Programa Nacional de Sanidade Florestal

PROGRAMA OPERACIONAL DE

SANIDADE FLORESTAL

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas

POSF | Dezembro de 2013

| | | | | | | | | | Financiamento

Programa Operacional de Sanidade Florestal 2014 2020 | 2

Introdução Objetivos

1. Introdução

2. Objetivos estratégicos e operacionais

3. A fitossanidade florestal em Portugal

4. Entidades envolvidas

5. Sistema de gestão de informação

6. Organismos nocivos

7. Bases operacionalização da prevenção e controlo

8. Prioridades de investigação e desenvolvimento

9. Informação, comunicação e sensibilização

10. Mecanismos financiamento

11. Metas e indicadores

Fitossanidade Entidades Gestão Pragas Prevenção e controlo Investigação Sensibilização

Índice do POSF

Saiba mais

| Como consultar o POSF

Programa Operacional de Sanidade Florestal

POSF | 2014 a 2020

Aplicável apenas ao território continental;

Disponibiliza de uma forma sintética, o conhecimento relevante existente em Portugal relativo à Proteção Fitossanitária, mecanismos e procedimentos de prevenção e controlo;

Apresenta um diagnóstico genérico da situação atual em termos de proteção fitossanitária, entidades com competências na implementação de medidas e ações, estabelecendo as bases de intervenção para a redução de riscos de introdução, de dispersão e de danos.

Concebido por uma equipa multidisciplinar e interinstitucional, pública e privada, de técnicos e investigadores da mesma área, com diferentes valências.

Indicadores

| | | | | | | | | | Financiamento


Introdução Objetivos

Fitossanidade Entidades Gestão Pragas Prevenção e controlo Investigação Sensibilização

Entidades Participantes

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POSF | 2014 a 2020

Aplicável apenas ao território continental;

Disponibiliza de uma forma sintética, o conhecimento relevante existente em Portugal relativo à Proteção Fitossanitária, mecanismos e procedimentos de prevenção e controlo;

Apresenta um diagnóstico genérico da situação atual em termos de proteção fitossanitária, entidades com competências na implementação de medidas e ações, estabelecendo as bases de intervenção para a redução de riscos de introdução, de dispersão e de danos.

Concebido por uma equipa multidisciplinar e interinstitucional, pública e privada, de técnicos e investigadores da mesma área, com diferentes valências.

Indicadores

ICNF, I.P.

DGAV

INIAV, I.P.

ISA

Centro PINUS

FORESTIS

UNAC

FENAFLORESTA

BALADI

ANEFA

CELPA

Grupo Portucel Soporcel

CAP

UTAD

AIMMP

INTRODUÇÃO

O que é o POSF?

instrumento de ligação entre as entidades publicas e privadas em termos de fitossanidade florestal;

agrega informação dispersa e estabelece bases para prevenção, monitorização e controlo dos agentes bióticos nocivos.

Prioridade para a existência de:

atividade florestal economicamente competitiva;

ambientalmente equilibrada;

socialmente estável e atrativa.

Futuro enquadramento no Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020


1. Introdução

Importância da Floresta enquanto recurso global e fornecedor de uma variada gama de benefícios (Ambientais, Económicos, Sociais, Culturais)

Potenciais Riscos à sua Sustentabilidade (Alterações Climáticas, Circulação Global, Modelos de Gestão)

Necessidade de definição de uma atuação concertada em matéria de Fitossanidade Florestal

Contextualização dos vários tipos de Problemas Fitossanitários (Quarentena e Não Quarentena)

Programa destinado ao Território Continental (Mecanismos de Prevenção e Controlo)

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| | | | | | | | | | Financiamento Introdução Objetivos Fitossanidade Entidades Gestão Pragas Prevenção e controlo Investigação Sensibilização Indicadores

OBJETIVOS


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Levantamento dos principais

problemas Fitossanitários

Estabelecimento de bases estratégicas de prevenção e

controlo

Identificação de entidades com intervenção na execução de ações Atuação Clara

e Eficiente

Problemas Fitossanitários

Definição de objetivos estratégicos e operacionais, de modo a tornar clara a atuação em termos fitossanitários e mais eficiente a prevenção e o controlo de pragas e doenças florestais.



Objetivo estratégico 1

Aumentar o conhecimento sobre a presença de agentes bióticos nocivos.

Objetivos operacionais

Estabelecer procedimentos uniformizados de prospeção de Pragas.

Conhecer a distribuição geográfica e o grau de perigosidade dos principais agentes bióticos nocivos por sistema florestal.

Conhecer os impactes reais e potenciais da ação dos agentes bióticos nocivos.

Criar um sistema de informação centralizado, relativo à prospeção, monitorização e controlo de agentes bióticos nocivos à floresta.

Assegurar a transferência de informação aos agentes representativos do setor, relativa à execução das ações de prevenção e controlo.


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Reduzir os danos nos ecossistemas florestais e consequentes perdas económicas.


Assegurar a formação dos agentes do setor.

Promover ações de sensibilização para transferência de conhecimento científico atualizado e divulgação de métodos de monitorização e controlo.

Reforçar a capacidade de prevenção e controlo dos agentes bióticos nocivos.

Estabelecer um circuito de informação para apoio às decisões de gestão florestal.

Assegurar a formação ou reciclagem dos inspetores fitossanitários.

Assegurar o controlo do material vegetal.


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Reduzir o potencial de introdução e instalação de novos agentes bióticos nocivos.


Reforçar o controlo ao nível das importações.

Reforçar o controlo ao nível da circulação de material lenhoso, MFR e Bens.

Reforçar a capacidade de deteção precoce dos agentes bióticos invasores, com apoio dos parceiros.


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Aumentar o conhecimento científico sobre os agentes bióticos nocivos.


Definir linhas prioritárias de investigação associadas aos principais sistemas florestais.

Promover a realização de avaliações de risco a potenciais Pragas.

Promover ações de investigação direcionadas para a prevenção e controlo dos agentes bióticos nocivos.


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FITOSSANIDADE

Fitossanidade Florestal

Aplicação do regime de proteção

fitossanitária Caraterização

da atuação em termos de

proteção fitossanitária

Diagnóstico ao nível dos

sistemas florestais

Necessidades e prioridades de atuação


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3. A fitossanidade florestal em Portugal

Informação relevante sobre o enquadramento legislativo associado à proteção fitossanitária:

diferentes entidades da administração pública com competências na fiscalização e verificação da implementação das várias medidas e ações;

principais ações que têm vindo a ser implementadas no âmbito da prevenção e controlo de pragas e doenças florestais.

Diagnóstico sumário sobre os principais problemas fitossanitários identificados para cada um dos sistemas de produção florestal.




3.1. Aplicação do regime de Proteção Fitossanitária

Definição de medidas de proteção fitossanitária:

evitar a introdução e dispersão, no território nacional e comunitário, de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais, qualquer que seja a sua origem ou proveniência.

Transposição, para a ordem jurídica interna, da Diretiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de maio (relativas às medidas de proteção fitossanitária a serem aplicadas nos Estados-membros).

Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 193/2006, de 26 de setembro, 16/2008, de 24 de janeiro, 4/2009, de 5 de janeiro, 243/2009, de 17 de setembro, 7/2010, de 25 de janeiro, 32/2010, de 13 de abril e 95/2011, de 8 de agosto.

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O Regime Fitossanitário Nacional

Controlo e Aplicação da Legislação

Área florestal

ICNF, I.P.

Área agrícola e ornamental

DGAV DRAP

Operacionalização Suporte Científico

Inspetores Fitossanitários

INIAV, I.P.

Outras

+


3.2. Caraterização da atuação em termos de proteção fitossanitária

Nemátodo da Madeira do Pinheiro

Gorgulho do

Eucalipto

Cancro Resinoso

do Pinheiro

Sugador das Pinhas

Problemas sanitários na floresta Portuguesa, normalmente associados:

a perturbações que ocorrem nos ecossistemas florestais (fatores bióticos e abióticos);

tipo de gestão florestal.

Tendência para o aumento do aparecimento de novas pragas.

Necessidade de uma atuação rápida e eficaz (entidades com competência, cidadãos detentores de espaços florestais).

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+

+

+

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3.3. Diagnóstico ao nível dos sistemas florestais

Os sistemas de produção florestal têm caraterísticas e comportamentos próprios, reagindo de forma diferente aos fatores de desequilíbrio. O diagnóstico (conhecimento) da situação atual dos vários sistemas de produção (montado, pinhal, eucaliptal).

Evitar o declínio dos ecossistemas florestais (reforço das medidas de prevenção e controlo dos agentes bióticos nocivos).

Pinhal Eucaliptal

Montado Castanheiro

Outros

VIVEIROS

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3.4. Necessidades e prioridades de atuação

Avaliação de Riscos

Prevenção

Monitorização

Controlo

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Prevenção: redução dos riscos de ocorrência de fenómenos com potencial desestabilizador e destruidor, provocados por pragas e doenças.

Prospeção e monitorização: estabelecimento de estratégias de prevenção e de intervenção para controlo das populações das pragas.

O estudo e conhecimento aprofundado das inter-relações para cada sistema florestal (praga, hospedeiro e ambiente), os quais determinam o grau de gravidade dos danos.

Meios de Luta: desenvolvimento de métodos de controlo e prevenção e estabelecimento de programas de prevenção.

ENTIDADES

DGAV


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As entidades do Ministério da Agricultura e do Mar desenvolvem atividade no controlo e aplicação da legislação comunitária:

Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, DGAV (Autoridade Fitossanitária Nacional);

Direções Regionais de Agricultura e Pescas DRAP;

Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, I.P, ICNF.

A ASAE e a GNR desempenham um papel importante na área da fiscalização e de apoio à implementação das medidas.

Necessário clarificar as responsabilidades para todos os agentes do setor.

+ +



ICNF

Avaliação de risco

DGAV

INIAV, I.P.

ICNF, I.P.

Medidas de proteção

ICNF, I.P.

DRAP

Agentes do setor

Particulares

DGAV

Municípios

Análise laboratorial

INIAV

Outros públicos

Privados

Inspeção e fiscalização

ASAE

GNR - SEPNA

ICNF, I.P.

DGAV

Investigação e desenvolvimento

INIAV, I.P.

Universidades

Unidades de investigação

da FCT

Unidades de investigação de empresas

Coordenação

Ações

Entidades

ICNF, I.P. DGAV DRAP Municípios Agentes do

setor

Entidades de

investigação Particulares

Diagnóstico

Inventário X X

Prospeção X X X X X

Recolha de informação X X X X X X X

Gestão de informação X X

Prevenção

Deteção precoce X X X X

Sensibilização X X X X X X

Formação X X X X X

Divulgação de informação X X X X X X

Controlo

Monitorização de Pragas X X X X X

Controlo da circulação e das importações

X X X

Erradicação X X X X X X

Investigação Ações de I&D X X



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GESTÃO


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5. Sistema de gestão de informação de fitossanidade florestal

O sistema de gestão de informação é um instrumento importante na tomada de decisões:

do planeamento;

da gestão;

da proteção fitossanitária.

Deve permitir o acesso a informação atualizada e georreferenciada sobre o estado fitossanitário da floresta portuguesa:

identificar zonas e espécies mais vulneráveis;

conhecer o impacto da ação dos agentes bióticos nocivos nos ecossistemas florestais.

possibilitando

tomada de decisões para evitar que os problemas se agravem.

Acontecimento

(pragas)

Recolha de informação

(presença ou ausência)

Centralização

(registo da informação)

Tratamento da informação

(estatisticas, relatórios)

Tendência (aponta soluções)

Tomada de decisão Coleção de informação (histórico)



Difusão comunicados

Preparação medidas atuação

Modelos preditivos

Metodologia prospeção



Análise da situação

Episódios circunstanciais


5.1. Registo de informação

O sistema de gestão de informação de fitossanidade florestal permite o registo da informação relativa aos grupos identificados no capítulo 6.

Prospeção e amostragem

Monitorização e amostragem

Meios de controlo Estatísticas e relatórios

FITO

5.2. Sistema de alerta

Permite evitar a introdução ou a dispersão de novos agentes bióticos nocivos (deteção precoce), possibilitando a implementação de medidas atempadas, tanto pelos organismos públicos como pelos privados.

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+ +



+



Flu

xos

Tran

spo

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Po

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a

Proposta de intervenção para Zona Afetada

Prioridade de intervenção alta Prioridade de intervenção média Prioridade de intervenção baixa

Objetivos:

Contenção NMP Reduzir Risco de

dispersão ZT 4 Locais prioritários

x



Modelos preditivos

Metodologia prospeção



Análise da situação

Episódios circunstanciais


5.1. Registo de informação

O sistema de gestão de informação de fitossanidade florestal permite o registo da informação relativa aos grupos identificados no capítulo 6.

Prospeção e amostragem

Monitorização e amostragem

Meios de controlo Estatísticas e relatórios

FITO


Permite evitar a introdução ou a dispersão de novos agentes bióticos nocivos (deteção precoce), possibilitando a implementação de medidas atempadas, tanto pelos organismos públicos como pelos privados.

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+ +

PRAGAS


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6. Organismos bióticos nocivos

QUARENTENA (Diretiva 2000/29/CE, Decisão ou Lista OEPP)

Existente em Portugal GRUPO 1

Existente na União Europeia, não em Portugal

GRUPO 2

Não existente na União Europeia

GRUPO 3

NÃO QUARENTENA

Organismos que pela sua nocividade deverão ser objeto

de Medidas de Prevenção e Controlo

GRUPO 4

Existe uma grande variedade de agentes bióticos nocivos, sendo que as respetivas medidas preventivas e de controlo devem atender:

às caraterísticas do agente;

ao estatuto que apresentam (se encontram já referenciados no território nacional, ou se apresentam um risco emergente por serem considerados de elevado risco de entrada e não estejam regulamentados).

Agregação segundo a sua classificação como organismo de:

quarentena;

não quarentena.

As listas de organismos dos Grupos, são divulgadas e atualizadas sempre que necessário, no site da DGAV, do ICNF, I.P. e de outras entidades com competências atribuídas nesta área.

+

+

+ +



PREVENÇÃO E CONTROLO


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7. Bases para operacionalização da prevenção e controlo

Princípios de atuação

+



LEGALIDADE

As medidas preconizadas respeitam e decorrem do quadro legal nacional, comunitário e internacional

ADEQUABILIDADE

As orientações baseiam-se no melhor conhecimento técnico e científico disponível

PRECAUÇÃO

As ações cujos resultados possam reduzir ou evitar efeitos potencialmente negativos sobre o ambiente ou a economia, são prontamente executadas

INFORMAÇÃO

As ações e medidas aplicadas são devidamente explicadas a todos os interessados

TRANSPARÊNCIA

A avaliação das ações desenvolvidas é tornada pública através de canais apropriados

LEGITIMIDADE

As regras e procedimentos são aceites e respeitados por todos

RESPONSABILIZAÇÃO

Manutenção de todos os registos e documentos relacionados as ações e medidas implementadas

EFICIÊNCIA

As medidas adotadas devem ser custo‐efetivas

EFICÁCIA

As medidas devem atingir os objetivos propostos

SUSTENTABILIDADE

As medidas mantem a sua adequabilidade ao longo do tempo

PARTICIPAÇÃO

Todas as partes interessadas devem ser consultadas

RECETIVIDADE

Os pontos de vistas das partes interessadas devem ser tidos em consideração


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7. Bases para operacionalização da prevenção e controlo Organismos bióticos nocivos

GRUPO 1 – De quarentena existentes em Portugal

• Tipo de Hospedeiros;

• Localização dos Hospedeiros;

• Época do ano propícia à instalação/dispersão;

• Vias de dispersão naturais e artificiais.

Análise de Risco (Risco de dispersão para novas áreas)

• Prospeção (genérica; delimitação de zonas afetadas; dirigida a áreas de risco);

• Monitorização (da praga; da eficácia dos meios de controlo);

• Controlo (estabelecimento de medidas e ações de proteção fitossanitária).

Metodologias

• Definição das Medidas e Ações de Controlo e Erradicação, cumprindo procedimentos fitossanitários adequados e legislação específica.

Plano de Ação

+



NMP Fusarium

NMP Fusarium

• Tipo de hospedeiros;

• Época do ano propícia à instalação/dispersão;

• Vias de dispersão naturais e artificiais;

• Pontos de entrada no território nacional.

Análise de Risco (Risco associados à introdução/instalação em Portugal)

• Prospeção (interceção, deteção precoce, dirigida a áreas de risco);

• Controlo (estabelecimento de medidas e ações de prevenção fitossanitária).

Metodologias

• Plano de Contingência (definição de medidas e ações de prevenção, deteção precoce e

controlo, cumprindo procedimentos fitossanitários adequados e legislação específica).

Plano de Atuação



GRUPO 2 e 3– De quarentena não existentes em Portugal e na União Europeia

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+



Chalara

• Variáveis que induzem aumentos populacionais dos agentes bióticos nocivos ;

• Fatores abióticos, bióticos e antrópicos;

• Vias de dispersão naturais e artificiais.

Análise de Risco (Risco associados à Presença e ao Aumento Populacional)

• Prospeção;

• Harmonização de procedimento e bases metodológicas (estratégia nacional de recolha de informação sobre o estado fitossanitário da floresta em Portugal e Inventário Florestal Nacional).

Metodologias

• Definição das medidas e ações de prevenção, monitorização e controlo dos agentes bióticos nocivos.

Plano de Atuação



GRUPO 4 – Não quarentena, existentes em Portugal

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+



Gorgulho

ENPPD

INVESTIGAÇÃO


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8. Prioridades de investigação e desenvolvimento

É reconhecida a necessidade de:

aprofundar o conhecimento na área da fitossanidade, aumentando a interação entre:

fomentar a divulgação, fora do meio científico.

Estratégia de investigação florestal na área da fitossanidade, (áreas prioritárias de intervenção ao nível da investigação e experimentação):

Ciclo de vida dos agentes bióticos nocivos;

Analise de risco de potenciais agentes bióticos nocivos;

Métodos de controlo;

Sistema de Alerta Fitossanitário.

Para cada um dos sistemas de produção e para os viveiros identificam-se as prioridades de investigação e desenvolvimento em função das necessidades e prioridades de atuação e das lacunas do conhecimento.

Investigação Experimentação

Produção Indústria



SENSIBILIZAÇÃO


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9. Informação, comunicação e sensibilização

Para uma correta e adequada intervenção no âmbito da prevenção e controlo de pragas e doenças, é fundamental: a existência de informação clara e objetiva,

sobre os vários agentes bióticos nocivos, procedimentos de prospeção, monitorização e de controlo;

disponibilização da informação a todos os agentes do setor e população em geral.

A informação agregada e tratada conforme o público-alvo.

Informação

Agente biótico nocivo

Prospeção e Monitorização

Meios de Controlo

Divulgação

Folhetos e circulares informativas

Suporte digital (email, site oficial)

Sessões de esclarecimento e informação:

- Em grupo ou individual

- Em sala ou no campo

Vetores de atuação

Público em geral

Grupos específicos:

- População rural

- Operadores económicos

- Proprietários e produtores florestais

- Técnicos



+ + + + + + + +

FINANCIAMENTO


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10. Mecanismos de financiamento Para a implementação das ações e

procedimentos preconizados neste Programa é fundamental a existência de suporte financeiro a que os interessados possam recorrer. O apoio financeiro será condicionado à observância dos princípios e cumprimento dos requisitos constantes no POSF.

Monitorização e controlo (Execução de ações)

Bases para prevenção e controlo (POSF)

Mecanismos de apoio financeiro (PDR, outros…)





Saiba mais

10. Mecanismos de financiamento Para a implementação das

ações e procedimentos preconizados neste Programa é fundamental a existência de suporte financeiro a que os interessados possam recorrer. O apoio financeiro será condicionado à observância dos princípios e cumprimento dos requisitos constantes no POSF.



Área Ação Entidades Responsáveis Pela Execução

Fonte Financiamento

Prevenção

Prospeção ICNF, DRAP, Municípios, agentes do setor e particulares

FEADER

Monitorização ICNF, DGAV, DRAP, Municípios e agentes do setor

FEADER

Formação ICNF, DGAV, Municípios, Investigação, agentes do setor

OE

Sensibilização ICNF, DGAV, DRAP, Autarquias, Agentes do Setor

FEADER, FFP

Controlo Aplicação medidas de Controlo

ICNF, DGAV, DRAP, Municípios, agentes do setor e particulares

FEADER

Fiscalização

Inspeção Fitossanitária ICNF, DGAV e DRAP OE

Circulação de Material lenhoso e MFR

ICNF, DGAV, GNR OE

Investigação

Avaliação de Risco ICNF, DGAV e INIAV FFP, FCT, FEADER

Comportamento dos agentes bióticos

ICNF, DGAV, INIAV e outras entidades de investigação

FFP, FCT, FEADER

Novos métodos de controlo ICNF, DGAV, INIAV e outras entidades de investigação

FFP, FCT, FEADER

INDICADORES


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11. Metas e indicadores

Definição de indicadores e estabelecimento de metas para cada um dos objetivos estratégicos e operacionais definidos no capítulo 2, os quais se encontram devidamente enquadrados na Estratégia Nacional para as Florestas, revista em 2013.



Objetivos estratégicos Indicadores de resultado Metas

Aumentar o conhecimento

sobre a presença de agentes

bióticos nocivos

Distribuição e quantificação das

Pragas associadas aos vários

sistemas florestais no território

continental

- 50% dos sistemas até final de 2017

- 100% dos sistemas até final de 2020

Reduzir os danos nos

ecossistemas florestais e

consequentes perdas

económicas

Percentagem de povoamentos

com danos graves - 10% até 2020

Reduzir o potencial de

introdução e instalação de

novos agentes bióticos nocivos

Percentagem de inspeções

fitossanitárias

- Mais 20% para além do que é

anualmente obrigatório

Aumentar o conhecimento

científico sobre os agentes

bióticos nocivos

Linhas prioritárias de

investigação concluídas

- 50% das linhas de investigação até

final de 2017

- 100% das linhas de investigação até

final de 2020

COMO CONSULTAR O POSF

Identificação Classificação Controlo


Como consultar o POSF 2. Quais as entidades com responsabilidade na área

da Fitossanidade?

|


Como consultar o POSF

Existem várias entidades com responsabilidade a vários níveis: avaliação de risco, medidas de proteção, análise laboratorial, inspeção e fiscalização, investigação e desenvolvimento.

1. Como atuar perante a presença de uma praga?

Como proprietário: Numa primeira fase deverá ser identificada a praga. Numa segunda fase ser classificada consoante o estatuto (quarentena/ não quarentena). Numa terceira fase implementar medidas de controlo.

4. Onde obter financiamento?

Existem várias fontes de financiamento consoante as ações a desenvolver.

Cap. 10

Cap. 4

3. Onde obter informação sobre as pragas ?

No sitio digital da DGAV e do ICNF é possível encontrar um conjunto de materiais de sensibilização, circulares , editais, entre outros.

Cap. 9

Cap. 7 Cap. 6 Cap. 3.3

Como cidadão: Caso detete um povoamento com problemas fitossanitários, deverá contactar o ICNF ou a DGAV, dando indicações precisas do local e se possível acompanhado de fotografia.


LOGO DO POSF

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Como consultar o POSF

Design gráfico e criatividade, Inês Vasco

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