Lineamientos Generales de La Reforma Procesal Penal 1996

8/19/2019 Lineamientos Generales de La Reforma Procesal Penal 1996

1/27

M I N I S T E R I O D E J U S T I C I A

F U N D A C I O N P A Z C I U D A D A N A

C E N T R O D E D E S A R R O L L O J U R I D I C O J U D I C I A L • C O R P O R A C I O N D E P R O M O C I O N U N I V E R S I T A R I A

S e p t i e m b r e d e 1 9 9 6

2 a E d i c i ó n . C o r r e g i d a


2/27

2A g r a d e c e m o s a l

G o b i e r n o d e E s p a ñ as u c o l a b o r a c i ó n p a r a l a p u b l i c a c ió n d e e s t a c a r t il la

K WC H Í i - E

c . 4


3/27

— NCORTE SUPREMA

I , I N T R O D U C C I O N 3585BIBLIOTECA

E l p r o y e c t o d e r e f o r m a a l p r o c e s o p e n a l C h i l e n o e s u n a i n i c i a t i v ai m p u l s a d a p o r e l M i n i s t e r io d e J u s t i c i a d e C h i le , e l q u e li a c o n t a d o p a r a s ud e s a r r o l l o c o n l a c o l a b o r a c i ó n t é c n i c a d e d o s in s t i tu c i o n e s p r i v a d a s s i n f i n e sd e l u c r o : e l C e n t r o d e D e s a r r o l l o J u r í d i c o J u d i c i a l d e l a C o r p o r a c i ó n d eP r o m o c i ó n U n i v e r s i t a r i a ( C D J / C Í ' U ) y l a F u n d a c i ó n P a z C i u d a d a n a .

t

E l a m p l i o c o n s e n s o a l c a n z a d o p o r e s t a s in s t i tu c i o n e s y o t r o s i m p o r t a n t e so p e r a d o r e s d e l a c o m u n i d a d j u r í d i c a n a c i o n a l r e s p e c t o a u n d i a g n ó s t i c oc r í t i c o d e n u e s t r o a c t u a l s i s t e m a d e e n j u i c i a m i e n t o c r i m i n a l y s o b r e l a sa l t e r n a t i v a s p a r a r e f o r m a r l o , l a s l l e v o a i m p u l s a r e l p r o y e c t o d e r e f o r m ap r o c e s a l p e n a l , q u e e n s u e j e c u c i ó n h a c o n t e m p l a d o l a s s ig u i e n t e s á r e a s d et r a b a j o :

1 . - Á r e a J u r í d i c a

E s l a p r i n c i p a l á r e a d e t r a b a j o p u e s e n e l la s e h a n e l a b o r a d o u n c o n j u n t od e t e x t o s l e g a l e s q u e i n t e g r a n l a r e f o r m a . E s t o s c u e r p o s l e g a l e s s o n l o ss i g u i e n t e s :

• P r o y e c t o d e n u e v o C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a l

• P r o y e c t o d e L e y O r g á n i c a d e l M i n i s t e r io P ú b l i c o

• P r o y e c t o d e r e f o r m a s a l a C o n s t i t u c i ó n P o l í t ic a d e l E s t a d o

- P r o y e c t o d e D e f e n s a P ú b l i c a e n m a t e r ia p e n a l

• P r o y e c t o d e m o d i f i c a c i o n e s a l C ó d i g o O r g á n i c o d e T r i b u n a l e s

- P r o y e c t o d e a d e c u a c i ó n d e l a l e g i s l a c ió n c h i l e n a a l a r e f o i m a p r o c e s a lp e n a l

• P r o y e c t o q u e e s t a b l e c e e l r é g i m e n d e t r a n s i c ió n e i m p l e m e n t a c i ó n d e ln u e v o s i s t e m a

o A


4/27

E n e l t r a b a j o d e e l a b o r a c i ó n d e e s t o s p r o y e c t o s l e g i s la t iv o s h a p a r t i c i -p a d o e l " F o r o p a r a l a R e f o r m a P r o c e s a l P e n a l " c o n s t i t u i d o p o r u n g r u p op l u r a l is t a in t e g r a d o p o r m á s d e 7 0 j u e c e s ( m i n i s t ro s d e l a C o r t e S u p r e m a yd e A p e l a c i o n e s ) a c a d é m i c o s y a b o g a d o s d e r e c o n o c i d o p r e s t i g i o n a c i o n a l .

E l t r a b a j o d e r e d a c c i ó n d e l a s d i r e c t r ic e s f i j a d a s p o r e s e f o r o l e h ac o r r e s p o n d i d o a u n a " C o m i s ió n T é c n i c a " i n t e g r a d a p o r 5 a b o g a d o s e x p e r t o se n l a m a t e r i a .

2 . - A r e a O r g a n i z a c i o n a l y E c o n ó m i c a

J u n t o c o n l o s a s p e c t o s e s t r i c t a m e n t e j u r í d i c o s , l a l a b o r d e s p l e g a d ap a r a l a r e f o r m a p r o c e s a l p e n a l h a i n c l u i d o u n t r a b a j o d e c a r á c t e rm u l t id i s c i p l in a r i o e n e l c u a l h a n p a r t i c ip a d o d e s t a c a d o s in g e n i e r o s , e c o n o -m i s t a s y a d m i n i s tr a d o r e s , c u y o a p o r t e h a r e s u l t a d o d e v i t a l i m p o r t a n c i a e n e ld i s e ñ o d e l o s c a m b i o s o r g a n i z a c i o n e s y d e g e s t i ó n q u e s u p o n e e l é x i t o d el a r e f o r m a p r o c e s a l p e n a l .

L o s t r a b a j o s e s p e c í f ic o s r e a l iz a d o s e n e s t a á r e a s o n : -

- C o n s u l t o r í a so b r e e l d i s e ñ o o r g a n i z a c i o n a l d e l n u e v o s i s te m a .

- C o n s u l to r í a e n m a t e r i a d e p e r s o n a l y c a r r e r a s fu n c i o n a r í a s .

- E s t u d i o s d e c o s t o s d e l a c t u a l s i s t e m a d e j u s t i c i a c r i m i n a l .

- E s t u d i o s d e c o s t o s d e l n u e v o s i s t e m a .

- E s t u d i o d e r e n t a b i l id a d s o c i a l d e l p r o y e c t o d e r e f o r m a .

- E j e r c i c i o d e s i m u l a c i ó n c o m p u t a c i o n a i s o D r e e l f u n c i o n a m i e n t o d e ln u e v o s i s t e m a .


5/27

3 . : Á r e a d e d i f u s i ó n

L a m a g n i t u d d e la s r e f o r m a s c o n t e n i d a s e n e l p r o y e c t o h a c e n q u e s uv i a b i l id a d d e p e n d a e n g r a n m e d i d a d e l a e x i s t e n c i a d e u n a m p l i o a p o y o , n os ó l o d e l o s o p e r a d o r e s j u r í d ic o s , s i n o q u e t a m b i é n d e l íd e r e s d e o p i n i ó n y d el a c o m u n i d a d e n g e n e r a l . P o r l o m i s m o , p a r a c a d a u n o d e e s t o s g r u p o s s e h ad i s e ñ a d o y e j e c u t a d o u n v a s t o c o n j u n t o d e a c t i v i d a d e s a l o l a r g o d e l p a í sd e s t i n a d a s a la d i f u s i ó n d e l p r o y e c t o , e n t r e e ll a s , l a re a l i z a c i ó n d e s e m i n a r i o s ,

m e s a s r e d o n d a s , r e u n i o n e s d e t r a b a j o y p u b l i c a c i o n e s .L a c o o r d i n a c i ó n g e n e r a l d e t o d a s l a s á r e a s d e t r a b a j o h a r e c a í d o e n u n

c o m i té f o r m a d o c o n r e p r e s e n t a n t e s d e l a s tr e s o r g a n i z a c i o n e s g e s t o ra s d e lp r o y e c t o .

E l p r e s e n t e d o c u m e n t o p r e te n d e , e n f o r m a e s q u e m á t i c a y g e n e r a l , d a rc u e n t a d e l a s p r i n c i p a l e s m o t i v a c i o n e s y c a r a c t e r í s t i c a s d e l p r o y e c t o d er e f o r m a q u e s e p r o p o n e .

¿ P o r q u é e s n e c e s a r i o y u r g e n t e m o d i f i c a r e l a c t u a lp r o c e d im ie n t o p e n a l c h i le n o ?

1 . - P o r q u e e l p a í s r e q u i e r e u n p r o c e d i m i e n t o p e n a l a c o r d e c o n l o sv a l o r e s d e u n E s t a d o d e D e r e c h o , e n c o n s e c u e n c i a , q u e s e a c a p a z d e :

- S a t i s f a c e r l a s e x i g e n c i a s d e l d e b i d o p r o c e s o .- G a r a n t i z a r e l p r i n c ip i o q u e o b l i g a a t r a t a r a l im p u t a d o c o m o i n o c e n t e

m i e n t r a s n o s e d i c t e e n s u c o n t r a u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o n a .

- G a r a n t i z a r e l d e r e c h o a d e f e n s a j u r í d i c a q u e t i e n e to d a p e r s o n a d e s d ee l m o m e n t o e n q u e s e l e a t r ib u y e l a c o m i s ió n d e u n d e l i t o .

2 . - P o r q u e e l a c t u a l s i s te m a n o e s e f i c i e n t e p a r a e s c l a r e c e r y s a n c i o n a rl o s d e l it o s d e q u e c o n o c e , l o q u e r e d u í t d a e n u n a p e r c e p c i ó n n e g a t iv a d e lm i s m o p o r p a r t e d e l a c o m u n i d a d . L a s e s t a d í s t ic a s d i s p o n i b l e s d an c u e n t a d ee s t a s i t u a c i ó n :


6/27

J U Z G A D O S D E L E T R A S D E S A N T I A G O , 1 9 9 0P O R C E N T A JE D E C A U S A S T E R M IN A D A S P O R M O T IV O D E T E R M I N O Y M A T E R IA

S e n t e n c i aC o n d e n a t o r i a

S e n t e n c i aA b s o M o r i a

S o b r e s e i m i e n t oD e f i n i t i v o

S o b r e s e i m i e n t oT e m p o r a l

O t r o s M o t i v o s T o t a l

R o b o c o nf u e r z a 2 , 5 9 0 , 2 9 0 , 0 9 7 8 , 2 3 1 8 , 8 1 0 0

V i o l a c i ó n . 3 , 4 0 , 7 9 0 , 7 9 7 6 , 1 8 1 8 , 8 5 1 0 0

T r á f i c o d e

d r o g a s 4 , 1 8 0 , 9 2 3 , 6 6 7 9 , 2 2 1 2 , 0 3 • 1 0 0

L e s i o n e s 5 , 0 5 2 , 8 0 , 8 6 6 5 , 9 7 2 5 , 6 2 1 0 0

R o b o c o n

v i o l e n c i a 7 , 7 9 0 , 3 7 0 , 1 2 6 3 , 7 9 2 7 , 9 2 1 0 0

H u r t o 1 5 , 0 9 0 , 5 0 , 1 4 7 7 , 8 9 7 , 3 8 1 0 0

H o m i c i d i o 4 2 , 0 5 5 , 1 3 0 , 5 1 3 2 , 3 1 • 2 0 , 0 2 1 0 0

3 . - P o r q u e l a s v í c t i m a s d e b e n s e r t r a t a d a s p o r e l s i s t e m a d e j u s t i c i ac r i m i n a l c o n e s p e c i a l a t e n c i ó n , v e l a n d o p o r l a p ro t e c c i ó n d e s u s i n t e r e s e s yg a r a n t i z a n d o s u s d e r e c h o s d u r a n t e e l t r a n s c u r s o d e l p r o c e s o .

D e e s t e m o d o e s n e c e s a r i o :

- Q u e l a v íc t im a s e a p l e n a m e n t e in f o r m a d a d e s u s d e r e c h o s e n e lp r o c e s o .

- Q u e l a v í c t im a t e n g a l a p o s i b i li d a d d e o b t e n e r u n a r e p a r a c i ó n d e l o sd a ñ o s q u e l e h a p r o d u c i d o e l d e l it o .

- Q u e l a v í c t im a s e a t r a t a d a c o n c o n s i d e r a c i ó n , e v i t a n d o c a u s a r l em o l e s t i a s i n n e c e s a r i a s .

¿ C u á l e s s o n l a s m o d i f i c a c i o n e s m á s i m p o r t a n t e s q u ein t ro d u c e e l p r o y e c to d e r e fo r m a ?

1 S e p a r a l a s f u n c i o n e s d e i n v e s ti g a r , a c u s a r y f a l l a r ( q u e a c t u a l m e n t es e c o n c e n t r a n e n u n a p e r s o n a , e l j u e z d e l c r i m e n ) e n t r e g á n d o s e l a s a ó r g a n o sd i s t i n t o s : l a i n v e s t i g a c i ó n y a c u s a c i ó n a l m i n i s t e r i o p ú b l i c o , e l c o n t r o l d e l


7/27

c u m p l i m i e n t o d e l a s g a r a n t í a s d u r a n t e l a e ta p a d e i n v e s t i g a c ió n a l j u e z d ec o n t r o l d e l a i n s t r u c c i ó n y e l j u z g a m i e n t o a l t r i b u n a l d e j u i c i o o ra l ,

2 . - S e e s t a b l e c e e l j u i c i o o r a l , p ú b l i c o y c o n t r a d i c to r i o c o m o l a e t a p ac e n t r a l d e l p r o c e s o p e n a l .

3 . - L a e t a p a d e i n s t r u c c i ó n o i n v e s t i g a c i ó n a d q u i e r e e l c a r á c t e r d ep r e p a r a t o r i a d e l j u i c i o o r a l y e s d e s f o r m a l i z a d a .

4 . - D u r a n t e l a e t a p a d e i n s t ru c c i ó n l a i n v e s t ig a c i ó n q u e d a e n t r e g a d a a lM i n i s te r i o P ú b l i c o y la a c t i v i d a d p r o p i a m e n t e j u d i c i a l q u e d a e n m a n o s d e u nt r i b u n a l u n i p e r s o n a l d e n o m i n a d o " j u e z d e c o n t r o l d e l a in s t r u c c i ó n " .

5 . - E l ju i c i o o r a l e s t a r á a c a r g o d e u n t r i b u n a l c o l e g i a d o i n t e g r a d o p o rt r e s j u e c e s , d e n o m i n a d o t r i b u n a l d e ju i c i o o r a l .

6 . - E l p r o c e d i m i e n t o p e n a l s e r á d e ú n i c a i n s t an c i a , p r o c e d i e n d o s o l o e nc o n t r a d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l t r i b u n a l d e j u i c i o o r a l e l r e c u r s o d ec a s a c i ó n y e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o .

¿ Q u é m e d i d a s e s t a b l e c e e l p r o y e c t o e n b e n e f i c i od e l a s v í c t i m a s ?

1 . - S e l e s r e c o n o c e u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s :

- A s e r i n f o r m a d o d e l o s re s u l t a d o s d e l p r o c e d i m i e n t o y d e l asp r i n c i p a l e s a c t i v i d a d e s q u e s e d e s a r r o l l e n d u r a n t e s u t r a n s c u r s o .

- A s o l i c i t a r m e d i d a s d e p r o t e c c i ó n a n t e e v e n t u a l e s a t e n t a d o s e n s uc o n t r a o d e s u f a m i l i a .

- A r e c u r r ir c o n t r a r e s o l u c i o n e s d e l p r o c e d i m i e n t o q u e l a p e r j u d i q u e n .

- A o b t e n e r r e p a r a c i ó n d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s p o r e l d e l i t o .


8/27

2 . - L o s j u e c e s , l a p o l i c í a y l o s d e m á s o r g a n i s m o s a u x i l i a r e s d e l aa d m i n i s t r a c ió n d e j u s t i c i a d e b e n o t o r g a r le u n t ra t o a c o r d e a s u c o n d i c i ó n d ev í c t im a d u r a n t e t o d a s l a s e t a p a s d e l p ro c e s o , p r o c u r a n d o f a c i l it a r a l m á x i m os u p a r t i c i p a c i ó n e n l o s t r á m i t e s e n q u e d e b a i n t e r v e n i r .

3 . - E l M i n i s t e r io P ú b l i c o s e e n c u e n t r a o b l ig a d o a v e l a r p o r s u p r o t e c c i ó ny r e p a r a c i ó n , d e b i e n d o d e d u c i r a c c ió n c i v i l e n s u f a v o r c u a n d o n o c u e n t e c o na b o g a d o .

4 . - S e l e c o n f i e r e e l c a r á c t e r d e s u j e t o p r o c e s a l , a ú n c u a n d o n oi n t e r v e n g a c o m o q u e r e l l a n t e e n e l p r o c e s o .

5 . - S e m a n t i e n e l a f i g u r a d e l q u e r e l l a n t e p a r t i c u la r , p u d i e n d o i n t e r v e n i rf o r m a l m e n t e e n e l p r o c e s o i n t e rp o n i e n d o l a r e s p e c t i v a q u e r e l la c r i m i n a l .


9/27

E S Q U E M A G E N E R A L D E L N U E V O

P R O C E D I M I E N T O P E N A L

A . IN I C IO D E L P R O C E D IM I E N T OA C T I T U D E S Q U E P U E D E A S U M I R E L M I N I S T E R I O P U B L I C O

( 1 ) L o s f i s c a l e s d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c a p o d r á n n o i n i c i a r l ap e r s e c u c i ó n p e n a l c u a n d o s e t r a t a r e d e u n h e c h o q u e , p o r s ui n s i g n i f i c a n c i a , n o c o m p r o m e t i e r e g r a v e m e n t e e l in t e r é s p ú b l i c o .

( 2 ) C u a n d o l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n l a d e n u n c i a n o f u e r e nc o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o o c u a n d o d e l o s a n t e c e d e n t e s s e p u e d ae s t a b l e c e r q u e s e e n c u e n t r a e x t i n g u i d a l a r e s p o n s a b i l id a d p e n a l d e li m p u t a d o ( f a c u l t a d a c t u a l m e n t e c o n c e d i d a a l j u e z ) .

( 3 ) C u a n d o n o a p a r e c i e r e n a n t e c e d e n t e s q u e p e r m i ta n d e s a -r r o l l a r a c t i v i d a d e s c o n d u c e n t e s a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o s h e c h o s .


10/27

B . I N V E S T I G A C I Ó N


11/27

C . A C U S A C I Ó NA U D I E N C I A D E P R E P A R A C I Ó N D E L J U I C IO O R A LJ U I C I O O R A L

1 1


12/27

I I . - E T A P A D E I N S T R U C C I O N¿ Q u é e s l a E T A P A D E IN S T R U C C I Ó N ?

L a e t a p a d e i n s t r u c c i ó n s u s t i t u i r á a l a c t u a l s u m a r i o y s e r á u n a e t a p ap r e p a r a t o r i a d e l j u i c i o o r a l , a c a r g o d e l o s f i s c a l e s d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o ,q u i e n e s u n a v e z r e c i b i d o s l o s a n t e c e d e n t e s , c o n e l a u x i l io d e l a p o l i c í a y d eo t r o s o r g a n i s m o s e s p e c i a l i z a d o s , d e b e r á n i n v e s t i g a r l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s

y r e c o l e c t a r l o s m e d i o s d e p r u e b a q u e , e n e l m o m e n t o o p o r t u n o , u t i l i z a r á np a r a r e s p a l d a r s u a c u s a c i ó n f r e n t e a l t r i b u n a l q u e d e b a d i c t a r s e n t e n c i a .

¿ Q u é f u n c i ó n c u m p l ir á e l M IN I S T E R IO P Ú B L IC O ?

E l M i n i s t e r i o P ú b l i c o s e r á e l o r g a n i s m o e n c a r g a d o d e c o n d u c i r l ai n v e s t i g a c i ó n d e l o s d e l i t o s y r e a l i z a r l a s d i l i g e n c i a s d e i n v e s t i g a c i ó n , e n c u y al a b o r d e b e r á t r a b a j a r e n e s t r e c h a c o l a b o r a c i ó n c o n l o s a g e n t e s p o l i c i a l e s y d e

l o s d e m á s s e r v i c i o s a u x i l i a r e s . A d e m á s , e l M i n i s te r i o P ú b l i c o e j e r c i t a r á l aa c c i ó n p e n a l p ú b l i c a e n l o s c a s o s q u e e l l a p r o c e d a .

D a d o q u e e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o e s t á c o n c e b i d o c o m o u n ó r g a n oo b j e t i v o e n l a i n v e s t i g a c i ó n , e s t á o b l i g a d o a i n v e s t i g a r t a n t o l a s c i rc u n s t a n c i a sq u e p e r j u d i c a n c o m o l a s q u e b e n e f i c i a n a l i m p u t a d o .

¿ Q u é f u n c i ó n c u m p l i r á e l J U E Z D E C O N T R O L D E L AI N S T R U C C IÓ N ?

D u r a n t e e s ta e t a p a l e c o r r e s p o n d e r á a l j u e z d e c o n t r o l d e l a in s t r u c c i ó ng a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l i m p u t a d o y d e m á s i n t e r v i n i e n t e s e n e lp r o c e d i m i e n t o . E n c o n s e c u e n c i a , s ó l o é l p o d r á d e c r e t a r la p r o c e d e n c i a d e u n am e d i d a c a u t e l a r p e r s o n a l o r e a l y p a r a r e a l i z a r c u a l q u i e r d i l i g e n c i a d ei n v e s t i g a c i ó n q u e p u e d a a f e c t a r d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s s e r e q u e r i r á s ua u t o r i z a c i ó n p r e v i a . A d e m á s , e l j u e z d e c o n t r o l d e l a i n s t r u c c i ó n d e b e r á


13/27

r e s o l v e r to d o s l o s in c i d e n t e s q u e s e p r o d u z c a n d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e e s t ae t a p a .

¿ T o d o s l o s a s u n t o s q u e i n v e s t i g u e e l M i n i s t e r i o P ú b l i c os e r á n r e s u e l t o s , n e c e s a r ia m e n t e , a t ra v é s d e u n ju i c io o r a l ?

N o . D e b i d o a q u e la e f ic i e n c i a d e t o d o s i s t e m a p e n a l s u p o n e u n g r a d od e p r i o r i z a c i ó n d e l o s a s u n t o s a s e r i n v e s t i g a d o s , e n r a z ó n a l o s l i m i t a d o s

r e c u r s o s q u e d i s p o n e e l s i s t e m a d e j u s t i c i a c r i m i n a l , y e l h e c h o d e q u e é s t e ,a n t e s q u e t o d o , d e b e o f r e c e r d i v e r s a s o p c i o n e s p a r a l a s o l u c i ó n d e l o sc o n f l i c t o s s o c i a l e s d e q u e c o n o c e , e l p r o y e c t o p r o p o n e d o s t i p o s d ei n n o v a c i o n e s q u e p e r m i t i r á n d e s c o m p r i m i r a l s i s te m a : •

1 .» A v a n z a r h a c i a l a c r e a c i ó n d e u n s i s te m a d e j u s t i c i a c r im i n a l q u eo t o r g u e d i v e r s a s p o s i b i l i d a d e s d e s o l u c i ó n a l o s c o n f l i c t o s , y

2 . - I m p l e m e n t a r a l g u n o s p r o c e d i m i e n t o s s i m p l i f i c a d o s e n l o s q u e s e

s u p r i m a n o a c e l e r e n a l g u n a s e t a p a s a f in d e a l c a n z a r u n a s o l u c i ó n r á p i d a d e lc a s o , s i n v u l n e r a r l o s v a l o r e s q u e e l s i s t e m a b u s c a p r o t e g e r .

P a r a e s t o s e f e c t o s e l p r o y e c t o e s t a b l e c e :

1 . - L a f a c u l t a d d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o d e n o i n i c i a r u n a i n v e s t i g a c i ó nc u a n d o l o s h e c h o s d e n u n c i a d o s n o f u e r e n c o n s t i t u t i v o s d e d e l i t o o d e l o sa n t e c e d e n t e s s e d e s p r e n d a c l a r a m e n t e q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p e n a l d e l

i m p u t a d o s e e n c u e n t r a e x t i n g u i d a .

2 . - L a f a c u l t a d d e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o d e " a r c h i v a r p r o v i s i o n a l m e n t e "l a c a u s a c u a n d o e n l a in v e s t i g a c ió n p r a c t ic a d a n o a p a r e c i e r e n a n t e c e d e n t e sq u e p e r m i t a n d e s a r r o l la r a c t i v id a d e s c o n d u c e n t e s a l e s c l a r e c i m i e n t o d e l o sh e c h o s .


14/27

3 . - E l " p r i n c i p i o d e o p o r t u n i d a d " e n v i r t u d d e l c u a l e l M i n i s t e r i oP ú b l i c o p u e d e , e n r a z ó n a c r i t e r io s d e p o l í ti c a c r i m i n a l , n o e j e r c e r l a a c c i ó np e n a l e n c a s o s q u e p o r s u i n s i g n i f i c a n c i a n o c o m p r o m e t e n g r a v e m e n t e e li n t e r é s p ú b l i c o .

4 . - L o s " a c u e r d o s r e p a r a t o r i o s " , e n v i r t u d d e l o s c u a l e s s e p u e d ee x t i n g u i r l a a c c i ó n p e n a l t r a t á n d o s e d e d e l i t o s q u e r e c a i g a n s o b r e b i e n e s

j u r í d i c o s d i s p o n i b l e s d e c a r á c t e r p a t r i m o n i a l o d e d e l i t o s c u l p o s o s q u e n oa f e c t e n l a v i d a o l a in t e g r id a d f í s ic a d e m a n e r a g r a v e y p e r m a n e n t e , c u a n d o

e x i s t a e n t r e la v í c t im a y e l i m p u t a d o u n a c u e r d o d e r e p a r a c i ó n p r e s t a d o e nf o r m a l i b r e y v o l u n t a r i a y e s t e a c u e r d o s e a a p r o b a d o p o r e l j u e z d e c o n t ro ld e l a i n s t r u c c i ó n .

5 . - L a " s u s p e n s i ó n c o n d i c i o n a l d e l p r o c e d i m i e n t o " , e n v i r t u d d e l a c u a ls e p u e d e s u s p e n d e r c o n d i c i o n a l m e n t e e l p r o c e d i m i e n t o se g u i d o e n c o n t r a d eu n i m p u t a d o p r i m e r i z o p o r u n d e l i t o q u e l e a c a r r e e u n a p e n a i g u a l o i n f e r i o ra t re s a ñ o s d e p r i v a c i ó n d e l ib e r t a d . L a s u s p e n s i ó n d e b e s e r a c o r d a d a p o r e l

M i n i s te r i o P ú b l i c o y e l i m p u t a d o y l a f i j a c ió n d e c o n d i c i o n e s e s t a b l e c i d a p o re l j u e z d e c o n t r o l d e l a i n s t ru c c i ó n .

6 . - E l " p r o c e d i m i e n t o a b r e v i a d o " , e n v i r t u d d e l c u a l e l i m p u t a d o p u e d er e n u n c i a r a s u d e r e c h o a l j u i c i o , o r a l c u a n d o m a n i f i e s t e s u a c u e r d o a l o sh e c h o s c o n t e n i d o s e n l a a c u s a c i ó n y e n l o s a n t e c e d e n t e s d e l a i n s tr u c c i ó n q u el a f u n d a n .

7 . - E l " j u i c i o i n m e d i a t o " , q u e p e r m i t e a l M i n i s te r i o P ú b l i c o s o l i c i t a ra l j u e z d e c o n t r o l d e la i n s t ru c c i ó n , e n l a a u d i e n c i a d e f o r m a l i z a c i ó n d e l ai n s t ru c c i ó n , l a r e a l i z a c i ó n d e l ju i c i o i n m e d i a t o , s a l t á n d o s e l a a u d i e n c i a d ep r e p a r a c i ó n d e l j u i c i o o r a l .


15/27

M E D I D A S C A U T E L A R E S

C o n s i d e r a n d o q u e e l p r o y e c t o p r o p o n e d a r p l e n a a p l i c a c i ó n a l ap r e s u n c i ó n d e i n o c e n c i a , l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s d e s c a n s a n s o b r e d o sp r e s u p u e s t o s : s u c a r á c t e r e x c e p c i o n a l y s u s u b o r d i n a c i ó n a l o s o b j e t iv o s d e lp r o c e d i m i e n t o .

B a j o e s t o s s u p u e s t o s e l p r o y e c t o e s t a b l e c e q u e l a s m e d i d a s c a u t e l a r e ss i e m p r e d e b e n s e r d e c r e t a d a s p o r e l ó r g a n o j u r i s d i c c i o n a l a t r a v é s d e u n a

r e s o l u c i ó n f u n d a d a .L a s m e d i d a s c a u t e l a r e s p e r s o n a l e s c o n t e m p l a d a s e n e l p r o y e c t o s o n l a s

s i g u i e n t e s :

- C i t a c i ó n

- D e t e n c i ó n

- P r i s i ó n p r e v e n t i v a

- A r r e s t o d o m i c i l i a r io

- S u j e c i ó n a v i g i l a n c i a d e u n a p e r s o n a o i n s t i t u c i ó n- P r o h i b i c i ó n d e s a l i r d e l p a í s , d e u n a d e t e r m i n a l o c a l i d a d o á m b i t o

t e r r i t o r i a l d e l p a í s

- P r o h i b i c i ó n d e c o n c u r r i r a d e t e r m i n a d a s r e u n i o n e s o d e v i s i t a rd e t e r m i n a d o s l u g a r e s

- P r o h i b i c i ó n d e c o m u n i c a r s e c o n p e r s o n a s d e t e r m i n a d a s

- P r o h i b ic i ó n d e a p r o x i m a r s e a l o f e n d i d o y s u f a m i l i a

L a s m e d i d a s c a u t e la r e s r e a l e s p r e v i s ta s p o r e l p r o y e c t o s o n a q u é l l a sr e g u l a d a s e n e l T í t u lo V d e l L i b r o I I d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l .

E s i m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e , t r a t á n d o s e d e m e d i d a s c a u t e l a r e s q u ei m p l i c a n p r i v a c i ó n d e l i b e r t a d , s e e s t a b l e c e n u n c o n j u n t o d e c o n t r o l e se s p e c í f i c o s b u s c a n d o r a c i o n a l i z a r y l im i t a r a l m á x i m o s u u t i l i z a c i ó n .


16/27

F O R M A L IZ A C I Ó N D E L A I N S T R U C C I Ó N1 . - ¿ Q u é e s l a fo r m a l iz a c i ó n d e l a i n s t r u c c i ó n ?

E s l a m a n i f e s t a c i ó n q u e r e a l i z a e l M i n i s te r i o P ú b l i c o a n t e e l j u e z d ec o n t r o l d e l a i n s t r u c c i ó n , m e d i a n t e la c u a l s e c o m u n i c a a l i m p u t a d o e l h e c h od e e s t a r a c t u a l m e n t e d e s a r r o l l a n d o u n a i n v e s t i g a c i ó n e n s u c o n t r a r e s p e c t od e u n o o m á s d e l i to s d e t e r m i n a d o s . S u f i n a l i d a d e s :

• - O t o r g a r g a r a n t í a s a l i m p u t a d o e n c u a n t o a l c o n o c i m i e n t o d e l a

i m p u t a c i ó n y s u s l ím i t e s ;- P e r m i t i r s u d e c l a r a c i ó n j u d i c i a l c o m o m e d i o d e d e f e n s a f r e n t e a l a

i m p u t a c i ó n q u e s e l e f o r m u l a ; y

- D a r l u g a r a l a i n t e r v e n c i ó n j u d i c i a l , p a r a e l c o n t r o l d e l a a c t i v i d a di n v e s t i g a t iv a y l a s e v e n t u a l e s m e d i d a s c a u t e l a r e s .

2 . - ¿ C u á n d o p r o c e d e la f o r m a l iz a c i ó n d e la i n s t r u c c ió n ?

T o d a v e z q u e s e a n e c e s a r i o r e q u e r i r l a i n t e r v e n c i ó n j u d i c i a l p o r

p r i m e r a v e z e n r e l a c i ó n c o n u n a m e d i d a c a u t e l a r d e t e r m i n a d a o c u a n d o s ep r e t e n d a f o r m a l i z a r l a p e r s e c u c i ó n p e n a l p a r a e v e n t u a l e s f u t u r a s m e d i d a s od i l i g e n c i a s d e i n v e s t i g a c i ó n .

3 . - ¿ Q u é r o l c u m p l ir á l a fo r m a l iz a c i ó n d e l a i n s t r u c c i ó n ?

S e r á , e n d e f i n i t i v a , u n s u s t i t u to d e l a y t o d e p r o c e s a m i e n t o , e n c u a n t op e r m i t ir á a l i m p u t a d o c o n o c e r lo s c a r g o s e x i s te n t e s e n s u c o n t r a y f a c i l it a rs u d e f e n s a , p e r o e v i t a n d o e l p r e j u z g a m i e n t o q u e i m p o r t a e l a c t u a l a u t o d e

p r o c e s a m i e n t o a l b a s a r s e e n u n a r e s o l u c i ó n j u d i c i a l q u e e x i g e l a e x i s t e n c i ad e p r e s u n c i o n e s f u n d a d a s . A s i m i s m o , l a f o r m a l i z a c i ó n d e l a i n s t r u c c i ó n n oi m p l i c a r á p a r a e l i m p u t a d o n i n g u n a c o n s e c u e n c i a n e g a t i v a a u t o m á t i c a , c o m op o r e j e m p l o , e l a r r a i g o d e p l e n o d e r e c h o y l a a n o t a c i ó n p r o n t u a r i a l , l o q u er e s u l t a i n d i s p e n s a b l e p a r a a s e g u r a r l a v i g e n c i a e f e c t i v a d e l a p r e s u n c i ó n d ei n o c e n c i a .


17/27

ff l.- E T A PA D E P R E P A R A C IÓ N D E L J U IC I O O R A L

L a e t a p a d e p r e p a r a c i ó n d e l j u i c i o o r a l e s u n a f a s e d e l p r o c e d i m i e n t op e n a l q u e s e i n i c i a u n a v e z c o n c l u i d a l a i n v e s t i g a c i ó n p r a c t i c a d a p o r e lM i n i s t e r i o P ú b l i c o y e n l a c u a l e l f i s c a l d e b e r á d e c i d i r :

- S i s o l i c i t a e l s o b r e s e i m i e n t o t e m p o r a l o d e f i n i t i v o d e l c a s o , o

- S i e l m é r i t o d e l o s a n t e c e d e n t e s r e u n i d o s l e p e r m i te n f o r m u l a r u n a

a c u s a c i ó n e n c o n t r a d e l i m p u t a d o ,

E n c a s o q u e e l f i s c a l d e c i d a a c u s a r , d e b e r á h a c e r l o p o r e s c r i t o ,p r o p o n i e n d o l a s p r u e b a s q u e p r e t e n d e r á p r o d u c i r d u r a n t e e l j u i c i o o r a l .

D e d u c i d a l a a c u s a c i ó n d e l m i n i s te r i o p ú b l i c o , e l j u e z d e c o n t r o l d e l ai n s t r u c c i ó n q u e h a c o n o c i d o l a c a u s a , d e b e r á d i s p o n e r l a r e a l iz a c i ó n d e l a" a u d i e n c i a d e p r e p a r a c i ó n d e l j u i c i o o r a l " , d a n d o u n p l a z o a l a d e f e n s a p a r ap r e s e n t a r s u s d e s c a r g o s p o r e s c r i t o u o r a l m e n t e e n l a a u d i e n c i a .

¿ Q u é e s l a A U D IE N C I A D E P R E P A R A C IÓ N D E L J U I C I O O R A L ?

E s u n a a u d i e n c i a d e s a r r o l la d a o r a l m e n t e a l a q u e d e b e n c o m p a r e c e r e lf i s c a l , e l a c u s a d o y s u d e f e n s a , e l q u e r e l l a n t e y l o s a c t o r e s c i v i l e s , c o n e lo b j e t o d e p r e p a r a r e l j u i c i o o r a l , d e l i m i t a r s u c o n t e n i d o y e s t a b l e c e r l a sp r u e b a s a s e r p r e s e n t a d a s d u r a n t e s u d e s a r r o l l o .


18/27

I V , J U I C I O O R A L¿ Q u é e s e l J U IC I O O R A L ?

E l j u i c i o o r a l c o n s t i t u y e u n a d e la s p r i n c i p a l e s i n n o v a c i o n e s y l a e t a p ac e n t r a l d e l p r o c e d i m i e n t o e n e l p r o y e c t o d e r e f o r m a . E l j u i c i o o r a l s ed e s a r r o l l a e n u n a o m á s a u d i e n c i a s c o n t i n u a s y p ú b l i c a s , e n l a s c u a l e s s e d e b ef o r m u l a r l a a c u s a c i ó n p o r p a r t e d e l f i s c a l , p l a n t e a r s e l a d e f e n s a p o r p a r t e d e l

a c u s a d o y s u d e f e n s o r y p r o d u c i r s e l a s p r u e b a s a s e r v a l o r a d a s p o r e l t r ib u n a l .E l j u i c i o o r a l s e r e a l i z a r á a n t e u n t r i b u n a l c o l e g i a d o i n t e g r a d o p o r t re s

j u e c e s p r o f e s i o n a l e s q u e d e b e n d e c i d i r e n d e f i n i t i v a e l a s u n t o y r e q u i e r e l ap r e s e n c i a p e r m a n e n t e d e l f i s c a l , d e l a c u s a d o y d e s u d e f e n s o r ;

L o s p r i n c i p i o s q u e r i g e n a l j u i c i o o r a l s o n :- P r in c i p i o d e p u b l i c id a d- P r i n c i p i o d e c o n t r a d i c c i ó n- P r in c i p i o d e i n m e d i a c i ó n y ,

- P r in c i p i o d e c o n c e n t r a c i ó n

¿ C ó m o s e i n ic ia e l J U I C I O O R A L ?

A l t é r m i n o d e l a a u d i e n c i a d e p r e p a r a c i ó n d e l j u i c i o o r a l , e l j u e z d ec o n t r o l d e l a i n s t r u c c i ó n d e b e r á d i c t a r e l " a u t o d e a p e r t u r a d e l j u i c i o o r a l " ,r e s o l u c i ó n q u e d e t e r m i n a r á e l tr i b u n a l a n t e e l c u a l d e b a te n e r l u g a r e l j u i c i o ,e l o b j e t o a se r d e b a t i d o e n e l m i s m o y l a s p r u e b a s q u e s e p r e s e n t a r á n p o r p a r t ed e l o s d i s t i n t o s i n t e r v i n i e n t e s .

¿ C u á n d o q u e d a p r e p a r a d o e l J U I C IO O R A L ?

U n a v e z q u e e l t r i b u n a l q u e d e b a c o n o c e r d e é l f i j e l a f e c h a p a r a e lm i s m o y c i t e a q u i e n e s d e b a n i n t e r v e n i r e n s u r e a l i z a c i ó n ( a c u s a d o s ,d e f e n s o r e s , m i n i s t e r i o p ú b l i c o , t e s t i g o s , p e r i t o s , q u e r e l l a n t e s y a c t o r e sc i v i l e s ) .


19/27

¿ C ó m o s e d e s a r r o lla e l J U IC I O O R A L ?

E l j u i c i o o r a l c o m e n z a r á c o n l a e x p o s i c i ó n q u e e l p r e s i d e n t e d e lt r i b u n a l r e a l i z a r á a c e r c a d e l c o n t e n i d o d e l a u t o d e a p e r t u r a d e l j u i c i o o r a l .A c t o s e g u i d o s e l e c o n c e d e r á l a p a l a b r a a l f i s c a l , q u e r e l l a n t e s y d e m a n d a n t e sc i v i le s a f i n d e q u e e x p o n g a n s u s r e s p e c t i v a s a c u s a c i o n e s y d e m a n d a s . L u e g os e l e c o n c e d e r á l a p a l a b r a a l a d e f e n s a .

C o n c l u i d a s l a s e x p o s i c i o n e s a n t e r i o r e s s e p r e s e n t a r á l a p r u e b a . F i n a -

l i z a d a la r e c e p c i ó n d e l a p r u e b a , e l p r e s i d e n t e d e l t r ib u n a l o t o r g a r á s u c e s i v a -m e n t e l a p a l a b r a a lo s i n t e r v i n ie n t e s , c o n c l u y e n d o s i e m p r e c o n l a i n t e r v e n -c i ó n d e l a c u s a d o s i e s q u e é s t e e s t i m a c o n v e n i e n t e d a r s u o p i n i ó n e n f o r m ap e r s o n a l .

¿ P o r q u é u n J U IC I O O R A L ?

- P o r q u e s ó l o e l j u i c i o o r a l g a r a n t i z a e l c o n t a c t o d i r e c t o d e l o s j u e c e sc o n l a s p r u e b a s y c o n l o s i n t e r v i n i e n t e s y e l e f e c t i v o c o n t r o l d e l a c i u d a d a n í a

s o b r e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l .- P o r q u e s ó l o e l j u i c i o o r a l g a r a n t i z a la e f e c t i v a ig u a l d a d d e a r m a s , l a

d e f e n s a a c t i v a d e l a c u s a d o , l a c o n t r a d i c t o r i e d a d d e l a p r u e b a y e l p r i n c i p i od e p u b l i c i d a d .

- P o r q u e l a o r a l i d a d e s e l m é t o d o m i s s e n c i ll o y d i r e c to d e c o m u n i c a c i ó nq u e p e r m i t e a s e g u r a r q u e e l c o n j u n t o d e a c t o s q u e c o n s t i tu y e n e l j u i c i o s er e a l i c e n d e m a n e r a p ú b l i c a , c o n c e n t r a d a y c o n l a p r e s e n c i a d e t o d o s l o si n t e r v i n i e n t e s d e l p r o c e d i m i e n t o .

¿ C u á n d o d e b e r á e l t r i b u n a l d ic t a r s e n t e n c i a ?

A l c i e r r e d e l d e b a t e , s o b r e l a b a s e d e l o a c o n t e c i d o e n e l m i s m o , e lt r ib u n a l re s o l v e r á s o b r e l a c o n d e n a o a b s o l u c i ó n d e l a c u s a d o , l a q u e d e b e r ás e r c o m u n i c a d a a la s p a r t e s e n l a m i s m a a u d i e n c i a , lu e g o d e l a d e l i b e r a c i ó np r o d u c i d a e n t r e l o s j u e c e s . L a d e t e r m i n a c i ó n d e la p e n a y l a r e d a c c i ó n d e l as e n t e n c i a p u e d e n s e r d i f e r id o s h a s t a p o r u n p l a z o m á x i m o d e t r e in t a d ía s .


20/27

¿ P r o c e d e n r e c u r s o s e n c o n t ra d e l a s e n t e n c i a d e l t r ib u n a l d e lj u i c i o o r a l ?

S í , a u n q u e l a s p o s i b i l id a d e s d e i m p u g n a c i ó n a n t e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e ss e e n c u e n t r a n r e s t r in g i d a s b á s i c a m e n t e a c u e s t io n e s d e d e r e c h o , p o r c u a n t os o b r e l o s h e c h o s s ó l o s e p u e d e p r o n u n c i a r e l t r i b u n a l q u e l o s h a y a r e c i b i d oe n f o r m a d i r e c t a , e s d e c i r , e l t r i b u n a l d e j u i c i o o r a l .

E n c o n s e c u e n c i a , s e s u p r i m e n e l r e c u r s o d e a p e l a c i ó n y l a c o n s u l t a d e

l a s s e n t e n c i a s d e f i n i t i v a s . /

E n c a m b i o e l p r in c i p a l re c u r s o c o n t e m p l a d o e n e l p r o y e c t o r e s p e c t o d el a s e n t e n c i a d e f i n i t i v a e s e l d e c a s a c i ó n , d e s t i n a d o a r e v i s a r l a c o r r e c t aa p l i c a c i ó n d e ^ d e r e c h o y n o d e l o s h e c h o s .

E l r e c u r s o d e c a s a c ió n c o n t e m p l a d o e n e l p r o y e c t o d e r e f o r m a p r e s e n t aa l g u n a s d i f e r e n c i a s re s p e c t o a l a s n o r m a s d e l C ó d i g o d e P r o c e d i m i e n t o P e n a lv i g e n t e . E s t a s d i f e r e n c i a s s o n :

- E s u n r e c u r s o q u e r e q u i e r e m e n o s f o r m a l i d a d e s p a r a s u i n t e r p o s i c ió n ,

d e m a n e r a d e e v i t a r s u r e c h a z o p o r i n a d m i s i b i l i d a d d e f o r m a ,

- L a c a u s a l d e p r o c e d e n c i a e s g e n é r i c a .

- N o s e h a c e d i s t i n c i ó n e n t r e c a s a c i ó n e n e l f o n d o y e n l a f o r m a , a p e s a rd e q u e p r o c e d e t a n t o re s p e c t o d e i n f r a c c i o n e s a l a le y s u b s t a n t i v ac o m o p r o c e s a l .

J u n t o c o n l a c a s a c i ó n , e l p r o y e c t o c o n t e m p l a o t ro r e c u r s o e n c o n t r a d el a s e n t e n c i a d e f i n i t i v a q u e s e d e n o m i n a " r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o " . E s f e

r e c u r s o e s t á d e s t i n a d o a o b t e n e r l a i n v a l id a c i ó n d e u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o -r i a y o r d e n a r l a r e a l iz a c i ó n d e u n n u e v o j u i c i o , c u a n d o e n l a s e n t e n c i a e lt r ib u n a l d e j u i c i p o r a l s e h a y a a p a r t a d o m a n i f i e s t a y a r b i t r a r i a m e n t e d e l ap r u e b a r e n d i d a e n e l j u i c i o o r a l .

F i n a l m e n t e , s e c o n t e m p l a e l r e c u r s o d e r e v i s ió n e n t é r m i n o s s i m i l a r e sa l o s a c t u a l e s .


21/27

P R IN C IP A L E S IN S T I T U C I O N E S D E L N U E V OP R O C E D I M I E N T O P E N A L

M I N I S T E R I O -P Ú B L I C O

T R I B U N A L E S D EC O N T R O L D E L A

I N S T R U C C I Ó N

T R I B U N A L E SC O L E G I A D O S D E L

J U I C I O O R A L

D E F E N S O R Í AP Ú B L I C A

J L

- I n v e s t i g a c i ó n- a c u s a c i ó n

J L F u n c i ó n i 4- a u t o r i z a r y c o n t ro -l a r m e d i d a s q u ea f e c t e n l o s d e r e c h o si n d i v i d u a l e s , d u r a n -t e l a i n s t r u c c i ó n- c o n o c e r a u d i e n c i ad e p r e p a r a c i ó n d e lj u i c i o o r a l

- c o n d u c c i ó n d e l d e b a -t e y d e c i s i ó n d e l ju i c i o

- r e p r e s e n t a c i ó n d el o s i n t e r e s e s d e l l o si m p u t a d o s


22/27

M I N I S T E R I O P Ú B L I C O

E l M i n i s t e r i o P ú b l i c o e s u n o r g a n i s m o a u t ó n o m o d e l o s p o d e r e s d e lE s t a d o c u y a f u n c i ó n s e r á e j e r c e r y s u s te n t a r l a a c c ió n p e n a l p ú b l i c a e n l af o r m a p r e v i s t a p o r l a l e y , p r a c t ic a n d o l a i n v e s t i g a c i ó n f i s c a l p r e p a r a t o r i a yd i r i g i e n d o l a a c t u a c i ó n d e l a p o l i c ía c o n e s e f i n .

E S Q U E M A F U N C I O N A L

- L a s m á x i m a s a u t o r i d a d e s d e l M i n i s te r i o P ú b l i c o p o d r á n e m i t i r i n s t ru c c i o -n e s g e n e r a l e s a s u s s u b a l t e r n o s s o b r e s u s a c t u a c i o n e s .

- P o d r á n c o n t r a ta r s e a b o g a d o s y o t r o s p r o f e s i o n a l e s p a r a c a s o s e s p e c í f i c o s .

- S ó l o l o s f i s c a le s p o d r á n a d o p t a r d e c i s io n e s s o b r e e l c u r s o d e l a i n v e s t i g a c i ó ny c o m p a r e c e r a n t e l o s j u e c e s .


23/27

E S Q U E M A O R G Á N I C O


24/27

T R I B U N A L E S

E l p r o y e c t o s u p o n e l a in t e r v e n c i ó n d e d o s t i p o s d e t r i b u n a l e s :

a ) J U E Z D E C O N T R O L D E L A I N S T R U C C I Ó N

E l Ju e z d e c o n t r o l d e la in s t r u c c i ó n e s u n t r i b u n a l u n i p e r s o n a l q u e t i e n el a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s :

- G a r a n t i z a r l o s d e r e c h o s d e l i m p u t a d o y d e m á s i n t e r v i n i e n t e s d e l

p r o c e d i m i e n t o y r e s o l v e r t o d a s a q u e l l a s c u e s t i o n e s q u e l a le y s o m e t a a sud e c i s ió n d u r a n t e l a i n s t ru c c i ó n ( p o r e j e m p l o , la s m e d i d a s c a u t e l a r e s ) .

- D i r i g i r l a a u d i e n c i a d e p r e p a r a c i ó n d e l j u i c i o o r a l y d i c t a r l a sr e s o l u c i o n e s q u e c o r r e s p o n d i e r e n .

- D i c t a r s e n t e n c i a e n e l p r o c e d i m i e n t o a b r e v i a d o .

- R e s o l v e r t o d o s l o s in c i d e n t e s q u e s e p r o m u e v a n d u r a n t e l a e t a p a a ei n s t r u c c i ó n y e n l a e t a p a d e p r e p a r a c i ó n d e l j u i c i o o r a l .

b ) T R I B U N A L C O L E G I A D O D E J U I C IO O R A L

E l t r ib u n a l c o l e g i a d o d e ju i c i o o r a l e s u n t r i b u n a l c o m p u e s t o p o r t r e s j u e c e s p r o f e s i o n a l e s q u e t i e n e l a s s i g u i e n t e s f u n c i o n e s :

- C o n o c e r y c o n d u c i r e l j u i c i o o r a l .

- F a l l a r e l c a s o p o r m e d i o d e u n a s e n t e n c i a d e f i n i t i v a .

P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s f u n c i o n e s d e s c r i t a s l o s t r i b u n a l e s d e l

c r i m e n s e o r g a n i z a r a n d e a c u e r d o a c i e r t a s d i r e c t r i c e s , e n t r e l a s q u e d e s t a c a n :- E l p r o y e c t o t e n d e r á a l a c r e a c ió n d e u n a j u s t i c ia c r i m i n a l e s p e c i a l i z a d a

e n l a m a y o r p a r t e d e l p a í s .

- E l p r o y e c t o t e n d e r á a m a n t e n e r y m e j o r a r l a c o b e r t u r a te r r it o r ia l d el a j u s t i c i a d e l c r im e n , c r e a n d o t r ib u n a l e s e n t o d o s a q u e l l o s lu g a r e s e n d o n d eh o y n o e x i s t e n .


25/27

- L o s t r i b u n a l e s d e l c r i m e n s e c o n s t i t u i rá n c o n u n n ú m e r o v a r i a b le d e j u e c e s y c o n u n c o n j u n t o d e f u n c i o n a r i o s e s p e c i a l i z a d o s e n m a t e r i a s d ea d m i n i s tr a c i ó n , d e a c u e r d o a c r i t e r i o s d e p o b l a c i ó n , d i s t a n c i a y l i t ig i o s i d a dp r e v i s t a .

- E l m o d e l o d e o r g a n i z a c i ó n p r e f e r e n t e s e rá e l d e t r ib u n a l e s c o m p u e s t o sp o r u n a m u l t ip l i c id a d d e ju e c e s y a d m i n i s tr a d o s p o r u n a s e c r e t a r í a c o m ú n ac a r g o d e u n p r o f e s i o n a l d e l á r e a d e a d m i n i s t r a c ió n .

- E x i s t i r á n 2 8 t r i b u n a l e s d e j u i c i o o r a l r e p a r t i d o s e n l a s p r i n c i p a l e s

c i u d a d e s d e l p a í s y o r g a n i z a d o s d e a c u e r d o a l m o d e l o s e ñ a l a d o , e s d e c i r , d et r i b u n a l e s c o n m u l t i p l i c i d a d d e j u e c e s y s e c r e t a r í a c o m ú n a c a r g o d e u np r o f e s i o n a l d e l á r e a d e a d m i n i s t r a c i ó n .

- S ó l o s e r á p o s i b l e im p l e m e n t a r t r i b u n a l e s d e c o n t r o l d e l a i n s t r u c c i ó nd e a c u e r d o a l m o d e l o e x p l i c a d o e n l a s c i u d a d e s m á s g r a n d e s d e l p a í s . E na q u e l l a s m á s p e q u e ñ a s q u e h o y c u e n t a n c o n m á s d e u n t r i b u n a l , s e p o d r áe s p e c i a l i z a r a u n o d e l o s ju e c e s e n m a t e r ia d e c o n t ro l d e l a i n s t r u c c i ó n d ef o r m a d e c r e a r u n a j u s t i c i a c r i m i n a l e s p e c i a l i z a d a e n l a r e s p e c t i v a j u r i s d i c c i ó n .

F i n a l m e n t e , e n a q u e l l o s l u g a r e s e n q u e e x i s t a só l o u n j u e z d e c o m p e t e n c i ac o m ú n y n o s e a p o s i b l e o c o n v e n i e n t e c r e a r a u n j u e z e s p e c i a l iz a d o e n l op e n a l , s e l e d a r á a l j u e z d e c o m p e t e n c i a c o m ú n f a c u l t a d e s p a r a a c tu a r c o m o

j u e z d e c o n t r o l d e l a i n s t r u c c i ó n y , a d e m á s , s e d o t a r á a s u t r i b u n a l c o n u nf u n c i o n a r i o e s p e c i a l i z a d o e n l a a d m i n i s t ra c i ó n d e l a s c u e s t io n e s p e n a l e s d e lm i s m o i

- S e e l i m i n a e l c a r g o d e s e c r e t a r io l e t r a d o d e l o s t r i b u n a l e s d e l c r i m e n .L o s a c t u a l e s s e c r e t a r io s d e b i e ra n o c u p a r l o s c a r g o s d e ju e c e s q u e e l n u e v o

s i s t e m a r e q u e r i r á .- L o s t r i b u n a l e s c o n t a rá n c o n s i s t e m a s i n f o r m á t i c o s d e s e g u i m i e n t o d ec a s o s y d e c o n t r o l d e g e s t i ó n .

• L o s t r i b u n a l e s c o n t a r á n c o n p e r s o n a l a d m i n i s t r a t i v o , e l q u e n u n c ap o d r á r e a l iz a r f u n c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s d e l e g a d a s .


26/27

S I S T E M A N A C I O N A L D E D E F E N S A P Ú B L I C A

S e e s t a b l e c e r á u n s i s te m a n a c i o n a l d e d e f e n s a p ú b l i c a e n m a t e r i a p e n a lc u y a p r i n c i p a l f u n c i ó n s e r á la d e b r i n d a r d e f e n s a g r a t u i t a a l a s 'p e r s o n a s d ee s c a s o s r e c u r s o s q u e n o p u e d a n p r o c u r á r s e l a p o r s í m i s m a s .

L a s p r i n c i p a l e s c a r a c t e r í s t i c a s d e e s t e s i s t e m a s o n l a s s i g u i e n t e s :

- S e r á u n s i s t e m a e s p e c i a l iz a d o e n m a t e r i a c r i m i n a l .

- E l s is t e m a f u n c i o n a r á s o b r e l a b a s e d e u n f o n d o n a c i o n a l d e d e f e n s ap ú b l i c a q u e d e b e r á s e r a s i g n a d o a l a s i n s t it u c i o n e s p ú b l i c a s y p r i v a d a s q u ep o s t u l e n r e g i o n a l m e n t e a s u r e p a r t i c i ó n d e c o n f o r m i d a d a la le y d e d e f e n s ap ú b l i c a .

- E l f o n d o s e r á o rg a n i z a d o p o r u n o r g a n i s m o c o l e g i a d o d e n o m i n a d oC o n s e j o N a c i o n a l d e l a D e f e n s a P ú b l i c a c u y a p r i n c i p a l f u n c i ó n s e r á l a d ev e l a r p o r q u e e n c a d a lu g a r d e l p a í s s e p r e s te a d e c u a d a y e f i c i e n t e d e f e n s ag r a t u i t a a q u i e n e s l a r e q u i e r a n .

- A d e m á s d e l C o n s e j o , e x i s t i r á u n a s e c r e t a r í a t é c n i c a c o m p u e s t a p o rd i v e r s o s p r o f e s i o n a l e s a c a r g o d e e j e c u t a r la s d e c i s io n e s d e l m i s m o .

- L a p r i n c i p a l m o d a l i d a d d e a s i g n a c i ó n d e l fo n d o s e r á a t r a v é s d e l al i c i t a c i ó n d e l m i s m o . S i n e m b a r g o , s e c o n s u l t a r á c o m o s i s t e m ac o m p l e m e n t a r i o , l a c o n f e c c i ó n , a n i v e l r e g i o n a l , d e u n a l i s t a d e a b o g a d o sd i s p u e s t o s a p a r t i c ip a r d e l s i s te m a y c u y a s r e m u n e r a c i o n e s s e r án d e t e r m i n a d a sd e a c u e r d o a u n a r a n c e l p r e v i a m e n t e e s t a b l e c i d o . F i n a l m e n t e , e n c a s o s d ee x c e p c i ó n , s e c o n s a g r a r á l a p o s i b i l id a d d e c o n t r a t a r d e f e n s o r e s a d - h o c c u y a

r e m u n e r a c i ó n s e r e a l iz a r á c o n c a r g o a u n a p a r t id a d e l fo n d o e s p e c i a l m e n t er e s e r v a d a a l e f e c t o .

- L a s i n s t i tu c i o n e s y p e r s o n a s q u e p r e s te n d e f e n s a e n e l s i s t e m a e s t a r á ns u j e to s a u n s i s te m a p e r m a n e n t e d e e v a l u a c i ó n y c o n t r o l t é c n ic o s y q u e d a r á ns u j e t o s , a d e m á s , a u n s i s t e m a d e r e s p o n s a b i l i d a d e s e s t a b l e c i d o s e n l a l e yr e s p e c t i v a .


27/27

- L a d e f e n s a e n m a t e r i a p e n a l s i e m p r e s e r á e j e r c i d a p o r a b o g a d o sh a b i l it a d o s p a r a e l e j e r c i c i o d e l a p r o f e s i ó n ,

- L a d e f e n s a q u e b r i n d a r á e l s is t e m a a b a r c a r á n o s ó l o l a s a c t u a c i o n e sa n t e l o s t r ib u n a l e s d e j u s t i c i a e n t o d a s l a s e t a p a s d e l p r o c e d i m i e n t o , s in o q u et a m b i é n a n t e e l M i n i s t e r i o P ú b l i c o , l a p o l i c í a y l o s d e m á s ó r g a n o s d e l aA d m i n i s tr a c i ó n d e l E s t a d o e n q u e s e a n e c e s a r i o r e a l i z a r a l g u n a g e s t i ó n e nd e f e n s a d e l o s i n t e r e s e s d e l b e n e f i c i a r io e n e l c a s o c o n c r e t o .

- A d e m á s d e b r i n d a r d e f e n s a a p e r s o n a s d e e s c a s o s r e c u r s o s q u e n o

p u e d a n p r o c u r á r s e la s p o r s í m i s m o s , e l s is t e m a p o d r á p r e s ta r d e f e n s a a o t r a sp e r s o n a s , l a s q u e d e b e r á n c o n c u r r i r a l p a g o t o t a l o p a r c i a l d e l o s s e r v i c i o sp r e s t a d o s , c u e s t i ó n q u e s e d e t e r m i n a r á c a s o a c a s o .

c o r t e¡ S U P R E M A ' !

B I B L I O T E C A 1

CHILE

Lineamientos Generales de La Reforma Procesal Penal 1996

Documents

Transcript of Lineamientos Generales de La Reforma Procesal Penal 1996