminho da Bocha e o Caminho do Cemitério. O Presidente da J.F. referiu que os caminhos se encontram em mau estado em parte devido ao mau tempo, mas que no entanto permi-tem o trânsito de veículos agrícolas.

Referiu que concorda com a informação afixada pela Junta de Fregue-sia sobre o Projecto Limpar Portugal, no entanto acha que os membros do executivo deveriam ter um papel mais interventivo e dinamizador de forma que houvesse mais adesão por parte da população. O Presidente da J.F. referiu que foi cumprido o acordado com a organização concelhia do “Limpar Portugal” e que deveriam ser os voluntários a mobilizar as outras pessoas.

Manifestou estranheza pelo corte dos ramos das árvores da Rua da Carvalha ter sido efectuado pelo Sr. António Gomes Pina. O Presidente da J.F. referiu que a decisão foi tomada pelo executivo e que o referido senhor apenas prestou colaboração.

Referiu a necessidade do corte das pernadas dos cedros que estão a ocultar a visibilidade de quem transita na estrada. O Presidente da J.F. referiu que o corte já foi solicitado à Câmara Municipal. O Sr. Armando retorquiu dizendo que se a Câmara Municipal não fazia deveria a J.F. fazer para resolver o assunto o mais rápido possível.

Referiu que não concordava que a Câmara Municipal efectuasse a rampa de acesso ao Café Rio Ludares porque iria beneficiar um particular. Referiu igualmente que a informação dita pelo Presidente da J.F. estava incorrecta visto que as obras efectuadas pela Câmara Municipal não aumentaram o desnível entre o passeio e a soleira da porta do café mas o diminuíram. O Presidente da J.F. referiu que a obra seria efectuada em espaço público e que era uma necessidade, quanto ao desnível referiu que era a informação que tinha sido prestada pelo Sr. Jorge Pina Ribeiro que tinha efectuado uma queixa.

Referiu que a poupança com o Contrato de Emprego Inserção + trazia algumas desvantagens visto que uma pessoa sozinha não conseguia dar resposta ao que é necessário fazer na Freguesia.

Ordem do Dia 1 - Informação escrita prestada pelo Presidente da Junta de Freguesia: A Assembleia de Freguesia apreciou a informação apresentada. 2 - Apreciação e Votação dos Documentos de Prestação de Contas de 2009: Foram apreciados verificando-se a sua conformidade com as dispo-sições legais em vigor. Foram aprovados por unanimidade.

3 - Apreciação do Inventário dos Bens Patrimoniais da Freguesia: Foi apresentado pela Junta de Freguesia o arrolamento dos bens, que existia no mandato anterior, bem como o arrolamento dos bens adquiridos no actual mandato. A Assembleia de Freguesia apreciou os documentos apresentados.

4 - Primeira Revisão dos Orçamentos da Receita e da Despesa e do Pla-no Plurianual de Investimentos: Os orçamentos da Receita e da Despesa foram revistos em baixa no valor de sete mil cento e quarenta e um euros e trinta e um cêntimos. O Plano Plurianual de Investimentos foi revisto em baixa no valor de mil seiscentos e trinta e oito euros relativo às Opções do Plano de 2010. Foram aprovados por unanimidade.

5 - Ratificação da aceitação pela Junta de Freguesia da prática de actos da competência da Câmara Municipal: Tendo a Junta de Freguesia na sua reunião extraordinária de 12 de Abril deliberado por unanimidade aceitar as competências da Câmara Municipal para conservação e limpe-za de bermas e valetas, para reparações e conservações urgentes nos edifícios do ensino básico e para a execução de obras públicas. Nos ter-mos da legislação em vigor veio submeter as referidas deliberações à ratificação da Assembleia de Freguesia. Analisados os termos em que as delegações de competências vão ser efectuadas e verificando-se que serão de acordo com a legislação em vigor e sem prejuízo para a Fregue-sia, a Assembleia de Freguesia aprovou por maioria, com os votos a favor dos eleitos da CDU, e com a abstenção do Sr. Armando Amadeu Ferreira.

Intervenção do Público Verificou-se apenas a inscrição do Sr. Aníbal Costa Pina que abordou

os seguintes assuntos, tendo o Presidente da J.F. dado as competentes respostas:

Começou a afirmar que gostou da intervenção do Sr. Armando Ama-deu Ferreira e que a Freguesia de Real está a recuar aos tempos antigos tornando-se numa estrumeira, e com o cemitério calamitoso cheio de ervas.

Que é lamentável não se ter efectuada a poda das árvores. O Presi-dente da Junta de Freguesia referiu que a poda não foi efectuada no devi-do tempo e por isso se optou por não fazer este ano.

Referiu que se a Junta de Freguesia estava preocupada com o aces-so ao café também se deveria preocupar com o acesso às casas de banho públicas que não permitem o acesso a deficientes. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que o executivo actual irá dar continuidade a um projecto do executivo anterior que prevê a melhoria das casas de banho e a sua candidatura a fundos comunitários. Referiu, igualmente, que já tinha falado com o principal visado, o Sr. Jorge Pina Ribeiro, tendo este compreendido as opções da Junta de Freguesia.

Referiu que a Fonte de Real não era limpa havia seis meses e sugeriu a instalação de uma máquina de lavar comunitária para benefício da população mais idosa. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que foram mantidos os mesmos termos da limpeza do tanque que existiam no anterior mandato, ou seja duas limpezas mensais efectuadas pela mesma pessoa. Quanto à questão da máquina de lavar comunitária questionou sobre uma proposta de local para a sua instalação. O Sr. Aníbal Pina referiu que poderia ser o edifício destinado a “Casa de Apoio Social”, visto já estar a servir de estendal. O Presidente da Junta de Freguesia referiu que para tal teria que haver condições para que pudesse fazer uma liga-ção eléctrica no edifício o que tal não ocorre.

Por fim referiu mais uma vez que a Junta de Freguesia não tem feito nada nestes meses desde a tomada de posse.

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| Junta de Freguesia

| Algumas decisões

Atribuição de subsídios À Fábrica da Igreja de Real:

• 100€ para comparticipar as despesas com a

aquisição do sino

• 152€ para comparticipar a aquisição de livros

para oferecer às crianças (tendo-se obtido um

desconto de 15% no preço final e oferecido o

transporte dos livros). Foi recusado pela Paró-

quia por ser apenas 50% do valor total dos

livros.

À Associação Cultural, Recreativa e Social de Real

• 100€ para comparticipação de despesas de fun-

cionamento

• 50€ para o Posto Público de Acesso à Internet • A totalidade das despesas até 50€ na participa-ção nos Jogos Desportivos do Concelho

• 50€ para a 1ª Prova de Vinho Caseiro, com pos-

sibilidade de ser revisto em alto por requeri-

mento da Associação tendo em conta o saldo

obtido.

Regularização da propriedade do Forno de

Real Após a arrumação do arquivo da Junta foi possível

encontrar os documentos necessários e efectuar a

escritura de usucapião e o respectivo averbamento

na Conservatória a favor da Freguesia de Real.

Após o fim deste processo será possível pedir a liga-

ção da electricidade, apesar do dinheiro que já se

investiu, e candidatar o restauro do forno a fundos

comunitários.

Celebração do Contrato Emprego Inser-

ção + Foi celebrado com a D. Carminda Silva Lopes.

Com este contrato a Junta poupará anualmente

cerca de 773,38€ para além de dar trabalho a

favor da comunidade a um beneficiário do Rendi-

mento Social de Inserção.

Limpeza dos Baldios da Costa e Tapada Foi efectuada pela Equipa de Sapadores Florestais

da Dão Flora a limpeza destes dois baldios.

Cedência de Pinheiros do Maninho Ao Sr. António da Costa foram cedidos os pinhei-

ros tombados no baldio do Maninho, na

sequência do temporal do último fim de semana de

Fevereiro, como forma de compensação pelos

danos causados pela referida queda de pinheiros na

sua propriedade confinante com este baldio.

Documentos Aprovados Prestação de Contas 2009; 1ª Alteração ao Orça-

mento da Despesa; 1ª Revisão aos Orçamentos

da Receita e da Despesa e ao Plano Plurianual de

Investimentos; Inventário dos Bens Patrimoniais;

Relatório de Observância do Estatuto do Direito de

Oposição.

Delegação de Competências Foram aceites as competências da Câmara Munici-

pal para limpeza e conservação de bermas e vale-

tas; reparações urgentes na escola primária; reali-

zação de obras públicas.

Adesão à plataforma electrónica da cons-

trulink: Respeitando as novas regras dispostas no Código

dos Contratos Públicos a Junta aderiu à Plataforma

electrónica da Construlink, visto que não trás quais-

quer custos para a Freguesia.

Venda de Eucaliptos e Pinheiros dos Bal-

dios da Serra de Real Serão vendidos os Eucaliptos e os pinheiros que se

encontram quebrados e os que serão afectados com

o corte dos Eucaliptos. Foi pedido à Dão Flora uma

avaliação do material lenhoso e uma sondagem de

preços para que possamos depois colocar em hasta

pública a venda dos eucaliptos e pinheiros.

Hastear das Bandeiras Passaram a estar hasteadas sempre. A Bandeira da

Freguesia estará a meia-haste em sinal de luto

sempre que houver conhecimento do falecimento de

um natural ou habitante da Freguesia.

Agradecemos à Câmara Municipal a oferta da Ban-

deira do Município que a Freguesia não tinha.

Situação Financeira

Saldo apurado a 20-05-2010: 11 545,36

Disponibilidade a 20-05-2010: 12 797,93 7

Receitas Despesas

Correntes 20 439,03 7 193,67

Capital 1 700,00

Total 20 439,03 8 893,67

Pedro Pina Nóbrega Presidente • Administração Geral • Contabilidade • Fontenário, WC e Forno da Ribeira

• Parque da Lameira • Caminhos e Ruas da Ribeira • Baldio da Serra e da Costa • Entidades Religiosas • Acção Social

Paulo J. Sousa Lemos Tesoureiro e Substituto Legal do Presidente • Tesouraria • Património da Freguesia • Fontenários, WC, Forno de Real • Edifício da “Casa de Apoio Social”

• Ruas e Caminhos (Sector Sul de Real)

• Baldio do Fial e Ponto de Água

António M. Correia Nunes Secretário • Secretaria e Expediente • Cemitério Paroquial • Ruas e Caminhos (Sector Norte de Real e B.º do Minério)

• Baldios da Serra de Real e Maninho

• Associativismo • Obras públicas

O registo e o licenciamento são

obrigatórios entre os 3 e os 6

meses de idade.

O registo é efectuado uma só vez e deve ter lugar

no prazo de 30 dias após a identificação mediante

apresentação do boletim sanitário e do original ou

do duplicado da ficha de registo no SICAFE.

O Licenciamento realiza-se durante todo o ano e

não apenas nos meses de Junho e Julho.

As licenças e as suas renovações anuais só são emi-

tidas mediante a apresentação dos seguintes docu-

mentos:

• Boletim Sanitário de Cães e Gatos;

• Prova de identificação electrónica; • Prova da realização das vacinas; • Exibição da carta de caçador actualizada, no caso dos cães de caça;

• Declaração dos bens a guardar, no caso dos cães de guarda.

A licença é válida por um ano a contar da data de

emissão.

Para facilitar a emissão das licenças só peça a

renovação das licenças a partir da 3ª feira

antes do seu fim.

Verifique na sua licença qual a data de emissão para

saber quando a deve renovar. Ex. se a data é 1 de

Julho de 2009 a licença caduca a de Junho 2010.

A falta de comunicação de morte, desaparecimento

ou transferência de propriedade dos animais, à jun-

ta de freguesia, é passível de presunção de abando-

no punível.

É obrigatório o uso por todos os cães que circulem

na via ou lugar públicos de coleira ou peitoral, no

qual deve estar colocada o nome e morada ou tele-

fone do detentor.

É proibida a presença na via ou lugar públicos de

cães sem estarem acompanhados pelo detentor, e

sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à

trela.

Contras ordenações puníveis

Com coima de 25€ a 3740€ :Falta de licença; Falta

de açaimo ou trela; Circulação na via pública sem

coleira ou peitoral

Com coima de 25€ a 3740€: Falta de registo

Vacinação pelo veterinário municipal

Ribeira: 2 Junho às 11h; Real8 Junho 9h15.

| Junta de Freguesia

Horário de Atendimento 3ª feira das 19h-21h (se 3ª f. for feriado será na 4ª feira)

Reunião Pública Último Domingo do mês às 19h30m.

Contactos Tlf.: 232641945; Tlm.: 936 276 223; Mail: jf@real-pct.net

Quando for à Junta de Freguesia deve-rá levar o seu bilhete de identidade e o cartão de contribuinte ou o cartão de cidadão.

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Assembleia de Freguesia Presidente: Manuel Filipe Abrantes de Matos 1º Secretário: Fernando M. Rodrigues Sarmento 2º Secretário: Manuel Liberto de Pina Almeida

Vogais: Manuel Martins Sarmento, Armando Ama-deu Ferreira, Inácio Saraiva Bernardo, Paulo Jor-ge de Matos Ferreira

A Assembleia reúne ordinariamente em Abril, Junho, Setembro e Novembro ou Dezembro. Todas as sessões são públicas, podendo nelas intervir quem o desejar.

CANÍDEOS: INFORMAÇÕES ESSENCIAIS

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| Informações

Contas de 2009

Saldo para 2010: 1252,57

Investimentos em 2009

Da responsabilidade do executivo anterior: Beneficiação do Cemitério ………………………. 7362,41€ Const. Forno Comunitário Ribeira …………….. 240,00€ Const. Muro suporte Lg. Sobreiro ………….. 5617,00€ Calcet. acesso Parque da Lameira ………….. 1606,50€ Alargam. R. das Cortes/R. Carvalha …….. 18210,40€ Benef. de diversos arruamentos …………….. 6463,72€ Benef. De diversos caminhos ……………………. 379,86€ Da responsabilidade de ambos os executivos: Aquisição de material informático ………….. 1021,00€

| Assembleia de Compartes de 31 de Janeiro

Realizou-se hoje uma Assembleia de Compartes dos Baldios da Freguesia na qual foi ratificada a rectifica-

ção da área dos baldios do Cruzeiro, Campo da Bola e Arciprestes e aprovada a adesão à Zona de Inter-

venção Florestal.

Contou com a colaboração da Eng. Sónia Sanches da Dão Flora, Associação de Produtores Florestais. A Junta de Freguesia apresentou um balanço do que se fez nos baldios em 2009 e o que pensa fazer em 2010.

| Carreira de Autocarro Tendo a Empresa Berrelhas solicitado o fim desta conces-são pelo diminuto número de passageiros. A Câmara Municipal tomou a iniciativa de celebrar um acordo com esta empresa pagando um valor mensal para compensar os prejuízos da empresa. Tal acordo apenas vigora durante o período esco-lar.

| Novas Taxas Municipais

Foi aprovado pela Assembleia Municipal o novo Regulamento de Taxas e Serviços do Município. O novo regulamento encontra-se disponível na sede da Junta de Freguesia e na Câmara Munici-pal. Verificou-se um aumento genérico das taxas da água, saneamento e recolha de lixo.

| Aposta na Formação

Devemos actualizar os nossos conhecimentos para prestar um bom serviço aos cidadãos. Os membros da Junta participaram em acções de formação sobre a plataforma electrónica para Contratação Pública e na Acção de Formação Dis-trital da Associação Nacional de Freguesias sobre diversos temas.

| Nos órgãos Distritais da ANAFRE

Apesar de apenas em Dezembro de

2009 ter aderido à ANAFRE, o tra-

balho efectuado já foi reconhecido

pelos seus pares.

Assim, foi convidada a integrar a lista candidata

aos órgãos autárquicos da Delegação Distrital da

Associação Nacional de Freguesia, como 2º

secretário da Assembleia de Delegação.

| Avarias de Iluminação Pública

Caso conheça alguma avaria na ilumina-ção pública deverá comunicar a avaria à EDP. Poderá fazê-lo pelo número

800 506 506 A chamada é gratuita. Através deste número também poderá comunicar as falhas de electricidade.

| Avarias de Água e Saneamento Em caso de avaria no abasteci-mento de água ou saneamento deverá Contactar a Câmara Muni-cipal,

Geral 232 640 020

Sr. José Cruz, 919588995

Sr. Barbosa, 919589554

Receitas Despesas

Correntes 45 372,03 29 695,10

Capital 24 313,19 43 498,57

Total 74 446,24 73 193,67

Saldo 2008 4 761,02

Neste espaço divulgaremos as reclamações e obser-

vações que nos vão chegando.

A Junta de Freguesia adoptou procedimentos con-

cretos de forma a que se possa dar uma resposta

planeada e o mais rápida possível aos problemas

identificados.

Quando é indicado um problema, o membro da Jun-

ta responsável, visita o local e verifica a situação.

Comprovando-se o problema, analisa a situação e

propõe uma solução. A Junta analisa a solução e

tendo em conta outras situações planeia a interven-

ção, definindo custos estimados e data de execu-

ção.

Não podemos acudir a todas as situações ao mesmo

tempo, nem logo que são identificadas. É necessário

fazer um bom planeamento para que possam ser

executadas por ordem de prioridade e disponibilida-

de financeira.

Reclamações e Observações

Canídeo ocupando a via pública Após se verificar a situação, falou-se com o proprie-

tário que num prazo de uma semana retirou o caní-

deo da via pública.

Ervas das ruas e no Cemitério Devido às condições climatéricas verificou-se um

atraso na cura das ervas das ruas, que já foi efec-

tuado, faltando a remoção das ervas secas. No

cemitério, já foi efectuada a cura e remoção das

ervas que se encontravam num estado pouco digno.

Caminho que vai da Rua de São Marcos às

lages Foi recebida um alerta para a eventual derrocada do

muro deste caminho. Visitado o local verificou-se

um buraco no caminho provocado pela deficiente

drenagem e pela passagem de veículos com carga

excessiva, contudo não aparenta perigo iminente. A

Junta de Freguesia decidiu estar atenta à evolução

do estado do caminho e apurar se o caminho é

público.

Empenamento das Grelhas da R. do Lagedo Devido ao material de que são feitas e à deficiente

fixação as grelhas empenaram com a passagem de

veículos. Desempenaram-se e procedeu-se à sua

fixação.

Rampa de Acesso ao Café Rio Ludares Recebida a queixa de um cidadão foi a mesma reen-

caminhada para a Câmara Municipal por ser da sua

competência. Tratado, depois, o assunto pessoal-

mente com o Vice-Presidente deu garantias da exe-

cução da obra em tempo oportuno. O local já visto

por técnico da Câmara Municipal.

Desobstrução do escoamento do Tanque da

Ribeira Alertados para a constante obstrução do cano de

escoamento, foi o mesmo retirado e desobstruído e

colocada uma rede para evitar futuras obstruções.

Beco da Saúde Verificou-se necessidade de feitura de uma caixa de

escoamento na zona onde dantes existia escoamen-

to e o calcetamento da parte em falta.

Rua do Cotovelo – Drenagem de águas pluviais Foi analisada a inexistência de valeta em parte da

rua que leva a que a água das chuvas inunde a uma

propriedade privada.

Poda das Árvores Visto que não foi efectuada no devido tempo optou-

se por não fazê-la este ano.

Ramos das árvores da R. da Carvalha a dificul-

tarem o trânsito de veículos de grande porte Analisada a situação decidiu-se efectuar o corte dos

ramos que estavam virados para o troço inicial da

rua.

Muro de Suporte da Estrada ao St.º António A abertura de fendas provocada pela deficiente dre-

nagem das águas foi comunicada à Câmara Munici-

pal, tendo já sido analisada por um Engenheiro da

Câmara.

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| “Espaço do Freguês”

| A sua colaboração é

importante

É importante que as pessoas nos indiquem situa-

ções que precisam de ser resolvidas.

Para que a Junta possa, de uma forma planeada,

resolver as situações ou encaminhá-las para

quem tem competência para as resolver.

A Freguesia é de todos nós!

Vai acontecendo

| 1ª Prova de Vinho Caseiro da Freguesia Organizada pela Associação Cultural, Recreativa e Social de Real realizou-se a 1ª prova de vinho caseiro

que contou com a participação de 31 produtores.

Após a recolha os vinhos foram analisados por três enólogos tendo sido

distinguidos os cinco melhores vinhos:

1– José Carlos de Almeida Joaquim, Ribeira

2– Fernando Cunha Almeida, Ribeira

3– José Lopes, Real

4– Carlos Alberto de Jesus, Ribeira

5-Carlos de Sousa Ferreira, Ribeira

Os enólogos, antes da entrega dos prémios, teceram algumas conside-

rações sobre as boas práticas de conservação e fermentação do vinho. A animação musical esteve a car-

go da Tuna Realense, tendo havido no final um lanche convívio.

A Associação da nossa Freguesia comemorou as suas bodas de prata com lanche conví-

vio e com a distinção dos sócios fundadores. Como é habitual a animação musical este-

ve a cargo da Tuna Realense.

A Junta de Freguesia associou-se à festa tendo aprovado um voto de louvor e ofertado

uma pequena lembrança evocativa.

Ano após ano a comunidade católica junta-se para comemorar a Festa da

Conversão do seu padroeiro, S. Paulo. Após missa presidida pelo Pároco Pe.

Manuel Clemente, seguiu-se a procissão pelas ruas de Real.

No final a Tuna Realense brindou-nos com um belo momento musical que proporcionou um pé de dança

pelos presentes.

Um grupo de foliões associou-se e festejou o Carnaval pelas ruas de Real ten-

do no final efectuado o tradicional enterro do Entrudo.

A Associação local, querendo manter a tradição, confeccionou nesse dia as

tradicionais papas.

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| Festa de São Paulo

| 25º Aniversário da ACRS de Real

| Carnaval

Ainda sabe cantares de Janeiras de antigamente?

Então é da sua colaboração que a Tuna Realense precisa!

A Tuna está a efectuar a recolha de Cantares anti-gas, nomeadamente Cantares de Janeiras para depois os poder apresentar nas suas actuações.

Se ainda saibe algum cantar antigo entre em contac-to com um dos membros da Tuna.

Em Janeiro de 2010, será a Tuna a organizar o Encontro concelhio de Janeiras, seria bom poder levar os nossos cantares de Janeiras

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| Recordando…

A Igreja Paroquial rebocada e caiada.

O retábulo da antiga capela da Ribeira.

Tem fotografias antigas da Freguesia? A Junta de Freguesia está a preparar a edição do livro sobre a história e o Património

da nossa Freguesia e seria bonito poder ilustrá-lo com fotografias antigas da Freguesia.

Se tiver fotografias antigas pedimos que as empreste para que a Junta de Freguesia

possa usá-las no livro. As fotografias serão digitalizadas na sede da Junta e logo devol-

vidas aos seus proprietários.

RASTREIO VISUAL

GRATUITO

EXAMES 29 DE MAIO

09H às 13H

SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA

A Junta de Freguesia mantém um acordo com a

ErgoVisão que possibilita aos habitantes da fregue-

sia obter vantajosos descontos.

Para tal basta numa loja da ErgoVisão (em Penalva

do Castelo, Mangualde ou outra) indicar que é da

Freguesia de Real e solicitar o desconto. Para mais

informações consulte as vitrines da Freguesia ou

dirija-se à sede da Junta de Freguesia.

DESCONTOS NA