PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS:

FLUXO DE CAIXA - CPC 03 / IAS 7

POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO -

CPC 23 / IAS 8

PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES - CPC 25 / IAS 37

Ms Karla Carioca

CONHECENDO O PROFESSOR

Karla Jeanny Falcão Carioca

Mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará(UFC), com MBA em Gestão de Negócios de Energia Elétrica pelaFundação Getulio Vargas (FGV) e Bacharel em Ciências Contábeispela Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Professora universitária de Graduação e Pós-Graduação.

Palestrante e Instrutora de cursos com enfoque em ContabilidadeInternacional, Governança Corporativa e Controles Internos.

Sócia-Diretora da Dominus Auditoria, Consultoria e Treinamentos.

Possui 14 anos de experiência na área de contabilidade, sendo 9anos de experiência em normas internacionais de contabilidade econtroles internos.

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CPC 03 (R2) - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Requerer a prestação de informações acerca das alteraçõeshistóricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meiode demonstração dos fluxos de caixa que classifique os fluxosde caixa do período por atividades operacionais, deinvestimento e de financiamento

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DEFINIÇÕES

Caixa: compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

Equivalentes de caixa: são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez,que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estãosujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Fluxos de caixa: são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

Atividades operacionais: são as principais atividades geradoras de receita daentidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco definanciamento.

Atividades de investimento: são as referentes à aquisição e à venda de ativos delongo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.

Atividades de financiamento: são aquelas que resultam em mudanças no tamanhoe na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.

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APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

A demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxosde caixa do período classificados por:

Atividades operacionais;

De investimento; e

De financiamento

A entidade deve apresentar os fluxos de caixa das atividadesoperacionais, usando alternativamente:

(a) o método direto

(b) o método indireto

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MÉTODO DIRETO

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MÉTODO INDIRETO

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VALIDAÇÃO

Variação no saldo de caixa e equivalentes de caixa = caixagerado/(consumido) pelas atividades operacionais + caixagerado/(consumido) pelas atividades de investimento + caixagerado/(consumido) pelas atividades de financiamento

Caixa gerado pelas atividades operacionais = $ 1.380

Caixa consumido pelas atividades de investimento = ($ 480)

Caixa consumido pelas atividades de financiamento = ($ 790)

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa = $ 110

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CPC 23 - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO

Definir critérios para a seleção e a mudança de políticascontábeis, juntamente com o tratamento contábil e divulgaçãode mudança nas políticas contábeis, a mudança nas estimativascontábeis e a retificação de erro, melhorando a relevância e aconfiabilidade das demonstrações contábeis da entidade, bemcomo permitindo sua comparabilidade ao longo do tempo comas demonstrações contábeis de outras entidades

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DEFINIÇÕES

Políticas contábeis: são os princípios, as bases, as convenções,as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade naelaboração e na apresentação de demonstrações contábeis

Mudança na estimativa contábil: é um ajuste nos saldoscontábeis de ativo ou de passivo, ou nos montantes relativos aoconsumo periódico de ativo, que decorre da avaliação dasituação atual e das obrigações e dos benefícios futurosesperados associados aos ativos e passivos. As alterações nasestimativas contábeis decorrem de nova informação ouinovações e, portanto, não são retificações de erros

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DEFINIÇÕES

Erros de períodos anteriores: são omissões e incorreções nasdemonstrações contábeis da entidade de um ou mais períodosanteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, deinformação confiável que:

(a) estava disponível quando da autorização para divulgação dasdemonstrações contábeis desses períodos; e

(b) pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração naelaboração e na apresentação dessas demonstrações contábeis.

Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros naaplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretaçõesincorretas de fatos e fraudes

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POLÍTICAS CONTÁBEIS

A entidade deve alterar uma política contábil apenas se amudança:

Não constituem mudanças nas políticas contábeis:

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(a) for exigida por Pronunciamento, Interpretação ou Orientação

(b) resultar em informação confiável e mais relevante nas demonstrações contábeis sobre os efeitos das transações, outros eventos ou condições

acerca do balanço patrimonial, resultado ou dos fluxos de caixa da entidade

(a) a adoção de política contábil para transações, outros eventos ou condições que difiram em essência daqueles que ocorriam anteriormente

(b) a adoção de nova política contábil para transações, outros eventos ou condições que não ocorriam anteriormente ou eram imateriais

MUDANÇA DE ESTIMATIVA

O uso de estimativas razoáveis é parte essencial da elaboração dedemonstrações contábeis e não reduz sua confiabilidade

A estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nascircunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência denovas informações ou de maior experiência

A estimativa envolve julgamentos baseados na última informaçãodisponível e confiável. Por exemplo, podem ser exigidas estimativasde:

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Créditos de liquidação duvidosa

Obsolescência de estoque

Valor justo de ativos financeiros ou passivos

financeiros

RETIFICAÇÃO DE ERRO

Erros podem ocorrer no registro, na mensuração, na apresentação ouna divulgação de elementos de demonstrações contábeis

A entidade deve corrigir os erros materiais de períodos anterioresretrospectivamente no primeiro conjunto de demonstraçõescontábeis cuja autorização para publicação ocorra após a descobertade tais erros:

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(a) por reapresentação dos valores comparativos para o período anterior apresentado em que tenha ocorrido o erro

(b) se o erro ocorreu antes do período anterior mais antigo apresentado, da reapresentação dos saldos de abertura dos ativos, dos passivos e do

patrimônio líquido para o período anterior mais antigo apresentado

CPC 25 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

Estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento ebases de mensuração apropriados a provisões e a passivos eativos contingentes e que seja divulgada informação suficientenas notas explicativas para permitir que os usuários entendam asua natureza, oportunidade e valor

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DEFINIÇÕES

Provisão: é um passivo de prazo ou de valor incertos

Passivo contingente é:

(a) uma obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existênciaserá confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventosfuturos incertos não totalmente sob controle da entidade; ou

(b) uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não éreconhecida porque:

(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos sejaexigida para liquidar a obrigação; ou

(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade

Ativo contingente: é um ativo possível que resulta de eventospassados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ounão de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sobcontrole da entidade

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PROVISÃO E PASSIVO CONTINGENTE

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São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode

haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de:

(a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas

pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob

controle da entidade.

Há obrigação presente que

provavelmente requer uma

saída de recursos.

Há obrigação possível ou

obrigação presente que

pode requerer, mas

provavelmente não irá

requerer, uma saída de

recursos.

Há obrigação possível ou

obrigação presente cuja

probabilidade de uma saída

de recursos é remota.

A provisão é reconhecida Nenhuma provisão é

reconhecida

Nenhuma provisão é

reconhecida

Divulgação é exigida para a

provisão

Divulgação é exigida para o

passivo contingente

Nenhuma divulgação é

exigida

ATIVO CONTINGENTE

Ms Karla Carioca

São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, há

um ativo possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de

um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

A entrada de benefícios

econômicos é praticamente

certa.

A entrada de benefícios

econômicos é provável, mas não

praticamente certa.

A entrada não é

provável.

O ativo não é contingente Nenhum ativo é reconhecido Nenhum ativo é

reconhecido

Divulgação é exigida Nenhuma

divulgação é

exigida

FLUXO DE DECISÃO

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DÚVIDAS?PERGUNTAS?

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REFERÊNCIAS

PADOVEZE, C. L. et al. Manual de ContabilidadeInternacional. São Paulo: Cengage Learning, 2012

YAMAMOTO, M. M. et al. Fundamentos daContabilidade. São Paulo: Saraiva, 2011

NIYAMA, J.K. Contabilidade Internacional. São Paulo:Atlas, 2010

IUDÍCIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária.São Paulo: Atlas, 2010.

Ernst & Young e FIPECAFI Manual de NormasInternacionais de Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2010

CPC disponível em www.cpc.org.br

Ms Karla Carioca

karlacarioca@dominusauditoria.com.br

(85) 3224-6393