COMUNICADO SDG Nº 11/2016 O Tribunal de Contas do Estado de ...

COMUNICADO SDG Nº 11/2016

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a

relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto

no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão

proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou

contribuições do Estado ou dos Municípios até que

regularizem sua situação perante este Tribunal:

1. Processo: TC 2009/009/01

Beneficiário: Escola de Samba Águia de Ouro

Concessor: Prefeitura Municipal Boituva

Sentença publicada em: 01/06/2005

Transitado em julgado em: 16/06/2005

2. Processo: TC 17001/026/03

Beneficiário: Liga das Escolas de Samba e Blocos de Peruíbe

- LIESP

Concessor: Prefeitura Municipal de Peruíbe



3. Processo: TC-38313/026/09

Beneficiário: Associação Amigos do Parque

Concessor: Prefeitura Municipal de Guarulhos

Sentença publicada em 16/7/2011

Transitado em Julgado em 02/8/2011

4. Processo: TC 2777/003/04

Beneficiário: Associação dos Moradores Proprietários do

Jd.Stª Edwirges

Concessor: Prefeitura Municipal de Pedreira



5. Processo: TC 1540/010/04

Beneficiário: Associação Kaid Ell Shadai

Concessor: Prefeitura Municipal de Ibaté



6. Processo: TC 28418/026/04

Beneficiário: Associação Beneficente Nosso Lar

Concessor: Prefeitura Municipal de Jundiaí



7. Processo: TC 2085/001/04

Beneficiário: Grupo de Apoio Vida e Esperança

Concessor: Prefeitura Municipal de Guaiçara



8. Processo: TC 1541/010/04

Beneficiário: Estação da Paz Comunidade Terapeutica

Concessor: Prefeitura Municipal de Itabé



9. Processo: TC 415/001/04

Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Avanhandava

Concessor: Prefeitura Municipal de Avanhandava


Transitado em julgado em 26/07/2005

10. Processo: TC 1943/002/04

Beneficiário: Comissão Municipal de Esportes de Bocaina

Concessor: Prefeitura Municipal de Bocaina



11. Processo: TC 35269/026/04

Beneficiário: Grêmio Recreativo Tanque da Alegria

Concessor: Prefeitura Municipal de Atibaia



12. Processo: TC 4053/006/01

Beneficiário: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

de Jardinópolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Jardinópolis



13. Processo: TC 1600/001/04

Beneficiário: Serviço Social de Panorama

Concessor: Prefeitura Municipal de Panorama



TC 36135/026/05 – ação de revisão – não conhecida – doe

20/09/2008

14. Processo: TC 30285/026/04

Beneficiário: Associação Assistência Social Pingo de Fé

Concessor: Prefeitura Municipal de Araçatuba



Ação de Revisão – não conhecida – doe 25/09/2007


15. Processo: TC 502/002/03

Beneficiário: Clube Atlético Botafogo

Concessor: Prefeitura Municipal de Barra Bonita



16. Processo: TC 2137/001/03

Beneficiário: Serviço de Obras Sociais de Andradina

Concessor: Prefeitura Municipal de Andradina



17. Processo: TC 20943/026/00

Beneficiário: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de

Indiaporã

Concessor: Secretaria de Estado da Saúde - Coordenadoria

Geral da Administração



18. Processo: TC 2770/003/04


Jardim Panorama




19. Processo: TC 8719/026/03

Beneficiário: Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro de

Ituverava

Concessor: Secretaria de Estado de Assistência e

Desenvolvimento Social –

Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções - CEAS



20. Processo: TC 24271/026/04

Beneficiário: GRCES Império do Eldorado

Concessor: Prefeitura Municipal de Diadema



21. Processo: TC 22116/026/02

Beneficiário: Liga Poaense das Escolas de Samba de

Entidades Carnavalescas

Concessor: Prefeitura Municipal de Poá



22. Processo: TC 1467/002/03

Beneficiário: Associação Itápolis Acadêmica

Concessor: Prefeitura Municipal de Itápolis



23. Processo: TC 37996/026/02

Beneficiário: Liga Araçatubense de Futebol - LAF




24. Processo: TC-15367/026/12

Beneficiário: Comunidade da Vila Favela Chic

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude –

Coordenadoria de Esportes e Lazer


Transitado em Julgado 2/7/2013

25. Processo: TC-1665/003/09

Beneficiário: Associação Assistencial Vó Chiquinha

Concessor: Prefeitura Municipal de Sumaré



26. Processo: TC-1779/003/11

Beneficiário: Liga Atibaiense de Futebol




27. Processo: TC 82/010/03

Beneficiário: Associação dos Moradores e Amigos do Distrito

de Ártemis - AMADA

Concessor: Prefeitura Municipal de Piracicaba



TC 30211/026/06 – ação de revisão – não conhecida – doe de

19/07/2007


TC-3221/026/08 – Ação de Revisão – não recebida - DOE de

28/5/2009

Transitado em Julgado em: 15/6/2009

28. Processo: TC 28711/026/06

Beneficiário: Associação Desportiva Dragões de Vila São

Rafael




29. Processo: TC 16767/026/03

Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Iporanga

Concessor: Prefeitura Municipal Iporanga



30. Processo: TC 1599/001/04

Beneficiário: Associação dos Estudantes de Panorama





30/11/07

31. Processo: TC 3420/006/00

Beneficiário: Serviço de Promoção Social - SEPROS

Concessor: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra




11/10/2007

Pedido de Reconsideração – doe de 30/05/2008


32. Processo: TC 20921/026/04

Beneficiário: Sociedade Evangélica de Assistência e

Promoção Social - SEAPS

Concessor: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul



33. Processo: TC 2880/010/01

Beneficiário: Liga Independente das Escolas de Samba de

Piracicaba




34. Processo: TC 3596/006/00

Beneficiário: Associação de Beneficência e Desenvolvimento

Social de Barrinha

Concessor: Prefeitura Municipal de Barrinha


Recurso Ordinário provido parcial decisão publicada

em:10/02/2006


35. Processo: TC 1040/001/05

Beneficiário: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de

Avanhandava




Pedido de Reconsideração – indeferido in limine – doe de

18/05/2006

36. Processo: TC 1885/006/03

Beneficiário: Associação Beneficência e Desenvolvimento

Social de Barrinha



Decisão do recurso ordinário negado provimento publicada

em: 18/02/2006


37. Processo: TC 19436/026/05

Beneficiário: MCG Com. E Serviços Ltda.

Concessor: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto



38. Processo: TC 39560/026/02

Beneficiário: Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba

Acadêmicos do Zulu

Concessor: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo



39. Processo: 2457/008/04

Beneficiário: Conselho de Segurança de Bairro – CONSEB

Concessor: Prefeitura Municipal de Olímpia

Sentença republicada em 26/05/2006

Recurso Ordinário – provido parcial – doe 08/05/2007


40. Processo: TC 1592/010/98

Beneficiário: Patrulha Mirim de Pirassununga

Concessor: Prefeitura Municipal de Pirassununga


Ação de Rescisão TC 11824/026/05 - não conhecida decisão

publicada em 24/02/2006


41. Processo: TC 1595/008/03

Beneficiário: Olímpia Futebol Clube




42. Processo: TC 2121/002/02

Beneficiário: Associação Atlética Paulicéia

Concessor: Prefeitura Municipal de Jaú



43. Processo: TC 17071/026/06

Beneficiário: Escola de Samba Unidos da Ilha

Concessor: Prefeitura Municipal de Ilha Comprida


Recurso Ordinário – negado provimento – doe de 26/11/2008



03/03/2010

44. Processo: TC 1646/011/02

Beneficiário: Centro Comunitário de Rubinéia

Concessor: Prefeitura Municipal de Rubinéia



45. Processo: TC 902/010/05

Beneficiário: Fran TT Training Center Comércio de Artigos

Esportivos Ltda.




46. Processo: 1625/010/04

Beneficiário: Associação Proerd Construindo o Futuro




47. Processo: TC 2508/009/04

Beneficiário: Super Telhas Galvanizadas Ltda.

Concessor: Prefeitura Municipal de Piedade



48. Processo: TC 35284/026/02

Beneficiário: Sociedade Recreativa Escola de Samba “Águia

de Ouro”

Concessor: Prefeitura Municipal de Mongaguá



49. Processo: TC 19449/026/05

Beneficiário: Regina Ângelo Depiro Stocco




50. Processo: TC 83/003/06

Beneficiário: Associação Adolescente Hoje, Homem Amanhã

Concessor: Prefeitura Municipal de Monte Mor



51. Processo: TC 30795/026/01

Beneficiário: Associação Atlética Report

Concessor: Prefeitura Municipal de Suzano


Recurso Ordinário – negado provimento – doe 27/03/2007


52. Processo: TC 19474/026/05

Beneficiário: Patrícia da Silva Firmino Ribeirão Preto - ME




53. Processo: TC 1948/009/04

Beneficiário: APAE de Campina do Monte Alegre

Concessor: Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre



54. Processo: TC 1866/004/00

Beneficiário: Tupã Futebol Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Tupã


Recurso Ordinário provido cancelando só a multa DOE

02/10/2004


Nova aplicação de multa DOE 02/09/2005

Recurso Ordinário cancelando a multa DOE 11/04/2006


55. Processo: TC 38031/026/99

Beneficiário: Associação Atlética Report



Recurso Ordinário – negado provimento – DOE de 15/12/2005

Embargos de Declaração – rejeitados – DOE de 19/04/2006


56. Processo: TC 32556/026/05

Beneficiário: Associação de Corredores de Rua de Jacareí

Concessor: Prefeitura Municipal de Jacareí



57. Processo: TC 2451/008/04

Beneficiário: Olímpia Futebol Clube



Republicada no DOE de 31/05/2006


Recurso Ordinário – indeferido – intempestivo – doe de

30/08/2006

58. Processo: TC 1469/010/05

Beneficiário: Rotary Clube de Iracemápolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Iracemápolis



59. Processo: TC 2418/003/03

Beneficiário: AEUS – Associação dos Estudantes

Universitários e Secundários de Mogi Guaçu

Concessor: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu



60. Processo: TC 2403/003/03

Beneficiário: Associação de Mulheres Guaçuanas




61. Processo: TC 1103/002/05

Beneficiário: Centro de Promoção Social de Barra Bonita

Concessor: Prefeitura Municipal de Barra Bonita




62. Processo: TC 2490/006/05


Social de Barrinha




63. Processo: TC-34520/026/07

Beneficiário: Liga Municipal Ferrazense de Futebol de Salão

Concessor: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos


Transitado em Julgado em 1º/8/2012

64. Processo: TC 3238/005/01

Beneficiário: Associação dos Usuários do Centro Comunitário

e Promoção Social de Caiuá

Concessor: Prefeitura Municipal de Caiuá




65. Processo: TC 1374/001/01

Beneficiário: Serviço de Obras Sociais de Andradina




66. Processo: TC 34685/026/05

Beneficiário: CEAVI Centro Educacional Água Viva

Concessor: Prefeitura Municipal de Santos



67. Processo: TC-121/010/12

Beneficiário: Serviço de Obras Sociais – S.O.S.

Concessor: Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo



68. Processo: TC-353/016/10

Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

de Itapeva - APAE

Concessor: Prefeitura Municipal de Nova Campina



69. Processo: TC 32557/026/05

Beneficiário: Sociedade Amigos do Bairro Nossa Senhora

Aparecida




70. Processo: TC 28715/026/06

Beneficiário: Associação dos Moradores da Cidade Satélite




71. Processo: TC 2782/003/04


Bairro Jardim Andrade




72. Processo: TC 90/010/03

Beneficiário: União Dois Córregos Esporte Clube




Recurso Ordinário indeferido in limine – doe 12/10/2006

Recurso Ordinário – indeferido in limine – doe 24/01/2008

73. Processo: TC 21035/026/04

Beneficiário: Associação dos Artistas de Rua

Concessor: Prefeitura Municipal de Barueri




Recurso Ordinário – provido parcial – DOE 07/06/2006


74. Processo: TC 2175/001/04

Beneficiário: Fundação dos Servidores Públicos Municipais

de Andradina - FUNSEP





Recurso Ordinário – indeferido in limine - DOE 22/06/2006

75. Processo: TC 2944/003/04

Beneficiário: Expambox Indústria de Mobiliário Ltda.

Concessor: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira




Recurso Ordinário – indeferido in limine – DOE 23/06/2006

76. Processo: TC 2701/002/04

Beneficiário: Conselho Municipal de Turismo de Torrinha -

COMTUR

Concessor: Prefeitura Municipal de Torrinha



77. Processo: TC 1797/007/03

Beneficiário: Associação Atlética Caçapavense

Concessor: Prefeitura Municipal de Caçapava




78. Processo: TC 5483/026/06

Beneficiário: H.S. do Amaral Artigos Ortopédicos




79. Processo: TC 3014/003/02


Concessor: Prefeitura Municipal de Arthur Nogueira




80. Processo: TC-2761/006/00

Beneficiário: União Esporte Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente


TC-1279/006/04 – Revisão de Julgado – não conhecido – DOE

01/12/2005


81. Processo: TC 30236/026/05

Beneficiário: APM da Escola Municipal Luis Carlos Matiel

Pires - EFEI

Concessor: Prefeitura Municipal de Mirassol


Transitada em Julgado em 14/08/2006

Aplicação de multa – doe de 30/08/2008

Recurso Ordinário – negado provimento - DOE de 11/11/2009


82. Processo: TC 17055/026/01

Beneficiário: GRES Unidos da Ituana

Concessor: Prefeitura da Estância Turística de Itu





Ação de Revisão – cancelamento da multa – doe de 07/07/2006


83. Processo: TC 1828/003/03

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da

Zona Norte

Concessor: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista



Recurso Ordinário – negado provimento – DOE 08/10/2008


84. Processo: TC 30673/026/01


Concessor: Prefeitura Municipal de Iporanga



85. Processo: TC 2176/001/04

Beneficiário: Grupo “Novi” de Apoio e Prevenção à AIDS




86. Processo: TC-867/014/12

Beneficiário: Sociedade Amigos de Natividade da Serra

Concessor: Prefeitura Municipal de Natividade da Serra



87. Processo: TC 900/010/05

Beneficiário: Tupi Futebol Clube




88. Processo: TC 901/010/05

Beneficiário: Motivação Academia Ltda.




89. Processo: TC 34303/026/01

Beneficiário: Instituto de Orientação Educacional “Pio XII”




90. Processo: TC 1701/003/03

Beneficiário: Expambox – Indústria de Mobiliário Ltda.



TC 1049/003/05 – ação de revisão – não conhecida – DOE de

29/08/2006


91. Processo: TC 2288/001/02

Beneficiário: Associação dos Corredores Reunidos da

Regiãode Andradina




Aplicação de multa – DOE 21/02/2006

Recurso Ordinário da multa – negado provimento – DOE de

31/08/2006


92. Processo: TC 2852/006/01


Social de Barrinha





93. Processo: TC 19479/026/05

Beneficiário: Fernanda de Cássia Caldonha ME




94. Processo: TC 2106/005/03

Beneficiário: Pelcrust Ind. E Comércio de Couros Ltda.

Concessor: Prefeitura Municipal de Tarabaí

Agravo provido – primeira decisão anulada – doe de

01/06/2005




95. Processo: TC 1808/002/05

Beneficiário: Associação Esportiva Nacional Padre Augusto

Sani




96. Processo: TC 5468/026/06

Beneficiário: Marcel Alexandre Scarpino ME




97. Processo: TC 90/010/03

Beneficiário: União dois Córregos Esporte Clube



Aplicação de multa – doe 29/06/2006



98. Processo: TC 2275/003/05

Beneficiário: Instituto Theodoro Ratisbone

Concessor: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul



TC- 2640/003/11 – Ação de Revisão – indeferida “in limine”

– DOE de 1º/11/2011

99. Processo: TC 1854/005/00

Beneficiário: Quatá Futebol Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Quatá



100. Processo: TC 3029/003/05

Beneficiário: Grêmio Recreativo Império do Castelo

Concessor: Prefeitura Municipal de Amparo



101. Processo: TC 30502/026/99

Beneficiário: Uniban – Universidade Bandeirante de São

Paulo





102. Processo: TC 1829/003/03

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da

Zona Norte



Recurso Ordinário – provido parcial – doe de 25/10/2006


103. Processo: TC 19465/026/05

Beneficiário: Celly Marcel Confecções Ltda. ME




104. Processo: TC 17417/026/05

Beneficiário: Lar dos Pequeninos e Creche Recanto Shalon




Recurso Ordinário – não conhecido – doe 07/08/2008


105. Processo: TC 5418/026/06

Beneficiário: Bonacar Comércio de Veículos Ltda.




106. Processo: TC 2618/003/04

Beneficiário: AEUS Associação dos Universitários e

Secundários de Mogi Guaçu





107. Processo: TC 2401/006/00

Beneficiário: Associação Fraternidade e Amor - AFA

Concessor: Prefeitura Municipal de Pitangueiras


Recurso Ordinário – indeferido – doe de 26/02/2002

Recurso Ordinário – provido parcial – 07/09/2006


108. Processo: TC 1291/011/02

Beneficiário: Arabá Futebol Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Ouroeste




Pedido de Reexame – indeferido in limine – doe 24/02/2007

109. Processo: TC 35285/026/02

Beneficiário: Centro Comunitário de Mongaguá

Concessor: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de

Mongaguá


Recurso Ordinário – não conhecido – doe 02/12/2006


Agravo – indeferido in limine – doe de 23/01/2007

TC 24640/026/07 – revisão – não conhecer – doe 07/08/2008


110. Processo: TC 19450/026/05

Beneficiário: Rolandi & Lima Ltda.




111. Processo: TC 2243/003/03

Beneficiário: Grêmio Educacional Aconchego


Sentença republicada em 07/09/2007


112. Processo: TC 37716/026/06

Beneficiário: Associação dos Moradores dos Jardins Camargo

e Adjacências

Concessor: Divisão Regional de Assistência e

Desenvolvimento Social - DRADS



113. Processo: TC 28712/026/06

Beneficiário: Associação Amigos do Parque São Miguel e

Vilas Reunidas




114. Processo: TC 19452/026/05

Beneficiário: Nogueira Capato Comercial Ltda.




115. Processo: TC 2732/002/04

Beneficiário: Rotary Clube de Jahu - Centro




116. Processo: TC 4876/026/06

Beneficiário: Liga Sanroquense das Escolas de Samba -

Lisanes

Concessor: Prefeitura Municipal de São Roque



117. Processo: TC 22778/026/05

Beneficiário: Creche Nossa Senhora de Aparecida

Concessor: Prefeitura Municipal de Conchal



118. Processo: TC-39866/026/06

Beneficiário: Instituto Gestor do Hospital Internacional

dos Estivadores de Santos -IGHIES

Concessor: Secretaria de Estado da saúde – Coordenadoria de

Regiões de Saúde – Direção Regional de Saúde XIX



119. Processo: TC 1208/010/06

Beneficiário: Escola de Samba Grêmio Recreativo Perola

Negra

Concessor: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista



120. Processo: TC 1477/004/05

Beneficiário: Associação Alfa & Omega – Garça

Concessor: Prefeitura Municipal de Chavantes



121. Processo: TC 37695/026/06

Beneficiário: L.A. Freitas Comércio de Roupas e Copiadora

Ltda.




122. Processo: TC 32558/026/05

Beneficiário: Casa de Recuperação de Vidas de Araçatuba




123. Processo: TC-39708/026/06

Beneficiária: HR Dobras de Tubos e Conexões Ltda. - ME




124. Processo: TC 20197/026/04

Beneficiário: Lar Escola Bela Vista

Concessor: Divisão Regional de Assistência e

Desenvolvimento Social – DRADS – São Paulo



125. Processo: TC 39110/026/07

Beneficiário: Associação de Moradores do Núcleo

Habitacional Renascer




126. Processo: TC 3422/003/04

Beneficiário: Escola de Samba Águias Negras

Concessor: Prefeitura Municipal de Indaiatuba


Recurso Ordinário provido parcial – DOE 28/03/2007


127. Processo: TC 27475/026/04

Beneficiário: Associação Musical Banda Sinfônica de São

José do Rio Preto

Concessor: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto



128. Processo: TC 918/007/06

Beneficiário: Sociedade Desportiva Lobatense

Concessor: Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato

Sentença publicada em 1º/08/2008


129. Processo: TC 1058/001/05

Beneficiário: Fundação dos Servidores Públicos Municipais

de Andradina




130. Processo: TC 1956/006/05

Beneficiário: Associação Patrocinense de Assistência Social

- APAS

Concessor: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista



TC 1230/006/07 – ação de revisão – indeferida – doe

29/01/2008


131. Processo: TC-1933/003/07

Beneficiário: OCA Organização Cultural Artística

Concessor: Prefeitura Municipal de Hortolândia

Sentença publicada no DOE de 04/03/2010


132. Processo: TC 2743/003/05





133. Processo: TC 26873/026/06

Beneficiário: Associação Padre Renaldo Cruz




134. Processo: TC 2255/005/05

Beneficiário: Comunidade Kolping de Pedrinhas Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista



TC 28235/026/07 – ação de revisão – não conhecida – doe de

20/09/2008

135. Processo: TC 3027/003/05

Beneficiário: Grêmio Recreativo Império do Castelo




136. Processo: TC 800484/147/97

Beneficiário: GRES Unidos do Rebouças e GRES Estrela de

Ouro

Concessor: Prefeitura Municipal de Lins



137. Processo: TC 1288/001/04

Beneficiário: Instituto Educacional Polícia Mirim de

Castilho

Concessor: Prefeitura Municipal de Castilho



138. Processo: TC 18665/026/05





139. Processo: TC 2248/002/99

Beneficiário: Victória “Vive Cristo” Trabalho Organizado de

Recuperação e Instituição Assistencial

Concessor: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista



Cumprimento da decisão – despacho publicado no DOE

01/06/2007

140. Processo: TC 28714/026/06

Beneficiário: Associação Pró Moradia Nosso Lar Nosso Teto




141. Processo: TC 35645/026/06

Beneficiário: Sociedade Amigos do Bairro Jardim Elizabete e

Adjacências




TC 42586/026/07 – revisão – não recebida – doe 29/05/2009

142. Processo: TC 35575/026/05

Beneficiário: LARESCOBE – Lar Escola São Benedito Casa de

Assistência Social e Promoção Humana

Concessor: Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim



143. Processo: TC 1104/008/05

Beneficiário: Associação Atlética Ponte Preta

Concessor: Prefeitura Municipal de Cajobi




28/02/2009

144. Processo: TC 32559/026/05

Beneficiário: Liga Araçatubense de Futebol




145. Processo: TC 22364/026/05

Beneficiário: ONG Nascer – Núcleo de Atendimento Sócio

Comunitário e Educação

Concessor: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba



146. Processo: TC 2726/002/04

Beneficiário: Ájax Futebol Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Jahu



147. Processo: TC 26865/026/06






148. Processo: TC 37696/026/06

Beneficiário: Marcel Alexandre Scarpino Informática - ME




149. Processo: TC 26871/026/06

Beneficiário: Associação Mamonas Eternamente em Prol da

Criança e do Adolescente




150. Processo: TC 26862/026/06

Beneficiário: Centro Organizacional de Respeito Universal

aos Jovens Adultos




151. Processo: TC 3087/003/05

Beneficiário: Sociedade Amigos do Zoológico

Concessor: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim




152. Processo: TC 1792/003/07

Beneficiário: Centro de Recuperação “Desafio Jovem

Ebenezer”

Concessor: Prefeitura Municipal de Cosmópolis



153. Processo: TC 2397/002/05

Beneficiário: Oeste Futebol Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapólis



154. Processo: TC 805/009/04

Beneficiário: Associação dos Moradores do Bairro Tigres

Concessor: Prefeitura Municipal de Guapiara



155. Processo: TC 1664/009/05

Beneficiário: APAE Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais

Concessor: Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre



156. Processo: TC 1807/007/05





157. Processo: TC 34146/026/05

Beneficiário: Associação Riopretense de Deficientes Físicos

- ADERF




158. Processo: TC 25268/026/03

Beneficiário: GRC Escola de Samba Primeira do Centro

Concessor: Prefeitura Municipal de Diadema



159. Processo: TC-39962/026/11

Beneficiário: Associação Comunitária Atingindo Metas de

Vida

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude antiga

Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo



Recurso Ordinário – indeferido liminarmente – DOE de

20/3/2015

160. Processo: TC 1803/010/05

Beneficiário: Societá Fratellanza Italiana Di Descalvado

Concessor: Prefeitura Municipal de Descalvado


Recurso Ordinário – negado provimento - doe 15/03/2008


161. Processo: TC 37694/026/06

Beneficiário: Luciana Boareto Biazibetti Academia S/C Ltda.




162. Processo: TC-952/014/13

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da Escola

Municipal Profissionalizante Milton Ballerini

Concessor: Prefeitura Municipal de Lorena

Republicação da Sentença em 10/3/2015

Recurso Ordinário – provido parcial – DOE de 4/11/2015


163. Processo: TC 26859/026/06

Beneficiário: Associação Cultural Bloco Carnavalesco Unidos

de Padre Bento




164. Processo: TC-1040/011/07

Beneficiário: Clube Amigos do Futsal de Santa Fé do Sul -

CAFUSA

Concessor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Fé do

Sul - SAAE



Embargos de Declaração – rejeitados – DOE de 1º/9/2011

165. Processo: TC-998/006/08

Beneficiário: Grêmio Desportivo Brasileiro de Sertãozinho

Concessor: Prefeitura Municipal de Sertãozinho




166. Processo: TC 1074/006/04

Beneficiário: Guarda Mirim de Jardinópolis

atual Centro de Atendimento à Juventude CAJU



Recurso Ordinário não conhecido – doe 30/04/2008


167. Processo: TC 27476/026/04

Beneficiário: Associação Riopretense de Deficientes Físicos

- ARDEF




168. Processo: TC 17070/026/06

Beneficiário: Escola de Samba Alvorada





TC-318/012/08 – Ação de Revisão – não conhecida – DOE de

4/7/2009

169. Processo: TC 1537/003/07


Unidos do João Aranha

Concessor: Prefeitura Municipal de Paulínia



170. Processo: TC 39868/026/06


dos Estivadores de Santos

Concessor: Secretaria de Estado de saúde – Coordenadoria de

Regiões da Saúde



171. Processo: TC 36144/026/06

Beneficiário: Sociedade Amigos do Bairro do Caíque




172. Processo: TC 35928/026/06

Beneficiário: Sociedade Amigos de Bairro do Jardim

Elizabete e Adjacências




173. Processo: TC 2703/005/06

Beneficiário: Associação de Usuários do Centro Comunitário

Promoção Social Caiuá




TC 2194/005/08 – ação de revisão – não conhecida – DOE de

25/02/2010

174. Processo: TC 39869/026/06



Concessor: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria de

Regiões de Saúde



175. Processo: TC 18102/026/06

Beneficiário: Escola de Samba Primavera





176. Processo: TC-9758/026/09

Beneficiário: APM da Escola Municipal Noemia Salles Padovan

Concessor: Prefeitura Municipal de Itanhaém



177. Processo: TC 1266/003/07


Fiel Atibaia




178. Processo: TC 26865/026/05

Beneficiário: Associação dos Artistas de Rua




179. Processo: TC 32219/026/06

Beneficiário: AAMI – Associação de Amparo ao Menor de

Itaquá



TC 43245/026/07 – reconsideração – indeferido in limine –

doe de 31/01/08

Suspensão provisória da pena – doe 01/05/2008



180. Processo: TC 9635/026/01

Beneficiário: Grupo Espírita Para Amar

Concessor: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento

Social – DRADS/GSP/Santo André



TC 32949/026/05 – revisão – não conhecida – doe 30/01/2008


181. Processo: TC 1472/005/02

Beneficiário: Esporte Clube Paraguaçuense

Concessor: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista



Aplicação de multa ao Prefeito – doe 14/08/2007

Recurso provido só cancelando a multa – doe 30/08/2008


182. Processo: TC 1882/004/07

Beneficiário: Centro de Restauração e Reintegração de

Adolescentes - CERRAD

Concessor: Prefeitura Municipal de Salto Grande



183. Processo: TC 1374/006/05

Beneficiário: Guarda Mirim de Jardinópolis




184. Processo: TC 26863/026/06


aos Jovens e Adultos - Coruja




185. Processo: TC 1533/003/07

Beneficiário: Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural

Escola de Samba Mocidade

Concessor: Prefeitura Municipal de Paulinia



186. Processo: TC 3492/003/06

Beneficiário: Sociedade Jundiaiense de Socorros Mútuos –

Casa de Saúde Dr. Domingos de Anastácio

Concessor: Secretaria de Estado da Saúde – Departamento

Regional de Saúde de Campinas – Dr. Leôncio de Souza

Queiroz



187. Processo: TC 6774/026/07

Beneficiário: Santa Casa de Campos do Jordão – Hospital Dr.

Adhemar de Barros


Regiões



188. Processo: TC-1307/003/10

Beneficiário: Fundação Ararense para o Desenvolvimento do

Ensino - FADE

Concessor: Prefeitura Municipal de Araras



189. Processo: TC 2095/004/07

Beneficiário: Casa de Apoio de Nova Odessa




190. Processo: TC 909/007/05

Beneficiário: Associação Mantenedora do Aquário de Ilhabela

Concessor: Prefeitura Municipal de Ilhabela




TC 369/007/09 - ação de revisão – não conhecida – doe

17/12/10

191. Processo: TC 26094/026/08

Beneficiário: Associação Cultural Comunitária de Cumbica -

ACCC




Expediente TC-38398/026/12 – Ação de Rescisão de Julgado –

procedente – DOE de 8/8/2015


192. Processo: TC 26876/026/06

Beneficiário: Associação Mamonas Eternamente em Prol da

Criança e do Adolescente




193. Processo: TC 3112/005/04

Beneficiário: Associação dos Servidores Públicos Municipais

de Lucélia

Concessor: Prefeitura Municipal de Lucélia


Recurso Ordinário – indeferido in limine – doe de

19/01/2008


194. Processo: TC 1444/001/03

Beneficiário: Santa Casa e Maternidade de Panorama




TC 25776/026/08 - recurso Ordinário – indeferido in limine

– doe 19/08/2008

TC 31760/026/08 – agravo – não conhecido – doe 26/09/2008


195. Processo: TC 2226/005/06

Beneficiário: Liga Paraguaçuense de Futebol





196. Processo: TC 1293/006/04

Beneficiário: Clube Peão de Boiadeiro de Miguelópolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Miguelópolis




197. Processo: TC 875/007/05

Beneficiário: GRES Sociedade Independente do Areão

Concessor: Prefeitura Municipal de Taubaté



198. Processo: TC 29347/026/05

Beneficiário: Creche Berçário Santa Terezinha de Glicerio

Concessor: Prefeitura Municipal de Glicerio



199. Processo: TC-38933/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF José

Carlos Buzinaro

Concessor: Prefeitura Municipal de Bertioga


Recurso Ordinário – provimento parcial – DOE de 28/11/2012


200. Processo: TC 19461/026/05

Beneficiário: HR Dobras de Tubos e Conexões Ltda. ME




201. Processo: TC 1827/005/03

Beneficiário: Quatá Futebol Clube




TC 2201/005/08 - Recurso Ordinário – indeferido in limine –

doe de 05/11/2008

Agravo – negado provimento – doe de 12/12/2008

Reconsideração – indeferido in limine – doe de 16/01/2009


TC-1225/005/09 – Ação de Revisão – improcedente – DOE de

28/6/2011


202. Processo: TC 10850/026/07

Beneficiário: Sociedade Beneficente Casa de Saúde Doutor

Domingos Anastacio


Regiões



203. Processo: TC 38349/026/06

Beneficiário: Associação dos Catadores de Material

Reciclável




204. Processo: TC 22257/026/07

Beneficiário: Associação Sol da Justiça

Concessor: Prefeitura Municipal de Jandira



205. Processo: TC 1629/009/01

Beneficiário: Associação Century Academy Sport de Araçatuba




206. Processo: TC 826/010/05

Beneficiário: Liga Independente das Escolas de Samba de

Piracicaba




207. Processo: TC 26867/026/06

Beneficiário: Associação dos Moradores do Núcleo





208. Processo: TC-22417/026/08

Beneficiário: Liga de Futebol 7 Society e Esportes de

Marília

Concessor: Prefeitura Municipal de Marília




209. Processo: TC 827/001/07


Avanhandava




210. Processo: TC 26866/026/06






211. Processo: TC 1639/002/05

Beneficiário: Assistência Social Assembléia de Deus

Concessor: Prefeitura Municipal de Ibitinga



212. Processo: TC 13132/026/06

Beneficiário: Associação dos Moradores do Jardim Camargo e

Adjacências – Creche Jardim Camargo Novo

Concessor: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social –

Divisão Região de Assistência e Desenvolvimento Social -

DRADS



213. Processo: TC 1065/010/06

Beneficiário: União dos Paratletas de São Carlos

Concessor: Prefeitura Municipal de São Carlos



214. Processo: TC 16082/026/06

Beneficiário: APAE de Campina do Monte Alegre

Concessor: Secretaria Estadual de Educação – Gabinete do

Secretario e Assessorias



215. Processo: TC 2047/007/07

Beneficiário: Associação São João Batista

Concessor: Prefeitura Municipal de Cunha



216. Processo: TC 32221/026/06

Beneficiário: Creche Rosalina Flora de Camargo




217. Processo: TC 42463/026/07

Beneficiário: Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Santos

Dumont, Jardim Bananal, Jardim Adelina e Jardim Munira




218. Processo: TC 1560/007/06

Beneficiário: Organização Mundial de Educação Pré Escolar -

OMEP

Concessor: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba



219. Processo: TC 892/010/04

Beneficiário: Tupi Futebol Clube





220. Processo: TC-1355/011/08

Beneficiário: Ação Comunitária de Dolcinópolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis

Sentença publicada no DOE de 05/03/2010


221. Processo: TC 1310/003/07

Beneficiário: Centro de Integração da Pessoa Portadora de

Deficiência de Paulínia - CINDEP





222. Processo: TC 19379/026/08

Beneficiário: APM da EMEIF Dr. José Ermírio de Moraes Filho

- Indaia




223. Processo: TC 1084/010/05

Beneficiário: Associação Voluntária de Proteção Civil de

São Carlos




224. Processo: TC 1657/002/05

Beneficiário: Santa Casa e Maternidade de Presidente Alves

Concessor: Prefeitura Municipal de Presidente Alves



225. Processo: TC 39867/026/06




Regiões de Saúde



226. Processo: TC 2149/003/06

Beneficiário: Centro Cultural de Comunidades e Ciências,

Estrutural, Educacional e Esportivo Ouro Negro das Artes

Negras do Quilombo dos Palmares de Paulínia




227. Processo: TC 800048/538/01

Beneficiário: Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural de

Orlândia - GRECOL

Concessor: Prefeitura Municipal de Orlândia



228. Processo: TC 22132/026/07

Beneficiário: Associação Paulista de Educação Popular -

APEP




229. Processo: TC 34517/026/07

Beneficiário: CELSP Comunidade Luterana de São Paulo -

ULBRA




230. Processo: TC 490/002/09


de Dois Córregos

Concessor: Prefeitura Municipal de Dois Córregos



231. Processo: TC 1532/007/06

Beneficiário: Lar Monsenhor Fillipo

Concessor: Prefeitura Municipal de Potim




232. Processo: TC-3187/005/07

Beneficiário: Associação Centro de Convivência do Idoso

“Alegria de Viver” de Flora Rica

Concessor: Prefeitura Municipal de Flora Rica



233. Processo: TC 21714/026/06

Beneficiário: APM da EMEIF São Lourenço




234. Processo: TC 2757/007/07

Beneficiário: APM da Creche Municipal Prefeito Lucídio Leme

da Cunha




235. Processo: TC 873/007/05

Beneficiário: Grêmio Esportivo Sócio Cultural Imperatriz do

Samba




236. Processo: TC-26864/026/06


aos Jovens e Adultos




237. Processo: TC 36143/026/06

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Tigre

Dourado




238. Processo: TC 1353/010/04

Beneficiário: Fundação Educativa e Cultural El Shammah

(atual Fundação Rio do Leão)




239. Processo: TC 37719/026/06

Beneficiário: Fundação Renascer – Creche São Saverio

Concessor: Secretaria Estadual de Assistencia e

Desenvolvimento Social – DRADS Capital



240. Processo: TC 1592/009/08

Beneficiário: Botafogo Atlético Clube de Itapetininga

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapetininga



241. Processo: TC 1163/010/06

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba União Vila

Rezende




242. Processo: TC 1073/006/07

Beneficiário: Associação Comercial e Industrial de

Miguelopolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Miguelopolis




243. Processo: TC 2509/003/06

Beneficiário: Centro Comunitário Municipal de Vinhedo

Concessor: Prefeitura Municipal de Vinhedo




244. Processo: TC-26860/026/06

Beneficiário: União dos Moradores do Jardim Paulista,

Jardim Moreira e Adjacências




245. Processo: TC 1042/004/02

Beneficiário: Agremiação de Promoção e Assistência Social

de Echaporã - APASE

Concessor: Prefeitura Municipal de Echaporã



Ação de Revisão – não conhecida – doe de 18/04/2007

Ação de Revisão – não conhecida – doe de 21/04/2007

Aplicação de Multa – doe 01/12/2005

Embargos de Declaração – rejeitados – doe de 30/08/2007

TC-15/004/06 – Pedido de Reconsideração – negado provimento

– DOE de 6/8/2009


246. Processo: TC 21709/026/06

Beneficiário: APM da EMEIF Vista Linda





Pedido de Cancelamento de Multa – indeferido “in limine” –

DOE de 29/1/2011

247. Processo: TC-1787/006/07

Beneficiária: Associação Beneficente dos Universitários de

Santa Cruz da Esperança

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança



Recurso Ordinário – não conhecido – DOE de 11/5/2010

248. Processo: TC-1385/005/06

Beneficiária: Cooperativa de Produção e Manufatura de

Osvaldo Cruz-COOMOC

Concessor: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz



249. Processo: TC-2396/009/07

Beneficiária: Associação dos Funcionários Municipais de

Capão Bonito

Concessor: Prefeitura Municipal de Capão Bonito



250. Processo: TC-2677/006/07

Beneficiário: Centro de Desenvolvimento Social “Atitude”




251. Processo: TC-1545/010/08

Beneficiário: Associação Espírita Beneficente Paulo de

Tarso

Concessor: Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama

Sentença publicada em 1º/8/2013 Transitado em Julgado em 16/8/2013

Recurso Ordinário – indeferido “in limine” – DOE de

25/10/2013

252. Processo: TC-2223/011/07

Beneficiário: Companhia Voz de Ouro de Ouroste




253. Processo: TC-907/007/07





254. Processo: TC-2397/009/07

Beneficiário: Associação dos Catadores de Materiais

Recicláveis de Capão Bonito-ACAMAR

Concessor: Prefeitura Municipal de Capão Bonito



255. Processo: TC-2639/008/07

Beneficiário: Tabapuã Esporte Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Tabapuã



256. Processo: TC-21708/026/06

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da Creche

Municipal Parque Estoril



Republicação DOE – 22/10/2009


257. Processo: TC-37720/026/06

Beneficiário: Fundação Renascer – Creche Heliópolis III

Concessor: Secretaria Estadual de Assistência e

Desenvolvimento Social – Coordenadoria da Ação Social –

Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social

da Capital - DRADS



258. Processo: TC-37722/026/06

Beneficiário: Fundação Renascer – Creche Heliópolis I


Desenvolvimento Social – Coordenadoria da Ação Social –


da Capital - DRADS



259. Processo: TC-1538/003/07

Beneficiário: Grêmio Recreativo Cultural Escola DE Samba

Estrela do Tôa Tôa



Republicação DOE de 22/10/2009


260. Processo: TC 36145/026/06

Beneficiário: Associação Beneficente Igreja Batista Jardim

das Oliveiras de São José do Rio Preto



Recurso Ordinário – não provido - DOE de 24/11/2009


261. Processo: TC-3337/003/07

Beneficiário: Associação Fazendo Arte




262. Processo: TC 1636/002/06

Beneficiário: Conselho Municipal de Turismo - COMTUR



Recurso Ordinário – não provido – DOE de 1º/12/2009


Agravo – não conhecido – DOE de 5/6/2012

Recurso Ordinário – provido para afastar a multa – DOE de

13/11/2014

263. Processo: TC 22041/026/09

Beneficiário: Gremio Recreativo, Cultural, Social e

Esportivo Escola de Samba Tradição da Vila




264. Processo: TC 21719/026/06


Municipal José Carlos Buzinaro




265. Processo: TC 1362/009/07

Beneficiário: SOS Meio Ambiente

Concessor: Prefeitura Municipal de Capivari



Recurso Ordinário – provido - cancelamento da multa – doe

16/12/2009


266. Processo: TC 300/009/08




Aplicação de Multa – doe 27/05/2009


16/12/2009


267. Processo: TC 301/009/08






16/12/2009


268. Processo: TC 1734/002/07

Beneficiário: Organização Vida Nova Tietê

Concessor: Prefeitura Municipal de Pederneiras



269. Processo: TC 1036/005/07


Urbano de Sagres

Concessor: Prefeitura Municipal de Sagres



270. Processo: TC 17056/026/07

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF (CIEI)

de Miracatu

Concessor: Prefeitura Municipal de Miracatu



271. Processo: TC 1467/002/04

Beneficiário: Clube de Mães de Itápolis




272. Processo: TC-1001/011/10

Beneficiário: ACIN – Associação Comercial de Nhandeara

Concessor: Prefeitura Municipal de Nhandeara



273. Processo: TC-10628/026/13

Beneficiário: Lar dos Pequenos Obreiros de Mauá

Concessor: Prefeitura Municipal de Mauá



274. Processo: TC-869/007/13

Beneficiário: Associação dos Moradores do Bairro do Ouro

Fino

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Isabel



275. Processo: TC-20576/026/10

Beneficiário: Associação dos Praticantes de Karatê de

Campinas

Concessor: Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio

do Fundo de Investimentos Esportivos de Campinas – FIEC, da

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer




276. Processo: TC-38568/026/11

Beneficiário: Associação de Bombeiros Civis da Baixada

Santista

Concessor: Prefeitura Municipal de Guarujá



277. Processo: TC 2265/005/07


Promoção Social de Caiuã

Concessor: Prefeitura Municipal de Caiuã



278. Processo: TC 10321/026/04

Beneficiário: Leão do vale Empreendimentos e Locações S/C

Ltda

Concessor: Secretaria Estadual de Esportes e Turismo



279. Processo: TC-165/012/11

Beneficiário: Santa Casa de Eldorado

Concessor: Prefeitura Municipal de Eldorado



280. Processo: TC 1549/001/07

Beneficiário: Associação Promocional de Itapura

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapura



281. Processo: TC 1454/006/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da Escola de

Ensino Fundamental e Ensino Infantil Profª Carmen Miguel

Vicari

Concessor: Prefeitura Municipal de Altinópolis




282. Processo: TC-939/002/06


Estadual Manuel Rodrigues Ferreira de Itapuí

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapuí




Pedido de Reconsideração – indeferido liminarmente – DOE de

14/5/2010

283. Processo: TC-1769/003/08


Escola de Samba Mocidade




284. Processo: TC-1632/002/06

Beneficiário: Centro Comunitário Eduardo Franco de Moraes




285. Processo: TC-21715/026/06

Beneficiário: APM da EMEIF Professor Delphino Stockler de

Lima




286. Processo: TC-23564/026/08

Beneficiário: Associação Pró-Mulher, Família e Cidadania

Concessor: Secretaria de Estado da Cultura



287. Processo: TC-3297/003/06

Beneficiário: Associação Adolescente de Hoje, Homem de

Amanhã




288. Processo: TC-33010/026/07

Beneficiário: Escola de Samba Primavera




289. Processo: TC-43661/026/07

Beneficiário: Centro de Solidariedade Popular- CESOPO




290. Processo: TC-13169/026/08

Beneficiário: Sociedade Amigos dos Bairros Parque Santos

Dumont, Jardim Bananal, Jardim Adelina e Jardim Munira




291. Processo: TC 38757/026/06

Beneficiária: Fundação Primeira de São Vicente – FUNDASV

Concessor: Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV


Recursos Ordinários – provimento parcial - DOE de 7/4/2010


292. Processo: TC 2464/009/07

Beneficiário: Instituto Phoenix de Recuperação de

Dependentes Químicos

Concessor: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras




293. Processo: TC-916/010/07


Zoon Zoon


Sentença Publicada em 24/4/2010


294. Processo: TC-26861/026/06


aos Jovens e Adultos




295. Processo: TC-17425/026/08

Beneficiário: Sociedade Cívico Cultural Amigos de

Engenheiro Goulart - SAEG


Desenvolvimento Social – Fundo Estadual de Assistência e

Desenvolvimento Social



296. Processo: TC-32431/026/04

Beneficiário: Creche e Berçário Santa Terezinha do Glicério

Concessor: Prefeitura Municipal de Glicério


Embargos de Declaração – procedentes – DOE de 18/05/2010


297. Processo: TC-2094/004/07

Beneficiário: Centro de Reestruturação e Reintegração de

Adolescente




298. Processo: TC-1964/004/08

Beneficiário: JOAVAM – Jovens Avante Marchem

Concessor: Prefeitura Municipal de Cândido Mota



299. Processo: TC-1709/002/04

Beneficiário: Oeste Futebol Clube




300. Processo: TC-37721/026/06

Beneficiário: Fundação Renascer – Creche Heliópolis II


Desenvolvimento Social – Coordenadoria de Ação Social –


da Capital - DRADS



301. Processo: TC-1216/001/08

Beneficiário: Associação Promocional de Itapura

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapura



302. Processo: TC-22742/026/07

Beneficiário: Associação Oikos

Concessor: Prefeitura Municipal de Ibiúna



303. Processo: TC-1521/009/06

Beneficiário: Confecções Thipo Assim Ltda.

Concessor: Prefeitura Municipal de Riversul



304. Processo: TC 5423/026/06

Beneficiário: Gráfica e Editora Viligraf Ltda. ME





305. Processo: TC-776/010/08

Beneficiário: Grêmio Recreativo Cultural e Social Imperador

do Samba




306. Processo: TC-1076/010/08

Beneficiário: Diretório Acadêmico 1º de Março

Concessor: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba



307. Processo: TC-26868/026/06

Beneficiário: Igreja do Evangelho Quadrangular




308. Processo: TC 1885/004/07

Beneficiário: Rede de Proteção Social de Ibirarema

Concessor: Prefeitura Municipal de Ibirarema




19/4/2011

309. Processo: TC-17684/026/07

Beneficiário: Associação Paulista de Capoeira

Concessor: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer



310. Processo: TC-125/014/12

Beneficiário: Grupo de Assistência à Saúde e Educação

(GASE)

Concessor: Prefeitura Municipal de Piquete




311. Processo: TC-5478/026/06

Beneficiário: L.A. Freitas Comércio de Roupas e Copiadora

Ltda.




312. Processo: TC-31888/026/08

Beneficiário: UBAC – União Beneficente Associados da Colina

Concessor: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba




313. Processo: TC-2483/006/07

Beneficiário: Associação dos Estudantes de Universitários

de Cajuru-AEUCA

Concessor: Prefeitura Municipal de Cajuru



314. Processo: TC-2229/009/08

Beneficiária: Associação Cristã de Moços de Itapeva




315. Processo: TC-43396/026/08

Beneficiário: Associação Beneficente do Evangelho

Quadrangular




316. Processo: TC-2576/006/07

Beneficiário: Sindicato Regional dos Servidores Públicos

Municipais




Expediente TC-1458/006/10 - Recurso Ordinário - Indeferido

Liminarmente – DOE de 12/11/2010

317. Processo: TC-2225/011/07

Beneficiário: Associação Comercial e Industrial de

Ouroeste-ACIO




318. Processo: TC-1678/007/06

Beneficiário: Associação de Judô “Ju Gonin Gumi”




319. Processo: TC 1010/008/10

Beneficiário: Associação dos Produtores Rurais de Poloni –

APRUP




320. Processo: TC 27737/026/08

Beneficiário: Associação Evangélica de Recuperação e

Reintegração “Casa Sinal”




321. Processo: TC-26870/026/06





322. Processo: TC 20351/026/08

Beneficiário: Esporte Clube em Cima da Hora



Embargos de Declaração – conhecido – doe 27/08/09

TC 32037/026/09 - recurso ordinário – indeferido – doe

1º/10/09

TC 35333/026/09 - Agravo – negado provimento – doe de

17/12/2009


323. Processo: TC 1250/003/07

Beneficiário: Associação Pauliniense de Proteção Ambiental





Pedido de Reconsideração – indeferido in limine – doe

27/01/2011

324. Processo: TC-39108/026/07

Beneficiário: SAB Jardim Elizabeth e Adjacências (antiga

razão social)

Instituição de Assistência Social Interdisciplinar (razão

social atual)




325. Processo: TC 21720/026/06


Municipal de Ensino Infantil e Fundamental José Inácio Hora

(APM da EMEIF Jardim Paulista antiga denominação)




326. Processo: TC 42666/026/08

Beneficiário: Federação de Teatro Amador da Região de São

José do Rio Preto




327. Processo: TC 1360/002/08

Beneficiário: União dos Catadores de Lixo Reciclável de

Avaré - UNICOOP

Concessor: Prefeitura Municipal de Avaré



328. Processo: TC 1578/006/08

Beneficiário: Sindicato dos Empregados Assalariados Rurais

de Miguelópolis




329. Processo: TC-1303/001/05

Beneficiário: Instituto Educacional Polícia Mirim de

Castilho




330. Processo: TC-28713/026/06

Beneficiário: Associação Amigos do Parque São Miguel e

Vilas Reunidas




331. Processo: TC-160/009/14

Beneficiário: Casa Transitória André Luiz

Concessor: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra



332. Processo: TC-38927/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Mário

Covas Júnior




333. Processo: TC-38930/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Doutor

Dino Bueno




334. Processo: TC 1161/010/06

Beneficiário: Clube de Regatas Palmeiras de Piracicaba



Recurso Ordinário - negado provimento - DOE de 11/12/2010


335. Processo: TC-33308/026/08

Beneficiário: Conselho das Associações Amigos de Bairros de

Araçatuba



Republicação no DOE de 6/10/2009


336. Processo: TC-2729/002/04

Beneficiário: Liga Jauense das Escolas de Samba e Entidades

Carnavalescas





337. Processo: TC-2051/007/07

Beneficiário: Sociedade Amigos do Distrito de Campos de

Cunha




338. Processo: TC-11430/026/10

Beneficiário: Associação Campineira de Futebol Society

Concessor: Prefeitura Municipal de Campinas



339. Processo: TC-29668/026/11

Beneficiário: Associação Comunitária dos Moradores da Vila

São José e Bela Vista - ASCOM

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo – Atual

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Coordenadoria de

Esporte e Lazer



340. Processo: TC-33329/026/06

Beneficiário: Fundação Cultural de Serrana

Concessor: Prefeitura Municipal de Serrana




341. Processo: TC-2261/004/07

Beneficiário: OSCIP – Qualy Vita

Concessor: Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema

– CIVAP Assis



342. Processo: TC-36142/026/06

Beneficiário: Fraternidade Samaritanos de Ação Social –

FRATER/SOS




343. Processo: TC-2266/005/07


Promoção Social de Caiuá



Republicação no DOE de 24/9/2010


344. Processo: TC-2608/004/05

Beneficiário: Liga Ourinhense de Futebol

Concessor: Prefeitura Municipal de Ourinhos



345. Processo: TC-19377/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Dr.

Dino Bueno




346. Processo: TC-19383/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF

Delphino Stockler de Lima




347. Processo: TC-1432/006/08

Beneficiário: Casa de Recuperação Renascer em Cristo Jesus

Concessor: Prefeitura Municipal de Viradouro



348. Processo: TC-3503/003/08

Beneficiário: José de Lima Silva

Concessor: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista



349. Processo: TC-42664/026/08

Beneficiário: Sociedade Educacional Tristão de Athaíde




350. Processo: TC-1138/003/10

Beneficiário: CINDEP – Centro de Integração dos Deficientes

de Paulínia




351. Processo: TC-1752/005/09


Urbano de Sagres




352. Processo: TC-18105/026/06

Beneficiário: Sociedade Amigos de Ermelino Matarazzo para

custeio da Creche A. E. Carvalho, Creche União de Vila Nova

e do Clube da Turma do Parque Ecológico Tietê

Concessor: Diretoria Regional de Assistência e

Desenvolvimento Social – DRADS – Capital

Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social

TC-13030/026/07 – Ação de Revisão da Procuradoria da

Fazenda do Estado – procedente –irregular - DOE de

16/9/2010


353. Processo: TC-15222/026/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Dino

Bueno




354. Processo: TC-15216/026/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Mário

Covas Júnior




355. Processo: TC-17687/026/07

Beneficiária: Associação Paulista de Capoeira

Concessor: Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e

Lazer



356. Processo: TC-2086/003/08

Beneficiária: Escola de Samba Botafogo




357. Processo: TC-19726/026/08

Beneficiário: Bloco Carnavalesco Vai Quem Quer Futebol e

Samba




358. Processo: TC-2703/005/05


de Promoção Social de Caiuá - AUCCPS




359. Processo: TC-16920/026/03

Beneficiário: Centro de Recuperação e Reintegração de

Menores - GILGAL

Concessor: Prefeitura Municipal de Bauru



360. Processo: TC-21712/026/06

Beneficiário: APM da Escola Municipal José de Oliveira

Santos




361. Processo: TC-39109/026/07






362. Processo: TC-1951/006/07

Beneficiário: Centro Educacional Pitágoras

Concessor: Fundação Cultural de Serrana



TC-1540/006/13 – Ação de Revisão de Julgado – não conhecida

– DOE de 26/6/2014

363. Processo: TC-1532/006/08


Ensino Fundamental Cel. Joaquim da Cunha




364. Processo: TC-641/010/09

Beneficiário: Creche São Vicente de Paulo




365. Processo: TC-645/010/09

Beneficiário: União Espírita de Piracicaba Nosso Lar




366. Processo: TC-23692/026/10

Beneficiário: Esporte Clube Colônia Morro do Índio

Concessor: Prefeitura Municipal de Cubatão




367. Processo: TC-596/013/09

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Rosa de

Prata




368. Processo: TC-2218/006/05

Beneficiário: Centro Comunitário São José

Concessor: Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista



369. Processo: TC-45692/026/08

Beneficiário: Sociedade Amigos do Bairro Jardim Novo

Paraíso




370. Processo: TC-20353/026/08

Beneficiário: Clube Esportivo e Recreativo São José




371. Processo: TC-43666/026/07

Beneficiário: Clube de Mães do Centro Comunitário do

Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado




372. Processo: TC-449/011/09

Beneficiário: Associação Comunitária de Aparecida D’Oeste

Concessor: Prefeitura Municipal de Aparecida D’Oeste



373. Processo: TC-27490/026/10

Beneficiário: Cáritas Paroquial do Sagrado Coração de Jesus




374. Processo: TC-27491/026/10





375. Processo: TC-13382/026/06

Beneficiário: Associação dos Moradores do Jardim Camargo e

Adjacências – Creche Sonho Meu II – Tijuco Preto


Desenvolvimento Social – DRADS – Capital



376. Processo: TC 2480/004/07

Beneficiário: Associação Esportiva Santacruzense

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo



377. Processo: TC-15049/026/09

Beneficiário: Associação Amigos do Parque




378. Processo: TC-27488/026/10





379. Processo: TC-23695/026/10

Beneficiário: Liga Cubatense de Artes Marciais




380. Processo: TC-27493/026/10





381. Processo: TC-3831/026/09

Beneficiário: Instituição de Assistência Social

Interdisciplinar




382. Processo: TC-777/010/08

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela




383. Processo: TC- 27489/026/10




Republicada em 15/2/2011


384. Processo: TC-1815/002/05

Beneficiário: Rotary Clube de Jahu Centro




385. Processo: TC-33005/026/07

Beneficiário: Escola de Samba Unidos da Ilha





386. Processo: TC-37505/026/08

Beneficiário: Liga Independente dos Blocos e Bandas

Carnavalescas de Cubatão -LIBBC




387. Processo: TC-1153/001/08

Beneficiário: Instituto José Ibrahim

Concessor: Prefeitura Municipal de Alto Alegre



388. Processo: TC-23215/026/08

Beneficiário: PRONOVI – Projeto Nova Vida de Ribeirão Pires


Desenvolvimento Social - Diretoria Regional de Assistência

e Desenvolvimento Social - DRADS da Grande São Paulo – ABC



389. Processo: TC-22120/026/07

Beneficiário: Federação Paulista das Ligas de Futebol

Amador

Concessor: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer



390. Processo: TC-1930/002/08

Beneficiário: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP

Concessor: Prefeitura Municipal de Pirajuí



391. Processo: TC-1923/004/08

Beneficiário: Associação Paulista de Apoio ao Acompanhante

de Pacientes Hospitalizados - APAAPH

Concessor: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Sul



392. Processo: TC-1972/007/08

Beneficiário: Bloco Carnavalesco “Unidos do Maria Elmira”




393. Processo: TC-2791/003/07

Beneficiário: Centro Comunitário Municipal de Vinhedo

Concessor: Prefeitura Municipal de Vinhedo



394. Processo: TC-28998/026/07

Beneficiário: Associação de Amparo ao Menor de Itaquá -

AAMI




395. Processo: TC-1314/003/07

Beneficiário: Centro Cultural CCEEE Ouro Negro das Artes

Negras do Quilombo dos Palmares




396. Processo: TC-42863/026/07





397. Processo: TC-32876/026/08

Beneficiário: Conservatório Musical Santa Cecília




398. Processo: TC-1304/002/08

Beneficiário: Associação da Santa Casa de Misericórdia de

Manduri

Concessor: Prefeitura Municipal de Manduri



399. Processo: TC-43153/026/10

Beneficiário: Associação Cultural, Religiosa e Beneficente

“ILÉ ASÉ ESGE N’ JI BUN MI”




400. Processo: TC-818/007/10

Beneficiário: Associação de Amparo ao Menor de

Itaquaquecetuba




401. Processo: TC-34562/026/11

Beneficiário: Instituto Illuminatus

Concessor: Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires



402. Processo: TC-1631/002/06

Beneficiário: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e

do Adolescente




Recurso Ordinário – provido – cancelando somente a multa -

DOE de 9/8/2013

403. Processo: TC-2231/004/07

Beneficiário: Biomavale Organização da Sociedade Civil de

Interesse Público

Concessor: Prefeitura Municipal de Assis


Recursos Ordinários – negado provimento – DOE de 9/6/2010



404. Processo: TC-2676/004/07

Beneficiário: Associação da Santa Casa de Misericórdia de

Manduri

Concessor: Prefeitura Municipal de Manduri



405. Processo: TC-1801/001/04


Avanhandava




406. Processo: TC 2452/003/06

Beneficiário: Sistema de Apoio Institucional ao Terceiro

Setor


Holambra


TC-28174/026/08 - Embargos de Declaração – rejeitados - DOE

de 7/4/2010

TC-901/003/10 – Recurso Ordinário - indeferido in limine -

DOE de 11/5/2010

Agravo – negado provimento – DOE de 16/6/2010

Republicado no DOE de 16/3/2011


407. Processo: TC-1077/010/08

Beneficiário: Diretório Acadêmico 1º de março

Concessor: Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba -

FUMEP



408. Processo: TC-2217/011/07

Beneficiário: Associação Arabá Esporte Clube




409. Processo: TC-1783/002/08





410. Processo: TC-10251/026/09

Beneficiário: Associação de Moradores dos Morrinhos III e

IV




411. Processo: TC-27189/026/09

Beneficiário: OSCIP Fênix do Brasil – Gestão e

Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais

Concessor: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho



412. Processo: TC-781/007/09

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da Creche

Municipal Prefeito Lucidio Leme da Cunha




413. Processo: TC-1539/003/07

Beneficiário: Grêmio Recreativo Esportivo e Cultural Escola

de Samba Fortaleza




414. Processo: TC-26713/026/01

Beneficiário: Centro Promocional da Família, Paz, Amor e

Caridade




415. Processo: TC-1875/005/08

Beneficiário: Renascer – Associação de Amigos e Mutirantes

de Presidente Epitácio

Concessor: Prefeitura Municipal de Estância Turística de

Presidente Epitácio



416. Processo: TC-5326/026/09

Beneficiário: LIESP – Liga das Escolas de Samba e Blocos de

Peruíbe


Peruíbe



417. Processo: TC-2003/007/08

Beneficiário: Liga Municipal de Futebol de Jacareí

Concessor: Prefeitura Municipal de Jacareí



418. Processo: TC-885/011/10

Beneficiário: Associação dos Produtores e Trabalhadores

Rurais do Município de São Francisco

Concessor: Prefeitura Municipal de São Francisco



419. Processo: TC-2472/003/09

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do

Parque




420. Processo: TC-19355/026/09

Beneficiário: Clube de Mães Infância Feliz – Creche Jardim

Gianetti


Desenvolvimento Social – Diretoria Regional de Assistência

e Desenvolvimento Social – DRADS Capital



421. Processo: TC-38311/026/09

Beneficiário: Núcleo Cultural e Esportivo “Jr Blow” Flavio

Paiva Jr




422. Processo: TC-20569/026/10

Beneficiário: Liga Regional Desportiva Paulista - LIREPED

Concessor: Prefeitura Municipal de Campinas, por intermédio


Secretaria de Esporte e Lazer



423. Processo: TC-1278/009/09

Beneficiário: Associação para Serviços e Atendimento de

Resgate e Emergência - SARE

Concessor: Prefeitura Municipal de Votorantim



424. Processo: TC-2631/003/08

Beneficiário: Nova Vida – Casa de Apoio ao Drogado e

Alcoólatra de Sumaré




425. Processo: TC-43395/026/08

Beneficiário: Associação Beneficente do Evangelho

Quadrangular




426. Processo: TC-1242/006/08

Beneficiária: Associação de Ensino Superior de Orlândia S/C

Ltda.

Concessor: Prefeitura Municipal de Orlândia




427. Processo: TC-724/002/08

Beneficiário: Corporação Musical Santa Cecília de Itapuí

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapuí




428. Processo: TC-2230/009/08

Beneficiário: Associação Cristã de Moços de Itapeva - ACM




TC-105/016/11 – Recurso Ordinário – indeferido liminarmente

– DOE de 26/2/2011

429. Processo: TC-27790/026/08

Beneficiário: Atlético Esportivo Araçatuba




Embargos de Declaração – indeferidos liminarmente – DOE de

26/04/2012

430. Processo: TC-1384/003/08

Beneficiário: Organização Rainha Clemência - OSCIP





431. Processo: TC-22743/026/07

Beneficiário: Associação Oikos

Concessor: Prefeitura Municipal de Ibiúna




432. Processo: TC-1911/009/09

Beneficiário: Abrigo Casa de Jesus

Concessor: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco



433. Processo: TC-33562/026/08

Beneficiário: Casa de Recuperação de Vidas de Araçatuba




434. Processo: TC-602/013/09

Beneficiário: Associação Mocidade Unida Padre Faustino




435. Processo: TC-22214/026/10

Beneficiário: Organização Sulsancaetanense de Educação e

Cultura (Faculdade TIJUCUSSU)


Recursos Humanos



TC-31378/026/11 – Recurso Ordinário – indeferido

liminarmente – DOE de 1º/10/2011

436. Processo: TC-1338/009/07

Beneficiário: CIAP – Centro Integrado e Apoio Profissional

Concessor: Prefeitura Municipal de Porto Feliz



437. Processo: TC-732/006/09

Beneficiário: Instituto ITAFACE

Concessor: Prefeitura Municipal de Batatais



438. Processo: TC-28394/026/10

Beneficiário: SERHUMANO – Organização para a Equidade

Social

Concessor: Prefeitura Municipal de Santo André



439. Processo: TC-1401/002/08

Beneficiário: Liga Botucatuense de Futebol

Concessor: Prefeitura Municipal de Botucatu




440. Processo: TC-39188/026/09

Beneficiário: Grêmio Recreativo Esportivo Cultural Escola

de Samba Acadêmicos do T.A.I.




441. Processo: TC-1036/008/09


Municipal de Ensino Fundamental Capitão Neves

Concessor: Prefeitura Municipal de Neves Paulista



TC-198/008/12 – Ação de Revisão – indeferida liminarmente –

DOE de 8/3/2012

442. Processo: TC-1400/002/08

Beneficiário: Botucatu Esporte Clube





443. Processo: TC-758/007/09

Beneficiário: Associação dos Funcionários Públicos

Municipais, Autarquias e Fundações de Caraguatatuba - ASCAF




444. Processo: TC-43653/026/07

Beneficiário: Núcleo Cultural Direito ao Saber





445. Processo: TC-1244/001/07


Concessor: Prefeitura Municipal de Lavínia




Recurso Ordinário- indeferido liminarmente – DOE de

27/1/2012


446. Processo: TC-1343/001/08





447. Processo: TC-1414/002/09

Beneficiário: Lar Elin Tereza Reikdal


Republicação da Sentença no DOE de 8/10/2011


448. Processo: TC-1722/007/07

Beneficiário: Creche “Professora Serafina Martins Sodéro

Ferraz”

Concessor: Prefeitura Municipal de Silveiras



449. Processo: TC-22044/026/09

Beneficiária: Sociedade Recreativa Cultural Vivência do

Samba




450. Processo: TC-1167/001/09

Beneficiário: Associação dos Amigos de Saúde de Glicério




451. Processo: TC-31542/026/08

Beneficiário: Associação de Amparo ao Menor de

Itaquaquecetuba




452. Processo: TC-739/002/08

Beneficiário: Associação Jauense de Apoio ao Esporte - AJAE





453. Processo: TC-15048/026/09

Beneficiário: Associação Atlética Moreno




454. Processo: TC-502/002/07

Beneficiário: Organização Social de Saúde de Itápolis

Concessor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis -

SAAEI



455. Processo: TC-623/002/04



SAAEI



456. Processo: TC-624/002/04



SAAEI



457. Processo: TC-625/002/04



SAAEI



458. Processo: TC-626/002/04



SAAEI



459. Processo: TC-879/002/07



SAAEI



460. Processo: TC-11429/026/10

Beneficiário: Associação Campineira de Futebol Feminino

Concessor: Prefeitura Municipal de Campinas, por Intermédio


Secretaria Municipal de Esportes e Lazer



461. Processo: TC-557/004/09

Beneficiário: Associação Alpha e Ômega

Concessor: Prefeitura Municipal de Lupércio



462. Processo: TC-876/004/08

Beneficiário: JOAVAM – Jovens Avante Marchem

Concessor: Prefeitura Municipal de Herculândia



463. Processo: TC-2186/007/07

Beneficiário: Associação de Proteção e Assistência aos

Condenados – APAC de São José dos Campos

Concessor: Secretaria da Administração Penitenciária –

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do

Paraíba e Litoral



464. Processo: TC-1368/001/08

Beneficiário: Associação dos Amigos da Saúde de Glicério -

ASS



Recurso Ordinário - provimento parcial – DOE de 26/9/2012


465. Processo: TC-35316/026/11

Beneficiário: ADPD – Associação pelos Direitos da Pessoa

Deficiente




466. Processo: TC-1508/003/10

Beneficiário: Grêmio Recreativo “5 de julho”

Concessor: Prefeitura Municipal da Estância Climática de

Atibaia



467. Processo: TC-1052/011/09

Beneficiário: Associação Comunitária Amigos de Ouroeste




468. Processo: TC-15231/026/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Vista

Linda




469. Processo: TC-764/001/07





470. Processo: TC-44738/026/09

Beneficiário: Associação dos Idosos de Itapevi

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapevi



471. Processo: TC-27789/026/08

Beneficiário: Cooperativa de Produção de Embalagens de

Araçatuba - COOPEATA




472. Processo: TC-1272/003/07

Beneficiário: Associação Esportiva Paulinense




Recursos Ordinários – negados provimentos – DOE de 7/9/2011




11/5/2012

473. Processo: TC-32222/026/06

Beneficiário: ONG NASCER – Núcleo de Atendimento Sócio

Comunitário e Educação Responsável




474. Processo: TC-968/009/09

Beneficiário: APAE – Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais

Concessor: Prefeitura Municipal de Tietê



475. Processo: TC-23014/026/09

Beneficiário: Associação Desportiva Amigos Sempre Amigos




476. Processo: TC-1421/002/09

Beneficiário: Associação Jauense de Apoio ao Esporte - AJAE




477. Processo: TC-22040/026/09

Beneficiário: Fundação Ulbra




478. Processo: TC-12573/026/06

Beneficiária: Instituição Casa da Sopa “Irmãos Josias” de

Caconde

Concessor: Secretaria Estadual de Economia e Planejamento,

através de sua Coordenadoria de Articulação e Planejamento

Regional




479. Processo: TC-28391/026/10

Beneficiário: SERHUMANO - Organização Para a Equidade

Social




480. Processo: TC-1359/006/09

Beneficiário: CIAP - Centro Integrado e Apoio Profissional





481. Processo: TC-1360/006/09






482. Processo: TC-1361/006/09






483. Processo: TC-1366/006/09






484. Processo: TC-1372/006/09






485. Processo: TC-1398/006/09






486. Processo: TC-1387/006/09






487. Processo: TC-927/006/07






488. Processo: TC-964/006/08






489. Processo: TC-965/006/08






490. Processo: TC-924/006/07






491. Processo: TC-928/006/07






492. Processo: TC-966/006/08






493. Processo: TC-967/006/08






494. Processo: TC-968/006/08






495. Processo: TC-975/006/08






496. Processo: TC-976/006/08






497. Processo: TC-925/006/07






498. Processo: TC-929/006/07






499. Processo: TC-969/006/08






500. Processo: TC-970/006/08






501. Processo: TC-971/006/08






502. Processo: TC-972/006/08






503. Processo: TC-973/006/08






504. Processo: TC-974/006/08






505. Processo: TC-978/006/08






506. Processo: TC-926/006/07






507. Processo: TC-930/006/07






508. Processo: TC-977/006/08






509. Processo: TC-1347/006/09





510. Processo: TC-1357/006/09





511. Processo: TC-1368/006/09





512. Processo: TC-1369/006/09





513. Processo: TC-1370/006/09





514. Processo: TC-1386/006/09





515. Processo: TC-22042/026/09

Beneficiário: Sociedade Recreativa Cultural Escola Vivencia

do Samba




516. Processo: TC-57/006/12

Beneficiário: Associação dos Funcionários do Município de

Ituverava

Concessor: Prefeitura Municipal de Ituverava


Recursos Ordinários – negado provimento e provimento

parcial – DOE de 14/7/2015


517. Processo: TC-749/001/07

Beneficiário: Associação dos Amigos da Saúde de Glicério





518. Processo: TC-15354/026/12

Beneficiário: Obra Social Criança feliz


Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude



519. Processo: TC-35853/026/09

Beneficiário: Confederação Brasileira de Desporto de

Participação

Concessor: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Atual

Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo



520. Processo: TC-689/013/10

Beneficiário: Associação Ler o Mundo Plural




521. Processo: TC-21617/026/09

Beneficiário: Centro Evangélico de Apoio à Vida - CEAVI




522. Processo: TC-274/007/09


Concessor: Prefeitura Municipal da Estância Turística de

Tremembé



523. Processo: TC-1990/003/09

Beneficiário: Organização Não Governamental Viva Vila

Concessor: Prefeitura Municipal da Estância Climática de

Bragança Paulista




524. Processo: TC-37191/026/09

Beneficiário: Igreja Batista Nova Vida




525. Processo: TC-691/003/10

Beneficiário: Associação dos Renais Crônicos de Várzea

Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista



526. Processo: TC-688/014/09





527. Processo: TC-9801/026/12

Beneficiário: Centro Comunitário da Vila Rubi e Adjacências

Concessor: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, Atual




528. Processo: TC-15227/026/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF José

Carlos Buzinaro




529. Processo: TC-37728/026/09

Beneficiário: Associação Comunitária dos Moradores do

Parque Mikail II




530. Processo: TC-449/012/08

Beneficiário: Associação dos Servidores Públicos de

Eldorado – ASPE

Concessor: Prefeitura Municipal de Eldorado



531. Processo: TC-781/001/08


Concessor: Prefeitura Municipal de Lavínia



532. Processo: TC-21195/026/08

Beneficiário: Clube de Mães do Centro Comunitário Conjunto

Habitacional Zezinho Magalhães Prado




533. Processo: TC-38936/026/08

Beneficiário: Associação Beneficente Ministério Evangélico

Refúgio da Paz


Bertioga



534. Processo: TC-18046/026/12

Beneficiário: Associação Guarulhense de Cultura Italiana

Anita Garibaldi




535. Processo: TC-9486/026/09

Beneficiário: Sociedade Cultural e Desportivo Camisa Preto

e Branco




536. Processo: TC-1433/001/07


Concessor: Prefeitura Municipal de Mirandópolis




537. Processo: TC-728/014/11

Beneficiário: Sindicato Rural de Queluz

Concessor: Prefeitura Municipal de Queluz



538. Processo: TC-28/012/10


Municipal de Ensino Fundamental – Bairro Nova Itariri

Concessor: Prefeitura Municipal de Itariri



Agravo – não conhecido – DOE de 10/12/2014

539. Processo: TC-32802/026/09

Beneficiário: Centro Esportivo e Recreativo de Vila São

José

Concessor: Prefeitura Municipal de São Caetano do sul



540. Processo: TC-10252/026/09

Beneficiário: Sede Social Moradores da Prainha


Sentença republicada no DOE de 7/6/2013


541. Processo: TC-2550/009/07

Beneficiário: Associação Cultural Comunitária Popular FM –

Capela do Alto

Concessor: Câmara Municipal de Capela do Alto




542. Processo: TC-767/010/09

Beneficiário: Instituto Estrela da Esperança

Concessor: Prefeitura Municipal de Rio Claro




543. Processo: TC-28012/026/07

Beneficiário: Grupo Assistencial Renascer - GRARE

Concessor: Prefeitura Municipal de São José dos Campos




544. Processo: TC-15193/026/07

Beneficiário: (Organização Social) Associação Pró Saúde

Nova Odessa

Concessor: Prefeitura Municipal de Nova Odessa



545. Processo: TC-2106/003/05

Beneficiária: Associação Esportiva Paulinense




Embargos de Declaração – indeferido o pedido – DOE de

26/2/2013



546. Processo: TC-2806/003/09

Beneficiário: ONG – Bola Pra Frente (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Tuiuti



547. Processo: TC-15356/026/12

Beneficiário: Centro de Defesa dos Diretos da Criança e do

Adolescente do Ipiranga

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude



548. Processo: TC-2141/006/09

Beneficiário: Associação Francana de Atletismo – AFA

Concessor: Fundação Esporte Arte e Cultura de Franca - FEAC




549. Processo: TC-15361/026/12

Beneficiário: Associação de Participação e Apoio ao

Desenvolvimento Comunitário - APADEC

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo, atual




550. Processo: TC-2242/007/08


Municipal “Profª Maria José da Penha Frúgoli”


São Sebastião




551. Processo: TC-1174/005/04

Beneficiário: Agência de Desenvolvimento de Paraguaçu

Paulista - AGENDE





Embargos de Declaração – negado provimento – DOE de

4/7/2013


552. Processo: TC-1594/011/06

Beneficiário: Associação dos Produtores Rurais de Indiaporã

Concessor: Prefeitura Municipal de Indiaporã



553. Processo: TC-1484/009/09

Beneficiário: Centro Educacional Pitágoras

Concessor: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista



554. Processo: TC-26987/026/09

Beneficiário: G.R.C.E.S. Unidos do São Dimas

Concessor: Prefeitura Municipal de Guaratingueta



555. Processo: TC-13308/026/09

Beneficiário: CERES – Centro de Reabilitação Sabará

Concessor: Fundo Estadual de Assistência Social da




556. Processo: TC-238/011/12

Beneficiário: APAE – Associação dos Pais e Amigos dos

Excepcionais de Populina

Concessor: Prefeitura Municipal de Populina



557. Processo: TC-43668/026/07


Habitacional Paraíso do Jardim Jacy




558. Processo: TC-1630/005/08


Promoção Social Caiuá



Recurso Ordinário – negado provimento – DOE de 1º/7/2014


559. Processo: TC-15221/026/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da E.M. José de

Oliveira Santos




560. Processo: TC-275/016/10


Municipal Rosemari Lopes Ferreira Biglia

Concessor: Prefeitura Municipal de Itararé



561. Processo: TC-1887/002/11

Beneficiário: Associação dos Deficientes Físicos de

Areiópolis - ADEFIA

Concessor: Prefeitura Municipal de Areiópolis



562. Processo: TC-20352/026/08

Beneficiário: Clube Recreativo Esportivo Gonzaga Nipo

Brasileiro





5/6/2014

563. Processo: TC-1590/009/08

Beneficiário: Sistema de Assistência Social e Saúde –

S.A.S. (OSCIP)




564. Processo: TC-24335/026/12


Estadual “Professor Mário Casassanta”

Concessor: Fundação para o Desenvolvimento da Educação -

FDE



565. Processo: TC-1931/002/08

Beneficiário: Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP




566. Processo: TC-1932/002/08





567. Processo: TC-1590/005/10


Urbano de Alfredo Marcondes

Concessor: Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes



568. Processo: TC-1144/002/08

Beneficiário: Cooperativa UNICOOP


Sentença republicada no DOE de 17/10/2013


569. Processo: TC-1120/013/09

Beneficiário: Centro de Referência e Apoio à Juventude de

Pirangi - CRAJ

Concessor: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto



570. Processo: TC-28392/026/10

Beneficiário: Projeto Meninos e Meninas de Rua




571. Processo: TC-40779/026/10

Beneficiário: Comitê de Educação para Democratização da

Informática São Paulo - CEDDISP

Concessor: Fundação Centro de Educação do Trabalhador

Professor Florestan Fernandes (Diadema)



572. Processo: TC-40012/026/11

Beneficiário: Associação de Pedestrianismo – Corre Litoral

Paulista

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo – atual




573. Processo: TC-7698/026/13


Habitacional Paraíso do Jardim Jacy




574. Processo: TC-14983/026/09

Beneficiário: Associação Comunitária Weslley




575. Processo: TC-1743/009/10

Beneficiário: Associação Amigos do Bairro da Serra Velha

Concessor: Prefeitura Municipal de Paranapanema



576. Processo: TC-1223/002/11

Beneficiário: Associação Beneficente dos Hospitais

Sorocabana

Concessor: Prefeitura Municipal de São Manuel



577. Processo: TC-1730/009/10

Beneficiário: Associação para Serviços e Atendimento de

Resgate - SARE




578. Processo: TC-34/001/14

Beneficiário: Associação Comercial e Empresarial de

Penápolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Penápolis



579. Processo: TC-36868/026/12

Beneficiário: Instituto Amigos da Guarda Municipal - IAGM


São Vicente



580. Processo: TC-28382/026/10

Beneficiário: ICAC-Instituto Castanheira de Ação Cidadã




581. Processo: TC-28383/026/10





582. Processo: TC-28384/026/10





583. Processo: TC-28385/026/10





584. Processo: TC-28386/026/10





585. Processo: TC-28387/026/10





586. Processo: TC-1916/009/11

Beneficiário: Sistema de Assistência Social e Saúde – SAS




587. Processo: TC-873/009/09

Beneficiário: Associação Cristã de Moços de Itapeva

Concessor: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé



588. Processo: TC-366/007/10

Beneficiário: Esporte Clube União Suzano




589. Processo: TC-1381/003/07

Beneficiário: Projeto Liberdade




3/3/2011

Pedido de Reconsideração – não conhecido – DOE de 01/6/2011




590. Processo: TC-1362/004/10

Beneficiário: Associação Comunitária Rural de Tarumã -

ACRUTA

Concessor: Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema

– CIVAP ASSIS



591. Processo: TC-10976/026/11

Beneficiário: Associação Beneficente Mamãe Dolores

Concessor: Prefeitura Municipal de Itanhaém




592. Processo: TC-40015/026/11

Beneficiário: Associação dos Monitores Ambientais de

Paranapiacaba





593. Processo: TC-1161/009/09

Beneficiário: Sistema de Assistência Social e Saúde – SAS

(OSCIP)




594. Processo: TC-2879/003/09

Beneficiário: ONG/OSCIP “Bola Pra Frente” (Escolinha de

Basquete Karina)

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapira



595. Processo: TC-38561/026/11

Beneficiário: Centro de Aprendizagem Profissional e

Cultural do Perequê




596. Processo: TC-37184/026/09

Beneficiário: Instituto Diet - Direito, Integração,

Educação e Terapêutica em Saúde e Cidadania




597. Processo: TC-569/016/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da E.E.P.G.

Honorato Ferreira da Silva




598. Processo: TC-1923/002/11

Beneficiário: Associação de Proteção e Assistência à

Infância de Cerqueira Cesár

Concessor: Prefeitura Municipal de Iaras



599. Processo: TC-324/014/09

Beneficiário: Creche Dona Tita Novaes

Concessor: Prefeitura Municipal de Cruzeiro




600. Processo: TC-5336/026/09

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF Prof.

Terezinha Rodrigues Kalil

Concessor: Prefeitura Municipal de Peruíbe





601. Processo: TC-1511/004/10

Beneficiário: Associação Recreativa e Cultural de Assis




602. Processo: TC-4259/026/11

Beneficiário: Instituto de Integração à Cidadania Começar

de Novo – Creche Monteiro Lobato




603. Processo: TC-26009/026/10

Beneficiário: Clube de Mães de Guarujá e Vicente de

Carvalho




604. Processo: TC-2824/003/10

Beneficiário: ONG Bola Pra Frente




605. Processo: TC-35317/026/11

Beneficiário: Associação pelos Direitos da Pessoa

Deficiente




606. Processo: TC-22279/026/11

Beneficiário: Centro Associativo de Veteranos Jardim

Central Ipanema e Região





01/10/2015

607. Processo: TC-1641/009/10

Beneficiário: Sistema de Assistência Social e Saúde - SAS




608. Processo: TC-38627/026/10

Beneficiário: Fase – Frente de Apoio Solidariedade e

Esperança




609. Processo: TC-1162/001/10

Beneficiário: Serviço de Obras Sociais de Penápolis - SOS




610. Processo: TC-24342/026/12

Beneficiário: APM de EE Jardim Guanhembu


FDE


Embargos de Declaração – acolhidos (retificação do valor da

devolução – DOE de 28/2/2015


611. Processo: TC-15359/026/12

Beneficiário: Sociedade União de Jardim Prudente




612. Processo: TC-1720/006/10

Beneficiário: Bola Pra Frente ONG




613. Processo: TC-1618/006/10

Beneficiário: Comunidade Terapêutica Existir para a Vida

Concessor: Prefeitura Municipal de Mococa



614. Processo: TC-32846/026/11

Beneficiário: Instituto DIET – Direito, Integração,





615. Processo: TC-281/017/11

Beneficiário: Serviço de Promoção Social de Buritizal

Concessor: Prefeitura Municipal de Buritizal



616. Processo: TC-15355/026/12

Beneficiário: Liga Bragantina de Futebol





16/7/2014

Agravo – desprovimento – DOE de 29/10/2014



27/3/2015

617. Processo: TC-731/006/09

Beneficiário: ONG Bola Pra Frente





618. Processo: TC-37203/026/09

Beneficiário: Associação Atlética Moreno




619. Processo: TC-1410/007/12

Beneficiário: GAMAR – Grupo de Apoio ao Menor Abandonado




620. Processo: TC-22313/026/10

Beneficiário: Sociedade Amigos da Cachoeira




621. Processo: TC-1109/005/12

Beneficiário: Associação da Sociedade Civil de Interesse

Público de Tarabaí - ASCIT

Concessor: Prefeitura Municipal de Tarabaí




30/10/2013


13/12/2013

622. Processo: TC-7023/026/12

Beneficiário: União dos Moradores do Portal II





623. Processo: TC-18045/026/12

Beneficiário: Associação Missões Transculturais Shekinah

Concessor: Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria

da Educação



624. Processo: TC-37704/026/09

Beneficiário: Sociedade Assistencial Cultural Educacional

Bom Clima




625. Processo: TC-22321/026/10

Beneficiário: Associação de Serviço Social e Amparo ao

Menor Acordes de Belém


Guarujá



626. Processo: TC-808/014/09

Beneficiário: Grupo de Assistência para Saúde e Educação –

GASE (OSCIP)





627. - Processo: TC-231/014/10

Beneficiário: Grupo de Assistência para Saúde e Educação –

GASE (OSCIP)





628. Processo: TC-18928/026/11

Beneficiário: Núcleo Educacional da Santa Casa de Diadema

Concessor: Fundação Centro de Educação do Trabalhador

Professor Florestan Fernandes (Diadema)



629. Processo: TC-242/003/09

Beneficiário: Associação dos Doentes Renais Crônicos de

Várzea Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista



630. Processo: TC-15357/026/12

Beneficiário: Associação de Moradores do Bairro Caiuá





631. Processo: TC-985/010/12

Beneficiária: ONG Pra Frente Brasil

Concessor: Prefeitura Municipal de Iracemápolis




Expediente: TC-28889/026/14 – Ação de Revisão de Julgado –

não conhecida – DOE de 1º/12/2015

632. Processo: TC-848/006/11

Beneficiário: Centro Integrado de Apoio Profissional - CIAP






633. Processo: TC-849/006/11







634. Processo: TC-850/006/11







635. Processo: TC-851/006/11







636. Processo: TC-852/006/11







637. Processo: TC-853/006/11







638. Processo: TC-854/006/11







639. Processo: TC-855/006/11







640. Processo: TC-856/006/11







641. Processo: TC-857/006/11







642. Processo: TC-858/006/11







643. Processo: TC-11555/026/13

Beneficiário: Clube de Mães do Jardim Ipê





644. Processo: TC-7686/026/13

Beneficiário: Núcleo Cultural e Educacional Jubilar




645. Processo: TC-1785/001/07

Beneficiário: Organização da Sociedade Civil de Interesse

Público – OSCIP: Centro Integrado e Apoio Profissional -

CIAP

Concessor: Prefeitura Municipal de Valparaíso




646. Processo: TC-1786/001/07

Beneficiário: Organização da Sociedade Civil de Interesse

Público – OSCIP: Centro Integrado e Apoio Profissional -

CIAP





647. Processo: TC-40014/026/11

Beneficiária: Associação Monitores Ambientais de

Paranapiacaba

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo – atual

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Administração da

Coordenadoria de Turismo



648. Processo: TC-2213/003/10

Beneficiário: Comunidade Terapêutica Sol

Concessor: Prefeitura Municipal de Itatiba



649. Processo: TC-14714/026/13

Beneficiário: Espaço Cultural de Recreação da Criança




650. Processo: TC-229/007/13 (Termo Parceria)

Beneficiário: OSCIP: Agência de Desenvolvimento Econômico e

Social de Itanhaém - AGINDO

Concessor: Câmara Municipal de Caraguatatuba



651. Processo: TC-852/008/08

Beneficiário: Barretos Esporte Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Barretos




652. Processo: TC-37389/026/08

Beneficiário: Federação Paulista de Basketball

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo




653. Processo: TC-11744/026/10

Beneficiário: AJAES – Associação Jandirense de Apoio a

Entidades Sociais

Concessor: Prefeitura Municipal de Jandira




654. Processo: TC-378/011/11

Beneficiário: ADERJ – Associação dos Deficientes Físicos da

Região de Jales

Concessor: Prefeitura Municipal de Jales



655. Processo: TC-609/016/10

Beneficiário: Associação de Produtores Orgânicos e

Desenvolvimento Comunitário de Ribeira

Concessor: Prefeitura Municipal de Ribeira




656. Processo: TC-35320/026/11


Deficiente




657. Processo: TC-33372/026/10

Beneficiário: Clube das Mães Vila São Roberto




658. Processo: TC-788/001/07

Beneficiário: OSCIP: Instituto Itaface




659. Processo: TC-1670/001/08

Beneficiário: OSCIP: Instituto Itaface




660. Processo: TC-1124/001/10






661. Processo: TC-1442/010/10

Beneficiário: Associação Pró Cidadania do Deficiente -

Procidade




662. Processo: TC-1974/005/07

Beneficiário: Associação dos Moradores da Barra Funda -

ABMF





663. Processo: TC-7688/026/13





664. Processo: TC-914/013/10

Beneficiário: ONG– Bola Pra Frente





665. Processo: TC-35318/026/11


Deficiente




666. Processo: TC-249/011/12

Beneficiário: Associação Sela de Ouro

Concessor: Prefeitura Municipal de Mesópolis




29/10/2014

667. Processo: TC-37042/026/11

Beneficiário: Comunidade Kolping do Jardim Tonato

Concessor: Prefeitura Municipal de Carapicuíba



668. Processo: TC-259/014/11

Beneficiário: Grupo de Assistência à Saúde e Educação –

GASE (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Silveiras



669. Processo: TC-1957/002/12

Beneficiário: União das Associações e Sociedades de Amigos

do Bairro de Botucatu




670. Processo: TC-921/006/10

Beneficiário: Comunidade Terapêutica Existir para a Vida




671. Processo: TC-2120/004/08

Beneficiário: Centro de Reabilitação a Dependentes Químicos

Dias S/C Ltda.





672. Processo: TC-1573/011/08

Beneficiário: Clube de Rodeio Antonio Candido de Paula




673. Processo: TC-18044/026/12

Beneficiário: Associação Guarulhense de Voluntários

Concessor: Prefeitura Municipal de Guarulhos – Secretaria

de Educação



674. Processo: TC-2447/003/12

Beneficiário: Mater Dei Cam – Casa de Apoio a Menina


Desenvolvimento Social – Diretoria Regional



675. Processo: TC-301/014/10





676. Processo: TC-302/014/10





677. Processo: TC-1520/006/08

Beneficiário: Associação dos Funcionários do Município de

Ituverava - AFMI



Recurso Ordinário – provimento parcial – apenas para

cancelar a determinação de ressarcimento ao Erário da

importância recebida – DOE de 8/8/2014


678. Processo: TC-780/007/09

Beneficiário: Associação Amigos do Bairro Jardim dos

Eucaliptos





679. Processo: TC-7018/026/12

Beneficiário: Associação Chuva de Prata de Educação e

Cultura


Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – Gabinete do

Secretário



680. Processo: TC-372/013/08

Beneficiário: Centro Integrado de Apoio Profissional- CIAP

(OSCIP)

Concessor: Prefeitura do Município de Matão




681. Processo: TC-94/002/10


(OSCIP)




682. Processo: TC-1088/010/06

Beneficiário: Fundação Rio do Leão

Concessor: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira




683. Processo: TC-395/004/12

Beneficiário: Prefeitura Municipal de Alvinlândia

Concessor: Secretaria de Educação - Diretoria de Ensino

Região de Marília



684. Processo: TC-41736/026/10

Beneficiário: Bola Pra Frente ONG

Concessor: Prefeitura Municipal de Taboão da Serra




685. Processo: TC-2253/003/13

Beneficiário: Instituto Atitude Brasil




686. Processo: TC-301/009/11

Beneficiário: Associação Casa do Adolescente Sol Nascente




687. Processo: TC-1463/009/08


Concessor: Prefeitura Municipal de Taquarivaí




688. Processo: TC 41104/026/06

Beneficiário: Grêmio Recreativo Barueri



Embargos de Declaração - rejeitado – DOE de 07/01/2009

Recurso Ordinário – indeferido in limine – DOE 05/02/2009

TC-7361/026/09 – Agravo - não conhecido – DOE de 3/6/2009



689. Processo: TC-726/003/10

Beneficiário: Projeto Estrela de Vinhedo - PEVI

Concessor: Fundo Estadual de Assistência Social da


(atual Secretaria de Desenvolvimento Social) – Diretoria

Regional de Assistência e Desenvolvimento Social –

DRADS/Campinas



690. Processo: TC-35650/026/08

Beneficiário: Liga Mauense de Futebol





691. Processo: TC-1887/007/05

Beneficiário: Centro Comunitário Ayres Araujo de Azevedo

Concessor: Prefeitura Municipal de Bananal


Recurso Ordinário – provido parcialmente – DOE de 1º/8/2014


692. Processo: TC-273/007/09

Beneficiário: Instituto Itaface (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Tremembé



693. Processo: TC-1865/007/08



Aparecida




694. Processo: TC-2753/007/07

Beneficiário: APM da EMEF João Cardoso de Siqueira Pinto




695. Processo: TC-21704/026/13

Beneficiário: Liga das Escolas de Samba de Carapicuíba




696. Processo: TC-16652/026/13

Beneficiário: Ação Cidadã Estrela Dalva




697. Processo: TC-279/017/10

Beneficiário: Casa da Criança Ogum Beira Mar




698. Processo: TC-10631/026/13

Beneficiário: Associação Vida Nova





699. Processo: TC-2186/001/06


Avanhandava





700. Processo: TC-363/016/10

Beneficiário: Associação Cristã dos Moços de Itapeva

Concessor: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso de Itararé




701. Processo: TC-2075/006/08

Beneficiário: Centro Educacional Pitágoras (antiga

denominação), Instituto Pitágoras (atual denominação)

Concessor: Prefeitura Municipal de Serrana




702. Processo: TC-261/016/10

Beneficiário: APM – Associação de Pais e Mestres da Escola

Municipal Eugênio Dias Tatif




703. Processo: TC-11433/026/10

Beneficiário: Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários

de Campinas – ASCORBOM - VOLCAM




704. Processo: TC-428/016/12

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEF Honorato

Ferreira da Silva




705. Processo: TC-1672/002/10

Beneficiário: Irmandade do Hospital de Caridade Padre

Nicanor Merino





706. Processo: TC-9729/026/13

Beneficiário: Creche Comunitária Beneficente Sonho de

Criança




707. Processo: TC-19387/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF São

Lourenço



Recurso Ordinário – negado provimento – DOE de 1º/4/2014


708. Processo: TC-20571/026/10

Beneficiário: Clube Atlético Campinas




709. Processo: TC-42665/026/08

Beneficiário: Grêmio Recreativo Escola de Samba Pérola

Negra





710. Processo: TC-16650/026/13

Beneficiário: Lar Novo Amanhecer




711. Processo: TC-1426/005/13

Beneficiário: Associação Irmão Clement Myionnet




712. Processo: TC-673/004/09

Beneficiário: Associação de Desenvolvimento Comunitário

Mãos de Florínea

Concessor: Prefeitura Municipal de Florínea



713. Processo: TC-1089/010/06






714. Processo: TC-1073/006/11

Beneficiário: Casa Raquel




715. Processo: TC-981/014/11





716. Processo: TC-22315/026/10

Beneficiário: Liga de Futebol de Salão do Guarujá




717. Processo: TC-2094/002/12


Arealva

Concessor: Prefeitura Municipal de Arealva




718. Processo: TC-807/001/07

Beneficiário: ABTSI – Agência Brasileira de Tecnologia

Social Integrada (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do

Aracanguá




719. Processo: TC-417/016/12


Estadual Luiz José Dias




720. Processo: TC-1278/010/09

Beneficiário: Associação Pró Cidadania do Deficiente -

PROCIDADE




721. Processo: TC-186/017/11


– APAE de Guará


Regional de Franca



722. Processo: TC-108/008/13

Beneficiário: Instituto Sorrindo para a Vida

Concessor: Prefeitura Municipal de Mirassol



723. Processo: TC-1770/001/08

Beneficiário: Marão Atlético Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Pereira Barreto


Recurso Ordinário – provido parcialmente –DOE de 15/11/2014


724. Processo: TC-1135/011/09

Beneficiário: Associação Regional Educacional e de Defesa

da Cidadania – A Rede da Cidadania

Concessor: Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança

e do Adolescente Noroeste Paulista - CORECA



725. Processo: TC-1375/007/08

Beneficiário: Clube Cultural e Recreativo Cereja

Concessor: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão



726. Processo: TC-1472/010/08






727. Processo: TC-34148/026/05

Beneficiário: Associação Musical Banda Sinfônica de São

José do Rio Preto



Recurso Ordinário – provido (exclusão da multa) – 9/12/2014


728. Processo: TC-1471/010/08







729. Processo: TC-2228/009/08






730. Processo: TC-1109/010/09

Beneficiário: Instituto Nacional Amigos do Brasil - INAB






3/12/2014

731. Processo: TC-1158/010/06

Beneficiário: Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de

Samba Imperador do Samba




Cessação da pena de suspensão – DOE de 18/02/2009

Despacho publicado no DOE de 25/6/2015

732.Processo:TC-797/018/13


Junqueirópolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Irapuru



733. Processo: TC-1512/010/09

Beneficiário: Associação Desportiva Pinhalense

Concessor: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal


Recurso Ordinário – provido (só cancelando a multa)– DOE de

29/11/2014


734. Processo: TC-27188/026/09

Beneficiário: Instituto Master de Educação e Qualificação

Profissional

Concessor: Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho



735. Processo: TC-16467/026/10

Beneficiário: EDMAC – Empreendedores e Defensores do Meio

Ambiente e da Cidadania (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Osasco



736. Processo: TC-23331/026/09

Beneficiário: Esporte Clube BANESPA






737. Processo: TC-8673/026/10

Beneficiário: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da

Pessoa Humana – IBDPH (OSCIP)


Itanhaém




738. Processo: TC-233/001/11






739. Processo: TC-2325/009/08

Beneficiário: Associação de Moradores do Município de Barra

do Chapéu

Concessor: Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu


Recurso Ordinário – provido parcialmente – DOE de 3/12/2014


740. Processo: TC-1197/006/10

Beneficiário: Grêmio Recreativo Social, Cultural e

Esportivo Escola de Samba Castelo de Jardinópolis




741. Processo: TC-1309/008/08

Beneficiário: Atlético Monte Azul

Concessor: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista




742. Processo: TC-38312/026/09

Beneficiário: Associação Cultural Arte Livre





743. Processo: TC-8686/026/09

Beneficiário: Federação Comunitária das Associações Amigos

de Bairros, Associações de Moradores e de Mães de Mauá





744. Processo: TC-1978/002/12

Beneficiário: Ressocializar Jaú – Centro de Ressocialização

“Dr. João Eduardo Franco Perlati” de Jaú

Concessor: Secretaria de Estado da Administração

Penitenciária – UGE 380-184: Departamento de Administração

– Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado



745. Processo: TC-23689/026/10

Beneficiário: Associação dos Moradores do Conjunto

Habitacional Mário Covas




746. Processo: TC-61/014/10

Beneficiário: Associação São João Batista




747. Processo: TC-118/015/11

Beneficiário: CRISEC – Centro de Recuperação e Integração

Social




748. Processo: TC-1793/003/11

Beneficiário: Corporação Musical Santa Cecília




749. Processo: TC-38559/026/11

Beneficiário: Escola Oficial Vovó Francisca Maria




750. Processo: TC-270/007/09





751. Processo: TC-803/006/10

Beneficiário: Associação de Desenvolvimento Social e

Assistencial de Sertãozinho - ADESAS




752. Processo: TC-36018/026/13

Beneficiário: ONG Força Comunitária da Juventude de

Francisco Morato

Concessor: Prefeitura Municipal de Francisco Morato



753. Processo: TC-175/007/11

Beneficiário: Instituto Mamulengo Social




754. Processo: TC-695/014/12

Beneficiário: Prefeitura Municipal de Potim


Regional de Saúde Taubaté



755. Processo: TC-1528/006/09

Beneficiário: Serviços de Obras Sociais





756. Processo: TC-33/007/10

Beneficiário: APM da Creche e EMEI Diva Bernardino


São Sebastião



757. Processo: TC-27515/026/09

Beneficiário: Casa Beneficente Cristã Clara Nunes




758. Processo: TC-32333/026/13

Beneficiário: Pró Viver Obras Sociais e Educacionais

Concessor: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social –

Fundo Estadual de Assistência Social - Diretoria Regional

de Assistência e Desenvolvimento Social da Baixada

Santista.



759. Processo: TC-1077/006/11

Beneficiário: Fundação de Apoio à Tecnologia

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo




760. Processo: TC-43157/026/10

Beneficiário: Clube de Mães Girassol

Concessor: Prefeitura do Município de Guarulhos



761. Processo: TC-29685/026/10

Beneficiário: Associação Amparo ao Menor Itaqua - AAMI




762. Processo: TC-14698/026/13

Beneficiário: Núcleo de Ação Comunitária do Sítio dos

Morros




763. Processo: TC-42462/026/07

Beneficiário: Associação Comunitária Jardim Nova Cidade





764. Processo: TC-16396/026/10

Beneficiário: Associação Desportiva Amigos Sempre Amigos





765. Processo: TC-36216/026/08

Beneficiário: Instituto Amigos da Guarda Municipal – IAGM

(OSCIP)






766. Processo: TC-36217/026/08


(OSCIP)






767. Processo: TC-36218/026/08


(OSCIP)






768. Processo: TC-1157/010/09

Beneficiário: Sociedade Protetora dos Animais de Mogi Mirim

- SPAMM

Concessor: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim




769. Processo: TC-1795/006/10

Beneficiário: APM da EMEF Coronel Joaquim da Cunha





770. Processo: TC-1009/004/09

Beneficiário: Rede de Proteção Social de Ibirarema -RPSI

Concessor: Prefeitura Municipal de Ibirarema



771. Processo: TC-1788/005/08


Estadual Francisco Ferreira de Souza

Concessor: Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio




772. Processo: TC-8687/026/09

Beneficiário: Coro Imaculada Conceição





773. Processo: TC-16175/026/11

Beneficiário: Rede de Informação Tecnológica Latino

Americana - RITLA

Concessor: Fundação do Desenvolvimento Administrativo –

FUNDAP



774. Processo: TC-1423/002/10

Beneficiário: Associação Hospitalar de Bauru

Concessor: Prefeitura Municipal de Reginópolis



775. Processo: TC-29661/026/11

Beneficiário: G.R.C.E.S. Unidos do Peruche

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude –

Coordenadoria de Esportes e Lazer



776. Processo: TC-39952/026/11

Beneficiário: Associação Viver Melhor

Concessor: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e

Urbano do Estado de São Paulo – CDHU



777. Processo: TC-234/011/13

Beneficiário: Associação Amigos de Bairros Comunitários de

Riolândia

Concessor: Prefeitura Municipal de Riolândia



778. Processo: TC-2959/003/07

Beneficiário: Delduque Produções Culturais Ltda.





779. Processo: TC-1143/002/08

Beneficiário: Clube Avareense de Cinema





780. Processo: TC-2749/003/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEF Vila

Pasti

Concessor: Prefeitura Municipal de Louveira




781. Processo: TC-35135/026/11

Beneficiário: Associação AJA – Ação Jovem de Apoio à

Educação, Cultura e Pesquisa




782. Processo: TC-37044/026/11

Beneficiário: Associação Infantil Gente Inocente- Filial





783. Processo: TC-1933/009/08


Porto Feliz





784. Processo: TC-489/010/09

Beneficiário: Associação Institucional Phoenix de

Recuperação de Dependentes Químicos – Bragança Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Rio das Pedras




785. Processo: TC-511/013/10

Beneficiário: Associação Beneficente de Pirangi

Concessor: Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto


Recurso Ordinário- negado provimento – DOE de 17/7/2014


786. Processo: TC-1240/005/08


Urbano de Regente Feijó - ASCOM

Concessor: Prefeitura Municipal de Regente Feijó



787. Processo: TC-900/001/13

Beneficiário: Instituto Wanda Porto (OSCIP)




788. Processo: TC-44484/026/09

Beneficiário: Instituto Mamulengo Social “Creche

Conveniada”





789. Processo: TC-41395/026/11

Beneficiário: Ong Ebenezer





790. Processo: TC-1122/014/12

Beneficiário: Sindicato Rural de Queluz




791. Processo: TC-35854//026/09

Beneficiário: Confederação Brasileira de Desporto de

Participação - CBDP

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo (atual

Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude)



792. Processo: TC-428/014/11

Beneficiário: Grupo de Assistência à Saúde e Educação -

GASE




793. Processo: TC-8885/026/12

Beneficiário: Instituto Eco Solidário - IES





794. Processo: TC-732/008/13

Beneficiário: Instituto Sulamericano para a Promoção da

Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial -

ISDEM

Concessor: Prefeitura Municipal de Bady Bassitt



795. Processo: TC-20582/026/10

Beneficiário: Associação Campineira de Tênis Intensivo




796. Processo: TC-20111/026/11

Beneficiário: Esporte Clube Vila Nova




797. Processo: TC-332/014/14

Beneficiário: Liga Joseense de Futebol de Salão




798. Processo: TC-1453/006/08


Ensino Fundamental e Ensino Infantil Profa. Alayde de

Figueiredo Palma Canassa



Recurso Ordinário - provimento parcial – DOE de 2/8/2014


799. Processo: TC-701/011/11

Beneficiário: Associação dos Produtores e Trabalhadores

Rurais do Município de São Francisco

Concessor: Prefeitura Municipal de São Francisco



800. Processo: TC-819/016/12

Beneficiário: Associação de Catadores de Recicláveis

Concessor: Prefeitura Municipal de Itaí



801. Processo: TC-984/014/11

Beneficiário: Liga Municipal de Futebol de Tremembé




802. Processo: TC-410/001/12

Beneficiário: Associação dos Pequenos e Micro Produtores

Rurais de Bilac - APMPRB

Concessor: Prefeitura Municipal de Bilac



803. Processo: TC-1124/014/12

Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Queluz




804. Processo: TC-1255/007/07





805. Processo: TC-20570/026/10

Beneficiário: Liga Campineira de Xadrez




806. Processo: TC-874/013/12

Beneficiário: Lar Escola Rafael Maurício




807. Processo: TC-1440/006/09

Beneficiário: Bola Pra Frente – ONG/OSCIP


Batatais




808. Processo: TC-33638/026/09


APEP




809. Processo: TC-581/014/11

Beneficiário: Centro de Reabilitação Evangélico Elohim Rafá




810. Processo: TC-1051/007/11


Mocidade Independente de Vila Jaú e Adjacências




811. Processo: TC-318/014/09

Beneficiário: Convívio Nova Esperança




812. Processo: TC-1676/009/11

Beneficiário: Projeto Crer Ser




813. Processo: TC-9800/026/12

Beneficiário: Associação Ativação do Jovem com o Esporte e

o Mercado de Trabalho

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo atual

Secretaria de Esporte Lazer e Juventude



814. Processo: TC-335/014/09





815. Processo: TC-9530/026/09

Beneficiário: Associação Atlética Nova República






816. Processo: TC-258/018/11


Urbano de Sagres




817. Processo: TC-22317/026/10

Beneficiário: Creche Comunitária Arcênio Predunti




818. Processo: TC-29147/026/11

Beneficiário: Associação dos Arrais, Mestres e Capitães

Amadores do Estado de São Paulo




819. Processo: TC-38878/026/11

Beneficiário: Sociedade Amigos da Vila Edna




820. Processo: TC-38923/026/08

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF

Delphino Stockler de Lima




821. Processo: TC-2910/003/09

Beneficiário: Associação Comercial e Empresarial de Artur

Nogueira




822. Processo: TC-218/011/12

Beneficiário: Turmalina Esporte Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Turmalina



823. Processo: TC-233/016/11

Beneficiário: Associação de Fetejos do Município de

Itaporanga/AFEMI

Concessor: Prefeitura Municipal de Itaporanga



824. Processo: TC-684/014/11

Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Queluz




825. Processo: TC-1119/005/12

Beneficiários: Oficina de Costura Taciba Ltda. ME e

Associação de Produtores Rurais de Taciba

Concessor: Prefeitura Municipal de Taciba



826. Processo: TC-35134/026/11

Beneficiário: AJA – Associação Jovem de Apoio à Educação,

Cultura e Pesquisa




827. Processo: TC-17481/026/06

Beneficiário: Fênix do Brasil – Gestão e Desenvolvimento de

Políticas Públicas e Sociais (OSCIP)





828. Processo: TC-27514/026/09

Beneficiário: Casa Beneficente Cristã Clara Nunes




829. Processo: TC-1221/003/11

Beneficiário: Associação Serrana de Karatê - ASK

Concessor: Prefeitura Municipal de Serra Negra



830. Processo: TC-2571/003/12

Beneficiário: Grêmio Recreativo Zanaga Futebol Clube

Concessor: Prefeitura Municipal de Americana



831. Processo: TC-35237/026/98

Beneficiário: Clube Esportivo São Caetano (antigo Santo

André Clube)




832. Processo: TC-1070/003/11

Beneficiário: Associação de Amigos da Guarda Mirim de Águas

de Lindóia

Concessor: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia




833. Processo: TC-649/007/12

Beneficiário: Instituto Pandavas Núcleo de Educação,

Cultura e Ações Socioambientais




834. Processo: TC-27520/026/10

Beneficiário: Associação Beneficente Menina Ulda

Concessor: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha



835. Processo: TC-7464/026/11

Beneficiário: APM da EE Profª Maria Paula Ramalho Paes


FDE



836. Processo: TC-1797/009/09

Beneficiário: Serviço de Obras Sociais de Itapirapuã

Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista



837. Processo: TC-381/007/09

Beneficiário: Associação dos Moradores do Bairro Jardim

Eldorado



Recurso ordinário – negado provimento – DOE de 17/10/2014


838. Processo: TC-19221/026/11

Beneficiário: Associação dos Sem Teto de Mogi Guaçu


Urbano do Estado de São Paulo - CDHU




839. Processo: TC-17113/026/11

Beneficiário: Associação Nova Conquista





840. Processo: TC-1026/011/11

Beneficiário: ADERJ – Associação dos Deficientes Físicos da

Região de Jales (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Jales



841. Processo: TC-277/016/10


Municipal Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira





842. Processo: TC-1004/005/08

Beneficiário: BIOMAVALE – Organização da Sociedade Civil de

Interesse Público Civil (OSCIP)




843. Processo: TC-19222/026/11

Beneficiário: Renascer – Associação de Amigos e Mutirantes

de Presidente Epitácio





844. Processo: TC-21627/026/13

Beneficiário: Casa da Cidadania de Vargem Grande Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista



845. Processo: TC-443/014/13

Beneficiário: Irmandade Filantrópica do Hospital Bom Jesus

da Santa Casa de Misericórdia de Tremembé




846. Processo: TC-36157/026/07

Beneficiário: Liga de Futebol 7 Society e Esportes de

Marília





847. Processo: TC-14631/026/13

Beneficiário: Associação Beneficente Nova Vida




848. Processo: TC-693/016/12

Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de Itararé




849. Processo: TC-41651/026/09

Beneficiário: Independente Futebol Clube





850. Processo: TC-651/010/09

Beneficiário: Associação Desportiva Cultural Abzalão





Agravo – indeferido “in limine” – DOE de 25/4/2015

851. Processo: TC-1574/002/10

Beneficiário: Associação Hospitalar de Baurú

Concessor: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista




852. Processo: TC-768/004/09






853. Processo: TC-769/004/09






854. Processo: TC-770/004/09






855. Processo: TC-8882/026/12

Beneficiário: Movimento Esporte Brasil - Peruíbe

Concessor: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

– Atual Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude



856. Processo: TC-41648/026/09

Beneficiário: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do

Adolescente - CEDECA





857. Processo: TC-2090/009/09

Beneficiário: Associação Amigos do Bairro de Serra Velha

Concessor: Prefeitura Municipal de Paranapanema




858. Processo: TC-878/001/09

Beneficiário: Associação dos Serviços de Saúde e Social de

Avanhandava




859. Processo: TC-176/018/13

Beneficiário: Associação dos Agropecuaristas de Irapuru




860. Processo: TC-27351/026/07

Beneficiário: Associação Assistencial dos Direitos Humanos

e Sociais do Estado de São Paulo - ADHESP




861. Processo: TC-32845/026/11






862. Processo: TC-1370/010/13

Beneficiário: Sociedade de Assistência e Cultura Sagrado

Coração de Jesus

Concessor: Prefeitura Municipal de Águas de São Pedro



863. Processo: TC-715/013/10

Beneficiário: Associação de Caridade Santa Rita de Cássia

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Adélia



864. Processo: TC-15358/026/12

Beneficiário: Associação de Moradores do Jardim

Bandeirantes e Jardim Esplendor

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (antiga

Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo)



865. Processo: TC-1424/002/10

Beneficiário: Associação Hospitalar de Bauru

Concessor: Prefeitura Municipal de Lucianópolis



866. Processo: TC-323/017/11

Beneficiário: Associação Atlética Salense

Concessor: Prefeitura Municipal de Sales Oliveira



867. Processo: TC-40026/026/12

Beneficiário: Pousada Luz Divina

Concessor: Secretaria de Desenvolvimento Social – Fundo

Estadual de Assistência Social – Diretoria Regional de

Assistência Social da Capital – DRADS Capital



868. Processo: TC-36/006/11


(OSCIP)





869. Processo: TC-38/006/11


(OSCIP)





870. Processo: TC-45/006/11


(OSCIP)





871. Processo: TC-46/006/11


(OSCIP)





872. Processo: TC-39571/026/12

Beneficiário: Grupo Voluntários Doutores da Folia




873. Processo: TC-38314//026/09

Beneficiário: Associação Cultural, Religiosa e Beneficente

“Ilé Asé Agbé N’Ji Bun Mi”




874. Processo: TC-38934/026/08

Beneficiário: Instituto Brazil Global




875. Processo: TC-1125/014/12


GASE



Recurso Ordinário – provido parcialmente– DOE de 29/11/2014


876. Processo: TC-89/002/10





877. Processo: TC-1789/006/07

Beneficiário: Instituto de Desenvolvimento Social de Santa

Cruz da Esperança

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança



878. Processo: TC-29882/026/10

Beneficiário: Associação de Igrejas Evangélicas, Pastores e

Obreiros de São Bernardo do Campo




879. Processo: TC-96/017/13

Beneficiário: Grêmio Recreativo, Social, Cultural,

Esportivo Escola de Samba Tradição do Ipiranga




880. Processo: TC-19139/026/13

Beneficiário: Núcleo Cultural São Gabriel




881. Processo: TC-1512/004/10

Beneficiário: Escola de Samba União da Glória




882. Processo: TC-11585/026/08

Beneficiário: Conselho Nacional de Defesa Ambiental

Concessor: SANASA – Sociedade de Abastecimento de Água e

Saneamento S/A




883. Processo: TC-1522/003/13

Beneficiário: Círculo Orquidófilo de Jarinu

Concessor: Prefeitura Municipal de Jarinu



884. Processo: TC-2574/005/08

Beneficiário: Associação dos Servidores Públicos Municipais

de Lucélia - ASPUMULU

Concessor: Prefeitura Municipal de Lucélia




885. Processo: TC-9798/026/12

Beneficiário: Escola Elite das Artes Marciais

Concessor: Secretaria de Esporte Lazer Turismo atual




886. Processo: TC-25511/026/13

Beneficiário: Centro Cultural e Assistencial São Judas




887. Processo: TC-9799/026/12

Beneficiário: Escola Elite das Artes Marciais

Concessor: Secretaria de Esporte Lazer Turismo atual




888. Processo: TC-1831/005/09

Beneficiário: Associação dos Agropecuaristas de Irapuru -

AAPI




889. Processo: TC-1424/007/13

Beneficiário: Grêmio Recreativo Cultural Carnavalesco

Escola de Samba Diamante Negro

Concessor: Prefeitura Municipal de Arujá



890. Processo: TC-11431/026/10

Beneficiário: Associação dos Moradores Unidos Venceremos

Cidade Singer e adjacências

Concessor: Prefeitura Municipal de Campinas, pelo Fundo de

Investimentos Esportivos de Campinas – FIEC, da Secretaria

Municipal de Esportes e Lazer



891. Processo: TC-266/017/13

Beneficiário: Associação Rural dos Pequenos Produtores de

Patrocínio Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista




19/3/2015

892. Processo: TC-530/007/08

Beneficiário: Instituto Itaface (OSCIP)




893. Processo: TC-20574/026/10

Beneficiário: Associação Paulista de Ciclismo Desportivo




894. Processo: TC-2806/005/06

Beneficiário: Associação Centro de Convivência do Idoso

“Alegria de Viver”

Concessor: Prefeitura Municipal de Flora Rica



895. Processo: TC-15364/026/12

Beneficiário: Sociedade Recreativa e Beneficente Unidos

pela Vitória




896. Processo: TC-7017/026/12

Beneficiário: Associação Central Comunitária do Conjunto

Habitacional Brasilândia B-3


Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude)




897. Processo: TC-1218/003/11

Beneficiário: Casa de Recuperação e Integração Social de

Serra Negra - CARISMA




898. Processo: TC-41649/026/09

Beneficiário: Instituto Educacional Carvalho





899. Processo: TC-64/002/10


de Areiópolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Areiópolis



900. Processo: TC-43669/026/07

Beneficiário: Associação de Trabalhadores da Comunidade

Anita Garibaldi




901. Processo: TC-1933/002/08






902. Processo: TC-41653/026/09

Beneficiário: Associação Atlética Industrial





903. Processo: TC-1810/002/05

Beneficiário: Associação Jauense de Apoio ao Esporte





904. Processo: TC-1847/005/09


Urbano de Regente Feijó - ASCOM





905. Processo: TC-22130/026/07

Beneficiário: Federação Paulista de Basketball

Concessor: Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer –

Coordenadoria de Esporte e Lazer




906. Processo: TC-13568/026/11

Beneficiário: Organização Não Governamental – ONG Ebenezer





907. Processo: TC-5549/026/12

Beneficiário: Instituto Paradigma






908. Processo: TC-000005/016/13






909. Processo: TC-35790/026/07

Beneficiário: Associação Beneficente New Hope

Concessor: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes




910. Processo: TC-10630/026/13

Beneficiário: Liga Bochófila de Mauá





911. Processo: TC-17829/026/13

Beneficiário: Instituto Millenium

Concessor: Prefeitura Municipal de Cajamar



912. Processo: TC-14633/026/13

Beneficiário: Associação Amigos de Bairro do Jardim das

Nações e Adjacências




913. Processo: TC-2572/009/13

Beneficiário: OSCIP: Associação de Formação Lua Crescente




914. Processo: TC-761/007/09





915. Processo: TC-304/007/09





916. Processo: TC-2524/007/07





917. Processo: TC-4260/026/11

Beneficiário: Comunidade Kolping de Vila Santo Antonio




918. Processo: TC-613/013/09


Acadêmicos da Aracy





919. Processo: TC-821/018/13

Beneficiário: Associação São Vicente de Paulo




920. Processo: TC-29664/026/11

Beneficiário: Associação Cultural e Esportiva Irmãos Ribas

Concessor: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo atual




921. Processo: TC-500/014/14


GASE

Concessor: Prefeitura Municipal de Roseira



922. Processo: TC-1383/003/08

Beneficiário: Esporte Clube Primavera





923. Processo: TC-1819/002/10

Beneficiário: Associação Comunitária dos Moradores do

Núcleo Habitacional Auta Aguirre de Campos Salles

Concessor: Prefeitura Municipal de Borebi




924. Processo: TC-957/006/10

Beneficiário: ONG Casa do Bem




Transitado e Julgado em 7/8/2015

925. Processo: TC-32847/026/11






926. Processo: TC-16645/026/13

Beneficiário: Associação de Folclore e Artesanato de

Guarujá





927. Processo: TC-37725/026/09

Beneficiário: Associação Movimento de Trabalhadores para a

Inclusão Social




928. Processo: TC-18056/026/11

Beneficiário: Associação Nova Conquista





929. Processo: TC-14702/026/13

Beneficiário: Núcleo Comunitário Social e Educacional Tio

Tenório




930. Processo: TC-1748/006/09

Beneficiário: AMEECOSS – Associação Municipal de Educação,

Ecologia, Cultura, Organização Social e Saúde




931. Processo: TC-5641/026/09

Beneficiário: Cáritas Interparoquial de Cotia

Concessor: Prefeitura Municipal de Cotia




13/5/15



932. Processo: TC-16470/026/10

Beneficiário: EDMAC – Empreendedores e Defensores do Meio

Ambiente e da Cidadania





933. Processo: TC-470/005/14

Beneficiário: Prefeitura Municipal de Marabá Paulista


Regional de Saúde de Presidente Prudente



934. Processo: TC-40526/026/12


Estadual Jardim Vista Alegre II

Concessor: Fundação para o Desenvolvimento da Educação



935. Processo: TC-19861/026/13

Beneficiário: Projeto Núcleo Participativo Viver-Bem Casa

de Cultura




936. Processo: TC-1608/008/13

Beneficiário: Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio

Concessor: Prefeitura Municipal de Ubarana



7/5/2015



937. Processo: TC-525/017/13

Beneficiário: APM – Colégio Municipal José Coutinho Pereira




14/3/2015



938. Processo: TC-6910/026/13 Beneficiário: Liga Independente das Escolas de Samba,

Blocos Carnavalescos e Afins da Cidade de São José dos

Campos

Concessor: Fundação Cultural Cassiano Ricardo



939. Processo: TC-18061/026/11

Beneficiário: Associação Amigos do Mutirão de Santo André




Recurso Ordinário – provido parcial - DOE de 4/8/2015


940. Processo: TC-92/014/11

Beneficiário: OSCIP: Instituto Sollus




941. Processo: TC-249/014/10

Beneficiário: OSCIP: Instituto Sollus




942. Processo: TC-1375/011/08

Beneficiário: ADACME – Associação Comunitária de

Desenvolvimento Artístico e Cultural de Mesópolis





943. Processo: TC-15220/026/10

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEIF São

Lourenço


Bertioga




944. Processo: TC-517/012/12 Beneficiário: APAMIR – Associação de Proteção e Assistência

à Maternidade e à Infância de Registro




945. Processo: TC-35132/026/11

Beneficiário: A Casa Beneficente Cristã Clara Nunes





946. Processo: TC-34131/026/10

Beneficiário: Associação Comunitária Shalon do Itajuíbe e

Adjacências

Concessor: Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao

Adolescente – Fundação CASA - SP




947. Processo: TC-2101/006/09





948. Processo: TC-612/013/13

Beneficiário: ONG FONTE – Frente Organizada para Temática

Étnica

Concessor: Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense



949. Processo: TC-2669/003/06 Beneficiário: ACEPEP – Associação Centro Público de

Educação Profissional de Jaguariúna

Concessor: Prefeitura Municipal de Jaguariúna




950. Processo: TC-1164/009/10 Beneficiário: Bloco do Avestruz de Itapetininga





951. Processo: TC-224/014/11 Beneficiário: Centro de Monitoramento Ambiental da Serra do

Itapety - CEMASI

Concessor: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba




952. Processo: TC-27607/026/12 Beneficiário: Instituto Castanheira de Ação Cidadã



Recurso Ordinário - negado provimento – DOE de 14/7/2015


953. Processo: TC-2306/009/13

Beneficiário: (OSCIP): Instituto de Saúde e Meio Ambiente -

ISAMA

Concessor: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra




954. Processo: TC-1269/003/07

Beneficiário: Sociedade de Amigos do Bairro do Jardim

Imperial





955. Processo: TC-1889/007/05

Beneficiário: Obra Centro de Convivência São Vicente de

Paulo

Concessor: Prefeitura Municipal de Ilhabela



956. Processo: TC-22319/026/10

Beneficiário: Associação dos Moradores da Praia do Góes




957. Processo: TC-208/015/10

Beneficiário: Associação dos Universitários de Panorama -

AUP




958. Processo: TC-1836/006/08 Beneficiário: Sindicato Regional dos Servidores Públicos

Municipais




959. Processo: TC-938/004/11 Beneficiário: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP




960. Processo: TC-1398/004/10





961. Processo: TC-19147/026/13

Beneficiário: Espaço Cultural de Recreação da Criança




962. Processo: TC-8678/026/10



Concessor: Prefeitura Municipal e Itanhaém




963. Processo: TC-19101/026/13

Beneficiário: Associação Filantrópica de Mães Pimentas




964. Processo: TC-22320/026/10

Beneficiário: Associação de Moradores da Ponta da Armação




965. Processo: TC-8704/026/14


Habitacional de Base do Jardim Arapongas




966. Processo: TC-14615/026/13

Beneficiário: Associação Filantrópica de Mães Pimentas




967. Processo: TC-760/018/13

Beneficiário: Clube Recreativo da Polícia Militar

Concessor: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz



968. Processo: TC-1676/006/10


de Mococa




969. Processo: TC-9601/026/11

Beneficiário: Sociedade de Melhoramentos do Jardim Rio

Branco

Concessor: Prefeitura Municipal de São Vicente



970. Processo: TC-36/013/11

Beneficiário: Legião Mirim de Bauru





971. Processo: TC-1102/007/10

Beneficiário: Associação Musical e Cultural Maestro Osmar

Moraes

Concessor: Prefeitura Municipal de Paraibuna



972. Processo: TC-19453/026/13





973. Processo: TC-1422/011/13

Beneficiário: Associação Amigos de Bairros da Comunidade de

Dolcinópolis

Concessor: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis



974. Processo: TC-1745/001/08


Concessor: Prefeitura Municipal de Mirandópolis



975. Processo: TC-1023/001/09

Beneficiário: Associação Alpha e Ômega

Concessor: Prefeitura Municipal de Braúna



976. Processo: TC-651/013/09

Beneficiário: OSCIP: Associação Miguel Magone





977. Processo: TC-1137/004/12

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEF Profº

Sebastião Jacyntho da Silva

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo




978. Processo: TC-88/002/10





979. Processo: TC-1150/001/10






980. Processo: TC-935/011/11

Beneficiário: APRUP – Associação dos Produtores Rurais de

Poloni

Concessor: Prefeitura Municipal de Poloni



981. Processo: TC-773/016/11


Municipal de Ensino Fundamental Professora Hilda Matarazzo

Delmanto




982. Processo: TC-742/007/11 Beneficiário: Associação dos Amigos dos Bairros “Vila Nova

Santa Isabel e Cruzeiro”




983. Processo: TC-11428/026/10

Beneficiário: Liga Regional Desportiva Paulista

Concessor: Prefeitura Municipal de Campinas – Fundo de

Investimentos Esportivos de Campinas



984. Processo: TC-429/016/12

Beneficiário: APM da EEPG Honorato Ferreira da Silva



Recurso Ordinário – provido (só cancelar a multa) – DOE de

25/8/2015


985. Processo: TC-1376/011/08

Beneficiário: Associação Comunitária de Assistência e

Desenvolvimento Social de Mesópolis - ASCADM





986. Processo: TC-2652/003/07

Beneficiário: Rotary Clube de Serra Negra



Recurso Ordinário – provido (só cancelar a multa) – DOE de

28/4/2015


987. Processo: TC-16475/026/10

Beneficiário: AJA – Ação Jovem de Apoio à Educação Cultura

e Pesquisa





988. Processo: TC-1118/004/11

Beneficiário: Associação Cultural e Recreativa de Fernão

Concessor: Prefeitura Municipal de Fernão



989. Processo: TC-2651/004/07

Beneficiário: Associação de Proteção e Assistência à

Cidadania de Marília - APAC

Concessor: Secretaria de Estado da Administração

Penitenciária – Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Noroeste do Estado – Pirajuí - SP



990. Processo: TC-1191/009/09

Beneficiário: Associação Cultural Comunitária Popular FM de

Capela do Alto

Concessor: Prefeitura Municipal de Capela do Alto



991. Processo: TC-407/006/11

Beneficiário: Associação Transformar de Ação Sócio-

Comunitária – Comunidade Transformar




992. Processo: TC-8679/026/10




Itanhaém




993. Processo: TC-1835/006/08

Beneficiário: Sindicato Regional dos Servidores Públicos

Municipais





994. Processo: TC-114/013/14

Beneficiário: Liga Independente das Escolas de Samba de São

Carlos




995. Processo: TC-510/004/10

Beneficiário: Creche Comunitária de Oriente

Concessor: Prefeitura Municipal de Oriente



996. Processo: TC-2020/003/12

Beneficiário: Instituto de Saúde e Meio Ambiente – ISAMA

(OSCIP)





997. Processo: TC-29667/026/11

Beneficiário: Associação Comunitária de Moradores e Amigos

do Jaguaré

Concessor: Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e

Juventude (antiga Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e

Turismo)



998. Processo: TC-1462/007/13

Beneficiário: Associação Comercial e Industrial de São

Bento do Sapucaí

Concessor: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí



999. Processo: TC-16302/026/12

Beneficiário: Associação Desportiva Independente Ação

Esportes




1000. Processo: TC-33106/026/11

Beneficiário: Associação Nova Conquista - Tucuruvi B 18





1001. Processo: TC-44422/026/12

Beneficiário: Associação Nova Conquista – Tucuruvi B 18


Urbano do Estado de são Paulo - CDHU



1002. Processo: TC-494/011/11

Beneficiário: Associação Sela de Ouro de Mesópolis




1003. Processo: TC-20109/026/11

Beneficiário: Liga Independente dos Blocos e Bandas

Carnavalescas de Cubatão




1004. Processo: TC-307/017/10

Beneficiário: Casa da Criança de Guará

Concessor: Prefeitura Municipal de Guará



1005. Processo: TC-33201/026/09


APEP




1006. Processo: TC-16688/026/10

Beneficiário: UESMO – União das Escolas de Samba do

Município de Osasco




1007. Processo: TC-1469/005/13


Urbano de Regente Feijó




1008. Processo: TC-8052/026/12

Beneficiário: Bola Pra Gente ONG





1009. Processo: TC-907/014/10

Beneficiário: Liga Aparecidense de Futebol de Salão

Concessor: Prefeitura Municipal de Aparecida



1010. Processo: TC-3154/003/12

Beneficiário: Associação Projeto Futura Music

Concessor: Prefeitura Municipal de Araras




1011. Processo: TC-403/006/12

Beneficiário: Associação Transformar de Ação Sócio-

Comunitária





1012. Processo: TC-10055/026/13

Beneficiário: Associação Global de Desenvolvimento

Sustentado




1013. Processo: TC-737/008/11

Beneficiário: Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente –

Casa do Menor - Catanduva

Concessor: Prefeitura Municipal de Irapuã




1014. Processo: TC-1518/004/10

Beneficiário: Associação Empresa Júnior do Curso de

Biotecnologia




1015. Processo: TC-28122/026/10

Beneficiário: Instituto Educacional Carvalho



Recurso Ordinário – provido parcial (só p/reduzir valor a

ser ressarcido) – DOE de 12/11/2015


1016. Processo: TC-1492/006/09


Ensino Fundamental e de Ensino Infantil Profª Carmem Miguel

Vicari





1017. Processo: TC-1363/006/09






1018. Processo: TC-705/009/10

Beneficiário: Instituto Gerar, Saúde, Educação, Cultura,

Meio Ambiente e Tecnologia

Concessor: Prefeitura Municipal de Sarapuí



1019. Processo: TC-2823/003/10

Beneficiário: Sociedade Esportiva Itapirense





1020. Processo: TC-592/014/10


de Taubaté

Concessor: Prefeitura Municipal de Redenção da Serra


Recurso Ordinário – provido parcial (cancelar a multa) –

DOE de 11/9/2015


1021. Processo: TC-439/014/12

Beneficiário: Grêmio Recreativo e Social Bloco Carnavalesco

e Escola de Samba Baronesa – Cidade de Deus




1022. Processo: TC-841/010/10

Beneficiário: Revivescer Grupo de Apoio à Adoção e à

Família




1023. Processo: TC-2846/003/14

Beneficiário: Clube do Xadrez de Capivari




1024. Processo: TC-337/006/12

Beneficiário: Instituto Pitágoras

Concessor: Prefeitura Municipal de Pontal



1025. Processo: TC-571/005/13


Urbano de Alfredo Marcondes - ASCAM

Concessor: Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes



1026. Processo: TC-1219/006/11

Beneficiário: “Casa Transitória Santa Rita” de Santa Rita

de Passa Quatro

Concessor: Prefeitura Municipal de Santa Rita de Passa

Quatro




1027. Processo: TC-2385/006/08

Beneficiário: Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa

de Misericórdia de Ribeirão Preto

Concessor: Prefeitura Municipal de Brodowski


Recurso Ordinário – provido parcial (só p/reduzir o valor

da condenação) – DOE de 9/7/2015



Pedido de Reconsideração – indeferido “in limine” – DOE de

9/12/2015

1028. Processo: TC-19112/026/13

Beneficiário: Associação Amigos de Bairro do Jardim das

Nações e Adjacências




1029. Processo: TC-1480/004/13

Beneficiário: Associação das Bandas e Fanfarras da Região

de Ribeirão Preto

Concessor: Prefeitura Municipal de Ipaussu



1030. Processo: TC-11425/026/10

Beneficiário: Núcleo Assistencial e Educacional da Criança

e do Adolescente - NAECA




1031. Processo: TC-32963/026/14

Beneficiário: Associação Beneficente Comunitária Vida

Carente




1032. Processo: TC-2004/007/07

Beneficiário: Associação de Desenvolvimento Social de

Joanópolis – Pró Joá

Concessor: Prefeitura Municipal de Joanópolis




1033. Processo: TC-1297/007/11






1034. Processo: TC-14139/026/12

Beneficiário: Instituto Educacional de Assis - IEDA

Concessor: Coordenadoria de Recursos Humanos – Secretaria

de Estado da Saúde




1035. Processo: TC-586/014/10


- OSCIP

Concessor: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão




1036. Processo: TC-283/017/10

Beneficiários: Associação de Pais e Mestres da EMEF Capitão

Emidio de Miguelópolis

Associação de Pais e Mestres da EMEF Prof. Maria Peralta

Cunha

Associação de Pais e Mestres da Escola Est. Dr. Willian

Amin

Guarda Mirim de Miguelópolis




1037. Processo: TC-1578/007/13

Beneficiário: Associação de Pais e Mestres da EMEF

“Benedita Pinto Ferreira” e Outras





1038. Processo: TC-7697/026/13

Beneficiário: Casa de Oração do Deus Vivo




1039. Processo: TC-35223/026/10

Beneficiário: Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza -

IBDN

Concessor: Prefeitura Municipal de Juquitiba




1040. Processo: TC-882/014/10

Beneficiário: GASE – Grupo de Assistência à Saúde e

Educação





1041. Processo: TC-19095/026/13

Beneficiário: Associação Sociedade Família Cristã




1042. Processo: TC-689/010/12

Beneficiário: Conselho dos Pastores Evangélicos de Rio

Claro

Concessor: Prefeitura Municipal de Rio Claro




1043. Processo: TC-809/006/08

Beneficiário: Associação Bebedourense de Futsal

Concessor: Prefeitura Municipal de Bebedouro




1044. Processo: TC-647/016/12

Beneficiário: APM Associação de Pais e Mestres da EMEIEF

ALA

Concessor: Prefeitura Municipal de Apiaí




1045. Processo: TC-12183/026/13

Beneficiário: Consultoria de Reação Estratégica & Centro de

Reforço Educacional – CRE 2 (OSCIP)

Concessor: Prefeitura Municipal de Mongaguá




1046. Processo: TC-41186/026/13

Beneficiário: APM da EMEF Professora Elza de Carvalho Mello

Battiston





1047. Processo: TC-1356/002/09

Beneficiário: Centro de Promoção Social

Concessor: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê




1048. Processo: TC-1422/005/13

Beneficiário: Entidade Beneficente de Busca e Amparo aos

Direitos Garantidos e Assegurados por Lei dos Encarcerados

e seus Familiares - EBADEF




1049. Processo: TC-391/017/11

Beneficiário: Instituto Pitágoras




1050. Processo: TC-1623/002/12

Beneficiário: Associação Beneficente dos Hospitais

Sorocabana de Botucatu




1051. Processo: TC-155/011/14

Beneficiário: Juventude Esporte Clube




1052. Processo: TC-635/011/10

Beneficiário: Associação Regional de Educação e de Defesa

da Cidadania – “A Rede da Cidadania”

Concessor: Consórcio Intermunicipal de Direitos da Criança

e do Adolescente do Noroeste Paulista - CORECA



1053. Processo: TC-2846/003/11

Beneficiário: Aliança Revolucionária Jovens em Ação - ARJA

Concessor: Prefeitura Municipal de Hortolândia



Embargos de Declaração – provimento parcial – DOE de

26/6/2015


1054. Processo: TC-906/010/11

Beneficiário: ONG FONTE - Frente Organizadora para Temática

Étnica

Concessor: Prefeitura Municipal de Araraquara


Recursos Ordinários – provido (p/cancelar a multa) e negado

provimento (mantendo-se a sentença recorrida) – DOE de

4/7/2015


1055. Processo: TC-757/007/09

Beneficiário: Liga Caraguatatubense de Futebol






1056. Processo: TC-25796/026/09





1057. Processo: TC-592/004/11

Beneficiário: Sociedade Amigos de Sapezal




1058. Processo: TC-408/015/09

Beneficiária: ECONG-Organização Não-Governamental de Defesa

do Meio Ambiente e Patrimônio



Recurso Ordinário – negado provimento- DOE de 18/7/2015


1059. Processo: TC-14707/026/13

Beneficiário: Instituto Viver e Crescer Desenvolvimento

Social e Cidadania



Recurso Ordinário – provido parcial (só p/reduzir a multa)

– DOE de 18/7/2015


1060. Processo: TC-33146/026/08




TC-699/001/11 - Ação de Revisão de Julgado – indeferida

liminarmente – DOE de 31/8/2011



1061. Processo: TC-20110/026/11

Beneficiário: Sociedade Esportiva e Recreativa São Marcos





1062. Processo: TC-1092/010/13

Beneficiário: Grêmio Recreativo Social Escola de Samba

Unidos da Zona Oeste




1063. Processo: TC-953/004/13

Beneficiário: Creche Comunitária de Oriente

Concessor: Prefeitura Municipal de Oriente



1064. Processo: TC-2952/003/14

Beneficiário: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba

Unidos do Lavapés




1065. Processo: TC-2954/003/14

Beneficiário: Grêmio Recreativo Faculdade do Samba Dragão

Imperial




1066. Processo: TC-858/001/11

Beneficiário: Associação para Valorização de Pessoas com

Deficiência - AVAPE




1067. Processo: TC-1985/006/09

Beneficiário: Dispensário de Assistência Vicentina de Guará

Concessor: Prefeitura Municipal de Guará




1068. Processo: TC-1294/004/11

Beneficiário: ONG Pra Frente Brasil

Concessor: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente




1069. Processo: TC-40/006/11


(OSCIP)





1070. Processo: TC-42/006/11


(OSCIP)





1071. Processo: TC-43/006/11


(OSCIP)





1072. Processo: TC-47/006/11


(OSCIP)





1073. Processo: TC-31510/026/10

Beneficiário: Grupo de Senhoras Estrela Azul





1074. Processo: TC-837/018/13

Beneficiário: Associação Dracenense de Karate Shuren Kan

Concessor: Prefeitura Municipal de Dracena




1075. Processo: TC- 28309/026/10

Beneficiário: Instituto Pró-Cidadania Grande Oeste





1076. Processo: TC-9505/026/09

Beneficiário: Associação Desportiva Nova Era






1077. Processo: TC-13412/026/14

Beneficiário: APM da EMEI Professora Esmeralda Ferreira

Simão Nóbrega





1078. Processo: TC-26010/026/10

Beneficiário: Associação dos Moradores do Bairro do Jardim

Praiano, Vila Baiana e Adjacências






1079. Processo: TC-1320/006/09

Beneficiário: Sindicato Regional dos Servidores Municipais





1080. Processo: TC-409/014/13

Beneficiário: Comunidade Terapêutica Casa Família

Concessor: Prefeitura Municipal de Canas




1081. Processo: TC-483/016/11

Beneficiário: APM Associação de Pais e Mestres da EMEIEF

Professora Honorina de Albuquerque

Concessor: Prefeitura Municipal de Apiaí




1082. Processo: TC-1327/003/07


Ktoto





Notas:

1- Esta relação é atualizada mensalmente, com a exclusão

dos órgãos e/ou entidades que regularizaram sua situação

perante este Tribunal e inclusão daqueles que foram

apenados, cujas decisões transitaram em julgado.

2- A presente publicação aponta situações a contar de junho

de 2005, podendo constar casos anteriores à data mencionada

e que serão resolvidos mediante expedição de certidão.

SDG, 3 de fevereiro de 2016

SÉRGIO CIQUERA ROSSI

SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL

Publicado no DOESP de 4/2/2016

COMUNICADO SDG Nº 11/2016 O Tribunal de Contas do Estado de ...

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