Do Estado Novo Ao 25 de Abril de 1974

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Agrupamento de Escolas de Mealhada Escola Básica nº2 da Mealhada Ano letivo 2014/2015 História de Portugal – Prof Emília Penetra DO ESTADO NOVO AO 25 DE ABRIL DE 1974

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Agrupamento de Escolas de MealhadaEscola Bsica n2 da MealhadaAno letivo 2014/2015Histria de Portugal Prof Emlia Penetra

Do Estado Novo ao 25 de abril de 1974

Carolina Ferreira Soares9C n5

indce:Introduo3o Estado Novo4Salazar4Ascenso de Salazar ao poder4Valores do Estado Novo5Instituies de Defesa do Estado6Polcia Poltica6Emigrao7Questo colonial7Marcelismo825 de abril de 19749Concluso13Bibliografia14

IntroduoEste trabalho foi realizado no mbito da disciplina de Histria, proposto pela professora Emlia Penetra, tendo como tema principal Do Estado Novo ao 25 de abril de 1974.Numa primeira parte, vou abordar o Estado Novo, dando a conhecer a ascenso de Salazar ao poder, os seus valores, as Instituies de Defesa do Estado, a Poltica Econmica, a emigrao, a questo colonial e o Marcelismo.Numa segunda parte, vou abordar o fim da ditadura e a instaurao da democracia no nosso pas iniciada com a revoluo do 25 de abril de 1974, dando a conhecer as suas causas e as medidas tomadas pela Junta de Salvao Nacional.

o Estado NovoSalazarAntnio de Oliveira Salazar nasceu a 28 de abril de 1889 e morreu a 27 de julho de 1970. Foi um estadista nacionalista portugus que foi presidente do Conselho de Ministros e professor catedrtico de Economia Poltica, Cincia das Finanas e Economia Social da Universidade de Coimbra.Nascido de uma famlia humilde de pequenos proprietrios agrcolas. O seu percurso no Estado portugus iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanas durante um curto perodo de duas semanas, na sequncia da Revoluo de 28 de Maio de 1926. Foi substitudo pelo comandante Filomeno da Cmara de Melo Cabral aps o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi tambm Ministro das Finanas entre 1928 e 1932, procedendo limpeza das finanas pblicas portuguesas. Promotor do Estado Novo e da sua organizao poltica, Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministrio de forma ditatorial. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspirao para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da represso. Com a criao da Censura, da organizao de tempos livres dos trabalhadores e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinao de largas massas da populao portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polcia poltica combatia os opositores ao regime que, eram julgados em tribunais especiais.Ascenso de Salazar ao poderA ascenso de Salazar comeou com o derrubar do governo de Gomes da Costa por Sinel de Cordes. Este tomou a pasta das finanas e conservou-a por dois mandatos seguidos. Esta gernciafoi uma desgraa para as finanas do pas em necessidade de crdito.Aps a sada de Sinel de Cordes constitudo o ministrio de Vicente de Freitas, e perante o estado desastroso das finanas, no havia gente que quisesse concorrer ao cargo das finanas. Assim, foi convidado Oliveira Salazar para o cargo, com a garantia de um milagre no equilbrio oramental. Salazar props e cumpriu apresentando o equilbrio financeiro embrulhado num oramento desequilibrado. O documento foi analisado por pessoas da Sociedade das Naes e foi classificado como francamente deficitrio, colocando Portugal na lista dos Pases financeiramente desequilibrados.Entretanto, Domingos de Oliveira, nomeado ministro interino das colnias em 1930, lana o Ato Colonial. Este ato desastroso, tanto para as colnias como para o pas, no foi da autoria de Salazar, mas sim idealizado por Quirino de Jesus.Durante a interinidade de Salazar, deu-se a chamada revolta de Angola de 1930, cujas figuras principais foram o alto-comissrio Filomeno da Cmara e o chefe de estado-maior Genipro de Almeida e como figura secundria o tenente Morais Sarmento. Para evitar o agravamento da situao, Salazar abandona a pasta das colnias, dando lugar a outro mais compreensivo, tirando a responsabilidade de cima de si.Com estes crditos, Salazar sobe ento presidncia do ministrio, onde ps e disps do pas sua vontade. Valores do Estado NovoOs valores veiculados pelo Estado Novo foram:Nacionalismo;Culto dos Heris;Colonialismo;Cristianismo;Ptria;Famlia;Ruralismo. O Estado Novo inspirou-se no fascismo italiano. Podemos caracteriz-lo por:Poder ditatorial e culto do chefe Salazar, presidente do Conselho, concentrava os poderes executivo e legislativo e controlava a vida poltica do pas;Supresso das liberdades os partidos polticos foram proibidos, sendo apenas autorizada a Unio Nacional, movimento poltico constitudo por partidrios do regime. Os opositores polticos eram presos, perseguidos, torturados e alguns foram mortos. Para garantir a segurana do regime, criou-se uma polcia poltica, abriram-se prises polticas e estabeleceu-se a censura para controlar a imprensa, a rdio e os espetculos;Defesa intransigente do nacionalismo certas pocas e figuras da histria da prtica foram realadas, a fim de encher de orgulho os portugueses;Enquadramento da juventude e dos adultos criou-se a Mocidade Portuguesa, para a doutrinao da juventude, e a Legio Portuguesa, para a defesa do regime.Assim, Salazar criou um Estado autoritrio, antiparlamentar e antidemocrtico. Mas, o Estado Novo tinha outras caractersticas.Instituies de Defesa do EstadoAs instituies de defesa do Estado so:PIDELegio PortuguesaMocidade PortuguesaCensuraPolcia PolticaA PIDE (Polcia Internacional e de Defesa do Estado) foi criada em Portugal a 22 de outubro de 1946. A PIDE era uma polcia poltica que teve como principal funo a represso de oposio ao Estado Novo.A oposio comeou logo aps a implantao da ditadura portuguesa em 1926 e foi-se fortificando e alargando medida que o regime autoritrio resistia. A oposio sempre se ops s ideias da ditadura militar e do Estado Novo. Humberto Delgado, lvaro Cunhal e Norton de Matos participaram na oposio e contriburam muito. A oposio sofria muito com as perseguies e represso da PIDE, por isso ela optou pela ilegalidade. Muitos opositores foram forados a afastar-se para o estrangeiro e alguns at foram assassinados pela PIDE.EmigraoDurante a ditadura, a emigrao era muito dificultada em Portugal. O Estado Novo preferia manter a mo-de-obra barata no pas, mas apesar disso muitos portugueses passaram a fronteira a salto. So muitas as histrias da fuga com malas de carto. Quarenta anos depois do 25 de abril, em plena liberdade muitos so os jovens que voltam a procurar melhor vida no seu pas. Questo colonialQuando a ONU reconhece o direito autodeterminao e independncia dos povos submetidos colonizao e quando as grandes potncias coloniais iniciam o processo de negociao de independncia das suas possesses coloniais, Portugal evidencia srias dificuldades em manter a poltica colonial, consequente da publicao do Ato Colonial.A grande soluo encontrada foi a tese do luso-tropicalismo. Esta tese defendia que a populao portuguesa demonstrava uma surpreendente capacidade de adaptao s regies tropicais, assim passa a justificar a vocao colonial de Portugal. De acordo com a qual no podendo exclusivamente ser considerado um colonialismo com interesses econmicos, tal como a presena das maiores potncias europeias. A presena portuguesa em frica era uma manifestao da extenso a outros continentes. Dado que esta tese apenas justificava teoricamente o colonialismo era preciso clarificar juridicamente as relaes da metrpole com os respetivos espaos coloniais.Assim sendo, Salazar anula o ato colonial e substitui-o pelo estatuto colonial na Constituio. A globalidade do territrio portugus estava abrangida por igual lei fundamental.A Constituio apresenta assim os espaos ultramarinos enquanto legtimas extenses do territrio continental. O Estado Novo era um Estado que envolvia dois continentes e as populaes tinham duas raas, a caucasiana e a negra.Institucionalmente, Portugal j no tinha colnias. Era com base neste argumento que a diplomacia portuguesa no prestava quaisquer informaes acerca destes territrios. A situao foi particularmente sentida a partir do momento em que Portugal se torna num Estado-Membro da ONU.MarcelismoO Marcelismo foi o nome dado ao perodo em que o professor Marcelo Caetano governou o nosso pas.Em Setembro de 1968, Antnio de Oliveira Salazar operado de urgncia a um hematoma cerebral. Pouco depois, dado o agravamento do seu estado de sade, o presidente da Republica v-se obrigado a comear os procedimentos institucionais para a sua substituio. A escolha recaiu sobre o professor Marcelo Caetano, um dos notveis do Estado Novo que se opunha PIDE. Apresentava-se, por isso, como um poltico mais liberal, capaz de alargar a base de apoio do regime. No discurso da tomada de posse, Marcelo Caetano define as linhas orientadoras do seu governo: continuar a obra de Salazar, qual presta homenagem, sem por isso dispensar da necessria renovao poltica. Nos primeiros meses de mandato, o novo Governo d sinais de abertura, que enchem de esperanas os opositores polticos: faz regressar do afastamento algumas personalidades e modera a atuao da polcia poltica, ordena o abrandamento da censura e abre a Unio Nacional. Foi neste c1ima de mudana, que ficou conhecido como primavera marcelista, que se prepararam as eleies legislativas de 1969. Procurando legitim-la aos olhos da opinio pblica, o Governo alargou o sufrgio feminino e permitiu maior liberdade de campanha oposio. Marcelo Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, que lhe condenavam a falta de fora para implementar as reformas necessrias, e alvo da hostilidade dos ncleos mais conservadores, que imputavam poltica liberalizadora a onda de instabilidade que tinha destrudo o Pas. No entanto, embora se possa considerar o menos manipulado de todos os que ocorreram durante o Estado Novo o ato eleitoral saldou-se por uma srie de confuses aos princpios democrticos. Obrigado a reprimir um poderoso surto de agitao estudantil, greves operrias e at aes bombistas, Marcelo Caetano liga-se cada vez mais direita e inicia a tal primavera marcelista. As associaes de estudantes mais ativas so encerradas, a legislao sindical aperta-se, a polcia poltica desencadeia uma nova vaga de prises, alguns opositores, so novamente remetidos ao exlio. Este processo de retrocesso termina em 1972, quando Amrico Tomas, j com 77 anos conotado com a ala ultraconservadora, reconduzido ao alto cargo de presidente da Repblica, por um colgio eleitoral restrito. Alvo de todas as crticas, incapaz de evoluir para um sistema mais democrtico, o regime continua a debater-se com o grave problema da guerra colonial. Quando as altas patentes das Foras Armadas, da escolha de Marcelo Caetano, puseram, como nica condio, que o novo chefe do executivo mantivesse a guerra em frica. Caetano anunciou, reiterando ao pas a sua inteno de continuar a defender os nossos territrios em nome dos interesses da populao branca que a residia. Paralelamente, e dando execuo s suas convices federalistas, o chefe do Governo redigiu um minucioso projeto de reviso do estatuto das colnias, no sentido de as encaminhar para a autonomia progressiva. 25 de abril de 1974Antes do dia 25 de Abril de 1974, o nosso pas vivia mergulhado na tristeza e no medo. Durante mais de 40 anos, Portugal fora governado por Antnio Salazar e, logo a seguir, por Marcelo Caetano, num regime ditatorial. No havia democracia, no se realizavam eleies livres e ficavam sempre os mesmos a mandar. As pessoas no tinham liberdade para dizer o que pensavam sobre o governo. Havia a PIDE, uma polcia poltica que vigiava, prendia e torturava quem tivesse ideias contrrias s do governo. Alm da manuteno de uma guerra ultramarina que tinha consequncias sociais terrveis e lapidava grande parte da riqueza produzida na nao.Assim, as razes que levaram os Portugueses ao 25 de Abril foram: A Falta de Liberdade de expresso; Descontentamento com o Governo; Isolamento internacional do pas devido aos conflitos coloniais; Populao desgastada pelas Guerras Coloniais; As precrias condies de vida do povo portugus devido ao regime que estava instaurado em Portugal.Com o 25 de Abril, mudou muita coisa no nosso pas: acabou a ditadura e comeou a democracia. O povo portugus passou a ter liberdade porque aconteceu uma revoluo, a Revoluo dos Cravos. O povo saiu rua para comemorar a festa da Democracia, com os soldados que nos libertaram da Ditadura. Os soldados colocaram cravos nos canos das suas espingardas, simbolizando uma mudana pacfica de regime. Muitos distribuam cravos vermelhos. As pessoas gritavam O POVO UNIDO, JAMAIS SER VENCIDO.Todos os anos comemorado o dia 25 de Abril, dia da Revoluo dos Cravos, que ps fim ao perodo salazarista. Portugal, hoje membro da Unio Europeia, era na altura um pas muito atrasado em relao aos restantes pases da europa. Tambm fazia parte integrante da ONU e da OTAN, mesmo assim era condenado pelos seus aliado pela sua poltica colonialista e ditatorial.A Junta de Salvao Nacional nomeou o general Spnola para exercer o cargo de Presidente da Repblica at s eleies presidenciais. Spnola, por sua vez, indicou o professor e advogado Adelino da Palma Carlos para chefe do governo provisrio. Do programa do movimento das Foras armadas destacamos a seguintes medidas: Destituio do Presidente da Republica e do Governo; Dissoluo da Assembleia Nacional; Extino imediata da DGS; Libertao de todos os presos polticos; Abolio da censura; Lanamento de uma poltica ultramarina que conduzisse paz.De acordo com o programa do Movimento das Foras Armadas, muitos consideravam que se deveria procurar uma soluo negociada para a guerra colonial. Logo em Julho de 1974, o General Spnola, reconheceu o direito independncia dos povos africanos. As negociaes realizadas entre os representantes do governo Portugus e os representantes dos movimentos de luta pela independncia das colnias permitiram que se fizesse a descolonizao, o governo dos territrios africanos foi entregue a esses movimentos, tendo os militares portugueses regressado a Portugal, bem como muitos militares de civis. Formaram-se, assim, cinco novos pases independente. Angola e Moambique apesar de terem conseguido a independncia, no conseguiram alcanar a paz.Antnio de Spnola, na Guin-Bissau, experimenta uma orientao inovadora como comandante-chefe e governador: notabilizou-se aqui pela poltica de tentativa de integrao social que empreendeu como vice-chefe do Estado Maior General das Foras Armadas, foi dispensado devido publicao do livro Portugal e o Futuro, em que se punha em causa a poltica colonial do governo de Marcelo Caetano. Aps o golpe militar de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvao Nacional elegeu-o para Presidente da Repblica, tendo-se demitido em Setembro desse ano.Marcelo Caetano era comissrio nacional da Mocidade Portuguesa, ministro das Colnias e presidente da Cmara Corporativa. Em 1968 devido a doena sbita de Salazar, ocupou o cargo de ministro da Presidncia do Conselho at revoluo de 25 de Abril de 1974. Deixou uma vasta obra publicada, no s no mbito do direito administrativo e corporativo, como no da investigao histrica. Morreu exilado no Brasil em 1980.Depois de pensarem e conversarem, os militares resolveram que o dia da liberdade seria a 25 de Abril. Assim, no dia 24 de Abril, s 22h55, a Rdio Renascena transmitiu a cano de Paulo de Carvalho: E Depois do Adeus o que no despertou qualquer suspeita. Mas, na verdade, era o sinal combinado, que significava: tudo a postos, preparem-se! s 00:25 do dia 25, a Rdio voltou a transmitir outro sinal: a cano Grndola, Vila Morena de Zeca Afonso. Este sinal tinha como significado que era a hora, de os soldados avanarem. E assim os soldados surpreenderam tudo e todos quando entraram em Lisboa. O pas teve que tomar medidas, isto , foram criados novos partidos polticos, o que deu origem a alguma instabilidade poltica.

ConclusoCom este trabalho conheci de uma forma mais aprofundada o perodo denominado Estado Novo, desde a ascenso de Salazar ao poder ao seu domnio completo; os valores defendidos pelo regime ditatorial do Estado Novo; as instituies de Defesa do Estado; a poltica econmica; a emigrao; a questo colonial e o Marcelismo. Acerca do 25 de abril de 1974 foram abordadas as causas, o contexto que favoreceu a revoluo, e as medidas tomadas pela Junta de Salvao Nacional em relao aos primeiros passos do regime democrtico no nosso pas.Considero que as leituras sobre este perodo da histria de Portugal foram muito importantes quer aumentar os meus conhecimentos pessoais do assunto quer para compreender a realidade que vivemos hoje.

BibliografiaBARREIRA, Anbal; MOREIRE, Mendes (2014). Sinais da Histria 9. Lisboa. Asa Editores.http://ditaduras.no.sapo.pt/portugal/portugal_nacionalismo.htmhttp://pt.slideshare.net/darkbot/ditadura-salazaristahttp://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=729706&tm=8&layout=122&visual=61http://tempo-da-historia.blogspot.pt/2010/04/questao-colonial.htmlhttps://ptesoterico.wordpress.com/2010/05/20/salazar-o-genio-do-seculo/http://pt.slideshare.net/jorgediapositivos/a-revoluo-de-25-de-abril-de-1974-1588429http://9c25abril1974.blogspot.pt/2012/03/razoes-que-levaram-ao-25-de-abril.htmlhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Junta_de_Salva%C3%A7%C3%A3o_Nacional