CONTABILIDADE AMBIENTAL AULA 2

CONTABILIDADE AMBIENTAL AULA 8.Prof. Arthur Peixoto.

Custos Ambientais

Os custos ambientais de montante e/ou natureza relevantes, computados na Demonstrao do Resultado do Exerccio de forma agregada, devem ser discriminados, por natureza, nas notas explicativas. Variaes nas estimativas de custos ambientais anteriores devem ser justificadas, bem como informado o nvel de risco de oscilaes esperado para as provises constitudas no exerccio.

Os custos devem ser segregados por natureza, principalmente quando relevantes. Os impactos ambientais favorveis e desfavorveis sobre o resultado operacional devem ser ressaltados, assim como as variaes de um perodo para outro. Tambm devem ser evidenciadas as probabilidades de perdas ambientais em perodos futuros e seus efeitos sobre a situao patrimonial. Os gastos com recuperao de danos ao meio ambiente devem ser classificados no resultado operacional.

Modelos de Balano Ambiental Sugeridos

Eco-Management and Audit Scheme EMAS

O EMAS uma organizao no governamental europia que desde 1995, vem definindo diretrizes a serem utilizadas voluntariamente pelas empresas, visando a melhoria ambiental contnua e ao atendimento da legislao.

A entidade elaborou um documento com sugestes de dados que devem ser contemplados em um relatrio ambiental. De forma geral, recomenda-se a descrio:

Da empresa, seus produtos e servios;

Da poltica e sistemas de gesto ambiental;

Das variveis diretas ou indiretas que resultem em impactos significativos e uma explicao sucinta da natureza de tais impactos.As variveis diretas ou indiretas que resultem em impactos significativos e uma explicao sucinta da natureza de tais impactos, o quadro a seguir apresenta alguns exemplos das variveis e seus possveis impactos.Varveis diretas e indiretas e seus impactos ambientais

Atividades EmpresariaisNatureza dos Impactos Ambientais

Compras aquisio de materiais para produo, distribuio e marketing

Aquisio de materiais plsticos para manufaturaExausto de recursos no renovveis

Aquisio de papel, cartes e materiais impressosDegradao da biodiversidade, aquecimento global e poluio da gua.

Produo Adio de valores matria-prima com a manufatura de produtos

Produtos pressurizadosAquecimento global e acidificao do meio ambiente

Produtos pressurizados e impressos.Poluio do ar. Produo de resduos de alumnio, tinta, solventes etc.

Marketing e administrao desenvolvimento, promoo e venda de produtos e servios

Trabalhos grficos para embalagens e publicidadeGerao de resduos com o uso e disposio de materiais fotogrficos, qumicos, metais e cidos.

Energia, papel e equipamentos utilizados durante as operaes administrativasAquecimento global e gerao de resduos.

Distribuio Transporte areo e rodovirio de produtos

Uso de cartesUso de recursos naturais e gerao de resduos

Transporte areo e rodovirioAquecimento global e poluio do ar.Exausto de reservas de petrleo.

Congestionamentos e poluio sonora

Disposio De resduos pelos clientes e eliminao por reciclagem ou incinerao

Disposio de embalagens pelos clientesAumento do fluxo de resduos domsticos

As diretrizes incluem, tambm, um modelo de Balano Ambiental que as empresas podem demonstrar o impacto de suas atividades. O quadro abaixo demonstra esse modelo.Modelo de Balano Ambiental (EMAS)

EntradaSadaImpactos Ambientais

Combustvel de aviaoEmisses de:

Dixido de carbono

Vapores lquidos

Hidrocarbonatos

xido de nitrognio

Vapor de combustvel:

Dixido de carbono

HidrocarbonoAquecimento global

Aquecimento global, gerao de oznio no nvel do solo

Aquecimento global, acidificao. Gerao de oznio no nvel do solo, degradao da camada de oznio da estratosferaAquecimento Global

Aquecimento global e gerao de oznio no nvel do solo

Fonte: Diretrizes para implementao da Regulamentao n 761/2001, EMAS.

A empresa deve descrever, tambm, no relatrio, suas metas em relao s variveis e impactos ambientais relevantes. Para tal descrio, pode-se usar o modelo abaixo:

Metas quanto s variveis e seus impactos ambientais

DescrioMetasAtividadesData prevista

Uso de materiaisReduo dos impactos por meio da diminuio de 20% da matria primaIncorporao das diretrizes ambientais nas polticas de compras.Final de 200X

Solventes e componentes orgnicos volteis.Reduo da emisso de solventes para mdia anual de:

- 53g/m2 (slidos)

- 56g/m2 (metlicos)Instalao de nova loja de pintura.Final de 200X

Fonte: Diretrizes para implementao da Regulamentao n 761/2001, EMAS

Por fim, deve constar ainda:

Comparao entre o desempenho da empresa e seus objetivos; emisso de poluentes, gerao de resduos, consumo de matria prima, energia, gua, barulho etc. (idealmente, deve haver informaes sobre os dois ltimos exerccios);

Comparao entre o desempenho da empresa e os parmetros legais relacionados com seus impactos ambientais relevantes;

Identificao dos profissionais que atestaram a conformidade ambiental do processo. Demonstraes contbeis tradicionais com informaes ambientais

Uma das formas sugeridas para evidenciao das informaes ambientais o padro de relatrios contbeis j utilizados pelas empresas. Assim, essas informaes podem ser evidenciadas no corpo das demonstraes contbeis tradicionais. Exemplo:

Balano Patrimonial em seu formato tradicional

AtivoR$PassivoR$

CirculanteCirculante

Itens usuaisItens usuais

Bens ou direitos de natureza ambientalPassivo ambiental

Realizvel a Longo Prazo ou No CirculanteExigvel a longo prazo ou No Circulante

Itens usuaisItens usuais

PermanentePatrimnio Lquido

Itens usuaisItens usuais

Bens ou direitos relacionados preservao, proteo e recuperao ambiental; ou perda de potencial de uso ou servios (depreciao, exausto)Lucros ou prejuzos acumulados (incluindo os efeitos do reconhecimento de ativos e passivos ambientais

Total do AtivoTotal do Passivo

Dessa forma, as interaes da empresa com o meio ambiente poderiam ser analisadas em relao ao conjunto patrimonial. O montante das aplicaes de recursos poderia ser confrontado com o total dos ativos, passivos e patrimnio lquido; sua distribuio entre o curto e longo prazo poderia ser avaliada. A observao do passivo ambiental poderia ser feita em relao ao total das dvidas, do capital prprio e at com elementos externos ao balano patrimonial, com extenso de reas a serem tratadas.

No patrimnio lquido, lucros ou prejuzos acumulados absorveriam a contrapartida de todos os eventos e transaes registrados na empresa de forma global e acumulados, portanto perdendo sentido sua segregao.

A constituio de Reserva para Contingncias Ambientais indevida, pelo fato de que a Reserva para Contingncias, em si, deve ser constituda para fazer face s perdas que a empresa no pode evitar e que independem de sua ao como os eventos climticos. As perdas decorrentes de danos j causados ao meio ambiente devem ser classificadas como Passivo. Em princpio, quando bem administrada, a empresa deve conhecer e realizar todos os esforos para evitar qualquer agresso ao meio ecolgico.

Na Demonstrao do Resultado do Exerccio, em seu formato tradicional, pode ser informado o desempenho da empresa em termos ambientais, conforme exemplo:

Demonstrao do resultado do exerccio em formato tradicional

Receita BrutaR$

(-) Custos de produo

Itens Usuais

Custos

Depreciao de equipamentos antipoluentes

Insumos antipoluentes

Mo de obra utilizada no controle do ambiente

(=) Lucro Bruto

(-) Despesas Operacionais

Itens Usuais

Despesas

Gastos Incorridos na re administrativa

Taxas ou despesas com regulao do ambiente

(=) Resultado operacional

(+ ou -) Resultado Operacional

Itens Usuais

Gastos no operacionais

Multas por infrao legislao ambiental

Penalidades por agresses ao meio ecolgico

(=) Resultado Lquido antes dos impostos

Assim demonstrados, ficariam evidentes os impactos ambientais no desempenho da empresa em cada perodo; sua relao com o resultado lquido, com o montante de vendas, com os ativos e os passivos, entre outras correlaes possveis.Tema da prxima Aula: Gesto Ambiental (gerenciamento ambiental)Referncias Bibliogrficas:

RIBEIRO, M. S. Contabilidade Ambiental. So Paulo. Saraiva: 2010;

TINOCO, J. E. P.; KRAEMER, M. E. P. Contabilidade e Gesto Ambiental. So Paulo. Atlas. 2011. E-mail: arthurpeixoto13@gmail.com ou peixotoarthur@hotmail.com .