CONVENIO DE COOPERAC;Ao CIENTiFICA EACADEMICA

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FURG CONVENIO DE COOPERAC;Ao CIENTiFICA E ACADEMICA o Acuario Nacional de Cuba (ANC), com sede na cidade de Havana, Cuba, representado por seu Diretor, Dr. Guillermo Garcia Montero e a Universidade Federal de Rio Grande (FURG), com sede na cidade de Rio Grande, Rio Grande do SuI, Brasil, representada por sua Magnifica Reitora, Dra. Cleuza Maria Sobral Dias, no que segue: AS PARTES, CONSIDERANDO 0 desejo de iniciar e fortalecer suas atividades de Cooperac;ao Cientifica em beneficio mutuo, atraves da promoc;ao, desenvolvimento e difusao do conhecimento, particularmente do ensino superior, assim como a investigac;ao cientifica de alto myel, ACORDAM Assinar 0 presente Convenio de Cooperac;ao Cientifica e Academica, sobre a base da autonomia e 0 respeito mutuo, em conformidade com as leis e regulamentac;oes vigentes em cada pais e instituic;ao das Partes. E para dar' cumprimento ao Convenio, ambas as Partes se regirao pelas chiusulas seguintes: PRIMEIRA: As Partes realizarao esforc;os para obter a materializac;ao das seguintes modalidades de cooperac;ao: 1. Realizac;aode projetos conjuntos. 2. Difusao dos resultados conjuntos mediante a organizac;ao e participac;ao em encontros cientificos, conferencias, workshops, cursos de p6s- graduac;ao e eventos cientifico-tecnicos bilaterais ou regionais, a publicac;ao em revistas cientificas de alto myel e 0 intercambio de informac;ao bibliografica. 3. Criac;ao e fortalecimento das capacitac;oes que sejam de beneficio para ambas instituic;oes, mediante 0 intercambio de especialistas, cujo programa podeni incluir professores, pesquisadores e pessoal tecnico de nivel superior.

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FURG

CONVENIO DE COOPERAC;Ao CIENTiFICA E ACADEMICA

o Acuario Nacional de Cuba (ANC), com sede na cidade de Havana,Cuba, representado por seu Diretor, Dr. Guillermo Garcia Montero e aUniversidade Federal de Rio Grande (FURG), com sede na cidade de RioGrande, Rio Grande do SuI, Brasil, representada por sua MagnificaReitora, Dra. Cleuza Maria Sobral Dias, no que segue: AS PARTES,

CONSIDERANDO 0 desejo de iniciar e fortalecer suas atividades deCooperac;ao Cientifica em beneficio mutuo, atraves da promoc;ao,desenvolvimento e difusao do conhecimento, particularmente do ensino superior,assim como a investigac;ao cientifica de alto myel,

ACORDAM

Assinar 0 presente Convenio de Cooperac;ao Cientifica e Academica, sobre a baseda autonomia e 0 respeito mutuo, em conformidade com as leis eregulamentac;oes vigentes em cada pais e instituic;ao das Partes.

E para dar' cumprimento ao Convenio, ambas as Partes se regirao pelas chiusulasseguintes:

PRIMEIRA: As Partes realizarao esforc;os para obter a materializac;ao dasseguintes modalidades de cooperac;ao:

1. Realizac;aode projetos conjuntos.

2. Difusao dos resultados conjuntos mediante a organizac;ao e participac;aoem encontros cientificos, conferencias, workshops, cursos de p6s-graduac;ao e eventos cientifico-tecnicos bilaterais ou regionais, a publicac;aoem revistas cientificas de alto myel e 0 intercambio de informac;aobibliografica.

3. Criac;ao e fortalecimento das capacitac;oes que sejam de beneficio paraambas instituic;oes, mediante 0 intercambio de especialistas, cujo programapodeni incluir professores, pesquisadores e pessoal tecnico de nivelsuperior.

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4. Fortalecimento institucional a medida que este seja necessarto paraalcan<;ar os objetivos propostos no presente convenio.

SEGUNDA: 0 planejamento visando ao alcance das condi<;oes para 0

desenvolvimento das atividades de colabora<;ao especificas devera ser descrito emPrograma de Atividades, que requerira a aprova<;ao e assinatura das Partesinteressadas, no qual devera conter, no minimo, a informa<;ao seguinte:

1. Descri<;aoda atividade ou do projeto de pesquisa.2. Objetivos a alcan<;ar.3. Etapas para sua execu<;ao.4. Planoestrategico para 0 usa de recursos financeiros.5. Programa de desembolso.6. Datas tentativas de inicio e termino das a<;oesou do projeto, e das etapas

ou fases do mesmo.

o Programa de atividades respeitara os requertmentos cientificos e/ouacademicos e administrativos das Partese somara como suplemento do presenteConvenio, constituindo parte do mesmo.

TERCEIRA: As Partes acordam:

1. Utilizar seus recursos humanos, equipamentos e laborat6rios para 0

desenvolvimento de atividades que contemos projetos e a<;oesaceitas;

2. Coordenar e controlar a realiza<;aodos projetose a<;oes;

3. Promover encontros peri6dicos dos grupos envolvidos nos projetos ea<;oespara intercambio de resultados, ideias e experiencias;

4. Preparar relat6rios anuais sobre as atividades programadas edos projetosaprovados;

5. Facilitar 0 ingresso e permanencia em cada uma das institui<;oesenvolvidas, dos participantes nos programas compreendidos no marcodeste Convenio.

QUARTA: Os compromissos contraidos em virtude deste Convenio naolimitaraode forma alguma os direitos do ANC e da FURG em adotar e executarmedidas relacionadas com a garantia da saude publica, da moral, da ordeme daseguran<;a.

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QUINTA: As atividades de cooperac;ao deste Convenio serao irnplementadas deacordo com as possibilidades financeiras das Partes e disposic;6es juridicas emseus paises.

As Partes poderao elaborar iniciativas conjuntas com terceiras partes ou agenciasde fomento para apoio financeiro, econ6mico elou tecnico, assim como promovermecanismos de cooperac;ao trilateral e multilateral.

SEXTA: As ac;6es de investigac;ao conjuntas que devem realizar-se em aguasterritoriais de qualquer uma das Partes, devera tramitar em conformidade com 0

estabelecido na Convenc;ao Internacional de Direitos do Mar, independentementedos trfunites especificos que se requeira realizar em virtude do estabelecido pelasautoridades locais.

SETIMA.: Ambas as Partes serao regidas, no que concerne a Direitos Autorais,pelo estabelecido na legislac;aode seus respectivos paises.

OITAVA: Cada instituic;ao indicara urn coordenador que atuara como interlocutordamesma.

Pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a coordenac;ao e deresponsabilidade do Prof. Dr. Rogerio Tubino Vianna, do Instituto de CienciasBiol6gicas, Avenida Italia, krn 8 sin, Campus Carreiros, Caixa Postal 474, 96201-900, Rio Grande, Rio Grande do SuI, Brasil - Tels: (+55 53) 3293-5180, 9988-7980, correio eletr6nico [email protected] ou [email protected].

Pelo Acuario Nacional de Cuba (ANC) sera coordenador 0 Dr Ram6n AlexisFernandez Osoria, Calle Ira y 60, Miramar, Playa, Ciudad de La Habana, Cuba,CP11300, Tel.(537) 203-6401-06, correio eletr6nico: [email protected]

NONA: 0 presente Convenio entrara em vigor a partir da data de sua assinaturapelas Partese permanecera vigente por urn periodo de cinco (5) anos, prorrogavelde forma automatica pelo mesmo periodo.

Se uma das Partes decidir dar por terminado 0 Convenio devera comunicar porescrito a outra, com seis (6) meses de antecedencia da data em que deseje quesurta efeito, 0 que nao eximira do cumprimento dos compromissos contraidos.

DECIMA.: As Instituic;6es se comprometem a cumprir 0 Convenio de boa fe eresponder materialmente pelo nao cumprimento de qualquer de suasestipulac;6es.

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Qualquer discrepancia que surja de sua interpretac;ao ou execuc;ao serasolucionada de forma amigavel.

Caso nao se chegue a urn acordo, as Partes subrneterao 0 caso as autoridadescompetentes de seus respectivos paises.

E para que assirn conste, assina -se e expede-se 0 presente documento, aos __dias do rnes de de 2016.

Dr. Guillermo Garcia MonteroDirectorAcuario Nacional de CubaMinisterio Ciencia Tecnologiay MedioArnbienteCuba

Profa. Dra. cleuza~ral DiasRectoraUniversidad Federal de Rio Grande - FURGBrasil Prof. Dr~Cleuza Maria Sabra! Dias

Reitora

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CONVENIO DE COOPERACION CIENTiFICA Y ACADEMICA

El Acuario Nacional de Cuba (ANC), con sede en Ciudad de la Habana,Cuba, representado por su Director, Dr. Guillermo Garcia Montero y laUniversidad Federal de Rio Grande (FURG), con sede en la ciudad deRio Grande, Rio Grande do SuI, Brasil, representada por su Rectora,Dra. Cleuza Maria Sobral Dias, en 10 adelante: LAS PARTES,

CONSIDERANDO el deseo de iniciar y fortalecer sus actividades deCooperacion Cientifica en beneficio mutuo, a traves de la promocion,desarrollo y difusion del conocimiento, particularmente de la ensefianzasuperior, as! como la investigacion cientifica de alto nivel,

ACUERDAN

Firmar el presente Convenio de Cooperacion Cientffica y Academica, sobre labase de la autonomfa y el respeto mutuo, de conformidad con las leyes yregulaciones vigentes en cada pais e institucion de las Fartes.

Y para dar cumplimiento al Convenio, ambas Partes se regircin por las clausulassiguientes:'

PRIMERA:Las Partes realizarcin esfuerzos para lograr la materializacion de lassiguientes modalidades de cooperacion:

1. Realizacion de proyectos conjuntos.

2. Difusion de los resultados conjuntos mediante la organizacion yparticipacion en encuentros, talleres, cursos de postgrados y eventoscientffico-tecnicos bilaterales 0 regionales, la publicacion en revistascientfficas de alto nivel y el intercambio de informacion bibliografica.

3. Creacion y fortalecimiento de las capacidades que sean de beneficio paraambas instituciones, mediante el intercambio de especialistas, cuyoprograma podra incluir profesores, investigadores y personal tecnico denivel superior.

4. Fortalecimiento institucional en la medida que este sean necesario paraalcanzar los objetivos propuestos en el presente convenio.

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SEGUNDA: El alcance y las condiciones para el desarrollo de las actividades decolaboraci6n especificas, debenin ser descritos en Programa de Actividades, querequerini de la aprobaci6n y firma de las Partes interesadas, el cual deberacontener, como minimo, la informaci6n siguiente:

1. Descripci6n de la actividad 0 el proyecto.

2. Objetivos a alcanzar.

3. Etapas para su ejecuci6n.

4. Plan estrategico para el usa de recursos financieros.

5. Programa de desembolso.

6. Fechas tentativas de comienzo y terminaci6n de las acciones 0 proyecto, yde las etapas 0 fases del mismo.

El Programa de Actividades, respetara los requerimientos cientificos y/0academicos y administrativos de las Partes y se adjuntara como suplemento delpresente Convenio, formando parte del mismo.

TERCERA: Las Partes acuerdan:

1. Usar sus recursos humanos, equipos y laboratorios para el desarrollo deactividades que involucran los proyectos y acciones aceptados;

2. Coordinar y controlar la realizaci6n de los proyectos y acciones;

3. Promover encuentros peri6dicos de los grupos involucrados en losproyectos y acciones para intercambiar resultados, ideas y experiencias;

4. Preparar informes anuales sobre las actividades programadas y de losproyectos;

Facilitar el ingreso y permanencia en cada una de elIas, de los participantes enlos programas comprendidos en el marco de este Convenio.

CUARTA: Los compromisos contraidos en virtud de este Convenio no limitaranen forma alguna los derechos del ANC y de FURG para adoptar y ejecutarmedidas relacionadas con la salvaguarda de la salud publica, la moral, el ordeny la seguridad.

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QUINTA: Las actividades de cooperaclOn bajo este Convenio seranirnplementadas de acuerdo a las posibilidades financieras de las Partes ydisposiciones jurfdicas en sus paises.

Las Partes podran elaborar iniciativas conjuntas con terceras partes 0 donantespara apoyo financiero, economico y10 tecnico, as! como promover mecanismosde cooperacion trilateral y multilateral.

SEXTA: Las acciones de investigacion conjuntas que deban realizarse en aguasterritoriales de cualquiera de las Partes, debera ser tramitada de conformidadcon 10 establecido en la Convencion Internacional de Derecho del Mar, conindependencia de los trcimites especificos que se requieran realizar en virtud de10 establecido por las autoridades locales.

SEPTIMA: Ambas Partes se regiran, en 10 concerniente al Derecho de Autor, por10 establecido en la legislacion de sus respectivos paises.

OCTAVA: Cada institucion indicara un coordinador que actuara comointerlocutor de la misma.

Por la Universidad Federal de Rio Grande (FURG), la coordinacion esresponsabilidad del profesor Dr.Rogerio Tubino Vianna, del Instituto de CienciasBiologicas, Avenida Italia, Krn 8, sin, Campus Carreiros, Buzan 474, 96.201-900, Rio Grande, Rio Grande do SuI, Brasil-Tels: (+55 53) 3293-5180, 9988-7980, correo electronico [email protected] 0 [email protected].

Por el Acuario Nacional de Cuba sera el coordinador el Dr Ramon AlexisFernandez Osoria, Calle Ira y 60, Miramar, Playa, Ciudad de La Habana, Cuba,CP11300, Tel.(537) 203-6401-06, correo electronico: [email protected].

NOVENA: El presente Convenio entrara en vigor a partir de la fecha de su finnapor las Partes y permanecera vigente por un perfodo de cinco (5) allOS,prorrogable de forma automatica por un perfodo similar.

Si una de las partes decidiese dar por terminado el Convenio deberacomunicarlo por escrito a la otra, con seis (6) meses de antelacion a la fecha enque desee surta efectos, 10 que no eximira del cumplirniento de los compromisoscontraidos.

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DECIMA: Las Instituciones se comprometen a cumplir el Convenio de buena fey responder materialmente por el incumplimiento de cualquiera de susestipulaciones.

Cualquier discrepancia que suIja de su interpretacion 0 ejecucion se solucionanlde forma amigable.

En caso de no arribar a un acuerdo, las Partes someteran el caso a lasautoridades competentes de sus respectivos paises.

Y para que asi conste, se firma y expide el presente documento, a los __ diasdel mes de del ano 2016.

Dr. Guillermo Garcia MonteroDirectorAcuario Nacional de CubaMinisterio Ciencia Tecnologiay MedioAmbienteCuba

al DiasRectoraUniversidad Federal de

Brasil

pror Dr~ Cleuza Maria Sabra! DiasReitora