Mesa Redonda:FONTES DE DADOS E MEDIDAS PARA O CLCULO DO DFICIT HABITACIONALV CONFESTAgosto de 2006Felcia Reicher MadeiraFundao SEADE

Necessidades habitacionais no Estado de So Paulo

Necessidades habitacionais para municpios de pequeno porte populacional

Subsdios para formulao de polticas

Necessidades habitacionais no Estado de So Paulo

Dficit e inadequao habitacionais

Demanda potencial da poltica de atendimento habitacional do governo do Estado de So Paulo

Necessidades habitacionais e demanda potencial

Fonte de dados: Pesquisa de Condies de Vida PCV-1998

Necessidades habitacionais

Dficit habitacional: quando o domiclio construdo com material imprprio.

Inadequao habitacional: quando apresenta uma (ou vrias) das seguintes caractersticas:

casa de alvenaria ou apartamento em favela;

cortio;

espao interno insuficiente: domiclio no dispe da composio mnima de quarto, sala, cozinha e banheiro;

congestionamento: domiclio com mais de 1 pessoa por cmodo, mais de 2 pessoas por quarto e onde sala ou cozinha ocupada para dormir;

comprometimento excessivo da renda com aluguel: moradores tm renda domiciliar at R$ 1.798,04 e pagam aluguel superior a 30% da renda;

infra-estrutura urbana interna imprpria: falta uma ou mais ligaes s quatro redes pblicas de infra-estrutura urbana (energia eltrica, gua, lixo e esgoto).

Adequao habitacional: quando o domiclio no apresenta nenhuma das caractersticas do dficit e da inadequao.

Nmero Estimado de Domiclios, segundo Necessidades Habitacionais

Estado de So Paulo, Regio Metropolitana de So Paulo e Interior

1998

Em 1.000 domiclios

Necessidades Habitacionais

Estado de So Paulo

RMSP

Municpio de So Paulo

Agrupamentos Urbanos do Interior

Total

Central

Leste

RM Santos

Norte

Oeste

Vale do Paraba

Total

7.792

4.811

3.182

2.981

438

989

367

432

416

338

Dficit

242

171

103

71

...

...

33

...

...

...

Inadequao

2.927

2.174

1.380

735

92

290

117

76

87

75

Adequao

4.623

2.466

1.698

2.175

331

695

217

354

319

258

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

(...) A amostra no comporta a desagregao para esta categoria.

Nota: O total de domiclios foi estimado por meio da projeo populacional para julho de 1998, elaborada pela Fundao Seade.

Distribuio dos Domiclios, segundo Necessidades Habitacionais

Estado de So Paulo, Regio Metropolitana de So Paulo e Interior

1998

Em %

Necessidades Habitacionais

Estado de So Paulo

RMSP

Municpio de So Paulo

Agrupamentos Urbanos do Interior

Total

Central

Leste

RM Santos

Norte

Oeste

Vale do Paraba

Total

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

100,0

Dficit

3,1

3,6

3,2

2,4

(3,4)

...

9,0

...

...

...

Inadequao

37,6

45,2

43,4

24,7

21,0

29,3

31,9

17,7

20,9

22,3

Adequao

59,3

51,3

53,4

73,0

75,6

70,3

59,0

81,9

76,7

76,4

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

(...) A amostra no comporta a desagregao para esta categoria.

Nota: Os valores entre parnteses esto sujeitos a um erro amostral relativo superior a 30%.

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

Distribuio dos Domiclios, por Necessidades Habitacionais, segundo Nmero Mdio de Pessoas no Domiclio

Estado de So Paulo, Regio Metropolitana de So Paulo e Interior

1998

Em %

Nmero de Pessoas no Domiclio

Necessidades Habitacionais

Total

Dficit

Inadequao

Adequao

Estado de So Paulo

Tamanho Mdio (em pessoas)

3,51

4,10

3,61

3,42

Interior

Tamanho Mdio (em pessoas)

3,53

4,08

3,60

3,49

RMSP

Tamanho Mdio (em pessoas)

3,50

4,11

3,61

3,36

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

Demanda potencial da poltica de atendimento da CDHU

A famlia integra a demanda potencial da CDHU quando apresenta as seguintes caractersticas:

renda familiar total entre 1 e 10 salrios mnimos (de setembro de 1998, corrigidos pelo ICV-Dieese);

no proprietria de imvel urbano;

composta por, pelo menos, duas pessoas;

chefe de famlia mora no municpio h pelo menos trs anos;

chefe de famlia tem menos de 55 anos de idade.

Distribuio das Famlias, por Condies de Demanda Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH)Estado de So Paulo1998Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV.

Grf3

4

22.8

58.9

14.3

Plan1

Famlias sem NH e na DP4.0Grfico 11

Famlias com NH e fora da DP22.8Distribuio das Famlias, por Condies de Demanda Potencial da CDHU (DP),

Famlias sem NH e fora DP58.9Segundo Necessidades Habitacionais (NH)

Famlias com NH e na DP14.3Estado de So Paulo

1998

Plan1

Plan2

Plan3

Plan4

Plan5

Plan6

Plan7

Plan8

Plan9

Plan10

Plan11

Plan12

Plan13

Plan14

Plan15

Plan16

Necessidades habitacionais para municpios de pequeno porte populacional (R.A. S.J.Rio Preto)

Estimativa de dficit e inadequao habitacionais

Demanda potencial da poltica de atendimento do governo do Estado de So Paulo

Fonte de dados: Pesquisa de Condies Habitacionais PCH-2003Municpios com at 50 mil habitantes na rea urbana RA de So Jos do Rio Preto

No foi possvel estimar o dficit: nmero relativo de barracos insignificante

Os domiclios com problemas foram reunidos em uma s categoria: necessidades habitacionaisNecessidades habitacionaispara municpios de pequeno porte populacional

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies Habitacionais PCH.

Estimativa de Domiclios, segundo Situao de Necessidades Habitacionais

Regio Administrativa de So Jos do Rio Preto

Dez./02 a Fev./2003

_1217682076.doc

Ns ..Abs

%

Total

185.728

100,0

Com Necessidades Habitacionais

23.432

12,6

Adequados

162.296

87,4

Situao de Necessidades Habitacionais

Domiclios

Somente 1 em cada 4 famlias que entram nos critrios de seleo da Companhia tem carncias habitacionais

Apenas 1/3 das famlias com necessidades habitacionais podem se inscrever nos empreendimentos da CDHUDemanda potencial da poltica de atendimento da CDHU para municpios de pequeno porte populacional

Distribuio das Famlias, por Condio de Demanda Potencial da CDHU (DP), segundo Necessidades Habitacionais (NH)Regio Administrativa de So Jos do Rio PretoDez./2002-Fev./2003Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies Habitacionais PCH.

_1125412633.xls

Grfico1

4.1

7.9

12.7

75.3

Plan1

Famlias com NH e na DP4.1

Famlias com NH e Fora da DP7.9

Famlias sem NH e na DP12.7

Famlias sem NH e Fora da DP75.3

Plan1

Subsdios para formulao de polticas

Discusso para definio de alternativas de interveno com base nos componentes de necessidades habitacionais Indicadores sintticos: IPRS; IPVS

Alternativas de interveno com base nos componentes de necessidades habitacionais DficitProviso de novas moradiasRecursos a fundo perdidoRecursos para financiamento habitacional

Alternativas de interveno com base nos componentes de necessidades habitacionais Inadequao Modalidades diferenciadasCarncias da edificaoCarncias da rede de infra-estruturaInsuficincia de renda (vs valor do aluguel)Ampliao ou reforma; substituio da unidadeAmpliao ou extenso da redePolticas de locao ou complementao de renda

IPRSndice Paulista de Responsabilidade Social

Fundao SEADE

Principais Desafios na Construo do IPRS

1. Produzir indicadores de curto prazo. Os indicadores do IDH mudam lentamente ao longo do tempo. Por exemplo, uma queda expressiva da mortalidade infantil implica um modesto aumento da esperana de vida.

2. Produzir indicadores usando dados administrativos. O IDH para municpios, no Brasil, baseado em dados censitrios, o que pressupe um intervalo de dez anos em sua produo.

3. Incorporar variveis de esforo. O IDH baseia-se em variveis que refletem as polticas no longo prazo. Variveis que possam captar tanto o esforo gover-namental quanto a participao da sociedade so necessrias para a produo de um verdadeiro ndice de Responsabilidade Social.

4. Produzir alternativas aos pesos dados a cada uma das dimenses do IDH.Embora o IDH seja um indicador simples e sinttico, os governos locais precisam conhecer o significado de cada componente do indicador para avaliar a dimenso a ser mais substantivamente trabalhada.

Agrupamentos de Municpios, segundo Riqueza, Longevidade e EscolaridadeEstado de So Paulo 1997Cruzamento das Dimenses Consideradas

Grupo 1 - Municpios-plos Alta riqueza, alta/mdia longevidade, alta/mdi/escolaridade

Grupo 2 - Economicamente dinmicos e de baixo desenvolvimento social Alta riqueza, mdia/baixa longevidade, mdia/baixa escolaridade

Grupo 3 - Saudveis e de baixo desenvolvimento econmico Baixa riqueza, alta/mdia longevidade, alta/mdia escolaridade

Grupo 4 - De baixo desenvolvimento econmico e em transio social Baixa riqueza, alta/mdia/baixa longevidade, alta/mdia/baixa escolaridade

Grupo 5 - De baixo desenvolvimento econmico e social Baixa riqueza, baixa longevidade, baixa escolaridade

Principais Caractersticas dos Agrupamentos

Riqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios Plos e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.

RiquezaLongevidadeEscolaridade Economicamente DinmicosEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios Economicamente Dinmicos e de Baixo Desenvolvimento Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.

RiquezaLongevidadeEscolaridade SaudveisEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios Saudveis e de Baixo Desenvolvimento Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.

RiquezaLongevidadeEscolaridade Em TransioEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios de Baixo Desenvolvimento Social em Transio Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.

RiquezaLongevidadeEscolaridade Baixo DesenvolvimentoEstadoRiqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios de Baixo Desenvolvimento Econmico e Social e Total do Estado de So Paulo 1997Fonte: Fundao SEADE, 2000.

Grupos de Municpios Classificados segundo Riqueza, Longevidade e EscolaridadeMunicpios do Estado de So Paulo 1997

Indicador de Riqueza Municipal IPRS 1992-2000199219972000BaixaAltaFonte: Fundao SEADE. Dados preliminares para 2000.

IPVSndice Paulista de Vulnerabilidade Social

Fundao SEADE

DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULO ANALISADOS SEGUNDO GRUPOS DO IPVS% da populao residente nos distritos segundo rea de vulnerabilidade social (2000):

Baixa: 41% Mdia: 45% Alta: 14%

IPVS

Perfil da Populao Residente no Setor Censitrio

Vulnerabilidade Social do Entorno da Residncia (PCV)

Condies Socioeconmica

Ciclo de Vida Familiar

Grupo 1 Nenhuma Vulnerabilidade

Muito Alta

Famlias Jovens, Adultas ou Idosas

Baixa

Grupo 2 Vulnerabilidade Muito Baixa

Mdia ou Alta

Famlias Idosas

Grupo 3 Vulnerabilidade Baixa

Alta

Famlias Jovens e Adultas

Mdia

Famlias Adultas

Grupo 4 Vulnerabilidade Mdia

Mdia

Famlias Jovens

Mdia

Grupo 5 Vulnerabilidade Alta

Baixa

Famlias Adultas e Idosas

Grupo 6 Vulnerabilidade Muito Alta

Baixa

Famlias Jovens

Alta

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULOTipo de EdificaoBarraco Isolado e FavelaCortioCasa de Alvenaria Frente-FundosCasa de Alvenaria IsoladaApartamento

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULOEquipamentos Urbanos na Rua de Acesso ao DomiclioPavimentaoGuias e SarjetasIluminao Pblica

Fonte: Fundao Seade. Pesquisa de Condies de Vida - PCV; Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED.DISTRITOS DO MUNICPIO DE SO PAULO Ligaes s Redes Pblicas de Servios UrbanosEnergia EltricaAbastecimento de guaColeta de LixoEsgotamento Sanitrio