Programa Proteção Civil Organização Gestão Planeamento
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CURSOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SECUNDÁRIO
Técnico de Protecção Civil
PPRROOGGRRAAMMAA
Componente de Formação Técnica
Disciplina de
OOrrggaanniizzaaççããoo,, GGeessttããoo
ee PPllaanneeaammeennttoo
AAuuttoorreess
Escola Nacional de Bombeiros Artur Gomes
Autoridade Nacional de Protecção Civil Carlos MendesHenrique VicêncioJosé Luís RibeiroMiguel SilvaPatrícia PiresSusana Silva
Outros autores
Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos José Alberto Forte Afonso
ANQ – Agência Nacional para a Qualificação
2009
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Programa de Organização, Gestão e Planeamento Cursos Profissionais
TÉCNICO DE PROTECÇÂO CIVIL
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Parte I
OOrrggâânniiccaa GGeerraall
Índice:
Página
1. Caracterização da Disciplina ……. ……. … 2
2. Visão Geral do Programa …………. …...... 2
3. Competências a Desenvolver. ………. …. 3
4. Orientações Metodológicas / Avaliação …. 4
5. Elenco Modular …….....………………........ 5
6. Bibliografia …………………. …………. …. 5
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Programa de Organização, Gestão e Planeamento Cursos Profissionais
TÉCNICO DE PROTECÇÂO CIVIL
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1. Caracterização da Disciplina
A disciplina de “Organização, Gestão e Planeamento” faz parte da componente de formação técnica
do curso profissional de Técnico de Protecção Civil, que visa a saída profissional de Técnico de
Protecção Civil.
Através dos módulos que fazem parte do elenco modular desta disciplina pretende-se que os alunos
adquiram conhecimentos de base, no âmbito da legislação que enquadra este sistema, na área do
ordenamento do território, planeamento e gestão de emergência, na área da segurança e higiene no
trabalho, áreas transversais à actividade de protecção civil. Estes, em articulação com os
conhecimentos adquiridos através dos módulos das disciplinas de “Tecnologias e Processos”, “Meio
Ambiente e Protecção Civil” e “Relações Públicas”, permitem o desenvolvimento de competênciascientíficas e técnicas essenciais para o desempenho da actividade profissional.
Para além do desenvolvimento das competências científicas e técnicas, conseguido através da
utilização de metodologias adequadas, esta disciplina contribui também de forma activa para o
desenvolvimento das competências pessoais e sociais necessárias ao cidadão em formação, para o
desenvolvimento de uma cultura de segurança.
2. Visão Geral do Programa O programa da disciplina abrange, através do seu elenco modular, um conjunto de temas relativos a
tecnologias e a técnicas imprescindíveis, tanto ao nível da cultura tecnológica em geral, como ao
nível da cultura tecnológica específica.
Os temas tratados nesta disciplina são essencialmente teóricos e teórico-práticos. Entre outros,
importa salientar os seguintes:
Enquadramento Legal
Planeamento e Gestão de Emergência
Relações Internacionais
Sistemas de Comando e Controlo
Planeamento de Exercícios
Sensibilização e Informação
Ordenamento do Território
Segurança e Higiene no Trabalho
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3. Competências a DesenvolverO aluno deverá:
Entender o comportamento dos materiais sujeitos a solicitações diversas, agindo em
conformidade;
Dominar conhecimentos, competências e técnicas diversificadas, de modo a formar um perfil
facilitador do acesso à vida activa, especialmente no âmbito da sua área de especialização;
Desenvolver o respeito pelas regras e o exercício de comportamentos de higiene, segurança e
protecção ambiental;
Conhecer os conceitos básicos do Direito;
Compreender a forma como o Estado e as Administrações Central e Local se organizam;
Conhecer os principais diplomas aplicáveis ao:
Sistema nacional de protecção civil;
Sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios;
Sistema integrado de emergência médica;
Sistema nacional de busca e salvamento aéreo;
Sistema nacional de busca e salvamento marítimo. Conhecer a missão e as competências dos diferentes agentes de protecção civil;
Conhecer conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território;
Compreender o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável;
Desenvolver a capacidade de análise integrada de planos de ordenamento do território na
perspectiva da protecção civil;
Compreender a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC;
Desenvolver a capacidade de concepção e aplicação de políticas de prevenção de riscos naturais
e tecnológicos;
Conhecer os principais diplomas legais orientadores da área;
Conhecer os documentos estratégicos que enquadram o sector;
Conhecer os principais descritores ambientais;
Desenvolver conhecimentos teóricos e práticos na Avaliação de Impacte Ambiental;
Conhecer as normas de certificação ambiental;
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4. Orientações Metodológicas / Avaliação Os docentes da disciplina devem desenvolver os conteúdos modulares recorrendo sempre que
possível a exemplos de aplicabilidade, no quotidiano da actividade profissional, no sentido de:
• Motivar o aluno para a busca de soluções para os problemas propostos;
• Evidenciar a aplicabilidade dos conceitos.
No processo de ensino/aprendizagem deverá haver articulação entre os conteúdos dos módulos
desta disciplina e os conteúdos abordados nos módulos das restantes disciplinas, com o objectivo de
proporcionar aos alunos um maior aproveitamento dos conteúdos leccionados.
Deverão efectuar-se visitas de estudo a entidades relacionadas com a actividade de protecção civil,
ao nível municipal, distrital e nacional, no sentido de complementar e actualizar a formação dos
alunos.
Os docentes deverão privilegiar a realização de trabalhos práticos sobre os temas em que tal seja
viável, com o objectivo de promover a participação e empenhamento do aluno, tanto individualmente
como em grupo.
Quanto aos critérios de avaliação:
Deverão ser aplicados os definidos e aprovados ao nível de Escola conforme o estabelecido no
Projecto Curricular de Escola e de Turma e documentos decorrentes.O processo de avaliação constituirá uma vertente importante para o sucesso na aprendizagem.
Assim, é da máxima conveniência atribuir-lhe uma metodologia cuidada, que passe por uma
avaliação diagnóstica, sempre que o docente o considere necessário, com o objectivo de favorecer o
interesse dos alunos pela disciplina e permitir detectar eventuais insuficiências ao nível dos pré-
-requisitos. Esta metodologia permitirá assim ajudar a definir as estratégias para a concretização dos
objectivos da disciplina.
A avaliação contínua poderá assumir as formas de formativa e sumativa, através de testes e
trabalhos, num ensino que se pretende, o mais possível, individualizado. O professor deverá servir-
-se de grelhas de observação, onde recolha elementos referentes aos comportamentos, evidência de
capacidades, conhecimentos e rigor, que o aluno vai demonstrando ao longo do processo de
formação.
Deverá privilegiar-se a realização de trabalhos práticos sobre os temas em que isso seja viável, no
sentido de promover a participação e o empenho do aluno, procedendo-se a uma avaliação criteriosa
tanto do processo, como do produto final.
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5. Elenco Modular
Número Designação Duração(horas)
1 Organização e sistemas de comando e controlo 50
2 Segurança e higiene no trabalho 50
3 Enquadramento legal 25
4 Ordenamento do território e protecção civil 25
5 Introdução às questões ambientais 25
6 Planeamento de emergência 50
7 Gestão da emergência 50
8 Sensibilização e informação pública 25
9 Planeamento de exercícios 25
10 Logística operacional 25
11 Relações internacionais 25
6. Bibliografia
A.A.V.V. (1998), Repensar a Cidadania nos 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos doHomem. Lisboa: Ed. Notícias.
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
ALVES, A.M. (1981), O ordenamento das matas. Organização territorial. Lisboa: Apontamentos dadisciplina de Gestão da Empresa Florestal, ISA, 16p.
AMARAL, D., (2004), Manual de introdução ao Direito. Volume I. Coimbra: Livraria Almedina.
ANPC (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
ANPC, (2008), Manual de Avaliação de Impacte Ambiental, na Vertente de Protecção Civil . (s.l.):ANPC.
ANPC,(2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
BROTZEN, D. (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
CABRAL, F.; VEIGA, R. (2006), Higiene, segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho.Lisboa: Verlag Dashofer.
Câmara Municipal de Mafra., (2006), Plano operacional logístico . Mafra: Protecção Civil Municipal.
Câmara Municipal de Mafra., (2007), Plano operacional de evacuação de populações . Mafra:Protecção Civil Municipal. Edições Gabinete Técnico Florestal.
CARVALHO, J. (2002), Logística . Lisboa: Edições Sílabo.
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CASTRO, C., (2001), Comunicações. Manual de formação inicial do bombeiro . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros.
CORREIA, F., (2000), Direito do ordenamento do território e do urbanismo . Coimbra: LivrariaAlmedina.
CORREIA, M. (2001), Directivas sociais . Lisboa: IDICT.
DAGOZ, R, (1978), Ecologia Geral . Petrópolis. (s.l.): Editora Vozes.
DIAS, J. (2005), Logística global e macrologística . Lisboa: Edições Sílabo.
DIAS, M. (2001), Liberdade, Cidadania e Segurança . Coimbra: Almedina.
DUVIGNEAUD, P. (1983), L´ecosystème Forêt. Nancy: École Nationale du Génie Rural, des Eaux etdês Forêts.
Escola Nacional de Bombeiros (s.d.), Manual de segurança e protecção individual . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros.
ESPADA, J. (2004), Direitos Sociais e Cidadania . Lisboa: INCM.
FADIGAS, L., (2007). Ordenamento do território e da paisagem . (s.l.): Edições Sílabo.
FERREIRA, J (1990), O Ordenamento do Território e as Áreas Protegidas . Lisboa: DGOT.
FIGUEIREDO, I. (1999), Educar para a Cidadania . Porto: Ed. Asa.
FONSECA, A. (2002), Educar para a Cidadania . Porto: Porto Editora.
FONSECA, J. (2004), 1755 O Terramoto de Lisboa . Lisboa: Argumentum.
FRANCO, M., et al ., (2006), Sinalização de segurança e saúde nos locais de trabalho . Lisboa: IDICT.
FREITAS, L. (2004), Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho . Volumes I e II. Lisboa: EdiçõesUniversitárias Lusófonas.
GASPAR, J., et. al ., (2006), Geografia de Portugal, planeamento e ordenamento do território , Lisboa:Círculo de Leitores.
GOMES, A, et. al., (2002), Manual de comando operacional . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros.
GOMES, A., (2002), Manual de busca e salvamento . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros
HADDOW, G.; BULLOCK, J. (2003), Introduction to Emergency Management . (s.l.): ButterworthHeinemann.
ICN, (1995), Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês. Relatório de Síntese. (s.l.):ICN.
INAG, 1999, Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável das
Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas . (s.l.): INAG.LAGADEC, P. (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris: Les Éditions d’Organisation.
LENCASTRE, A. e F.M. Franco, (1992), Lições de Hidrologia . Lisboa: FCT-UNL.
LENCASTRE, A. et. al., (2005), Plano de prevenção e emergência para estabelecimentos de ensino .Lisboa: Câmara Municipal, Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.
LOBO, M. Costa; PARDAL, S.; CORREIA, P.; LOBO, M. Sousa (1990), Normas Urbanísticas:Princípios e conceitos fundamentais . Lisboa: DGOTDU, UNL.
MAFRA, F.; SILVA, J. (2004), Planeamento e gestão do território . Porto: Sociedade Portuguesa deInovação.
MIGUEL, A. (2004), Manual de higiene e segurança no trabalho . Porto: Porto Editora.
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Ministério da Educação (1997), Higiene e segurança no trabalho . Lisboa: Departamento deEducação Básica PRODEP/FSE.
MONTEIRO, António Pinto (2003), Noções Gerais de Direito . Coimbra: CEFA.ODUM, E.P, (1998), Fundamentos de Ecologia . Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
PARTIDÁRIO, M. R. (1999), Introdução ao Ordenamento do Território . Lisboa: Universidade Aberta.
PINTO, A. (2005), Manual de Segurança: Conservação, Restauro e Conservação de Edifícios .Lisboa: Edições Sílabo.
PRINZ, Dieter (1980), Urbanismo, Projecto Urbana . Lisboa: Ed. Presença.
REBELO, F., (2003), Riscos Naturais e Acção Antrópica – Estudos e reflexões . Coimbra: Imprensada Universidade.
RODRIGUES, A. D. (1990), Estratégica da comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
RODRIGUES, A., et al., (2003), Exposição a agentes químicos . Lisboa: ISHST.S.N.B. (s.d.), Regulamento de ordem unida honras e continências para os corpos de bombeiros.Sintra: Serviço Nacional de Bombeiros.
SACARRÃO, G.F., (1991), Ecologia e Biologia do Ambiente . Mem-Martins: Edições Europa-América.
SALGUEIRO, T. (1992), A Cidade em Portugal: uma Geografia Urbana . Porto: EdiçõesAfrontamento.
SCHNEID, T. (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.
SPIGNESI, J. (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2007) - Disaster Risk Reduction
WOLF, Mauro (1987), Teorias da Comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
Sitiografia:
AMBIFORM – Centro de Estudos Ambientais - http://www.ambiform.online.pt
Autoridade Nacional de Comunicações - http://www.anacom.pt;
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
INAG, 2000, Síntese dos Planos de Bacia hidrográfica Luso-espanhóis - http://www.inag.pt/snirh.
INAG, 2001, Plano Nacional da Água - http://www.inag.pt/snirh.
INAG, SNIRH - http://www.inag.pt/snirh.
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Portal do Cidadão - http://www.portaldocidadao.pt
Portal do Governo - http://www.portugal.gov.pt;
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Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.
Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Lei de Bases da Protecção Civil: Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho. (Revoga a Lei n.º 113/91, de 29 deAgosto)
Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Leis orgânicas e estatutos dos agentes de protecção civil
Norma ISO 14001:2004 - Certificação de Sistemas de Gestão Ambiental
Planos de Emergência de Protecção Civil de natureza diversa
União Europeia 2000 - Directiva Quadro da Água 2000/60/CE.
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Parte II
MMóódduullooss
Índice:
Página
Módulo 1 Organização e sistemas de comando e controlo 10
Módulo 2 Segurança e higiene no trabalho 12
Módulo 3 Enquadramento legal 14
Módulo 4 Ordenamento do território e protecção civil 16
Módulo 5 Introdução às questões ambientais 19Módulo 6 Planeamento de emergência 21
Módulo 7 Gestão da emergência 23
Módulo 8 Sensibilização e informação pública 25
Módulo 9 Planeamento de exercícios 27
Módulo 10 Logística operacional 28
Módulo 11 Relações internacionais 29
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MÓDULO 1
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
Desenvolver actividade na área da protecção civil pressupõe o conhecimento aprofundado da
organização do País no que concerne à protecção e ao socorro, aos serviços oficiais do sector, aos
corpos de bombeiros, à emergência médica e outros serviços de intervenção em socorro e
assistência. Porém, esse conhecimento não fica completo sem se perceber a forma como se gerem
os diversos teatros de operações, isto é, o sistema de comando, controlo e comunicações utilizado na
resposta às ocorrências.
2. Objectivos de Aprendizagem
Identificar e caracterizar as organizações de protecção e de socorro em Portugal e os sistemas decomando, controlo e comunicação;
Identificar as estruturas físicas das edificações e equipamentos de serviços de protecção civil;
Caracterizar os equipamentos de radiocomunicação de protecção e socorro.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Organização do serviço de bombeiros
1.1. Tipo de corpos de bombeiros
1.2. Entidades que criam e mantém os corpos de bombeiros
1.3. Estrutura organizativa dos corpos de bombeiros
1.4. Regulamento geral dos corpos de bombeiros
1.5. Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
1.6. Plano de uniformes
1.7. Estatuto disciplinar
1.8. Estatuto Social
2. Sistema nacional de protecção civil
2.1. Autoridades, serviços, agentes
3. Sistema integrado de operações de protecção e socorro
3.1. Estruturas de coordenação
3.2. Estruturas de direcção e comando
3.3. Gestão de operações
Organização e Sistemas de Comando e Controlo
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Módulo 1: Organização e Sistemas de Comando e Controlo
Âmbito dos Conteúdos (cont.)
4. Sistema de comando operacional
4.1. Comandante das operações de socorro
4.2. Posto de comando operacional
4.3. Sectorização espacial e funcional do teatro de operações
5. Fases de combate a incêndios ou marcha geral das operações
5.1. Reconhecimento
5.2. Busca e salvamento
5.3. Estabelecimento dos meios de acção
5.4. Ataque e protecção (circunscrição, domínio e extinção)
5.5. Rescaldo e vigilância
6. Sistemas de Comunicação
6.1. Tipo de comunicações
6.2. Equipamentos e procedimentos de comunicações
6.3. Rede livre e rede dirigida
6.4. Procedimentos de segurança nas radiocomunicações
6.5. Redes operacionais de radiocomunicações dos corpos de bombeiros e do sistema nacionalde protecção civil
6.6. Práticas de radiocomunicações
4. Bibliografia / Outros Recursos
CASTRO, C., (2001), Comunicações. Manual de formação inicial do bombeiro . Sintra: Escola Nacionalde Bombeiros.
GOMES, A, et. al., (2002), Manual de comando operacional . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros.
GOMES, A., (2002), Manual de busca e salvamento . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros
S.N.B. (s.d.), Regulamento de ordem unida honras e continências para os corpos de bombeiros.
Sintra: Serviço Nacional de Bombeiros.RODRIGUES, A. D. (1990), Estratégica da comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
WOLF, Mauro (1987), Teorias da Comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Comunicações - http://www.anacom.pt;
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htmMinistério da Administração Interna – http://www.mai.gov.pt
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MÓDULO 2
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
As questões relacionadas com Higiene e Segurança no Trabalho são importantes na prevenção de
riscos e são transversais a todos os sectores profissionais.
Com a inclusão deste módulo no currículo do curso pretende-se que o aluno adquira conhecimentos e
práticas de protecção individual e de prevenção de riscos. Estes conhecimentos serão essenciais,
quer para a sua formação em contexto de trabalho, quer para o desempenho da sua futura actividade
profissional.
2. Objectivos de Aprendizagem
Identificar os riscos das actividades no âmbito da protecção civil;
Prevenir acidentes e doenças profissionais;
Utilizar equipamentos e vestuário de protecção individual de acordo com as técnicas e normasinstituídas;
Efectuar a inspecção e manutenção de equipamentos de acordo com as regras do fabricante.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Ambiente de trabalho
1.1. Atmosferas explosivas e tóxicas
1.2. Ausência de oxigénio
1.3. Contaminantes
1.4. Radiações
1.5. Nível térmico
1.6. Riscos eléctricos 1.7. Ruído
1.8. Iluminação
1.9. Movimentação de cargas
2. Vestuário de protecção individual
2.1. Ambientes urbanos e industriais
2.2. Ambientes florestais
2.3. Controlo de matérias perigosas
2.4. Socorrismo pré-hospitalar
2.5. Outro vestuário de protecção
Segurança e Higiene no Trabalho
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Módulo 2: Segurança e Higiene no Trabalho
Âmbito dos Conteúdos (cont.)
3. Equipamentos de protecção respiratória
3.1. Aparelhos filtrantes
3.2. Aparelhos isolantes de circuito aberto
3.3. Aparelhos isolantes de circuito fechado
3.4. Aparelho de tomada de ar à distância
3.5. Constituição e funcionamento dos aparelhos isolantes
3.6. Autonomia dos aparelhos isolantes
4. Outros equipamentos de protecção individual
4.1. Alarme pessoal de segurança 4.2. Abrigo de incêndio florestal
4.3. Óculos de protecção
4.4. Protectores auditivos
4.5. Material descartável para pré-hospitalar
5. Aparelhos respiratórios isolantes
5.1. Colocação e teste prévio
5.2. Manobras de emergência
5.3. Entrada em espaço confinados (estreitos, verticais, horizontais)
5.4. Deslocação e utilização em trabalho 6. Manutenção do vestuário e equipamentos de protecção individual
7. Procedimentos de segurança
4. Bibliografia / Outros Recursos
CABRAL, F.; VEIGA, R. (2006), Higiene, segurança, saúde e prevenção de acidentes de trabalho.Lisboa: Verlag Dashofer.
Escola Nacional de Bombeiros (s.d.), Manual de segurança e protecção individual . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros
FRANCO, M., et al , (2006), Sinalização de segurança e saúde nos locais de trabalho . Lisboa: IDICT.FREITAS, L. (2004), Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Volumes I e II. Lisboa: EdiçõesUniversitárias Lusófonas.
MIGUEL, A. (2004), Manual de higiene e segurança no trabalho . Porto: Porto Editora.
Ministério da Educação (1997), Higiene e segurança no trabalho . Lisboa: Departamento de EducaçãoBásica PRODEP/FSE.
RODRIGUES, A., et al., (2003), Exposição a agentes biológicos . Lisboa: ISHST.
Sitiografia:
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htmMinistério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
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MÓDULO 3
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
O sistema nacional de protecção civil é constituído por todos os serviços e agentes de protecção civil,
bem como pelas entidades e organizações, públicas e privadas, que participam nas actividades
desenvolvidas no ciclo da catástrofe ou da gestão das emergências. Porém, a defesa das populações
não se esgota no sistema nacional de protecção civil. Antes pelo contrário, existem outros sistemas
que coexistem com a protecção civil num âmbito mais geral da protecção e do socorro. Para conhecer
todos os sistemas é necessário perceber a forma como se enquadram, do ponto de vista legal, dentro
da organização político-administrativa nacional.
2. Objectivos de Aprendizagem
Enunciar os conceitos básicos do Direito;
Identificar a forma como o Estado e as Administrações Central e Local se organizam;
Distinguir os principais diplomas aplicáveis ao:
•
Sistema nacional de protecção civil;• Sistema nacional de protecção civil;
• Sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios;
• Sistema integrado de emergência médica;
• Sistema nacional de busca e salvamento aéreo;
• Sistema nacional de busca e salvamento marítimo;
Identificar a missão e as competências dos diferentes agentes de protecção civil.
3. Âmbito dos Conteúdos1. Noções gerais de Direito
2. Organização do Estado e da Administração
3. Lei de Bases da Protecção Civil
4. Operações de protecção e socorro
5. Defesa da floresta contra incêndios
6. Emergência médica
7. Busca e salvamento aéreo e marítimo
8. Leis orgânicas e regulamentos dos agentes de protecção civil
Enquadramento Legal
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Módulo 3: Enquadramento Legal
4. Bibliografia / Outros Recursos
AMARAL, D., (2004), Manual de introdução ao Direito. Volume I. Coimbra: Livraria Almedina.
CORREIA, F., (2000), Direito do ordenamento do território e do urbanismo . Coimbra: LivrariaAlmedina.
CORREIA, M., (2001), Directivas sociais . Lisboa: IDICT.
MONTEIRO, António Pinto (2003), Noções Gerais de Direito . Coimbra: CEFA.
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.ptEscola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Portal do Cidadão - http://www.portaldocidadao.pt
Portal do Governo - http://www.portugal.gov.pt;
Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Legislação correspondente aos diversos sistemas
Leis orgânicas e estatutos dos agentes de protecção civil
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MÓDULO 4
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Este módulo tem como principal objectivo contribuir para a descrição da política de ordenamento do
território e do urbanismo, bem como dos instrumentos de gestão territorial que a concretizam e da sua
interligação com o planeamento de emergência.
É fundamental dar a conhecer a relação entre a política de ordenamento do território e do urbanismo,
em articulação com os diversos instrumentos de planeamento no âmbito da gestão da emergência e
do ordenamento do território.
2. Objectivos de Aprendizagem
Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território;
Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável;
Executar uma análise integrada de planos de ordenamento do território na perspectiva daprotecção civil;
Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC; Conceber políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Conceitos essenciais de ordenamento e dinâmicas territoriais
1.1. Enquadramento no contexto europeu
1.2. Estratégias de desenvolvimento
1.3. Ordenamento do Território e Protecção Civil
2. Variáveis biofísicas
2.1. Geologia e litologia
2.2. Recursos hídricos
2.3. Clima, relevo e exposições específicas
2.4. Áreas florestais
2.5. Habitats e biodiversidade
2.6. Recursos naturais
3. Variáveis antrópicas
3.1. Usos e ocupações do solo
3.2. Cidades e espaços urbanos
Ordenamento do Território e Protecção Civil
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Módulo 4: Ordenamento do Território e Protecção Civil
Âmbito dos Conteúdos (cont.)
3.3. Património
3.4. Áreas industriais
3.5. Espaços agrícolas
3.6. Vias de comunicação
4. Riscos naturais e ordenamento do território
4.1. Inundações e cheias
4.2. Fogos Florestais
4.3. Sismos
4.4. Deslizamentos4.5. Liquefacção
4.6. Solos expansivos
4.7. Vulcanismo
4.8. Radiação natural
4.9. Outros riscos
5. Riscos tecnológicos e Ordenamento do território
5.1. Estabelecimentos Industriais
5.2. Transporte de matérias perigosas
5.3. Gasodutos e oleodutos5.4. Substâncias NBQ
6. Variáveis socioeconómicas
6.1. Demografia
6.2. Habitação
6.3. Equipamentos
6.4. Actividades económicas
7. Escala de análise e unidades territoriais
7.1. Divisões administrativas no planeamento de emergência e de ordenamento do território
(NUTs, distritos, concelhos, freguesias)
8. Estatutos de protecção
8.1. REN, RAN, Rede Natura 2000, Parques e Reservas Naturais
8.2. Servidões. Restrições e zonas tampão (“buffers”).
9. Instrumentos de gestão e ordenamento do território
9.1. O processo de planeamento;
9.2. Articulação vertical e horizontal do planeamento;
9.3. Política de Ordenamento do Território, do Urbanismo e do Ambiente;
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MÓDULO 4: Ordenamento do Território e Protecção Civil
Âmbito dos Conteúdos (cont.)
9.4. Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial:
9.4.1. PMOT, PEOT, PROT;
9.4.2. Análise sucinta de PU e PP
10. Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência
10.1. Ao nível do regulamento dos planos;
10.2. Ao nível da cartografia de referência.
11. Glossário e acrónimos
4. Bibliografia / Outros Recursos
ALVES, A.M. (1981), O ordenamento das matas. Organização territorial. Lisboa: Apontamentos dadisciplina de Gestão da Empresa Florestal, ISA, 16p.
CORREIA, F., (2000), Direito do ordenamento do território e do urbanismo . Coimbra: LivrariaAlmedina
LOBO, M. Costa; PARDAL, S.; CORREIA, P.; LOBO, M. Sousa (1990), Normas Urbanísticas:Princípios e conceitos fundamentais . Lisboa: DGOTDU, UNL.
FADIGAS, L., (2007), Ordenamento do território e da paisagem . (s.l.): Edições Sílabo.
FERREIRA, J (1990), O Ordenamento do Território e as Áreas Protegidas . Lisboa: DGOT
GASPAR, J., et. al . (2006), Geografia de Portugal, planeamento e ordenamento do território , Lisboa:Círculo de Leitores.
ICN, (1995), Plano de Ordenamento do Parque Nacional Peneda-Gerês Relatório de Síntese. (s.l.):ICN.
MAFRA, F.; SILVA, J. (2004), Planeamento e gestão do território . Porto: Sociedade Portuguesa deInovação.
PARTIDÁRIO, M. R. (1999), Introdução ao Ordenamento do Território . Lisboa: Universidade Aberta.
PRINZ, Dieter (1980), Urbanismo, Projecto Urbana . Lisboa: Ed. Presença.
REBELO, F. (2003), Riscos Naturais e Acção Antrópica – Estudos e reflexões . Coimbra: Imprensa daUniversidade.
SALGUEIRO, T. (1992), A Cidade em Portugal: uma Geografia Urbana . Porto: Edições Afrontamento.
United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2007) - Disaster Risk Reduction
Sitiografia:
AMBIFORM – Centro de Estudos Ambientais - http://www.ambiform.online.pt
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Legislação, normas e regulamentos:
Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro - Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
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MÓDULO 5
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Neste módulo pretende-se sensibilizar o aluno para os conceitos inerentes à temática ambiental,
permitindo uma articulação entre os diferentes descritores ambientais e os factores de risco.
2. Objectivos de Aprendizagem
Reconhecer os principais diplomas legais orientadores da área;
Identificar os documentos estratégicos que enquadram o sector;
Enumerar os principais descritores ambientais;
Aplicar os conhecimentos teóricos e práticos na Avaliação de Impacte Ambiental;
Enumerar as normas de certificação ambiental.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Enquadramento Legal
2. Principais Problemas Ambientais
3. Descritores Ambientais
3.1. Água
3.2. Ar
3.3. Resíduos
3.4. Ruído
3.5. Energia e Ambiente
4. Prevenção e Controlo Integrado da Poluição
5. Avaliação de Impacte Ambiental
6. A Norma ISO 14001
7. EMAS
4. Bibliografia / Outros Recursos
ANPC, (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
ANPC, (2008), Manual de Avaliação de Impacte Ambiental, na Vertente de Protecção Civil . (s.l.):ANPC.
DAGOZ, R, (1978), Ecologia Geral . Petrópolis. (s.l.): Editora Vozes.
Introdução às Questões Ambientais
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Módulo 5: Introdução às Questões Ambientais
Bibliografia / Outros Recursos (cont.)
DUVIGNEAUD, P. (1983), L´ecosystème Forêt. Nancy: École Nationale du Génie Rural, des Eaux etdês Forêts.
FADIGAS, L., (2007). Ordenamento do território e da paisagem . (s.l.): Edições Sílabo.
FERREIRA, J (1990), O Ordenamento do Território e as Áreas Protegidas . Lisboa: DGOT
INAG, 1999, Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável dasÁguas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas . (s.l.): INAG.
LENCASTRE, A. e F.M. Franco, (1992), Lições de Hidrologia . Lisboa: FCT-UNL.
ODUM, E.P, (1998), Fundamentos de Ecologia . Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
SACARRÃO, G.F., (1991), Ecologia e Biologia do Ambiente . Mem-Martins: Europa-América.
Sitiografia:
AMBIFORM – Centro de Estudos Ambientais - http://www.ambiform.online.pt
Autoridade Nacional de Comunicações - http://www.anacom.pt;
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
INAG, 2000, Síntese dos Planos de Bacia hidrográfica Luso-espanhóis - http://www.inag.pt/snirh.
INAG, 2001, Plano Nacional da Água - http://www.inag.pt/snirh.
INAG, SNIRH - http://www.inag.pt/snirh.
Legislação, normas e regulamentos:
União Europeia 2000 - Directiva Quadro da Água 2000/60/CE.
Norma ISO 14001:2004 - Certificação de Sistemas de Gestão Ambiental
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MÓDULO 6
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
A fase de preparação do ciclo das catástrofes ou da gestão da emergência é de importância crucial,
pois é nela que se planeia a resposta/intervenção, criando-se condições para que a actuação das
forças seja a mais eficaz possível. O planeamento de emergência é uma das actividades
desenvolvidas na fase de preparação do ciclo das catástrofes. Assim, a identificação dos perigos
potenciais do território, a análise dos riscos e das vulnerabilidades, o levantamento dos meios e dosrecursos, os procedimentos de mobilização e de articulação das diversas forças de intervenção são
apenas alguns exemplos das tarefas ligadas ao planeamento de emergência, cujo resultado é a
elaboração e a constante revisão de um documento orientador, instrumento fundamental nas
actividades de protecção civil, que é o Plano de Emergência de Protecção Civil.
2. Objectivos de Aprendizagem
Identificar o articulado para a elaboração de Planos de Emergência de Protecção Civil;
Descrever o processo de planeamento nas suas diferentes fases; Distinguir os diferentes planos de emergência.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. O Processo de Planeamento de Emergência
2. As fases do Planeamento de Emergência
3. Os Agentes de Protecção Civil no Planeamento de Emergência
4. Documentos estratégicos no Planeamento de Emergência – Planos de Emergência
5. O enquadramento normativo dos planos de emergência
6. O conteúdo dos planos de emergência de protecção civil
7. Estudos de caso – PEE Barragens, PEE das Indústrias, PME de um Município e outros estudos
4. Bibliografia / Outros Recursos
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
ANPC, (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de
Protecção Civil . (s.l.). ANPC.BROTZEN, D., (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
Planeamento de Emergência
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Módulo 6: Planeamento de Emergência
Bibliografia / Outros Recursos (cont.)Câmara Municipal de Mafra., (2006), Plano operacional logístico . Mafra: Protecção Civil Municipal.
Câmara Municipal de Mafra., (2007), Plano operacional de evacuação de populações . Mafra:Protecção Civil Municipal. Edições Gabinete Técnico Florestal.
FONSECA, J., (2004), 1755 OTerramoto de Lisboa . Lisboa: Argumentum.
HADDOW, G., Bullock, J., (2003), Introduction to Emergency Management . (s.l.): Butterworth-Heinemann.
LAGADEC, P., (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris: Les Éditions d’Organisation.
LENCASTRE, A. et. al ., (2005), Plano de prevenção e emergência para estabelecimentos de ensino .
Lisboa: Câmara Municipal, Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.ANPC, (2008), Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
SALGUEIRO, T. (1992), A Cidade em Portugal: uma Geografia Urbana . Porto: Edições Afrontamento.
SCHNEID, T., (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.
SPIGNESI, J., (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
United Nations International Strategy for Disaster Reduction (2007) - Disaster Risk Reduction
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
INAG, 2000, Síntese dos Planos de Bacia hidrográfica Luso-espanhóis - http://www.inag.pt/snirh
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Legislação aplicável
Planos de Emergência de Protecção Civil de natureza diversa
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MÓDULO 7
Duração de Referência: 50 horas
1. Apresentação
Uma emergência pode ser definida como uma ocorrência que ameaça ou provoca danos em pessoas
e propriedade. As emergências têm proporções variadas, desde um simples acidente, até à
catástrofe, podendo ser tão diversificadas como sismos, inundações, explosões, libertação de gases
tóxicos, acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos, etc. Gerir uma emergência significa
organizar e coordenar os esforços necessários para alcançar os objectivos de prevenção/mitigação,de preparação e de resposta/intervenção às ocorrências, bem como de reabilitação/recuperação de
infra-estruturas para reposição das condições mínimas de normalidade às populações atingidas por
um acidente grave ou catástrofe.
2. Objectivos de Aprendizagem
Distinguir as diferentes fases do ciclo da gestão da emergência ou da catástrofe;
Definir os conceitos de comando, controlo e direcção;
Interpretar as situações de alerta, de contingência e de calamidade; Explicar o sistema de gestão de operações.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Fases da gestão da emergência (Prevenção/mitigação, Preparação, Resposta/intervenção eReabilitação/recuperação)
2. Critérios para a definição de áreas sensíveis
3. Teorias e princípios da administração e da gestão
4. Sistemas e modelos de comando e controlo (C2)
5. Função de comando, direcção e chefia e conceitos de autoridade
6. Controlo de situações emergência
7. Organização das unidades
8. Gestão da informação e tomada de decisão
9. Gestão do teatro de operações (TO)
10. Situações de Alerta , Contingência e Calamidade
Gestão da Emergência
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Módulo 7: Gestão da Emergência
4. Bibliografia / Outros Recursos
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
ANPC (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
BROTZEN, D. (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
GOMES, A, et. al . (2002), Manual de comando operacional . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros.
HADDOW, G.; BULLOCK, J. (2003), Introduction to Emergency Management . (s.l.): ButterworthHeinemann.
LAGADEC, P. (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris : Les Éditions d’Organisation.
SCHNEID, T. (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.
SPIGNESI, J. (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência - http://www.cnpce.gov.pt
Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Ministério da Administração Interna - http://www.mai.gov.pt
Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.
Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Legislação aplicável
7/23/2019 Programa Proteção Civil Organização Gestão Planeamento
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MÓDULO 8
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Ao Técnico de Protecção Civil cabe também a missão de contribuir para a informação, formação e
sensibilização das populações, quer através de campanhas, quer através da sua intervenção junto
dos indivíduos. Com este módulo pretende-se fornecer aos alunos conhecimentos básicos para
desempenho dessa função.
2. Objectivos de Aprendizagem
Enumerar os princípios da Protecção Civil;
Demonstrar uma cultura de segurança;
Promover a adopção de comportamentos de prevenção e auto-protecção;
Identificar os protagonistas e os intervenientes;
Identificar riscos;
Demonstrar hábitos de segurança;
Exemplificar as atitudes adequadas em emergências.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. A actividade e os agentes de Protecção Civil
2. Conhecimento dos riscos vs. Responsabilidade colectiva - a cultura do risco; da vulnerabilidade àresiliência (o envolvimento do cidadão na sua própria segurança)
3. Informação vs. Comunicação
4. Informação ao Público sobre Protecção Civil (mitos, credibilidade e confiança)
5. O risco nos espaços de trabalho, habitação e lazer:
6. Da teoria à prática: Dinamização do Plano de Emergência Municipal (análise dos riscos – cartasmilitares; ordenamento do território, etc.)
7. Os planos de emergência: nas escolas e em casa: sinalética de emergência; Kit de protecção civil;Formação básica de primeiros socorros
8. Medidas de prevenção e autoprotecção
4. Bibliografia / Outros Recursos
A.A.V.V. (1998), Repensar a Cidadania nos 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Lisboa: Ed. Notícias.
ALEXANDER, D. (2002), Principles of Emergency Planning and Management . Oxford: OxfordUniversity Press.
Sensibilização e Informação Pública
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Módulo 8: Sensibilização e informação pública
Bibliografia / Outros Recursos (cont.)
ANPC (2008), Manual de Apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência deProtecção Civil . (s.l.): ANPC.
BROTZEN, D. (2003), Gestão de Crise . Lisboa: Hugin Editores.
CORREIA, M. (2001), Directivas sociais . Lisboa: IDICT.
DIAS, M. (2001), Liberdade, Cidadania e Segurança . Coimbra: Almedina.
Escola Nacional de Bombeiros (s.d.), Manual de segurança e protecção individual . Sintra: EscolaNacional de Bombeiros
ESPADA, J. (2004), Direitos Sociais e Cidadania . Lisboa: INCM.
FIGUEIREDO, I. (1999), Educar para a Cidadania . Porto: Ed. Asa.
FONSECA, A. (2002), Educar para a Cidadania . Porto: Porto Editora.
GOMES, A, et. al . (2002), Manual de comando operacional . Sintra: Escola Nacional de Bombeiros.
HADDOW, G.; BULLOCK, J. (2003), Introduction to Emergency Management . (s.l.): ButterworthHeinemann.
LAGADEC, P. (1994), Apprendre a Gérer les Crises – société vulnérable – acteurs responsables .Paris : Les Éditions d’Organisation.
PINTO, A. (2005), Manual de Segurança: Conservação, Restauro e Conservação de Edifícios . Lisboa:Edições Sílabo.
RODRIGUES, A. D. (1990), Estratégica da comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
SCHNEID, T. (2000), Disaster Management and Preparedness . (s.l.): CRC.SPIGNESI, J. (s.d.), 100 Maiores catástrofes da História . São Paulo: Editora DIFEL.
WOLF, Mauro (1987), Teorias da Comunicação . Lisboa: Ed. Presença.
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
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Escola Nacional de Bombeiros - http://www.enb.pt
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Legislação, normas e regulamentos:
Decreto-Lei n.º 134/2006. Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro.
Decreto-Lei n.º 173/2004. Sistema Nacional de Gestão de Crises.
Legislação aplicável
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MÓDULO 9
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Os exercícios fazem parte da fase de preparação do ciclo da catástrofe ou da gestão da emergência.
Sem exercícios, nas suas diferentes formas, não há possibilidade de garantir a eficácia, quer dos
procedimentos, quer dos decisores, quer ainda do pessoal das forças de intervenção em operações
de protecção civil. Nos exercícios pretende-se colocar os intervenientes em situações simuladas,
esperando-se que actuem como numa situação real, tendo como objectivo principal as alterações que
eventualmente tenham que ser feitas nos planos e no desempenho dos participantes.
2. Objectivos de Aprendizagem
Explicar a importância dos exercícios no âmbito das operações de protecção civil;
Identificar os componentes básicos de um programa polivalente de exercícios;
Identificar as etapas da concepção e do desenvolvimento de exercícios;
Descrever a finalidade e as características dos diversos tipos de exercícios;
Planear e avaliar exercícios.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Introdução ao programa de exercícios
2. Programa de exercícios polivalente
3. Concepção de exercícios
4. Desenvolvimento de exercícios
5. Exercícios de orientação (seminário), sectorial (treino), de decisão (tabletop ), funcionais (CPX ) esimulacros (Livex )
6. Moderadores, controladores, simuladores e avaliadores
7. Avaliação de exercícios
4. Bibliografia / Outros Recursos
A propor pelo formador, para além da bibliografia proposta na parte I do programa.
Planeamento de Exercícios
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MÓDULO 10
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
A tarefa principal de um sistema operacional de logística é fornecer os bens requeridos em boas
condições, nas quantidades certas, nos lugares e na altura em que são necessários. A logística
operacional é, por vezes, a maior e mais complexa actividade numa operação de protecção civil,
sendo normalmente desenvolvida sob severos constrangimentos. Ela pode dividir-se em dois
segmentos: o apoio logístico às forças de intervenção, no que diz respeito à alimentação,
combustíveis, manutenção e reparação de equipamentos, transportes, material sanitário, material de
mortuária e outros artigos fundamentais; e o apoio logístico às populações afectadas pela ocorrência,
de modo a que tenham acesso imediato a bens essenciais de sobrevivência, como agasalhos,
alojamento, água e alimentação.
2. Objectivos de Aprendizagem
Descrever as implicações da logística no sucesso das operações de emergência;
Identificar os princípios logísticos, assim como as funções de apoio aos organismos de socorro;
Descrever a forma de montar plataformas logísticas de apoio a operações de protecção civil.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Introdução, evolução do conceito e missão da Logística
2. Princípios e funções logísticas
3. Integração dos transportes nos processos de logística
4. Análise de redes e teoria de grafos
5. Reabastecimentos, transportes, manutenção de veículos e equipamentos e apoio sanitário
6. Evacuação, hospitalização e apoio geral
7. Plataformas logísticas
8. Planeamento logístico
4. Bibliografia / Outros Recursos
CARVALHO, J. (2002), Logística . Lisboa: Edições Sílabo.
DIAS, J. (2005), Logística global e macrologística . Lisboa: Edições Sílabo.
Logística Operacional
7/23/2019 Programa Proteção Civil Organização Gestão Planeamento
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Programa de Organização, Gestão e Planeamento Cursos Profissionais
TÉCNICO DE PROTECÇÂO CIVIL
MÓDULO 11
Duração de Referência: 25 horas
1. Apresentação
Neste módulo, pretende-se sensibilizar o aluno para os mecanismos internacionais de assistência
mútua em situações de emergência de protecção civil.
2. Objectivos de Aprendizagem
Descrever o enquadramento institucional internacional em matéria de protecção civil; Identificar os mecanismos de cooperação bilateral e multilateral em matéria de protecção civil.
3. Âmbito dos Conteúdos
1. Enquadramento institucional e internacional em matéria de protecção civil:
1.1. O papel das Nações Unidas
1.2. O papel da NATO
1.3. O papel da União Europeia
1.4. O papel do Conselho da Europa2. Mecanismos de assistência internacional para situações de catástrofe e procedimentos associados
3. Mecanismo comunitário de protecção civil
4. Centro de Informação e Vigilância
5. Rede CECIS
6. Módulos Comunitários de Protecção Civil
7. Cooperação multilateral: Iniciativa FIRE5
8. Cooperação bilateral; acordos de cooperação em vigor em Portugal
9. Missões internacionais de protecção civil
10. Assistência internacional prestada e recebida por Portugal
4. Bibliografia / Outros Recursos
Sitiografia:
Autoridade Nacional de Protecção Civil - http://www.proteccaocivil.pt
Mecanismo Comunitário de Protecção Civil - http://ec.europa.eu/environment/civil/index.htm
Legislação, normas e regulamentos:Lei de Bases de Protecção Civil
Relações Internacionais