DOCUMENTOS PARA REGISTRO DE EMPRESA

JUNTA COMERCIAL INSCRIÇÃODOCUMENTOS Nº DE

VIASONDE

ENCONTRARCapa de Requerimento Vermelha 1 Gráfica L

Capa de Requerimento Azul 1 Gráfica I

Contrato Social 3 Redigir L

RG e CPF do(s) Sócios/Empresário

1 Cópia Autenticada L I

DARF 1 JUCERGS ou Receita F.

L I

Guia de Arrecadação GA 1 SEFAZ L I

FCN 1 e 2 – Ficha Cadastro Nacional

1 JUCERGS L

Requerimento de Empresário 4 JUCERGS I

Comprovante de Residência 1 Cópia Autenticada L I

Cartão Protocolo 1 JUCERGS L I

JUNTA COMERCIAL ENQUADRAMENTO

DOCUMENTOS Nº DE VIAS

ONDE ENCONTRAR

Capa de Requerimento Vermelha 1 Gráfica L

Capa de Requerimento Azul 1 Gráfica I

Cartão Protocolo 1 JUCERGS L I

REQUERIMENTO de Enquadramento ME ou EPP

3 JUCERGS L I

RECEITA FEDERAL

DOCUMENTOS Nº DE VIAS

ONDE ENCONTRAR

DBE com assinatura reconhecida cartório com inscrição e opção simples

1 Receita Federal L I

Requerimento de Empresário 1 Cópia Autenticada I

Contrato Social 1 Cópia Autenticada L

RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I

FCPJ 1 Receita Federal (CNPJ) L I

QSA 1 Receita Federal (CNPJ) L

RECEITA ESTADUAL(COMÉRCIO E INDÚSTRIA)

DOCUMENTOS Nº DE VIAS

ONDE ENCONTRAR

Ficha Cadastro 2 SEFAZ L I

CAE (Anexo B12) 1 SEFAZ L I

Declar. Enquadramento ME ou EPP 3 SEFAZ L I

Requerimento de Empresário 1 Cópia Autenticada I

Contrato Social 1 Cópia Autenticada L

Cartão CNPJ (Comprovante Inscrição) 1 Receita Federal L I

RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I

Comprovante de Residência 1 Cópia Autenticada L I

Contrato Locação ou Declaração 1 Compr. Endereço Empresa

L I

Solicitação AIDOF (AIDF) 1 Gráfica, Sites, Prefeitura L I

PREFEITURADOCUMENTOS Nº DE

VIASONDE ENCONTRAR

Cadastro fiscal 1 Prefeitura L I

Habite-se (carta de habitação) 1 Prefeitura L I

Alvará de prevenção e proteção contra incêndio 1 Bombeiros L I

Certidão de Viabilidade 1 Prefeitura L I

Requer. Alvará Licença Saúde 1 Secretaria Saúde Municipal L I

Alvará de Licença Saúde 1 Secretaria Saúde Municipal L I

Alvará Licença Localização e Exercício de Atividades

1 Prefeitura L I

Requerimento de Empresário 1 Cópia Autenticada I

Contrato Social 1 Cópia Autenticada L

RG e CPF do(s) Sócios/Empresário 1 Cópia Autenticada L I

Comprovante de Residência 1 Cópia Autenticada L I

Contrato Locação ou Declaração 1 Compr. Endereço Empresa L I

REQUERIMENTO para emissão livro ISSQN por processamento de dados (Prest.Serviços)

1 Prefeitura L I

Solicitação AIDOF (AIDF) (Prest.Serviços) 1 Prefeitura L I

SITES IMPORTANTES

• www.jucergs.rs.gov.br

• www.receita.fazenda.gov.br

• www.sefaz.rs.gov.br