Curso Contabilidade
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Curso
Contabilidade
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Dicas importantes
Nunca se esquea de que o objetivo central aprender o contedo, e no
apenas terminar o curso. Qualquer um termina, s os determinados aprendem!
Leia cada trecho do contedo com ateno redobrada, no se deixando
dominar pela pressa.
Explore profundamente as ilustraes explicativas disponveis, pois saiba
que elas tm uma funo bem mais importante que embelezar o texto, so
fundamentais para exemplificar e melhorar o entendimento sobre o contedo.
Saiba que quanto mais aprofundaste seus conhecimentos mais se
diferenciar dos demais alunos dos cursos.
Todos tm acesso aos mesmos cursos, mas o aproveitamento que cada aluno
faz do seu momento de aprendizagem diferencia os alunos certificados dos
alunos capacitados.
Busque complementar sua formao fora do ambiente virtual onde faz o
curso, buscando novas informaes e leituras extras, e quando necessrio
procurando executar atividades prticas que no so possveis de serem feitas
durante o curso.
Entenda que a aprendizagem no se faz apenas no momento em que est
realizando o curso, mas sim durante todo o dia-a-dia. Ficar atento s coisas que
esto sua volta permite encontrar elementos para reforar aquilo que foi
aprendido.
Critique o que est aprendendo, verificando sempre a aplicao do
contedo no dia-a-dia. O aprendizado s tem sentido quando pode
efetivamente ser colocado em prtica.
-
Sumrio
1 - NOES BSICAS DE CONTABILIDADE...................................................................................... 7
1.1 CONCEITO.......................................................................................................................... 7
1.2 CAMPO DE APLICAO........................................................................................................ 7 1.3 OBJETO DE ESTUDO DA CONTABI .......................................................................................... 7 1.4 PATRIMNIO..................................................................................................................... 7
1.5 FINALIDADES DA CONTABILIDADE ......................................................................................... 7
1.6 USURIOS DA CONTABILIDADE ............................................................................................. 8 1.7 TCNICAS CONTBEIS.......................................................................................................... 8
1.7.1 ESCRITURAO............................................................................................................................................ 8
1.7.2 DEMONSTRAES FINANCEIRAS................................................................................................................... 8 1.7.3 AUDITORIA................................................................................................................................................ 9 1.7.4 ANLISE DAS DEMONSTRAES FINANCEIRAS................................................................................................. 9
1.8 PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE.................................................................. 9
1.8.1 PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE ................................................................ 10 1.8.2 CONCEITO.................................................................................................................................................... 10 1.8.3 OBJETIVO ................................................................................................................................................. 10 1.8.4 ENUMERAO.......................................................................................................................................... 10
1.9 CONVENES CONTBEIS ................................................................................................. 18
1.9.1 CONCEITO ................................................................................................................................................ 18 1.9.2 AS CONVENES SO ................................................................................................................................ 18
1.9.3 FUNO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE ................................................................ 20
1.10 FUNO ECONMICA DA CONTABILIDADE ......................................................................... 22
1.10.1 RESULTADO............................................................................................................................. ............... 22 1.10.2 RECEITAS............................................................................................................................. ................... 22 1.10.3 DESPESAS ............................................................................................................................................... 23
2 - ELEMENTOS DO PATRIMNIO ............................................................................................... 24
2.1 ASPECTO.......................................................................................................................... 24
2.1.1 ATIVO ...................................................................................................................................................... 24
2.1.1.1 CIRCULANTE........................................................................................................................................... 24
2.1.1.2 NO CIRCULANTE ................................................................................................................................... 25
2.2.2 PASSIVO............................................................................................................................. ...................... 27 2.2.2.1 CIRCULANTE............................................................................................................................. .............. 27 2.2.2.2 NO CIRCULANTE ................................................................................................................................... 27 2.2.2. 3 PATRIMNIO LQUIDO ............................................................................................................................... 27
OBSERVAES .......................................................................................................................... 29
3 - PATRIMNIO LQUIDO......................................................................................................... 30
2
-
3.1 CAPITAL SOCIAL................................................................................................................. 30
3.1.1 CAPITAL SUBSCRITO .................................................................................................................................. 30
3.1.2 CAPITAL SOCIAL A REALIZAR...................................................................................................................... 31
3.1.3 CAPITAL SOCIAL REALIZADO....................................................................................................................... 31 3.1.4 CAPITAL SOCIAL ........................................................................................................................................ 31
3.1.5 CAPITAL NOMINAL................................................................................................................................... 31 3.1.6 CAPITAL AUTORIZADO............................................................................................................................. .. 31 3.2 RESERVAS DE CAPITAL ....................................................................................................... 32
3.2.1 UTILIZAO DAS RESERVAS DE CAPITAL ....................................................................................................... 33
3.3 AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL (LEI 10.638/07)........................................................... 34 3.4 RESERVAS DE LUCROS ........................................................................................................ 36 3.4.1 RESERVAS DE LUCRO .................................................................................................................................. 36 3.4.1.1 RESERVA LEGAL (S/A)........................................................................................................... 36
4 - REGIMES CONTBEIS........................................................................................................... 38
4.1 ESPCIES ........................................................................................................................... 38
4.1.1 REGIME DE CAIXA ...................................................................................................................................... 38
4.1.2 REGIME DE COMPETNCIA......................................................................................................................... 38
4.2 ADOO DO REGIME DECOMPETNCIA ............................................................................... 38 4.2.1 RECEITAS DO EXERCCIO ............................................................................................................................. 38 4.2.2 DESPESAS DO EXERCCIO............................................................................................................................ 39 4.3 FATOS GERADORES DO REGIME DE COMPETNCIA................................................................ 39
4.3.1 DESPESAS A PAGAR ................................................................................................................................... 40 4.3.2 RECEITAS A RECEBER .................................................................................................................................. 40
4.3.3 DESPESAS ANTECIPADAS ............................................................................................................................ 40 4.3.4 DESPESAS DO EXERCCIO SEGUINTE............................................................................................................. 40
4.3.5 RESULTADOS DE EXERCCIOS FUTUROS......................................................................................................... 40
4.4 QUADRO SINTICO DO REGIME DE COMPETNCIA................................................................ 40 VISTA ................................................................................................................................................................ 40
4.5 TERMINOLOGIA CONTBIL................................................................................................ 40 4.5.1 GASTO..................................................................................................................................................... 40 4.5.2 DESEMBOLSO............................................................................................................................................ 41
4.1.3 INVESTIMENTO.......................................................................................................................................... 41 4.1.4 DESPESA ................................................................................................................................................... 41 4.1.4.1 DESPESAS OPERACIONAIS....................................................................................................................... 41
4.1.4.2 DESPESAS NO-OPERACIONAIS ............................................................................................................... 41
4.2. RECEITA ...................................................................................................................................................... 42 4.2.2 RECEITAS OPERACIONAIS ........................................................................................................................... 42
4.2.3 RECEITA NO-OPERACIONAIS ........................................................................................................................ 42 4.3 LUCRO/PREJUZO............................................................................................................................. ............ 42
4.4 CUSTO............................................................................................................................. .......................... 42
5 - ESCRITURAO CONTBIL.................................................................................................... 43
3
-
5.1 PARTIDAS DOBRADAS ...................................................................................................... 43
5.2 CONTAS ........................................................................................................................... 43
5.2.1 ELEMENTOS DA CONTA .............................................................................................................................. 43
5.2.2 FUNO DAS CONTAS ................................................................................................................................ 44 5.2.3 TERMOS TCNICOS DAS CONTAS................................................................................................................. 44
5.3 TEORIA DAS CONTAS ......................................................................................................... 45
5.4 DBITO, CRDITO E SALDO.................................................................................................. 45 5.5 LANAMENTO CONTBIL - MECANISMO DO DBITO E DO CRDITO ....................................... 46
5.1.1 PASSOS PARA SE EFETUAR UM LANAMENTO............................................................................................... 46
5.1.2 FUNES DO LANAMENTO ........................................................................................................................ 47 5.1.2.1 ELEMENTOS............................................................................................................................. .............. 48
5.2 FRMULAS DE LANAMENTO ............................................................................................. 48 5.2.1 CONCEITO ................................................................................................................................................. 48 5.2.2 ESPCIES.................................................................................................................................................... 48 5.3 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DERECEITA E DESPESA ......................................................... 50
5.3.1 TRANSFERNCIA DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO PARA A CONTA DE APURAO DO RESULTADO DO EXERCCIO (ARE) ...................................................................................................................... 51 5.3.2 TRANSFERNCIA DO SALDO DA CONTA ARE PARA A CONTA PATRIMONIAL "LUCROS OU PREJUZOS
ACUMULADOS" ............................................................................................................................ 51
5.4 BALANCETE DE VERIFICAO .............................................................................................. 53 5.4.1 CONCEITO ................................................................................................................................................. 53
5.4.2 OBJETIVO .................................................................................................................................................. 53
ISS ........................................................................................................................................... 66
ICM S ....................................................................................................................................... 66
I P I........................................................................................................................................... 66
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE CONTAS - ATUALIZADO COM AS LEIS N 10.638/07 E LEI
N 10.941/09.............................................................................................................................. 71
6 DEPRECIAO, AMORTIZAO E EXAUSTO ............................................................................ 76
6.1 INTRODUO................................................................................................................... 76
6.2 DEPRECIAO................................................................................................................... 76
6.2.2 ATIVOS DE NATUREZA PERMANENTE NO SUJEITOS DEPRECIAO............................................................. 77
6.2.3 CLCULO DA DEPRECIAO ........................................................................................................................ 78 6.2.4 COMPRA DE BEM USADO.......................................................................................................................... 79 6.2.5 VALOR OU CUSTO CONTBIL DO BEM......................................................................................................... 82
6.3 AMORTIZAO ................................................................................................................. 83
6.3.1 INTANGVEIS SUJEITOS AMORTIZAO.................................................................................................... 83
6.3.3 EXAUSTO ............................................................................................................................................... 84 6.3.3.1 TAXAS ANUAIS ....................................................................................................................................... 84
7 - OPERAES COM MERCADORIAS ........................................................................................... 86
4
-
7.1 EQUAES BSICAS ........................................................................................................... 86
7.1.1 CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS........................................................................................................ 86
7.1.2 COMPRAS LQUIDAS .................................................................................................................................. 86 7.1.3 RESULTADO COM MERCADORIAS............................................................................................................... 86 7.1.4 VENDAS LQUIDAS ..................................................................................................................................... 86
7.2 INVENTRIOS.................................................................................................................... 87
7.2.1 PERIDICO ................................................................................................................................................ 87 7.2.2 PERMANENTE............................................................................................................................. .............. 87
7.3 INVENTRIO PERIDICO .................................................................................................... 88 7.3.1 CONTA MISTA DE MERCADORIAS................................................................................................................ 88
7.4 INVENTRIO PERMANENTE................................................................................................ 88 7.4.1 REGISTRO DAS OPERAES DE COMPRAS..................................................................................................... 88 7.4.2 REGISTRO DAS OPERAES DE VENDAS....................................................................................................... 88 7.4.3 SISTEMAS BSICOS DE AVALIAO DOS ESTOQUES....................................................................................... 89 7.4.3.1 PREO ESPECFICO............................................................................................................................. ........ 89
7.4.3.2 PEPS - PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR.............................................................................................. 89 7.4.3.3 UEPS - LTIMO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR ................................................................................................ 89 7.4.3.4 CUSTO MDIO PONDERADO....................................................................................................................... 89 7.4.3.5 ALTERAES DO VALOR DAS COMPRAS........................................................................................................ 89 7.4.3.5.1 FRETES E SEGUROS SOBRE COMPRAS ......................................................................................................... 90
7.4.3.1.2 DESCONTOS INCONDICIONAIS SOBRE COMPRAS........................................................................................ 90 7.4.3.1.3 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS ......................................................................................................... 90
7.4.3.1.4 ABATIMENTOS SOBRE COMPRAS ............................................................................................................. 90 7.4.3.1. IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE COMPRAS .................................................................................................... 91 7.4.3.1.6 DEVOLUES DE COMPRAS ...................................................................................................................... 91
7.4.3.6 ALTERAES DO VALOR DAS VENDAS ....................................................................................................... 91 7.4.3.2.3 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS.................................................................................................... 92
7.4.3.2.4 ABATIMENTOS SOBRE VENDAS................................................................................................................. 92
7.4.3.2.5 IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VENDAS..................................................................................................... 92
7.4.3.2.6 DEVOLUES DE VENDAS......................................................................................................................... 93
7.5 TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS.................................................................. 93 7.5.1 TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAES COM MERCADORIAS........................................................................ 93 7.5.2 RECUPERAO DE IMPOSTOS...................................................................................................................... 94 7.5.2.1 HIPTESES DE RECUPERAO DE IMPOSTOS ............................................................................................. 95
COMERCIANTE............................................................................................................................. .......................... 95 7.5.2.2 APURAO DO IPI OU ICMS A RECOLHER OU A COMPENSAR/RECUPERAR..................................................... 95
7.5.3 OBSERVAES ........................................................................................................................................... 96
7.5.4 OUTRA FORMA DE CONTABILIZAR O IPI E O ICMS NAS COMPRAS E VENDAS (MTODO DE CONTA CORRENTE)............................................................................................................................. .... 96 7.5.1.5 ICMS E IPI NAS DEVOLUES DE COMPRAS E VENDAS ................................................................................ 97
7.5.1.1 DEVOLUO DE COMPRAS ...................................................................................................................... 97
7.5.1.2 DEVOLUO DE VENDAS......................................................................................................................... 98 7.5.6 ICMS SOBRE FRETES.................................................................................................................................. 98 7.5.6.1 CONTABILIZAO....................................................................................................................................... 98 7.5.2.2 DEVOLUO DE MERCADORIA E A CONSEQNCIA NO DESTAQUE DE ICMS S/FRETE ................................... 99
7.5.7 PIS - PROGRAMA DE INTEGRAO SOCIAL ............................................................................................... 100
5
-
7.5.7.1 PIS - FATURAMENTO ............................................................................................................................. 100
7.5.8 COFINS CONTRIBUIO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (ANTIGO FINSOCIAL).. 102
8 - OPERAES FINANCEIRAS.................................................................................................. 104
8.1 CONCEITO ..................................................................................................................... 104 8.1.1 MODALIDADES..................................................................................................................................... 104 8.2 APLICAES FINANCEIRAS ................................................................................................ 104 8.2.1 APLICAES DE LIQUIDEZ IMEDIATA.......................................................................................................... 104 8.2.2 APLICAES COM RENDIMENTOS PREFIXADOS.......................................................................................... 104 8.2.3 APLICAES COM RENDIMENTOS PS-FIXADOS ........................................................................................ 105 8.3 EMPRSTIMOS BANCRIOS.............................................................................................. 105 8.3.1 EMPRSTIMOS COM CORREO MONETRIA PREFIXADA ......................................................................... 105 8.3.2 EMPRSTIMOS COM CORREO MONETRIA PS-FIXADA....................................................................... 105 8.4 OPERAES COM DUPLICATAS.......................................................................................... 105 8.4.1 COBRANA SIMPLES DE DUPLICATAS ........................................................................................................ 105 8.4.2 DESCONTO DE DUPLICATAS..................................................................................................................... 106 8.4.3 CAUO DE DUPLICATAS........................................................................................................................ 106 8.5 FACTORING.................................................................................................................... 107
9 - CONTABILIZAO DA FOLHA DE PAGAMENTO ...................................................................... 109
10 - DEMONSTRAES CONTBEIS.......................................................................................... 125
10.1 DEMONSTRAES CONTBEIS ..................................................................................... 125
10.2 - A CONVERGNCIA CONTBIL NA MICRO, PEQUENA E MEDIA EMPRESA RES. CFC 1255/2009
............................................................................................................................................ 126
11. A LEI 10.638 NA PRTICA - AS PRINCIPAIS MUDANAS............................................................ 141
ANEXO - SPED CONTBIL ......................................................................................................... 145
REFERENCIAS BIBLIOGRFICA ................................................................................................. 153
-
1 - NOES BSICAS DE CONTABILIDADE
1.1 CONCEITO
Contabilidade a cincia que estuda, registra, controla e interpreta os fatos
ocorridos no patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no.
1.2 CAMPO DE APLICAO
O das entidades econmico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou no.
1.3 OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE
O patrimnio das entidades.
1.4 PATRIMNIO
Conjunto de bens, direitos e obrigaes vinculados entidade econmico
administrativa.
1.5 FINALIDADES DA CONTABILIDADE
Assegurar o controle do patrimnio administrado e fornecer informaes
sobre a composio e as variaes patrimoniais, bem como o resultado das
atividades econmicas desenvolvidas pela entidade para alcanar seus fins, que
podem ser lucrativos ou meramente ideais.
De acordo com o pargrafo acima, observamos duas funes bsicas na
contabilidade. Uma a administrativa, e a outra a econmica. Assim:
7
-
- Funo administrativa: controlar o patrimnio
- Funo econmica: apurar o resultado.
1.6 USURIOS DA CONTABILIDADE:
- Scios, acionistas;
- Diretores, administradores;
- Instituies financeiras;
- Empregados;
- Sindicatos e associaes;
- Institutos de pesquisas
- Fornecedores;
- Clientes;
- rgos governamentais;
1.7 TCNICAS CONTBEIS
A contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes tcnicas.
1.7.1 Escriturao
o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimnio.
1.7.2 Demonstraes Financeiras
So demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado
perodo. Representam a exposio grfica dos fatos. So elas:
- Balano Patrimonial
8
-
- Demonstrao do Resultado do Exerccio
- Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados
- Demonstrao das Mutaes do patrimnio Lquido
- Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos
1.7.3 Auditoria
o exame e a verificao da exatido ou no dos procedimentos contbeis.
1.7.4 Anlise das Demonstraes Financeiras
Analisa e interpreta as demonstraes financeiras.
1.8 PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
O Conselho Federal de Contabilidade, atravs da Resoluo Federal no
750/93, determinou os seguintes princpios fundamentais de contabilidade.
- Entidade
- Competncia
- Continuidade
- Prudncia
- Oportunidade
- Registro pelo Valor Original
- Atualizao Monetria
9
-
1.8.1 PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE
1.8.2 Conceito
So os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicao prtica dos
princpios tcnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em
que se aplicam, proporcionando interpretao uniforme das demonstraes
financeiras.
1.8.3 Objetivo
Os princpios contbeis permitem aos usurios fixar padres de comparao
e de credibilidade em funo do reconhecimento dos critrios adotados para a
elaborao das demonstraes financeiras, aumentam a utilidade dos dados
fornecidos e facilitam a adequada interpretao entre empresas do mesmo setor.
1.8.4 Enumerao
O Conselho Federal de Contabilidade, atravs da Resoluo n 750/93,
determinou os seguintes Princpios Fundamentais de Contabilidade:
a. Princpio da Entidade
- o patrimnio da entidade no se confunde com o de seus scios ou
acionistas ou proprietrio individual.
- a contabilidade mantida para a empresa como uma entidade
identificada, registrando os fatos que afetam o seu patrimnio e no o
de seus titulares, scios ou acionistas.
10
-
- este princpio afirma a autonomia patrimonial evidenciando que este
no se confunde com aqueles de seus scios ou proprietrios, no caso
de sociedades ou instituies.
b. Princpio da Continuidade
- a continuidade ou no da entidade, bem como sua vida definida ou
provvel, devem ser consideradas quando da classificao e avaliao
das mutaes patrimoniais, quantitativas e qualitativas.
Pressupe a continuidade indefinida das atividades operacionais de uma
entidade at que haja evidncias ou indcios muito fortes em contrrio.
Por conseqncia como as demonstraes financeiras so estticas
no podem e no devem ser desvinculadas de perodos anteriores e
subseqente.
c. Princpio da Oportunidade
- refere-se simultaneamente, tempestividade e integridade do registro
do patrimnio e das suas mutaes, determinando que este seja feito
de imediato e com a extenso correta, independentemente das causas
que as originaram.
- reconhecimento imediato de ativos e passivos nos registros contbeis,
considerando-se, inclusive, para os casos em que no haja uma prova
documental concreta, a possibilidade de uma estimativa tcnica,
razovel e objetiva, visando evitar o liberalismo por parte das pessoas.
11
-
d. Princpio do Registro pelo Valor Original
- os componentes do patrimnio devem ser registrados pelos valore
originais das transaes com o mundo exterior, expressos a valor
presente na moeda do Pas, que sero mantidos na avaliao das
variaes patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem
agregaes ou decomposies no interior da entidade.
e. Princpio da Atualizao Monetria
- os efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda nacional devem
ser reconhecidos nos registros contbeis atravs do ajustamento da
expresso formal dos valores dos componentes patrimoniais.
- indica a necessidade de reconhecimento da perda do poder aquisitivo
da moeda sobre os valores que integram as demonstraes financeiras.
- o objetivo do princpio da atualizao monetria , o de eliminar das
demonstraes financeiras da entidade as distores causadas pela
desvalorizao da moeda.
f. Princpio da Competncia
- as receitas e as despesas devem ser includas na apurao do
resultado do perodo em que ocorrerem, sempre simultaneamente
quando se relacionarem, independentemente de recebimento ou
pagamento.
12
-
as receitas e as despesas so atribudos aos perodos de acordo com o real
fato incorridos dos mesmos, isto , de acordo com a data do fato
gerador e no quando so recebidos ou pagos.
g. Princpio da Prudncia
- determina a adoo do menor valor para os componentes do Ativo e do
maior valor para os componentes do PASSIVO, sempre que se
apresentem alternativas igualmente vlidas para a quantificao das
mutaes patrimoniais que alterem o patrimnio lquido.
- visa a prudncia na preparao dos registros contbeis, com a adoo
de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor
para os itens do passivo e de despesa.
13
-
RESOLUO CFC N 1.282, DE 28 DE MAIO DE 2010
DOU 02.02.2010
Atualiza e consolida dispositivos da Resoluo CFC n. 750/93, que dispe sobre os
Princpios Fundamentais de Contabilidade.
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exerccio de suas atribuies
legais e regimentais, CONSIDERANDO que, por conta do processo de
convergncia s normas internacionais de contabilidade, o Conselho Federal de
Contabilidade emitiu a NBC T 1. Estrutura Conceitual para a Elaborao e
Apresentao das Demonstraes Contbeis, que discute a aplicabilidade dos
Princpios Fundamentais de Contabilidade contidos na Resoluo CFC n. 750/93;
CONSIDERANDO a necessidade de manuteno da Resoluo CFC n. 750/93, que
foi e continua sendo referncia para outros organismos normativos e
reguladores brasileiros;
CONSIDERANDO a importncia do contedo doutrinrio apresentado na
Resoluo CFC n. 750/93, que continua sendo, nesse novo cenrio convergido, o
alicerce para o julgamento profissional na aplicao das Normas Brasileiras de
Contabilidade;
CONSIDERANDO que, para assegurar a adequada aplicao das Normas
Brasileiras de Contabilidade luz dos Princpios de Contabilidade, h a
necessidade de harmonizao dos dois documentos vigentes (Resoluo CFC n.
750/93 e NBC T 1);
CONSIDERANDO que, por conta dessa harmonizao, a denominao de
Princpios Fundamentais de Contabilidade deva ser alterada para Princpios de
Contabilidade, visto ser suficiente para o perfeito entendimento dos usurios das
demonstraes contbeis e dos profissionais da Contabilidade, resolve:
14
-
Art. 1 Os "Princpios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na
Resoluo CFC n. 750/93, passam a denominares "Princpios de Contabilidade
(PC)".
Art. 2 O "CONSIDERANDO" da Resoluo CFC n 750/93 passa a vigorar com a
seguinte redao:
"CONSIDERANDO a necessidade de prover fundamentao apropriada para
interpretao e aplicao das Normas Brasileiras de Contabilidade,"
Art. 3 Os arts. 5, 6, 7, 9 e o 1 do art. 10, da Resoluo CFC n. 750/93,
passam a vigorar com as seguintes redaes:
"Art. 5 O Princpio da Continuidade pressupe que a Entidade continuar em
operao no futuro e, portanto, a mensurao e a apresentao dos componentes do
patrimnio levam em conta esta circunstncia.
Art. 6 O Princpio da Oportunidade refere-se ao processo de mensurao e
apresentao dos componentes patrimoniais para produzir informaes ntegras e
tempestivas.
Pargrafo nico. A falta de integridade e tempestividade na produo e n
a
divulgao da informao contbil pode ocasionar a perda de sua relevncia, por
isso necessrio ponderar a relao entre a oportunidade e a confiabilidade da
informao.
Art. 7 O Princpio do Registro pelo Valor Original determina que os componentes do
patrimnio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das
transaes, expressos em moeda nacional.
-
15
-
1 As seguintes bases de mensurao devem ser utilizadas em graus distintos e
combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:
I - Custo histrico. Os ativos so registrados pelos valores pagos ou a serem
pagos em caixa ou equivalentes de caixa ou pelo valor justo dos recursos que so
entregues para adquiri-los na data da aquisio. Os passivos so registrados
pelos valores dos recursos que foram recebidos em troca da obrigao ou, em
algumas circunstncias, pelos valores em caixa ou equivalentes de caixa, os quais
sero necessrios para liquidar o passivo no curso normal das operaes; e
II - Variao do custo histrico. Uma vez integrado ao patrimnio, os componentes
patrimoniais, ativos e passivos, podem sofrer variaes decorrentes dos seguintes
fatores:
a) Custo corrente. Os ativos so reconhecidos pelos valores em caixa ou
equivalentes de caixa, os quais teriam de ser pagos se esses ativos ou ativos
equivalentes fossem adquiridos na data ou no perodo das demonstraes
contbeis. Os passivos so reconhecidos pelos valores em caixa ou equivalentes de
caixa, no descontados, que seriam necessrios para liquidar a obrigao na data ou
no perodo das demonstraes contbeis;
b) Valor realizvel. Os ativos so mantidos pelos valores em caixa ou equivalentes de
caixa, os quais poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada. Os
passivos so mantidos pelos valores em caixa e equivalentes de caixa, no
descontados, que se espera seriam pagos para liquidar as correspondentes
obrigaes no curso normal das operaes da Entidade;
c) Valor presente. Os ativos so mantidos pelo valor presente, descontado do
fluxo futuro de entrada lquida de caixa que se espera seja gerado pelo item no
curso normal das operaes da Entidade. Os passivos so mantidos pelo valor
16
-
presente, descontado do fluxo futuro de sada lquida de caixa que se espera seja
necessrio para liquidar o passivo no curso normal das operaes da Entidade;
d) Valor justo. o valor pelo qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras, dispostas a isso, em uma transao sem
favorecimentos; e
e) Atualizao monetria. Os efeitos da alterao do poder aquisitivo da moeda
nacional devem ser reconhecidos nos registros contbeis mediante o ajustamento da
expresso formal dos valores dos componentes patrimoniais.
2 So resultantes da adoo da atualizao monetria:
I - a moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, no representa
unidade constante em termos do poder aquisitivo;
II - para que a avaliao do patrimnio possa manter os valores das transaes
originais, necessrio atualizar sua expresso formal em moeda nacional, a fim de
que permaneam substantivamente corretos os valores dos componentes
patrimoniais e, por consequncia, o do Patrimnio Lquido; e
III - a atualizao monetria no representa nova avaliao, mas to somente o
ajustamento dos valores originais para determinada data, mediante a aplicao de
indexadores ou outros elementos aptos a traduzir a variao do poder aquisitivo da
moeda nacional em um dado perodo."
(...)
"Art. 9 O Princpio da Competncia determina que os efeitos das transaes e
outros eventos sejam reconhecidos nos perodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
17
-
Pargrafo nico. O Princpio da Competncia pressupe a simultaneidade da
confrontao de receitas e de despesas correlatas.
Art. 10. (...)
"Pargrafo nico. O Princpio da Prudncia pressupe o emprego de certo grau de
precauo no exerccio dos julgamentos necessrios s estimativas em certas
condies de incerteza, no sentido de que ativos e receitas no sejam
superestimados e que passivos e despesas no sejam subestimados, atribuindo
maior confiabilidade ao processo de mensurao e apresentao dos
componentes patrimoniais."
Art. 4 Ficam revogados o inciso V do art. 3, o art. 8 e os 2 e 3 do art. 10, da
Resoluo CFC n 750/93, publicada no D.O.U., Seo I, de 31.7.93; a Resoluo
CFC n 774/94, publicada no D.O.U., Seo I, de 18/1/95, e a Resoluo CFC n
900/01, publicada no D.O.U., Seo I, de 3/4/01.
Art. 5 Esta Resoluo entra em vigor na data de sua publicao. 1.9 CONVENES CONTBEIS
1.9.1 Conceito
So as normas e os procedimentos que, delimitam, restringem a aplicao dos
princpios quando existem vrias opes a serem seguidas. 1.9.2 As convenes so:
a. Objetividade
18
-
- os registros devem ter suporte, sempre que possvel, em documentos
de transaes, normas e procedimentos escritos e prticas geralmente
aceitos no ramo da atividade econmica.
- para que no haja distores nas informaes contbeis, o contador
dever escolher, entre vrios procedimentos, o mais adequado para
descrever um evento contbil.
b. Materialidade
- a fim de se evitarem desperdcios de tempo e de recursos, devem ser
aplicados com rigor os princpios contbeis apenas para os eventos
dignos de ateno pela sua materialidade, isto , pelo seu valor
envolvido, considerando-se assim o binmio custo-benefcio.
c. Consistncia
- desde que se tenha adotado determinado critrio, dentre vrios
igualmente vlidos a luz de um certo princpio contbil, o critrio no
deve ser alterado ao longo do tempo, caso contrrio se estaria
prejudicando a comparabilidade dos relatrios contbeis.
d. Conservadorismo
- no antecipar receitas e apropriar todas as despesas e perdas
possveis.
- a posio conservadora ser evidenciada no sentido de antecipar
prejuzo e nunca no sentido de antecipar lucro.
19
-
1.9.3 FUNO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE
Controlar o patrimnio.
a. Patrimnio - conjunto de bens, direitos e obrigaes suscetveis de
avaliao econmica, vinculados a uma entidade ou pessoa fsica.
b. Bem - tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser
avaliado econmica-mente.
1. Classificao dos bens:
1.1 Bens tangveis, corpreos, concretos ou materiais - tm existncia
fsica, existem como coisa ou objeto.
1.2 Bens intangveis, incorpreos, abstratos ou imateriais - no possuem
existncia fsica, porm representam uma aplicao de capital
indispensvel aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em
direitos de propriedade que so legalmente que so legalmente
conferidos aos seus possuidores.
Exemplos de bens intangveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos
autorais, ponto comercial, fundo de comrcio, aes ou quotas do capital de
outras empresas, etc.
c. Direitos - valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de
terceiros.
Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro
depositado no banco, aplicaes financeiras, etc.
20
-
d. Obrigaes: so dvidas ou compromissos de qualquer espcie ou
natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se
encontram em nossa posse (uso).
Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissrias a pagar,
impostos a recolher, contas a pagar, ttulos a pagar, contribuies a recolher, etc.
e. Composio Patrimonial: o patrimnio dividido em trs partes.
1a Parte - ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos.
2a Parte - PASSIVO EXIGVEL (PE) - parte negativa, composta das
obrigaes com terceiros.
3a Parte - PATRIMNIO LQUIDO (PL) ou SITUAO LQUIDA
(SL) - parte diferencial entre o ativo e o passivo exigvel. O
patrimnio lquido representa as obrigaes da entidade para
com os scios ou acionistas (proprietrios) e indica a diferena
entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigaes com
terceiros (passivo exigvel).
Essa parte diferencial (PL/SL) que vai medir ou avaliar a situao ou
condio da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NO
EXIGVEL.
f. Equao Fundamental do Patrimnio: PL/SL = A - PE
Especificao da frmula: PL = Patrimnio Lquido, SL = Situao Lquida, A =
Ativo, PE = Passivo Exigvel.
g. Representao Grfica do Patrimnio
21
-
PATRIMNIO
1.10 FUNO ECONMICA DA CONTABILIDADE: apurar o resultado
1.10.1 Resultado
Diferena entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D)
O resultado pode ser:
Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas superior ao das despesas;
Negativo ou prejuzo - quando o valor das receitas inferior ao das
despesas;
Nulo - quando o valor das receitas igual ao valor das despesas.
1.10.2 Receitas
So entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou
direitos que sempre provocam aumento da situao lquida.
22
ATIVO PASSIVO (-)
+
Bens
Exigvel -
Direito
Obrigaes
PL/SL
s
TOTAL
TOTAL
-
1.10.3 Despesas
gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas
podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuies na
situao lquida ou patrimnio lquido.
-
2 - ELEMENTOS DO PATRIMNIO
2.1 ASPECTO
Neste aspecto os elementos patrimoniais so considerados sob um aspecto
homogneo, que o da traduo monetria de seus valores, formando por assim
dizer um fundo de valores, representados de um lado por valores positivos (ATIVO
- bens e direitos) e de outro os valores negativos (PASSIVO - obrigaes), tendo a
seguinte classificao:
2.1.1 Ativo
So os valores positivos (bens e direitos) do patrimnio e subdivide-se em:
2.1.1.1 Circulante
Agrupa as disponibilidades, os direitos realizveis no curso do exerccio
social subseqente e as despesas antecipadas* (pagas e no incorridas).
Exerccio Social - o espao de tempo de (12 meses), findo o qual as pessoas jurdicas apuram o resultado do exerccio; ele pode coincidir, ou no, com o ano-calendrio, de acordo com o que dispuser o estatuto ou o contrato social.
-
2.1.1.2 No Circulante
So includos neste grupo todos os bens de permanncia duradoura, destinados ao funcionamento normal da sociedade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.
O Ativo No Circulante ser composto dos seguintes subgrupos:
Ativo Realizvel a Longo Prazo Investimentos Imobilizado Intangvel
Ativo Realizvel a Longo Prazo
Direitos realizveis aps o trmino do exerccio social subseqente, assim
como, tambm, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a
sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no
lucro da companhia, que no constituam negcios usuais no objeto da explorao da
companhia. OBS: independentemente do prazo.
CRITRIOS DE CLASSIFICAO QUANTO A PRAZOS
1. Curto Prazo
Classificam-se os bens, direitos e obrigaes, com prazo de vencimento ou realizao de um ano, ou seja, durante o curso do exerccio social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Circulante e do Passivo Circulante. 2. Longo Prazo
Classificam-se os bens, os direitos e as obrigaes, com prazo de vencimento ou realizao, aps o trmino do exerccio social seguinte; como por exemplo, as contas do Ativo Realizvel a Longo Prazo e do Passivo Exigvel a Longo Prazo. OBS.: na empresa em que o ciclo operacional tiver durao maior que o exerccio social, a
classificao no circulante ou no longo prazo ter por base o prazo deste ciclo.
3. Ciclo Operacional
Representa a aplicao de recursos na atividade da entidade at a formao dos estoques que, mediante venda, voltaro a ser valores disponveis. 4. Ciclo Operacional de Longo Prazo
Somente ocorrer nas entidades onde o processo produtivo demorado, como por exemplo: construo civil pesada, construo naval, construo de equipamentos de grande porte, etc.
-
Agrega os bens da manuteno da empresa, bem como os bens de uso
futuro e as despesas diferidas. Subdivide-se em:
a. Investimento - aes, quotas de outras empresas adquiridas com a
inteno de permanncia, os bens de uso futuro, e os direitos de
qualquer natureza no classificveis no Ativo Circulante ou no
Realizvel a Longo Prazo, e que no se destinem a manuteno da
atividade da companhia, ou seja, bens ou direitos sem os quais a
companhia poderia existir.
b. Imobilizado - bens e direitos da manuteno, ou seja, necessrios a
atividade principal da empresa.
c. Intangvel
A Lei 11638 altera e revoga dispositivos da Lei n. 2.404, de 15 de
Dezembro de 1976, e da Lei n. 2.385, de 7 de Dezembro de 1976, e
estende s sociedades de grande porte disposies relativas
elaborao e divulgao de demonstrao contbeis.
d. Diferido - compreende as aplicaes de recursos em despesas que
contribuiro para a formao do resultado de mais de um exerccio
social, so as chamadas despesas diferidas**, que so aquelas
despesas que foram pagas e incorridas, mas com benefcios ao longo
do tempo, exemplo: despesas pr-operacionais, despesas com
pesquisas, despesas de implantao, despesas de reorganizao.
26
-
2.2.2 Passivo
So os valores negativos (obrigaes) do patrimnio e subdivide-se em:
2.2.2.1 Circulante
Agrupa as obrigaes vencveis no exerccio seguinte.
2.2.2.2 No Circulante
Neste grupo so escrituradas as obrigaes da entidade, inclusive
financiamentos para aquisio de direitos do ativo no-circulante, quando se vencerem aps o exerccio seguinte. No caso de o ciclo operacional da empresa ter durao maior que a do exerccio social, a concepo ter por base o prazo desse ciclo.
2.2.2. 3 Patrimnio Lquido
Representa as obrigaes para com os scios, acrescidas das reservas e dos
lucros (auferidos) ou prejuzos (suportados). Subdivide-se em: a. Capital Social: representa os bens ou direitos entregues ou a entregar pelos
scios empresa. Pode ser:
1. Capital Social Subscrito - o comprometido pelos scios.
2. Capital Social Realizado - o efetivamente entregue pelos scios
empresa
3. Capital Social a Realizar - a diferena entre o capital social subscrito
e o capital social realizado.
27
-
b. Reservas de Capital: valores com os quais se aumentar o capital social
ou se absorver os prejuzos, conforme dispe a lei das S/A.
c. Reservas de Lucros : formada pela reteno de lucros por parte da
empresa. Podem ser:
1. Reserva Legal - obrigatria segundo a Lei
2. Reserva Estatutria - formada de acordo com os estatutos da empresa.
3. Reserva Para Contingncia - formada para absorver prejuzos futuros.
4. Reserva de Reteno de Lucros - formada para reinvestimentos na
prpria em presa.
1. Reserva de Lucros a Realizar - opcional, de acordo com o estabelecido
na Lei
f. Prejuzos Acumulados: so os prejuzos suportados pela empresa e
ainda no absorvidos.
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-
OBSERVAES:
* DESPESAS ANTECIPADAS
Exemplo: Pagamos vista o seguro do nosso veculo, relativo a 01 ano. O seguro foi
pago hoje (despesa paga) e tal despesa no diz respeito to somente a data do
pagamento (no incorrida)
INCORRIDA - significa dizer que: j se concretizou, materializou, formalizou. ** DESPESAS DE EXERCCIOS SEGUINTES
Exemplo: Uma indstria automobilstica pagou despesas relativas a um projeto de
desenvolvimento tecnolgico para um novo modelo de veculo a ser lanado no
mercado.
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-
3 - PATRIMNIO LQUIDO
O Patrimnio Lquido ou Situao Lquida corresponde a diferena entre os
valores que compem o Ativo e o Passivo Exigvel.
Est subdividido em:
- Capital Social;
- Reservas de Capital;
- Ajuste de Avaliao Patrimonial;
- Reservas de Lucros;
- Prejuzos Acumulados;
3.1 CAPITAL SOCIAL
Representa o investimento efetuado na empresa pelos proprietrios,
acionista (S/A) ou quotistas (Ltda.).
Atendendo ao disposto no cpt do art. 182 da Lei 2.404/76 e lei 11638/07,
devero estar discriminados na conta Capital Social o montante subscrito pelos
scios ou acionistas e, por deduo, a parcela ainda no realizada.
Definies:
3.1.1 Capital Subscrito
Compromisso assumido pelos scios ou acionistas.
30
-
3.1.2 Capital Social a Realizar
Parcela do compromisso assumido pelos proprietrios ainda no paga.
3.1.3 Capital Social Realizado
Pagamento efetivo (total ou parcial) do compromisso assumido pelos
proprietrios.
Outras denominaes:
3.1.4 Capital Social
Capital registrado no rgo competente em nome da sociedade.
3.1.5 Capital Nominal
Capital registrado por uma firma ou empresa individual. Pode, tambm,
representar o capital inicial realizado da pessoa jurdica.
3.1.6 Capital Autorizado
Quando o Conselho de Administrao autorizado pelo estatuto da empresa
a aumentar o Capital Social, independentemente de alterao estatutria,
bastando a reunio do Conselho e o registro da Ata respectiva na Junta
Comercial.
31
-
Contabilizao:
a. Pela subscrio
Capital Social a Realizar
a Capital Social Subscrito 100.000,00
b. Pela Integralizao (realizao)
Caixa ou Bancos
a Capital Social a Realizar 80.000,00
3.2 RESERVAS DE CAPITAL
So contribuies recebidas dos proprietrios e de terceiros que no
representam receitas ou ganhos que, portanto, no devem transitar por contas de
resultado.
Classificam-se como Reservas de Capital:
- Correo Monetria do Capital Realizado;
- gio na Emisso de Aes;
- Produto na Alienao de Partes Beneficirias;
- Produto na Alienao de Bnus de Subscrio;
- Prmios na Emisso de Debntures;
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-
Reserva de Correo Monetria do Capital Realizado:
Representa o valor da correo monetria do Capital Social Realizado at o
momento de sua capitalizao (transformao da reserva em Capital Social
efetivamente) por deciso dos scios ou acionistas.
Contabilizao:
Resultado de Correo Monetria
a Reserva de Correo Monetria do Capital Social.
3.2.1 Utilizao das Reservas de Capital
As Reservas de Capital somente podero ser utilizadas para:
a. absoro dos prejuzos que ultrapassarem os lucros acumulados e as
reservas de lucros;
b. resgate, reembolso ou compra de aes;
c. resgate de parte beneficirias
d. incorporao ao capital social;
e. pagamento de dividendos a aes preferenciais, quando esta vantagem lhe
for assegurada.
OBS.: A Reserva de Correo Monetria do Capital somente poder ser
utilizada para aumentar o valor do capital social.
33
-
3.3 AJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIAL (LEI 10.638/07)
O ajuste da avaliao patrimonial uma correo do valor apresentado no
balano patrimonial, por um ativo ou passivo, em relao ao seu valor justo. Esta
correo busca expressar a realidade patrimonial de uma empresa, e como um
ajuste da conta pode ser para mais ou para menos. O ajuste da avalia
o
patrimonial no reserva, pois no passou pelo resultado e no sinnimo de
reavaliao de ativos, pois no est relacionado com o mercado, mas, sim com
um valor justo. Diferente da reserva de reavaliao, a conta ajuste da avaliao
patrimonial poder ter natureza credora ou devedora, neste caso, redutora do
patrimnio lquido.
Em regra sero avaliados ao valor justo e reconhecidos na conta ajuste de
avaliao patrimonial os seguintes itens:
a) Instrumentos financeiros destinados a venda futura, classificados no ativo
circulante ou no realizvel a longo prazo;
b) Passivos financeiros que atendam as classificaes do mercados;
c) Ativos e passivos resultantes de reorganizaes societria -Fuso,Ciso e
Incorporao;
d) Variaes cambiais de investimentos no exterior.
-
34
-
Exemplo
a) Em julho de 2008 a empresa investe em instrumentos financeiros que sero
revendidos em 2010. O valor do investimento de R$ 1.000.000,00 e foi pago a
vista.
D- Investimentos temporrios -RLP = 1.000.000,00
C- Banco -AC = 1.000.000,00
b) No dia 31/12/08 a empresa avalia o valor do investimento em relao ao seu
valor justo, para fins de divulgao no balano patrimonial em R$ 1.200.000,00 D-
Investimentos temporrios -RLP = 200.000,00
C- Ajuste da avaliao patrimonial = 200.000,00
c) Em 31/12/09 a empresa avalia o investimento em relao ao seu valor justo em R$
1.150.000,00 ( note que o valor justo diminuiu)
D- Ajuste da avaliao patrimonial = 200.000,00
C- Investimentos temporrios -RLP = 200.000,00
d) Em 2010 a empresa resgata o investimento por R$ 1.150.00,00
D- Banco -AC = 1.000.000,00
C- Investimentos temporrios -RLP = 1.000.000,00
e) Neste momento o valor registrado como ajuste da avaliao patrimonial ser
reconhecido como receita na DRE
D- Ajuste da avaliao patrimonial = 150.000,00
C- Outra receita operacional -RLP = 150.000,00
35
-
3.4 RESERVAS DE LUCROS
So as contas constitudas pela apropriao de lucros da companhia.
Representam lucros reservados. So lucros contabilmente realizados que ainda no
foram distribudos aos scios ou acionistas.
3.4.1 Reservas de Lucro
3.4.1.1 Reserva Legal (S/A)
1. Finalidade - assegurar a integridade do capital social, aumentando o
capital social ou absorvendo prejuzos;
2. De natureza obrigatria;
3. Limite - 20% do capital social realizado;
4. Base de clculo - o Lucro Lquido do Exerccio;
1. Percentual aplicado - 5%;
2. No precisar ser constituda quando:
2.1 o seu saldo atingir a 20% do valor do Capital Social (corrigido); a
Reserva Legal no poder exceder este limite, cuja observncia, pela
companhia obrigatria.
2.2 o seu saldo, antes da constituio referente ao exerccio, somado ao
montante das reservas de capital (exceto a Reserva de Correo
Monetria do Capital), atingir 30% do Capital Social (corrigido); a
companhia poder deixar de constituir a reserva caso este limite seja
atingido, cuja observncia , pois, facultativa.
Contabilizao:
Lucros ou Prejuzos Acumulados
36
-
ATIVO PASSIVO DESPESA RECEITA
a Reserva Legal
Bens e Direitos Obrigaes Resultado Resultado
Devedora Credoras Dbito Crdito
D
Tenho
C
Devo
D
Gasto
C
Ganho
Caixa Salrios a pagar Aluguel Receita Vendas
Banco Imposto a Recolher Salrios
Duplicatas a Aluguel a pagar Impostos Receita Servios
Receber
(-)Proviso
INSS recolher
p/Devedores
Duvidosos
Estoque
Fornecedores
Energia Eltrica
ICMS Recuperar Telefone Correios Receita Financeira
Ativo no circulante Passivo no
Realizvel ao longo
circulante
Exigvel a longo
prazo
Permanente
prazo
Patrimnio Liquido
Telefone
Investimentos Capital Juros Passivos Juros Ativos
Aes
Imobilizado Reservas Custo (CMV)
Veculos
(-)Depreciao Ajuste de Avaliao Depreciao
Acumulada Patrimonial
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-
Intangvel
4 - REGIMES CONTBEIS
CONCEITO
Normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais.
4.1 ESPCIES
4.1.1 Regime de Caixa
Considere no registro contbil do pagamento ou recebimento no momento de sua
efetivao, no importando a que perodo se refere o fato.
4.1.2 Regime de Competncia
Determina que as receitas e as despesas devem ser includas na apurao do
resultado do perodo em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se
correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
4.2 ADOO DO REGIME DE COMPETNCIA
4.2.1 Receitas do Exerccio
So aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse perodo, no importando se
tenham sido recebidas ou no.
38
Marcas e Patentes Lucros
(-) Prejuzos
-
4.2.2 Despesas do Exerccio
So aquelas incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas,
utilizadas) nesse perodo, no importando se tenham sido pagas ou no.
4.3 FATOS GERADORES DO REGIME DE COMPETNCIA
4.3.1 Despesas a Pagar
aquela incorrida (o fato gerador ocorreu) dentro do perodo contbil, mas
ainda no paga.
4.3.2 Receitas a Receber
So aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do perodo contbil, mas
ainda no recebidas.
4.3.3 Despesas Antecipadas
So aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa e o fato gerador
ainda no ocorreu. So despesas pagas (ou a pagar) em um perodo e que
correspondem a perodo(s) seguinte(s). 4.3.4 Despesas do Exerccio Seguinte
Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefcios ao longo do
tempo.
39
-
Ocorrncia Vista A Prazo Demonstraes
4.5 TERMINOLOGIA CONTBIL
4.3.5 Resultados de Exerccios Futuros
Representa uma apurao antecipada de resultados que devero ocorrer
futuramente. Podero ser classificados, neste grupo, os recebimentos
perfeitamente caracterizados como receita e em que no se exija, sob hiptese
alguma, devoluo da importncia recebida antecipadamente, ou a obrigao de
entregar bens ou servios em exerccios futuros.
Representam recebimentos adiantados que vo gerar um passivo para uma
prestao de servio futuro, ou a entrega posterior de bens. 4.4 QUADRO SINTICO DO REGIME DE COMPETNCIA
Considerando que a utilizao de uma terminologia homognea simplifica o
entendimento e facilita a comunicao, iremos definir a seguir alguns termos
contbeis.
4.5.1 Gasto Sacrifcio financeiro com que a entidade arca para a obteno de um produto
ou servio qualquer, sacrifcio esse representado por entrega ou promessa de
entrega de ativos (normalmente em dinheiro).
40
1. Despesa Despesas Despesas Resultado do
Atual
2. Receita
A Caixa
Caixa
A Despesa a
Pagar
Receitas a
Exerccio
Resultado do
Atual A Receita Receber
a Receitas
Exerccio
-
4.5.2 Desembolso
Pagamento resultante da aquisio do bem ou servio. Pode ocorrer antes,
durante ou aps a entrada da utilidade comprada, portanto defasada ou no do
gasto.
4.1.3 Investimento
Gasto ativado em funo da vida til do bem adquirido ou dos benefcios que
poder gerar no futuro.
4.1.4 Despesa
Bem ou servio consumidos direta ou indiretamente pare a obteno de
receitas.
Classificam-se em operacionais e no-operacionais.
4.1.4.1 Despesas Operacionais
So os gastos necessrios manuteno da atividade principal da empresa.
4.1.4.2 Despesas No-Operacionais
So as decorrentes das transaes no includas nas atividades principais ou
acessrias da empresa.
41
-
4.2. Receita
Entrada de elementos pare o ativo sob a forma de dinheiro ou de direitos a
receber, correspondente normalmente a venda de bens ou servios da atividade
principal da empresa.
Classificam-se em operacionais e no-operacionais.
4.2.2 Receitas Operacionais
So as receitas provenientes do objeto de explorao da empresa
4.2.3 Receita No-Operacionais
So ingressos provenientes de transaes (atpicas ou extraordinrias) no
includas nas atividades principais ou acessrias da empresa.
4.3 Lucro/Prejuzo
Diferena positiva (lucro) negativa (prejuzo) entre receita e despesa ganhas e
perdas.
4.4 Custo
Gasto relativo a bem ou servio utilizado (consumido) na produo de outros
bens ou servios.
42
-
5 - ESCRITURAO CONTBIL
A contabilidade, para registrar as suas operaes, adota o MTODO DAS
PARTIDAS DOBRADAS.
5.1 PARTIDAS DOBRADAS
A essncia deste mtodo, que o registro de qualquer operao implica que um
dbito em uma ou mais contas deve corresponder um crdito equivalente, em uma
ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a
soma dos valores creditados, ou simplificando:
NO H DBITO SEM CRDITO CORRESPONDENTE; DBITO = CRDITO, OU ORIGENS = APLICAES
5.2 CONTAS
Representam os registros de dbito e crdito da mesma natureza ou espcie
identificadas por um ttulo que qualifica os elementos do patrimnio (bem, direito,
obrigao ou situao lquida) ou uma variao patrimonial (receitas e despesas).
5.2.1 Elementos da Conta
So seis os elementos de uma conta:
Data - marcao do tempo do fato (dia, ms e ano).
Dbito
Crdito
Histrico - a narrao do fato ocorrido.
Valor
43
-
5.2.2 Funo das Contas
Representar graficamente o Patrimnio e suas variaes. A representao feita atravs dos
chamados Razonetes ou Contas em forma de T, conforme abaixo demonstrado.
Nome da Conta
D | C
|
|
|
5.2.3 Termos Tcnicos das Contas So diversos os termos tcnicos utilizados no uso das contas, entre os quais
podemos citar:
1. Ttulo da conta - a denominao da conta. o nome da conta.
2. Abrir uma conta - significa iniciar a sua escriturao.
3. Debitar uma conta - significa registrar determinado valor em seu dbito.
4. Creditar uma conta - significa registrar determinado valor em seu crdito.
1. Conferir ou verificar uma conta - significa examinar a sua exatido.
2. Tirar o saldo de uma conta ou balancear - a diferena entre a soma do
dbito e a do crdito; se o dbito for maior, o saldo ser devedor. Se o
crdito for maior, o saldo ser credor.
3. Transferir uma conta - significa levar o seu saldo a dbito ou a crdito de
outra conta.
44
-
5.3 TEORIA DAS CONTAS
Esta teoria entende que o patrimnio o objeto a ser administrado; desta
forma, esta teoria separa as contas que representam a situao esttica
(patrimnio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinmica da situao
(receitas e despesas):
Contas Patrimoniais - representam a situao esttica, ou seja, o Patrimnio (os
elementos ativos e passivos), que so os bens, direitos, obrigaes com
terceiros (PE) e o Patrimnio Lquido (PL).
Contas de Resultado - representam a situao dinmica, as variaes
patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o Patrimnio Lquido (PL), receitas e
despesas e demonstram o resultado do exerccio.
5.4 DBITO, CRDITO E SALDO
Dbito de uma conta - situao de dvida de responsabilidade da conta. As
contas que representam: bens, direitos, despesas e custos tm saldo devedor.
Crdito de uma conta - situao de direito de haver da conta. As contas que
representam: obrigaes, Patrimnio Lquido e receitas, tm saldo credor.
Saldo de uma conta - representa a diferena entre o valor do dbito e do
crdito. Os saldo podem ser: devedor, credor ou nulo.
a. Devedor - quando o valor do dbito for superior ao do crdito (D > C);
b. Credor - quando o valor do crdito for superior ao do dbito (D < C);
c. Nulo - quando o valor do dbito for igual ao do crdito (D = C).
45
-
5.5 LANAMENTO CONTBIL - MECANISMO DO DBITO E DO CRDITO
Lanamento o registro dos fatos contbeis (aqueles que provocam
mudanas na composio do patrimnio da entidade), efetuados de acordo com o
mtodo das partidas dobradas. feito em ordem cronolgica e obedecendo a
determinada tcnica.
O lanamento feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do
ATIVO, PASSIVO EXIGVEL e PATRIMNIO LQUIDO, e nas contas de
Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS.
As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, so aumentadas de valor por
DBITO e diminudas por CRDITO.
As contas de PASSIVO EXIGVEL e de PATRIMNIO LQUIDO, por
apresentarem saldo credor, so aumentadas de valor por CRDITO e diminudas por
DBITO.
As contas relativas s RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL,
so, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque
diminuem o PL).
5.1.1 Passos para se Efetuar um Lanamento.
Dado um fato contbil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu
devido lanamento.
Exemplo: Compra de um veculo Astra 04/04 vista em dinheiro no valor
total de R$ 32.900,00
46
-
1o passo - identificar as contas envolvidas no fato;
Caixa (valor em dinheiro)
Veculo (bem)
2o passo - identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos
pertencem: Ativo; Passivo; Patrimnio Lquido; Receitas; ou Despesas.
Caixa - conta do Ativo
Veculo - conta do Ativo
3o passo - identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou
seja, se o saldo aumentar ou diminuir; no caso:
Caixa o saldo diminuir (-);
Veculos o saldo aumentar (+);
4o passo - efetuar o lanamento contbil segundo o mtodo das partidas
dobradas, com a utilizao do quadro-resumo do mecanismo do dbito e
crdito, da seguinte forma:
DBITO = APLICAO DE RECURSO; CRDITO = ORIGEM DO RECURSO
5.1.2 Funes do Lanamento
Ao conjunto de lanamentos denomina-se ESCRITURAO. O lanamento
pois uma parcela da Escriturao, e, a semelhana desta apresenta duas
funes:
47
-
5.1.2.1 Elementos
So 5 (cinco) os elementos de um lanamento:
1. Local e data - local da empresa e dia, ms e ano da ocorrncia d
o
registro.
2. Conta devedora - a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar.
3. Conta credora - a conta creditada, que vem acompanhada da
preposio acidental a.
4. Histrico - a narrao do fato ocorrido, a qual deve ser resumida, mas
exprimindo bem a operao. No existe uniformidade de histrico.
1. Importncia ou quantia - o valor das operaes expresso em unidades
monetrias.
5.2 FRMULAS DE LANAMENTO
5.2.1 Conceito
Frmula a maneira pela qual se faz o registro das operaes mercantis pelo
mtodo das partidas dobradas no livro Dirio.
5.2.2 Espcies
So 4 (quatro) as frmulas de lanamento:
-
48
-
Primeira frmula: uma conta devedora contra uma conta credora.
D
C
Segunda Frmula: uma conta devedora contra vrias credoras.
D
C
C
49
-
Terceira Frmula: aparecem vria contas debitadas e apenas uma conta
creditada.
D
D
C
Quarta Frmula: aparecem vrias contas debitadas e vrias contas
creditadas. Esta frmula de lanamento pouco usada, tendo cado
praticamente em desuso.
D
D
C
C
Obs.: A primeira FRMULA tambm chamada de FRMULA SIMPLES. A
segunda e a terceira so FRMULAS COMPOSTAS e a quarta
denominada de FRMULA COMPLEXA.
5.3 ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA
As contas de receita e despesa so contas temporrias, pois so encerradas
a fim de se apurar o resultado do exerccio. O lucro ou prejuzo de um exerccio
determinado atravs do confronto das contas de receita e despesa, e esse
resultado lquido apurado na conta denominada de Apurao do Resultado do
Exerccio (ARE).
50
-
5.3.1 Transferncia dos Saldos das Contas de Resultado para a Conta de
Apurao do Resultado do Exerccio (ARE).
As contas de receita por possurem saldo credor, sero encerradas
debitando-se a respectiva conta pelo valor do saldo (portanto, tornando-se o saldo
nulo, encerrando-se a conta) e creditando-se a conta ARE.
Receitas de Aluguel ARE
(1) 20.000,00
20.000,00 20.000,00 (1)
As contas de despesa, por apresentarem saldo devedor, sero encerradas
creditando-se a conta respectiva e debitando-se a conta ARE pelo valor do seu
saldo.
Despesas de Juros ARE
7.000,00 7.000,00 (2) 7.000,00 20.000,00
(2) (1)
4.000,00
(S)
5.3.2 Transferncia do Saldo da Conta ARE para a Conta Patrimonial Lucros Ou
Prejuzos Acumulados
51
-
A conta ARE, por sua vez, ser encerrada contra uma conta denominada
Lucros ou Prejuzos Acumulados que uma conta patrimonial onde fica
acumulado o resultado do exerccio.
1o saldo credor da conta ARE
ARE Lucros ou Prejuzos
Acumulados
7.000,00 20.000,00 4.000,00
(1)
(1) 4.000,00
4.000,00 (S)
2o saldo devedor da conta ARE
ARE Lucros ou Prejuzos
Acumulados
10.000,00 (2) 1.000,00
10.000,00
(S) 1.000,00
1.000,00 (2)
Nota: Aps utilizar a conta lucros ou prejuzos acumulados, o administrador
dever em conjunto com o contabilista, havendo lucro, destinar os valore
s
desses lucros, observando as regras do contrato social, regras societrias, e
outras situaes conforme trata o Cdigo Civil.
52
-
5.4 BALANCETE DE VERIFICAO
5.4.1 Conceito
o demonstrativo que relaciona cada conta com o respectivo saldo devedor ou
credor, de tal forma que se os lanamentos foram corretamente efetuados, de acordo
com o Mtodo das Partidas Dobradas, o total da coluna dos saldos devedores
igual ao total da coluna dos saldos credores.
5.4.2 Objetivo
Testar se o mtodo das partidas dobradas foi respeitado, evidenciando as
contas de acordo com seus respectivos saldos e verificando a igualdade entre a
soma dos saldos devedores e credores.
Natureza das contas na Contabilidade
Natureza Devedora: na contabilidade refere-se aquilo que a pessoa fsica ou
jurdica, vai receber sobre alguma coisa para restituio ou prestaes
posteriores. O Ativo, como dito anteriormente, tem essa natureza, porm pode
haver casos de uma conta com natureza devedora figurar no Passivo,com, por
exemplo, s contas Prejuzo do Perodo e Capital a Integralizar.
Natureza Credora: est ligado a todos os pagamentos e sadas que a pessoa
fsica ou jurdica venha
a realizar, ou o compromisso de efetu-lo. Dentro do balano a maior parte deste tipo
de natureza,
figura no Passivo, mas existem casos de natureza credora no Ativo, estas so
conhecidas como
contas redutoras. Como exemplo de contas redutoras temos a Depreciao
Acumulada e a Proviso para Devedores Duvidosos.
53
-
Dbito e Crdito
Vamos entender o que vem a ser Dbito e Crdito dentro da contabilidade. Muitos
acham que
esses dois termos so iguais ao que vemos no extrato da nossa conta no banco,
onde o Dbito seria
uma sada de dinheiro de nossa conta e o Crdito seria uma entrada. N
a
contabilidade esse termo
no tem o mesmo significado.
Os lanamentos contbeis so formados atravs de Debito e Crdito
Dbito: significa todo o aumento de bens e direitos, e toda a diminuio de
obrigaes da empresa ou entidade. Tambm representa a aplicao de recursos. A
aquisio de uma mquina, a entrada de dinheiro em caixa, e tudo que aumente o
Ativo, ser debitado, assim como os
pagamentos de obrigaes existentes e quando incorrerem gastos.
Crdito: significa a diminuio dos Bens e dos direitos, e todo o aumento das
obrigaes da
empresa ou entidade. Representa a origem de capitais, ou seja, todo aumento das
obrigaes e
as realizaes de receitas, sero creditadas, assim como a diminuio dos Bens e
Direitos da
empresa ou entidade.
ATIVO PASSIVO RESULTADO
(+) Aumenta = Dbito
(+) Aumenta = Crdito
(+) Receita = Crdito
(-) Diminu = Crdito
(-) Diminui = Dbito
(-) Despesa = Dbito
-
54
-
RESUMO DOS PRINCIPAIS LANAMENTOS CONTBEIS
55
Operao Dbito Crdito
Venda de mercadorias vista Caixa (ativo
circulante)
Venda de mercadorias
(resultado)
Venda de mercadorias a prazo Clientes (ativo
circulante)
Venda de mercadorias
(resultado)
Venda de servios vista Caixa (ativo
circulante)
Venda de servios
(resultado)
Venda de servios a prazo Clientes (ativo
circulante)
Venda de servios
(resultado)
Pagamento de juros Juros Passivos
(resultado)
Banco c/movimento
(ativo circulante)
Recebimento de juros Banco c/movimento
(ativo circulante)
Juros Ativos (resultado)
Emprstimo bancrio Banco c/movimento
(ativo circulante)
Emprstimos a pagar
(passivo)
Compra de mercadorias a vista Estoque (ativo
circulante)
Caixa (ativo circulante)
Compra de mercadorias a prazo Estoque (ativo
circulante)
Fornecedores (passivo)
ICMS sobre compras de
mercadorias
ICMS a recuperar
(ativo circulante)
Estoque
(ativo circulante)
IPI sobre compras de mercadorias IPI a recuperar
(ativo circulante)
Estoque
(ativo circulante)
Depsito bancrio em dinheiro Banco c/movimento
(ativo circulante)
Caixa
(ativo circulante)
Depsito bancrio em cheque Banco c/movimento Cheques a receber
-
(ativo circulante)
56
(ativo circulante) Bancos Cta. Movimento (ativo
Pagamento de fornecedores Fornecedores
(passivo circulante)
circulante)
Reteno de IRF sobre servios
Fornecedores de
Servios (passivo
circulante)
IRF a Recolher (passivo
circulante)
Reteno de IRF sobre salrios
Salrios e ordenados
a pagar
(passivo circulante)
IRF a Recolher
(passivo circulante)
Pr-labore
Pr-labore (resultado)
Pr-labore a pagar
(passivo circulante)
Integralizao de capital em
dinheiro
Caixa
(ativo circulante)
Capital Social
(patrimnio liquido)
Integralizao de capital em bens
Imobilizado
(ativo permanente)
Capital Social
(patrimnio liquido)
Depreciao
Depreciao
(resultado)
Depreciao acumulada
(imobilizado - permanente)
ICMS sobre vendas
ICMS sobre vendas
(resultado)
ICMS a recolher
(passivo circulante)
IPI sobre vendas
IPI faturado
(resultado)
IPI a recolher
(passivo circulante)
PIS sobre vendas
PIS sobre vendas
(resultado)
PIS a recolher
(passivo circulante)
COFINS sobre vendas
COFINS sobre
vendas
(resultado)
COFINS a recolher
(passivo circulante)
ISS sobre servios
ISS sobre servios (resultado)
ISS a recolher
(passivo circulante)
Simples Federal sobre receita de Simples Federal Simples Federal a recolher
-
57
vendas (resultado) PIS a Recolher (passivo
circulante)
COFINS a Recolher (passivo
PIS sobre receita financeira PIS sobre receitas
(despesa tributria)
COFINS sobre receita financeira
Recolhimento de Tributo com
COFINS sobre receitas
(despesa tributria)
Tributos a recolher
circulante)
Banco c/movimento
cheque (passivo circulante)
Imobilizado
(ativo circulante)
Compra de imobilizado a prazo (permanente)
Imobilizado
Fornecedores (passivo)
Bancos Cta. Movimento Compra de Imobilizado a vista
(permanente)
Banco c/movimento
(ativo circulante)
Duplicatas descontadas Desconto de duplicata
(ativo circulante)
Encargos financeiros
(ativo circulante)
Juros sobre descontos de
duplicatas a transcorrer (ativo
circulante)
Duplicatas
Banco c/movimento
(ativo circulante)
Pagamento duplicata descontada
pelo cliente descontadas
(ativo circulante)
Seguros a apropriar
Duplicatas a receber
(ativo circulante)
Seguros a pagar Aplice de seguro
(ativo circulante)
Despesa de seguros
(passivo circulante)
Seguros a apropriar Apropriao de seguro
Aquisio bem - Carta de
(resultado)
Imobilizado
(ativo circulante)
Consrcios a pagar
consrcio
Transferncia de valor de
(permanente) (passivo)
consrcio pago na contemplao
do bem
Consrcios a pagar
(passivo)
Adiantamentos de consrcio
(imobilizado)
-
58
Apropriao de juros sobre
emprstimo bancrio
Despesas financeiras
(resultado)
Emprstimo Bancrio
(passivo)
Proviso para IRPJ
Proviso para o
imposto de renda
(resultado)
IRPJ a pagar
(passivo circulante)
Proviso para CSLL Proviso para a CSLL
(resultado)
CSLL a pagar
(passivo circulante)
Pagamento IPRJ por estimativa
IPRJ Pago por
estimativa
(ativo circulante)
Banco c/movimento
(ativo circulante)
Pagamento CSLL por estimativa
CSLL Pago por
estimativa
(ativo circulante)
Banco c/movimento
(ativo circulante)
Depsito Judicial
Depsitos Judiciais
(realizvel a longo
prazo)
Banco c/movimento
(ativo circulante)
ICMS recupervel sobre
imobilizado
ICMS sobre
imobilizado a
recuperar (ativo)
Imobilizado
(permanente)
ICMS creditado no ms sobre
imobilizado
ICMS a recolher
(passivo circulante)
ICMS sobre imobilizado a
recuperar (ativo)
Proviso de frias
Frias e encargos
sociais
(resultado)
Proviso de frias
(passivo circulante)
Proviso de 13 salrio
13 salrio e
encargos sociais
(resultado)
Proviso de 13 salrio
(passivo circulante)
Pagamento de salrios Salrios e ordenados
a pagar
Banco c/movimento
(ativo circulante)
-
Exerccios
1 - Classifique as contas abaixo como: obrigaes, Patrimnio Lquido, Bens ou
Direito.
59
(resultado)
Pagamento de frias
provisionadas
Proviso de frias
(passivo circulante)
Caixa/Bancos
(ativo circulante)
Pagamento/adiantamento 13
salrio
Adiantamento de 13
salrio
(ativo circulante)
Caixa/Bancos
(ativo circulante)
Pagamento de 13 salrio
Provisionado
Proviso de 13
salrio
(passivo circulante)
Caixa/Bancos
(ativo circulante)
Baixa de bem do imobilizado
Ganhos ou perdas de
capital
(resultado no
operacional)
Imobilizado
(permanente)
Baixa de bem do imobilizado
(depreciao)
Depreciao acumulada
(imobilizado)
Ganhos ou perdas de capital
(resultado no operacional)
Equivalncia patrimonial positiva
Participao
societria
(investimento)
Receita de equivalncia
patrimonial (resultado)
Equivalncia patrimonial negativa
Despesa de
Equivalncia
patrimonial
(resultado)
Participao societria
(investimentos)
-
Conta Classificao
60
Dinheiro em caixa
Fornecedores
Aplicao financeira
Adiantamento de clientes
Adiantamento a fornecedores
Capital social
Veculos
Banco conta movimento
Clientes
Impostos a recolher
Mquinas e equipamentos
Alugueis a receber
Lucro do exerccio
-
Salrios a pagar A B C
61
2 - Classifique os itens abaixo em:
A- Bem, Direito, Obrigao ou Patrimnio Lquido B -
Ativo ou Passivo
C - Devedora ou