DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - eSip-Saúde · 2018. 2. 20. · 4 Gráfico 39: Grau de cumprimento...

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Relatório Anual–2015

XXXIX CCS 2015

Maputo, Abril de 2015

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ÍNDICE

ÍNDICE ............................................................................................................................. 2

Lista de Tabelas ............................................................................................................... 6

Lista de Gráficos ............................................................................................................ 10

Lista de Mapas ............................................................................................................... 12

Sumário Executivo ......................................................................................................... 15

CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO ......................................................................................... 17

CAPÍTULO II: ESTATÍSTICAS DO PESSOAL EXISTENTE NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE .......................................................................................................................... 18

i. Pessoal existente no SNS em 31-12-2015 .......................................................... 18

ii. Distribuição do pessoal nacional do SNS por vínculo em 31-12-2015 ................. 18

iii. Distribuição do pessoal nacional do SNS por regime em 31.12.2015.................. 20

Evolução do pessoal por regime em 31.12.12 a 31.12.15 ............................................. 21

iv. Distribuição do pessoal nacional do SNS por regime, vínculo e província ........... 22

v. Distribuição do pessoal nacional do SNS por área ocupacional .......................... 24

Comparação com as projecções do PNDRHS............................................................... 26

Comparação com as projecções do PNDRHS 2008-2015 para as 10 áreas prioritárias 27

vi. Distribuição do pessoal nacional do SNS por nível de ocupação profissional ..... 31

Gráfico 10: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do SNS, 2012-2015 ....................................................................................................................................... 33

vii. Distribuição do pessoal nacional do SNS por faixa etária em 31.12.2015 ........... 38

viii. Análise do género no SNS ................................................................................... 42

ix. Efectivo total de médicos no SNS ........................................................................ 44

x. Médicos nacionais ................................................................................................ 45

xi. Médicos estrangeiros ........................................................................................... 47

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xii. Análise da equidade na distribuição do pessoal de saúde chave por província, hospital central e cama ............................................................................................................... 50

xiii. Perdas no sector e suas causas 2015 ................................................................. 52

Análise das perdas por iniciativa própria (iniciativa do funcionário) no âmbito da retenção dos quadros do regime especial da saúde ........................................................................... 54

xiv. Agentes Polivalentes Elementares ....................................................................... 68

xv. Pedidos de Carteira profissional .......................................................................... 70

CAPÍTULO III: ESTATÍSTICAS DA FORMAÇÃO NAS IdF’s DO MISAU ...................... 72

xvi. Novos Alunos ....................................................................................................... 72

xvii. Exame de Admissão ............................................................................................ 77

xviii. Graduados ........................................................................................................ 78

xix. Perdas Escolares ................................................................................................. 85

CAPÍTULO IV: BALANÇO DAS ACTIVIDADES ............................................................ 88

xx. Estratégia de Reforço da gestão das instituições ................................................ 88

IV.2. Vertente 2do PNDRHS: Capacidade de gestão aos diferentes níveis .................. 89

xxi. Estratégia deFormação em gestão ...................................................................... 89

xxii. Estratégia de Instrumentalização da gestão de Recursos Humanos da Saúde ... 89

xxiii. Estratégia de Desenvolvimento de um Observatório de RHS .......................... 91

IV.3. Vertente 3 do PNDRHS:Distribuição, motivação e retenção dos RHS .................. 98

xxiv. Estratégia de Revisão e/ou actualização dos procedimentos de recrutamento, colocação, rotação e retenção ....................................................................................... 98

Colocaçao do pessoal .................................................................................................. 100

Gráfico 34: Pessoal colocado por província desagregado por sexo, 2015 .................. 101

Gráfico 35: Pessoal colocado por nível académico e sexo, 2015 ................................ 102

Colocações por área ocupacional ................................................................................ 102

Entradas ...................................................................................................................... 106

Balanço dos actos administrativos: .............................................................................. 107

4

Gráfico 39: Grau de cumprimento das nomeaçãoes planificadas, por província, 2015 108

xxv. Estratégia de Gestão do desempenho, de progressão e de promoção nas carreiras 109

Gráfico 40:Grau de cumprimento das progressões planificadas, por província, 2015 . 109

Gráfico 42: Grau de cumprimento das mudanças de carreiras planificadas, por província, 2015 ..................................................................................................................................... 111

xxvi. Estratégia detornar expeditos os mecanismos de aposentação do pessoal... 111

xxvii. Estratégia da melhoria das condições de trabalho ......................................... 112

xxviii. Estratégia da Compreensão da capacidade de intervenção sobre a motivação dos RHS 118

IV. 6. Vertente 4 do PNDRHS:Formação inicial e formação contínua ......................... 119

xxix. Estratégia de Expansão física e logística da rede de formação ..................... 119

xxx. Estratégia de Expansão técnica da rede de formação ....................................... 122

xxxi. Estratégia de Melhoria do processo e qualidade do ensino............................ 128

xxxii. Estratégia de Diferenciação da Formação dos Profissionais de Saúde ......... 129

xxxiii. Outras Actividades Realizadasna Estratégia de Reforço do sistema de informação de formação ...................................................................................................................... 131

Gráfico 45: Número de Participantes em cursos de FC por Provincia, 2015 ............... 136

xxxiv. Estratégia de Apoio à política de mobilização e participação comunitária ...... 137

xxxv. Estratégia de Organizar os processos de formação continua ......................... 138

xxxvi. Estratégia de Reforço da capacidade de planeamento e implementação de pós-graduações .................................................................................................................. 141

IV. 4. Execução orçamental de 2015 da DRH ............................................................. 145

IV.5. Apoio dos parceiros à gestão e formação de recursos humanos ........................ 151

Área de gestão ............................................................................................................. 151

IV.7. Apoio dos Parceiros ao Departamento de Formação .......................................... 153

Área de Formação ....................................................................................................... 153

IV.8. Financiamento dos Cursos de Saúde nas Instituições de Formação .................. 159

5

CAPÍTULO V: DIFICULDADES E CONSTRANGIMENTOS ........................................ 163

CAPÍTULO VI: PERSPECTIVAS ................................................................................ 164

Anexo I: Tabelas Estatísticas ....................................................................................... 165

Anexo II: Mapas de rácios ........................................................................................... 170

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Lista de Tabelas

Tabela 1: Pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por provincia e vínculo em 31 de Dezembro de 2015 ................................................................................................................... 19

Tabela 2:Evolução do pessoal por regime em 31.12.12 a 31.12.15 ......................................... 21

Tabela 3: Comparação do efectivo de pessoal nacional de 2015 com o projectado para 2015 no PNDRHS 2008-2015 ............................................................................................................ 26

Tabela 4: Comparação da distribuição de 3 áreas ocupacionais prioritárias (Enfermagem, ESMI e Medicina) e dos níveis de ocupação profissional do pessoal existente no SNS em 2015com aqueles projectados para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 ................................ 28

Tabela 5:Comparação da distribuição de 3 áreas ocupacionais prioritárias (Medicina Preventiva, Farmácia e Laboratório) e dos níveis de ocupação profissionaldo pessoal existente no SNS em 2015 com aqueles projectados para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 ............ 29

Tabela 6: Comparação da distribuição de 4 áreas ocupacionais prioritárias (Administração Hospitalar, Anestesiologia, Instrumentação e Cirurgia) e dos níveis de ocupação profissionaldo pessoal existente no SNS em 2015 com as projectadas para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 .......................................................................................................................................... 30

Tabela 7: Comparação da distribuição de áreas ocupacionais prioritárias e não prioritárias do pessoal existente no SNS em 2015 com as projectadas para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 .......................................................................................................................................... 31

Tabela 8: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do SNS, 2012-2015 ....... 33

Tabela 9: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do Regime Especial da Saúde, 2012-2015 .................................................................................................................... 35

Tabela 10: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal dos Outros Regimes, 2012-2015 ................................................................................................................................. 37

Tabela 11: Pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por sexo e província em 31.12.2015 ................................................................................................................................ 43

Tabela 12:Distribuição do efectivo total médicos (nacionais e estrangeiros) por província, categoria e sexo, 2015 .............................................................................................................. 44

Tabela 13: Distribuição dos médicos nacionais por província,categoria e sexo, 2015 ............. 46

Tabela 14: Evolução de médicos nacionais 2011-2015, por província ..................................... 47

Tabela 15: Distribuição dos médicos estrangeiros por província, categoria e sexo, 2015 ........ 48

Tabela 16: Evolução de médicos estrangeiros 2011-2015, por província ................................. 49

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Tabela 17: Análise de equidade na distribuição do pessoal de saúde chave por província e hospital central e cama ............................................................................................................. 51

Tabela 18: Distribuição das perdas do sector por causas e por províncias, 2015 .................... 52

Tabela 19: Evolução da distribuição das perdas por causas 2009-2015 .................................. 53

Tabela 20: Distribuicao das perdas por iniciativa própria por provincia e tipo de perda. .......... 54

Tabela 21: Taxa de perda por iniciativa própria por área ocupacional prioritária, nível da ocupação profissional e tipo de perda. ..................................................................................... 56

Tabela 22:Perdas do pessoal de regime especial de saúde por iniciativa própria (iniciativa do funcionário) por carreira, nível de ocupação profissional e tipo de perda ................................. 57

Tabela 23: Distribuição das Penas Disciplinares aplicadas por província, 2015 ...................... 58

Tabela 24:Evolução dos rácios habitantes portécnico do regime especial de saúde desagregado por província 2010-2015 ..................................................................................... 59

Tabela 25: Evolução dos rácios de habitantes por médico, 2011- 2015 ................................... 62

Tabela 26: Rácio de ESMI (nacionais e estrangeiros) por 1.000 partos esperados por província, ano de 2015. ............................................................................................................ 68

Tabela 27: Distribuição dos Agentes Polivalentes Elementares por província até 31.12.2015 . 68

Tabela 28 Distribuição dos Agentes polivalentes Elementares por Faixa Etaria em 31.12.2015 .................................................................................................................................................. 69

Tabela 29: Distribuição dos pedidos de carteira profissional por área ocupacional, província e sexo até 31.12.2015 ................................................................................................................. 71

Tabela 30: Turmas Iniciadas nos anos 2014 e 2015 ................................................................ 73

Tabela 31: Turmas Planificadas e Realizadas nos anos 201 – 2015........................................ 74

Tabela 31: Novos Alunos nas IdFs por Sexo, Área Ocupacional, e Nível Académico em 2015 .................................................................................................................................................. 76

Tabela 33: Exames de Admissão: Candidatos Inscritos, Examinados, aprovados, II Semestre de 2015 e I Semestre de 2016 .................................................................................................. 77

Tabela 34: Turmas de Graduados por nível nas IdF’s em 2014 e 2015 .............................. 78

Tabela 35: Número de Graduados por IdF, Província e Nível do Curso, ano 2015 .................. 83

Tabela 36: Graduados Desagregado por Àrea Ocupacional, Nível do Curso e Sexo, ano 2015 .................................................................................................................................................. 84

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Tabela 37: Evolução nos últimos 3 anos das perdas escolares nas IdF’s ................................ 85

Tabela 38: Percentagem Global de Perdas Escolares Desagregado por Curso, Nível do Curso e Sexo, ano 2015 ...................................................................................................................... 85

Tabela 39: Distribuição das Causas de Perdas Escolares por Sexo, 2015 .............................. 87

Tabela 40: Pessoal colocado, por níveis e por província, 2015 .............................................. 100

Tabela 41 Colacações por área ocupacional e nível desagregado pró sexo .......................... 102

Tabela 42 Colocações por área ocupacional por provincia e sexo ......................................... 105

Tabela 43: Distribuição da entradas no SNS por tipo de entrada, provincia e sexo ............... 106

Tabela 44: Resumo dos actos administrativos (necessidades reais) realizados por província, 2015. ....................................................................................................................................... 107

Tabela 45: Resumo das Sessões de Educação para Saúde, 2015. ....................................... 114

Tabela 46: Serviços e benefícios, 2015. ................................................................................. 115

Tabela 47: Consultas do Trabalhador, 2015. .......................................................................... 116

Tabela 48: Participações nos diferentes serviços (Órgão central), 2015. ............................... 117

Tabela 49: Rastreo do Cancro do colo do útero, mama e próstata (Órgão central e Maputo provincia), 2015. ..................................................................................................................... 117

Tabela 50: Material ICE distribuído no Órgão Central, 2015. ................................................. 118

Tabela 51: Distribuição de Novos Docentes por Sexo e IdF em 2015 .................................... 121

Tabela 52: Distribuição de Docentes, Estudantes e Rácio por Estudante por IdF, 2015 ........ 121

Tabela 53: Formações pedagógicas por IdF, 2015 ................................................................. 123

Tabela 54: Resultados dos exames nacionais dos cursos EG, ESMI, TMG realizados por IdF’s, no I semestre de 2015 ............................................................................................................ 126

Tabela 55: Resultados dos exames nacionais dos cursos EG, ESMI, TMG realizados por IdF’s, no II semestre de 2015 ........................................................................................................... 126

Tabela 56: Graduados do cursos de promoção na modalidade semi - presencial.................. 130

Tabela 57: Número de participantes por área de formação por província, 2015 .................... 136

Tabela 58: Pedidos de Continuação de Estudos Desagregado por Tipo de Despacho e Província de Proveniência, 2015 ............................................................................................ 139

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Gráfico 59: Bolsas de Estudo atribuídas por Província, 2015 ................................................. 140

Gráfico 60: Evolução de Médicos Especialistas Graduados, 2011 – 2015 ............................. 142

Tabela 61: Médicos em Especialização e Estágio Complementar no Exterior, 2013– 2014 .. 142

Tabela 62: Orçamento alocado a DRH, 2015 ......................................................................... 145

Gráfico 63: Orçamento alocado a DRH por fonte de financiamento, 2015 ............................. 146

Tabela 64: Execução orçamental das despesas (despesas com o pessoal, bens e serviços e bolsas de estudos), 2015 ........................................................................................................ 147

Tabela 65: Resumo das despesas por rubrica, 2015 .............................................................. 148

Gráfico 66: Orçamento alocado a DRH por fonte de financiamento, 2015 ............................. 148

Tabela 65: Realização das despesas por rubrica por mês, 2015 ........................................... 149

Gráfico 68: Despesas realizadas por rubrica, 2015 ................................................................ 150

Tabela 70: Comparação da Distribuição da Execução de Fundos por Fonte de Financiamento nas IdFs em 2014 e 2015 ............................................................................ 159

Tabela 71: Distribuição das Dividas por IdF’s em 2015 .......................................................... 160

Tabela 72: Distribuição do Número Médio de Alunos e Cursos e Custo Médio por Aluno e Curso das IdFs e por Província, 2014 e 2015 ......................................................................... 161

Tabela 73: Evolução das Despesas das Instituições de Formação por Província e Fonte de Financiamento, 2012 - 2015 ................................................................................................... 162

Tabela 74: Distribuição do pessoal nacional do SNS por regime, vínculo e por província ..... 165

Tabela 62: Distribuição de Pessoal Nacional do SNS em serviço em 31.12.13 por nível de ocupação profissional, sexo e província ................................................................................. 166

Tabela 63: Distribuição do pessoal do SNS do Regime Especial por área ocupacional, vínculo e sexo até 31.12.2015 ............................................................................................................ 167

Tabela 64: Distribuição de Pessoal do Regime Especial de Saúde em serviço em 31.12.14 por nível de ocupação profissional, sexo e província .................................................................... 168

Tabela 65: Distribuição de Pessoal dos Outros Regimes em serviço em 31.12.12 por nível de ocupação profissional, sexo e província ................................................................................. 169

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Lista de Gráficos

Gráfico 1: Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por tipo de vínculo até 31.12.2015............. 18

Gráfico 2: Distribuição do pessoal nacional do regime especial de saúde por província e relação ao quadro em 31.12.2015 ............................................................................................ 20

Gráfico 3:Pessoal Nacional do Serviço Nacional de Saúde por tipo de vínculo até 31.12.2015 .................................................................................................................................................. 20

Gráfico 4: Evolução do pessoal do Serviço Nacional de Saúde por regime de 2011 a 2015 ... 21

Gráfico 5:Distribuição do pessoal nacional dos outros regimes por província e relação ao quadro até 31.12.2015 .............................................................................................................. 23

Gráfico 6:Distribuição da população (necessidades) vs. distribuição do pessoal do regime especial do Serviço Nacional de Saúde (oferta) por província até 31.12.2015 ......................... 24

Gráfico 7: Distribuição do pessoal do SNS do Regime Especial por área ocupacional ............ 25

Gráfico 8: Comparação do efectivo do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde com o projectado para 2015 no PNDRHS 2008-2015 ......................................................................... 27

Gráfico 9: Distribuição do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por nível de ocupação profissional até 31-12-2015 ...................................................................................... 32

Gráfico 10: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do SNS, 2012-2015 .... 33

Gráfico11: Distribuição do pessoal nacional do regime especial da saúde por nível de ocupação profissional até 31.12.2015 ...................................................................................... 34

Gráfico 12:Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do Regime Especial da Saúde, 2012-2015 .................................................................................................................... 35

Gráfico 13:Distribuição do pessoal nacional dos Outros Regimesde carreira por nível de ocupação profissional ............................................................................................................... 36

Gráfico 14:Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal dos Outros Regimes, 2012-2015 ................................................................................................................................. 37

Gráfico 15: Pirâmide etária do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde até 31.12.2015 .................................................................................................................................................. 38

Gráfico 16: Pirâmide etária do pessoal Nacional do serviço Nacional de Saúde do regime especial de saúde até 31.12.2015 ............................................................................................ 39

Gráfico 17: Pirâmide etária do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde dos outros regimes até 31.12.2015 ............................................................................................................ 40

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Gráfico 18: Pirâmide etária do pessoal do quadro em 31.12.2015 ........................................... 41

Gráfico 19: Pirâmide etária do pessoal contratado em 31.12.2015 .......................................... 42

Gráfico 20: Pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por sexo e província em 31.12.2015 ................................................................................................................................ 43

Gráfico 21: Distribuição de Médicos do SNS em 31 de Dezembro de 2015 ............................. 45

Gráfico 22: Distribuição dos Médicos Nacionais do SNS em 31 de Dezembro de 2015 .......... 46

Gráfico 23: Distribuição dos Médicos Estrangeiros do SNS em 31 de Dezembro de 2015 ...... 48

Gráfico 24: Evolução dos médicos , 2011-2015 ....................................................................... 50

Gráfico 25. Distribuição das perdas do sector por causas, 2015. ............................................. 53

Gráfico 26: Distribuição das perdas por iniciativa própria por província ................................... 55

Gráfico 27: Distribuição das penas disciplinares, 2015 ............................................................. 58

Gráfico 28: Distribuição Percentual dos Ingressos por Área Ocupacional, 2015 ...................... 73

Gráfico 29:Evolução de Novas Turmas Iniciadas nas IdF’s de 2011 a 2015 ............................ 74

Gráfico 30: Distribuição de Turmas Planificadas e Realizadas segundo o PNF e PAF II ......... 75

Gráfico 31: Distribuição de Graduados por Nível de Curso nas IdF do MISAU de 2014 e 2015 .................................................................................................................................................. 79

Gráfico 32: Evolução dos Graduados Desagregados por Sexo nos últimos 3 anos, 2013-2015 .................................................................................................................................................. 80

Gráfico 33: Cumprimento das metas do Plano de Formação, 2011-2015 ................................ 81

Gráfico 34: Graduados por área ocupacional nas instituições de formação, 2015 ................... 82

Gráfico 34: Pessoal colocado por província desagregado por sexo, 2015 ............................. 101

Gráfico 35: Pessoal colocado por nível académico e sexo, 2015 ........................................... 102

Gráfico 36: Distribuição das guias de colocação por área ocupacional .................................. 103

Gráfico 37: Actos administrativos realizados em 2015 ........................................................... 108

Gráfico 39: Grau de cumprimento das nomeaçãoes planificadas, por província, 2015 .......... 108

Gráfico 40:Grau de cumprimento das progressões planificadas, por província, 2015 ............ 109

Gráfico 40: Grau de cumprimento das promoções planificadas, por província, 2015 ............. 110

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Gráfico 42: Grau de cumprimento das mudanças de carreiras planificadas, por província, 2015 ................................................................................................................................................ 111

Gráfico 45: Número de Participantes em cursos de FC por Provincia, 2015 .......................... 136

Lista de Mapas

Mapa 1:Rácio dos RHS Nacionais e Estrangeiros por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 .......................................................................................................................................... 60

Mapa 2: Rácio dos RHS Nacionais e Estrangeiros do regime especial de saúde por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 .......................................................................................... 61

Mapa 3: Rácio de total dos médicos nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 .................................................................................................................. 63

Mapa 4: Rácio dos médicos nacionais por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ......... 64

Mapa 5: Rácio de RHS* da área de medicina, enfermagem e SMI por 100.000 habitantes, por província, ano 2015. ................................................................................................................. 65

Mapa 6: Rácio dos RHS da área de Enfermagem por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 .......................................................................................................................................... 66

Mapa7: Rácio das ESMI por 100.000 Mulheres em idade fértile crianças dos 0 - 5 anos, por província, ano 2015 .................................................................................................................. 67

Mapa 8: Rácio dos técnicos e agentes de medicina por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ........................................................................................................................................ 171

Mapa 9: Rácio dos RHS da área de Farmácia* por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ........................................................................................................................................ 172

Mapa 10: Rácio dos RHS da área de Laboratório* por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ........................................................................................................................................ 173

Mapa 11: Rácio dos RHS da área de Medicina Preventiva por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ................................................................................................................ 174

Mapa 12: Rácio dos RHS da área de Anestesiologia* por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ................................................................................................................................. 175

Mapa 13: Rácio dos técnicos da área de Cirurgia (médio e superior*) por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 .......................................................................................................... 176

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Mapa 14: Rácio dos RHS da área de Instrumentação por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ................................................................................................................................. 177

Mapa 15: Rácio dos RHS da área de Admnistração Hospitalar por 100.000 habitantes, por província, ano 2015 ................................................................................................................ 178

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Sumário Executivo

O presente relatório apresenta de forma suscinta as acções desenvolvidas nesta Direcção no ano 2015 nas áreas de formação, administração e gestão do pessoalda saúde.

Metodologia

A elaboração do presente Relatório foi com base no balanço das actividades realizadas na Direcção de Recursos Humanos ao longo do ano, de acordo com o Programa Quinquenal do Governo 2009 – 2015, PNDRHS 2008-2015 e do PES 2015.

Os dados estatísticos do pessoal do SNS foram fornecidos pelo Sistema de Informação de Pessoal (eSIP) e por outros subsistemas de informação complementares existentes nos diferentes sectores.

Gestão de Recursos Humanos

No que concerne a Gestão de Recursos Humanos, registou-se um crescimento de Pessoal de 44.655 em 31 de Dezembro de 2014 para 48.733 no mesmo período em 2015, dos quais 43.296 são do quadro e 4.840 são contratados.

Durante o período em análise, foram colocados 4.178 técnicos do regime especial de saúde, dos quais 125 da carreira médica, 331 Técnicos Superiores de Saúde, 3.421 Técnicos de Saúde e 301 Assistentes Técnicos de Saúde. Estas colocações foram realizadas tendo em conta as necessidades de pessoal assistencial a nível provincial.

Do total de colocados 45.2% foram para as Províncias da Zambézia, Nampula, Sofala, e Manica.

Foram realizados 10.257 processos administrativos (visados e os que não carecem de visto), sendo 4.002 nomeações, 2.457 progressões, 2.433 promoções, 1.365 mudanças de carreira e 241 desligações.

Formação Inicial

Foram graduados 3.822 profissionais de saúde dos níveis médio e básico, sendo 583 em cursos de nível médio promoção, 2.990 em cursos médios iniciais, 13 em curso de nível medio especializado e 236 em cursos do nível básico.

Os 3.822 técnicos médios e básicos graduados representam uma execução de 137% do planificado no Plano Económico e Social (PES) 2015, que era de 2.782 novos técnicos.

No mesmo período iniciaram nas Instituições de Formação em Saúde do País,122 cursos nomeadamente (tabela XVI, em anexo):

16

103 cursos de nível médio nas áreas de Medicina Geral e Preventiva, Enfermagem Geral, Enfermagem de SMI, Fisioterapia, Nutrição, Estatística Sanitária, Laboratório, Farmácia, Odontoestomatologia, Radiologia, Psiquiatria e Saúde Mental, Manutenção de Equipamento Hospitalar e Acção Social

1 Curso de nível médio de Especialização em Ensino

8 cursos de nível médio-promoção nas áreas de Instrumentação, Anestesiologia, Enfermagem Geral, Enfermagem de Saúde Materno-Infantil, Medicina Geral, Laboratório e Odontoestomatologia.

8 cursos de nível básico nas áreas de Medicina Curativa, Preventiva, Enfermagem

Geral e Enfermagem de SMI.

Pós – Graduação

Foram graduados 31 médicos especialistas em varias especialidade médicas (ver tabela 61).

17

CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO

O presente relatório reporta as principais actividades realizadas ao longo do ano 2015 pela Direcção de Recursos Humanos em cumprimento do Programa Quinquenal do Governo, do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Saúde (PNDRHS 2008 - 2015) operacionalizados através do Plano Económico e Social (PES) desta Direcção.

O relatório está dividido em duas áreas: Administração e Gestão de Recursos Humanos da Saúde e Formação de RHS. Para estas áreas reportam-se o balanço das actividades planificadas para o ano 2015, estatísticas do pessoal do SNS e a formação inicial e continua.

Na área de Gestão de Recursos Humanos, destacam-se as seguintes actividades:

Colocações;

Nomeações;

Mudanças de Carreira;

Promoções e Progressões;

Perdas do Pessoal;

Processos Disciplinares.

Na área de Formação destaca-se:

Reforço de recursos humanos para o sector;

Pós graduação;

Garantia da qualidade dos formandos através da implementação da metodologia de Gestão e Reconhecimento com Base em Padrões de Desempenho.

18

CAPÍTULO II: ESTATÍSTICAS DO PESSOAL EXISTENTE NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

i. Pessoal existente no SNS em 31-12-2015

A estatística do pessoal, até 31 de Dezembro de 2015 documenta que o Serviço Nacional de Saúde contava com 48.733 profissionais de saúde, dos quais 48.136 são de nacionalidade moçambicana e 597 de nacionalidade estrangeira. Regista-se um aumento de 4.078 profissionais de saúde em relação ao ano 2014.

ii. Distribuição do pessoal nacional do SNS por vínculo em 31-12-2015

Dos 48.136 profissionais nacionais, 43.296 (90%) são do quadro e 4.840 estão em regime de contrato, o equivalente a 10% do total (ver Gráfico 1).Verifica-se uma aumento de1% do número de contratados, comparando com o ano 2014 (4.717 contratados).

Observa-se uma tendência decrescente do pessoal contratado nos últimos 3 anos, como resultado da melhoria do processo de absorção do pessoal, entretanto, a exiguidade orçamental constitui ainda um grande desafio para o sector Saúde.

Gráfico 1: Pessoal do Serviço Nacional de Saúde por tipo de vínculo até 31.12.2015

Pessoal Quadro

43.29690%

Contratado

(com visto do TA)

1820%

Contratado

(sem visto do TA)

4.65810%

Fonte: DRH/DPS´s, 2015

19

As províncias da Zambézia, Nampula e Sofala concentram o maior número de profissionais de saúde, com (14.2%, 13.2% e 10.8%, respectivamente) seguido do Hospital Central de Maputo (7.4%) e de Cabo delgado (7.0%), (ver Tabela 1 e gráfico 2).

Em termos de distribuição dos contratados por província, as Cidade de Maputo e Maputo Provincia e Tete, têm uma percentagem maior que a média nacional (20.4%,18.3% e 15.4% respectivamente) seguida de Gaza (13.3%), Sofala (11.8%) e HCM (9.0%). O Órgão Central e província de Inhambane tem a menor percentagem de contratados (4,8% e 4.2%) que corresponde a apenas 225 profissionais. (ver Tabela 1 e gráfico 2).

Tabela 1: Pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por provincia e vínculo em 31 de Dezembro de 2015

H M % M T H M % M T%

ContratadoH M % M T

Cabo Delgado 1.724 1.448 45,6 3.172 115 80 41,0 195 5,8 1.839 1.528 45,4 3.367 7,0

Niassa 1.486 1.354 47,7 2.840 176 113 39,1 289 9,2 1.662 1.467 46,9 3.129 6,5

Nampula 2.930 2.888 49,6 5.818 302 255 45,8 557 8,7 3.232 3.143 49,3 6.375 13,2

Zambézia 3.258 3.092 48,7 6.350 242 238 49,6 480 7,0 3.500 3.330 48,8 6.830 14,2

Tete 1.081 1.216 52,9 2.297 218 201 48,0 419 15,4 1.299 1.417 52,2 2.716 5,6

Manica 1.487 1.514 50,4 3.001 106 101 48,8 207 6,5 1.593 1.615 50,3 3.208 6,7

Sofala 2.235 2.333 51,1 4.568 309 305 49,7 614 11,8 2.544 2.638 50,9 5.182 10,8

Inhambane 1.262 2.026 61,6 3.288 60 105 63,6 165 4,8 1.322 2.131 61,7 3.453 7,2

Gaza 871 1.680 65,9 2.551 142 248 63,6 390 13,3 1.013 1.928 65,6 2.941 6,1

Maputo Província 844 1.660 66,3 2.504 169 393 69,9 562 18,3 1.013 2.053 67,0 3.066 6,4

Maputo Cidade 693 1.584 69,6 2.277 178 404 69,4 582 20,4 871 1.988 69,5 2.859 5,9

HCM 1.187 2.067 63,5 3.254 111 209 65,3 320 9,0 1.298 2.276 63,7 3.574 7,4

Órgão Central 651 725 52,7 1.376 26 34 56,7 60 4,2 677 759 52,9 1.436 3,0

Total 19.709 23.587 54,5 43.296 2.154 2.686 55,5 4.840 10,1 21.863 26.273 54,6 48.136 100,0

Província

Pessoal Nacional

% por

província

Pessoal do Quadro Pessoal Contratado Total Nacional

Legenda: H: Homens, M: Mulheres; % M: Percentagem de Mulheres; T. Total; % FQ: % de Pessoal fora do Quadro

Fonte:DRH/DPS´s2015

20

Gráfico 2: Distribuição do pessoal nacional do regime especial de saúde por província e relação ao quadro em 31.12.2015

1.376

3.254

2.277

2.504

2.551

3.288

4.568

3.001

2.297

6.350

5.818

2.840

3.172

60

320

582 562

390

165

614

207

419

480

557

289

195

- 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000

Órgão Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

PQ Contratado

Fonte:DRH/DPS´s, 2015

iii. Distribuição do pessoal nacional do SNS por regime em 31.12.2015

Cinquenta e dois porcento do pessoal (52%) nacional do SNS é do regime especial de saúde (ver Gráfico 2).

Gráfico 3:Pessoal Nacional do Serviço Nacional de Saúde por tipo de vínculo até 31.12.2015

22.952; 48%

25.184; 52%

Outros Regimes Regime Especial de Saude


21

Evolução do pessoal por regime em 31.12.12 a 31.12.15

Em média o pessoal do SNS cresceu em 9,2%, sendo 9.9% do regime especial de saúde e 8.5% dos Outros Regimes. O crescimento do número de pessoal dos outros regimes foi influenciado pelas mudanças de carreira do regime especial de saúde para outros regimes de carreira e ao recrutamento do pessoal serventuário, principalmente nas maiores unidades sanitárias do país. (ver Tabela 2 e gráfico 4).

Tabela 2:Evolução do pessoal por regime em 31.12.12 a 31.12.15

2012 2013 2014 2015

% de

crescimento

2013

% de

crescimento

2014

% de

crescimento

2015

Especial da Saúde de Saúde 20.527 21.514 22.919 25.184 4,8 6,5 9,9

Outros Regimes de Carreira 17.637 18.891 21.162 22.952 7,1 12,0 8,5

Total do pessoal nacional no SNS 38.164 40.405 44.081 48.136 5,9 9,1 9,2

Regime de Carreira

Pessoal Nacional


Gráfico 4: Evolução do pessoal do Serviço Nacional de Saúde por regime de 2011 a 2015


17 637 18 891 21 162 22 952

20 527 21 514 22 919 25 184

38 164 40 405

44 081 48 136

0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

2012 2013 2014 2015

Outros Regimes Regime Especial de Saude

Total do pessoal no SNS

22

iv. Distribuição do pessoal nacional do SNS por regime, vínculo e província

Do efectivo do pessoal do regime especial de saúde (25.184), 14% (3.529) são contratados e 5.7% (1.311) são contratados de outros regimes. As Provincias de Maputo (415; 26.5%), Maputo Cidade (382; 25%), Tete (408; 23.3%) e Sofala (558; 19.9%) apresentam maior número de contratados no regime especial de saúde. Entretanto, nos outros regimes a Província de Gaza e Cidade de Maputo apresentam maior número de contratados com 248 (19.3%) e 199 (15%), respeitivamente. (ver Tabela 65 em anexo).

23

Gráfico 5:Distribuição do pessoal nacional dos outros regimes por província e relação ao quadro até 31.12.2015


O gráfico abaixo mostra um equilíbrio entre a procura e oferta de serviços de saúde nas províncias de Niassa e província de Maputo. Nas províncias de Nampula e Zambézia a procura é maior que a oferta enquanto que na Cidade de Maputo, província de Sofala e Inhambane a oferta é maior que a procura. Este último facto deve á maior concentração de profissionais do sexo feminino, maioritariamente casadas e por lei devem permanecer junto das suas famílias.

1 031

2 007

1 128

1 355

1 040

1 518

2 326

1 382

951

3 268

2 668

1 469

1 498

28

217

199

147

248

67

56

17

11

206

40

17

58

0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 4 000

Órgão Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

PQ Contratados

24

Gráfico 6:Distribuição da população (necessidades) vs. distribuição do pessoal do regime especial do Serviço Nacional de Saúde (oferta) por província até 31.12.2015


v. Distribuição do pessoal nacional do SNS por área ocupacional

Áreas ocupacionais são categorias profissionais da área de regime especial do Sector da Saúde.

Destas áreas ocupacionais 10 são consideradas prioritárias no PNDRHS 2008-2015, para a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

As áreas ocupacionais mais representadas são as de Enfermagem (6.861; 27.2%), Enfermagem de Saúde Materno Infantil (5.158; 20.5%) e Medicina Curativa com (4.631; 18.4%), ver gráfico 7.

7,4

%

6,4

%

19

,5%

18

,7%

9,8

%

7,5

%

8,0

%

5,8

%

5,5

%

6,6

%

4,8

% 7

,3%

6,7

%

14

,9%

13

,4%

7,0

%

7,2

%

11

,3%

7,5

%

6,6

%

6,2

%

11

,9%

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

6 000

7 000

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

(%) População (%) Pessoal do regime especial

25

Gráfico 7: Distribuição do pessoal do SNS do Regime Especial por área ocupacional

2432547079121 (0,5%)

178 (0,7%)335 (1,3%)232 (0,9%)252 (1,0%)361 (1,4)

424 (1,7)424 (1,7%)459 (1,8%)

1.699 (6,7%)1.825 (7,2%)

1.965 (7,8%)4.631 (18,4%)

5.158 (20,5%)6.861 (27,2%)

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000

Otorrinolaringologia

Ortoprotesia

Cirurgia

Outros

Estatística Sanitária

Oftalmologia

Anestesiologia

Radiologia

Instrumentação

Nutrição

Medicina Física e Reabilitação

Psiquiatria e Saúde Mental

Administração Hospitalar

Odontoestomatologia

Laboratório

Farmácia

Medicina Preventiva

Medicina Curativa

ESMI

Enfermagem


Nota: Na área ocupacional Medicina Preventiva /Saude inclui: Médico de Saúde Pública e Técnico e Agente de

MedicinaPreveniva.Na area ocupacional Medicina inclui; Medico Hospitalar, Medico generalista, técnico de medicina geral (curativa), agente de medicina geral (curativa).

Legenda: % vertical: percentagem vertical de pessoal fora do quadro na província calculado em relação ao total do pessoal fora do quadro; % horizontal: percentagem horizontal de pessoal fora do quadro calculado em relação ao efectivo de cada província.

26

Comparação com as projecções do PNDRHS

O efectivo de pessoal de 2015 comparado com o projectado para o ano 2015 no PNDRHS 2008 – 2015, revela em termos de números absolutos que o regime especial em 2015 (25.184) atingiu 85.9% da meta prevista para o ano 2015 (29.333) e nos outros regimes (22.952), ultrapassou em 115% a meta prevista para o ano 2015 (16.321), ver tabela 3 e gráfico 8.

A meta projectada para o pessoal do regime especial de saúde é de cerca de 2/3 (64,3%) do pessoal global do SNS até 2015. Em 2015 a proporção estava quase equlibrada (52%), apesar dos esforços que o MISAU tem feito para o aumento do número de formações nas instituições de formação de Quadros do MISAU, (implementação do Plano Acelerado de Formação – PAF II) que depois são absorvidos no sector, verifica-se uma crescente demanda de serviços de apoio nas unidades sanitárias, o que faz com que cresça também o efectivo do pessoal do regime geral.

Tabela 3: Comparação do efectivo de pessoal nacional de 2015 com o projectado para 2015 no PNDRHS 2008-2015

Número (%) Número (%)

Especial da Saúde de Saúde 25.184 52,3 29.333 64,3 85,9

Outros Regimes de Carreira 22.952 47,7 16.321 35,7 140,6

Total do pessoal nacional no SNS 48.136 100,0 45.654 100,0 105,4

Regime de Carreira

Funcionário e

Agentes do Estado

Existentes em 2015

Projecção dos

funcionários e

agentes do SNS no

PNDRH para 2015

% da meta

atingida em

2015

Fonte: DRH/DPS’s, 2015

27

Gráfico 8: Comparação do efectivo do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde com o projectado para 2015 no PNDRHS 2008-2015

29.333

16.321

25.18422.952

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

Especial da Saúde deSaúde

Outros Regimes deCarreira

Projecção dos funcionários eagentes do SNS no PNDRHpara 2015

Funcionário e Agentes doEstado Existentes em 2015


Comparação com as projecções do PNDRHS 2008-2015 para as 10 áreas prioritárias

A Comparação do efectivo de pessoal de 2015 nas áreas prioritárias de Enfermagem, ESMI e Medicina com o projectado para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 apresentada na tabela 4, mostra que em termos de números absolutos, o efectivo do pessoal:

Na área de Enfermagem(6.861) corresponde a 75.7% da meta prevista para o ano 2015 (9.063). A proporção actual do pessoal da área de Enfermagemem relação ao total do pessoal das áreas prioritárias é de 29.8% e foi projectada para aumentar até atingir 34%em 2015.

Na área de ESMI (5.158) corresponde a 86.7% da meta prevista para o ano 2015 (5.951). Entretanto, a proporção actual do pessoal da área de ESMI em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias(22.4%) atingiu a meta projectada para 2015 (22.2%).

Na área de Medicina (4.631) corresponde a 98.8% da meta prevista para o ano 2015 (4.688). Entretanto, a proporção actual do pessoal da área de Medicina em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias é de 20.1%, o que está acima da projectada para 2015 (17%).

28

Tabela 4: Comparação da distribuição de 3 áreas ocupacionais prioritárias (Enfermagem, ESMI e Medicina) e dos níveis de ocupação profissional do pessoal existente no SNS em 2015com aqueles projectados para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015


Elementar 556 8,1 489 5,4 113,7

Básico 2.598 37,9 3.238 35,7 80,2

Médio 3.168 46,2 3.501 38,6 90,5

Superior 539 7,9 1.835 20,2 29,4

Total Enfermagem 6.861 29,8 9.063 33,8 75,7

Elementar 557 10,8 672 11,3 82,9

Básico 2.020 39,2 2.506 42,1 80,6

Médio 2.523 48,9 2.562 43,1 98,5

Superior 58 1,1 211 3,5 27,5

Total ESMI 5.158 22,4 5.951 22,2 86,7

Básico 1.459 31,5 1.983 42,3 73,6

Médio 1.672 36,1 1.600 34,1 104,5

Superior 1.500 32,4 1.105 23,6 135,7

Total Medicina Curativa 4.631 20,1 4.688 17,5 98,8

Área ocupacional Nível

Funcionários e

Agentes existentes

no SNS em 2015

Projecção dos

Funcionários e

Agentes do SNS no

PDRH para 2015

% da meta

atingida em

2015

Enfermagem

ESMI

Medicina Curativa


Nota: 1) a percentagem dos níveis de ocupação profissional dentro de cada área ocupacional foram calculadas em relação ao efectivo total de cada área ocupacional; 2) a percentagem dos totais de cada área ocupacional foram calculadas em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias; 3) a área de Medicina inclui os médicos hospitalares e generalistas, técnicos de medicina e agentes demedicinageral.

A Comparação do efectivo de pessoal de 2015 nas áreas prioritárias de Medicina Preventiva, Farmácia e Laboratório com o projectado para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 apresentada na tabela 5, mostra que em termos de números absolutos, o efectivo do pessoal:

Na área de Medicina Preventiva (1.965) corresponde a 115,4% da meta prevista para o ano 2015 (1.703). A proporção actual do pessoal da área de Medicina Preventiva em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (8.5%) está acima do projectado para 2015 (6%).

Na área de Farmácia (1.825) corresponde a 91.2% da meta prevista para o ano 2015 (2.002). Entretanto, a proporção actual do pessoal da área de Farmácia em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (7.9%) em relação a prevista em 2015 (8%).

Na área de Laboratório (1.699) corresponde a 107.5% da meta prevista para o ano 2015 (1.581). Entretanto, a proporção actual do pessoal da área de Laboratório em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (7,4%) é superior à projectada para 2015 (6%).

29

Tabela 5:Comparação da distribuição de 3 áreas ocupacionais prioritárias (Medicina Preventiva, Farmácia e Laboratório) e dos níveis de ocupação profissionaldo pessoal existente no SNS em 2015 com aqueles projectados para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015


Básico 650 33,1 775 45,5 83,9

Médio 1.287 65,5 909 53,4 141,6

Superior 28 1,4 19 1,1 147,4

Total Medicina Preventiva 1.965 8,5 1.703 6,4 115,4

Elementar 104 5,7 161 8,0 64,6

Básico 389 21,3 593 29,6 65,6

Médio 1.141 62,5 1.248 62,3 91,4

Superior 191 10,5 - 0,0 0,0

Total Farmácia 1.825 7,9 2.002 7,5 91,2

Elementar 76 4,5 95 6,0 80,0

Básico 419 24,7 630 39,8 66,5

Médio 1.068 62,9 850 53,8 125,6

Superior 136 8,0 6 0,4 2266,7

Total Laboratório 1.699 7,4 1.581 5,9 107,5

Laboratório


Funcionários e

Agentes existentes

no SNS em 2015

Projecção dos

Funcionários e

Agentes do SNS no

PDRH para 2015

% da meta

atingida em

2015

Medicina

Preventiva

Farmácia


A Comparação do efectivo de pessoal em 2015nas áreas prioritárias de Administração Hospitalar, Anestesiologia, Instrumentação e Cirurgia com o projectado para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015 apresentada na tabela 8, ilustra que em termos de números absolutos, o efectivo do pessoal:

Na área de Administração Hospitalar (424) corresponde a 48.2% da meta prevista para o ano 2015 (880). A proporção actual do pessoal da área de Administração Hospitalar em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (1.8%) está abaixo do projectado até 2015 (3%).

Na área de Anestesiologia (178) corresponde a 49.6% da meta prevista para o ano 2015 (359). A proporção actual do pessoal da área de Anestesiologia em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (0.8%) está abaixo do projectado para 2015 (1.3%).

Na área de Instrumentação (252) corresponde a 59.9% da meta prevista para o ano 2015 (421). A proporção actual do pessoal da área de Instrumentação em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (1.1%) está abaixo do projectado até 2015 (1.6%).

30

Na área de Cirurgia (54) corresponde a 34.3% da meta prevista para o ano 2015 (155). A proporção actual do pessoal da área de Cirurgia em relação ao total do pessoal das áreas prioritárias (0.2%) está a baixo do projectado em 2015 (0.6%).

Tabela 6: Comparação da distribuição de 4 áreas ocupacionais prioritárias (Administração Hospitalar, Anestesiologia, Instrumentação e Cirurgia) e dos níveis de ocupação profissionaldo pessoal existente no SNS em 2015 com as projectadas para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015


Básico 70 16,5 456 51,8 15,4

Médio 165 38,9 352 40,0 46,9

Superior 189 44,6 72 8,2 262,5

Total Administração Hospitalar 424 1,8 880 3,3 48,2

Médio 158 335 93,3 47,2

Superior 20 11,2 24 6,7 83,3

Total Anestesiologia 178 0,8 359 1,3 49,6

Médio 231 91,7 421 100,0 54,9

Superior 21 8,3 - 0,0 0,0

Total Instrumentação 252 1,1 421 1,6 59,9

Médio 4 7,4 118 76,1 3,4

Superior 50 92,6 37 23,9 135,1

Total Cirurgia 54 0,2 155 0,6 34,8

Administração

Hospitalar

Anestesiologia

Instrumentação

Cirurgia


Funcionários e

Agentes existentes

no SNS em 2015

Projecção dos

Funcionários e

Agentes do SNS no

PDRH para 2015

% da meta

atingida em

2015


Desta análise por área ocupacional, observa-se um défice relativo (menos de 80% da meta atingida) na formação de pessoal nas áreas de enfermagem, Instrumentação e ainda mais (menos de 50% da meta atingida) nas áreas de Administração Hospitalar, Anestesiologia e Cirurgia. A baixa percentagen de Administração hospitalar é influenciada pelos níveis básico e médio cuja formação foi descontinuada nas instituições de formação do MISAU, dando-se prioridade ao nível superior (pessoal formado no ISCISA) que supera em quase 100% a meta prevista no PNDRHS.

A Comparação do efectivo de pessoal de 2015 das áreas prioritárias e do efectivo de pessoal das outras áreas não prioritárias do regime especial da saúde com o projectado para o ano 2015, apresentada na tabela 7, mostra que em termos de números absolutos, o efectivo do pessoal:

Das10 áreas prioritárias (23.047) corresponde a 86.0% da meta prevista para o ano 2015 (26.803). A proporção actual do pessoal destas áreas em relação ao total do pessoal do regime especial da saúde (91.5%) ultrapassaou a percentagem projectada para 2015, embora não tendo ainda atingido os números absolutos.

31

Tabela 7: Comparação da distribuição de áreas ocupacionais prioritárias e não prioritárias do pessoal existente no SNS em 2015 com as projectadas para o ano 2015 no PNDRHS 2008-2015


Elementar 1.293 5,6 1.417 5,3 91,2

Básico 7.605 33,0 10.181 38,0 74,7

Médio 11.417 49,5 11.896 44,4 96,0

Superior 2.732 11,9 3.309 12,3 82,6

Total 23.047 91,5 26.803 91,4 86,0

2.137 8,5 2.530 8,6 84,5

25.184 52,3 29.333 64,3 85,9

22.952 47,7 16.321 35,7 140,6

48.136 100,0 45.654 100,0 105,4

Total Regime Especial de Saúde (Nacional)

Outros Regimes (Nacional)

Total pessoal do SNS (Nacional)

Total Áreas

Prioritárias

Outras áreas ocupacionais não prioritárias


Funcionários e

Agentes existentes

no SNS em 2015

Projecção dos

Funcionários e

Agentes do SNS no

PDRH para 2015

% da meta

atingida em

2015


O grau de cumprimento das metas de 2015 da distribuição dos níveis de ocupação profissional e do pessoal existente,verificou-se (ver tabela 7 acima):

As metas do pessoal de nível elementar e básico não têm lugar de ser atingidas porque a formação destes quadros está descontinuada e o pessoal de nível básico está sendo elevado com cursos de promoção para o nível médio.

Ainda persistem desafios com vista a aumentar o pessoal de nível médio, sobretudo os enfermeiros, (90.5% da meta atingida) e de nível superior (29.5% da meta atingida), apesar de estar a aumentar paulatinamente. De salientar também que as metas do PNDRHS para o pessoal de nível médio para as áreas de Anestesiologia, Instrumentação, Administração Hospitalar e Cirurgia já não são relevantes devido a discontinuação destes cursos e a formação actual destes profissionais nas instituições de formação de nível superior.

vi. Distribuição do pessoal nacional do SNS por nível de ocupação profissional

O pessoal mais representado no SNS é o com nível de ocupação profissional elementar, com 36%, seguido do pessoal de nível médio com 33% e básico com 21%. O pessoal de nível superior representa apenas 10% do efectivo total do SNS (ver Gráfico 9). Verifica-se uma subida dos níveis de ocupação profissional quando comparado com o ano 2014, como resultado dos cursos de promoção e das formações de nível superior realizadas com vista a elevar o nível dos profissionais de saúde de modo a garantirem cada vez mais serviços de

32

qualidade à população. Em 2014 os profissionais de nível médio representavam 29% do efectivo e os de nível superior 10% do efectivo.

Gráfico 9: Distribuição do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por nível de ocupação profissional até 31-12-2015

Básico10.042

21%

Elementar

17.37136%

Médio15.811

33%

Superior

4.91210%


No geral, verifica-se que o efectivo do SNS cresceu 9.1% de 2014 para 9.2% em 2015. Embora o pessoal de nível superior seja o menos representado, é o pessoal cujo efectivo decresceu nos últimos 4 anos (16.3), pois as taxas de crescimento de 2012 - 2014 variaram de 23.0 a 27.6% (Tabela 8).

O efectivo do pessoal de nível básico observou uma tendência decrescente com taxa de -1.7% enquanto que o efectivo do pessoal do nível elementar aumentou de -2.3% em 2012 para 4.1% em 2015. Para o efectivo de níveis Superior e médio, verifica-se um aumento no nível médio em 2015 com taxa de crescimento de 22.0 e descréscimo para o nível superior com 16.3%.

Apesar do descréscimo do efectivo do nível elementar, este continua a ser mais representativo, dada a contratação do pessoal serventuário para as unidades sanitárias recém abertas e por outro, a melhoria na sistematização dos dados que permitiu apurar com maior qualidade o efectivo deste nível.

33

Tabela 8: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do SNS, 2012-2015

Superior 2.565 3.310 4.222 4.912 23,0 29,0 27,6 16,3

Médio 8.907 11.614 12.955 15.811 15,6 30,4 11,5 22,0

Básico 11.239 10.131 10.217 10.042 -1,5 -9,9 0,8 -1,7

Elementar 15.453 15.350 16.687 17.371 -2,3 -0,7 8,7 4,1

Total Geral 38.164 40.405 44.081 48.136 2,8 5,9 9,1 9,2

% Crest

2015

% Crest

2014

Nível de Ocupação

Profissional2012 2013 2014

% Crest

2012

% Crest

20132015


Nota: Em 2010, o efectivo por nível de ocupação profissional era: 1753 de nível superior, 6936 de nível médio,10.572 de nível

básico e 15.264* de nível elementar (* inclui pessoal de apoio geral)

Gráfico 10: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do SNS, 2012-2015


34

Na tabela 62 do anexo I, pode encontrar-se a distribuição do pessoal nacional do SNS por nível de ocupação profissional, sexo e província (percentagens calculadas horizontalmente em relação ao efectivo de cada província e percentagens calculadas verticalmente em relação ao efectivo total de cada nível profissional). De salientar que cerca de 45.5% do pessoal de nível superior encontra-se concentrado no Órgão Central, 15.8 no Hospital Central de Maputo e 14.1 na Cidade de Maputo.

Regime Especial da Saúde

51% (12.839) do pessoal nacional do Regime Especial da Saúde é de nível médio; seguido pelo efectivo de nível básico (7.751; 31%). Os técnicos de nível superior e elementar são minoritários representado 13% (3.293) e 5% (1.301) do efectivo, respectivamente (ver Gráfico 11).

Gráfico11: Distribuição do pessoal nacional do regime especial da saúde por nível de ocupação profissional até 31.12.2015

Básico

7.75131%

Elementar1.301

5%

Médio12.839

51%

Superior

3.29313%


O pessoal de regime especial da saúde de nível superior apresentou nos últimos 4 anos uma taxa de crescimento médio na ordem dos 20.9%. O pessoal de nível médio teve um crescimento de 17.9% em 2015.

35

A tendência do pessoal dos níveis básicos e elementar é decrescente. Este aparente decrescimo deveu-se á melhoria na sistematização dos dados que permitiu apurar com maior qualidade o efectivo deste nível.(ver tabela 9).

Tabela 9: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do Regime Especial da Saúde, 2012-2015

Superior 1.777 2.221 2.782 3.293 15,1 25,0 25,3 18,4

Médio 7.340 9.705 10.596 12.839 9,0 32,2 9,2 21,2

Básico 9.723 8.295 8.141 7.751 8,3 -14,7 -1,9 -4,8

Elementar 1.687 1.293 1.400 1.301 -2,5 -23,4 8,3 -7,1

Total Geral 20.527 21.514 22.919 25.184 8,1 4,8 6,5 9,9

% Crest

2015

% Crest

20142015



% Crest

2012

% Crest

2013


Nota: Em 2010, o efectivo por nível de ocupação profissional era de 1.316 para o nível superior, 5.932 de nível médio, 9.428

de nível básico e 1.911 de nível elementar

Gráfico 12:Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal do Regime Especial da Saúde, 2012-2015

8,7% 10,3% 12,1% 13,1%

35,8%

45,1% 46,2%51,0%

47,4%

38,6%35,5%

30,8%8,2% 6,0% 6,1% 5,2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2012 2013 2014 2015

Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal

do Regime Especial da Saúde, 2012-2015

Superior Médio Básico Elementar

36


Na tabela 64 do anexo II, pode encontrar-se a distribuição do pessoal nacional dos Outros Regimes por nível de ocupação profissional, sexo e província (percentagens calculadas horizontalmente em relação ao efectivo de cada província e percentagens calculadas verticalmente em relação ao efectivo total de cada nível profissional). De salientar que cerca de 66.6% do pessoal de nível superior de regime geral encontra-se nos Órgãos centrais, 32.4% no HCM e 20% no HCM. As províncias que têm mais pessoal de nível elementar são as de Nampula, Niassa e Tete com 9.8, 9.7 e 5.8% respectivamente.

Outros regimes de carreira

A maioria (16.070;70%) do pessoal de regime geral tem o nível de ocupação profissional elementar - pessoal de apoio geral (Operários, Agentes de Serviço, Auxiliar, Auxiliar Administrativo e AgenteTécnico). Os 30% restantes são distribuidos entre os níveis médio (2.972; 13%), básico (2.291; 10%) e superior (1.619; 7%) (ver Gráfico 13).

Gráfico 13:Distribuição do pessoal nacional dos Outros Regimes de carreira por nível de ocupação profissional

Superior

1.6197%

Médio2.97213%

Básico

2.29110%

Elementar16.070

70%


37

Nos últimos anos, a taxa de crescimento médio anual é de 27.8% para os profissionais de nível superior e 23.3% para os de nível médio. Em 2015 a taxa de crescimento mais elevada foi observada para o pessoal de nível médio (26.0%). O efectivo do pessoal do nível básico que registou um crescimento significativamente em 2012, baixou quando comparado com a taxa de 2012, teve em 2015 uma taxa de crescimento de 10.4%. (ver Tabela 10).

Tabela 10: Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal dos Outros Regimes, 2012-2015

Superior 788 1.089 1.440 1.619 28,5 38,2 32,2 12,4

Médio 1.567 1.909 2.359 2.972 21,9 21,8 23,6 26,0

Básico 1.516 1.836 2.076 2.291 5,6 21,1 13,1 10,4

Elementar 13.766 14.057 15.287 16.070 4,4 2,1 8,8 5,1

Total Geral 17.637 18.891 21.162 22.952 6,8 7,1 12,0 8,5

% Crest

2015



% Crest

2012

% Crest

2013

% Crest

20142015


Nota: Nota: Em 2010, o efectivo por nível de ocupação profissional era de 428 para o nível superior, 995 nível médio, 1.144

nível básico e 13.353 de nível elementar.

Gráfico 14:Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal dos Outros Regimes, 2012-2015


4,5% 5,8% 6,8% 7,1%8,9% 10,1% 11,1% 12,9%8,6%

9,7% 9,8% 10,0%

78,1% 74,4% 72,2% 70,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2012 2013 2014 2015

Evolução dos níveis de ocupação profissional do pessoal dos Outros Regimes, 2012-2015

Superior Médio Básico Elementar

38

Na tabela 65 do anexo II, pode encontrar-se a distribuição do pessoal nacional dos Outros Regimes por nível de ocupação profissional, sexo e província (percentagens calculadas horizontalmente em relação ao efectivo de cada província e percentagens calculadas verticalmente em relação ao efectivo total de cada nível profissional). De salientar que cerca de 38.0% do pessoal de nível superior de regime geral encontra-se nos Órgão Central, 9.8% em Tete e 7.3% em Nampua e Cidade de Maputo. As províncias que têm mais pessoal de nível elementar são as de Tete, HCM e Manica com 79.3, 76.1 e 75.3% respectivamente.

vii. Distribuição do pessoal nacional do SNS por faixa etária em 31.12.2015

Total do pessoal nacional

As faixas etárias com maior volume de pessoal são de 26-31 e 32-37 anos, representando mais de 53% (25.599) mostrando claramente que o pessoal do SNS é maioritariamente jovem. As mulheres estão mais representadas no grupo etário de 32-37 anos (7.199) e há mais homens com idades entre 26-31 anos (5.967), (ver Gráfico 15).

Gráfico 15: Pirâmide etária do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde até 31.12.2015

NOTA: O total de 48 do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde sem informação de faixa etária representa 0.1% do efectivo.

Este gráfico representa o esforço que a DRH faz para melhorar a qualidade dos dados e enfrentar desafios do sector para monitorar o desempenho.

1.794

5.967

5.723

2.312

2.342

1.867

929

584

322

23

2.334

6.710

7.199

3.359

3.037

2.217

817

416

159

25

8.000 6.000 4.000 2.000 0 2.000 4.000 6.000 8.000

18-25

26-31

32-37

38-41

42-48

49-54

55-59

60-65

>65

Sem Informação

Pirâmide etária do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde até 31-12-2015

Mulheres Homens

39

Pessoal nacional do regime especial de saúde

No regime especial de saúde, as faixas etárias com maior volume de pessoal são de 26-31 e 32-37 anos, representando mais de 56% (14.112) mostrando claramente que o pessoal do regime especial de saúde é maioritariamente jovem. Tanto as mulheres como os homens estão mais representados no grupo etário de 26-31 anos com 4.007 e 3.892 respectivamente, (ver Gráfico 16).

Gráfico 16: Pirâmide etária do pessoal Nacional do serviço Nacional de Saúde do regime especial de saúde até 31.12.2015

NOTA: o total de 1.228 do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde sem informação de faixa etária representa 6% do efectivo.


1.346

3.892

2.981

947

970

1.010

454

249

133

7

1.624

4.007

3.232

1.295

1.338

1.123

324

170

71

11

5.000 4.000 3.000 2.000 1.000 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000

18-25

26-31

32-37

38-41

42-48

49-54

55-59

60-65

>65

Sem Informação

Pirâmide etária do pessoal nacional do regime especial de saúde até 31-12-2015

Mulheres Homens

40

Pessoal nacional de outros regimes

Nos outros regimes de carreira, as faixas etárias com maior volume de pessoal são de 26-31 e 32-37 anos, representando 50% (11.487) mostrando que o pessoal dos outros regimes é também bastante jovem, mas mais idoso que o pessoal de regime especial com mais representação das mulheres tanto como os homens no grupo etário de 32-37 anos com 3.967 e 2.742, respectivamente, (ver Gráfico 17).

Gráfico 17: Pirâmide etária do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde dos outros regimes até 31.12.2015

NOTA: O total de 20 do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde sem informação de faixa etária representa a 0.1% deste efectivo.


448

2.075

2.742

1.365

1.372

857

475

335

189

16

710

2.703

3.967

2.064

1.699

1.094

493

246

88

14

4.000 3.000 2.000 1.000 0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000

18-25

26-31

32-37

38-41

42-48

49-54

55-59

60-65

>65

Sem Informação

Pirâmide etária do pessoal nacional de outros regimes até 31-12-2015

Mulheres Homens

41

Pessoal do quadro

No pessoal do quadro, as faixas etárias mais representadas são as de 32-37 e 26-31 anos, com cerca de 53% (22.971), mostrando que este pessoal é maioritariamente jovem. As mulheres estão mais representadas que os homens nos dois grupos etários. (ver gráfico 18).

Gráfico 18: Pirâmide etária do pessoal do quadro em 31.12.2015


Pessoal nacional contratado

Para o pessoal contratado, as faixas etárias mais representadas são as de 26-31 e 18-25 anos, com cerca de 76% (3.670), mostrando que este pessoal é maioritariamente jovem. As mulheres estão mais representadas que os homens nos dois grupos etários. (ver gráfico 19).

1.015

5.091

5.497

2.254

2.259

1.807

897

563

309

17

1.432

5.614

6.769

3.288

2.954

2.169

791

409

146

15

8.000 6.000 4.000 2.000 0 2.000 4.000 6.000 8.000

18-25

26-31

32-37

38-41

42-48

49-54

55-59

60-65

>65

Sem Informação

Pirâmide etária do pessoal do quadro no Serviço Nacional de Saúde até 31-12-2015

Mulheres Homens

42

Gráfico 19: Pirâmide etária do pessoal contratado em 31.12.2015

NOTA: O total de 54 do pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde sem informação de faixa etária representa 1.1% deste efectivo.


viii. Análise do género no SNS

A percentagem de pessoal do SNS do sexo feminino manteve-se estável em 54.6% nos últimos dois anos, o que corresponde a uma feminização da força de trabalho do SNS. Entretanto, os rácios de género são invertidos nas províncias do Sul (1.2 mulher para cada homem) em relação às provincias do centro e Norte (0.8 homem para cada mulher) (ver Tabela 11).

779

882

262

84

195

162

76

47

27

25

902

1.107

456

94

137

74

54

26

19

29

1.000 500 0 500 1.000 1.500

18-25

26-31

32-37

38-41

42-48

49-54

55-59

60-65

>65

Sem Informação

Pirâmide etária do pessoal contratado no Serviço Nacional de Saúde até 31-12-2015

Mulheres Homens

43

Tabela 11: Pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por sexo e província em 31.12.2015


Legenda: H: Homens, M: Mulheres; % M: Percentagem de Mulheres; T: Total

Gráfico 20: Pessoal nacional do Serviço Nacional de Saúde por sexo e província em 31.12.2015


677

1.298

871

1.013

1.013

1.322

2.544

1.593

1.299

3.500

3.232

1.662

1.839

759

2.276

1.988

2.053

1.928

2.131

2.638

1.615

1.417

3.330

3.143

1.467

1.528

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000 7.000 8.000

Órgão Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

Homens Mulheres

44

ix. Efectivo total de médicos no SNS

O efectivo total de médicos é de 2.009, sendo 1.266 (63%) generalistas, 736 (36.6%) médicos hospitalares e 7 (0.35%) médicos de Saúde Pública (ver Tabela 12).Os médicos estão concentrados no HCM (17.4%), província de Nampula (12%), Maputo Cidade (9.8%) e província de Sofala (10.3%).

Deste total, 45.2% dos médicos são do sexo feminino com a percentagem mais acentuada nas províncias de Maputo e Cidade de Maputo com 73% e 67.9%, respetivamente. As províncias das regiões Norte e Centro têm uma percentagem de médicos de sexo feminino menor que a média nacional, ainda mais baixa em Niassa que chega a ter somente 9.3% de mulheres no efectivo de Médicos.

Tabela 12:Distribuição do efectivo total médicos (nacionais e estrangeiros) por província, categoria e sexo, 2015

Data: 31.12.2015

Fonte: DRH-REI

45

Gráfico 21: Distribuição de Médicos do SNS em 31 de Dezembro de 2015

Fonte: DRH-REI

x. Médicos nacionais

O efectivo de pessoal nacional conta com 1.309 médicos, sendo 1.043 (79.3%) generalistas, 262 (20%) médicos hospitalares e 4 (0.3%) médicos de Saúde Pública (ver Tabela 13).Os médicos nacionais estão concentrados no HCM (20.9%), Maputo Cidade (11.8%), Sofala (9.7%), Nampula (9.6%).

Em geral pode-se assumir que existe um equilíbrio do género entre os médicos nacionais, havendo uma pequena vantagem para o sexo feminino com 50.6%, entretanto, a sua distribuição entre as províncias não é equilibrada, tendo aprovíncia e cidade de Maputo, percentagens muito acima da média nacional para médicos do sexo feminino 80.2% e 75.3% respectivamente.

47

165

53

43

50

60

114

65

52

119

154

98

80

63

184

143

91

47

55

93

26

34

43

87

10

33

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Órgão Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

Homens Mulheres

46

Tabela 13: Distribuição dos médicos nacionais por província,categoria e sexo, 2015

Fonte: DRH-REI

Gráfico 22: Distribuição dos Médicos Nacionais do SNS em 31 de Dezembro de 2015

Fonte: DRH-REI

M F Total % M F Total % M F Total % M F M F

Cabo Delgado 45 22 67 5,6 2 1 3 1,024 0 0 0 0,0 47 23 67,1 32,9 70 4,7

Niassa 55 6 61 5,1 4 0 4 1,365 0 0 0 0,0 59 6 90,8 9,2 65 4,4

Nampula 64 58 122 10 18 5 23 7,85 1 0 1 16,7 83 63 56,8 43,2 146 9,8

Zambézia 76 34 110 9,2 4 2 6 2,048 0 0 0 0,0 80 36 69,0 31,0 116 7,8

Tete 31 28 59 4,9 1 2 3 1,024 0 0 0 0,0 32 30 51,6 48,4 62 4,2

Manica 51 20 71 6 3 2 5 1,706 0 0 0 0,0 54 22 71,1 28,9 76 5,1

Sofala 58 60 118 9,9 18 6 24 8,191 2 0 2 33,3 78 66 54,2 45,8 144 9,7

Inhambane 35 43 78 6,5 2 2 4 1,365 0 0 0 0,0 37 45 45,1 54,9 82 5,5

Gaza 34 28 62 5,2 2 6 8 2,73 0 0 0 0,0 36 34 51,4 48,6 70 4,7

Maputo Província 29 79 108 9,1 2 7 9 3,072 0 0 0 0,0 31 86 26,5 73,5 117 7,8

Maputo Cidade 25 106 131 11 6 21 27 9,215 0 0 0 0,0 31 127 19,62 80,4 158 10,6

HCM 54 65 119 10 70 88 158 53,92 0 0 0 0,0 124 153 44,77 55,2 277 18,6

Órgão Central 38 49 87 7,3 7 12 19 6,485 2 1 3 50,0 47 62 43,12 56,9 109 7,3

Total 595 598 1.193 80 139 154 293 19,64 5 1 6 0,4 739 753 49,53 50,5 1.492 100,0

Total %ProvínciaMédico Generalista Médico Hospitalar Méd.Saúde.Púb Total %

47

124

31

31

36

37

78

54

32

80

83

59

47

62

153

127

86

34

45

66

22

30

36

63

6

23

0 50 100 150 200 250 300

Órgão Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

Homens Mulheres

47

Evolução de médicos nacionais

No período 2011-2015, o efectivo de médicos nacionais passou de 979 para 1.492. Comparando com a meta prevista no PNDRHS 2008-2015 (1.504), o número de médicos representa 99% (1.492).

Tabela 14: Evolução de médicos nacionais 2011-2015, por província


xi. Médicos estrangeiros

Do total dos médicos existentes (2.009), 517 (26%) são estrangeiros. Destes, 85.6% são médicos hospitalares.

A maior concentração destes verifica-se em Nampula (18.4%) no Hospital Central de Maputo (13,9%) e na província de Sofala com 12.2% (ver Tabela 15).

Província 2011 2012 2013 2014 2015

Cabo Delgado 40 47 38 60 70

Niassa 28 26 37 58 65

Nampula 107 105 129 126 146

Zambézia 57 63 72 95 116

Tete 43 46 50 54 62

Manica 38 47 49 62 76

Sofala 95 103 130 127 144

Inhambane 36 48 50 52 82

Gaza 40 40 43 62 70

Maputo Provincia 52 59 73 91 117

Maputo Cidade 107 93 126 154 158

Hosp.Central Maputo 270 297 279 274 277

Órgãos Centrais 66 75 87 94 109

Total 979 1.049 1.163 1.309 1.492

48

Tabela 15: Distribuição dos médicos estrangeiros por província, categoria e sexo, 2015


Gráfico 23: Distribuição dos Médicos Estrangeiros do SNS em 31 de Dezembro de 2015


M F Total % M F Total % M F Total % M F M F

Cabo Delgado 8 2 10 13,699 25 8 33 7,4 0 0 0 0,0 33 10 76,7 23,3 43 8,3

Niassa 17 1 18 24,7 22 3 25 5,6 0 0 0 0,0 39 4 90,7 9,3 43 8,3

Nampula 10 1 11 15,1 61 23 84 19,0 0 0 0 0,0 71 24 74,7 25,3 95 18,4

Zambézia 5 1 6 8,2 34 6 40 9,0 0 0 0 0,0 39 7 84,8 15,2 46 8,9

Tete 2 0 2 2,7 18 4 22 5,0 0 0 0 0,0 20 4 83,3 16,7 24 4,6

Manica 2 2 4 5,5 9 2 11 2,5 0 0 0 0,0 11 4 73,3 26,7 15 2,9

Sofala 0 0 0 0,0 36 27 63 14,2 0 0 0 0,0 36 27 57,1 42,9 63 12,2

Inhambane 1 1 2 2,7 22 9 31 7,0 0 0 0 0,0 23 10 69,7 30,3 33 6,4

Gaza 1 3 4 5,5 13 10 23 5,2 0 0 0 0,0 14 13 51,9 48,1 27 5,2

Maputo Província 1 2 3 4,1 11 3 14 3,2 0 0 0 0,0 12 5 70,6 29,4 17 3,3

Maputo Cidade 1 6 7 9,6 21 10 31 7,0 0 0 0 0,0 22 16 57,895 42,1 38 7,4

HCM 3 3 6 8,2 38 28 66 14,9 0 0 0 0,0 41 31 56,944 43,1 72 13,9

Órgão Central 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 100,0 0 1 0,0 100,0 1 0,2

Total 51 22 73 14,1 310 133 443 85,69 0 1 1 0,2 361 156 69,826 30,2 517 100,0

Total %ProvínciaMédico Generalista Médico Hospitalar Méd.Saúde.Púb Total %

0

41

22

12

14

23

36

11

20

39

71

39

33

1

31

16

5

13

10

27

4

4

7

24

4

10

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Órgão Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambézia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

Homens Mulheres

49

Dada a insuficiência de médicos especialistas nacionais no Serviço Naciona de Saúde, o Governo tem contratado ao abrigo de acordos de cooperação bilaterais, médicos especialistas estrangeiros, com vista a garantir o atendimento especializado à população. Estes são maioritariamente contratados ao abrigo dos acordos de cooperação bilateral entre os Governos da República de Moçambique com os de Cuba, China, Corea do Sul e Vietname.

Tabela 16: Evolução de médicos estrangeiros 2011-2015, por província


Houve um crescimento de 52% dos médicos nacionais de 2011- 2015. Sendo o destaque para a província de Niassa com um crescimento de 132% e Zambézia com 104%. (ver gráfico 24 e Tabela 14).

Em termos de evolução do efectivo estrangeiro, é notório o crescimento dos médicos de 2011 a 2015, tendo se verificado um aumento de médicos de 79% (ver Gráfico 24 e Tabela 16).

50

Gráfico 24: Evolução dos médicos , 2011-2015


xii. Análise da equidade na distribuição do pessoal de saúde chave por província, hospital central e cama

Foi feita uma análise da equidade na distribuição do pessoal chave do sector de saúde (médicos, enfermeiros e ESMI) por província, hospital central e cama, entretanto com a limitação de informação sobre a distribuição dos técnicos de saúde até a Unidade Sanitária, com a excepção do Órgão Central e dos Hospitais Centrais de Maputo, Beira e Nampula, apresentam rácios estimados, que incluem todos os médicos, enfermeiros e ESMI colocados nas províncias (nas DPS, SDSMAS, IdF e unidades sanitárias). (Tabela 17)

No global do país, há 1 médico para 9 camas. Este rácio melhorou em relação a 2014. No ano

anterior era 1 médico por 12 camas. O HCM apresenta o melhor rácio com 4 camas por médico e a província mais desfavorecida é Tete com 17 camas por médico.

O rácio médio de camas por enfermeiro é de 1 enfermeiro por 2 camas, variando de 1 enfermeiro por cama em Gaza, Manica, Sofala, Zambézia e Niassa até 6 enfermeiros por cama em Maputo Cidade.

Em relação ao rácio de camas de maternidade por enfermeira de SMI, as províncias que apresentam um rácio superior ao rácio médio de 2 camas de maternidade por 1 enfermeira de SMI, é a província de Gaza.

979 1.0491.163

1.309

1.492

289 309 289

501 517

1.2681.358

1.452

1.810

2.009

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

2011 2012 2013 2014 2015

Médicos nacionais Médicos estrangeiros Total dos médicos

51

Em relação ao rácio de total de enfermeiros e ESMI por médico, o rácio médio de 1 médico por 5 enfermeiros (era 1 médico por 6 enfermeiros em 2014). A única província que apresenta um rácio mais favoravel é Maputo Cidade (HCM, HCB e HCN excluidos) com 2 enfermeiros e ESMI por médico.

Em termos de rácio de total de camas por habitante, a média nacional é de uma cama por 1.229 habitantes. A província com o rácio mais baixo é Maputo Cidade com 396 habitantes por cama.

Os Hospitais Centrais de Nampula e Beira são parecidos em termos de rácios de pessoal chave por cama mas não em termos de habitantes por cama. O HCN tem 3 vezes mais habitantes por cama em relação ao HCB.

Tabela 17: Análise de equidade na distribuição do pessoal de saúde chave por província, Hospitais Centrais e cama


Nota: Os efectivos dos médicos, enfermeiros e ESMI não incluem o pessoal dos Órgãos Centrais mas inclui o pessoal

estrangeiro no âmbito do cálculo dos rácios de pessoal por cama.

Legenda: Enf.: Enfermeiros; ESMI: Enfermeiras de Saúde Materna-Infantil; Hab.: Habitantes; Matern.: Maternidade; p.: para;

HCN: Hospital Central de Nampula; HCB: Hospital Central da Beira; HCM: Hospital Central de Maputo.

52

xiii. Perdas no sector e suas causas 2015

O sector registou um total de 850 perdas, o que representa 1.9% em relação ao efectivo de 2014. O número e a taxa de perdas registaram uma redução em relação ao verificado em 2014 (1.050 e 2.6% respectivamente).

A província da Zambézia registou o maior número absoluto de perdas (147; 17.3% do total das perdas), seguida do HCM (109; 12.8%) e província de Manica (78; 9.2%).

Entretanto, em termos de taxa de perdas (calculada em relação ao efectivo do ano anterior), o HCM apresenta a taxa de perdas mais elevada com 3.3%, seguida da província de Tete com 3.1% e a Cidade de Maputo com 2.4% respectivamente. (ver Tabela 18).

Tabela 18: Distribuição das perdas do sector por causas e por províncias, 2015


As causas de perdas mais frequentes óbitos (falecimento) com 28.8% (245), seguido das desligações com 28.4% (241), rescisão de contrato com 14.4% (122) e licença registada com 10.4% (88). (ver Gráfico 25).

53

Gráfico 25. Distribuição das perdas do sector por causas, 2015.


Distribuição das perdas nos últimos 5 anos

Geralmente, as perdas por falecimento (óbitos) e desligação têm sido a primeira causa de perdas nestes últimos 5 anos, (ver Tabela 19).

As perdas por licenças tiveram tendência a decrescer nos últimos 5 anos: de 10.8% em 2011 para 4.7% em 2015 para as licenças ilimitadas e as licenças registadas mas baixaram de 19.4% em 2011 para 10.4% em 2015 (ver Tabela 19).

Tabela 19: Evolução da distribuição das perdas por causas 2009-2015


245 241

122

88

5940

24 204 4 3

54

Análise das perdas por iniciativa própria (iniciativa do funcionário) no âmbito da retenção dos quadros do regime especial da saúde

Das 850 perdas observadas no sector saúde em 2015, 305 (36%) são Funcionários e Gentes do Estado, do regime especial da saúde. As maiores causas são devidas a rescisão de contrato (80;26.2%), mudança de ocupação (76;24.9%), licenças registadas (72; 23.6%) e transferências para outros sectores (81).

As perdas por iniciativa própria do pessoal do regime especial da saúde são definidas como o conjunto das perdas por licença ilimitada, recisão de contrato, exoneração, transferência para outro sector, destacamento e por mudança de carreira/ocupação de regime especial da saúde para carreiras/ocupações de regime geral.

Durante o ano 2015, houve 119 mudanças de carreira/ocupação de regime especial da saúde para carreiras/ocupações de regime geral e representam a maior causa das perdas por iniciativa propria com 41,6%, seguidas das transferências para outro sector com (40;13.1%) (Tabela 20).

Tabela 20: Distribuição das perdas por iniciativa própria por provincia e tipo de perda.


55

Gráfico 26: Distribuição das perdas por iniciativa própria por província

INICIATIVA PRÓPRIA:LICENÇA ILIMITADA, RESCISÃO DE CONTRATO, EXONERAÇÃO, MUDANÇA DE OCUPAÇÃO, TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO SECTOR

Das 76 mudanças de ocupação ocorridas, 62 (0.3%) são pessoal das 10 áreas prioritárias, sobretudo pessoal de enfermagem (18), Enfermagem de Saúde Materno Infantil (14), medicina curativa (9), e medicina preventiva (9) (Tabela 21).

As 305 perdas por iniciativa própria correspondem a uma taxa de perdas por iniciativa própria de 1,3% em relação ao efectivo do pessoal de regime especial da saúde ao 31 de Dezembro de 2014. Esta taxa de perda por iniciativa própria manteve (1.3%) em relação ao ano 2014 (1.3%).

Embora os maiores números absolutos de perdas encontrem-se nas áreas de enfermagem (18) e Enfermagem de Saúde Materno Infantil (14), as taxas de perda por iniciativa própria mais elevadas encontram-se nas áreas de administração hospitalar (Tabela 23). De salientar que não houve nenhuma perda por iniciativa própria na área de cirurgia.

81

37

26 23 2218 17 16 16 15 14

10 10

56

Tabela 21: Taxa de perda por iniciativa própria por área ocupacional prioritária, nível da ocupação profissional e tipo de perda.


Nota: 1) as taxas de perdas por iniciativa própria foram calculadas em relação ao efectivo total de cada nível de ocupação

profissional ou da área ocupacional em 2012; 2) a área de Medicina inclui os médicos hospitalares e generalistas.

57

Em termos de carreira, a taxa de perda por iniciativa própria a mais elevada encontra-se no pessoal Médico 2.1% com um máximo de 2.3% (24) na carreira de Médico Generalista. (ver tabela 25).

Tabela 22:Perdas do pessoal de regime especial de saúde por iniciativa própria (iniciativa do funcionário) por carreira, nível de ocupação profissional e tipo de perda


Procedimento Disciplinar

Foram instaurados 256 processos disciplinares, o que representa quase a metade do número de processos instaurados em 2014, que foram 492.

Destes, 88 (35.1%) estão em curso e 163 (64.6%) foram concluídos tendo resultado em 151(93%) penas e 12 (7%) absolvições (arquivamento).

Das penas aplicadas, as que mais se destacam são as multas 50 (31%), 20% são fucionários de sexo masculino e 20% de sexo feminino (ver Gráfico 27).

58

Gráfico 27: Distribuição das penas disciplinares, 2015


O Hospital Central de Maputo apresenta o número maior de penas disciplinares com 74 (28.9%), província de Maputo com 47 (18.4%). As províncias de Gaza, Maputo Cidade e Niassa, reportaram os números mais baixos de penas disciplinares (Tabela 23).

Tabela 23: Distribuição das Penas Disciplinares aplicadas por província, 2015


30%

20%17%

12%

2%5%

3% 4% 5%2%

43%

20%

3% 4%

10%

4%6%

4% 3% 2%

0%

15%

30%

45%

Masculino Feminino

Total Homens: 155Total Mulheres: 96

59

Rácios

Rácio de habitante por Técnico de Saúde

No global, o rácio nacional de habitantes por Técnico de Saúde tem tendência a decrescer desde 2011 (ver Tabela 24). As províncias de Manica e Niassa apresentaram uma redução considerável de redução, quando comparado com o ano anterior, com cerca de (14%).

Tabela 24:Evolução dos rácios habitantes portécnico do regime especial de saúde desagregado por província 2010-2015


Nota: o número de técnicos de saúde de Maputo Cidade incluí os técnicos do HCM, mas não os do órgão central

60

Mapa 1:Rácio dos RHS Nacionais e Estrangeiros por 100.000 habitantes, por província, ano 2015


O rácio equivalente expresso segundo os padrões internacionais (número de técnicos de saúde por 100.000 habitantes) é em média de 100.2 por 100.000 habitantes, com um intervalo de 70.7 na província de Tete e 242.7 em Maputo Cidade (ver Mapa 2). Este rácio melhorou em relação a de 2014 (92.6 p.100.00 habitantes).

61

Mapa 2: Rácio dos RHS Nacionais e Estrangeiros do regime especial de saúde por 100.000 habitantes, por província, ano 2015


Rácio de habitantespor médico

No global, o rácio nacional de habitantes por médico tende a melhorar nos últimos anos, devido ao aumento de formação de profissionais nas universidades nomeadamente a UCM e a UEM e mais recentemente a UNILÚRIO e UNIZAMBEZE, apesar de nem todos os graduados serem absorvidos no Serviço Nacional de Saúde. Todas as províncias viram o seu rácio a melhorar com destaque para as províncias de Cabo Delgado, Zambézia, Niassa e Nampula. (ver Tabela 25).

62

Tabela 25: Evolução dos rácios de habitantes por médico, 2011- 2015


O rácio do total de médicos (incluíndo os estrangeiros) expresso segundo os padrões internacionais (número de médicos por 100.000 habitantes) é em média de 7.8 por 100.000 habitantes, com um intervalo de 3.4 na província de Zambézia a 43.9 em Maputo Cidade (ver Mapa 3). Comparativamente com o rácio dos médicos nacionais é em média de 5.4 por 100.000 habitantes (ver Mapa 4).

Vem a seguir vários mapas de rácios de técnicos de sáude das áreas prioritárias para consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio: médicos, enfermeiros, ESMI e no anexo IV para os técnicos e agentes de medicina, área de medicina preventiva e saúde pública, farmácia, laboratório, anestesiologia, instrumentação, cirurgia e administração hospitalar.

63

Mapa 3: Rácio de total dos médicos nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes, por província, ano 2015


64

Mapa 4: Rácio dos médicos nacionais por 100.000 habitantes, por província, ano 2015


65

Rácio técnico de saúde das áreas de medicina, enfermagem e enfermagem de saúde materno infantil por 100.000 habitantes

No global, o rácio técnico de saúde das áreas de medicina, enfermagem e enfermagem de saúde materno infantil melhorou em relação ao ano 2014 (72.3 técnicos p.100.000 habitantes) (ver Mapa 5).

Mapa 5: Rácio de RHS* da área de medicina, enfermagem e SMI por 100.000 habitantes, por província, ano 2015.


66

Rácio enfermeiros por 100.000 habitantes

O rácio expresso segundo os padrões internacionais (número de enfermeiros por 100.000 habitantes) verificou uma redução em relação ao ano 2014, sendo de 26.8 p. 100.000 habitantes, com um intervalo de 17.7 na província de Tete a 75 em Maputo Cidade (ver Mapa 6).

Mapa 6: Rácio dos RHS da área de Enfermagem por 100.000 habitantes, por província, ano 2015


67

Rácio enfermeiras de saúde materna infantil por 100.000 mulheres de 15 - 49 anos e crianças de 0-5 anos

O rácio expresso segundo os padrões internacionais (número de enfermeiras de SMI por 100.000 mulheres de 15-49 anos e crianças 0-5 anos) é em média de 48.2 p 100.000, com um intervalo de 31.5 na província da Zambézia a 93.6 em Maputo Cidade (ver Mapa 7).

Mapa7: Rácio das ESMI por 100.000 Mulheres em idade fértile crianças dos 0 - 5 anos, por província, ano 2015


Rácio de ESMI (nacionais e estrangeiros) por 1.000 partos esperados

O rácio de Enfermeiras de Saúde Materno Infantil por 1.000 partos esperados era em média de 18 ESMI por 1.000 partos esperados em 2015. As províncias que têm maior necessidades em termos de partos esperados apresentam rácios mais baixos. A província que apresenta o

68

rácio mais baixo é Zambézia com 12 ESMI por 1.000 partos seguidos de Tete,Nampula e Maputo Província com 14, 15 e 16 ESMI por 1.000 partos esperados, respectivamente). E a Cidade de Maputo, província de Inhambane e Sofala têm rácios mais altos com 29, 25 e 28 ESMI por 1.000 partos, respectivamente (Tabela 26).

Tabela 26: Rácio de ESMI (nacionais e estrangeiros) por 1.000 partos esperados por província, ano de 2015.


Notas: Os partos esperados correspondem a 4.5% das mulheres em idade fertil. Os rácios não incluem o pessoal dos Órgãos Centrais.

xiv. Agentes Polivalentes Elementares

Até 31 de dezembro de 2015, as províncias reportaram a existência de 2.023 Agentes Polivalentes Elementares (APE) a trabalhar na comunidade,os quais, 475 na província de Nampula (23.5%), em Niassa 317(15.7%) e Manica com 219 (10.8%). Estes são maioritariamente do sexo masculino. A proporção correspondente às mulheres é de 33.8% (535).

Tabela 27: Distribuição dos Agentes Polivalentes Elementares por província até 31.12.2015

69

Fonte: DNSP, 2015 Legenda: % : percentagem de APEs por província

24.6% dos APE´s são do sexo feminino e a faixa etária mais representada é dos 26-31 anos de idade. (Tabela 27).

Tabela 28 Distribuição dos Agentes polivalentes Elementares por Faixa Etaria em 31.12.2015

Fonte: DNSP, 2015

70

xv. Pedidos de Carteira profissional

Foram reportados 150 pedidos de emissão de carteira profissional. A carteira profissional permite aos funcionários do Serviço Nacional de Saúde trabalharem no sector privado. A semelhança do ano anterior, em 2015, o pessoal da área de farmácia foi o que mais solicitou a emissão de carteira profissional, representando 68.7% (103), seguido da área de enfermagem com 14,7% (22 de pedidos). A Provincia de Sofala detém o maior número de solicitações (43 pedidos,29%); seguido de Cabo Delgado (24 pedidos; 16%) e Cidade de Maputo (22 pedidos, 15%). Cerca de 36.7% do pessoal que solicitou carteira profissional é do sexo feminino. (Tabela 29).

71

Tabela 29: Distribuição dos pedidos de carteira profissional por área ocupacional, província e sexo até 31.12.2015


72

CAPÍTULO III: ESTATÍSTICAS DA FORMAÇÃO NAS IdF’s DO MISAU

xvi. Novos Alunos

Durante o período em análise, foram iniciados 122 turmas nomeadamente:

97 turmas de nível médio-inicial nas áreas de Medicina e Preventiva, Enfermagem Geral, Enfermagem de SMI, Nutrição, Estatística Sanitária, Laboratório, Farmácia, Psiquiatria e Saúde Mental, Manutenção de Equipamento Hospitalar e Acção Social

1 turma de nível médio especializado em Ensino

20 turmas de nível médio-promoção nas áreas de Enfermagem de Saúde Materno-Infantil, Enfermagem Geral, Farmácia, Laboratório, Medicina Geral, Medicina Preventiva, Instrumentação, Anestesiologia e Oftalmologia.

4turmas de nível básico nas áreas de Técnicos de Medicina, Enfermagem Geral e Enfermagem de SMI.

As áreas ocupacionais com maior número de ingressos são as de ESMI com 818 (21.8%), Enfermagem Geral com 667 (17.8%), e de Medicina Geral com 404 (10.7%); seguidos pelos de Medicina Preventiva 384 (10.2%), Laboratório com 382 (10.1%) e Farmácia com 277 (7.4%).

No ano em análise, por solicitação do Ministério da Mulher e Acção Social, três instituições de formação, nomeadamente o ICS de Maputo, ICS da Beira e CF de Lichinga realizaram curso de Técnico em Educação da Infância e Acção Social respectivamente. Estes cursos têm uma duração de um ano.

Mais da metade dos novos ingressos são do sexo feminino (56%, 2.089).Esta percentagem é ligeiramente inferior a de 2014 (57%).

Em relação ao ano 2014 (Tabela 1), registou-se um aumento de turmas de nível médio- inicial de 88 (70.4%) em 2014para 97 (79.5%) em 2015 devido ao aumento de turmas locais/regionais; diminuição do número de turmas de nível médio –promoção que passaram de 28(22.4%) em 2014 para 20(16.4%) em 2015. Também o número de turmas de nível básico diminuiu de 8 (6.4%) em 2014 para 4 (3.3%) em 2015 conforme o Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos (2008-2015). Não houve aumento nos cursos de nível médio especializado.

73

Gráfico 28: Distribuição Percentual dos Ingressos por Área Ocupacional, 2015

Fonte: DRH- Formação2015

Tabela 30: Turmas Iniciadas nos anos 2014 e 2015

Nivel da Turma 2014 2015

Médio Especializado 1 1

Médio inicial 88 97

Médio Promoção 28 20

Básico 8 4

Total 125 122

Fonte: DRH-D Formação 2015

27%

19% 18%

5%

7%

11% 12%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

EnfermagemGeral

Enfermagemde SMI

Técnicos deMedicina

Geral

Técnicos deMedicina

Preventiva

Técnicos deLaboratório

Técnicos deFarmácia

Outros

Distribuição Percentual dos Ingressos por Área Ocupacional - 2015

74

Gráfico 29:Evolução de Novas Turmas Iniciadas nas IdF’s de 2011 a 2015


Cumprimento do Plano Nacional de Formação (2011-2015) e PAF II (2013-2015)

O Plano Nacional de Formação e o Plano Acelerado de Formação II (PAF II) estimaram 513 turmas para o período de 2011 a 2015. Ver tabela abaixo. Até o final de 2015, foram realizadas 606 turmas (118.5%), mais do que o planificado, com destaque para os cursos de nível médio promoção e de nível medio-inicial que ultrapassaram as metas programadas (146% e 122.8% respectivamente). Contudo a percentagem das turmas de nível médio especializado e de nível básico realizadas no mesmo período foi inferior em relação ao planificado, 71.4% e 77.1% respectivamente. Ver gráfico.

Tabela 31: Turmas Planificadas e Realizadas nos anos 201 – 2015


2011 2012 2013 2014 2015

Básico 17 10 8 8 4

Médio Inicial 72 71 103 88 97

Médio Promoção 5 11 8 28 20

Médio Especializado 1 1 1 1 1

0

20

40

60

80

100

120

140Número

Turma Plan Real %

Médio Inicial 386 474 122.8

Médio Especializado 7 5 71.4

Médio Promoção 50 73 146.0

Básico 70 54 77.1

Total 513 606 118.1

75

Gráfico 30: Distribuição de Turmas Planificadas e Realizadas segundo o PNF e PAF II

Fonte: DRH- Formação2015

Plan Real Plan Real Plan Real Plan Real Plan Real

2011 2012 2013 2014 2015

Básico 15 17 12 10 13 13 22 10 8 4

M Promoção 4 5 9 11 10 8 16 29 11 20

M Especializado 2 1 2 1 1 1 1 1 1 1

M Inicial 66 72 48 71 135 131 79 103 58 97

% 109,2 131,0 96,2 121,2 156,4

109,2

131,0

96,2 121,2

156,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

140,0

160,0

180,0

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Nº

76

Tabela 32: Novos Alunos nas IdFs por Sexo, Área Ocupacional, e Nível Académico em 2015

Fonte: DRH- Formação 2015

Homens

Número Número % N %

Básico 15 13 46.4 28 4.2

Médio Inícial 279 333 54.4 612 91.8

Promoção 10 17 63.0 27 4.0

Total Enf. Geral 304 363 54.4 667 100.0

Básico 54 100.0 54 6.6

Médio Inícial 646 100.0 646 79.0

Promoção 118 100.0 118 14.4

Total ESMI 0 818 100.0 818 100.0

Básico 31 4 11.4 35 8.7

Médio Inícial 207 145 41.2 352 87.1

Promoção 12 5 29.4 17 4.2

Total Medicina 250 154 38.1 404 100.0

Médio Inícial 158 163 50.8 321 83.6

Promoção 43 20 31.7 63 16.4

Total M. Preventiva 201 183 47.7 384 100.0

Médio Inícial 159 87 35.4 246 88.8

Promoção 19 12 38.7 31 11.2

Total Farmácia 178 99 35.7 277 100.0

Médio Inícial 245 120 32.9 365 95.5

Médio Promoção 9 8 47.1 17 4.5

Total Laboratório 254 128 33.5 382 100.0

Médio Inícial 45 17 27.4 62 100.0

Total Fisioterapia 45 17 27.4 62 100.0

Médio Inícial 30 31 50.8 61 100.0

Total Acção Social 30 31 50.8 61 100.0

Médio Inícial 10 10 50.0 20 100.0

Total Ed. Infância 10 10 50.0 20 100.0

Médio Inícial 17 18 51.4 35 100.0

Total Odontoestomat. 17 18 51.4 35 100.0

Médio Inícial 32 3 8.6 35 100.0

Total de Radiologia 32 3 8.6 35 100.0

Médio Inícial 26 10 27.8 36 100.0

Total M Equipamento 26 10 27.8 36 100.0

Médio Inícial 52 49 48.5 101 100.0

Total Nutrição 52 49 48.5 101 100.0

Médio Promoção 36 22 37.9 58 100.0

Total Instrumentação 36 22 37.9 58 100.0

Médio Inícial 52 83 61.5 135 100.0

Total Psiquiatria 52 83 61.5 135 100.0

Médio Promoção 46 51 52.6 97 100.0

Total Anestesiologia 46 51 52.6 97 100.0

Médio Inícial 97 28 22.4 125 100.0

Total Est. Sanitária 97 28 22.4 125 100.0

Médio Promoção 16 15 48.4 31 100.0

Total 16 15 48.4 31 100.0

Médio Especializado 10 7 41.2 17 100.0

Total Docência 10 7 41.2 17 100.0

Básico 46 71 60.7 117 3.1

Médio Inícial 1409 1743 55.3 3152 84.2

Médio Promoção 191 268 58 459 12

Subtotal Médio 1600 2011 56 3611 96

Médio Especializado 10 7 41 17 0.5

Total Geral 1656 2089 56 3745 100

Laboratório

Total Geral

Acção Social

Manutenção

Equipamento

Nutrição

Instrumentação

Psiquiatria

Anestesiologia


Docência

Oftalmologia

Educação de Infância

Fisioterapia

Radiologia

Odontoestomatologia

Enfermagem Geral

ESMI

Medicina Geral

Medicina Preventiva

Farmácia

Curso Nível do curso

Novos Alunos

Mulheres Total

77

xvii. Exame de Admissão

O exame de admissão para os cursos que iniciaram no ano em análise foi realizado em dois períodos, em Abril de 2014 para o I semestre de 2015 e em Maio de 2015 para o II semestre de 2015. Desde o ano 2013, os exames de admissão são realizados uma vez por ano e inclui candidatos para II semestre do ano em curso e I semestre do ano seguinte.

Os exames das diferentes disciplinas foram elaborados pelo Ministério de Educação e depois da sua reprodução foram enviados para as IdFs onde foram aplicados aos candidatos. Na tabela abaixo, consta o número de vagas e o número de inscritos e os candidatos aprovados no exame de conhecimento e psicotécnico bem como os admitidos aos cursos, para o II semestre de 2015 e I semestre 2016. Contudo notou-se que para o II semestre 2015 dos 2146 candidatos aprovados no exame psicotécnico foram admitidos 1737 representando um défice de 93 vagas, de igual modo para o I semestre 2016 foram aprovados no exame psicotécnico 1892 candidatos e admitidos aos cursos 1581 o que representa um défice de 519 vagas por preencher.

Tabela 33: Exames de Admissão: Candidatos Inscritos, Examinados, aprovados, II Semestre de 2015 e I Semestre de 2016

Fonte: DRH-Formação 2015

Embora fosse aprovado um número maior do requerido, o número de admitidos foi inferior ao número de vagas devido a relação de aprovados versus especificidade dos cursos. Assim por exemplo, foram aprovados 53 candidatos para 30 vagas do curso de Farmácia, em contrapartida, foram aprovados 21 candidatos para 30 vagas do curso de Técnicos de Medicina Geral, os resultados indicam 74 candidatos aprovados, 51 admitidos de 60 vagas disponíveis, déficit de 9 candidatos para TMG e excedentes de 23 candidatos para Farmácia. Para cobrir o deficit de candidatos admitidos foi realizada a reorientação de candidatos aprovados para cursos afins, com avaliações de ingresso similares: Português e Biologia, ou de Química e Português, sendo cobertas na totalidade das turmas planificadas. No Gráfico 29 (Distribuição de Turmas Planificadas e Realizadas segundo o PNF e PAF II) observa-se que o número de turmas iniciadas em 2015 foi maior do planificado.

Exame

Conhecimen

to

Exame

Psicotécnico

II Semestre 2015 33 060 30 324 17 683 2 146 1 737 1 830 -93

I Semestre 2016 16 872 15 515 9 893 1 892 1 581 2 100 -519

Total 49 932 45 839 27 576 4 038 3 318 3 930 -612

Concurso InscritosRealizaram

Exame

Aprovados

Admitidos

aos CursosNº de Vagas Déficit

78

Se observa maior número de candidatos para o II Semestre de 2015 do que para o I Semestre de 2016, similar situação se verificou no concurso de 2014. O factor de maior influência para esta diferença corresponde à preferência dos candidatos pelos cursos de inicio próximo ao concurso de admissão. Os cursos mais concorridos no presente concurso de admissão foram os de Enfermagem Geral, Enfermagem Saúde Materno Infantil, Técnico de Medicina e Técnico de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio. O exame de admissão para os cursos de Acção Social e de Educação da Infância são geridos pelo Ministério de Género, Crianças e Acção Social que os encomendou através de um acordo com o Ministério de Saúde.

xviii. Graduados

No período em análise foram graduados 3.822 técnicos, dos quais 2.990 (78.2%) foram de nível médio-inicial, 583 (15.3%) de nível médio-promoção, 236 (6.2%) de nível básico e 13 estudantes de nível médio especializado (0.3%). Ver Tabela 34.

Tabela 34: Turmas de Graduados por nível nas IdF’s em 2014 e 2015

Nível 2014 2015

Turmas Graduados Turmas Graduados

Médio Especializado 1 15 1 13

Médio-Promoção 17 380 24 583

Médio-Inicial 101 2964 104 2990

Básico 8 240 9 236

Total 127 3,599 138 3,822


79

Gráfico 31: Distribuição de Graduados por Nível de Curso nas IdF do MISAU de 2014 e 2015


Nos três últimos anos, 2013, 2014 e 2015 o número de graduados aumentou significativamente em 2.257, 3.599 e 3.822 respectivamente, principalmente para os cursos de nível médio inicial seguido pelos cursos de nível médio-promoção. O facto deveu-se à implementação do Plano Acelerado de Formação II (2013-2015) e aos cursos locais apoiados pelos parceiros de cooperação. Ver Gráfico 31.

A percentagem de graduados do sexo feminino aumentou de 49.6% em 2013 para 55.5% em 2014 e teve uma ligeira redução para 54.8% em 2015. Ver gráfico 32.

Deve-se referir que a percentagem de graduados do sexo feminino sem considerar os de Enfermagem de Saúde Materno-Infantil, que são todos do sexo feminino, diminuiu de 39.4% em 2014 para 31.6% em 2015. Nota-se a maior percentagem de graduados do sexo feminino na área de Odontoestomatologia (55.9%) seguido pela área de Acção Social (54.8%). Ver Tabela de Graduados Desagregados por sexo, área ocupacional e nível académico.

270 240 236

1812

2964 2990

145

380 583

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

2013 2014 2015

Básico Médio Inicial Médio Promoção Especializado

80

Gráfico 32: Evolução dos Graduados Desagregados por Sexo nos últimos 3 anos, 2013-2015


Cumprimento do Plano Nacional de Formação e Plano Acelerado de Formação (PAF)

O número de graduados do Plano Nacional de Formação (2011-2015) e PAF II (2013-2015) é de 11,889 graduados e o número cumulativo de graduados de 2011 a 2015 é maior do planificado (13,549) o que corresponde a 114%.

As áreas ocupacionais prioritárias tais como, Enfermagem Geral (107%), Enfermagem de SMI (137%), Medicina Preventiva (143%), Farmácia (137%), Laboratório (122%) ultrapassaram as metas estabelecidas, mas as áreas de Anestesiologia (43%), Instrumentação (82%) e de Medicina Geral (89%) tiveram menor percentagem de graduados.

Na área ocupacional “Outras” foram adicionados os cursos de Técnicos de Nutrição, Estatística Sanitária, de Acção Social e de Educadores de Infância estes dois últimos solicitados pelo Ministério de Género, Criancas e Acção Social os quais contribuíram para o aumento de graduados no período. Ver gráfico 33.

1137 1559 1725

1120

2040 2096

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

2013 2014 2015

Masculino Feminino

81

Gráfico 33: Cumprimento das metas do Plano de Formação, 2011-2015


Os seis Institutos de Ciências de Saúde (ICSs) contribuíram com 69.2% do total do número de graduados no ano em análise e os Centros de Formação (CFs) com 30.8%.

O ICS de Maputo foi a instituição que graduou o maior número de técnicos, 781

(20.4%), seguido pelo ICS de Quelimane com 439 (11.5%), ICS de Nampula com 438

(11.5%) e ICS Beira com 403 (10.5%). Os centros de formação graduaram menor

número de profissionais de saúde, mas destacam-se os CFS de Inhambane com 230

(6%), CFS de Chicumbane com 227 (5.9%) e CFS de Massinga com 163 (4.3%).

As áreas ocupacionais com mais número de graduados foram: Enfermagem com 935

(24.5%), seguido de Enfermagem de Saúde Materno-Infantil com 887 (23.2%),

Medicina Geral com 456 (11.9%),Farmácia com 350 (9.2%), Medicina Preventiva com

319 (8.4%) e Laboratório com 301 (7.9%). Ver Tabela e Gráfico 34.

No período em análise, os graduados das áreas de Instrumentação e Anestesiologia

continuam a ser em número reduzido, 52 (1.4%) e 2 (0.1%) respectivamente. O ICS de

Maputo, Beirae CFS de Lichinga graduaram um total de 62 (1.6%) profissionais de

Acção Social.

Neste ano foram graduados 145 profissionais de cursos pilotos de promoção na

modalidade semi-presencial das áreas de Enfermagem Geral e de Enfermagem de SMI.

82

Gráfico 34: Graduados por área ocupacional nas instituições de formação, 2015


83

Tabela 35: Número de Graduados por IdF, Província e Nível do Curso, ano 2015


N % N % N % N % N % N %

CFS Lichinga 0 0.0 99 3.3 0 0.0 99 2.8 0 0.0 99 2.6

CFS Cuamba 62 26.3 0 0.0 0 0.0 0 0.0 0 0.0 62 1.6

Subtotal Niassa 62 26.3 99 3.3 0 0.0 99 2.8 0 0.0 161 4.2

CFS Pemba 0 0.0 117 3.9 20 3.4 137 3.8 0 0.0 137 3.6

CFS Moçimboa da Praia 60 25.4 0 0.0 0 0.0 0 0.0 0 0.0 60 1.6

Subtotal Cabo Delgado 60 25.4 117 3.9 20 3.4 137 3.8 0 0.0 197 5.2

Nampula ICS Nampula 54 22.9 281 9.4 103 17.7 384 10.7 0 0.0 438 11.5

ICS Quelimane 0 0.0 385 12.9 41 7.0 426 11.9 13 100.0 439 11.5

CFS Mocuba 0 0.0 69 2.3 0 0.0 69 1.9 0 0.0 69 1.8

Subtotal Zambézia 0 0.0 454 15.2 41 7.0 495 13.9 13 100.0 508 13.3

Tete CFS Tete 0 0.0 300 10.0 21 3.6 321 9.0 0 0.0 321 8.4

Manica CFS Chimoio 0 0.0 271 9.1 0 0.0 271 7.6 0 0.0 271 7.1

ICS Beira 0 0.0 335 11.2 68 11.7 403 11.3 0 0.0 403 10.5

CFS Nhamatanda 60 25.4 32 0.0 0 0.0 32 0.9 0 0.0 92 2.4

Subtotal Sofala 60 25.4 367 12.3 68 11.7 435 12.2 0 0.0 495 13.0

CFS Inhambane 0 0.0 186 6.2 44 7.5 230 6.4 0 0.0 230 6.0

CFS Massinga 0 0.0 118 3.9 45 7.7 163 4.6 0 0.0 163 4.3

Subtotal Inhambane 0 0.0 304 10.2 89 15.3 393 11.0 0 0.0 393 10.3

Gaza CFS Chicumbane 0.0 174 5.8 53 9.1 227 6.4 0 0.0 227 5.9

CRDS 0 0.0 29 1.0 0 0.0 29 0.8 0 0.0 29 0.8

ICS Maputo 0 0.0 594 19.9 188 32.2 782 21.9 0 0.0 782 20.5

Subtotal Maputo 0 0.0 623 20.8 188 32.2 811 22.7 0 0.0 811 21.2

236 6.2 2990 78.2 583 15.3 3573 93.5 13 0.3 3822 100.0

Província IdF

Graduados por Nível do Curso

Básico Médio InicialMédio

Promoção

Subtotal Nível

Médio

Médio

EspecializadoTotal

Niassa

Cabo Delgado

Zambézia

Sofala

Inhambane

Total

Maputo

84

Tabela 36: Graduados Desagregado por Àrea Ocupacional, Nível do Curso e Sexo, ano 2015

Fonte: DRH Formação 2015

Homens

Número Número % N %

Básico 24 15 38.5 39 4.2

Médio Inícial 387 380 49.5 767 82.0

Médio Promoção 73 56 43.4 129 13.8

Subtotal Médio 460 436 48.7 896 95.8


Total Enfermagem Geral 484 451 48.2 935 24.5

Básico 0 48 100.0 48 5.4

Médio Inícial 0 704 100.0 704 79.4

Médio Promoção 0 135 100.0 135 15.2

Subtotal Médio 0 839 100.0 839 94.6


Total ESMI 0 887 100.0 887 23.2

Básico 110 39 26.2 149 32.7

Médio Inícial 133 109 45.0 242 53.1

Médio Promoção 43 22 33.8 65 14.3

Subtotal Médio 176 131 42.7 307 67.3


Total Medicina Geral 286 170 37.3 456 11.9

Básico 0 0 0.0 0 0.0

Médio Inícial 123 118 49.0 241 75.5

Médio Promoção 55 23 29.5 78 24.5

Subtotal Médio 178 141 44.2 319 100.0


Total Medicina Preventiva 178 141 44.2 319 8.3

Farmácia Médio Inícial 208 112 35.0 320 91.4


Subtotal Médio 226 124 35.4 350 100.0

Total Farmácia 226 124 35 350 9.2

Laboratório Médio Inícial 187 50 21.1 237 78.7


Subtotal Médio 228 73 24.3 301 100.0

Total Laboratório 228 73 21.1 301 7.9

Administração

HospitalarTotal Administração

Hospitalar0 0 0.0 0 0.0

Médio Inícial 26 33 55.9 59 100.0


Subtotal Médio 26 33 55.9 59 100.0

Total Odontoestomatologia 26 33 55.9 59 1.5

Educação Infância Médio Inícial 8 11 57.9 19 0.5

Acção Social Total Acção Social 28 34 54.8 62 1.6

Médio Inícial 58 3 4.9 61 100.0

Total Radiologia 58 3 4.9 61 1.6

Medicina Física e

ReabilitaçãoMédio Inícial

46 47 50.5 93 2.4

Nutrição Total Nutrição 76 72 0.0 148 3.9

Manutenção Hosp T. Manutenção Hosp 23 6 0.0 29 0.8

Psiquiatria Total Psiquiatria 2 4 0.0 6 0.2

Otorrinolaringologia Total Otorrinolaringologia 0 2 0.0 2 0.1


Total Anestesiologia 3 0 0.0 3 0.1

Estatística Sanitária Total Estatística Sanitária 0 0 0.0 0 0.0

Oftalmologia Total Oftalmologia 20 7 0.0 27 0.7


Total Docência 12 1 7.7 13 0.3

Instrumentação Médio Promoção 22 30 0.0 52 1.4

Básico 134 102 43.2 236 6.2

Médio Inícial 1305 1685 56.4 2990 78.2

Médio Promoção 275 308 52.8 583 15.3

Subtotal Médio 1580 1993 55.8 3573 93.5


Total Geral 1726 2096 54.8 3822 100

Área ocupacional Nível do curso

Graduados

Mulheres Total

Docência

Total Geral

Anestesiologia

Radiologia

Odontoestomatologia

Enfermagem Geral

ESMI

Medicina Geral

Medicina Preventiva

85

xix. Perdas Escolares

Para o cálculo de perdas escolares foi considerado o número de actas do fim do curso em 2015 (primeira chamada) e não foram incluídas as respectivas adendas (segunda chamada). As perdas escolares foram estimadas em 16.7% (753). Esta percentagem é maior da estimada em 2014 (13.4%) e 2013 (14.5%). Ver Tabela

A percentagem de perdas escolares é maior nos cursos de nível básico (21.3%) do que nos cursos de nível médio-inicial (18.4%) e nos cursos de nível médio-promoção (5.2%) Ver Tabela 37.

Tabela 37: Evolução nos últimos 3 anos das perdas escolares nas IdF’s

2013 2014 2015 % de

crescimento 2013

% de crescimento

2014

% de crescimento

2015

Perdas Escolares 14.5 13.4 16.7 -7.1 -7.6 24.6

Fonte: DRH Formação2015

Tabela 38: Percentagem Global de Perdas Escolares Desagregado por Curso, Nível do Curso e Sexo, ano 2015

Graduados

Número H M %MTotal

perdas% Perdas

Especialização em Ensino 13 0 1 100.0 1 7.1 14

Administração Gestão Cuidados

Enfermagem0 0 0 0.0 0 0.0 0

Subtotal Nível Médio

Especializado13 0 1 100.0 1 0.0 14

ESMI 135 0 4 100.0 4 4.0 139

Enfermagem Geral 129 7 10 58.8 17 17.0 146

Técnico Medicina Geral 65 3 1 25.0 4 4.0 69

Técnico de Instrumentação 53 0 0 0.0 0 0.0 53

Técnico de Cuidados Intensivos0 0 0 0.0 0 0.0 0

Técnico de Medicina

Preventiva78 1 1 50.0 2 2.0 80

Técnico de Laboratório64 1 1 50.0 2 2.0 66

Técnico de Farmácia30 2 0 0.0 2 2.0 32

Técnico de Ortoprotesia 0 0 0 0.0 0 0.0 0

Técnico de Oftalmologia 26 1 0 0.0 1 1.0 27

Subtotal Nível Médio

Promoção580 15 17 53.1 32 5.2 612

Curso

Perdas Escolares

Total Alunos

86


Em relação as perdas escolares por curso, observa-se que o curso de Técnicos de Medicina de nível médio-inicial teve a percentagem mais alta (40,7%) seguido do curso de Agente de Medicina Curativa de nível básico (23,4%) e de Enfermagem de SMI de nível básico (20%).

O curso de Técnico de Instrumentação de nível médio-promoção não teve nenhuma perda escolar. Os cursos com menores percentagens de perdas escolares foram os do nível médio-promoção: Técnico de Oftalmologia (1%), Técnico de Medicina Preventiva, Laboratório e Farmácia (2%).

A distribuição percentual de perdas escolares por sexo foi maior no sexo feminino (62,5%), esta percentagem é ligeiramente maior em relação a registada em 2014 (61,5%).

A percentagem de perdas escolares nos estudantes do sexo feminino é maior nos cursos de nível básico (63,5%) e médio-inicial (62,9%) do que nos cursos de nível médio-promoção (53,1%). Contudo, o curso de nível médio-especializado teve uma perda escolar do sexo feminino (100%).

Entre as causas de perdas escolares, destaca-se o fraco aproveitamento escolar com 72,1% seguido da expulsão (11,7%) e anulação de matrícula (8,1%). Nota-se

Técnico Medicina Geral 216 83 65 43.9 148 40.7 364

Enfermagem Geral 747 57 84 59.6 141 15.9 888

ESMI 693 165 100.0 165 19.2 858

Técnico de Laboratório 236 37 21 36.2 58 19.7 294

Técnico de Farmácia 319 28 21 42.9 49 13.3 368

Técnico de

Odontoestomatologia59 3 8 72.7 11 15.7 70

Técnico de Medicina

Preventiva238 12 25 67.6 37 13.5 275

Técnico de Medicina Física e

Reabilitação 91 7 5 41.7 12 11.7 103

Técnico de Nutrição149 6 14 70.0 20 11.8 169

Técnico de Acção Social 62 2 4 66.7 6 8.8 68

Técnico de Radiologia 61 1 1 50.0 2 3.2 63

Técnico de Manutenção Hosp 29 7 0 0.0 7 19.4 36

Educação da Infância 19 1 0 0.0 1 0.0 20

Subtotal Nível Médio Inícial 2919 244 413 62.9 657 18.4 3576

Enfermagem Básico 34 0 5 100.0 5 12.8 39

ESMI Básico 48 12 100.0 12 20.0 60

Agente de Medicina Geral 151 23 23 50.0 46 23.4 197

Subtotal Nível Básico 233 23 40 63.5 63 21.3 296

Total Geral 3745 282 471 62.5 753 16.7 4498

87

que a percentagem de perda escolar por expulsão aumentou de 9,3% em 2014 para 11,7% em 2015.

As perdas escolares no sexo feminino são mais evidentes nas seguintes causas:fraco aproveitamento (74,5%), expulsão (10%) e anulação de matricula (7%). Ver Tabela 39.

Tabela 39: Distribuição das Causas de Perdas Escolares por Sexo, 2015


Homens

Número Número % Número %

Fraco Aproveitamento 192 351 74.5 543 72.1

Abandono 14 19 4.0 33 4.4

Anulação 28 33 7.0 61 8.1

Doença 4 6 1.3 10 1.3

Morte 2 8 1.7 10 1.3

Expulsão 41 47 10.0 88 11.7

Transferência 1 7 1.5 8 1.1

Total282 471 62.5 753 100.0

Causas das Perdas

escolares

Mulheres Total

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CAPÍTULO IV: BALANÇO DAS ACTIVIDADES

O desempenho da área de Gestão e Administração do Pessoal da DRH responde a implementação das vertentes estratégicas 1, 2 e 3 do PNDRHS 2008-2015 para um salto qualitativo e quantitativo dos RHS do sistema de serviços de saúde: Capacidade de gestão aos diferentes níveis e Distribuição, motivação e retenção dos RHS respectivamente. Além disso, a DRH-AG responde juntamente com a DNAM para a implementação de algumas actividades da vertente estratégica 1 do PNDRHS 2008-2015 que é a Organização dos serviços e quadro normativo.

xx. Estratégia de Reforço da gestão das instituições

Ligada ao objectivo de medir o desempenho das equipas de gestão das US em articulação com o sistema de avaliação dos RHS

Actividades Planificadas

1. Implementar os padrões de desempenho para Gestão de RH nos departamentos provinciais de RHS.

Actividades Realizadas

Implementar os padrões de desempenho para Gestão de RH nos departamentos provinciais de RHS I

Foi elaborado um instrumento que compila os padrões de desempenho mais frequentes para cada uma das áreas de gestão e administração do pessoal, de acordo com a estrutura orgânica e funcional existente a nível da DRH e Departamentos Provinciais de Recursos Humanos. Posteriormente foi realizada a testagem, e disseminado o instrumento revisto para os gestores dos Departamentos Provinciais de Recursos Humanos.

Em seguida foram capacitados cerca de 30 funcionários das DPS´s e do Órgão Central na metodologia de Gestão e Reconhecimento com Base em Padrões de Desempenho (GRBP) para uma implementação adequada, focalizada na análise aprofundada dos padrões e seus critérios de verificação, as causas das eventuais lacunas que possam ser observadas na altura da implementação e a respectiva formulação de actividades dirigidas para ultrapassar estas deficiências.

Posteriormente, equipes mistas de duas pessoas compostas por Técnicos de Recursos Humanos do Órgão Central e das DPS´s deslocaram-se à todas as Direcções Provinciais de Saúde e Órgão Central tendo realizado a primeira verificação ou medição dos padões de Desempenho, ou seja, foi definida a linha de base para as medições subsequentes.

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IV.2. Vertente 2 do PNDRHS: Capacidade de gestão aos diferentes níveis

xxi. Estratégia deFormação em gestão

Ligadas ao objectivo de Melhorar o desempenho dos gestores do SNS em geral e dos gestores de RHS especificamente

ActividadesPlanificadas

1. Capacitar em Gestão e Liderança

2. Capacitar técnicos fora do país em matéria de gestão de recursos humanos.


Capacitar em Gestão e Liderança

Foram feitas duas formações de Formadores em Gestão e Liderança de cerca 30 técnicos das Direcções Nacionais e instituições subordinadas cujo objectivo era de fazer réplica ao nível central e provincial.

Capacitar técnicos fora do país em matéria de gestão de recursos humanos

Foram capacitados 10 funcionários em Portugal e Itália em matéria de gestão de recursos humanos, concretamente em Gestão e Desenvolvimento Estratégico de Recusos Humanos, Boa governação para uma Administração Pública de excelência e Gestão Estratégica de Recursos Humanos na Administração Pública.

xxii. Estratégia de Instrumentalização da gestão de Recursos Humanos da Saúde

Actividades planificadas

1. Realizar dois encontros técnicos dos gestores de RH das DPS’s e dos HC’s;

2. Realizar a VI reunião nacional de recursos humanos;

3. Realizar visitas de supervisão, monitoria e apoio técnico às DPS’s;

4. Elaborar o Plano de colocação 2016;

5. Elaborar o novo PNDRHS 2016-2025;

6. Divulgar o Regulamento de contratação da assistência técnica (RCAT);

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7. Actualizar folheto sobre os direitos e deveres de funcionários públicos (recém graduados/ novos ingressos).


1. Realizar dois encontros técnicos dos gestores de RH das DPS’s e dos HC’s

Com vista ao fortalecimento da coordenação entre os diversos níveis do sector saúde, no âmbito da descentralização e melhoria dos processos de gestão de recursos humanos, foram realizados dois encontros técnicos de acordo com o estabelecido, sendo que o primeiro teve lugar na província de Gaza, distrito de Manjacaze e o segundo na província de Sofala, cidade da Beira.

Nestes encontros participaram chefes de Departamento e Repartição de Recursos Humanos do Órgão Central, DPS´s, chefes de departamentos de recursos humanos dos Hospitais Centrais, Assessores e parceiros de Cooperação que apoiam a área de recursos humanos a nível Central e Provincial.

2. Realizar a VI Reunião Nacional de Recursos Humanos Actividade não realizada devido a exiguidade de fundos, foi reprogramada para o II semestre de 2016.

3. Realizar visitas de supervisão, monitoria e apoio técnico às DPS (visitas pelos padrinhos).

No âmbito do fortalecimento da capacidade técnica das unidades a nível das DPS´s e monitoria da execução dos planos, foram realizadas 11 visitas de supervisão, monitoria e apoio técnico ás Direcções Provinciais de Saúde de Cabo Delgado, Tete, Zambézia,

Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Maputo Cidade, Nampula e

Niassa o que corresponde a 100% de execução. O plano previa a realização de 11visitas.

4. Elaborar o Plano de colocação 2016.

Para a redução de inequidade na distribuição dos recursos humanos da saúde, foi elaborado o plano de colocação 2015 com vista a reduzir as inequidades interprovinciais existentes. O plano de coloção 2015 previa a coloção por províncias dos novos profissionais de saúde, tendo em conta os rácios de técnicos de saúde por província, entre outros críterios básicos e de pondereção.

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5. Elaborar o novo PNDRHS 2016- 2025.

Em 2015 teve início a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento de Recursos

Humanos da Saúde 2016 – 2025. Para a elaboração do referido plano teve-se em conta a avaliação do plano anterior, proposta do quadro tipo, crescimento da rede sanitária e projeção do efectivo de recursos humanos.

Participaram desse processo, as Direcções Nacionais de Saúde Pública, Direcção Nacional de Assistência Médica, Direcções Provincias de Saúde.

6. Divulgar o Regulamento de contratação da assistência técnica (RCAT).

O Regulamento de Contratação da Assistência Técnica (RCAT) foi disseminado ao nível consultivo da Ministra da Saúde, no Encontro Técnico dos Gestores de Recursos Humanos da Saúde e nas Direções Provincias de Saúde.

7. Actualizar folheto sobre os direitos e deveres de funcionários públicos (recém graduados/ novos ingressos).

No âmbito da divulgação dos direitos e deveres de funcionários, foram actualizados e distribuídos pelas Direcções Provinciais de Saúde e instituições de formação de Quadros de Saúde do MISAU, 4000 folhetos.

xxiii. Estratégia de Desenvolvimento de um Observatório de RHS

Ligadas ao objectivo de Estabelecer e operacionalizar o Observatório de RHS


1. Realização da IV Conferência Anual do ORHS

Subordinado ao Lema “O Estado da Força de Trabalho para Implementação dos Cuidados de Saúde Primários (CSP) em 2014”, o Observatório de RHS realizou no dia 16 de Setembro de 2015, no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, a sua IV Conferência Anual, integrada nas XV jornadas de saúde, que teve como objectivo principal reflectir sobre;i)a situação actual da força de trabalho para os cuidados de saúde primários; ii) Como melhor incrementar a força de trabalho para os CSP com as competências e a combinação de habilidades requeridas e iii) Como distribui-la equitativamente, geri-la e retê-la para poder cobrir as necessidades da população.

Este evento contou com uma audiência de cerca de 265 participantes, representando Instituições do Governo, Organizações Não-Governamentais, Parceiros de Cooperação,

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Membros da rede do Observatório, Instituições Privadas, Associações Profissionais, Sociedade Civil, um orador internacional, entre outros.

Principais Achados:

Necessidade de Actualizar o Diploma Ministerial 127/2002, para padronizar a equipa de profissionais no Centro de Saúde Rural Tipo II.

Redimensionar a força de trabalho da rede primária, tomando em conta o que está sendo feito nos níveis secundário terciário.

Redobrar esforços no papel dos Recursos Humanos para a Retenção dos colocados.

Estimar as necessidades de acordo com a carga de trabalho, tendo em conta toda logística (medicamentos,comunicação,supervisão,etc.

2. Oficina de Capacitação em Pesquisa Sobre Recursos Humanos para a Saúde

O ORHS organizou entre os dias 11-14 de Maio de 2015, no Hotel Cardoso a oficina de capacitação em pesquisa sobre RHS com a facilitação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) do Brasil, que tinha como objectivo i) Criar uma capacidade institucional em pesquisa na área de Recursos Humanos para Saúde em Moçambique. ii) Capacitar os diversos investigadores e profissionais do MISAU que actuam directa ou indirectamente na área de Recursos Humanos para Saúde, para a área de investigação utilizando-se o potencial do Observatório de RHS e iii) Preparar o Projecto de Cooperação MISAU-FioCruz na área de investigação e ensino em RH para Saúde.

3. Realização da VIII e IX Reunião dos Membros da Rede do Observatório de RHS

Semestralmente os membros da rede do ORHS, reúnem-se com o objectivo de planificar e coordenar as actividades deste fórum, no ano de 2015, foram realizadas duas reuniões em que foram debatidos vários assuntos que dentre eles se destacam:

Apresentação do Balanço das actividades realizadas em 2014. Mapeamento dos principais eventos dos membros com o propósito de observar

maior interactividade e dinamismo entre os membros da rede. Balanço da IV Conferência Anual do Observatório RHS: Principais Achados Resultado da Consultoria para a Documentação do Observatório de RHS. Proposta de Temas para a V Conferência anual do ORHS.

4. Participação na Reunião Sobre as Contas Nacionais de Recursos Humanos

na OMS-Genebra

93

O Secretariado do Observatório de RHS participou nos dias 2-3 de Dezembro de 2015 em Genebra, da reunião sobre Contas Nacionais de Recursos Humanos para Saúde que tinha como objectivo i.)Padronizar a arquitectura de informação dos profissionais de saúde, bem como o acompanhamento do desempenho de políticas de RHS para a cobertura universal de saúde e ii) Analisar os indicadores de Recursos Humanos de uma forma mais sistematizada em termos de retenção de recursos humanos, sistema de educação, planificação e políticas, categoria profissional, sexo, zona rural/urbana, Sector público/privado, Custos de RH, etc.

5. Outros Eventos de Destaque

Participação do Observatório no IX Conselho Hospitalar, por esta ocasião divulgou-se as Estatísticas da Força de trabalho dos hospitais;

Participação do Observatório na oficina de advocacia para a saúde ocular, nesta ocasião foram apresentados os dados sobre os profissionais da área de oftalmologia, sua composição e distribuição no SNS até 31/12/14.

Participação do Observatório no VI Encontro Técnico dos Gestores de RH; o Observatório teve um papel importante neste encontro, na medida em que analisou e apresentou os cargos de funções e chefias no Sistema Nacional de Saúde em 2014 e através de uma peça teatral apresentou o uso de dados para a tomada decisão no âmbito da colocação dos técnicos de saúde, o caso dos técnicos de Medicina.

Documentação do ORHS de Moçambique, para aferir em que medida tem contribuído para o desenvolvimento nacional dos RHS, com vista a fortalecer o Sistema Nacional de Saúde, oferecendo serviços mais eficazes e eficientes.

Levantamento dos dados das Instituições de Formação do ensino em saúde e cursos leccionados

6. Produtos Chave de 2015

a) Relatório Anual da DRH -2014;

b) Anuário Estatístico 2014;

c) Informe Sobre Tendências de Recursos Humanos Para saúde no Serviço Nacional de Saúde no período - 2005-2013;

d) Estatísticas de Recursos Humanos para saúde no Serviço Nacional de Saúde no período-2005-2013;

e) Informe sobre a Situação de Recursos Humanos em 2013

f) Mapas Georreferenciados com Informação Estratégica Gerenciada pelo Sistema de Informação de RHS (eSIP-Saúde), na Monitoria de Políticas,

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g) Mapas que ilustram exemplos de Monitoria da Formação continua no âmbito do plano de expansão do tratamento Anti-retroviral nas províncias de Cabo Delgado, Tete, Zambézia, Manica, Gaza, Inhambane e Maputo Província.

h) Exemplo de monitoria da Colocação dos técnicos de saúde nas unidades sanitárias de nível primário no âmbito da redução das desigualdades interdistritais até 2015, segundo o plano Nacional de Desenvolvimento de RHS 2008-2015.

Ligadas ao objectivo de estabelecer um sistema integrado de informação em RHS


1. Definir as principais atividades do ciclo de vida do profissional (nomeações, transferências, progressões, promoções, aposentações e licenças) no Sistema integrado de Informação de Pessoal de saúde (eSIP-saúde) para que CEDSIF possa desenvolver as extensões no sistema nacional até final de 2015

2. Disseminar os relatórios de gestão e indicadores de RHS do e-SIP Saúde na página do MISAU / Observatório

3. Produzir relatórios de gestão através da ferramenta de Business Intelligence (Pentaho)

4. Monitorar a qualidade dos dados disponiveis através do eSIP Saúde


1. Definir as principais atividades do ciclo de vida do profissional (nomeações, transferências, progressões, promoções, aposentações e licenças) no Sistema integrado de Informação de Pessoal de saúde (eSIP-saúde) para que CEDSIF possa desenvolver as extensões no sistema nacional até final de 2015

Em conjunto com o MAEFP e CEDSIF, foi revisto o Modelo de Negócio de SNGRHE e elaborado os casos de uso para todas as funcionalidades referentes ao módulo I e II que incluem as funcionalidades chave como nomeação, promoção, progressão, transferência, entre outros. O desenvolvimento do módulo I iniciou em Junho de 2015 e espera-se que esteja finalizado em Fevereiro de 2016.

2. Disseminar os relatórios de gestão e indicadores de RHS do e-SIP Saúde na página do MISAU / Observatório

Foi re-estruturada a página de eSIP-Saúde (http://41.220.166.132:8090/esipsaude) e criados/disseminados diversos relatórios, indicadores e gráficos/dashboard para apoiar a gestão de RHS.

http://41.220.166.132:8090/esipsaude

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Aguarda-se a disponibilização do Portal do MISAU para disponibilizar o acesso público a esta página através do Portal do MISAU.

3. Produzir relatórios de gestão através da ferramenta de Business Intelligence (Pentaho)

Os relatórios de gestão produzidos estão disponibilizados através do website de eSIP-Saúde. Estes relatórios permitem responder “quantos somos”, “onde estamos” e “quem somos” até o nível da US e com periodicidade mensal.

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4. Monitorar a qualidade dos dados disponibilizados através do eSIP Saúde

É feito o controlo de qualidade de dados mensalmente e disseminado por províncias. Abaixo apresenta-se o ponto de situação da qualidade de dados no eSIP-Saúde no dia 31.12.2015

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Legenda: Vermelho: <95%; Amarelo 95-98%; Verde >98%; Preto: Média nacional.

Actividades não Realizadas

OutrasActividades Realizadas

Integração dos sub-sistemas SIFo e SIFIn no eSIP-Saúde

Foi iniciado o processo de integrar os subsistemas SIFo e SIFIn no eSIP-Saúde. Através desta integração é possível saber a localização actual dos funcionários que foram beneficiados da formação continua. Espera-se concluir a actividade em Setembro de 2016.

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IV.3. Vertente 3 do PNDRHS:Distribuição, motivação e retenção dos RHS

xxiv. Estratégia de Revisão e/ou actualização dos procedimentos de recrutamento, colocação, rotação e retenção

Ligadas ao objectivo de Reforçar as equipas de saúde em todos os níveis do SNS


1. Definir o perfil profissionional e competências do técnico de Medicina-promoção;

2. Colocar profissionais de saúde de nível superior, médio e básico nas províncias

3. Nomear pessoal contratado;

4. Nomear pessoal admitido em concurso e o que não teve cabimento orçamental;

5. Garantir informação para o pagamento do bónus de rendibilidade;

6. Realizar a cerimónia de condecoração e premiação dos funcionários com 25 ou mais anos de serviço;

7. Contratar médicos estrangeiros no âmbito do acordos de cooperação bilateral ou singular;

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8. Contratar médicos especialistas estrangeiros a título individual no âmbito do Decreto-Lei 2/201, de 19 de Outubro;

9. Contractar novos médicos especialistas moçambicanos, no ambito do Topping Up;

10. Contractar estudantes finalistas do curso de medicina (Periodo de prática clinica) previstos para o ano em curso;

11. Disponibilizar à DAF listas para o pagamento do subsídio de almoço;

12. Colocar Médicos especialistas moçambicanos;


1. Definir o perfil profissionional e competências do técnico de Medicina-promoção

No âmbito da estratégia de retenção dos profissionais de saúde no SNS, foi definido o perfil profissional e competências dos técnicos de Medicina-Promoção, que visa promover os técnicos de Medicina de nível básico (Agentes de Medicina), para o nível médio .

2. Disponiblizar informação para pagamento do bónus de rendibilidade

No âmbito da motivação e reconhecimento dos funcionários com melhor desempenho no ano 2015, foram identificados 459 funcionários com direito a bónus de rendibilidade, tendo sido disponibilizado a informação à Direcçao de Administracao e Finanças, no entanto, não foi pago devido a indisponibilidade do orçamento, situação que se tem verificado nos últimos anos.

3. Realizar a cerimónia de condecoração e premiação dos funcionários com 25 ou mais anos de serviço

Durante a comemoração das festividades alusivas aos 40º aniversário da

Independência Nacional, o Ministerio da Saúde, através da Direcção da Recursos

Humanos, condecorou e premiou 100 funcionários com mais de 25 anos de serviço e

os que tenham registado algum feito no SNS.

3. Contratar médicos estrangeiros no âmbito dos acordos de cooperação bilateral ou singular

No âmbito do contratação da Assistência Técnica estrangeira, foram contratados 66 novos médicos especialistas ao abrigo dos acordos de cooperação bilaterais.

4. Contratar médicos especialistas estrangeiros a título individual no âmbito do Decreto-Lei 2/2011

100

Foram contratados 25 médicos especialistas a titulo individual,no âmbito do Decreto-lei 2/201.

5. Contratar novos médicos especialistas moçambicanos, no âmbito do Topping Up

Com vista o reforço das equipas de saúde com pessoal médico especializado, foram colocados 14 médicos especialistas nacionais nas províncias de Gaza, Inhambane e Sofala. Este incentivo é atribuído aos médicos especialistas moçamicanos e técnicos superiores de cirurgia colocados fora da cidade e província Maputo, no âmbito da retenção do pessoal, com vista a garantir assistência especializada à população, proporcionando melhor qualidade de vida.

6. Contratar estudantes finalistas do curso de medicina (Período de prática clinica) previstos para o ano em curso

Foram contratados 144 estudantes finalistas dos cursos de medicina, para estágio clínico,nos Hospitais central de Maputo, Geral de Jose Macamo, Geral de Mavalane e estágios rurais.

7. Colocar profissionais de saúde de nível superior, médio e básico nas províncias

Colocaçao do pessoal

Foram colocados 4.178 novos profissionais de saúde. Deste número, 125 são Médicos, 331 Técnicos de Superiores de Saúde, 3.421 Técnicos Médios e 301 básicos.

Importa referir que o plano previa a colocação de 2.429 técnicos de nível superior, médio e básico, o que corresponde a uma execução acima de 100%. A implementação do plano de Formação Acelerada nas Instituições de Formação de Quadros de Saúde do MISAU, permitiu a graduação massiva de técnicos, contando que este plano previlegia a realização de cursos locais, o que resultou na superação da meta de colocações. Outro factor que contribuiu para a superação da meta foi a graduação de profissionais de saúde nas instituições privadas como a UNIZAMBEZE e aUNILÚRIO.

As províncias da Zambézia, Nampula e Sofala tiveram a maior percentagem de colocados 15.3%, 12.8% e 9.1%, respectivamente. Dos 3.418 profissionais colocados, 56% são do sexo feminino.

Tabela 40: Pessoal colocado, por níveis e por província, 2015

101

Fonte: DRH/DPS´s, Março 2015

Gráfico 35: Pessoal colocado por província desagregado por sexo, 2015


O nível médio representa 81% do pessoal colocado.

12

44

96

108

99

131

160

181

178

340

242

112

150

11 128

222

264

143

192

219

153

182

301

292

91

127

0 100 200 300 400 500 600 700

Orgao Central

HCM

Maputo Cidade

Maputo Província

Gaza

Inhambane

Sofala

Manica

Tete

Zambezia

Nampula

Niassa

Cabo Delgado

Masculino Feminino

102

Gráfico 36: Pessoal colocado por nível académico e sexo, 2015


Colocações por área ocupacional

Das 4.178 colocações emitidas, 2.071 eram para técnicos da área de enfermagem, (sendo 1.148 para enfermagem e 923 para Enfermagem de Saúde Materno Infantil), 498 para Medicina curativa, seguida de Medicina preventiva com 463 graduados e 368 de farmácia. A maior parte dos técnicos da área de enfermagem para os quais foram emitidas guias de colocação eram do nível médio.(Ver Tabela 41).

Tabela 41 Colacações por área ocupacional e nível desagregado por sexo

207

1550

96

249

1871

205

0

1000

2000

3000

4000

Superior Médio BásicoFeminino Masculino

103


Gráfico 37: Distribuição das guias de colocação por área ocupacional


0,1%

0,1%

0,4%

0,5%

0,5%

0,8%

1,0%

1,3%

1,5%

2,0%

2,2%

3,8%

4,6%

8,8%

11,1%

11,9%

22,1%

27,5%

Cirurgia

Oftalmologia

Anestesiologia

Acção Social

Otorrinolaringologia

Medicina Física e Reabilitação

Administração Hospitalar

Radiologia

Odontoestomatologia


Nutrição

Psiquiatria e Saúde Mental

Laboratório

Farmácia

Medicina Preventiva

Medicina Curativa

ESMI

Enfermagem

104

Das 641 guias de colocação emitidas para Zambézia, 166 eram de técnicos da área de Enfermagem, dos quais 65 eram do sexo feminino e 101 do sexo masculino, 83 da área de Medicina Curativa, onde 53 eram do sexo masculino e 30 do sexo feminino. (Ver tabela 42)

Dos 534 técnicos de saúde para os quais foram emitidas guias de colocação para a província de Nampula, 109 eram técnicos da área de Enfermagem, dos quais 49 eram do sexo masculino e 60 do sexo feminino, 75 da área de Medicina Curativa, onde 48 eram do sexo masculino e 27 do sexo feminino. (Ver tabela 42)

Dos 379 técnicos de saúde para os quais foram emitidas guias de colocação para a província de Sofala, 78 eram técnicos da área de Enfermagem, dos quais 38 eram do sexo masculino e 40 do sexo feminino, 55 da área de Medicina Curativa, onde 33 eram do sexo masculino e 22 do sexo feminino. (Ver tabela 42)

105

Tabela 42 Colocações por área ocupacional por provincia e sexo

Grande

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F MEnfermagem 60 35 34 21 49 60 101 65 60 28 79 31 38 40 44 61 31 58 42 73 24 46 20 47 0 1 1148

Medicina Curativa 29 10 22 11 48 27 53 30 34 11 20 17 33 22 21 11 24 14 8 20 6 18 0 3 1 5 498

ESMI 5 56 1 42 0 107 1 144 0 96 0 54 0 97 0 70 0 31 0 101 0 58 0 60 0 0 923

Medicina Preventiva 11 11 11 9 32 38 58 30 18 13 29 28 16 7 29 24 9 12 21 17 12 24 1 0 2 1 463

Laboratório 7 0 5 0 15 5 32 5 21 8 0 3 12 19 4 3 7 1 4 4 17 10 3 1 5 0 191

Farmácia 13 7 15 2 40 17 49 9 24 14 25 8 29 3 11 6 9 6 18 5 19 31 3 3 2 0 368

Psiquiatria e Saúde 3 3 6 1 1 12 7 3 5 2 13 3 7 5 8 7 8 8 3 23 3 17 3 6 0 1 158

Odontoestomatologia 5 0 3 4 3 3 4 2 5 2 4 1 1 6 5 3 2 3 1 1 4 1 0 0 0 0 63

Otorrinolaringologia 1 0 1 0 1 3 1 1 2 0 1 1 0 1 1 1 1 0 1 1 1 2 0 0 0 0 21

Administração 2 2 1 0 3 2 4 2 1 1 2 4 1 6 0 1 0 1 1 1 1 2 0 1 2 1 42

Estatística Sanitária 4 0 3 0 34 4 11 0 5 0 2 0 4 0 2 0 3 0 2 2 4 2 0 0 0 0 82

Nutrição 2 3 4 1 4 11 9 3 1 6 2 2 3 2 1 3 2 6 1 13 0 7 3 2 0 2 93

Anestesiologia 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 0 0 1 0 1 1 2 1 0 0 16

Medicina Física e 3 0 2 0 2 2 3 1 1 1 2 1 2 1 1 1 0 3 2 1 1 0 2 0 0 0 32

Oftalmologia 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 4

Radiologia 4 0 3 0 5 0 3 1 1 0 2 0 7 0 4 0 3 0 3 1 3 3 6 4 0 0 53

Cirurgia 1 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3Acção Social 0 0 0 0 0 0 4 5 0 0 0 0 3 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20

Total 150 127 112 91 242 292 340 301 178 182 181 153 160 219 131 192 99 143 108 264 96 222 44 128 12 11 4.178

HCMÓrgão

CentralManica Sofala Inhambane Gaza

Maputo

Província

Maputo

CidadeTete

Área OcupacionalCabo Delgado Niassa Nampula Zambézia


106

Entradas

Em 2015 cerca de 4.127 funcionários entraram no SNS. Deste número 2.831 por via de recrutamento directo (sem abertura de concursos público – regime especial, 839 por via de concurso público,43 por reintegração/reingresso,19 transferidos de outro sector e 358 sem informação (Tabela 43).

Tabela 43: Distribuição da entradas no SNS por tipo de entrada, provincia e sexo

M F % F T M F % F T M F % F T M F % F T M F % F T M F % F T M F % F T M F % F T % provCabo Delgado 84 61 42,1 145 20 35 63,6 55 1 0 0,0 1 4 0 0,0 4 3 0 0,0 3 10 16 61,5 26 0 1 100,0 1 122 113 48,1 235 5,7

Niassa 125 108 46,35 233 0 0 0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 - 0 0 0,0 0 125 108 46,4 233 5,6

Nampula 88 49 35,8 137 0 0 0,0 0 1 1 50,0 2 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 89 50 36,0 139 3,4

Zambezia 161 181 52,9 342 59 106 64,2 165 1 3 75,0 4 0 2 100,0 2 5 5 50,0 10 6 9 60,0 15 58 55 48,7 113 290 361 55,5 651 15,8

Tete 181 176 49,3 357 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 1 0 0,0 1 0 0 0,0 0 57 46 44,7 103 239 222 48,2 461 11,2

Manica 170 186 52,25 356 32 54 62,8 86 10 3 23,1 13 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 7 7 50,0 14 219 250 53,3 469 11,4

Sofala 217 201 48,1 418 18 15 45,5 33 1 1 50,0 2 7 2 22,2 9 1 3 75,0 4 24 30 55,6 54 65 59 47,6 124 333 311 48,3 644 15,6

Inhambane 83 130 61,0 213 53 99 65,1 152 0 0 0,0 0 1 1 50,0 2 0 5 100,0 5 13 25 65,8 38 0 1 100,0 1 150 261 63,5 411 10,0

Gaza 93 151 61,9 244 7 23 76,7 30 0 1 100,0 1 0 1 100,0 1 0 1 100,0 1 1 0 0,0 1 0 1 100,0 1 101 178 63,8 279 6,8

Maputo Província 46 119 72,1 165 3 20 87,0 23 2 2 50,0 4 0 0 0,0 0 1 4 80,0 5 0 4 100,0 4 0 0 0,0 0 52 149 74,1 201 4,9

Maputo Cidade 36 137 79,2 173 25 56 69,1 81 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 1 9 90,0 10 1 2 66,7 3 0 0 0,0 0 63 204 76,4 267 6,5

HCM 14 34 70,8 48 67 147 68,7 214 5 1 16,7 6 1 0 0,0 1 7 10 58,8 17 1 4 80,0 5 1 0 0,0 1 96 196 67,1 292 7,1

Órgão Central 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 6 4 40,0 10 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 6 4 40,0 10 0,2

Total 1.298 1.533 54,2 2.831 284 555 66,2 839 27 16 37,2 43 13 6 31,6 19 19 37 66,1 56 56 90 61,6 146 188 170 47,5 358 1.816 2.311 56,0 4.127 100,0

Por transferência de outro

distrito da mesma provínciaSem Informação Total por província

ProvínciaSem concurso (colocados) Por concurso Reintegração/ reingresso

Por transferência de

outro sector

Por transferência de outra

província


107

Balanço dos actos administrativos: A tabela mostra o grau de execução dos actos administrativos a nível nacional, referentes ao ano 2015, tendo em conta as necessidades reais. Em termos absolutos registou-se um aumento considerável em relação ao planificado, uma vez que, cumulativamente nota um crescimento em relação a igual período do ano 2014. Este aumento deve-se as campanhas desenvolvidas quer em rotinas de gestão de recursos humanos, quer através de visitas de apoio técnico ou ainda através do desenvolvimento do ciclo de vida do eSIP Saúde, que produz alertas de funcionários que aguardam nomeações, progressões e promoções. Entretanto, a execução destas necessidades dependeu por um lado, do orçamento atribuído pelo MEF, por outro, algumas províncias consiguiram obter reforço orçamental para a realização dos actos, o que influênciou no grau de cumprimento. O Órgão Central apresenta uma execução baixa, pelo facto de ter usado parte do seu orçamento atribuido para suportar as necessidades adicionais para o pagamento centralizado dos subisídios de exclusividade aos Médicos e Médicos Dentistas.

Tabela 44: Resumo dos actos administrativos (necessidades reais) realizados por província, 2015.

Planifi

cado

Reali

zado

%

cump.

Planif

icado

Reali

zado

%

cump

.

Planif

icado

Reali

zado

%

cump.

Planif

icado

Realiz

ado % cump.

Cabo Delgado 421 86 20% 327 128 39% 341 57 17% 81 9 11%

Niassa 604 405 67% 407 285 70% 398 191 48% 315 119 38%

Nampula 839 258 31% 745 221 30% 735 169 23% 585 260 44%

Zambézia 597 500 84% 1174 679 58% 666 388 58% 331 242 73%

Tete 443 207 47% 370 65 18% 507 73 14% 186 23 12%

Sofala 985 406 41% 1058 0 0% 904 520 58% 315 0 0%

Manica 345 449 130% 277 193 70% 328 198 60% 134 111 83%

Inhambane 647 647 100% 225 225 100% 265 265 100% 160 160 100%

Gaza 531 419 79% 205 165 80% 286 216 76% 134 126 94%

M. Províncía 649 175 27% 314 193 61% 272 153 56% 150 97 65%

M. Cidade 246 158 64% 285 204 72% 134 81 60% 81 60 74%

HCM 427 248 58% 1000 45 5% 1500 122 8% 58 106 183%

OC 236 44 19% 121 30 25% 284 24 8% 66 52 79%

Total 6.970 4.002 57% 6.508 2.433 37% 6.620 2.457 37% 2.596 1.365 53%

Província

Nomeações Provisórias Promoções Progressões Mudanças de Carreira


108

Gráfico 38: Actos administrativos realizados em 2015

Nomeação de pessoal

Com vista a integração do pessoal contratado, foram nomeados 4.002 funcionários em

todo o país, o que representa uma execução acima de 100% em relação ao plano que

previa a integração para o Quadro do Pessoal do SNS, de 2.000 funcionários.

O grau de execução aumentou em relação ao ano 2014 (3.281) para 4.002, devido a

implementação do plano de absorção. Importa referir que as províncias de Sofala

(406), Zambézia (500) e Inhambane (401), registaram maior número de nomeados a

nível nacional (tabela 44).

De referir que se olhar para o plano aprovado pelo Governo, ao sector de Saúde foi

disponibilizado um orçamento para nomear 2.000 funcionarios. Este aumento deveu-se

ao facto de algumas províncias como Inhambane, Gaza, Zambézia, Sofala e Manica,

terem obtido reforço orçamental para a realização dos actos.

Gráfico 39: Grau de cumprimento das nomeaçãoes planificadas, por província, 2015

Cabo Delga

doNiassa

Namp

ula

Zambé

ziaTete Sofala

Manic

a

Inham

baneGaza

M. Provín

cía

M. Cidad

eHCM OC

Planificado 421 604 839 597 443 985 345 647 531 649 246 427 236

Realizado 86 405 258 500 207 406 449 647 419 175 158 248 44

% cump. 20% 67% 31% 84% 47% 41% 130% 100% 79% 27% 64% 58% 19%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

0

200

400

600

800

1000

1200 Nomeações

Legenda: P- planificado, R –Realizado, % - Execuçao


109

xxv. Estratégia de Gestão do desempenho, de progressão e de promoção nas carreiras


1. Realizar a progressão de funcionários;

2. Realizar a promoção de funcionários;

3. Realizar a mudança de carreira de funcionários.

Progressões

Das 1.500 progressões planificadas, foram visadas pelo Tribunal Administrativo, 2.457 processos que representam uma execução acima de 100%. As províncias de Sofala (520), Zambézia (388) e Inhambane (265) registaram maior execução, neste acto em relação as restantes províncias.

Em comparação com a execução dos últimos três anos, verifica-se uma ligeira subida

em termos percentuais de processos visados, em 2013 (76%), 2012 (>100%) e 2015

(>100%). Um dos factores que contribuiu para a melhoria na execução deste acto é a

descentralização para os Governos distritais. O Órgão Central (24), as províncias de Cabo Delgado (57%) e Tete (73%) registaram as mais baixas execuções devido a limitações do orçamento nestas unidades orgânicas (gráfico 40).

Gráfico 40:Grau de cumprimento das progressões planificadas, por província, 2015



CaboDelgado

Niassa

Nampula

Zambézia

TeteSofal

aMani

ca

Inhambane

GazaM.

Províncía

M.Cidade

HCM OC

Planificado 341 398 735 666 507 904 328 265 286 272 134 1500 284

Realizado 57 191 169 388 73 520 198 265 216 153 81 122 24

% cump. 17% 48% 23% 58% 14% 58% 60% 100% 76% 56% 60% 8% 8%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

0200400600800

1000120014001600 Progressões

110

Promoções

Durante o período em análise foram planificadas 1.500 promoções das quais foram visadas pelo Tribunal Administrativo 2.433, o que representa uma execução superior a 100%. Entretanto, verifica-se províncias que tiveram uma execução abaixo de 50%, nomeadamente: Sofala (0%), HCM (5%), Tete (18%), OC (25%), Nampula (30%) eCabo Delgado (39%) ver o gráfico 40.

Gráfico 41: Grau de cumprimento das promoções planificadas, por província, 2015



Mudanças de carreira

Para 2015, foram planificadas 500 mudanças de carreira, das quais foram visadas pelos Tribunais Administrativos 1.365, o que representa uma execução superior a 100%. O Hospital Central de Maputo registarou uma execução acima de 100% e a província de Inhambane uma execução de 100%. Contudo, as províncias de Cabo Delgado, Tete, Niassa e Nampula tiveram uma execução abaixo de 50%. Ver gráfico 42.

CaboDelgado

Niassa

Nampula

Zambézia

TeteSofal

aMani

ca

Inhambane

GazaM.

Províncía

M.Cidade

HCM OC

Planificado 327 407 745 1174 370 1058 277 225 205 314 285 1000 121

Realizado 128 285 221 679 65 0 193 225 165 193 204 45 30

% cump. 39% 70% 30% 58% 18% 0% 70% 100% 80% 61% 72% 5% 25%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

0

200

400

600

800

1000

1200

1400 Promoções

111

Gráfico 42: Grau de cumprimento das mudanças de carreiras planificadas, por província, 2015



xxvi. Estratégia de tornar expeditos os mecanismos de aposentação do pessoal.


1. Desligar funcionários que atingiram o tempo de serviço ou limite de idade

2. Aposentar funcionários


Para o ano de 2015, foram realizadas 23 desligações as quais 22 funcionários por limite de idade e tempo de serviço e 1 por incapacidade. Destes, 8 funcionários encontram-se com pensões fixadas.

CaboDelga

do

Niassa

Nampula

Zambézia

TeteSofal

aMani

ca

Inhambane

GazaM.

Províncía

M.Cidad

eHCM OC

Planificado 81 315 585 331 186 315 134 160 134 150 81 58 66

Realizado 9 119 260 242 23 0 111 160 126 97 60 106 52

% cump. 11% 38% 44% 73% 12% 0% 83% 100% 94% 65% 74% 183% 79%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

180%

200%

0

100

200

300

400

500

600

700

Mudança de Carreira

112

De referir que está sendo desencadeado o processo de aceleração da fixação de pensões de aposentação junto com o Ministério de Economia e Finanças, onde o sector fez o levantamento nominal, identificou-se um ponto focal que coordena as actividades, uma vez por semana entre o Ministério da Saúde e Ministério da Economia e Finanças.

xxvii. Estratégia da melhoria das condições de trabalho

Ligadas ao objectivo de Implementar o programa de HIV/SIDA no local de trabalho (coord. Com DNAM)


1. Garantir a realização das sessões de educação para saúde: segurança e saúde no local de trabalho, Lei 5/2002, 12/2009 e EGFAE;

2. Realizar cursos regionais de formação e reciclagem dos pontos focais e facilitadores do programa e consequente monitoria às DPS e SDSMAS;

3. Promover a saúde do trabalhador através de realização de campanhas de testagem voluntárias feiras de saúde e Distribuição de Material IEC (Informação, Educação e Comunicação);

4. Realizar visitas de supervisão


No ano de 2015 foram realizadas várias actividades, onde se destacam as seguintes:

Feira de Saúde para os Funcionários e Agentes do Estado do órgão Central com

Profissionais de 623 funcionários, feira de saúde no CRDS e Maputo província;

Consulta do Funcionários e Agentes do Estado em coordenação com DNAM;

Foram realizadas sessões de sensibilização em todas as DPS’s;

Reprodução e distribuição do material IEC no Órgão Central e DPSs.

Actividade não Realizada

Formação regional de Pontos Focais (três formações regionais planificadas mas não

foram realizadas devido a falta de fundos).

113

Outras Actividades realizadas:

Sessões de educação em saúde a nível das DPSs;

Criação de quartos personalizados para internamento dos funcionários da saúde

caso necessário;

Funcionamento da consulta de trabalhador;

Disponibilização de material IEC (Informação, Educação e Comunicação);

Visitas de monitoria e apoio técnico em três províncias;

Rastreio do cancro do colo do útero, mama e da próstata aos Funcionários e

Agentes do Estado do Orgão Central e DPSs;

Criação de base de dados para o sector (em curso);

Assistência aos funcionários através do posto médico e referência dos mesmos ao

HCM;

Indicação de um Facilitador a nível dos recursos humanos para responder assuntos

ligados a saúde dos funcionários em coordenação com o ponto focal provincial

responsável pelo programa;

Identificação de uma instituição fora do Pais para proporcionar o treinamento dos

técnicos do Órgão central em Higiene e Segurança no ambiente do trabalho;

1- Sessões de Educação para saúde:

Visam divulgar mensagens de promoção e prevenção de doenças no ambiente de

trabalho e outras informações. Participaram 8.027 referentes as províncias de Gaza,

Sofala, Nampula, Órgão Central, Cabo Delgado e Niassa.

114

Tabela 45: Resumo das Sessões de Educação para Saúde, 2015.

Fonte:DRH/DPS,s 2014

1. Serviços e benefícios

Disponibilizados quartos para internamento dos funcionários em caso de doença:

HCM, Sofala, Gaza, Tete, Niassa, Nampula, HP Maputo, Cabo delgado, Nacala, e algumas unidades sanitárias sede - SDSMAS;

São Disponibilizados material IEC (Informação, Educação e Comunicação) em

todas DPSs.

115

Tabela 46: Serviços e benefícios, 2015.

Província

Nº TS

Rastreiad

os a TB,

HIV e

Outras

Nº TS

TARV

Nº

Doenças

Crónicas

Nº de

TS em

30%

Nº de

TS

Falecid

os por

doença

crónica

Nº de

TS

aposen

tados

por

doença

Nº de

TS em

PPE

Maputo cidade 0 0 0 0 0 0 0

Maputo Província 1.565 220 241 0 14 0 58

Gaza 1.229 184 295 SI SI SI 72

HCM 65

Inhambane 0 0 0 0 0 0 0

Sofala 406 305 305 0 0 0 116

Manica 292 30 48 7 6 1 14

Tete 0 0 0 0 0 0 0

Zambézia 0 0 0 0 0 0 0

Nampula 367 86 345 0 13 2 46

Cabo Delgado 2.427 294 398 0 SI SI 46

Niassa 804 314 132 1 9 0 46

Total 7.090 1.433 1.764 8 42 3 463

Legenda:

PPE – Profilaxia Pós Exposição TARV- Terapia antretroviral TB – tuberculose TS – trabalhador de saúde HIV – vírus de imunodeficiência humana

3. Consulta de Trabalhador

A consulta de Trabalhador visa proporcionar ao Funcionário e Agente do Estado, uma oportunidade de acesso aos cuidados de saúde como prevenção e rastreio de doenças como (TB, HTA, DM, HIV/SIDA, etc.).

Em 2015 – 24.421 Funcionário e Agente do Estado da saúde foram atendidos nas consultas dos trabalhadores e beneficiaram-se de vários serviços, conforme ilustra a tabela a seguir:

116

Tabela 47: Consultas do Trabalhador, 2015.

Legenda: Hep - Hepatite TS – Trabalhador de Saúde VAT – Vacina antitetânica. CT – Consulta do trabalhador BK – Bacilo de koch positivo DB – Diabetes; TA – Tensão arterial 4. Feira de Saúde

É uma actividade que pretende beneficiar ao Funcionário e Agente do Estado e suas

famílias de vários serviços como a medição de TA, testagem de Glicemia, HIV, Saúde

Oral, Mental e outros serviços, com vista a promover mudanças de comportamentos e

proporcionar hábitos saudáveis. Esta actividade decorreu no Órgão Central, CRDS,

Maputo Província e Província de Niassa onde participaram de 632 funcionários.

117

Tabela 48: Participação nos diferentes serviços (Órgão central), 2015.

2. Rastreio de Cancro do Colo do útero, mama e próstata

Esta actividade está sendo realizada em todas as DPSs, Hospitais Centrais e Órgão

Central.

Tabela 49: Rastreio do Cancro do colo do útero, mama e próstata (Órgão central e Maputo provincia), 2015.

Legenda: Ca- Carcinoma

118

6. Visitas de supervisão e monitoria

No período em análises foram realizadas 3 visitas de trabalho às províncias de Niassa,

Nampula e Manica.

Tabela 50: Material IEC distribuído no Órgão Central, 2015.

Nº

OrdemTipo Material 2013 2014 2015 Total

2 Preservativos Femininos 130 300 680 1.110

3 Leis 12/2009 340 280 490 1.110

NB: No ano de 2015 foram distribuídos 20430 preservativos masculinos, 1110 preservativos femininos e 1110 Leis 2009 no Órgão Central e CRDS.

xxviii. Estratégia da Compreensão da capacidade de intervenção sobre a motivação dos RHS

Ligadas ao objectivo de Promover acções com vista a motivar dos funcionários e melhorar a atracção e retençao dos RHS no SNS


1. Disponibilização de informação sobre o pagamento do bonús de rendibilidade

2. Realizar cerimónias alusivas ao dia da Função Pública, da Independência e final de

ano


1. Disponibilização de informação sobre o pagamento do bonús de rendibilidade

Actividade realizada. No âmbito da motivação e reconhecimento dos funcionários com

melhor desempenho no ano 2015, foram identificados 459 funcionários com direito a

bónus de rendibilidade, tendo sido disponibilizado a informação a Direcção de

Administração e Finanças

2. Realizar cerimónias alusivas ao dia da Função Pública, da Independência e final de ano

119

Actividade realizada, foi realizada no âmbito das festividades alusivas 40º aniversário da Independência Nacional, com o objectivo de motivar e reconhecer os funcionários e os Agentes do Estado.


OutrasActividades Realizadas

IV. 6. Vertente 4 do PNDRHS:Formação inicial e formação contínua

xxix. Estratégia de Expansão física e logística da rede de formação

Ligadas aos objectivos de ampliar as infra-estruturas, equipar e melhorar o funcionamento das instituições de formação


1. Implementar os projectos de construção de novas Instituições de Formação: Infulene e Nacala.

2. Adquirir livros para os cursos de nível médio das IdFs.

3. Adquirir equipamento informático para SIFIN: CFS Mocímboa da Praia e CRDS.

4. Organizar e desenvolver o Concurso de Admissão aos Cursos de Saúde.

5. Aumentar a capacidade docente das IdFs.


1. Implementar os projectos de construção de novas Instituições de Formação: Infulene e Nacala.

Iníciou a construção das infraestruturas do ICS de Infulene no terreno anexo ao Hospital Psiquiátrico do mesmo nome, tendo atingido um avanço de 40% das obras em Dezembro 2015.

Foi desenhado e aprovado o projecto arquitectónico e estrutural do ICS de Nacala, incluindo a aquisição do espaço para a sua construção no distrito de Nacala-Porto.

2. Adquirir livros para os cursos de nível médio das IdFs.

Com Orçamento de Estado,e mediante concurso público,foram adquiridos 204 livros de diversos títulos, e recebidos 375 livros doados pela Rede de Escolas

120

Técnicas de Saúde de Portugal, já distribuídos em todas as Instituições de Formação, de acordo com os cursos que leccionam. Foi elaborada a lista de livros a serem comprados para o novo ICS de Infulene e para a pós-graduação médica. No contexto do processo foi seleccionada a empresa, assinado o respectivo contrato, visado pelo Tribunal Administrativo. Espera-se a recepção dos livros no segundo trimestre de 2016.

3. Adquirir equipamento informático para SIFIN: CFS Mocímboa da Praia e CRDS

Adquiridos e instalados equipamentos informáticos para o uso do programa SIFIN nas Instituições acima citadas, incluíndo a respectiva conectividade.

4. Organizar e desenvolver o Concurso de Admissão aos Cursos de Saúde.

Para a elaboração dos exames de conhecimento e psicotécnicos, foi solicitado o apoio técnico e supervisão do Ministério da Educação e do CEPAEP repectivamente. Através de concurso público foi seleccionada a Empresa Brithol Michcoma para reprodução dos referidos exames. O envio dos exames foi efectuado pela empresa SkyNet para todas as Direcções Provinciais de Saúde (DPS), exceptuando as provincias de Gaza, Inhambane, CRDS/IMEPS e o ICS de Maputo que levantaram directamente da empresa responsável pela reprodução.

As despesas de elaboração, reprodução e envio dos exames às províncias totalizaram 1.938.922.00 MZN.

5. Aumentar a capacidade docente das IdFs As IdF´s recrutaram 87 novos docentes efectivos ao longo de 2015, mas simultaneamente foi reportado 36 perdas de docentes por diferentes motivos tais como transferências, continuação de estudos, entre outros. Sendo que 40% dos novos docentes são do sexo feminino (Tabela 51). As Instituições da Beira, Chimoio e Maputo foram as que receberam maior número de docentes efectivos. Contudo, no balanço entre novos e perdas de docentes em 2015, as IdF’s de Massinga e Maputo foram as mais beneficiadas, enquanto que as Idfs de Chimoio, Chicumbane, Beira, Nampula, Inhambane tiveram mais perdas.

121

Tabela 51: Distribuição de Novos Docentes por Sexo e IdF em 2015


O número de docentes efectivos aumentou de 410 em 2014 para 476 em 2015 (16%). Deve-se referir que as IdFs vem fazendo esforços para diminuir o número de docentes eventuais.

Contudo a proporção dos docentes efectivos continua a ser menor do que os docentes eventuais. Entretanto as IdF’s de Tete, Chimoio, Inhambane, e Lichinga tiveram um aumento significativo de docentes efectivos.

No ano 2015 verificou-se que o rácio docente/estudante melhorou (1/15) comparativamente com o registado em 2014 equivalente a 1/18. As Instituições que apresentaram o melhor rácio de docentes vs estudantes foram: Lichinga, Pemba, Mocímboa da Praia e Chimoio.(Tabela 52).

Tabela 52: Distribuição de Docentes, Estudantes e Rácio por Estudante por IdF, 2015

Homens

Nº Nº % Nº % Nº %

CF Pemba 3 2 40 5 6 2 5.6

CF Moçimboa da Praia 0 1 0 1 1 2 5.6

ICS Nampula 4 1 0 5 6 4 11.1

CF Lichinga 2 0 0 2 2 1 2.8

CF Cuamba 2 1 0 3 3 2 5.6

ICS Quelimane 2 1 33 3 3 1 2.8

CF Mocuba 0 1 0 1 1 0 0.0

CF Tete 4 1 20 5 6 2 5.6

CF Chimoio 9 4 31 13 15 7 19.4

CF Nhamatanda 1 0 0 1 1 0 0.0

ICS Beira 9 6 40 15 17 5 13.9

CF Massinga 6 4 0 10 11 0 0.0

CF Inhambane 2 2 50 4 5 4 11.1

CF Chicumbane 5 1 17 6 7 5 13.9

IMEPS 0 1 0 1 1 0 0.0

ICS Maputo 3 9 75 12 14 1 2.8

Total 52 35 40 87 100 36 100

IdF

Mulheres Total Perdas

122


Outras Actividades Realizadas

Foram adquiridas e alocadas 2 viaturas ligeiras para o ICS de Tete.

Foi reconvertido o CFS de Chimoio para ICS por reunir os critérios estabelecidos para o efeito, acto realizado mediante uma cerimónia de reconversão presidida pela S. Excia Ministra de Saúde.

xxx. Estratégia de Expansão técnica da rede de formação

Ligadas ao objectivo de melhorar as competências técnico-pedagógicas dos docentes


1. Realizar capacitações integrais dos docentes e tutores das IdFs.

2. Executar o programa de supervisão e apoio técnico às IdFs.


1. Realizar capacitações integrais dos docentes e tutores das IdFs

Efectivo Eventual Internos Total

CF Pemba 36 31 118 352 1/10

CF Moçimboa da Praia 9 5 63 92 1/10

ICS Nampula 53 100 383 886 1/17

CF Lichinga 17 10 87 157 1/9

CF Cuamba 7 20 65 106 1/15

ICS Quelimane 54 49 289 783 1/15

CF Mocuba 15 20 57 258 1/17

CF Tete 42 24 90 630 1/15

CF Chimoio 46 15 132 489 1/11

CF Nhamatanda 13 16 84 197 1/15

ICS Beira 46 93 350 750 1/16

CF Massinga 16 32 122 390 1/24

CF Inhambane 23 21 68 403 1/18

CF Chicumbane 32 37 212 411 1/13

ICS Maputo 65 83 262 1029 1/16

CRDS/IMEPS 2 19 29 86 1/43

Total 476 575 2,411 7,019 1/15

IdF

Docentes Estudantes Rácio Docente/

Estudante

123

No âmbito de fortalecimento das capacidades técnicas dos docentes das IdF´s no ano

de 2015, o DPDC promoveu e deu apoio técnico na planificação e desenvolvimento de

formações pedagógicas em 9 IdFscom a participação de um total de 496 docentes,

incluíndo docentes efectivos, eventuais e tutores de estágio. As restantes IdF´s(ICS

Beira, Nampula, Chimoio e o CFS de Inhambane, Nhamatanda, Mocuba e CDRS)

efectuarão as formações no ano a seguir.

Tabela 53: Formações pedagógicas por IdF, 2015


Nesta fase as IdFs realizaram as, formações pedagógicas segundo as necessidadese lacunas identificadas pelos gestores e docentes. O emponderamento e autonomia das IdF’s demonstra que assumiram a actividade como sua pertença de forma atingir com sucessoas acções formativas.

O DPDC implementou a estratégia de formação em cascata para alcançar, as IdF´s, e realizou o acompanhamento sistemático das formações, quer “in loco” ou a distância, reforçando com materiais de formação (manuais) o qual serviu para alavancar o nível das formações.

2. Executar o programa de supervisão e apoio técnico às IdFs

A supervisão pedagógica em 2015, foi reestruturada na expectativa de dar autonomia ao Director Pedagógico (DP) e ao Administrativo. Para tal fim, foram elaborados os manuais de supervisão para área pedagógica e administrativa.

Foram realizadas supervisões nas IdFs de ICS Maputo, Beira, Quelimane, Chimoio e Tete, CFS de Massinga, Nhamatanda, Lichinga, Cuamba, Pemba,

com

acomp.

sem

acomp. Efectivos Eventuais Tutores Total Efectivos Eventuais Tutores Total

1 ICS Maputo 2 0 59 0 0 59 27 13 16 56

2 CF Chicumbane 1 0 20 5 0 25 0 0 0 0

3 CF Massinga 1 2 9 2 3 14 30 30 22 82

4 ICS Tete 1 0 16 8 0 24 0 0 20 20

5 ICS Quelimane 1 0 18 8 0 26 0 0 0 0

6 CF Lichinga 0 1 0 0 0 0 11 23 0 34

7 CF Cuamba 0 2 0 0 0 0 4 21 20 45

8 CF Pemba 1 0 0 0 0 0 27 0 26 53

9 CF Mocimboa da Praia 0 2 0 0 0 0 29 19 10 58

Total 7 7 122 23 3 148 128 106 114 348

Nº IdF

Nº de

Formações Nº de Docentes Formados

Com Acompanhamento Sem Acompanhamento

124

Mocimboa da Praia e Mocuba. Os princcipais aspectos verificados que precisam de melhoria descrevem-se na tabela a seguir:

ASPECTOS A MELHORAR RECOMENDAÇÕES

Fragilidade no processo de avaliação pedagógica dos docentes, divergência dos resultados das fichas de avaliação do desempenho docente aplicada pelos estudantes comparativamente com o resultado da avaliação dos docentes.

Melhorar a gestão pedagógica do Director de Turma (avaliação do desempenho do docente)

Dificuldades na utilização/ analise dos resultados das grelhas de avaliação para o apoio dos estudantes com necessidades de aprendizagem

Utilizar os resultados da avaliação para acções regulares de remediação dos estudantes com necessidades e melhoria do processo de ensino aprendizagem.

Demora na confirmação da autenticidade dos certificados de habilitações literárias pela Inspecção da Educação nas IdFs.

Melhorar a coordenação entre a Inspecção Provincial de Saúde com a Inspecção Provincial da Educação de modo acelerar a confirmação da autenticidade dos certificados respectivos.

Número reduzido de docentes efectivos na IdFs.

Traçar estratégias a nível local de recrutamento e retenção de docentes efectivos.

Dificuldades no manejo dos simuladores no Laboratório Humanístico.

Capacitação em pares dos docentes em matéria de manejo de simuladores anatómicos no laboratório humanístico.

Superlotação dos campos de estágio. Os Directores das IdFs devem estudar as possibilidades de expansão dos estágios para outras sedes periféricas e/ou rurais, devendo-se planificar financeiramente as actividades dos estágios.

Acelerar a elaboração do regulamento de utilização de campos de estágio.

Falta de actualização de dados no SIFIN alegando falta de internet.

A IdF deverá cumprir com o estipulado na circular da DRH referente a actualização e uso do SIFIN, que funciona com ou sem internet,por forma a ter os dados atempados e correctos sobre os cursos.

Falta ou inventário incompleto dos bens patrimoniais.

Actualizar o Inventáriodos bens patrimoniais da instituição incluíndo dos Laboratórios Humanístico, Multidisciplinar e biblioteca de acordo com as normas estabelecidas.

Número insuficiente de computadores na sala de informática para os estudantes.

Planificar a manutenção preventiva do equipamento e fazer advocacia com os parceiros locais para a aquisição de mais computadores.

Dificuldades financeiras para o bom desenvolvimento pedagógico dos cursos: exiguidade financeira e acúmulo de dívidas relacionadas com alimentação, transporte dos estudantes aos estágios, consumíveis para estágios entre outros.

Coordenar com a DPS para o reforço financeiro da Instituição e a liquidação das dividas. Planificação das actividades de forma integrada.

Promover a transformação das IdFs em Unidades Gestora Beneficiárias

125

No decurso das supervisões realizadas observou-se algumas mudanças positivas em algumas IdFs nos seguintes aspectos:

O Director Pedagógico e docentes assumem a supervisão com autonomia e independência para relatar seus problemas;

Descentralização das actividades para os directores de curso e turma;

Supervisão interna sistematizada, com apoio de um guião;

Criação da capacidade para análise pedagógica através de núcleos institucionais de especialidades.

Os desafios do nível central incluem:

Reforçar as intervenções rápidas e estratégicas em função das constatações e resultados das supervisões;

Fortalecer a capacidade (RH e financeiros) para realizar supervisões de monitoria e apoio técnico de forma contínua dos docentes e outros intervenientes no processo de ensino;

Promover a supervisão interna sistematizada ao nível das IdFs;

Incentivar as IdFs para realizar os encontros pedagógicos regulares sob a liderança dos Directores Pedagógicos.

Informatizar (modelo intra-net) o arquivo dos relatórios das supervisões.

Ligadas ao objectivo de fortalecer a capacidade técnica do Departamento de Formação e das IdF


1. Realizar os Exames Nacionais dos Cursos de Enfermagem Geral, Enfermagem de SMI, Técnicos de Medicina Geral.

2. Realizar os Exames Nacionais (Piloto) dos Cursos de Técnicos de Farmácia, Laboratório e Técnicos de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio.

3. Realizar a avaliação externa dos padrões de desempenho das Instituições de Formação.

4. Actualizar os currículas de ESMI e de Oftalmologia.


1. Realizar os Exames Nacionais dos Cursos de Enfermagem Geral, Enfermagem de SMI, Técnicos de Medicina Geral.

126

Os exames nacionais servem para avaliar o desempenho institucional no processo de formação, neste contexto foram realizados no final do curso os exames nacionais para os três cursos acima citados.

No final do primeiro semestre, de 29 de Junho à 06 de Julho de 2015 foram realizados os exames para os cursos de Enfermagem Geral (EG), Enfermagem Saúde Materno-Infantil (ESMI) e Técnicos de Medicina Geral (TMG). Um total de 843 estudantes foram examinados, 372 do curso de ESMI, 323 de EG e 148 de TM. 755 (89.5%) estudantes aprovaram e 88 reprovaram (10.4%).

Tabela 54: Resultados dos exames nacionais dos cursos EG, ESMI, TMG realizados por IdF’s, no I semestre de 2015

Fonte: DRH/Formação 2015

No final do segundo semestre, no mês de Dezembro do ano em análise,foram submetidos ao exame nacional um total de 915 estudantes sendo: 361 do curso de Enfermagem de Saúde-Materno Infantil, 444 de Enfermagem Geral e 110 de Técnicos de Medicina Geral. Do total, 858 (93.8%) tiveram bom aproveitamento pedagógico e 57 (6.2%)foram reprovados.

O curso de Técnico de Medicina Geral é que registou maior percentagem de reprovações(28.2%). Sendo, ICS de Quelimane a que registou mais reprovações.

Todos os alunos reprovados foram submetidos a um programa orientado de remediação num período de 3 meses, nas unidades sanitárias e sectores seleccionados de acordo com as necessidades de aprendizagem dos alunos.

Tabela 55: Resultados dos exames nacionais dos cursos EG, ESMI, TMG realizados por IdF’s, no II semestre de 2015

I Semestre 2015 (Julho)

1 ICS Maputo 61 2 3.3 50 2 4.0 23 2 8.7

2 ICS Beira 30 8 26.7 29 3 10.3 23 2 8.7

3 ICS Quelimane 67 8 11.9 27 1 3.7 0 0 0.0

4 ICS Nampula 21 0 0.0 30 1 3.3 21 0 0.0

5 ICS Chimoio 30 0 0.0 55 3 5.5 0 0 0.0

6 ICS Tete 58 9 15.5 57 8 14.0 0 0 0.0

7 CFS Chicumbane 0 0 0.0 28 0 0.0 57 7 12.3

8 CFS Inhambane 56 14 25.0 29 0 0.0 0 0 0.0

9 CFS Massinga 0 0 0.0 33 0 0.0 0 0 0.0

10 CFS Pemba 0 0 0.0 0 0 0.0 24 11 45.8

11 CFS Lichinga 0 0 0.0 34 0 0.0 0 0 0.0

Total 323 41 12.7 372 18 4.8 148 22 14.9

%

Reprovaç

Realizad

os

Reprovad

os

%

Reprovaç

Instituição de Formação

Enfermagem Geral Enfermagem SMI Técnicos de Medicina Geral

Realizad

os

Reprovad

os

%

Reprovaç

Realizad

os

Reprovad

os

127


Na avaliação prática e teórica dos estudantes foi constatado que é necessário enfatizar o ensino nos seguintes aspectos:

Curso de ESMI Curso de Técnico de Medicina

Curso de Enfermagem Geral

Prenchimento do partograma

Assistência ao parto

Assistência a gestante com eclámpsia

Técnica de sutura da laceração do períneo

Reanimação do recém-nascido

Biosegurança.

Estudo de casos clínicos

Diagnóstico e tratamento das principais patologias (HIV/SIDA, Malária, Tuberculose e doenças diarreicas)

Avaliação, preenchimento e interpretação do gráfico dos sinais vitais.

Técnica de sutura de feridas

Cuidados prestados ao paciente em Choque hipovolémico

Técnica de algaliação masculina.

2. Realizar os Exames Nacionais (Piloto) dos Cursos de Técnicos de Farmácia, Laboratório e Técnicos de Medicina Preventiva e Saneamento do Meio.

Para a introdução dos exames nacionais nos cursos de Farmácia, Laboratório e Medicina Preventiva foram realizadas duas oficinas de trabalho (Fevereiro e Outubro 2015) com participação de 32 docentes dos cursos acima citados.

Os exames nacionais pilotos decorreram de 7 a 8 de Julho de 2015. Um total de 375 alunos das IdFs de Maputo, Chicumbane, Inhambane, Beira, Chimoio, Quelimane, Nampula e Tete participaram nestes exames, dos quais, 251 do sexo masculino e 124

II Semestre 2015 (Dezembro)

1 ICS Maputo 88 0 0.0 61 11 18.0 0 0 0.0

2 ICS Beira 34 0 0.0 31 1 3.2 0 0 0.0

3 ICS Quelimane 63 4 6.3 28 0 0.0 25 16 64.0

4 ICS Chimoio 25 1 4.0 30 0 0.0 33 2 6.1

5 ICS Tete 29 1 3.4 63 0 0.0 0 0 0.0

6 CFS Chicumbane 0 0 0.0 27 3 11.1 0 0 0.0

7 CFS Inhambane 27 0 0.0 31 2 6.5 0 0 0.0

8 CFS Massinga 32 0 0.0 34 2 5.9 28 6 21.4

9 CFS Mocuba 35 0 0.0 34 0 0.0 0 0 0.0

10 CFS Pemba 50 0 0.0 22 0 0.0 24 7 29.2

11 CFS Lichinga 29 0 0.0 0 0 0.0 0 0 0.0

12 CFS Nhamatanda 32 1 3.1 0 0 0.0 0 0 0.0

Total 444 7 1.6 361 19 5.3 110 31 28.2

Realizad

os

Reprovad

os

%

Reprovaç

Instituição de Formação

Enfermagem Geral Enfermagem SMI Técnicos de Medicina Geral

Realizad

os

Reprovad

os

%

Reprovaç

Realizad

os

Reprovad

os

%

Reprovaç

128

do sexo feminino. A realização do mesmo não teve efeitos na classificação dos estudantes.


3. Não foi realizada a avaliação externa dos padrões de desempenho nas IdFs por exeguidades de fundos.

4. A revisão dos currículas de ESMI e de Oftalmologia será realizada ao longo do 2016.


1. Reunião Técnica da Formação

A Reunião Técnica de Formação decorreu de 15 a 17 de Junho 2015 com a participação de todos os directores gerais, pedagógicos e administrativos das instituições de formação de saúde.

Foi recomendado:

Elaborar o Regulamento da utilização dos campos de estágios

Incentivar o ensino prático baseado em laboratórios humanísticos e multidisciplinar.

Reflectir sobre a estratégia de redução de custos daformação, por forma a garantir a sustentabilidade das várias actividades.

Ampliar as infra-estruturas de formação para acolher mais cursos locais.

Melhorar os critérios de selecção e admissão dos candidatos aos cursos de Saúde.

2. Regulamento dos exames Nacionais

Foi elaborado e aprovado o regulamento dos exames nacionais.

xxxi. Estratégia de Melhoria do processo e qualidade do ensino

Ligadas ao objectivo de avaliar o desempenho das IdF


1. Avaliar e selecionar o melhor docente;


1. Avaliação do Melhor Docente

129

Ao longo do ano, decorreu nas IdFs, o processo de selecção e avaliação do melhor docente, foram cumpridas as fases de avaliação pelos pares, avaliação pelos directores pedagógicos, e avaliação pelos estudantes. Contudo, estas avaliações representam a primeira fase. Neste momento decorre o apuramento final do melhor docente mediante a elaboração de protocolo de pesquisa pelos três melhores docentes da primeira fase. Portanto, esta actividade transita para o próximo ano.


1. Reunião sobre Garantia da Qualidade da Formação Técnico Profissional

Decorreu em Outubro de 2015 a reunião sobre a qualidade de formação dos profissionais de Saúde no País. Contou com a participação de 87 convidados entre representantes das instituições privadas e públicas de ensino em Saúde, gestores hospitalares entre outros. A reunião visava divulgar a proposta de estratégia para garantia de qualidade de formação dos profissionais de Saúde. Assim sendo, foi recomendado:

Melhorar a coordenação entre o Ministério da Saúde, Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano e Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional para garantir a formação com qualidade dos profissionais de Saúde, harmonizar os currícula de formação e regulamentar as actividades de estágios;

Reflectir profundamente sobre aspectos de ética e deontologia profissional na formação de novos profissionais

Tornar as instituições de formação em Saúde como centros promotores de Saúde através da prática desportiva, entre outras.

xxxii. Estratégia de Diferenciação da Formação dos Profissionais de Saúde

Ligada ao objectivo de elevar o nível de formação dos técnicos de saúde

Actividade Planificada

1. Concluir e avaliar os cursos de nível médio promoção na modalidade semi-presencial.

2. Garantir o financiamento e monitorar a implementação dos cursos de requalificação no ISCISA/ Quelimane (Enfermagem e Instrumentação);


1. Concluir avaliar os cursos de nível médio promoção na modalidade semi-presencial

130

Os cursos de promoção de Enfermagem Geral e Enfermagem de SMI com modalidade semipresencial e metodologia com base em competências iniciaram em meados de 2014 e concluíram em Julho ’15 (ICS Maputo e Nampula) e em Setembro ‘15 (CFS Massinga e Inhambane) (Tabela 56), sendo o nível de aproveitamento geral do total das turmas de 96%.

Tabela 56: Graduados dos cursos de promoção na modalidade semi - presencial


A avaliação desta experiência piloto decorreu nos dias 10 e 11 de Setembro do ano em análise. A maioria das observações e críticas foram positivas, tanto dos graduados assim como dos docentes e gestores das Instituições implementadoras. Constataram-se algumas dificuldades:

Um número significativo de formandos iniciaram o curso sem a autorização para continuação dos estudos.

Houve dificuldades na impressão e entrega atempada dos materiais devido a interrupção e retirada dos fundos comprometidos pelos parceiros.

Necessidade de informar a modalidade e processo para os estudantes e gestores das Unidades Sanitárias onde decorreram os estágios, actividade que deveria ter sido desenvolvida pelas IdFs implementadoras, considerando o treinamento prévio realizado pelo nível central às equipas gestoras das IdFs. .

As recomendações propostas incluem:

As IdFs devem controlar que os estudantes tenham a autorização de continuação de estudos respectiva antes do inicio do curso.

As IdFs deverão realizar a planificação financeira dos cursos e garantir os fundos necessários para todas as actividades do mesmo.

Rever os currículas por forma a diminuir o período presencial na Instituição de Formação.

Divulgar a modalidade semi-presencial aplicada às Instituições de Formação a nível nacional considerando os resultados positivos da experiência piloto.

Os cursos proporcionaram a oportunidade de promoção na carreira a 145 funcionários do regime especial do nível básico para o nível médio num período curto de um ano como consequência de uma boa coordenação entre o DRH-Formação (currículo de

Iniciaram Aprovados Perdas Iniciaram Aprovados Perdas Iniciaram Aprovados Perdas

ICS Maputo 28 26 2 20 19 1 48 45 3

ICS Nampula 22 21 1 30 29 1 52 50 2

CFS Massinga 0 0 0 30 29 1 30 29 1

CFS Inhambane 22 21 1 0 0 0 22 21 1

Total 72 68 4 80 77 3 152 145 7

Enfermagem Geral TotalEnfermagem de SMIInstituição de

Formação

131

formação) e as IdFs, e o comprometimento dos discentes, docentes e supervisores de estágio.

2. Garantir o financiamento e monitorar a implementação dos cursos de requalificação no ISCISA/ Quelimane (Enfermagem e Instrumentação);

No ISCISA, sucursal de Quelimane estão a decorrer três cursos de requalificação nomeadamente, Fisioterapia, Saúde Pública, Enfermagem e Cirurgia com 35, 35 e 32 estudantes respectivamente.

Na cidade Maputo decorreram normalmente os dois cursos de Enfermagem Geral com 86 estudantes e de Anestesiologia com 32 estudantes.

xxxiii. Outras Actividades Realizadasna Estratégia de Reforço do sistema de informação de formação

Ligada ao objectivo de estabelecer o Sistema de Informação de Formação Inicial (SIFIN)


1. Monitorar a operacionalização da base de dados informatizada de todo o processo de formação inicial (SIFIN).


1. Monitorar a operacionalização da base de dados informatizada de todo o processo de formação inicial (SIFIN).

A metodologia de troca de experiências entre os gestores do programa, mais a supervisão técnica do nível central DRH/Formação, facilitaram a digitação de dados e uso da informação gerada pelo SIFIn.Foram realizadas duas visitas de supervisão e apoio técnico por ano para cada IdeF.

As deslocações foram realizadas pelos gestores com mais habilidades no uso e manutenção do SIFIn. Para tal, os gestores foram divididos em 3 regiões, nomedamente região sul, centro e norte.O responsável pela região sul é o gestor de SIFIn do CFS Chicumbane; o responsável pela região centro é o gestor do ICS Beira; o responsável pela região norte é o gestor do CFS Pemba. Esta estratégia visa, para além de propagar e dinamizar o uso do SIFIN nas IdFs, tornar sustentável e menos dispendiosa a manutenção do sistema através de visitas de supervisão.

Capacitação

132

Efectuada no ICS Maputo, em Novembro de 2015,com a participação de 24 Directores de Turma e Docentes, provenientes das diversas IdF, incluindo um técnico do nível central. A formação teve como objectivos a melhoria da qualidade de dados lançados no sistema e a disponibilidade de mais utilizadores no SIFIn.

Expansão do SIFIn para Mocímboa da Praia e CRDS/IMEPS

Foram realizadas formações dos utilizadores do SIFin no CRDS/IMEPS e Mocímboa da Praia durante o mês de Junho 2015

O SIFIn passou a ser implementado de 13 para 15 IdFs, correspondente a 94% de cobertura em instalação e 90% de cobertura em captura de dados.

Para implementação do SIFIn foi realizada a montagem do equipamento, instalação do sistema, formação de utilizadores nas duas instituições de formação. Estas instituições beneficiaram-se de um computador completo, um servidor virtual e um modem de acesso a internet para uso exclusivo do SIFIn. O lançamento de dados foi realizada em 5 dias devidoa reduzida quantidade de turmas existentes nos referidos centros de formação.

Desenvolvimento de ferramentas de visualização dos dados do SIFIn

A visualização de dados produzidos no SIFIn ao nível central tem sido um grande desafio, devido por um lado,a lentidão da internet do MISAU, e por outro lado a inexistência de internet em algumas IdFs. Para solucionar este incoveniente usou-se o

Fotografia: Montagem de equipamento, instalação do SIFIn e formação de gestores em Mocímboa da Praia. Legenda: 1. Entrada do Centro de Formação de Saúde de Mocímba da Praia e gestor do SIFIn 2. gestor de SIFIn em Mocímba (Balamade). Nome do fotógrafa/o:Júlio Tualufo

Consentimento:Consentimento verbal recebido pelo fotógrafo no momento em que a fotografia foi tirada em Junho de 2015.

133

pentaho, uma ferramenta que agrega toda informação do SIFIn num único repositório e apresenta-a de forma flexível, intuitiva e de fácil visualização.

A ferramenta foi desenvolvida no âmbito da necessidade de integração dos sistemas de informação de recursos humanos, denominado e-Sipsaude e encontra-se disponível no website do MISAU (www.misau.gov.mz), sendo realizada a actualização dos dados cada semestre, uma vez que ela apresenta apenas dados demográficos e estatísticos dos estudantes e docentes das IdF´s.

As figuras a seguir apresentam o gráficos gerados pela ferramenta:

Na medida em que efectua-se o clique sobre o mapa, os gráficos actualizam os dados correspondentes a província clicada.

http://www.misau.gov.mz/

134


Finalização da ferramenta de sincronização; Expansão do SIFIn para CFS Cuamba; Ligação de internet em Chicumbane, Quelimane e Nampula

Estas actividades não foram realizadas devido a insuficiência de fundos, no entanto foram reprogramadas para o ano seguinte.


Compilação de materiais de formação (Manuais em vídeo-aulas e escritos, panfletos, boletins e rol ups). Configuração de servidores para acesso remoto ao SIFIn. Desenho de ferramentas de visualização de informação; Reunião com o Instituto Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação para implementação do plano alternativo de sincronização; Manutenção das redes Govnet em todas IdF´s com acesso a internet;

Ligada ao objectivode Reforçar o Sistema de Informação de Formação Contínua (SIFO)

1. Actualizar o software do SIFo de acordo com o regulamento da FC.

2. Produzir e distribuir os Boletins semestrais e anuais do SIFo.

3. Efectuar visitas de supervisão do SIFo

4. Instalar a base de dados de continuação de estudos e bolsa.

135


1. Actualizar o software do SIFo de acordo com o regulamento da FC

Foi actualizada a base de dados do SIFo para alinha-la com a estratégia e o regulamento de FC.

2. Produzir e distribuir os Boletins semestrais e anuais do SIFo

Foi criada uma página web com informação estatística dos cursos de FC realizados na área de HIV usando os dados registados no SIFo em substituição dos boletins semestrais.

3. Efectuar visitas de supervisão do SIFo e instalação da base de dados de continuação de estudos e bolsa

Foram realizadas duas supervisões para as províncias de Nampula e Zambézia onde foram instaladas uma réplica da base de dados da continuação de estudos e bolsas dos Órgãos Centrais.

Cursos de Formação Contínua Registados no SIFo

Em 2015 foram registados no SIFo 317 cursos de Formação Contínua, onde pode se inotar que a Cidade de Maputo foi a que mais cursos de FC registou seguida das províncias de Tete, Manica, Zambezia, Nampula e Niassa com 46, 32, 32, 31 e 27 respectivamente (Gráfico 44).

A província de Sofala teve mudança de pessoal na Repartição de FC. Enquanto que a Provincia de Gaza mudou de local de funcionamento da Repartição de FC, tendo sido transferida do Centro de Formação de Chicumbane para a DPS.

Fonte: DRH Formação, SIFo 2015

4 11 12 13 15 27 31 32 32

46

94

136

Em relação ao número de participantes nos cursos de FC, observa-se que a Cidade de Maputo foi a que registou maior número de participantes. Ver gráfico.

Gráfico 43: Número de Participantes em cursos de FC por Provincia, 2015


As áreas de formação com maior número do pessoal formado foram as deTARV com 1,849 (28.8%) seguida pela área de Saude Infantil com 868 (13.5%) (ver Tabela 20). É de realçar que a coluna “Outra” é referente a cursos de gestão de transporte, gestão de património, capacitação em procurement entre outros (Tabela 57).

Tabela 57: Número de participantes por área de formação por província, 2015


95 194 205 210 344

592 624 695 732 873

1867

AT

S

AP

ES

HIV

Ep

ide

mio

log

ia

Fa

rmá

cia

La

bo

rató

rio

Ma

lária

En

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Mo

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I

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úd

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Re

pro

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TA

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Tu

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lose

Vio

len

cia

Ba

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ad

a n

o

Ge

ne

ro

To

tal

1 5 0 1 0 0 11 0 0 1 0 0 1 0 2 6 0 3 243 0 0 2 68 344

1 5 2 0 0 1 0 0 1 0 11 0 0 1 4 10 0 5 165 0 0 2 2 210

0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 2 0 55 0 36 98 0 0 2 2 205

0 25 1 0 0 0 1 0 0 12 46 0 11 1 4 325 25 1 159 0 0 119 2 732

116 3 90 4 0 1 0 33 37 30 438 0 116 61 24 54 0 16 539 72 0 130 103 1867

10 4 20 0 0 0 0 2 4 0 3 0 2 0 2 4 0 12 127 0 0 4 0 194

62 75 75 1 0 0 10 0 0 1 0 0 0 3 3 34 0 146 157 1 0 4 52 624

1 5 51 0 63 1 38 1 12 183 16 28 1 16 103 23 10 43 9 0 51 16 24 695

1 2 3 10 0 0 1 0 0 0 1 0 0 4 2 7 0 0 60 0 0 3 1 95

0 1 38 22 0 61 15 13 0 0 33 0 0 0 27 316 0 0 180 0 0 147 20 873

66 7 113 10 0 0 43 0 0 0 33 0 0 46 21 34 1 41 112 0 0 30 35 592

Total 258 132 401 48 63 64 119 49 54 227 582 28 132 134 192 868 36 303 1849 73 51 459 309 6431

Zambezia

Niassa

Sofala

Tete

Maputo

Maputo

Nampula

Gaza

Inhambane

Manica

Cabo Delgado

137

O mapa abaixo mostra a distribuição do pessoal formado em TARV por US na província de Zambézia. Nota-se que as US que não fornecem o serviço de TARV têm um elevado número de pessoal formado em TARV, e as USs que fornecem serviço TARV não tem registo de pessoal formado.


xxxiv. Estratégia de Apoio à política de mobilização e participação comunitária

Ligada ao objectivode Formar formadores dos APEs


1. Rever o currículo dos APE’s.


1. Rever o currículo dos APE’s

A elaboração e revisão do novo conteúdo do material de formação foi assumido pela Direcção Nacional de Saúde Pública que contratou consultores para tal fim. Entretanto, a DRH Formação participou activamente na elaboração de comentários e na revisão final. A reprodução e distribuição do referido manual foi também da

138

responsabilidade da mesma Unidade Orgánica. Contudo, o DPDC foi responsável pela testagem do novo conteúdo do material de formação durante a primeira formação de formadores e produziu o relatório com recomendações para ser integrados na revisão final dos materiais de formação e enviado para DNSP.


1. Formação de Formadores

Foi realizado a nível central um encontro de orientação dos formadores nacionais dos APEs sobre os pontos-chave das novas tarefas dos APEs, formação de formadores provinciais seguidamente aconteceram, em coordenação com o Programa Nacional de APEs, duas formações de formadores de seis dias. A primeira de 23 a 28 de Março de 2015 em simultâneo na cidade da Beira e Inhambane para 32 participantes e a segunda de 19 ao 24 de Outubro na cidade de Nampula para 42 formadores. O conteúdo da formação incluía novas tarefas acrescentadas tais como, a suplementação com vitamina A, o planeamento familiar (pilulas e Depo) a prevenção da hemorragia pós-parto com a distribuição do misoprostol às PTs (Parteiras Tradicionais) pelos APEs, o reforço a adesão ao TARV, PTV e tratamento da TB para além de aspectos de foro logístico. As formações tiveram como objectivo geral actualizar e preparar os Formadores Provinciais em métodos didácticos pedagógicos de mediação de novos conteúdos de formação dos APEs designadamente e disseminar a estratégia do MISAU sobre a actualização dos APEs. A formação de formadores de Nampula foi seguida pela formação de formadores distritais e de formações de APEs a nivel distrital.

xxxv. Estratégia de Organizar os processos de formação continua

Ligada ao objectivo Divulgar e promover as actividades definidas na Estratégia de Formação Continua em Saúde

Actividade Planificada

1. Divulgar o regulamento da FC ao nível Central e Provincial e implementar o regulamento da Formação continua no nível central;

2. Autorizados e Indeferidos de Continuação de Estudos; 3. Pagar bolsas de estudo (Mestrados e Licenciaturas) para gestão de RHS; 4. Criar e operacionalizar o núcleo de formação contínua; 5. Elaborar uma proposta de nova estrutura orgânica e funções de

Repartição Provincial de Formação Contínua.


139

1. Divulgar e implementar o Regulamento de FC ao nível central e provincial

Foi realizada a divulgação do Regulamento à todas as Direcções Nacionais e instituições subordinadas ao nível do Órgâo Central. O regulamento aprovado foi distribuído a todas as províncias do País para orientar os procedimentos das formações continuas.No âmbito das supervisões foi apresentado e discutido em três províncias, nomeadamente: DPS de Cabo Delgado, Manica e Niassa.

2. Continuação de Estudos: Autorizados e Indeferidos

1.240 Funcionàrios de saúde do SNS solicitaram continuar os estudos. Nampula, Tete e Maputo Cidade reportaram as percentagem mais elevadas. Maputo Cidade reportou 51% de desvio de carreira.

Tabela 58: Pedidos de Continuação de Estudos Desagregado por Tipo de Despacho e Província de Proveniência, 2015


3. Bolsas de Estudo do Orçamento do Estado e para Cursos de Gestão de RHS

Em 2015 foram financiados com fundos do Orçamento do Estado 15 bolsas para licenciaturas e 10 Mestrados dos Órgãos Centrais, dos quais 5 eram novos bolseiros de licenciatura e de Mestrado para o ano em análise. Este número aumentou comparativamente com o número de bolseiros do 2014 (10 licenciaturas e 5 Mestrados)

162 bolsas para cursos de Recursos Humanos foram atribuídas ao pessoal de saúde de todas as províncias incluindo o Órgão Central com fundos do projecto Belga (CTB). Ver Gráfico 59.

Nº % Nº % Nº % Nº %

Cabo Delgado 25 2 2 8 23 92 2 8.7

Niassa 114 9 0 0 114 100 0 0.0

Nampula 237 19 0 0 237 100 19 8.0

Zambézia 64 5 15 23 49 77 7 14.3

Manica 74 6 5 7 69 93 5 7.2

Sofala 51 4 11 22 40 78 11 27.5

Tete 215 17 50 23 165 77 19 11.5

Inhambane 51 4 4 8 47 92 4 8.5

Gaza 85 7 19 22 66 78 5 7.6

Órgãos Centrais 92 7 89 97 3 3 0 0.0

HCM 31 3 30 97 1 3 0 0.0

Maputo Cid. 183 15 62 34 121 66 62 51.2

Maputo Prov 18 1 13 72 5 28 0 0.0

Total 1240 100 300 24 940 76 134 14.3

Provincia Total de Pedidos Indeferidos Autorizados Desvio de Carreira

140

O Órgão Central e as províncias de Manica, Maputo, Zambézia e Inhambane são as Unidades Organicas com o Orgão Central e as províncias de mais bolsas são as unidades com mais bolsas.

Gráfico 59: Bolsas de Estudo atribuídas por Província, 2015

Fonte: Relatório das IdFs 2015

4. Criar e operacionalizar o núcleo de formação contínua

O, núcleo de FC foi criado, é dirigido pelo Departamento de Formação Contínua (FC) e integrado pelos pontos focais dos programas de saúde nomeadamente: Programa Nacional de HIV/SIDA, Programa de Saúde Materno-Infantil, Programa Nacional de Tuberculose, Nutrição, Inspecção Geral de Saúde, Instituto Nacional de Saúde, Saúde Escolar e Adolescentes, APEs entre outros.

Um dos objectivos é padronizar os cursos de FC dos programas e foi iniciada a padronização dos cursos de FC do HIV/SIDA. Para o efeito, foram realizados vários encontros de trabalho que continuarão ao longo do ano seguinte.

5. Elaborar uma proposta de nova estrutura orgânica e funções de Repartição Provincial de Formação Contínua

23

16 16 15 14 13 12 12 12 12 11

6

0

5

10

15

20

25

Bolsas de estudos atribuidas às DPS´s no âmbito do Projecto CTB

141

Foi revista a estrutura orgânica da Repartição Provincial de Formação Contínua e as respectivas funções e discutida na Reunião Técnica da FC. A nova estrutura prevê duas Secções: uma Secção de Planificação, Desenvolvimento, Certificação e Melhoria Contínua e outra Secção Administrativa, de Bolsas, Continuação de Estudos e Residência Médica.


1. Reunião Técnica de Formação Contínua

A reunião teve como objectivo coordenar, rever e uniformizar os procedimentos dos processos de formação contínua, continuação de estudos, bolsas e monitorização do sistema de Informação da formação contínua (SIFO). Contou com a participação de todos os técnicos e responsáveis das repartições provinciais de formação contínua, num total de 54 participantes.

A proposta da Repartição Provincial de Formação Contínua (RPFC) foi apresentada e discutida na reunião. Foi constatado que há disparidade em relação a subordinação da RPFC e o perfil dos técnicos desta repartição não se adequa a nova estrutura e aos novos desafios. Foi recomendado que as unidades de RPFC sejam denominadas por secções.

2. Formação de Formadores dos Órgâos Centrais

Entre os dias 18 a 20 de Agosto de 2015, teve lugar a formação de formadores por competências na formação contínua que contou com a participação de 14 técnicos do Departamento de Formação e pontos focais dos programas. Esta actividade foi realizada nas instalações da Universidade Apolitécnica, Cidade de Maputo.

xxxvi. Estratégia de Reforço da capacidade de planeamento e implementação de pós-graduações

Ligada ao objectivo de Adequar e aumentar a formação de pós-graduação no país e no estrangeiro


1. Monitorar o processo de graduação de médicos especialistas;

2. Rever e aprovar o Regulamento do Lar de Maxaquene;

3. Manter o Lar da Maxaquene.


142

1. Monitorar o processo de graduação de médicos especialistas

No ano em análise, foram graduados 21 médicos especialistas em diversas áreas. Ver Tabela 61 Ao longo de 2015, estiveram em formação médica especializada 357 médicos residentes nas diferentes especialidades. 51 médicos iniciaram a especialização no período em análise. A especialidade que teve mais ingressos foi a especialidade de Saúde Pública com 11 (21%) seguido pela área de Ginecologia e Obstetricia com 6 ingressos (11.7%).

Gráfico 60: Evolução de Médicos Especialistas Graduados, 2011 – 2015

Fonte:DRH-Formação 2015

No mesmo período, 61 médicos iniciaram o estágio complementar ou especialização, dos quais 31(51%) foram no exterior. Ver Tabela 61

Tabela 61: Médicos em Especialização e Estágio Complementar no Exterior, 2013– 2014

33 70

129 134 170

191

33

37 59

5 36 21

2010 2011 2012 2013 2014 2015

Número Cumulativo de médicos especialistas graduados de 2010 a 2015

Cumulativo Graduados

143

Fonte:DRH-Formação 2015

2. Manter o Lar da Maxaquene

144

No período em análise foi garantido o funcionamento do lar de Maxaquene com fundos do Orçamento do Estado. Foram realizadas visitas de supervisão trimestrais com o objectivo de verificar o cumprimento dos procedimentos e condições de funcionamento. Uma das visitas foi realizada pelo Director de Recursos Humanos, Director da Administração e Finanças e o Chefe da Administração Interna do MISAU.


A revisão do Regulamento do Lar de Maxaquene ficou adiada.

145

IV. 4. Execução orçamental de 2015 da DRH

Durante o ano de 2015, segundo 1 para o seu funcionamento, a DRH foi alocado um orçamento

de 1.233.076, sendo 622.759(OE) e 610.317 (Prosaúde).

O mesmo valor foi disponibilizado para suportar as despesas com Salários do Pessoal do Quadro,

Contratados e Médicos Estrangeiros, Gestão do Pessoal, Bolsas de estudo dentro e fora do país, e

pagamento de alguns incentivos (Subsídio de almoço aos trabalhadores, incentivos, exercícios

findos e Toping Up). Tabela abaixo.

Tabela 62: Orçamento alocado a DRH, 2015

Descrição das Despesas Orçamento do

Estado

Fundo do

Prosaúde

Valor

Alocado em

10^3

Salário do pessoal do Quadro 212 289 - 212 289

Salário do pessoal do Contratado - 84 847 84 847

Exercícios Findos 1 000 - 1 000

Salário de Médicos Estrangeiros 288 000 136 545 424 545

Gestão do Pessoal 101 470 19 172 120 642

Bolsas de Estudo 20 000 - 20 000

Subsídio aos Trabalhadores - 268 830 268 830

Incentivo - 63 559 63 559

Toping UP - 37 364 37 364

Total Geral 622 759 610 317 1 233 076 Fonte: DPC

1 Fonte: DPC, Limite indicativo para o Exercício Económico de 2015.

146

Gráfico 63: Orçamento alocado a DRH por fonte de financiamento, 2015

622 759 51%

610 317

49%

Orçamento do Estado Fundo do Prosaúde

Do orçamento alocado a DRH em 2015, o mesmo é gerido em duas vertentes, sendo uma parte

pela Direcção de Administração e Finanças para suportar as despesas com salários com o pessoal

do quadro, fora do quadro, Médicos Estrangeiros, Incentivos, Toping Up, Exercícios findos e

subsídio aos trabalhadores.

A segunda parte considerada despesas de funcionamento foi gerida pela DRH na ordem dos

140.642,valor destinado para o pagamento das despesas com a gestão do pessoal e outras

transferências as famílias (Bolsas de Estudo dentro e fora do pais e subsídio de funeral). Para o

pagamento das mesmas, os fundos para a realização das actividades são requisitados e os

processos enviados a DAF para efeitos de pagamento.

147

Tabela 64: Execução orçamental das despesas (despesas com o pessoal, bens e serviços e bolsas de estudos), 2015

Despesas com pessoal 110 000 2 941 597

Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 112 101 1 839 480

Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 112 102 1 102 118

Bens e Servicos 120 000 83 887 733

Bens 121 000 1 996 833

Combustiveis e Lubrificantes 121 001 168 166

Manutenção e Reparação de Bens moveis 121 002 4 600

Material e consumo para escritorio/Aquisição de bens/Material nao Duradouro de escritorio 121 005 371 735

Material Duradouro para Escritorio 121 006 9 945

Géneros Alimentares 121 010 124 651

Material de limpeza e Higiene 121 011 4 500

Material p/ Festividade, Homenagem e Premiação 121 021 212 471

Outros bens duradouros 121 099 1 100 764

Servicos 122 000 81 890 900

Comunicação/Comunicacoes em geral 122 001 351 188

Passagens aéreas dentro do pais 122 002 17 559 605

Passagens aéreas fora do pais 122 003 37 588 510

Renda de Instalações/Renda de Casa 122 004 1 509 294

Transporte e Carga dentro do pais 122 008 1 593 747

Transporte e Carga fora do pais 122 008 1 827 516

Seguros 122 009 3 580

Água 122 012 70 513

Demais Despesas Com Pessoal 122 013 1 049

Energia Eléctrica 122 013 110 883

Alojamento do Pessoal Estrangeiro 122 099 18 631 716

Alojamento do Pessoal Nacional 122 099 619 375

Outros Serviços 122 099 2 023 923

Transferencias correntes a familias 19 524 886

Bolsa de Estudo dentro do pais (Inscrição e propinas dentro do País) 143 401 8 092 213

Bolsa de Estudo fora do pais (Subsídio de Estadia, Seguro de Viagem, Visto de Entrada) 143 402 10 811 200

Subsidio de Funeral (Transladacoes e pagamento do subsidio de funeral) 143 406 621 473

Total 106 354 216

Descricao da Rubrica Codigo de CED Valor Gasto

Fonte: DRH-RAA

Data: 15.01.2016

Do orçamento alocado, para o funcionamento do sector DRH, na componte despesas com o

pessoal, bens & serviços e transferências correntes famílias, num total de 140.642, foram gastos

106.354, segundo mapa demonstrativo de execução orçamental das despesas geridas pela DRH

ano de 2015.

Nesta execução há que destacar a rubrica que absorveu maior parte do orçamento de

funcionamento foi a rubrica 120 000 (Bens & Serviços), com um valor equivalente a 83.888.

148

Tabela 65: Resumo das despesas por rubrica, 2015

Despesas com pessoal 110 000 2 941 597

Bens e Servicos 120 000 83 887 733

Transferencias correntes a familias 143 000 19 524 886

Total 106 354 216

Descricao da Rubrica Codigo de CED Valor Gasto

Gráfico 66: Orçamento alocado à DRH por fonte de financiamento, 2015

2.941.5973%

83.887.73379%

19.524.88618%

Despesas com pessoal Bens e Servicos Transferencias correntes a familias

Fonte: DRH-RAA

Data: 15.01.2016

149

Tabela 67: Realização das despesas por rubrica por mês, 2015

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Despesas com pessoal 110 000 229 375 32 648 17 450 44 566 185 096 1 932 861 116 381 163 514 11 600 42 890 83 217 82 000 2 941 597

Ajudas de custo dentro do País para pessoal civil 112 101 22 375 12 950 17 450 44 129 185 096 1 109 930 114 478 160 454 7 400 - 83 217 82 000 1 839 480

Ajudas de custo fora do País para pessoal civil 112 102 207 000 19 698 - 436 - 822 931 1 903 3 060 4 200 42 890 - - 1 102 118

Bens e Servicos 120 000 10 707 418 7 080 318 3 940 227 6 660 017 7 069 662 2 632 925 3 466 410 5 630 253 2 821 819 9 954 326 4 877 443 19 046 917 83 887 733

Bens 121 000 9 205 18 639 12 890 466 270 446 529 396 250 - 110 539 53 085 477 980 5 445 - 1 996 833

Combustiveis e Lubrificantes 121 001 5 402 18 639 2 945 - 44 504 89 253 - - 1 978 - 5 445 - 168 166

Manutenção e Reparação de Bens moveis 121 002 - - - - - - - - 4 600 - - - 4 600

Material e consumo para escritorio/Aquisição de

bens/Material nao Duradouro de escritorio

121 005 - - - 47 100 80 730 87 226 - 2 400 - 154 279 - - 371 735

Material Duradouro para Escritorio 121 006 - - 9 945 - - - - - - - - - 9 945

Géneros Alimentares 121 010 - - - - - - - 78 144 46 508 - - - 124 651

Material de limpeza e Higiene 121 011 - - - - - 4 500 - - - - - - 4 500

Material p/ Festividade, Homenagem e Premiação 121 021-

- - - - 212 471 - - - - - - 212 471

Outros bens duradouros 121 099 3 803 - - 419 170 321 295 2 800 - 29 995 - 323 700 - - 1 100 764

Servicos 122 000 10 698 213 7 061 678 3 927 337 6 193 747 6 623 132 2 236 675 3 466 410 5 519 714 2 768 734 9 476 346 4 871 998 19 046 917 81 890 900

Comunicação/Comunicacoes em geral 122 001 168 286 2 107 52 650 - 3 302 19 368 8 810 20 463 8 320 - 32 781 35 100 351 188

Passagens aéreas dentro do pais 122 002 2 861 600 1 430 800 476 933 - 2 384 665 - 390 000 1 430 809 - 2 861 598 - 5 723 200 17 559 605

Passagens aéreas fora do pais 122 003 4 039 432 2 872 145 1 704 571 4 160 000 3 201 995 798 380 1 904 453 2 004 500 975 842 4 504 000 2 074 438 9 348 754 37 588 510

Renda de Instalações/Renda de Casa 122 004 312 360 128 820 128 820 128 820 - 128 820 - 178 000 - - 503 654 - 1 509 294

Transporte e Carga dentro do pais 122 008 269 431 - 286 380 109 830 9 540 74 610 105 000 216 624 - 195 930 - 326 402 1 593 747

Transporte e Carga fora do pais 122 008 1 345 614 - - 43 870 - - - 29 400 - - - 408 632 1 827 516

Seguros 122 009 - - - - - 3 580 - - - - - - 3 580

Água 122 012 5 610 1 347 4 145 11 063 15 070 6 159 - 6 490 - 7 460 6 786 6 383 70 513

Demais Despesas Com Pessoal 122 013 - - - 686 - - 363 - - - - - 1 049

Energia Eléctrica 122 013 8 285 7 933 7 928 23 585 8 668 10 195 10 075 - - 10 222 23 992 110 883

Alojamento do Pessoal Estrangeiro 122 099 1 552 405 2 149 920 1 142 280 1 654 840 817 690 775 492 852 195 1 429 925 1 730 127 1 611 145 1 874 315 3 041 382 18 631 716

Alojamento do Pessoal Nacional 122 099 15 310 342 990 9 200 - 3 575 47 250 31 165 23 400 49 595 - 96 890 - 619 375

Outros Serviços 122 099 128 164 125 264 114 425 76 710 163 710 374 348 164 228 170 028 4 850 296 213 272 912 133 071 2 023 923

Transferencias correntes a familias 143 000 313 839 1 234 195 2 306 171 2 026 191 1 441 650 2 192 652 1 244 330 6 531 737 226 250 514 078 961 987 531 807 19 524 886

Bolsa de Estudo dentro do pais (Inscrição e

propinas dentro do País)

143 401 215 918 367 067 2 222 066 1 829 241 436 244 1 633 632 590 730 273 780 112 500 4 049 66 987 340 000 8 092 213

Bolsa de Estudo fora do pais (Subsídio de Estadia,

Seguro de Viagem, Visto de Entrada)

143 402 35 311 836 728 20 915 121 450 935 380 544 020 633 600 6 159 767 78 750 441 279 880 000 124 000 10 811 200

Subsidio de Funeral (Transladacoes e pagamento

do subsidio de funeral)

143 406 62 610 30 400 63 190 75 500 70 026 15 000 20 000 98 190 35 000 68 750 15 000 67 807 621 473

11 250 632 8 347 160 6 263 847 8 730 773 8 696 408 6 758 437 4 827 121 12 325 504 3 059 669 10 511 294 5 922 646 19 660 724 106 354 216

Descricao da RubricaCodigo

de CED

MesesValor Gasto

Total

Fonte:DRH-RAA

150

Gráfico 68: Despesas realizadas por rubrica, 2015

11250 632 (11%)

8347 160 (8%)

6263 847 (6%)

8730 773 (8%)

8696 408 (8%)

6758 437 (6%)

4827 121 (5%)

12325 504 (12%)

3059 669 (3%)

10511 294 (10%)

5922 646 (6%)

19660 724 (18%)

- 5000 000 10000 000 15000 000 20000 000 25000 000

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Fonte: DRH-RAA

De forma geral a meta de execução orçamental das despesas de funcionamento, foi atingida

em 100%, dado que algumas despesas com a gestão do pessoal (despesas com médicos

cubanos que em 2015, com assinatura do novo acordo de cooperação na área médica, as

mesmas foram efectuadas directamente pela Direcção de Administração e Finanças a título de

exemplo: pagamento de passagens áereas fora e dentro do pais, para os que terminaram os

contractos e férias, excesso de bagagem e ajudas de custo).

Da análise feita no gráfico acima verificou-se que os meses que apresentaram mais gastos

foram os meses de (Janeiro, Agosto e Dezembro).

Pese embora o e-SISTAFE tenha fechado a janela de pagamentos em Dezembro do ano em

alusão, parte dos processos enviados à Direcção de Administração e Finanças no mês de

Dezembro não foram liquidados e nem comprometeu as metas de execução.

Os processos devolvidos foram encaminhados à DRH designado por centro de custos para

efeitos de reprogramação e reenviados à Direcção de Administração e Finanças para efeitos

de pagamento, tendo esses processos liquidados no mês de Janeiro de 2016 com sucesso.

151

IV.5. Apoio dos parceiros à gestão e formação de recursos humanos

Área de gestão

PROJECTO BTC - APOIO À FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO SETOR DA SAÚDE 2011/15


Realizar encontros tecnicos dos Gestores de Recursos Humanos

Realização da avaliação gestores de RHS com base nos indicadores dos padrões de desempenho

Estabeler um convénio para realizar visitas de intercâmbios, para promover troca de experiências sobre sistemas e capacitação na área de gestao de RH em saude;

Coordenação na monitoria e actualização da base de dados de cadastro de funcionários incluindo colaboradores

Informatizar o arquivo e cadastro

Elaborar o plano de colocações 2015.


Implementação de padrões de desempenho para a área de gestão;

Implementação do Regulamento do Estatuto do Médico na Administração Pública

Coordenação com o MAEFP para aprovação dos Qualificadores das Novas Carreiras Médicas

Realização da V Conferência Anual do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde

Apetrechamento da DRH e Departamentos de RH nas Províncias e Distritos, em matérial de escritório e equipamento informática

Elaborado, em coordenacao Direcção Nacional de Assistência Médica, Saúde Pública e Direcção de Planificação e cooperação, o plano de colocações para o ano 2015

JHPIEGO


No âmbito do fortalecimento do eSIP-Saúde e Observatório de Recursos Humanos para a Saúde em Moçambique - ORHS

152

Coordenação com CEDSIF para a criação do módulo de ciclo de vida dos

funcionários ;

Visitas de supervisão e acompanhamento do cadastro de colaboradores;

Participação da equipe técnica de eSIP-Saúde no IV encontro técnico dos chefes de RHS em Nampula;

Reprodução de 50 exemplares do Relatório Anual de RH – 2014;

Elaboração e reprodução de 200 exemplares de IV Anuário de RHS – 2014;

Elaboração e reprodução de diversos cartazes do ORHS no âmbito da disseminação de informação de RHS;

Contratados 2 técnicos de estatística para apoiar na implementação das actividdaes do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde de Moçambique;

Realização do estudo de Optimização da planificação Colocação e Transferência de Recursos Humanos da Saúde;

OMS

No âmbito do estabelecimento do Observatório de Recursos Humanos para a Saúde em Moçambique – ORHS, financiamento à realização da IV Conferência anual do Observatório e reuniões semestrais dos membros da Rede do ORHS.

CHASS-SMT

Apoio técnico e financeiro às províncias de Sofala, Manica e Tete no âmbito do

fortalecimento do sistema de informação de Recursos Humanos.

Financiamento da capacitação de cerca de 100 técnicos da região centro em matéria de qualidade de dados e uso de informação, realizado na província de Manica

CHASS-Niassa

Apoio técnico e financeiro à província de Niassa no âmbito do fortalecimento do

sistema de informação de Recursos Humanos.

Financiamento da capacitação dos técnicos da província de Niassa em matéria de qualidade de dados e uso de informação.

153

.

IV.7. Apoio dos Parceiros ao Departamento de Formação

Área de Formação

I-TECH

Formação Inicial e Contínua

Apoio técnico e financeiro na orientação de docentes sobre o currículo e

capacitação pedagógica dos docentes do curso de Técnicos Médios de

Estatística Sanitária (TMES) nas províncias de Zambézia e Tete.

Iniciou-se o apoio no desenvolvimento de módulos para o Currículo de

Laboratório, preparação de um cronograma de actividades.

Decorreu nos dias 02 à 06 de Fevereiro de 2015 no Instituto de Ciências de

Saúde de Quelimane a orientação, participaram 29 docentes

JHPIEGO

Formação Inicial

Apoio na elaboração dos relatórios dos exames nacionais dos cursos de Enfermagem Geral e Enfermagem de SMI realizados no mês de Dezembro de 2014.

Elaboração dos termos de referência para a elaboração de currículas de formacão inicial níveis médio e médio especializado

Apoio técnico na avaliação do PNDRHS de Maio a Agosto

Elaboração da estratégia para a garantia da qualidade da Formação Inicial 2016-2020:

Apresentação da estratégia no colectivo da Ministra de Saúde

Apoio técnico na elaboração dos temas para a apresentação da Estratégia na reunião sobre Garantia da Qualidade da Formação Profissional em Saúde (30 de Outubro de 2015).

Elaboração dos termos de referência para a rentabilização de fundos nas instituições de formação, incluindo a participação financeira dos estudantes

154

Formação Contínua Apoio na padronização dos cursos de formação contínua

Apoio na coordenção da DRH/Formação com os programas de saúde

Elaboração dos termos de referência e apoio à operacionalização da equipa para a padronização dos cursos de HIV/TARV e SMN com a participação da DNAM e DNSP

Elaboração do primeiro rascunho do catálogo de cursos padronizados

Elaboração dos termos de referência de Telesaúde-Moçambique Elaboração do currículo para Formador de Formadores de Formação Contínua. Apoio na elaboração da apresentação da Directora de RH-Formação para o 5º simpossium Anual do Medical Education Partnership/Initiative (MEPI) realizado em Harare, Zimbabwe (14-16 de Julho). Apoio na capacitação de pessoal de saúde da DRH sobre Gestão e Reconhecimento com base em padrões de desempenho e no levantamento das linhas de base a nível nacional. Apoio técnico na preparação e apresentação do tema central da IV conferência anual do Observatório de RH para Saúde “Estado da Força de Trabalho para a implementação dos Cuidados de Saúde Primários com foco na equipa de profissionais do CS Rural tipo II” Desenho dos critérios de selecção das US como centros de excelência para a FC dos técnicos de saúde

JICA

Formação Inicial

Supervisão às IdFs

Apoio na realização de supervisões pedagógicas e administrativas no ICS de Maputo (2), ICS de Tete, ICS de Beira, ICS de Quelimane (2), ICS de Chimoio, CFS de Mocuba (2), CFS de Massinga (2), CFS de Pemba, CFS de Mocimboa da Praia e CFS de Nhamatanda. Apoio na elaboração e revisão dos currículas de Farmácia e TMPSM Apoio técnico e financeiro na realização dos exames nacionais piloto de técnicos de Laboratório, farmácia e TMPSM; e exames nacionais de SMI, Enfermagem e TMG. Apoio técnico e na impressão dos documentos:Manual de Supervisão pedagógica e administrativa externa e interna, Regulamento dos exames Nacionais, Normas de utilização do Laboratório Humanístico, Plano Nacional de Formação

155

2016-2020, Plano estratégico para a melhoria da qualidade dos técnicos de saúde 2016-2020. Outros Apoios Realização da Reunião Técnica Nacional da Formação, reunião de balanço nacional de supervisão externa, reunião de apresentação da proposta do plano Estratégico para a melhoria da qualidade dos técnicos de saúde; Realização da pesquisa: Diagnóstico da situação actual das Instituições de Formação da Saúde do MISAU; Formação Contínua Formações Pedagógicas

Foram apoiadas 6 formações, uma formação em metodologias de ensino áudio-visuais em Nhamatanda, três formações Nacionais em avaliação educacional e elaboração de itens, duas formações nacionais no ensino no Laboratório Humanístico e uma formação nacional em ensino no Laboratório Multidisciplinar e uma formação nacional em planificação do ensino.

Bolsa de Estudos

2 (dois) técnicos do Departamento de Formação tiveram uma formação em avaliação educacional no Brasil.

9 (nove) quadros tanto de nível Central, bem como provincial e distrital participaram na formação sobre educação para saúde e desenvolvimento de recursos humanos no Japão.

4 (quatro)técnicos de farmácia e 4 de laboratório participaram do “Curso para o fortalecimento de competências pedagógicas e técnicas dos supervisores e tutores de estágio das IdFs do MISAU”.

CDC

Apoio técnico e financeiro na revisão do currículo de Técnico de Laboratório baseado em competências através de American Society of Clinical Pathology (ASCP) e de um técnico da área de Laboratório da CDC.

EGPAF

Formação Inicial e Contínua

156

Financiamento de 6 cursos, 3 no ICS de Nampula, nomeadamente cursos de Técnico de Medicina, Enfermagem Geral e Enfermagem de SMI; 3 no CF de Chicumbane um curso de Enfermagem de SMI, Estatistica Sanitária e um curso de Técnico de Laboratório.

Apoio técnico para a elaboração de vários documentos:

Plano Nacional de Formação Inicial 2016-2020,

Antecedentes de CPS e cálculo de pressão de trabalho dos profissionais de

saúde nos CS Rural tipo II para a Conferência Anual do Observatório de

Recursos Humanos;

Avaliação final do PNDRH

Regulamento da Repartição de Formação Contínua, entre outros.

Revisãode novos conteúdos do currículo de APEs, desenho e implementação da

testagem e elaboração do relatório.

Apoio técnico na organização, facilitação das duas formações de formadores de

APEs nos meses de Abril e Outubro.

Apoio técnico na revisão dos currículas baseados em competência de Radiologia e

Laboratório.

ICAP

Formação Inicial

Apoio com uma assistência técnica de curta duração para o desenvolvimento de cursos-piloto de Ensino a Distância na modalidade semi-presencial, elaboração do manual de orientação do tutor e,formação de docentes que leccionaram os cursos pilotos no ICS de Maputo, Nampula e CFS de Inhambane e Massinga.

Cooperação Italiana: Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos do Sector da Saúde

Formação Inicial

Apoio financeiro para 14 cursos de formação inicial; 7 no ICS de Maputo, 5 no ICS da Beira e 2 no CF de Nhamatanda

Apoio na elaboração do novo currículo do curso de Técnicos de Saúde Ocupacional, que ainda continuará em 2016.

No ICS de Maputo foi entregue 2 balanças com altímetro, 21 estetoscópios e 18 esfigmomanómetros e material consumivel para os estagios dos estudantes.

157

No ICS da Beira, material consumivel para os estágios tais como, luvas, máscaras, aventais de protecção, seringas entre outros.

Foram adquiridos 117 livros e 21 mapas anatômicos destinados à bibliotecas do ICS da Beira e CF de Nhamatanda.

Apoio para a realização do estudo sobre “Avaliação capacidade preditiva de desempenho escolar e taxa de abandono do teste de admissão psicotécnico nos cursos de saúde” e da “Cadeira de Ética e Deontologia Profissional dos cursos ministrados nas IdF”.

Formação Contínua

Formação contínua para docentes efectivos, contratados e supervisores de estágio do ICS de Maputo.

Financiamento de bolsas de estudo para profissionais de saúde ligados à formação, para a frequência de cursos de nível superior que se realizam no ISCISA e na Universidade Católica da Beira.

EUROPAID

As actividades a serem desenvolvidas pelo Projecto de Fortalecimento Institucional do Ministério da Saúde: Apoio ao Desenvolvimento dos Recursos Humanos em Gestão e Administração em Saúde. EuropeAid / 127986 /D/SER/MZ estão direccionadas a assegurar:

a. A elaboração e reprodução dos MANUAIS de ensino para o curso de Técnicos Médios em Administração Hospitalar (TEMAH) e apoiar a instalação do primeiro curso.

b. A finalização do Mestrado de Formação de Formadores em Administração e Gestão em Saúde a decorrer na ESAEN da Universidade Politécnica;

c. O reforço do Departamento de Formação e apoio a implementação da Estratégia de Formação contínua.

Formação Inicial

Finalizar a elaboração da Qualificação do TEMAH (nomeadamente o curriculum formativo).

Apoio às Revisões Curriculares em curso no Departamento de Planeamento e Desenvolvimento Curricular (DPDC):

Laboratório

Farmácia

Radiologia

Enfermagem geral e Enfermagem de saúde materno-infantil

Medicina Preventiva e Saneamento do Meio

158

Foram apresentados para aprovação as Qualificações dos técnicos de Laboratório, Farmácia, Medicina Preventiva e Saneamento do Meio.

Foi concluído o período lectivo presencial do Mestrado de Formador de Formadores em Administração e Gestão em Saúde, baseado em competências, desenhado e realização do Estágio Internacional (CESPU de Porto), organizado o Estágio nacional; desenho e condução técnica dos projectos de dissertação dos mestrandos

Foi realizado um estudo (consultoria de curta duração) para definir o marco estratégico do IMEPS. Foram propostos 3 cenários possíveis por forma a promover um processo de reflexão/discussão de forma a atingir uma definição estratégica do modelo organizativo e de funcionamento para a instituição. Mas não foi possível, na altura, desencadear o citado processo.

No final do ano, iniciou-se o desenho e elaboração do Mestrado em Pedagogia e Didáctica para a Saúde a ser ministrado no ISCISA.

Formação Contínua

Apoio à implementação da estratégia de Formação Contínua (FC): Elaboração de uma proposta organizativo-funcional da Repartição da FC. Desenho dum programa de formação para acreditação de docentes. Apoio ao processo de homologação e padronização dos materiais docentes e de ensino utilizados na FC.

Realização de 2 seminários de formação específica da metodologia do desenho da formação por competências.

Capacitação dos técnicos do Departamento de Formação e dos técnicos do IMEPS/CRDS para utilizar a plataforma MOODLE.

Análise e avaliação dos conteúdos e materiais utilizados para o curso “semi-presencial” de enfermagem geral e enfermagem materno-intantil.

159

IV.8. Financiamento dos Cursos de Saúde nas Instituições de Formação

Em 2015, a execução financeira nas instituições de formação foi de 515.624.502

MZN proveniente de três fontes de financiamento: Orçamento do Estado (OE),

Fundo Comum Provincial ou PROSAÚDE (FC) e Fundos Verticais (FV). Estes dados

foram reportadas pelas IdF´s através dos relatórios anuais enviados aos Órgãos

Centrais. Não foram incluídos os dados da execucação financeira do CRDS/IMEPS

porque não há diferenciação entre as despesas dos cursos de Formação Contínua e

da Formação Inicial.

Houve um aumento na execução orçamental de 476.633.244 MZN em 2014 para

515.624.502 MZN em 2015 que representa 8.1% (38.991.259). A principal fonte de

financiamento foi a de OE (63%) seguida pelo FV (34%). Os fundos do FCP

continuaram a diminuir no período em análise, mas o FV teve um ligeiro aumento de

170.874.624 MZN em 2014 para 172.944.504 em 2015.

Tabela 69: Comparação da Distribuição da Execução de Fundos por Fonte de Financiamento nas IdFs em 2014 e 2015

Fonte de Financiamento 2014 2015

Valor % Valor %

Orçamento do Estado 259,555,263 54.5 324,182,086 62.9

Fundo Comum Provincial 46,203,357 9.7 18,497,913 3.6

Fundos Verticais 170,874,624 35.9 172,944,504 33.5

Total 476,633,244 100 515,624,502 100

Fonte: Relatório Anual das IdFs 2015

A maioria das IdFs teve dificuldades financeiras devido ao atraso no desembolso de fundos ou porque os fundos foram exiguos. No fim do ano em análise, as IdF´s reportaram dividas. Ver Tabela. O CFS de Chicumbane foi aquela que reportou o valor mais elevado.

160

Tabela 70: Distribuição das Dividas por IdF’s em 2015


O número médio de cursos por semestre diminuiu ligeiramente de 238 em 2014 para 234 em 2015 (2%). Também a média de alunos por semestre diminuiu de 7,249 em 2014 para 6,929 em 2015. Em relação ao custo médio por estudante, este aumentou de 65,752 MZN em 2014 para 74,421 MZN em 2015, deve-se referir que há variações entre as províncias. As províncias de Tete, Manica, Sofala e Nampula tiveram diminuição do custo médio por estudante apesar que tiveram ligeiro aumento (província de Nampula) de cursos ou mantiveram o mesmo número de cursos que o ano anterior (províncias de Manica e Tete) ou diminuíram ligeiramente (província de Sofala). Ver Tabela_ As províncias de Cabo Delgado e Niassa tiveram os valores mais altos mesmo que o número de cursos manteve-se igual ao ano anterior (província de Niassa). Deve-se referir que o CFS de Mocímboa da Praia na província de Cabo Delgado e o CFS de Cuamba na província de Niassa tiveram a percentagem maior de estudantes internados (68% e 61% respectivamente) o que eleva o custo do curso. O custo médio por curso também aumentou de 2,002,661 MZN em 2014 para 2,203,524 em 2015.

Nome da IdF Valor (MZN)

CFS Pemba 0.00

CFS Mocimboa da Praia 2,829,554.30

CFS Lichinga 655,429.48

CFS Cuamba 3,047,717.66

ICS Nampula 6,829,549.18

ICS Quelimane 9,076,627.32

CFS Mocuba 0.00

ICS Beira 9,157,335.36

CFS Nhamatanda 1,329,140.00

ICS Tete 2,479,100.19

ICS Chimoio 6,433,893.92

CFS Inhambane 1,986,837.50

CFS Massinga 7,562,640.17

CFS Chicumbane 13,350,886.02

ICS Maputo 1,323,717.73

Total 66,062,428.83

161

Tabela 71: Distribuição do Número Médio de Alunos e Cursos e Custo Médio por Aluno e Curso das IdFs e por Província, 2014 e 2015


2014 2015 2014 2015 2014 2015 2014 2015

Maputo Cidade 1278 1,029 45 37 48,337 72,836 1,372,237 2,024,650

Gaza 410 411 14 14 59,544 86,536 1,741,676 2,537,357

Inhambane 702 792 25 27 58,937 83,499 1,653,773 2,449,290

Sofala 1023 947 33 32 90,422 89,530 2,801,698 2,648,117

Manica 504 489 16 16 66,527 58,187 2,095,596 1,778,347

Tete 641 630 21 21 42,160 40,979 1,285,866 1,228,399

Zambézia 1090 1,041 34 33 51,001 54,063 1,634,292 1,704,633

Nampula 846 886 27 29 76,766 72,247 2,405,348 2,206,010

Cabo Delgado 474 444 15 17 91,715 105,102 2,898,185 2,741,934

Niassa 284 263 8 8 113,320 126,346 4,022,862 4,153,615

Total 7,249 6,929 238 234 65,752 74,421 2,002,661 2,203,524

Nº Estudantes Nº CursosCusto Médio por

EstudanteCusto Médio por Curso

Província

162

Tabela 72: Evolução das Despesas das Instituições de Formação por Província e Fonte de Financiamento, 2012 - 2015


Província Fonte de Financiamento 2012 2013 2014 2015

Orçamento do Estado 13,049,440 41,397,944 35,873,843 41,651,661

Prosaúde 977,350 0 0 293,803

Fundos Verticais 12,039,810 12,930,280 25,876,839 32,966,570

26,066,600 54,328,224 61,750,682 74,912,035


Fundo Comum Provincial 4,425,715 4,433,485 1,346,750 2,047,067


9,343,393 18,493,124 24,383,460 35,523,001


Fundo Comum Provincial 3,968,831 6,999,256 274,829 581,784


32,327,929 48,824,355 41,344,329 66,130,821




41,942,390 47,437,186 92,456,049 84,739,739




25,188,670 22,734,099 33,529,528 28,453,546


Fundo Comum Provincial 1,597,037 2,287,318 146,000 0


15,798,996 23,555,949 27,003,185 25,796,373




40,095,309 51,186,926 55,565,933 56,252,905




48,390,304 62,416,481 64,944,405 63,974,294




32,526,214 29,844,174 43,472,773 46,612,870


Fundo Comum Provincial 1,059,014 659,685 3,438,688 39,942


15,798,987 18,584,869 32,182,898 33,228,919




287,478,791 377,405,388 476,633,244 515,624,502

Inhambane

Maputo Cidade

Total anual >>>

Gaza

Total anual >>>

Cabo Delgado

Total anual >>>

Sofala

Total anual >>>

Manica

Total anual >>>

Tete

Total anual >>>

Zambézia

Total anual >>>

Nampula

Total anual >>>

Total anual >>>

Niassa

Total anual >>>

Nacional

Total anual>>>

163

CAPÍTULO V: DIFICULDADES E CONSTRANGIMENTOS

o Demora no processo de confirmação de cabimento orçamental (alocação tardia do orçamento do OE, complexidade do fluxograma para a tramitação dos processos);

o Demora na entrega dos documentos para nomeação dos funcionários;

o Insuficiência orçamental (nomeações, promoções, progressões, mudanças de carreira e bónus de rendibilidade);

o Demora na fixação de pensão para o pessoal desligado (falta de actualização regular da contagem de tempo);

o Falta de fundos para aquisição de Kits de instalação e manutenção dos recém-graduados;

o Falta de fundos para o pagamento de bonus de rendibilidade;

o Falta de um plano de monitoria dos OC e DPS´s para as áreas de rotinas de gestão, planificação e orçamentação, Sistemas de informação de RH (SIP, eCAF, ferramentas em excel);

o Existência ainda de pessoal contratado em situação irregular em algumas unidades orgânicas do Sector Saúde;

o Verifica-se nos distritos a alteração de colocação de profissionais após terem iniciado as suas funções, o que interfere na gestão local, tendo em conta que o ténico já está sob jurisdição do Administrador do distrito;

o Fraca adesão por parte dos Funcionários e Agentes do Estado as sessões de sensibilização, este constrangimento nas instituições anexas ao Órgão Central e em todas DPS´s;

164

CAPÍTULO VI: PERSPECTIVAS

• Racionalizar a distribuição dos RHS elaborando os quadros tipo de pessoal e implementação dos critérios de colocação

• Melhorar o desempenho dos gestores de RHS implementando os padrões de desempenho dos departamentos provinciais de RHS

• Promover a tomada de decisão com base em evidência desenvolvendo o Observatório de RHS de Moçambique

• Conclusão da elaboração do Estatuto dos Profissionais de Saúde na Administração Pública

• Informatizar os processos de admissão aos cursos de saúde.

• Implementar o Plano Estratégico para a Garantia da Qualidade da Formação.

• Expandir os cursos de promoção modalidade semi-presencial.

• Inserir o uso da tecnologia informatizada e de comunicação nas actividades de formação inicial e contínua para a sua rentabilização e melhoria.

• Abrir mais cursos de requalificacao para os Técnicos de Saude.

• Reestruturar as Repartições Provinciais da Formação Continua para uma implementação efectiva da Estratégia da Formação Contínua.

• Criar centros de excelência (US) para a Formação Contínua.

165

Anexo I: Tabelas Estatísticas

Tabela 73: Distribuição do pessoal nacional do SNS por regime, vínculo e por província

Fonte: DRH/DPS’s,2015

166

Tabela 74: Distribuição de Pessoal Nacional do SNS em serviço em 31.12.13 por nível de ocupação profissional, sexo e província

H M % M T % Horiz % Vert H M % M T % Horiz % Vert H M % M T % Horiz % Vert H M % M T % Horiz % Vert H M % M T %

Cabo Delgado 143 88 38,1 231 6,9 4,7 754 467 38,2 1.221 36,3 7,7 374 374 50,0 748 22,2 7,4 568 599 51,3 1.167 34,7 6,7 1.839 1.528 45,4 3.367 7,0

Niassa 149 47 24,0 196 6,3 4,0 612 400 39,5 1.012 32,3 6,4 385 315 45,0 700 22,4 7,0 516 705 57,7 1.221 39,0 7,0 1.662 1.467 46,9 3.129 6,5

Nampula 298 254 46,0 552 8,7 11,2 1.148 1.018 47,0 2.166 34,0 13,7 650 688 51,4 1.338 21,0 13,3 1.136 1.183 51,0 2.319 36,4 13,3 3.232 3.143 49,3 6.375 13,2

Zambézia 282 188 40,0 470 6,9 9,6 1.344 993 42,5 2.337 34,2 14,8 745 717 49,0 1.462 21,4 14,6 1.129 1.432 55,9 2.561 37,5 14,7 3.500 3.330 48,8 6.830 14,2

Tete 113 98 46,4 211 7,8 4,3 539 413 43,4 952 35,1 6,0 286 403 58,5 689 25,4 6,9 361 503 58,2 864 31,8 5,0 1.299 1.417 52,2 2.716 5,6

Manica 144 87 37,7 231 7,2 4,7 665 509 43,4 1.174 36,6 7,4 284 377 57,0 661 20,6 6,6 500 642 56,2 1.142 35,6 6,6 1.593 1.615 50,3 3.208 6,7

Sofala 279 281 50,2 560 10,8 11,4 825 815 49,7 1.640 31,6 10,4 544 607 52,7 1.151 22,2 11,5 896 935 51,1 1.831 35,3 10,5 2.544 2.638 50,9 5.182 10,8

Inhambane 141 133 48,5 274 7,9 5,6 490 762 60,9 1.252 36,3 7,9 302 423 58,3 725 21,0 7,2 389 813 67,6 1.202 34,8 6,9 1.322 2.131 61,7 3.453 7,2

Gaza 111 105 48,6 216 7,3 4,4 404 613 60,3 1.017 34,6 6,4 222 503 69,4 725 24,7 7,2 276 707 71,9 983 33,4 5,7 1.013 1.928 65,6 2.941 6,1

Maputo Província 108 242 69,1 350 11,4 7,1 360 607 62,8 967 31,5 6,1 179 378 67,9 557 18,2 5,5 366 826 69,3 1.192 38,9 6,9 1.013 2.053 67,0 3.066 6,4

Maputo Cidade 120 284 70,3 404 14,1 8,2 258 597 69,8 855 29,9 5,4 202 546 73,0 748 26,2 7,4 291 561 65,8 852 29,8 4,9 871 1.988 69,5 2.859 5,9

HCM 239 325 57,6 564 15,8 11,5 311 589 65,4 900 25,2 5,7 141 276 66,2 417 11,7 4,2 607 1.086 64,1 1.693 47,4 9,7 1.298 2.276 63,7 3.574 7,4

Órgão Central 260 393 60,2 653 45,5 13,3 147 171 53,8 318 22,1 2,0 52 69 57,0 121 8,4 1,2 218 126 36,6 344 24,0 2,0 677 759 52,9 1.436 3,0

Total 2.387 2.525 51,4 4.912 10,2 100,0 7.857 7.954 50,3 15.811 32,8 100,0 4.366 5.676 56,5 10.042 20,9 100,0 7.253 10.118 58,2 17.371 36,1 100,0 21.863 26.273 54,6 48.136 100,0

Província

Níveis de Ocupação Profissional

Superior Médio Básico Elementar Total

Nota: %: Percentagem em relação ao total; corresponde à distribuição dos níveis académicos por província dum lado e do pessoal no global do outro lado. Fonte:DRH/DPS’s,2015

167

Tabela 75: Distribuição do pessoal do SNS do Regime Especial por área ocupacional, vínculo e sexo até 31.12.2015


168

Tabela 76: Distribuição de Pessoal do Regime Especial de Saúde em serviço em 31.12.14 por nível de ocupação profissional, sexo e província


Cabo Delgado 102 61 37,4 163 9,0 4,9 647 351 35,2 998 55,1 7,8 302 287 48,7 589 32,5 7,6 25 36 59,0 61 3,4 4,7 1.076 735 40,6 1.811 7,2

Niassa 114 22 16,2 136 8,3 4,1 491 276 36,0 767 46,7 6,0 321 260 44,8 581 35,4 7,5 59 100 62,9 159 9,7 12,2 985 658 40,0 1.643 6,5

Nampula 208 145 41,1 353 9,6 10,7 1.009 799 44,2 1.808 49,3 14,1 572 576 50,2 1.148 31,3 14,8 130 228 63,7 358 9,8 27,5 1.919 1.748 47,7 3.667 14,6

Zambézia 188 118 38,6 306 9,1 9,3 1.120 804 41,8 1.924 57,3 15,0 540 453 45,6 993 29,6 12,8 60 73 54,9 133 4,0 10,2 1.908 1.448 43,1 3.356 13,3

Tete 86 80 48,2 166 9,5 5,0 492 375 43,3 867 49,4 6,8 254 366 59,0 620 35,3 8,0 45 56 55,4 101 5,8 7,8 877 877 50,0 1.754 7,0

Manica 121 63 34,2 184 10,2 5,6 573 433 43,0 1.006 55,6 7,8 222 309 58,2 531 29,4 6,9 27 61 69,3 88 4,9 6,8 943 866 47,9 1.809 7,2

Sofala 163 164 50,2 327 11,7 9,9 686 692 50,2 1.378 49,2 10,7 470 520 52,5 990 35,4 12,8 56 49 46,7 105 3,8 8,1 1.375 1.425 50,9 2.800 11,1

Inhambane 105 102 49,3 207 11,1 6,3 396 642 61,8 1.038 55,6 8,1 215 275 56,1 490 26,2 6,3 15 118 88,7 133 7,1 10,2 731 1.137 60,9 1.868 7,4

Gaza 96 84 46,7 180 10,9 5,5 337 470 58,2 807 48,8 6,3 180 416 69,8 596 36,1 7,7 12 58 82,9 70 4,2 5,4 625 1.028 62,2 1.653 6,6

Maputo Província 72 203 73,8 275 17,6 8,4 268 493 64,8 761 48,7 5,9 150 315 67,7 465 29,7 6,0 10 53 84,1 63 4,0 4,8 500 1.064 68,0 1.564 6,2

Maputo Cidade 81 226 73,6 307 20,0 9,3 214 516 70,7 730 47,7 5,7 114 356 75,7 470 30,7 6,1 7 18 72,0 25 1,6 1,9 416 1.116 72,8 1.532 6,1

HCM 186 252 57,5 438 32,4 13,3 210 434 67,4 644 47,7 5,0 73 194 72,7 267 19,8 3,4 1 0 0,0 1 0,1 0,1 470 880 65,2 1.350 5,4

Órgão Central 96 155 61,8 251 66,6 7,6 57 54 48,6 111 29,4 0,9 7 4 36,4 11 2,9 0,1 4 0 0,0 4 1,1 0,3 164 213 56,5 377 1,5

Total 1.618 1.675 50,9 3.293 13,1 100,0 6.500 6.339 49,4 12.839 51,0 100,0 3.420 4.331 55,9 7.751 30,8 100,0 451 850 65,3 1.301 5,2 100,0 11.989 13.195 52,4 25.184 100,0

Província




Nota: %: Percentagem em relação ao total; corresponde à distribuição dos níveis académicos por província dum lado e do pessoal no global do outro lado.

169

Tabela 77: Distribuição de Pessoal dos Outros Regimes em serviço em 31.12.12 por nível de ocupação profissional, sexo e província


Cabo Delgado 41 27 39,7 68 4,4 4,2 107 116 52,0 223 14,3 7,5 72 87 54,7 159 10,2 6,9 543 563 50,9 1.106 71,1 6,9 763 793 51,0 1.556 6,8

Niassa 35 25 41,7 60 4,0 3,7 121 124 50,6 245 16,5 8,2 64 55 46,2 119 8,0 5,2 457 605 57,0 1.062 71,5 6,6 677 809 54,4 1.486 6,5

Nampula 90 109 54,8 199 7,3 12,3 139 219 61,2 358 13,2 12,0 78 112 58,9 190 7,0 8,3 1.006 955 48,7 1.961 72,4 12,2 1.313 1.395 51,5 2.708 11,8

Zambézia 94 70 42,7 164 4,7 10,1 224 189 45,8 413 11,9 13,9 205 264 56,3 469 13,5 20,5 1.069 1.359 56,0 2.428 69,9 15,1 1.592 1.882 54,2 3.474 15,1

Tete 27 18 40,0 45 4,7 2,8 47 38 44,7 85 8,8 2,9 32 37 53,6 69 7,2 3,0 316 447 58,6 763 79,3 4,7 422 540 56,1 962 4,2

Manica 23 24 51,1 47 3,4 2,9 92 76 45,2 168 12,0 5,7 62 68 52,3 130 9,3 5,7 473 581 55,1 1.054 75,3 6,6 650 749 53,5 1.399 6,1

Sofala 116 117 50,2 233 9,8 14,4 139 123 46,9 262 11,0 8,8 74 87 54,0 161 6,8 7,0 840 886 51,3 1.726 72,5 10,7 1.169 1.213 50,9 2.382 10,4

Inhambane 36 31 46,3 67 4,2 4,1 94 120 56,1 214 13,5 7,2 87 148 63,0 235 14,8 10,3 374 695 65,0 1.069 67,4 6,7 591 994 62,7 1.585 6,9

Gaza 15 21 58,3 36 2,8 2,2 67 143 68,1 210 16,3 7,1 42 87 67,4 129 10,0 5,6 264 649 71,1 913 70,9 5,7 388 900 69,9 1.288 5,6

Maputo Província 36 39 52,0 75 5,0 4,6 92 114 55,3 206 13,7 6,9 29 63 68,5 92 6,1 4,0 356 773 68,5 1.129 75,2 7,0 513 989 65,8 1.502 6,5

Maputo Cidade 39 58 59,8 97 7,3 6,0 44 81 64,8 125 9,4 4,2 88 190 68,3 278 20,9 12,1 284 543 65,7 827 62,3 5,1 455 872 65,7 1.327 5,8

HCM 53 73 57,9 126 5,7 7,8 101 155 60,5 256 11,5 8,6 68 82 54,7 150 6,7 6,5 606 1.086 64,2 1.692 76,1 10,5 828 1.396 62,8 2.224 9,7

Órgão Central 164 238 59,2 402 38,0 24,8 90 117 56,5 207 19,5 7,0 45 65 59,1 110 10,4 4,8 214 126 37,1 340 32,1 2,1 513 546 51,6 1.059 4,6

Total 769 850 52,5 1.619 7,1 100,0 1.357 1.615 54,3 2.972 12,9 100,0 946 1.345 58,7 2.291 10,0 100,0 6.802 9.268 57,7 16.070 70,0 100,0 9.874 13.078 57,0 22.952 100,0

Província



Fonte:DRH/DPS’s, 2015

170

Anexo II: Mapas de rácios

171

Mapa 8: Rácio dos técnicos e agentes de medicina por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

Observação: Não inclui médicos

172

Mapa 9: Rácio dos RHS da área de Farmácia* por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

*Auxiliares, agentes, técnicos médios e licenciados em farmácia.

173

Mapa 10: Rácio dos RHS da área de Laboratório* por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

Auxiliares, agentes, técnicos médios e licenciados em laboratório.

174

Mapa 11: Rácio dos RHS da área de Medicina Preventiva por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

175

Mapa 12: Rácio dos RHS da área de Anestesiologia* por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

*Exclui os médicos especialistas em Anestesiologia

176

Mapa 13: Rácio dos técnicos da área de Cirurgia (médio e superior*) por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

*Exclui os médicos especialistas em cirurgia

177

Mapa 14: Rácio dos RHS da área de Instrumentação por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

178

Mapa 15: Rácio dos RHS da área de Admnistração Hospitalar por 100.000 habitantes, por província, ano 2015

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - eSip-Saúde · 2018. 2. 20. · 4 Gráfico 39: Grau de cumprimento...

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