?*ODER JUDICIAL CHILE REGISTRADO i CORTE SUPREMA
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?*ODER JUDICIAL CHILE GAHO ^ 't~ílJ y íM ^cU-Tj^ d ^ ' REGISTRADO i CORTE SUPREMA // tiago, de mayo de mil novecientos noventa cinco. VISTOS: Se eliminan del fallo en alzadai el párrafo 39 de parte expositiva; el párrafo final del acápite c) del apart 1) del fundamento 19; el apartado 9) del considerando 29; ^ ^ ^motivaciones 16Q, 179, 209 y 219; en el párrafo e) __ del apartado A) de la reflexión 22e la palabra "respectivamente" que se lee después del apellido "Moffitt"; el párrafo 29 del 10 motivo 239; en el apartado h) de la fundamentación 25» la palabra "respectivamente" que se lee después del apellido "Romeral"; en el considerando 779 párrafo 29 aquella parte que empieza con las palabras "Que para conseguir el apoyo de éstos... 11 y termina con las expresiones 11las que permanecieron retenidas en la mencionada casa de Lo Curro” y, en el párrafo 49, aquella parte que se inicia con las palabras "que en efecto, recibió la misión...” y acaba con la frase "le tocó personalmente dirigir el operativo para __ localizar a esta 21 :i Zi 2:1 7i persona"; los párrafos 7°, 199 2_l^_de 1 fundamento 78^; __ los párrafos 99 y 159 del motivo 83g y,__en el párrafo .179 de 1 mismo motivo, aquella parte que se inicia con las palabras Además dice que miembros del grupo extremista..^" y finaliza con la __ o raci ón __ " ad eraás de 1 dep art a m ento que según tiene entendido, se 1 es proporcionó en una de _las Torres de San orja"; en el £árrafo 19 del fundamento 939 jas expresiones "y que" que se leen entre la palabra "antimarxista" v la forma verbal "mantenía" ; en el párrafo Ia del considerando 969 el vocablo "llevó" escrito entre el relativo "que" y la forma verbal "realizó"; las reflexiones 108®, 1099, m ? , 112Q, 1139, 1149, 1159, 1169 , 117°. 1189, 1199, 1209 v 1219. en el//
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?*ODER JUDICIAL CHILE GAHO
^ ' t ~í lJ y í M ^ c U - T j ^
d ^ 'REGISTRADO i
CO RTE SUPREMA
// tiago, de m a y o de m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a
c i n c o .
V I S T O S :
Se e l i m i n a n d e l f a l l o en a l z a d a i el p á r r a f o 39 de
p a r t e e x p o s i t i v a ; el p á r r a f o f i n a l d e l a c á p i t e c) d e l a p a r t
1) del f u n d a m e n t o 19; el a p a r t a d o 9) del c o n s i d e r a n d o 29; ^
m o t i v a c i o n e s 1 6Q, 179, 209 y 2 19; e n el p á r r a f o e )__ del
a p a r t a d o A) de la r e f l e x i ón 2 2 e la p a l a b r a " r e s p e c t i v a m e n t e "
que se lee d e s p u é s d e l a p e l l i d o " M o f f i t t " ; el p á r r a f o 29 del
10m o t i v o 239; e n el a p a r t a d o h) de la f u n d a m e n t a c i ó n 25» la
p a l a b r a " r e s p e c t i v a m e n t e " q u e se lee d e s p u é s d e l a p e l l i d o
" R o m e r a l " ; en el c o n s i d e r a n d o 779 p á r r a f o 29 a q u e l l a p a r t e que
e m p i e z a c o n las p a l a b r a s "Que p a r a c o n s e g u i r el a p o y o de
é s t o s . . . 11 y t e r m i n a c o n l a s e x p r e s i o n e s 11 las q u e p e r m a n e c i e r o n
r e t e n i d a s en la m e n c i o n a d a c a s a de L o C u r r o ” y, en el p á r r a f o
49, a q u e l l a p a r t e q u e se i n i c i a c o n l a s p a l a b r a s "q u e en
e f e c t o , r e c i b i ó la m i s i ó n . . . ” y a c a b a c o n la f r a s e "le t o c ó
p e r s o n a l m e n t e d i r i g i r el o p e r a t i v o p a r a __l o c a l i z a r a e s t a
21
:i
Zi
2:1
7i
p e r s o na"; l o s p á r r a f o s 7°, 199 2_l^_de 1 f u n d a m e n t o 78^;__los
p á r r a fos 99 y 1 5 9 del m o t i v o 8 3 g y,__e n el p á r r a f o .179 de 1
mis m o m o t i v o , a q u e l l a p a r t e q u e se i n i c i a c o n l a s p a l a b r a s
A d e m á s d i c e q u e m i e m b r o s del g r u p o e x t r e m i s t a . . ^ " y f i n a l i z a
con la__o r a c i ón __ " ad eraás de 1 d e p a r t a m e n to q u e s e g ú n t i e n e
ente n d i d o , se 1 es p r o p o r c i o n ó en u n a d e_las T o r r e s de S a n
o r j a"; e n el £ á r r a f o 19 d e l f u n d a m e n to 939 jas e x p r e s i o n e s "y
que" q u e se l e e n e n t r e la p a l a b r a " a n t i m a r x i s t a " v la f o r m a
verbal " m a n t e n í a " ; en el p á r r a f o I a d e l c o n s i d e r a n d o 969 el
vocablo " l l e v ó " e s c r i t o e n t r e el r e l a t i v o "qu e " y la f o r m a
verbal " r e a l i z ó " ; las r e f l e x i o n e s 108®, 1099, m ? , 112Q,
1139, 1149, 1159, 11 6 9 , 117°. 1189, 1199, 12 0 9 v 1219. en e l / /
/ / c o n s i d e r a n d o 13ie las f r a s e s "el a m p a r o p r e s t a d o p o r la D I N A i '
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a e x t r e m i s t a s i t a l i a n o s , h e c h o v a n a m e n t e n e g a d o en a u t o s p o r
el D i r e c t o r y p o r el J e f e de O p e r a c i o n e s " y ”y o t r o s
a n t e c e d e n t e s m u y d i r e c t o s q u e m u e s t r a n t a m b i é n , a p a r t e de
a q u e l l o s r e l a c i o n a d o s c o n los c u b a n o s o i t a l i a n o s , q u e la D I N A
r e c u r r í a a la v i o l e n c i a c o m o s i s t e m a y f i l o s o f í a " ; el
f u n d a m e n t o 2 1 0 2 ; en el p á r r a f o 3e d e l m o t i v o 21 5 2 la frase
'Las i n c l i n a c i o n e s p o l í t i c a s de l o s h o m b r e s p ú b l i c o s q u e no
s o n p o r lo g e n e r a l u n s e c r e t o p a r a n a d i e " y, c o m o c o n s e c u e n c i a
de ell o , se s u s t i t u y e n l a s e x p r e s i o n e s "de m o d o q u e ”, q u e la
s i g u e n , p o r "De e s t e m o d o " ; las r e f l e x i o n e s 2252, 2 2 6Q, 2272,
228 Q , 2299, 2 3Qa, 2319. 2320, 2339, 23 4 9 y 243°. A d e m á s , se
i n t r o d u c e n e n el r e f e r i d o f a l l o e n a l z a d a l a s s i g u i e n t e s
m o d i f i c a c i o n e s ; en el p á r r a f o 12 d e l a c á p i t e a) del a p a r t a d o
3) d e l f u n d a m e n t o 59 se s u s t i t u y e la f o r m a v e r b a l
' ' c a l i f i c á r s e l e” p o r " c a l i f i c a d o”; e n el p á r r a f o 20 del
a p a r t a d o 1) d e l c o n s i d e r a n d o 69 se a g r e g a , a c o n t i n u a c i ó n de
la s e x p r e s i o n e s " P r o c e d i m i e n t o d e l r a mo", la f r a s e " s u p u e s t o
q u e el s e g u n d o de los i n f o r m e s a l u d i d o s d e m u e s t r a e n el
t e s t i g o u n a m e j o r í a g r a d u a l de su e n f e r m e d a d , y a q u e la
i r r e v e r s i b i l i d a d que se d e s t a c a en el p r i m e r i n f o r m e no es
m e n c i o n a d a en el s e g u n d o y"; en el p á r r a f o 59 del m o t i v o 7fi se
r e e m p l a z a la o r a c i ó n "no se a b r í a n p a r a T o w n l e y o t r o s caminos
c o m o no f u e r a n los de" p o r "es d a b l e r a z o n a r q u e Townley
o p t a r a p o r " ; en el p á r r a f o 49 del r a z o n a m i e n t o 89 se c a m b i a la
p a l a b r a " c u a n d o " , q u e se lee e n t r e la p r e p o s i c i ó n "en" y la
c o n t r a c c i ó n "al", p o r " c u a n t o " ; en el p á r r a f o 29 d e l apartado
p) de la r e f l e x i ó n 139 se s u s t i t u y e la v o z " p ú b l i c o " , que se
lee al f i n a l d e l r e f e r i d o p á r r a f o , p o r la p a l a b r a "oficial";
en el p á r r a f o f i n a l d e l f u n d a m e n t o 189 se r e e m p l a z a el//
P O D E R JUDICIAL
CHILE
/ / n ú m e r o " 6 . 6 0 4 " p o r " 6 . 3 0 4 " ; en el p e n ú l t i m o p á r r a f o de la
m o t i v a c i ó n 1 9 ^ se s u p r i m e la f r a s e " c o n f e c h a 31 de j u l i o de
1991", q u e se lee d e s p u é s de la p a l a b r a " s u m a r i o " ; en el
a p a r t a d o f) d e l c o n s i d e r a n d o 2 8 ^ se a g r e g a al f i n a l " E s t a
c i r c u n s t a n c i a se ve c o r r o b o r a d a p o r lo e x p r e s a d o en el of icio
m a n i f i e s t a que, e n t r e l o s p a s a j e s o t o r g a d o s p o r D I N A , se
de f o j a s 190, e n el q u e la CNI, c o n t i n u a d o r a de la D I N A ,
e n c u e n t r a el de la r e f e r e n c i a " ; en el p á r r a f o 1Q del m o t i v o
3 0 9 se s u s t i t u y e n l a s e x p r e s i o n e s ”a q u e l a ñ o " , que se l e e n al
final del r e f e r i d o p á r r a f o , p o r " 1 . 9 7 8”; en el p á r r a f o 9 Q del
f u n d a m e n t o 3 2 Q se r e e m p l a z a la v o z " s u m i r " p o r " a s u m i r " ; en el
párrafo 32 de la r e f l e x i ó n 446 se a g r e g a , e n t re la c o n j u n c i ó n
"y" y la p a l a b r a " r a í z " , la p r e p o s i c i ó n "a"; en el p á r r a f o 19
del c o n s i d e r a n d o 492 se c a m b i a la f r a s e "Q u e s o p e s a n d o
s e r e n a m e n t e los d o s g r u p o s de p r o b a n z a s " p o r "Q u e d e l a n á l i s i s
de las p r o b a n z a s c o n t r a d i c t o r i a s a que se a l u d e en los
f u n d a m e n t o s 34^ a 482 , f l u y e n í t i d a m e n t e el m a y o r v a l o r de
c o n v i c c i ó n q u e c a b e a t r i b u i r a a q u e l l a q u e d e s v i r t ú a el
descargo _de__ l o s ___ p r o c e s a d o s _ t a n t o p o r q u e e m a n an _de
fu n c i o n a r i o s í n t i m a m e n t e v i n c u l a d o s a l a s o f i c i n a s de C o d e l c o j
en N u e v a Y o r k , c o m o es el c a s o del i n f o r m e del c o r o n e l G a s t ó n
I
Frez a g r e g a d o a f o j a s 1 . 0 62,__r a t i f i c a d o y__a m p l i a d o a fo j a s
3.693,___y q u e no p i e r d e __ su v i g e n c i a a n te _su_ p o s t e r ior
declamación^ de f o j a s 6. 4 7 0, p o r s e r é s ta c l a r a m e n t e a m b i g u a o
elusiva, a s í ”; en el f u n d a m e n t o 5ie se s u s t i t u y e la o r a c i ó n- 1
en el p á r r a f o 19 d e l m o t i v o 750 se
1
r e e m p l a z a la c o n t r a c c i ó n
"del”, e s c r i t a e n t r e la p a l a b r a " i n s t r u c c i o n e s " y las :
ex p r e s i o n e s " e s t e c o r o n e l " , p o r la p r e p o s i c i ó n "de"; en
párrafo__ 2£__ de la c o n s i d e r a c i ó n 7 7 Q se c a m b i a la v o z / /
1
2
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e
7
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9
10
11
12
13
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/ / " e x t r e m a " , la q u e se lee e n t r e la p r e p o s i c i ó n "en" y la
p a l a b r a " v e n e n o s o s " , p o r " e x t r e m o " ; en e l p á r r a f o I a d e l
c o n s i d e r a n d o 122Q se s u s t i t u y e_.1a v o z " i n d i c i a r a " , q u e se lee
entre, la p a l a b r a " p r u e b a " y las e x p r e s i o n es "a la q u e deben
a p l i c a r s e " , p o r “i n d i c i a r í a " ; y en el p á r r a f o 2° del mismo
^ n s i d e r a i - i o se c a m b i a el v o c a b l o "h -•« • cid i o" que se lee
e n t r e el. a r t í c u l o , " e l " . y las e x p r e s i o n e s “de L e t e l i e r " por
" a s e s i n a t o " :__ en el p á r r a f o 2 a de la__ m o t i v a c i ó n __ 1 2 6 9 se
r e e m p l a z a la o r a c i ó n "es s ó l o un t e s t i g o de o i das, p e r o no un
oaun, í: ino d--' ¿ 1 o cabe atribuir a í- 'i :■ cli os
un carácter indiciar i o que gravita en apoye, de la primera
p r e s u n c i ó n 4 pues .es de la esencia :3e esta clase de p r u e b a que
d e c a d a p r e s u n c i ó n . considerada aisladamente, no ge p u eden
deducir otras, para p l u r a l i z a r las ; y se. le da tal carácter
p o r q ue sus e x p r e s iones al efecto revisten":_en el p á r rafo 19
d_e l a __reflexión ...14©.° se agrega. desp u é s ..de la p a l a bra
r - t ] - - p > ! :• • ' " 1 a j ~ a ¡ \ d ■ se 1 ?■ a t C ; en_
e l p á r r a f o f i n a l , d e l f u r p d a c e n t o .161 se re e m p la z a . . . l a . f r a s e
^ c o n f e r í r s e l e e l g r a d o de i m p o r t a n c i a más a l l á de. . yn
antecedente sugestivo* en favor, da. 1.a.tes i s del general
t*1 r r •** " ¿:o.r la rr r i ' b j i ü ui 1' ’ e ■ - - e ta.
de d e . s c a r g e y _..s.ustí.t.uye 1.a .palüfcra "efe-l i v a a i e n t e 11 , que
le.e e n t r e los v o c a b l o s " p o d r i a n " y " re.lacd onar.s.e"* por: las.
e . p i e s i Q n e s " t a i vez." ;....eja. el p i r r a í c 2 ‘-* d.e_L f u n d a m e n t o 17 4 .9 5e
c a m b i a la c o n j u n c i ó n "y_’\t .escrita. ..entre la f c rnia. v e r b a l . "h uboü
Y la- n e g a c i ó n "no.”* p o r " q " y. ..en la p a r t e í i n a l dal. u l timo
p á r r a fo, d e l m i s m o f u n d a m e n to se r e e m p l a z a la o r a c i ó n " l as más
_
' l i ju t 1 '! • '• l a r & 2 s :■ ú vl r . _ , „ _ . d e l C ,b a.
del E j é r c i t o . como implícitamente se desprende del oficio p-n/f
y % ( > ¿ S
P O D E R JUDICIALCHILE
J - l a
d e b e n
mi smo
b lee
p o r
Lc s e
no un
i c h o s
ímera
a que
f o i a
l a b r a
//que el g e n e r a l O d l a n i e r Men a , e n t o n c e s D i r e c t o r de la CNI,
c o m u n i c a al P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a , el 21 de m a r z o de
1978, la p o s i b l e i m p l i c a n c i a de m i e m b r o s de la e x - D I N A en la
muerte de O r l a n d o L e t e l i e r y en la f a l s i f i c a c i ó n de
p a s a p o r t e s , o f i c i o q u e el g e n e r a l A u g u s t o P i n o c h e t U g a r t e
proveyó, en f o r m a m a n u s c r i t a , d i s p o n i e n d o q u e p a s a r a n los
a n t e c e d e n t e s "al Sr. J u e z M i l i t a r de S a n t i a g o p a r a los f i n e s
que p r o c e d a n ", lo que d e m u e s t r a el á n i m o del G o b i e r n o y de la
C o m a n d a n c i a e n J e f e d e l E j é r c i t o en el s e n t i d o de que los
hechos m e n c i o n a d o s en el c i t a d o o f i c i o f u e r a n i n v e s t i g a d o s
j u d i c i a l m e n t e , lo q u e se r a t i f i c a al d i c t a r s e el D e c r e t o L e y
2,191 de 1978, p u b l i c a d o c a s i un m e s d e s p u é s de la r e c o r d a d a
orden del P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a , e n el q u e se e x c l u y ó
e x p r e s a m e n t e del b e n e f i c i o de la a m n i s t í a a las p e r s o n a s que
a p a r e c i e r e n r e s p o n s a b l e s , s e a en c a l i d a d de a u t o r e s , c ó m p l i c e s
o e n c u b r i d o r e s , de los h e c h o s q u e se i n v e s t i g a n en el p r o c e s
en
f r a s e
.
:n / L
13
19
2)
2'!
rol NQ 1 9 2 - 7 8 d e l J u z g a d o M i l i t a r de S a n t i a g o , f i s c a l í a
Ad-Hoc, es d e c i r , en e s t e p r o c e s o c u a n d o a ú n c o n o c í a de él la
Justicia M i l i t a r ; en el m o t i v o 1759 se c a m b i a la voz
r e s p o n s a b i l i d a d " , que se lee e n t r e el a r t í c u l o "la" y las
¡xpresiones "de la C I A " , p o r la p a l a b r a " i n t e r v e n c i ó n " ; el
párrafo 1 ^ del c o n s i d e r a n d o 2 1 1 2 se s u s t i t u y e p o r el
siguiente: "Que el i n f o r m e p o l i c i a l de f o j a s 6 . 4 6 9 c a r e c e de
30
[toda u t i l i d a d p a r a la d e c i s i ó n de e s t e p r o c e s o , y a q u e c o m o
¡aparece de él h a s t a la f e c h a de su e m i s i ó n no h a b í a s i d o
¡posible a v e r i g u a r la e x i s t e n c i a en el e x t r a n j e r o y .
c o n c r e t a m e n t e e n E s t a d o s U n i d o s de N o r t e a m é r i c a , de las
cuentas c o r r i e n t e s a l l í r e f e r i d a s " ; en el p á r r a f o 1Q de la
reflexión 222^ se r e e m p l a z a n las f e c h a s ”10 de o c t u b r e de
¡1985" p o r "24 de a b r i l de 199 0 " y " 3 de f e b r e r o de 198 2 " p o r / /
/
1
2
3
4
6
e
7
a
3
10
11
12
13
14
15
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19
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22
23
24
25
26
27
28
29
30
//"?.<* de d i c i e m b r e ■* - i V " v se i y ; a ora* . L_'lxtu a v e
y d i e c i n u e v e d ias" p o r, " t r e c e ^ V v i . s i e t e
An_ el__p á r r a fo 10 d e l m o t i v o 22 3° se. la,.»— S.n t r S .- la— iüií!
" q u e" y el a r t í c u l o " l a " ,___ la___QraciójQ— "en.— c u a n t o — a— lfl
anl Ic a n i fin d e 1 f¡_p ^ n a " ¡ en p á r r a f o_1 d e__1 a__f u n d a m e n taaióii
_2.4 4 “__se__cambia. la f e c h a "2 de__f e b r e ro__di__198?"__p o r __"3Q
..diciembre d.e__198.0" ;__y__en__el__c o n s i d e r a n d o __255?.__£¿e__susti tuyen
i x p r e s i A n o e " c ó n y u g e _ snb r e v i v i p . n t ^ "__ p o r ___ 1’m a dr e ” .___£e
— e n -. lo . _ d e m á s l a _ 1 a p o 1 a H ____ y g <a t - i a r
p r e s e n t f t r_____________ __________________ . _______________________________
I B . - -JQ-Ue a l_t.ftst.i g n nsvalrtn H p r n á n d p ? P e d r e r o , __gil e
dftcl a r ó — r.nmn— c o n o c e d o r — de— l a — c o n d u c ta — d e l— ^ n o r a i ___Baa&MM
Jlon t r e r a s _S e p ú l v e d ¿ .anterior .a__L a s _b a c h o s_g;tp_di p r ^ n r¡r1 p ^ n a
.este p r oc e s o r .no f .né
. p a r.t£_..r. apxa.se n t a d a __p.oX-d..c ñ. a J a b i o la -Letelic-r del__S o l a r __Lla m a
-la—a.tenci fin,—a—fo ja s 5.947,—ace re a-da—la __c-ixcu a s t ancla,_de_qu»
_eJ__teati_gxi_adjo3.1-te__b_abej:__t.raf.r»d.s__al__geaexal__Centraras, desde.
ha.ce__má.K d_e 40 años— y— que— ambos— estuvieron__ j untos__en__la
E s c 1 a Mi 1 i t ar , logrando cjqh e l lo .cori.oc.erlo_hastiante
-siampxe—bar»—mantenid-o—una—am i s tad—!Lt-anJuo—de- camaradería—coma
.pxofesi.Qira l " ... p.ud.iendo. d ecir que s-an amigas- de toda una. vida-:-
y—q.ue.,— además.,— aon-oce a su fam ilia con la -cual— se -visitan
-.per iódicamsn te .--------------- -----------------------------------------------------------------------
-Si— £i§«— e-s— e-! f a r mn■t V JJ f ti II l«L
l a s d e c l a r a c i o n e s -rL&c^án^-seaala d a s » a l i o n o lo c o n v i e rte e i3-~aa
4r _ 1 ürüllr» ' " i 1 p y á iltO —Í K 1 G B t " B v_ ' --- <á-0--- h ft 'C h
c* <*> clí n n 1 ci r jg irp - T su r*rvinrfnr''t~l:3 __AHcoi-traif-i a /t tí se rs w V ’íj HJ i. " i u w'V'tX V4 Uto U “ ky-Jor-o- r * —v-erw-e»
qUQ
^ u e
■.sobre—tal— aspec t o sól-s—puede—declarar—con propiedad—quien //
■
s LP O D E R JUDICIAL
CHILE
/ / h u b i e r e c o n o c i d o , m á s o m e n o s e s t r e c h a m e n t e , al n o m b r a d o— 1
g e n e r a l p o r un e s p a c i o p r o l o n g a d o de t i e m p o ;
2 e . ~ Q u e la d e f e n s a d e l g e n e r a l C o n t r e r a s ha
r e n o v a d o e n la c o n t e s t a c i ó n de la a c u s a c i ó n , c o m o d e f e n s a s de
4fondo, l o s a r t í c u l o s de p r e v i o y e s p e c i a l p r o n u n c i a m i e n t o j
p l a n t e a d o s en lo p r i n c i p a l del e s c r i t o de f o j a s 6 . 0 4 6 , i n c l u s o
la f a l t a de j u r i s d i c c i ó n y la n u l i d a d p o r i n c o m p e t e n c i a ;
3 2 .- Q u e el i n c i s o 22 d e l a r t í c u l o 4 3 4 del C ó d i g o de
P r o c e d i m i e n t o P e n a l p e r m i t e que c i e r t a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s ,1
ya a l e g a d a s en t a l c a r á c t e r , p u e d a n s e r r e n o v a d a s en la
i?
10
14
15
1{
i:
13
>3
21}
21
22
23
24
25
36
c o n t e s t a c i ó n de la a c u s a c i ó n c o m o d e f e n s a s de f o n d o p a r a el
caso de q u e n o se a c o j a n c o m o a r t í c u l o de p r e v i o y e s p e
p r o n u n c i a m i e n t o , p e r o s ó l o a u t o r i z a e s t a s i t u a c i ó n de
excepción r e s p e c t o de l a s e x c e p c i o n e s de c o s a j u z g a d a , p e r d ó n
de la p a r t e o f e n d i d a , a m n i s t í a o i n d u l t o , p r e s c r i p c i ó n de la
acción p e n a l y f a l t a de a u t o r i z a c i ó n p a r a p r o c e s a r . De e s t e
modo, n o g o z a n de la a l u d i d a s i t u a c i ó n de p r i v i l e g i o las
cuestiones r e l a t i v a s a la f a l t a de j u r i s d i c c i ó n y a la n u l i d a d
‘por i n c o m p e t e n c i a d e l t r i b u n a l , lo que, p o r t a n t o , las h a c e
i n a d m i s i b l e s c o m o d e f e n s a s de f o n d o ;
4 2 . - Q u e t a m b i é n se r e n o v ó c o m o d e f e n s a de f o n d o , no1
obstante h a b e r s e a l e g a d o y a en f o r m a p r e v i a y s e r d e s e s t i m a d a------------------------------------------------------------------------- -------------------------------- -— —---- ------------—--------- -
en tal c a r á c t e r , l a e x c e p c i ó n de c o s a j u z g a d a .
E s t a e x c e p c i ó n se h a c e d e r i v a r de la s e n t e n c i a
eje c u t o r i a d a d i c t a d a en el j u i c i o de e x t r a d i c i ó n r o l 3 - 78, e n j
la que no se d i ó l u g a r a la e x t r a d i c i ó n de C o n t r e r a s y
Espinoza, s o l i c i t a d a p o r el G o b i e r n o de E s t a d o s U n i d o s de ¡
Norteamérica, p o r e s t i m a r s e q u e los a n t e c e d e n t e s a l l e g a d o s a
ese j u i c i o no d a b a n m é r i t o p a r a s o m e t e r a p r o c e s o a l o s
mencionados i n c u l p a d o s ; / /
/ / 5 Q .~ Qu e , h a s t a h a c e p o c o s a ñ o s n u e s t r o C ó d i g o de1
2
3
4
5
6
7
e
9
10
11
12
13
1 4
15
16
17
18
19
20
21
22
23
2 4
25
26
2 7
28
29
30
P r o c e d i m i e n t o P e n a l n a d a d e c í a , en f o r m a s i s t e m á t i c a y
p r e c i s a , s o b r e la c o s a j u z g a d a p e n a l , a ú n c u a n d o d i v e r s a s
d i s p o s i c i o n e s p e r m i t í a n e s t a b l e c e r sus p e r f i l e s más
c a r a c t e r í s t i c o s . E n t o d o c a so, e r a o p i n i ó n u n á n i m e de n u e s t r a
d o c t r i n a p r o c e s a l que, a t e n d i d a s las e s p e c i a l e s
c a r a c t e r í s t i c a s d e l p r o c e s o p e n a l , no r e s u l t a b a a p l i c a b l e a la
c o s a j u z g a d a q u e n o s p r e o c u p a la t r i p l e i d e n t i d a d e x i g i d a por
el a r t í c u l o 177 del C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o C i v i l .
E n e f e c t o , no es a p l i c a b l e a la m a t e r i a c r i m i n a l la
i d e a de i d e n t i d a d l e g a l de p e r s o n a s , p o r q u e en el o r d e n penal
l o s c o n c e p t o s de ”i m p u t a b i 1 i d a d " , " r e s p o n s a b i l i d a d " y
" c u l p a b i l i d a d”, que se e n c u e n t r a n e n la b a s e de todo
j u z g a m i e n t o de e s t a í n d o l e , s o n e s t r i c t a m e n t e p e r s o n a l e s y,
p o r e l l o , no p u e d e n s e r e x t e n d i d o s a o t r o s i n d i v i d u o s
d i s t i n t o s de la p e r s o n a f í s i c a d e l p r o c e s a d o , real
p r o t a g o n i s t a del p r o c e s o p e nal.
P o r o t r o lado, la i d e n t i d a d de la c o s a p e dida,
e n t e n d i e n d o la c o s a p e d i d a - s i g u i e n d o en e l l o a la d o c t r i n a
m á s a u t o r i z a d a - c o m o el b e n e f i c i o j u r í d i c o que el p r e t e n s o r
q u i e r e a p o r t a r a su p a t r i m o n i o , no r e s u l t a t a m p o c o a p l i c a b l e
en el o r d e n c r i m i n a l , p u e s t o que r e s u l t a r í a u n a i n c o h e r e n c i a
h a b l a r , en e s t e c a m p o , de c o s a p e d i d a c o n el s e n t i d o q u e ella
t i e n e en los l i t i g i o s c i v i l e s .
P o r ú l t i m o , la c a u s a de p e d i r , que el p r opio
l e g i s l a d o r d e f i n e c o m o el f u n d a m e n t o i n m e d i a t o del d e r e c h o
d e d u c i d o en j u i c i o , c o n s t i t u y e t a m b i é n u n a n o c i ó n a j e n a al
p r o c e s o p e n a l , p u e s t o q u e en é s t e no e s t á en j u e g o n i n g ú n
d e r e c h o s u s c e p t i b l e de r e p r e s e n t a r u n b e n e f i c i o j u r í d i c o en
f a v o r de a l g u n a de las p a r t e s ; //
jo de
ca y
e r s a s
m á s
e s t r a
i a l e s
i a la
a p o r
al la
p e n a l
J’ODER JUDICIAL CHÍLE
// 6 9 , - Que, c o m o r e s u l t a b a n í t i d o que en m a t e r i a p e n a l
no e r a a p l i c a b l e la t r i p l e i d e n t i d a d e x i g i d a p o r el a r t í c u l o
177 del C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o C i v i l , la d o c t r i n a se d e d i c ó
a h u r g a r e n la n a t u r a l e z a en l a s c a r a c t e r í s t i c a s
f u n d a m e n t a l e s d e l p r o c e s o c r i m i n a l p a r a e x t r a e r de a l l í los
e l e m e n t o s n e c e s a r i o s q u e le p e r m i t i e r a n f i j a r los r e q u i s i t o s
p r o p i o s de la c o s a j u z g a d a p e n a l .
P a r t i e n d o de la b a s e q u e es de la e s e n c i a de t o d a
cosa j u z g a d a e v i t a r m á s de un j u z g a m i e n t o s o b r e la m i s m a cosa, \. |
se t r a t a b a de d e s c u b r i r qué e l e m e n t o s d e l p r o c e s o p e n a l e r a n '
r e l e v a n t e s p a r a l o g r a r t a l f i n a l i d a d y e s t a i n d a g a c i ó n
p e r m i t i ó d e s t a c a r a l g u n a s n o r m a s de n u e s t r o C ó d i g o de
P r o c e d i m i e n t o P e n a l q u e l o s e s t a b l e c í a n .
es y,
'iduos
r e a l
: d i d a ,
:tr i n a
e n s o r
c a b l e
•encía
e l l a
iropio
¡recho
n a al
/ /
P o r de p r o n t o , el a r t í c u l o 13 d e l c i t a d o C ó d i g o
p r e s c r i b e q u e " c u a n d o el a c u s a d o h u b i e r e s i d o c o n d e n a d o e n el
juicio c r i m i n a l c o m o r e s p o n s a b l e d e l d e l i t o , n o p o d r á p o n e r s e
en d u d a en el j u i c i o c i v i l , la e x i s t e n c i a d e l h e c h o que
c o n s t i t u y a el d e l i t o , ni s o s t e n e r s e la i n c u l p a b i l i d a d d e l
c o n d e n a d o " . C o m o p u e d e o b s e r v a r s e , e s t a n o r m a d e s t a c a dos
e l e m e n t o s r e l e v a n t e s de la c o s a j u z g a d a que p r o d u c e n las
s e n t e n c i a s c r i m i n a l e s c o n d e n a t o r i a s : la e x i s t e n c i a del h e c h o
que c o n s t i t u y e el d e l i t o y la i d e n t i d a d d e l s u j e t o a q u i é n se
ha i m p u e s t o la c o n d e n a .
P o r o t r a p a r t e , el a r t í c u l o 76 d e l m i s m o C ó d i g o , que
encabeza las n o r m a s r e l a t i v a s al s u m a r i o , s e ñ a l a que " t o d o
21)juicio c r i m i n a l a que dé o r i g e n la p e r p e t r a c i ó n de un c r i m e n
o simple d e l i t o c o m e n z a r é p o r la i n v e s t i g a c i ó n de l o s h e c h o s
que c o n s t i t u y a n la i n f r a c c i ó n y d e t e r m i n e n la p e r s o n a o
p er s o n a s r e s p o n s a b l e s de e l l a , . . . " . N u e v a m e n t e e s t a n o r m a
¡destaca, al s e ñ a l a r la o r i e n t a c i ó n f u n d a m e n t a l que d e b e / 7
/ / s e g u i r la i n v e s t i g a c i ó n del juez, d o s e l e m e n t o s b á s i c o s ; el
h e c h o q u e c o n s t i t u y e el d e l i t o y la p e r s o n a q u e lo e j e c u t ó .
E l a r t í c u l o 108 de la r e f e r i d a c o d i f i c a c i ó n e s t a t u y e
q u e " l a e x i s t e n c i a del h e c h o p u n i b l e es el f u n d a m e n t o de t o d o
j u i c i o c r i m i n a l , y su c o m p r o b a c i ó n p o r los m e d i o s q u e admite
la l e y es el p r i m e r o b j e t o a q u e d e b e n t e n d er las
i n v e s t i g a c i o n e s del s u m a r i o " , y el a r t í c u l o 109 a g r e ga q u e "el
j u e z d e b e i n v e s t i g a r ,__c o n i g u a 1 celo, no s ó l o los h e c h o s y
c i r c u n s t a n c i a s q u e e s t a b l e e en y a g r a v a n la r e s p o n s a b i l i d a d de
los i n c u l p a d os, s i n o t a m b i é n los qu e les e x i m a n d e e l l a o la
e x t i n g a n o a t e n ú e n " . O t r a vez, c o m o es d a b le o b s e r v a r , se pone
el a c e n t o en el h e c h o q u e c o n s t i t u y e el d e l i t o y en la persona
a q u i e n él se le a t r ibuye._________________________________________________ I
_______________Pe e s t a s d i s p o s i c i o n e s , y de o t r a s q u e s e r i a largo
e n u m e r a r , s u r g e n los d o s e l e m e n t o s r e l e v a n t e s q u e c o n s t i t u y e n
la m é d u l a de la d e c i s i ó n que el j u e z p e n a l d e b e e f e c t u a r en su
sentencia-, el h e c h o q u e c o n s t i t u y e el d e l i t o y la p e r s o n a a
g u i e n se a t r i b u y e su e j e c u c i ó n o se le i m p u t a p a r t i c i p a c i ó n en
él. E s t o s s o n los d o s e l e m e n t o s b á s i c o s s o b r e los q u e v e r s a el
j u z g a m i e n t o y q u e d e t e r m i n a n , p o r lo t a n t o . la c o s a j u z g a d a
p e n a l .______________________________________________________________________________ _
______________ E s t a s i d e a s a p a r e c e n , a h o r a , e x p r e s a m e n t e a c o g i d a s
en el i n c i s o 2Q del a r t í c u l o 42 del C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o
P e n a l . s e g ú n e 1 ...cual__"el p r o c e sa d o c o n d e n a d o ,___a b s u e I t o __o
s o b r e s e í d o d e f i n i t i v a m e n t e p o r s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a , no
P o d rá s e r s o m e t i d o a un n u e v o p r o c e s o p o r el m i s m o_he c h o . - . , " .
_... . _. ___ Co m e pued.e v e r s e , la c o sa j u z g a d a p e n a l s e e n c u e n t r a
c o n s t r u i d a s o b re la b a s e de los__s i g u i e n t es t r e s e l e m e n t o s : __
____________ _a ) la e x i s t e n c i a de ¡ : j u z g a m i e n to que t e r m i n e con
l a c o n d e n a .... .la . a b s o l u c i ó n o el s o b r e s e i m i e n t o d e f i n i t i v o del//
P O D E R JUDICIAL
CHILE
/ / i m p u t a d o ;
b) la i d e n t i d a d d e l h e c h o q u e c o n s t i t u y e el d e l i t o ,
c} la i d e n t i d a d d e l s u j e t o p a s i v o , v a l e d e c i r , de la
persona a q u i e n se a c h a c a la e j e c u c i ó n d e l h e c h o o a q u i é n se
le a t r i b u y e p a r t i c i p a c i ó n en él.
7 0 . - Que, r e s u l t a i n d i s c u t i b l e que e n t r e el j u i c i o
de e x t r a d i c i ó n a q u e a n t e s se h i z o r e f e r e n c i a y e s t e p r o c e s o
existen las d o s i d e n t i d a d e s a q u e se a c a b a de a l u d i r e n e l j
fundamento a n t e r i o r , v a l e d e c i r , h a y i d e n t i d a d en el h e c h o que *
constituye el d e l i t o , c o n s t i t u i d o e n arabos p r o c e s o s p o r la
suerte de O r l a n d o L e t e l i e r d e l S o l a r , y h a y i d e n t i d a d d e l i
sujeto p a s i v o , d e s d e q u e en los d o s j u i c i o s t u v i e r o n e s t a
calidad el g e n e r a l C o n t r e r a s y el b r i g a d i e r E s p i n o z a .
. S i n e m b a r g o , f a l t a p a r a que se c o n f i g u r e la c o s a
juzgada, el p r i m e r o de los r e q u i s i t o s a q u e se h i z o a l u s i ó n en
la m o t i v a c i ó n p r e c e d e n t e , c o m o q u i e r a q u e en el j u i c i o de
extradición no e x i s t i ó un j u z g a m i e n t o q u e t e r m i n a r a c o n la
condena, c o n la a b s o l u c i ó n o c o n el s o b r e s e i m i e n t o d e f i n i t i v o
de los i n c u l p a d o s , y n o p o d í a s e r de o t r o m o d o , d e s d e q u e al l í
sólo se a n a l i z ó si las p r o b a n z a s a c u m u l a d a s e r a n o no
necesarias p a r a s o m e t e r a p r o c e s o a l a s p e r s o n a s . c u y a
extradición se s o l i c i t a b a y s o b r e est o , en c o n s e n c u e n c i a ,
versó la d e c i s i ó n de e s t a C o r t e , s i n que e l l o i m p i d i e r a un
procedimiento p o s t e r i o r ,
entonces, p u e s t o q u e en el m o t i v o 1782 de su f a l l o d i j e r o n :
A s í t a m b i é n lo e n t e n d i e r o n l o s s e n t e n c i a d o r e s de
Que como se h a l l e g a d o a la c o n c l u s i ó n de q u e no e x i s t e n
pruebas p a r a s o m e t e r a p r o c e s o a las n o m b r a d a s p e r s o n a s ,Í3 É-------------------- — .............. ....- ------------- - -------- - ......... — ■— .....—............................. .....................
resulta i m p r o c e d e n t e i n s t r u i r en C h i l e p r o c e d i m i e n t o e n / /
/ / c o n t r a de e l l a s , p o r los m i s m o s a n t e c e d e n t e s r e u n i d o s en
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
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18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
e s t e e x p e d i e n t e de e x t r a d i c i ó n , sin p e r j u i c i o de lo que
p u d i e r e r e s u l t a r en el p r o c e s o 1 9 2 - 7 8 , d e l 2^ J u z g a d o M i l i t a r
de S a n t i a g o , si e n él se p r o d u j e r a a l g ú n a n t e c e d e n t e o
c i r c u n s t n c i a n u e v a , n o c o n s i d e r a d a en la p r e s e n t e
i n v e s t i g a c i ó n . . . " . Es d e c i r , d e j a r o n a b i e r t a la p o s i b i l i d a d ,
e n t e n d i e n d o q u e n o h a b í a c o s a j u z g a d a a l g u n a q u e lo p u diera
i m p e d i r , p a r a q u e las p e r s o n a s c u y a e x t r a d i c i ó n se s o l i c i t a b a
p u d i e r a n s e r p r o c e s a d a s en el e v e n t o de p r o d u c i r s e en su
c o n t r a a l g ú n a n t e c e d e n t e o c i r c u n s t a n c i a n u eva.
A s í las c o s a s , la e x c e p c i ó n de c o s a j u z g a d a d e b e ser
r e c h a z a d a ;
8fi.- Que, a lo que se e x p r e s a en el f u n d a m e n t o 182
d e l f a l l o de p r i m e r a i n s t a n c i a , y q u e p o r si s o l o b a s t a para
r e c h a z a r la e x c e p c i ó n b a s a d a en la a m n i s t í a , es conveniente
a g r e g a r que en e l o f i c i o que, c o n f e c h a 21 de m a r z o de 1978,
d i r i g i ó el g e n e r a l O d l a n i e r M e n a , e n t o n c e s D i r e c t o r de la CNI,
al P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a , g e n e r a l A u g u s t o P i n o c h e t , se da
c u e n t a de la p o s i b l e i m p l i c a n c i a de f u n c i o n a r i o s de la DINA en
d o s h e c h o s : la f a l s i f i c a c i ó n de p a s a p o r t e s y la m u e r t e de
O r l a n d o L e t e l i e r , y f u e r o n e s t o s d o s h e c h o s los que el
P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a o r d e nó i n v e s t i g a r p o r la Justici
M i l i t a r , de su p u ñ o y letr a , no o b s t a n t e que la i n v e s t i g a d:c o m p r o m e t í a a f u n c i o n a r i o s de u n s e r v i c i o de i n t e l i g e n c i a del
p a í s , lo que d e s m u e s t r a que, d e s d e su i n i c i o la investigación
q u e d e b i a d e s a r r o l l a r s e en la c a u s a 1 9 2 - 7 8 de la justicia
m i l i t a r c o m p r e n d i ó la m u e r t e de O r l a n d o L e t e l i e r .
O u e los a n t e c e d e n t e s d e s t a c a d o s — en el
c o n s i d e r a n d o 19& d e l f a l l o de p r i m e r g r a d o p e r m i t e n s e n t a r los
s i g u i e n t e s d a t o s i m p o r t a n t e s p a r a e s t u d i a r la c o n c u r r e n c i a olí
5
6
PODEfí JUDICIALCHILE
d s e n
> q u e
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s e n t e
. i d a d ,
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c i t a b a
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1 9 7 8 ,
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I N A en
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u e e 1
s t l e l a
g a c i ó n
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g a c i ó n
s t i c i a
¡n e 1
a r l o s
si a o/ /_
//no de la p r e s c r i p c i ó n p e n a l
a) la m u e r t e de L e t e l i e r se p r o d u j o el d í a 21 de
s eptie m b r e de 1976; Jb} e s t e p r o c e s o se i n i c i ó el d í a 21 de m a r z o de 1978
y des d e su i n i c i o , se h a v i s t o , se i n v e s t i g ó la m u e r t e de
Orlando L e t e l i e r
L."Ja d e m á s , d e s d e el p r i n c i p i o tal «
6----i n v e s t i g a c i ó n se e x t e n d i ó a e s t a b l e c e r la r e s p o n s a b i l i d a d que
en tal h e c h o p o d r í a c a b e r a los a c t u a l e s i n c u l p a d o s ;
c) la t r a m i t a c i ó n del p r o c e s o se p a r a l i z ó el d í a 30
de d i c i e m b r e de 1980, al d i c t a r s e p o r el ju e z q u e lo
sustanciaba s o b r e s e i m i e n t o d e f i n i t i v o , el q u e q u e d ó en
temporal p o r r e s o l u c i ó n de e s t a C o r t e de f e c h a 14 de e n e r o de
1982;
d) tal e s t a d o de p a r a l i z a c i ó n se m a n t u v o h a s t a el 24
de abr i l de 1 9 9 0 e n que, t a m b i é n p o r r e s o l u c i ó n de e s t a C o r t e ,
se r e a b r i ó el s u m a r i o r e a n u d á n d o s e la i n v e s t i g a c i ó n ;
1 0 ® . - Q u e , el a r t í c u l o 94 d e l C ó d i g o P e n a l p r e s c r i b e
que, t r a t á n d o s e de c r í m e n e s a que la ley i m p o n e p e n a de m u e r t e
o de p r e s i d i o , r e c l u s i ó n o r e l e g a c i ó n p e r p e t u o s , c u y o es el
caso de a u t o s , la a c c i ó n p e n a l p r e s c r i b e en q u i n c e anos*
agregando el a r t í c u l o 95 de la m i s m a C o d i f i c a c i ó n q u e el
término de la p r e s c r i p c i ó n e m p i e z a a c o r r e r d e s d e el d í a en
que se h u b i e r e c o m e t i d o el d e l i t o , y a ñ a d i e n d o el a r t í c u l o 96
del c i t a d o C ó d i g o q u e " e s t a p r e s c r i p c i ó n se i n t e r r u m p e ,
p e r d i é n d o s e el t i e m p o t r a n s c u r r i d o , s i e m p r e que el
—
de 1 i n c u e n t e
comete n u e v a m e n t e c r i m e n o s i m p l e d e l i t o , y se s u s p e n d e d e s d e
que el p r o c e d i m i e n t o se d i r i g e c o n t r a él; p e r o si se p a r a l i z a
su p r o s e c u c i ó n p o r t r e s a ñ o s o se t e r m i n a sin c o n d e n a r l e ,
c ontinúa la p r e s c r i p c i ó n c o m o si no se h u b i e r e i n t e r r u m p i d o "
¡(en v e r d a d , s u s p e n d i d o ) . De e s t a m a n e r a , y ------- ----- ------------ ------------------------------------------
d a d o q u e el//
/ / p r o c e s o e s t u v o p a r a l i z a d o e n s u t r a m i t a c i ó n p o r m á s d e t r e s
ano s , d e s d e el 30 de d i c i e m b r e de 19 8 0 h a s t a el 24 de a b r i l de
1990. h a s t a e s t a ú l t i m a f e c h a h a b l a n c o r r i d o d e s d e el 21 de
s e p t i e m b r e d e 1976. d í a de la c o m i s i ó n del d e l i t o , t r e c e años,
s i e t e m e s e s v t r e s dias. l a p s o l e v e m e n t e i n f e r i o r al de q u i n c e
a ñ o s n e c e s a r i o p a r a e x t i n g u i r la r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l en el
d e l i t o de h o m ic i d io c a l i f i c a d o . R e f u e r z a lo q u e_se v i e n e
s o s t e n i e n d o el h e c h o de que la e x i s t e n c i a de un p r o c e s o
a b i e r t o i m p l i c a q u e é s t e a d e l a n t e en c u a n t o a sus f i n a l i d a d e s
p r o p i a s e n s u s d i v e r s a s fase s , lo q u e o b v i a m e n t e no es dable
é 1 se e n c u e n t r a i n m o v i l i z a d o en su t r a m i t a c i ó n ,
r a z á n p o r ia c u a l la p r e s e n t a c i ó n d e l g e n e r a l C o n t r e r a s de
f e c h a de o c t u b r e de 1985. en la que s o l i c i t a el d e s a r c h i v o
del__e v pedi e n t e __c o m o g e s t i ó n p r e v i a p a r a r e s o l v e r su p e t i c i ó n
de s o b r e s e i m i e n t o d e f i n i t i v o , t a m b i é n f o r m u l a d a en la misma
p r e s e n t a c i ó n , n i n g u n a i n f l u e n c i a t i e n e en el c ó m p u t o del
t é r m i n o de la p r e s c r i p c i ó n ;
1 1 Q - - Que, en el f u n d a m e n t o 23^ de la s e n t e n c i a de
p r i m e r a ___i n s t a n c i a ___s_e__ c o n c l u y e f___a c e r t a d a m e n t e , q u e e n la
e s p e c i e ha q u e d a d o a c r e d i t a d a la. e x i s t e n c i a d e l d e l i t o de
. h o m i c i d i o c a l i f i c a d o de O r l a n d o L e t e l i e r . p o r c o n c u r r i r en su
p e r p e t r a c i ó n __la p r e m e d i t a c i ó n c o n o c i d a ;
1 2 Q . - Que,__s i b i e n .£ l _ C ó d i g o P e n a l se r e f i e r e a la
- p r e m e d i t a c i ó n __c o n o c i d a __x l c u h q__ci r c i m s t a n c i a __a g r a v a n t e de los
d el i t.ns__c o n t r a __Las__pffrsnnas__^__de__ Los__d e l i t o s de r o b o con
-v i-alen c ia y c o m o e l e m e n t o c a l i f i c a n t e del__d e l i t o de h o m i c i d i o .
n o la d e f i n e ,__ni— a a ¿ a l a _ s u s l i m i t e s . __ni i n d i c a sus r e l a c i o n e s
aat.i h .i 1 i d ad o_i n c o m p a t i h i 1 i d a d con_o t r a s_c i r c u n s t a n c l a s
nrn rre__ext__m u c h a a__ l e g i s l a c i n n e s __filtran i e r a s . , -Esto ha dado//
J'ODER JUOiCÍ A L
CHILE
/ / m a r g e n p a r a q u e en la d o c t r i n a p e n a l se h a y a n p l a n t e a d o , a
este r e s p e c t o , las m á s d i v e r s a s o p i n i o n e s .
S i n e m b a r g o , s o n t r e s los c r i t e r i o s m á s g e n e r a l m e n t e
a c e p t a d o s : . .
a) el c r i t e r i o p s i c o l ó g i c o , q u e c o n s i d e r a c o m o *
e l e m e n t o s e s e n c i a l e s de e s t a c a l i f i c a n t e la p e r s i s t e n c i a en la
r e s o l u c i ó n c r i m i n a l y la f r i a l d a d y t r a n q u i l i d a d de á n i m o ;
b} el c r i t e r i o c r o n o l ó g i c o , q u e e x i g e c o m o e l e m e n t o
e s e n c i a l de la p r e m e d i t a c i ó n el t r a n s c u r s o de un c i e r t o t i e m p o
entre la r e s o l u c i ó n d e l i c t i v a y la e j e c u c i ó n d e l d e l i t o , y
c) el c r i t e r i o i d e o l ó g i c o , q u e e x i g e u n a
d e l i b e r a c i ó n i n t e r n a , r e s u e l t a en f a v o r de la c o m i s i ó n del
delito, q u e p e r s i s t a h a s t a la e j e c u c i ó n m i s m a , i
*
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L o d i c h o p e r m i t e s e ñ a l a r en la p r e m e d i t a c i ó n c u a t r o j
e l e m e n t o s e s e n c i a l e s : a) la r e s o l u c i ó n de c o m e t e r un d e l i t o ; j
b) un i n t e r v a l o de t i e m p o e n t r e t a l r e s o l u c i ó n y la e j e c u c i ó n
del h e c h o ; c) p e r s i s t e n c i a d u r a n t e d i c h o i n t e r v a l o de la
voluntad de d e l i n q u i r , y d) la f r i a l d a d y la t r a n q u i l i d a d de
ánimo; .
1 3 ^ . - Q u e el d í a 7 de j u n i o de 1976 se d i c t ó el
decreto s u p r e m o N 2 588, que p r i v ó a O r l a n d o L e t e l i e r del S o l a r
de su n a c i o n a l i d a d c h i l e n a , y en los c o n s i d e r a n d o s d e l m i s m o
se d e j ó c o n s t a n c i a que es c a u s a l de la p é r d i d a de la
n a c i o n a l i d a d c h i l e n a el a t e n t a d o g r a v e en c o n t r a de los
intereses e s e n c i a l e s del E s t a d o ; que L e t e l i e r , s e g ú n
c o m u n i c a c i ó n d e l M i n i s t e r i o de R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s , r e a l i z a
en el e x t r a n j e r o u n a c a m p a ñ a p u b l i c i t a r i a d e s t i n a d a a l o g r a r
el a i s l a m i e n t o p o l í t i c o , e c o n ó m i c o v c u l t u r a l de C h i l e ; que en
¡Holanda h a i n c i t a d o a los t r a b a j a d o r e s p o r t u a r i o s y
¡transportistas de e s e p a í s a d e c l a r a r u n b o i c o t s o b r e l a s / /
/ / m e r c a d e r í a s c o n d e s t i n o o p r o c e d e n c i a c h i l e n a s v h a i n d u c i d o
a su G o b i e r n o a__q u e e n t o r p e z c a o i m p i d a la i n v e r s i ó n de
c a p i t a l e s h o l a n d e s e s en C h i l e t q u e t a l c o n d u c t a c o n s t i t u y e un
g r a v e a t e n t a d o en c o n t r a de los i n t e r e s e s e s e n c i a l e s de Chile*.
p o r c u a n t o t ie n e __p o r o b j e t o p a r a l i z a r el d e s a r r o l l o de las
a c t i v i d a d e s e c o n ó m i c a s n a c i o n a l e s , p r o v o c a n d o el c o n s i g u i e n t e
d e s a b a s t e c i m i e n t o d e la p o b l a c i ó n ; que t a n i n n o b l e y d e s l e a l
a c t i t u d d e s v i n c u l a n al n a c i o n a l de su P a t r i a , h a c i é n d o l o
a c r e e d o r __de la m á x i m a __y ___v e r g o n z a n t e s a n c i ó n m o r a l que
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c o n t e m p l a n u e s t r o o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o , c u a l es la p é r d i d a de
la n a c i o n a l i d a d c h i l e n a , v en l o s v i s t o s del m i s m o d e c r e t o se
JL_ ee...2ue "1 o_s . a n te ce d e n tes de.m. uestran i rred a r q ü i b l e m e n te c¡jj e el
a n t e s c i t a d o i n d i v i d u o h a a t e n t a d o g r a v e m e n t e d e s d e__ ej
_ex.terio.r_ ..en c Q.nt r a _d_e__lo.s__i n t e r e s e s e s e n c i a l e s del E s t a d o ’1.
Q ue el per-juicio que habría podido sufrir Chile c o n las
a c t ividades de O r l a n do__Letelier se__ve__r a t i f i c ado con los
a n t e c e d e n t e s m e n c i o n a d o s en el c o n s i d e r a n d o 147a . t o d o lo cual
da p á b u l o p a r a p e n s a r , c o m o se s e ñ a l a en el a p a r t a d o f i n a l del
fund_aroentQ_ 1 A£g_.__que__la D I N A t e n í a m o t i v o s __p a r a c o n s i d e r a r a
_
a f i r m a c i ó n __en__eJ__s e n t i d o __de__que__d i c h o __o r g a n i s m o __c a r e c í a __da
r a z o n e s p a r a a t e n t a r en su c o n t r a y d a r l e m u e r t e
1 4 ? __Q u e __sólo_.un roes__d e s p u é s __de__La__d i c t a c i ó n __del
d e c r e t o_s u p r e m o __r e c o r d a do en__el__m o t i v o a n t e r i o r se__i n i c i ó __La,
serie de- cniatro. y±a4.e-S._qiifi_ lian sido oh } fita, de un 11
e f t t n d i r>___en___dÍV£_rS-a_3___rro n s i d p r a n i n n p s ___d p i___ f a l l n ___d e___p r im e r a// i n s t a n c i a y que c u l m i n a r o n ,__el 21 de s e p t i e m b r e d e l m i s m o año
ron pl a s^sin at .n dp Or l ando T.pfpl i pr;
1 5 9 . - Q u e ,__sJ__a__lo d i c h o se a g r e g a q u e t a l e s v i a j e s
fue ron__i d e a d o s .__ pl s n s a d n s .__nr a a n i z a d o s __v__c o s t e a d o s __p o r__la//
4
~
B
9
3»ODER JlJDfCÍAL
CHILE
//DINA, c o m o lo d e m u e s t r a la s e n t e n c i a de p r i m e r a i n s t a n c i a j
que l o s p r o c e s a d o s h a n p r o p o r c i o n a d o v e r s i o n e s i n v e r o s í m i l e s
sobre l a s c a u s a s y f i n e s de l o s v i a j e s , c o m o lo d e m u e s t r a
t a m b i é n el f a l l o d e p r i m e r g r a d o y que, al m e n o s , el t e r c e r o
y c u a r t o v i a j e t u v i e r o n u n a r e l a c i ó n d i r e c t a c o n el a s e s i n a t o
de L e t e l i e r , c o m o h a q u e d a d o a m p l i a m e n t e p r o b a d o , r e s u l t a4
e v i d e n t e q u e la r e s o l u c i ó n de a s e s i n a r a L e t e l i e r se a d o p t ó en
el m e s de j u n i o de 1 9 7 8 o, al m e n o s , en el m e s de a g o s t o del
mismo año, a n t e s del v i a j e a E s t a d o s U n i d o s de N o r t e a m é r i c a de I
F e r n á n d e z L a r i o s ,'0
n
12
ID
H
13
16
n
IÉ
151
2(1
21
22
2;s
u
25
27
Lo q u e se h a v e n i d o d i c i e n d o d e m u e s t r a q u e h u b o u n a
r e s o l u c i ó n d e l i c t i v a , c o s a que el f a l l o en a l z a d a a n a l i z a
e x h a u s t i v a m e n t e ; que e n t r e e s t a r e s o l u c i ó n y la e j e c u c i ó n del
delito t r a n s c u r r i ó , p o r los m e n o s , un mes, y p r e s u m i b l e m e n t e ,
tres, y q u e d u r a n t e e s t e i n t e r v a l o se p e r s i s t i ó , c o n c a l m a y
frialdad de á n i m o , es d e c i r , s i n q u e los a g e n t e s e s t u v i e r a n
s o m e t i d o s al i n f l u j o de u n a i n t e n s a e x i t a c i ó n p s í q u i c a , e n la
v oluntad d e l i c t i v a , p o n i e n d o a d i s p o s i c i ó n de los a u t o r e s
m a t e r i a l e s m e d i o s q u e les p e r m i t i e r a n t r a s l a d a r s e al p a í s
donde se e n c o n t r a b a la v í c t i m a , c o n el o b j e t o de d a r
c u l m i n a c i ó n a la r e s o l u c i ó n d e l i c t i v a p r e v i a m e n t e a d o p t a d a ,
todo lo c u a l d e m u e s t r a que en el h o m i c i d i o de O r l a n d o L e t e l i e r
concurrió p r e m e d i t a c i ó n c o n o c i d a , lo q u e h a c e q u e tal
homicidio e n c u a d r e e n la n o r m a del a r t í c u l o 391 N 0 1 d e l C ó d i g o
Pen a l .
Lo d i c h o p r e c e d e n t e m e n t e h a c e i n n e c e s a r i o e n t r a r a
estudiar la e v e n t u a l c o n c u r r e n c i a de la a l e v o s í a c o m o
c a l i f i c a n t e d e l d e l i t o de h o m i c i d i o de O r l a n d o L e t e l i e r , ya
, i n c l u s o en la h i p ó t e s i s de h a b e r e l l a e x i s t i d o , no
ndría n i n g u n a i n f l u e n c i a en la c a l i f i c a c i ó n j u r í d i c a de / /
--------- _________ .
/ / l o s h e c h o s . a t e n d i d o la c o n c u r r e n c i a en é s t o s de la
2
3
4
5
e
7
e
9
10
11
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29
30
c i r c u n s t a n c i a c a l i f i c a n t e de la p r e m e d i t a c i ó n c o n o c i d a , c o m o
h a q u e d a d o d e m o s t r a d o . E n c u a n t o a la p o s i b l e i m p l i c a n c i a de
la a l e v o s í a c o m o c i r c u n s t a n c i a a g r a v a n t e del d e l i t o y a la
i n f l u e n c i a de e lla, c o m o tal, en la a p l i c a c i ó n de la s a n c i ó n
c o r r e s p o n d i e n t e . e s t e f a l l o se h a r á c a r g o de e l l o más
a d e l a n t e ;
1 6 9 . - Que, a d e m á s de las c i n c o p r e s u n c i o n e s que
e s t a b l e c e la s e n t e n c i a en a l z a d a en los c o n s i d e r a n d o s 1239 a
1 2 8 a . p a r e c e n e c e s a r i o d e s t a c a r o t r o s d o s i n d i c i o s , un t a n t o
d i s p e r s o s en el c u r s o de la e x p o s i c i ó n , y q u e se v i n c u l a n con
la p a r t i c i p a c i ó n de los a c u s a d o s . E l l o s s o n los s i g u i e n t e s : a)
lo e x p u e s t o p o r el g e n e r a l Q d l a n i e r M e n a en el o f i c i o
r e c o r d a d o en el f u n d a m e n t o 8° de e s t e f a l l o , y c o n f i r m a d o por
el n o m b r a d o g e n e r a l al d e c l a r a r en e s t e p r o c e s o , d a n d o c u e n t a
A l__ e n t o n c e s __P r e s i d e n t e ___de__ La__ R e p ú b l i c a __ del___a s e s i n a t o áe
O r l a n d o L e t e l i e r . __¡Le__La_.faLsi.f i c a c i ó n de p a s a p o r t e s y de "la
p o s i b l e __ i m p l i c a n c i a " en t a l e s d e l i t o s de mieinbrQ_s de la
e.y-DTNft, lo que íipiniipsf.ra qnp la jsfat.nra ríe lns s e r v i c i o s de
- i n t e l i g e n c i a__de__ La__é p o c a ,__,y__ eJ___G o b i e r n o __m i s m o al o r d e n a r
i n v e s t i g a r e s o s __h e c h o s .__c o m o y a se ha__d i c h o .__a d m i t i e r o n __como
p o s i b l e que, efgctivamfint.^, h u h i s r s n * i d o m i e m b r o s rie__la. DINA.
1 os_que_part.i ci p a r n n sn .eJ__homicidio- de L e t e l i e r , y b) lo que
se h a c e v a l e r en 1 os c o n s i d e r a n d o s .1 4 6 J ,__1 4 7 ° y 1 4 3 ° del ____fallo
de p r i m a r a insf.3 nr.1 a p a r a d s s v i rt.nar lo snsf.sni rio p o r el
prnf.pgaiín Cnnt.rpra.q en_o r d e n a_qup. b _DTN-fi_no_l-enrlrla m o t i v a s
p a r a a t a c a r a L e t e l i e r, y q u e.__en p a r t e,__se h a n ' r e s u m í do en elj^unriampnt.n__1 3Q__ fie ftsl-.a__s e n t e n c ia ,__ Lo__que__permi t e__r:onr;l ni r .
xsons i d e r a r a_T.ei-.elier un f.emihle_e n em i g o d e l__ftnhi e rn JJ.
P O D E R JUDICIALCHILE
T I
la
orno
de
m á s
q u e
de
1 a
----- L L
II 1 7 5 . - Que, a la v a l o r a c i ó n y p o n d e r a c i ó n de las
T,p r e s u n c i o n e s q u e d e t e r m i n a n la r e s p o n s a b i l i d a d de los
¡proces a d o s y que e f e c t ú a la s e n t e n c i a de p r i m e r g r a d o en su
r a z o n a m i e n t o 129^, se d e b e a g r e g a r la p r e c i s i ó n de que e l l a s ,
asimismo, se f u n d a n en h e c h o s r e a l e s y p r o b a d o s , c o m o son
aquellos q u e las o r i g i n a n y q u e en f o r m a e x h a u s t i v a c o n s i g n a
, el r e f e r i d o f all o ; y q u e su m u l t i p l i c i d a d es e v i d e n t e , p o r q u e
son c i n c o , a d e m á s de los n u m e r o s o s a n t e c e d e n t e s q u e las
refu e r z a n , c u m p l i é n d o s e a s í la l i t e r a l e x i g e n c i a p r e v i s t a en
el a r t í c u l o 4 8 8 d e l C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o d e l ramo, c u y o
1
numeral 1 e x i g e q u e l a s p r e s u n c i o n e s se f u n d e n e n h e c h o s
reales_y p r o b a d o s y c u y o . n umeral 2 p i d e e x p r e s a m e n t e q u e las
are s u n c i o n e s j u d i c i a l e s , p a r a q u e p u e d a n c o n s t i t u i r p r u e b a
completa de un h e c h o , s e a n m ú l t i p l e s ;
180 . - Q u e c o n a t i n g e n c i a a la c a u s a de e x t r a d i c i ó n ,
ordenada t e n e r a la v i s t a en e s t e p r o c e s o , c a b e d e s t a c a r
ciertos a n t e c e d e n t e s i n s e r t o s en los f a l l o s de p r i m e r a y
segunda i n s t a n c i a que, a d e m á s , de los ya m a n i f e s t a d o s en f o r m a
prom e n o r l z a d a y e x h a u s t i v a en la s e n t e n c ia q ue se _revisa, se
e n c u e n t r a n t a m b i é n d i r i g i d o s a f o r m a r 1a c o n v i c c i ó n a que
alude__el a r t i c u l o 4 5 6 b i s del C ó d i g o de E n j u i c i a m i e n t o d e l
ramo; asi__el f a l l o de e s t a C o r t e S u p r e m a q u e __r e e h a zó__ la
e x t r a d i c i ó n , p r e s c i n d i ó y n e g ó " t o d o __v a l o r __p r o b a t o r i o "
(consi de r a n d o _N_fi_ 2 9 1 , _a l a _ d e c l a r a c i ó n de T o w n l e y y se d i c tó
s in q u e e n e l l a s e c o n s i d e r a r a - p o r q u e _a_ la s a z ó n n o e x i s t í a - ,
is!
/la— i n c u lp a c i ó n de F e r n á n d e z L a r i o s, d e s p u é s q u e é s t e se |
retr a c t ó de su p r i m i t i v a v e r s i ó n; a l m a r g e n d e q u e la re f e r i d a
ientenciá, se r e f i e r e en f o r m a r e i t e r a d a a a n t e c e d e n t e s a los
?j.cuales s ó l o a t r i b u y e el c a r á c t e r de__" s o s p e c h a s " , p o r q u e al
;iderar\ n u l a 1 í:onsi .a v e r s i ó n de T o w n l e y y a n t e el v a c i o / /
/ / i n c u l p a t o r i o de__F e r n á ndez. los i n d i c i o s e x i s t e n t e s no
3
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30
2e n l a z a b a n , a p a r e c í a n d i s c o r d a n t e s e n t r e si, en el s e n t i d o de
n o e s t a r d i r e c c i o n a d o en f o r m a i n e q u í v o c a , l ó g i c a y
n a t u r a l m e n t e a la d e t e r m i n a c i ó n de un h e c h o , en el caso, a la
p a r t i c i p a c i ó n de l o s r e q u e r i d o s en el p r o c e d i m i e n t o de
e x t r a d i c i ó n , en el h e c h o p u n i b l e de q u e se t r a t a ; y es por
e l l o que r e s u l t a r a z o n a b l e , c o m p r e n s i b l e , a la é p o c a de ese
f a l l o , c o n l o s c o m p r o b a t o r i o s q u e u t i l i z ó , a t r i b u i r a éstos,
en s u s r e s p e c t i v o s p a r t i c u l a r e s , la d e n o m i n a c i ó n de
" s o s p e c h a s " .__s in p e r j u i c i o de la c o n n o t a c i ó n que t i e n e dicho
t é r m i no en el á m b i t o g r a m a t i c a l - q u e en a l g u n a de sus
a c e p c i o n e s lo h a c e s i n ó n i mo de i n d i c i o - ,__y p r o b a t o r i o del
e n j u i c i a m i e n t o .
E n la s e n t e n c i a que a h o r a se r e v i s a la s i t u a c i ó n se
r e v i e r t e , t o d a v e z que en su f u n d a m e n t o 72. se d a n las r a z o n e s
de h e c h o y n o r m a t i v a s q u e a u t o r i z a n a h o r a c o n c e d e r m é r i t o de
p r e s u n c i ó n a la i n c u l p a c i ó n de T o w n l e y . c o r r o b o r a d a p o r el
t e s t i m o n i o de su c ó n y u g e M a r i a n a C a l l e j a s ; "y a las
i m p u t a c i o n e s d i r e c t a s " de F e r n á n d e z L a r i o s en o r d e n a las
i n s t r u c c i o n e s p r e v i a s a la c o m i s i ó n del d e l i t o ( c o n s i d e r a n d o
E n la f o r m a a n t e d i c h a y s ó l o en la d i r e c c i ó n que
a d o p t ó el f a l l o de e x t r a d i c i ó n de s e g u n d o g r a d o , a d q u i e r e n
o t r o c a r á c t e r los a n t e c e d e n t e s q u e en él se c o n s i g n a n y a los
c u a l e s se c a l i f i c a c o n la c o n d i c i ó n de m e r a s s o s p e c h a s , pues
a h o r a si que .e l l o s __ e n l a z a n__ y__a p a r e c e n c o n c o r d a n t e s y se
d i r i g e n __en un__s_entí .4q__i n e q u í v o c o .__ t o d o __Lo__c u a l__as__m e n c i o n a
c o m o i n e x i s t e n t e en ese f a l l o-
1 9 9 . - Q u e _ad.emá.s y en el__s e n t i d o que en el motivo
anterior..,,;^ d e s t a c a , c o n t r i b u y e n a la d e c i s i ó n del oresente/iLLL
s no
do de
ca y
a la
;o de
s p o r
le ese
I s t o s ,
n de
d i c h o
e su s
o d e l
Lón se
a zo n e s
L to de
>or e 1
a l a s
a 1 5 5
e r a n d o
m q u e
R ie r e n
a l o s
, p u e s
—X___&£-
i g i o n a
u J ¿ .
e . ^ 3 / / -
PODER J1IDÍCIALCHILE
/ /fallo, los s i g u i e n t e s d a t o s que se m a n i f i e s t a n en los i ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- —
p r o n u n c i a m i e n t a s s o b r e la e x t r a d i c i ó n ;
a} E n el c o n s i d e r a n d o 17, de la s e n t e n c i a de p r i m e r a
i n s t a n c i a d i c t a d a p o r el P r e s i d e n t e de la C o r t e S u p r e m a de la
é p oca s e ñ o r I s r a e l B ó r q u e z , se d i c e que no e x i s t e n
p r e s u n c i o n e s q u e en la " c o n f a b u l a c i ó n " h u b i e s e i n t e rvenido;
d i r e c t a m e n t e el c a p i t á n A r m a n d o F e r n á n e z L a r i o s , c o n r e s p e c t o
al c u a l en el r a z o n a m i e n t o 121 del f a l l o de s e g u n d a i n s t a n c i a
de u n a s a l a de e s t a C o r t e se e x p r e s a q u e es u n " O f i c i a l d e l
E j é r c i t o de C h i l e , ó p t i m a m e n t e c a l i f i c a d o p o r s u s s u p e r i o r e s " ;
al r e s p e c t o ya se h a m a n i f e s t a d o ( c o n s i d e r a n d o 125 del f a l l o
del M i n i s t r o Sr. B a ñ a d o s , t e r c e r a p r e s u n c i ó n ) que " F e r n á n d e z
d i r i g i ó i m p u t a c i o n e s d i r e c t a s en el s e n t i d o q u e fué E s p i n o z a
Bravo, q u i e n le d i ó las i n s t r u c c i o n e s p a r a que e n c u m p l i m i e n t o
de las o r d e n e s del D i r e c t o r , f u e r a a E s t a d o s U n i d o s a v i g i l a r
los p a s o s de L e t e l i e r " ;
b) E n el c o n s i d e r a n d o 179 de s e g u n d a i n s t a n c i a e n la
e x t r a d i c i ó n se c o n s i g n a "q u e el t r i b u n a l e s t i m a c o n v e n i e n t e
d e j a r c o n s t a n c i a e n e s t a s e n t e n c i a , de a l g u n a s a c t u a c i o n e s que ’9 --------¿------------------- -------------------------------------------------------------------------- ---- - — -------------------------- ------------------------------------
c o n s t a n de e s t a i n v e s t i g a c i ó n y que le h a n c a u s a d o s o r p r e s a " t
1) El v i a j e del G e n e r a l O r o z c o a U .S.A.
e n t r e v i s t a r s e c o n T o w n l e y , a d e m á s de ser é s t e a c o m p a ñ a d o de
tres a l t o s o f i c i a l e s , u n o de e l l o s S u b - D i r e c t o r de la C e n t r a l
N a c i o n a l de I n f o r m a c i o n e s ( s u c e s o r a de la D I N A ) ; y
2) El " d e s a p a r e c i m i e n t o " e n el H o s p i t a l M i l i t a r de
S a n t i a g o de la h i s t o r i a c l í n i c a c o r r e s p o n d i e n t e a A n a L u i s a
P i z a r ro A v i l é s , n o m b r e s u p u e s t o que c o r r e s p o n d í a _a_ M a r i a n a
C a l l e j a s , c ó n y u g e de T o w n l e y ; y
c) E n /los f u n d a m e n t o s 29 de p r i m e r a i n s t a n c i a y 18<3
de s e g u n d a , e n lá e x t r a d i c i ó n , se d e j a c o n s t a n c i a : "de l a s / /
/ / r e s p u e s t a s a b s u r d a s , i n v e r o s í m i l e s o c o n t r a d i c t o r i a s a hechos
6
7
8
9
1C
11
12
13
14
15
16
17
13
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
¡ s t a b l e c i d o s en el p r o c e s o de l o s i n c u l p a d o s F e r n á n d e z - y a se
ha d i c h o q u e é s t e r e c o n o c i ó d e s p u é s , c o m o se d e m u e s t r a en el
f a l l o q u e se r e v i s a , su i n t e r v e n c i ó n - y M a n u e l C o n t r e r a s " .
Q u e la c i r c u n s t a n c i a q u e a los t a l l a d o r e s en la
e x t r a d i c i ó n l e s h a y a n c a u s a d o " s o r p r e s a " c i e r t a s a c t u a c i o n e s ,
en c u a n t o d e j a n c o n s t a n c i a de c i e r t a s r e s p u e s t a s
i n v e r o s í m i l e s , a b s u r d a s y c o n t r a d i c t o r i a s , d i c h a s r e s e r v a s aún
c u a n d o p a r e z c a n i n n e c e s a r i a s , no p r o c e d e n t e s en s e n t e n c i a s que
d e b e n a t e n e r s e e s t r i c t a m e n t e al m é r i t o de l o s h e c h o s para
f o r m a r c o n v i c c i ó n - m á x i m e c u a n d o p r o v i e n e n del Tribunal
S u p r e m o - , p o n e n de r e a l c e u n a i n c ó g n i t a en el c u r s o m e n t a l de
l o s j u e c e s , la c u a l c o m o tal se d e s v a n e c e a n t e l o s datos
a c l a r a t o r i o s que se h a n r e c o g i d o en la s e n t e n c i a a c t u a l m e n t e
r e c u r r i d a .
2 0 2 .- Q u e p a r a l o s e f e c t o s de d e t e r m i n a r la f o r m a en
q u e p a r t i c i p a r o n los a u t o r e s en c u a n t o a los s u p u e s t o s
p r e v i s t o s en el a r t í c u l o 15 d e l C ó d i g o P e n a l , d e b e a gregarse,
a lo d i c h o en l a s r e f l e x i o n e s 1362 a 140Q del f a l l o de primer
g r a d o que, e x c l u i d a su i n t e r v e n c i ó n m a t e r i a l en el h e c h o , debe
t a m b i é n d e s c a r t a r s e que se h u b i e r e n c o n c e r t a d o c o n Townley
p a r a la e j e c u c i ó n del c r i m e n , c o m o q u i e r a que el c o n c i e r t o
i m p l i c a d e l i b e r a c i o n e s en un p l a n o de i g u a l d a d e n t r e los
i n t e g r a n t e s d e l m i s m o , los c u a l e s al r e u n i r s e en u n a o en
v a r i a s o p o r t u n i d a d e s d e l i b e r a n , p r e s e n t a n d o o p c i o n e s en cuanto
a la m a n e r a , m e d i o s , t i e m p o y . l u g a r m á s i d ó n e o s p a r a la
c o m i s i ó n d e l h e c h o d e l i c t i v o , y/ t a m b i é n en lo que r e s p e c t a
la i n t e r v e n c i ó n q u e c o r r e s p o n d e a c a d a cual, p a r a l l e g a r de
f i n a l a un a c u e r d o , p r e s u p u e s t o s t o d o s e s t o s que no se dan en
la e s p e c i e , t a n t o p o r q u e np e x i s t e p r u e b a de un a c u e r d o de//_ _ _ m
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20 - C IU L S L iji
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26 j - C . U . 1 ---------- ,a
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30 L Ü I l . ..
PODER JUDICIALCHILE
chos
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M¡n I a
one s
lestasj
as a ú n i
as quei
S paraj
:ibunal j
ital de
i d a t o s
alíñente
//tal I n d o l e en la m e d i d a q u e ya se h a s e ñ a l a d o , c u a n t o p o r q u e
sobre t a l p o s i b i l i d a d p r i m a n los a n t e c e d e n t e s q u e p o r m e n o r i z a1
el f a l l o en a l z a d a , en c u a n t o a que la p a r t i c i p a c i ó n de los
pr o c e s a d os q u e d a i n c l u i d a en e l n u m e r a l 2 g d e l p r e c e p t o a n t e s
m e n c i o n a d o » a t i n g e n t e a los q u e f u e r z a n d i r e c t a m e n t e a o t r o a
ejecutarlo:
2 1 B .- Q u e c o n v iene, t a m b i é n , h a c er s e c a r g o de lo
e x p r e s a d o p o r el g e n e r a l C o n t r e r a s en r e l a c i ó n c o n las r a z o n e s
que h a b r í a t e n i d o la D I N A p a r a no a s e s i n a r a L e t e l i e r y que se
s i n t e t i z an e n el p á r r a f o 32^ del c o n s i d e r a n d o 31 del f a l l o de
primer g r a d o . L a s r a z o n e s i n v o c a d a s p o r el g e n e r a l C o n t r e r a s
ion l as s i g u i e ntes:
a) L e t e l i e r no e r a un e x t r e m i s t a , ni m u c h o m e n o s , __y
se le c o n o c i ó n i n g u n a i n t e r v e n c i ó n de es te t i p o c o n t r a
Lie._____________________________________ __________________________
Si b i e n es e f e c t i v a la a f i r m a c i ó n r e l a c i o n a d a c o n la‘orina e
i p u e s t o rí m i n s t a n r i a dp que L e t e l i e r nn era un e x t r e m i s t a , la v e r d a d
r e garse M J e s que__la D I N A p o d r í a e n t e n d er ju s t i f i c a d o u n a t e n t a d o en su
e p r i m e r y j^ntra_en r a z ó n de los a n tec e d e n t e s que se m e n c i o n a n en el
:ho, debej Jrc conside r a n d o 146° d e l f a l l o r e c u r r i d o , v r e i t e r a d o s en los
Tov n l
soncier
fundamen t o s 1 ? . y i ° de '■ s e n t e n c i a . y que. d i c e n r e l a c i ó n
los g r a v í s i m o s c a r a o s que se le f o r m u l a n e n .e 1 d e c r e t o
ntre losl
una o_
en. cuantoj
i para
respecta a
llegar dej
se dan en
uerdo de / /]
premo NS 588. de 7 de j u n i o d e _ 197 § ,__q ue lo p r i v ó de la
nacional i d :id c h i l e n a y_ que. c o m o y a se señaló., _ D v e c e d i ó en
sólo un mes a l primero de 1? s e r ie de_cua t ro v i a jes que
ful mi n a ror. con . > mnerte.
h) la n T W A ai-.pntó c o n t r a p e r s o n a s . E s t a
afirm a .c ió .n _ qu.e.da dLe^J¿L
fth a ____ ^ r*_ n m i ] 1 a H p g ____ Q. n ____ g t-_ & r> Q C 6 S 0
>s e l eme n tos de
q ue d e m u e s t r a n
ivnftanisntg que, al____________t u v o i n t e r v e n c i ó n dirast.a ..en//.
/ / l a m u e r t e de L e t e l i e r . A d e m á s , n o p u e d e d e s c o n o c e r s e lai
r e a l i d a d de q u e en o t r o s n u m e r o s o s p r o c e s o s se a t r i b u y e
p a r t i c i p a c i ó n a la D I N A e n la m u e r t e de p e r s o n a s , a ú n cuando
e l l o s no p u e d e n s e r c o n s i d e r a d o s p a r a d e s v i r t ú a #
6
7
e
9
10
11
12
13
14
1 5
16
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13
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20
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2 6
27
28
29
30
e x p l í c i t a m e n t e e s t a a f i r m a c i ó n , d a d o que las i n v e s t i g a c i o n e s
se e n c u e n t r a n p e n d i e n t e s y el i n c i s o 1° d e l a r t í c u l o 42 del
C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o P e n a l m a n d a q u e "a n a d i e se
c o n s i d e r a r á c u l p a b l e de d e l i t o ni se le a p l i c a r á p e n a a l g u n a
s i n o e n v i r t u d de s e n t e n c i a d i c t a d a p o r el t r i b u n a l4
e s t a b l e c í do p o r la ley, f u n d a d a en u n p r o c e s o p r e v i o
l e g a l m e n t e t r a m i t a d o " ;
c) el a s e s i n a t o de L e t e l i e r e r a u n acto
a b s o l u t a m e n t e i n s e n s a t o , m á s a ú n en el m o m e n t o y en el lugar
en que se e j e c u t ó . C o m o se d i c e e n el p á r r a f o 2^ de Lajj
m o t i v a c i ó n 145Q d e l f a l l o en a l z a d a , e s t e p l a n t e a m i e n t o es
e s p e c i o s o , p o r q u e p u e d e r e v e r t i r s e en c o n t r a de la D I N A , ya
e l e g i d o la c o n c u r r e n c i a de e s o s e l e m e n t o s
* - .. - •
de t i e m p o y lugar
p a r a a l e j a r de e l l a t o d a s o s p e c h a ;■v.
d) p o r q u e r e s u l t a i n v e r o s í m i l p e n s a r que se le
h u b i e s e q u i t a d o la n a c i o n a l i d a d c h i l e n a p a r a a s e s i n a r l o en
s e g u i d a . E s t e a l e g a t o c a r e c e de t o d a c o n s i s t e n c i a , p u e s t o que
la p r i v a c i ó n de la n a c i o n a l i d a d c h i l e n a no s i g n i f i c a b a , de
m a n e r a a l g u n a , p o n e r t é r m i n o a l a s a c t i v i d a d e s de L e t e l i e r que
el d e c r e t o r e s p e c t i v o c a l i f i c a de a t e n t a d o g r a v e c o n t r a los
in t e r e s es e s e n c i a l e s d e l E s t a d o ;__y_______________________ _____________ J
e ) p o r q u e c o r r o b o r a , t a m b i é n , la i n o c e n c i a de
a u t o r i d a d e s c h i l e n a s en el a s e s i n a t o de L e t e l i e r el h e c h o de
que, d e s p u é s de h a b e rse d e t e c t a d o la p a r t i c i p a c i ó n de Townley
en t a l d e l i t o ./
el G o b i e r n o de C h i l e no t u v o r e p a r o s en//
PODER JUDICIALCHILE
revio
l u g a r
¡se le
■lo en
^ a _ l o s
:ia de
|Ch o de
/ / d e c r e t a r su e x p u l s i ó n d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l , e n t r e g á n d o l e
al FBI. A e s t e r e s p e c t o de b e r e c o r d a r s e que el G o b i e r n o de la
é p o c a t u v o c o n o c i m i e n t o de la p o s i b l e i m p l i c a n c i a de
¡■o w n l e y
s e n / /
f u n c i o n a r i o s de la D I N A en el a s e s i n a t o de L e t e l i e r al r e c i b i r
el o f i c i o d e l g e n e r a l O d l a n i e r M e n a , e n t o n c e s D i r e c t o r de la
iCNI, d a t a d o el 21 de m a r z o de 1978, é p o c a en que el g e n e r a l
- í
C o n t r e r a s no e r a D i r e c t o r de la D I NA, la que h a b í a s i d o
r e e m p l a z a d a p o r la C N I , el 13 de a g o s t o de 1977, c o m o c o n s t a
de los D.L. 1876 y 1878, de 1977; q u e el 7 de a b r i l de 19 7 8 se
dictó el d e c r e t o que e x p u l s a b a a T o w n l e y del t e r r i t o r i o
nacional, y q u e el 19 de a b r i l de 1 9 7 8 se d i c t ó el d e c r e t o ley
N 9 2 1 9 1 , s o b r e a m n i s t í a , e n el que se e x c l u y ó de e s t e b e n e f i c i o
a "las p e r s o n a s que a p a r e c i e r e n r e s p o n s a b l e s , s e a en c a l i d a d
de a u t o r e s ,c ó m p l i c e s o e n c u b r i d o r e s . d e los h e c h o s que se
In v e s t i g a n e n el p r o c e s o rol N 9 1 9 2 - 7 8 del J u z g a d o M i l i t a r de
Santiago, F i s c a l í a A d - H o c ' * . L a s e c u e n c i a de f e c h a s y de
a c o n t e c i m i e n t o s que se h a n p u e s t o de m a n i f i e s t o ,d e m u e s t r a que
las a u t o r i d a d e s de G o b i e r n o de la é p o c a , n o o b s t a n t e a d m i t i r la
p o s i b i l i d a d de q u e f u n c i o n a r i o s de la D I N A e s t u v i e r e n
c o m p r o m e t i d o s en el a s e s i n a t o de L e t e l i e r ,d e c r e t ó la é x p u l s i ó n
hi de T o w n l e y , y q u e s e g u r a m e n t e ,r e p r e s e n t á n d o s e la p o s i b i l i d a d de
que o t r o s f u n c i o n a r i o s p u d i e r a n .t a m b i é n ,h a b e r i n t e r v e n i d o en
el a s e s i n a t o de L e t e l i e r ,e x c l u y ó del b e n e f i c i o de la a m n i s t í a
a quienes p u d i e r a h a b e r l e s c a b i d o a l g u n a p a r t i c i p a c i ó n en tal
ftelito. L o d i c h o s ó l o es > d e m o s t r a t i v o q u e en los
a c o n t e c i m i e n t o s que c u l m i n a r o n c o n la m u e r t e de L e t e l i e r no
les cupo p a r t i c i p a c i ó n , ni p e r s o n a l ni i n s t i t u c i o n a l m e n t e , a
las más a l t a s a u t o r i d a d e s del G o b i e r n o de la é p o c a ni del
Ejército, p e r o n o e x c l u y e la p a r t i c i p a c i ó n de n a d i e más;
2 2 g .- Q u e las c o n t r a d i c c i o n e s que se o b s e r v a n en / /
/ / l o s d i c h o s de T o w n l e y en r e l a c i ó n c o n el o r i g e n de la orden
2
3
4
c
6
7
e
9
10
11
12
13
14
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17
18
19
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21
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26
27
28
29
30
ide m a t a r a L e t e l i e r y c o n la r e a c c i ó n de B s p i n o z a c u a n d o le
d i ó c u e n t a de su m i s i ó n , s o n s ó l o a p a r e n t e s , p o r q u e del
c o n t e x t o de t o d a s sus v e r s i o n e s f l u y e lo s u s t a n c i a l , en orden
a la p a r t i c i p a c i ó n m e d i a t a en el a s e s i n a t o de L e t e l i e r de
C o n t r e r a s y E s p i n o z a , y p o r q u e el t i e m p o t r a n s c u r r i d o entre
l a s é p o c a s en que T o w n l e y p r e s t ó s u s d e c l a r a c i o n e s y la fecha
en que o c u r r i ó el h e c h o d e l i c t i v o p u e d e d a r m a r g e n a
i m p r e c i s i o n e s , s o b r e tod o , d a d o el c ú m u l o de d e c l a r a c i o n e s
d e s c o n e c t a d a s e n t r e sí en c u a n t o a l a s f e c h a s y l u g a r e s en que
se p r e s t a r o n . A d e m á s , no es d a b l e p r e s c i n d i r de la presión
p s í q u i c a q u e n e c e s a r i a m e n t e d e b i ó a f e c t a r al i n d i v i d u o de que
se t r a t a d e s d e la f e c h a de la c o m i s i ó n del d e l i t o , d a d a su
t r a s c e n d e n c i a y la f o r m a en q u e se v e r i f i c ó , a l c a n z a n d o a
t e r c e r o s a j e n o s a la f i n a l i d a d del c o m e t i d o , a t o d o lo cu a l sí
a g r e g a su n e g a t i v a i n i c i a l a n t e el J u e z M i l i t a r , i
c o n t i n u a c i ó n su e x p u l s i ó n del t e r r i t o r i o n a c i o n a l p a r a ser
e n t r e g a d o , el a ñ o 1978, p o r f u n c i o n a r i o s de I n v e s t i g a c i o n e s a
a g e n t e s del FBI; y, p o r ú l t i m o , la c o m p u l s i ó n del p r o c e s o en
E s t a d o s U n i d o s , en el c u a l p r e s t ó d e c l a r a c i ó n en d i f e r e n t e s
l u g a r e s y o c a s i o n e s , s i n d i c a d o c o m o u n o de los p r i n c i p a l e s
a u t o r e s del c r i m e n . E n lo q u e a t a ñ e a la r e a c c i ó n de Espinoza
c u a n d o T o w n l e y le d i ó c u e n t a de su m i s i ó n , l o s diversos
m a t i c e s que se o b s e r v a n en l o s d i c h o s de és t e c a r e c e n de
s i g n i f i c a c i ó n m a y o r , si se r e c u e r d a la f u n c i ó n que cumplía
E s p i n o z a en un o r g a n i s m o de c a r á c t e r s e c r e t o , la e n t i d a d del
d e l i t o y, o b v i a m e n t e , el a b s o l u t o r e s g u a r d o q u e n e c e s a r i a m e n t e
d e b í a m a n t e n e r s e de la c o m i s i ó n d e l m i s m o ;
2 3 ^ . - Q u e si b i e n el s e ñ o r M i n i s t r o Instructor
m a n i f e s t ó su d i c t á m e n , " p a r a c u m p l i r e x i g e n c i a s p r o c e s a l e s "II
2
3
4
6
6
7
e
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/ / -
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10
11
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18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
ante;
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m l n i n
d e d:
c o m o
p e r o
d e c i r
re d u c
29 di
m á x i m
n o ha<
PODER JUDICIALCHILE
//-es d e c i r , p a r a el e v e n t o que o t r a s d e c i s i o n e s s u y a s no
fueran a c e p t a d a s p o r el t r i b u n a l de a p e l a c i ó n - , s o b r e la
c o n c u r r e n c i a e n el c a s o de c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s y
a g r a v a n t e s , p a r a e s t e t r i b u n a l la o b l i g a c i ó n de e m i t i r la
d e c i s i ó n c e d e a n t e la a c e p t a c i ó n de la v i g e n c i a , en la
especie, de la s f t n a c i ó n c o n t e m p l a d a en el a r t í c u l o 103 del
Código P e n a l y a t e n d i d a su í n d o l e i m p e r a t i v a . E n e f e c t o , de
acuerdo c o n la c i t a d a n o r m a l e g a l , h a b i e n d o t r a n s c u r r i d o m á s
de la m i t a d d e l t i e m p o e x i g i d o p a r a e n t e n d e r p r e s c r i t a la
acción p e n a l , es o b l i g a c i ó n del t r i b u n a l , y s ó l o de u n a m a n e r a
ficta, c o n s i d e r a r el h e c h o c o m o r e v e s t i d o de d o s o m á s
c i r c u n s t a n c i a s a t e n u a n t e s m u y c a l i f i c a d a s y de n i n g u n a
agravante, lo q u e le a t r i b u y e la f a c u l t a d de p r e s c i n d i r de la
c o n s i d e r a c i ó n de un n ú m e r o m a y o r de a t e n u a n t e s o de a l g u n a
^ a g r a v a n t e , y a q u e las que p u d i e r e n e x i s t i r no t i e n e n n i n g u n a
L incidencia en la a p l i c a c i ó n de la_s a n c i ó n ;__________________________
2 4 °.- Que, el s e n t i d o que t i e n e en el a r t í c u l o 103
antes c i t a d o la e x p r e s i ó n " a t e n u a n t e s m u y c a l i f i c a d a s " no
¡ puede s e r o t r o que el de p r i v i l e g i a r l a s p a r a los e f e c t o s de la
„ reducción de la p e n a en uno, d o s o t r e s g r a d o s a p a r t i r delM " ' -----------------
„ mínimo de la p e n a a s i g n a d a al d e l i t o de que se t r a t a , que es■ p-_ ------------- * - ■ ' ' ‘ - L 1--- ——”—— —
„ de diez a ñ o s y un d í a de p r e s i d i o m a y o r en su g r a d o m e d i o ,
L como lo c o n t e m p l a el a r t í c u l o 68 i n c i s o 3^ del C ó d i g o P e n a l ;«a — ~ - ---------------- -• -------------- ----------------------- ----------------------------------------------------
„ pero c on el a l c a n c e q ue e s t a r e d u c c i ó n es f a c u l t a t i v a , esn -------------- ----------------------------------------- — ------------------- ----------------- - -------------- ------------------------------------------------
decir,__ que el t r i b u n a l p u e d e - o no h a c e r u s o de d i c h a
s reducción, p e r o c o n la l i m i t a c i ó n que, p o r m a n d a t o del i n c i s o
29 del a r t i c u l o c i t a d o , le e s t á v e d a d o a p l i c a r el g r a d o
máximo, de d o n d e r e s u l t a que el s e n t e n c i a d o r p u e d e o p t a r p o r
8 no hacer r e b a j a a l g u n a , c a s o en el c u a l p u e d e a p l i c a r u n a p e n a
Üque se e x t i e n d a d e s d e l o s d i e z a ñ o s y u n d í a a los v e i n t e / /
/ / a ñ o s de p r e s i d i o , o, a la i n v e r s a , p u e d e d e c i d i r s e p o r_la
r e d u c c i ó n , e v e n t o e n el c u a l p u e d e r e b a j a r _la s a n c i ó n h a s t a un
m í n i m o de q u i n i e n t o s c u a r e n t a y un días. E n e s t e p a r t i c u l ar y j
d e n t r o de la l a t i t u d a q u e se h a h e c h o r e f e r e n c i a , el t r i b u n a l
e s t i m a p r u d e n t e y de j u s t i c i a m a n t e n e r las s a n c i o n e s que_
d e t e r m i n a el f a l l o de p r i m e r a i n s t a n c i a , c o n s i d e r a n d o p o r una
p a r t e el á m b i t o , m a g n i t u d y p r o y e c c i o n e s d e l c r i m e n y la j
c o n d i c i ó n de las p e r s o n a s q u e e n él i n t e r v i n i e r o n y, de otra
la e v i d e n c i a q u e los e n c a u s a d o s se e n c o n t r a b a n c a s i e n _el f
/ /el
1C .li n d e r o m i s m o de^ n o tener^ q u e r e s p o n d e r p e n a l m e n t e , d a d o el
L a p s o de p r e s c r i p c i ó n q u e h a b l a t r a n s c u r r i d o a la f e c h a e n que
se r e a b r i ó el p r o c e s o , a lo que es n e c e s a r i o a g r e g a r q u e los
p r o c e s a d o s no e l u d i e r o n la a c c i ó n de la j u s t i c i a " n i han
e s t a d o a u s e n t e s d e l p r o c e s o en n i n g ú n m o m e n t o " , c o m o lo dice
el M i n i s t r o I n t r u c t o r e n el f u n d a m e n t o 22 4 2 de su s e n t e n c i a ¡
14
15
17
18
19
20
21
a-j
2324
27
2 5 e .- Q ue, la d e f e n s a del E s t a d o _ s o s t i e n e q u e el
d e l i t o de h o m i c i d i o de L e t e l i e r y el d e l i t o de f a l s i f i c a c i ó n _
de los p a s a p o r t e s u s a d o s p o r F e r n á n d e z L a r i o s y M ó n i c a L a g o s
en el t e r c e r v i a j e se e n c u e n t r a n r e l a c i o n a d o s e n t r e sí, según
la s e g u n d a h i p ó t e s i s de c o n c u r s o q u e p r e v é el a r t í c u l o 75 del
'Código P e n a l , v a l e d e c i r , a r g u m e n t a que el d e l i t o de_
f a l s i f i c a c i ó n de p a s a p o r t e s f u é el m e d i o n e c e s a r i o p a r a
p e r p e t r a r el h o m i c i d i o , de m o d o q u e e x i s t e e n t r e e l l o s uñad
u n i d a d q u e se s a n c i o n a c o n u n a s o l a p e n a , la m a y o r a s i g n a d a a l a:
d e l i t o de h o m i c i d i o c a l i f i c a do, e n c a s o , y q u e e s t a p e n a j |
d a d o el s u p u e s t o de la r e f e r i d a c o n c e p c i ó n u n i t a r i a , es la que
[d e b e d e t e r m i n a r el 1 a p s o de la p r e s c r i p c i ó n p a r a e l d e l i t o d<||
f a l s i f i c a c i ó n a l u d i d o ;
2 6 2 . - Q u e el r e c o r d a d o a r t í c u l o 7 5 e s t a t u y e que nojj
es a p l j c a b l e __1 a d i s p o s i c i ón d e l a r t í c u l o 74, . que e s t a b lecesfl
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//el s i s t e m a de a c u m u l a c i ó n m a t e r i a l de las p e n a s , en el
evento de v a r i a s i n f r a c c i o n e s p e n a l e s , en el c a s o q u e un h e c h o
sea el m e d i o n e c e s a r i o p a r a c o m e t e r otro, s i t u a c i ó n en la c u a l
sólo se i m p o n d r á la p e n a m a y o r a s i g n a d a al d e l i t o m á s g r ave.
E t c h e v e r r y , e x p l i c a n d o e s t a s i t u a c i ó n ( D e r e c h o
Penal, T o m o S e g u n d o , Pág. 119. C a r l o s E. G i b s s A. , E d i t o r ,
Santiago. 1 9 64), d i c e q u e se t r a t a d e l c a s o en q u e "no p u e d e
c o m e t e r s e el d e l i t o q u e el d e l i n c u e n t e se p r o p o n e sí
p r e v i a m e n t e no c o m e t e o t r o " .
E s t e s e n t i d o que se a t r i b u y e a la e x p r e s i ó n
' n e c e s a r i o 1' q u e u s a el a r t í c u l o 75 en c u e s t i ó n , se ve
reforzado p o r el a l c a n c e de la o t r a h i p ó t e s i s de c o n c u r s o que
c o n t e m p l a e s t e a r t í c u l o : q u e un s ó l o h e c h o c o n s t i t u y a dos o
más d e l i t o s . El a u t o r c i t a d o (Pag. 118), e x p l i c a n d o la r a z ó n
ele u n a p e n a l i d a d ú n i c a p a r a e s t a s i t u a c i ó n , d i c e que e l l o
obedece a q u e en t a l c a s o "no p u e d e c o n c e b i r s e la r e a l i z a c i ó n
de un d e l i t o s i n q u e al m i s m o t i e m p o r e s u l t e r e a l i z a d o o t r o ”,
ag r e g a n d o que " p a r a c o m e t e r el d e l i t o que se p r o p o n í a , el
d e l i n c u e n t e no p o d í a d e j a r de c o m e t e r el otro, f o r z o s a m e n t e y
aunque no lo q u i s i e r a " . E s e v i d e n t e que p a r a que dos
s i t u a c i o n e s d i s t i n t a s , c o m o lo s o n las d o s h i p ó t e s i s de
concurso q u e c o n t e m p l a el a r t í c u l o 75, s e a n s o m e t i d a s a un
mismo t r a t a m i e n t o p u n i t i v o o b e d e c e a q u e e n t r e a m b a s e x i s t e un
marcado a c e n t o de s i m i l i t u d , el que en la s i t u a c i ó n p l a n t e a d a
no p u e d e s e r o t r o q u e el de que, en los dos e v e n t o s de
concurso, r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e , i n e v i t a b l e y f o r z o s o p a r a el
agente la r e a l i z a c i ó n de los d i v e r s o s t i p o s d e l i c t i v o s . H a
e s t e m o d o , d e b e c o n c l u i r s e que un d e l i t o es el m e d i o ~
para c o m e t e r o t r o c u a n d o el a g e n t e no ha p o d i d o '
delito f i n sin e j e c u t a r t a m b i é n el d e l i t o m e d í
/ / 2 7 ® . ~ Que, en el c a s o del d e l i t o de f a l s i f i c a c i ó n da
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p a s a p o r t e s , é s t e no p u e d e ser c o n s i d e r a d o c o m o un medio
" n e c e s a r i o " p a r a c o m e t e r el a s e s i n a t o ; no e x i s t e d u d a de que
fué u n m e d i o ; p e r o no es d a b l e a t r i b u i r l e el c a r á c t e r de
n e c e s a r i o , c o m o q u i e r a q u e las i n d a g a c i o n e s a c e r c a de los
p a s o s , v e h í c u l o s y l u g a r e s v i n c u l a d o s con la v í c t i m a , eran
s u s c e p t i b l e s de o b t e n e r s e p o r o t r o s m e d i o s , i n c l u s o p o r el
m i s m o T o w n l e y .
T o d o lo d i c h o lleva, e n t o n c e s , a d e s e s t i m a r la
a l e g a c i ó n e s t u d i a d a , f o r m u l a d a p o r la d e f e n s a d e l E s t a d o y a
r a t i f i c a r el f a l l o de p r i m e r a i n s t a n c i a en c u a n t o declara
p r e s c r i t a la a c c i ó n p e n a l r e s p e c t o d e l d e l i t o de f a l s i f i c a c i ó n
de p a s a p o r t e s .
D e c o n f o r m i d a d , a d e m á s , c o n lo d i c t a m i n a d o p o r el
s e ñ o r F i s c a l de e s t a C o r t e y lo q u e p r e v i e n e el a r t i c u l o 514
d e l C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o P e n a l , se c o n f i r m a l a s e n t e n c i a de
d o c e de n o v i e m b r e de m i l n o v e c i e n t o s n o v e n t a y t r es, q u e se
lee a f o j a s 8 . 1 5 0 , e n t e n d i é n d o s e q u e se a c o g e , en la forma
s e ñ a l a d a en el f u n d a m e n t o 112 de la c i t a d a s e n t e n c i a , la
o b j e c i ó n d e d u c i d a en el 132 o t r o s í d e l e s c r i t o de f o j a s 5.979
r e s p e c t o d e l i n f o r m e de I n v e s t i g a c i o n e s de f o j a s 5 . 5 7 0 y que
las d e m á s o b j e c i o n e s p l a n t e a d a s e n el m e n c i o n a d o o t r o s í del
e s c r i t o de f o j a s 5 . 9 7 9 se r e c h a z a n en la f o r m a d e c i d i d a en el
a p a r t a d o f) de la p a r t e r e s o l u t i v a del f a l l o en a l z a d a ; que se
r e c h a z a la o b j e c i ó n a l e g a d a en r e l a c i ó n c o n el d o c u m e n t o de
f o j a s 121 p o r la d e f e n s a del p r o c e s a d o P e d r o E s p i n o z a ; que ge
T-echazan las o b j e c i o n e s f o r m u l a d a s p o r la d e f e n s a de Manuel
~ a los d o c u m e n t o s de f o j a s 6, 7, 8, 10, 147, 184,
'7, 207, 210, 212, 213, 282 a 332, 4 0 5 a 480, 492,
9, 2 . 7 4 0 , 2 . 751, 2 . 752, 2. 753, 2.888, 2.889,//
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inadmisibles las excepciones de falta de jurisdicción y la
nulidad por incompetencia; y que la pena que se impone a los
sentenciados lo es per su responsabilidad de autores del
. elito h o m i c i d i o c I i. ic a d o Je O r l a n d o L e t e l i e r del Solsr,
sancionado en el articulo 391 N n l del Código Penal.
A las penas impuestas sólo les servirá de abono el
tiempo señalado en la sentencia de primera instancia en
atención a; lo que dispone el articulo 5Q3 del Código de
procedimiento Penal,
Atendida la extensión de las penas impuestas, que
hace improcedente el beneficio de la libertad vigilada, no
resulta necesario analizar los informes present.enciales
relativos a los Procesados.
No se impone condenación en costas de la instancia
¡|>or haber apelado todas las partes y no haber obtenido ninguna
jLs. gll.as.
Se previene guc el Ministro señor Alvarez no
•mc.a.r.t.6 el__cj^nsij^-ranji-Q__ZJ2J1__&e__e..s.t __f a l lo . lias__ fundamentos
}38° . 129° v 140? de la sentencia en alzada v que se han
reproducido en este fallo de segundo arado, en virtud de los
.cuales se llega. _a la cümc.Iuro-on de que los acusados de__s_sta.
pansa "son responsables del delito de homicidio en calidad d-;
,co -autores . en__razón de__lo que preceptúa el__articulo__15 N°'
¡¡fiel Código Penal, cuando define entre los autores de un delito
los gue fuerzan a otro a e j e c u t a r l o 1 : cn l o c u a l ne e x c l u y a
3,a posibilidad .ds__gue._a__los procesados__1: ;-__£L£,..a __La
f ó r m u l a del iflQ.3 d e l c i t a d o a r t í c u l o __1 r> o a q u e l l a __d a 1 W 7 ñ n__L a
h a r t e g u e ______r ~ f i e re __La__ir.duccl
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/ / s e n t e n c i a d o s l e s c o r r e s p o n d i ó p a r t i c i p a c i ó n en el h o m i c i d i o
de O r l a n d o L e t e l i e r del S o l a r , en c a l i d a d de a u t o r e s por
i n d u c c i ó n , c o n c e r t a c i ó n y f a c i l i t a c i ó n de m e d i o s p a r a l l e v a r l o
a cab o , e s t o es, en los t é r m i n o s p r e v i s t o s en los H u m e r o s 2^
y 3 n del a r t í c u l o 15 d e l C ó d i g o P e n a l , tal c o m o h a sidc
s o s t e n i d o p o r los p r o p i o s q u e r e l l a n t e s ; y p a r a lo c u a l tiene
en c o n s i d e r a c i ó n :
1°.- Q u e el c o n j u n t o de a n t e c e d e n t e s p r o b a t o r i o s que
c o n s t i t u y e n las p r e s u n c i o n e s de p a r t i c i p a c i ó n que el señor
j u e z i n s t r u c t o r e x a m i n a en los f u n d a m e n t o s 122^ al 137Q de la
s e n t e n c i a en a l z a d a . las c u a l e s r e ú n e n t o d a s las e x i g e n c i a s
q u e c o n t e m p l a el a r t i c u l o 488 del C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t c
P e n a l , a c r e d i t a n ^ a j u i c i o de e s t e p r e v i n i e n t e » que i d e a d a le
• om i s i ó n del h e c h o c r i m i n o s o e s t a b l e c i d o , los a c u s a d o s obrande
c o m o a u t o r e s i n t e l e c t u a l e s c o n c e r t a d o s , m e d i a n t e el i n f l u j o y
a s c e n d i e n t e que les c o n f e r i a la c a l i d a d de D i r e c t o r de la DTHfl
y de J e f e de O p e r a c i o n e s que r e s p e c t i v a m e n t e o s t e n t a b a n
o b t u v i e r o n que un t e r c e r o - M i c h a e l T o w n l e y - que se d e s e m p e ñ a b a
* ■■ r • 1 ■ ....... ; _ü
e j e c u t o r d i r e c t o del c r i m e n .
?Q . ~ Q u e de la m a n e r a que T o w n l e y r e f i e r e en su;
E s p i n o z a p a r o -:sa c o m i s i ó n . __c o m o c u a n d o r e l a t a que é s t e lt
- p r e g u n t ó__ "si__ e s t a r l a __d i s p u e s t o__ a__a c e p t a r __ u n a__m i s i ó n par;
v i 3. í a r__a________E s t a d o s __U n i d o s __ le dije, .. M , __ sabe ,___sí, si
T ' l e n a s p h a c r 1 o " ; y -j-md-> e x p l i c a que en ur;0__"i t i po -1 o rioi
_el aludido Corone i_1 <=■ mencionó que las ordenes eran dar muertt
a Orlando Letelier_( de clarar: ión del exhorto agregado a Fs.Sl
■-.nadernn_WQ 10 ) ¡__y__agregó__qne. el p 1 r-,ne ii¡¡i. ento_que__SjL__le hizs
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//cabo..., de m o d o que se v e a c o m o a l g o que n o l l a m a r a la
atención" { m o t i v o 1332 el f a l l o ) ; y del mod o , que p o r ú l t i m o ,
se d e s a r r o l l a r o n los h e c h o s , que c u l m i n a r o n c o n la e n t r e g a a
Townley de u n p a s a p o r t e , c o n el n o m b r e s u p u e s t o de H a n s
Petersen, m á s la vis a , d i n e r o y los p a s a j e s que f u e r o n
adqui r i d o s p o r la D I N A , c o n los c u a l e s v i a j ó a los E s t a d o s
Unidos de N o r t e a m é r i c a a e j e c u t a r el c r i m e n , d e m u e s t r a n que
Townley fue i n d u c i d o p a r a su e j e c u c i ó n , a n t e s que f o r z a d o o
c o a c c i o n a d o m o r a l y s í q u i c a m e n t e , p u e s t o que los a n t e c e d e n t e s
po n d e r a d o s r e v e l a n que d e s d e u n p r i n c i p i o e s t u v o de acuerdo, y
aceptó s e r el e j e c u t o r d i r e c t o d e l p r o y e c t o c r i m i n o s o , y que
le d i ó c u m p l i m i e n t o d i s p o n i e n d o de u n a m p l i o m a r g e n
o p e r a c i o n a l , c o m o se i n f i e r e de l o s d e s p l a z a m i e n t o s y
contactos que r e a l i z ó en el p a í s d e l c r i m e n y de la f o r m a en
que lo r e a l i z ó , m e d i a n t e el e m p l e o de u n p o d e r o s o a r t e f a c t o
explosivo, m e d i o que no e s t u v o p r e v i s t o en las i n s t r u c c i o n e s
que el m i s m o T o w n l e y r e c o n o c e y c o n f i e s a h a b e r r e c i b i d o .
3 ® . - Que, es i n d u d a b l e que si es t e s u j e t o h u b i e s e
sido " f o r z a d o i r r e m e d i a b l e m e n t e " c o m e t e r el d e l i t o
f u n d a m e n t o 1 3 8 3 ) , h a b r í a i n t e r v e n i d o c o m o u n s i m p l e
i n s t r u m e n t o e j e c u t o r , c a r e n t e de l i b e r t a d y v o l u n t a d ,
situación q u e i n d u d a b l e m e n t e se a l e j a de las c i r c u n s t a n c i a s
expustas c o n a n t e r i o r i d a d y d e l a n t e c e d e n t e que s u r g e de la
i n c u l p a c i ó n y r e s p o n s a b i l i d a d que se a t r i b u y ó al p r o p i o
Townley e n la c a u s a que se le s i g u i ó a n t e los T r i b u n a l e s de su
4 5 , - Que, de o t r a p a r t e , en lo que c o n c i e r n e a la
p r e t e n s i ó n de los q u e r e l l a n t e s , en c u a n t o h a n s o s t e n i d o que
los d e l i t o s de u s o de p a s a p o r t e s f a l s o s y el d e l i t o de
imicidio c a l i f i c a d o de O r l a n d o L e t e l i e r d e l S o l a r , / /
/ / e s t a b l e c i d o s e n e s t e p r o c e s o , p o r r a z ó n , s e g ú n d i c e n , que
e s t a r í a n e n l a z a d o s en r e l a c i ó n de m e d i o a fin, r e v i s t e n el2
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c o n s i d e r a r l o s s e p a r a d a m e n t e t a n t o p a r a la i m p o s i c i ó n de la
p e n a c o m o p a r a la d e t e r m i n a c i ó n o p r o c e d e n c i a de la
p r e s c r i p c i ó n de la a c c i ó n p e n a l , tal d e f e n s a c o r r e s p o n d e que
s e a r e c h a z a d a p o r q u e , c o m o ya se h a e x p r e s a d o en e s t e fallo.
si b i e n el u s o de p a s a p o r t e s f a l s o s i m p o r t ó u n m e d i o para
p r o c u r a r t a m b i é n la i m p u n i d a d , t a l e s i l í c i t o s , e n a t e n c i ó n a
e s t r i c t a m e n t e n e c e s a r i o p a r a la c o m i s i ó n del a s e s i n a t o .
carácter de d e l i t o s c o m p l e j o s , en los t é r m i n o s q u e c o n t e m p l a
f a c i l i t a r el v i a j e de T o w n l e y a E s t a d o s U n i d o s , s i n d u d a para
su m i s m a n a t u r a l e z a , no c o n s t i t u y e n p o r c i e r t o u n medio
59 . - Que, en e f e c t o , c o m o s o s t i e n e E u g e n i o Cuello
C a l ó n ( D e r e c h o P e n a l , T o m o I, P a r t e G e n e r a l , P á g . 9 6 7 ) , p a r a la
e x i s t e n c i a del d e l i t o c o m p l e j o es p r e c i s o q u e u n o de los
h e c h o s q u e lo i n t e g r a n s e a el m e d i o p a r a c o m e t e r e
m o d o que e n t r e e l l o s e x i s t a r e l a c i ó n de m e d i o a
t e r el otro, de |
i o a fin; y un |
d e l i t o es el m e d i o n e c e s a r i o p a r a la e j e c u c i ó n de o t r o cuando
é s t e no p u e d e r e a l i z a r s e s i n o m e d i a n t e la p r e v i a c o m i s i ó n de
a q u é l , s i t u a c i ó n a n t e r i o r m e n t e d e s c r i t a q u e no se da en el
c a s o j u z g a d o en la p r e s e n t e causa.
Se p r e v i e n e q u e el M i n i s t r o Sr. M a r c o s L i b é d i n s k y
c o n c u r r e a c o n f i r m a r el f a l l o a p e l a d o t e n i e n d o p r e s e n t e -
a d e m á s de los f u n d a m e n t o s c o n t e n i d o s en la s e n t e n c i a que
a n t e c e d e - los s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s !
1 — fttio A a c i 1 n o r> a 1 cpX i ^ UÍ - . U t i * _ , J . U U H t ^ V « v - ‘.sí ^ *----- - * í j - -
h a i n s i s t i d o s o b r e la n e c e s i d a d de que t o d o f a llo, p a r a ser
v e r d a d e r a m e n t e i d ó n e o , d e b e d e t e r m i n a r y d i s c r i m i n a r
c l a r a m e n t e lo v e r d a d e r o de lo que no lo es, a t e n d e r y//
PODER JUDICIAL CIOLE
/ / e v a l u a r las p o s i c i o n e s y a r g u m e n t o s de la d e f e n s a , b a s a r s e■
7en f u n d a m e n t o s s e r i o s y a t e n d i b l e s , d e j a r de l a d o de la m e j o r
3m a n e r a p o s i b l e las m e r a s o p i n i o n e s s u b j e t i v a s y las
4a f i r m a c i o n e s d o g m á t i c a s y, en d e f i n i t i v a » d e s a r r o l l a r s e s o b r e
ela b a s e de u n a a r g u m e n t a c i ó n r a c i o n a l , c r i t i c a y o b j e t i v a que
la h a g a c o n t r o l a b l e t a n t o p o r las p a r t e s , c o m o p o r u n t r i b u n a l
7s u p e r i o r y la o p i n i ó n p ú b l i c a , en su caso. P u e s bie n , t o d a s
Bestas p a u t a s , s e g ú n se a p r e c i a de su s i m p l e l e c t u r a , se
gc u m p l e n s o b r a d a m e n t e en la s e n t e n c i a de p r i m e r a i n s t a n c i a
IDp r o n u n c i a d a en e s t a c a u s a , en la que el m a g i s t r a d o q u e la
•idictó r e a l i z a un c o m p l e t o a n á l i s i s de l o s e l e m e n t o s de p r u e b a
12a c u m u l a d o s en u n a e x t e n s a y d i l a t a d a i n v e s t i g a c i ó n , l l e g a n d o
13a c o n c l u s i o n e s q u e se a p o y a n en p r e m i s a s l ó g i c a s y
Me s t a b l e c i d a s en los a u t o s , q u e n o s o n en m o d o a l g u n o un m e r o
v o l u n t a r i s m o d e l j u z g a d o r ;
2.- Q u e se i n s i s t e en e s t a ú l t i m a c a r a c t e r í s t i c a -
a u s e n c i a de u n m e r o v o l u n t a r i s m o d e l j u z g a d o r - , p o r c u a n t o en
18los a l e g a t o s r e a l i z a d o s en e s t r a d o s el a b o g a d o d e f e n s o r del
G e n e r a l C o n t r e r a s m a n i f e s t ó r e i t e r a d a m e n t e su e x t r a ñ e z a p o r el
20empl e o de la e x p r e s i ó n " v e h e m e n c i a " que, d e s u s a d a m e n t e s e g ú n
él, h a b í a u t i l i z a d o el Sr. M i n i s t r o s e n t e n c i a d o r de p r i m e r a
i n s t a n c i a , p a r a c a l i f i c a r s u s p r o p i a s a s e v e r a c i o n e s al
23s e ñ a l a r , en el c o n s i d e r a n d o 1 2 S Q de su v e r e d i c t o ,
t e x t u a l m e n t e , " E s t a q u i n t a y v e h e m e n t e p r e s u n c i ó n de
c u l p a b i l i d a d " .
26Se s o s t u v o , a s i m i s m o , p o r el s e ñ o r a b o g a d o d e f e n s o r
en su m i n u t a de a l e g a t o , que la v e h e m e n c i a e s a j e n a al s e r e n eU
r a c i o c i n i o q u e d e b e i m p o r t a r u n a s e n t e n c i a y que si esta
20e x p r e s i ó n , v e h e m e n c i a , " a l g u n a v e z se u t i l i z ó en une
3(1s e n t e n c i a , c i e r t a m e n t e a él no le h a b í a t o c a d o en s u e r t e / /
JV-
/ / e n c o n t r a r l a " .1
2
3
4
E
6
7
5
9
10
11
12
13
14
15
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17
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19
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25
26
27
28
29
30
S o r p r e n d e n e s t a s a f i r m a c i o n e s . P a r e c e que se est á n
■ i c o n f u n d i e n d o , i n e x p l i c a b l e m e n t e , l o s c o n c e p t o s de¡
i m p a r c i a l i d a d del j u z g a d o r , - q u e d e b e l l e v a r , c i e r t a m e n t e , a
u n s e r e n o r a c i o c i n i o en sus f a l l o s - , y el de v e h e m e n c i a o
g r a v e d a d de las p r e s u n c i o n e s que en e s o s f a l l o s se puedan.!
e s t r u c t u r a r .
P o r lo d e m á s , la e x p r e s i ó n " v e h e m e n c i a " no es—i ¡
p r e c i s o b u s c a r l a en s e n t e n c i a s a n t e r i o r e s de n u e s t r o s
t r i b u n a l e s , s i n o que b a s t a c o n l e e r el a r t i c u l o 110 d e l C ó d i g o
de P r o c e d i m i e n t o P e n a l que al e n u m e r a r los m e d i o s p r o b a t o r i o s
q u e s i r v e n p a r a c o m p r o b a r el d e l i t o s e ñ a l a , j u s t a m e n t e , las
' p r e s u n c i o n e s o i n d i c i o s n e c e s a r i o s o v e h e m e n t e s que p r o d u z c a n
el p l e n o c o n v e n c i m i e n t o de su e x i s t e n c i a " ;
3.~ Q u e la c a l i f i c a c i ó n l e g a l del h e c h o d e t e r m i n a d o
p o r el f a l l o de p r i m e r grad o , e s t o es, el d e l i t o de h o m i c i d i o
o a s e s i n a t o p e r p e t r a d o en la p e r s o n a de O r l a n d o L e t e l i e r del
S o l a r , p r e v i s t o y s a n c i o n a d o en el a r t í c u l o 391 N2 1 del
C ó d i g o P e n a l , n o o f r e c e y a n i n g u n a d u d a y lo ú n i c o que,
p r i n c i p a l m e n t e , t o d a v í a se c o n t r o v i e r t e en e s t a c a u s a es lo
r e l a t i v o a si se e n c u e n t r a o n o l e g a l m e n t e a c r e d i t a d a la
c o a u t o r í a que en d i c h o d e l i t o se a s i g n a al G e n e r a l M a n u e l
C o n t r e r a s S e p ú l v e d a y al B r i g a d i e r P e d r o O c t a v i o E s p i n o z a
B r a v o , a s í c o m o la e x t e n s i ó n de las s a n c i o n e s que, en el
s u p u e s t o de e s t i m á r s e l e s a u t o r e s del a l u d i d o h e c h o p u n i b l e ,
d e b e n i m p o n é r s e l e s ;
4.- Q u e en lo que c o n c i e r n e a la p a r t i c i p a c i ó n
d e l i c t u a l el j u z g a d o r de p r i m e r g r a d o , s o b r e la b a s e de los
a n t e c e d e n t e s p r o b a t o r i o s que s e ñ a l a en los f u n d a m e n t o s 123® a
1282 de la s e n t e n c i a en a l z a d a , y e l e m e n t o s de p r u e b a / /
nPODER JUDICIAL
CHILE
de
ite , aj
/ / c o r r o b o r a n t e s que e n u n c i a e n el c o n s i d e r a n d o 1 3 1 9 del m i s m o
fallo, l l e g ó a la c o n c l u s i ó n q u e l o s p r o c e s a d o s M a n u e l
C o n t r e r a s y P e d r o E s p i n o z a , o b r a n d o e n m u t u o c o n c i e r t o .
p r o y e c t a r o n el h o m i c i d i o de O r l a n d o L e t e l i e r del S o l a r y
e n c a r g a r o n a M i c h a e l T o w n l e y la m i s i ó n de t r a s l a d a r s e a
W a s h i n g t o n D.C. a e j e c u t a r e s t e d e l i t o c o m o ú l t i m a p a r t e de un
plan que h a b í a c o m p r e n d i d o a n t e r i o r m e n t e , u n a o p e r a c i ó n de
s e g u i m i e n t o y v i g i l a n c i a al n o m b r a d o L e t e l i e r ;
5.- Q u e el a r t í c u l o 456 bis de n u e s t r o C ó d i g o de
P r o c e d i m i e n t o P e n a l e s t a b l e c e que n a d i e p u e d e s e r c o n d e n a d o
por d e l i t o s i n o c u a n d o el t r i b u n a l que lo j u z g u e h a y a
a d q u i r i d o , p o r l o s m e d i o s de p r u e b a l e g a l , la c o n v i c c i ó n de
que r e a l m e n t e se ha c o m e t i d o u n h e c h o p u n i b l e y q u e e n él ha
c o r r e s p o n d i d o al reo u n a p a r t i c i p a c i ó n c u l p a b l e y p e n a d a p o r
la ley.
E n e s t a f o r m a se p l a s m a r o n c o n c e p t o s c o n t e n i d o s en
el M e n s a j e en q u e se s o m e t i ó a la a p r o b a c i ó n l e g i s l a t i v a el
Proyecto d e l m e n c i o n a d o C ó d i g o , al s e ñ a l a r s e que p a r a c o n d e n a r
el juez " n e c e s i t a f u n d a r su c o n v i c c i ó n en a l g u n o de los s e i s
medios p r o b a t o r i o s que la l e y le i n d i c a . El ú l t i m o de e l l o s
c o nsiste en p r e s u n c i o n e s o i n d i c i o s l e g a l e s o m e r a m e n t e
judiciales. L a s p r e s u n c i o n e s j u d i c i a l e s , c o n t a l de q u e r e ú n a n
los r e q u i s i t o s q u e s e ñ a l a la ley, p u e d e n f o r m a r p r u e b a
c ompleta q u e b a s t e p a r a c o n d e n a r a c u a l q u i e r p e n a que no se;
la de m u e r t e . E s t e s i s t e m a n o es en el f o n d o o t r a c o s a que el
e s t a b l e c i d o en el a r t í c u l o 16- de la l e y de 03 de A g o s t o de
1876, c o n d o s d i f e r e n c i a s m u y i m p o r t a n t e s . L a p r i m e r a c o n s iste
en que se le h a c e e x t e n s i v o a t o d a c l a s e de d e l i t o s ; y la
segunda, en que no d e j a c a m p o a l g u n o a la a r b i t r a r i e d a d
judicial, d e s d e q u e se o b l i g a al ju e z a e x p o n e r u n a a u n a / /
/ / t o d a s l a s p r e s u n c i o n e s q u e h a n l l e v a d o a su e s p í r i t u la
c o n v i c c i ó n de la d e l i n c u e n c i a d e l reo. El t r i b u n a l s u p e r i o r
que r e v é la s e n t e n c i a a q u i l a t a r á la f u e r z a de las p r e s u n c i o n e s !
q u e h a n m o v i d o el á n i m o de juez; y el p ú b l i c o , en último
t é r m i n o , p o d r á f o r m a r s e c a b a l i d e a d e l c r i t e r i o c o n que es
a p r e c i a d a la p r u e b a e n l a s c a u s a s c r i m i n a l e s ; lo c u a l s e r á unj
7 -r e s o r t e r e g u l a d o r p a r a q u e los j u e c e s se m a n t e n g a n en el justo! I
m e d i o , sin c e d e r a l a s s u g e s t i o n e s de u n a c l e m e n c i a malí
e n t e n d i d a ni a la i n t e m p e r a n c i a de u n c e l o e x a g e r a d o ”.
10
11
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30
. "A fin de e x t e n d e r el c a m p o de los i n d i c i o s , se deja
en l i b e r t a d al ju e z p a r a e s t i m a r c o m o t a l e s t o d o s los medios
p r o b a t o r i o s que p o r c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s n o a l c a n c e n a
c o n s t i t u i r u n a p r u e b a c o m p l e t a de o t r o o r den. Así, la
d e c l a r a c i ó n de u n t e s t i g o i n h á b i l n o q u e d a d e s t i t u i d a de toda
f u e r z a , y u n i d a a o t r o s i n d i c i o s , p u e d e f o r m a r la p l e n a prueba _________________________________________________________________________________________
de p r e s u n c i o n e s q u e a d m i t e e s t e P r o y e c t o c o m o s u f i c i e n t e para| --- -------------------- —--------- — —----———«——-——--------------------------------------'" I
c o n d e n a r " ;
6.- Q u e el p a s a j e r e c i é n t r a n s c r i t o p e r m i t e a p r e c i a r
q ue n u e s t r o l e g i s l a d o r t u v o c o m p l e t a c o n c i e n c i a de la
n e c e s i d a d de la p r u e b a i n d i c i a r l a en m a t e r i a p e n a l , en la que
se a c t ú a p r i n c i p a l m e n t e s o b r e i n t e r p r e t a c i ó n de c o n d u c t a s y
h e c h o s .
M i t t e r m a i e r , c l á s i c o t r a t a d i s t a de la p r u e b a en
m a t e r i a c r i m i n a l c u y a obra, p u b l i c a d a en 1834, fue c o n o c i d a y
c o n s u l t a d a p or M a n u e l E g i d i o B a l l e s t e r o s , a u t o r d e l Proyecto
de C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o P e n a l , d e s t a c a la i m p o r t a n c i a de
e s t a p r u e b a en la s i g u i e n t e forma:
"En la m a y o r p a r t e de los c a s o s se o b s e r v a la falta
de c i e r t o s m e d i o s que, s e g ú n las i d e a s c o m ú n m e n t e admitidas
d a n o r i g e n a lo q ue se l l a m a p r u e b a n a t u r a l , o m e j o r dicho,//
e
PODER JUDICIAL CHILE
, //no e x i s t e n en la c a u s a la i n s p e c c i ó n d e l juez, la c o n f e s i ó n ,
2ni los t e s t i g o s del h e c h o . P e r o el t a l e n t o i n v e s t i g a d o r del
3m a g i s t r a d o d e b e s a b e r h a l l a r u n a m i n a f e c u n d a p a r a el
d e s c u b r i m i e n t o de la v e r d a d en el r a c i o c i n i o , a p o y a d o en la
l e x p e r i e n c i a y en los p r o c e d i m i e n t o s que f o r m a p a r a el e x á m e n
e de los h e c h o s y de las c i r c u n s t a n c i a s que se e n c a d e n a n y
ac o m p a ñ a n al d e l i t o . E s t a s c i r c u n s t a n c i a s s o n o t r o s t a n t o s
fttestigos m u d o s , que p a r e c e h a b e r c o l o c a d o la p r o v i d e n c i a
9a l r e d e d o r del c r i m e n p a r a h a c e r re s a l t a r la luz de la s o m b r a
en que el c r i m i n a l se h a e s f o r z a d o en o c u l t a r el h e c h o
11p rincipal; s o n c o m o un f a n a l que a l u m b r a el e n t e n d i m i e n t o del
juez y le d i r i g e a los s e g u r o s v e s t i g i o s q u e b a s t a s e g u i r p a r a
llegar a la v e r d a d " . (C.J.A. M i t t e r m a i e r . T r a t a d o de las
p r uebas en m a t e r i a c r i m i n a l . D é c i m a e d i c i ó n . P e u s S.A. 1979.
Pág. 363);
7.- Q u e el m i s m o m e n s a j e al que se v i e n e h a c i e n d o
r e f e r e n c i a , u n i d o al t e x t o de los a r t í c u l o s 110 y 457 NQ 6 del
C6digo de P r o c e d i m i e n t o P e n a l , n o s p e r m i t e o b s e r v a r , a d e m á s ,
que n u e s t r o C ó d i g o se e n c u e n t r a e n t r e a q u e l l o s q u e i d e n t i f i c a n
211los c o n c e p t o s de i n d i c i o s y p r e s u n c i o n e s . E n el d e r e c h o
c o m p a r a d o se a p r e c i a que o t r o s C ó d i g o s , y la m a y o r í a de la
d o ctrina, d i s t i n g u e n c o r r e c t a m e n t e e s t a s d o s n o c i o n e s
d i v e r s a s .
E n r e a l i d a d d e b e c o n c l u i r s e crue el i n d i c i o v la
|p r e s u n c i ó n s o n c o n c e p t o s d i f e r e n t e s p e r o q u e se r e l a c i o n a n .
23por c u a n t o el i n d i c i o (la v o z l a t i n a i n d i c i u m d e r i v a de
Índice re, q u e s i g n i f i c a i n d i c a r , h a c e r c o n o c e r a l go) es un
hecho c o n o c i d o del c u a l se i n f i e r e la e x i s t e n c i a de o t r o h e c h o
¡3
;n
d e s c o n o c i d o , m e d i a n t e un r a z o n a m i e n t o del iuez q u e es lo que
c o n s t i t u y e la p r e s u n c i ó n , E s t e es el a l c a n c e del a r t í c u l o / /
/ / 4 8 5 d e l C ó d i g o da P r o c e d i m i e n t o P e n a l en c u a n t o s e ñ a l a que
p r e s u n c i ó n en el j u i c i o c r i m i n a l es la c o n s e c u e n c i a q u e , de
h e c h o s c o n o c i d o s o m a n i f e s t a d o s en el p r o c e s o { i n d i c i o o h e c h o ¡
m e n t a l de i n f e r e n c i a l ó g i c a ) ya e n c u a n t o a la p e r p e t r a c i ó n de
u n d e l i t o , y a en c u a n t o a las c i r c u n s t a n c i a s de él, y a en
c u a n t o a su i m p u t a b i l i d a d a d e t e r m i n a d a p e r s o n a ;
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
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23
24
25
26
21
28
29
30
ú t i l en c u a n t o p e r m i t e p r e c i s a r el a l c a n c e d e l a r t i c u l o 464
i n d i c i a r i o ) , d e d u c e el t r i b u n a l ( r a z o n a m i e n t o , o p e r a c i ó n
8 .- Que, f i n a l m e n t e , t a m b i é n el M e n s a j e a l u d i d o es
d e l C ó d i g o . de p r o c e d i m i e n t o P e n a l que d i c e que los j u e c e s
a p r e c i a r á n la f u e r z a p r o b a t o r i a 'de las d e c l a r a c i o n e s de
t e s t i g o s que no r e ú n a n l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s p o r el a r t i c u l o
4 5 9 y ' q u e t a l e s d e c l a r a c i o n e s p u e d e n c o n s t i t u i r p r e s u n c i o n e s J
j u d i c i a l e s .
E n el c o n s i d e r a n d o 9 ^ del f a l l o de p r i m e r a i n s t a n c i a
se d e j ó e s t a b l e c i d o que T o w n l e y y F e r n á n d e z L a r i o s e r a n
t e s t i g o s i n h á b i l e s en el p r e s e n t e j u i c i o en r a z ó n d e l c a r a c t e r
de c o - p a r t x c i p e s o c o r r e o s que les h a b r í a c o r r e s p o n d i d o en el
h o m i c i d i o de O r l a n d o L e t e l i e r , p e r o en el f u n d a m e n t o 10^ el
s e n t e n c i a d o r se r e s e r v ó la f a c u l t a d de a p r e c i a r la
f u e r z a p r o b a t o r i a de las d e c l a r a c i o n e s de e s t o s
t e s t i g o s , de c o n f o r m i d a d ___c o n la n o r m a e s t a t u i d a e n el
I n c i s o 2 9 del a r t i c u l o_464 d e l C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o P e nal.
P o r o t r a p a r t e en el c o n s i d e r a n d o 6 g , 4 se a c o g e
u n a c a u s a l de t a c h a o p u e s t a en c o n t r a de ííariana C a l l e j a s
H o n o r e s , p e r o se d i c e que e l l o es s i n p e r j u i c i o de que sus
d i c h o s s e a n c o n s i d e r a d o s c o m o u n a p r e s u n c i ó n j u d i c i a l ;
9.- Que, c o n p o s t e r i o r i d a d , en los f u n d a m e n t o s 124°
1255 y 12 6 Q de la m i s m a s e n t e n c i a , e f e c t i v a m e n t e se le o t o r g a
el v a l o r de p r e s u n c i o n e s j u d i c i a l e s a los d i c h o s de T o w n l e y , / /
2
3
4
5
6
7
S
9
10
11
12
13
1 4
i/ / F e r
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c o m o p
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d i s t i n
p r e s u n
P r o c e d
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15
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17
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19
20
21
22
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24
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26
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28
29
»
indici.:
íía pr e c
el m e e
l ó g i c a
d a t o co
d e m a n d a
C a l l e j a :
a__p a r t í
a l cruna.
q u e con
c a s o con
P e n a l , j
F u e r z a ]
í n h á b ile
c o n s t i t u
7
E
PODER JUDICIALCHILE
0
/./Fernández y M a r i a n a C a l l e j a s d i s t i n g u i e n d o , en el c a s o de
esta ú l t i m a , su d o b l e c a l i d a d de t e s t i g o p r e s e n c i a l r e s p e c t o
de a l g u n a s s i t u a c i o n e s y t e s t i g o de o í d a s r e s p e c t o de otras.
L a d e f e n s a del G e n e r a l C o n t r e r a s , en sus a l e g a t o s
v erb a l e s , h a o b j e t a d o e s t a a p r e c i a c i ó n . H a b l a de un p r o c e s o de
" c o n v e r s i ó n " , d a n d o a e n t e n d e r q u e a lo que no t i e n e v a l o r
como, p r u e b a t e s t i f i c a l se le h a o t o r g a d o , p o r el s e n t e n c i a d o r
de p r i m e r a i n s t a n c i a , el c a r á c t e r de p r u e b a de p r e s u n c i o n e s .
E s t a o b j e c i ó n no es v a l e d e r a , ya que no r e p a r a en un
d i s t i n g o r e l a t i v a m e n t e c l a r o : q u e un p r u e b a s e a o no u n a
p r e s u n c i ó n (o i n d i c i o en el c o n c e p t o de n u e s t r o C ó d i g o de
P r o c e d i m i e n t o P e n a l , q u e ya se h a d i c h o i d e n t i f i c a e s t o s
c o n c e p t o s ) , no es lo m i s m o que e l l a v a l g a c o m o p r e s u n c i ó n (o
indicio, c o n el m i s m o a l c a n c e a n t e r i o r ) .
E n e f e c t o , en el f u n d a m e n t o 7Q de e s t a p r e v e n c i ó n se
ha p r e c i s a d o q u e i n d i c i o , es el h e c h o c o n o c i d o ; p r e s u n c i ó n , es
el m e c a n i s m o r a c i o n a l , la o p e r a c i ó n m e n t a l de i n f e r e n c i a
lógica q u e p e r m i t e l l e g a r a lo d e s c o n o c i d o , p a r t i e n d o de un
dato c o n o c i d o . L a p r u e b a d i r e c t a , en c a m b i o , es la q u e no
demanda ni e x i g e e s t e e s f u e r z o i n t e l e c t u a l .
L o s t e s t i m o n i o s de T o w n l e y , F e r n á n d e z y M a r i a n a
C allejas no son u n a p r e s u n c i ó n o i n d i c i o en su e s e n c i a , p u e s
a p a r t i r de e l l o s no se c o n s t r u y e o d e s a r r o l l a i n f e r e n c i a
alguna, s o n p o r el c o n t r a r i o p r u e b a d i r e c t a . L o q u e o c u r r e es
que c o n a r r e g l o al s i s t e m a de a p r e c i a c i ó n p r o b a t o r i a , en e s t e
caso c o n t e n i d o en el a r t i c u l o 4 6 4 d e l C ó d i g o de P r o c e d i m i e n t o
Penal, se le d i c e al j u e z que a él le I n c u m b e a p r e c i a r la
Fuerza p r o b a t o r i a de las d e c l a r a c i o n e s de e s t o s t e s t i g o s
inháb iles, a g r e g á n d o s e q u e t a l e s d e c l a r a c i o n e s p u e d e n
/ / v a l o r o f u e r z a de") p r e s u n c i o n e s j u d i c i a l e s ,1
3
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2E n los c i t a d o s c o n s i d e r a n d o s 1249, 1259 y 1269 se
les d a el v a l o r de p r e s u n c i o n e s , r e s p e c t i v a m e n t e , a "los
c a r g o s d i r e c t o s de T o w n l e y " ; a " l a s i m p u t a c i o n e s d i r e c t a s ds
F e r n á n d e z ”; y a " l o s c a r g o s que p r o v i e n e n de M a r i a n a
C a l l e j a s ”. N o e x i s t e aquí, en c o n s e c u e n c i a , n i n g ú n p r o c e s o de
' c o n v e r s i ó n " p r o b a t o r i a ;
10.- Q u e en sus a l e g a c i o n e s de d e s c a r g o el G e n e r a l
C o n t r e r a s , a f o j a s 4 0 1 8 d e l T o m o IX de la p r e s e n t e causa,
e n u m e r ó d i v e r s a s r a z o n e s que h a b r í a t e n i d o la D I N A p a r a no
a s e s i n a r a O r l a n d o L e t e l i e r en u n a c t o que, el p r o p i o
d e c l a r a n t e , c a l i f i c ó c o m o "el a c t o m á s a b s u r d o que en ese
m o m e n t o se p o d í a r e a l i z a r " y e n t r e e s a s r a z o n e s s e ñ a l ó la
s i g u i e n t e : " L a D I N A j a m á s a t e n t ó c o n t r a p e r s o n a s " .
E s t a ú l t i m a a f i r m a c i ó n d e b e s e r c o n s i d e r a d a
a t e n t a m e n t e p o r c u a n t o , de s e r e l l a e f e c t i v a , c o n s t i t u i r í a un
v e r d a d e r o c o n t r a i n d i c i o q u e m e j o r a r í a o s t e n s i b l e m e n t e la
s i t u a c i ó n p r o c e s a l en e s t a c a u s a no s ó l o d e l m i s m o G e n e r a l
C o n t r e r a s s i n o t a m b i é n de B r i g a d i e r E s p i n o z a , t o d a v e z que la
p a r t i c i p a c i ó n que a a m b o s se l e s a t r i b u y e en el a s e s i n a t o de
O r l a n d o L e t e l i e r e m a n a , p r e c i s a m e n t e , de su a c t u a c i ó n personal
en los c a r g o s de D i r e c t o r y e n c a r g a d o de o p e r a c i o n e s de
I n t e l i g e n c i a en el e x t e r i o r que, r e s p e c t i v a m e n t e , d e s e m p e ñ a b a n
e n la D I R A a la f e c h a del m e n c i o n a d o a s e s i n a t o .
E n d o c t r i n a p r o c e s a l los c o n t r a i n d i c i o s h a n sido
c o n s i d e r a d o s c o m o h e c h o s i n d i c a d o r e s de los c u a l e s se obtiene
u n a i n f o r m a c i ó n c o n t r a r i a a la que s u m i n i s t r a n o t r o s indicios.
E s t o s ú l t i m o s s e ñ a l a n la r e s p o n s a b i l i d a d del p r o c e s a d o y
a q u e l l o s la d i s m i n u y e n o la h a c e n i m p r o b a b l e o i n d i c a n más
c o n c r e t a m e n t e su i n o c e n c i a ; //
PODER JUDICIAL CHILE
° se
los
as de
.riana
so de
; n e r a l
causa,
ira no
p r o p i o
*n e s e
aló la
S e n e r a l
que la
lato de
a r s e n a l
nes de
p e ñ a b a n
m s i d o
o b t i e n e
d i c i o s .
1.
ssado y
11.- Q u e el j u z g a d o r de p r i m e r a i n s t a n c i a , en los
c o n s i d e r a n d o s ll'is a 121® d e l f a l l o que se r e v i s a , a n a l i z a
d i versas a c t u a c i o n e s de la D I N A y e s t a s le p e r m i t e n c o n c l u i r
"que la j e f a t u r a de e s e o r g a n i s m o a c e p t a b a la v i o l e n c i a
t e r r o r i s t a c o m o m é t o d o p a r a c o m b a t i r a los o p o s i t o r e s " . A d e m á s
en el f u n d a m e n t o 131^, en r a z ó n de o t r o s i n d i c i o s , a f i r m a "que
la D I N A r e c u r r í a a la v i o l e n c i a c o m o s i s t e m a y f i l o s o f í a " .
N i n g u n a d u d a c a b e q u e en e s t o s a u t o s n o se e s t á
juzgando a la D I N A c o m o i n s t i t u c i ó n , p e r o r e s u l t a q u e h a s i d o
la p r o p i a d e f e n s a d e l G e n e r a l C o n t r e r a s la q u e o b l i g a a los
s e n t e n c i a d o r e s a e x a m i n a r l a f o r m a e n q u e d e s e m p e ñ ó sus
func i o n e s e s t a o r g a n i z a c i ó n q u e él d i r i g i ó , a fin de v e r i f i c a r
si es o no v e r d a d e r a su a s e v e r a c i ó n de q u e " l a D I N A j a m á s
atentó c o n t r a p e r s o n a s " . R e c u é r d e s e q u e el a r t i c u l o 109 del
Código de P r o c e d i m i e n t o P e n a l i m p o n e al J u e z el d e b e r de
i n v e s t i g a r c o n i g u a l celo, no s ó l o los h e c h o s y c i r c u n s t a n c i a s
que e s t a b l e c e n y a g r a v a n la r e s p o n s a b i l i d a d de los i n c u l p a d o s ,
sino t a m b i é n los q u e les e x i m a n de e l l a o la e x t i n g a n o la
a t e n ú e n .
P a r a e s t e e x á m e n , a d e m á á de lo r a z o n a d o en los
citados c o n s i d e r a n d o s 111° a 121^, que el a u t o r de e s t a
p r e v e n c i ó n e s t i m ó n e c e s a r i o m a n t e n e r , r e s u l t a ú t i l c o n s i d e r a r
el i n f o r m e de la C o m i s i ó n N a c i o n a l de V e r d a d y R e c o n c i l i a c i ó n
que se e n c u e n t r a a g r e g a d o a e s t o s a u tos;
1 2 . - Que, s e g ú n es de p ú b l i c o y n o t o r i o
c o n o c i m i e n t o , la r e c i é n m e n c i o n a d a C o m i s i ó n fue c r e a d a por
Decreto S u p r e m o NQ 355 de 25 de A b r i l de 1990, d i c t a d o p o r el
e x - P r e s i d e n t e de la R e p ú b l i c a d o n P a t r i c i o A y l w i n A z ó c a r c o n
el o b j e t o , s e ñ a l a d o en su a r t í c u l o 19, de " c o n t r i b u i r al
e s c l a r e c i m i e n t o g l o b a l de la v e r d a d s o b r e las m á s g r a v e s / /
— -rT-
/ / v i o l a c i o n e s a los d e r e c h o s h u m a n o s c o m e t i d a s en los ú l t i m o s
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años, s e a en el p a í s o en el e x t r a n j e r o , si e s t a s últimas
t i e n e n r e l a c i ó n c o n el E s t a d o de C h i l e o c o n la v i d a p o l í t i c a
n a c i o n a l , c o n el f i n de c o l a b o r a r a la r e c o n c i l i a c i ó n de todos
l o s c h i l e n o s y s i n p e r j u i c i o de los p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s
a q u e p u e d a n d a r l u g a r t a l e s h e c h o s " .
c a
p e
P o r o t r a p a r t e , en la m o t i v a c i ó n S de e s t e mismo
D e c r e t o S u p r e m o N? 355 se d e j ó e s t a b l e c i d o "que el i n f o r m e en'
c o n c i e n c i a de p e r s o n a s de r e c o n o c i d o p r e s t i g i o y autoridad;
m o r a l en. el p a í s , q u e r e c i b a n , r e c o j a n y a n a l i c e n t o d o s los:
a n t e c e d e n t e s q u e se les p r o p o r c i o n e n o p u e d a n o b t e n e r sobre
l a s m á s g r a v e s v i o l a c i o n e s a l o s d e r e c h o h u m a n o s , p e r m i t i r é la
la o p i n i ó n n a c i o n a l f o r m a r s e u n c o n c e p t o r a c i o n a l y fundado
s o b r e lo o c u r r i d o y p r o p o r c i o n a r á a los p o d e r e s d e l Estado
e l e m e n t o s q u e le p e r m i t a n o f a c i l i t e n la a d o p c i ó n de las
d e c i s i o n e s q u e a c a d a c u a l c o r r e s p o n d a n”
Es c i e r t o que el i n f o r m e de la e x p r e s a d a Comisión,
fue o b j e t o de r e p a r o s p r o v e n i e n t e s de d i v e r s o s sector;:.?;
c i u d a d a n o s . E s a s o b j e c i o n e s p o d r á n s e r o no a t e n d i b l e s , pero
lo c o n c r e t o es que, p a r a l o s e f e c t o s q u e a q u í i n t e r e s a n
v e r i f i c a r si es c i e r t a la a f i r m a c i ó n del g e n e r a l C o n t r e r a s de
q u e "la D I N A j a m á s a t e n t ó c o n t r a las p e r s o n a s " - e s t e informe
es de g r a n v a l o r p u e s t o que e m i t i d o "en c o n c i e n c i a por
p e r s o n a s de r e c o n o c i d o p r e s t i g i o y a u t o r i d a d m o r a l en el país"
n i n g u n a o b j e c i ó n se le f o r m u l ó en lo que r e s p e c t a a la
e f e c t i v i d a d de los a n t e c e d e n t e s de h e c h o q u e sus integrantes!
p u d i e r o n r e c o g e r en lo r e l a t i v o a v i o l a c i o n e s de derechos
h u m a n o s en el p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e el 11 de S e p t i e m b r e de
1 9 7 3 y el 11 de M a r z o de 1990;
1 3 . - Q u e l i m i t a n d o a q u í e s t e e x á m e n a las//
en
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22 gradi
23
24 .que
25 serv:
26 e 1 p.
* It r a n s
73 -4)INA¡J:ram i
i
£ 6 > .
PODER JUDICIALCHILE
//actuaciones de la DINA en el periodo 1974-Agosto de 1977,
cabe recordar que el' homicidio de Orlando Letelier fue
perpetrado el 21 de Septiembre, de 1976, puede observarse que
en el Capitulo II, Tercera Parte, del informe de la Comisión
de Verdad y Reconciliación se dice lo siguiente:
"El estudio que llevó a cabo esta Comisión permite
distinguir claramente el periodo 1974-1977. En estos anos, y
sin perjuicio de las actuaciones de otros servicios de
9
10
n
12
13
14
16
16
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I íü
I 21
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30
inteligencia, la represión política estuvo a cargo
principalmente de la Dirección de Inteligencia Nacional
( D I N A ) . E s t e f u e el p e r í o d o en q u e se d í ó el m a y o r n ú m e r o de
d e s a p a r i c i o n e s f o r z a d a s de p e r s o n a s , m é t o d o de e l i m i n a c i ó n
p r a c t i c a d o p r i n c i p a l m e n t e p o r la DINA. Si bien durante los
últimos meses de 1973 hubo también muchas desapariciones, se
trataba en esos casos, por lo general, de un intento de eludir
responsabilidades mediante el ocultamiento de los cadáveres de
las personas asesinadas. En cambio, los casos de detenidos-
desaparecidos del periodo 1974-1977 responden a un patrón de
pl 7:.nlf i c 3' --. ó j- V - V -____ '_ñí_ '......_ _! £¡2J _ _____ 1._TK
conjunto. una v o l u n t a d de e x t e r m i n i o de d e t e r m i n a d a s
c a t e g o r í a s de p e r s o n a s : a q u e l l a s a q u i e n e s se a t r i b u l a un a l t o
gra d o de p e l i g r o s i d a d p o l í t i c a " . __________ _________ _ ____________________
____________ En el párrafo b) de ese mismo Capitulo II. párrafo
que lleva como enunciado "La DINA: El principal de los
servicios de inteligencia a cargo de la represión política en
el periodo 1974-1977", se__expone lo gue a continuación se
'La Comisión conoció abundante inf orma£-±ón...a.Qbr.g. ..l.a_
DINA: coplas de testimonios prestados en procesos indicíales
tramitados en Chile__y _e.n__al__extranjero:__otros__documentos / /
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S
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1/ o f i c i a l e s , de C h i l e y del extranjero-, d o c u m e n t o s p r i v a d o s
de d i s t i n t a s f u e n t e s ; e s t u d i o s p r e p a r a d o s p o r p e r s o n a s
c o n o c e d o r a s del tema, a l g u n o s de e l l o s a e x p r e s a p e t i c i ó n de
D I N A , los c u a l e s p u d i e r o n s e r c o t e j a d o s e n t r e sí y c o n el
e s t a C o m i s i ó n ; d e c l a r a c i o n e s de p e r s o n a s q u e t e n í a n
c o n o c i m i e n t o d i r e c t o s o b r e la D I N A , s e a p o r q u e t r a b a j a r e rL_en_j
1 a o r g a n i z a c i ó n , c o l a b o r a r o n c o n e l l a o p o r o t r a s r a z o n e s ; |
a r c h i v o s de p r e n s a ; n u m e r o s o s t e s t i m o n i o s p r e s t a d o s a n t e e s t a f
C o m i s i ó n p o r p e r s o n a s que s u f r i e r o n la a c c i ó n r e p r e s i v a de la 1r e s t o d e 1 .la i n f o r m a c i ó n r e u n i d a . El c o n j u n t o de e s t a
i n f o r m a c i ó n p e r m i t i ó , a t e n d i e n d o la c a l i d a d de la fuente., la
c o i n c i d e n c i a de los c o n t e n i d o s y las c o n c o r d a n c i a s e n t r e
d i s t i n t o s p u n t o s de la i n f o r m a c i ó n , d a r p o r s e n t a d o s
c l a r a m e n t e c i e r t o s h e c h o s . Hay, p o r o t r a p a r t e , m u c h o s o t r o s
h e c h o s que, a u n q u e v e r o s í m i l e s , no p u e d e n s e r a s e v e r a d o s c o n
a b s o l u t a s e g u r i d a d ; p o r ello, no se e x p o n e n en e s t e i n f o r m e " .
'La C o m i s i ó n j u z g a i m p r e s c i n d i b l e r e s e ñ a r los
a s p e c t o s de e s t a o r g a n i z a c i ó n s o b r e los c u a l e s l l e g ó a t e n e r
i n f o r m a c i ó n p r e c i s a y q u e a y u d a n a e x p l i c a r los o r í g e n e s ,
n a t u r a l e z a , f o r m a de a c t u a c i ó n y a c t i v i d a d e s de u n a e n t i d a d
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s i n p r e c e d e n t e s en la h i s t o r i a d e l paí s , y que t a n g r a v e m e n t e
c o n c u l c ó los d e r e c h o s h u m a n o s . E n e s t e c a p i t u l o , y en la
n a r r a t i v a que s i g u e , se a t r i b u y e r e s p o n s a b i l i d a d a la D I N A por
l a d e s a p a r i c i ó n de c e n t e n a r e s de p e r s o n a s , l u e go d e su
d e t e n c i ó n ; p o r o t r a s e j e c u c i o n e s ; y p o r la m a n t e n c i ó n de
d i v e r s o s l u g a r e s s e c r e t o s de d e t e n c i ó n , en los c u a l e s sm
p r a c t i c a b a s i s t e m á t i c a m e n t e la t o r t u r a . L a D I N A d e s a r r o l l ó
m u c h a s o t r a s a c t i v i d a d e s i l í c i t a s , c u y o e x á m e n , c a s o a caso,
c a e f u e r a de la c o m p e t e n c i a de e s t a C o m i s i ó n . S i n e m b a r g o , la
n a t u r a l e z a y e x t e n s i ó n de e s a s a c t i v i d a d e s se d e s p r e n d e de//
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//las explicaciones de contexto que siguen".
No creemos que resulte necesario ahondar más en el
informe de la Comisión de Verdad y Reconciliación para
concluir que no es efectiva la aseveración del General
Contreras en el sentido de que "La DINA jamás atentó contra
personas”. Por lo demás ese aserto también se encuentra
desmentido con el mérito de los expedientes tenidos a la vista
para mejor resolver, en los cuales se aprecia que se investiga
la desaparición de diversas personas después de haber sido
detenidas supuestamente por la DINA, en la misma forma que
ocurrió en los casos conocidos por la mencionada Comisión.
Entre esos expedientes se encuentra, también, aquél
en que se investiga la muerte de Carmelo Soria Espinoza, en el
que rola resolución de 30 de Diciembre de 1993, dictada por el
autor de esta prevención y en la cual se estima demostrado
"que el día 14 de Julio de 1976 Carmelo Soria Espinoza,
ciudadano español, que gozaba también de nacionalidad chilena,
y trabajaba en nuestro país en calidad de Jefe del
Departamento Editorial del Centro Latinoamericano de
Demografía (C E L A D E }, organismo perteneciente a la Comisión
Económica para América Latina (CEPAL), dependientes ambos de
la Organización de Naciones Unidas (ONU), fue detenido por un
grupo de militares adscritos a la Dirección de Inteligencia
Nacional (DINA), que integraban una brigada de dicho organismo
denominada Mulchén, trasladado en su propio automóvil a un
inmueble situado en Vía Naranja 4.925 del sector Lo Curro,
donde__fue sometido a interrogatorios, apremios físicos y,
finalmente, muerto por sus aprehensores que, al parecer, se
encontraban investigando con anterioridad a estos sucesos
presuntas actividades de índole política desarrolladas por//
//el nombrado Soria Espinoza".
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Esta conclusión -intervención de la DINA en el
homicidio calificado de Carmelo Soria Espinoza- se encuentra,
actualmente, corroborada por resolución de fecha veinticuatro.
de Mayo en curso, dictada por la Segunda Sala de esta Corte
Suprema, en la que se decidió, incluso, el procesamiento de
dos ex agentes de la DINA en calidad de autor y cómplice del
aludido hecho punible.
En suma, resulta que el hecho indicador invocado en
apoyo de . la defensa del General Contreras -"La DINA jamás
atentó contra personas"- no resultó probado y, al contrario,
se demostró un hecho inverso, del cual'-emanan antecedentes que
vienen a corroborar las presunciones vehementes que han
servido de base a la sentencia condenatoria de primera
instancia;
14 Que, en efecto, resulta establecido en el
proceso, según ya se dijo, que la jefatura de la DINA,
desempeñada en 1976 por el General Contreras, "aceptaba la
violencia terrorista para combatir a los opositores"; "que la
DINA recurría la violencia como sistema y
filosofía"; y que existió en la DINA, "una voluntad de
exterminio de determinadas categorías de personas:
aquellas a quienes se atribuía un alto grado de
peligrosidad política". Este es un indicio o hecho
indicador demostrado en la causa.
En 1976 Orlando Letelier del Solar fue considerado
como exponente de un alto grado de peligrosidad política, que
podía afectar gravemente no sólo al Gobierno de la época sino,
incluso, al Estado mismo de Chile. El General Contreras en sus
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alegaciones de descargo, a fojas 4.018 del Tomo IX,30
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PODER JUDICIALCHILE
C'
//enumerando las razones que habría tenido la DINA para no
asesinar a Letelier, dijo que este último "no era un
extremista" y "que no actuaba con grupos políticos de extrema
izquierda en contra de Chile, como se ha querido suponer".
Supremo 588, de 7 de Junio de 1976, transcrito en el
considerando 146?> del fallo de primera instancia, se llega a
una conclusión bastante diversa, como quiera que en ese
Decreto, dictado por el Presidente de la República, con
acuerdo del Consejo de Ministros, se aplica a Orlando Letelier
del Solar la máxima y vergonzante sanción moral que contempla
nuestro ordenamiento jurídico para los ciudadanos que, desde
el extranjero, atentan gravemente en contra de los intereses
esenciales del Estado, esto es, la pérdida de la nacionalidad
chilena. Este, también, es un indicio o" hecho indicador
probado fehacientemente en el proceso.
después de haber sido privado de su nacionalidad chilena
Extranan estas afirmaciones por cuanto en el Decreto
El 21 de Septiembre de 1976, esto es, pocos días
Orlando Letelier es, también, privado de su vida en Washington
D.C. mediante hechos que se han calificado jurídicamente como
constitutivos del delito de homicidio previsto y sancionado en
el artículo 391 NQ 1 del Código Penal. Indicio o hecho
indicador probado, asimismo, en estos autos.
El hecho desconocido y que se quiere conocer es:
¿quien fue el autor de este asesinato?. Pues bien, si a los
indicios recién señalados se les aplica un razonamiento o
inferencia lógica se puede determinar, en el carácter, de
presunción concordante con otras ya establecidas, que en el
mencionado hecho punible correspondió participación al jefe de
la DINA y a su encargado de operaciones de Inteligencia en//
//el exterior;
15.- Que en sus declaraciones exculpatorias de fojas
4.018 del Tomo IX el General Contreras sóstuvo, además de lo
que ya ha quedado analizado, que era "absolutamente
inverosímil pensar que se le hubiese quitado la nacionalidad
a Orlando Letelier, para d e s p u é s asesinarlo”.
El razonamiento aparentemente es lógico, pero en
realidad así sería siempre que los dos actos -privación de
nacionalidad y orden de asesinar- hubiesen provenido de una
misma fuente por así decirlo, Pero ello no ocurrió en este
caso en que, según ya se ha visto, la privación de
nacionalidad se produjo a raíz de la dictación del Decreto
Supremo 588, de 7 de Junio dé 1976, firmado por el
Presidente de * la República Augusto Pinochet Ugarte, con
. \ acuerdo del Consejo de Ministros; y, en cambio, la orden de
asesinar emanó del General Manuel Contrera.s, Director de la
DINA y del Brigadier Pedro Espinoza, encargado de operaciones
de Inteligencia en el exterior de esta misma organización.
En este orden de ideas es posible también advertir
que los preparativos para asesinar a Orlando Letelier se
iniciaron a mediados de Julio de 1976, viaje a Paraguay
descrito en el fundamento 25^ del fallo apelado, esto es,
aproximadamente un mes después de la fecha de dictación del
Decreto 588, razón por la cual no parece aventurado suponer
-nos apresuramos a reconocer que aquí nos adentramos en el
campo de las simples sospechas o conjeturas- que el jefe de la I
DINA y su encargado de operaciones en el exterior no quedaron
satisfechos con la sanción moral aplicada a Letelier en el
mencionado Decreto, estimándola leve o inadecuada, atendido lo
cual ^erigiéndose, en el hecho, en verdaderos jueces de//
PODER JUDICIAL CHILE
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//segunda y definitiva instancia -sobrepasando lo decidido por
el Presidente de la República y su Consejo de Ministros-, sin
respetar los tiempos de Dios, y situándose más allá del bien
y del mal, se arrogaron la facultad de decidir que Orlando
Letelier debía morir. Esta sanción extrema, además, podría
servir -siempre en el terreno de las conjeturas- como una
inequívoca y severa advertencia a los chilenos que, en el
exterior, manifestáran su oposición al Gobierno de Chile en el
sentido de que el accionar de la DINA no se hallaba
restringido en sus actividades por los límites territoriales
de la República;
16.- Que si se agregan, a los conceptos vertidos
precedentemente, los antecedentes probatorios señalados en los
fundamentos 123^ a 1289 del fallo de primera instancia; los
elementos corroborantes especificados en el considerando 131-5
del mismo fallo; y las presunciones que emergen de la
inverosimilitud, cuando no de la clara mendacidad, de los
relatos exculpatorios intentados por los encausados, se
conforma un cuadro probatorio que constituye un bloque
monolítico en el que no quedan resquicios para la cuña de la
duda; la conclusión a la que se llega en este proceso está
certeramente demostrada. La prueba de cargo se presenta plena,
terminante y completa en términos tales que permite adquirir
la convicción, en nivel de absoluta certeza o convencimiento
total, en orden a que la coautoría asignada a los procesados
Contreras y Espinoza en el delito de asesinato de Orlando
Letelier se encuentra plena y evidentemente probada en los
autos.
Giovanni Brichetti en su conocida obra sobre "La
evidencia en el Derecho Penal" ensena que la evidencia es//
//el semblante de la verdad y que se tiene la prueba de un
hecho cuando la razón de éste aparece de un modo tal que
debemos necesa riamente asentir al juicio contenido en dicha
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prueba y afirmar que el hecho existe, que es verdad. Esto es,
precisamente, lo que sucede en la especie en que sobre bases
ciertas, demostradas y también controlables por aplicación de
la lógica y de la experiencia, se arriba a la certeza da
dictar un fallo necesaria e ineludiblemente condenatorio,
Parafraseando al insigne maestro del Derecho Penal
Francesco. Garrara, sólo puede agregarse que pretende r la»
inocencia de los procesados en esta causa, sería afirmar algo
que no se sabe si requiere más audacia para decirlo que
ingenuidad para creerlo;
17.- Que en sus alegatos verbales, y en la minuta de
los' mismos que dejó a disposición del tribunal, el letrada
defenso r del General Contreras ha sostenido que, en 1-3
relativo a la autoría del homicidio de Orlando Letelier, !■
sentencia de primera instancia plantea diversas situaciones
insólitas y paradojales.
La primera de estas situaciones sería la que dicho
fallo condena en calidad de "inductor mediante el empleo de
"fuerza", que habrían ejercido el General Contreras y el
Coronel Espinoza sobre Michael Townley, cuando lo cierto es
que nos encontraríamos en presencia de un homicidio en el cual
hay autor principal o directo.
Nuestro Código Penal, en los dos primeros numerandos
de su artículo 15, considera autores a:
"13.- Los que toman parte en la ejecución del hecho,
sea de una manera inmediata y directa, sea impidiendo o
procurando impedir que se evite"; y / /
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PODER JUDICIAL CHILE
U 2 - Los que fuerzan o inducen directamente a otro
a ej ecutarlo",
En su primera parte, el transcrito N Q 1 del artículo
15, contempla, la denominada en doctrina, autoría directa o
inmediata; los que han ejecutado la acción típica.
El 2 de la misma disposición se refiere,^por su
parte, a sujetos que no han ejecutado la acción típica, sino
que se han valido de otras personas para la realización del
tipo delictivo: los autores mediatos, los que gráficamente,
también la doctrina ha denominado como "el hombre de atrás” o
"los autores detrás del autor". Aquellos que en la Comisión
Redactora de nuestro Código Penal se estimó que obtenían "la
perpetración del delito por manos ajenas, aún cuando se hallen
distantes del lugar en que se ejecuta”, (Sesión N e 125, del 4
de Abril de 1873) ;
18.- Que en el considerando 133^ del fallo de primer
grado el sentenciador se plantea el problema de de,finir con
exactitud si fue una orden, una concertación o un acto de
inducción, lo que determinó que Michael Townley, actuando como
instrumento de la DINA, fuera enviado a Estados Unidos para
asociarse con miembros del Movimiento Nacionalista Cubano
(MNC) y cumplir la misión de ultimar a Orlando Letelier. En
los fundamentos 1349 al 1392 de la citada sentencia se
analizan elementos de juicio que permiten precisar al fallador
que Townley actuó en virtud de ,una orden impartida por sus
superiores en la DINA, el Jefe máximo de la organización y el
encargado de sus operaciones en el exterior, todo lo cual
21 -permite concluir, en la motivación 1409, que los procesados en
esta causa "son responsables del delito de homicidio en
calidad de co-autores, en razón de lo que preceptúa el//
. }
//artículo 15 NS 2 d e l rCódigo Penal, cuando define entre los
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iautores de un delito, a los que fuerzan a otro a cometerlo".
A continuación, en este mismo fundamento 140Q, el
sentenciador señala que los razonamientos que desarrolló, son
excluyentes de la posibilidad de que a los encausados les sea
aplicable la fórmula del 2 del artículo 15 del Código Penal
en la parte que se refiere a la inducción, ello por cuanto la
inducción "consiste en un proceso psicológico dirigido a
conquistar la voluntad de un tercero, acto de persuasión que
nada tiene que ver con el efecto coercitivo que acaba de
atribuirse al mandato que recibió Townley del Director de la
D I N A”.
En consecuencia, no es efectivo que el fallo de
primera instancia contenga una condena en calidad d*
"inductor" mediante el empleo de "fuerza", posibilidad que,
como se ha visto, fue excluida terminantemente por el juez a
quo ;
19.- Que en este mismo orden de ideas se ha
sostenido, también por la defensa del General Contreras, gu1
de aceptarse los términos de la sentencia.de primera instancia
nos enfrentaríamos a "la situación insólita y paradojal de
condenarse por "forzar" a una persona cuya identidad se
desconoce”.
Esta pretendida situación tampoco se da en la
especie, toda ves que la persona forzada, la que recibió la
orden de matar a Orlando Letelier se encuentra perfectamente
identificada: no es otro que Michael Vernon Townley quien, al
contrario de lo que también se afirma por el letrado defensor
del General Contreras -en el sentido de que Townley jamás ha
admitido haber sido el autor del homicidio de Orlando//
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PODER JUDICIALCHILE
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//Letelier, sí que se encuentra plenamente confeso de su
participación en ese hecho punible, en la forma que
detalladamente se relata en los fundamentos 6 8 B a 78g del
sea
snal
o la
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que
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fallo que se revisa;
20.- Que se sostiene, además, por la defensa del
nombrado General Contreras que, hasta ahora, el homicida de
Letelier sigue siendo de identidad desconocida y que nos
encontramos en presencia de un delito de homicidio en el cual
no hay autor principal o directo.
Esta afirmaciones tampoco son exactas. Según se
aprecia de la lectura de los fallos dictados en esta causa.
después de una larga investigación, cercana a completar veinte
de
que ,
uez a
años, y de procesos incoados ante tribunales de Estados Unidos
y de nuestro país, se ha llegado a identificar plenamente a
los autores directos del homicidio de Orlando Letelier: ellos
son Michael Vernon Townley, José Dionosio Suárez Esquivel y
Virgilio Paz Romero, quienes tomaron parte en la ejecución de
tal hecho de una manera inmediata y directa siendo, por lo
tanto, como ya se ha dicho, sus autores inmediatos o
ejecutores resultando completamente irrelevante, para estos
efectos, tener que precisar si fue Suárez o Paz el sujeto que,
en último término, activó el mecanismo que hizo estallar la
bomba que ellos, ■ junto con Townley, habían instalado
previamente en el automóvil de su víctima.
A los nombrados autores del homicidio vienen, ahora,
a sumarse, en virtud de las sentencias dictadas en este
proceso el General Manuel Contreras Sepülveda y el Brigadier
Pedro Espinoza Bravo, en su calidad de autores mediatos, los
que idearon y dirigieron los acontecimientos que culminaron en
perpetración del homicidio de que se viene tratando; en//
//las gráficas expresiones utilizadas por la doctrina penal,1
2
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los que tenían las riendas en la mano", "los autores detrás
de los autores";
2 1 . - Que, e n último término, la otra afirmación
vertida por la defensa del General Contreras, esto es, que nos
encontraríamos en presencia de un delito de homicidio en el
cual no hay autor principal o directo, requiere de algunas
precisiones. Evidentemente no puede concebirse un delito de
homicidio, ni delito alguno, en el que no exista, a lo menos,
un autor principal o directo: el que de manera material
realizó o ejecutó la acción, o incurrió enila omisión» t í p i *a
sancionada penalmente.
Otra cosa distinta es afirmar que puedan no existir
en este momento autores directos o ejecutores condenados p :>r
el homicidio de Letelier. Esto último es cierto, pero en todo
caso carece de importancia para determinar la responsabilidad
de los procesados en esta causa, según se verá.
¿Que ocurre a este respecto?
En Estados Unidos, Townley fue condenado a diez años
de prisión y Dionosio Suárez y Virgilio Paz, a doce años de
prisión a cada uno, al haberse declarado culpables de
'conspiración en el asesinato de un personero extranjero,
Orlando Letelier, violando la Sección 1.117, Título 18 del
Código de los Estados Unidos".
En general, se entiende por conspiración el simple
acuerdo para cometer un delito, acuerdo que es punible -en
ciertos casos y según las diversas legislaciones- cotí
independencia de que el delito objeto del acuerdo o conjura se
cometa o no.
Ahora.bien, es sabido que en los Estados Unidos//
PODER JUDICIALCHILE
e n a l , //existe la institución del "plea bargaining”, como un-- ----- — 1
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íes- co n
onjura £>e
Unidos ! !
mecanismo alternativo al juicio penal y que, en sustancia»
consiste en que el Ministerio Fiscal y el abogado de la
defensa negocian un acuerdo en virtud del cual el acusado se
compromete a reconocer su culpabilidad en un hecho punible a
cambio de lo cual este Ministerio se obliga a hacer al
tribunal recomendaciones beneficiosas para el acusado, sea
retirando cargos, pidiendo la aplicación de una pena menor,
etc. Esta institución presenta diversas modalidades que no es
del caso explicar aquí, sólo interesa señalar que Townley,
Suárez y Paz aceptaron recurrir a e ste procedimiento y fue,
gracias al mismo, que se les impusieron las condenas ya
referidas por conspiración en el asesinato de Orlando
Letelier, desestimándose otros cargos que se les habían
formulado, entre ellos el de su autoría directa en la
¡erpetración o ejecución de dicho asesinato. Entonces resulta
tí -que si bien es verdad que los nombrados Townley, Suárez y Paz
ic fueron, jurídicamente, sancionados como autores directos
3el referido delito, no es menos verdadero que si fueron
condenados por su conspiración para cometer este delito g u e :
con posterioridad, y en el desarrollo del iter criminis,
Efectivamente consumaron en la forma que se relata en los
considerandos 69^, 70í> y 202s del fallo de primera instancia;
2 2.- Q u e , finalmente, en lo que respecta a la
intensión temporal de las penas privativas de libertad
rebaja considerada en los fundamentos 2239 y 2249 del fallo
.mpuestas en el fallo apelado, cabe ponderar que efectuada la
tpelado y motivación 2 2 ® de la sentencia que antecede -en
’azón de lo dispuesto en el articulo 103 del Código Penal- los
imites de aplicación del correspondiente castigo quedan//
//acotados entre cinco años y un día y diez años de presidio1
2
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30
mayor en su grado mínimo. .
Por imperativo del artículo 69 del Código Penal para
determinar la pena dentro de estos limites, el tribunal debe
atender al número y entidad de las circunstancias atenuantes -
ya se ha visto que en este caso existen dos muy calificadas-
y a la mayor o menor extensión del mal producido por el
delito. • f
________________________________________ :_____________________________________________ JEn lo que respecta a este último factor ha de!
tomarse en cuenta que, como se estableció en sentencia de tres
de Junio.de 1994, dictada por el Pleno de esta Corte Suprema,
en recurso de inaplicabilidad deducido por el General Manuel
Contreras y el Brigadier Pedro Espinoza, el homicidio de
Orlando Letelier causó conmoción nacional e internacional por
su forma de perpetración y la calidad de la víctima -er.
Embajador y ex Ministro de Estado- y* además, afectó a las
relaciones internacionales de nuestro pais con los Estados
Unidos de Norteamérica, A todo lo anterior debe sumarse,
obviamente, el mal causado a la cónyuge y familiares de la
victima.
Ponde rado s ¡stos factores -favorables
per judiciales a los procesados-, debe concluirse que la pena
justa y exacta, solicitada por los querellantes del proceso'
es, precisamente, la impuesta en el fallo apelado. A esté
respecto no es ocioso recordar y, al contrario, debe quedar
absolutamente en claro, que el castigo impuesto corresponde,
exclusivamente, al hecho que ha sido materia de juzgamiento en
el presente proceso, esto es, responsabilidad de los
sentenciados en el delito de homicidio calificado de Orlando
Letelier del Solar, cometido el 21 de Septiembre de 1976 en//
PODER JUDICIALCHILE c ^ X ^ s h ,7 c ¿ ^
I I la ciudad de Washington D.C..-
