PASSIVOS AMBIENTAISPASSIVOS AMBIENTAISAspectos Técnicos e Aspectos Técnicos e JuridicosJuridicos que que

ImpactamImpactam as Empresasas Empresas

Dr. M.Sc. Dr. M.Sc. EngºEngº Ricardo de GouveiaRicardo de GouveiaWTS ENGENHARIAWTS ENGENHARIA

LegislaçãoLegislação

•• O gerador é responsável a menos que a área O gerador é responsável a menos que a área contaminada seja adquirida.contaminada seja adquirida.

Como Minimizar RiscosComo Minimizar Riscos

•• Principais ProblemasPrincipais Problemas–– Aquisição de ImóveisAquisição de Imóveis–– Destinação de ResíduosDestinação de Resíduos–– Área contaminadas por desconhecimentoÁrea contaminadas por desconhecimento–– VazamentosVazamentos

•• Aquisição de ImóveisAquisição de Imóveis

–– Ao se adquirir um imóvel imediatamente o Ao se adquirir um imóvel imediatamente o proprietário assume o passivo ambiental.proprietário assume o passivo ambiental.

•• Como evitar este problemaComo evitar este problema–– Efetuar o levantamento do passivo ambiental antes da compra.Efetuar o levantamento do passivo ambiental antes da compra.

vv Terrenos mesmo quando só utilizados para agricultura podem Terrenos mesmo quando só utilizados para agricultura podem estar contaminados por agrotóxicos.estar contaminados por agrotóxicos.

vv Área de mata e floresta não são imunes a contaminação Área de mata e floresta não são imunes a contaminação vv Áreas industriais devem ser analisadas com mais critérioÁreas industriais devem ser analisadas com mais critériovv Em muitos casos a contaminação é oriunda do vizinhoEm muitos casos a contaminação é oriunda do vizinho

•• Análise de Passivo em SoloAnálise de Passivo em Solo

–– A CETESB disponibiliza em seu A CETESB disponibiliza em seu sitesite a metodologia para a metodologia para análise de passivo.análise de passivo.

•• Principais ProblemasPrincipais Problemas–– Custo das análises elevadoCusto das análises elevado–– Dificuldade de garantir que não há passivo ambientalDificuldade de garantir que não há passivo ambiental–– Custo da Custo da remediaçãoremediação caso seja encontrado o passivocaso seja encontrado o passivo

•• Locais ProblemáticosLocais Problemáticos–– Depósitos de matéria primaDepósitos de matéria prima–– Depósitos de combustíveisDepósitos de combustíveis–– Áreas de manutenção e mecânicaÁreas de manutenção e mecânica–– Áreas com trânsito de veículosÁreas com trânsito de veículos–– Tanques enterrados ou aéreosTanques enterrados ou aéreos

•• Destinação de ResíduosDestinação de Resíduos

–– O gerador dos resíduos é responsável enquanto o O gerador dos resíduos é responsável enquanto o resíduo existir.resíduo existir.

•• O fato do gerador ser o responsável implica que mesmo O fato do gerador ser o responsável implica que mesmo que haja um contrato com uma terceira parte que haja um contrato com uma terceira parte responsabilizandoresponsabilizando--se pela destinação do resíduo, para os se pela destinação do resíduo, para os órgãos ambientais isso não importa.órgãos ambientais isso não importa.

•• RecomendaçõesRecomendações–– Verificar periodicamente o local de destinação de seus resíduosVerificar periodicamente o local de destinação de seus resíduos–– Fazer auditorias periódicas e sem aviso prévioFazer auditorias periódicas e sem aviso prévio

•• Áreas ContaminadasÁreas Contaminadas

–– A definição se uma área está contaminada ou não, A definição se uma área está contaminada ou não, no estado de São Paulo, é função dos parâmetros no estado de São Paulo, é função dos parâmetros listados no Relatório de Valores Orientadores de listados no Relatório de Valores Orientadores de Solos e Águas Subterrâneas Solos e Águas Subterrâneas –– 2001.2001.

–– Estes valores referemEstes valores referem--se, para solo, à média das se, para solo, à média das características dos solos de São Paulo.características dos solos de São Paulo.

•• Áreas ContaminadasÁreas Contaminadas

–– A utilização dos valores orientadores pode acarretar A utilização dos valores orientadores pode acarretar problemas, pois se trata de uma média.problemas, pois se trata de uma média.

•• RecomendaRecomenda--se que em toda análise de passivo ambiental se que em toda análise de passivo ambiental de solos sejam coletadas, além das amostras nos locais de solos sejam coletadas, além das amostras nos locais onde possa ter ocorrido a contaminação, também no local onde possa ter ocorrido a contaminação, também no local em que a possibilidade de contaminação é praticamente em que a possibilidade de contaminação é praticamente inexistente de forma a comparar as amostras.inexistente de forma a comparar as amostras.

•• Contaminação do SoloContaminação do Solo

–– Quando se pensa em contaminação do solo deveQuando se pensa em contaminação do solo deve--se lembrar se lembrar que o solo não é estático e que os compostos em seu interior que o solo não é estático e que os compostos em seu interior migram. Desta forma quando há um vazamento este tende a migram. Desta forma quando há um vazamento este tende a se distribuir por uma área muito maior e caso atinja o lençol se distribuir por uma área muito maior e caso atinja o lençol freático a contaminação será ainda maior.freático a contaminação será ainda maior.

–– O vazamento de produtos, em especial compostos orgânicos, O vazamento de produtos, em especial compostos orgânicos, quando caem no solo formam uma mancha. Muitas quando caem no solo formam uma mancha. Muitas indústrias possuem tanques, tubulações ou equipamentos indústrias possuem tanques, tubulações ou equipamentos enterrados ou aéreos que contêm em seus interiores produtos enterrados ou aéreos que contêm em seus interiores produtos e que em caso de rompimento podem contaminar solo, ar ou e que em caso de rompimento podem contaminar solo, ar ou água.água.

Valores de ReferênciaValores de Referência

•• Compostos OrgânicosCompostos Orgânicos

–– Note que na lista dos valores de orientação os Note que na lista dos valores de orientação os compostos orgânicos não são naturais de nenhum compostos orgânicos não são naturais de nenhum tipo de solo.tipo de solo.

•• VazamentosVazamentos

–– Muitas indústrias possuem tanques, tubulações ou Muitas indústrias possuem tanques, tubulações ou equipamentos enterrados ou aéreos que contêm em seus equipamentos enterrados ou aéreos que contêm em seus interiores produtos e que em caso de rompimento podem interiores produtos e que em caso de rompimento podem contaminar solo, ar ou água.contaminar solo, ar ou água.

–– Os vazamentos são fatos não esperados e muitas vezes não Os vazamentos são fatos não esperados e muitas vezes não observados, levando em alguns casos a contaminação de observados, levando em alguns casos a contaminação de grandes áreas.grandes áreas.

•• Como exemplo, podemos citar uma indústria na qual a alimentação Como exemplo, podemos citar uma indústria na qual a alimentação das caldeiras é feita através de uma tubulação enterrada que das caldeiras é feita através de uma tubulação enterrada que apresentava um pequeno vazamento, mas ao longo dos anos apresentava um pequeno vazamento, mas ao longo dos anos demonstrou ser um problema sério devido a extensão da demonstrou ser um problema sério devido a extensão da contaminação.contaminação.

•• Casos EspeciaisCasos Especiais

–– Contaminação do ArContaminação do Ar

•• PodePode--se pensar que a contaminação do ar não gera se pensar que a contaminação do ar não gera passivo pois qualquer produto lançado será diluído de passivo pois qualquer produto lançado será diluído de forma a minimizar qualquer impacto.forma a minimizar qualquer impacto.

•• Baterias Baterias AjaxAjax

–– Lançou no ar gases contendo chumbo que se distribuíram ao Lançou no ar gases contendo chumbo que se distribuíram ao longo de uma extensa área contaminando solo e água.longo de uma extensa área contaminando solo e água.

•• Reprodução na Íntegra de um Artigo Publicado no Reprodução na Íntegra de um Artigo Publicado no SiteSite da Cetesbda Cetesb

–– A Agência Ambiental de Bauru da CETESB A Agência Ambiental de Bauru da CETESB -- Companhia de Tecnologia de Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental registrou, hoje (7/3), queixa na Delegacia Saneamento Ambiental registrou, hoje (7/3), queixa na Delegacia de Polícia local de Polícia local contra a Acumuladores contra a Acumuladores AjaxAjax Ltda., fabricante de baterias automotivas localizado Ltda., fabricante de baterias automotivas localizado no km 12 da Rodovia no km 12 da Rodovia JaúJaú--IpaussuIpaussu, por desrespeito à determinação de interdição , por desrespeito à determinação de interdição temporária de suas instalações, feita no dia 29 de janeiro últimtemporária de suas instalações, feita no dia 29 de janeiro último. A empresa o. A empresa poderá ser multada em até 10.000 poderá ser multada em até 10.000 UfespsUfesps, que correspondem a R$ 98,3 mil., que correspondem a R$ 98,3 mil. A A interdição se deu depois que análises do ar revelaram alta conceinterdição se deu depois que análises do ar revelaram alta concentração de ntração de chumbo no interior e fora dos limites da fábrica, provocando a cchumbo no interior e fora dos limites da fábrica, provocando a contaminação em ontaminação em quatro crianças. Ontem (6/7), a Direção Regional de Saúde (DIRquatro crianças. Ontem (6/7), a Direção Regional de Saúde (DIR--10) e a 10) e a Secretaria Municipal de Saúde divulgaram o resultado de uma pesqSecretaria Municipal de Saúde divulgaram o resultado de uma pesquisa uisa epidemiológica em 30 crianças do Bairro Tangará e do Parque Jaraepidemiológica em 30 crianças do Bairro Tangará e do Parque Jaraguá, nas guá, nas proximidades da fábrica, que foi realizada por recomendação da Cproximidades da fábrica, que foi realizada por recomendação da CETESB, no dia ETESB, no dia 1º de fevereiro. 1º de fevereiro.

–– Do grupo de 30 crianças examinadas, quatro apresentaram concentrDo grupo de 30 crianças examinadas, quatro apresentaram concentração de ação de chumbo acima do tolerável, chegando a 27 chumbo acima do tolerável, chegando a 27 microgramasmicrogramas por decilitro de sangue, por decilitro de sangue, enquanto o índice aceitável é de 10 enquanto o índice aceitável é de 10 microgramasmicrogramas. A contaminação por chumbo . A contaminação por chumbo causa lesões no sistema nervoso central, além de problemas renaicausa lesões no sistema nervoso central, além de problemas renais e hepáticos. s e hepáticos. Agora, os órgãos de saúde deverão ampliar o raio da pesquisa. Agora, os órgãos de saúde deverão ampliar o raio da pesquisa.

•• PenalidadesPenalidades

–– A CETESB já havia aplicado 17 penalidades de advertência e 10 muA CETESB já havia aplicado 17 penalidades de advertência e 10 multas à empresa por danos ltas à empresa por danos ao meio ambiente, num total de mais de R$ 200 mil. Além disso, fao meio ambiente, num total de mais de R$ 200 mil. Além disso, foram feitas 28 exigências oram feitas 28 exigências técnicas para a empresa poder voltar a funcionar.técnicas para a empresa poder voltar a funcionar.

Segundo inspeção feita ontem por técnicos da CETESB, a empresa dSegundo inspeção feita ontem por técnicos da CETESB, a empresa depositou resíduos de epositou resíduos de chumbo em terrenos fora dos limites da fábrica e ainda executou chumbo em terrenos fora dos limites da fábrica e ainda executou algumas reformas na algumas reformas na unidade, o que não poderia ter sido feito após a ordem de interdunidade, o que não poderia ter sido feito após a ordem de interdição. Além do registro de ição. Além do registro de Boletim de Ocorrência na delegacia local, a agência da CETESB emBoletim de Ocorrência na delegacia local, a agência da CETESB em Bauru encaminhará um Bauru encaminhará um laudo da vistoria ao Ministério Público, comunicando o desrespeilaudo da vistoria ao Ministério Público, comunicando o desrespeito à paralisação temporária to à paralisação temporária da fábrica.da fábrica.

•• AmonstragensAmonstragens de chumbode chumbo

–– A CETESB realizou várias campanhas de amostragem de chumbo nas cA CETESB realizou várias campanhas de amostragem de chumbo nas chaminés, no solo, haminés, no solo, águas subterrâneas, na vegetação e ainda no solo no entorno da iáguas subterrâneas, na vegetação e ainda no solo no entorno da indústria. Na última ndústria. Na última inspeção, em dezembro último, foram constatadas emissões de poeiinspeção, em dezembro último, foram constatadas emissões de poeiras fugitivas nas ras fugitivas nas operações de fusão em fornos e no refino de lingotes de chumbo, operações de fusão em fornos e no refino de lingotes de chumbo, além de derrames de além de derrames de resíduos de chumbo pelo pátio da indústria, propiciando emissão resíduos de chumbo pelo pátio da indústria, propiciando emissão de material particulado de material particulado para o meio ambiente, atingindo inclusive áreas fora dos limitespara o meio ambiente, atingindo inclusive áreas fora dos limites da fábrica.da fábrica.

Os efluentes resultantes de lavagem de pátios, da operação de deOs efluentes resultantes de lavagem de pátios, da operação de desmonte de baterias e do smonte de baterias e do processo industrial, não eram totalmente captados pelas processo industrial, não eram totalmente captados pelas canaletascanaletas que os conduzem à que os conduzem à estação de tratamento. Também foi constatada deficiência na armaestação de tratamento. Também foi constatada deficiência na armazenagem de resíduos zenagem de resíduos contaminados com chumbo, propiciando a contaminação do solo, tancontaminados com chumbo, propiciando a contaminação do solo, tanto na área interna to na área interna como externa da fábrica.como externa da fábrica.

–– Pelas análises feitas nos laboratórios da CETESB, observouPelas análises feitas nos laboratórios da CETESB, observou--se que as concentrações de se que as concentrações de chumbo na atmosfera foram extremamente elevadas, com média de 9,chumbo na atmosfera foram extremamente elevadas, com média de 9,7 7 microgramas/m3microgramas/m3, , chegando a alcançar valores de até 37,7 chegando a alcançar valores de até 37,7 microgramas/m3microgramas/m3. O padrão de chumbo adotado . O padrão de chumbo adotado pela CETESB na atmosfera é de 1,5 pela CETESB na atmosfera é de 1,5 micrograma/m3micrograma/m3..

•• Exigências técnicasExigências técnicas

–– Embora a Acumuladores Embora a Acumuladores AjaxAjax tenha distribuído nota oficial informando que os tenha distribuído nota oficial informando que os problemas ambientais que levaram à interdição do setor metalúrgiproblemas ambientais que levaram à interdição do setor metalúrgico já foram co já foram sanados, a CETESB não acusa o cumprimento das exigências técnicasanados, a CETESB não acusa o cumprimento das exigências técnicas s determinadas com a ordem de interdição. A última delas diz respedeterminadas com a ordem de interdição. A última delas diz respeito à ito à apresentação, no prazo de 30 dias (já vencido), do plano de recuapresentação, no prazo de 30 dias (já vencido), do plano de recuperação total peração total das áreas contaminadas, internas e externas, abrangendo solo, ágdas áreas contaminadas, internas e externas, abrangendo solo, águas uas superficiais e subterrâneas e vegetação.superficiais e subterrâneas e vegetação.

–– As demais exigências dizem respeito à instalação de equipamentosAs demais exigências dizem respeito à instalação de equipamentos de controle de controle de efluentes líquidos e gasosos, limpeza de roupas, equipamentosde efluentes líquidos e gasosos, limpeza de roupas, equipamentos e máquinas, e máquinas, cuidados com o armazenamento, sistemas de ventilação, cuidados com o armazenamento, sistemas de ventilação, reprocessamentoreprocessamento ou ou destinação final adequada de todos os resíduos gerados, cuidadosdestinação final adequada de todos os resíduos gerados, cuidados com as com as operações de carga e descarga dos produtos manipulados e, até meoperações de carga e descarga dos produtos manipulados e, até mesmo, a smo, a obrigatoriedade de se implantar uma "cortina" de árvores no períobrigatoriedade de se implantar uma "cortina" de árvores no perímetro do metro do terreno da fábrica, para diminuir o arraste de poluentes pela açterreno da fábrica, para diminuir o arraste de poluentes pela ação dos ventos.ão dos ventos.

Deve ser ressaltado que as medidas a serem tomadas pela empresa,Deve ser ressaltado que as medidas a serem tomadas pela empresa, bem como bem como os projetos a serem implantados para o cumprimento das exigênciaos projetos a serem implantados para o cumprimento das exigências técnicas s técnicas formuladas, deverão ser aprovados pela CETESB.formuladas, deverão ser aprovados pela CETESB.

•• Texto: Texto: Renato AlonsoRenato Alonso

•• Passivos Ambientais muitas vezes ignoradosPassivos Ambientais muitas vezes ignorados

–– Toda indústria e seu corpo técnico devem estar Toda indústria e seu corpo técnico devem estar cientes que tudo que entra na indústria ou qualquer cientes que tudo que entra na indústria ou qualquer que seja o processo (construção civil, depósitos, que seja o processo (construção civil, depósitos, etc) ou se torna produto ou é um passivo ambiental.etc) ou se torna produto ou é um passivo ambiental.

–– Logo, deve se agir muitas vezes não pelo bom senso Logo, deve se agir muitas vezes não pelo bom senso mas sim pelo que manda a lei.mas sim pelo que manda a lei.

•• Passivos IgnoradosPassivos Ignorados

–– Caixas de papelãoCaixas de papelão–– Latas de TintaLatas de Tinta–– PalletsPallets–– Copos PlásticosCopos Plásticos–– Trapos e estopasTrapos e estopas–– UniformesUniformes–– EPI´sEPI´s–– TamboresTambores

•• Minimização de PassivosMinimização de Passivos–– Ideal Ideal

•• Não gerar produtos que possam se tornar passivos Não gerar produtos que possam se tornar passivos (impossível)(impossível)

–– Reduzir a Geração de PassivosReduzir a Geração de Passivos•• Ferramentas NecessáriasFerramentas Necessárias

–– Conhecer seu processo produtivoConhecer seu processo produtivo–– Negociar com seu fornecedoresNegociar com seu fornecedores–– Reduzir a estocagem de resíduos Reduzir a estocagem de resíduos –– Reduzir a geração de resíduosReduzir a geração de resíduos

•• Minimização de PassivosMinimização de Passivos

–– Vizinhos Vizinhos •• Como visto anteriormente a contaminação do solo migra Como visto anteriormente a contaminação do solo migra

e caso seu vizinho tenha contaminado o solo esta e caso seu vizinho tenha contaminado o solo esta contaminação poderá migrar para seu terreno.contaminação poderá migrar para seu terreno.

–– DepósitosDepósitos•• Manter os estoques de produtos, resíduos etc em Manter os estoques de produtos, resíduos etc em

depósitos com piso impermeável e dotado de diques.depósitos com piso impermeável e dotado de diques.•• Manter poços de monitoramento de forma a verificar Manter poços de monitoramento de forma a verificar

contaminações logo no início.contaminações logo no início.

•• CasosCasos

–– RHODIARHODIA

–– CATAGUAZESCATAGUAZES

–– AJAXAJAX