Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis ... · 12.01.2014  · Contabilidade, o Comitê de...

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Aula 08 Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis Esquematizados, Resumidos e Anotados Professor: Gilmar Possati

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Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis Esquematizados, Resumidos eAnotados

Professor: Gilmar Possati

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AULA 8: CPC 14 (R1) - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (OCPC 03) CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

Sumário 1. Instrumentos Financeiros 2 2. Questões comentadas 31 3. Resumo 53 4. Lista das Questões Apresentadas 54 5. Gabarito 66

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Pessoal, hoje vamos estudar mais alguns Pronunciamentos Contábeis que vem sendo bastante explorados. Trata-se dos seguintes Pronunciamentos: CPC 14 (R1) - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação (OCPC 03) CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação CPC 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação Bons estudos! Gilmar Possati [email protected]

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Fala, galera! E aí... motivados para mais uma aula “detonadora”? Hoje estudaremos os CPCs que tratam dos ativos financeiros. Você deve estar se perguntando porque temos 4 pronunciamentos para tratar sobre o mesmo assunto? A resposta é simples, camarada! Trata-se de um assunto “estupidamente” complexo! Se fôssemos abordar todos os detalhes desses Pronunciamentos aqui muita gente boa ia desistir de ser feliz kkkk, inclusive eu! Mas, a boa notícia é que, para fins de estudo para concursos, não vamos precisar entrar em todos os detalhes desses pronunciamentos, pois as bancas vêm exigindo determinados dispositivos pontualmente, o que facilita a nossa vida, é claro. Bem... para iniciarmos os trabalhos, primeiramente cabe explicar um pouco mais sobre o que contém cada um desses pronunciamentos, haja vista que nessa aula não vamos tratar cada um individualmente, pois os dispositivos se repetem. Vamos então partir para o combate aproximado!

ASPECTOS INTRODUTÓRIOS

Pessoal, tendo em vista a complexidade inerente aos instrumentos financeiros e ao processo de seu reconhecimento, mensuração e divulgação nas demonstrações contábeis de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis entendeu que o processo para migração das Normas Contábeis Brasileiras aplicáveis aos instrumentos financeiros deveria ser realizado em duas etapas: 1ª Etapa emissão do CPC 14 – Instrumentos Financeiros:

Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação, em 2008. Na oportunidade (CPC 14), foram apresentados, com algumas simplificações, os principais tópicos que depois viriam a ser abordados pelo CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração e certos tópicos do CPC 39 – Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

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Ademais, o CPC 14 teve como objetivo esclarecer o tratamento contábil preconizado pela Lei nº 11.638/07 e Medida Provisória nº 449/08 (posteriormente convertida na Lei nº 11.941/09) para instrumentos financeiros, considerando o seu objetivo de convergência às Normas Internacionais. 2ª Etapa convergência completa às Normas Internacionais de

Contabilidade aplicáveis aos instrumentos financeiros. Nessa etapa foram emitidos os CPCs 38, 39 e 40 (este em substituição ao CPC 14 que era mais simplificado). Veja que na oportunidade o CPC 14 foi revogado. Todavia, considerando a complexidade dos CPCs 38, 39 e 40 e que para a grande maioria das empresas brasileiras o conteúdo total daqueles Pronunciamentos poucas vezes será utilizado, deliberou o CPC emitir a Orientação OCPC 03 cujo teor se inicia a partir do Pronunciamento Técnico CPC 14, adicionando alguns tópicos anteriormente não tratados nele mas que estão nesses 3 (três) outros Pronunciamentos sobre Instrumentos Financeiros (CPCs 38, 39 e 40) e que atingem um grande número de entidades. Nesse sentido, a OCPC 03 visa ser um guia mais simplificado, contando inclusive com exemplos para a aplicação dos CPCs 38, 39 e 40. Segundo a própria OCPC 03, O objetivo desta Orientação é resumir os princípios para o reconhecimento,

mensuração, desreconhecimento de ativos e passivos financeiros e de

alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros, apresentação

e divulgação de instrumentos financeiros incluindo derivativos,

reconhecimento de perda no valor recuperável de ativos financeiros [...].

Aí eu pergunto para você... será que é o caso focar nosso estudo na OCPC 03? Após algumas horas de estudo aqui cheguei à conclusão que sim! A grande maioria das exigências em concursos sobre os instrumentos financeiros são extraídas da OCPC 03 (também conhecida por CPC 14 – R1). Vamos então iniciar o processo de “detonação” do assunto instrumentos financeiros... prepare seu “kit explosivo” (moral na carcaça, concentração,

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dedicação, água, café, barrinha de cereal e outras quinquilharias que todo(a) concurseiro(a) que se preza possui rsrsrs) e vamos com tudo!

CONCEITOS

Galera, a seguir destacamos alguns conceitos dispostos na OCPC 03 que são importantes para o bom entendimento da aula. Instrumento financeiro é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade. Ativo financeiro é qualquer ativo que seja: a) caixa; b) título patrimonial de outra entidade; c) direito contratual:

(i) de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou (ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;

d) contrato que será ou poderá vir a ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

(i) um instrumento financeiro não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais; ou (ii) um instrumento financeiro derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo em caixa ou outro ativo financeiro, por número fixo de seus próprios títulos patrimoniais. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.

Passivo financeiro é qualquer passivo que seja: a) obrigação contratual:

(i) de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade; ou (ii) de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou

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b) contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

(i) um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável de seus próprios títulos patrimoniais; ou (ii) um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por número fixo de títulos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.

Título patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos. Derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do alcance da OCPC 03 que possui todas as três características seguintes: a) seu valor se altera em resposta a mudanças na taxa de juros específica, no preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou de taxas, avaliação (rating) de crédito ou índice de crédito, ou outra variável, às vezes denominada “ativo subjacente”, desde que, no caso de variável não financeira, a variável não seja específica a uma parte do contrato; b) não é necessário qualquer desembolso inicial ou o desembolso inicial é menor do que seria exigido para outros tipos de contratos onde seria esperada uma resposta semelhante às mudanças nos fatores de mercado; e c) deve ser liquidado em data futura. Obviamente que esses conceitos já foram explorados em prova, senão vejamos:

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1. (CESPE/Contador/CADE/2014) A respeito do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos instrumentos financeiros, julgue o item a seguir. Para que um investimento seja caracterizado como instrumento financeiro derivativo, deve ocorrer desembolso inicial para a contratação, mesmo que esse desembolso seja inferior ao que seria exigido em contratos financeiros de outra natureza.

Conforme estudamos, uma das características para que um investimento seja considerado um instrumento financeiro derivativo é que não seja necessário qualquer desembolso inicial ou o desembolso inicial seja menor do que seria exigido para outros tipos de contratos onde seria esperada uma resposta semelhante às mudanças nos fatores de mercado. Logo, o item erra ao afirmar que “deve ocorrer desembolso inicial”. Gabarito: Errado

CLASSIFICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Um instrumento financeiro pode ser classificado em quatro categorias: 1) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado; 2) mantido até o vencimento; 3) empréstimos e recebíveis; e 4) disponível para venda. Pessoal, saber as características e diferenças de cada um desses instrumentos financeiros é básico! Não podemos ir para uma prova de Contabilidade sem saber isso. Logo, preste muita atenção no que estudaremos a seguir.

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1) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem

negociados (de forma imediata). São avaliados ao seu Valor Justo, com

todas as contrapartidas das variações nesse valor contabilizadas

diretamente no resultado.

Nos termos da OCPC 03 (e também do CPC 38), é um ativo ou um passivo financeiro que satisfaz as seguintes condições: a) é classificado como mantido para negociação. Um ativo ou passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se é: (i) adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo; ou (ii) parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de padrão recente de realização de lucros a curto prazo; ou (iii) derivativo (exceto no caso de derivativo que é um contrato de garantia financeira ou instrumento de hedge designado pela entidade e efetivo tratado); b) é designado pela entidade, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado. A OCPC 03 destaca que os investimentos em títulos patrimoniais que não possuem cotação de preço em mercado ativo, e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado, não devem ser registrados pelo valor justo por meio do resultado. 2) mantido até o vencimento São os investimentos em ativos financeiros não derivativos que a

entidade possui intenção e condições de manter até o vencimento. São

registrados pelos valores originais (custo de aquisição) mais os

encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado).

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Segundo a OCPC 03, são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tem intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento, exceto: a) os que a entidade classifica, no reconhecimento inicial, como mensurado ao valor justo por meio do resultado; b) os que a entidade classifica como disponíveis para venda; e c) os que atendem à definição de empréstimos e recebíveis. 3) empréstimos e recebíveis São os títulos não destinados à negociação; a entidade permanece com

eles até o vencimento. São registrados pelos Valores Originais (custo de

aquisição) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo

amortizado).

Segundo a OCPC 03, são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo, exceto: a) aqueles que a entidade tem a intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais devem ser classificados como mantidos para negociação, e os que a entidade no reconhecimento inicial, classifica como mensurado ao valor justo por meio do resultado; b) aqueles que a entidade, no reconhecimento inicial, classifica como disponíveis para venda; ou c) aqueles cujo detentor pode não recuperar substancialmente o seu investimento inicial, por outra razão que não a deterioração do crédito, os quais serão classificados como disponíveis para venda. Segundo o CPC 38, qualquer ativo financeiro não derivativo com pagamentos fixos ou determináveis (incluindo ativos de empréstimo, recebíveis comerciais, investimentos em instrumentos de dívida e depósitos mantidos em banco) pode potencialmente atender à definição de empréstimos e recebíveis.

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4) disponível para venda (futura) Constituído por títulos a serem negociados no futuro. O título disponível

para venda é avaliado pelo Valor Justo, estando sujeito a duas

atualizações. A primeira atualização é referente à curva do papel (custo

amortizado), que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do

instante da compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de

rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício. A segunda

atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a diferença,

para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação

do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o

valor justo será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP),

no Patrimônio Líquido.

Nos termos da OCPC 03, são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como: a) empréstimos e recebíveis; b) investimentos mantidos até o vencimento; ou c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Vamos ver como essa classificação já foi exigida em prova?

2. (CESPE/Contador/DPU/2016) Com base nas normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo. Um instrumento financeiro classificado como ativo no balanço patrimonial pode ser corretamente categorizado como: mantido para negociação; mantido até o vencimento; empréstimos/contas a receber; e disponível para venda.

Veja que essa recente questão do CESPE simplesmente exige o conhecimento da classificação dos ativos financeiros. Conforme estudamos, um instrumento financeiro pode ser classificado em quatro categorias:

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1) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado; 2) mantido até o vencimento; 3) empréstimos e recebíveis; e 4) disponível para venda. Gabarito: Certo

3. (CESPE/Contador/CADE/2014) A respeito do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos instrumentos financeiros, julgue o item a seguir. Um ativo ou um passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se tiver sido adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo.

Conforme estudamos, um ativo ou passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se é: (i) adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo; ou (ii) parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de padrão recente de realização de lucros a curto prazo; ou (iii) derivativo (exceto no caso de derivativo que é um contrato de garantia financeira ou instrumento de hedge designado pela entidade e efetivo tratado); Gabarito: certo

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RECONHECIMENTO

Reconhecimento inicial

Segundo o CPC 14 (R1), a entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando, e somente quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. O pronunciamento destaca que no processo de reconhecimento inicial deve predominar a essência econômica sobre a forma jurídica das transações (aplicação da Primazia da Essência sobre a Forma que estudamos no CPC 00). Assim, a classificação do instrumento financeiro como ativo, passivo ou título patrimonial deve respeitar a essência econômica e não a forma jurídica do respectivo instrumento. Um detalhe que acho interessante destacarmos aqui é que, nos termos da OCPC 03 (ou CPC 14-R1), a entidade deve, sempre que se tornar parte de um instrumento financeiro, avaliar se existe ou não um derivativo embutido no contrato. Exemplos típicos de derivativos embutidos são as cláusulas de conversibilidade (opções de compra) em debêntures. Se existir o derivativo embutido, a entidade deve contabilizá-lo de forma independente (segregá-lo) do instrumento que o abriga se determinadas condições forem atendidas (não é o caso estudarmos essas condições, pois são detalhes muito específicos...).

DESRECONHECIMENTO (BAIXA)

Segundo o CPC 14 (R1), a entidade deve desreconhecer (baixar) um ativo financeiro quando, e apenas quando: a) os direitos contratuais aos fluxos de caixa de ativo financeiro expiram; ou b) ela transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica para não-reconhecimento. A entidade transfere um ativo financeiro se, e apenas se: (a)

transferir os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa do ativo financeiro; ou (b) retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas assumir uma obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários.

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Segundo o CPC 14 (R1), a entidade deve remover um passivo financeiro (ou parte de passivo financeiro) de sua demonstração contábil quando, e apenas quando, for extinto – isso é, quando a obrigação especificada em contrato for retirada, cancelada ou expirar.

MENSURAÇÃO

A mensuração basicamente responde à seguinte pergunta: por quanto registrar? Esse questionamento surge em dois momentos distintos, quais sejam: Momento 1 obtenção do ativo/passivo financeiro, ou seja, é o momento inicial (mensuração inicial); Momento 2 momento posterior ao reconhecimento inicial, geralmente corresponde à data de fechamento do exercício (mensuração subsequente). Mensuração Inicial

Nos termos do CPC 14 (R1), quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido [momento 1], a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

Quando a entidade transfere um ativo financeiro, deve avaliar até que ponto ela retém os riscos e as recompensas da propriedade desse ativo financeiro. Nesse caso: a) se a entidade transferir substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve desreconhecer (baixar) o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos com a transferência; b) se a entidade retiver substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo financeiro; c) se a entidade não transferir nem retiver substancialmente os riscos e recompensas da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve determinar se reteve o controle do ativo financeiro.

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Mensuração Subsequente

Aqui entra a principal fonte de exigência dos examinadores! A mensuração subsequente varia de acordo com a classificação do ativo financeiro. Logo, devemos verificar se é um ativo financeiro destinado à negociação, disponível para venda, mantido até o vencimento ou um empréstimo/recebível. Pessoal, antes de passarmos ao entendimento da mensuração subsequente, devemos saber que rendimento é diferente de valorização. Os rendimentos decorrem das receitas obtidas pela exploração de determinado ativo. No caso dos ativos financeiros, as receitas obtidas são decorrentes basicamente de juros e dividendos. Essas receitas (rendimentos), independentemente do tipo de ativo financeiro, devem ser reconhecidas no resultado. A valorização ou desvalorização, por sua vez, decorre da variação do valor justo do ativo. Logo, a depender do tipo de ativo financeiro, vamos ter formas diferentes de mensuração subsequente desse ativo: podemos registrar no resultado, no patrimônio líquido (ajuste de avaliação patrimonial) ou, até mesmo, não registrar. Mensuração subsequente dos Ativos Financeiros

Segundo o CPC 14 (R1), após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos, sem dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou outra baixa, exceto no caso dos seguintes ativos financeiros: Empréstimos e recebíveis devem ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros; Investimentos mantidos até o vencimento devem ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do método de taxa efetiva de juros;

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Investimentos em títulos patrimoniais que não têm cotação em mercado ativo e cujo valor justo não pode ser confiavelmente mensurado e derivativos ligados que devem ser liquidados pela entrega de tais títulos patrimoniais não cotados devem ser mensurados pelo custo; Ativos financeiros previstos no item 33 da Orientação não há aplicação da mensuração subsequente Assim, os ganhos e perdas (valorização ou desvalorização) provenientes de alterações no valor justo de ativo financeiro ou passivo financeiro que não faz parte de uma estrutura de hedge1 devem ser reconhecidos como segue: a) Ganho ou perda relativo a ativo ou passivo financeiro classificado pelo valor justo por meio do resultado (instrumentos financeiros destinados à negociação) deve ser reconhecido no resultado do exercício. b) Ganho ou perda relativo a ativo financeiro disponível para venda deve ser reconhecido em Outros Resultados Abrangentes (conta específica no patrimônio líquido ajustes de avaliação patrimonial) até o ativo ser baixado, exceto no caso de ganhos e perdas decorrentes de variação cambial e de perdas decorrentes de redução ao valor recuperável (impairment).

1 Os instrumentos financeiros que fazem parte de uma estrutura de hedge possuem requisitos específicos que

creio não ser o caso de estudarmos em nosso curso, pois desconheço exigências em concurso dessas

especificidades. SラマWミデW ゲWヴ= ラ I;ゲラ SW Wゲデ┌S;ヴが I;ゲラ ラ WSキデ;ノ デWミエ; ヮヴW┗キゲデラ W┝ヮノキIキデ;マWミデW ラ ;ゲゲ┌ミデラ さHWSェW AIIラ┌ミデキミェざ ふCラミデ;HキノキS;SW SW OヮWヴ;NロWゲ SW HWSェWぶく

Hedge é a designação de um ou mais derivativos realizados com terceiros, externos à entidade com o objetivo

de compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da exposição às variações no valor justo ou no fluxo

de caixa de qualquer ativo, passivo, compromisso ou transação futura prevista, registrada contabilmente ou

não, ou ainda grupos ou partes desses itens com características similares e cuja resposta ao risco objeto de

hedge ocorra de modo semelhante. Trata-se, portanto, de uma política de proteção patrimonial.

No caso de contas a receber decorrentes de vendas a prazo de produtos, mercadorias ou serviços que sejam classificadas dentro do grupo de empréstimos e recebíveis, pode-se reconhecer o ativo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Para a mensuração inicial de fornecedores (exclusivamente para aquisição a prazo de produtos, mercadorias ou serviços) e outras contas a pagar decorrentes da atividade operacional da empresa, pode-se reconhecer o passivo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Nesses casos, não há aplicação da mensuração subsequente.

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No momento da baixa, o ganho ou a perda acumulada na conta específica do patrimônio líquido deve ser transferido para o resultado do período como ajuste de reclassificação. Contudo, os juros calculados por meio da utilização do método de taxa efetiva de juros (rendimentos) devem ser reconhecidos no resultado do exercício. Os dividendos de título patrimonial registrado como disponível para venda devem ser reconhecidos no resultado no momento em que é estabelecido o direito da entidade de recebê-los. Pessoal, sei que está um pouco pesada essa teoria relativa à mensuração subsequente. Infelizmente o assunto é complexo mesmo. É normal ficar um pouco confuso nesse momento. Mas, em breve vamos estudar como o assunto é exigido na prática e você verá que não há maiores problemas para resolver as questões práticas sobre o assunto, uma tendência de exigência, principalmente das bancas FCC e FGV. Basicamente sobre o que estudamos até o momento sobre a mensuração subsequente você deve saber o seguinte quadro-resumo:

Instrumentos Financeiros Critério de Avaliação

Mensuração ao valor justo (Valorização)

Reconhecimento dos rendimentos

Empréstimos e recebíveis (não derivativos) Custo de Aquisição Não tem ajuste

Resultado (custo amortizado)

Mantidos até o vencimento (não derivativos) Custo de Aquisição Não tem ajuste*

Resultado (custo amortizado)

Destinados à negociação (Derivativos em Regra)

Valor Justo Ajuste no resultado Resultado

(custo amortizado)

Disponíveis para Venda (não derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP (Patrimônio Líquido)

Resultado (custo amortizado)

* Em relação aos instrumentos financeiros mantidos até o vencimento, só serão passíveis de ajustes negativos, quando as perdas forem permanentes.

Vamos ver como o assunto é exigido por meio de “exemplos reais”. P.S. Não é caso ainda de tentar resolver sozinho, ok? Algumas questões que vamos inserindo ao longo da teoria são selecionadas especialmente para complementarmos a teoria da maneira mais prática e didática possível.

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4. (FCC/Contador/TRE-AM/2010) A empresa Alfa adquiriu, em 02/01/2010, 100 Títulos do Governo Federal, classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de 1.000,00 cada um. A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% desses títulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados como disponível para venda futura. Esses títulos rendiam a uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/2010, o valor justo (valor de mercado) de cada um desses títulos era de 1.350,00. O valor a ser contabilizado como AAP no Patrimônio Líquido da empresa Alfa foi de: a) 11.500,00 b) 12.000,00 c) 17.500,00 d) 23.000,00 e) 35.000,00

Conforme estudamos, apenas os títulos disponíveis para venda (futura) têm como contrapartida ajustes positivos ou negativos (diferença entre o valor do título pelo custo amortizado e o valor justo) evidenciados na conta AAP (Ajustes de Avaliação Patrimonial) no Patrimônio Líquido. Para calcularmos o AAP, utilizamos a seguinte equação:

AAP = (Valor Justo – Custo de Aquisição – Rendimentos) × Número de Títulos

Assim, temos: AAP = [1.350,00 – 1.000,00 – (1.000,00 × 12%)] × 50 AAP = 11.500,00 Gabarito: A Vamos ver agora outra forma de exigência em uma questão bem recente elaborada pelo CESPE.

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5. (CESPE/Auditor/TCE-PR/2016) Uma empresa adquiriu, por R$ 1.000.000, um instrumento financeiro, destinado e classificado para alienação futura. Ao final do exercício social, o ativo havia rendido R$ 15.000 e o seu valor de mercado era de R$ 1.100.000. Nessa situação, a) será necessário contabilizar um ajuste de valorização patrimonial de R$ 100.000 no resultado. b) o ajuste de valorização patrimonial será de R$ 85.000 e deverá ser realizado em conta de patrimônio líquido. c) ao final do exercício, o saldo do instrumento financeiro será de R$ 1.100.000, e terá sido gerada uma renda no valor de R$ 100.000. d) em decorrência do princípio da competência, a variação do valor de mercado de títulos e valores mobiliários não será contabilizada. e) o saldo de final de exercício da rubrica do ativo instrumento financeiro será de R$ 1.015.000.

Excelente questão para tranquilizar seu coração cansado de judiaria kkkk. Essa questão é um exemplo clássico de como os pronunciamentos objeto de estudo desta aula estão sendo exigidos em prova. De forma objetiva, você pode utilizar a seguinte metodologia para resoluções de questões desse “naipe”: Passo 1 – Identificação da Classificação do Instrumento Financeiro Pessoal, o primeiro passo para resolver questões sobre instrumentos financeiros é identificar a sua classificação em uma das 4 categorias que estudamos: 1) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado; 2) mantido até o vencimento; 3) empréstimos e recebíveis; e 4) disponível para venda.

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Perceba que nesta questão o instrumento financeiro é destinado e classificado para alienação futura, ou seja, estamos diante de um instrumento financeiro disponível para venda (futura). Passo 2 – Aplicação do entendimento O segundo passo é aplicar o entendimento (disposições dos pronunciamentos) o qual está resumido no nosso quadro-resumo:

Instrumentos Financeiros Critério de Avaliação

Mensuração ao valor justo (Valorização)

Reconhecimento dos rendimentos

Empréstimos e recebíveis (não derivativos) Custo de Aquisição Não tem ajuste

Resultado (custo amortizado)

Mantidos até o vencimento (não derivativos) Custo de Aquisição Não tem ajuste*

Resultado (custo amortizado)

Destinados à negociação (Derivativos em Regra)

Valor Justo Ajuste no resultado Resultado

(custo amortizado)

Disponíveis para Venda (não derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP (Patrimônio Líquido)

Resultado (custo amortizado)

* Em relação aos instrumentos financeiros mantidos até o vencimento, só serão passíveis de ajustes negativos, quando as perdas forem permanentes.

Conforme estudamos, os ativos financeiros disponíveis para venda futura estão sujeitos a duas atualizações: A primeira atualização é referente à curva do papel (custo amortizado),

que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício.

A segunda atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), no Patrimônio Líquido.

Para fins de clareza, vamos efetuar os lançamentos contábeis referentes a cada atualização:

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1ª Atualização – curva do papel (rendimento) D – Instrumentos Financeiros (disponíveis para venda) C – Receita Financeira (juros ativos) ... 15.000,00 Com essa atualização o valor do instrumento financeiro fica igual a 1.015.000,00. 2ª Atualização – ajuste ao valor justo (valorização) Aqui nós temos que deduzir da valorização a valor justo o valor do rendimento (1ª atualização). Assim, temos: Valorização a valor justo = 1.100.000 – 1.015.000 = 85.000,00 D – Instrumentos Financeiros (disponíveis para venda) C – Ajuste de Avaliação Patrimonial ... 85.000,00 Passo 3 – Identificar a opção correta e partir para o abraço Vamos analisar as opções: a. Errada. Será necessário contabilizar um ajuste de valorização patrimonial de R$ 100.000 85.000,00 no resultado patrimônio líquido. b. Certo. O ajuste de valorização patrimonial será de R$ 85.000 e deverá ser realizado em conta de patrimônio líquido (ajuste de avaliação patrimonial). c. Errada. Ao final do exercício, o saldo do instrumento financeiro será de R$ 1.100.000, e terá sido gerada uma renda no valor de R$ 100.000 15.000,00. d. Errada. Em decorrência do princípio da competência, a variação do valor de mercado de títulos e valores mobiliários não será contabilizada. e. Errada. O saldo de final de exercício da rubrica do ativo instrumento financeiro será de R$ 1.015.000 1.100.000,00.

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Gabarito: B Vamos explorar mais uma forma de exigência? Agora vamos ver como a FGV já exigiu o assunto em prova.

6. (FGV/Analista Judiciário/Contador/TJ-RO/2015) Durante o exercício de 20x1, a Ni S.A. adquiriu instrumentos financeiros por R$ 1.000.000 e os designou como ativos financeiros disponíveis para venda. Em 31/12/20x1 a Ni S.A. ajustou esses instrumentos financeiros ao seu valor justo na data, que era de R$ 1.100.000, em contrapartida a seu patrimônio líquido. Sabendo que durante 20x2 a Ni S.A. alienou esses instrumentos financeiros por R$ 1.090.000, e que o CPC 38: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração determina que o ganho ou a perda cumulativo anteriormente reconhecido com outros resultados abrangentes deve ser reconhecido no resultado quando um ativo financeiro disponível para venda é desreconhecido, os efeitos desta alienação nas demonstrações financeiras da Ni S.A. relativas a 20x2, desconsiderando os tributos, serão: a) nulos no resultado líquido do período e de uma perda de R$ 100.000 no resultado abrangente do período; b) nulos no resultado líquido do período e de uma perda de R$ 10.000 no resultado abrangente do período; c) uma perda de R$ 10.000 no resultado líquido e no resultado abrangente do período; d) um ganho de R$ 90.000 no resultado líquido do período e uma perda de R$ 100.000 no resultado abrangente do período; e) um ganho de R$ 90.000 no resultado líquido do período e uma perda de R$ 10.000 no resultado abrangente do período.

Vamos aos dados: Aquisição em X1 = 1.000.000,00 Valor Justo em 31/12/X1 = 1.100.000,00 Alienação em X2 = 1.090.000,00 Agora vamos efetuar os registros para ficar mais claro o que ocorreu no patrimônio da empresa:

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Fato 1 - Aquisição dos instrumentos financeiros por R$ 1.000.000,00

D – Instrumentos Financeiros (disponíveis p/ venda) C – Caixa ... 1.000.000,00 Fato 2 – Reconhecimento do Ajuste a Valor Justo no valor de R$ 100.000,00

Como se trata de um ativo financeiro disponível para venda, a contrapartida ocorre no PL (ajuste de avaliação patrimonial). D – Instrumentos Financeiros (disponíveis p/ venda) C – Ajuste de Avaliação Patrimonial ... 100.000,00 Esse ganho de R$ 100.000,00 é classificado como “Outros Resultados Abrangentes” em 20X1, sem impacto no resultado do período. Fato 3 – Alienação dos instrumentos financeiros por R$ 1.090.000,00

Observe que a alienação ocorre pelo valor justo na data da venda que é de 1.090.000,00. Assim, temos que reconhecer o ajuste a valor justo: D – Ajuste de Avaliação Patrimonial C – Instrumentos Financeiros (disponíveis p/ venda) ... 10.000,00 Essa perda de R$ 10.000,00 é classificada como “Outros Resultados Abrangentes” em 20X2, sem impacto no resultado do período. Além disso, devemos registrar o valor que entrou no caixa e a baixa do instrumento financeiro: D – Caixa C – Instrumentos Financeiros (disponíveis p/ venda) ... 1.090.000,00 Por fim, conforme a própria questão dá a dica, segundo o CPC 38, o ganho cumulativo anteriormente reconhecido como outros resultados abrangentes (conta ajuste de avaliação patrimonial) deve ser reconhecido no resultado quando um ativo financeiro disponível para venda é desreconhecido. Trata-se do denominado “ajuste de reclassificação”. Assim, temos: D – Ajuste de Avaliação Patrimonial C – Outras Receitas (resultado) ... 90.000,00

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Conclusão: a empresa reconheceu em 20X2 um ganho de R$ 90.000 no resultado líquido do período e uma perda de R$ 10.000 no resultado abrangente do período.

Gabarito: E Que tal agora explorarmos uma questão da FCC, banca campeã de exigências sobre o assunto? Bora? Então aí vamos nós...

7. (FCC/Auditor Substituto de Conselheiro/TCM-RJ/2015) A tabela a seguir apresenta as características de algumas aplicações financeiras que foram realizadas por uma empresa em 31/10/2014: Os valores justos destas aplicações, em 31/12/2014, eram os seguintes: Sabendo que todas as aplicações remuneram juros compostos, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para os títulos disponíveis para venda futura, para os títulos destinados para venda imediata e para os títulos mantidos até o vencimento, foram, respectivamente, em reais, a) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.020.000,00. b) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.040.200,00. c) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.020.000,00. d) 2.000.000,00; 2.000.000,00 e 2.040.200,00. e) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.040.200,00.

Em questões desse “naipe” a primeira medida é não se assustar! E é justamente por isso que você está nesse exato momento estudando essa

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aula, não é mesmo? Você na qualidade de “detonador de CPCs” não pode se espantar com uma “questãozinha” dessas, não é mesmo? É claro que muitos concorrentes seus vão se espantar! E boa parte deles vão errar! Kkkk Trata-se de um processo de seleção natural no selvagem mundo dos concursos! Mas, fica tranquilo(a) porque estamos nos preparando para o que der e vier! Veja que a questão solicita o valor de cada ativo financeiro no balanço patrimonial de 31/12/14. Veja que ela não quer saber o impacto no resultado... Ah, professor... então quer dizer que eu vou ter que calcular para cada tipo de ativo o valor a ser apresentado nesta data? Você não, meu nobre! Seu concorrente é bem provável... Conforme estudamos, os títulos disponíveis para venda futura e destinados à venda imediata são apresentados no balanço pelo valor justo. Agora, veja nos dados fornecidos pela questão que esse valor já está disponível para nós... não precisamos calcular nada! E, pasmem, somente com esse conhecimento resta-nos apenas as opções “A” e “E”, não é mesmo? Disponível para venda futura = 2.040.000,00 Destinados à venda imediata = 2.010.000,00 Já para os títulos mantidos até o vencimento vamos ter que efetuar o cálculo, pois eles são evidenciados no balanço pelo custo de aquisição mais os rendimentos reconhecidos (custo amortizado). Veja que não é coincidência a taxa ser de 1% a.m, mais tranquila de calcular: Os títulos foram aplicados em 31/10/2014. Logo, até o encerramento (31/12/2014), temos dois meses. Logo, 2.000.000,00 x ((1,01)2 – 1) = 40.200,00 Assim, os títulos mantidos até o vencimento serão apresentados no balanço patrimonial por 2.040.200,00. Gabarito: E

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Pessoal, com o que vimos até o momento dá para acertar a grande maioria das questões sobre instrumentos financeiros... é isso que está sendo exigido em provas, com pequenas variações que, é claro, vamos estudar na segunda parte da aula. Na oportunidade, vamos comentar todas as últimas exigências sobre o assunto das diversas bancas. Mas, como estamos nos preparando em alto nível, a seguir vamos continuar nossa abordagem teórica sobre os principais pontos que consideramos serem passíveis de exigência e que tenham um custo-benefício aceitável. Respira fundo, toma uma água/café, dá aquela alongada e vamos em frente!

Mensuração subsequente dos Passivos Financeiros

Segundo o CPC 14 (R1), após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o método de taxa efetiva de juros, exceto no caso de: a) Passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado esses passivos, incluindo derivativos, devem ser mensurados pelo valor justo, exceto no caso de derivativo passivo que esteja ligado a um título patrimonial não cotado a e deva ser liquidado pela entrega de título patrimonial não cotado, cujo valor justo não possa ser confiavelmente mensurado, o qual deve ser mensurado pelo custo; b) Passivo financeiro que surge quando a transferência de ativo financeiro não se qualifica para o desreconhecimento ou quando se aplica a abordagem do envolvimento continuado; c) Contrato de garantia financeira deve ser reconhecido inicialmente pelo seu valor justo e, subsequentemente, deduzido do valor apropriado ao resultado pela receita auferida ao longo do prazo da operação. d) Compromissos de conceder crédito com taxa inferior à de mercado; e) Passivos financeiros previstos no item 33 desta Orientação. [...] Para a mensuração inicial de fornecedores (exclusivamente para aquisição a

prazo de produtos, mercadorias ou serviços) e outras contas a pagar decorrentes da atividade operacional da empresa, pode-se reconhecer o passivo financeiro pelo seu valor nominal, desde que a diferença para o seu valor justo não seja material. Nesse caso, não há aplicação da mensuração subsequente.

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Considerações sobre a mensuração pelo valor justo

O CPC 14 (R1) define valor justo como o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos. Nos termos do CPC 14 (R1), a determinação do valor justo dos instrumentos financeiros é de responsabilidade exclusiva da administração da entidade. O CPC 14 (R1) estabelece uma série de orientações para a determinação do valor justo de ativos e passivos financeiros, as quais estudaremos de forma bem objetiva a seguir. O CPC 14 (R1) informa que a melhor evidência de valor justo é a existência de preços cotados em mercado ativo. No entanto, há situações em que o mercado para um instrumento financeiro não é ativo. Nesses casos, a entidade estabelece o valor justo por meio da utilização de metodologia de precificação. O objetivo dessa metodologia é estabelecer qual seria, na data de mensuração, em condições normais de mercado, o preço da transação, entre partes independentes, sem favorecimento. A Orientação (OCPC 03) informa que as técnicas de avaliação (metodologias de avaliação/apreçamento) incluem: a) o uso de transações de mercado recentes entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, sem favorecimento, se disponíveis; b) referência ao valor justo corrente de outro instrumento que seja substancialmente o mesmo; c) a análise do fluxo de caixa descontado; e d) modelos de apreçamento de opções.

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Se existir metodologia de avaliação/apreçamento comumente utilizada por participantes do mercado para determinar o preço do instrumento e essa metodologia estiver demonstrando fornecer estimativas confiáveis de preços que poderiam ser obtidos em transações de mercado, a entidade deve utilizar essa metodologia. A Orientação destaca que a técnica de avaliação escolhida deve utilizar ao máximo os inputs do mercado e confiar o mínimo possível em inputs específicos da entidade. Bem lógico isso, não é mesmo? Se o valor justo reflete na essência o valor de mercado do instrumento financeiro, faz sentido que a técnica de avaliação dê maior ênfase aos inputs (informações) do mercado em detrimento dos inputs da entidade. Espera-se que a metodologia de avaliação/apreçamento resulte em estimativa realista do valor justo se: a) a metodologia refletir razoavelmente como o mercado poderia apreçar o instrumento; e b) os inputs representarem razoavelmente as expectativas e mensurações do mercado relativas aos fatores de risco/retorno inerentes ao instrumento financeiro. Mercado ativo: preço cotado

Um instrumento financeiro é considerado como cotado em mercado ativo se os preços cotados forem pronta e regularmente disponibilizados por bolsa ou mercado de balcão organizado, por operadores, por corretores, ou por associação de mercado, por entidades que tenham como objetivo divulgar preços ou por agências reguladoras, e se esses preços representarem transações de mercado que ocorrem regularmente entre partes independentes, sem favorecimentos. O objetivo de determinar o valor justo de instrumento financeiro negociado em mercado ativo é de se chegar a um preço pelo qual esse instrumento poderia ser negociado na data do balanço patrimonial no mercado ativo mais vantajoso e de acesso imediato pela entidade.

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A existência de cotações de preços publicadas é a melhor evidência do valor justo, e quando disponíveis devem ser utilizadas para a mensuração de ativo ou de passivo financeiro. O preço cotado de mercado apropriado para um ativo mantido ou um passivo a ser emitido é geralmente o preço de oferta de compra (bid price) e, para ativo a ser adquirido ou passivo mantido, o preço de oferta de venda (asking price). Sem mercado ativo: técnica de avaliação

Se o mercado para um instrumento financeiro não for ativo, a entidade deve estabelecer o valor justo utilizando as metodologias (técnicas) de avaliação/apreçamento que estudamos acima. Sem mercado ativo: título patrimonial

O valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cotados em mercado ativo e de derivativos que estejam a ele vinculados e que devam ser liquidados pela entrega de títulos patrimoniais não cotados podem ser confiavelmente mensurados se: a) a variabilidade no intervalo de estimativas aceitáveis de valor justo não for significativa para esse instrumento; ou b) as probabilidades das várias estimativas dentro desse intervalo puderem ser razoavelmente avaliadas e utilizadas na estimativa do valor justo. Inputs para técnicas de avaliação

Nos termos do CPC 14 (R1), uma metodologia técnica apropriada para estimar o valor justo de instrumento financeiro em particular deve incorporar dados de mercado observáveis acerca das condições de mercado e outros fatores que podem afetar o valor justo do instrumento. Nesse sentido, o CPC 14 (R1) destaca que o valor justo de instrumento financeiro deve estar baseado em um ou mais dos seguintes fatores (e talvez em outros): a) Valor do dinheiro no tempo (ou seja, a taxa básica de juros – no Brasil seria a SELIC – ou uma taxa livre de risco);

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b) Risco de crédito; c) Taxas de Câmbio; d) Preços de mercadorias (commodities); e) Preços de títulos patrimoniais; f) Volatilidade; g) Risco de pagamento antecipado e risco de renúncia; h) Custos de serviços para um ativo financeiro ou de um passivo financeiro; Divulgação de instrumentos financeiros derivativos Segundo o CPC 14 (R1), é obrigatória a divulgação, em notas explicativas às demonstrações contábeis, de informações qualitativas e quantitativas relativas aos instrumentos financeiros derivativos, destacados, no mínimo, os seguintes aspectos: a) política de utilização; b) objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos, particularmente a política de proteção patrimonial (hedge); c) riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, adequação dos controles internos e parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos e os resultados obtidos em relação aos objetivos propostos; d) o valor justo de todos os derivativos contratados, os critérios de avaliação e mensuração, métodos e premissas significativas aplicadas na apuração do valor justo; e) valores registrados em contas de ativo e passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de atuação no mercado, aqueles com o objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito de negociação; f) valores agrupados por ativo, indexador de referência, contraparte, local de negociação (bolsa ou balcão) ou de registro e faixas de vencimento, destacados os valores de referência, de custo, justo e em risco da carteira; g) ganhos e perdas no período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos, segregados aqueles registrados no resultado e no patrimônio líquido;

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h) valores e efeito no resultado do período de operações que deixaram de ser qualificadas para a contabilidade de operações de proteção patrimonial (hedge), bem como aqueles montantes transferidos do patrimônio líquido em decorrência do reconhecimento contábil das perdas e dos ganhos no item objeto de hedge; i) principais transações e compromissos futuros objeto de proteção patrimonial (hedge) de fluxo de caixa, destacados os prazos para o impacto financeiro previsto; j) valor e tipo de margens dadas em garantia; k) razões pormenorizadas de eventuais mudanças na classificação dos instrumentos financeiros; l) efeitos da adoção inicial da OCPC 03.

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A seguir fizemos uma criteriosa seleção de questões, para que você fixe os conhecimentos estudados na parte teórica da nossa aula.

8. (FGV/Agente de Fiscalização/Ciências Contábeis/TCM-SP/2015) A Cia. Eta adquiriu, em 01/07/x2, 10.000 Letras do Tesouro Nacional (LTN), a um custo de R$811,62 cada, com vencimento em 01/07/x4, quando o Tesouro Nacional pagará R$1.000,00 pelo resgate de cada uma. Esses títulos foram designados pela Cia. Eta como ativos financeiros disponíveis para venda. Sabendo que a taxa efetiva de juros desses títulos é de 11% a.a., que a companhia encerra seus exercícios sociais em 30/06, e que em 30/06/x3 essas mesmas LTN estavam cotadas a R$910,00 cada, o impacto desses títulos no resultado da companhia durante o exercício encerrado em 30/06/x3 será: a) nulo; b) de uma receita de R$811.620; c) de uma receita de R$892.782; d) de uma receita de R$973.944; e) de uma receita de R$983.800.

Veja que o examinador quer saber o impacto dos títulos no resultado. Na data de aquisição (01/07/X2), será efetuado o seguinte registro: D – Ativos Financeiros (Disponíveis para Venda) C – Bancos ... 8.116.200,00 (10.000 x 811,62) Na data do encerramento do exercício (30/06/X3), um ano após a aquisição, devemos efetuar os seguintes registros: Pelo reconhecimento do rendimento do período Receita financeira (juro) = 8.116.200,00 x 11% = 892.782,00

Questões Comentadas

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D – Ativos Financeiros (Disponíveis para Venda) C – Receita Financeira ... 892.782,00 Esse é o valor do impacto no resultado... podíamos parar por aqui, mas vamos continuar o desenvolvimento para fins didáticos. Após o reconhecimento do rendimento, o título ficou registrado pelo valor de 9.008.982,00 (8.116.200,00 + 892.782,00) Pelo reconhecimento da valorização do período Em 30/06/x3 a questão informa que as LTN estavam cotadas a 910,00 cada. Assim, o valor justo total é de 9.100.000,00. Efetuando a diferença, achamos o valor a ser lançado como ajuste de avaliação patrimonial no PL: AAP = 9.100.000,00 – 9.008.982,00 91.018,00 D – Ativos Financeiros (Disponíveis para Venda) C – Ajuste de Avaliação Patrimonial ... 91.018,00 Veja que o examinador pode solicitar várias informações. Se ele pedisse, por exemplo, o valor a ser apresentado no balanço em 30/06, a resposta seria 9.100.000,00 (que é o valor justo). Ele também podia perguntar qual o valor reconhecido como “outros resultados abrangentes” ou o “impacto no PL” ou, ainda, o ajuste de avaliação patrimonial reconhecido. Em todos esses casos a resposta seria 91.018,00. Portanto, fique alerta ao que o examinador está pedindo, ok? Gabarito: C

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9. (FCC/Auditor de Controle Interno/CGM São Luís/2015) A Cia. Caixa Dois realizou, em 31/03/2015, duas aplicações financeiras conforme informações a seguir:

Em 30/04/2015, ao elaborar o Balanço Patrimonial a Cia. Caixa Dois identificou os seguintes valores justos para estes ativos:

O Resultado que a Cia. Caixa Dois reconheceu na Demonstração do Resultado de abril de 2015, correspondente às aplicações financeiras, foi, em reais, a) 5.000,00 (positivo). b) 7.500,00 (positivo). c) 9.000,00 (negativo). d) 15.000,00 (negativo). e) 21.500,00 (positivo).

Observe que nessa questão o examinador quer saber o impacto no resultado. Vamos aos registros: Pela aquisição em 31/03/2015 D – Ativo Financeiro (destinados para venda imediata) ... 300.000,00 D – Ativo Financeiro (mantidos até o vencimento) ... 100.000,00 C – Bancos ... 400.000,00

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Pelo reconhecimento do rendimento em 30/04/2015 (curva do papel) Destinados para venda imediata

Receita financeira = 300.000,00 x 2% 6.000,00 Mantidos até o vencimento

Receita financeira = 100.000,00 x 1,5% 1.500,00 D – Ativo Financeiro (destinados para venda imediata) ... 6.000,00 D – Ativo Financeiro (mantidos até o vencimento) ... 1.500,00 C – Receitas Financeiras (resultado) ... 7.500,00 Assim, após o reconhecimento dos rendimentos, os títulos ficaram registrados pelos seguintes valores: Ativo Financeiro (destinados para venda imediata) = 306.000,00 Ativo Financeiro (mantidos até o vencimento) = 101.500,00 Pelo reconhecimento da valorização/desvalorização em 30/04/2015 (ajuste a valor justo)

Destinados para venda imediata

A questão informa que o valor justo é de 320.000,00. Logo, houve uma valorização de 14.000,00 (320.000 – 306.000). D – Ativo Financeiro (destinados para venda imediata) C – Outras receitas (resultado) ... 14.000,00 Mantidos até o vencimento

Conforme estudamos, os ativos financeiros mantidos até o vencimento, em regra, não sofrem ajuste decorrente da mensuração ao valor justo (valorização/desvalorização). Lembra-se do nosso quadro-resumo?

Instrumentos Financeiros Critério de Avaliação

Mensuração ao valor justo (Valorização)

Reconhecimento dos rendimentos

Empréstimos e recebíveis (não derivativos) Custo de Aquisição Não tem ajuste

Resultado (custo amortizado)

Mantidos até o vencimento (não derivativos) Custo de Aquisição Não tem ajuste*

Resultado (custo amortizado)

Destinados à negociação (Derivativos em Regra)

Valor Justo Ajuste no resultado Resultado

(custo amortizado)

Disponíveis para Venda (não derivativos) Valor Justo

Ajuste na conta AAP (Patrimônio Líquido)

Resultado (custo amortizado)

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* Em relação aos instrumentos financeiros mantidos até o vencimento, só serão passíveis de ajustes negativos, quando as perdas forem permanentes.

Pois bem... a questão informa que o valor justo é de 85.000,00. Logo, houve uma desvalorização de 14.000,00 (320.000 – 306.000). A pergunta que surge é a seguinte: não seria o caso de o título refletir a perda de 14.000,00? A resposta está no * abaixo do quadro. Se a perda for permanente, aí sim devemos proceder com o ajuste. Porém, como a questão não fala nada deixamos quieto. De qualquer forma, essa informação não é relevante para essa questão, pois ela quer saber o impacto no resultado e isso nós já identificamos (contas negritadas acima): Impacto no resultado = 7.500,00 + 14.000,00 21.500,00

Gabarito: E

10. (FCC/Analista de Controle Externo/Auditoria Governamental/TCE-CE/2015) Uma empresa apresentava, no dia 01/12/2013, um excedente de caixa no valor total de R$ 3.000.000,00, e decidiu investi-los em ativos financeiros com as seguintes características:

Na data da elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, a empresa identificou que os valores justos para estes ativos eram os seguintes:

O valor total, a ser evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014, correspondente às aplicações efetuadas pela empresa nos títulos acima é, em reais, (A) 7.000,00. (B) 32.000,00. (C) 33.000,00. (D) 29.000,00. (E) 31.000,00.

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A questão apresenta problemas. Veja que ela fornece os valores justos em 31/12/2013 e solicita o valor total a ser evidenciado na DRE de 2014. Logo, como não foram fornecidos os valores justos em 31/12/2014, não há como efetuar o cálculo solicitado pela banca. Conforme resolução abaixo, parece-nos que a banca queria o valor da DRE de 2013 e não de 2014! Entramos com recurso e abanca acabou anulando a questão!

De qualquer forma, para fins didáticos, vamos resolver entendendo que a banca quer o valor do resultado na DRE de 2013.

Assim, vejamos como ficam os registros: Na aquisição dos títulos D – Investimentos Mantidos até o Vencimento ... 500.000,00 D – Investimentos Disponíveis para Venda Futura ... 1.000.000,00 D – Investimentos Destinados à Venda Imediata ... 1.500.000,00 C – Caixa/Bancos ... 3.000.000,00 Apropriação dos juros referentes a 2013 D – Aplicações Disponíveis para Venda Futura C – Juros Ativos (receita) ........................................... 12.000,00* * 1.000.000,00 x 1,2% x 1 mês (dezembro) D – Aplicações Destinadas à Venda Imediata C – Juros Ativos (receita) ........................................... 15.000,00* * 1.500.000,00 x 1,0% x 1 mês (dezembro) D – Aplicações Mantidas até o Vencimento C – Juros Ativos (receita) ............................................ 7.000,00* * 500.000,00 x 1,4% x 1 mês (dezembro) Até aqui temos um impacto de R$ 34.000,00. Porém, os investimentos disponíveis para venda imediata e disponíveis para venda futura devem, ainda, serem atualizados pelo valor justo. Assim, como o valor justo em 31/12/2013 dos títulos Disponíveis para Venda futura é de R$ 1.014.000,00, devemos lançar a diferença entre as duas atualizações (R$ 1.014.000,00 – R$ 1.012.000,00) como Ajuste de Avaliação Patrimonial, conforme registro abaixo: D – Investimentos Disponíveis para Venda C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) .................... 2.000,00

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Pessoal, coloquei esse lançamento somente para fins didáticos, pois na hora da prova não havia necessidade, pois não há impacto no resultado, conforme vimos no lançamento acima.

Ademais, como o valor justo em 31/12/2013 dos títulos destinados para venda imediata é de R$ 1.510.000,00, devemos lançar a diferença entre as duas atualizações (R$ 1.510.000,00 - R$ 1.515.000,00) como despesa, conforme registro abaixo: D – Despesa c/ Ajuste a Valor Justo C – Investimentos Disponíveis para Venda................... 5.000,00 Assim, o valor total, a ser evidenciado na Demonstração do Resultado de 2013, correspondente às aplicações efetuadas pela empresa nos títulos acima é R$ 29.000,00 (34.000,00 – 5.000,00). Gabarito Preliminar: D Gabarito Oficial: Anulada

11. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2013.2) A NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração fundamenta que “se a transferência não resultar em desreconhecimento porque a entidade reteve, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo transferido na sua totalidade e deve reconhecer um passivo financeiro pela retribuição recebida. Em períodos posteriores, a entidade deve reconhecer qualquer rendimento do ativo transferido e qualquer gasto incorrido como passivo financeiro”. Essa fundamentação teórica se aplica aos casos de: a) Depreciação Acumulada. b) Duplicatas Descontadas. c) Estoques de Mercadorias. d) Impostos a Recuperar.

Veja que esse item citado pela questão está relacionado ao desreconhecimento de instrumento financeiro, que nada mais é do que a baixa do instrumento financeiro, ou seja, deixamos de reconhecer o instrumento no balanço patrimonial. Para resolver essa questão, bastaria olhar para as opções e identificar que somente a opção “b” pode ser enquadrada como um instrumento

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financeiro, pois em essência as duplicatas descontadas representam um empréstimo. A empresa entrega duplicata a receber em garantia e obtém um valor descontado dos juros que o banco cobra pela operação. Nessa operação, todos os riscos continuam com a empresa. Se o cliente não pagar a duplicata, não é o banco que assume o prejuízo, mas sim a empresa que terá que pagar o valor ao banco. Logo, a operação de desconto de duplicata se encaixa perfeitamente nesse item citado do CPC 38. Gabarito: B

12. (FCC/Analista de Gestão/Contabilidade/SABESP/2014) No dia 31/12/2012 uma empresa aplicou R$ 30.000 em ativos financeiros, sendo R$ 15.000 em títulos que pretende manter até o vencimento, e R$ 15.000 em títulos que ficarão disponíveis para venda futura. Todos os títulos remuneram à taxa de juros de 10% ao ano. Os valores justos de mercado dos dois títulos, em 31/12/2013 são os seguintes:

Os valores em reais (R$) a serem apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que a empresa manterá até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda futura, são, respectivamente, a) 16.100 e 17.000. b) 16.500 e 17.000. c) 16.100 e 16.500. d) 16.500 e 16.500. e) 16.500 e 16.100.

Veja que o examinador solicita o valor que os títulos devem ser apresentados no balanço patrimonial. Assim, “de cara” já identificamos que os títulos disponíveis para venda futura devem ser apresentados pelo valor justo informado de 17.000. Logo, ficamos apenas com duas opções “A” e “B”. Já para os títulos mantidos até o vencimento vamos ter que efetuar o cálculo, pois eles são evidenciados no balanço pelo custo de aquisição mais os rendimentos reconhecidos (custo amortizado).

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Os títulos foram aplicados em 31/12/2012. Logo, até o encerramento do próximo exercício (31/12/2013), temos exatamente um ano. Logo, 15.000,00 x 10% = 1.500,00 Assim, os títulos mantidos até o vencimento serão apresentados no balanço patrimonial por 16.500,00. Gabarito: B

13. (FCC/Analista/Contabilidade/CNMP/2015) Durante o ano de 2014 a Cia. 1001 Noites realizou as seguintes aplicações financeiras:

Em 31/12/2014, a empresa não havia resgatado nenhuma das aplicações financeiras e eram conhecidas as seguintes informações sobre estas aplicações:

A Cia. 1001 Noites evidenciou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, o seguinte valor total para as aplicações financeiras, em reais, desconsiderando-se os centavos, (A) 124.300,00. (B) 120.000,00. (C) 125.500,00. (D) 124.123,00 (E) 125.323,00.

Vejamos como ficam os registros: Na aquisição dos títulos D – Investimentos Mantidos até o Vencimento ............ 40.000,00 D – Investimentos Disponíveis para Venda Futura ........ 30.000,00

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D – Investimentos Destinados à Venda Imediata .......... 50.000,00 C – Caixa/Bancos ................................................... 120.000,00 Apropriação dos juros referentes a 2014 D – Aplicações Disponíveis para Venda Futura C – Juros Ativos (receita) ........................................... 2.250,00* * 30.000,00 x 1,5% x 5 meses (agosto a dezembro) D – Aplicações Destinadas à Venda Imediata C – Juros Ativos (receita) ........................................... 1.000,00* * 50.000,00 x 1,0% x 2 meses (novembro a dezembro) D – Aplicações Mantidas até o Vencimento C – Juros Ativos (receita) ............................................ 800,00 * 40.000,00 x 2,0% x 1 mês (dezembro) Perceba que após a apropriação dos juros do período os títulos estão avaliados da seguinte forma:

Aplicações Disponíveis para Venda Futura = 30.000,00 + 2.250,00 = 32.250,00 Aplicações Destinadas à Venda Imediata = 50.000,00 + 1.000,00 = 51.000,00 Aplicações Mantidas até o Vencimento = 40.000,00 + 800,00 = 40.800,00 Para os títulos mantidos até o vencimento a “guerra está ganha”... esse é o valor que deve constar no balanço do período. Já os investimentos disponíveis para venda imediata e disponíveis para venda futura devem, ainda, serem atualizados pelo valor justo. Assim, como o valor justo em 31/12/2014 dos títulos Disponíveis para Venda futura é de R$ 31.500,00, devemos lançar a diferença entre as duas atualizações (R$ 31.500,00 – R$ 32.250,00) como Ajuste de Avaliação Patrimonial, conforme registro abaixo: D – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) C – Investimentos Disponíveis para Venda .................... 750,00 Ademais, como o valor justo em 31/12/2014 dos títulos destinados para venda imediata é de R$ 52.000,00, devemos lançar a diferença entre as duas atualizações (R$ 52.000,00 – R$ 51.000,00) como Receita Financeira, conforme registro abaixo:

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D – Investimentos Disponíveis para Venda C – Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) .................... 1.000,00 Assim, temos:

Aplicações Disponíveis para Venda Futura = 32.250,00 - 750,00 = 31.500,00 Aplicações Destinadas à Venda Imediata = 51.000,00 + 1.000,00 = 52.000,00 Aplicações Mantidas até o Vencimento = 40.800,00 Gabarito: A

14. (FCC/Analista/CNMP/Controle Interno/2015) A empresa Caixa Sobrando S.A. realizou diversas aplicações em ativos financeiros durante o 2º semestre de 2014, cujas características são apresentadas na tabela seguinte:

Estes ativos financeiros apresentam liquidez para revenda no mercado, mas a empresa não realizou a venda de nenhum dos títulos até 31/12/2014. A empresa identificou os seguintes valores justos de mercado, em 31/12/2014, para cada uma das aplicações:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa Caixa Sobrando S.A. no seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os títulos que serão mantidos até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda futura são, respectivamente, em reais, a) 200.000,00; 307.850,70; 400.000,00. b) 202.000,00; 310.000,00; 406.000,00.

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c) 204.838,50; 307.850,70; 404.000,00. d) 204.838,50; 310.000,00; 404.000,00. e) 202.000,00; 307.850,70; 406.000,00.

Os títulos destinados para venda imediata e disponível para venda futura devem ser evidenciados no balanço patrimonial pelo valor justo. Logo, como a questão já informou esses valores, não precisamos fazer nenhum cálculo para esses títulos. Assim, ficamos apenas com duas opções “B” e “E”. Já para os títulos mantidos até o vencimento vamos ter que efetuar o cálculo, pois eles são evidenciados no balanço pelo custo de aquisição mais os rendimentos reconhecidos (custo amortizado). Os títulos mantidos até o vencimento foram aplicados em 01/11/2014. Logo, até o encerramento do exercício (31/12/2014), temos dois meses. É, pessoal, aqui não tem jeito... temos que usar a fórmula que estudamos em matemática financeira: M = C x (1+i)n M = Montante C = Capital i = taxa n = nº de períodos

Efetuando o cálculo, temos: 300.000 x (1 + 0,013)2 = 307.850,70 Gabarito: E

15. (FCC/Auditor de Controle Externo/Contábil/TCM-GO/2015) No dia 01/12/2014 uma empresa investiu recursos totais no valor de R$1.200.000,00 em diversos ativos financeiros, com as seguintes características:

Sabe-se que os valores justos destes ativos, em 31/12/2014, eram os seguintes:

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Os valores em reais a serem evidenciados no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os que serão mantidos até o vencimento e para os disponíveis para venda futura são, respectivamente, a) 404.000,00; 405.200,00 e 404.800,00. b) 402.000,00; 408.000,00 e 405.000,00. c) 402.000,00; 405.200,00 e 405.000,00. d) 404.000,00; 408.000,00 e 404.800,00. e) 400.000,00; 405.200,00 e 404.800,00.

Mais uma questão com a mesma lógica de resolução exigida pela FCC. Os títulos destinados para venda imediata e disponível para venda futura devem ser evidenciados no balanço patrimonial pelo valor justo. Logo, como a questão já informou esses valores, não precisamos fazer nenhum cálculo para esses títulos. Assim, ficamos apenas com duas opções “B” e “C”. Já para os títulos mantidos até o vencimento vamos ter que efetuar o cálculo, pois eles são evidenciados no balanço pelo custo de aquisição mais os rendimentos reconhecidos (custo amortizado). Os títulos mantidos até o vencimento foram aplicados em 01/12/2014. Logo, até o encerramento do exercício (31/12/2014), temos um mês (aqui a banca até facilitou nossa vida, pois não vamos precisar usar a fórmula matemática...). Assim, temos: 400.000 x 1,3% = 405.200,00 Gabarito: C

16. (FCC/Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ-PI/2015) Durante o ano de 2013 uma empresa realizou duas aplicações financeiras e os valores e as condições negociadas em cada uma são apresentados a seguir:

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O valor justo destes títulos em 31/12/2013 eram:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 para os títulos Destinados para venda imediata e para os títulos que serão Mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais: a) 64.000,00 e 36.200,00 b) 61.200,00 e 35.805,00 c) 64.000,00 e 35.805,00 d) 61.200,00 e 36.200,00 e) 60.000,00 e 35.000,00

Mesma ideia... já virou brincadeira, não é mesmo? Os títulos destinados para venda imediata são evidenciados pelo valor justo, já informado pela questão (64.000,00). Assim, ficamos com as opções “A” e “C”. Os títulos mantidos até o vencimento foram aplicados em 01/12/2013. Logo, até o encerramento do exercício (31/12/2013), temos um mês. Assim, efetuando o cálculo do rendimento do título mantido até o vencimento, temos: 35.000,00 x 2,3% = 35.805,00 Gabarito: C

17. (FCC/Auditor Fiscal do Tesouro Estadual/SEFAZ-PE/2014) Uma empresa aplicou R$ 120.000,00 em ativos financeiros, sendo R$ 50.000,00

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em títulos classificados como mantidos até o vencimento, e R$ 70.000,00 em títulos classificados como disponíveis para venda futura. As aplicações foram efetuadas no dia 31/12/2012 e todos os títulos remuneram a taxa de juros compostos de 10% ao ano. Em 31/12/2013, os valores justos de negociação dos dois títulos no mercado eram os seguintes:

Os valores em reais que deveriam ser apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que a empresa manterá até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda, eram, respectivamente, a) 55.000,00 e 70.000,00. b) 52.000,00 e 77.000,00. c) 52.000,00 e 80.000,00. d) 55.000,00 e 80.000,00. e) 55.000,00 e 77.000,00.

Mais uma ... Os títulos disponíveis para venda futura são evidenciados pelo valor justo, já informado pela questão (80.000,00). Assim, ficamos com as opções “C” e “D”. Os títulos mantidos até o vencimento foram aplicados em 31/12/2013. Logo, até o encerramento do exercício (31/12/2014), temos um ano. Assim, efetuando o cálculo do rendimento do título mantido até o vencimento, temos: 50.000,00 x 10% = 55.000,00 Gabarito: D

18. (FCC/Analista Judiciário/TRT13/Contabilidade/2014) A Cia. Desembolsa adquiriu, em 31/03/2014, um ativo financeiro no valor de R$ 50.000,00 e o classificou, nesta mesma data, como “disponível para negociação imediata”. Este título remunera à taxa de 2% ao mês (juros compostos) e o valor justo deste título em 30/04/2014, um mês após a sua

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aquisição, era R$ 51.400,00. O valor que a Cia. Desembolsa apresentou em seu Balanço Patrimonial, em 30/04/2014, e o resultado reconhecido em sua Demonstração do Resultado do mês de abril, referentes a este ativo financeiro, foram, respectivamente, em reais, a) 51.400,00 e 1.400,00. b) 51.000,00 e 1.000,00. c) 51.000,00 e 1.400,00. d) 51.400,00 e 1.000,00. e) 51.400,00 e 0,0.

Veja que o título adquirido foi classificado como disponível para negociação imediata. Assim, será evidenciado pelo valor justo na data do balanço (51.400,00). Além disso, a questão solicita o resultado reconhecido na Demonstração do Resultado. Lembre-se que esse tipo de instrumento financeiro possui duas atualizações (rendimento + valorização). Rendimento = 50.000,00 x 2% = 1.000,00 Valorização = 51.400,00 – 51.000,00 (valor da aquisição + o rendimento) Valorização = 400,00

Resultado = rendimento + valorização Resultado = 1.000,00 + 400,00 = 1.400,00 Gabarito: A

19. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT16/2014) A Cia. Aplicadora adquiriu em 31/10/2013 um ativo financeiro no valor de R$ 10.000,00, classificado na data de aquisição como “mantido até o vencimento”. Este título remunera à taxa de 1% ao mês (juros compostos) e o valor justo desse título, em 31/12/2013 (dois meses após a sua aquisição), era R$ 10.150,00. De acordo com estas informações, a Cia. Aplicadora reconheceu, a) na Demonstração de Resultados de 2013, receita financeira de R$ 150,00. b) na Demonstração de Resultados de 2013, receita financeira de R$ 201,00. c) no Patrimônio Líquido, em Ajuste de Avaliação Patrimonial, o valor de R$ 51,00 (saldo devedor).

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d) na Demonstração de Resultados de 2013, receita financeira de R$ 150,00 e no Patrimônio Líquido, em Ajuste de Avaliação Patrimonial, o valor de R$ 51,00 (saldo credor). e) na Demonstração de Resultados, receita financeira de R$ 201,00 e no Patrimônio Líquido, em Ajuste de Avaliação Patrimonial, o valor de R$ 51,00 (saldo devedor).

Veja que o ativo aplicado foi classificado como “mantido até o vencimento”. Logo, não há que se falar em ajuste de avaliação patrimonial, pois esse tipo de título é mensurado pelo custo de aquisição + rendimento (custo amortizado). Somente com esse entendimento já ficamos com apenas duas opções “A” e “B”. Calculando o valor do rendimento, temos: 10.000 x (1,01)2 = 10.201,00 Assim, a diferença entre o valor atualizado (10.201,00) e o valor de aquisição representa o valor da receita financeira. Receita financeira = 10.201,00 – 10.000,00 = 201,00 Gabarito: B

20. (FCC/Auditor Fiscal de Controle Externo/TCE-PI/2014) No dia 01/12/2012 uma empresa aplicou parte de seus recursos, no valor total de R$ 120.000,00, em ativos financeiros. A tabela a seguir apresenta os valores aplicados, as características de cada instrumento financeiro adquirido e a classificação feita pela empresa quanto ao objetivo em relação a cada aplicação:

O valor total das aplicações que deverá ser apresentado no Balanço Patrimonial, em 31/12/2012 será, em reais, a) 122.000,00. b) 121.800,00. c) 123.600,00.

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d) 123.400,00. e) 120.400,00.

Os ativos financeiros destinados à venda imediata e disponíveis para venda futura são evidenciados pelo valor justo. Logo, não precisamos efetuar o cálculo, pois os valores já foram informados.

Os títulos mantidos até o vencimento foram aplicados em 01/12/2012. Logo, até o encerramento do exercício (31/12/2012), temos um mês. Assim, efetuando o cálculo do rendimento do título mantido até o vencimento, temos: 40.000,00 x 1% = 400,00 Logo, o ativo financeiro mantido até o vencimento restará evidenciado pelo valor de 40.400,00. Efetuando a soma das aplicações, temos: 40.400,00 + 40.400,00 41.200,00 = 122.000,00

Gabarito: A

21. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir. Os ativos financeiros classificados na categoria disponíveis para venda estão sujeitos à avaliação pelo seu valor justo, devendo-se reconhecer o efeito dessa avaliação como outros resultados abrangentes, enquanto os referidos ativos financeiros não forem baixados da contabilidade.

Conforme estudamos, os ativos financeiros disponíveis para venda são constituídos por títulos a serem negociados no futuro. O título disponível para venda é avaliado pelo Valor Justo, estando sujeito a duas atualizações. A primeira atualização é referente à curva do papel (custo amortizado), que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício. A segunda atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a diferença,

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para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), no Patrimônio Líquido. Essa valorização afeta o resultado abrangente, na rubrica “outros resultados abrangentes”, enquanto o ativo financeiro não for baixado. Quando ocorrer a baixa (desreconhecimento) do ativo financeiro, aí sim o valor irá impactar o resultado do exercício. Veja o que dispõe o CPC 26 (R1), "Outros resultados abrangentes compreendem itens de receita e

despesa (incluindo ajustes de reclassificação) que não são reconhecidos na

demonstração do resultado como requerido ou permitido pelos

Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo CPC.

Os componentes dos outros resultados abrangentes incluem:

[...]

(d) ganhos e perdas na mensuração de ativos financeiros

disponíveis para venda (ver Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração);"

Gabarito: Certo

22. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir. Um ativo financeiro classificado como empréstimos ou contas a receber deve ser mensurado pelo seu custo histórico amortizado, que será atualizado pela taxa de juros efetiva da operação, devendo-se reconhecer o efeito dessa atualização em contas de resultado.

Trata-se de exigência do item 17 do CPC 14 (R1), senão vejamos: 17. Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos

financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores

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justos, sem dedução dos custos de transação em que possa incorrer na

venda ou outra baixa, exceto no caso dos seguintes ativos financeiros:

(a) empréstimos e recebíveis, conforme definidos no item 7, que devem

ser mensurados pelo custo amortizado por meio da utilização do

método da taxa efetiva de juros; [...]

Conforme estudamos, o efeito dessa atualização deve ser reconhecido no resultado. Gabarito: Certo

23. (CESPE/Analista do Executivo/Ciências Contábeis/Governo do ES/2013) A companhia aberta que adquire uma letra do Tesouro Nacional (LTN), classificando-a como disponível para venda, deve, após o reconhecimento inicial do instrumento financeiro adquirido, avaliar a LTN pelo seu a) valor justo, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação diretamente no resultado do período. b) custo corrente, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação na conta ajustes de avaliação patrimonial, do patrimônio líquido. c) valor presente, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação diretamente no resultado do período. d) valor justo, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação na conta ajustes de avaliação patrimonial, do patrimônio líquido. e) custo amortizado, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação diretamente no resultado do período.

Segundo estudamos, os ativos financeiros destinados para venda são constituídos por títulos a serem negociados no futuro. O título disponível para venda é avaliado pelo Valor Justo, estando sujeito a duas atualizações. A primeira atualização é referente à curva do papel (custo amortizado), que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do exercício. A segunda atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), no Patrimônio Líquido.

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Assim, a única opção correta é a “D”. Gabarito: D

24. (CESPE/Técnico/Controle Interno/MPU/2010) Julgue o item que se segue acerca de evidência e contabilização de operações típicas de entidades comerciais. Um ativo financeiro é classificado como mantido até o vencimento, se for adquirido ou incorrido, sobretudo, para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto. São exemplos de ativos financeiros mantidos os que satisfazem a definição de empréstimos e recebíveis.

Essa questão inverteu conceitos de ativos financeiros destinados à venda imediata e ativos financeiros mantidos até o vencimento. Na verdade, são os ativos financeiros destinados à venda imediata que são adquiridos ou incorridos principalmente com a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto.

Gabarito: Errado

25. (FGV/Analista de Controle Interno/Finanças Públicas/Recife/2014) Determinada empresa possuía, em 31/12/2013, instrumentos financeiros avaliados em R$ 200.000,00 e classificados como disponíveis para a venda. Na data, foi verificado que o valor justo destes era de R$ 180.000,00. A variação deve ser reconhecida, contabilmente, como a) ajuste no patrimônio líquido. b) receita financeira. c) receita a apropriar. d) variação monetária. e) despesa.

Para fixar, vamos ver novamente as características... Os ativos financeiros destinados para venda são constituídos por títulos a serem negociados no futuro. O título disponível para venda é avaliado pelo Valor Justo, estando sujeito a duas atualizações. A primeira atualização é referente à curva do papel (custo amortizado), que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o resultado do

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exercício. A segunda atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a diferença, para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação do rendimento pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo será registrada na conta Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP), no Patrimônio Líquido. Gabarito: A

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Classificação dos Instrumentos Financeiros 1) ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio do resultado Composto pelos ativos e passivos financeiros destinados a serem negociados (de forma imediata).

São avaliados ao seu Valor Justo, com todas as contrapartidas das variações nesse valor

contabilizadas diretamente no resultado.

2) mantido até o vencimento São os investimentos em ativos financeiros não derivativos que a entidade possui intenção e

condições de manter até o vencimento. São registrados pelos valores originais (custo de

aquisição) mais os encargos ou rendimentos financeiros (custo amortizado).

3) empréstimos e recebíveis São os títulos não destinados à negociação; a entidade permanece com eles até o vencimento. São

registrados pelos Valores Originais (custo de aquisição) mais os encargos ou rendimentos

financeiros (custo amortizado).

4) disponível para venda (futura) Constituído por títulos a serem negociados no futuro. O título disponível para venda é avaliado pelo

Valor Justo, estando sujeito a duas atualizações. A primeira atualização é referente à curva do

papel (custo amortizado), que reflete a atualização do título ao longo do tempo, do instante da

compra até seu vencimento, pela sua taxa efetiva de rendimento, tendo como contrapartida o

resultado do exercício. A segunda atualização é referente ao ajuste ao valor justo, sendo que a

diferença, para mais ou para menos, entre o valor contabilizado após a apropriação do rendimento

pela taxa efetiva de juros (valor pela curva do papel) e o valor justo será registrada na conta Ajuste

de Avaliação Patrimonial (AAP), no Patrimônio Líquido.

Mensuração dos instrumentos financeiros

* Em relação aos instrumentos financeiros mantidos até o vencimento, só serão passíveis de ajustes negativos, quando as perdas forem permanentes.

Instrumentos Financeiros Critério de Avaliação

Mensuração ao valor justo (Valorização)

Reconhecimento dos rendimentos

Empréstimos e recebíveis (não derivativos)

Custo de Aquisição Não tem ajuste Resultado

(custo amortizado)

Mantidos até o vencimento (não derivativos)

Custo de Aquisição Não tem ajuste* Resultado

(custo amortizado)

Destinados à negociação (Derivativos em Regra)

Valor Justo Ajuste no resultado Resultado

(custo amortizado)

Disponíveis para Venda (não derivativos)

Valor Justo Ajuste na conta AAP (Patrimônio Líquido)

Resultado (custo amortizado)

Resumo da Aula

IN

STR

UM

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O, M

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14

, 38

, 39

e 4

0)

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1. (CESPE/Contador/CADE/2014) A respeito do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos instrumentos financeiros, julgue o item a seguir. Para que um investimento seja caracterizado como instrumento financeiro derivativo, deve ocorrer desembolso inicial para a contratação, mesmo que esse desembolso seja inferior ao que seria exigido em contratos financeiros de outra natureza.

2. (CESPE/Contador/DPU/2016) Com base nas normas de contabilidade aplicáveis às demonstrações financeiras, julgue o item subsecutivo. Um instrumento financeiro classificado como ativo no balanço patrimonial pode ser corretamente categorizado como: mantido para negociação; mantido até o vencimento; empréstimos/contas a receber; e disponível para venda.

3. (CESPE/Contador/CADE/2014) A respeito do reconhecimento, da mensuração e da evidenciação dos instrumentos financeiros, julgue o item a seguir. Um ativo ou um passivo financeiro é classificado como mantido para negociação se tiver sido adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo.

4. (FCC/Contador/TRE-AM/2010) A empresa Alfa adquiriu, em 02/01/2010, 100 Títulos do Governo Federal, classificando-os como investimentos temporários, ao valor unitário de 1.000,00 cada um. A empresa tem intenção e capacidade financeira de manter 50% desses títulos até o seu vencimento, já os outros 50% foram classificados como disponível para venda futura. Esses títulos rendiam a uma taxa de 12% ao ano. Em 31/12/2010, o valor justo (valor de mercado) de cada um desses títulos era de 1.350,00. O valor a ser contabilizado como AAP no Patrimônio Líquido da empresa Alfa foi de: a) 11.500,00 b) 12.000,00 c) 17.500,00 d) 23.000,00 e) 35.000,00

Lista das questões apresentadas na aula

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5. (CESPE/Auditor/TCE-PR/2016) Uma empresa adquiriu, por R$ 1.000.000, um instrumento financeiro, destinado e classificado para alienação futura. Ao final do exercício social, o ativo havia rendido R$ 15.000 e o seu valor de mercado era de R$ 1.100.000. Nessa situação, a) será necessário contabilizar um ajuste de valorização patrimonial de R$ 100.000 no resultado. b) o ajuste de valorização patrimonial será de R$ 85.000 e deverá ser realizado em conta de patrimônio líquido. c) ao final do exercício, o saldo do instrumento financeiro será de R$ 1.100.000, e terá sido gerada uma renda no valor de R$ 100.000. d) em decorrência do princípio da competência, a variação do valor de mercado de títulos e valores mobiliários não será contabilizada. e) o saldo de final de exercício da rubrica do ativo instrumento financeiro será de R$ 1.015.000.

6. (FGV/Analista Judiciário/Contador/TJ-RO/2015) Durante o exercício de 20x1, a Ni S.A. adquiriu instrumentos financeiros por R$ 1.000.000 e os designou como ativos financeiros disponíveis para venda. Em 31/12/20x1 a Ni S.A. ajustou esses instrumentos financeiros ao seu valor justo na data, que era de R$ 1.100.000, em contrapartida a seu patrimônio líquido. Sabendo que durante 20x2 a Ni S.A. alienou esses instrumentos financeiros por R$ 1.090.000, e que o CPC 38: Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração determina que o ganho ou a perda cumulativo anteriormente reconhecido com outros resultados abrangentes deve ser reconhecido no resultado quando um ativo financeiro disponível para venda é desreconhecido, os efeitos desta alienação nas demonstrações financeiras da Ni S.A. relativas a 20x2, desconsiderando os tributos, serão: a) nulos no resultado líquido do período e de uma perda de R$ 100.000 no resultado abrangente do período; b) nulos no resultado líquido do período e de uma perda de R$ 10.000 no resultado abrangente do período; c) uma perda de R$ 10.000 no resultado líquido e no resultado abrangente do período; d) um ganho de R$ 90.000 no resultado líquido do período e uma perda de R$ 100.000 no resultado abrangente do período; e) um ganho de R$ 90.000 no resultado líquido do período e uma perda de R$ 10.000 no resultado abrangente do período.

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7. (FCC/Auditor Substituto de Conselheiro/TCM-RJ/2015) A tabela a seguir apresenta as características de algumas aplicações financeiras que foram realizadas por uma empresa em 31/10/2014: Os valores justos destas aplicações, em 31/12/2014, eram os seguintes: Sabendo que todas as aplicações remuneram juros compostos, os valores evidenciados no Balanço Patrimonial de 31/12/2014 para os títulos disponíveis para venda futura, para os títulos destinados para venda imediata e para os títulos mantidos até o vencimento, foram, respectivamente, em reais, a) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.020.000,00. b) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.040.200,00. c) 2.036.162,00; 2.032.128,00 e 2.020.000,00. d) 2.000.000,00; 2.000.000,00 e 2.040.200,00. e) 2.040.000,00; 2.010.000,00 e 2.040.200,00.

8. FGV/Agente de Fiscalização/Ciências Contábeis/TCM-SP/2015) A Cia. Eta adquiriu, em 01/07/x2, 10.000 Letras do Tesouro Nacional (LTN), a um custo de R$811,62 cada, com vencimento em 01/07/x4, quando o Tesouro Nacional pagará R$1.000,00 pelo resgate de cada uma. Esses títulos foram designados pela Cia. Eta como ativos financeiros disponíveis para venda. Sabendo que a taxa efetiva de juros desses títulos é de 11% a.a., que a companhia encerra seus exercícios sociais em 30/06, e que em 30/06/x3 essas mesmas LTN estavam cotadas a R$910,00 cada, o impacto desses títulos no resultado da companhia durante o exercício encerrado em 30/06/x3 será: a) nulo; b) de uma receita de R$811.620; c) de uma receita de R$892.782; d) de uma receita de R$973.944; e) de uma receita de R$983.800.

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9. (FCC/Auditor de Controle Interno/CGM São Luís/2015) A Cia. Caixa Dois realizou, em 31/03/2015, duas aplicações financeiras conforme informações a seguir:

Em 30/04/2015, ao elaborar o Balanço Patrimonial a Cia. Caixa Dois identificou os seguintes valores justos para estes ativos:

O Resultado que a Cia. Caixa Dois reconheceu na Demonstração do Resultado de abril de 2015, correspondente às aplicações financeiras, foi, em reais, a) 5.000,00 (positivo). b) 7.500,00 (positivo). c) 9.000,00 (negativo). d) 15.000,00 (negativo). e) 21.500,00 (positivo).

10. (FCC/Analista de Controle Externo/Auditoria Governamental/TCE-CE/2015) Uma empresa apresentava, no dia 01/12/2013, um excedente de caixa no valor total de R$ 3.000.000,00, e decidiu investi-los em ativos financeiros com as seguintes características:

Na data da elaboração do Balanço Patrimonial de 31/12/2013, a empresa identificou que os valores justos para estes ativos eram os seguintes:

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O valor total, a ser evidenciado na Demonstração do Resultado de 2014, correspondente às aplicações efetuadas pela empresa nos títulos acima é, em reais, (A) 7.000,00. (B) 32.000,00. (C) 33.000,00. (D) 29.000,00. (E) 31.000,00.

11. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2013.2) A NBC TG 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração fundamenta que “se a transferência não resultar em desreconhecimento porque a entidade reteve, substancialmente, todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo transferido na sua totalidade e deve reconhecer um passivo financeiro pela retribuição recebida. Em períodos posteriores, a entidade deve reconhecer qualquer rendimento do ativo transferido e qualquer gasto incorrido como passivo financeiro”. Essa fundamentação teórica se aplica aos casos de: a) Depreciação Acumulada. b) Duplicatas Descontadas. c) Estoques de Mercadorias. d) Impostos a Recuperar.

12. (FCC/Analista de Gestão/Contabilidade/SABESP/2014) No dia 31/12/2012 uma empresa aplicou R$ 30.000 em ativos financeiros, sendo R$ 15.000 em títulos que pretende manter até o vencimento, e R$ 15.000 em títulos que ficarão disponíveis para venda futura. Todos os títulos remuneram à taxa de juros de 10% ao ano. Os valores justos de mercado dos dois títulos, em 31/12/2013 são os seguintes:

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Os valores em reais (R$) a serem apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que a empresa manterá até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda futura, são, respectivamente, a) 16.100 e 17.000. b) 16.500 e 17.000. c) 16.100 e 16.500. d) 16.500 e 16.500. e) 16.500 e 16.100.

13. (FCC/Analista/Contabilidade/CNMP/2015) Durante o ano de 2014 a Cia. 1001 Noites realizou as seguintes aplicações financeiras:

Em 31/12/2014, a empresa não havia resgatado nenhuma das aplicações financeiras e eram conhecidas as seguintes informações sobre estas aplicações:

A Cia. 1001 Noites evidenciou, no Balanço Patrimonial de 31/12/2014, o seguinte valor total para as aplicações financeiras, em reais, desconsiderando-se os centavos, (A) 124.300,00. (B) 120.000,00. (C) 125.500,00. (D) 124.123,00 (E) 125.323,00.

14. (FCC/Analista/CNMP/Controle Interno/2015) A empresa Caixa Sobrando S.A. realizou diversas aplicações em ativos financeiros durante o 2º semestre de 2014, cujas características são apresentadas na tabela seguinte:

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Estes ativos financeiros apresentam liquidez para revenda no mercado, mas a empresa não realizou a venda de nenhum dos títulos até 31/12/2014. A empresa identificou os seguintes valores justos de mercado, em 31/12/2014, para cada uma das aplicações:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa Caixa Sobrando S.A. no seu Balanço Patrimonial de 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os títulos que serão mantidos até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda futura são, respectivamente, em reais, a) 200.000,00; 307.850,70; 400.000,00. b) 202.000,00; 310.000,00; 406.000,00. c) 204.838,50; 307.850,70; 404.000,00. d) 204.838,50; 310.000,00; 404.000,00. e) 202.000,00; 307.850,70; 406.000,00.

15. (FCC/Auditor de Controle Externo/Contábil/TCM-GO/2015) No dia 01/12/2014 uma empresa investiu recursos totais no valor de R$1.200.000,00 em diversos ativos financeiros, com as seguintes características:

Sabe-se que os valores justos destes ativos, em 31/12/2014, eram os seguintes:

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Os valores em reais a serem evidenciados no Balanço Patrimonial da empresa, em 31/12/2014, para os títulos destinados para venda imediata, para os que serão mantidos até o vencimento e para os disponíveis para venda futura são, respectivamente, a) 404.000,00; 405.200,00 e 404.800,00. b) 402.000,00; 408.000,00 e 405.000,00. c) 402.000,00; 405.200,00 e 405.000,00. d) 404.000,00; 408.000,00 e 404.800,00. e) 400.000,00; 405.200,00 e 404.800,00.

16. (FCC/Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ-PI/2015) Durante o ano de 2013 uma empresa realizou duas aplicações financeiras e os valores e as condições negociadas em cada uma são apresentados a seguir:

O valor justo destes títulos em 31/12/2013 eram:

Os valores que deveriam ser evidenciados pela empresa no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 para os títulos Destinados para venda imediata e para os títulos que serão Mantidos até o vencimento são, respectivamente, em reais: a) 64.000,00 e 36.200,00 b) 61.200,00 e 35.805,00 c) 64.000,00 e 35.805,00 d) 61.200,00 e 36.200,00 e) 60.000,00 e 35.000,00

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17. (FCC/Auditor Fiscal do Tesouro Estadual/SEFAZ-PE/2014) Uma empresa aplicou R$ 120.000,00 em ativos financeiros, sendo R$ 50.000,00 em títulos classificados como mantidos até o vencimento, e R$ 70.000,00 em títulos classificados como disponíveis para venda futura. As aplicações foram efetuadas no dia 31/12/2012 e todos os títulos remuneram a taxa de juros compostos de 10% ao ano. Em 31/12/2013, os valores justos de negociação dos dois títulos no mercado eram os seguintes:

Os valores em reais que deveriam ser apresentados no Balanço Patrimonial, em 31/12/2013, para os títulos que a empresa manterá até o vencimento e para os títulos disponíveis para venda, eram, respectivamente, a) 55.000,00 e 70.000,00. b) 52.000,00 e 77.000,00. c) 52.000,00 e 80.000,00. d) 55.000,00 e 80.000,00. e) 55.000,00 e 77.000,00.

18. (FCC/Analista Judiciário/TRT13/Contabilidade/2014) A Cia. Desembolsa adquiriu, em 31/03/2014, um ativo financeiro no valor de R$ 50.000,00 e o classificou, nesta mesma data, como “disponível para negociação imediata”. Este título remunera à taxa de 2% ao mês (juros compostos) e o valor justo deste título em 30/04/2014, um mês após a sua aquisição, era R$ 51.400,00. O valor que a Cia. Desembolsa apresentou em seu Balanço Patrimonial, em 30/04/2014, e o resultado reconhecido em sua Demonstração do Resultado do mês de abril, referentes a este ativo financeiro, foram, respectivamente, em reais, a) 51.400,00 e 1.400,00. b) 51.000,00 e 1.000,00. c) 51.000,00 e 1.400,00. d) 51.400,00 e 1.000,00. e) 51.400,00 e 0,0.

19. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT16/2014) A Cia. Aplicadora adquiriu em 31/10/2013 um ativo financeiro no valor de R$ 10.000,00, classificado na data de aquisição como “mantido até o vencimento”. Este título remunera à taxa de 1% ao mês (juros compostos) e o valor justo

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desse título, em 31/12/2013 (dois meses após a sua aquisição), era R$ 10.150,00. De acordo com estas informações, a Cia. Aplicadora reconheceu, a) na Demonstração de Resultados de 2013, receita financeira de R$ 150,00. b) na Demonstração de Resultados de 2013, receita financeira de R$ 201,00. c) no Patrimônio Líquido, em Ajuste de Avaliação Patrimonial, o valor de R$ 51,00 (saldo devedor). d) na Demonstração de Resultados de 2013, receita financeira de R$ 150,00 e no Patrimônio Líquido, em Ajuste de Avaliação Patrimonial, o valor de R$ 51,00 (saldo credor). e) na Demonstração de Resultados, receita financeira de R$ 201,00 e no Patrimônio Líquido, em Ajuste de Avaliação Patrimonial, o valor de R$ 51,00 (saldo devedor).

20. (FCC/Auditor Fiscal de Controle Externo/TCE-PI/2014) No dia 01/12/2012 uma empresa aplicou parte de seus recursos, no valor total de R$ 120.000,00, em ativos financeiros. A tabela a seguir apresenta os valores aplicados, as características de cada instrumento financeiro adquirido e a classificação feita pela empresa quanto ao objetivo em relação a cada aplicação:

O valor total das aplicações que deverá ser apresentado no Balanço Patrimonial, em 31/12/2012 será, em reais, a) 122.000,00. b) 121.800,00. c) 123.600,00. d) 123.400,00. e) 120.400,00.

21. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir.

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Os ativos financeiros classificados na categoria disponíveis para venda estão sujeitos à avaliação pelo seu valor justo, devendo-se reconhecer o efeito dessa avaliação como outros resultados abrangentes, enquanto os referidos ativos financeiros não forem baixados da contabilidade.

22. (CESPE/Contador/TCE-RO/2013) Com relação aos critérios de avaliação de ativos e seus efeitos no patrimônio de uma companhia aberta, julgue o item a seguir. Um ativo financeiro classificado como empréstimos ou contas a receber deve ser mensurado pelo seu custo histórico amortizado, que será atualizado pela taxa de juros efetiva da operação, devendo-se reconhecer o efeito dessa atualização em contas de resultado.

23. (CESPE/Analista do Executivo/Ciências Contábeis/Governo do ES/2013) A companhia aberta que adquire uma letra do Tesouro Nacional (LTN), classificando-a como disponível para venda, deve, após o reconhecimento inicial do instrumento financeiro adquirido, avaliar a LTN pelo seu a) valor justo, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação diretamente no resultado do período. b) custo corrente, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação na conta ajustes de avaliação patrimonial, do patrimônio líquido. c) valor presente, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação diretamente no resultado do período. d) valor justo, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação na conta ajustes de avaliação patrimonial, do patrimônio líquido. e) custo amortizado, reconhecendo o efeito contábil dessa avaliação diretamente no resultado do período.

24. (CESPE/Técnico/Controle Interno/MPU/2010) Julgue o item que se segue acerca de evidência e contabilização de operações típicas de entidades comerciais. Um ativo financeiro é classificado como mantido até o vencimento, se for adquirido ou incorrido, sobretudo, para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto. São exemplos de ativos financeiros mantidos os que satisfazem a definição de empréstimos e recebíveis. 25. (FGV/Analista de Controle Interno/Finanças Públicas/Recife/2014) Determinada empresa possuía, em 31/12/2013, instrumentos financeiros avaliados em R$ 200.000,00 e classificados como disponíveis para a venda. Na data, foi verificado que o valor justo destes era de R$ 180.000,00.

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A variação deve ser reconhecida, contabilmente, como a) ajuste no patrimônio líquido. b) receita financeira. c) receita a apropriar. d) variação monetária. e) despesa.

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1. E 2. C 3. C 4. A 5. B 6. E 7. E 8. C 9. E 10. X 11. B 12. B 13. A 14. E 15. C 16. C 17. D 18. A 19. B 20. A 21. C 22. C 23. D 24. E 25. A

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