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PLANO DE ACTIVIDADES

2011

Plano de Actividades - ARSLVT, IP - 2011

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Plano de Actividades – ARSLVT, IP - 2011

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ÍNDICE

Nota Introdutória .................................................................................................. 4

Caracterização geral da ARSLVT, IP ............................................................................ 5

Estrutura Orgânica .............................................................................................. 5

Análise do ambiente externo e interno ........................................................................ 8

Análise PEST ..................................................................................................... 8

Análise SWOT .................................................................................................... 9

Definição da Estratégia ......................................................................................... 11

Missão, Visão e Valores ...................................................................................... 11

Vectores Estratégicos ........................................................................................ 12

Objectivos Estratégicos ...................................................................................... 12

Mapa da Estratégia ........................................................................................... 16

QUAR 2011 ..................................................................................................... 16

Mecanismos de acompanhamento e monitorização do Plano ......................................... 19

Recursos ........................................................................................................... 20

Recursos Humanos ............................................................................................ 20

Recursos Tecnológicos ....................................................................................... 20

Recursos Financeiros ......................................................................................... 22

Orçamento de funcionamento ........................................................................... 22

Orçamento de Investimentos (PIDDAC) ................................................................ 24

Plano de Formação 2011........................................................................................ 26

Metodologia do Plano de Actividades ........................................................................ 27

Objectivos Operacionais por Departamento/Unidade/Equipa ........................................... 28

Departamento de Saúde Pública (DSP) .................................................................... 28

Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) ........................................................ 32

Unidade de Gestão de Informação (UGI) .............................................................. 34

Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH)................................................... 35

Departamento de Contratualização (DC) ................................................................. 37

Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) ............................................. 38

Departamento de Instalações e Equipamentos (DIE) ................................................... 40

Gabinete Jurídico e do Cidadão (GJC) .................................................................... 41

Equipa Coordenadora Regional (ECR - LVT) .............................................................. 42

Equipa Regional de Apoio à Reforma dos Cuidados Primários (ERA) ................................. 43

Equipa de Projecto Parcerias (EPP) ....................................................................... 44

Anexo ao Plano de Actividades

Planeamento dos Projectos e Actividades por Departamento/Unidade/Equipa


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NOTA INTRODUTÓRIA

O presente Plano de Actividades tem por base as orientações para a Área da Saúde emanadas pelo

Programa do XVIII Governo Constitucional, as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2010-2013, bem

como as orientações da Direcção Geral da Saúde (DGS) no que respeita aos programas centrais e

prioritários de saúde.

Tem, igualmente, em consideração os grandes objectivos estratégicos traçados pelo Conselho

Directivo, para o triénio 2011 – 2013 e expressos no Plano Estratégico da ARSLVT, IP, os quais foram,

posteriormente, desagregados por cada uma das unidades orgânicas em consonância com o Sistema

de Avaliação de Desempenho da Administração Pública (SIADAP), importante instrumento de

avaliação.

Este Plano de Actividades traduz as opções do Conselho Directivo da Administração Regional de

Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, IP) para o planeamento estratégico e

operacional 2011, na prossecução das suas atribuições, Missão e Visão.


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CARACTERIZAÇÃO GERAL DA ARSLVT, IP

Através do Decreto-Lei nº 222/2007, de 29 de Maio, “As administrações regionais de saúde adoptam

um novo modelo, centrado na simplificação da estrutura orgânica existente e o reforço das suas

atribuições, no sentido de uma maior autonomia e de acomodação funcional exigida pela

progressiva extinção das sub-regiões de saúde.”

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Instituto Público (ARSLVT, I.P.), é uma

Pessoa Colectiva de Direito Público, integrada na Administração Indirecta do Estado, dotada de

personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

ESTRUTURA ORGÂNICA

A ARSLVT, IP é dirigida por um Conselho Directivo constituído por um Presidente, um Vice-

Presidente e três Vogais.

Os Estatutos da ARSLVT, IP, aprovados pela Portaria nº 651/2007, de 30 de Maio, definem a

Organização interna da ARS, que é constituída pelos seguintes cinco departamentos:

Saúde Pública;

Estudos e Planeamento;

Contratualização;

Gestão e Administração Geral;

Instalações e Equipamentos.

A Organização Interna compreende, ainda, o Gabinete Jurídico e do Cidadão.

Para além dos serviços acima identificados, a ARSLVT, IP integra os seguintes 22 Agrupamentos de

Centros de Saúde (ACES), criados no âmbito do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de Fevereiro:

1 - Lisboa Norte 12 - Vila Franca de Xira

2 - Lisboa Oriental 13 - Almada

3 - Lisboa Central 14 - Seixal - Sesimbra

4 - Oeiras 15 - Arco Ribeirinho

5 - Odivelas 16 - Setúbal - Palmela

6 - Loures 17 - Oeste Norte

7 - Amadora 18 - Oeste Sul

8 - Sintra - Mafra 19 - Serra D'Aire

9 - Algueirão - Rio de Mouro 20 - Zêzere

10 - Cacém - Queluz 21 - Ribatejo

11 - Cascais 22 - Lezíria

Os ACES constituem serviços desconcentrados da ARS, estando sujeitos ao seu poder de direcção.


6

Os ACES têm autonomia administrativa e são constituídos por vários centros de saúde, que agrupam

um conjunto de unidades funcionais e têm como missão garantir a prestação de cuidados de saúde a

uma determinada população de uma área geográfica específica.

De referir, a este propósito, que a Região de Lisboa e Vale do Tejo (RLVT) é constituída por 5 NUTS

III: Oeste, Grande Lisboa, Península de Setúbal, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, e integra 52

Concelhos, conforme mapa abaixo.

O Concelho de Mação, que havia transitado para a Administração Regional de Saúde do Centro, IP

em 01/01/2009, volta agora, através da publicação da Lei nº 21/2010, de 23 de Agosto, a ser

integrado na unidade territorial do Médio Tejo.

O território da RLVT corresponde a 13% do todo o território nacional e concentra 34% da população

total. A Área Metropolitana de Lisboa (AML) corresponde às NUTS III Grande Lisboa e Península de

Setúbal, e representa 3,2% do território nacional e 27% da sua população.


7

A nova organização da ARSLVT, IP traduz, assim, uma estrutura centralizada, do ponto de vista

funcional, mas tendencialmente descentralizado, do ponto de vista hierárquico, sendo representada

pelo seguinte Organograma:

CONSELHO DIRECTIVO

ARSLVT, IPCONSELHO CONSULTIVO

DELEGADO DE SAÚDE

REGIONAL

FISCAL ÚNICO

GABINETE JURIDICO E

DO CIDADÃO

DEPARTAMENTO DE

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

CENTRO DE

HISTOCOMPATIBILIDADE

AGRUPAMENTO

(2….22) CENTRO DE SAÚDE

ECR - EQUIPA

COORDENADORA REGIONAL DE CCI

COMUNICAÇÃO

ERA - EQUIPA

REGIONAL DE APOIO À REFORMA CSP

PARCERIAS PÚBLICO

PRIVADAS

ASSESSORIAS E OUTROS

UNIDADE VIGILÂNCIA

EPIDEMIOLÓGICA

UNIDADE DE

PLANEAMENTO DA SAÚDE E GESTÃO DE

PROGRAMAS

DEPARTAMENTO DE

SAÚDE PÚBLICA

UNIDADE DE GESTÃO

DA INFORMAÇÃO

UNIDADE DE GESTÃO

DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE

ESTUDOS E PLANEAMENTO

UNIDADE DE GESTÃO

DE CONTRATOS PROGRAMA

DEPARTAMENTO DE

CONTRATUALIZAÇÃO

UNIDADE DE GESTÃO

FINANCEIRA

UNIDADE DE

ADMINISTRAÇÃO GERAL

DEPARTAMENTO DE

GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL

AGRUPAMENTO

(1) CENTRO DE SAÚDE

CONSELHO DA

COMUNIDADE

ECLCCI

UNIDADE DE APOIO À GESTÃO

UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA

UNIDADE DE RECURSOS

ASSISTÊNCIAIS PARTILHADOS

GABINETE DO CIDADÃO

CONSELHO EXECUTIVO

UNIDADE DE CUIDADOS SAÚDE PERSONALIZADOS

(1..n)

UNIDADE DE SAUDE FAMILIAR

(1..n)

UNIDADE DE CUIDADOS NA COMUNIDADE

CENTRO DESAÚDE (1..n)

CONSELHO

CLINICO

DIRECTOR

EXECUTIVO


8

ANÁLISE DO AMBIENTE EXTERNO E INTERNO

O ambiente externo dita as Oportunidades e Ameaças dos organismos, correspondendo às suas

perspectivas de evolução no meio envolvente, as quais são condicionadas pelas decisões e

circunstâncias externas ao seu poder de decisão.

Apesar de o não poder controlar, os organismos devem procurar conhecer monitorizar o seu

ambiente externo com frequência, de modo a aproveitar as oportunidades e a evitar as ameaças. No

entanto, evitar ameaças nem sempre é possível, cabendo ao planeamento a definição atempada da

forma de as enfrentar, de modo a tentar minimizar os seus efeitos.

Do ambiente interno resultam as Forças e Fraquezas dos organismos, constituindo estes os

principais aspectos que os diferenciam dos seus congéneres.

O ambiente interno pode ser controlado pelos dirigentes do organismo, uma vez que resulta das

estratégias de actuação definidas pelos seus próprios membros. Desta forma, os pontos fortes

devem ser ressaltados ao máximo e os pontos fracos deverão determinar uma actuação conducente

ao seu controlo ou, pelo menos, à minimização dos seus efeitos.

A combinação destes dois ambientes, interno e externo, e das suas variáveis (Forças e Fraquezas;

Oportunidades e Ameaças) facilitam a análise do posicionamento do organismo, a definição das suas

estratégias e a tomada de decisões por parte dos seus dirigentes.

ANÁLISE PEST

Os factores da envolvente contextual da ARSLVT que mais influenciam a sua actuação são os que

abaixo se identificam.

Políticos:

Quadro jurídico-legal aplicável à Administração Pública (AP);

Contingências no recrutamento de novos recursos humanos versus a saída de quadros

seniores por via da opção pela aposentação ou pela mobilidade;

Condicionalismos de ordem financeira e orçamental.

Económicos:

Recessão económico-financeira nacional e mundial;

Salários baixos dos trabalhadores em funções públicas.

Sociais:

Envelhecimento dos recursos humanos e aumento da idade da reforma, com perda de know-

how e impossibilidade de passar testemunho para os mais novos, resultante da enorme

dificuldade material e, especialmente legal, em poder contratar novos quadros qualificados

para a Administração Pública (AP);


9

Auto-estima baixa, determinada essencialmente pela má imagem da AP junto do cidadão

versus vontade de mudar a imagem, com demonstração do real valor do trabalho

desempenhado;

Cansaço e desmotivação, provocado pela saída de quadros seniores com a consequente

sobrecarga dos que se mantêm no activo.

Tecnológicos:

Integração na Rede Informática da Saúde (RIS);

Necessidade de adequar os sistemas de informação à nova estrutura organizacional (22

ACES);

Necessidade de assegurar a interoperabilidade dos vários sistemas de informação em

utilização na ARSLVT, IP.

ANÁLISE SWOT

A análise SWOT (Strengths/Weaknesses/Opportunities/Threats) é um modelo que visa o diagnóstico

das forças e fraquezas internas, bem como as oportunidades e as ameaças externas, para formular

uma estratégia.

Atendendo ao contexto da sua actuação podemos identificar os seguintes pontos fortes e pontos

fracos da ARSLVT:

Pontos Fortes

Ambiente de trabalho

Capacidade técnica

Abertura à inovação

Recursos científicos e produtivos

Alargamento da contratualização aos

Cuidados de Saúde Primários (CSP)

Liderança na operacionalização da reforma

organizacional das ARS (criação dos ACES)

Trabalho em rede social (ex: UCC -

Unidades de Cuidados na Comunidade e UCI

- Unidades de Cuidados Continuados)

Pontos Fracos

Falta de maturação da nova estrutura

organizacional (sede e ACES)

Indefinição dos circuitos de articulação com

os ACES

Carência de recursos humanos

Sistemas e redes de informação

Falta de alinhamento organizacional

Comunicação

Desconhecimento interinstitucional

Insuficiência ao nível da governação clínica

Contratualização muito assente em

processos e não em ganhos de saúde

Fraco nível de articulação

CSP/Hospitais/CCI


10

Oportunidades

Reorganização dos CSP

Modernização e desenvolvimento organi-

zacional

Reforço do trabalho em rede social (como

forma de contribuir para a sustentabilidade

do SNS)

Crise económico-financeira como forma de

obtenção de ganhos de eficiência opera-

cional

Melhoria das redes de referenciação inter-

hospitalar

Reorganização da oferta de serviços hos-

pitalares

Disponibilidade de sistemas de informação

no mercado

Ameaças

Restrições legais à contratação e manu-

tenção de recursos humanos

Crise económico-financeira e consequentes

restrições orçamentais

Dependência de serviços externos (por ex:

ACSS, DGO, DGS, etc.)

Imprevisibilidade de acontecimentos em

saúde (por ex: pandemia de gripe)

Baixo nível de responsabilização do cidadão

(na utilização dos serviços de saúde e na

gestão da sua própria saúde)

Falta de inclusão da saúde/dos conceitos de

políticas públicas saudáveis nos outros

ministérios

Decorrentes dos vários factores atrás descritos, poderemos considerar os seguintes factores críticos

de sucesso da ARSLVT:

Positivos

Melhoria da imagem do SNS local

Reorganização dos Cuidados de Saúde

Primários

Expansão das Unidade de Saúde Familiar

(USF)

Resposta a emergências em Saúde Pública

Redução das assimetrias intra-regionais

Aumento exponencial do número de lugares

de Cuidados Continuados Integrados (CCI)

Negativos

Regiões distintas, que podem apresentar

conflitos de interesses, com agenda,

dinâmica demográfica, preocupações e

necessidades de saúde também diferentes

Prevalência elevada de doenças crónicas

Dispersão territorial

Envelhecimento populacional (tendência

decrescente da natalidade e o aumento da

esperança de vida)

Elevados índices de dependência

Condições de financiamento de entidades,

na cidade de Lisboa, não são atractivas para

aliciar as entidades a construir unidades de

CCI (valor do m² de construção)

Tempo afecto às equipas de CCI (EGA –

Equipas de Gestão de Altas e ECL – Equipas

Coordenadoras Locais)


11

DEFINIÇÃO DA ESTRATÉGIA

MISSÃO, VISÃO E VALORES

De acordo com a lei orgânica das ARS, IP, estas têm por missão, garantir à população da respectiva

área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando

os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de

Saúde, na sua área de intervenção.

A ARSLVT, IP tem como Missão:

MISSÃO

Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o

acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade,

adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e

cumprir e fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde

Pretendendo a ARSLVT, IP ser reconhecida por utentes e parceiros como uma organização líder em

managed care1, a Visão adoptada para este organismo é a seguinte:

VISÃO Mais Saúde e Bem-estar para a Região de Saúde de Lisboa e Vale

do Tejo, atingindo os melhores indicadores de saúde do país

Os Valores que se consideram facilitadores da missão e visão e pelos quais se rege a ARSLVT, IP são

os seguintes:

RESPONSABILIDADE

A ARSLVT, IP norteia a sua actuação de modo a que esta

atenda às expectativas da sociedade em termos do respeito

pela lei, pelos valores éticos, pelas pessoas, pela comunidade

e pelo meio ambiente

ENTREAJUDA E

RECIPROCIDADE

Garantir à população, da Região de Lisboa e Vale do Tejo, o

acesso à prestação de cuidados de saúde de qualidade, adequando

os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e

fazer cumprir o Plano Nacional de Saúde

1 managed care - processo para maximizar ganhos em saúde de uma comunidade dentro de recursos limitados, assegurando

que um nível apropriado de serviços seja prestado e monitorizado, numa base individual, para assegurar melhoria contínua,

de forma a atingir as metas nacionais para a saúde e para as necessidades individuais de saúde.


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CRIAÇÃO DE

VALOR

A ARSLVT, IP pauta a sua actuação de forma a ser útil às pessoas, a

garantir a qualidade na prestação de serviços e nos procedimentos

internos, a ser disponível para as organizações que tem sob sua

tutela e a responder às necessidades com eficiência

VECTORES ESTRATÉGICOS

Para o ano de 2011, a ARSLVT, IP prevê agir em três âmbitos específicos, tendo sido definidos os

seguintes vectores estratégicos:

VALORES

1 - Promover e melhorar a Saúde da população

2 - Reforçar o Sistema de Saúde

3 - Garantir um SNS Sustentável e Bem Gerido

O primeiro vector intervém na área da saúde pública, o segundo traduz a necessidade de fortalecer

o sistema de saúde e o terceiro concorre para uma gestão eficaz e produtiva dos recursos, quer

financeiros quer humanos.

Nos pontos seguintes apresentam-se, de forma mais detalhada, estes vectores estratégicos.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Vector Estratégico “Promover e melhorar a Saúde da população”

A promoção de estilos de vida indutores de saúde e a informação aos cidadãos, como estímulo para

a adopção de comportamentos saudáveis, constituem, também para a ARSLVT, IP, elementos

centrais da sua estratégia de actuação.

A materialização deste vector estratégico irá traduzir-se nos seguintes Objectivos Estratégicos (OE):

OE 1 – Alinhar os Programas de Saúde com as Prioridades do PNS

Dar continuidade, como tem sido a prática da ARS ao longo dos últimos anos, à promoção de estilos

de vida saudáveis e à divulgação de informação, de forma a incutir nos cidadãos a adopção de

comportamentos saudáveis. O ano de 2011 não será excepção e continuarão a ser colocadas em

prática várias medidas neste sentido.

OE 2 – Garantir a Escola como Promotora de Saúde

Adoptar a Escola como um dos meios mais eficazes para a divulgação e inserção dos hábitos de vida

saudáveis, do bem-estar físico, psicológico e afectivo. Crianças saudáveis representam uma maior

probabilidade de adultos saudáveis. Esta estratégica está vocacionada para a infância, pré-

adolescência e adolescência.


13

Procurar garantir, a todas as equipas de saúde escolar, os recursos necessários aos programas de

saúde em ambiente escolar.

OE 3 – Promover a realização de rastreios de base populacional

Aumentar a eficácia no controlo da doença oncológica e reduzir a mortalidade associada ao cancro.

Para tal, assumem especial relevância, na actuação da ARSLVT, IP, a prevenção e a realização de

rastreios de base populacional a toda a região de saúde, nomeadamente os rastreios de cancro do

colo do útero, do cancro da mama, do cancro do cólon e recto e a retinopatia diabética.

OE 4 – Promover a equidade no acesso aos serviços de saúde

Desenvolver saberes e práticas em Saúde Pública em meio urbano, cuja meta é a criação de um

programa regional de promoção de equidade e de integração para populações com menores

rendimentos e imigrantes até final de 2011.

Para além desta meta estabelecida para a Saúde Pública, urge melhorar a cobertura de Medicina

Geral e Familiar a toda a população da Região, principalmente através do recrutamento de mais

médicos da especialidade.

OE 5 – Integrar os Programas de Saúde na perspectiva do Idoso

Continuará a ser uma área de actuação importante, com destaque para o reforço previsto na Rede

de Cuidados Continuados Integrados. Prevê-se o alargamento das ajudas técnicas, pendendo do grau

de dependência.

Vector Estratégico “Reforçar o Sistema de Saúde”

Os desafios do SNS devem ser no sentido de melhorar a qualidade dos resultados e corrigir as

desigualdades ainda existentes. Estes objectivos passam pelas seguintes acções: ganhos na

eficiência na gestão, ganhos no acesso aos cuidados de saúde, garantia da sustentabilidade e

responsabilização dos profissionais de saúde.


OE 6 – Consolidar a Implementação da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e Requalificar

instalações e equipamentos

Este fortalecimento é fundamental para um melhor acesso à saúde por parte dos cidadãos.

Pretende-se garantir a desconcentração da tomada de decisão e a concentração dos procedimentos

administrativos.

Pretende-se, ainda, consolidar a implementação dos ACES, nomeadamente através do aumento do

número de Unidades de Saúde Familiar (USF), de Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC) e

intervir na melhoria e reestruturação de alguns equipamentos de saúde.

OE 7 – Promover a Governação Clínica em Cuidados de Saúde Primários

Tendo em vista a promoção da Governação Clínica, pretende-se criar condições que possibilitem a

introdução de um conjunto de instrumentos de gestão clínica que possibilitem uma cultura aberta e

de participação, em que a educação, a pesquisa e a partilha das boas práticas são esperadas e

valorizadas. Necessário garantir um compromisso com a qualidade, partilhado entre os profissionais

e a administração, apoiado em recursos humanos e financeiros claramente identificados.


14

Por outro lado, devem os serviços de saúde garantir bons programas de gestão do risco clínico,

incluindo a detecção precoce e correcção de eventos adversos, mudanças na prática clínica a partir

das reclamações dos doentes, identificação precoce e correcção de problemas ao nível do

desempenho clínico, com o fim de aumentar a segurança dos doentes.

OE 8 – Melhorar a oferta e promover a qualidade em Cuidados Continuados Integrados

Considera-se uma área de intervenção fundamental. É imperativo apoiar a prestação de cuidados

tradicionais, cuidadores ou reabilitadores, e criar condições para uma resposta adequada às

necessidades dos mais carenciados e dependentes, bem como dignificar a vida humana, apoiando os

doentes em fase terminal, através de cuidados paliativos.

As medidas a adoptar neste sentido, traduzem-se, nomeadamente, no reforço de apoio domiciliário

e na busca de potenciais promotores para a criação de novas camas em cuidados continuados.

OE 9 – Adequar a oferta e promover a qualidade de Serviços Hospitalares

Dar continuidade ao processo de concentração, integração e racionalização dos recursos através da

oferta de cuidados em centros hospitalares e unidades locais de saúde. Prevê-se como necessário

agilizar a rede de oferta dos serviços de urgência, diminuir as listas de espera cirúrgica e aumentar

a oferta em cirurgia ambulatória e hospital de dia.

Pretende-se, ainda, concretizar o plano de renovação dos equipamentos hospitalares.

OE 10 – Promover a articulação/ integração dos Cuidados de Saúde

Esta promoção deve fazer-se a vários níveis, quer estreitando a articulação entre cuidados primários

e cuidados hospitalares, como entre as unidades de Cuidados de Saúde Primários, os Hospitais e as

Unidades de Cuidados Continuados, quer mesmo pela procura e envolvimento de parceiros dos

sectores social e privado.

Vector Estratégico “Garantir um SNS Sustentável e Bem Gerido”

A sustentabilidade do SNS é fundamental para a sua sobrevivência, devendo, no entanto, a mesma

ser assegurada através da valorização da importância da saúde e da eficiência dos serviços de

saúde.

É determinante a aposta na melhoria da gestão do SNS, potenciando a eficiência e combatendo o

desperdício, valorizando os seus recursos humanos, ao nível da sua formação e do seu

aperfeiçoamento profissional.

Também a inovação ao nível da organização dos cuidados de saúde, particularmente dos primários e

já em curso, se reveste de grande relevância neste âmbito.


OE 11 – Valorizar os Recursos Humanos

O capital humano é o factor diferenciador de qualquer actividade mas em especial na área da

Saúde. Sem recursos humanos motivados e bem preparados, a reforma dos cuidados de saúde torna-

se numa tarefa quase impossível.

Como tal, a aposta nesta área será efectuada através da intensificação da formação profissional do

pessoal existente, do recrutamento de estagiários e da melhoria das condições físicas das

instalações.


15

OE 12 – Racionalizar a utilização do medicamento e MCDT

A correcta racionalização do uso de medicamentos e dos Meios Complementares de Diagnóstico e

Terapêutica (MCDT) permite uma “melhor saúde” dos utilizadores e uma redução de custos. A

ARSLVT, IP adoptará medidas de monitorização do consumo do medicamento e de incentivo à

prescrição electrónica e ao recurso ao medicamento genérico.

OE 13 – Melhorar a eficiência económica e operacional

A eficiência operacional é um enorme desafio para uma organização em mudança. A qualidade de

serviço e o combate ao desperdício são os objectivos a atingir.

Organizações com uma boa estratégia operacional e económica tornam-se organizações eficientes.

Também melhorias ao nível dos processos de planeamento interno potenciarão o alinhamento

organizacional, particularmente importante em organizações com serviços desconcentrados, como é

o caso da ARSLVT, IP.

OE 14 – Criar uma agenda de mudança e de comunicação

A medição do sucesso da ARSLVT, IP tem uma forte componente de comunicação institucional mas

sobretudo interna. Ganhar aderentes para a mudança é o grande objectivo.

Ao longo dos últimos anos, a área da comunicação teve um grande impulso, algo que a ARSLVT tem

vindo a reforçar, principalmente através da comunicação interna, do incentivo e valorização dos

contributos dos seus profissionais, em todos os eventos científicos, seminários, debates e através da

renovação do seu site.

OE 15 – Promover a participação do cidadão e a Responsabilidade Social

A participação do cidadão e a responsabilidade social da ARSLVT, IP é um valor da sua actividade.

A promoção dos direitos dos doentes e o direito a uma responsabilidade individual e colectiva é um

dos nossos objectivos. Assim, a ARSLVT pretende promover a cidadania em saúde e incentivar a

poupança de recursos, energéticos e materiais.


16

MAPA DA ESTRATÉGIA

O Mapa da Estratégia apresenta as linhas gerais da estratégia definida pela ARSLVT, IP para o triénio

2011-2013 e procura constituir-se como um instrumento facilitador da sua operacionalização, ao

evidenciar as relações de causa-efeito entre os vários objectivos.

Mapa da Estratégia da ARSLVT, IP

Pe

rsp

ect

iva

s

Clientes/Utentes

Processos

Aprendizagem

Financeiros

OE8Melhorar a oferta e promover

a qualidade em CCI

OE9Adequar a oferta e promover a

qualidade de serviços hospitalares

OE7Promover a

governação clínicaem cuidados de Saúde

OE10Promover a

articulação/integração dos cuidados de Saúde

OE6Consolidar a implementação

dos ACES

OE3Promover a realização de

rastreios de base populacional

OE4Promover a equidade no acesso aos serviços

OE5Integrar os programas de Saúde

na perspectiva os idosos

OE1Alinhar os Programas de Saúde

com as prioridades do PNS

OE15Promover a participação do cidadão

e responsabilidade social

OE14Criar uma agenda de

mudança e de comunicação

OE11Valorizar os recursos humanos

OE12Racionalizar a utilização do

medicamento e dos MCDT

OE13Melhorar a eficiência económica e

operacional

OE2Garantir a escola como

promotora de Saúde

QUAR 2011

Os Vectores Estratégicos da ARSLVT, IP estão vertidos no Quadro de Avaliação e Responsabilização

(QUAR) da Instituição para 2011.

O QUAR 2011 da ARSLVT, IP é constituído por um total de 13 Objectivos Operacionais, que se

desdobram em 18 Indicadores, conforme se apresenta de seguida:


17

40,0

Peso: 10,0

2009 2010(E) M ET A 2011 T o lerância Valo r crí t ico P ESO M ês R ESU LTA D OT A XA

R EA LIZ A ÇÃ OC LA SSIF IC A ÇÃ O

1% de Agrupamentos com todas as Unidades

Funcionais a funcionar0 90 95 2 100 50%

2

% de Agrupamentos com pelo menos 2 UCC -

Unidades de Cuidados na Comunidade, ou

equivalente (*) constituídas

0 80 90 5 100 50%

Peso: 20,0



3Nº. de lugares de âmbito domiciliário

oferecidos0 1.600 2.000 200 2.300 50%

4Nº. de novas unidades (camas) de

internamento oferecidas743 1.016 1.500 100 1650 50%

Peso: 20,0



5 % da população coberta por USF 29 35 40 5 46 100%

Peso: 20,0



6% cirurgias de ambulatório realizadas nos Hospitais

com CP201144 47 49 1 51 100%

Peso: 20,0



7 Tempo médio de espera para cirurgia (dias) 182 170 170 5 164 100%

Peso: 10,0



8% de trabalhadores que frequentam pelo menos uma

acção de formação25 5 33 100%

O1: Implementar as Unidades Funcionais dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (OE3)

Eficácia

Objectivos Operacionais

IN D IC A D OR ES

O2: Aumentar a oferta de lugares de Cuidados Continuados Integrados (OE2)

IN D IC A D OR ES

O4: Aumentar a proporção de cirurgia de ambulatório (OE2)

O3: Alargar a cobertura assistencial em USF (OE2)

IN D IC A D OR ES

O5: Reduzir o tempo de espera para cirurgia (OE1)

IN D IC A D OR ES

O6: Garantir o acesso de todos os trabalhadores à formação

IN D IC A D OR ES

IN D IC A D OR ES


18

30,0

Peso: 50,0



9Custo médio (PVP em €) de medicamentos

facturados por utilizador em CSP217 224 220 3 215 50%

10Custo médio (em €) de MCDT facturados por

utilizador em CSP77 78 76 2 73 50%

Peso: 25,0



11 % de ACES com SISP implementado 0 90 95 2 100 100%

Peso: 25,0



12Tempo médio (em dias) de pagamento a

fornecedores47 60 50 10 38 100%

IN D IC A D OR ES

Eficiência

O8: Implementar o Sistema de Informação em Saúde Pública (SISP) em todas as Unidades de Saúde Pública da Região (OE2)

IN D IC A D OR ES

O7: Reduzir o custo com medicamentos e MCDT nos Cuidados de Saúde Primários (OE3)

O9: Reduzir tempo de pagamento a fornecedores (OE3)

IN D IC A D OR ES

30,0

Peso: 40,0



13% de mulheres (inscritas) em idade elegível que

realizam rastreio do cancro do co lo do útero35 5 42 30%

14% de mulheres (inscritas) em idade elegível que

realizam rastreio do cancro da mama feminina40 10 51 30%

15% da população alvo abrangida pelo programa de

rastreio da retinopatia diabética40 10 51 40%

Peso: 20,0



16Nº. Projectos de Investigação realizados na

ARSLVT5 10 15 5 21 100%

Peso: 20,0



17

Nº de meses para elaboração do questionário

de avaliação da satisfação dos utentes de

Unidades de CSP (UCSP e USF)

9 2 6 100%

Peso: 20,0



18 % de Indicadores monitorizados 50 80 10 95 100%

O10: Alargar o programa de rastreio de base populacional (OE1)

IN D IC A D OR ES

Qualidade

O12: Monitorizar o nível de satisfação dos utentes dos Cuidados de Saúde Primários (OE1)

IN D IC A D OR ES

O13: Monitorizar os indicadores das unidades homogéneas (ACES) no âmbito do Sistema de Indicadores de Desempenho aprovado pelo CD (OE3)

IN D IC A D OR ES

NOTA EXPLICATIVA

O11: Realizar projectos de investigação em Governação Clinica e em Saúde das Populações (OE3)

IN D IC A D OR ES

(*) Indicador 1 - Existem 2 ACES, na RSLVT, que não poderão ter 2 UCC em funcionamento, pelo que, nestes casos, se considera "equivalente" a existência de 1 UCC apenas desde que esta dê

cobertura à totalidade da área de influência do ACES.

D ESIGN A ÇÃ O P LA N EA D OS R EA LIZ A D OS D ESVIO

Dirigentes - Direcção Superior a) 540

Dirigentes - Direcção intermédia e chefes de equipa 208

75.024

Coordenador Técnico - (inclui chefes de secção) 0

Assistente Técnico 21.968

Informáticos 616

Assistente operacional 6.200

Outros valores 0

T o tal 104.556 0 0

N o tas:

Recursos Humanos

a) Inclui os Directores Executivos dos ACES (DL nº 28/2008, de 22 de Fevereiro); b) Na carreira Técnica Superior foram consideradas, também, as carreiras Técnica, Técnica Superior de Saúde, M édica,

Enfermagem e Técnica de Diagnóstico e Terapêutica, Administração Hospitalar e os Chefes de Repartição.

6.252

8

1

10.356

P ON T UA ÇÃ O

20

16

12

9

N º R H

13

27

5

Técnico Superior b)

8

2.746

77

1.240


19

MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORIZAÇÃO DO PLANO

A ARSLVT, IP, no âmbito da implementação de uma Gestão por Objectivos e na operacionalização da

estratégia, identificou dois mecanismos de coordenação e monitorização para um adequado

acompanhamento da implementação e gestão da estratégia.

O modelo desenhado tem a finalidade de integrar a monitorização dos objectivos estratégicos no

processo de gestão e execução da estratégia e integra os seguintes mecanismos de coordenação:

Monitorização Semestral do nível de execução do Plano de Actividades e do QUAR.

Com o objectivo de apresentar a informação referente à avaliação semestral do estado e

progresso dos objectivos operacionais, definidos anualmente, para a ARSLVT, IP (QUAR) e para as

suas unidades orgânicas (Plano de Actividades), e retratar o nível de concretização dos

Indicadores e Metas estabelecidos, bem como fornecer informação sobre os eventuais desvios

verificados e as necessárias medidas correctivas a adoptar.

Reuniões de Coordenação Estratégica, entre o Conselho Directivo e os Directores e

Coordenadores.

Com periodicidade mensal e para a discussão e definição de eventuais revisões ou reorientações

do planeamento anual, face aos constrangimentos internos e conjunturais que venham a revelar-

se condicionadores da actuação da ARSLVT, IP.

Nestas reuniões serão, também, apresentados e analisados os resultados da monitorização

semestral anteriormente referida.

D ESIGN A ÇÃ O P LA N EA D OS EXEC UT A D OS D ESVIO

Orçamento de funcionamento

Despesas c/Pessoal 322.131.691

Aquisições de Bens e Serviços 995.859.287

Outras despesas correntes 1.022.498

Despesas de Investimento 21.762.593

PIDDAC 7.423.522

Outros valores

T OT A L (OF +P ID D A C +Outro s) 1.348.199.591 0 0

Recursos Financeiros


20

RECURSOS

RECURSOS HUMANOS

A ARSLVT, IP dispunha, no final de 2009, de um total de 8.532 efectivos, valor este que englobava

os serviços centrais e os ACES.

O Mapa de Pessoal para 2011, proposto no Orçamento de Estado, prevê um acréscimo de 21% do

número de profissionais, distribuídos pelos seguintes Grupos Profissionais:

Grupos Profissionais Efectivos a

31/12/2009

Mapa Pessoal

2011

2009/2011

Dirigentes 41 48 17%

Médicos 2.399 2.543 6%

Técnicos Superiores a) 334 529 58%

Pessoal de Enfermagem 2.091 2.721 30%

Técnicos Diagnóstico e Terapêutica 353 452 27%

Pessoal Assistente Técnico 2.286 2.746 20%

Pessoal Assistente Operacional 989 1.240 25%

Pessoal Informático 34 77 126%

Outro Pessoal 2 0 -100%

Total 8.532 10.356 21%

Nota: a) Inclui Técnicos Superiores de Saúde.

RECURSOS TECNOLÓGICOS

Propõe-se a consolidação e o desenvolvimento de alguns recursos tecnológicos durante o ano de

2011, concretamente dos projectos que, de seguida, se descrevem.

Implementação de soluções de Gestão de Atendimento nas Unidades de Cuidados de Saúde

Primários

Com a colocação de quiosques informáticos de acolhimento do utente, iniciada em 2009 e

continuada durante 2010, registou-se uma melhoria considerável no atendimento aos utentes. Este

projecto terá continuidade em 2011, mas, dados os constrangimentos e medidas de contenção

existentes, apenas para situações devidamente justificadas.

O objectivo inicial era que este projecto não ficasse apenas pela colocação de quiosques mas que

fossem introduzidas mais algumas funcionalidades que permitissem a melhoria e estreitamento da

relação do utente com a sua Unidade de Saúde, nomeadamente, o envio de mensagens SMS ao

utente (por exemplo, lembrando-lhe da consulta marcada no dia seguinte) e a disponibilização de

conteúdos multimédia de saúde no Quiosque e nos LCD’s


21

Operacionalização do Sistema de Informação de Saúde Pública (SISP)

Tem sido notória, nos últimos anos, a evolução e modernização das tecnologias de informação e

comunicação na área da Saúde, tanto nos Cuidados de Saúde Primários como nos Especializados,

nomeadamente através da implementação de sistemas de informação clínicos. No entanto, alguns

serviços têm ficado de algum modo esquecidos no processo, nomeadamente as Unidades de Saúde

Pública (USP) locais e regionais.

Este projecto teve o objectivo de contrariar esta tendência e dotar os serviços de saúde pública de

um sistema de informação. A solução informática base foi concluída em Dezembro de 2009 e o seu

alargamento apenas foi possível, face aos constrangimentos de rede existentes nas USP, no final de

2010, acompanhado do necessário processo de formação aos seus utilizadores nos ACES. Em 2011

prevê-se a entrada em produção do Sistema em todas as USP da RSLVT.

Melhoria contínua do SIARS (Sistema de Informação da ARS) e sua disponibilização aos ACES

Em 2011, prevê-se a continuidade do processo de consolidação e melhoria do Sistema de Informação

da ARS (SIARSVT) que, actualmente, já disponibiliza os seguintes dados: de Produção das Unidades

de Saúde de Cuidados Primários (UCSP/USF), de Cuidados Especializados (Hospitais), de

Contabilidade, de Recursos Humanos, de Prescrição de Medicamentos e MCDT (Meios

Complementares de Diagnóstico e Terapêutica) e informação sistematizada de suporte à

monitorização dos processos de racionalização do medicamento e dos MCDT.

Implementação de um Sistema de Informação Geográfica na ARS - SIGA

Os estudos de planeamento são um elemento fundamental na definição de políticas e

consequentemente no apoio à decisão. Considerando que estes tipos de estudos só são eficazes se

forem baseados em dados fidedignos, actualizados e acessíveis, tornou-se imprescindível a

implementação de uma base de dados com referenciação geográfica na ARSLVT, IP, ou seja, um

Sistema de Informação Geográfica, a que designámos de SIGA.

O início dos trabalhos para a implementação desta solução ocorreu em Outubro de 2010, prevendo-

se, ainda durante cerca de 8 meses de 2011, o desenvolvimento da 1ª fase deste projecto, o qual irá

melhorar a capacidade de resposta da ARSLVT, IP às diversas solicitações, ao nível do diagnóstico de

necessidade em saúde e do planeamento das respostas a implementar.

Implementação de Unidades de Saúde Familiar (USF)

A implementação de novas USF, que foi uma constante ao longo dos anos de 2009 e 2010,

continuará em 2011, pelo que será necessário preparar e criar condições necessárias, em termos de

tecnologias de informação, ao início de actividade destas unidades.

Implementação de Sistema de Informação Clínico em todas as Unidades de Saúde da ARSLVT, IP

Processo iniciado em 2007 que visa dotar as Unidades de Saúde de Cuidados Primários da ARSLVT,

IP, dos meios e condições necessárias à utilização do processo clínico electrónico, prescrição

electrónica e, gradualmente, caminhar para a redução da utilização do papel no registo da

informação clínica relativa aos Utentes. Este processo permitiu, não só melhorar a acessibilidade à

informação clínica, mas, também, a partir da mesma, obter facilmente indicadores de


22

produtividade e eficiência, de desempenho técnico-científico, de acessibilidade/utilização e de

custos/despesas da actividade desenvolvida nos cuidados de saúde primários. A conferência de

facturas de farmácia beneficia, também, desta medida de modernização, uma vez que a prescrição

electrónica simplifica o processo de conferência, reduzindo o volume de trabalho administrativo em

todo o processo.

Renovação do equipamento informático dos ACES/Unidades de Saúde

Verificando-se que a maior parte do equipamento informático existente tem mais de 5 anos, não

sendo viável a sua actualização, iniciou-se um projecto para a sua substituição. Este projecto visa

também a adequação do equipamento informático aos objectivos a que se destina (por exemplo,

foram identificadas situações onde a implementação de um posto de trabalho móvel (computador

portátil) terá vantagens sobre o posto de trabalho fixo).

Com base no levantamento de necessidades realizado junto dos ACES, elaboraram-se propostas para

a aquisição do equipamento informático devidamente fundamentadas e complementadas com os

documentos de especificações técnicas. Durante o ano de 2011, será concluída a substituição de 50%

dos postos de trabalho nos Cuidados de Saúde Primários (CSP), ACES.

RECURSOS FINANCEIROS

Para o ano de 2011, a ARSLVT, IP dispõe de um orçamento anual de 1.348.199.591 €, o qual se

distribui da seguinte forma:

Orçamento de Funcionamento 1.340.776.069 € 99,4%

Orçamento de Investimentos (PIDDAC) 7.423.522 € 0,6%

Total 1.348.199.591 € 100,0%

ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO

O Orçamento Financeiro da ARSLVT, IP para o ano de 2011 é o resultado da consolidação dos

orçamentos elaborados pelos 22 ACES e pelos Serviços Centrais da ARS.

A previsão de receita total ascende a 1.348.199.591€, dos quais:

1.297.347.251 € correspondem ao subsídio à exploração;

10.000 € a transferência do Alto Comissariado da Saúde;

43.428.818 € a outras receitas próprias, referentes ao exercício de 2011 e a recebimentos

de anos anteriores dos Subsistemas;

e 7.423.522 € ao PIDDAC.


23

Orçamento de Receita e Despesa

Orçamento Receita ARSLVT, I.P. 2011

Receitas Correntes 1.297.347.251 €

Receitas Capital 7.424.722 €

Outras Receitas 43.427.618 €

Total 1.348.199.591 €

Orçamento Despesa ARSLVT, I.P. 2011

Despesas Correntes 1.319.013.476 €

Despesas Capital 29.186.115 €

Total 1.348.199.591 €

Estrutura da Receita

A receita prevista corresponde à real previsão de cobrança, tendo em conta as verbas a receber por

transferências do Orçamento de Estado (OE) e a referência da previsão de cobrança a realizar em

2010.

Receitas 2011

Dotação Inicial Peso

Taxas, Multas e Outras Penalidades

9.861.540 € 0,73%

Rendimentos de Propriedade

150.118 € 0,01%

Transferências Correntes

1.297.347.251 € 96,23%

Venda de Bens e Serviços Correntes

31.655.794 € 2,35%

Outras Receitas Correntes

1.760.166 € 0,13%

Correntes

1.340.774.869 € 99,45%

Venda de Bens de Investimento

1.200 € 0,00%

Transferências de Capital

7423.522 € 0,55%

Capital

7.424.722 € 0,55%

TOTAL

1.348.199.591 € 100,00%

A despesa orçamentada ficou, praticamente em todas as rubricas, limitada às receitas previstas,

correspondendo a uma redução de cerca de 4,8% em todas as rubricas, relativamente ao ano

anterior.


24

O orçamento de funcionamento encontra-se afecto às rubricas abaixo discriminadas:

Despesas 2011

Dotação Inicial Peso

Despesas com o Pessoal 322.063.992 € 23,89%

Aquisição de Bens e Serviços 995.859.287 € 73,87%

Juros e Outros Encargos 68.757 € 0,01%

Transferências Correntes 770.699 € 0,06%

Outras Despesas Correntes 250.741 € 0,02%

Correntes 1.319.013.476 € 97,84%

Aquisição de Bens de Capital 18.732.640 € 1,39%

Transferências de Capital 10.453.475 € 0,78%

Capital 29.186.115 € 2,16%

TOTAL 1.348.199.591 € 100,00%

ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS (PIDDAC)

O orçamento de investimentos PIDDAC 2011 da ARSLVT, IP está inscrito no Programa 17 – Saúde e

distribui-se por um total de 3 Medidas, abrangendo a Administração e Regulamentação, Saúde

Pública e os Cuidados de Saúde Primários (CSP).

Em termos das fontes de financiamento verifica-se a enorme prevalência do financiamento nacional

(89%), já que apenas 2 projectos, da Medida 23 – Cuidados de Saúde Primários, têm previsão de co-

financiamento comunitário no âmbito do QREN – INAlentejo.

À semelhança do ano de 2010, o maior número de projectos é relativo a intervenções em CSP,

absorvendo 89% do investimento total previsto para 2011.

6.622.683; 89%

800.839; 11%

Fin. Nacional

Fin. Comunitário

Distribuição por Fontes de Financiamento


25

Os projectos inscritos no PIDDAC 2011 são os seguintes:

350.000; 5% 460.000; 6%

6.613.522; 89%

M20 - Administração e Regulamentação

M21 - Saúde Pública

M23 - Cuidados de Súde Primários

Distribuição por Medidas

(unid. Euros)

FN (Cap. 50) FC Total

P 017 M020 08101 Data Center (Infraestruturas e Sistemas de Informação ) 350.000 350.000

P 017 M021 07581 Unidade Movel - Rádio Rastreio 400.000 400.000

P 017 M021 08091 Saúde Pública (equipamentos) 60.000 60.000

P 017 M023 07518 Alhandra (USF - CS Alhandra - ACES 12) 400.000 400.000

P 017 M023 07529 Arco Iris (USF - CS Amadora - ACES 7) 175.000 175.000

P 017 M023 05358 Cadaval (Centro Saúde - ACES 18) 400.000 400.000

P 017 M023 05366 Entroncamento (Centro de Saúde - ACES 19) 594.065 594.065

P 017 M023 05368 Estudos e Projectos Preparatórios CSP 150.000 150.000

P 017 M023 07557 Foros de Salvaterra (Ext Saúde - CS Salvaterra de Magos - ACES 22) 110.160 257.040 367.200

P 017 M023 05369 Melhoria das Instalações CSP 834.675 834.675

P 017 M023 05593 Quinta do Conde (Ext. Saúde - CS Sesimbra - ACES 14) 1.275.726 1.275.726

P 017 M023 08097 Santarém (4 US - CS Santarém) 233.057 543.799 776.856

P 017 M023 03738 Sobral de Monte Agraço (Centro de Saúde - ACES 18) 400.000 400.000

P 017 M023 06366 Vila Franca de Xira (Centro de Saúde - ACES 12) 1.240.000 1.240.000

Sub-total M020

Medida 020 - Administração e Regulamentação

350.000 0 350.000

Sub-total M021 460.000 0 460.000

Sub-total M023 5.812.683 800.839 6.613.522

Total ARSLVT, IP 6.622.683 800.839 7.423.522

Dotação Inicial 2011Programa e

Medida

Código de

ProjectoDesignação do Projecto


26

PLANO DE FORMAÇÃO 2011

O Plano de Formação para 2011 assenta nas orientações estratégicas definidas pelo Conselho

Directivo da ARSLVT, IP e nos objectivos operacionais a prosseguir pelas várias Unidades Orgânicas.

Aposta no desenvolvimento, na qualificação e na resultante melhoria dos seus recursos humanos e

pretende, consequentemente, contribuir para a eficiência, eficácia e qualidade dos serviços da ARS.

O instrumento de elaboração deste Plano foi o levantamento das necessidades de formação

efectuado junto de todas as Unidades Orgânicas, ACES, Departamentos, Unidades e Equipas.

O Plano de Formação para 2011 prevê um total de 1.644 acções de formação, num total de 30.341

horas de formação, e envolve um total de 2.424 formandos, repartindo-se da seguinte forma:

Plano de Formação Nº

Acções

Nº

Formandos Nº Horas

Candidatura ao POPH 33 817 2.513

Plano Interno Individual 857 857 25.710

Internato Médico - MGF 156 732 2.118

Internato Médico - SP 18 18

Total 1.064 2.424 30.341

A Candidatura ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) corresponde a acções destinadas

aos profissionais de saúde dos ACES e que reúnem os critérios de prioridade do POPH,

concretamente na Tipologia 9.3.6. – “Qualificação dos profissionais de saúde”.

O Plano Interno Individual de Formação foi baseado na estipulação de que, pelo menos 10% dos

trabalhadores da instituição devem frequentar acções de formação por cada ano civil. Deste modo

foi programada uma acção de formação, de 30 horas, por trabalhador.

As restantes formações correspondem aos Internatos Médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF) e

de Saúde Pública (SP), da responsabilidade da ARSLVT, IP.


27

METODOLOGIA DO PLANO DE ACTIVIDADES

A metodologia de elaboração do presente Plano de Actividades assenta na “gestão por objectivos”,

procurando associar, sistematicamente, o desempenho da ARSLVT, IP e das suas várias Unidades

Orgânicas a objectivos e resultados, tendo a sua preparação contado com o envolvimento de todas

as Unidades Orgânicas, o que implica uma maior responsabilização aos diferentes níveis.

Foi elaborado um modelo de Fichas de Caracterização das Unidades Orgânicas, que permite:

A identificação dos seus Objectivos Operacionais anuais, bem como a sua associação aos

Objectivos Estratégicos da ARS;

A identificação dos Projectos e Actividades a desenvolver, no âmbito de cada um dos

Objectivos Operacionais;

A definição de Indicadores e Metas para cada um dos Objectivos Operacionais;

E a quantificação dos investimentos e recursos humanos associados aos vários Projectos e

Actividades.

Ao permitir a correspondência directa entre os Indicadores e Metas a atingir e os Objectivos

Operacionais definidos, o modelo procura facilitar o processo de monitorização da execução do

Plano.

As Fichas de Caracterização das Unidades Orgânicas da ARSLVT, IP constam de um documento

autónomo, o qual constitui um Anexo ao presente Plano de Actividades.


28

OBJECTIVOS OPERACIONAIS POR DEPARTAMENTO/UNIDADE/EQUIPA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA (DSP)

Ao Departamento de Saúde Pública, adiante designado por DSP, são-lhe atribuídas competências,

expressas nos Estatutos da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P.,

abreviadamente designada por ARSLVT, (Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio) e no Decreto-Lei nº

81/2009, de 2 de Abril e concretizadas no Regulamento Interno da ARSLVT (Regulamento n.º

325/2010, de 5 de Abril), designadamente:

Caracterizar e monitorizar o estado de saúde da população e identificar as suas necessidades

em saúde;

Elaborar a proposta de Plano Regional de Saúde da população e acompanhar a sua execução;

Coordenar e monitorizar a execução de programas e projectos de saúde, designadamente os

constantes do Plano Regional de Saúde e os que resultam da implementação do Plano

Nacional de Saúde;

Avaliar o impacte na saúde da população da prestação dos cuidados, de forma a garantir a

adequação às necessidades e a sua efectividade;

Coordenar e apoiar o desempenho das funções de autoridade de saúde (nos termos definidos

no n.º 2, do art.º 9º, do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril), bem como divulgar

orientações relativas às suas competências;

Promover a investigação em saúde;

Assegurar a direcção dos laboratórios de saúde pública;

Realizar a vigilância epidemiológica dos fenómenos de saúde e dos seus determinantes;

Exercer a vigilância sanitária no território nacional de ocorrências que derivem do tráfego e

comércio internacionais nos termos do Regulamento de Saúde Internacional;

Assegurar, no âmbito das suas competências, o apoio técnico às Unidades de Saúde Pública,

adiante designadas por USP, dos Agrupamentos de Centros de Saúde, abreviadamente

designados por ACES, bem como, a todos, os demais, serviços de saúde;

Identificar as necessidades de formação em Saúde Pública e propor o respectivo plano.

O DSP é dirigido por um director de departamento que é, por inerência do cargo, o Delegado

Regional de Saúde, e integra duas unidades orgânicas: a Unidade de Planeamento da Saúde e Gestão

de Programas (UPSGP) e a Unidade de Vigilância Epidemiológica (UVE). Integra ainda as áreas

funcionais de Engenharia Sanitária, de Sanidade Internacional e de Apoio à Autoridade de Saúde

Regional e, ainda, o Apoio Administrativo.


29

Para 2011 o DSP definiu os seguintes objectivos operacionais:

Objectivos Operacionais Indicadores Meta

1 - Desenvolver o observatório

regional de saúde e apoiar o

desenvolvimento dos

observatórios locais de saúde,

em rede

Actualização do perfil regional de saúde 1 documento elaborado

Colaboração na actualização dos perfis

locais de saúde com os observatórios locais

de saúde

100% dos perfis

Colaboração na implementação do SICO 10% pedidos de

colaboração satisfeitos

2 - Concluir proposta de Plano

Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo

Proposta de Plano Regional de Saúde 1 documento elaborado

3 - Elaborar o perfil social da

área de influência da ARSLVT

Elaboração de perfil social da área de

influência da ARSLVT 1 documento elaborado

4 - Coordenar e monitorizar a

execução de projectos e

programas de saúde regionais

Indicadores específicos de cada

Programa/Projecto Ver fichas de Programa

5 - Promover o

desenvolvimento do rastreio

de base populacional da

retinopatia diabética,

conforme o Programa

Regional de Prevenção e

Controlo da Diabetes

Alargar o rastreio de base populacional da

retinopatia diabética a outros ACES da

área de influência da ARSLVT

Execução do Programa

de Prevenção e

Controlo da Diabetes

6 - Promover o

desenvolvimento de rastreios

de base populacional do

cancro do colo do útero,

cancro da mama e cancro do

cólon e recto, conforme o

Programa Regional de

Prevenção e Controlo das

Doenças Oncológicas (em fase

de elaboração)

Alargar o programa de rastreio, de base

populacional, do cancro da mama à

Península de Setúbal, em cooperação com

a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Zona

Sul, para os ACES da Península de Setúbal

(Almada, Seixal-Sesimbra, Arco Ribeirinho

e Setúbal-Palmela)

Execução do Programa

de Prevenção e

Controlo de Doenças

Oncológicas

Desenvolver um projecto de rastreio, de

base populacional, de cancro da mama

para os ACES da Grande Lisboa e Oeste Sul

Desenvolver o projecto-piloto do

programa, de base populacional, do cancro

de colo do útero no ACES da Amadora

Alargar o programa de rastreio, de base

populacional, do cancro de colo do útero

aos ACES cujo hospital de referência é o

HFF – ACES Algueirão-Rio de Mouro,

Cacém-Queluz e Sintra-Mafra

Desenvolver um projecto-piloto de

programa de rastreio, de base

populacional, de cancro de cólon e recto

num ACES da Região


30


7 - Desenvolver um projecto

no âmbito da Governação

Clínica e em Saúde das

Populações.

Elaboração, actualização e divulgação de

documentação técnico-científica, no

âmbito das Boas Práticas Clínicas e em

intervenção Comunitária

-

8 - Coordenar e apoiar o

desempenho das funções de

autoridade de saúde.

Coordenar e apoiar o desempenho das

funções de autoridade de saúde

Exercício de Autoridade de Saúde (AS)

100%

Elaboração de informações e/ou

pareceres técnicos e/ou jurídicos no

âmbito da autoridade de saúde

75% das

solicitações/necessidades

identificadas

Instrução dos processos com vista à

designação dos delegados de saúde dos

ACES da Região de Lisboa e Vale do Tejo

e respectivos adjuntos

100% das necessidades de

alteração

Elaboração de propostas de nomeação

das Juntas Médicas de Avaliação de

Incapacidades, de Recurso e de

Condutores

100% das necessidade de

nova constituição ou de

alteração

Elaboração de propostas de instrumentos

de gestão que contribuam para a

melhoria do exercício de funções da

Autoridade de Saúde Regional

1

9 - Prestar apoio técnico aos

serviços de saúde da ARSLVT,

bem como a outras entidades

legalmente previstas

Elaboração de pareceres jurídicos,

requeridos por associações com

actividade na área da Saúde, cujo

objecto é o eventual registo como

Instituição Particular de Solidariedade

Social

100% dos pareceres

solicitados

Apoio ao desenvolvimento de sistemas de

informação - SIARS, SIGA e SISP

10% pedidos de

colaboração satisfeitos

Elaboração de propostas de normas e

orientações, sempre que solicitado ou

identificada a sua necessidade

80% das


de alteração

Elaboração de informações, pareceres

técnicos e/ou jurídicos e/ou participação

em projectos, sempre que solicitado ou

identificada a sua necessidade

100% % das


identificadas

10 - Coordenar os Centros de

Aconselhamento e Detecção

Precoce da Infecção VIH/sida

(CAD), os Centros de

Diagnóstico Pneumológico

(CDP) e os Laboratórios de

Saúde Pública (LSP)

Actividades a desenvolver no âmbito dos

CAD, CDP e LSP Ver fichas anexas


31


11 - Promover a melhoria

contínua da qualidade

organizacional do

Departamento de Saúde

Pública

Nº de propostas de Instrumentos de

Gestão Interna do DSP 1

12 - Dar continuidade a

projectos de formação em

Saúde Pública, no âmbito do

Plano Estratégico para o

Desenvolvimento do Capital

Humano da ARSLVT

Nº de Projectos de Formação em Saúde

Pública 2

13 - Apoiar a investigação em

saúde na área de influência

da ARSLVT

Nº de Projectos de Investigação em

Saúde concluídos 2

14 - Assegurar a resposta a

emergências em saúde

pública decorrentes das

actividades de vigilância

epidemiológica.

Colaboração na implementação do

SINAVE

10% pedidos da DGS

satisfeitos

Investigação epidemiológica associada a

emergências em saúde pública, em

colaboração com os níveis local e

nacional

100% de investigações

epidemiológicas

efectuadas em contexto

de emergências em saúde

pública

Implementação das medidas de

prevenção e controlo no contexto de

emergências em saúde pública, em

colaboração com os níveis local e

nacional

10% de resposta efectiva

e coordenada aos

episódios de emergências

em saúde pública

identificados

Iniciar um projecto regional de

constituição de um acervo de evidência

com base nos estudos epidemiológicos

desenvolvidos/a desenvolver na área da

RLVT, no âmbito dos cuidados de saúde

primários

1 documento

disponibilizado


32

DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PLANEAMENTO (DEP)

O DEP tem por missão assegurar a elaboração dos instrumentos de planeamento estratégico e

avaliar a sua execução, potenciando uma colaboração transversal entre os vários Departamentos e

Unidades da ARSLVT; desenvolver instrumentos de apoio à gestão, que permitam a optimização dos

recursos disponíveis, a qualidade dos cuidados e a adequação da actuação da ARSLVT às

necessidades da Região; executar as políticas e estratégias de investimento, promover o

cumprimento da legislação de farmácias na área dos turnos e horários, bem como a sua verificação,

e assegurar o desenvolvimento dos sistemas de informação e de comunicação, de acordo com as

estratégias definidas a nível nacional, colaborando na definição das mesmas.

Para 2011 o DEP definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Elaborar os instrumentos de

planeamento estratégico da ARS

e avaliar a sua execução

Prazo médio de elaboração dos instrumentos de

planeamento, após recepção dos contributos de

todas as Unidades

15 dias

Prazo médio de elaboração dos relatórios de

monitorização da execução da estratégia anual,

após recepção dos contributos de todas as Unidades

15 dias

2 - Estruturar e divulgar a

informação sobre os prestadores

de cuidados de saúde da Região

Actualização quadrimestral das “Caracterizações

das NUTS III da RLVT” (com dados de 30 de Junho e

31 de Outubro)

31 Julho e

30

Novembro

3 - Operacionalizar um modelo

de repporting mensal, financeiro

e de actividade da ARS

Entrada “em produção” do modelo de repporting

mensal (áreas iniciais: produção dos ACES, MCDT,

medicamentos e execução PIDDAC)

31 Maio

4 - Desenvolver estudos de

avaliação da oferta e da procura

de cuidados de saúde na Região

e elaborar propostas de

adequação da oferta

Prazo para apresentação dos estudos sobre procura

e oferta de cuidados de saúde, após recepção de

todos os elementos para análise

30 dias

5 - Recolher e divulgar os dados

estatísticos relativos às

actividades de saúde

Elaboração da Estatística Anual da ARS (produção

dos ACES) 30 Junho

Divulgar trimestralmente a informação estatística

da ARS

Até dia 15

do mês n+2

6 - Monitorizar a execução anual

do PIDDAC aprovado e potenciar

o recurso aos fundos

comunitários FEDER

Elaboração de Relatórios Trimestrais de Avaliação

da Execução do PIDDAC (2º ao 4º trimestres)

Cumprir o

prazo da

ACSS


33


7 - Assegurar a resposta aos

pedidos de parecer e de

informação de entidades

externas

Tempo médio de resposta aos requerimentos de

informação/parecer após recepção do pedido ou dos

contributos solicitados (junto das Unidades da ARS

ou de hospitais)

8 dias

Tempo médio de resposta aos requerimentos de

parecer, na área específica dos Licenciamentos,

após recepção do pedido inicial, ou dos eventuais

esclarecimentos adicionais

25 dias

8 - Promover o cumprimento da

legislação de Farmácias na área

dos turnos, horários e da sua

verificação

Elaborar, propor e divulgar os mapas anuais de

turnos das farmácias da Região

Data

prevista na

legislação


34

UNIDADE DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO (UGI)

São competências da UGI assegurar as suas competências descritas na portaria 651/2007 de 30 de

Maio, artigo 4º nas alíneas v) a z):

v) Assegurar o desenvolvimento dos sistemas de informação e comunicação, de acordo comas

estratégias definidas a nível nacional, colaborando na definição das mesmas;

x) Assegurar o apoio técnico aos utilizadores de material informático;

z) Proceder à recolha e tratamento dos dados estatísticos relativos à actividade dos serviços de

saúde da região.

Para 2011 a UGI definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Assegurar o apoio técnico aos

utilizadores e promover a autonomia

dos mesmos na utilização de software

informático através da realização de

acções de formação

Garantir a melhor resposta aos pedidos de

apoio que forem dirigidos por e-mail, que

pelo menos 50% tenham resposta no prazo de

24 horas, independentemente do grau de

complexidade, e do circuito a percorrer

50%

2 - Promover a implementação e

utilização de um Sistema de

Informação na área de Saúde Pública

Implementação da aplicação SISP. Formação

a todos os ACES/CS da ARSLVT 95%

Desenvolver interface de registo e

tratamento da informação que não é

recolhida nos Sistemas Operacionais dos CS,

nomeadamente Informação de Saúde Pública,

Enfermagem e de Especialidades não

Médicas.

31-03-2010

3 - Criar/adequar as infra-estruturas

base necessárias à implementação de

projectos de TIC's que visam a melhoria

da gestão, economia e informação em

saúde, a promoção da saúde e

prevenção da doença, melhoria da

acessibilidade

Implementação do DATACENTER da ARSLVT 31-07-2011

Implementação de Domínios Microsoft nos

ACES dos Distritos de Setúbal e Santarém 70%

Proceder à divisão da infra-estrutura de

suporte do RHV em 3 31-06-2011

Alargamento da implementação da solução de

gestão documental aos ACES 50%

Assegurar a realização de acções de formação

na utilização das aplicações do MS Office,

internet, e-mail e SIARS

15

Competências dos formadores nas acções de

Formação na satisfação dos formandos 60%

4 - Promover junto dos Cuidados de

Saúde Primários, nomeadamente

Unidades de Saúde familiar, a

utilização de plataformas informáticas

que aproximem o cidadão da sua

Unidade de Saúde

As Unidades de Saúde Familiar na WEB (nº de

USF com Microsite) 20


35


5 - Renovar o equipamento informático

nos Cuidados de Saúde Primários Substituição de postos de trabalho nos CSP 15%

6 - Promover a criação de um conjunto

de informação ("Tableau de board")

que permita dotar as Direcções

Executivas e Conselhos Clínicos dos

dados necessários à adopção de

medidas que visem a racionalização na

utilização do medicamento e MCDT

Desenvolver relatórios no SIARS que permitam

sistematizar informação para a racionalização

do medicamento e MCD

7

Desenvolver relatórios no SIARS que permitam

informação de retorno aos profissionais de

saúde necessária ao acompanhamento da sua

actividade

10

7 - Promover e melhorar a informação

de retorno aos profissionais de saúde,

implementando/adequando os sistemas

de informação com essa capacidade

Desenvolver relatórios no Módulo Estatístico

de acompanhamento da actividade de

enfermagem

5

Alargamento da implementação do ME a

todos os ACES que utilizam SAM. Formação a

todos os ACES/CS da ARSLVT

70%

UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (UGRH)

As competências da UGRH, composta pelas áreas de Recursos Humanos e Formação, são as

constantes no artigo 4º, alíneas o), p), q), r), s), t) e u) dos Estatutos da ARSLVT.IP, aprovados pela

Portaria nº 651/2007, de 30 de Maio.

Para 2011 a UGRH definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Promover a melhoria do processo

de Avaliação de Desempenho - -

2 - Promover e acompanhar a

realização dos procedimentos

concursais necessários à afectação

dos profissionais

- -

3 - Efectuar o diagnóstico de

necessidades de formação

Número de Acções de Formação

(AF)

< ou = Nº AF previstas no

Plano de Formação para

2011

Número de profissionais

inscritos nessas acções (PI)

< ou = Nº PI previstas no

Plano de Formação para

2011


36


Elaboração da Candidatura do

POPH para 2012 Cumprimento do prazo

4 - Uniformizar procedimentos em

sede de Recursos Humanos

5 - Efectuar a análise e garantir a

resposta célere aos pedidos

formulados

Prazo médio de resposta aos

processos entrados na Unidade 30 dias


37

DEPARTAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO (DC)

Ao DC compete, especialmente, o estabelecimento de relações contratuais com instituições

prestadoras de cuidados de saúde, adequando os recursos disponíveis às necessidades da população,

garantindo a qualidade dos cuidados de saúde prestados pelas instituições do Serviço Nacional de

Saúde, de acordo com o contratualizado.

Para 2011 o DC definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Contribuir para o aumento da

oferta em cirurgia de ambulatório

% Cirurgias de ambulatório realizadas nos

Hospitais com CP2011 [47 e 49]

2 - Diminuir as listas de espera em

cirurgia nas especialidades

prioritárias

Tempo médio de espera para cirurgia [170 e 180]

3 - Promover a utilização do sistema

CTH/Alert P1 para articulação entre

Cuidados Saúde Primários e Hospitais

% Evolução de pedidos de consulta aos cuidados

saúde primários por falta informação clínica ou

administrativa

[3,5 e 2,5]

Tempo médio entre a avaliação do pedido de

consulta e a marcação da consulta [3 e 5]

4 - Alargar a contratualização interna

com USF e UCSP

Nº reuniões contratualização interna (USF ou

UCSP) apoiadas pelo Departamento 88

5 - Introduzir elementos de

governação clínica na

contratualização dos ACES

Custo médio (PVP) de medicamentos

facturados por utilizador em CSP

[224€ e

217€]

Custo médio de MCDT facturados por utilizador

em CSP [78€ e 75€]

6 - Promover a realização de rastreios

na área da oncologia

% Mulheres entre os 25-64 anos com

colpocitologia actualizada (uma em 3 anos) [25 e 30]

% Mulheres entre os 50-69 anos com

mamografia registada nos últimos 2 anos [25 e 30]

7 - Promover o recurso ao

medicamento genérico

% Consumo medicamentos genéricos (em

embalagens) [26 e 28]

8 -Preparar novos Acordos com

entidades privadas/sociais

financeiramente sustentáveis para a

ARSLVT

% Redução do valor financeiro dos novos

Acordos de Cooperação negociados com HCVP,

IPR e APDP

[-2 e -5]

9 - Reduzir tempo de pagamento a

fornecedores (nomeadamente no

âmbito do SIGIC)

Prazo médio de pagamento a fornecedores [70 e 60]


38

DEPARTAMENTO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO GERAL (DGAG)

È competência da DGAG assegurar a Gestão e Optimização dos Recursos Financeiros, Patrimoniais e

Administração Geral da ARSLVT, IP.

A Missão do DGAG abrange diferentes domínios: Financeira (Assegurar a Gestão Orçamental,

Contabilidade Geral e Controlo de Gestão); Administração Geral (Assegurar a gestão de compras,

stocks e logística, património dos bens móveis e imóveis, frota automóvel, expediente e arquivo e

documentação e divulgação); Prestações Indirectas (Gestão das convenções com entidades privadas

e disposições financeiras no âmbito dos Regulamentos Comunitários e Outros).

Para 2011 o DGAG definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Modernizar os Sistemas de

Informação introduzindo melhorias

ao nível da Eficiência e Eficácia

dos Processos do Departamento

Prazo de Implementação do Arquivo Central Prazo

30.09.2011

Implementação de Procedimento

desmaterializado e automático de

circularização de contas correntes/saldos de

terceiros

Prazo

30.06.2011

Implementação de Procedimento

desmaterializado de conferência de facturas,

processos de aquisição e outros

Prazo

31.12.2011

Implementação de Solução Informática para a

Gestão de Transporte de Pessoal

Prazo

30.06.2011

Implementação de solução de

desmaterialização total do arquivo das

Convenções afecto às Prestações Indirectas

Prazo

31.12.2011

2 - Uniformizar e Regulamentar

Procedimentos e Processos

Administrativos

Existência das Circulares Normativas

Existência das

4 Circulares

Normativas

Existência de Proposta de Normas de Controlo

Interno da ARSLVT

Prazo

31.12.2011

3 - Modernizar os sistemas de

Informação e gestão

Implementação de Solução Informática para a

área da gestão financeira e contabilidade

Prazo

31.12.2011

Implementação de Solução Informática para os

reembolsos

Prazo

30.06.2011

4 - Melhorar eficiência e eficácia

do sistema de controlo

administrativo e financeiro

Existência de descontos financeiros

Valor de

descontos

financeiros

obtidos igual

ao ano n - 1

Existência de Proposta de funcionamento de

um Serviço de Auditoria Interna

Prazo

15.01.2011


39


5 - Participação no

acompanhamento e monitorização

do Plano de Contenção de Despesa

Participação no acompanhamento e

monitorização e identificação de novas medidas

do Plano de Contenção de Despesa

Prazo

31.12.2011


40

DEPARTAMENTO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS (DIE)

As competências do DIE, de acordo com o Regulamento Interno, é o planeamento, projecto e

acompanhamento das obras a efectuar nas instalações e equipamentos dos estabelecimentos

prestadores de cuidados de saúde da região de Lisboa e Vale do Tejo.

Para 2011 o DIE definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Tempo nos procedimentos de

Aquisição em prazos adequados

Tempo nos procedimentos de

Aquisição em prazos adequados

Cumprimento do prazo em

40% dos Processos

2 - Tempo em Pareceres e

Intervenção Escritas de Natureza

Diversa (inclui conferência de

facturas) em prazos adequados

Tempo em Pareceres e Intervenção

Escritas de Natureza Diversa (inclui

conferência de facturas) em prazos

adequados

50% com resposta = ou < que

20 dias

3 - Gestão Atempada e Integrada

de Projectos e de Empreitadas

Gestão Atempada e Integrada de

Projectos e de Empreitadas

40% com prazo inferior ao

Cronograma apresentado no

Procedimento

4 - Elaboração e Proposta de

Normas de Boas Práticas

Elaboração e Proposta de Normas

de Boas Práticas

3 Normativos / 3 áreas do

DIE

5 - Comunicação Externa de

Normas e Orientações em

Instalações e Equipamentos

Comunicação Externa de Normas e

Orientações em Instalações e

Equipamentos

Apresentação de até 3

Normas até 31/10/2011


41

GABINETE JURÍDICO E DO CIDADÃO (GJC)

È competência do GJC emitir pareceres e prestar informações sobre questões de natureza jurídica,

suscitadas no âmbito da ARSLVT, I.P., bem como acompanhar os respectivos processos

administrativos.

Participar na análise e preparação de projectos de diplomas legais relacionados com a actividade da

ARSLVT, IP, procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem como na elaboração de circulares,

regulamentos, minutas de contratos ou outros documentos de natureza normativa no âmbito da

ARSLVT. Proceder à instrução de processos de inquérito e disciplinares.

Prestar apoio técnico às diferentes unidades orgânicas da ARSLVT.

Assegurar a gestão das reclamações e ou sugestões de utentes dirigidas à ARSLVT; Realizar

avaliações regulares do processo de tratamento das reclamações e sugestões e do desempenho dos

gabinetes de utente das unidades de saúde, apresentando propostas correctivas. Produzir

indicadores que permitam avaliar a qualidade dos serviços prestados ao utente final pelos serviços

de saúde, designadamente o grau de satisfação e a participação dos cidadãos.

Para 2011 o GJC definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Promover a cidadania em saúde no

exercício de direitos e deveres, mediante

acções visando o conhecimento das funções

do GCidadão, e a sua visibilidade,

designadamente nos ACES.

Aumentar a monitorização das

reclamações relativamente ao ano

anterior (2010)

10%

Avaliação de propostas consequentes

ao 2º inquérito à satisfação utentes

USF e ACES ARSLVT, com UC

-

2 - Preparação de despachos de delegação

CD, e propostas de nomeação dirigentes das

Unidades de Saúde, e garantir a elaboração

de projectos de diplomas legais, e acordos

de Cooperação no quadro da ARSLVT

Percentagem de Despachos de

delegação de competências e

despachos de nomeação dirigentes, da

ARSLVT e ACES, propostos

superiormente

100%

3 - Assegurar a emissão de pareceres

jurídicos e assegurar o patrocínio judicial,

em articulação com os mandatários

externos

- -

4 - Apreciação dos Regulamentos dos

Hospitais e projectos de diplomas legais (2

novos Centros Hospitalares) e alteração da

Portaria com Estatutos da ARS

Apreciação de 100% dos regulamentos

de Hospitais da ARSLVT e de 2

projectos de diplomas legais

(constituição de 2 novos Centros

Hospitalares) e revisão da Portaria da

ARSLVT.

31 Dezembro

5 - Elaboração de 4 Circulares

Normativas/Informativas visando a melhoria

dos serviços e procedimentos (Gabinete

Cidadão2; GJurídico2).

Circulares Normativas sobre actividade

da ARS, procedimentos GC e matérias

gerais do GJ

4


42

EQUIPA COORDENADORA REGIONAL (ECR - LVT)

São competências da ECR:

Dinamizar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na Região de Lisboa e Vale do

Tejo.

Contribuir para o cumprimento do Plano de Implementação da UMCCI.

Consolidar os princípios da RNCCI nos ACES/CS.

Para 2011 a ECR-LVT definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Aumentar a capacidade

instalada da RNCCI

Aumentar em 50% o número de camas, em todas as

tipologias

50% de novas

camas

Garantir que 100% das propostas de promotores

são analisadas e sujeitas a avaliação pela Equipa

de Avaliação de Potenciais Unidades para a RNCCI

100% das

propostas

2 - Garantir a equidade no

acesso à RNCCI e a adequação

dos serviços prestados

contratualizadas

- -

3 - Garantir a utilização eficaz

da capacidade instalada nas

unidades prestadoras

Assegurar que 100% dos acordos propostos são

celebrados

100% dos

acordos

propostos

4 - Promover condições para

assegurar padrões de qualidade

no funcionamento e nos

cuidados prestados pelas

equipas e unidades da Rede

Assegurar que 100% das ECCI recebem formação 100% das ECCI

Avaliar as condições estruturais em 100% das novas

unidades 100%

Garantir que 100% das Equipas e Unidades

recebem as directivas técnicas da UMCCI 100%

Implementar a avaliação de qualidade dos

cuidados prestados nas unidades da RNCCI, em

articulação com o CD da ARSLVT, IP

20% das

Unidades

5 - Manter a articulação dentro

da RNCCI entre os vários

parceiros que a integram

Assegurar que 60% das Equipas e Unidades

participam em, pelo menos, uma reunião de

trabalho com a ECR – LVT

60% das

Equipas e

Unidades

6 - Garantir o pagamento às

Unidades de internamento da

RNCCI

Efectuar a validação da facturação no prazo de 30

dias após recepção da factura na ECR

80% das

facturas


43

EQUIPA REGIONAL DE APOIO À REFORMA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS (ERA)

É competência da ERA a dinamização e participação na consolidação da reforma dos cuidados

primários de saúde através de consultadoria, apoio, análise e acompanhamento a equipas multi-

profissionais ou ACES com projectos de constituição de novos propostas organizacionais.

Para 2011 a ERA definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 - Potenciar o aumento do número

total de Unidades Saúde Familiar

em actividade na ARSLVT, IP

Percentagem de população residente na área de

influência da ARSLVT, IP abrangida pelas USF 40%

Número total de USF em funcionamento até Dez

2011 100

Percentagem de UCSP que passam a USF 9%

2 - Potenciar a implementação total

das candidaturas Unidades na

Comunidade entradas e com

parecer técnico positivo

Percentagem de ACES com UCC em actividade 100%

3 - Desenvolver o desempenho das

USF em actividade com vista à sua

acreditação

Percentagem de candidaturas USF Mod. A que

passaram a Mod. B 11%

4 - Identificar e monitorizar as UCSP

formadas nos diferentes ACES Percentagem de UCSP dos ACES compiladas 100%

5 - Transferir competências técnicas

da ERA para os CC dos ACES

Percentagem de documentos das USF, UCC e

UCSP avaliados com os CC 50%


44

EQUIPA DE PROJECTO PARCERIAS (EPP)

São competências da EPP:

Participação na elaboração do perfil assistencial e programa funcional dos hospitais a criar em

regime de PPP;

Assessoria institucional nos concursos públicos dos Hospitais em regime de Parceria Público

Privada (analise de toda a componente clínica e assistencial;

Acompanhamento da execução dos contratos de gestão celebrados com hospitais em regime

de parceria público privada.

Para 2011 a EPP definiu os seguintes objectivos operacionais:


1 – Monitorizar os contratos de gestão

dos hospitais em regime de parceria

público privada

Verificar o tempo de espera para cirurgia

face à meta estabelecida para os hospitais da

Região de Lisboa e de Vale do Tejo

180 dias

Proceder à reconciliação anual, no âmbito do

Contrato de Gestão, com base no valor

efectivo da parcela a cargo do SNS

31-05-2011

Proceder à reconciliação anual no âmbito do

"Protocolo para a Prestação de Cuidados em

Ambulatório a Doentes com VIH/Sida"

31-03-2011

Participar nas reuniões que visem a análise e

decisão de questões tendentes à aprovação

do projecto de execução do Hospital de Vila

Franca de Xira (HFVX)

90%

Monitorizar os parâmetros de desempenho do

Hospital de Cascais (HC) 31-08-2011

2 - Aumentar a acessibilidade à

consulta externa, tendo por finalidade

reduzir a lista e o tempo médio de

espera para primeira consulta e para

cirurgia, no HC e no HVFX

Verificar a proporção de Primeiras Consultas

no HC, face ao valor negociado no ano

anterior

42,5%*

3 - Aumentar o peso da cirurgia de

ambulatório relativamente ao total da

actividade cirúrgica programada, no HC

e no HVFX

Verificar a proporção da Cirurgia do

Ambulatório face ao valor negociado no ano

anterior

40%*

4 - Promover a resolução dos

problemas apresentados pelos utentes

do HC e do HVFX

Realização do relatório anual da actividade

do Provedor do Utente 31-03-2011

5 - Contribuir para melhoria da

qualidade da oferta de cuidados de

saúde do HC e do HVFX


45


6 - Adequar a oferta de serviços

hospitalares às populações das áreas de

influência do HC e do HVFX

7 - Divulgar aos hospitais em regime de

PPP as redes de referenciação.

Promover a comunicação ao Hospital de

Loures das redes de referenciação e das

regras de fluxos de doentes, no prazo máximo

de 10 dias, após obtidos os eventuais

esclarecimentos da ACSS sobre esta matéria.

10 dias

Promover a comunicação ao HVFX das redes

de referenciação e das regras de fluxos de

doentes, no prazo máximo de 10 dias, após

obtidos os eventuais esclarecimentos da ACSS

sobre esta matéria.

10 dias

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